o objetivo de levar tranquilidade e conforto ao torcedor

ESPÍRITO SANTOG O V E R N O D O E S T A D O

www.es.gov.br

Governo do Estado do Espírito Santo

Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

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O Estádio Estadual Kleber Andrade, em Cariacica, será palco do jogo entre Serra e Vasco da Gama, hoje, válido pela segunda fase da Copa do Brasil. A expectativa dos organizadores do evento para o jogo é de casa cheia. Por isso, com o objetivo de levar tranquilidade e conforto ao torcedor que comparecerá à partida, o Governo do Estado divulgou o planejamento para o evento, que deve receber cerca de 15 mil pessoas, segundo os organizadores. Página 8

Programa de Alimentação Escolar deve ser melhorado no Estado>>> Elaborar um plano estadual a fim de otimizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todos os municípios capixabas. Este foi o objetivo de uma reunião realizada entre o

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a Aderes, o Sescoop e o Senar. Segundo a

gerente de assistência técnica e extensão rural do Incaper, Jaqueline Sanz, a legislação determina que 30% dos alimentos servidos na alimentação escolar sejam oriundos da agricultura familiar. Página 4

A legislação determina que 30% dos alimentos servidos na alimentação escolar sejam oriundos da agricultura familiar

Delegada explica crime de importunação sexual e como agir contra o ato no Carnaval

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Escolas estaduais recebem ações educativas de prevenção

Fapes: pesquisas e ideias são apresentadas na Vitória Stone Fair

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Palestra marcará abertura oficial das ações de 2019 da Esesp>>> Para explicar a mudança na legislação e ajudar a todos a curtirem a folia com respeito, a chefe da Divisão

Especializada de Atendimento à Mulher, Cláudia Dematté, esclarece os comportamentos considerados crime. Página 3

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2GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


JACQUELINE MORAES DA SILVAVice-goVernadora

JOSÉ RENATO CASAGRANDEgoVernador

goVerno do eSTado

Secretários de Estado

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ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMFazenda3347-5501

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BRUNO LAMAS SILVATrabalho, Assistência e Desenvolvimento Social3636-6821

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FABRICIO HÉRICK MACHADOMeio Ambiente e Recursos Hídricos3636-2500

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MARCUS ANTONIO VICENTESaneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano | 3636-5041

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CRISTINA ENGEL DE ALVAREZCiência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional | 3636-1801

JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOREsportes e Lazer3636-7019

DORVAL DE ASSIS ULIANATurismo3636-8001

FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISuperintendente Estadual de Comunicação Social3636-4350

HEBER VIANA DE RESENDEDesenvolvimento3636-9701

FÁBIO NEY DAMASCENOTransportes e Obras Públicas3636-9600

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Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 às 0:00:00Código de Autenticação: 34290731



CARNAVAL 2019

Polícia Civil: delegada explica crime de importunação sexualO que antes era “uma conduta corriqueira em razão da folia” hoje é crime com pena prevista de até cinco anos de prisão

Com a chegada do Carnaval, com tra-dicionais bloquinhos de rua e folia em todo o país, aumenta o número de ocorrências de abuso e desrespeito de mulheres que tentam curtir a festa. Agora, diante da mu-dança da legislação e a da criminalização do tipo penal “importunação sexual”, o que antes era considerado por alguns “uma conduta corriqueira em razão da folia” hoje é considerado crime com pena prevista de até cinco anos de prisão.

Para explicar a mudança na le-gislação e ajudar a todos a curtirem a folia com respeito, a chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, delegada Cláudia Dematté, esclarece os comportamentos considerados crime. “Puxar assunto e paquerar são permiti-dos, desde que seja com respeito e sem ofender a honra, a integridade física, a liberdade e a dignidade sexual da mu-lher”, inicia Dematté.

Outro ponto levantado pela delegada é em relação a frase que já ficou famosa: “não é não”. “A partir do momento em que a mulher disser não, isso deve ser res-peitado. O desrespeito ao "não" é o limite entre o que era uma conduta normal e o que passa a ser crime”, ressaltou.

A delegada ainda explicou a proximi-dade da importunação sexual ao crime de estupro. “Existem comportamentos que pretendem satisfazer o desejo do agressor e, se nessas atitudes houver violência ou grave ameaça, pode ser considerado

crime de estupro e a pena aumenta para até dez anos”, alertou.

SOBRE O CRIME - "Infelizmente, a vio-lência sexual ainda faz parte da realidade diária das mulheres no Brasil e no mundo. Os crimes de estupro e importunação sexual são das mais graves violências que uma mulher pode sofrer, pois sua tem sua dignidade, sua liberdade sexual e seu corpo violados. São crimes repug-nantes que devem ser punidos com todo rigor. Portanto, essa lei foi um avanço no enfrentamento à violência contra a mulher, pois agravou a pena para esse tipo de conduta e revogou a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, a qual era punida somente com multa”, ressaltou a delegada.

PARTICIPAÇÃO POPULAR - Cláudia Dematté destaca que para que a lei seja eficaz, a população tem que ajudar nessa luta. “É importante a sociedade se comprometer com a causa, para que juntos possamos agir e desconstruir esses valores e condutas machistas tão enrai-zados na nossa cultura. Se não agirmos coletivamente, jamais seremos capazes

de proteger mulheres importantes de nossas vidas, pois essas, inevitavelmente, circulam em espaços públicos e diaria-mente estão expostas à tão repugnante violência. Logo, somente com o compro-misso de toda a sociedade poderemos garantir que as mulheres tenham seus corpos, sua dignidade e liberdade sexual respeitadas”, enfatizou.

Além disso, ela pede às mulheres que forem vítimas desse tipo de crime denunciem. “Se uma mulher estiver sendo vítima de importunação sexual em espaços acessíveis ao público, como ôni-bus, shows, festas e blocos de carnaval, faça valer o seu direito e peça ajuda aos profissionais responsáveis por resguar-dar a integridade, como os agentes de

segurança em festas privadas e blocos de rua. Em locais abertos, peça ajuda aos policiais. Em transportes coletivos, recorra aos motoristas e cobradores. De qualquer modo não deixe de acionar a Polícia por meio do 190, pois hoje o autor pode ser preso em flagrante”, destacou.

A delegada informa ainda que a outra opção é a mulher procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município onde ocorreu o fato ou o Plantão Especializado da Mulher que funciona 24 horas, para registrarem o Boletim de Ocorrência. “Dessa forma, os fatos serão devidamente investigados e os autores desse tipo de crime repugnante serão devidamente punidos e responsabiliza-dos", afirmou.

Puxar assunto e paquerar são permi-tidos, desde que seja com respeito e sem ofender a honra, a integridade física, a liberdade e a dignida-de sexual da mulher. A partir do momento em que a mulher disser não, isso deve ser res-peitado. O desrespei-to ao "não" é o limite entre o que era uma conduta normal e o que passa a ser crime.

Cláudia DemattéDelegada

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publicada em setembro do ano passado, incluiu no rol dos crimes contra a Dignidade no Código Penal o crime

de “Importunação Sexual”, definido como “praticar contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso com o

objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”

Lei 13.718 de 2018

Quem testemunhar alguma mulher sendo vítima desse tipo de conduta inaceitável e criminosa não pode se omitir. Por isso, inter-venha, posicione-se, auxilie a vítima, de for-ma que não coloque em risco a sua segurança pessoal e a dos envol-vidos, e acione a Polícia Militar por meio do 190.

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“Vamos estabelecer um diálogo para, a partir das demandas, traçarmos nossas metas e planos de ação”

Bruno Lamas - Secretário de Setades

As políticas de Segurança Alimen-tar no Espírito Santo foram assunto de reunião entre o Secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desen-volvimento Social (Setades), Bruno Lamas, e o Conselho de Segurança Alimentar Estadual (Consea-ES), na segunda-feira passada.

O presidente do Consea-ES, Ro-semberg Moraes Caitano, reforçou a importância deste primeiro contato. “O secretário se mostrou aberto ao diálogo e acenou para a elaboração de um Plano Estadual de Segurança

Setades recebe Conselho de Segurança Alimentar para discutir desafios da área

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ALIMENTAÇÃO

Incaper, Seag, Aderes, Sescoop e Senar propõem um programa para fortalecer a relação entre quem produz e quem consome

Programa Nacional de Alimentação Escolar deve ser melhorado no ES

Elaborar um plano estadual a fim de otimizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todos os municípios capixabas. Este foi o objetivo de uma reunião realizada entre o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a Aderes, o Sescoop e o Senar.

Segundo a gerente de assistência técnica e extensão rural do Incaper, Jaqueline Sanz, a legislação determina que 30% dos alimentos servidos na alimentação escolar sejam oriundos da agricultura familiar. E as equipes do Incaper observaram que muitos municípios não utilizam estes recursos. “Diante disso, pensamos em propor uma ideia mais estruturada e mais robusta: um programa estadual para fortalecer esses elos: os que consomem, que são as instituições que adquirem os produtos da agricultura familiar dentro do recurso do Pnae (as secretarias municipais e de estado), e também os agricultores, que são aqueles que produzem”, disse.

Entre as ações previstas estão: capacitação para agricultores e organi-zações da agricultura familiar; capaci-tação para técnicos das prefeituras que elaboram os editais de chamada pública e executam o programa em nível muni-

cipal e demais ações para superar os atuais índices de utilização do recurso.

SOBRE O PNAE - A Lei nº 11.947, de 2009, determina que, no mínimo, 30% do valor repassado aos Estados, Municípios e Distrito Federal pelo Fun-do Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as

comunidades quilombolas.Via Chamada Pública, os gêneros

alimentícios dos agricultores familiares são comprados com recursos governa-mentais para atenderem às demandas da alimentação escolar de todas as escolas públicas.

Para participar das chamadas

Alimentar. Também nos pediu um pla-no de trabalho e confirmou a realização da Conferência Estadual de Segurança Alimentar. Estamos muito satisfeitos”, pontuou.

SOBRE O CONSELHO - A Segu-

rança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a ali-mentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares

é o valor que o agricultor pode receber por ano pela venda para cada entidade executora para comercializar

por esse programa. O limite é o seu volume de produção.

Até R$ 20 mil

públicas, o agricultor tem que estar devidamente documentado e seus pro-dutos, se processados, precisam estar legalizados conforme as exigências sanitárias. Suas organizações sociais, precisam estar com todas as documen-tações corretas e com suas vigências dentro dos prazos exigidos.

promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e so-cialmente sustentáveis.

Para garantir a segurança alimen-tar e nutricional e desenvolver políticas públicas neste sentido, o Conselho de Segurança Alimentar Estadual (Con-sea-ES) foi criado em 29 de maio de 2003. Na entidade, fazem parte mem-bros do governo e da sociedade civil organizada, com o objetivo de lançar luz sobre as práticas de segurança ali-mentar e nutricional no Espírito Santo.

>>> A legislação determina que 30% dos alimentos servidos na alimentação escolar sejam oriundos da agricultura familiar




CONSCIENTIZAÇÃO

Escolas estaduais recebem ações educativas de prevenção

Policiais militares, que integram a Companhia Especializada de Polícia Escolar (Patrulha Escolar), realizam, nas escolas da rede, no decorrer de todo o mês de fevereiro, ações edu-cativas e preventivas de conscienti-zação sobre os riscos do bullying, os malefícios das drogas, entre outros assuntos relacionados ao tema.

“Nosso foco maior é a prevenção. Por isso, também, fazemos visita às escolas, no mínimo uma vez por se-mana, reunião com os pais, quando necessário, dentre outras iniciati-vas. Somos parceiros da família, do aluno e da escola”, enfatizou o capitão Eliandro, comandante da Companhia.

As ações educativas fazem parte do planejamento da Companhia, elaborado para o ano letivo de 2019.

As ações da Patrulha Escolar conscientizam sobre os riscos do bullying, os malefícios das drogas, entre outros assuntos

Capixaba conquista o pentacampeonato da Copa América de taekwondoBOLSA ATLETA

Contemplada pelo programa Bolsa Atleta, a lutadora de taekwondo Iurya Corrêa foi pentacampeã da Copa América na categoria - 67Kg, no último sábado (16), na cidade de Arujá, em São Paulo.

A competição reuniu quatro países: Brasil, Argentina, Chile e Paraguai. Natural de Vitória, do bairro da Piedade, Iurya, de 19 anos, venceu Lara Peixoto, de Minas Gerais, na decisão pela medalha de ouro.

Com o resultado, a lutadora acabou convocada para disputar, este ano, o Brasileiro da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), a Liga Nacional, o Brazil Games, a Copa do Brasil, o Desafio Nacional, além de outros campeonatos inte-restaduais,representando o Espírito Santo.

>>> De acordo com o capitão Eliandro, comandante da Companhia, 29 escolas receberão a visita da equipe da Patrulha Escolar, neste primeiro momento

realizados em 2018, o que corresponde a um aumento de 55,9% em relação a 2017

Mais de 8 mil atendimentos

“Com o Bolsa Atleta tudo melhorou para mim. Nunca imaginei receber a oportuni-dade de estar representan-do o nosso Estado, podendo viajar com tranquilidade para disputar as principais competições do calendário. Por isso, o apoio que a Se-cretaria de Esportes nos dá é muito importante."

Iuria CorrêaAtleta

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Lucia Aparecida Queiroz de AraujoDiretora-presidente da Fapes - respondendo

A Fapes, mais uma vez, tem sua expertise reconhe-cida na contratação e gestão de bolsas, firmando-se como uma importante ins-tituição para o de-senvolvimento eco-nômico capixaba

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INOVAÇÃO

O evento Internacional do Mármore e Granito aconteceu entre os dias 12 e 15 de fevereiro, no Pavilhão de Carapina, na Serra

Pesquisas apoiadas pela Fapes são apresentadas na Stone Fair

Em mais uma maneira de fomen-tar a pesquisa e a inovação para o setor de rochas, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) levou para a 47ª Feira Internacional do Mármore e Granito – Vitória Stone Fair 2019 uma série de projetos apoiados em editais e resoluções. São estudos para reutilizar resíduos, diminuir impacto ambiental, resolver gargalos logísticos, entre outros.

Além de levar pesquisas e pro-jetos apoiados por meio de editais de chamadas públicas, a autarquia da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) também assinou o acordo de parceria técnico-científi-ca com o Centro de Tecnologia Mine-ral (Cetem) do governo federal para apoiar projetos voltados a empresas da área de rochas ornamentais.

A Vitória Stone Fair é dedicada ao desenvolvimento do setor de rochas ornamentais, segmento que responde por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

INICIATIVAS - Uma das iniciati-vas apoiadas é o empreendimento WeRock Stones, selecionado pelo Sinapse da Inovação em 2017 para desenvolver uma ideia inovadora de logística para o setor. “Este é o segundo ano que participamos junto a Fapes da Vitória Stone Fair. A feira é uma importante oportunidade para a WeRock de fazer negócios, pros-pectar clientes, conhecer melhor o mercado e mostrar nossa trajetória, que contou com o apoio da Fundação por meio do Sinapse”, declarou Saulo do Val, CEO da empresa.

Também marcou presença no evento o projeto para utilização de resíduos do processo de extração e polimento de rochas para produzir vidro, apoiado pela Fapes por meio do Edital 03/2017 - Universal. Desen-volvido no Centro Universitário São Camilo, em Cachoeiro de Itapemirim,

o estudo é coordenado pelo professor e pesquisador Gilson Silva Filho.

“Não sabemos ainda o impacto dos resíduos no ambiente e o volu-me produzido é grande. A intenção da nossa primeira pesquisa foi desenvolver um método para tratar o problema ambiental com a reutili-zação de 100% do resíduo gerado”, explicou.

Gilson conta que, após a pesqui-sa para produção, agora é a vez de

melhorar a qualidade do vidro e tor-nar a exploração econômica viável. “A segunda proposta contemplada em edital da Fapes traz a oportuni-dade de começar a produzir alguns artefatos de uso doméstico para, dessa forma, melhorar a apresen-tação do produtor”. O pesquisador foi selecionado também pelo Edital 20/2018 - Pesquisa Aplicada a Polí-ticas Públicas Estaduais - Gestão e Competitividade.

Cetem Desafios

OPORTUNIDADES

A unidade de pesquisa – vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MC-TIC) – presente no Espírito Santo abriu a chamada Cetem Desafios para empresários do setor de rochas apresentarem propostas de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. As empresas

interessadas podem sugerir desafios tecnológicos que venham a contribuir para o aumento da competitividade e sustentabilidade.

[email protected]

http://www.cetem.gov.br/cetem-desafios

>>> A Fapes levou para a 47ª Feira Internacional do Mármore e Granito – Vitória Stone Fair 2019 uma série de projetos apoiados em editais e resoluções




>>> Quarta-feira com tempo estável na maior parte do ES. O aumento da nebulosidade ao longo do dia, provoca pancadas de chuva com trovoadas, a partir da tarde, na região Noroeste, Sul e Serrana. Chuva rápida a noite na Grande Vitória. Nas demais regiões do estado, o sol predomina e não há previsão de chuva. O vento sopra moderado em alguns momentos entre o litoral Nordeste e Grande Vitória.

PROGRAMAÇÃO

TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5

05H30 – TELECURSO06H30 – INGLÊS COM MÚSICA II – I DO (COLBIE CAILLAT) 506H40 – CULTURA REGIONAL - OS DINÃMICOS – INÉDITO06H45 – CULTURA CIDADANIA07H15 – PEPPA PIG III07H30 – PJ MASKS – HERÓIS DE PIJAMA07H45 – BUBU E AS CORUJINHAS08H00 - QUINTAL DA CULTURA11H30 – TURMA DA MÔNICA11H45 – MOMENTO PAPO DE MÃE12H00 – JORNAL DA CULTURA12H30 – PANORAMA – AO VIVO13H00 – SÉSAMO13H30 – PJ MASK - HERÓIS DE PIJAMA13H40 – CARLOS13H45 - BUBU E AS CORUJINHAS14H00 - QUINTAL DA CULTURA17H30 – TURMA DA MÔNICA17H45 – MOMENTO PAPO DE MÃE18H00 – GODOFREDO18H05 – WINX CLUB VII 18H30 – MAGGIE & BIANCA FASHION FRIENDS19H00 – EU SOU FRANKY II20H00 – LARVA III20H15 – TORDESILHAS20H30 – TÁ CERTO?21H00 – TERRITÓRIOS CULTURAIS21H15 – JORNAL DA CULTURA22H15 – METROPOLIS – INÉDITO22H30 – PADRE BROWN – TEMP.3 - EP 1 - O HOMEM NAS SOMBRAS 23H30 – ESPAÇO DOIS00H00- CURTAVIDEO00H30 – TERRA PROMETIDA – A ROTA DOS RATOS01H00 – KINOFORUM - O SONHO DE EDER (KINOFORUM 2018)01H30 – CULTURA LIVRE - SILVA02H30 – JORNAL DA CULTURA (COM LIBRAS)03H30 – PANORAMA04H00 - CULTURA MEMÓRIA

O constante pro-cesso de melhoria do serviço por meio da capacitação demanda a participação ativa de cada servidor. Por isso, queremos deixar claro que estamos de portas abertas para recebê-los.

Nelci GazzoniDiretora-presidente da Esesp

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CAPACITAÇÃO

O encontro será realizado amanhã, às 14 horas, no auditório da Esesp

Esesp: palestra marcará abertura oficial das ações de 2019

Com o objetivo de marcar ofi-cialmente o início das atividades de capacitação dos servidores neste ano, a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) promoverá um evento de abertura das ações programadas para 2019. O encontro será realizado amanhã (21), a partir das 14 horas. A participação é aberta aos profissionais do Estado e dos municípios.

A programação contará com a palestra “Novo ciclo, novas possi-bilidades: desperte o seu melhor”, que será ministrada pelo psicólogo e MBA em Gestão de Pessoas Peter Altoé. A intenção é promover um momento de reflexão entre o público presente sobre como as transformações e mudanças podem ser a base para a criação de novas

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oportunidades.O evento de abertura será re-

alizado no auditório da Esesp. As inscrições começaram na útima sexta-feira e seguem até hoje.

COMO SOLICITAR - Os servidores estaduais e aqueles que atuam em empresas de economia mista que tiverem interesse em participar deste momento devem procurar o setor de Recursos Humanos do órgão onde atuam para solicitar a inscrição.

Já os profissionais das prefeitu-ras e membros de órgãos parceiros que possuem Termo de Cooperação firmado com a Escola de Governo devem preencher a ficha de pré-ins-crição no site da Esesp e enviá-la por e-mail para [email protected].

>>> A palestra “Novo ciclo, novas possibilidades: desperte o seu melhor”, será ministrada pelo psicólogo e MBA em Gestão de Pessoas Peter Altoé




FUTEBOL

Esquema de segurança e transporte para Serra e Vasco

O Estádio Estadual Kleber Andrade, em Cariacica, será palco do jogo entre Serra e Vasco da Gama, hoje, válido pela segunda fase da Copa do Brasil.

A expectativa dos organizadores do evento para o jogo é de casa cheia. Por isso, com o objetivo de levar tranquilidade e conforto ao torcedor que comparecerá à partida, o Governo do Estado, através das secretarias de Esporte e Lazer (Sesport), Segurança Pública (Sesp) e a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb/ES), divulgou o planejamento para o evento, que deve receber cerca de 15 mil pessoas, segun-do os organizadores.

Os portões do estádio serão abertos ao público às 18h30 e a orientação é para que o público chegue com antecedência para evitar filas na hora de entrar. Uma parte da rua que dá acesso ao estádio ficará fechada e só será permitida a passagem de torcedores com ingresso.

Os quatro setores do Kleber Andrade estarão divididos da seguinte forma: os setores A e B, localizados do lado es-querdo, abrigarão as torcidas do Vasco. A entrada desses torcedores acontecerá pela parte da frente do estádio. O setor C, primeiro do lado direito, abrigará a torcida mista. Já a torcida do Serra ficará no Setor D e a entrada acontece pelo portão localizado na parte de trás do estádio, a direita da rua.

BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO - Não será permitido estacionar nos ar-redores do Kleber Andrade e a recomen-dação é que seja utilizado o transporte público. Por isso, a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) preparou três linhas exclusivas para o evento, uma delas partindo de Jacaraípe,

na Serra, município de origem do time ca-pixaba. As outras duas linhas partirão da Praça do Papa, em Vitória, e do Parque da Prainha, em Vila Velha.

Em Jacaraípe, a área onde ficará o estacionamento para torcedores fica em frente ao Terminal Jacaraípe. Nesses locais, os torcedores poderão deixar seus automóveis e embarcar nos ônibus que irão direto ao estádio.

Ao todo, as três linhas vão contar com 16 veículos que começam a operar às 18 horas nos três municípios e vão até às 21 horas em Vitória e na Serra, e até às 20h40 em Vila Velha. No estacionamento da Praça do Papa, os carros sairão a cada 10 minutos. Na Prainha, a cada 20 minutos e em Jacaraípe, a cada 30 minutos.

Ao final da partida, os veículos da linha exclusiva estarão posicionados na pista lateral da BR 262, no sentido Viana, para que os torcedores possam regressar aos bolsões de estacionamento.

A Ceturb-ES recomenda que as pes-soas que pretendem pagar em dinheiro levem notas menores para facilitar o troco. O valor da tarifa do Transcol é de

R$ 3,75.Agentes da Ceturb-ES vão acompa-

nhar de perto a operação para fazer os ajustes necessários durante a realização do jogo, na área do evento e nos três bolsões de estacionamento.

POLICIAMENTO - Um contingente efetivo das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros fará a segurança do público presente no estádio. Segundo o tenente-coronel Abreu, do Comando de Policiamento Ostensivo Metropolitano (CPO-M), 230 profissionais, entre efeti-vos do 7º Batalhão da PM, da Companhia Independente de Missões Especiais (Cimesp), da Companhia Independente de Operações com Cães (Cioc) e da Cavalaria participarão do evento.

“Vamos ter um efetivo total de 230 po-liciais militares que farão, desde a escolta dos ônibus, com batedores, para levar os jogadores em segurança ao estádio, até a garantia de um jogo tranquilo para os torcedores. Vamos trabalhar de maneira eficiente, para garantir a segurança das pessoas”, finalizou.

devem assistir ao jogo entre Serra e Vasco da Gama, hoje, válido pela segunda fase da Copa do Brasil.

15 mil pessoas

O Kleber Andra-de já recebeu diver-sos jogos de times de outros estados e sempre correspon-deu as expectativas. Agora, no entanto, temos um time capi-xaba fazendo parte da festa, por isso, estamos nos empe-nhando ainda mais para que tudo saia dentro do planejado

Junior AbreuSecretário de Estado de Esporte e Lazer

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Serão três linhas exclusivas para o evento: uma partindo de Jacaraípe, e outras duas da Praça do Papa e do Parque da Prainha

>>> Os portões do estádio serão abertos ao público às 18h30 e a orientação é para que o público chegue com antecedência para evitar filas na hora de entrar

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DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES

DO ESTADO

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

PODER EXECUTIVO

Edição N°24926

Governadoria do Estado

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 076/2015Cedente: Município da Serra/ESCessionário: Estado do Espírito SantoObjeto: rescisão do convênio de cessão da servidora Danielli Nogueira Alves da Silva, a contar de 05/02/2019.

Protocolo 462573


RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 040/2015Cedente: Município da Serra/ESCessionário: Estado do Espírito SantoObjeto: rescisão do convênio de cessão da servidora Rosane Santos Lorençon, com efeitos retroativos a 24/01/2019.

Protocolo 462574


RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 010/2019Cedente: Município de Vitória/ESCessionário: Estado do Espírito SantoObjeto: cessão da servidora Anna Cláudia Aquino dos Santos Pela.Vigência: 08/02/2019 até 31/12/2020.

Protocolo 462575


RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 039/2017Cedente: Município da Serra/ESCessionário: Estado do Espírito SantoObjeto: rescisão do convênio de cessão do servidor Antônio Wilson Fiorot, com efeitos retroativos a 24/01/2019.

Protocolo 462576

Decretos

DECRETO Nº 772-S, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre a transferência de cargo de provimento em comissão, sem elevação da despesa fixada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício

das atribuições previstas no art. 91, incisos III e V, letras “a” e “b”, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Visando atender necessidades específicas da Secretaria de Estado de Governo - SEG, sem implicar aumento de despesa, fica transferido 01 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível III, Ref, QCE-01, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS para a Secretaria de Estado de Governo - SEG.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado

Protocolo 462556

RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO.DECRETO Nº 773-S, DE 19.02.2019NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, CESAR CALMON PITANGA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral Hospital B, ref. QCE-03, do Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Saúde.

Protocolo 462557

DECRETO Nº 774-S, DE 19.02.2019.NOMEAR, de acordo com o Artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico I, Ref. QC-03, da Superintendência Estadual de Comunicação Social.

Protocolo 462558

DECRETO Nº 775-S, DE 19.02.2019.NOMEAR, nos termos do art. 12, inciso II da Lei Complementar n° 46, de 31 de janeiro de 1994, RAFAEL MENDES MACHADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Especial de Estudos, e Avaliação, Ref. QCE-04, da Secretaria de Estado de Direitos humanos.

Protocolo 462559

DECRETO Nº 776-S, DE 19.02.2019.TORNAR SEM EFEITO o Decreto n° 766-S, de 18/02/19, publicado no Diário Oficial de 19/02/19.

Protocolo 462560

DECRETO Nº 777-S, DE 19.02.2019.NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MILTON CESAR VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle, Monitoramento e Avaliação da Gestão Penitenciária Ref. QCE-03, localizado na Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação da Gestão Penitenciária - GEFAP, da Secretaria de Estado da Justiça.

Protocolo 462561

DECRETO Nº 778-S, DE 19.02.2019.NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, NEIO LÚCIO FRAGA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral Hospital A, ref. QCE-01, do Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, da Secretaria de Estado da Saúde.

Protocolo 462577

RETIFICAÇÃO

Na redação do Decreto nº 716-S, de 12/02/2019, publicado no Diário Oficial de 13/02/2019,

ONDE SE LÊ:

..., MARLY CALLEGARI AMARAL...

LEIA-SE:

..., MARLY CALLEGARI ...Protocolo 462562

RETIFICAÇÃO

Na redação do Decreto nº 4375-R, de 15/02/2019, publicado no Diário Oficial de 18/02/2019,

ONDE SE LÊ:

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE:

Art. 8º Este Decreto entra em vigor a contar de 20/02/2019.

Protocolo 462572

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

RETIFICAÇÃO

Na redação da Portaria nº 025-S, de 18/02/2019, publicado no Diário Oficial de 19/02/2019,

ONDE SE LÊ:... a contar de 18 de janeiro de 2019.

LEIA-SE:... a contar de 18 de fevereiro de 2019.

Protocolo 462563

Secretaria da Casa Civil - SCV -

PORTARIA Nº 01-R, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Casa Civil.

O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 10.874, de 12 de julho de 2018 e na Lei nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 003-R, de 23 de janeiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Davi Diniz de CarvalhoSecretário chefe da Casa Civil


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.

Protocolo 462564

Secretaria da Casa Militar - SCM -

PORTARIA Nº 025-S, de 19 de fevereiro de 2019.CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 016-S, de 11.01.2019, publicada no DIOES de 21.01.2019, que designou o Major QOC PM Almir Alves Barbosa da Cruz, RG 16.516-5 / NF 860636, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Operações Aéreas.

PORTARIA Nº 026-S, de 19 de fevereiro de 2019DESIGNAR na forma do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar Nº 689, de 09 de maio de 2013, o Major QOC PM Almir Alves Barbosa da Cruz, RG 16.516-5 / NF 860636, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança Pessoal.

PORTARIA Nº 027-S, de 19 de fevereiro de 2019.CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 024-S, de 12.12.2017, publicada no DIOES de 14.12.2017, que designou o então Capitão QOC PM Ricardo Miranda Pinheiro, RG 19.347-3 / NF 8882565, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança Pessoal.

PORTARIA Nº 028-S, de 19 de fevereiro de 2019.DESIGNAR na forma do §1º, do art. 1º, da Lei Complementar Nº 689, de 09 de maio de 2013, o Major QOC PM Ricardo Miranda Pinheiro, RG 19.347-3 / NF 882565, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Operações Aéreas.

Protocolo 462542


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO


Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP -

PORTARIA Nº 005-R, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, incisos I e II, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei nº 10.874, de 12 de julho de 2018, e no art. 6º, da Lei nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1º Os créditos suplementares autorizados no art. 23 da Lei nº 10.874, de 12 de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO 2019), a serem abertos por atos próprios dos titulares dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, deverão observar a mesma formatação dos formulários anexos a esta Portaria.Parágrafo único. Os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública deverão utilizar o Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo - SIGEFES na elaboração dos créditos suplementares de que trata o caput.Art. 2º Os órgãos referidos no parágrafo único do art. 1º desta Portaria deverão realizar a contabilização do documento de solicitação de alteração orçamentária no SIGEFES, e, quando necessário, comunicar à Gerência de Programação e Gestão - GEPRO, da Subsecretaria de Orçamento - SUBEO, da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP, por meio do Comunica (ferramenta de comunicação do SIGEFES), a necessidade de estorno de cota orçamentária para possibilitar a contabilização do documento supracitado.Art. 3º Para fins de contabilização dos créditos suplementares abertos, em atendimento ao disposto no art. 23, da LDO 2019, os órgãos referidos no parágrafo único do art. 1º desta Portaria deverão comunicar à GEPRO/SUBEO/SEP, por meio do Comunica, a abertura do crédito, indicando o número e a data do ato que procedeu à abertura, bem como a data de sua publicação, retificação ou revogação, no Diário Oficial, além do(s) respectivo(s) número(s) dos documentos de solicitação de alteração orçamentária do SIGEFES.§ 1º Após a publicação do ato de abertura do crédito e envio das informações de que trata o caput, a GEPRO/SUBEO/SEP providenciará a contabilização do documento de nota de crédito do crédito suplementar aberto, ressalvado os impedimentos de ordem técnico-operacional.§ 2º Não será efetivada a contabilização da alteração orçamentária que:I - não atenda ao disposto no parágrafo único do art. 1º desta Portaria;II - apresente divergência entre os anexos publicados e os documentos de solicitação de alteração orçamentária contabilizados no SIGEFES; ouIII - as dotações objeto de anulação não estejam bloqueadas no SIGEFES por meio do documento de solicitação de alteração orçamentária.Art. 4º As dotações orçamentárias oferecidas para anulação não poderão ser objeto de execução ou de outras alterações orçamentárias durante a tramitação dessas alterações, sendo necessário que os órgãos ou unidades orçamentárias procedam ao bloqueio, isto é, a contabilização do documento de solicitação de alteração orçamentária no SIGEFES das referidas dotações, permanecendo nessa situação até a efetivação da alteração nesse Sistema.Parágrafo único. O não atendimento ao disposto neste artigo inviabilizará a efetivação da contabilização do crédito suplementar no SIGEFES.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 19 de Fevereiro de 2019.

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOSecretário de Estado de Economia e Planejamento

ANEXOS

MINUTA DO ATO PRÓPRIO

PORTARIA OU ATO Nº [Nº ATO PRÓPRIO], DE [DIA] DE [MÊS] DE 2019

Abre ao(à) [nome do órgão] o Crédito Suplementar no valor de R$ [valor da alteração] para o fim que especifica.

O [CARGO DO TITULAR DO ÓRGÃO DO PODER LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA DEFENSORIA PÚBLICA], no uso da atribuição que lhe confere [legislação], e tendo em vista autorização contida no art. 23 da Lei nº 10.874, de 12 de julho de 2018; no art. 6º, inciso I da Lei nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019; e o que consta do Processo Nº [NÚMERO DO PROCESSO];R E S O L V E:Art. 1º Fica aberto ao(à) [nome do órgão] o Crédito Suplementar no valor de R$ [valor da alteração] ([valor da alteração por extenso]), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.Art. 3º Esta Portaria (Este Ato) entra em vigor na data de sua publicação.

NOME DO TITULARCargo do Titular

Anexos I e II:

R$1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR

xx.000 ÓRGÃOxx.xxx UNIDADE ORÇAMENTÁRIAxxxxxxxxxx.xxx NOME DA AÇÃO

Natureza da Despesa x.x.xx xxxx

TOTAL -

R$1,00


xx.000 ÓRGÃOxx.xxx UNIDADE ORÇAMENTÁRIAxxxxxxxxxx.xxx NOME DA AÇÃO x.x.xx xxxx

TOTAL -

CRÉDITO SUPLEM ENTAR - ANEXO I - SUPLEM ENTAÇÃO

CRÉDITO SUPLEM ENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO

R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:R E S O L V E:

Protocolo 462305

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos

- SEGER -PORTARIA Nº 75-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE:

CESSAR os efeitos da Portaria nº 790-S, publicada em 25 de outubro de 2011, que alocou a Analista do Executivo, FERNANDA LOYOLA FABRIS, nº funcional 2994259.

Vitória, 18 de fevereiro de 2019.

LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 462490

PORTARIA Nº 76-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR os efeitos do

artigo 3º da Portaria nº 421-S, publicada em 15 de junho de 2016, na parte referente ao servidor CELSO DOS SANTOS JUNIOR, nº funcional 3168816, a partir de 08 de fevereiro de 2019.

Art. 2º ALOCAR nos termos do art. 33, § 2º da Lei Complementar nº. 46 de 31 de janeiro de 1994, o Analista do Executivo, CELSO DOS SANTOS JUNIOR, nº funcional 3168816, na Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a partir de 08 de fevereiro de 2019.


LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 462553

Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -

RESUMO DO TERMO DE DENUNCIA AO CONVENIO DE

CESSAO DE EMPREGADO.

PARTES: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP e Banco do Estado do Espírito Santo.Objeto: denunciar o convênio de cessão celebrado entre as partes á partir de 01/01/2019, referente a disponibilidade do Sr. Eliezer de Albuquerque TavaresVitória, 01 de janeiro de 2019Nelci do Belém Gazzoni

Diretora Presidente - ESESPProtocolo 462216




Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

ORDEM DE SERVIÇO SUBSAD Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Artigo 1°, incisos XV e XVI da Portaria nº 108-S, publicada no Diário Oficial em 18/08/2016 e tendo em vista o disposto no art. 115 da Lei Complementar nº 46, de 31/12/1994,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR, a Escala de Férias referente ao exercício de 2017, aprovada pela Ordem de Serviço SUBSAD nº 79 publicada em 24/11/2016.

