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Vitória da Conquista, Bahia, 13 a 17 de fevereiro de 2017
XV Semana de Economia e I Encontro de Egressos de Economia da UESB
O PENSAMENTO NEOLIBERAL NO BRASIL
Modalidade: Artigo Completo
GT 2 – Economia Internacional, Economia Brasileira, Economia Regional e Baiana
Faíque Ribeiro Lima1
RESUMO: Em momentos de crise político-econômica, como a vivenciada pelo Brasil desde
2015, acirrasse o debate no campo da ciência econômica. Dentro deste debate têm-se o
neoliberalismo que possui grande influência política no Brasil. O neoliberalismo tem suas
raízes no século XVIII, passando por diversas alterações no decorrer da história, tendo como
principais a revolução marginalista e a modificação do pensamento para o que foi cunhado
por Hayek como neoliberalismo em 1944. Esteve fora do centro de aplicação das políticas
econômicas desde a crise de 1929, voltando a ganhar força com a crise em 1970. No presente
trabalho foi utilizada revisão bibliográfica em autores que discutem o tema, entrevistas e
matérias de economistas neoliberais brasileiros de renome. O objetivo deste artigo é expor a
formação do neoliberalismo, mostrando de maneira geral a formação do pensamento, como
este se difundiu no Brasil no século XX e por fim, expor as propostas dos economistas
neoliberais brasileiros contra a crise brasileira atual.
Palavras-chave: Neoliberalismo; Brasil; Crise econômica.
1. INTRODUÇÃO
O Brasil atualmente passa por uma crise político-econômica sem precedentes, o que
faz com que propostas de interpretação e formas de superação da mesma surjam de vários
1 Graduando em ciências econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB e bolsista do
Programa de Educação Tutorial em Ciências Econômicas - PET/Economia UESB. E-mail:
<[email protected]>. Endereço postal: Boa Vista, Rua C, 31, Vitória da Conquista. Celular: (77)
98852-2216.
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setores da sociedade, sobretudo da parte dos intelectuais. No campo da economia, adquire
relevo as críticas e propostas do pensamento neoliberal, aja visto que tal posicionamento
estava na oposição nos últimos anos e condenava a presença do estado na condução das
atividades econômicas. É notória a condenação do déficit governamental, da crise fiscal, da
paralisia dos investimentos, da falta de confiança dos agentes econômicos e dos escândalos de
corrupção.
Neste sentido, o objetivo deste artigo é reconstruir a trajetória do pensamento liberal
no campo da economia, mostrando sua difusão no Brasil, explicitando como este pensamento
compreende a atual crise e quais suas propostas para superação da mesma.
O neoliberalismo econômico tem suas raízes no liberalismo proposto por Adam Smith
em seu livro "As riquezas das nações" de 1776, e no decorrer do tempo passou por diversas
alterações, sendo que no período pós-crise de 1929 o neoclassicismo perdeu força, sendo
cunhado por Hayek em 1944 o termo neoliberalismo, que se diferencia das propostas
neoclássicas que se tinham até o momento.
Com a crise do keynesianismo na década de 1970, as ideias neoliberais voltam ao
centro da atuação dos governos, sendo aplicadas por diversos países, com destaque para a
Inglaterra e para os Estados Unidos. Assim, diversas foram as aplicações do neoliberalismo,
assumindo grande importância no debate econômico e em instituições internacionais como o
Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Dada à importância da trajetória do pensamento econômico liberal no mundo,
precisamos observar como tal evolução ocorreu e em especial no Brasil. Tal objetivo é uma
das metas deste artigo, abordando o liberalismo, raiz do neoliberalismo, suas modificações no
decorrer da história, sua difusão no Brasil e as medidas e análises feitas por economistas
brasileiros neoliberais.
Para tal se utilizou de revisão bibliográfica em autores que debatem o tema para que se
entenda as mudanças do pensamento na ciência econômica que levou a formação do
neoliberalismo e de sua difusão no Brasil, além da utilização de artigos jornalísticos e
entrevistas de economistas neoliberais brasileiros de renome para discutir a crise brasileira e
suas propostas.
