objetivos de desenvolvimento do milÊnio odm · o grande mérito dos odm é integrar os...
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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
DO MILÊNIO
ODM
As Políticas do Brasil para Atingir os ODM
SECRETARIA-GERAL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
3
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
• Lançado em 2000, durante e Cúpula do Milênio, pela
Organização das Nações Unidas (ONU);
• A ONU analisou os maiores problemas mundiais e
decidiu propor metas para tornar o mundo melhor e mais
justo até 2015.
• O Brasil, junto com líderes de 190 nações, é signatário
desse pacto, que visa cumprir oito iniciativas, conhecidas
como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
1. Acabar com a fome e com a miséria;
2. Educação Básica de qualidade para todos;
3. Igualdade entre os sexos e valorização da mulher;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
8. Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.
4
Quais s ão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?
De 1990 a 2015:
• 500 milhões de pessoas fora da extrema pobreza;
• 300 milhões de pessoas fora da fome;
• Evitar que 30 milhões de crianças morram antes dos 5 cinco anos de idade.
Resultados Geraisa Serem Alcan çados
Mérito dos ODM
O grande mérito dos ODM é integrar os compromissos
assumidos pelos governos numa agenda mundial de
desenvolvimento, definindo metas claras, prazos nos
quais devem ser cumpridas, e indicadores do progresso
alcançado por cada região, país e comunidade. Os
ODM visam o desenvolvimento humano e nos dão a
chance de construir um mundo melhor e mais justo.
Mérito dos ODM
Apresentam um bom roteiro para conhecer, discutir e agir sobre a realidade social dos municípios, dão um sentido de finalidade e direção comuns e permitem melhor articulação dos diferentes atores do desenvolvimento.
Pressupõem a Democracia Participativa, conforme Declaração do Milênio (pg 02): “Os homens e as mulheres têm o direito de viver a sua vida e de criar os seus filhos com dignidade, sem fome e sem medo da violência, da opressão e da injustiça. A melhor forma de garantir esses direitos é através de governos de democracia participativa baseados na vontade popular”.
Democracia Participativa
Nos últimos anos, foram criados e desenvolvidos diversos
mecanismos que visam a participação dos cidadãos nos
assuntos da política e na elaboração e das políticas
públicas. Alguns exemplos de grande expressão:
1.Fortalecimento e criação de conselhos;
2.Realização de conferências nacionais, estaduais,
regionais, municipais e conferências livres;
3.Realização de fóruns de discussão;
4.Realização de mesas de diálogo;
5.Fortalecimento de Parcerias
Resultados
Destaques:
• O Brasil já alcançou tanto as metas internacionais quanto
as metas nacionais de redução da extrema pobreza e da
fome;
• A pobreza extrema no Brasil hoje é menos de um quinto
comparado a 1990;
• A porcentagem de crianças desnutridas já é menor do
que o tolerável segundo a Organização Mundial da Saúde;
• O Nordeste ainda é a região mais pobre do país, mas a
desnutrição infantil já está próxima das regiões mais
desenvolvidas.(FONTE: Relatório IPEA/março/2010)
Fontes: Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD.Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005).Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009.
25,6
20,819,6
16,4 16,8 17,015,4 14,9
14,0
11,3 12,0
9,78,1
6,7 6,14 ,8
1990 1991 1992 1993 199 4 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2 003 2004 2005 2006 2007 2008
M e ta ONU = 12,8%
Porcentagem da população sobrevivendo com menos de
US$ PPC 1,25 por dia
Meta Brasil = 6,4%
A redução da pobreza extrema foi observada em todas
as regiões, mas as desigualdades regionais persistem...
Fontes: Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD.Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005).Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009.
49,1
40,6 40,8
33,134,9 35,5
31,4 30,528,3
23,9 25,0
21,217,8
15,213,4
10,3
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Nordes te
Su l
No rte
Sudes te
Ce nt ro-Oes te
Porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por
dia, Brasil e regiões
Política deValorização doSalário Mínimo
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ODM 1 � Erradicar a extrema pobreza e a fome
Principais iniciativas do governo federal
Acesso àAlimentação
Desenvolvimento Agrário
Geração de Trabalho e Renda
Crianças Adolescentes e
Jovens
Idosos ePessoas comDeficiência
Cidadania e Inclusão
RecursosDo Pré-Sal
Programa BolsaFamília (PBF)
Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE)
Sistema Nacionalde SegurançaAlimentar eNutricional
ProgramaTerritórios daCidadania
Programa deAquisição de Alimentos
Da Agricultura Familiar (PAA)
ProgramaNacional de
Fortalecimentoda AgriculturaFamiliar (Pronaf
Programa Saúdena Escola
Programa deErradicação doTrabalho Infantil
(PETI)
Programa Nacional deSegurança Pública com Cidadania (Pronasci)
Programa dePromoção do
Registro Civil deNascimento
Consolidação doSistema Único deAssistência Social
Programa BPC Na Escola
Beneficio dePrestação
Continuada (BPC)e Renda Mensal
Vitalícia
Ações de Promoção da Igualdade Racial
O Brasil e os ODM
Destaques:
• Ampliação do acesso à educação básica;
• Redução das desigualdades: regionais; renda;
cor/raça; localização; gênero;
• Ampliação da taxa de conclusão do ensino
fundamental: entre jovens de 18 anos;
• Redução do analfabetismo entre jovens: virtual
erradicação nas regiões Sul, Sudeste e Centro-
Oeste.
