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O processo de convergência com os Padrões Internacionais de Divulgação Financeira (IFRS)
Sílvia MarquesSérgio AndréHumberto Zendersky
Abril de 2009
10
4. IASB – International Accounting Standards Board
2. Sistema Financeiro Nacional
O processo de convergência com os IFRS
5. Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
AGENDA:
3. Banco Central do Brasil
6. Conclusão
1. Ambiente da convergência aos IFRS
11
Ambiente da convergência aos IFRS :
•Globalização
•2002 - União Européia: exigiu que empresas listadas em
mercados regulamentados adotassem o padrão IFRS nas
demonstrações financeiras consolidadas a partir do exercício
de 2005
•Outros países anunciaram a adoção dos IFRS: África do Sul,
Canadá, Austrália, Costa Rica, etc.
•2006 - Grupo de trabalho formado por membros do FASB e
IASB com objetivo de harmonizar os US GAAP e IFRS
O processo de convergência com os IFRS
12
4. IASB – International Accounting Standards Board
2. Sistema Financeiro Nacional
1. Ambiente da convergência aos IFRS
O processo de convergência com os IFRS
5. Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
AGENDA:
3. Banco Central do Brasil
6. Conclusão
1. Ambiente da convergência aos IFRS
13
Ministroda Fazenda
BancoCentral
TesouroNacional
ReceitaFederal
CMN
Ministrodo
Planejamento
Sistema Financeiro Nacional
14
Sistema Financeiro Nacional
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Cooperativas
Bancos
Bancos e Cooperativas
Fonte: Relatório 50 maiores bancos e o consolidado do Sistema Financeiro Nacional
15
Dezembro/2008
Ativos PL Lucro Depósitos
Top 50 2.883.035 245.282 18.434 1.200.796
% Total 87,50% 82,00% 87,10% 94,20%
Em milhões de R$
Sistema Financeiro Nacional
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4. IASB – International Accounting Standards Board
2. Sistema Financeiro Nacional
1. Ambiente da convergência aos IFRS
O processo de convergência com os IFRS
5. Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
AGENDA:
6. Conclusão
1. Ambiente da convergência aos IFRS
3. Banco Central do Brasil
17
Missão
Assegurar a estabilidade do poder de
compra da moeda e um sistema
financeiro sólido e eficiente.
Banco Central do Brasil
19
2. Sistema Financeiro Nacional
1. Ambiente da convergência aos IFRS
O processo de convergência com os IFRS
5. Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
AGENDA:
6. Conclusão
1. Ambiente da convergência aos IFRS
3. Banco Central do Brasil
4. IASB – International Accounting Standards Board
20
A contabilidade é a linguagem dos negócios, utilizada
pelos agentes econômicos que buscam informações
para avaliação dos riscos e oportunidades.
Noss“Nosso único problema é descobrir como inverter isso.”
Importância dos Padrões Internacionais
21
A contabilidade é fortemente influenciada no ambiente em que atua.
Sistema político
Crescimento e desenvolvimento
Econômico
Sistema legal
Regime tributário
Inflação
Regulação contábil
Atividades empresariais
Mercado de capitais e financeiro
Profissão contábil
Educação e pesquisa contábil
Cultura
Fatores sociais
Fatores internacionais
Sistema
Contábil
Importância dos Padrões Internacionais
22
Causas das diferenças na
Contabilidade Internacional
PRINCIPAIS CAUSAS
• Ambiente: história, política, valores, estrutura legal
etc.
• Foco em diferentes usuários: investidores, credores,
fisco, governo
• Influência político-econômica
• Relativo isolamento de países/blocos
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Importância de padrões
internacionalmente aceitos
NECESSIDADE GLOBALIZAÇÃO
• Investidores à procura de investimentos
globais
• Busca por menores custos: financiamento,
operacionais etc.
• Empresas transnacionais
24
O que o mundo espera?
• Transparência
• Qualidade das
informações
• Confiabilidade
• Tempestividade
• Melhor alocação de
capital
• Menor custo de
captação
Importância dos Padrões Internacionais
25
O Futuro
… conjunto único de normas contábeis globais ...