Além desta introdução, texto é composto de quatro partes. Na primeira faz-se a
exposição das origens do pensamento neoliberal, desde o liberalismo clássico de Smith até as
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transformações do pensamento que levaram à formulação do neoliberalismo por Hayeck. No
tópico seguinte, faz-se uma exposição do pensamento liberal e neoliberal no Brasil, desde a
década de 1930 até o século XXI. No tópico quatro, faz-se uma exposição do pensamento
neoliberal quanto à crise político-econômica que se deflagrou no Brasil no ano de 2015. E por
fim, o quinto tópico apresenta as considerações finais.
2. AS ORIGENS DO PENSAMENTO NEOLIBERAL
O pensamento liberal no decorrer da história, foi aplicado em vários períodos e em
diversos países através de medidas diversas, tendo uma presença marcante em instituições
internacionais de grande influência na economia mundial atual, como o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Banco Mundial. As correntes liberais que hoje influenciam a
economia e, consequentemente, outras áreas da sociedade, como o estilo de consumo, a moral
e a ética da sociedade, têm seus princípios base formulados no século XVIII.
A primeira teoria a se opor ao sistema mercantilista foi a fisiocracia, que teve como
principal autor François Quesnay, no século XVIII. Esta teoria via a intervenção estatal na
economia como algo prejudicial à sociedade, cunhando o termo "laissez-faire, laissez-passer",
que significa "deixe fazer, deixe passar", e representa que o governo deveria deixar a
economia seguir por si só, essa expressão é utilizada até os dias atuais pelos adeptos do
neoliberalismo. Assim, essa teoria entendia que o mercado por si só se equilibraria sem a
intervenção estatal, princípio adotado mais tarde por Smith, com o liberalismo.
No liberalismo econômico proposto em 1776 por Adam Smith em "As riquezas das
nações", que propôs uma nova forma de se entender o papel da Nação na economia. Até o
momento tinha-se como teoria base para atuação do Governo o mercantilismo, que entendia
que uma nação seria tão rica quanto mais metais preciosos possuísse, o governo devendo
tomar medidas protecionistas que levassem à nação obter uma maximização do saldo na
balança comercial.
Em oposição ao mercantilismo, Smith propõe em seu livro de 1776, que as riquezas
das nações provêm da maior quantidade de bens úteis que essas possuem, e para alcançar a
maximização produtiva o governo não deveria intervir, pois a economia tende a um equilíbrio
natural caso não haja a intervenção de um agente externo ao mercado, o governo.
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Para o pensamento liberal, a busca do lucro e o interesse individual faria com que os
agentes econômicos alcançassem a maior eficiência econômica, criando um sistema
coordenado de oferta e demanda que levaria a uma recompensa dos agentes que ofertassem à
menores preços. Essa oferta dos empreendedores mais eficientes, geraria uma sociedade mais
eficiente no geral. Esse sistema de autorregulação foi denominado por Smith como a "mão-
invisível" do mercado, o laissez-faire. As ações do Estado deviam se limitar a três, a
manutenção da segurança interna e externa, garantir a propriedade e os contratos, e ser
responsável pelos serviços básicos de utilidade pública.
Ainda no pensamento liberal, o valor de um produto seria advindo da quantidade de
trabalho que este possuísse (teoria do valor trabalho), assim a riqueza de uma nação seria
advinda da quantidade de trabalho produtivo empregado no processo de produção em relação
à população total da nação.
Na segunda metade do século XIX, houve alterações no pensamento, ocorrendo a
revolução marginalista, a teoria marginalista (ou neoclássica) adotou os princípios de
autorregulação de mercado, mas diferente do liberalismo, utilizou a teoria de que o valor
advinha da utilidade contida na mercadoria (utilitarismo).