I - SUBSTITUIÇÃO DO MÊS

Nome do Servidor

N.º Funcional Exclui Incluir

Marco Antonio Alves do Espírito Santo

240105 Setembro/2017 Janeiro/2019

II - FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS

Nome do Servidor

N.ºFuncional

Período Aquisitivo

1ºPeríodo

2ºPeríodo

Christiane Gonçalves Madeira

3157164 23/06/2016 a 22/06/2017

Janeiro/2019 Junho/2019

Ébio Luiz Ferrari

239139 01/06/2016 a 10/06/2017

Janeiro/2019 Fevereiro/2019

III - ALTERAÇÃO DE FRACIONAMENTO (2º PERIODO)

Nome do Servidor

N.º Funcional Exclui Incluir

Cleto Ferreira Neto

2578247 Janeiro/2018 Janeiro/2019

Felipe Oliari Coutinho

3796213 Julho/2018 Dezembro/2018

João Ricardo Bello Machado

333247 Julho/2018 Janeiro/2019

Marcelo Vinícius Borges Amistá

239371 Dezembro/2017 Janeiro/2019

Marcos Antonio Oliari

238056 Julho/2018 Janeiro/2019

Rodrigo Santos Moreira da Cunha

2760371 Janeiro/2019 Fevereiro/2019

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


FÁBIO GOMES DE AGUIAR

Subsecretário de Estado para Assuntos AdministrativosProtocolo 462515



RESOLVE:


Excluir IncluirNome do Servidor

N.ºFuncional

PeríodoAquisitivo

1ºPeríodo

2ºPeríodo

Bruno Aguilar Soares

616762 20/04/2016 a 19/04/2017

Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Janeiro/2019

Patricia Belmock Volponi

627000 19/08/2016 a 18/08/2017

Janeiro/2017 Julho/2017 Janeiro/2019



FÁBIO GOMES DE AGUIARSubsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 462523



RESOLVE:



Nome do Servidor N.º Funcional Exclui IncluirAdolf Zini de Souza 3279707 Dezembro/2018 Abril/2019Herval José Borini Cezarino 243842 Janeiro/2018 Janeiro/2019João Ricardo Bello Machado 333247 Junho/2018 Fevereiro/2019Juliana Moreira Magalhães 2577100 Abril/2018 Janeiro/2019





Nome do Servidor N.º Funcional Período Aquisitivo 1ºPeríodo

2ºPeríodo

Alessandra de Lima Elias Vaz

2667860 09/07/2017 a 08/07/2018 Janeiro/2019 Janeiro/2020

Alexander Allegretti Pocubay

3608956 21/05/2017 a 20/05/2018 Fevereiro/2019 Janeiro/2020

Bruno Barcelos Nardotto 2988330 24/06/2017 a 23/06/2018 Março/2019 Junho/2019Claudio de Almeida Thiago Soares

238585 11/06/2017 a 10/06/2018 Dezembro/2018 Fevereiro/2019

Delson Iglesias do Rego Junior

3400581 18/02/2017 a 17/02/2018 Dezembro/2018 Fevereiro/2019

Érika Jamile Demoner 2704072 20/02/2017 a 19/02/2018 Janeiro/2019 Maio/2019Fabio Feltmann Sampaio 2619717 27/06/2017 a 26/06/2018 Fevereiro/2019 Junho/2019Fernanda Caniçali Braga 2581060 16/08/2017 a 16/08/2018 Março/2019 Setembro/2019José Ronan Domingos 2584050 14/03/2017 a 13/03/2018 Fevereiro/2019 Novembro/2019Urias Otaviano Vaz 2698676 28/02/2017 a 27/02/2018 Janeiro/2019 Janeiro/2020Silezia Aparecida Batista Sarti

2712814 23/04/2017 a 27/04/2018 Janeiro/2019 Julho/2019


Nome do Servidor N.º Funcional Exclui Incluir

Adilson José de Medeiros 2579162 Junho/2018 Dezembro/2018

Edimar de Souza Dias 282598 Maio/2018 Janeiro/2019

Tânia Cristina Zampiroli de Avelar 2598841 Janeiro/2019 Fevereiro/2019

IV - ALTERAÇÃO DE FRACIONAMENTO (2º PERIODO)

Nome do Servidor N.º Funcional Exclui IncluirAdriana Frasson de Mesquita Fernandes 2598868 Novembro/2018 Fevereiro/2019

Carlos Heugenio Duarte Camisão 275260 Dezembro/2018 Janeiro/2019

Carolina Barros da Silva Pinto Costa 3080951 Janeiro/2019 Junho/2019

Claudio Pinto Teixeira 240725 Janeiro/2019 Março/2019

Danielle Fernandes Lima 3047610 Janeiro/2019 Fevereiro/2019

Eduardo Pereira de Carvalho 372289 Julho/2018 Maio/2019

Geraldo José Pinheiro 240129 Dezembro/2018 Fevereiro/2019

Irlei da Silva Simões 461237 Janeiro/2019 Julho/2019

Ivar Marques de Souza Júnior 3156877 Dezembro/2018 Janeiro/2019

Jailson Argentino De Boni 2468255 Maio/2019 Junho/2019

Jair Gonçalves Fernandes 3623416 Dezembro/2018 Fevereiro/2019

Jesse Lago dos Santos 3140687 Dezembro/2018 Janeiro/2019

Jorge Luiz Nogueira 3192784 Dezembro/2018 Janeiro/2019

Luciano Alves de Andrade 2486296 Março/2018 Janeiro/2019

Miriam Almeida Ciriani Pedroso 285617 Outubro/2018 Fevereiro/2019

Miriam Borges dos Santos 3078167 Dezembro/2018 Janeiro/2019

Moacir Canella Bortoloso 2492482 Dezembro/2018 Janeiro/2019

Pablo Bozzi Flores Oliveira 2984350 Março/2019 Julho/2019

Paulo Sergio Torres da Silva 402610 Novembro/2018 Janeiro/2019

Renato Rovetta Passamani 3156680 Fevereiro/2019 Março/2019

Rosane Valentim Gomes 3579468 Setembro/2018 Fevereiro/2019

Sarah Prates Vantil Zouain 3583325 Abril/2018 Janeiro/2019

Sergio Pereira Ricardo 2698870 Dezembro/2018 Janeiro/2019

Valquimar Raach 2583089 Julho/2018 Janeiro/2019

Wesley Pestana Baratela 3764613 Dezembro/2018 Fevereiro/2019

Yuri Balestreiro da Silva 3317889 Dezembro/2018 Janeiro/2019



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


FÁBIO GOMES DE AGUIARSubsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 462529



RESOLVE:



Nome do Servidor N.º Funcional Exclui IncluirArmenio Elizeu Ribeiro Filho 2703254 Fevereiro/2019 Março/2019Flavia Mazioli de Campos 3231313 Dezembro/2019 Fevereiro/2019Thais Tessarollo 3003140 Abril/2019 Maio/2019


Nome do Servidor N.ºFuncional

Período Aquisitivo 1ºPeríodo

2ºPeríodo

Adriano Alberto de Oliveira Accarino

372927 08/08/2018 a 07/08/2019 Março/2019 Novembro/2019

Andre Marcos Carvalho Pereira

2776049 28/06/2018 a 27/06/2019 Janeiro/2019 Julho/2019

Caroline Zortea 3937291 10/01/2018 a 09/01/2019 Março/2019 Dezembro/2019Giovani de Almeida Alves

2940221 09/02/2018 a 08/02/2019 Janeiro/2019 Julho/2019

Juliana Moreira Magalhaes

2577100 28/01/2018 a 27/01/2019 Fevereiro/2019 Março/2019

Marco Antonio Rocha Lima Guilherme

3072070 06/08/2018 a 05/08/2019 Abril/2019 Dezembro/2019

Mário Figueiredo de Oliveira

240178 02/07/2018 a 01/07/2019 Janeiro/2019 Março/2019



Almino Franklin Mendes 239279 Janeiro/2019 Fevereiro/2019

Andreia Cristina Moraes Freire 2760398 Janeiro/2019 Fevereiro/2019

Ângelo Ricardo Milanezi 3048039 Fevereiro/2019 Dezembro/2019

Daniel Correa 2930323 Janeiro/2019 Março/2019

Evandro Gomes Garcia 240427 Fevereiro/2019 Março/2019

Fabiano Peixoto da Silveira 3188108 Julho/2019 Março/2019

Fabricio Rodrigues Paes 3765172 Janeiro/2019 Março/2019

Fernando Cesar Pandini 240531 Fevereiro/2019 Janeiro/2019

Germanni Baptista Herzog 2551926 Janeiro/2019 Abril/2019

Hilton Rosa Filho 238238 Janeiro/2019 Fevereiro/2019

Ivar Marques de Souza Júnior 3156877 Janeiro/2019 Fevereiro/2019

Jailson Argentino De Boni 2468255 Fevereiro/2019 Julho/2019

Jocimar Pessi Galter 240040 Janeiro/2019 Fevereiro/2019

Paulo Mazzoco 238901 Janeiro/2019 Março/2019

Pedro de Oliveira 201094 Fevereiro/2019 Outubro/2019

Roger Pereira Ferreira 2956683 Fevereiro/2019 Março/2019

Rosane Valentim Gomes 3579468 Março/2019 Fevereiro/2019

Rudisom Rodrigues de Paula 3180034 Março/2019 Fevereiro/2019



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.IV - ALTERAÇÃO DE FRACIONAMENTO (2º PERIODO)


Jailson Argentino De Boni 2468255 Julho/2019 Novembro/2019

José Pedro Moreira Dias 239723 Novembro/2019 Outubro/2019

Paulo Mazzoco 238901 Março/2019 Maio/2019

Roger Pereira Ferreira 2956683 Março/2019 Abril/2019

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 19 de fevereiro de 2019.





RESOLVE:


Excluir IncluirNome do Servidor N.º

FuncionalPeríodoAquisitivo

1ºPeríodo

2ºPeríodo

Alex Favalessa dos Santos

3692710 15/01/2018 a 14/01/2019

Janeiro/2019 Setembro/2019 Fevereiro/2019

Amilcar José Carvalho

240949 11/01/2018 a 10/01/2019

Fevereiro/2019 Outubro/2019 Outubro/2019

Jefferson Spadarott Bullus

240440 10/07/2018 a 09/07/2019

Janeiro/2019 Julho/2019 Janeiro/2019

Luis Claudio Pinheiro Pires

237910 16/06/2018 a 15/06/2019

Maio/2019 Outubro/2019 Março/2019

Thais de Andrade Ribeiro

3912604 23/10/2018 a 22/10/2019

Junho/2019 Novembro/2019 Janeiro/2019





Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

RESUMO DO CONTRATO, Nº 136660.

Das Partes: BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A; Banestes Seguros S/A; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda X G4F - SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDAObjeto: Serviços de Gerenciamento de Projetos para Atuação em Projetos do Sistema Financeiro Banestes -SFB.Valor Mensal: R$ 17.695,00

(dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais).Prazo: 36 meses, contados de 21/01/2019.

Vitória, ES, 19/02/2019.GEACO/COCAP

Protocolo 462374

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA ATUAÇÃO EM PROJETOS DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTES (SFB), Nº 136660.Das Partes: BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A; Banestes Seguros S/A;

Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda X G4F - SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDAObjetivo: Alterar o item XLIV da Cláusula Sétima e substituir as Tabelas 3 e 7 do Anexo I.

Vitória, ES, 19/02/2019.GEACO/COCAP

Protocolo 462376

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

PENALIDADE

A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo vem por meio deste instrumento, em razão do Processo 81488939, aplicar a

penalidade de “MULTA” no valor de R$ 23.668,24 (vinte três mil, seiscentos sessenta e oito reais e vinte quatro centavos à Empresa INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.181.476/0001-52, em conformidade como o art. 87 inc. II da Lei 8666/1993, referente ao Contrato 0172/2014. É facultado à empresa apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação.DATA DA ASSINATURA - 13/02/2019PROCESSO N.81488939/2018

RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACIFICOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462331



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.PORTARIA Nº 095-S, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria SESA nº 003-R de 12/02/2015, e considerando que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho para Servidores em Estágio Probatório, conforme consta do processo administrativo individual, feito em conformidade com o Decreto 2554-R, revogado pelo 2624-R, de 23 de novembro de 2010,

RESOLVE:

DECLARAR estável, na forma do § 4º do Art. 41 da Constituição Federal com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional 19/98, e na forma do Art. 38 e 42 da Lei Complementar nº 46/1994, o servidor estadual, conforme discriminado abaixo:

Número Funcional

Servidor Data de Encerramento

Processo

1541919 ADRIANA BARBOSA DE MORAES SENA

22/11/2018 73316164

3735338 ADRIANA DA ROS DALFIOR KATAOKA

09/12/2018 73316571

1579274 ALDO LUGAO DE CARVALHO

22/11/2018 73319210

3607518 ALINE RAMOS FALCAO GOBBO

02/12/2017 67182119

3349446 ANDREZA DOS SANTOS LIMA DA VITORIA

05/12/2018 73327212

2658232 AUREA CYPRIANO EFGEM

24/07/2018 72023899

3606287 BRENO PEREIRA PINTO COSTA SANTOS

10/11/2018 72804149

3734676 BRUNA ROZA FIGUEIREDO

09/12/2018 73329290

3276031 BRUNELA DE OLIVEIRA SOUSA

23/07/2018 72024500

3710696 BRUNO LUIZ DA SILVA MIRANDA

31/07/2018 72026944

3098010 CLAUDIA GIULIATTE

14/12/2018 73333000

3730093 CRISTINA LEPAUS DE MENDONÇA

20/11/2018 73333425

2646706 DANIELLA FORZA GAGNO CORREA

01/12/2018 73333611

3709817 DAYANA TOZATTO ZAGO DORNELLES

18/10/2018 72029889

3547566 ELAINE BENFICA DA SILVA

03/01/2017 65850327

1543075 FERNANDA PITOL PORTELA FERREIRA

19/10/2018 73341231

1531395 GISELA MARIA BRUM LIMA

04/12/2018 73343510

3002560 GISLAYNE GARCIA GOMES

26/07/2018 72031417

3715035 JULIANA RODRIGUES MIRANDA NOLASCO

21/08/2018 72033959

3710076 JULIANA SILVA MORELLATO

19/07/2018 72034050

3708691 LUANA CARETA MANHONE

10/07/2018 72034637

3146006 MARIA APARECIDA DE FREITAS

13/10/2018 72813547

3357538 PAULO BITTENCOURT DE MIRANDA

08/05/2017 67159389

3731570 PHILIPE FIRMINO FLEGER

26/11/2018 73561843

3735621 ROSIANE DA PENHA BARCELOS

14/12/2018 73577251

Vitória 19 de fevereiro de 2019

FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado de Assistência em Saúde

Protocolo 462359

PORTARIA Nº 096-S, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE

EXONERAR, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARCELA SANGRANDI NOGUEIRA DA GAMA, nº funcional 3754316, do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral Hospital B, ref. QCE-03 do Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Saúde.


NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462552

PORTARIA Nº 094-S, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE

EXONERAR, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, REGINA APARECIDA AVELAR RUA, nº funcional 3836711, do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral Hospital A,ref QCE- 01 do Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, da Secretaria de Estado da Saúde.


NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462555

ORDEM DE SERVIÇO Nº 0003/2019PROCESSO Nº83307940/2018CONTRATO 0100/2018CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESACONTRATADA: TECLAN INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP.OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento e instalação de materiais, para execução,

substituição e manutenção de infraestrutura dos equipamentos, cabeamento estruturado de redes lógicas, cabeamento óptico, instalações telefônicas e instalações elétricas, para atender, HEMOES de Linhares e São Mateus.VALOR TOTAL - R$ 134.180,36 (cento e trinta e quatro mil, cento oitenta reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 2044 9011030200302720/20449011030200301609, Elemento de Despesa 339030/339039/449052, Fonte 0104000000, do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 19/02/2019RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACIFICOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462410

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0674/2018(GEAT)A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0678/2018, Lote 14 em favor da Empresa Tec light Indústria e Comércio de reatores Eireli Epp, referente aquisição de lâmpada fluorescenteVALOR TOTAL- R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA - 11/02/2019PROCESSO Nº 84893494/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462306

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0672/2018(GEAT)A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0672/2018, Lote 06 em favor da Empresa Meira Com e Serv Eireli Me, referente aquisição de lâmpada tubularVALOR TOTAL- R$ 2.186,00 (dois mil cento e oitenta e seis reais).DATA DA ASSINATURA - 11/02/2019PROCESSO Nº 84893575/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462307



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0670/2018(GEAT)A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0670/2018, Lote 05em favor da Empresa PE Comércio de Iluminação Ltda, referente aquisição de lâmpada tipo LedVALOR TOTAL- R$ 2.518,00 (dois mil quinhentos e dezoito reais).DATA DA ASSINATURA - 11/02/2019PROCESSO 84892528/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462308

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0220/2018(HINSG)A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0220/2018, Lote 01 em favor da Empresa Kylimed Material Médico Eirele Me, referente aquisição de Kit cirúrgico universalVALOR TOTAL- R$ 121.800,00 ( cento vinte um mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA - 10/01/2019PROCESSO 84016612/2018VALÉRIA BAPTISTI CREMASubsecretária de Estado da Saúde(Respondendo)

Protocolo 462402

RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0003/2019 COM ENCARGOS .DOADOR - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.DONATÁRIO - MUNICÍPIO DE PANCAS1.1 OBJETO - Doação de bens móveis, abaixo especificados:PATRIMÔNIO, DESCRIÇÃO, VALOR:SESA-PAT 11000000789749 Aparelho navegador GPS R$ 1.127,00 ( um mil cento e vinte sete reais) e SESA-PAT 11000000789803 Medidor de Potência Digital R$ 353,00( trezentos cinquenta e três reais)1.2 Os bens móveis descritos acima foram avaliados conforme Nota Fiscal que passa a ser parte integrante do Termo.DATA DA ASSINATURA - 15/02/2019PROCESSO Nº 82537879/2018NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462456

RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0021/2019 COM ENCARGOS .DOADOR - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.DONATÁRIO - MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO1.1 OBJETO - Doação de bens móveis, abaixo especificados:PATRIMÔNIO, DESCRIÇÃO, VALOR:SESA-PAT 11000000105286 Veículo Sprinter tipo Furgão adaptado para ambulância - placa OYK 7768R$ 155.480,00 (cento cinquenta

cinco mil quatrocentos e oitenta reais)1.2 Os bens móveis descritos acima foram avaliados conforme Nota Fiscal que passa a ser parte integrante do Termo.DATA DA ASSINATURA - 18/02/2019PROCESSO Nº 84270241/2018NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462457

RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0024/2019 COM ENCARGOS .DOADOR - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.DONATÁRIO - MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS1.1 OBJETO - Doação de bens móveis, abaixo especificados:PATRIMÔNIO, DESCRIÇÃO, VALOR:SESA-PAT 11000000105289 Veículo Sprinter tipo Furgão adaptado para ambulância - placa OYK 7767R$ 155.480,00 (cento cinquenta cinco mil quatrocentos e oitenta reais)1.2 Os bens móveis descritos acima foram avaliados conforme Nota Fiscal que passa a ser parte integrante do Termo.DATA DA ASSINATURA - 15/02/2019PROCESSO Nº 84270381/2018NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462459

RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0029/2019 COM ENCARGOS .DOADOR - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.DONATÁRIO - MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA1.1 OBJETO - Doação de bens móveis, abaixo especificados:PATRIMÔNIO, DESCRIÇÃO, VALOR:SESA-PAT 11000000102620 Centrífuga de bancada R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais)1.2 Os bens móveis descritos acima foram avaliados conforme Nota Fiscal que passa a ser parte integrante do Termo.DATA DA ASSINATURA - 18/02/2019PROCESSO Nº 84283092/2018NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462465

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0018/2019PROCESSO 74066242/2016CREDENCIAMENTO Nº 001/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.CONTRATADA: ORTEK COMERCIO DE INSTRUMENTOS ORTOPÉDICOS E CIRÚRGICOS EIRELIOBJETO: Aquisição de fixador externo, valor total R$ 35.127,04 (trinta cinco mil cento e vinte sete reais e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e 20.44.901.10.302.0030.2184.

Elemento de Despesa 339030, Fonte 0155000000 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 18/01/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462309

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0177/2019PROCESSO 81423543/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0503/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.CONTRATADA: FARMALIBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MEOBJETO: Aquisição de medicamentos, valor total R$ 43.585,13 (quarenta três mil, quinhentos oitenta e cinco reais e treze centavoz).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e 20.44.901.10.303.0030.2692.Elemento de Despesa 339091, Fonte 0104000000 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 12/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462310

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0204/2019PROCESSO 84270810/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1057/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.CONTRATADA: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAOBJETO: Aquisição de luvas de procedimento, valor total R$ 29.848,00 (vinte nove mil oitocentos e quarenta e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e 20.44.901.10.302.0030.2184.Elemento de Despesa 339030, Fonte 0155000000 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 13/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462311

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0207/2019PROCESSO 81893370/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.CONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASILOBJETO: Aquisição de medicamentos, valor total R$ 29.250,00 (vinte nove mil duzentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e 20.44.901.10.302.0030.2184.Elemento de Despesa 339030, Fonte 0104000000 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de

2019.DATA DA ASSINATURA - 12/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462313

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0214/2019Processo: 82516260/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos, valor total R$ 29.990,00 (vinte nove mil novecentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e 20.44.901.10.302.0030.2184.Elemento de Despesa 339030, Fonte 0155000000 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 15/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462314

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0203/2019PROCESSO 83158820/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0494/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.CONTRATADA: KYLIMEDI MATERIAL MEDICO LTDA MEOBJETO: Aquisição avental cirurgico, valor total R$ 32.150,00 (trinta dois mil cento e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e 20.44.901.10.302.0030.2184.Elemento de Despesa 339030, Fonte 0155000000 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 14/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462505

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0077/2019PROCESSO 79067875/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0221/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.CONTRATADA: LABVIX COMERCIO E REPRESENTÇÃO LTDAOBJETO: Aquisição de frasco para hemocultura, valor total R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e 20.44.901.10.302.0030.2720.Elemento de Despesa 339030, Fonte 0155000000 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 30/01/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462506



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 9058/2016ENTIDADES CONVENENTES - SECETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SESA e a ASSOCIAÇÃO CAPIXABA CONTRA O CANCER INFANTIL - ACACCIOBJETO - Prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta do Fomento a partir de 01/03/2019 até 31/07/2019.DATA DA ASSINATURA - 15/02/2019RG SECONT Nº 180388PROCESSO 81456107/2018FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Assistência em Saúde

Protocolo 462332

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0347/2016CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.CONTRATADA - KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência e da execução do Contrato, conforme a seguir: 1.2 Prazo de vigência do Contrato 210 (duzentos e dez) dias, no período de 17/04/2019 a 12/11/2019 nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. 1.3 Prazo de Execução do Serviço 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/02/2019 a 24/08/2019. VALOR TOTAL - R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA - 11/02/2019PROCESSO 71347674/2015FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da SaúdeMARCUS VINICIUS SOUZA COELHOCoordenador Geral do HEMOES

Protocolo 462551

(*)RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2018CONTRATANTE - Secretaria de Estado da Saúde - SESAEMPRESA - GENTE SEGURADORA S/AOBJETO - Prorrogar o prazo do Contrato de prestação de serviços de seguro de veículo, de acordo com o Anexo I A, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/02/2019.DATA DA ASSINATURA - 08/02/2019PROCESSO Nº 75232367/2016JOSÉ TADEU MARINOSubsecretário de Estado da SaúdeReproduzido por ter sido redigido incorretamente

Protocolo 462392

ERRATAReferente publicação do dia

11/12/2018RESUMO CONTRATO nº 0020/2018, Proc. nº

82717435.

Onde se lê:Contrato - 83627227

Vigência - no dia posterior à data da publicação no Diário Oficial

Leia-se:Contrato - 82717435

Vigência - 25/10/2018

Em 19 de fevereiro de 2019Luiz Carlo Reblin

Superintendente Regional de Saude de Vitória

Protocolo 462409

Hospitais

RESUMO DE ORDENS DE FORNECIMENTO

Contratante: SESA/HABF

Objeto: MedicamentosProcesso: 83497552- HABFProcesso: 81984308 - Central Compras / SESA

OF:146/2019 - Ata :0571/2018

Contratada: Hospitalares Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Eireli EppLote 02 - Item 01 (dexametasona 4mg/ml); Quant.: 1065 amp; Valor Total: R$587,88Fonte de Recurso: 155 orçamento para o exercício de 2019.

Objeto: OPMEProcesso: 82241171- HABF

OF:147/2019 - Ata :0120/2018

Contratada: Orthohead Instrumentais e Implantes Cirurgicos LtdaLote 07 - Item 01 (placa bloqueada LCP p/ tíbia distal); Quant.: 01 unid; Valor Total: R$3.466,66Lote 09 - Item 01 (placa bloqueada LCP p/ pilão tibial); Quant.: 01 unid; Valor Total: R$3.555,55

Fonte de Recurso: 155/104 orçamento para o exercício de 2019.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200302184.Elemento de Despesa: 339030.

Vila Velha, 19 de fevereiro de 2019

Regina Aparecida Avelar RuaDiretora Geral /HABF

Protocolo 462463

A Secretaria de Estado da Saúde, através do HOSPITAL ESTADUAL Dr. DÓRIO SILVA, torna pública a ERRATA referente ao Resumo da Autorização de Fornecimento de Materiais (AFM), publicado no DIO de 11/02/2019, como segue:

ONDE SE LÊ:

AFM Nº 0034/2019EMPENHO Nº 0086/2019PROCESSO Nº. 84701048

PREGÃO 0155/2017 - HINSGARP Nº 0068/2018

LEIA-SE:

AFM Nº 0034/2019EMPENHO Nº 0086/2019

PROCESSO Nº. 84701048PREGÃO 0155/2017 - HABF

ARP Nº 0068/2018

Os demais dados permanecem inalterados.

Serra/ES, 19 de fevereiro de 2019.

SÔNIA MARIA DALMOLIM DE SOUZA

Diretora Geral/HEDSProtocolo 462441

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -

Polícia Militar - PM-ES -

- Portaria nº 144-S, de 19.02.2019- PMES.DESIGNAR na forma do §1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Ten Cel QOCPM LAURISMAR TOMAZELI, RG 15.856-2/NF 855057, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO/DEIP/PMES, a contar de 01.02.2019.- Portaria nº 145-S, de 19.02.2019- PMES.DESIGNAR na forma do §1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Ten Cel QOCPM HERON RONAN ROMAN, RG 16.507-0/NF 860569, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO CORPORATIVA DE INTENDÊNCIA E OBRAS/DAL-2/DAL/PMES, a contar de 08.02.2019.- Portaria nº 146-S, de 19.02.2019- PMES.DESIGNAR na forma do §1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Cap QOCPM ANDRÉ PRATTI LEMOS, RG 19.359-7/NF 882670, para exercer a Função Gratificada de SUBCOMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS/PMES, a contar de 25.01.2019.- Portaria nº 147-S, de 19.02.2019- PMES.DESIGNAR na forma do §1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Cap QOCPM LEIDERVAN ALVES DA SILVA, RG 19.808-4/NF 2758458, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE SEÇÃO/CPOM/PMES, a contar de 11.01.2019.- Portaria nº 148-S, de 19.02.2019- PMES.DESIGNAR na forma do §1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Cap QOCPM SAMIR TORRES SCARDINI, RG 20.594-3/NF 2777649, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE SEÇÃO/APM/PMES, a contar de 08.01.2019.- Portaria nº 149-S, de 19.02.2019- PMES.DESIGNAR na forma do §1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629/2012, o Cap QOCPM CLAYTON SOARES DE SOUZA, RG 19.758-4/NF 2757648, para exercer a Função Gratificada de SUBCOMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIALIZADA DE OPERAÇÕES COM CÃES/PMES, a contar de 21.01.2019.

Protocolo 462404

Resumo do Contrato nº001/2019

Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES.

Contratada: HMB LABORVIX LTDA - ME

Forma de Aquisição: Dispensa de Licitação Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93 (Consulta Compra Direta nº1695/2018)

Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O BANCO DE SANGUE DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES.

Valor do Contrato: R$2.765,00 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais).

Vigência: O contrato terá início no dia posterior à da data da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial do Estado, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, sendo com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.

Dotação Orçamentária: Atividade: 45.105.06.302.0004.2790; Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recursos 0101 do orçamento da Diretoria de Saúde da PMES para o exercício de 2019.

Processo nº: 82841470

Vitória/ES 19 de Fevereiro de 2019.

Cel. QOC PM Douglas Caus - Diretor de Saúde da PMES

Protocolo 462353

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 282 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02.RESOLVE:EXONERAR, a pedido, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar 46/94, o servidor MARCELO MARTINS, do cargo comissionado de Agente de Serviço II da Ciretran de São Gabriel da Palha/ES do Detran/ES, Ref. DC-07, a contar de 05/02/2019.

Vitória/ES, 12 de fevereiro de 2019.Givaldo Vieira da Silva

Diretor Geral do DETRAN|ESProtocolo 462566



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CFC. OBJETO: Renovação do Credenciamento da empresa CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAPARAÓ LTDA, CNPJ nº 05.430.404/0001-39, situada no município de Iúna/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 84050705. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2019.

Vitória, 12 de fevereiro de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação e Veículos

DETRAN|ES.Protocolo 462378

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CFC. OBJETO: Renovação do Credenciamento da empresa VIANA E MORAIS LTDA (CFC RIONOVENSE), CNPJ nº 08.693.302/0001-02, situada no município de Alto Rio Novo/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 84085665. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2019.

Vitória, 07 de fevereiro de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação e Veículos

DETRAN|ES.Protocolo 462379

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA.

OBJETO: Quarta Renovação do Credenciamento da empresa

PAMED SERVIÇOS MÉDICOS

E PSICOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº. 08.711.924/0001-08, situada

no município de Cariacica/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR:

processo nº. 84171693. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a

contar da data de 19 de fevereiro de 2019.

Vitória, 08 de Fevereiro de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação e VeículosDETRAN|ES

Protocolo 462380

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA.

OBJETO: Segunda Renovação do Credenciamento da empresa PSICOMAST CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ

nº 03.903.338/0001-41, situada no município de Santa Teresa/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR:

processo nº. 84156678. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a

contar da data de 24 de fevereiro de 2019.

Vitória, 07 de Fevereiro de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação e Veículos

DETRAN|ESProtocolo 462383

RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM VISTAS A OFERECER OS SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PADRÃO MERCOSUL NO ÂMBITO DO DETRAN|ES, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Credenciamento da

empresa E S DA SILVA COSTA PLACAS AUTOMOTIVAS, CNPJ

nº 26.691.547/0001-74, situada no município de Baixo Guandu/ES. INSTRUMENTO

AUTORIZADOR: processo nº 84277203. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data

de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.

Vitória, 11 de fevereiro de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação e Veículos -


RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM VISTAS A OFERECER OS SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PADRÃO MERCOSUL NO ÂMBITO DO DETRAN|ES, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

OBJETO: Credenciamento da empresa MARCELO FELIPE

FIGUEIREDO RIBEIRO EIRELI, CNPJ nº 13.367.680/0001-28, situada no município de

Cariacica/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo

nº 83999574. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data

de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.

Vitória, 11 de fevereiro de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação e Veículo -


RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DESPACHANTE DE VEÍCULO.OBJETO: Credenciamento da empresa, EUGENIO DESPACHANTE EIRELI, C N P J 3 2 . 4 8 5 . 5 0 1 / 0 0 0 1 -00, situada no município de MUNIZ FREIRE, por meio de seu representante, EUGENIO MANHONE MUCIACCIA - CPF 162.989.687-09. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 84781718. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

Vitória, 11 de fevereiro de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJO

Diretor de Habilitação e de Veículos - DETRAN/ES.

Protocolo 462394

RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DESPACHANTE DE VEÍCULO.OBJETO: Credenciamento da empresa, MS LAUDOS E ANALISE VEICULAR EIRELI, CNPJ 28.145.978/0001-60, situada no município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, por meio de seu representante, MAYARA SUELY RAMOS DEFANTE DOS SANTOS - CPF 117.455.347-25. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 84751916. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019.

Vitória, 06 de fevereiro de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAÚJO

Diretor de Habilitação e de Veículos - DETRAN/ES.

Protocolo 462397

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2019, a Portaria SEP nº 003-R, de 23 de janeiro de 2019 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541-R, de 12 de março 2014 e Nº 3636-R de 19 de agosto de 2014, que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,

RESOLVE:

Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 0109/2018 na forma a seguir especificada:

I - CRÉDITO ANULADO

420101 280201

UO PROG. TRABALHO

1 42101 12.122.0003.2183 0131000001 339030 420101 1274 5.460,00 FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES

DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO UG EMITENTE: UG FAVORECIDA:

ESFERACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE

RECURSONATUREZA

DESPESAUGR PLANO

ORÇAMENTÁRIOVALOR (R$)

(NOME DA AÇÃO)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Espírito Santo, 19 de fevereiro de 2019.

VITOR AMORIM DE ANGELOSecretário de Estado da Educação

Protocolo 462467




DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2019, a Portaria SEP nº 003-R, de 23 de janeiro de 2019 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541-R, de 12 de março 2014 e Nº 3636-R de 19 de agosto de 2014, que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,

RESOLVE:

Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 109/2018 na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Curso de formação para supervisores escolares em atuação nas superintendências regionais de educação.

II - Termo de Cooperação nº.: 109/2018, de 21/11/2018

III - VIGÊNCIA Data de início: 19/02/2019 Data de término: 20/04/2019

IV - DE/Concedente:

Órgão: 42 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

UO: 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

UG: 420101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

V - PARA/Executante:

Órgão: 28 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

UO: 28201 - ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

UG: 280201 - ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

VI - CRÉDITO

420101 280201

UO PROG. TRABALHO

1 42101 12.122.0003.2183 0131000001 339039 420101 1274 5.460,00

JAN: MAI: SET:FEV: 5.460,00 JUN: OUT:MAR: JUL: NOV:ABR: AGO: DEZ:

CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR

FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES

DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOUG EMITENTE: UG FAVORECIDA:

ESFERACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE

RECURSONATUREZA

DESPESAUGR PLANO

ORÇAMENTÁRIOVALOR (R$)

(NOME DA AÇÃO)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Espírito Santo, 19 de fevereiro de 2019.

VITOR AMORIM DE ANGELOSecretário de Estado da Educação

Protocolo 462471

TORNAR SEM EFEITO

Tornar sem efeito a publicação

do Diário Oficial do Estado do dia

28/12/2018, referente ao 1º Termo

Aditivo ao Convênio de Cessão de

Servidor nº 9007/2018.

Processo nº. 80769926/2018.

Protocolo 462474

Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO

FAMES Nº. 07 de 19/02/2019.

O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 685-S de 07/02/2019, Regimento Interno e a Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004 e tendo em vista o

que consta no processo FAMES nº. 83934456.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar o Sr. THIAGO JOSIS VIEIRA RAMOS, habilitado no Edital de Processo Seletivo Simplificado de Pessoal nº. 01/2019 na disciplina de “Percussão”, para comparecer na Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, situada à Praça Américo Poli

Monjardim, 60, Centro - Vitória/ES, para avaliação de proposta junto à Assessoria Acadêmica da FAMES, dentre os dias 21, 22 ou 25/02/2019 nos horários de 10:00 ás 12:00 ou 14:00 ás 17:00.

Vitória/ES, 19 de fevereiro de 2019.

Fabiano Araujo Costa

Diretor Geral da FAMESProtocolo 462546




Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

1.Considerando o Edital nº001/2018Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária para o cargo de Inspetor Penitenciário Feminino - Cadastro de Reserva Grande Vitória e Aracruz, bem como o disposto na Lei Complementar nº. 809, de 25 de setembro de 2015, resolve:

2. Considerando a decisão do Mandado de Segurança N° 0024044-52.2018.8.08.0025, que concedeu a suspenção do ato de suas respectivas exclusões do processo seletivo pelo Edital 001/2018, da candidata laydimar Gama Santa Clara, classificação 47, Inscrição 936012. Informamos ainda que a mesma deverá acompanhar o andamento do certame.

Vitória/ES, 14 de Fevereiro de 2019.

ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA

SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA

PENALProtocolo 462414

PORTARIA N.º 233-S, de 14 de Fevereiro de 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV, da Constituição Estadual, resolve:

Considerando, que o § 1º do art. 33 da Lei Complementar nº 46/94 estabelece que o servidor público da administração direta do Poder Executivo será lotado na Secretaria de Estado responsável pela administração de pessoal, onde ficarão centralizados todos os cargos, ressalvados os casos previstos em lei;

Considerando, que o art. 15 da Lei Complementar nº 46/94, expõe os critérios adotados pela Administração Pública nos atos inerentes a localização dos servidores;

Considerando, ainda, que a Lei Complementar nº 637/2012 institui a Política de Gestão de Pessoas dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, aduzindo no inciso XIII do art. 3º sobre a localização dos servidores como “local geográfico a ser designado pelo órgão de alocação onde o servidor desempenhará suas atividades”.

LOCALIZAR, os servidores abaixo, por interesse da Diretoria e Administração Geral dos Estabelecimentos Penais - DIRAGESP, com base no art. 52 do Decreto nº 3.987-R de 21 de junho de 2016, o qual atribui a coordenação do processo de distribuição do quadro de pessoal nos Estabelecimentos Penais, a contar de sua publicação.

ALLAN DA COSTA RIBEIRO - NF. 3175553 - PRCI;HELYELSON VARGAS DE AZEVEDO - NF. 3177149 - PRCI;JONATHAN FARIA BRITO - NF. 3178501 - PRCI;JORGE LUIZ PEIXOTO - NF. 3027929 - PRCI;RONALDO COSTA TAMEIRÃO - NF. 3175367 - PSMA I.


SUBSECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL

Protocolo 462417







ALDECY SOUZA GOMES - NF. 1545132 - CDPS;RENAN DOS SANTOS NEVES - NF. 3081346 - PSC.



Protocolo 462420


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição

que lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV, da Constituição Estadual, resolve:

LOCALIZAR, por permuta, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais, por interesse da administração pública, a contar de sua publicação.

PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II - PEVV II

CRISTIANO DOS REIS SILVA DA COSTA - NF. 3620840

PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I - PSMA I

ANDERSON CALDEIRA DO COUTO - NF. 1587536



Protocolo 462424



LOCALIZAR, por permuta, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais, por interesse da administração pública, a contar de sua publicação.

PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I - PSMA I

JOÃO DE ANDRADE DUTRA - NF. 2792605

PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO MATEUS - PRSM

ISRAEL BARCELO PEREIRA - NF. 2918781



Protocolo 462430



Considerando, que o § 1º do art. 33 da Lei Complementar nº 46/94 estabelece que o servidor público da administração direta do Poder Executivo será lotado na Secretaria de Estado responsável pela administração de pessoal, onde ficarão centralizados todos

os cargos, ressalvados os casos previstos em lei;



LOCALIZAR, os servidores abaixo, por interesse da Diretoria e Administração Geral dos Estabelecimentos Penais - DIRAGESP, com base no art. 52 do Decreto nº 3.987-R de 21 de junho de 2016, o qual atribui a coordenação do processo de distribuição do quadro de pessoal nos Estabelecimentos Penais, a contar de 03/03/2019.

JULIO CESAR FRAGA DOS SANTOS - NF. 3108805 - DSP.


SUBSECRETÁRIO PARA

ASSUNTOS DO SISTEMA PENALProtocolo 462455



LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, o(a) servidor(a), JOSE RONALDO LEANDRO GONZAGA, NF. 2899620, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim - PRCI, a contar de sua publicação.



Protocolo 462458






Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Considerando, que o art. 15 da Lei Complementar nº 46/94, expõe os critérios adotados pela Administração Pública nos atos inerentes a localização dos servidores;



DAVID ANDERSON DIAS MARQUES - NF. 3366880 - PSVV;EDVALDO ZANOTELLI DE VARGAS - NF. 3218732 - PSMECOL;LILIAN KARLA DOS SANTOS - NF. 3174476 - PSMA II;MERIELE SOARES GARCIA - NF. 2749475 - PEVV V.



Protocolo 462462

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 014/2015.CONVENENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.CONVENIADA: POLIPAVI - SANEAMENTO E PISOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 014/2015 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 26/02/2019.RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.PROCESSO N° 68686870.Vitória/ES, 12 de fevereiro de 2019.LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ.Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 462262

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor -

PROCON -RESUMO DO TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIOPROGRAMA JOVENS VALORES

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ES.Estagiário:Aryane de Jesus Cecotti Pereira.Vigência: 18/02/2019 e término em 31/12/2020.Valor da Bolsa: 72% (setenta e dois por cento), do valor da 1ª (primeira) referência, do padrão 01 a 04, da tabela de subsidio do padrão 01 a 15 do Quadro Permanente do Poder Executivo Estadual.Respaldo Legal: Lei Federal nº. 11.788/08.Vitória, 18 de fevereiro de 2019.

Lana LagesDiretora Presidente

Protocolo 462315

Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES

RESOLUÇÃO CEAS/ES N° 426 de 18 de fevereiro de 2019Aprova o Relatório de Monitoramento e Avaliação das atividades e resultados alcançados, referentes às metas do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, relativo ao período de janeiro a setembro de 2018.

O Conselho Estadual de Assistência Social do Espírito Santo - CEAS/ES, na 325ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 20 de novembro de 2018, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 9.966 de 19 de dezembro de 2012 e,Considerando as normativas vigentes da Política Pública de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social no âmbito Federal e Estadual;Considerando a Resolução Nº 01, de 22 de fevereiro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite-CIT, que define as prioridades e metas para os estados e Distrito Federal no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019,Considerando a Lei nº 9.966 de 19 de dezembro de 2012 que institui o Sistema Único de Assistência Social no Espírito Santo, alterada pela Lei nº 10.812, de 19 de março de 2018.

RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Relatório apresentado pela Gerência de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS), sobre o Monitoramento, Avaliação das atividades e resultados alcançados, referente às metas do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, relativo ao período de janeiro a setembro de 2018 (Anexo Único).Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a 20 de novembro de 2018.


Elizeth Euzébio dos AnjosPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/ES

ANEXO ÚNICORESOLUÇÃO CEAS/ES N° 426 de 18 de fevereiro de 2019

Prioridade 1 - Universalização do SUASMeta 01 - Assegurar a cobertura regionalizada de acolhimento para crianças, adolescentes ou jovens em municípios de Pequeno Porte I e II, de modo que atenda no mínimo 50% (cinquenta por cento) da demanda estimada, de acordo com os parâmetros utilizados na pactuação da regionalização do estado, garantindo o início e continuidade da implantação em 2017 e a conclusão até 2018.

Situação em setembro de 2018:- Não houveram encaminhamentos/construção de plano de ação, em relação aos subsídios técnicos apontados pela Câmara Técnica no que tange sobre reordenamento dos serviços de alta complexidade, quanto a sua viabilidade e implementação;- Repasse de R$ 3.830.400,00 (três milhões, oitocentos e trinta mil e quatrocentos reais) referente a cofinanciamento de serviços municipais de acolhimentos institucional e familiar para crianças, adolescentes ou jovens nos municípios de Pequeno Porte I e II (48 municípios).Meta não cumprida

Meta 02 - Assegurar cobertura, regionalizada ou municipal, nos municípios de Pequeno Porte I dos serviços de média complexidade ofertados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, segundo cofinanciamento pactuado na regionalização, no patamar mínimo de:* Estados com cobertura menor que 10%, alcançar patamar mínimo de 10% dos municípios;* Estados com cobertura maior que 10%, alcançar patamar mínimo de 20% dos municípios.Situação em setembro de 2018:- 85,71 %- 36 municípios de PPI cofinanciados com serviços de média complexidade ofertados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - valor R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais).Meta cumprida

Meta 03 - Cofinanciar patamar mínimo de 30% (trinta por cento) dos municípios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal instituída, que organiza a Política de Assistência Social, para a oferta de cada nível de proteção, com cobertura progressiva, quais sejam: 1. Proteção Social Básica; 2. Proteção Social Especial de Média Complexidade; 3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Situação em setembro de 2018:Recomposição e ampliação do orçamento do FEAS para cofinanciamento - R$ 42.324.377,00 (quarenta e dois milhões trezentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e sete reais).Duas expansões do cofinanciamento em 2018 - R$ 2.513.800,00 (dois milhões quinhentos e treze mil e oitocentos reais).Meta cumpridaMeta 04 - Cofinanciar os benefícios eventuais aos municípios, priorizando àqueles que possuam Lei municipal instituída, que organiza a Política de Assistência Social, conforme critérios de repasse de recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite - CIB, sendo que os estados que cofinanciam:1. menos de 10% (dez por cento) dos municípios, atingirão o patamar de 10% (dez por cento) até 2018 e 20% (vinte por cento) até 2019;2. entre 20% (vinte por cento) e 40% (quarenta por cento) dos municípios, atingirão o patamar de 40% (quarenta por cento) até 2019;3. entre 40% (quarenta por cento) e 60% (sessenta por cento) dos municípios, atingirão o patamar de 60% (sessenta por cento) até 2019.Situação em setembro de 2018:Foi repassado o valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) para os 78 municípios;Realização de reuniões com Colegiado de Gestores Municipais, equipe técnica da SETADES e na CIB para apresentação e divulgação da regulamentação.Meta cumpridaPrioridade 2 - Aperfeiçoamento InstitucionalMeta 05 - Estruturar e consolidar a Vigilância Socioassistencial, conforme normativas e orientações técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, e por meio dela, produzir diagnósticos socioterritoriais do estado.




Situação em setembro de 2018:Os Estados que foram realizados os contatos ainda não cederam os softwares;Houve disponibilidade financeira (IGD SUAS) no planejamento aprovado pelo CEAS;Solicitação de realização de concurso público para a Assistência Social incluindo a área da Vigilância Socioassistencial;Construção coletiva com o Colegiado de Gestores para elaboração de proposta de capacitação de RMA.Cumprida parcialmente Meta 06 - Assegurar em 100% (cem por cento) dos municípios assessoramento e apoio técnico prestado por equipe qualificada, preferencialmente com a presença de profissional da área de antropologia, visando à promoção de ações para a redução da vulnerabilidade social de povos e comunidades tradicionais.Situação em setembro de 2018:Iniciamos o Assessoramento técnico central - ampliou a cobertura de atendimento aos municípios - 3 encontros / 340 participantes / 62 municípios.Realizadas visitas aos municípios e atendimento na Sede da SETADES.Meta CumpridaMeta 07 - Apoiar os municípios, de modo a ter, no mínimo, 70% (setenta por cento) das entidades ou organizações de assistência social do estado com seus dados completos e atualizados no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS.Situação em setembro de 2018:70,75 % entidades com dados completos e atualizados no CNEAS - 271 completos/ total de 383 cadastros.Meta cumpridaMeta 08 - Prestar apoio técnico específico aos municípios priorizados a partir de critérios definidos anualmente pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT, com registro em sistema de informações;Situação em setembro de 2018:Ausência de critérios anuais definidos pela CIT.Meta não cumpridaMeta 09 - Instituir Lei estadual que organiza Política de Assistência Social.Situação em setembro de 2018:Lei nº 10.812 de 19 de março de 2018 - Altera a Lei nº 9.966, de 19 de dezembro de 2012Meta cumpridaMeta 10 - Criar ou aperfeiçoar as normativas relativas ao financiamento estadual do SUAS, adotando modelo de Bloco de Financiamento praticado pela União.

Situação em setembro de 2018:Cofinanciamento adequado por Blocos.Meta cumprida

Meta 11 - Instituir formalmente nos estados as áreas estratégicas do SUAS, quais sejam:1. Proteção Social Básica;2. Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;3. Gestão do SUAS, com suas subdivisões de Vigilância Socioassistencial, Regulação do SUAS e Gestão do Trabalho; e4. Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

Situação em setembro de 2018:Não foi realizada nenhuma alteração na estrutura da Assistência Social na SETADES.Cumprida parcialmente

Meta 12 - Pactuar na CIB e deliberar no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS anualmente o Plano de Apoio Técnico aos municípios.Situação em setembro de 2018:Formado grupo de trabalho para construção de proposta de monitoramento e execução de projeto piloto em 8 (oito) municípios.Construção de instrumento/ferramenta de coleta de informações e modelo de relatório de monitoramento.Cumprida parcialmenteMeta 13 - Implantar formalmente no estado o Núcleo de Educação Permanente - NUEP, garantindo seu pleno funcionamento, com no mínimo 2 (duas) reuniões anuais.Situação em setembro de 2018:Foram realizadas 06 de reuniões até setembro de 2018Foi realizado planejamento das ações - Mostra/início da pesquisaCurso EAD do MDS sobre construção do PEP - participação de 4 representantes do NUEP.Meta cumprida

Meta 14 - Garantir ações de educação permanente em 100% (cem por cento) dos municípios, conforme as responsabilidades dos estados na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS -PNEP-SUAS e de acordo com o Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS.Situação em setembro de 2018:Realizado o programa CapacitaSuas - nº 1643 participantes (77 municípios).Reuniões/oficinas realizadas pela SETADES junto aos municípios.Meta cumpridaPrioridade 3 - Segurança de RendaMeta 15 - Estruturar ações com os municípios para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada -BPC em 100% (cem por cento) daqueles que possuem povos e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade social Situação em setembro de 2018:Temos levantamento dos beneficiários por município porem só será possível a identificação dos povos e comunidades tradicionais a partir de 2019 quando todos os beneficiários do BPC estiverem inseridos no Cadastro Único.Realizadas capacitações específicas para os municípios de Aracruz (indígena), São Mateus e Conceição da Barra (quilombola) priorizando a identificação dos povos tradicionais no Cadastro Único.Articulação com os 78 prefeitos e secretários municipais de Assistência Social, com a Federação das APAE e Pestalozzi, Conselhos Estaduais de Pessoa com Deficiência e Idoso para apoio e articulação junto as respectivas instâncias objetivando priorizar a inclusão dos Beneficiários do BPC no Cadastro Único.Meta cumpridaMeta 16 - Estruturar ações com os municípios para ampliar o acesso ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único e o aprimoramento da gestão do Programa Bolsa Família -PBF em 100% (cem por cento) daqueles que possuem povos e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade social.

Situação em setembro de 2018:Realizadas capacitações específicas para os municípios de Aracruz (indígena), São Mateus e Conceição da Barra (quilombola) priorizando a identificação dos povos tradicionais no Cadastro Único998 Trabalhadores capacitados - 01 Oficina Sicon; 08 Capacitações para Operador do Sistema de Cadastro Único - Versão 7; 07 Capacitações para entrevistador; 09 Capacitações de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família; 03 Seminários Municipais Intersetoriais do Cadastro único e Programa Bolsa Família; e, 03 Capacitações sobre Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC.Meta Cumprida

Meta 17 - Garantir a participação de todos os municípios do estado na capacitação de gestão do Cadastro Único e do PBF, com a participação de ao menos um representante:1. da gestão municipal do Cadastro Único e do PBF;2. da Proteção Social Básica; e3. das áreas de saúde, educação e do controle social, quando couber.Situação em setembro de 2018:09 Capacitações de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família - ofertado para os 78 municípios.Participação dos coordenadores estaduais da Assistência Social, Saúde e Educação nos seminários municipais intersetoriais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.Meta cumpridaPrioridade 4 - Integralidade da Proteção

Meta 18 - Prestar apoio técnico aos municípios de modo que as crianças e adolescentes beneficiárias do BPC estejam matriculadas na escola, considerando os percentuais:1. 60% (sessenta por cento) em 2017;2. 70% (setenta por cento) em 2018;3. 80% (oitenta por cento) em 2019.

Situação em setembro de 2018:Realização de 05 oficinas (10 microrregiões) de orientação técnica sobre o acompanhamento dos beneficiários - 125 participantes;Realização de 05 seminários intersetoriais do BPC na escola (10 microrregiões) - 303 participantes;Conforme relatório quantitativo de beneficiários por município/2018, o estado apresenta um total de 8.498 beneficiários, e desse total 6.090 (71,66%) estão inseridos na escola, e 2.408 (28,34%) não inseridos.Meta cumpridaMeta 19 - Articular com a Justiça e Ministério Público Estadual para construção de ações integradas e fluxos e institucionalizá-los em normativas, protocolos, ou instrumentos que regulem a relação com o SUAS, em consonância com as diretrizes nacionais;




EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

Ordem de fornecimento nº 004/2019.Processo nº 84949830Ata De Registro De Preços:Nº: 013/2018- SEJUS.REFERENCIA: Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2018 - SEJUS.Contratante: Secretaria de Estado Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, órgão partícipe.Contratado: GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA - EPPOBJETO: Aquisição de Capa para Processos.Valor Total: R$ 1.360,00 (Um mil trezentos e sessenta reais)Fiscal: Glenir G. Lopes Damasceno.Suplente: Antônio Augusto Alledi Filho.Nota empenho nº 2019NE00109Dotação Orçamentária:47.101.08.122.0800.2070.Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Fonte Recurso - 101.

Em 19 de fevereiro de 2019.SEVERINO ALVES DA SILVA

FILHO

SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSPortaria N° 077-S, de 04 de Fevereiro de 2019

Protocolo 462291

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

Arquivo Público Estadual - APEES -

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Instrução de Serviço nº 008 de 19 de fevereiro de 2019.

O DIRETOR GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria SECONT nº 219-S, de 24 de outubro de 2017, que publicou o Relatório Resumido de Atividades e Rotinas Finalísticas do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo;

RESOLVE:

- Implantar a Norma de Procedimento APEES Nº 010, que estabelece os procedimentos para preservação e conservação de acervos permanentes.

- A Norma de Procedimento encontra-se disponível na página eletrônica do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES (https://ape.es.gov.br/) e na página eletrônica da Secretaria de

Estado de Controle e Transparência (https://secont.es.gov.br).

Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO

Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES

Protocolo 462290

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

*Instrução de Serviço N. 009 de 19 de fevereiro 2019.

O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

DESIGNAR OS SERVIDORES, Cristiane Santos de Souza, Vera Lúcia Fontana, Tiago de Matos Alves, Michel Caldeira de Souza, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão de levantamento completo referente às dívidas constantes dos grupos do Passivo Circulante e Passivo Não Circulante, e procederem ao levantamento dos inventários físicos e contábeis dos bens móveis, imóveis, intangíveis e materiais em almoxarifado, tendo como data base, para efeito da apuração dos saldos, o dia 31 de dezembro de 2018, em especial para fins de Prestação de Contas Anual de 2018.Conforme Art. 25° do Decreto 4330-R de 19/11/2018, publicado no DIO em 20/11/2018.Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.*Republicada por ter sido modificada a redação.

Vitória, 19 de fevreiro de 2019.

CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO

Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.

Protocolo 462293

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca - SEAG -PORTARIA nº 007-R, de 19 de fevereiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A B A S T E C I M E N T O , AQUICULTURA E PESCA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR PÚBLICO que no dia 25/02/2019 (segunda-feira), em CARÁTER EXCEPCIONAL, tendo em vista o Desligamento Programado para a Melhoria na Rede

Elétrica pela EDP Espírito Santo, o expediente na Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, será de 13:00 às 19:00h.

Art. 2º Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação das horas não trabalhadas, de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.


PAULO ROBERTO FOLETTOSecretário de Estado da

Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

Protocolo 462509

APLICAÇÃO DE PENALIDADEProcesso nº83721541

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, considerando a inexecução parcial da Ata de Registro preços nº 015/2018 e a gravidade da conduta da empresa, torna público a decisão de Aplicação de Penalidade de Advertência, na forma do item 12.2 “a” e Multa Moratória de 0,3% (três décimos por cento) pelo atraso na entrega dos bens das Ordens de Fornecimento nº364/2018 e 365/2018, pela empresa RK INDÚSTRIA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI - EPP - CNPJ nº 05.043.720/0001-58, no valor de R$820,05 (Oitocentos e vinte Reais e cinco centavos). Fica resguardado ao interessado o prazo legal para apresentação de recurso administrativo, conforme art. 97 da Portaria Estadual SEGER/PGE/SECONT Nº 49-R/2010 c/c o art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Vitória, 19 de fevereiro 2019.ELISEU VICTOR SOUZA

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG*Republicado por ter sido redigido

com incorreçãoProtocolo 462461

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

- SETOP -

Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do

Espírito Santo - DER-ES -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2018Processo n°: 83933646/2018Contratante: DER-ESContratada: RDJ ENGENHARIA LTDA.Objeto: Renovação do prazo contratual, em conformidade com o Art. 57, §1º, incisos I e V da Lei Federal nº 8.666/93.PRAZO: 240 dias corridos.EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018Programa de trabalho: 26.782.0015.3454 / Natureza da despesa: 4.4.90.51.00

Situação em setembro de 2018:Protocolo de População em situação de rua finalizado;Política de População em situação de rua finaliza e em processo de encaminhamento de projeto de Lei para Assembleia;Participação na Comissão Interinstitucional de Medidas Socioeducativas.Cumprida parcialmentePrioridade 5 - Gestão Democrática e ParticipativaMeta 20 - Revisar as normativas do respectivo conselho de Assistência Social, de forma a garantir a proporcionalidade ente Trabalhadores, usuários e entidades e, incluir na cota governamental, representante do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social.Situação em setembro de 2018:O CEAS entende a necessidade de realizar revisão na legislação para rever proporcionalidadeCumprida parcialmenteMeta 21 - Garantir no mínimo 8 (oito) reuniões anuais para a CIB com a participação dos Conselhos Estaduais de Assistência Social - CEAS e remeter à Secretaria Técnica da CIT as respectivas atas e resoluções.Situação em setembro de 2018:Foram realizadas em 2018 até o momento 06 reuniões da CIB;Convite formal das reuniões da CIB aos conselheiros do CEAS;Envio das resoluções e atas da CIB à Secretaria Técnica da CIT.Meta cumpridaMeta 22 - Garantir, por solicitação do respectivo conselho de assistência social, no mínimo, 2 (duas) reuniões anuais descentralizadas para fortalecer o controle social.Situação em setembro de 2018:Não foram realizadas/solicitadas reuniões descentralizadas no ano de 2018.Cumprida parcialmenteMeta 23 - Ampliar o aporte financeiro para custear o funcionamento dos Conselhos Estaduais de Assistência SocialSituação em setembro de 2018:Repassado ao CEAS:4,71 %, referente ao IGD SUAS5,77 % referente ao IGD PBFCriação de código específico no plano orçamentário para o CEAS na Ação Fortalecimento do SUAS para 2019 propiciando o planejamento e controle das despesas do CEAS.Meta cumprida

Protocolo 462363



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.R$ 2.762.747,08EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019Programa de trabalho: 26.782.0015.3454 / Natureza da despesa: 4.4.90.51.00R$ 1.649.101,06Assinatura: 15/02/2019

Protocolo 462530

AVISO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.º 381, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 1.º/3/2007 e tendo em vista o contido no processo administrativo n.º 81291019.

Considerando o contido na DECISÃO N.º 019/2018/DG/DER/ES;

Considerando ainda que a empresa não se manifestou no prazo recursal, conforme determinado no art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei n.º 8666/93.

RESOLVE:

APLICAR a sanção de advertência à empresa TAMASA ENGENHARIA S/A, em conformidade com o disposto no art. 87, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93.


ENG. LUIZ CESAR MARETTA COURADiretor-geral do DER-ES

Protocolo 462444

Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo

- IOPES -EXTRATO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 036 - P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.TORNAR SEM EFEITO a I.S nº 035 - P, de 14/02/2019, que fez cessar a Função Gratificada de Líder de Equipe do IOPES à servidora ANELISE VARGAS A. MOURA.

LUIZ CESAR MARETTA COURADIRETOR GERAL DO IOPES -

Respondendo (Dec. nº 309-S, de 03.01.2019)

Protocolo 462284

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

O IOPES decide APLICAR PENALIDADE de ADVERTENCIA E MULTA no valor de R$ 54,89 (cinqüenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), à empresa IRON - PAPELARIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ. 11.035.101/0001-14, nos termos do item 8.2, 9.1 e 12.2 da Ata de Registro de Preço da Seger nº 004/2018 c/c inciso I e II, art. 89 da Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010 c/c §1º, art. 29 do Decreto Estadual nº 1.790-

R/2007 e inciso I e II, art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da não entrega dos materiais - copos descartáveis contratados através da Ordem de Fornecimento de Materiais nº 027/2018, oriunda da Ata de Registro de Preço da Seger nº 004/2018 e devidamente apurado no processo administrativo nº 84227044/IOPES.Por fim, fica a referida empresa intimada para, caso queira, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993.


LUIZ CESAR MARETTA COURA

DIRETOR GERAL - RESPONDENDOProtocolo 462435

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 005/2019

CONTRATANTE: IOPES - CNPJ 08.696.369.0001-92.CONTRATADA: THAI CAFÉ EIRELI. CNPJ 31.718.372/0001-81OBJETO: Fornecimento de café em pó.MODALIDADE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico - Registro de Preço SegerDA FORMA E PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias úteis, contados a partir da solicitação.VALOR TOTAL: R$ 497,60 (quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)D o t a ç ã o / A t i v i d a d e : 10.35.208.04.122.0595.2070Fonte: 101Elemento despesa: 33903007

Assinatura: 06/02/2019Processo: nº 84446951

Luiz Cesar Maretta CouraDiretor Geral - Respondendo

Protocolo 462438

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019. PROC. 84012730.

CARTA CONVITE Nº 001/2018. Contratante: IOPES, CNPJ

08696369000192. Contratada: TERRAPLANAGEM TICHÊ LTDA ME, CNJP 71495279000170.

Objeto: Demolição de residência unifamiliar de dois pavimentos

com cobertura, localizada na Rua Roseny Borges Alvarado, s/nº,

Enseada do Suá, Vitória/ES. Valor R$ 63.976,50. Prazo de vigência e execução: 90 dias. Progr. de Trab: 10401011339200291605. Fonte: 0000001010. Natureza

da Despesa: 449039. Assinatura: 19/02/2019.

Protocolo 462423

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- SEAMA -

Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERHCOMITÊ DA BACIA

HIDROGRÁFICA DO RIO ITAÚNAS EXTRATO DA

DELIBERAÇÃO Nº 001/2019

O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAÚNAS (CBH Itaúnas) torna pública a abertura do Processo Eleitoral Continuado para o preenchimento de 06 (seis) vagas remanescentes na “Plenária do CBH Itaúnas mandato 2019/2023”.A íntegra da Deliberação nº 001/2019 CBH Itaúnas e de seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) (http://www.agerh.es.gov.br).

Simone Alves FernandesPresidente do CBH Itaúnas

Protocolo 462511

ERRATA

Na publicação da Instrução de Serviço n.º 024, de 13/02/2019, publicada no Diário Oficial no dia 15/02/2019, onde se lê: Instrução de Serviço n.º 024, leia-se: Instrução de Serviço n.º 026.Vitória, 19 de fevereiro de 2019.

SOLANGE CARDOSO MALTA NOGUEIRA

Diretora Administrativa e Financeira - AGERH

Protocolo 462407

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N.º

089/2018 DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB.

CONVENENTE: Município de Domingos Martins/ES.

OBJETO: Fica alterado o Plano de Trabalho, para adequação do cronograma de desembolso e prorrogação de prazo de vigência por mais 180 dias, contados a partir de 06/08/2019 e encerrando em 01/12/2020, nos termos do Artigo 2º, §1º, II do Decreto nº 4351-R de Janeiro de 2019.

Número do processo: 83515828

Vila Velha/ES, 19 de fevereiro de 2019.

MARCUS ANTÔNIO VICENTESecretário de Estado de

Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

SEDURBProtocolo 462527

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -RESUMO DO CONTRATO Nº

740/2018

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN

CONTRATADA: Tubos Ipiranga e Indústria e Comércio LtdaOBJETO: Aquisição de tubos de ferro fundido, conforme quantitativos e valores da ata de registro de preços em referência.VALOR: R$ 870.165,00 (oitocentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais).PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.FONTE DE RECURSOS: Contrato de financiamento Caixa Econômica Federal nº 4148672316.REF.: Lote 1 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico CESAN nº 077/2018.Protocolo: 2018.028539

Vitória, 19 de fevereiro de 2019.Carlos Aurélio Linhalis

Diretor Presidente da CESANProtocolo 462494

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº03

CONTRATO Nº 0023 / 2018

CONTRATANTE: Companhia Espirito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA: Claro S/A.Objeto:1.1 Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo do contrato, a contar de 19/03/19 e com término previsto para 18/03/20.1.2. Para fazer face a prorrogação de prazo, a fonte de recursos do contrato será suplementada com o valor de R$ 373.000,00 (Trezentos e setenta e três mil reais), devidamente reajustados.4.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, desde que não conflitantes com as do presente instrumento.Ref. Processo nº 2018.029809

Vitória, 19 de fevereiro de 2019.Weydson Ferreira do

NascimentoDiretor Administrativo e Comercial

Protocolo 462278

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação

e Educação Profissional - SECTI -

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do

Espírito Santo - FAPES -Resumo do Termo de Outorga nº 194/2019 contratado por meio do Edital Fapes nº 21/2018 - Universal. Processo nº 85023566/19. Beneficiário: Jose Roberto de Oliveira. Valor: R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Recursos: FUNCITEC. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/03/2019.

Vitória, ES, 19 de fevereiro de 2019

Lúcia Aparecida de Queiroz Araujo

Diretora-Presidente da FAPES- Respondendo- Decreto nº 279-

S, de 01.01.2019.Protocolo 462540




PORTARIA Nº 015-R, DE 19 DE FEVEREIRO 2019

Aprova a 2ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 10.874, de 12 de julho de 2018 e na Lei nº 10.978, de 18 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 003-R, de 23 de janeiro de 2019.


Vitória, 19 de fevereiro de 2019

HEBER VIANA DE RESENDESecretário de Estado de Desenvolvimento

R$1,00


30.000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO30.101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

22.661.0013.1308 IMPLANTAÇÃO DE POLOS EMPRESARIAIS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90 0101 42.208,93

TOTAL 42.208,93

R$1,00



22.661.0013.1308 IMPLANTAÇÃO DE POLOS EMPRESARIAIS 3.3.90 0101 42.208,93

TOTAL 42.208,93

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO

Protocolo 462493

PORTARIA Nº 017-R, DE 19 DE FEVEREIRO 2019

Aprova a 3ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 10.874, de 12 de julho de 2018 e na Lei nº 10.978, de 18 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 003-R, de 23 de janeiro de 2019.



HEBER VIANA DE RESENDESecretário de Estado de Desenvolvimento

R$1,00



23.122.0800.2095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Fundo Previdenciário 3.1.91 0101 80.000

TOTAL 80.000

R$1,00



23.122.0800.2095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90 0101 80.000

TOTAL 80.000

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO

Protocolo 462498

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

PORTARIA Nº 025-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do artigo 46 da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975 e em observância ao Decreto nº 2924-R, de 29/12/2011,

RESOLVE:

DESIGNAR na forma do artigo

52, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31.01.1994, FILIPE KLIPPEL BASTOS, para substituir a Chefe do Grupo de Administração e Recursos Humanos, desta Secretaria, Sabrina de Aguiar Ferreira, por motivo de férias, no período de 07/03/2019 a 21/03/2019.


HEBER VIANA DE RESENDESecretário de Estado de

Desenvolvimento

Protocolo 462479

Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas

Empresas e do Empreendedorismo -

ADERES -RETIFICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE ADESÃO, publicada no DIO/ES de 15 de fevereiro de 2019;

Onde se Lê: ”...Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP...”

Leia-se: “...Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER...”

Vitória, 19 /02/ 2019

Alberto Farias Gavini FilhoDiretor Presidente - ADERES

Protocolo 462544

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO

DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES

CNPJ nº 28.145.829/0001-00Resumo do Segundo Termo Aditivo

ao Contrato de Prestação de Serviços

Partes: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES X ADSERVICON ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA EPP.Objeto: Ajusta o valor mensal referente à mão de obra para R$ 42.322,15 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e quinze centavos) e o valor total mensal, incluindo despesas de materiais, para até R$ 52.182,28 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), retroagindo seus efeitos a 01.04.2018, em razão de repactuação do contrato quanto à mão de obra para o cargo de motorista executivo e estima o valor total do contrato em R$ 626.187,33 (seiscentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e sete reais

e trinta e três centavos).Data: 12.02.2019.

Gerência Administrativa e de Serviços

Protocolo 462347

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

PORTARIA Nº 021-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE:

EXONERAR, de acordo com o artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31.01.1994, RAQUEL REISEN SCARDUA, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo Especial de Estudos, e Avaliação REF. QCE-04, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.


NARA BORGO CYPRIANO MACHADOSecretária de Estado de Direitos

HumanosProtocolo 462565

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito

Santo - IASES -E R R A T A :Na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0128-P, de 18/02/2019, publicada no Diário Oficial de 19/02/2019;ONDE SE LÊ:“o servidor PAULO ROGÉRIO BARCELOS CALAZANS, NF 83713727, no Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei - CSE”LEIA-SE:“o servidor PAULO ROGÉRIO



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.BARCELOS CALAZANS, NF 3041620, na Gerência de Tecnologia da Informação - GTI”Vitória (ES), 19 de fevereiro de 2019.FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHODiretor Presidente do IASES em exercício (Decreto nº 273-S, de 01.01.2019)

Protocolo 462333

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

-PORTARIA Nº. 028-S, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº. 46/1994, o servidor JOSÉ ARTHUR BERMUDES DA SILVEIRA JUNIOR, nº. funcional 3018938, do cargo de provimento em comissão de Subgerente de Esportes Formação e Rendimento, ref. QCE-05, desta Secretaria de Estado de Esportes e Lazer.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIORSecretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 462567

PORTARIA Nº. 027-S, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso da atribuição que lhe confere a alínea

“o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº. 46/1994, o servidor ANTÔNIO BUAIZ FILHO, nº. funcional 2982447, do cargo de provimento em comissão de Subgerente de Jogos de Competição, ref. QCE-05, desta Secretaria de Estado de Esportes e Lazer.



Protocolo 462568



RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº. 46/1994, o servidor JOSÉ CARLOS ALVES NORBIM, nº. funcional 3798372, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Nível IV, ref. QCE-03, desta Secretaria de Estado de Esportes e Lazer.



Protocolo 462569



RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº. 46/1994, o servidor ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, nº. funcional 3875237, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Nível IV, ref. QCE-03, desta Secretaria de Estado de Esportes e Lazer.



Protocolo 462570

RESUMO DE TERMO DEAUTORIZAÇÃO DE USO

Nº 006/2019

Processo n° 85009547/2019

Cedente: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORTCNPJ: 07.412.119/0001-10Cessionário: Federação de Futebol do Estado do Espírito SantoCPNJ: 27.248.939/0001-26Objeto: Autorização de uso das dependências do Estádio Estadual Kleber Andrade para realização da 2° Fase da Copa do Brasil de 2019, entre as equipes Serra F.C x C.R. Vasco da Gama.Prazo de Cessão: Início às 07hs (sete horas da manhã) do dia 20 de fevereiro de 2019 e fim às 07hs

(sete horas da manhã) do dia 21 de fevereiro de 2019.Valor do Pagamento pelo Uso: Pela utilização do Estádio Kleber Andrade será devido o pagamento pelo uso no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais).


JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIORSecretário de Estado de Esportes

e LazerProtocolo 462304

RESUMO DE TERMO DEAUTORIZAÇÃO DE USO

Nº 007/2019

Processo n° 84400714/2019

Cedente: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORTCNPJ: 07.412.119/0001-10Cessionário: Federação de Futebol do Estado do Espírito SantoCPNJ: 27.248.939/0001-26Objeto: Autorização de uso das dependências do Estádio Estadual Kleber Andrade para realização do Campeonato Estadual Série A de 2019, entre as equipes Rio Branco A.C x Vitória F.C.Prazo de Cessão: Início às 07hs (sete horas da manhã) do dia 23 de fevereiro de 2019 e fim às 07hs (sete horas da manhã) do dia 24 de fevereiro de 2019.Valor do Pagamento pelo Uso: Pela utilização do Estádio Kleber Andrade será devido o pagamento pelo uso no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais).


JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIORSecretário de Estado de Esportes

e LazerProtocolo 462446



DO ESTADO


LICITAÇÕES

Edição N°24926

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

O BANESTES S/A Torna Público de acordo com as disposições legais.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0092019.

Processo n.º 11912-1.

Patrocínio a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL, Com base no Artigo 27, Parágrafo Terceiro, da Lei 13.303/2016.

Objeto: DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA 2019.Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).Período de Realização: 21/02/2019 a 23/02/2019.

Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br Vitória, ES, 19 de fevereiro de 2019.

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente da Licitação/Pregoeiro

ANSELMO MAGESKIProtocolo 462466

Banestes Seguros S/A - BANSEG -

O BANESTES SEGUROS S/A Torna Público de acordo com as disposições legais.

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ATUARIAL.

EMPRESA CLASSIFICADA:

HR SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA;

EMPRESA DESCLASSIFICADA:

AT SERVICE ENGENHARIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.

Publicações disponíveis no site www.banestes.com.brVitória, ES, 19 de fevereiro de 2019.



O BANESTES SEGUROS S/A Torna Público de acordo com as disposições legais.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0102019.

Processo n.º 11913-0.

Patrocínio a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL, Com base no Artigo 27, Parágrafo Terceiro, da Lei 13.303/2016.

Objeto: DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA 2019.Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Período de Realização: 21/02/2019 a 23/02/2019.

Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br Vitória, ES, 19 de fevereiro de 2019.



Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulga-ção das licitações na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2458-R/10, por meio do sistema eletrônico. Os Editais estarão dispo-níveis no Sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, para as lici-tações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0092/2019, Proc. nº 84546000.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos - Mandado Judicial.Abertura: 11/03/2019, às 8h. Início da Sessão de disputa: 11/03/2019 às 13h.Valor estimado da licitação: R$ 292.066,65 (duzentos e noventa e dois mil sessenta e seis reais sessen-ta e cinco centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0093/2019, Proc. nº 84781386.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos - Mandado Judicial.Abertura: 11/03/2019, às 8h. Início da Sessão de disputa: 11/03/2019 às 10h.Valor estimado da licitação: R$ 7.384.962,96 (sete milhões trezen-tos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais noventa e seis centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0094/2019, Proc. nº 84754281.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos - Mandado Judicial.Abertura: 11/03/2019, às 8h. Início da Sessão de disputa: 11/03/2019 às 14h.Valor estimado da licitação: R$ 5.732.150,31 (cinco milhões sete-centos e trinta e dois mil cento e cin-quenta reais trinta e um centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0095/2019, Proc. nº 84682949.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos - Mandado Judicial.Abertura: 11/03/2019, às 8h. Início da Sessão de disputa: 11/03/2019 às 9h.Valor estimado da licitação: R$ 1.876,27 (hum mil oitocentos e se-tenta e seis reais vinte e sete cen-tavos).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0096/2019, Proc. nº 84546158.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Abertura: 11/03/2019, às 8h. Início da Sessão de disputa: 11/03/2019 às15h.Valor estimado da licitação: R$ 11.473.852,13 (onze milhões qua-trocentos e setenta e três mil oito-centos e cinquenta e dois reais e tre-ze centavos).