...de alta qualidade
...para ajudar a tomar decisões econômicas.
Importância dos Padrões Internacionais
26
• Benefícios da convergência
- Menores custos de financiamento
- Acesso mais fácil ao mercado de capitais
- Maior transparência e comparabilidade
- Maior credibilidade do mercado financeiro
- Redução do risco de crise
Importância dos Padrões Internacionais
27
O IASB
MISSÃO
“O IASB possui o compromisso de desenvolver, em nome do
interesse público, conjunto único, de alta qualidade,
compreensível e obrigatório, de padrões contábeis globais
que requeiram demonstrações contábeis transparentes e
comparáveis. Além disso, o IASB coopera com reguladores
domésticos para que se atinja a convergência dos padrões
contábeis em nível mundial.”
Livre tradução do original em língua inglesa
28
O IASB
HISTÓRICO – FATOS MARCANTES
• 1973 – Criação do IASC - Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Países Baixos, Reino Unido e Irlanda, e Estados Unidos
• 1977 – Fundação do IFAC (órgão de classe dos contadores). Início do relacionamento com o IASC
• 1982 – Compromissos mútuos IASC x IFAC
• 1987 – IOSCO apóia e recomenda as normas do IASC
• 1990 – Comissão Européia (CE) participa do IASC –Observador
• 1995 – CE recomenda a utilização das normas do IASC para as empresas européias multinacionais
29
O IASB
HISTÓRICO – FATOS MARCANTES
• 1999 – Apoio do G7 e do FMI para processo de convergência
com as normas do IASC – Membros do IASC ultrapassam 100
países
• 2000 – Apoio do Comitê de Basiléia para convergência com
normas do IASC
• 2000 – CE anuncia a intenção de requerer a utilização das
normas do IASC, por parte das companhias abertas, até 2005
• 2001 – Transformação do IASC em IASB
• 2001 – CE edita legislação ratificando a intenção de 2000
32
Processo de tramitação
Research
National
Standard
Setter
Discussion
Paper
Exposure
DraftStandard
Others
Comment
analysis
9-15 meses 9-15 meses
Comment
analysis
Effective
Date
6-18 meses
I A S B
33
Research
National
Standard
Setter
Discussion
Paper
Exposure
DraftStandard
Others
Comment
analysis
9-15 meses 9-15 meses
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Effective
Date
6-18 meses
Processo de tramitação
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Others
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6-18 meses
Processo de tramitação
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Research
National
Standard
Setter
Discussion
Paper
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DraftStandard
Others
Comment
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Effective
Date
6-18 meses
Processo de tramitação
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National
Standard
Setter
Discussion
Paper
Exposure
DraftStandard
Others
Comment
analysis
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Effective
Date
6-18 meses
Processo de tramitação
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Research
National
Standard
Setter
Discussion
Paper
Exposure
DraftStandard
Others
Comment
analysis
9-15 meses 9-15 meses
Comment
analysis
Effective
Date
depois
aprovação
doméstica
6-18 meses
Processo de tramitação
I A S B
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• IAS – International Accounting Standards - 29
• IFRS – International Financial Reporting
Standards - 8
• IFRIC e SIC – Interpretations - 26
Normas Internacionais – IASB –
“Principles Based”
I A S B
39
Países que requerem ou permitem o uso dos IFRS
Países em processo de convergência com os IFRS
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
40
• Monitoring Board;
• Expansão do Board de 14 para 16 membros;
• Balanceamento geográfico na distribuição dos
membros do IASB;
• Acesso gratuito aos pronunciamentos (documentos
principais);
Constitution Review – Parte 1
I A S B
Constitution Review – Parte 2 – em andamento
41
tradução das normas internacionais;
complexidade e estrutura dos pronunciamentos;
freqüência, volume e complexidade das
mudanças das normas internacionais;
limitação do conhecimento sobre as normas
internacionais;
introdução no sistema de difusão da informação
ao mercado.
