O Processo Eletrônico de Votação

Giuseppe Dutra JaninoSecretário de Tecnologia da Informação - STISetembro/2009

Agenda

• Institucional• Atividades que antecedem as eleições• Como funcionam as urnas eletrônicas• Apuração e totalização • Meios de fiscalização• Visão geral do processo• Teste de segurança

Institucional

"Assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado."

Missão

"Ser referência mundial na Gestão de Processos Eleitorais que possibilitem a expressão da vontade popular e contribuam para o fortalecimento da democracia."

Visão de futuro

Direcionamento Institucional

Quem criou a urna eletrônica?

• A urna eletrônica foi desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral e sua primeira utilização ocorreu nas Eleições de 1996.

• A elaboração do projeto técnico de hardware e software foi realizada por um grupo de trabalho composto por especialistas em informática, eletrônica e comunicações.

• Participaram integrantes da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do ITA, do INPE e do Ministério das Comunicações.

A Motivação

• Antes do advento do voto informatizado, a vontade do eleitor nem sempre foi respeitada.

• Fraudes ocorriam principalmente nos procedimentos com alta intervenção humana, como a apuração manual dos votos.

• A Justiça Eleitoral não tentou importar de outros países uma solução já construída, pois o processo eleitoral brasileiro possui características únicas no mundo.

• Optou-se por planejar e construir uma solução que se adequasse à legislação eleitoral brasileira, às condições sociais, às culturas locais, à imensidão, à diversificação do território nacional, à infra-estrutura de comunicação e à condição econômica do país.

A maior eleição informatizada do mundo

População: 191.196.400

Seções 400.588

Urnas eletrônicas 462.600

Eleitorado 130.604.430

Mesários 1.660.796

Candidatos364.094

Partidos políticos 27

Zonas eleitorais 3.105

Municípios 5.565

O Processo Eleitoral no Brasil

Atividades que antecedem as

eleições

Cadastro de Eleitores

Candidatos

Sistemas Eleitorais

Geração de Mídias

Urna Eletrônica

A urna eletrônica é um microcomputador de uso específico composto por:•Terminal do mesário ou microterminal, onde o eleitor é identificado pelo número de seu título eleitoral e autorizado a votar.•Terminal do eleitor, onde é registrado numericamente o voto.

Segurança do Processo

Carga das Urnas Eletrônicas

Flashes de carga lacradas

Carga das Urnas Eletrônicas

Tabela de Correspondência

Após a carga, a tabela de correspondência é publicada na Internet.

São cadastradas todas as urnas válidas, incluindo: •Urna de votação•Urna de contingência•Mesa receptora de justificativa eleitoral

Município: 61018 – ADAMANTINA

Zona Eleitoral: 0157

Seção Cód. UE Cód. F.C. Código da carga Data e hora

0001 00577979 F966FB1D847.050.926.773.598.887.371.225

25/09/2006 08:31:27

Lacre Físico da UrnaCada compartimento da urna é lacrado fisicamente com um conjunto de adesivos micro-serrilhados, assinados pelo juiz da seção eleitoral:•Tampa do disquete•Tampa do cartão de memória•Gabinete• Microterminal•USB •Tan

0000001

0000001

0000001

0000001

0000001

0000001

0000001

0000001

0000001

0000001

Como funcionam as

urnas eletrônicas

Processo de Votação

• Após às 7 horas do dia da eleição, a urna eletrônica é ligada.• Na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é

emitido em cada seção eleitoral, um relatório de “zerésima”.

Zerésima

O relatório de “zerésima” contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos com zero votos.

Habilitação do Eleitor

Após as 8 horas é iniciada a votação. O mesário:

a) recebe do eleitor o título eleitoral;b) digita o número do título no

terminal do mesário;c) identifica o eleitor, por meio do nome mostrado na tela

do microterminal, e o autoriza a votar.d) pressiona a tecla “Confirma” no terminal do mesário, e

assim libera o terminal do eleitor, localizado em uma cabine indevassável.

Urna Biométrica

• A partir de 2006 começaram a ser fabricadas urnas com leitor biométrico.

• Em 3 municípios do país foi realizado um projeto piloto com uso de biometria: Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC).

• O projeto está em consonância com o RIC (Registro de Identificação do Cidadão).