O marginalismo tem como principais expoentes Jevons, Menger e Walras, que
formularam a teoria do valor-utilidade que até os dias atuais permanece como base da teoria
neoclássica, e apesar de possuir distinções de pensamento entre si possuem a mesma base de
pensamento. Uma diferenciação que se destaca é a que existe entre a escola austríaca fundada
por Menger, que foi continuada por Bohn-Bawer e Weiser, e o resto da escola marginalista
(FIANI, 1990).
Utiliza-se a expressão revolução marginalista devido ao fato de os autores
marginalistas modificarem a ciência econômica, no sentido de transformar a ciência que até o
momento era denominada de economia política, para somente economia. Essa modificação
tem um significado expressivo, o entendimento da economia foi, a partir de então, uma
ciência que teria como objeto de estudo não mais a subjetividade, se tornando uma ciência,
dentro do marginalismo, baseada na matemática e que buscava ser isenta de valores.
A base do pensamento dessa teoria para explicar a determinação de valores a partir da
utilidade, é a noção de utilidade marginal decrescente, que mostra que a adição de uma
unidade de um bem irá trazer uma unidade adicional de utilidade menor que a anterior. De
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acordo esse nível de utilidade, seria determinado o valor do bem para um indivíduo. O preço
era determinado pela oferta e demanda que podiam ser explicadas pela utilidade contida no
bem.
Outro conceito importante da Escola Marginalista foi o de equilíbrio geral, proposto
por Walras, em que se buscou formular uma teoria que fosse capaz de explicar todos os
preços e quantidades trocados na economia. Para tal, tinham-se equações em que as variáveis
dependentes eram os preços e quantidades, e como variáveis independentes tinham-se as
características do meio socioeconômico. O tema central desta teoria é determinar se as forças
de mercado corrigem os desequilíbrios por si (HUNT, 2005).
Esse conceito foi aperfeiçoado anos depois por Alfred Marshall, em que o conceito de
equilíbrio geral foi modificado para equilíbrio parcial. Marshall fez uma analise da firma e de
como esta determinava os preços. Os preços eram determinados a partir da oferta e da
demanda dos bens. A demanda determinada pelas curvas de utilidade dos consumidores
enquanto que a oferta era determinada pelas curvas de custos da firma. Na teoria do equilíbrio
parcial, os preços e quantidades trocados são tidos como dados, diferente da teoria do
equilíbrio geral (HUNT, 2005).
As propostas liberais de não intervenção estatal e livre mercado vigoraram em
diversos países no período entre o século XIX e início do século XX. Com a crise de 1929, os
princípios marginalistas perderam força, aumentando a intervenção em países que antes
adotavam políticas liberais. As políticas intervencionistas ganharam força nesse período,
embasadas teoricamente pelo pensamento de Keynes, publicado em sua teoria geral no ano de
1936.
Em repostas as novas formulações e acontecimentos do período, a partir de 1950 o
pensamento liberal passa por uma renovação que resulta em três correntes baseadas no
marginalismo, a saber, o ultra liberalismo com Hayeck, a síntese neoclássica com Samuelson
e o monetarismo com Friedman (MORAES, 2001).
O surgimento do termo neoliberalismo, pode ser atribuído à Friedrich von Hayek,
tendo como primeiro manifesto "O caminho da servidão", lançado em 1944. O pensamento
deste tem como base os pensamento da Escola austríaca, em especial dos autores Carl Menger
e Ludwig von Mises. Uma das principais ideias de Hayeck é a de "ordem espontânea", que é
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[...] o modelo das decisões descentralizadas e do conhecimento disperso, que
considera como um ideal de otimização no uso dos recursos, da geração de relações
sociais livres, harmônicas e dinâmicas. E também desse modelo que deriva a
afirmação da impossibilidade do planejamento, utopia fundada, a seu ver, na
quimera de um conhecimento centralizado que supostamente orientaria ações
centralizadas (MORAES, 2001, p.23).
Assim, essa ideologia ultraliberal veio em oposição à intervenção do Estado, já que
um organismo central é incapaz de ter o conhecimento pleno da sociedade, incapaz de
elaborar um planejamento eficiente, devendo ser deixado que as forças de mercado e a
"ordem espontânea" deste agissem. Em oposição assim ao Estado de bem estar social
expresso nas doutrinas keynesianas, e contra as corporações, que eram os sindicatos e as
centrais sindicais.