Problemas percebidos na aplicação dos
padrões de contabilidade internacional
Importância dos Padrões Internacionais
43
4. IASB – International Accounting Standards Board
2. Sistema Financeiro Nacional
O processo de convergência com os IFRS
AGENDA:
3. Banco Central do Brasil
6. Conclusão
1. Ambiente da convergência aos IFRS
5. Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
44
Brasil - Fatores Determinantes
• Integração dos mercados financeiros
internacionais;
• Consolidação dos blocos econômicos;
• Atuação das instituições em vários países;
• Estabilidade financeira.
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
45
•Missão do Banco Central
•Melhoria na qualidade das demonstrações
contábeis (credibilidade, transparência,
comparabilidade) para usuários domésticos e
estrangeiros;
•Otimização na alocação de capital: atração de
capitais estrangeiros;
•Redução do custo de captação;
Motivação
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
46
•Redução de custos operacionais;
•Inserção das instituições brasileiras no
mercado internacional;
•Tendência mundial – Accounting Task Force
(Comitê de Basiléia), European Consultative
Group (Reguladores e instituições).
Motivação
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
47
I. Compromisso e suporte
II. Arcabouço legal e principais avanços
III.Comunicação e informação
IV.Treinamento e desenvolvimento
V. “Enforcement”
Infra-estrutura para Implementação de IFRS no Brasil
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
48
•Agenda do Governo
•Agenda do Banco Central
Comitê de Basiléia – “Core Principles”
Comunicado 14.259, de 2006
•Contribuição de vários “stakeholders”-
instituições financeiras, contadores, auditores,
analistas, investidores, academia etc.
I – Compromisso e Suporte
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
49
Prazos
•31 de dezembro de 2006 – Diagnóstico
•30 de novembro de 2007 – Plano de Ação
•31 de dezembro de 2010 – Elaboração e publicação de demonstrações contábeis – padrão IFRS
Responsabilidade regulatória
•Departamento de Normas do Sistema Financeiro -Denor
Comunicado 14.259 - Compromissos
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
50
2006 2008 20102007 2009
1
2
3
Diagnóstico
Consolidado
Redução de assimetrias
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
54
•Lei 11.638, de 2007
•Criação do CPC - Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – envolvimento de todos os grupos
interessados
•Criação do Comitê Gestor da Convergência –
Resolução CFC 1.103, de 2007- profissionais e
reguladores
II – Arcabouço Legal e Principais Avanços
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
55
• Adoção dos IFRS:
– Várias empresas brasileiras de atuação
global
– Banco Central do Brasil em suas
demonstrações financeiras
II – Arcabouço Legal e Principais Avanços
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
56
•Estabelecimento de um cronograma para
Convergência - 2006
•Audiência Pública – principais alterações
normativas
•COREMEC - discussão com outras agências
reguladoras
•Grupos de discussão com a indústria
III – Comunicação e Informação
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
57
•Estabelecimento de grupos técnicos
•Implementação de um programa específico de
capacitação
•Participação em fóruns nacionais e internacionais –
discussão técnica
IV - Treinamento e Desenvolvimento
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
58
•Garantir a qualidade e adequação das
informações, preservando a confiabilidade –
preparação das demonstrações financeiras,
revisão e aprovação
•Observância do prazo-limite – 2010
•Garantir a consistência na aplicação das novas
normas baseadas em princípios
V - “Enforcement”
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
59
• Res. 3.533 e 3.534 - Venda e transferência de
ativos financeiros (IAS 39 – Derecognition)
• Res. 3.535 – Provisões e Contingências (IAS 37);
Principais Ações Recentes do Bacen
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
60
• Res. 3.566 – Reconhecimento, mensuração e
divulgação de perdas em relação ao valor
recuperável de ativos (IAS 36 – Impairment).