Resultados
Taxa de escolarização líquida na faixa etária de 15 a 17 anos, segundo os quintos de rendimento domiciliar per cap ita - Brasil
2005 e 2008
22,4
31,4
43,5
56,7
71,9
29,6
42,5
54,0
67,5
78,5
-
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1º Quinto 2º Quinto 3º Quinto 4º Quinto 5º Quinto
%
2005
2008
Há uma correlação entre renda e freqüência
ao ensino médio...
Acesso ao ensino fundamental: ampliação do acesso e redução das desigualdades
81,3
86,2
66,5
87,5
75,3
94,4 95,092,3
95,493,694,9 95,1 94,3 95,4 94,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Brasil Urbana Rural Branca Preta e parda
1992
2005
2008
Taxa de escolarização líquida, faixa etária de 7 a 14 anos (Fundamental)
16
ODM 2 � Universalização da Educação Primária
Principais iniciativas do governo federal
Plano deDesenvolvimentoda Educação (PDE)
Orçamento e Financiamento da Educação
Avaliação e Responsabilização
Apoio ao Aluno e à Escola
Alfabetização deJovens e Adultos
Formação de Professorese Valorização dos Profissionais daEducação Básica
Plano de Metas e Compromissos.
Todos pela Educação
Plano deDesenvolvimentoda Educação (PDE)
Provinha Brasil
ProvaBrasil
Ìndice deDesenvolvimentoda EducaçãoBásica (IDEB)
Programa do Livro
Programa Nacionalde TecnologiaEducacional(Proinfo)
Acompanhamentoda freqüência Escolar de crianças e adolescentes
(Condicionalidade em Educação
do Bolsa Família)
ObrigatoriedadeDo Ensino dos 4 aos 17 anos
FUNDEB
Programas NacionaisSuplementarescomo TransporteEscolar e Outros
Programa BrasilAlfabetizado
Universidade Aberta do Brasil
Programa de Formação
Continuado doEnsino Fundamental
O Brasil e os ODM
Destaques:
• Educação: a meta foi alcançada, mas ainda há
dificuldades para meninos ascenderem na
escolaridade;
• Desigualdades entre meninas, reprodução dos
estereótipos de gênero,; segmentação sexual do
conhecimento. As vantagens das mulheres na
educação não se refletem em outros campos da vida
social.
Resultados
Resultados
Destaques:
• Houve melhorias, mas as mulheres são minoria
no mercado de trabalho, recebem menos e ocupam
posições mais precarizadas.
• Persistente ausência de mulheres no Legislativo,
no Executivo e no Judiciário – no nível federal e
nos níveis subnacionais.
• A violência doméstica ainda vitima milhares de
brasileiras.
Os cursos relacionados aos cuidados apresentam
maior participação das mulheres
Distribuição percentual das matrículas por sexo, em cursos
superiores selecionados - Brasil, 2007
Fonte: INEP MEC. Censo da Educação Superior. Elaborado pelo Ipea.
82,0 81,9 81,0 81,1 80,8 81,2 81,4 81,0 80,4 80,5
52,8 54,4 54,2 55,6 55,9 57,0 58,2 58,0 57,7 57,6
1998(1) 1999(1) 2000 2001(1) 2002(1) 2003(1) 2004 2005 2006 2007 2008
Homem Mulher
Taxa de atividade no mercado de trabalho das pessoa s de 15 anos ou mais, por sexo - Brasil - 1998/2008
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1998/2008 Nota: Não houve PNAD em 2000.(1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá
Ainda que as mulheres obtenham melhores resultados
no campo educacional, sua taxa de atividade é bem
menor que a dos homens
21
ODM 3 – Promover a Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das Mulheres
Pri
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Go
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Fed
era
lII Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM
Programa Trabalho e Empreendedorismo das Mulheres
Pacto Nacional pelo enfrentamento á violência contra as mulheres
Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais
Ampliação da Licença Maternidade
Prog. Nac. de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF MULHER
Medidas de enfrentamento ao tráfico de pessoas
O Brasil e os ODM
Destaques
• Na avaliação dos ODMs em 68 países o Brasil
apresentou a segunda maior redução da mortalidade na
infância. É um dos 16 países com condições para atingir
a meta proposta.