Ato de Votar

Ao chegar à cabine, o eleitor encontra a urna eletrônica pronta para receber seu voto para o cargo indicado na tela.

Ato de Votar

• Após a digitação do número, a tela expõe visualmente o número, o nome, a sigla do partido e a fotografia do candidato.

• Essa apresentação da tela possibilita a conferência pelo eleitor.

• Feita a conferência, aciona-se a tecla “Confirma”. O voto, então, é contabilizado pela urna.

Ato de Votar

• A tecla “Corrige”, pressionada antes da confirmação, recomeça toda a operação.

• Ao corrigir a tela volta a situação original.• Há a possibilidade do registro do voto “Em branco” mediante

tecla específica.• Concluída a votação, a urna eletrônica apresenta a tela

“FIM”, permitindo que outro eleitor seja habilitado a votar.

Apuração e Totalização

Apuração

Após às 17 horas, quando a eleição é encerrada, o presidente da seção eleitoral, utilizando senha própria:a)encerra a votação. b)emite o “boletim de urna” da seção.

Boletim de Urna

O “boletim de urna” é um relatório impresso pela urna eletrônica, contendo:• Identificação da urna eletrônica.• Identificação da seção eleitoral.• O número de eleitores que compareceram e votaram.• O resultado dos votos por candidato e por legenda.

É resultante do somatório dos votos de uma urna eletrônica.

Boletim de Urna

Eleição Proporcional Município: 01473 – MARTE Zona Eleitoral: 0005 Seção: 0006Seções agregadas: Esta seção não possui seções agregadas.Aptos: 184 Comparecimento: 165 Faltosos: 19Tipo de urna: Apurada Origem: Urna EletrônicaData do recebimento: 25/09/2006 18:25:46 Código UE: 66142Código da Carga: 000.664.580.006.134.900.062.755 Data da Carga: 25/09/2006 16:20:25 Código do FC: 30833A79 Cargo: Deputado FederalCandidato/Legenda Quantidade de votos 2269 - CAIADO ROSENATO ERALDO KENNEDY 70 2270 - STELA LULA KENNEDY MODESTO 46 2271 - NILDO ARTUR LOPES ADROALDO 232299 - PERPETUO FARIAS MORIZ 12300 - RITA PICARELLI KENNEDY MODESTO 9

Votos válidos : 149Votos em branco : 12 Votos nulos : 4Votos anulados e apurados em separado : 0

Gravação do Disquete

• Emitido o boletim de urna, o sistema grava os dados contidos nos cartões de memória (flash card) em um disquete.

Arquivos do Disquete

Registro Digital do Voto

• Foi criado em 2003 para substituição do voto impresso.• Existe para possibilitar a recontagem dos votos.• É uma tabela de tamanho igual a quantidade de eleitores da

seção eleitoral.• Consiste na inserção, de forma aleatória, do voto de cada

eleitor.• Armazena somente os votos.• Os votos são assinado digitalmente pela urna eletrônica para

impedir alterações.• O arquivo é criptografado.• O arquivo possui cópia de segurança na urna.

Registro Digital do Voto

Deputado Federal

Deputado Estadual Senador Governador Presidente

9111 91111 911 BRANCO BRANCO

9411 94111 BRANCO 91 91

Proporcional Majoritária

Registro Digital do Voto

Deputado Federal

Deputado Estadual Senador Governador Presidente

91111 BRANCO

9111 911

BRANCO

94111

9411 91

BRANCO 91

Proporcional Majoritária

Diferença entre BU e RDV

Deputado Federal

Deputado Estadual Senador Governador Presidente

9111 91111 911 91 91

9112 92112 921 92 92

9411 94111 BRANCO BRANCO BRANCO

9212 92112 921 94 94

9111 93111 NULO 91 BRANCO

Deputado Federal

9111 = 2

9112 = 1

9113 = 1

9212 = 1

9411 = 1

Brancos =0

Nulos=0

Deputado Estadual

91111 = 1

91112 = 2

93111 = 1

94111 = 1

Brancos =0

Nulos=0

Senador

911 = 1

921 = 2

931 = 0

Brancos =1

Nulos=1Governador

91 = 2

92 = 1

94 = 1

Brancos =1

Nulos=0Presidente

91 = 1

92 = 1

93 = 0

Brancos =2

Nulos=0

Boletim de Urna

Registro Digital do Voto

Envio dos Dados

Cada disquete contendo o resultado de uma seção eleitoral é transportado, em envelope lacrado, com a documentação da seção, para o local de transmissão.O disquete é lido por programa específico da Justiça Eleitoral, que transmite os arquivos em rede segura para os TRE e para o TSE, para fins de totalização estadual e nacional e posterior divulgação.

