o serviço público enquanto questão de...

OserviçopúblicoenquantoquestãodemobilidadeAvelinoOliveira–Braga–Março2018


Oserviçopúblicoenquantoquestãodemobilidade?

-  Quaissãoosdesafios?

Querdoserviçopúblico,querdamobilidadeurbana?


AsMetasescritasnoLivroBrancodaUniãoEuropeia:

Ostransportessãoessenciaisàcompetitividadedanossaeconomia,àsnossastrocascomerciais,económicaseculturais.

Objetivos:

1.Crescimentodosectoredamobilidadecumprindoametadereduzir60%asemissões(deGasesEstufaaté2050)

2.Umarededebaseeficienteparaotráfegoeostransportesinterurbanosmultimodais

3.Transformarostransportesurbanosesuburbanosemsistemasdematrizecológica;


Propostasemetasmuitoconcretas:

a)  Reduzir50%onºdeveículosautomóveisdemotorizaçãoconvencionalaté2030;

b)Retirá-losdecirculaçãonascidades,até2050.

c)Transferirparaoutrosmodos,até2030,30%dotráfegorodoviáriodemercadoriasemdistâncias>300km

d)Até2020,menosde1/2donºdeacidentesmortaisnasestradas:próximode«zeromortes»emacidentesde

viação,até2050.


ConferênciadeParis,achamadaCOP21

Reforçouestesobjetivos,terminarcomadependênciadoscombustíveisfósseis;

Objetivo passa por manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2º C e de

prosseguirosesforçosparaolimitara1,5ºC;

Cadapaísdeveráapresentar,decincoemcincoanos,planosdeaçãonacionais

Portanto, os desafios estão claros, reduzir os gases, mudar os nossos modos de mobilidade,

mantendoamobilidade.

Logo,SERVIÇOPÚBLICOenquantoquestãodemobilidade.


Lei52/2015=mudança?

Outro nível de exigência > temas bem mais complexos como: bilhéticas, sistemas de organização, fiscalização,

informaçãoaopúblico,contrataçãoeconcursamento,etc.

Regrasdasnovas/futurasconcessões.

VelhosdoRestelo>Aindanãomudouquasenada?

CorremosoriscodefazerconcursosportodooPaísparatudoficarnamesma!


PPC–ProcessodecontratualizaçãoemCurso(faltaumanoemeioparaolimitede3deDezembro2019)

1ªOsgovernanteseosmunicípiosafirmamperentoriamentequerealizarumconcursamentorepresentaumagrande

mudança.

2º Por outro lado, os representantes dos operadores tem vindo a chamar à atenção que é perigoso entrar num

processodegrandesmudançasqueimpliqueruturas;

3ºOsagentespolíticosparecemafirmarquenãoésóumaquestãodefinanciamento,massimde:

Eficiência(palavramágica);

4º Os representantes dos operadores amiúde afirmam que para existirem mudanças reais é absolutamente

necessário:

Maisdinheiro(palavrasagrada).


PPC–ProcessodecontratualizaçãoemCurso(faltaumanoemeioparaolimitede3deDezembro)

Oraentreapalavramágica(eficiência)eapalavrasagrada(dinheiro),comoseencontraoequilíbrio?


PPC–ProcessodecontratualizaçãoemCurso

OPCC,temdoisproblemas:

a)  Não será fácil ajustar os mecanismos de financiamento dos municípios

atravésdasCIM’s/AM’s;

c)  Não existe “memória”. Em muitos casos é o primeiro concurso para o

territórioemquestão.

Nãotemsequerinformaçãocompletadaoferta,quantomaisdaprocura!


PPC–ProcessodecontratualizaçãoemCurso

Assim,OconcursomaisimportantedeTPquesevairealizaratéàdatade2030nãoéo

de2019,massimoquevaiacontecerdepoisde2019!

•  Mecanismoseferramentasmodernasdemonitorizaçãoeinformação.

•  CONCURSOSADEZANOS.Porquê?Quandoaconcessãoacabarestaremosem2029.

Oproblemadosoperadores,comconcursosde2,3ou4anosnãoserápossívelpagaro

investimentoemfrotaerecursoshumanos.

Exigirmaterialcirculantemelhor,maisecológico,etc,


EDepoisdoPCC?

Um operador a transportar pessoas numa unidade territorial, cumprimos a

legislaçãoeuropeia,equefazer?

CIM+osmunicípios>gestãointegradadamobilidadeurbana.

Queremos autocarros elétricos, a gás natural, rebaixados, com wifi e ar

condicionado,apps,adizeremquandopassa,monitoresnasparagensa indicaros

minutosquedemoram…

Asnossascidadenãotemsistemasdecontrolodeoperações?


Financiamento

Amobilidadeéumaapostadefuturo?

Ofinanciamentoénecessário.

Empresas públicas /privadas, ambas fazem transporte publico. Transportam

criançasparaaescola, idososparaos centrode saúdeehomensemulheresque

vãotrabalhartodososdias,exercemumaatividadenobre!


Bilhética

A estratégia dos Presidentes das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto >

colocaramesteproblemanãonaredemassimnabilhética–émaisjusto?

EasCIM’s?

Umabilhéticaintegrada,intermodal,multimodal.

AsCIM>oportunidadedesteConcursoparafazersistemasdebilhéticaintegrados.

Se não o fizerem dificilmente podem reclamar a equidade na distribuição dos

dinheirospúblicos!


IDENTIDADE_Éprecisopromoveraidentidadeaoterritório._Aspessoastemquepoderinteragirnoprocessodedecisão.

_Amobilidadeagrega-nos>combaterestafaltadesincroniaentreanossa

identidadeedefiniçãoadministrativa/burocrática;


IDENTIDADE

Conclusão: A vida em sociedade está a mudar > planear e desenhar as

cidadesdif.doquequeerahámeioséculo.

Soluções?AEuropapassoudeumavisãoTOP-DOWN,paraumconceitode

Politicas de Base Territorial, BOTTOM-UP. Proposta: como conceito se

discutamumanovavagade:PoliticasdePessoasTerritorializadas!PorqueOserviçopúblicoémesmoumaquestãodemobilidade!

OBRIGADO!

o serviço público enquanto questão de...

Documents