• Redução das desigualdades regionais: “Compromisso
Mais Nordeste e Mais Amazônia Legal pela Cidadania”
teve como principal objetivo reduzir em 5% ao ano, em
2009 e 2010, as taxas de mortalidade neonatal e infantil
em 256 municípios prioritários.
Resultados
Observa-se redução significativa da mortalidade em menores de 1 ano
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Projeção
Meta = 15,7
Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil e
regiões, 1990 a 2008 e projeção até 2015
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS
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ODM 4 – Reduzir a Mortalidade na Infância
Estratégia Saúde da Família
Vigilância da mortalidade infantil e fetal
Políticas e Ações voltadas para a atenção à saúde das crianças
Programa Nacional de Imunização - PNI
Compromisso para acelerar a redução das desigualdades naregião Nordeste e na Amazônia Legal – Pacto pelaredução da Mortalidade Infantil
O Brasil e os ODM
Pri
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Destaques
A melhora na investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil
(10 a 49 anos), que permite maior registro dos óbitos maternos,
possivelmente contribuiu para a estabilidade da mortalidade
materna observada a partir de 2002.
• A mortalidade materna na adolescência (10 a 19 anos) variou
entre 13% a 16% do total de óbitos maternos entre 1990 e 2007.
• A proporção de partos cesários no Brasil é muito alta, em torno
de 50%. O parto cesário expõe mulheres e bebês a mais riscos,
que incluem lesões acidentais, reações à anestesia, infecções e
Mortes.
• Apesar do expressivo aumento da cobertura da assistência
prénatal, são necessárias melhorias na sua qualidade, bem como
na qualidade da atenção ao parto e ao puerpério.
Resultados
75
140
Meta = 35
0
25
50
75
100
125
150
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Óbi
tos
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00 m
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RMM Projeção Meta
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Nota: Valores ajustados
Redução de 46% entre 1990 e 2008
Razão de mortalidade materna (por mil nascidos vivos)*. Brasil, 1990 a 2007 e proteção até 2015
Houve importante redução da morte materna, mas o Brasil ainda não está próximo de alcançar a meta
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ODM 5 – Melhorar a Saúde Materna
Política Nacional de Atenção Integral à saúde da Mulher
Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos
Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Compromisso para acelerar a redução das Desigualdades na Região Nordeste e na Amazônia Legal – Pacto pela Redução daMortalidade Infantil
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama
Rede Cegonha
Pri
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O Brasil e os ODM
Destaques
• As taxas de incidência de AIDS foram crescentes até 2002 e
estão estabilizadas desde então, embora em patamares elevados
(em torno de 18 casos novos por 100 mil habitantes).
• A taxa de incidência de tuberculose no Brasil apresenta declínio,
a partir de 2004.
• Malária – é necessário reforçar as ações de prevenção e controle
da doença para alcançar uma redução sustentável da incidência,
principalmente nos municípios com maior risco de transmissão.
• Hanseníase – o desafio é integrar o diagnóstico e o tratamento à
atenção básica. Ações de comunicação e educação visando a
detecção precoce dos casos são fundamentais, pois o controle da
doença depende do diagnóstico precoce e do tratamento
medicamentoso.
Resultados
As taxas de incidência de aids foram crescentes até 2002 e estão
estabilizadas desde então, a mortalidade reduziu até o começo
dos anos 2000, mas tem mostrado estabilidade desde então
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
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0,0
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mil
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Incidência Mortalidade
Taxa de incidência e coeficiente de mortalidade por aids(por 100 mil habitantes). Brasil, 1997 a 2008
Fonte: MS/SVS/Departamento de DST/aids e Hepatites Virais.
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ODM 6 – Combater o HIV/AIDS,a Malária e Outras Doenças
Programa Nacional DST, AIDS e Hepatite Virais
Programa Nacional de Controle da Tuberculose ( PNCT)
Programa Nacional de Controle da Malária ( PNCM)
Programa Nacional de Controle de Hanseníase (PNCH)
O Brasil e os ODM
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Destaques
• Menor Taxa de Desmatamento na Amazônia Legal
Brasileira em 21 anos de Monitoramento;
• Unidades de conservação ocupam 17,3% da área
continental e 1,5% das águas jurisdicionais brasileiras;
• Brasil alcança a meta de reduzir à metade a proporção
da população urbana sem acesso à água potável mas
áreas rurais apresentam baixa cobertura;
• 80,4% da população urbana e 23,1% da população rural
possui acesso a serviços de esgoto adequados.