Rede Segura

As urnas eletrônicas não possuem dispositivos de comunicação.Todos os computadores utilizados na eleição, desde a leitura dos disquetes até a totalização dos resultados no TRE ou no TSE, incluindo toda a rede/rota de transmissão de dados, são protegidos contra interferências de terceiros ou contra qualquer tipo de invasão (hackers).

Urna Eletrônica

• Urnas modelo 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008• A partir de 2002 várias alterações na Lei 9.504/97 melhoram a

segurança do processo eletrônico de votação • Sistema Operacional:

– Linux• Economicidade• Transparência• Segurança

• Possuem identificador interno único.

Meios de Fiscalização

Visão Geral - Fiscalização

Apresentação dos Códigos

Quando: 180 dias antes da eleição.Quem: Partidos políticos, OAB e MP.Onde: TSE.O que: Especificações, documentação e códigos-fonte.Como:• Em ambiente controlado os sistemas são apresentados.• Podem ser utilizadas ferramentas de mercado para análise de

código.• São disponibilizada pelo menos duas ferramentas de análise. • Podem ser solicitadas melhorias, tirar dúvidas ou conversar com a

equipe técnica.• A cerimônia é documentada e utilizada para melhoria contínua.

Assinatura Digital e Lacração

Quando: até 20 dias antes da eleição.Quem: Partidos políticos, OAB e MP.Onde: TSE.O que: Versão final dos sistemas eleitorais, códigos-fonte e

executáveis, manuais e documentação.Como:São entregues aos representantes dos partidos políticos, OAB e MP:• Resumos Digitais (hash) de todos os sistemas, também publicados

na Internet.• Disquete de verificação de assinatura digital para PC, Urna e

Servidor.

Disquete deConferência

Assinatura Digital e Lacração

Como: (cont.)Na cerimônia de lacração são realizados os procedimentos:• Compilação na presença dos representantes.• Geração de resumos digitais (hash) dos programas.• Assinatura digital dos sistemas eleitorais para posterior verificação.• Gravação dos sistemas (fontes e executáveis) em mídia não

regravável.• Lacração e armazenamento das mídias no cofre do TSE.• Apresentação (facultativa) de impugnação fundamentada ao TSE

pelos representantes.• Fornecimento gratuito do sistema de assinatura para os partidos.

Após a Lacração

• Os sistemas são distribuídos pela rede privativa da Justiça Eleitoral aos Tribunais Regionais.

• Os sistemas eleitorais só funcionam nos computadores da Justiça Eleitoral .

• Os sistemas são ativados por meio de senhas específicas, geradas pelo TSE.

• Os TRE não tem autonomia para alteração de dados ou programas utilizados no processo.

Geração de Mídias

Quando: Após a cerimônia de assinatura digital e lacração.Quem: Partidos políticos, OAB e MP.Onde: Locais definidos pelos TRE.Como:Podem ser verificados os sistemas:• Preparação.• SISCC - Sistema de Controle de Correspondência.• GM - Gerador de Mídias.• SIS - Subsistema de Instalação e Segurança.

Geração de Mídias

Como: (cont.)

Podem ser verificados:• Assinatura digital dos sistemas instalados, comparados aos

resumos digitais dos sistemas (hash), publicados na Internet.• Registros em ata da:– quantidade de disquetes gerados.– quantidade de cartões de memória de votação e de carga.– nome dos técnicos responsáveis pela operação.

Carga das Urnas Eletrônicas

Quando: após a cerimônia de geração de mídias.Quem: Partidos políticos, OAB e MP.Onde: Definidos pelo TRE. Como:• Escolha, por amostragem, de até 3% das urnas eletrônicas após a

carga.• Conferência obrigatória de pelo menos 1 urna eletrônica.• Verificação da assinatura digital e do resumo digital (hash) de todos

os sistemas instalados na urna eletrônica.• Conferência dos lacres dos dispositivos de acesso à urna eletrônica.

