O território brasileiroA formação territorial do Brasil

Portugal e os “fundos territoriais”

No século VIII, o conjunto da península Ibérica foi dominado pelos muçulmanos. A Guerra da Reconquista, termo que recobre cinco séculos de combates até a retomada de toda a península e a definitiva expulsão dos árabes, teve início com o reino cristão das Astúrias, no século XI. Ao longo dos séculos XI e XII, as vitórias cristãs originaram os reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão. Portucale, originalmente um condado de Leão, proclamou a sua independência em 1128. Em 1147 as forças portuguesas reconquistavam Lisboa, transformando a cidade em capital do reino.

A Expansão Marítima

O primeiro motivo que levou os portugueses ao empreendimento das Grandes Navegações foi a progressiva participação lusitana no comércio europeu no século XVO principal objetivo que os navegadores portugueses desejavam alcançar era dar a volta no continente africano, ou seja, realizar o périplo africano. Desta maneira, Portugal foi conquistando várias concessões na África. No ano de 1488, Bartolomeu Dias, navegador português, havia conseguido chegar ao Cabo da Boa Esperança, provando para o mundo que existia uma passagem para outro oceano. Finalmente, no ano de 1498, o navegador

português Vasco da Gama alcançou as Índias; em 1500, outro navegador lusitano, Pedro Álvares Cabral, deslocou-se com uma grande frota de embarcações para fazer comércio com o Oriente, acabou chegando ao chamado ‘Novo Mundo’ - o continente americano.Com o desenvolvimento dos estudos marítimos (Escola de Sagres), os portugueses se tornaram grandes comerciantes, prosperando e produzindo novas embarcações e formando grandes navegadores. Portugal se transformou em um dos mais importantes entrepostos (armazém de depósito de mercadorias - que esperam comprador ou que se vão reembarcar) comerciais durante as Grandes Navegações Marítimas.

Tratado de TordesilhasEspanha e Portugal foram os pioneiros na expansão marítimo-comercial iniciada no século XV, resultando na conquista de novas terras para os dois países. Essas “descobertas” geraram tensões e conflitos entre ambos, e na tentativa de evitar uma guerra foi assinado o Tratado de Tordesilhas, que passou a definir nosso primeiro limite territorial.Esse tratado, assinado em 7 de julho de 1494, em Tordesilhas, na Espanha, estabeleceu uma linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África). Esse meridiano dividiu o mundo entre Portugal e Espanha: as terras a leste seriam portuguesas e as terras a oeste seriam espanholas.

O Tratado de Madri O Tratado de Madri, assinado em 1750, praticamente garantiu a atual extensão territorial do Brasil. O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam a quem de fato as ocupassem, princípios de uti possidetis, isto é, uma solução diplomática que conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com base na ocupação, na posse efetiva da área, e não em títulos anteriores de propriedade. É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países da América do Sul, sem nunca levar em consideração a posse das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho.

A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

As atividades econômicas foram fator essencial para a expansão territorial brasileira. Nossa economia colonial girava em torno da produção de gêneros primários voltados, em sua maior parte, para a exportação e para as necessidades da metrópole portuguesa.

Depois do pau-brasil, a cana-de-açúcar fez do litoral do Nordeste a mais importante região econômica da colônia até o início do século XVII, transformando a atividade açucareira em empresa e o Brasil em colônia do açúcar.Paralelamente à economia canavieira, a expansão da pecuária, da mineração, as bandeiras, as missões jesuítas e a coleta das “drogas do Sertão” (produtos como cacau, pimenta, sementes oleaginosas, castanha, entre outros, explorados na Amazônia durante o período colonial), provocaram a interiorização e o alargamento do território português em áreas que pertenciam à Espanha.A pecuária foi a responsável pelo povoamento do Sertão nordestino, onde complementou a lavoura de cana-de-açúcar que dominava o litoral fornecendo a carne para alimentação e animais de tração para o trabalho nos engenhos.Mais tarde, as tropas de muares e o gado foram fundamentais para o povoamento do sul das regiões dos atuais estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo em que forneciam animais para as áreas de mineração.Em função da atividade mineradora, várias vilas e cidades foram fundadas, e o território da Coroa portuguesa ficou maior.As missões que catequizavam indígenas estiveram presentes no sul e no norte do território. Com as missões, outra atividade econômica incorporou grande parte da Amazônia ao domínio português: a exploração e a comercialização das drogas do Sertão.