Outra corrente de pensamento que surgiu no período foi a "síntese neoclássica", que
combinou elementos da teoria keynesiana com os da teoria neoclássica. A elaboração desta se
deu inicialmente com John Hicks e foi popularizada por Paul Samuelson. Nessa teoria, o
pressuposto de que o pleno emprego é o estado normal da economia é adotado, diferente da
proposta keynesiana, e esta é utilizada para entender os mecanismos que se tornam obstáculo
para o alcance do pleno emprego, a alocação de recursos e distribuição de renda, de acordo os
princípios tradicionais da ideologia neoclássica.
Samuelson reconhece quatro pontos inadequados do liberalismo, a saber: reconhece
que o sistema capitalista é instável por si; entende que a visão neoclássica de que há uma
eficiência concorrencial é irrealista, devido à clara existência de oligopólios e monopólios; a
existência de "bens públicos", que não podem ser produzidos por indivíduos, porém são
necessários ao consumo; a existência de externalidades, que são consequências que impactam
para além da produção e do consumo, um exemplo de externalidade negativa é a poluição do
meio ambiente (HUNT, 2005).
Devido a esses fatores, a atuação do governo seria capaz de corrigir essas falhas,
levando a sociedade a uma situação próxima ao ótimo de Pareto, não sendo o livre mercado
capaz de alcançar automaticamente este estado.
A terceira corrente neoliberal que surgiu no período foi o monetarismo, da Escola de
Chicago, que teve como principal nome Milton Friedman. Foi a principal corrente opositora
ao keynesianismo e via as flutuações cíclicas da economia como acontecimentos que
dependiam da oferta de moeda, ou seja, as instabilidades econômicas têm causas monetárias.
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Os gastos governamentais propostos por Keynes só possuem efeitos de queda na taxa de juros
e efeitos positivos no curto prazo, porém no longo prazo irá gerar somente inflação.
Uma afirmação feita por essa Escola, é que na teoria econômica não deve haver juízo
de valor, e que na teoria destes não há, sendo uma abordagem econômica amoral, isenta de
valores. Afirmam também que esta teoria é aplicável a todos os sistemas econômicos e a
todos os países. Essas afirmações podem ser negadas analisando as obras de seus principais
autores, estando claro que há valores na teoria e que nesta teoria, estes valores são de caráter
conservador, utilitarista e têm como base o laissez-faire (HUNT, 2005).
Quatro são os principais aspectos da Escola de Chicago que a diferencia da teoria de
Samuelson. O primeiro é que esta mantém a crença no automatismo do mercado, atribuindo a
Crise de 1929 à má administração do governo, que afetou o equilíbrio automático do governo.
O segundo é que as grandes empresas não possuem poder de mercado significativo, as
empresas monopolistas não são de grande importância se considerado a economia como um
todo, sendo de curta duração os monopólios, com exceção se esses tiverem apoio do Estado.
O terceiro é que o único bem que deveria ser oferecido de modo social pelo Governo é a
defesa. O quarto e último ponto é quanto às externalidades, de acordo essa Escola, deveria ser
criado direitos de propriedade com relação as externalidades, havendo a criação de um
mercado de transação destes direitos (HUNT, 2005).
As divergências entre os liberais clássicos e os neoliberais vão para além da expansão
do princípio de não atuação do Estado, estas possuem doutrinas éticas e morais diferenciadas,
que são o do direito natural e o utilitarismo. A utilitarista é a que identifica o bem com a
felicidade, logo o bem supremo na visão desta, advém da felicidade da coletividade, porém
seria subordinada a liberdade por entender que esta seria um caminho à felicidade melhor que
a coerção. A doutrina do direito natural identifica o bem como o que se dá de acordo a
natureza humana, porém sem que atinja os direitos de um terceiro (VERGARA, 1995).