Carga das Urnas Eletrônicas

Como: (cont.)• Verificação dos dados armazenados dos candidatos.• Execução do “teste de votação forçada” com dados oficiais,

incluindo:– emissão de zerésima.– votação.– impressão do boletim de urna.

Após a verificação, as urnas conferidas recebem nova carga e lacre.

Carga das Urnas Eletrônicas

Como: (cont.)São entregues aos representantes:• Tabela de correspondência esperada entre urna e seção.• Até a véspera da eleição a tabela de correspondência é publicada na

Internet, com a identificação das urnas eletrônicas válidas de votação, justificativa eleitoral e contingência.

Seção Cód. UE Cód. F.C. Código da carga Data e hora

0001 00577979 F966FB1D 847.050.926.773.598.887.371.225 25/09/2006 08:31:27

Município: 61018 – ADAMANTINA

Zona Eleitoral: 0157

Após a Carga das Urnas

Podem ser solicitados os dados:• Candidatos. • Municípios.• Seções.• Coligações.• Partidos.• Correspondência esperada.• Urnas de contingência.

Com essas informações os partidos podem constituir sistema próprio de fiscalização.

Votação Paralela

Quando: Dia das eleições.Quem: Partidos políticos, OAB, MP e Imprensa.Onde: TRE. Como:• Sorteio de 2 a 4 urnas eletrônicas, já instaladas nas seções

eleitorais, na véspera da eleição.• Execução da auditoria de verificação do funcionamento das urnas

eletrônicas, no mesmo dia e horário da votação oficial.• Comparação do resultado da votação por cédula com o resultado

do boletim de urna.• Verificação da filmagem do procedimento e do registro do sistema.• Verificação do Registro Digital do Voto.• Emissão de parecer de empresa auditora.

Votação

Quando: Dia das eleições.Quem: Partidos políticos, OAB, MP e Imprensa.Onde: Locais de votação.Como:• Acompanhamento da emissão do “relatório de zerésima” antes de

iniciar a votação.• Verificação do horário de início da votação (a partir das 8h).• Acompanhamento dos registros em ata de eventuais incidentes no

decorrer da votação.• Acompanhamento da emissão do boletim de urna (após às 17h).• Assinatura e recolhimento do boletim de urna impresso na seção.

Após as Eleições

Quando: Após o dia das eleições.Quem: Partidos políticos, OAB e MP.Onde: TSE e TRE.Como:Os representantes podem solicitar:• Espelho do boletim de urna da Zona Eleitoral.• Disponibilização do boletim de urna na Internet (admitido pelo

sistema de totalização).• Relatório de Votos por Seção.• Relatórios dos boletins de urnas que estiveram em pendência, sua

motivação e decisão.• Logs das urnas (registro de eventos).• Logs dos sistema de totalização e sistema gerador de mídias.

Auditoria

Quando: Após as eleições.Quem: Partidos políticos, OAB e MP.Onde: Zona Eleitoral, TRE e TSE (decisão do Juiz

Eleitoral).Como:• Identificação dos pontos a serem auditados.• Apresentação de pedido fundamentado.• Procedimentos possíveis:

a) Verificação do resumo digital (hash).b) Reimpressão do boletim de urna.c) Comparação entre o boletim impresso e o recebido

pelo sistema de totalização.

Auditoria

Como: (Cont.)• Procedimentos possíveis: (cont.)

d) Verificação de assinatura digital.e) Comparação dos relatórios e atas das seções eleitorais com os

arquivos digitais da urna.f) Auditoria do código-fonte lacrado e armazenado no cofre do

TSE.g) Recontagem dos votos por meio do Registro Digital do Voto –

RDV.h) Comparação da recontagem do Registro Digital do Voto com o

boletim da urna.