• Res. 3.604 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
(IAS 7)
Principais Ações Recentes do Bacen
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
61
• Normas em estudo:
IAS 27 e normas correlatas – Consolidação
IAS 38 – Intangíveis
IFRS 3 – Combinação de Negócios
IAS 24 – Partes Relacionadas
IFRS 2 – Pagamentos Baseados em Ações
Principais Ações Recentes do Bacen
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
62
Impacto
No SFN
Complexidade do
Pronunciamento
IAS39
IAS33
IAS36
IAS38
IAS7IAS37
IAS24
IAS27
IAS28
IAS31
IAS32
IAS23
IAS21
IAS19
IAS18
IAS17
IAS16IAS14
IAS12
IAS10 IAS8
IAS 1
IFRS1
IFRS2
IFRS3
IFRS5
IFRS7
IFRS8
Alinhado Em estudo A alinharParcialmentealinhado
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
63
E as Instituições de menor porte ?
• Por exemplo cooperativas, Administradoras de
consórcio (grande parcela) e SCM não têm
orientação para o mercado de capitais
• Não têm suas cotas negociadas em Bolsa
• Não emitem debêntures
• Receptores da informação são
majoritariamente sócios e não acionistas
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
64
E as instituições de menor porte ?
• Por outro lado, essas instituições não
querem/devem ficar de fora do processo de
convergência – poderiam ser consideradas de
“segunda categoria” do ponto de vista contábil
• Ainda, são receptores de “poupança popular”.
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
65
• Normas baseadas em princípios –responsabilidade e julgamento profissional;
• Capacidade de análise e argumentação;
• Prevalência da essência econômica sobre a forma jurídica;
• Constante atualização;
• Investimento – pessoal, capacitação, sistemas (controles internos, compliance, tecnologia, gerenciais).
Desafios
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
66
• Influenciar o IASB – Acompanhamento e PARTICIPAÇÃO nas audiências públicas;
• Academia – Atualização do currículo das universidades (ONU – “Contador Global”)
• Pré academia – Língua inglesa e valorização da profissão contábil
Desafios
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
67
Fonte: ICAEW
Alguns números... União Européia
Custos – percentual do faturamento
% do Faturamento
Empresas com faturamento anual
até 500 milhões de euros0.31%
Empresas com faturamento anual de
500 milhões a 5 bilhões de euros0.05%
Empresas com faturamento anual
acima de 5 bilhões de euros0.05%
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
68
Prazo médio para
implementação:
12 a 18 meses
Alguns números... Alemanha
Custos - milhares de Euros:
Item Custo
RH próprios 255,52
TI 247,62
Consultoria 154,2
Treinamento 59,47
Total 716,81Fonte: United Nations - ISAR
Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
69
4. IASB – International Accounting Standards Board
2. Sistema Financeiro Nacional
O processo de convergência com os IFRS
AGENDA:
3. Banco Central do Brasil
1. Ambiente da convergência aos IFRS
5. Aplicação dos IFRS às instituições financeiras
6. Conclusão
70
“Uma regulação nunca chega sozinha...”
• Boa Governança requer
transparência:IFRS
• 25 Princípios Supervisão
Eficaz:IFRS
• Basiléia II:disciplina de
mercado e transparência
• Normas internacionais de
auditoria
• ........ outras
Conclusão
71
Cenário atual traz desafios... E cria
oportunidades!
Conclusão
“Já se sentiu entrando em uma jaula de leões?”
72
“...benefícios de relatórios financeiros comparáveis
e perspectivas de incremento de fluxo de capital
superam os custos esperados para implementação
e distorções econômicas decorrentes de práticas
contábeis locais distintas.”
Market Reaction to Events Surrounding the Adoption of IFRS
in Europe – Armstrong et al, outubro 2006
Resposta dos Investidores
Conclusão
73
“...introdução do IFRS proporcionou mais
transparência e a confiança e comparabilidade
deste novo padrão são reconhecidas como
superiores.”
Investor Perspectives on IFRS implementation – Fédération
Française des Sociétés d’Assurances e Association Française
de la Gestion Financière – Dezembro 2007
Resposta dos Investidores
Conclusão
74
• Assim como a globalização, a convergência é
um “caminho sem volta”, trata-se da nova
regra do jogo no universo da contabilidade.
• Até a maior economia do mundo, os Estados
Unidos compreenderam essa mensagem e
fomentam o processo de convergência com as
normas do IASB
Conclusão
75
O processo de convergência com os IFRS: Estágio atual e perspectivas
MUITO OBRIGADO!