Dessa forma, a primeira entende o bem-estar da sociedade como um produto do
conjunto de busca de felicidades individuais, assim o interesse individual beneficia a
coletividade. Enquanto a última entende a necessidade dos direitos naturais de forma a
compreender a intervenção do Estado em certas áreas, como por exemplo, a educação e o
amparo das populações carentes, sendo necessárias instituições estatais que cumpram o dever
de "justiça" (VERGARA, 1995).
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O neoliberalismo perdeu espaço nos anos posteriores a crise mundial de 1929,
vigorando no mundo (em menor ou maior amplitude) o Estado de bem-estar social, até a crise
na década de 1970 que se agravou na década posterior, e deu espaço à renovação das
propostas neoliberais que foram expressas nas propostas do Consenso de Washington
ocorrido em 1989, sendo adotadas por diversos países, como o Brasil.
3. O NEOLIBERALISMO NO BRASIL
Algumas das características comuns aos economistas que adotavam a corrente
neoliberal no Brasil são: que o Estado devia diminuir sua intervenção na economia brasileira;
eram a favor de políticas que buscassem o equilíbrio monetário e financeiro, porém evitando
os debates sobre os efeitos destas sobre os níveis de renda e emprego; e eram contra as
políticas de suporte à industrialização. Praticamente todos viam como necessário a
intervenção do Estado em forma de suporte à saúde, educação e assistência técnica a
agricultura, assim como certo controle ao comércio exterior (BIELSCHOWSKY, 1988).
No período pós 1930, dois dos principais pensadores brasileiros da corrente liberal que
atuaram fortemente no debate político-econômico no Brasil, foram Eugênio Gudin e Octavio
Bulhões. Em um período de intenso debate entre a atuação desenvolvimentista ou não do
Estado na economia.
Gudin foi um dos principais economistas conservadores brasileiros, estudou as
economias subdesenvolvidas e entendia que estas precisavam de políticas econômicas
especificas, diferenciadas das aplicadas nos países desenvolvidos, para que pudesse haver um
ambiente com as características da economia de mercado eficientes, buscando adequar as
proposta liberais às condições econômicas do Brasil. O pensamento dele estava vinculado à
teoria da divisão internacional do trabalho, sendo um economista conservador, pregando pela
vocação agrícola brasileira.
Umas das hipóteses de Bulhões é que o Brasil vivia um Estado de pleno emprego,
porém passava por uma situação de baixa produtividade. A partir desta suposição teórica, a
visão deste para com a inflação era de que condições próximas de pleno emprego geram o
processo inflacionário, com ênfase nos déficits governamentais que geravam excesso de
demanda. Opunha-se as desvalorizações cambiais, (propostas pelos desenvolvimentistas, com
o objetivo de incentivo às exportações) entendendo que estas prejudicavam o combate ao
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processo inflacionário, logo gerando maiores desequilíbrios externos, pois uma eliminação da
inflação seria capaz de levar a economia a um equilíbrio externo (BIELSCHOWSKY, 1988).
Apesar de adotar um posicionamento a favor do Estado mínimo, entendia que em
épocas de depressão econômica, políticas econômicas do governo, se aplicadas de forma
correta, poderiam neutralizar as oscilações cíclicas, porém em momentos de prosperidade, a
intervenção estatal na economia deveria ser minimizada ao máximo para que os mecanismos
de mercado atuassem.
Bulhões participou da criação de órgãos de regulação na área monetária, com destaque
para a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), que foi uma base para a criação
do Banco Central do Brasil. Como funcionário público de carreira durante grande parte de sua
vida, seu pensamento se adequava as mudanças econômicas sofridas na realidade brasileira.
Para Bulhões, o desenvolvimento econômico era alcançado a partir da livre iniciativa
combinado com o Estado mínimo na economia, pressupostos básicos do neoliberalismo,
dando uma atenção especial ao auxilio advindo do capital estrangeiro e a baixa inflação.
Entendia como principais pontos de atenção as questões monetárias, com foco na inflação
brasileira.