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3347-5746, de 9 às 18h.

Em, 19 de Fevereiro de 2019.Rafael Freitas de Araújo

Pregoeiro CPL/SESA_______________________


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulga-ção das licitações na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458/10, por meio do sistema ele-trônico. Os Editais estarão disponí-veis no sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, para as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0098/2019, Proc. nº 82601445.Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Catraca.Abertura: 11/03/2019, às 8h. Início da Sessão de disputa: 11/03/2019 às 11h.Valor estimado da licitação: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0612/2018, Proc. nº 80841392.

Objeto: Contratação de Serviços de Instalação de Ar Condicionado.Abertura: 11/03/2019, às 8h. Início da Sessão de disputa: 11/03/2019 às 10h.Valor estimado da licitação: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3347-5746, de 9 às 18h.

Em, 19 de Fevereiro de 2019.Maria Aparecida Vitoriana

VenturiPregoeira suplente CPL/SESA

__________________________


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a data de aber-tura da TOMADA abaixo:

TOMADA 028/2018, Proc. nº 81816790.

Objeto: Contratação de Empresa para Reforma das instalações elétri-cas, devido ao aumento de carga do HEMOCENTRO DE LINHARES.

Valor Máximo: R$ 90.931,39.

Entrega Documentação: dia 11/03/2019 até 09h.

Abertura: dia 11/03/2019, às 09:30h.

Os interessados deverão retirar o edital no Sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br

Informações: através do Tel. (27) 3347-5753 / e-mail [email protected].

Em, 19 de Fevereiro de 2019.José Rodrigues Nogueira

Presidente CPL/SESAProtocolo 462426

AVISO DE LICITAÇÃONº 0003/2019

SESA/Superintendência Regional de Saúde de Colatina/NREC, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com as leis 8666/93 e 10520/02 e decreto nº 2458-R/10, por sistema eletrônico es-compras. O Edital está disponível no Sistema “SIGA” www.compras.es.gov.br para a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2019

PROC. 84995351Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ E AÇUCAR,


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.PARA ATENDER OS SETORES DA SRSC E O NREC.Início de acolhimento das propostas: à partir das 10:00 horas do dia 20/02/2019.Limite de acolhimento das propostas: dia 11/03/2019 às 08:00 horasInício da sessão de disputa: 09:00 horas do dia 11/03/2019.Maiores informações através do email: [email protected] ou pelo telefax (27)3717-2501/2502Colatina, 19 de Fevereiro de 2019.

Xandro C. de OliveiraPregoeiro /SRSC

Protocolo 462429

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0071/2019, Proc. nº 83620060.Objeto: Aquisição de Bem de Consumo - Material Gráfico.Empresa Vencedora: GRAFICA AQUARIUS LTDA - ME, no lote 01.Valor Total: R$ 3.300,00.

Em 19 de fevereiro de 2019.Maria Aparecida

Victoriana VenturiPregoeira suplente CPL/SESA

Protocolo 462484

RATIFICAÇAO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 PARTES - Secretaria de Estado da Saúde através da Superintendência Regional de Saúde de Vitória.

Empresa: Lana Severo Oliveira.Objeto:90(noventa) Fisioterapia respiratória domiciliar.Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).Paciente: Maria da Conceição de Carvalho.0000885-25.2018.8.08.0021Processo n° 83349294Cariacica, (ES) 19 de fevereiro 2019.

Luiz Carlos ReblinSuperintendente Regional de Saúde

de Metropolitana/SESAProtocolo 462442

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESA 0056/2019

PROCESSO Nº 82717117/2018PREGÃO: 0605/2018CONTRATADA: NUTRISOLUTION NUTRIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA EPPLOTES: 01VALOR TOTAL: Aquisição medicamentos nutricionais: - R$ 7.041,60 (sete mil, quarenta e um reais e sessenta centavos);VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -31/01/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462317


PROCESSO Nº 83460349/2018PREGÃO: 0606/2018CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDALOTES: 01VALOR TOTAL: Aquisição formulas nutricionais: - R$ 83.748,00 (oitenta três mil setecentos e quarenta e oito reais);VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -11/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462319


PROCESSO Nº 82284229/2018PREGÃO: 0401/2018CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDALOTES: 03VALOR TOTAL: Aquisição medicamentos: - R$ 777.385,00 (setecentos setenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais);VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -07/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462320


PROCESSO Nº 83537309/2018PREGÃO: 0657/2018CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDALOTES: 08VALOR TOTAL: Aquisição medicamentos: - R$ 2.334.150,00 (dois milhões, trezentos trinta e quatro mil cento e cinquenta reais reais);VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -31/01/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462321


PROCESSO Nº 82936684/2018PREGÃO: 0572/2018CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SALOTES: 13VALOR TOTAL: Aquisição medicamentos: - R$ 1.945.558,00 (um milhão, novecentos quarenta cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais);VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.

DATA DA ASSINATURA -05/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462323


PROCESSO Nº 82510083/2018PREGÃO: 04962018CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALOTES: 06,13VALOR TOTAL: Aquisição medicamentos: - R$ 23.218,00 (vinte três mil duzentos e dezoito reais);VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -07/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462325

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA

0009,0010/2019

PROCESSO Nº 83347275/2018PREGÃO: 0599/2018CONTRATADA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAATA: 0009LOTES: 01VALOR TOTAL: Aquisição medicamentos R$ 1.598.345,68 (um milhão, quinhentos noventa e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos);CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAATA: 0010LOTE: 03VALOR TOTAL: Aquisição de medicamentos R$ 129.857,37 (cento vinte nove mil, oitocentos cinquenta sete reais e trinta e sete centavos);VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -05/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462329


0067,0068,0069/2019

PROCESSO Nº 83217479/2018PREGÃO: 0608/2018CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAATA: 0067LOTES: 09VALOR TOTAL: Aquisição medicamentos R$ 4.075,20 (quatro mil setenta e cinco reais e vinte centavos);CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

ATA: 0068LOTE: 13VALOR TOTAL: Aquisição de medicamentos R$ 9.784,06 (nove mil setecentos oitenta e quatro reais e seis centavos);CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SAATA: 0069LOTE: 14VALOR TOTAL: Aquisição de medicamentos R$ 3.136.638,00 (três milhões, cento trinta e seis mil seiscentos trinta e oito reais);

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -05/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462489

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA 0030,0031,0032,0033/2019

PROCESSO Nº 83376305/2018PREGÃO: 0509/2018CONTRATADA: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAATA: 0030LOTES: 06VALOR TOTAL: Aquisição medicamentos R$ 296.954,28 (duzentos noventa seis mil, novecentos cinquenta e quatro reais e vinte oito centavos);CONTRATADA: HOTTSILVA DISTRIBUIDORA LTDA EPPATA: 0031LOTE: 07VALOR TOTAL: Aquisição de medicamentos R$ 6.184,80 (seis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta c centavos);CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SAATA: 0032LOTE: 09,11,12VALOR TOTAL: Aquisição de medicamentos R$ 30.443,00 (trinta mil quatrocentos quarenta e três reais);CONTRATADA: FARM DISTRIBUIDORA LTDAATA: 0033LOTE: 014VALOR TOTAL: Aquisição de medicamentos R$ 619,92 (seiscentos dezenove reais e noventa e dois centavos);


Protocolo 462514


0077,0078,0079/2019

PROCESSO Nº 83424520/2018PREGÃO: 0602/2018CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES

Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.ATA: 0077LOTES: 03VALOR TOTAL: Aquisição medicamentos R$ 81.199,09 (oitenta um mil, cento noventa e nove reais e nove centavos);CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAATA: 0078LOTE: 16VALOR TOTAL: Aquisição de medicamentos R$ 258.451,70 (duzentos cinquenta oito mil quatrocentos cinquenta e um reais e setenta centavos);CONTRATADA: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDAATA: 0079LOTE: 07VALOR TOTAL: Aquisição de medicamentos R$ 1.109.928,00 (um milhão cento e nove mil novecentos e vinte oito reais reais);


Protocolo 462526


0158,0159/2019

PROCESSO Nº 83863648/2018PREGÃO: 0688/2018CONTRATADA: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA MEATA: 0158LOTES: 01VALOR TOTAL: R$ 14.619,00 (quatorze mil seiscentos dezenove reais);CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDAATA: 0159LOTE: 02VALOR TOTAL: R$ 134.553,60 (cento trinta e quatro mil quinhentos cinquenta três reais e sessenta centavos);VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA -18/02/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 462537

Hospitais


O Hospital Estadual de Atenção Clínica, torna público que realizará licitação sob a modalidade de “Pregão Eletrônico”, de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520/02 e Decreto nº. 2458-R/2010, por meio do sistema eletrônico. O edital estará disponível no Sistema do SIGA, site www.compras.es.gov.br, link:

Área do Fornecedor, para as licitações abaixo:Processo nº. 84354763Edital 001/2019Objeto: Serviço Com Fornecimento de Gases Medicinais e Locação de CilindrosInício do acolhimento Proposta: 08:00 do dia 20/02/2019.Início da Disputa: 10:00 do dia 07/03/2019.Maiores informações através dos telefones (27) 3636-2849 Fax: (27) 3636-2832 ou E-mail: [email protected]

Paulo Sérgio de Souza DutraPregoeiro/HEAC

Protocolo 462294

Hospital Dra. Rita de CássiaAVISO DE LICITAÇÃO

O HDRC torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto 2458-R de 04/02/2010, e que o edital estará disponível no site www.compras.es.gov.br (SIGA).

PR 12/19 Proc.Nº84312882Obj: Contratação de serviços de fornecimento de Gases medicinais por um período de 12 meses.-Inicio da Sessão de Disputa:- Às 14:00 h do dia 13/03/19

Barra.S. Francisco, 19/02/2019Inf. Tel:27-3756-8480/8h ás 17h.

Silvina M. S. PimentelPregoeira / CPL / HDRC

Protocolo 462472


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do Hospital João dos Santos Neves, torna público de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores lei nº 10.520/02 e decreto nº 2.458-R/2010, resultado de pregão eletronico realizado no SIGA.

PREGÃO Nº 004/2019PROCESSO Nº 83170103/2018OBJETO: Contratação empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado e outros.Empresa VencedoraM F Chiabai Comércio e ServiçosLote 01 - Valor do lote R$ 2.784,65Lote 02 - Valor do lote R$ 5.878,80

Baixo Guandu, 19/02/2019Assumar R. Pereira

Pregoeiro/HJSNProtocolo 462415

AVISO DE RESULTADOPregão Eletrônico - HABF

O Hospital Antonio Bezerra de Faria torna público, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o resultado do pregão, conforme abaixo:Pregão Eletrônico nº 0126/2017Processo nº 75763346Objeto: Registro de preços de medicamentosEmpresas Vencedoras:Drogafonte Ltda

Lote 04 - R$ 11.000,00Golden Farm Distribuidora LtdaLote 10 - R$ 7.332,00Lote 11 - R$ 15.167,75LOTES FRACASSADOS: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22 e 23.LOTES REVOGADOS: 02, 15, 16 e 21.Vila Velha, 19 de fevereiro de 2019

Cristina Maria Cruz de FariasPregoeira Oficial/HABF

Protocolo 462507

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SESA/HABF

PROCESSO n° 83547142Pregão Eletrônico nº 0116/2018 - Material de consumo hospitalar (maleta de urgência)

ATA n° 0025/2019CONTRATADA: Serramed Produtos Hospitalares Eireli MeValor total da ata: R$ 4.794,00Vigência: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data da Publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.Data da Assinatura: 19/02/2019Vila Velha, 19 de fevereiro de 2019

Regina Aparecida Avelar RuaDiretora Geral/HABF

Protocolo 462476

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0033 e 0034/2019 Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloria (HINSG)

PROCESSO Nº 83350543PREGÃO: 0217/2018CONTRATADA: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-MELOTE: 01 e 02VALOR TOTAL: R$ 34.410,00(trinta e quatro mil quatrocentos e dez reais)CONTRATADA: GHOSTMED COMÉRCIO DE EQUIP.HOSP.LTDALOTES: 03 e 04VALOR TOTAL: R$ 62.712,00(Sessenta e dois mil setecentos e doze reais)

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA19/02/2019

Nélio Almeida dos SantosDiretor Geral - HINSG

Vitória, 19 de Fevereiro de 2019Protocolo 462275

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0024, 0025, 0026, 0027 e 0028/2019 Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloria (HINSG)

PROCESSO Nº 80790976PREGÃO: 0202/2018CONTRATADA: SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-MELOTE: 04VALOR TOTAL: R$ 34.944,84(Trinta e quatro mil novecentos e

quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES-COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES-SOCIEDADE LIMITADALOTES: 05VALOR TOTAL: R$ 47.498,99(Quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos)CONTRATADA: CREMER S/ALOTE: 06VALOR TOTAL: R$ 259.897,90(duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos)CONTRATADA: MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDALOTES: 07VALOR TOTAL: R$ 206.790,00(Duzentos e seis mil setecentos e noventa reais)CONTRATADA: BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELILOTES: 08VALOR TOTAL: R$ 50.402,12(Cinquenta mil quatrocentos e dois reais e doze centavos)




RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00399, 00400, 00401/2018 Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloria (HINSG)

PROCESSO Nº 83401431PREGÃO: 0196/2018CONTRATADA: SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPPLOTE: 03VALOR TOTAL: R$ 6.027,52(Seis mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos)CONTRATADA: HOTTSILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPPLOTES: 16 e 17.VALOR TOTAL: R$ 14.225,40(Quatorze mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).CONTRATADA: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA-EPPLOTES: 18VALOR TOTAL: R$ 24.213,00(Vinte e quatro mil duzentos e treze reais).






Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

0019/2019

Retificação da publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão 0019/2019, Processo 84118695 deste H.A.B.F. publicado no dia 13/02/2019, pág. 2 do Caderno de Licitações.

ONDE SE LÊ:Inicio da sessão da disputa26/02/2019 às 14:00 hs

LEIA-SE:Inicio da sessão da disputa27/02/2019 às 14:00 hs

Vila Velha, 19 de fevereiro de 2019.

Cristina Maria Cruz FariasPregoeira Oficial/HABF

Protocolo 462348

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO Nº: 84681233/2019

OBJETO: Aquisição de 1 (um) certificado digital do tipo E-CNPJ A3.

CONTRATADA: DIGISEC - CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI-ME

CNPJ: 18799897000120

VALOR TOTAL:R$ 300,00 (trezentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A t i v i d a d e : 45.101.061220800.2070Natureza da Despesa:3.3.90.40.00Fonte: 0101


Comissão Permanente de Licitação/SESP---------------------------------------

Ratifico e homologo em todos os seus termos a Dispensa de Licitação.


Diana Maria Silveira BatistaSubsecretária de Estado de

Gestão Administrativa - SESP - respondendo

Protocolo 462500

Polícia Militar - PM-ES -

Diretoria de Saúde da PMES - HPM

A Diretoria de Saúde da PMES, através de sua Pregoeira, informa que procederá a Suspensão do Pregão Eletrônico abaixo relacionado:

PE SRP nº0005/2018 - Processo nº83963510 - Registro de Preços para Aquisição de Toner para Impressora Brother e Lexmark.Motivo: Necessidade de adequação do anexo I.

Patricia Jansen S. de Azevedo Sub Ten - Pregoeira Oficial

DSPMESProtocolo 462252

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

REGISTRO DE PREÇOSProcesso Nº 83155007Pregão nº 0100/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, torna público, de acordo com o Decreto Estadual n° 1.790-R, de 25/01/2007 e alterações, a celebração da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 0100/2018.ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado da Justiça.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material escolar.

Ata nº 009/2019EMPRESA FORNECEDORA: RIKAZA COMÉRCIO VAREJISTA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDAVALOR UNITÁRIO (LOTE 1):ITEM 1: R$ 2,59ITEM 2: R$ 49,66

Ata nº 010/2019EMPRESA FORNECEDORA: SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIVALOR UNITÁRIO (LOTE 2):ITEM 1: R$ 231,63ITEM 2: R$ 128,92ITEM 3: R$ 550,75

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, vedada sua prorrogação.


LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ

Secretário de Estado da JustiçaProtocolo 462431

REGISTRO DE PREÇOSProcesso Nº 82951330Pregão nº 0094/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, torna público, de acordo com o Decreto Estadual n° 1.790-R, de 25/01/2007 e

alterações, a celebração da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 0094/2018.ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado da Justiça.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bombas elétricas e submersasEMPRESA FORNECEDORA: HIDROSSOLO SERVIÇOS AMBIENTAIS E POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP

Ata nº 011/2019VALOR UNITÁRIO (LOTE 1)

Item 1: R$ 2.070,13Item 2: R$ 2.070,13


Item 1: R$ 2.656,94


Item 1: R$ 4.000,00


Item 1: Valor Unitário: R$ 5.699,99


Item 1: R$ 8.800,00

Empresa vencedora: MENDELI REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME


Item 1: R$ 2.424,00Item 2: R$ 2.424,00


Item 1 R$ 2.222,21


Item 1: R$ 2.837,00

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, vedada sua prorrogação.


LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ

Secretário de Estado da JustiçaProtocolo 462443

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca - SEAG -

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

n.º006/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, A B A S T E C I M E N T O , AQUICULTURA E PESCA - SEAG, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisição de Motoniveladora de acordo com as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº2.458-R/2010,

pelo Decreto nº1.790/2007. Assunto do Processo nº83783865. Será através do site: compras.es.gov.br.Inicio do Acolhimento das Propostas: dia 21/02/2019 às 8h.Abertura da Sessão de Disputa: 07/03/2019 às 10h.Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo tel: (27)3636-3715/3636-3670.Vitória, 19 de fevereiro de 2019.

Ingrid Fachetti Brenner de SáPregoeira da Comissão de Registro

de Preços - SEAGProtocolo 462389

RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS

Nº013/2019

PROCESSO nº82981698CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ nº 27.080.555/0001-47.CONTRATADA: DNM - Distribuidora Nacional de Máquinas EIRELI - EPP - CNPJ nº29.211.016/0001-25.OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Microtrator Agricola, Carreta acoplada tracionada e Cultivador Rotativo de 14cv.FORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2019.VALOR TOTAL DO LOTE01: R$1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil Reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial.Vitória, 19 de fevereiro de 2019.

PAULO ROBERTO FOLETTOSecretário de Estado da

Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

Protocolo 462259

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

- SETOP -

Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo

- IOPES -

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018

(Processo nº 83521224)O IOPES, por meio da CPL, torna público o resultado da análise e julgamento da nova documentação de habilitação da “Tomada de Preços” TP 8/2018, apresentada pela empresa RB TEST INSPEÇAO E ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS LTDA, objetivando a contratação de serviços técnicos de “as built” de estrutura metálica do CBMES, no município de Anchieta-ES, e do Estádio Kleber Andrade, no município de Cariacica-ES. Cabe esclarecer que a CPL, com base no art. 48, §3º da Lei nº 8666/93, decidiu por possibilitar, à empresa licitante, a oportunidade de apresentar nova documentação de habilitação, escoimada das



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.irregularidades que ensejaram sua inabilitação no certame.Após análise, a CPL constatou que, a nova documentação apresentada, não atendeu plenamente aos requisitos do edital. Diante do exposto, a CPL declara a empresa RB TEST INSPEÇAO E ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS LTDA,CNPJ n° 03.081.388/0001-90, INABILITADA no certame licitatório, ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recursos, conforme previsto no art. 109 da Lei 8666/93. Vitória/ES, 18 de fevereiro de 2019.

Fabrício Guimarães do PradoPresidente da CPL

Protocolo 462287

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

RESUMO DA OF0005/2019PEL Nº 041/2018

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA: Saint-Gobain Canalização LtdaOBJETO: Aquisição de válvulas gaveta de ferro fundido, conforme quantitativos e valores da ata de registro de preços em referência.VALOR: R$ 52.751,78 (cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN.REF.: Lote 1 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico CESAN nº 041/2018.Protocolo: 2019.004522


Weydson Ferreira do Nascimento

Diretor Administrativo e Comercial da CESAN

Protocolo 462503

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas

Empresas e do Empreendedorismo -

ADERES -

AVISO DE ADESÃO

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESPCONTRATADA: SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDAÓRGÃO ADESO: Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERESOBJETO: contratação de serviço de

locação de veículos sem motoristaBASE LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2018- SESP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/18.VALOR MENSAL: R$ 2.217,39 (dois mil, duzentos e dezessete reais e trinta e nove centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30205 2312208002070 Elemento de Despesa 339033 Fonte de recurso 0101, para exercício 2019 e 2020 da ADERESProc. SESP: 81066996Proc. ADERES: Nº 84394978/19Vitória, 19 de fevereiro de 2019.

ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO

Diretor Presidente - ADERESProtocolo 462532

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH


Pregão Nº 011/2018

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos por meio da Unidade Gerenciadora de Projeto - UGP do Programa Segurança Cidadã, por intermédio de sua pregoeira, de acordo com as Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 e Contrato de Empréstimo nº 3.279/OC-BR junto ao BID torna público o resultado final do Pregão Eletrônico abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2018PROCESSO Nº: 82186928OBJETO: AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE EXTINTOR.LOTE 001:EMPRESA VENCEDORA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDACNPJ: 03.874.953/0001-77

VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 41.999,85 (quarenta e um mil

novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).

LOTE 002:EMPRESA VENCEDORA: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELICNPJ: 27.518.373/0001-05VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 46.798,80 (quarenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).LOTE 003:EMPRESA VENCEDORA: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELICNPJ: 27.518.373/0001-05VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 21.630,00 (vinte e um mil e seiscentos e trinta reais).LOTE 004: FRACASSADO

O presente resultado foi devidamente homologado pela Autoridade competente em 07/02/2019.Informações através do e-mail: licitaçõ[email protected]ória, 19 de fevereiro de 2019.

Gloriete Maria dos Santos Almeida

Pregoeira/UGPProtocolo 462412

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

-

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS N° 020/2018CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N° 003/2017 - SEDU

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação - SEDUCONTRATANTE POR ADESÃO:Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEPORT.CONTRATADA: Deck Construtora e Incorporadora Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva.VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será até 20/02/2019, contado do dia de sua assinatura, vedada sua prorrogação.VALOR: R$ 469.016,90 (quatrocentos e sessenta e nove mil dezesseis reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 27.811.0159.2061Elemento de Despesa: 3.3.90.39Fonte: 0101

Vitória, 19 de fevereiro de 2019JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR

Secretário de Estado deEsportes e Lazer

Protocolo 462531

Prefeituras

Alfredo Chaves

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES-ES

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃOTomada de Preço Nº 001.2019

O Município de Alfredo Chaves, através da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que de acordo com Parecer Técnico julga IMPROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA EPP. O inteiro teor da decisão, encontra-se acostado nos autos do referido processo.

Andréa Volponi ZanettiPresidente da CPL

Protocolo 462316

Anchieta

AVISO DE ALTERAÇÃO EDITALCONCORRÊNCIA PÚBLICA

N° 001/2019PROCESSO 23243/2018

O Município de Anchieta torna público a ALTERAÇÃO do edital da licitação em referência, onde foram alterados o Memorial Descritivo e o anexo IV. Sendo assim altera-se a data da realização do certame para o dia 25 de março de 2019 às 09 horas. Os interessados deverão retirar o Edital pelo site www.

anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacao ou via correio eletrônico, no endereço [email protected] .

Anchieta/ES, 19/02/2019Renata Santos da CostaPresidente CPL/PMA - ES

Protocolo 462285

Aracruz

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 001/2019

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, através da CPL, torna público que por motivo de força maior, “queda de energia em todo o sistema da Prefeitura”, não foi realizada a sessão de abertura dos envelopes de habilitação da CP 001/2019, marcada para a data 19/02/2019.Fica a mesma adiada para o dia 21 de Fevereiro de 2019, às 12:30 na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz - ES, sendo a data de protocolo dos envelopes adiada para até as 18:00 do dia 20 de Fevereiro de 2019, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz - ES.Edital à disposição: www.aracruz.es.gov.brAracruz/ES,19 de Fevereiro de 2019.

Ariane Pereira NicoliPresidente da CPL

Matéria Enviada por:Patrícia Galavotti Mat. 3580

Protocolo 462377

Brejetuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES

Resumo da Ata de Registro de Preço n°04/2019/PMB

Origem: Pregão Presencial 04/2019/PMB. Objeto: Registro de peças destinadas à reposição em veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Detentores da ATA: Gabriela Hubner Silvério ME CNPJ: 12.642.623/0001-47 valor global registrado: R$341.640,00; Canaã Distribuidora de Autopeças Eireli EPP CNPJ 19.480.308/0001-00, valor global registrado: R$231.553,00; Mais Máquinas e Tratores Ltda. CNPJ 19.183.400/0001-08, valor global registrado: R$332.505,00. Vigência da Ata: 20/02/2019 a 19/02/2020. Os preços unitários e descrição dos itens registrados encontram-se a disposição no Portal da Transparência de Brejetuba/ES.

Siolek ZambomPregoeiro/PMB

Protocolo 462370

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA/ES

Resumo da Ata de Registro de Preço n°02/2019/FMSB, originada do Pregão Presencial 02/2019/FMSB. Objeto: Registro de preços de peças de veículos pertencente



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba. Detentores da ATA: Gabriela Hubner Silvério ME CNPJ: 12.642.623/0001-47 valor global registrado: R$131.930,00; Mais Máquinas e Tratores Ltda. CNPJ 19.183.400/0001-08, valor global registrado: R$148.570,00; Lucineia Barbosa - ME CNPJ 20.802.588/0001-04, valor global registrado: R$188.060,00; Vigência da Ata: 20/02/2019 à 19/02/2020. Os preços unitários, descrição e marcas dos itens registrados encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal da Transparência de Brejetuba, ES.

SIOLEK ZAMBOMPregoeiro/PMB

Protocolo 462371

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA/ES

Resumo da Ata de Registro de Preço n°03/2019/FMSB, originada do Pregão Presencial 03/2019/FMSB. Objeto: materiais de limpeza, higiene e descartáveis destinados ao Fundo Municipais de saúde de Brejetuba. Detentores da ATA: Gabriela Hubner Silvério ME CNPJ: 12.642.623/0001-47 valor global registrado: R$57.349,40; Agnes Comercial Ltda. ME CNPJ 03.450.477/0001-67, valor global registrado: R$45.753,00; Arruda Comércio de Produtos de Limpeza Eireli CNPJ 30.681.395/0001-04, valor global registrado: R$22.259,00; Vigência da Ata: 20/02/2019 à 19/02/2020. Os preços unitários, descrição e marcas dos itens registrados encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal da Transparência de Brejetuba, ES.

SIOLEK ZAMBOMPregoeiro/PMB

Protocolo 462372

Cachoeiro de Itapemirim

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 017/2018 - Processo nº 37.533/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO PRÓ INFÂNCIA PROJETO TIPO “B” LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, no valor global de R$425.990,97, em favor da empresa CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI EPP, CNPJ 07.530.277/0001-75.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19/02/2019

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS

Secretária Municipal de EducaçãoProtocolo 462385

Conceição da Barra

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

__________________________

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 16/2019

O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico que o Pregão Presencial, acima referenciado, inicialmente marcado para o dia 13/03/2019, as 9:00h, foi ADIADO para realização no dia 14/03/2019, no mesmo horário, ou seja as 09:00. Maiores informações pelo tel.: (27) 98884-7593.

IRANI DE SOUZA PEREIRAPresidente

Protocolo 462346

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

__________________________

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇO 13/2019O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna público que fará realizar a abertura de Licitação para o dia 15 de Março de 2019 às 09:00 horas, cujo objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de gradil e outros, para atender demanda da Sec. M. de Infraestrutura, as exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no edital em referência e poderá ser adquirido através do site: www.conceicaodabarra.es.gov.br Maiores informações pelo tel.: (27) 98884-7593.

IRANI DE SOUZA PEREIRAPregoeira

Protocolo 462541

PROCESSO: 818/2019REQUERENTE: ANDRE LUIZ CAMPOS TEBALDIASSUNTO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VEICULO PARA APOIO NA LIMPEZA PUBLICA.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO. EMERGENCIALDO OBJETOO presente instrumento se refere à contratação emergencial de serviço de locação de 02 veículos caminhão basculante para limpeza publica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento Básico, Habitação e Meio Ambiente.

DA JUSTIFICATIVAA presente ratificação se faz necessária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento Básico, Habitação e Meio Ambiente, com a contratação emergencial de serviço de locação de caminhão

basculante para limpeza publica em todo território do Município. Pois os munícipes não podem ficar sem a coleta dos galhos e entulho, sendo que a coleta dos resíduos é de natureza ininterrupta por ser tratar de saúde publica e meio ambiente. A ausência desse serviço certamente irão trazer grandes transtornos à população. A empresa abaixo elencada foi aquela que apresentou melhor proposta e maior vantagem para o Município.

DOS PRESTADORESA empresa que prestará o serviço será “MAQSERVICE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA - ME”.DO VALORO valor mensal será de R$ 13.730,00 (treze mil setecentos e trinta reais)DO PRAZOA duração do contrato será de 60 (sessenta) dias.DA BASE LEGALArt. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.DA AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Conceição da Barra ES, 19 de Fevereiro de 2019.

FRANCISCO BERNHARD VERVLOETPrefeito

Protocolo 462508

PROCESSO: 1251/2019REQUERENTE: FAGNER LUIS DE SOUZA HUPPASSUNTO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VEICULO COM CESTO AÉREORATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO. EMERGENCIALDO OBJETOO presente instrumento se refere à contratação emergencial de serviço de locação de veículo com cesto aéreo a ser utilizado na manutenção elétrica da iluminação publica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

DA JUSTIFICATIVAA presente ratificação se faz necessária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos, com a contratação emergencial de serviço de locação de veículo com cesto aéreo a ser utilizado na manutenção elétrica da iluminação publica, pois se trata de um serviço essencial ao Município, atendendo assim aos munícipes quanto à segurança, comodidade e qualidade de vida. A empresa abaixo elencada foi aquela que apresentou melhor proposta e maior vantagem para o Município.

DOS PRESTADORESA empresa que prestará o serviço será “A. M. TRANSPORTES - ME”.DO VALORO valor mensal será de R$ 6.987,08

(seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos)DO PRAZOA duração do contrato será de 60 (sessenta) dias.DA BASE LEGALArt. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.DA AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Conceição da Barra ES, 19 de Fevereiro de 2019.

FRANCISCO BERNHARD VERVLOETPrefeito

Protocolo 462517

Divino de São Lourenço

AVISO DE SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº.002/2019-FMAS.

O MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES,Torna Público que, fará realizar seguinte processo licitatório.Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo Sedã Zero km CAPACIDADE DE 5 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALProtocolo dos Envelopes: Até às 12:30 horas do dia 07/03/2019.Credenciamento: dás 12:40 até ás 12:50 horas dia 07/03/2019.Abertura: Ás 13:00 horas do dia 07/03/2019.Local: Sala de Licitações da Prefeitura.O Edital está disponível no Site: www.dslourenco.es.gov.br

Divino de São Lourenço/ES, 19 de Fevereiro de 2019.

Ilson Antonio Oliveira da SilvaPregoeiro Suplente

Protocolo 462280

Pregão Presencialn.º 002/2019-FMAS

Licitação Deserta

Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo Sedã Zero km CAPACIDADE DE 5 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço - ES, através de seu Pregoeiro, vem por meio deste comunicar o resultado da Licitação em epígrafe, como segue:LICITAÇÃO DESERTA

Divino de São Lourenço - ES, 13 de fevereiro de 2019.

Ilson Antonio Oliveira da SilvaPregoeiro Suplente

Protocolo 462276



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-FMS.PROCESSO:001920/2018.O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES, no uso de suas atribuições legais, considerando o Resultado da Sessão Pública de Julgamento lavrado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e Parecer da Procuradoria Municipal, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve HOMOLOGAR o objeto aos licitante vencedor PRODU-FAR FARMACEUTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.184.690/0001-93 com valor Global de R$ 39.834,50(Trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos), referente à Pregão Presencial Nº 006/2019-FMS, destinado à Aquisição de Medicamentos de Distribuição Gratuita para atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal no ano de 2019,com fundamento no disposto no inciso VI, do art. 43º, da Lei n° 8.666/93. Autorizando o Setor Competente a Elaboração do Contrato, bem como a Emissão de Autorização de Empenho.

Divino de São Lourenço/ES, 19 de fevereiro de 2019.

Eleardo Aparício Costa BrasilPrefeito Municipal

Osvaldo Neves FigueiredoSecretario Municipal de Saúde

Protocolo 462302

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 001/2019-FMS.PROCESSO 001919/2018-FMSO PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES, no uso de suas atribuições legais, considerando o Resultado da Sessão Pública de Julgamento lavrado pela Comissão Permanente de Licitação e constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores, referente à CARTA CONVITE Nº 001/2019-FMS, destinado à Aquisição de Material Odontológico para atender as demandas dos serviço de Odontologia Municipal no ano de 2019, bem como HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório com fundamento no disposto no inciso VI, do art. 43º, da Lei n° 8.666/93.Vencedor: Recom Comercio de Materiais Cirugicos LTDA-ME CNPJ nº 27.232.368/0001-31, item 86, Total do Fornecedor R$ 5.817,50.Vencedor: Produ-Far Farmacêutica EIRELI CNPJ nº 20.184.690/0001-93, itens 01 ao 85, 87 ao 114, 116, 117, 119, 120, Total do Fornecedor

R$ 67.598,75.Vencedor: Prime material Médico Hospitalar LTDA-ME CNPJ nº 12.082.502/0001-98, Itens 115 e 118, Total do Fornecedor R$ 375,04.

Divino de São Lourenço/ES, 19 de Fevereiro de 2019.

Eleardo Aparício Costa BrasilPrefeito Municipal

Osvaldo Neves FigueiredoSecretario Municipal de Saúde

Protocolo 462312

Domingos Martins

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público, o resumo da ata de julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 00019/2018 que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de Ampliação do CMEI Jutta Batista, localizado na Vila de Pedra Azul, no distrito de Aracê, neste Município de Domingos Martins - ES, conforme transferência n° 2018NE00049/FUNPAES, com forneciemnto de mão de obra, materiais e ferramentas, conforme planilha, projetos e cronograma físico finaceiro. Foram declaradas habilitadas as empresas BENEVIDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME e DELFIN CONSTRUTORA LTDA EPP por apresentarem a documentação conforme exigido no edital. A empresa COMEPI ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA foi inabilitada por não comprovar em Acervo Técnico do profissional que tenha executado os serviços solicitados em todos os índices de relevância, não atendendo ao exigido nos itens 8.8.4.b1 e 8.8.4.b.2. Desta forma fica aberto o prazo para interposição de recurso, na forma dos Itens 13.1 e 13.2 do Edital. Não havendo interposição de recurso fica agendado para às 15 horas do dia 27/02/2019 a abertura das propostas.Domingos Martins-ES, 19 de Fevereiro de 2019.

Rogério Aldemir da PenhaPresidente da CPL

Protocolo 462491

Ecoporanga

AVISO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO

Pregão Presencial: 047/2018.Processo: 5310/2018A Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público a todos interessados que após análise do Recurso Administrativo e Contra Razões apresentada pela empresa IVONE LINO DA SILVA PINHEIRO - ME e FERREIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, respectivamente, o

Pregoeiro em conformidade com parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, decide reconsiderar sua decisão classificando a empresa IVONE LINO DA SILVA PINHEIRO - ME. Estando os autos com vistas franqueada aos interessados.Ecoporanga/ES, 19 de fevereiro de 2019.