Resultados
Menor Taxa de Desmatamento na Amazônia Legal Brasileira em 21 anos de Monitoramento
Desmatamento da Amaz ônia Legal Brasileira, 1988-200 9, km2/ano
11.030
27.423
7.008
12.911
18.846
14.109
11.532
21.394
29.059
18.161
13.227
21.050
17.770
13.730
13.786 17.259
17.383 18.226
18.16514.896
14.896
25.247
88* 89 90 91 92 93** 94** 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09***
Fonte: INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais)* Média entre 1977 e 1988; ** Media entre 1993 e 1994 *** Taxa Estimada
Brasil alcança a meta de reduzir à metade a proporção da
população urbana sem acesso à água potável, mas áreas
rurais apresentam baixa cobertura
% da população com ace sso à água canalizada inte rna de rede geral, se gundo situação censitária - Brasil - 1992,
1995, 1999, 2003, 2006 e 2008
82,3 84,588,5 88,8 90,9 91,6
9,1 11,518,8 19,6 23,1
27,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1992 1995 1999 2003 2006 2008
urbana rural*
Fonte: IPEA, com base na PNAD IBGE 1992-2008* exclusive a população rural de RO, AC, AM. RR, PA e AP, que passou a fazer parte da amostra da PNAD a partir de 2004
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ODM 7 – Garantir a Sustentabilidade Ambiental
Principais iniciativas do governo federal
Recursos AmbientaisÁgua Potávele Esgotamento
Sanitário
AssentamentosPrecários
Programa deconservação erecuperação dosBiomas Brasileiros
Programa Nacionalde Florestas - PNF
Programa ServiçosUrbanos de Água e Esgoto
Construção deCisternas
Programa SaneamentoPara Todos
ProgramaPapel Passado
Plano Nacional Sobre Mudança
do Clima
Programa MinhaCasa, Minha Vida
Programa de ArrendamentoResidencial
Programa Comunidades Tradicionais
Programa ProbaciasConservação de
Bacias Hidrográficas
Programa RecursosPesqueiros Sustentáveis
Tarifa Social deEnergia Elétrica
ProgramaLuz Para Todos
O Brasil e os ODM
Destaques
• A nova configuração da cooperação brasileira para o
desenvolvimento internacional demonstra que o País consolida a
condição de provedor de conhecimento, de parceiro no
compartilhamento de experiências, sobretudo, na área da Saúde,
Capacitação, Segurança Alimentar e de promotor de operações de
natureza financeira e comercial, todas em benefício de países em
desenvolvimento.
• A cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional é
assumida como importante instrumento de política externa. O país
conta com um número crescente de instituições com proficiência
técnica em diferentes setores, quadro que possibilita ampliar o
leque de ações de cooperação brasileira em todo o mundo.
Resultados
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ODM 8 – Estabelecer uma ParceriaMundial para o Desenvolvimento
Programa de Cooperação Técnica Internacional
Parceria Sul-Sul e ajuda na negociação comercial da OMC
Cooperação agrícola para promover a segurança alimentar
Acesso a medicamentos para todos
Perdão de dívidas dos países pobres
Reivindicação de maior espaço em foros de decisão mundial
O Brasil e os ODM
Princi
pais
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iativas
do
Govern
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OBJETIVOS DEDESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
OBJETIVOS DEDESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
OBJETIVOS DEDESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
• É implementar Políticas, Programas e Ações nos municípios
envolvendo os governos locais e a sociedade civil.
Municipalizar é permitir que os governos locais assumam o
papel de protagonista dos ODM, uma vez que o município é
responsável por muitas políticas que impactam
positivamente os ODM. A Municipalização é, na verdade, a
adequação das políticas públicas aos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, muitas delas já são executadas
pelas prefeituras.
AMPLIAR ESTRAT ÉGIAS
Municipalização
• O Brasil está bem e já atingiu algumas metas, mas
quando os dados são desagregados percebe-se que
em alguns municípios o alcance dos objetivos é uma
realidade distante. Por isso, é preciso contribuir para
que os municípios trabalhem em prol dos ODM.
• Com a municipalização, o processo de
disseminação dos ODM e o engajamento da
sociedade são maiores.
Por que municipalizar?
www.nospodemos .org.br
Sítios Eletrônicos
www.portalodm .org.br www.odmbrasil .org.br
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