Visão Geral do Processo

Visão Geral do Processo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

||||||||||||||||PATRIMÔNIO 503.338

JUS

TIÇ

A E

LE

ITO

RA

L

Disco núm

ero:123.456-78M

unicípio:9876

Zona:

00321S

eção:0654

Retirada do disquete

Transmissão do BU

Totalização dos BU no TRE

Divulgação dos resultados naINTERNET

Consolidação nacional dos resultados no TSE

Comunicação dos Dados

Seção Eleitoral

Impressão do BU

BUASDJFHSDJFS

SADFJSJD LJDFJSDFJS SDSKDFJSF HDFJGDFJ KJJDKLSDS ITHFFGHDD LIDSHSDH RESKDFJSF HDFJGDFJ KJJDKLSDS

Votação

Recebimento do Boletim de UrnaVerifica

Assinatura

Decifra

Verifica Estrutura

Verifica Consistência com Banco de Dados

Rejeita BUErroOk

Ok

Ok

Ok

Existe pendência?

Gravapendência

Disponibiliza informações no Banco de Dados

Ok

Sim Trata pendência

O Que é uma Pendência?

Tipos de PendênciasAbstenção negativa

Abstenção maior que 40%

Seção agregada com resultado

Diferença no tipo da urna (apurada, anulada, ...)

Divergência de correspondência

Retransmissão de BU com diferença na assinatura digital

Seção com BU pendente

São eventos pré-determinados que precisam de intervenção da autoridade judicial para serem aceitos ou não pelo sistema eletrônico de votação.

Sucesso do Processo Eleitoral

O sucesso do processo eleitoral brasileiro, não está restrito à Urna Eletrônica, mas no conhecimento desenvolvido:– Planejamento;– Na gestão dos projetos e processos;– Na segurança e transparência da informação;– Na tecnologia aplicada;– Na logística;– Na motivação e comprometimento dos seus

colaboradores.

Teste de Segurança

Teste de Segurança

• Objetivo: Receber contribuições para o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação, no que concerne aos procedimentos, software, hardware e requisitos de segurança

• Não é somente um desafio, é parte da metodologia de desenvolvimento

• Fato inédito• Processo de melhoria contínua, visando a transparência e a

segurança do processo eleitoral

Escopo

• Urna de votação• Geração de mídias• Etapas de preparação das urnas• Mídias de dados• Software de votação usado nas seções eleitorais

Etapas

• Inscrição: 11/09 a 13/10

• Divulgação dos investigadores selecionados: 26/10

• Teste de Segurança: 10 a 13/11

• Divulgação dos resultados do Teste de Segurança e entrega da premiação: 20/11

Participantes

• Comissão Avaliadora: – Responsável pela avaliação e homologação dos resultados dos testes. – Membros externos à Justiça Eleitoral e sem remuneração.

• Comissão Disciplinadora: – Responsável pela definição dos procedimentos dos testes.

• Investigadores: – Interessados em contribuir para o aperfeiçoamento da segurança do

sistema de votação. Testarão a segurança do sistema.

Inscrições (11/09 a 13/10)

• Qualquer brasileiro maior de idade poderá participar como investigador

• Por meio do protocolo do TSE (pessoalmente ou via correspondência registrada)

• É obrigatória a entrega do plano de testes no ato da inscrição• A Comissão Disciplinadora analisará os planos de teste

conforme editais• No ato da inscrição será obrigatória a entrega de todos os

softwares que serão utilizados nos testes

Plano de teste

• Deve seguir o modelo disponível no site do TSE.• Algumas das seções necessárias são:

– Escopo– Os materiais e softwares necessários– Passos a serem realizados– Possíveis resultados e impacto– Solução proposta (opcional)

• O teste deverá ser reproduzível.

Execução do testes (10 a 13/11)

• Realizado dentro das instalações do TSE

• O investigador deverá seguir o plano de teste proposto

• A execução do plano de teste será supervisionada pela Comissão Disciplinadora

Avaliação dos testes

• Será realizada pela Comissão Avaliadora.

• Os resultados serão expostos pela Comissão Avaliadora em audiência pública (20/11).

Premiação

• Será concedido certificado a todos os investigadores que comparecerem aos testes públicos e cumprirem o seu plano de teste

• Haverá uma premiação para as contribuições mais relevantes (Regras em edital)– 1º lugar: R$ 5.000,00– 2º lugar: R$ 3.000,00– 3º lugar: R$ 2.000,00

Maiores informações

• www.tse.jus.br

• testeseguranca@tse.gov.br

Conclusão

Sucesso do Processo Eleitoral

“A Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país,

atesta a pesquisa realizada após as eleições 2008.”

“97,7% dos entrevistados aprovam a Urna Eletrônica.”