Lucas Antunes de SáPregoeiro

Protocolo 462408

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº001/2019

HOMOLOGO o resultado final do presente certame.Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas no distrito de Imburana.EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - ME.CNPJ: 27.712.358/0001-01.Valor Global: R$ 300.542,18 (trezentos mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).Processos: 836/2019.Data homologação: 19/02/2019

ELIAS DAL COLPrefeito

Protocolo 462454

Guaçuí

Pregão PresencialNº 015/2019

O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 11/03/2019, às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a aquisição de materiais elétricos para a manutenção do Estádio Municipal e do Campo Bom de Bola I, solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, com participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas, O protocolo dos envelopes será até às 08h30min; o credenciamento e a abertura será a partir das 09h do dia 11/03/2019. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 13h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, Guaçuí, 18 de fevereiro de 2019

Gilmar Luzente Coutinho/Jean Barbosa Soares

PregoeirosProtocolo 462297

Pregão PresencialNº 016/2019

O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 11/03/2019, às 13h30min, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviço de Palco, Som e Iluminação para as atividade da secretaria no ano de 2019, solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, e Esportes, com participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas, O protocolo dos envelopes será até às 13h10min; o credenciamento e a abertura será a partir das 13h30min h do dia 11/03/2019. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 13h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, Guaçuí, 18 de fevereiro de 2019

Gilmar Luzente Coutinho/Jean Barbosa Soares

PregoeirosProtocolo 462298

TOMADA DE PREÇONº 002/2019

O Município de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade “Tomada de Preço”, do tipo Menor Preço, Sob o Regime de “Empreitada por Preço Unitário”, com amparo na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei Complementar nº 123/2006, conforme processo administrativo nº nº 6794/2018, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO TEATRO, , no dia 19/03/2019 às 09h00min. O protocolo dos envelopes de habilitação e proposta será até às 08h30min e a abertura dos envelopes a partir das 09h00min do dia 19/03/2019. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.guacui.es.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 17 horas, de segunda a sexta-feira

Guaçuí, 18 de fevereiro de 2019.Ronaldo dos Santos Pimenta

Presidente da CPLProtocolo 462299



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.AVISO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, artigo 24, inciso II, Dispensa de Licitação conforme elencado abaixo:

DISPENSA 002/2019Empresa: JOÃO LUCIO DE PAULA 81146124791.

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil e reais), conforme processo administrativo nº 6931/2018.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Praças de Esportes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

PRAZO: O contrato terá vigência de 10 (dez) meses.

DISPENSA 003/2019Empresa: MARIA JOSE MOREIRA.

Valor: R$ 7.970,40 (sete mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos), conforme processo administrativo nº 6932/2018.

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Lavanderia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.


DISPENSA 004/2019Empresa: HERLEY DE OLIVEIRA SILVA - MEI.

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme processo administrativo nº 6933/2018.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficina de Música para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.


DISPENSA 005/2019Empresa: ROBERTO CARLOS PONTES 14246629740.

Valor: R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais), conforme processo administrativo nº 6934/2018.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Operador de Roçadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

PRAZO: O contrato terá vigência de 11 (onze) meses.

DISPENSA 006/2019Empresa: CAMPOS FERRAZ ENGENHARIA LTDA.

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme processo administrativo nº 234/2019.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenheiro Elétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

DISPENSA 007/2019Empresa: A R DA SILVA JUNIOR - ME.

Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) conforme processo administrativo nº 277/2019.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação para customização, atualização, suporte e licença de uso do sistema e-Sic, solicitado pela Controladoria Geral do Município.

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

Guaçuí-ES, 20 de fevereiro de 2019.

Ronaldo dos Santos PimentaPresidente da CPL

Protocolo 462384

Guarapari

CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADA PREGÃO

PRESENCIAL 003/2019

O Município de Guarapari torna público que após inabilitação da empresa WEVERSON LUCAS, fará a abertura do envelope de habilitação da 2º colocada, no dia 21/02/2019 as 11:00 horas. Na sala da Copel. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PARA REGISTRO DE PREÇO-PROCESSO Nº 15633/2018. Cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS COM PEÇAS PARA SEREM REPOSTOS NAS UNIDADES DE SAUDE-SEMSA.

LUCIANE NUNES DE SOUZA Pregoeira

Protocolo 462261

ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA ECONOMICA

O Município de Guarapari-ES, torna público que fara a abertura dos envelopes de PROPOSTA ECONOMICA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018- PROCESSO Nº 18508/2018. Cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO IMÓVEL NO BAIRRO PEROCÃO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO POP -

SETAC. No dia 22 de fevereiro de 2019, as 16:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Guarapari, 20 de fevereiro de 2019.LUCIANE NUNES DE SOUZA

PRESIDENTE COPELProtocolo 462271

RESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO

Nº.014/2018PROCESSO Nº. 27014/2018

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preço nº. 014/2018, cujo objeto visa a contratação de empresa para elaboração, adequação e execução de serviços de projetos técnicos de prevenção de combate a incêndio e pânico para atender a escola EMEIEF Zilnete Pereira Guimarães, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Sagrou-se vencedora a empresa: KARISTEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais).

Guarapari/ES, 19 de fevereiro de 2019.

Rosiane Emília CansiPresidente - COEL

Protocolo 462504

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua pregoeira oficial, torna sem efeito a publicação realizada nos Diários Oficiais, referente a CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.078/2018, de acordo com o Art. 53 da Lei 9.784/99, conforme justificativas acostadas no Processo 22757/2018.

Guarapari/ES, 19 de fevereiro de 2019.

Neuza Alves TomichPregoeira Oficial - SEMED

Protocolo 462428

Ibiraçu

COMUNICADOCONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018

Objeto: Fica convocada a empresa CONCIDEL CONSTRUÇÕES CIVIS DEPIZZOL LTDA EPP, como 2ª (segunda) classificada da TP 008/2018 para dizer se tem interesse no objeto e assinar o contrato, no prazo de 05 (cinco) dias, ante o impedimento da 1º (primeira) colocada, por encontrar-se suspensa de contratar com este Município.

Carolina Araújo ModenesiPresidente da CPL

Protocolo 462251

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Nº 008/2019

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado do PP acima citado, onde declara vencedora do certame as empresas: Semear Dist. EirelI EPP para os itens 01 a 05; e a empresa Fox Brasil Com. de Material Hosp. Eireli EPP para os itens 06 e 07.

Luana GuastiPregoeira

Protocolo 462288

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Nº 015/2019

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado do PP acima citado, onde declara vencedora do certame a empresa Lanchonete Gilberto Rosalém Eireli EPP, no valor unitário de R$ 15,20.

Luana GuastiPregoeira

Protocolo 462345

Resumo das ARPNº. 003 a 005/2019

Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, a pedido da SEMARH. Proc. Nº 4273/18. PP nº 003/19. Contratante: Município de Ibiraçu. Contratadas: ATA 003: GERALDO A. DAS CHAGAS ME, CNPJ nº 07.355.284/0001-88, R$ 2.586,90; ATA 004: POLI COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº 07.255.426/0001-35, R$ 1.761,90; ATA 005: PC MIX COM. E REPRESENT. EIRELI EPP, CNPJ nº 05.560.720/0001-25, R$ 1.174,00. Vigência das ATAs: 12 meses.Ibiraçu, 19 de fevereiro de 2019.EDUARDO MAROZZI ZANOTTI

Prefeito MunicipalProtocolo 462303

Iconha

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019

A Prefeitura Municipal de Iconha, ES, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº. 3427/2019, torna público para conhecimento dos interessados que as empresas RBR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CZ SUL CAPIXABA LTDA ME interpuseram Recurso, ficando os demais interessados, intimados para no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresentarem contrarrazões, nos autos da Tomada de Preço nº 001/2019, cujo objeto é construção da nova sede da Creche Municipal Sinhá Rosa, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário. Assim, fica SUSPENSA a sessão designada para às 08 (oito) horas do dia 20 de fevereiro de 2019. Informações no endereço Praça Darcy Marchiori, nº 11, Bairro



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Jardim Jandira, Iconha-ES, tel. (28) 3537-2270, Setor de Licitações, de 2ª. a 6ª., de 07h às 16:30h, e endereço eletrônico [email protected]/ES, 19 de fevereiro de 2019.

POLYANNA HELVÉCIO GOMESPresidente da CPL

Protocolo 462342

Iúna

AVISO DA LICITAÇÃO Nº 009/2019 - PREGÃO

PRESENCIAL

O Município de Iúna/ES, através do Pregoeiro, com fulcro na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e LC nº 123/06 e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07 de março de 2019, na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna, ES, licitação nº 009/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “menor preço”, para Registro de Preços de Materiais Esportivos, com o início do credenciamento às 08h10 e abertura das propostas às 09h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitados no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00.Iúna/ES, 19 de fevereiro de 2019.

Gedeão Nascimento Mendes Cascine Gomes

PregoeiroProtocolo 462448

Itaguaçu

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Itaguaçu/ES, considerando o que consta no requerimento nº 004087/2018, torna público, que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e sua ratificação, em favor da empresa VIAÇÃO PRETTI LTDA, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Itaguaçu, referente à contratação de empresa especializada para aquisição de passagens intermunicipal, visando garantir o atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, que vierem a necessitar do benefício no decorrer do ano de 2019. O valor contratado é de R$ 10.000,00.

Itaguaçu/ES, 19/02/2019.

DARLY DETTMANNPrefeito Municipal de Itaguaçu-ES

Protocolo 462413

Itapemirim

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitações, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, conforme abaixo:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000010/2019 - REGISTRO DE PREÇOSOBJETO: Aquisição Eventual de Pav´s para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoDATA: 11/03/2019 às 13:30minh.LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal de Itapemirim, à Pç Domingos José Martins, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão obter o edital através do site: www.itapemirim.es.gov.br . Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (28) 3529-6063, ou ainda e-mail:[email protected].

Itapemirim-ES,19/02/2019Delcinéia Rodrigues da Silveira

Pregoeira Oficial PMIProtocolo 462406

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº.005983/2018PREGÃO PRESENCIAL 000032/2018 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. RURALCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA(s):ATA Nº. 000120/2018 - MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA EPP, 02.352.322/0001-25, estabelecida na RUA CARACAS, S/N - ARACAS - VILA VELHA - ES - CEP: 29103019, classificada para os itens nºs. , no valor total de 62.154,00 (sessenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais);OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A SEMADER E A FEIRA DO PRODUTOR RURAL.PROCESSO Nº.002643/2018PREGÃO PRESENCIAL 000036/2018 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E GESTAOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA(s):ATA Nº. 000121/2018 - J A GALITO ME, 32.424.194/0001-49, estabelecida na RUA OROZIMBO CORREA, 0 - CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY - - CEP: 29350000, classificada para os itens nºs. 01 a 55, no valor total de 124.627,30 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos);OBJETO: COMPRA EVENTUAL DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E COMPUTADORES DA PMI.

VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 04/05/2018THIAGO PEÇANHA LOPES

Prefeito Municipal em exercícioProtocolo 462283

João Neiva

DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, torna público a Dispensa de Licitação nº 003/2019, cujo objeto é a Aquisição de material e equipamento necessário para realização de reparos nas unidades de ensino municipais, de acordo com o processo administrativo protocolado sob nº 4.789 de 13/11/2018, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com fulcro no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Empresas: TUBOLAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, no valor total de R$ 1.642,80 (hum mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), itens 01, 04, 08, 09, 13, 14, 20 e 23, conforme contrato n° 003/2019, com vigência até 31/12/2019, LIDER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA EPP, no valor de R$ 5.874,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais), itens 02, 03, 06, 07, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 21 e 22, conforme contrato de fornecimento n° 004/2019, com vigência até 31/12/2019 e VIMATEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, no valor total de R$ 317,80 (trezentos e dezessete reais e oitenta centavos), itens 05 e 12.João Neiva/ES, 19 de Fevereiro de 2019.

JOSÉ GERALDO BARCELOSPrefeito Municipal em Exercício

Decreto CM n° 001/2019Protocolo 462425

DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2019

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, torna público a Dispensa de Licitação nº 004/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de reparo na cobertura da EMEF Guilherme Baptista, com fornecimento de material, 03(três) placas de policarbonato alveolar verde 6mm de 3,40 m x 2,10 m, de acordo com o processo administrativo protocolado sob nº 5.180 de 11/12/2018, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com fulcro no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Empresa: TOLDOS E ESTOFADOS SEGATTO LTDA EPP, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e

quatrocentos reais), conforme contrato n° 006/2019, com vigência até 31/12/2019.João Neiva/ES, 19 de Fevereiro de 2019.

JOSÉ GERALDO BARCELOSPrefeito Municipal em Exercício

Decreto CM n° 001/2019Protocolo 462432

Linhares

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 008/2019.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 11 de março de 2019, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 008/2019, do tipo menor preço por lote (menor taxa de administração), visando a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento administrativo de transações comerciais de abastecimento de combustíveis de veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético (ticket-combustível), destinada a atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.Linhares, 19 de fevereiro de 2019.

Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial

Protocolo 462512


O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018, para Registro de Preços, visando a aquisição de material de consumo (impressos), destinada a atender o Almoxarifado Sede, empresas vencedoras: ALTERNATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 5 e 6 no valor de R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais), GRAFICA TRIANGULO LTDA EPP nos lotes 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 no valor de R$ 9.568,00 (nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais) e RIO MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME nos lotes 1 e 11 no valor de R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais).Linhares-ES, 19 de fevereiro de 2019.

Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial

Protocolo 462538

RATIFICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES-ESCONTRATADA: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIALPROCESSO Nº: 2559/2019A Secretária Chefe de Gabinete do



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Prefeito no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do processo em epígrafe e nos termos do Artigo 25, “Caput” da Lei n° 8.666/93, embasado no parecer da Procuradoria Municipal, no que diz respeito à inexigibilidade de Licitação, prevista no citado dispositivo legal, decido pela contratação de 12.000 cm (doze mil centímetros) de publicação na Imprensa Oficial do Estado, destinado a dar publicidade aos atos oficiais da Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). Homologo e autorizo o empenho da despesa.Linhares-ES, 19 de fevereiro de 2019.

Ana Maria Paraíso DalviSecretária Chefe de Gabinete do

PrefeitoProtocolo 462550

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.CONTRATADA: ARGUS ATACADISTA LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ 2.989,80VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 19/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (papelaria), destinado ao Almoxarifado Sede - nos lotes 4, 11, 22 e 45.PREGÃO PRESENCIAL: 68/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 15313/2018


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.CONTRATADA: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDAVALOR TOTAL: R$ 1.028,70VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 19/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (papelaria), destinado ao Almoxarifado Sede - nos lotes 43 e 47.PREGÃO PRESENCIAL: 68/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 15313/2018

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.CONTRATADA: GENES COMERCIAL LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 432,00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 19/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (papelaria), destinado ao Almoxarifado Sede - nos lotes 49 e 50.PREGÃO PRESENCIAL: 68/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 15313/2018


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.CONTRATADA: LINHARES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 38.222,60VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ASSINATURA: 19/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (papelaria), destinado ao Almoxarifado Sede - nos lotes 7, 13, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 31 e 32.PREGÃO PRESENCIAL: 68/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 15313/2018


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.CONTRATADA: M G COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 73.475,00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 19/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (papelaria), destinado ao Almoxarifado Sede - nos lotes 21, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40.PREGÃO PRESENCIAL: 68/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 15313/2018


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.CONTRATADA: N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 4.884,70VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 19/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (papelaria), destinado ao Almoxarifado Sede - nos lotes 5, 8, 9, 10, 28, 41 e 48.PREGÃO PRESENCIAL: 68/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 15313/2018


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.CONTRATADA: PLASTIFIK LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 5.569,00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 19/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (papelaria), destinado ao Almoxarifado Sede - nos lotes 14, 16, 25, 46 e 51.PREGÃO PRESENCIAL: 68/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 15313/2018


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.CONTRATADA: POLI COMERCIAL EIRELI EPPVALOR TOTAL: R$ 8.490,20VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 19/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (papelaria), destinado ao Almoxarifado Sede - nos lotes 1, 3, 6, 12, 17, 29, 33, 42, 44, 54, 56, 57 e 58.PREGÃO PRESENCIAL: 68/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 15313/2018


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Linhares/ES.

CONTRATADA: ZENIBONI COMERCIO E CONFECÇAO LTDAVALOR TOTAL: R$ 2.608,40VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 19/02/2019OBJETO: aquisição de material de consumo (papelaria), destinado ao Almoxarifado Sede - nos lotes 2, 15, 52 e 53.PREGÃO PRESENCIAL: 68/2018REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 15313/2018

Protocolo 462516

Marataízes

O Município de Marataízes - ES torna público que a partir do dia 01/03/2019 até o dia 31/12/2019, de 08:00 horas até as 16:30 horas, fará a abertura da CREDENCIAMENTO Nº. 000001/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 045695/2018, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDIANTE TABELA FORNECIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 462350

Marilândia

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 1218/2019

O Prefeito de Marilândia, Estado do Espírito Santo, Sr. Geder Camata, no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, c/c Artigo 13, VI, ambos da Lei 8.666/93, para 01 inscrição no Curso “Curso Prático sobre os relatórios de controle interno a enviar o TCEES na PCA de 2018”, no valor de R$ 1.610,00, que será realizado nos dias 26 e 27/02/2019, em Vitória/ES, promovido pela empresa Fundação Espírito-Santense de tecnologia - FEST. 19/02/2019 GEDER CAMATA - Prefeito Municipal

Protocolo 462396

ANULAÇÃOProcesso n° 5894/2018

CP n° 001/2019

O Prefeito Municipal de Marilândia, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93; e considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pela

Procuradoria Geral do Município, às fls.114/116, que, dentre outras ponderações, tende à anulação dos lotes 14, 15 e 16 do certame e os atos decorrentes dele, DECIDE: ANULAR os lotes 14, 15 e 16 da Chamada Pública n° 001/2019. Marilândia/ES, 19/02/2019. GEDER CAMATA Prefeito Municipal

Protocolo 462328

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo n° 5894/2018CP n° 001/2019

A Prefeitura Municipal de Marilândia/ES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR a Chamada Pública n° 001/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, constante no processo e ADJUDICAR os objetos licitados em favor de LUCIANO PERIN, no lote 06, com valor total de R$23.852,40 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); ANDRÉ NOVENTA, no lote 07, no valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais); TADEU MONTOVANELLI nos lotes 07 e 10, no valor de R$884,70 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); PASQUALINO DA COSTA SILVA, nos lotes 03, 05, 09, 10 e 11, com valor de R$17.282,22 (dezessete mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos); JULIO IZAIAS NOVENTA, nos lotes 01, 02, 04, 08 e 12, com valor de R$22.047,10 (vinte e dois mil e quarenta e sete reais e dez centavos), tendo restado deserto o lote 13, e anulados os lotes 14, 15 e 16. Marilândia/ES, 19/02/2019. GEDER CAMATA Prefeito Municipal

Protocolo 462327

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 17/2019.

O Exmo. Prefeito desse Município, Sr. GEDER CAMATA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório para Sistema de Registro de Preço, para aquisição de filtros e óleo lubrificante a serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Marilândia/ES, foram declaradas vencedoras as empresas: AUTO CENTER WAGNER EIRELI ME nos lotes 10, 15, 24, 30, 31, 33, 37, 40, 42, 45, 47, 48, 49, 53, 56, 57, 58, 60, 62, 64, 67, 69, 71, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 88, 91, 93, 97, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 112, 114, 115, 120, 122, 124, 128, 130, 137, 140, 144 e 150 no valor total de R$ 51.410,00; TRATOR CAV SERVIÇOS LTDA ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 436, 44, 46, 52, 54, 55, 59, 61, 63, 65, 68, 70, 72, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 86, 87, 89, 90, 92, 94, 95, 98, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 111, 113, 116, 117, 121, 123, 125, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139,



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155 e 156 no valor total de R$ 115.850,65; conforme adjudicação do Pregão supracitado. Marilândia, 19 de Fevereiro de 2019. Geder Camata Prefeito Municipal.

Protocolo 462399


O Exmo. Prefeito desse Município, Sr. GEDER CAMATA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório para Sistema de Registro de Preço, para realização de serviços de serralheria, com fornecimento de matéria prima a serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Marilândia/ES, foi declarada vencedora a empresa SERRALHERIA TUBARÃO LTDA-ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 233.799,00; conforme adjudicação do Pregão supracitado. Marilândia, 19 de Fevereiro de 2019. Geder Camata Prefeito Municipal.

Protocolo 462496


O Exmo. Prefeito desse Município, Sr. GEDER CAMATA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório para Formalização de Registro de Preço, para contratação de empresa especializada para gravação volante (spot) e propaganda sonora em automóvel, para atender às Secretarias da Prefeitura de Marilândia/ES, foi declarada vencedora a Empresa CLEMILSON DA PENHA - MEI nos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 62.235,00; conforme adjudicação do Pregão supracitado. Marilândia, 19 de Fevereiro de 2019. Geder Camata Prefeito Municipal.

Protocolo 462502

Montanha

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

AVISO

A Prefeitura Municipal de Montanha/ES torna público que a empresa CASA TRANSPORTE E CONSTRUTORA EIRELI -ME, foi a vencedora da Tomada de Preços n° 004/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de Construção de 01 (uma) creche no UMEI “CANTINHOS DAS FLORES”situada a Rua José Hilário Ávila, Bairro Decão, Município de Montanha.VALOR: 1.194,780,70(um milhão

cento e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta reais e setenta centavos).Montanha/ES. Montanha, 18 de fevereiro de 2019.

Jane Bispo EngelhardtPresidente da CPL

Protocolo 462268

Mucurici

AVISOPREGÃO PRESENCIAL

N° 04/2019/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Mucurici/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07/03/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial n° 04/2019/FMS, destinado contratação de serviços de lavagens de veículos, serviços mecânicos e borracharia para veículos leves e pesados da frota do Fundo Municipal de Saúde de Mucurici/ES.Cópia do Edital completo poderá ser obtido no site desta Prefeitura: www.mucurici.es.gov.br . Informações de segunda às quintas-feiras das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30 horas, ou através do Email: [email protected] . Ainda pelos telefones: (027) 37511103 ou 1106.

Mucurici/ES, 19 de fevereiro de 2019.Gilmar Sampaio da Cruz

PREGOEIRO OFICIALProtocolo 462364

Nova Venécia

PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA

PREGÃO PRESENCIALNº 022/2019

REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA

MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR

INDIVIDUAL - MEI

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Setores da Prefeitura de Nova Venécia-ES.Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 14/03/2019.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 14/03/2019.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES.Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 19/02/2019.

TATIANY DA SILVA PIROLAPREGOEIRA

Protocolo 462281

Pancas

AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/19

PROCESSO 0181/19

O Município de Pancas - ES torna público, através de seu Pregoeiro que o certame em epigrafe, com abertura prevista no dia 21/02/2019, está sendo SUSPENSO para análise de IMPUGNAÇÃO e QUESTIONAMENTO. A nova data de abertura será divulgada oportunamente e publicada nos mesmos meios de publicação utilizados. O processo encontra com vistas franqueadas aos interessados. Maiores informações pelo telefone (27) 3726-1543.Pancas - ES, em 20 de fevereiro de 2019.

Robson Emerick dos SantosPregoeiro PMP

Protocolo 462470

Pedro Canário

AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Pedro Canário torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, o resultado do Pregão abaixo relacionado: PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 - FMSObjeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS (MESAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.Empresa(s) Vencedora(s): PC Mix Comércio e Representações Ltda no lote 1 no valor total de R$ 16.380,05.

Pedro Canário/ES, 19 de fevereiro de 2019.

PREGOEIRO OFICIALProtocolo 462335

Piúma

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICONº 002/2019

Processo nº 11.332/2017O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna Público a realização do Chamamento Público nº 002/2019, objetivando a “Locação De Imóvel Tipo Galpão Para Atender A Implantação De Coleta Seletiva De Resíduos Sólidos - Em Atenção Às Necessidades De Atividades Precípuas Da Semos - Secretaria Municipal De Obras E Serviços”, conforme as Leis 8.666/93 e 10.520/02. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Piúma/ES, 3º Andar, devendo os interessados estarem munidos de Pendrive, solicitado através do e-mail [email protected]

e/ou no site da Prefeitura http://www.controladoria.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao .Período de inscrição: Até as 17h00m do dia 13/03/2019.Piúma/ES, 19 de Fevereiro de 2017

Gabriela Jordane FossePresidente da CPL

Protocolo 462447

São Domingos do Norte

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Nº 05/2019 - SRP

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para serem utilizados nos diversos setores das Secretarias lotadas nesta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, Tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 11 de março 2019, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá as 8h30 e a abertura dos envelopes às 9h do mesmo dia e local. Informações através do telefone 0xx (27) 3742-0200 das 7h15 as 11h e das 12h30 as 16h30.

São Domingos do Norte/ES, 18 de fevereiro de 2019.

Reinaldo Basileu GuareschiPregoeiro

Protocolo 462062

São Gabriel da Palha

SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2018

Fica suspensa a tomada de preço 016/2018.

OBJETO: objeto é contratação de empresa para execução da obra de construção de (01) uma Quadra Córrego Invejado, neste Município.São Gabriel da Palha, em 20/02/2019.

Wanderson Rubim da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 462422

Serra

TOMADA DE PREÇOSNº 003/2019

AVISO DE SUSPENSÃO

O Município da Serra, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços torna público que a licitação em epígrafe está SUSPENSA “Sine Die”.Serra (ES), 19 de fevereiro 2019.COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO/SEOBProtocolo 462390




Sooretama

ATA RP 08/2019PREGÃO PRESENCIAL

Nº 060/2018

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pães Brioche e Francês, destinados a atender as necessidades da Alimentação Escolar da rede Municipal de Ensino, licitação do tipo “Menor Preço Por Item”.Validade da ATA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Órgão Gestor: MUNICÍPIO DE SOORETAMA - ESFornecedor: ALEZIANA TOZI PINTO ME.CNPJ: 23.825.976/0001-07Valor Global Estimado: R$ 77.996,70 (Setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos).

ALESSANDRO BROEDEL TOREZANIPREFEITO MUNICIPAL DE

SOORETAMAProtocolo 462485

ATA RP 09/2019PREGÃO PRESENCIAL

Nº 060/2018

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pães Brioche e Francês, destinados a atender as necessidades da Alimentação Escolar da rede Municipal de Ensino, licitação do tipo “Menor Preço Por Item”.Validade da ATA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Órgão Gestor: MUNICÍPIO DE SOORETAMA - ESFornecedor: J.S SANTOS PANIFICADORA LTDA.CNPJ: 25.527.528/0001-44Valor Global Estimado: R$ 78.210,00 (Setenta e oito mil, duzentos e dez reais)

ALESSANDRO BROEDEL TOREZANIPREFEITO MUNICIPAL DE

SOORETAMAProtocolo 462487

Vargem Alta

AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 025/2018

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 025/2018, após abertura e julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP - R$ 690.705,00 (seiscentos e noventa mil setecentos e cinco reais), sendo a mesma

considerada vencedora do certame. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28)3528-1010.

Vargem Alta/ES,19 de fevereiro de 2019

João Ricardo Cláudio da SilvaPresidente da CPL

Protocolo 462449

AVISO DE CONTINUIDDE TOMADA DE PREÇOS

002/2019

O Município de Vargem Alta/ ES, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, transcorrido o prazo para interposição de recurso administrativo e em face a inércia da empresas quanto à decisão da CPL referente a Tomada de Preços Nº 002/2019, fica designada a data de 26/02/2019, às 13:00h, para continuidade do certame, com a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais.Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 3528-1010 ou pelo e-mail: [email protected].

Vargem Alta/ES,19 de fevereiro de 2019.

João Ricardo Cláudio da SilvaPresidente da CPL

Protocolo 462475

Venda Nova do Imigrante

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALNº 010/2019 ( SRP)

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAS-GLP, AGUA MINERAL E VASILHAME PARA O ANO DE 2019 PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS0.ABERTURA: 11/03/2019, às 12:30 horas.Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

Alexandra de Oliveira VincoPregoeira Oficial

Protocolo 462369

Viana

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicoSRP nº 002/2019

O Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2019, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS I N S U L I N O D E P E N D E N T E S , SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. A republicação se faz necessária tendo em vista impugnação interposta ao convocatório e negada-lhe provimento, conforme documentos anexados aos autos do processo administrativo.Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 12/03/2019 às 8h.Inicio da disputa: 12/03/2019 às 10h.Informações: Edital disponível, nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 2124-6731 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]/ES, 19 de fevereiro de 2019

Georgea PassosPregoeira

Protocolo 462367

Vila Velha


PREGÃO ELETRÔNICONº. 011/2019

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS torna Público, de acordo com as Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, consolidada e Decreto Municipal nº. 094/05, que o Pregão Eletrônico nº. 011/2019, processo nº 47.653/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) para abastecimento da SEMAS e suas unidades foi declarado DESERTO, por não acudirem interessados ao certame.Os autos encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 19/02/2019.

Karla Martins de OliveiraPregoeira Municipal

Protocolo 462387

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

AVISO DE JULGAMENTO DEPROPOSTAS DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de

Obras da Prefeitura Municipal de Vila Velha, comunica aos interessados que após análise das Propostas de Preços apresentadas à TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, Processo nº 05013/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA MAGNÓLIA AGUIAR (TRECHO ENTRE A RUA CASTELO BRANCO E A FOZ DO CANAL DA COSTA), NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, foram classificadas, na forma da Lei Municipal nº 5946/2017, como as 03 (três) primeiras colocadas no certame, as Empresas: REIS MAGOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME, que apresentou o valor de R$ 1.986.157,68 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); AMF CONSTRUTORA LTDA, que apresentou o valor de R$ 2.097.750,68 (dois milhões, noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos) e SANTA MARIA ENGENHARIA EIRELI, que apresentou o valor de R$ 2.141.698,43 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Por oportuno, informa que foram desclassificadas do certame licitatório as Empresas MTM ENGENHARIA LTDA ME, pelo não atendimento ao subitem “5.2” do Instrumento Convocatório e JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo não atendimento aos subitens “7.1.g” e “7.1.h” do Instrumento Convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados na Sede da SEMOB.


ALBERTO JORGE DE MATOSPresidente da Comissão

Permanentede Licitação

Protocolo 462495

CONCORRÊNCIA Nº 020/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 63487/2018O Secretário Municipal de Obras, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 63487/2018, a Adjudicação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico referente à licitação na modalidade Concorrência, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA LESTE-OESTE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e autoriza a contratação da empresa



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.SALVADOR ENGENHARIA LTDA que apresentou o menor valor global de R$ 2.055.243,10 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos), atendidos os termos da Lei nº 8.666/93. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados na Sede da SEMOB.


ALBERTO JORGE DE MATOSPresidente da Comissão

Permanentede Licitação

Protocolo 462501

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019. PROCESSO Nº. 37.623/2018. DAS PARTES: PMVV X FL MOURA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - peixe cação a serem utilizados na alimentação escolar. Do valor global: Lote I R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil), Lote II R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil). Do prazo: 12 (doze) meses, não prorrogáveis contados a partir do 1° (primeiro) dia útil após a data da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. SEMED/PMVV

Protocolo 462453

Câmaras

Linhares

A CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade Nºs. 000006/2019 o Sr. RICARDO BONOMO VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES, reconheceu a INEXIGIBILIDADE da licitação objetivando a contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA visando a participação de vereadores da Câmara Municipal no CURSO DE CAPACITAÇÃO , com o tema: CAMARAS MUNICIPAIS (FUNCIONAMENTO E CONFECÇÃO DE ATOS, que ocorrerá em Belo Horizonte, no período de 19 de A 22 de fevereiro de 2019, no valor global de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), representando um custo de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) por inscrição, fundamentado no parecer jurídico da Procuradoria Geral, consubstanciado na Lei 8.666/93 art. 25, constante do Processo Administrativo Nº 00675/2019.

Linhares - ES18 de fevereiro de 2019.

RICARDO BONOMO VASCONCELOS

PRESIDENTE DA CÂMARAProtocolo 462548

Vila Pavão

RESULTADO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 001/2019

Processo nº 6.908/2019A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento do veículo pertencente à Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, bem como veículos que por ventura vierem a ser adquiridos ou locados pela CMVP/ES, para atender os vereadores e servidores no desempenho das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES no exercício de 2019.Lote: ÚNICOEmpresa vencedora: Posto ROELWA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA -valor global do lote: R$ 22.200,00

Vila Pavão, ES, 19/02/2019.

ZENILDA TRESSMANN KRUGER SOUZA

PregoeiroProtocolo 462266

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

N° 001/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4°, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo nº 6.908/2019, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento do veículo pertencente à Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, bem como veículos que por ventura vierem a ser adquiridos ou locados pela CMVP/ES, para atender os vereadores e servidores no desempenho das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES no exercício de 2019, em favor da Empresa Posto ROELWA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - LTDA.Lote ÚNICO: valor total R$ 22.200,00.

Vila Pavão, ES, 19/02/2019.

MARCOS LAURENÇO KLOSSPresidente/CMVP

Protocolo 462267

Entidades Federais

Conselho Regional de Contabilidade do Espírito

Santo - CRCES

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 03/2018

O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo torna público, de acordo com as disposições dos Decretos nº 7.892/13 e 3.555/00, Lei 10.520/02 e subsidiariamente Lei nº. 8.666/93, o RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico abaixo:Pregão Eletrônico 03/2018.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços lanche/coffee break, conforme especificações e quantitativos estimados contidos no anexo I do Edital.Empresa vencedora: CAC Comercial LTDA ME.CNPJ: 04.344.817/0001-38.Valor total: R$ 17.328,50 (dezessete mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).

Vitória-ES, 19 de fevereiro de 2018.Roberto Schulze

PresidenteProtocolo 462480

Conselho Regional de Química

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº.: 055/2019 Objeto: Aquisição de Material de Consumo para uso do CRQ XXI. Contratado: SUPERMERCADOS FIENI LTDA - CNPJ: 36.395.697/0001-94. Valor total: R$ 873,20. Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.

Protocolo 462322

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA

PROCESSO Nº 511200/2019 DISPENSA Nº 001/2019

RATIFICO os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação autorizando a formalização do Contrato de Programa que entre si celebram o Município de Nova Venécia - Estado do Espírito Santo, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia - ES, e o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES que tem como objeto a prestação de serviços na área de saúde, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte - CIR Norte, para atendimento

das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venécia, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde - Unidade Cuidar Norte, conforme estabelecido no inciso XXVI, artigo 24, da Lei nº 8.666/93 c/c § 1º, inciso III do artigo 2º, da Lei nº 11.107/2005 e art. 32 do Decreto nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, para devidas providências observando o disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93.Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Município de Nova Venécia-ES.Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE.Vigência: a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA/ES, 19/02/2019.

ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEProtocolo 462341

Fundo Municipal de Saúde de Serra


A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público a realização da licitação, na modalidade: “PREGÃO ELETRONICO”, do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br

Pregão Eletrônico nº 041 /2019Processo nº 62951/2018 Licitação nº 756105Objeto: aquisição de medicamentos.Abertura da sessão: 14/03/2019 às 09:00h.Pregoeiro: Liliane Carla de A.S. de Santana.

Serra, 19 de Fevereiro de 2019.Equipe de Pregão -SESA/PMS

Protocolo 462272

Extrato da Ata de Registro de Preços (011-012-013-014)/2019PROCESSO: 33.884/2018Pregão Eletrônico: 162/2018Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação.Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOSContratada: ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA.Contratada: BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A.Contratada: HOTTSILVA DIST. LTDA-EPP.Contratada: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI-ME.As despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da emissão da Ordem de Compra.Serra, 20 de fevereiro de 2019

SESA/CPLProtocolo 462253

Extrato da Ata de Registro de Preços (019)/2019PROCESSO: 04.550/2018Pregão Eletrônico: 322/2018Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação.Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL HOSPITALARContratada: TEC BRASIL EIRELI EPP.As despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da emissão da Ordem de Compra.

Serra, 20 de fevereiro de 2019SESA/CPL

Protocolo 462254

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

Nº 002/2018

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ-ES, por intermédio do Diretor Geral nomeado através do Decreto Municipal nº 32.712/2017, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, torna pública a homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - Processo Nº 105/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) e ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET). Empresa Vencedora: SANTOS E FREITAS ENGENHARIA LTDA - LOTE 01 (GLOBAL) - no valor total de R$ 16.050,00 (dezesseis mil cinquenta reais). HOMOLOGADO EM: 19/02/2019.

ELIAS ANTONIO COELHO MAROCHIO

DIRETOR GERALDECRETO MUNICIPAL

Nº 32.712/2017Protocolo 462338

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO 000006/2019, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO,

a favor da ADILSON CARDOSO GONCALVES EPP nos itens 9 , 10 e 16 no valor total de R$ 216,60 (duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos), CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP nos itens 1 , 2 , 4 , 5 , 6 , 7 e 15 no valor total de R$ 2.690,80 (dois mil seiscentos e noventa reais e oitenta centavos) e MARTINS & BOURGNON LTDA - ME nos itens 3 , 8 , 11 , 12 , 13 e 14 no valor total de R$ 566,16 (quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), com fulcro no art. 24 inciso II, da lei nº 8.666/93 - (Processo nº. 000155/2019).

Itapemirim/ES, 19/02/19CLODOALDO LEAL FERREIRA

Diretor Geral do SAAEProtocolo 462375

Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços MPES

N. º 003/2019

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a Contratação de empresa para execução da obra de reparos nas fachadas dos Edifícios Sede e Anexo da Procuradoria Geral de Justiça, processo nº 2017.0035.2281-97. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 182.658,91. A sessão para o credenciamento e recebimento dos envelopes está prevista para o dia 11/03/2019, às 13horas, na sede do MP-ES, situada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, n.º 121, Ed. Promotor Edson Machado, Santa Helena, Vitória-ES. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mpes.mp.br.Vitória - ES, 19 de fevereiro de 2019.