Com relação ao capital estrangeiro, era a favor deste, para que a economia fosse capaz
de se financiar dada a deficiência da poupança interna brasileira. Para o desenvolvimento da
economia brasileira, a política monetária deveria agir no sentido de estabilizar os preços na
economia que geraria o aumento nos investimentos de forma a aumentar a eficiência
produtiva do país (SZMRECSÁNYI; COELHO, 2007).
No Brasil, os primeiros cursos de economia foram criados em 1940, porém a
consolidação e difusão somente ocorreram na década de 1970, quando houve um conjunto de
ações governamentais para fomentar o ensino superior e os centros de pós-graduação no
Brasil. No conjunto de centros de pós-graduação que participam da Associação Nacional dos
Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC), percebe-se um equilíbrio quanto aos que
adotam a teoria neoclássica e os de influência heterodoxa (SZMRECSÁNYI; COELHO,
2007).
O principal centro de pesquisa em que atuavam os intelectuais neoclássicos foi o da
Fundação Getúlio Vargas, que possuía a Revista Brasileira de Economia, e serviu como um
difusor do pensamento neoclássico no Brasil.
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Após um longo período de aplicação de políticas desenvolvimentistas, com a crise de
70 que se agravou na década posterior, volta no Brasil a haver uma atualização dos
pensamentos econômicos quanto à atuação estatal. Dentre os pensamentos que se destacam
em suas propostas de saídas da crise no período, estão uma visão neo-estruturalista
representada pelos economistas da PUC-RJ e uma visão keynesiana representada pelos
economistas da Unicamp (PRESSER, 2001).
Os economistas da PUC-RJ tinham uma visão neoliberal da sociedade, porém possui
pontos em comum com o neo-estruturalismo, por entender que cada país tem suas
especificidades que devem ser consideradas. Propunham as políticas de estabilização e
reformas estruturais como a abertura externa, convergindo assim para o posicionamento
neoliberal.
Neste pensamento da PUC-RJ a inflação brasileira do período continha uma
particularidade, uma dinâmica que fazia com que as medidas ortodoxas não funcionassem,
esta era o componente inercial do aumento dos preços. Desta forma, políticas de desindexação
da economia deveriam ser tomadas, a partir da retirada do componente inercial, a inflação
brasileira poderia ser combatida com medidas ortodoxas comuns a todas as economias
capitalistas.
Em conjunto as medidas de desindexação da economia, a liberalização econômica
aumentaria a concorrência e a produtividade dos novos investimentos. Além dessas medidas,
o governo deveria adotar um ajuste fiscal rigoroso para que o setor privado assumisse o
protagonismo na economia. Dessa forma, na busca de reverter a situação de baixa poupança
interna e fiscal, deveria haver uma mudança ampla no setor público, dentre essas, iniciar o
processo de privatização das empresas estatais que atrairia o investimento direto estrangeiro
(PRESSER, 2001).
Dentre as estratégias defendidas estava a de fazer um catching up, uma imitação das
tecnologias advindas dos países mais desenvolvidos, para realizá-lo a abertura financeira e
comercial seria necessária para atrair o investimento direto estrangeiro e as empresas
transnacionais.
O conjunto de medidas propostas pelos economistas a PUC-RJ trariam um ajuste
recessivo, o que era reconhecido que poderia inviabilizá-lo politicamente. Para a queda da
inflação, a geração de uma estabilização em especial de preços, devia-se ter uma âncora
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cambial mantida por taxas de juros altas, que seriam capazes de no curto prazo atrair capitais
externos que valorizaria o câmbio e daria uma margem de manobra para a negociação da
dívida externa (PRESSER, 2001).
No período da década de 80 e 90 em que houve o debate das correntes de pensamento
acima apresentadas, foi aplicado diversos planejamentos econômicos que variaram entre as
duas, porém com mais força para as medidas dos economistas da PUC-RJ.
A estabilização monetária foi alcançada com a implantação do Plano Real implantado
em 1994, em que a Unidade Real de Valor (URV) serviu para fazer com que a moeda
recuperasse suas funções primárias. No período que se seguiu houve um conjunto de medidas
que estabilizaram a economia, fazendo com que houvesse a queda da inflação, principal
problema econômico do período.