Tammy BussolottiPresidente, em exercício, CPL/

MPESProtocolo 462393

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

N°009/2019

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mensageria motorizada (motoboy), com cessão de mão de obra, sistema informatizado de rastreamento, motocicleta e demais insumos, conforme processo nº 2018.0032.2718-10, na modalidade “Pregão Eletrônico”. O julgamento do certame está previsto para o dia 08/03/2019,

com início da sessão às 14h. Valor total estimado da licitação é de R$ 870.659,04. O Edital e informações adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.licitacoes-e.com.br, nº licitação: 756263.Vitória - ES,19 de fevereiro de 2019.

Tammy BussolottiPregoeira CPL /MPES

Protocolo 462483

REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 008/2019

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, REVOGA o edital de Pregão Eletrônico nº 008/2019, Processo nº 2018.0025.1403-50, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionados em botijas de 13 kg e 45 kg, isso porque não acudiram interessados ao chamamento público, resultando em licitação deserta.Vitória - ES, 19 de fevereiro de 2019.

EDER PONTES DA SILVAProcurador-Geral de Justiça

Protocolo 462336

RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019

Processo MP nº 2018.0027.9406-66

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público o RESULTADO da licitação e sua HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico 002/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material permanente (estante, armário e arquivo de aço). Empresa Vencedora: METALBAH COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Valor: R$ 126.470,00.Vitória-ES, 19 de fevereiro de 2019.

Thais Midori Oishi LorenciniPregoeira CPL/MPES

Protocolo 462334

RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018Processo MP

Nº 2018.0021.9934-21

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público o RESULTADO da licitação e sua HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade

competente, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93, da TP 007/2018, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução da obra de reforma da Promotoria de Justiça de Mantenópolis. Empresa Vencedora: CEP SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, Valor total: R$ 226.777,21.Vitória-ES, 18 de fevereiro de 2019.

Tammy BussolottiCPL/MPES

Protocolo 462340

Publicações de Terceiros

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT


CONCORRÊNCIA Nº 002/2019

O SEST - Serviço Social do Transporte e SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços de manutenção de impressoras e recarga de tonner, para atender a Unidade C nº 123 SEST SENAT de São Mateus/ES, conforme especificado no edital e em seus anexos, mediante menor preço global, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/03/2019, das 14h às 14h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail: [email protected] cópia do Edital e seus anexos no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃOProtocolo 462264

ERRATA - EDITAL LEILÃO Nº 001/2019 SEGER

LT 88 - Retificar que o lote não é sucata ONDE LÊ.LT 49 - Cadeiras e sucatas de cadeiras e longarinas de escritório.LT 53 - Rack para equipamentos de rede, sucatas de CPU’S, Switch, teclados e outros.

Protocolo 462405

todas as oportunidades, O caderno completo, com

Polícia Militar - 190Acidentes de Trânsito - 194Corpo de Bombeiros - 193

Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo



DO ESTADO


DIVERSOS

Edição N°24926

Prefeituras

Cariacica

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVOProcesso nº. 27.226/2017Contrato nº. 023/2018Contratante: PMCContratada: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA - EPP.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de prazo de execução e vigência ao Contrato nº. 023/2018, firmado em 28/02/2018. Os prazos de execução e vigência do contrato ficam prorrogados pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Data de assinatura: 08/02/2019

Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio

AmbienteProtocolo 462534

Conceição da Barra

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTRATO Nº 028/2019.Proc.: Nº 11036/2018.DISPENSA DE LICITAÇÃOContratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição da Barra-ES.Contratada Noel Vila Nova Pestana, no Valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).Objeto: Contrato de locação de imóvel, situado à Rua: Faustino Lisboa, nº 233 - Centro, Conceição da Barra-ES, constituindo-se o referido imóvel de um ponto comercial destinado à instalação da FÁRMACIA BÁSICA DE SAÚDE.DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde43.01.10 - Gestão do Fundo Municipal de SaúdeClassificação Funcional - 10.122.0011.2.0081Natureza da Despesa - 3.3.90.36.15Recurso: 1.211.0000.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTR. ADESÃO Nº029/2019.Proc.: Nº 11174/2018 e 19/2019.Pregão Presencial nº 030/2018Contratante: Prefeit. Munic. de Conc. da Barra e Secret. Munic. De Planejamento, Finanças e Tributação. Contratada TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, no Valor total de R$ 28.704,00

(Vinte e oito mil setecentos e quatro reais).Objeto: Presente instrumento a cessão de uso de licença de software para gerenciamento e controle de produção agrícola, bem como, coordenação dos processos de inscrição, alteração e baixa de produtores rurais, incluindo a conversão de dados, implantação, treinamento de uso da ferramenta e suporte técnico, em atendimento às necessidades do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC e/ou Secretaria Municipal de Agricultura.DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -20.07.00 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação.20.07.10 - Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação.Classificação Funcional - 04.123.0019.2.0144Natureza da Despesa - 3.3.90.39.11Recurso: 1.001.0000.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTR. Nº030/2019.Proc.: Nº 7120/2018.Pregão Presencial nº 12/2018Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição da Barra-ES.Contratada LICITA CONSULTORIA & COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELLI EPP, no Valor total de R$ 138.900,00 (Cento e trinta e oito mil e novecentos reais).Objeto: Aquisição de uma pick up, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde43.01.60 - Bloco de Gestão do SUSClassificação Funcional: 10.301.0011.1.0037Natureza da Despesa: 4.4.90.52.27Recursos: 1.203.0000.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTR. Nº031/2019.Proc.: Nº 1076/2019.Inexigibilidade.Contratante: Prefeit. Munic. de Conc. da Barra e Secret. Munic. Cultura e Turismo. Contratada Márcia Valéria Mattos Santos - ME, no Valor Total de R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais).Objeto: Contratação de banda para abrilhantar a programação de evento denominado “Eventos em diversas Atividades Culturais e Folclóricas em Conceição da Barra-ES”, que acontecerá no dia 08 de Fevereiro de 2019 na Feira Livre, com a apresentação da banda

“MANOELZINHO DO ARCODEON”, no Município de Conceição da Barra-ES.DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.20.02.10 Gestão Secretaria de Cultura e TurismoClassificação Funcional: 04.695.0017.2.0118Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22Recurso: 1.001.0000.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTR. Nº032/2019.Proc.: Nº 5670/2018.Pregão Presencial nº 27/2018Contratante: Prefeit. Munic. de Conc. da Barra e Secret. Munic. Administração.Contratada: CÍRIO SOARES JÚNIOR EIRELLI ME, no Valor total de R$ 17.010,00 (Dezessete mil e dez reais).Objeto: Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para o Fornecimento de Licenças (Windows10), para atender a Secretaria Municipal de: Administração. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -22.03.00 Secretaria Municipal de Administração20.03.20 Gestão da Tecnologia da InformaçãoClassificação Funcional: 04.122.0022.2.0153Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17Recurso: 1.000.0000.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTR. Nº033/2019.Proc.: Nº 8353/2018Pregão Presencial nº 07/2018Contratante: Prefeit. Munic. de Conc. da Barra e Secret. Munic. Infraestrutura.Contratada: UNIDOS AUTO PEÇAS LTDA - EPP, no Valor total de R$ 82.700,00 (Oitenta e dois mil setecentos reais).Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica para atender carros pesados, carros leves, maquinas pesadas, maquinas leves e motocicletas através do sistema de registro de preços. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -20.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Urbanos20.04.30 - Gestão do Transporte e Serviços UrbanosClassificação Funcional: 04.122.0019.2.0104Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19

Recurso 1.530.0000.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTR. Nº034/2019.Proc.: Nº 408/2019.Inexigibilidade.Contratante: Prefeit. Munic. de Conc. da Barra e Secret. Munic. Cultura e Turismo.Contratada: S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICCAS LTDA, no Valor total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).Objeto: Contratação de banda para abrilhantar a programação de evento denominado “Carnaval 2019 em Conceição da Barra-ES”, com a apresentação da banda “JOÃO BOSCO E VINÍCIUS”, que acontecerá no dia 03 de Março de 2019 na Sede do Município de Conceição da Barra-ES. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -20.02.00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo20.02.10 Gestão Secretaria Municipal de Cultura e TurismoClassificação Funcional: 04.695.0017.2.0118Natureza da Despesa: 3.3.90.39.22Recurso: 1.001.0000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTR. Nº035/2019.Proc.: Nº 6215/2017.Concorrência Pública Nº 01/2017.Contratante: Prefeit. Munic. de Conc. da Barra e Secret. Munic. Infraestrutura.Contratada: CRIMAQ CRISTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no Valor total de R$ 1.319.750,66 (Hum milhão trezentos e dezenove mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução de complementação das ruas na sede do Município de Conceição da Barra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial que integram o presente instrumento para todos os fins. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -20.04.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transp. e Serviços Urbanos.20.04.20 Gestão de Infraestrutura e ObrasClassificação Funcional: 15.451.0014.1.0020Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91Recurso: 1.530.0000 e 1.540.0000.

Protocolo 462411


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS


Conceição do Castelo

TERMO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018, PREGÃO

PRESENCIAL 078/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

Processo Interno Nº 684/2019O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, comunica a quem possa interessar a ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0121/2018, Pregão Presencial 078/2018, da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES; DETENTORA DO REGISTRO: TRATORPEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA. OBJETO: Aquisição de peças/acessórios genuínas ou originais de primeira linha para manutenção preventiva e corretiva das maquinas pesadas. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 18/10/2018 a 18/10/2019. VALOR A CONTRATAR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) sendo o desconto de 45% (quarenta e cinco por cento), Data da adesão: 14/02/2019.Conceição do Castelo-ES, 14 de fevereiro de 2019.

Christiano SpadettoPrefeito

Protocolo 462356

Ecoporanga

CONTRATO 017/2019OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do PCE (Programa de Controle de Esquistossomose), no distrito de Prata dos Baianos.CONTRATADO: ANDREIA MOREIRA DA COSTA DE AMORIM.CPF: 092.986.957-56.Valor: R$ 4.186,66 (quatro mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).Vigência: (15/02/2019 à 31/12/2019)Processo: 052/2019

Ecoporanga-ES, 19 de fevereiro de 2019.

ELIAS DAL COLPrefeito

Protocolo 462418

Iconha

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º

045/2018CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.CONTRATADA: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA.OBJETO: Fica aditado ao contrato o valor de R$ 23.666,65 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) a título de acréscimo, em face da extensão das rotas.DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entra em vigor na

data de sua assinatura e terá a mesma vigência do contrato, ou seja, 31 de dezembro de 2019.DATA DE ASSINATURA: 12/02/2019.

JOÃO PAGANINIPrefeito Municipal

Protocolo 462249

Irupi

RESUMO DOS CONTRATOS Nº 031, 032, 033, 034, 035, 036,

037, 038, 039, 040, 041 e 042/2019.

CHAMADA PUBLICA 002/2018

Objeto: Aquisição exclusica de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atendimento das necessidades previstas para 1.830 alunos da rede de educação básica pública, com recursos advindos do FNDE/PNAE, por um periodo de 202 dias letivos, correspondendo ao ano letivo de 2019.Contratados:-Adão Stanislau Rodrigues (R$ 6.299,60);-Anadir Guilherme Eler (R$ 15.567,49).- Dienis Almeida Silva (R$ 4.468,30);- Elaine Ferreira de Abreu (R$ 10.200,00);- Glaucio José Gomes Pinto (R$ 6.900,74);- José Augusto Mariano (R$ 3.555,00);- Juares Ferreira da Silva (R$ 5.017,00).- Juzieni Almeida Silva (R$ 3.810,50);- Lâneo Márcio Dias Felonta (R$ 4.472,84);- Lucindo de Matos (R$ 3.555,00); - Renan Emerick Eler (R$ 19.784,39);- Zenilda Maria Salvador Miranda (R$ 10.200,00).O total Homologado é de R$ 93.830,86Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019.

Irupi/ES, 08 de fevereiro de 2019.

Carlos Henrique Emerick StorckPrefeito Municipal

Protocolo 462401

Iúna

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº 07/2019. Partes: Mun. Iúna X Santa Casa de Iúna. Objeto: prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial à população de lúna e tem por objeto o atendimento de urgência e emergência em atenção básica com observação por até oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de lúna/ES. A vigência será a partir da publicação até 31 de dezembro de 2019. Valor: R$1.800.000,00.

Weliton Virgílio PereiraPrefeito de Iúna

Vanessa Leocádio AdamiSecretária de Saúde

Protocolo 462355

Linhares

RESUMO DO CONTRATONº 77/2019

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: UNIMAR TRANSPORTES LTDADATA ASSINATURA: 13/02/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 654.391,00OBJETO: contratação da empresa para fornecimento de bilhetes de passagens e transporte, para atender durante o ano letivo, aos servidores públicos lotados em escolas da localizadas em área Rural do Ensino Fundamental e Educação Infantil, deste Município.RECURSO:0909.01.12.361.1028.2.27109.01.12.367.1029.2.30109.01.12.365.1028.2.27309.01.12.367.1029.2.30309.01.12.365.1028.2.27209.01.12.367.1029.2.3023.3.90.39.00000 MODALIDADE: InexigibilidadePROCESSO: 20.282/2018


CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDADATA ASSINATURA: 13/02/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 69.024,00OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens e transporte dos servidores públicos municipais que atuam ou que irão atuar nas instituições de ensino da rede pública municipal da Educação Infanti l e Ensino Fundamental, lotados em escolas localizadas em área rural, deste Município.RECURSO:0909.01.12.361.1028.2.27109.01.12.367.1029.2.30109.01.12.365.1028.2.27309.01.12.367.1029.2.30309.01.12.365.1028.2.27209.01.12.367.1029.2.3023.3.90.39.00000 MODALIDADE: InexigibilidadePROCESSO: 21.438/2018


CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: VIAÇÃO PRETTI LTDADATA ASSINATURA: 14/02/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR: R$ 73.392,00OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens para atender durante o ano letivo, aos servidores públicos para atuarem nas instituições de ensino da rede pública municipal de Linhares-ES.RECURSO:0909.01.12.361.1028.2.27109.01.12.367.1029.2.30109.01.12.365.1028.2.273

09.01.12.367.1029.2.30309.01.12.365.1028.2.27209.01.12.367.1029.2.3023.3.90.39.00000 MODALIDADE: InexigibilidadePROCESSO: 21.438/2018

Protocolo 462521


CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDADATA ASSINATURA: 12/02/2019 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) diasVALOR: R$ 14.697.239,12OBJETO: Contratação Emergencial dos serviços de limpeza pública urbana, no Município de LINHARES-ES - LOTE 01.RECURSO:303 0 . 0 3 . 1 8 . 4 5 2 . 0 7 5 1 . 2 . 1 1 1 3.3.90.39.00000MODALIDADE: DispensaPROCESSO: 022376/2018


CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDADATA ASSINATURA: 12/02/2019 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) diasVALOR: R$ 1.644.363,60OBJETO: Contratação Emergencial dos serviços de limpeza pública urbana, no Município de LINHARES-ES - LOTE 02.RECURSO:303 0 . 0 3 . 1 8 . 4 5 2 . 0 7 5 1 . 2 . 1 1 1 3.3.90.39.00000MODALIDADE: DispensaPROCESSO: 022376/2018


CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.CONTRATADO: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA MEDATA ASSINATURA: 12/02/2019VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) diasVALOR: R$ 244.800,00OBJETO: Contratação Emergencial dos serviços de limpeza pública urbana, no Município de LINHARES-ES - LOTE 03.RECURSO:303 0 . 0 3 . 1 8 . 4 5 2 . 0 7 5 1 . 2 . 1 1 1 3.3.90.39.00000MODALIDADE: DispensaPROCESSO: 022376/2018

Protocolo 462524

ERRATA REFERENTE AO COMUNICADO A CONCORRÊNCIA Nº 010/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, E NO DIÁRIO DA UNIÃO -SEÇÃO 3, DO DIA 19/02/2019.ONDE SE LÊ:..., torna público para conhecimento dos interessados, que fica determinado para o dia 20/02/2018 à 15:00 horas, na sala de reuniões desta Comissão,


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS

Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.situada à Avenida Augusto Pestana, Nº 790, Centro, Linhares-ES a abertura dos Envelopes de “PROPOSTA DE Preços”.LEIA-SE:..., torna público para conhecimento dos interessados, que fica determinado para o dia 21/02/2018 à 15:00 horas, na sala de reuniões desta Comissão, situada à Avenida Augusto Pestana, Nº 790, Centro, Linhares-ES a abertura dos Envelopes de “PROPOSTA DE Preços”.

Linhares-ES 19 de fevereiro de 2019.

Kátia Cilene dos Santos FélixPresidente da CPL

Protocolo 462292

Marilândia

Resumo do Primeiro Termo aditivo ao Contrato de Obra Pública 004/2018Proc.3600/2018 e 573/2019 Tomada de Preços nº 005/2018 Contrato de Obra Pública nº 004/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADA: MARILÂNDIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ Nº 04.616.548/0001-11 Prorroga o prazo de execução do presente contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2019. Marilândia, 19 de fevereiro de 2019. Geder Camata - Prefeito Municipal.

Protocolo 462330

Nova Venécia

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAREDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 2133, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 208, da Lei 2.021/1994, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor CARLOS AUGUSTO FABEM FERRUGINE, CPF n.º 154.782.457-39, para apresentar sua defesa escrita no Processo em que é indiciado por falta disciplinar prevista no art. 177 da Lei 2.021/1994.A Comissão esta instalada à Rua Colatina, 325, Centro, na Cidade de Nova Venécia-ES, onde podem ser requisitadas cópias dos autos do processo de n.º 510088, que versa sobre abandono de cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente Edital, publicado no Diário Oficial do Estado, na forma da Lei.Nova Venécia - ES, 12 de fevereiro

de 2019.Mycke Pereira Ventorim

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Protocolo 462250

Pedro Canário

RESUMO DE CONTRATOProcesso nº 005448/2017Dispensa de LicitaçãoContrato nº. 004/2019Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Canário.Contratada: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do M. de Pedro Canário -ES.Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Ambientais de Coleta e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Recicláveis. Valor Global: de R$95.760,00 (noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais).Prazo: A vigência será de 07 (sete) meses, contada da data de sua assinatura.Recursos: 10010000000 Recurso Ordinários Ficha: 0000445.Pedro Canário - ES, 28 de janeiro de 2019.

BRUNO TEÓFILO ARAÚJOPrefeito Municipal

Protocolo 462497

São Mateus

DECRETO Nº. 10.572/2019

“QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA.”

Considerando a Decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 001371/2019, pela Comissão Qualificadora de Organizações Sociais do Município de São Mateus-ES, nomeada por meio da Portaria nº 022/2019;

Considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, datada de 15 de fevereiro de 2019, que informa o DEFERIMENTO do pedido de Qualificação como Organização Social do INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA;

O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. Qualificar como ORGANIZAÇÃO SOCIAL no âmbito do Município de São Mateus-ES, nos termos da Lei Municipal nº 1.570/2016 e do Decreto Municipal nº 8.474/2016, o INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 11.344.038/0001-06.

Art. 2º. Qualquer alteração

da finalidade ou do regime de funcionamento da organização, que implique mudança das condições que instruíram sua qualificação, deverá ser comunicada, com a devida justificativa, imediatamente, à Secretaria Municipal competente na respectiva área de atuação, sob pena de cancelamento da qualificação, publicado no Diário Oficial do Estado do Estado do Espírito Santo.Art. 3º. A entidade qualificada como Organização Social estará apta a assinar contrato de gestão com o Poder Público Municipal e a absorver a gestão e execução de atividades e serviços públicos e de interesse público nos termos da Lei Municipal nº 1.570/2016 e Decreto Municipal nº 8.474/2016, somente mediante celebração de contrato de gestão.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019).

DANIEL SANTANA BARBOSAPrefeito Municipal

Protocolo 462382

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Município de

São Mateus-ES

CONTRATO Nº. 043/2019CONTRATADA: TINTORI POÇOS ARTESIANOS EIRELI - EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 02(DOIS) POÇOS ARTESIANOS DE 180 METROS DE PROFUNDIDADE NO BAIRRO RIO PRETO E NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES.VAL. TOT. EST.: R$ 440.000,00VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) diasDATA DA ASS.: 19/02/2019R E C U R S O S : 0070.007010.17.511.0121.1.014FISCAIS TÉCNICO/OPERACIONAL: JOSÉ CARLOS MONTEIRO (TITULAR) e ERIVELTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (SUPLENTE)PROCESSOS: 003.061/2019MODALIDADE: Dispensa, Art.24, IV, Lei n° 8.666/1993.

São Mateus/ES, 19/02/2019VALTER LUIZ PIGATI

Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

Protocolo 462473

Sooretama

RESUMO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 06/2019

PARTES: MUNICÍPIO DE SOORETAMA e INNOVA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA ME CNPJ: 10.464.771/0001-93OBJETO: O presente termo de ajuste de contas tem por finalidade

de dar “liquidação do valor devido pelo Município de Sooretama-ES à indenizada” supracitada, referente a título de ressarcimento pertinente a serviços prestados nos períodos de 01/07 a 15/10/2017, referente ao objeto de contratação de empresa para manutenção e Suporte Técnico em software de gestão educacional, conforme constam nos autos do processo administrativo nº. 07617, de 14/11/2017.VALOR TOTAL: R$ 31.469,30 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).RECURSO (FICHA): 116-155-171FUNDAMENTAÇÃO: artigos 884 do Código Civil Brasileiro, parágrafo 1º e 2º do artigo 63 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, art. 59 da Lei 8.66/93PROCESSO ADM.: 7617/2017

Protocolo 462549

RESUMO DE CONTRATO33/2019 - PP 61/2018

Contratante: Município de Sooretama.Contratado: COMPROGÁS COMERCIO DE GÁS LTDA EPPCNPJ: 11.001.025/0001-26Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) EM BOTIJAS DE 13 KG E CILINDROS DE GÁS P45 (45KG), licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” regida pelas disposições da Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto Nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei Nº 8.666/1.993, demais legislações pertinentes e, em conformidade com as disposições do Edital supracitado e seus respectivos Anexos, e ainda, em conformidade com a ARP Nº. 001/2019.Valor Global: R$ 32.207,50 (Trinta e dois mil reais duzentos e sete reais e cinqüenta centavos)Vigência: até 31 de agosto de 2019.Ficha: 109-148-164-190-197

Protocolo 462492

Viana

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº

014/2019Processo Administrativo nº. 16190/2018.Tomada de Preços nº 021/2018.Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.Contratado: VIPLAN ENGENHARIA EIRELI - ME.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE IPANEMA, BAIRRO UNIVERSAL, NO MUNICÍPIO DE VIANA ES.Valor: R$ 239.430,59 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.e trinta reais e cinquenta e nove centavos).Vigência: o prazo de vigência será a contar do dia subsequente à data de publicação no Diário Oficial e se estenderá pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, e o prazo de execução da obra é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia subseqüente à data de emissão da ordem de serviços pela contratante.Viana/ES, 13 de fevereiro de 2019.

GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

Protocolo 462434

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº

016/2019Processo nº. 15365/2018.Tomada de Preços nº 022/2018.Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.Contratado: COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI ME.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃODA REFORMA DA PRAÇA DE MARCILIO DE NORONHA, NO MUNICIPIO DE VIANA/ES.Valor: R$ 645.493,92 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e dois centavos).Vigência: terá a o prazo de vigência do ato de assinatura e se estenderá pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e o prazo de execução da obra é de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar do dia subseqüente à data de emissão da ordem de serviços pela contratante.Viana/ES, 15 de fevereiro de 2019.

GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

Protocolo 462436

Vila Velha

CONTRATO Nº 044/2019Processo nº 62030/2018Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASContratado: AVANTEC ENGENHARIA LTDAObjeto: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.

Valor: R$ 1.040.448,62 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).Dotação Orçamentária: UG 19 - Secretaria Municipal de Obras - UO 25.02 - Coordenação de Obras Públicas - 15.0451.2509.1.143 - Implantação de Estudos, Projetos e Gerenciamento de Obras Públicas - NR 1091 - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: 1.001 - TesouroBase Legal: Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 19/02/2019.

LUIZ OTÁVIO MACHADO DE CARVALHO

Secretário Municipal de ObrasProtocolo 462499

RESUMO DO 9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2011. PROCESSO Nº 70.321/2018. DAS PARTES: PMVV X TECNOSIG - TECNOLOGIA & GEOPROCESSAMENTO LTDA. Do objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 008/2011 por mais 12 (doze) meses. Do Valor Global: permanecendo o valor pactuado inicialmente no contrato. Do prazo: 12 (doze) meses a contar do dia 30 de janeiro de 2019. SEMFI/SEMED/SEMAS/SEMDEST/SEMOB/PMVV.

Protocolo 462439

Vitória

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO

Edital de Concorrência nº. 007/2018

O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que fará realizar no dia 26/03/2019, às 14h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, situada na Avenida Vitória, nº. 2552, Bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a reabertura da CONCORRÊNCIA nº. 007/2018, do tipo menor preço, que trata da Contratação de Empresa para a Execução das Obras e Serviços de Construção do Residencial Consolação, Prédio de 08 Pavimentos, Localizado na Rua Aurora Maria Zanoti Fanti, S/N, no Bairro Gurigica, no Âmbito do Habitar Vitória-Programa Moradia, Nesta Capital, Sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme autorização contida no processo nº. 3427395/2018 e

Pareceres PGM nº 189/2019 e CGM nº 0175/2019/CGM/GACC. O Edital e documentação anexa poderão ser adquiridos no site: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes.


Francisco Borges de Oliveira NetoPresidente da SEMOHAB/CPL

Protocolo 462543

Câmaras

Linhares

CONTRATO Nº 002/2019

C O N T R A T A N T E : C Â M A R A MUNICIPAL DE LINHARES-ES.CONTRATADA: R&M PANIFICADORA LTDA ME.OBJETO: Fornecimento de coffee break em dias de sessões para atender aos vereadores e servidores que atuam nas sessões da Câmara Municipal de Linhares/ES.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos cinquenta reais). Representando um valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por serviços de coffee break destinado a 25 pessoas.VIGÊNCIA: 18/02/2019 a 18/02/2020.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 001.001.0103100012.001 - Material de Consumo -3.3.90.30.PROCESSO: 000557/2019.Linhares-ES, 19/02/2019.

RICARDO BONOMO VASCONCELOSPRESIDENTE

Protocolo 462300

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de João Neiva

RESUMO DO CONTRATO N° 001/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NIEVA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVACONTRATADA: VIAVOZ LTDAOBJETO: contratação de serviços referente a elaboração de projetos

de engenharia, conforme a adesão de itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 004/2018 - CINVA.VALOR: R$ 285.624,58 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração.João Neiva/ES, 19 de Fevereiro de 2019.

Cristina Valéria GuimarãesGestora do Fundo Municipal de

SaúdeProtocolo 462416

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de

Serra - IPS -TERMO DE RESCISÃO DO 2º

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017

Processo Nº: 2018.12.100124PAPartes: Instituto de Previdência dos Serv. do Município da Serra - IPS e a Empresa Master Locadora de Veículos Ltda EPP. Objeto: Rescisão de Forma Unilateral do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017. Prestação de Serviços de Locação de 01 veiculo (leve). Previsão Legal: Art. 78, XII, Art. 79, I ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Data assinatura: 18/02/2019

EVILASIO DE ANGELODiretor Presidente

Protocolo 462450

Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento de Guarapari

- CODEG -CODEG

RESUMO DO CONTRATO PROCESSO CODEG Nº

301352/2018CONTRATANTE: Codeg - Cia. Mel. Des. Urb. Guarapari. CONTRATADA: ALERTE MAIS - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - ME.OBJETO: Contrato de prestação de serviço de leitura de Diários e envio de informações judiciais.VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais)PRAZO: 31/01/2019 à 30/01/2020

Guarapari (ES),31 de janeiro de 2019

Watson de Araújo MonteiroDiretor-Presidente

Protocolo 462354




Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça

José Cláudio Rodrigues Pimenta

Adonias Zam

Sócrates de Souza

Andréa Maria da Silva Rocha

Elda Márcia Moraes Spedo

Catarina Cecin Gazele

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo

Benedito Leonardo Senatore

Domingos Ramos Ferreira

Carla Viana Cola

Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos

Corregedora-Geral do Ministério Público

Eliezer Siqueira de SousaOuvidor do Ministério Público

MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500

www.mpes.mp.br

Procuradores de Justiça:

Maria de Fátima Cabral de Sá

Gustavo Modenesi Martins da Cunha

Fábio Vello Corrêa

Josemar MoreiraSubprocurador-Geral de Justiça Judicial

Célia Lúcia Vaz de Araújo

Luis Augusto Suzano

Sídia Nara Ofranti Ronchi

Altamir Mendes de Moraes

Edwiges Dias

Karla Dias Sandoval Mattos Silva

Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet

Cleber Pontes da Silva

Carla Stein

Samuel Scardini Filho

Elisabeth da Costa Pereira

Humberto Alexandre Campos Ramos

Alexandre José GuimarãesSubprocurador-Geral de Justiça Institucional

Almiro Gonçalves da Rocha

Izabel Cristina Salvador SalomãoAntonio Fernando Albuquerque Ribeiro

Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:

PORTARIA Nº 1.843 de 18 de fevereiro de 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

NOMEAR, de acordo com acórdão, transitado em julgado, proferido pelas Câmaras Criminais Reunidas nos autos do Mandado de Segurança nº 0002710-48.2010.8.08.0000 e com decisão administrativa prolatada no Procedimento SEI nº 19.11.0082.0001568/2019-77, a candidata habilitada em 12º lugar no Concurso Público deflagrado pelo EDITAL Nº 1 - MPE/ES, de 15 de abril de 2010, LUIZIANY ALBANO SCHERRER, para exercer o cargo efetivo de Promotor de Justiça Substituto, nos termos do art. 10, VIII, c/c o art. 57, caput, da Lei Complementar Estadual nº 95/97 - Lei Orgânica do Ministério Público, de 28.01.97.

Vitória, 18 de fevereiro de 2019.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em substituição*Republicada com alteração

PORTARIA Nº 1941 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) VALBERTO ALVES NASCIMENTO JUNIOR para substituir o(a) ocupante do cargo de ASSESSOR DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, BRENO HAYALA DE CASTILHO LOPES SICUPIRA, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 13.03.2019 a 11.04.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.1671-93.

PORTARIA Nº 1942 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) VALBERTO ALVES NASCIMENTO JUNIOR para substituir o(a) ocupante do cargo de ASSESSOR DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, BRENO HAYALA DE CASTILHO LOPES SICUPIRA, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 13.03.2019 a 11.04.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.1671-93.

PORTARIA Nº 1943 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR o(a) servidor(a) DRISIANE RIBEIRO GABURRO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO/Função: ADMINISTRATIVO, para exercer a função gratificada II, em conformidade com a Lei nº 9.496, publicada no Diário Oficial de 22/07/2010, a partir de 04.02.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.1647-78.

PORTARIA Nº 1944 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) GÊNA BAIÔCO para substituir o(a) ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, MÁRCIO GREICK PEREIRA BRITO, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 04.02.2019 a 18.02.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.2805-84.

PORTARIA Nº 1945 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) JUAN CARLO DE SOUZA PINTO, para substituir o(a) ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO/Função: ADMINISTRATIVO, NELY VILLAMAINA, ocupante de função gratificada II, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 11.02.2019 a 23.02.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.3888-06.

PORTARIA Nº 1946 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) LETICIA BANDEIRA DETORI para substituir o(a) ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, MARIELLA POVEGLIANO SOUZA, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 18.03.2019 a 01.04.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.1248-39.

PORTARIA Nº 1947 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) ANA CECÍLIA GONÇALVES SANTOS para substituir o(a) ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, FABRÍCIO GONÇALVES RIBEIRO, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 12.02.2019 a 22.02.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.6259-40.

PORTARIA Nº 1948 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) GEORGIA BATISTA PEREIRA ROELKE, para substituir o(a) ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO/Função: ADMINISTRATIVO, GÊNA BAIÔCO, ocupante de função gratificada II, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 23.01.2019 a 25.01.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.2385-69.

PORTARIA Nº 1949 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) LAISA DA ROCHA BATISTA RODRIGUES, para substituir o(a) ocupante do cargo de AGENTE DE PROMOTORIA/Função: ASSESSORIA, PEDRO HENRIQUE VITTORI PIANA, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento, por motivo de Folga Eleitoral, no período de 07.03.2019 a 08.03.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.9805-04.

PORTARIA Nº 1950 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) LAISA DA ROCHA BATISTA RODRIGUES, para substituir o(a) ocupante do cargo de AGENTE DE PROMOTORIA/Função: ASSESSORIA, PEDRO HENRIQUE VITTORI PIANA, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 11.03.2019 a 15.03.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.7852-58.

PORTARIA Nº 1951 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) CARLA MARIA GALO DE FREITAS, para substituir o(a) ocupante do cargo de AGENTE DE PROMOTORIA/Função: ASSESSORIA, WILLIAN PHILLYP BATISTA TORRES, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 21.02.2019 a 07.03.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.1796-35.

PORTARIA Nº 1952 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, o(a) servidor(a) ANALUISA BARBOSA ZANI, para substituir o(a) ocupante do cargo de AGENTE DE PROMOTORIA/Função: ASSESSORIA, MARICELIA FERNANDES MARTINS, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento, por motivo de Férias, no período de 28.01.2019 a 01.02.2019, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.9486-15.

Vitória, 19 de fevereiro de 2019.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 1953 de 19 de fevereiro de 2019

AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o inciso VII do art. 10, da Lei Complementar Estadual nº 95/97,

RESOLVE:

Art. 1º Designar gestores de contrato administrativo do MP-ES, conforme o estabelecido no Anexo Único.




PORTARIA Nº 1966 de 19 de fevereiro de 2019

AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o inciso VII do art. 10, da Lei Complementar Estadual n.º 95/97,

RESOLVE:

Art. 1º Designar gestores de contrato administrativo do MP-ES, conforme o estabelecido no Anexo Único.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 19 de fevereiro de 2019.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA (EM SUBSTITUIÇÃO)

ANEXO ÚNICO

Contrato Contratado Gestor Titular Gestor SubstitutoContrato MP n.º 006/2019

Potens Engenharia Construções e Serviços Ltda - EPP

Larissa Doelinger Barbosa

Augusto Miguel Ribeiro Alvarenga

Protocolo 462539

Contrato MP nº 005/2019Processo MP nº 2018.0022.8822-32Contratada: A.Z. VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP (CNPJ: 39.327.556/0001-22)- Resumo -Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de hospedagem/alimentação para atender os palestrantes e colaboradores eventuais do MPES em eventos promovidos por meio do CEAF.Valor: R$ 22.729,50.Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação deste extrato.Dotação Orçamentária: Atividade: 03.128.0551.4055 - Qualificação e Aperfeiçoamento de Pessoas e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.80 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Hospedagens, do orçamento do CONTRATANTE.

Vitória, 18 de fevereiro de 2019.EDER PONTES DA SILVAProcurador-Geral de Justiça

Contrato MP n.º 007/2019Processo MP n.º 2017.0031.6728-40Contratada: ATHUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME (CNPJ: 29.267.628/0001-30)- Resumo -Objeto: Execução da obra de reforma da Promotoria de Justiça de Montanha, situada a Av. Antônio Paulino, 365 - Centro - Montanha, ES - CEP 29890-000.Valor: R$ 217.813,71.Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste extrato.Dotação Orçamentária: 05.902 - Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - FUNEMP, Projeto: 03.091.0296.1050 - Aquisição de Imóvel, Construção, Ampliação e Reformas de Promotorias de Justiça e Sedes Administrativas e Elemento de Despesa: 4.4.90.51.06 - Obras e Instalações - Obras de Benfeitorias e Melhorias.

Vitória, 19 de fevereiro de 2019.EDER PONTES DA SILVAProcurador-Geral de Justiça

Protocolo 462522

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 19 de fevereiro de 2019.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ANEXO ÚNICO

Contrato Contratado Gestor Titular Gestor SubstitutoContrato MP n.º 005/2019

A.Z. Viagens e Turismo Ltda - EPP

Marcel Fischer Maia

Débora Caetano

Protocolo 462525

Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa

ATO DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO:A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:

PORTARIA Nº 1954 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça, GERALDO MARQUES VASCONCELOS DE ABREU, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça de Mucurici da Promotoria de Justiça de Montanha, Ação Penal nº 0014551-67.2012.8.08.0033 (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no dia 22.05.2019.

PORTARIA Nº 1955 de 19 de Fevereiro de 2019.CONCEDER férias residuais ao(a) Promotor(a) de Justiça, LARISSA MUNIZ ABDELNOR, no dia 15.02.2019, referente ao 2º semestre de 2016.