Em 2002, com a eleição de Lula para a presidência, o cenário era de estabilidade
monetária e maior credibilidade externa, porém com alto nível de desemprego. Era esperada
uma mudança com relação às políticas econômicas a serem implantadas, o que não ocorreu, já
que as políticas de Lula, não se diferenciaram muito das implantadas no governo anterior de
Fernando Henrique Cardoso.
No segundo mandato de Lula houve uma diferenciação considerável com relação às
medidas econômicas, tendendo à heterodoxia, que foi dado continuidade no governo posterior
de Dilma. Com a crise atual, em que há um nível elevado de desemprego, inflação acima da
meta e escândalos de corrupção no governo, as medidas ortodoxas voltam a ganhar força e
espaço no cenário de proposta econômica. Algumas das propostas de economistas neoliberais
quanto a atual crise brasileira serão apresentadas no próximo tópico.
4. O NEOLIBERALISMO NA ATUAL CRISE BRASILEIRA
A visão geral comum aos economistas neoliberais no Brasil é a diminuição da
participação do Estado na economia e buscar o cumprimento das metas do tripé
macroeconômico. Dentre os economistas que possuem um posicionamento neoliberal, estão
Alexandre Schwartsman, Gustavo Franco e o ministro da fazenda do governo Temer,
Henrique Meirelles. Os dois primeiros são ex-presidentes do Banco Central do Brasil
(BACEN).
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Uma das propostas feitas é o ajuste fiscal, na visão do neoliberalismo a carga tributária
brasileira é elevada, maior que a média mundial e maior que muitos países que possuem
elevada taxa de crescimento. O governo deve solucionar o problema do déficit público, como
os impostos já se encontram em um nível elevado, a solução passa pela redução dos gastos
governamentais (MEIRELLES, 2015).
Algo bastante citado no debate econômico brasileiro é o "custo Brasil", que engloba
dificuldades que uma empresa possui em ser aberta e se manter em funcionamento no Brasil,
essas dificuldades englobam problemas estruturais, burocráticos, econômicos e sociais. As
propostas dos economistas neoliberais perpassam pela solução dessas dificuldades.
Um dos fatores que compõem o "custo Brasil" é a falta de flexibilidade nas
contratações e demissões de funcionários, essa rigidez do trabalho afeta a capacidade de
produção das empresas. Sendo assim, uma proposta neoliberal, a flexibilização do emprego,
que significa alterações nos direitos trabalhistas.
Dentro da resolução desses problemas, tem-se a diminuição da burocracia, que
consequentemente reduziria os custos de transação e daria maior dinamicidade à criação de
empresas e execução de negócios. Pela burocracia que o sistema jurídico brasileiro apresenta,
juntamente com os escândalos de corrupção que envolvem a Petrobrás e diversas instâncias
governamentais, servem como base para o argumento de que a intervenção estatal na
economia é prejudicial à sociedade.
Outro ponto em que se é chamado a atenção, é quanto à qualidade da educação, que
apesar dos indicadores mostrarem um aumento da escolaridade dos alunos brasileiros, ou seja,
um o aumento no número de anos que os alunos estudam, o índice que mostra o desempenho
da qualidade do estudo brasileiro continua em níveis baixos. Esse fator é crucial para se
entender o nível de produtividade brasileira, pois para que as empresas possam atuar e se
desenvolver, faz-se necessário a disponibilidade de mão de obra qualificada.
A qualidade da infraestrutura brasileira é um ponto também a se aperfeiçoar, pois as
dificuldades de logísticas representam um gargalo na economia brasileira, as empresas
possuem dificuldades que aumentam os custos de comercialização e assim a eficiência do
setor privado brasileiro.
Apesar de atualmente ser um gargalo, o desempenho da logística é um campo que
expõe oportunidades, devido a disponibilidade de capitais no mundo e a demanda para tal.
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Assim deve-se utilizar uma estrutura normativa que aumente a concorrência neste setor, de
forma que o Estado não influenciem os preços, deixando que a oferta e a demanda o
determinem. Os investimentos nessa área devem se dar não de forma pontual, mas em um
esforço amplo de grandes proporções.
Buscando desenvolver a economia brasileira, em combinação com as outras medidas,
uma proposta de economistas neoliberais é a abertura da economia brasileira, alterando a
prioridade de comércio externo da América do Sul para outros países, como os da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para combater a inflação brasileira, deve-se adotar medidas firmes e consistentes, o
Bacen vêm adotando uma política monetária contracionista, buscando fazer com que a meta
da inflação convirja para a meta, porém o governo deve atuar com medidas consonantes com
este objetivo, reduzindo os gastos públicos (SCHWARTSMAN, 2016).
A redução da dívida pública é um fator para a estabilidade econômica, devendo haver
a utilização o tripé macroeconômico, composto por metas de inflação, taxa de câmbio
flutuante e superávit primário. Além da diminuição dos gastos do governo, uma forma de
diminuir a dívida pública são as concessões e as privatizações, que em casos como da
Petrobrás, na visão de economistas neoliberais, não estaria na situação de crise se fosse uma
instituição privada (FRANCO, 2015).
Dentro da redução da dívida pública tem-se a discussão sobre a reforma da
previdência social no Brasil, as propostas neoliberais vêm no sentido de adotar uma
previdência que gaste menos do que arrecade, já que há uma progressão do número de idosos
no País e uma diminuição dos indivíduos que contribuem à previdência. Quando analisado os
números de contribuição e gastos da previdência, têm-se um grande déficit, que impacta
diretamente nas contas públicas.
Dessa forma, diversas são as propostas neoliberais para as medidas econômicas que
devem ser adotada no momento de crise, sendo pontos comuns aos economistas filiados à este
pensamento a diminuição dos gastos do governo, o aumento da participação privada e a
diminuição da intervenção estatal na economia como um todo, dando maior liberdade e
flexibilidades às transações que ocorrem no mercado. Podendo-se entender que a atual crise
adveio da má administração do governo que foi excessivamente intervencionista e ineficiente.
Vitória da Conquista, Bahia, 13 a 17 de fevereiro de 2017
XV Semana de Economia e I Encontro de Egressos de Economia da UESB
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O neoliberalismo têm suas raízes no século XVIII, que passaram por diversas
alterações no decorrer da história até resultarem na formação do neoliberalismo que
atualmente se têm, as mudanças mais notórias ocorreram com a revolução marginalista e com
o surgimento do neoliberalismo na metade do século XX.
No decorrer de grande parte do século XX as propostas neoclássicas e
neoliberais ficaram relegadas à oposição, sendo utilizadas fortemente as propostas
desenvolvimentistas, apenas ganhando força o neoliberalismo no Brasil após a crise do
petróleo na década de 1970, que diversos problemas socioeconômicos surgiram, sendo
aplicadas de fato no período a partir do presidente Fernando Collor.
Nesse momento já havia ocorrido em 1989 o Consenso de Washington, em que
diversos países desenvolvidos elaboraram um conjunto de medidas para combater a crise
econômica nos países em desenvolvimento, medidas estas de cunho neoliberal, adotadas por
Collor e pelos presidentes seguintes, havendo uma alteração de fato das propostas de medidas
do Governo somente no segundo mandato do presidente Lula, em que houve uma mudança de
paradigma quanto às políticas econômicas estatais.
Após voltar a ficar relegado à oposição no Brasil, o neoliberalismo volta a
ganhar força de atuação e passando ter o comando quanto à elaboração de políticas
governamentais, com o governo de Michel Temer.
Dessa forma, às atuais propostas econômicas do governo se dão no sentido de
reduzirem as intervenções estatais, trazer o setor privado ao protagonismo econômico no
Brasil, dando maior liberdade para a atuação das forças de mercado e proporcionar um
ambiente econômico propício ao desenvolvimento puxado pelo setor privado.
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Matéria publicada no jornal "O povo" sobre comentários de Gustavo Franco no seminário
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