PORTARIA Nº 1956 de 19 de Fevereiro de 2019.CONCEDER trânsito a(o) Promotor(a) de Justiça, MANOEL MILAGRES DA SILVA FERREIRA, no período de 11.03.2019 a 14.03.2019.

PORTARIA Nº 1957 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do inciso XIV do art. 10 e do § 1º do art. 55 da Lei Complementar nº 95, de 28 de janeiro de 1997, o (a) Promotor (a) de Justiça, REGINALDO IZOTON, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no período de 13.02.2019 a 15.02.2019.

PORTARIA Nº 1958 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça, MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Viana, apenas nas audiências (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no dia 19.02.2019.

PORTARIA Nº 1959 de 19 de Fevereiro de 2019.O(A) PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, SUSPENDE por imperiosa necessidade do serviço as férias do Membro do Parquet capixaba, com o direito de poder gozá-las oportunamente, na forma do quadro abaixo:

MEMBRO A PARTIR DE SEMESTRE DO ANO RANOLFO NEGRO JÚNIOR

25.01.2019 1º 2019

Vitória, 19 de Fevereiro de 2019.ELDA MARCIA MORAES SPEDOPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 1960 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do inciso XIV do art. 10 e do § 1º do art. 55 da Lei Complementar nº 95, de 28 de janeiro de 1997, o (a) Promotor (a) de Justiça, JULIANA PIMENTA FERREIRA, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, apenas nas audiências (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no período de 18.02.2019 a 19.02.2019.

PORTARIA Nº 1961 de 19 de Fevereiro de 2019.O(A) PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, SUSPENDE por imperiosa necessidade do serviço as férias do Membro do Parquet capixaba, com o direito de poder gozá-las oportunamente, na forma do quadro abaixo:

MEMBRO A PARTIR DE SEMESTRE DO ANO SABRINA COELHO MACHADO FAJARDO

17.01.2019 1º 2019

Vitória, 19 de Fevereiro de 2019.ELDA MARCIA MORAES SPEDOPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.PORTARIA Nº 1962 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça, MARIANA PEISINO DO AMARAL, para exercer também a função de 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Aracruz, (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no dia 21.02.2019.

PORTARIA Nº 1963 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do inciso XIV do art. 10 e do § 1º do art. 55 da Lei Complementar nº 95, de 28 de janeiro de 1997, o (a) Promotor (a) de Justiça, MARIANA PEISINO DO AMARAL, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Aracruz, (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no período de 21.02.2019 a 22.02.2019.

PORTARIA Nº 1964 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XXV, da Lei Complementar Nº 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça , WAGNER EDUARDO VASCONCELLOS para exercer a função de Promotor de Justiça Chefe da Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 18.02.2019 a 01.03.2019.

PORTARIA Nº 1965 de 19 de Fevereiro de 2019.DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o(a) Promotor(a) de Justiça, VANESSA MORELO AMARAL, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (com ônus para a instituição), nos termos da alínea g do inciso II do art. 92 da referida Lei, no dia 21.02.2019

Vitória, 19 de fevereiro de 2019.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Protocolo 462536

Coordenação de Recursos Humanos – CREH –

ATO DA SENHORA GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos: PORTARIA Nº 1967 de 19 de Fevereiro de 2019 . CONCEDER férias residuais, por 03 dias, ao(a) servidor(a) Alessandro Peixoto de souza, a partir de 14.02.2019, referente ao período aquisitivo de 05.10.2012 a 04.10.2013, conforme procedimento MP/Nº 2019.0004.0328-71. PORTARIA Nº 1968 de 19 de Fevereiro de 2019 . SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do(a) servidor(a) DANIELA CAUMO OLIVEIRA, a partir de 04.02.2019, referente ao período aquisitivo de 27.06.2017 a 26.06.2018, com o direito de poder gozá-las oportunamente, conforme procedimento MP/Nº 2019.0003.9966-18. PORTARIA Nº 1969 de 19 de Fevereiro de 2019 . CONCEDER licença para tratamento de saúde em pessoa da família, ao(a) servidor(a) DANIELA CAUMO OLIVEIRA, no dia 11.12.2018, na forma do artigo 142, da Lei Complementar nº 46/94, conforme procedimento MP/Nº 2019.0004.2905-11. PORTARIA Nº 1970 de 19 de Fevereiro de 2019 . CONCEDER licença paternidade, por 20 dias, ao servidor DANIEL ROEPKE VIANA, a partir de 30.01.2019, na forma do art. 151, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, c/c a Portaria nº 9.139/2016, publicado no Diário Oficial de 23/11/2016, conforme procedimento MP/Nº 2019.0004.2766-85. PORTARIA Nº 1971 de 19 de Fevereiro de 2019 . CONCEDER licença para tratamento de saúde em pessoa da família, ao(a) servidor(a) AMANDA BAPTISTA DIAS, no dia 13.02.2019, na forma do artigo 142, da Lei Complementar nº 46/94, conforme procedimento MP/Nº 2019.0004.3071-90. PORTARIA Nº 1972 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: São Mateus. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 37 DIREITO LARISSA DIAS DA SILVA Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1973 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Itarana. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 1 DIREITO MIKAELY COVRE CORREA DA SILVA Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1974 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Itapemirim.




CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 5 DIREITO GUILHERME FELIPE HILGEMBERG FURTADO Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1975 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVIII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Cariacica. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 46 DIREITO INGRID ANACLETO TESCH Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1976 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVIII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Cariacica. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 45 DIREITO POLIANE RODRIGUES Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1977 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XX Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Serra. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 41 DIREITO BIANCA DE CASTRO XAVIER Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1978 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XIX Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Rio Novo Do Sul. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 2 DIREITO JADER CARVALHO DA SILVA Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 1979 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XX Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Serra. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 44 DIREITO LAURA ADRIANA REIS DE OLIVEIRA Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1980 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Linhares. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 55 DIREITO THAINARA MARTINS TOMAZ Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1981 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Linhares. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 52 DIREITO HUDSON JUNIOR TROMBETA DA ROCHA Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1982 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Linhares. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 54 DIREITO RAYSSA PAMPOLINI FERRO GIOVANELLI Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1983 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do




município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Linhares. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 56 DIREITO MARIANA DE OLIVEIRA LOUREIRO Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1984 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Viana. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 17 DIREITO RENAN FELIPE DE MATTOS OLIVEIRA Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1985 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XX Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Serra. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 42 DIREITO CAMILA LOPES MERCÊS Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1986 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vila Velha. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 14 DIREITO ANA LUIZA SANTOS CAROTTA DE FREITAS Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1987 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vila Velha. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 18 DIREITO BRENNO BODEVAN CORRÊA OLIVEIRA Vitória, 19 de Fevereiro de 2019

TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1988 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vitória (Sede). CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 2 DIREITO BRUNO SCHERRER CARNIEL Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1989 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vila Velha. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 12 DIREITO CAIRO COSTA MAGALHÃES Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1990 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Fundão. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 1 DIREITO CYNTHIA AGOSTINI Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1991 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vila Velha. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 16 DIREITO IAGO SAÚDE IZOTON Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1992 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XX Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital.



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019. Município: Vitória (Sede). CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 1 DIREITO IGOR LUZ CARMINAT Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1993 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vitória (Sede). CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 5 DIREITO MATHEUS DE OLIVEIRA CANDEIA DA CONCEIÇÃO Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1994 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vila Velha. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 17 DIREITO REBECA NOBRE RIBEIRO LEONARDO Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1995 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vila Velha. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 13 DIREITO RICARDO ANDRADE FERNANDES JÚNIOR Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1996 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vila Velha. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 15 DIREITO STÉPHANIE SANT'ANA RAMOS Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 1997 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vitória (Sede). CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 3 DIREITO VITOR THOMPSON BORINI Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1998 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XXI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vitória (Sede). CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 4 DIREITO YASMIN NEVES FASSARELLA Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1999 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XX Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Serra. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 43 DIREITO EMANUELLE VIEIRA DO NASCIMENTO Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2000 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XVII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Linhares. CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 53 DIREITO VALKYRIA SANTOS NASCIMENTO Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2001 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XX Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Pancas.




CLASSIFICAÇÃO CURSO CONVOCADO 4 DIREITO CAMILLY PISKE DE OLIVEIRA Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2002 de 19 de Fevereiro de 2019 . Rescindir o contrato de Bolsa de complementação educacional do(a) estagiário(a) de graduação NATIELE SILVA BRAZ a partir de 17.02.2019, conforme procedimento MP/Nº 191111330001182201969. PORTARIA Nº 2003 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a) ISABELLA SANTOS BRAGA através do XVIII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vitória (Sede), no período de 19.02.2019 a 31.12.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111420000634201983. PORTARIA Nº 2004 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a) BRUNA DA COSTA GIACOMIN através do XVII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Aracruz, no período de 29.01.2019 a 31.12.2019, conforme procedimento MP/Nº 191111450017895201879. PORTARIA Nº 2005 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a) BRENDA MARLIA ROCHA DE PAULA MEDEIROS através do XIX Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Alto Rio Novo, no período de 14.01.2019 a 31.12.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111630017466201843. PORTARIA Nº 2006 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a) THIAGO VIANA DE ALMEIDA através do XVIII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vila Velha, no período de 12.02.2019 a 31.07.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111370000624201940. PORTARIA Nº 2007 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a) CAMILA DOS SANTOS SOUZA através do XX Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Alegre, no período de 14.01.2019 a 13.01.2021, conforme procedimento MP/Nº 191100240018607201895. PORTARIA Nº 2008 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a) ANDRÉ SANTIAGO RODRIGUES através do XVII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Linhares, no período de 13.02.2019 a 31.12.2019, conforme procedimento MP/Nº 191111260018640201837. PORTARIA Nº 2009 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a) ALEXANDRA DOS REIS SILVA através do XVIII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Cariacica, no período de 13.02.2019 a 31.07.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111170000313201907. PORTARIA Nº 2010 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a) JULIA BONADIMAN MENEZES SILVA através do XVII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vargem Alta, no período de 13.02.2019 a 31.12.2020, conforme procedimento MP/Nº 191112000000635201959. PORTARIA Nº 2011 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a) CARLOS MATHEUS COUTINHO DA COSTA através do XVIII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Cariacica, no período de 13.02.2019 a 31.12.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111180000066201965. PORTARIA Nº 2012 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), MARA CRISTINA BALDO RAMOS, através do VII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vila Velha, no período de 14.01.2019 a 31.12.2019, conforme procedimento MP/Nº 191121040016296201858. PORTARIA Nº 2013 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), THAÍS DUTRA SILVA, através do VII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Colatina, no período de 07.01.2019 a 31.03.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111200016539201812. PORTARIA Nº 2014 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), SUÉLEN RAMOS DE OLIVEIRA, através do XI Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vitória (Sede), no período de 23.01.2019 a 31.01.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111400017265201892.

PORTARIA Nº 2015 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), PAMELA KERSCHR PEDROSA SILVA, através do XI Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vitória (Sede), no período de 07.01.2019 a 13.08.2019, conforme procedimento MP/Nº 191132040016483201843. PORTARIA Nº 2016 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), RAMON SILVA ALMEIDA CUNHA, através do X Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Cariacica, no período de 30.01.2019 a 31.12.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111170017948201838. PORTARIA Nº 2017 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), KARINA BORNIA LOPES TABOSA, através do XI Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vitória (Sede), no período de 04.02.2019 a 30.04.2020, conforme procedimento MP/Nº 191100700000251201923. PORTARIA Nº 2018 de 19 de Fevereiro de 2019 . Rescindir o contrato de Bolsa de complementação educacional do(a) estagiário(a) de Pós-graduação KARINA BORNIA LOPES TABOSA a partir de 20.02.2019, conforme procedimento MP/Nº 191100700000251201923. PORTARIA Nº 2019 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), LAIS MARTINS CARLOTO, através do VII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Cachoeiro De Itapemirim, no período de 06.02.2019 a 13.02.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111160017422201893. PORTARIA Nº 2020 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), DANIELLE GOMES GOLTARA, através do XI Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vitória (Sede), no período de 05.02.2019 a 28.03.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111420000239201978. PORTARIA Nº 2021 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), ALANA MORGADO PIMENTEL, através do X Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Muniz Freire, no período de 06.02.2019 a 17.06.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111870009292201894. PORTARIA Nº 2022 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), LICIA AFONSO DE SOUZA, através do X Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vitória (Sede), no período de 11.02.2019 a 07.12.2019, conforme procedimento MP/Nº 191111300018352201890. PORTARIA Nº 2023 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), ARIEL LUCAS DA SILVA SANTOS, através do XI Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vitória (Sede), no período de 21.01.2019 a 31.07.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111400016216201891. PORTARIA Nº 2024 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), RAYNER GRATZ FIOROTTI, através do XI Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vitória (Sede), no período de 13.02.2019 a 19.03.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111400017142201818. PORTARIA Nº 2025 de 19 de Fevereiro de 2019. Contratado(a), THAIS DA PENHA, através do VII Processo Seletivo de Estágio de Complementação Educacional de Pós-Graduação, para exercer a função de estagiário(a) em Vila Velha, no período de 06.02.2019 a 15.02.2020, conforme procedimento MP/Nº 191111380000171201934. Vitória, 19 de Fevereiro de 2019. TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2026 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vitória (Sede). Classificação Curso Nome do Candidato 60 DIREITO THAYNAH DO CARMO MONTEIRO




Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 . TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2027 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vitória (Sede). Classificação Curso Nome do Candidato 61 DIREITO MARIANE GARCIA DA SILVA Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 . TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2028 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vitória (Sede). Classificação Curso Nome do Candidato 58 DIREITO CAMILA BELINASSI Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 . TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2029 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no X Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Alfredo Chaves. Classificação Curso Nome do Candidato 4 DIREITO ANA BARBARA CASSILHAS ABREU Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 . TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2030 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no VII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Serra. Classificação Curso Nome do Candidato 13 DIREITO MARIANA OLIVEIRA GUIMARÃES Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 . TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2031 de 19 de Fevereiro de 2019.

A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no VII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Piúma. Classificação Curso Nome do Candidato 4 DIREITO UBERDAN SECO BOTELHO Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 . TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2032 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vitória (Sede). Classificação Curso Nome do Candidato 59 DIREITO JÚLIA BRAGATTO GROBÉRIO Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 . TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2033 de 19 de Fevereiro de 2019. A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no XI Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a comparecer até a data 27.02.2019, na Procuradoria Geral de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em Edital. Município: Vitória (Sede). Classificação Curso Nome do Candidato 57 DIREITO LEONARDO ZAMPROGNO MACHADO Vitória, 19 de Fevereiro de 2019 . TANIA ELIETE ALVES OLIVEIRA TELLES GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Protocolo 462547




PORTARIA Nº 2034 de 05 de fevereiro de 2019. CIENTIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO NOTICIA DE FATO nº 2019.0001.9945-16 Promotoria de Justiça de Marilândia Pessoas Notificadas: Raquel Pereira Anjos Extrato da Decisão: CONSIDERANDO que se trata de Registro de Atendimento ao Público, datado em 24.01.2019, em que a Sra. Raquel Pereira Anjos solicita vaga em creche da rede Municipal de Marilândia para seu filho Albert Anjos de Oliveira, 01 ano e 08 meses; CONSIDERANDO que, da análise atenta aos autos (fls. 10/11), verifica-se que o presente caso foi solucionado, não necessitando mais da intervenção do Ministério Público na presente demanda; DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente, bem como que o cartório desta Promotoria promova as seguintes diligências: 1. REGISTRE-SE no GAMPES; 2. NOTIFIQUE-SE a Representante; 3.ARQUIVE-SE. Marilândia – ES, 05 de fevereiro de 2019. Izaias Gomes Vinagre Promotor de Justiça PORTARIA Nº 2035 de 14 de fevereiro de 2019. 1ª Promotoria de Justiça de Guaçuí Autos: Notícia de Fato MPES n.º 2018.0030.1443-41 Pessoa cientificada: Possíveis Interessados. CIENTIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por seu 1ª Promotora de Justiça Cumulativa de Guaçuí, nos termos dos arts. 2º, §5º e 3º §5º da Resolução COPJ/MPES nº 006/2014, cientifica aos eventuais interessados que a Notícia de Fato MPES n.º 2018.0030.1443-41, autuada nesta Unidade Ministerial para verificar possível irregularidade na retirada de diárias na Prefeitura de Guaçuí/ES, foi arquivada e encontra-se nesta Unidade Ministerial à disposição dos órgãos correcionais. Guaçuí/ES, 14 de fevereiro de 2019. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE GUAÇUÍ/ES PORTARIA Nº 2036 de 15 de fevereiro de 2019. CIENTIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - MPES – nº 2018.0022.6099-75 Promotoria de Justiça Cível de Nova Venécia-ES Pessoa Cientificada: SOCIEDADE Extrato da Decisão: Trata-se de Procedimento Preparatório MPES nº 2018.0022.6099-75, instaurado para apurar eventual ato de improbidade administrativa cometido pelo vereador Valdemir da Silva Pereira. O procedimento teve início com base em manifestação da Câmara Municipal de Vereadores, a qual, por meio de sua corregedora, apresentou Parecer Conclusivo da Corregedoria em relação a fatos apontados pela Sra. Marcelena Faria dos Santos Rodrigues. Em síntese, alega a Sra. Marcelena que, por ocasião da morte de sua genitora. Marilda Faria dos Santos, em dezembro de 2016, o vereador Mir de Guararema entrou em contato com a funerária UNIPAX e informou a Marcelena que todas as despesas dos serviços funerários seriam pagas pela prefeitura. Alega que, entretanto, o vereador Mir de Guararema cobrou da família o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aduzindo ter efetuado o pagamento das despesas fúnebres com recursos próprios. A seguir, oficiou-se à Secretaria de Assistência Social, solicitando informações sobre o atendimento do auxílio funeral referente ao óbito da Sra. Marilda Faria dos Santos, inclusive com as despesas cobertas pela municipalidade, bem como eventual parecer social, emprenho, ordem de pagamento, notas fiscais e outras informações pertinentes. Em reposta, apresentou-se cópia de todo o atendimento realizado no mês de dezembro, inclusive o relativo à sra. Marilda Faria dos Santos. Conforme especificação apresentada, os seguintes serviços foram executados por ocasião do falecimento da Sra. Marilda: urna popular adulto (valor – R$ 548,66); ornamentação do corpo (valor R$ 150,00); formalização do corpo (valor – R$ 150,00) e Traslado (R$ 1570,00). Por fim, houve a oitiva do Sr. Jobison Figueredo, proprietário da funerária Unipax, no âmbito desta Promotoria. Vieram-me os autos. Entende-se que o procedimento deve ser arquivado. Os elementos carreados aos autos, contudo, não são suficientes para se inferir conduta tipificada como ímproba, não havendo que se falar em improbidade administrativa cometida pelo vereador Valdemir da Silva Pereira no caso em análise. Conforme se observa dos autos, o serviço assistencial foi devidamente prestado aos familiares da Sra. Marilda, conforme se extrai dos documentos apresentados pela Secretaria de Assistência Social, bem como informações prestadas pelo Sr. Jobison Figueredo. Desse modo, não se constata qualquer irregularidade no que concerne à execução do serviço. Por outro lado, a alegada cobrança realizada pelo vereador Valdemir Pereira da Silva, ao solicitar R$500,00 (quinhentos reais) à família enlutada, não encontra lastro probatório mínimo que a corrobore. Ou seja, não foram apresentados elementos suficientes capazes de comprovar a conduta ímproba do agente público em comento. Ao prestar

Promotorias de Justiça




declarações nesta Promotoria, o Sr. Jobison Figueredo, proprietário da funerária que prestou os serviços quando da morte de Marilda, asseverou que o único contato realizado pelo vereador foi quando da solicitação do atendimento e que nada mencionou sobre reembolso de eventuais valores. Além disso, ressaltou que a família não entrou em contato com a empresa indagando sobre eventual cobrança realizada pelo vereador Mir de Guararema, nem mesmo terceiros. Neste contexto, nota-se a inexistência de elementos que comprovem a eventual conduta ímproba do vereador Mir de Guararema. Portanto, tendo em vista que não há, por ora, indícios de irregularidade que ensejem atuação ministerial, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 24, inciso I da Resolução 006/2014 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Espírito Santo. Submeto esta decisão ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº 006/2014 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Espírito Santo. Nova Venécia, 15 de fevereiro de 2019. LÉLIO MARCARINI PROMOTOR DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 2037 de 13 de fevereiro de 2019. CIÊNCIA DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO MPES – 2019.0003.2019-63 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica Pessoa Cientificada: Eventuais interessados Extrato da Decisão: O presente se trata de notícia apócrifa, registrada em 05/02/2019 por meio do sistema da Ouvidoria do Ministério Público, e recebida por esta Promotoria de Justiça em 07/02/2019, dando conta de supostas irregularidades em relação à conservação estrutural da Ponte do Príncipe, conhecida como Segunda Ponte, e respectiva fiscalização pelo(s) órgão(s) competente(s). Veja-se: “O manifestante relata que a Segunda Ponte está comprometida. Segundo o mesmo, parte da estrutura da ponte está deteriorada, sendo possível ver aço enferrujado, além de concretos em pedaços. Informa ainda que há várias reportagens noticiando o caso, testificadas por laudos divulgados, que condenam a estrutura da mesma, entretanto, as Prefeituras de Vitória, Cariacica e Vila Velha não realizam nenhuma intervenção para fortalecer a construção, somente pintam as estruturas, para esconder o perigo”. Com a notícia, foi encaminhada cópia de laudo de vistoria técnica, indicando ter sido expedido pelo CREA-ES em 08/12/2017, apesar de não se encontrar assinado, relatando ao final o seguinte: “A estrutura vistoriada, em geral, apresenta condições físicas preocupantes, na medida em que apresenta ANOMALIAS CONSTRUTIVAS com origem de fenômenos da NATUREZA, caracterizada por desplacamento do cobrimento do concreto com armadura em estado avançado de corrosão, com parte destas armaduras tendo perda total de seção. Apresenta principalmente FALHAS DE MANUTENÇÃO, devido a não intervenção preventiva e corretiva, para combater os efeitos deletérios da ação dos fenômenos da NATUREZA e das condições de uso, absolutamente previsíveis para a estrutura em tela. Assim como para a liberação dos aparelhos de apoio e juntas de dilatação, resgatando a condição adequada de trabalho. A situação encontrada denota, portanto, a ausência de um sistema de manutenção periódica, seja preventiva ou corretiva. Alertamos para a imediata atenção que merece ser dada a esta estrutura no que tange a recuperação estrutural objetivando garantir a manutenção do desempenho. Recomenda-se aos responsáveis pela manutenção da estrutura o imediato desenvolvimento de “Projeto de Recuperação Estrutural”, com monitoramento e controle da execução desta recuperação previstos em projeto, desenvolvido por empresa especializada. Após o resgate dos elementos estruturais, recomendamos também a implementação de um permanente “Sistema de Manutenção com monitoramento e controle” parametrizados e contrato”. É de se notar, ainda, que esta notícia de fato também foi encaminhada às Promotorias de Justiça Cíveis de Vitória e Vila Velha, conforme consignado pela Ouvidoria do MPES. Pois bem. Cediço que a referida ponte liga os Municípios de Vila Velha, Vitória e Cariacica, conferindo atribuição para a atuação, ainda que somente nesta fase de cognição sumária, à todas as Promotorias de Justiça que abarcam os referidos municípios, nos termos da Resolução nº 010/2008 do MPES e suas alterações. Não obstante, convém destacar que a 27ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória já instaurou inquérito civil parar apurar fatos que correspondem, em exatos termos, aos narrados no presente, utilizando-se como base a mesma documentação apresentada à esta Promotoria de Justiça. Neste viés, verifico que o citado inquérito civil, o qual se encontra em regular tramitação, foi instaurado em 07/02/2019, data em que esta notícia de fato foi recebida pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, sendo que a referida atuação do parquet já foi divulgada, inclusive pela imprensa local, de acordo com documentos que colaciono em anexo. Dessa forma, considerando que o Ministério Público do Estado do Espírito Santo já apura todo o noticiado, a instauração de procedimento para investigar os fatos narrados, por esta Promotoria de Justiça, se encontra prejudicada de acordo com o art. 2º, §4º, inciso II da Resolução nº 006/2014 COPJ, o qual prevê que: “A notícia de fato será arquivada quando (...) o fato narrado já tiver sido objeto de investigação ou de ação judicial ou já se encontrar solucionado”. Diante disto, determino o arquivamento desta notícia de fato, com fulcro no art. 2º, 4º, inciso II da Resolução nº 006/2014 COPJ. Cariacica, 13 de fevereiro de 2018. Luiz Flávio Valentim




16º Promotor de Justiça Cível de Cariacica PORTARIA Nº 2038 de 13 de fevereiro de 2019. CIÊNCIA DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO MPES – 2019.0003.5366-14 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica Pessoa Cientificada: Frederico do Vale Barreto Extrato da Decisão: O presente se trata de notícia de fato apresentada por Frederico do Vale Barreto, registrada em 08/02/2019 por meio do sistema da Ouvidoria do Ministério Público, e recebida por esta Promotoria de Justiça em 11/02/2019, dando conta de supostas irregularidades em relação à conservação estrutural da Ponte do Príncipe, conhecida como Segunda Ponte, e respectiva fiscalização pelo(s) órgão(s) competente(s). Com a notícia, foi oferecida cópia de matéria jornalística local sobre os fatos narrados, a qual foi publicada recentemente. É de se notar, ainda, que esta notícia de fato também foi encaminhada às Promotorias de Justiça Cíveis de Vitória e Vila Velha, conforme consignado pela Ouvidoria do MPES. Pois bem. Cediço que a referida ponte liga os Municípios de Vila Velha, Vitória e Cariacica, conferindo atribuição para a atuação, ainda que somente nesta fase de cognição sumária, à todas as Promotorias de Justiça que abarcam os referidos municípios, nos termos da Resolução nº 010/2008 do MPES e suas alterações. Não obstante, convém destacar que a 27ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória já instaurou inquérito civil parar apurar fatos que correspondem, em exatos termos, aos narrados no presente. A respeito, verifico que o citado inquérito civil, o qual se encontra em regular tramitação, foi instaurado em 07/02/2019, data anterior do recebimento desta notícia de fato pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, sendo que a referida atuação do parquet já foi divulgada, inclusive pela imprensa local, de acordo com documentos que colaciono em anexo. Dessa forma, considerando que o Ministério Público do Estado do Espírito Santo já apura todo o noticiado, a instauração de procedimento para investigar os fatos narrados, por esta Promotoria de Justiça, se encontra prejudicada de acordo com o art. 2º, §4º, inciso II da Resolução nº 006/2014 COPJ, o qual prevê que: “A notícia de fato será arquivada quando (...) o fato narrado já tiver sido objeto de investigação ou de ação judicial ou já se encontrar solucionado”. Diante disto, determino o arquivamento desta notícia de fato, com fulcro no art. 2º, 4º, inciso II da Resolução nº 006/2014 COPJ. Cariacica, 13 de fevereiro de 2018. Luiz Flávio Valentim 16º Promotor de Justiça Cível de Cariacica PORTARIA Nº 2039 de 18 de fevereiro de 2019. CIENTIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Preparatório MPES nº 2018.0009.1256-10 3ª Promotoria de Justiça de Nova Venécia Pessoa Cientificada: Valter Vicentini Campo Dall'Orto Extrato da Decisão: Diante dos esclarecimentos prestados pelo Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Educação, a reclamação registrada não fora confirmada. Sendo assim, não há medidas a serem adotadas pelo Ministério Público em relação ao caso. Desse modo, ante a inexistência de fundamento para propositura de Ação Civil Pública, promovo o arquivamento do presente com fundamento no inciso I do art. 24, c/c art. 29 da Resolução nº 006/2014 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público. Encaminhe-se extrato da decisão para publicação no diário oficial para conhecimento dos interessados, e, após o prazo de três dias, remetam-se os autos ao Conselho Superior para apreciação, na forma do §2º do artigo 24 da mencionada Resolução. Nova Venécia/ES, 18 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA PROMOTOR DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 2040 de 18 de fevereiro de 2019. CIENTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO MPES – 2018.0016.9801-09 11ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica Pessoa Cientificada: anônimo Extrato da Decisão: O presente processado teve início com notícia apócrifa registrada na base de dados da Ouvidoria/MP-ES dando conta de supostas irregularidades cometidas pelo Sr. Aprigio Antônio Barreto Junior, uma vez que este é engenheiro civil junto ao Município de Cariacica, no setor da SEMINFRA, e reiteradamente deixaria de cumprir sua carga horária de 8h diárias, eis que por diversas vezes falta sem dar satisfações e se ausenta do expediente. Diante das informações prestadas pelo Município de Cariacica, verifica-se que o cargo ocupado pelo servidor em tela demanda que este se ausente do trabalho, considerando que cabem aos funcionários lotados neste cargo as inspeções “in loco”. Além disso, observou-se que o servidor em tela, recentemente, atuou como avaliador dos processos licitatórios de execução de projetos, manutenção e execução de obras, necessitando de se apresentar em outra Secretaria para desenvolvimento de suas atribuições, o que, mais uma vez, justifica suas ausências. Em 2018, ao




tempo da requisição de informações, o servidor já tinha realizado diversas participações como assessor de perícia, fiscal de contratos, entre outros, cabendo ressaltar que em mais de 3 (três) anos de atividade, nunca teria recebido advertências ou notificações. Quanto à atuação do Sr. Aprígio como perito “voluntário”, atendendo a 2ª e a 3ª Varas de Família, no Fórum da Comarca de Cariacica, vislumbra-se que ocorreu de boa-fé, ante a aparente legalidade das requisições, sendo informado que o servidor foi notificado a não mais atender à prestação de tais serviços, diante da ausência de acordo específico ou de legislação autorizadora. Isto posto, não se vislumbra ato de improbidade administrativa, uma vez que o Município de Cariacica, pelo que foi demonstrado, vem agindo de boa-fé e em consonância com o princípio da legalidade e da eficiência, eis que o servidor em tela realiza seus serviços cumprindo sua carga horária, precisando se ausentar diante da natureza e das atribuições inerentes ao seu cargo (Engenheiro Civil I), tendo sido notificado a não mais atuar como perito “voluntário” perante o Poder Judiciário. Diante do exposto, estando os fatos devidamente esclarecidos e inexistindo justa causa para outra providência, promovo o arquivamento do presente e submeto o relatório ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 32, §5º c/c art. 24 e 29, da Resolução nº. 006/2014, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo c/c artigo 9º da Lei 7347/85. Cariacica, 18 de fevereiro de 2019. Leonardo da Costa Barreto Promotor de Justiça Cível de Cariacica PORTARIA Nº 2041 de 12 de fevereiro de 2019. Cientificação de Promoção de Arquivamento Notícia de Fato MPES – nº 2019.0001.2586-82 24ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória Extrato da Decisão: Assim, diante da inexistência de maiores detalhes, não tendo sido informado na denúncia sequer o nome da suposta sobrinha, para que seja feita pesquisa no portal da transparência, inexistindo assim, qualquer elemento que justifique o ajuizamento de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, deve ser arquivado a presente Notícia de Fato[...] Em razão dos fatos, promovo o arquivamento do presente procedimento apuracional e, em vista da exigência contida no artigo 9º e seus parágrafos da LACP, DETERMINO, a publicação no Diário Oficial, e a posterior remessa destes autos ao arquivo. Vitória/ES, 12 de fevereiro de 2019. Dilton Depes Tallon Netto Promotor de Justiça PORTARIA Nº 2042 de 08 de fevereiro de 2019. CIENTIFICAÇÃO DE DECISÃO Processo MPES NF nº: 2018.0008.0289-98 Promotoria de Justiça de Jaguaré Pessoa Cientificada: Possíveis interessados Extrato da Decisão: O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por sua Promotoria de Justiça de Jaguaré/ES, vem através deste, nos moldes do artigo 2º, §4º, da Resolução 006/2014 do Colégio de Procuradores do Estado do Espírito Santo, informar que Notícia de Fato epigrafada, instaurado para acompanhar a possível situação de vulnerabilidade vivenciada pela idosa Jovelina Martins dos Santos, foi arquivado. Jaguaré, 08 de fevereiro de 2019. Felipe Pacífico de Oliveira Martins Promotor de Justiça PORTARIA Nº 2043 de 16 de fevereiro de 2019. Notícia de Fato MPES nº 2019.0003.9036-06 13ª Promotoria de Justiça Cível de Serra Promotora de Justiça Drª. Maria Clara Mendonça Perim Interessado(s): ANÔNIMO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de representação anônima protocolizada nesta Promotoria de Justiça Cível de Serra/ES, contendo informações sobre suposto ato de Rachid envolvendo o vereador Geraldinho Feu Rosa. No caso em questão, houve a juntada no procedimento investigativo de informações constantes na manifestação anônima e de mídia digital contendo gravações de áudios/vídeo de conversas envolvendo terceiros, sem a autorização destes.




Ocorre que tais gravações de áudios de conversas envolvendo terceiros, são protegidas por sigilo das comunicações telefônicas, previsto em patamar constitucional no art. 5º, inciso XII da Constituição Federal de 1988. Desse modo, tendo em vista que no procedimento sob o nº 2019.0003.9036-06, houve a juntada, pelo requerente, de provas obtidas por meio ilícito, é o caso de indeferimento de instauração de inquérito civil, conforme art. 8º da Resolução 006/2014[1] do COPJ – Colégio de Procuradores de Justiça do MPES. Por conseguinte, DETERMINO o IMEDIATO ARQUIVAMENTO LIMINAR da presente notícia de fato. Serra, 16 de fevereiro de 2019. Maria Clara Mendonça Perim Promotora de Justiça PORTARIA Nº 2044 de 19 de fevereiro de 2019. Notícia de Fato nº 2019.0001.7387-26 Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim Pessoa cientificada: ANÔNIMO. EXTRATO DE DECISÃO: O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por sua 4ª Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, vem através deste, nos moldes do artigo 24º, §4º, da Resolução 006/2014 do Colégio de Procuradores do Estado do Espírito Santo, informar que a Notícia de Fato nº 2019.0001.7387-26, instaurada nesta Promotoria de Justiça, para apurar supostas irregularidades em furto de água no município, foi arquivado. Cachoeiro de Itapemirim, 19 de fevereiro de 2019. Ana Carolina Lage Serra 4ª Promotora de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim PORTARIA Nº 2045 de 19 de fevereiro de 2019. CIENTIFICAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Notícia de Fato: MPES-2019.0001.4849-98 Promotoria de Justiça de Pinheiros Pessoa cientificada: EVENTUAIS INTERESSADOS (denúncia anônima) EXTRATO DA DECISÃO: Trata-se de Notícia de Fato instaurada para averiguar reclamação contida na manifestação OUV2019037087, na qual noticiante não identificado escreveu: “Arquivo anexado: Edital-Educação-01-Professores-2-NOVO. pdf. Boa tarde. Gostaria que fosse investigado e tomadas as medidas cabíveis, caso eu esteja correto, em relação a seguinte situação: A Prefeitura Municipal de Pinheiros, organizou processo seletivo para a Secretaria de Educação por títulos. Ocorre que o Edital prevê entre os títulos a serem avaliados, os certificados dos cursos que a própria Secretaria oferece a seus próprios servidores, quais sejam FOCO - Formação Continuada e PNAIC – Programa Nacional de Alfabetização da Idade Certa. O problema é que aquele cidadão que ainda não trabalhou como servidor municipal, por ter se formado recentemente, por exemplo, sempre ficará bem atrás dos servidores que já trabalharam por que estes têm esta oportunidade exclusiva para fazer estes cursos. Desta forma, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para anulação do processo seletivo e organização de outro processo em que não sejam pontuados esses cursos que apenas servidores em serviço tem oportunidade de fazer. Entendo que este procedimento adotado pelo Município fere a Constituição pois não dá a todos os candidatos os mesmos direitos de acesso aos cargos já que privilegia aqueles que já trabalharam ou que trabalham. O Edital do referido processo seletivo se encontra no endereço eletrônico abaixo e segue também em anexo para análise”. Registro, inicialmente, que tramitou nesta Promotoria de Justiça a Noticia de Fato MPES nº 2018.0034.1557-90, já arquivada, cujo objeto é mesmo deste procedimento só que manifestada antes da realização das provas constantes no edital supra, motivo pelo qual determinei naqueles autos que fosse trasladado para este os documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação quando da prestação de informações solicitadas. Analisando o edital 04/2018, que instituiu o processo seletivo, colhe-se que a alegação da reclamante não procede. (...) Por outro lado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/1996, prevê: art. 62-A - “A formação dos profissionais a que se refere o inciso III do art. 61 far-se-á por meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico, em nível médio ou superior, incluindo habilitações tecnológicas. Parágrafo único. Garantir-se-á formação continuada para os profissionais a que se refere o caput, no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior, incluindo cursos de educação profissional, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e de pós-graduação. Pendendo”. Art. 67 - “Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: II – aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim”. (...) Em que pese reconhecer que os candidatos recém formados, considerados em início de carreira




conforme pontua o reclamante, terão menos chances na concorrência por não deterem títulos da formação continuada ou PNAIC, no entanto esta circunstância a meu sentir não tem o condão de inquinar de eiva a legalidade do processo seletivo, afinal busca-se através desta modalidade de licitação escolher os profissionais com melhor bagagem profissional, a qual será aferida pelos títulos de aperfeiçoamento que cada um detiver. Ante estas considerações, concluo que o alegado processo seletivo está de conformidade com as leis de regência, descaracterizando a suposta ilegalidade apontada pelo reclamante, motivo pelo qual delibero pelo arquivamento desta Notícia de Fato com base no art. 2º, §4º, inciso I, da Resolução nº 006/2014, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Espírito Santo, após os devidos registros no GAMPES e publicação na imprensa oficial por se tratar de reclamante apócrifo. Pinheiros/ES, 19 de fevereiro de 2019. Pedro Rosário de Souza Promotor de Justiça

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 017/2019 - DIOES 20/03/2019

PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de março 2019.

PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇARegiãoV

SedeLINHARES

Mês/AnoMARÇO/ 2019

Dia do Mês Dia da Semana Promotoria de Justiça02 Sábado 2º Promotor de Justiça

Criminal de Linhares03 Domingo 2º Promotor de Justiça

Criminal de Linhares04 Segunda-feira

(Carnaval)2º Promotor de Justiça Criminal de Linhares

05 Terça-feira (Carnaval) 2º Promotor de Justiça Criminal de Linhares

06 Quarta-feira (Cinzas) 2º Promotor de Justiça Criminal de Linhares

09 Sábado 1º Promotor de Justiça Criminal de Linhares

10 Domingo 4º Promotor de Justiça Cível de Linhares

16 Sábado 3º Promotor de Justiça Criminal de Linhares

17 Domingo 4º Promotor de Justiça Criminal de Linhares

23 Sábado 1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares


30 Sábado 4º Promotor de Justiça Cível de Linhares


Legenda:LINHARES - ARACRUZ - IBIRAÇU - RIO BANANAL - JOÃO NEIVA - SÃO MATEUS - CONCEIÇÃO DA BARRA - PEDRO CANÁRIO - JAGUARÉ

LINHARES, 19 de fevereiro de 2019

EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNOPromotor Coordenador da Promotoria de Justiça de Linhares

Protocolo 462545

Protocolo 462554




Defensoria Pública-Geral

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, assinou os seguintes atos:

PORTARIA DPES Nº 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.REVOGAR, a partir de 20.02.2019, a designação do Defensor Público Dr. Renzo Gama Soares para atuar, por acumulação, nas manifestações em processos da 2ª Defensoria Criminal de Viana, realizada por meio da Portaria DPES nº 200, de 31.01.2019, publicada em 01.02.2019.

PORTARIA DPES Nº 400, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.DESIGNAR, a partir de 20.02.2019, o Defensor Público Dr. Renzo Gama Soares para atuar, por acumulação, nos atendimentos e peticionamentos decorrentes dos atendimentos iniciais de família da Defensoria de Família de Viana.

Vitória/ES, 19 de fevereiro de 2019

GILMAR ALVES BATISTADefensor Público Geral

Protocolo 462460

PORTARIA Nº. 402, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar nº. 55, de 23.12.94, MARCELLY SALCIDES DE MARTIN, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO DPES, REF. QC-02, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2019.

Vitória, 19 de fevereiro de 2019GILMAR ALVES BATISTA

Defensor Público-GeralProtocolo 462510

Subdefensoria Pública-Geral

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:

PORTARIA DPES Nº 392 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019DEFERIR o gozo de férias da Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA SAN MARTIN ARAÚJO nos dias 08/04/2019 a 12/04/2019 (período aquisitivo 2018/2019) e SUSPENDER 25 (vinte e cinco) dias por imperiosa necessidade do serviço.

PORTARIA DPES Nº 393 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019DEFERIR o gozo de férias da Defensora Pública Dra. ANA LUISA SILVA ROBAZZI i.) nos dias 22/03/2019 a 24/03/2019 (período aquisitivo 2016/2017) ii.) nos dias 25/03/2019 a 26/03/2019 (período aquisitivo 2017/2018) e SUSPENDER 28 (vinte e oito) dias por imperiosa necessidade do serviço.

PORTARIA DPES Nº 394 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019DEFERIR o gozo de férias do Defensor Público Dr. CARLOS GUSTAVO CUGINI i.) nos dias 18/03/2019 a 03/04/2019 (período aquisitivo 2016/2017) ii.) nos dias 04/04/2019 a 03/05/2019 (período aquisitivo 2017/2018).

PORTARIA DPES Nº 395 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019DEFERIR o gozo de férias da Defensora Pública Dra. CAROLINA BENETTI IKEDA nos dias 25/03/2019 a 04/04/2019 (período aquisitivo 2017/2018) e SUSPENDER 04 (quatro) dias por imperiosa necessidade do serviço.

PORTARIA DPES Nº 396 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019DEFERIR o gozo de férias do Defensor Público Dr. LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA nos dias 07/03/2019 a 08/03/2019 (período aquisitivo 2017/2018) e SUSPENDER 07 (sete) dias por imperiosa necessidade do serviço.

PORTARIA DPES Nº 397 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019DEFERIR o gozo de férias do

Defensor Público Dr. RODRIGO TEIXEIRA PINTO nos dias 25/02/2019 a 26/02/2019, nos dias 07/03/2019 a 08/03/2019 (período aquisitivo 2018/2019) e SUSPENDER 24 (vinte e quatro) dias por imperiosa necessidade do serviço.

Vinicius Chaves de AraújoSubdefensor Público-Geral

Protocolo 462451

Gerência de Recursos Humanos

PORTARIA DPES Nº401 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o(s) seguinte(s) ato(s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ALINE ALVES DO NASCIMENTO de 05/02/2019 a 04/02/2020 lotado na 1ª Defensoria Cível de Vitória, no turno vespertino.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO AMANDA BINDELLI DO NASCIMENTO lotada na Defensoria de Atendimento Inicial de Cariacica, a partir de 19/02/2019.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA lotado na Defensoria de Atendimento Inicial de Vila Velha, a partir de 05/03/2019.

Vitória, 19 de fevereiro de 2019Denize Brandão ViannaDiretora de Gestão de Pessoas

Protocolo 462486

Poder Legislativo

Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2019

Aprova o nome do Sr. Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, XXVI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica aprovado o nome do Senhor Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, para ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do Conselheiro Valci José Ferreira de Souza.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, em 19 de fevereiro de 2019.

ERICK MUSSO Presidente

Protocolo 462478

RESUMO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº

9004/2019

A Subdireção Geral da Secretaria - Setor de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo em atendimento ao que dispõe o parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a celebração do Termo de Convênio de Cessão, conforme descrito abaixo:

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUCESSIONÁRIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Cessão de Servidor da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, CARLOS LEONARDO CAMPOS, matrícula 535269, ocupante do quadro pessoal da CEDENTE.PROCESSO: 190693VIGÊNCIA: O presente Convênio tem por termo inicial a data da assinatura do Termo de Cessão de servidor com vigência de 01 (um) ano.

Secretaria da Assembleia Legislativa em,

19 de fevereiro de 2019.

TATIANA SOARES DE ALMEIDASubdiretora Geral da Secretaria

Protocolo 462518

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.defensoria.es.def.br

Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:

Gilmar Alves Batista(Presidente do Conselho)

Gilmar Alves BatistaDefensor Público Geral

Sattva Batista GoltaraCoord. de Direito Penal e Assessora de Gabinete

Ivan Mayer CaronCoord. de Administração e Recursos Humanos

Vinícius Chaves de Araújo

Lívia Souza Bittencourt

Helen Nicacio de Araújo

Douglas Admiral Louzada

Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

Leonardo Grobbério Pinheiro

Elias Gemino de Carvalho

Severino Ramos da Silva

Lívia Souza Bittencourt Corregedora Geral

Valdir Vieira JúniorChefe de Gabinete

Vinícius Chaves de AraújoSubdefensor Público Geral

Hugo Fernandes MatiasCoord. de Direitos Humanos e de Infância e Juventude

Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da SilvaCoord. de Direito Civil

Marcello Paiva de MelloCoord. de Execução Penal e Assessor Jurídico

Saulo Alvim CoutoAssessor de Controle Interno



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.RESUMO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº

9005/2019

A Subdireção Geral da Secretaria - Setor de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo em atendimento ao que dispõe o parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a celebração do Termo de Convênio de Cessão, conforme descrito abaixo:

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUCESSIONÁRIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Cessão de Servidora da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, LETÍCIA COELHO NOGUEIRA, matrícula 2444666, ocupante do quadro pessoal da CEDENTE.PROCESSO: 190694VIGÊNCIA: O presente Convênio tem por termo inicial a data da assinatura do Termo de Cessão de servidor com vigência de 01 (um) ano.

Secretaria da Assembleia Legislativa em,

19 de fevereiro de 2019.

TATIANA SOARES DE ALMEIDASubdiretora Geral da Secretaria

Protocolo 462520

Poder Judiciário

Tribunal Regional Eleitoral - TRE -

ATO Nº 81, de 18.02.2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

1) EFETUAR a designação automática da servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária - FC.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 652, publicado no DIOES em 19.09.14.

DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA PRESIDENTE

Protocolo 462395

Publicações de Terceiros

EDITAL DE CONVOCAÇÃODE ASSEMBLEIA GERAL

ORDINÁRIA

EMPRESA: CENTRO CAPIXABA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.

A empresa Centro Capixaba de Terapia Intensiva Ltda, situada na Av. Meridional, nº 200, Alto Laje, Cariacica/ES, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.044.281/0001-26, inscrição Municipal sob o n.º 119153, CONVOCA por meio deste instrumento, TODOS OS SÓCIOS PARA A ASSEMBLEIA, a ser realizada no dia 07 de março de 2019, com início às 14:00 horas, com ¾ do capital social em primeira chamada e em segunda chamada às 14:30 horas com qualquer número de sócios. Ocorrerá na Av. Meridional, nº200, Alto Lage, Cariacica/ES, na sala administrativa da UTI (3º andar do Hospital Meridional - anexa a UTI), onde todos se reunirão para deliberarem sobre a seguinte pauta:

1 - Demonstração, avaliação e aprovação das contas e divisão dos lucros de 2018.

Cariacica-ES, 11 de fevereiro de 2019.

Daniel Silveira BezerraProtocolo 460317

COMUNICADOOrion Lavanderia Ltda - ME, torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 39771741, Licença de Operação para atividade de lavanderia Industrial com tingimento na localidade de rua Rodovia Paulo Kuster, Km01, Zona Rural, Município de São Domingos do Norte - ES

Protocolo 460545

“Adilceia da Penha Págio”, torna público que obteve da SEMMA, através do processo n° 3385/2018, LAR Nº 001/2019 para ATIVIDADE DE SECAGEM MECÂNICA DE GRÃOS ASSOCIADA A PILAGEM na localidade de CÓRREGO BREJAUBINHA, Mun. de BREJETUBA - ES.

Protocolo 461374

COMUNICADO

J.I.E LAVANDERIA LTDA ME, CNPJ 17.066.703/0003-87, torna público que OBTEVE da SEMDESU, através do processo n° 50316/2015, a Licença LMO n°175/2018, para a atividade de Lavanderia comercial, COD 11.05 (I), na localidade de Rua Erothildes Pena Medina no 14 Praia da Costa Vila Velha -ES.

Protocolo 461696

Comunicado“José Antônio Vulpi”, torna público que obteve junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa, através

do processo n.º 11834/2018 Licença Municipal Simplificada N. º 037/2018 para atividade de Secagem Mecânica de grãos associada ou não a pilagem, na Localidade de Alto Caldeirão - S/N - Zona Rural - Santa Teresa/ES”.

Protocolo 461729

COMUNICADO

ESTERILETO ESTERILIZAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, torna público que Requereu do IEMA, através do processo n° 28969073, Licença de Regularização - LAR, para ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES na localidade de Rua Edson Pompermayer,9 - Manoel Plaza, Mun. de Serra - ES.

Protocolo 461935

COMUNICADOMG COMERCIAL ATACADISTA LTDA, torna público que requereu da SEMDESU, através do processo n° 5031/2019, licença LMAR, para atividade de Fabric. e/ou manut. de estruturas metálicas, Cod. 5.05, na localidade de Av. Saturnino Rangel mauro, Praia de Itaparica, Município de Vila Velha, ES.

Protocolo 461938

COMUNICADOAUTO POSTO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 31.281.793/0001-98 torna público que requereu junto a SEMMA a Licença de Operação, através do protocolo nº 1309/2019, para a atividade de Posto revendedor de combustíveis, com uso de qualquer tanque, ou posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor), com uso de tanque enterrado (24.01), na Avenida Firmino Dias, nº 491, Centro, Dores do Rio Preto, ES.

Protocolo 461943

VESCOVI & BITTI LTDA - FILIAL, torna público que requereu à SEMAM/ARACRUZ, através do processo n° 9538/2007, a Licença Municipal de Operação (LMO), para a atividade de posto de abastecimento de combustível, lubrificação e lavagem de veículos, na Avenida Florestal, Nº 838, Bairro Segatto, Município de Aracruz/ES.

Protocolo 461997

O Supermercado Campi, Partelli e Cia LTDA, CNPJ 27.364.629/0001-77, torna público que requereu a SEMA-GUARAPARI, por meio de processo nº 4237/2019, Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividades de Comércio Varejista de Mercadoria em Geral - Supermercado no bairro Muquiçaba em Guarapari - ES.

Protocolo 462035

COMUNICADOVISTA DA RESERVA EMPREEND. IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., CNPJ nº 27.773.590/0001-41, torna público que OBTEVE da SEMMA/PMS, através do

processo n° 56283/2017, a Licença Municipal Prévia (LMP Nº 002/2019) e Licença Municipal de Instalação (LMI Nº 006/2019) para a atividade de Condomínios residenciais, comerciais ou mistos, na localidade Rua XA, s/n, bairro Camará, Serra-ES.

Protocolo 462067

AUTO CENTER STEFENON EIRELI-ME, torna público que requereu da SEMEDC/SUB-MA Cariacica, ES através do processo nº 2013/9420 para licença de regularidade - LAR, na localidade de Cariacica.

Protocolo 462099

COMUNICADOVolta da Ferradura Mármores e Granitos Ltda. ME, CNPJ 12.691.486/0001-30, torna público que recebeu da SEMMA/Vargem Alta, através do processo n° 048/2011, a Licença LO 0002/2018, para Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em rocha ornamental, na localidade de Vargem Grande, zona rural, Município de Vargem Alta/ES.

Protocolo 462159

AEVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A

CNPJ:08.606.340/0001-72NIRE 3230035892ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO (RE-RATIFICAÇÃO DA ATA DA

REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 11 DE

DEZEMBRO DE 2017)I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de outubro de 2018, às 10:00h, na sede da Companhia, estabelecida na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 955, salas 1204, 1205, 1206 e 1207, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-335. II. PRESENÇAS: Presentes os Membros do Conselho de Administração, ao final assinados, sob a presidência do Sr. Sergio Cariello Mello, que convidou a mim, Walter Tadeu Fernandes de Lima Maia, para a função de Secretário da Mesa. III. CONVOCAÇÃO: Estavam presentes todos os Conselheiros, conforme atestam as assinaturas ao final, dispensada a convocação nos termos do art. 16, § 2° do Estatuto Social da AEVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. IV. ORDEM DO DIA: Re-ratificação da ata da reunião do conselho de administração do dia 11 de dezembro de 2017, registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES no dia 15/02/2018 (Protocolo nº 187974268 e Chancela nº 97839707991688). V. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, deliberaram re-ratificar a Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 11 de dezembro de 2017, às 10:00h, para: ONDE SE LÊ: Observado o Art. 5º, §1º, o Conselho de Administração deliberou por unanimidade o aumento do capital social em R$



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão de 500 (quinhentas) novas ações ordinárias, com base na proposta apresentada pelo Conselheiro Francisco Assis Carvalho Filho. A preferência de compra das novas respeitará a seguinte distribuição: • TNPart Holding & Participações - 91,00% das ações emitidas. • Alexsander Lontra Gomes -1,50% das ações emitidas. • Walber Santos Venturim Borgo - 1,50% das ações emitidas. • Edmundo Lélis Correa Ramos - 1,50% das ações emitidas. • Dércio José Keller - 1,50% das ações emitidas. • Wester Cardozo - 1,50% das ações emitidas. • Marcos Bailly - 1,50% das ações emitidas. Os acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, para o exercício de seu direito de preferência na subscrição de ações. Na hipótese de desistência expressa desse direito, ou após a fluência do prazo previsto no parágrafo anterior, a preferência para subscrição das ações correspondentes será transferida para os demais acionistas, observada a proporcionalidade do capital subscrito. LEIA-SE: Observado o Art. 5º, §1º, o Conselho de Administração deliberou por unanimidade o aumento do capital social, que passa de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) para R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), mediante a emissão de 500 (quinhentas) novas ações ordinárias nominativas, com base na proposta apresentada pelo Conselheiro Francisco Assis Carvalho Filho. Os acionistas terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento previsto na Cláusula 6.4 do Acordo de Acionistas, para o exercício de seu direito de preferência na subscrição de ações. Na hipótese de desistência expressa desse direito, ou após a fluência do prazo previsto no parágrafo anterior, a preferência para subscrição das ações correspondentes será transferida para os demais acionistas, observada a proporcionalidade do capital subscrito, salvo se deliberado de forma diversa, respeitados o estatuto social e o acordo de acionistas da companhia. VI. CONSIDERAÇÕES GERAIS e ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela totalidade dos membros do Conselho de Administração, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa, para arquivamento no Registro do Comércio. Constitui a presente cópia fiel do que consta no livro de registros de ATAS das Reuniões do Conselho de Administração.Vitória/ES, 25 de outubro de 2018.PELA MESA: SERGIO CARIELLO MELLO - Presidente; WALTER TADEU FERNANDES E LIMA

MAIA - Secretário. PELO CONSELHO: SERGIO CARIELLO MELLO - Presidente do Conselho; FRANCISCO ASSIS CARVALHO FILHO - Conselheiro; WALTER TADEU FERNANDES E LIMA MAIA - Conselheiro

CERTIFICO O REGISTRO EM 13/02/2019 18:36 SOB Nº

20192037854. PROTOCOLO: 192037854 DE 12/02/2019. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:

11900678660.Protocolo 462255

COMUNICADODerli Kuster torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 008730/2016, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de Avicultura de Corte na localidade de Sitio Fartura, Soído, Município de Domingos Martins/ES

Protocolo 462260

COMUNICADOEMPREENDIMENTOS PICASSO - VITÓRIA LTDA, torna público que obteve da SEMDESU, através do Proc. Nº 28337/2016, a Licença LMS, para a atividade de loteamentos ou distritos empresariais, COD. 18.09, na localidade de Rodovia Darly Santos, 4000, Darly Santos, município de Vila Velha - ES.

Protocolo 462269

COMUNICADO

“ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA”, torna público que Obteve do IEMA, através do processo n° 25911686, a Licença de Operação LO/GSIM/CM nº 003/2019 - Classe III, para atividade de “Fabricação de Louças Sanitárias” na localidade de Rod. BR 101 Norte, Km 07, Carapina Grande, Mun. de Serra - ES.

Protocolo 462273

COMERCIAL DE GAS D’ KASA LTDA ME, torna público que requereu e obteve do IEMA, por meio do processo nº 30451, a LAU nº 005-D/2019 para a atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO FRACIONADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), para atuar exclusivamente nas rodovias do Espírito Santo, estando sediada na localidade de Rodovia Levi Teixeira Lima, nº 2004, Parque Industrial Levi Teixeira Lima, Município de Barra de São Francisco - ES.

Protocolo 462277

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS

Atendendo o disposto no inciso VI do Artigo 1.071, e Artigo 1.074 ambos da Lei nº 10.406/2002 do Código Civil Brasileiro e em consonância com o Contrato Social, cláusula oitava, convoco reunião dos sócios da empresa MIMPEX ES IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.608.908/0001-08, com contrato social devidamente registrado e

arquivado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES, sob o nº 32200846953, em sessão de 16/06/1998, com sua sede social situada no Estado do Espírito Santo, à Rodovia Governador Mario Covas, nº 256, Km 280 Norte, Contorno, Portaria B, Sala 57 - Padre Mathias - Cariacica/ES - CEP: 29157-100, que realizar-se-á no dia 25/02/2019 às 14:00 horas, no endereço sito à Avenida das Nações Unidas, nº 13771, bloco I, 3º andar, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000 - Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2019.

MILSON JANUÁRIO

Sócio AdministradorProtocolo 462279

CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/A

CNPJ n°. 00.410.817/0001-38NIRE 32300024157

Capital Social: R$ 28.008.672,13Subscrito: R$ 28.408.067,65Integralizado: R$ 28.008.672,13

A V I S OA Diretoria do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/A., comunica aos acionistas que se encontram à disposição dos mesmos os documentos de que trata o Art. 133 da Lei n° 6.404/76, no escritório da empresa, sito à Rua Moema, Quadra 41, Divino Espírito Santo, Vila Velha/ES.

Vila Velha,19 de fevereiro de 2019Rommel Couto Grossi

Diretor PresidenteProtocolo 462286

COMUNICADO:EDMAR AZILTON XAVIER, torna público que Requereu do IEMA, através do processo n° 55572715, Licença de Operação (Renovação), para EXTRAÇÃO DE SAIBRO na localidade de Cachoeirinha, Município de Mimoso do Sul - ES.

Protocolo 462296

CISA TRADING S.A.CNPJ/MF nº 39.373.782/0001-40 -

NIRE nº 32.300.024.521Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em 20.06.2018Data, Hora e Local: 20.06.2018, às 09 horas, na sede social, Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, 9º andar, Torre A, Sala 916, Bairro Santa Lúcia, Vitória/ES. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente: Evandro Luiz Coser; e, Secretário: Antonio José Louçã Pargana. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (A) As Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2017, publicados no DOEES e no jornal “A Tribuna”, ambos no dia 20.04.2018.; (B) lucro líquido no montante de R$ 49.248.496,10 e, ainda, considerando que, a conta

de Reserva Legal contempla valor equivalente a 20% do Capital Social, a destinação do resultado econômico referente ao exercício social encerrado em 31.12.2017 do seguinte modo: (B.1.) R$ 24.624.248,05, correspondente a 50% do lucro líquido apurado no exercício social de 2017, foi destinado à distribuição de dividendos mínimos obrigatórios aos Acionistas, conforme estabelecido no Estatuto Social. (B.2.) A Administração da Companhia, para atender a legislação societária e contábil em conformidade com a Interpretação Técnica ICPC nº 08 (R1) emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), propôs, em 31.12.2017, que o saldo do lucro líquido de R$ 24.624.248,05, seja distribuído como dividendos adicionais. (B.3.) Reunidos em Assembleia Geral, aprovaram os itens (B.1.) e (B.2.) supra respectivamente da seguinte forma: (i) distribuir os dividendos mínimos obrigatórios no montante de R$ 24.624.248,05 em 4 parcelas, sendo a 1ª parcela no dia 22.06.2018 no montante de R$ 5.000.000,00; a 2ª parcela no dia 22.08.2018 no montante de R$ 5.000.000,00; a 3ª parcela no dia 22.10.2018 no montante de R$ 5.000.000,00 e a 4ª parcela no dia 22.12.2018 no montante de R$ 9.624.248,05; e (ii) destinar o montante de R$ 24.624.248,05 referente o saldo do lucro líquido do exercício de 2017, que foi proposto pela Administração da Companhia como distribuição de dividendos adicionais, para a conta de Reserva de Contingências da Companhia em conformidade com o previsto no Artigo 195 da Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.), para atender a eventuais perdas futuras que poderão ocorrer em função da atual conjuntura econômica do país. Encerramento: Nada mais lavrou-se a ata. Acionistas: Comvix Trading S.A., por seus representantes legais Antonio José Louçã Pargana e Fernando Aboudib Camargo; Coimex Empreendimentos e Participações Ltda, por seus representantes legais Orlando Machado Júnior e Márcio José Ferreira; e Antonio José Louçã Pargana. Vitória, ES, 20.06.2018. Evandro Luiz Coser - Presidente, Antonio José Louçã Pargana - Secretário. JUCEES. Registro em 12.02.2019 sob nº 20192011472 e Protocolo 192011472 em 07/02/2019. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.

Protocolo 462318

CISA TRADING S.A.CNPJ/MF nº 39.373.782/0001-40 - NIRE nº 32.300.024.521

Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 10/12/2018

Data, Hora e Local: 10/12/2018, às 10 horas, na sede social, Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, 9º andar, Torre A, Sala 916, Bairro Santa Lúcia, Vitória/ES. Convocação: convocados por Antonio José Louçã Pargana, membro do Conselho de Administração.



Vitória (ES), Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019.Presença: Totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Antonio José Louçã Pargana - Presidente, Evandro Luiz Coser - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Autorizar que a Companhia celebre com Cisa Comércio e Serviços S.A, o contrato de comodato da sala 105 localizada na Rua Gil Stein Ferreira, nº 357, 1º Andar, Bairro Centro, CEP 88.301-210, no Município de Itajaí/SC, bem como suas eventuais renovações. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Vitória/ES, 10/12/2018. Conselheiros: Otacílio José Coser, Evandro Luiz Coser, Orlando Machado Júnior, Fernando Aboudib Camargo, Andrea Guasti e Antonio José Louçã Pargana. Antonio José Louçã Pargana - Presidente, Evandro Luiz Coser - Secretário. JUCEES. Registro em 12/02/2019 sob nº 20192011561 e Protocolo 192011561 em 07/02/2019. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.

Protocolo 462324

CISA TRADING S.A.CNPJ/MF nº 39.373.782/0001-40 -

NIRE nº 32.300.024.521Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 10.12.2018Data, Hora e Local: 10.12.2018, às 10:30 horas, na sede social, Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, 9º andar, Torre A, Sala 916, Bairro Santa Lúcia, Vitória/ES. Convocação: convocados pelo Sr. Antonio José Louçã Pargana, membro do Conselho de Administração. Presença: totalidade dos Membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Antonio José Louçã Pargana, Secretário: Evandro Luiz Coser. Deliberações Aprovadas: (A) o aumento e a integralização do capital social da Cisa Trading Portugal S.A, no montante adicional de € 80.000,00; e (B) ratificam a remessa de € 30.000,00, realizada em 24.09.2018, equivalente à R$ 144.240,00 e de € 50.000,00, realizada em 07.12.2018, equivalente à R$ 221.150,00, para

fins de integralização do capital social da Cisa Portugal. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a assinar todos os documentos e a praticar todos os demais atos necessários ao aumento e à integralização do capital social, nos termos da deliberação aprovada nesta reunião. Encerramento: Nada mais. Vitória, ES, 10.12.2018. Assinaturas: Presidente: Antonio José Louçã Pargana; Secretário: Evandro Luiz Coser; Conselheiros: Otacílio José Coser, Evandro Luiz Coser, Orlando Machado Júnior, Fernando Aboudib Camargo, Andrea Guasti e Antonio José Louçã Pargana. Extrato do original. JUCEES. Registro em 08/02/2019 sob nº 20192064754 e Protocolo 192064754 em 06/02/2019. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.

Protocolo 462326

“COMUNICADO”“ADNEIO ALCIDES ROVETTA“

Torna público querecebeu do IEMA, através do

processonº 42358957, Licença de Operação Corretiva - LOC para loteamento

Na RUA JOCONDO CALIMAN,Município de MARILÂNDIA - ES.

Protocolo 462349

COMUNICADO“FABRICIO GOMES THEBALDI”, torna público que requereu e obteve do IEMA, por meio do processo n° 23181, a LAU nº 012-D/2019 para transporte rodoviário de produtos perigosos, exceto material radioativo e transporte interestadual, para atuar exclusivamente nas rodovias do Espírito Santo, estando sediada na localidade de Ave Florentino Ávidos, S/Nº, Centro, 29.450-000 Mun. De Apiacá-ES.

Protocolo 462386




BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAv. Princesa Isabel, 574 - Bloco B 9º andar - Centro - Vitória - ES

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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2018

Senhores Acionistas,Apresentamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas do SISTEMA FINANCEIRO BANESTES, relativos ao exercício de 2018, em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BACEN) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

CONTEXTO ECONÔMICOO cenário brasileiro de 2018 ainda se manteve desafiador para as empresas em razão da lenta retomada da atividade econômica. A projeção de crescimento do PIB para 2018 foi reduzida, ficando em 1,3%, de acordo com o relatório Focus do BACEN. A inflação acumulada de 12 meses, medida pelo IPCA, fechou o ano em 3,75%, enquanto a Selic se manteve em 6,50% devendo permanecer estável em 2019. O saldo das operações de crédito, de acordo com dados do BACEN, cresceu 5,5% em doze meses. Para 2019, espera-se um ambiente econômico mais favorável, considerando que as reformas anunciadas pelo novo governo, em especial as fiscais, sejam aprovadas.

1 - DESTAQUES DE 2018O ano de 2018 apresentou desafios importantes, dado o contexto econômico e produtivo do país. O BANESTES diante de muito trabalho e alinhado ao compromisso assumido com seus acionistas, superou o resultado do ano anterior, atingindo assim seu maior lucro líquido da série histórica da Companhia. Esse resultado reflete o esforço e a estratégia assertiva desempenhada por toda a equipe, que JUNTOS vem superando as expectativas e possibilitando uma excelente remuneração aos acionistas.√ Lucro líquido de R$ 181 milhões, 3,3% maior em relação ao ano de

2017, correspondendo a R$ 0,57 por ação. Rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio (ROE)1 anualizada de 12,5% e retorno sobre os ativos totais médios (ROA)2 anualizado de 0,7%;

√ O Faturamento3 somou R$ 2,7 bilhões, reduzindo 15,0% comparado ao exercício de 2017, em decorrência da queda da taxa Selic e seus efeitos sobre a remuneração dos ativos rentáveis. O resultado operacional foi de R$ 335 milhões, expandindo 15,6% no mesmo comparativo;

√ Foi destinado aos acionistas o valor de R$ 88 milhões a título de juros sobre capital próprio, representando a distribuição de 48,7% do lucro líquido do ano;

√ O Patrimônio Líquido atingiu R$ 1,5 bilhão em dezembro de 2018, 7,1% superior ao registrado em dezembro de 2017. A relação patrimônio líquido e ativo total foi de 5,3%. O Índice de Basileia alcançou 17,1% composto integralmente de capital nível I;

√ O saldo dos Recursos de Terceiros Captados e Administrados4 alcançou R$ 28,6 bilhões, aumento de 23,4% sobre o ano de 2017, enquanto os Recursos Aplicados (Ativo Total) registraram saldo de R$ 27,9 bilhões, avanço de 22,7%, influenciados por movimentos interbancários e aquisições de títulos em tesouraria;

√ A Carteira de Crédito Ampliada5 atingiu o montante de R$ 5,9 bilhões, crescimento de 2,7% contra a posição de 2017. A Carteira de Crédito Comercial (conceito BACEN) alcançou R$ 4,1 bilhões, elevando-se 4,1% em 12 meses. A estratégia adotada permanece a mesma dos últimos anos, na qual a Instituição prioriza carteiras com menor risco;

√ A Inadimplência (> 90 dias) da Carteira de Crédito Ampliada encerrou o ano em 2,7%, superior à registrada em dezembro de 2017 que foi de 2,5%. A inadimplência da Carteira de Crédito Comercial foi de 3,8%, contra 3,7% no mesmo período do ano anterior. As despesas com provisões de crédito6 geradas nos últimos 12 meses representaram 2,1% do total da Carteira de Crédito Ampliada;

1 Relação entre o lucro líquido dos últimos doze meses e a média do patrimônio líquido em Dez/18 e Dez/17.

2 Relação entre o lucro líquido dos últimos doze meses e a média dos ativos totais de Dez/18 e Dez/17.

3 Total das receitas com a intermediação financeira, prestação de serviços/tarifas e prêmios retidos de seguros.

4 Trata-se do total dos saldos dos depósitos, da captação no mercado aberto, recursos de aceites e emissão de títulos, obrigações por empréstimos, obrigações por repasses do país e fundos administrados.

5 Trata-se do total dos saldos da carteira de crédito (conceito BACEN), de TVM privado (debêntures, notas promissórias, CDBs - certificado de depósitos bancários, letras financeiras, CRIs - certificado de recebíveis imobiliários, letras de crédito do agronegócio e letras de crédito imobiliário) e garantias prestadas (avais e fianças).

6 Conceito Resolução nº 2.682/99, do CMN e perdas para TVM.

√ O Índice de Eficiência Operacional7 apurado no ano foi de 52,3% e a Eficiência Operacional Ajustada ao Risco8 ficou em 58,3%, melhora de 2,4 p.p. e 5,2 p.p., respectivamente. Ambas melhoraram significativamente sua performance, diante de ganhos na margem financeira, elevação das receitas com serviços e redução dos custos da produção bancária, a segunda foi impactada ainda pela queda de 23,5% das despesas com provisões;

√ A nota de rating em escala nacional para risco de crédito medido pela Fitch Ratings no período manteve-se inalterada em moeda local: A+(Bra) com perspectiva estável;

√ As receitas com Serviços elevaram-se 11,8% em 12 meses, enquanto os Prêmios de Seguros diminuíram 2,0%. O BANESTES manteve relacionamento com a base de 1.113.750 clientes. O número de contas correntes atingiu 721.514 no período, enquanto as contas de poupança somaram 570.093 (+3,3% em 12 meses).

2 - ESTRATÉGIA EMPRESARIALO BANESTES mantém o compromisso com a sustentabilidade empresarial por meio de bases indispensáveis para o mercado bancário: Negócio, Tecnologia da Informação e Comunicação e Recursos Humanos.Em relação ao Negócio, o foco é expandir a oferta de produtos, serviços e soluções por meio de sua ampla rede de atendimento, presente em todos os municípios do Estado. O objetivo é ampliar ainda mais a já destacada posição que ocupa no cenário local, buscando crescimento da carteira de crédito comercial com ênfase no crédito ao consumo, crédito imobiliário, crédito para investimento e crédito consignado, os quais apresentam menor risco. Para tanto, seguirá adotando critérios rigorosos de segurança e de avaliação dos processos de concessão de crédito, de modo a manter o equilíbrio entre a expansão do crédito e a inadimplência, buscando continuamente ofertar produtos compatíveis com a realidade de cada cliente.Em 2018 foi investida em Tecnologia da Informação e Comunicação a quantia de R$ 34 milhões, proporcionando significativas melhorias nos serviços bancários. Os investimentos permitiram a evolução nos serviços prestados pela rede de agências, pela rede de autoatendimento, pelos canais digitais e pela central de atendimento. Modernizaram-se os sistemas de informação, a infraestrutura de comunicação e a segurança da informação para atender às demandas dos clientes e órgãos reguladores. Em especial, trabalhou-se nas demandas de Nova Cobrança, Compensação em Sessão Única e na ampliação de prestação de serviços pelos canais digitais. Alinhado aos princípios e valores como inovação e foco no cliente, buscou-se maior comodidade e agilidade no uso dos serviços bancários com a disponibilização de novos serviços no Internet Banking, Aplicativo BANESTES e BANESTES.Corp. Trabalhou-se também no lançamento dos novos aplicativos Abre Conta BANESTES e BANESTES Cartões e na construção de uma nova plataforma de Automação Bancária Multicanal. Adicionalmente a estas ações, foi definido um novo padrão de arquitetura para as soluções de TI, adotando conceitos de Arquitetura Orientada a Serviços e Containers, possibilitando a adoção de soluções de open banking e fomentando a transformação digital.Em relação à sua equipe, o BANESTES continua implementando ações e processos que contribuem para o novo modelo de gestão estratégica de pessoas no âmbito do SFB. Essa gestão foi sustentada por diversos projetos de aprimoramento contínuo do modelo de desenvolvimento de pessoas e melhorias na promoção de saúde, bem estar e qualidade de vida. No início do ano foi realizado o evento “Kick Off 2018 - Encontro de líderes” que visou apresentar os resultados de 2017, alinhar as estratégias para 2018 e apresentar temas atuais do setor financeiro sobre novas tecnologias e segmentação de clientes, entre outros temas. Foi implantado o programa de transformação da cultura organizacional e engajamento, “Crescemos Juntos”. Foram realizadas apresentações para todo o efetivo da Instituição, marcando o inicio de uma jornada de aprimoramento da cultura baseada nos pilares: experiência do cliente, trabalho em equipe, inovação e alta performance. No decorrer de 2019 estão previstas novas ações para o fortalecimento dessa nova cultura, incluindo os pilares como parte das competências organizacionais definidas para o ciclo 2019 da gestão de desempenho.Atualmente, o BANESTES possui em seu quadro funcional um total 743 colaboradores certificados pela ANBIMA. O corpo funcional do SFB é constituído por 2.311 empregados ativos. Durante o ano de 2018, foram instituídos dois Planos de Desligamento Voluntário (PDV), com incentivo de 10 (dez) rendas mensais para empregados em condições de aposentadoria, contando com 126 adesões.

7 Relação entre o total de despesas administrativas (pessoal e outras) e o somatório das receitas com serviços, tarifas e o resultado bruto da intermediação financeira (excluída provisão para operações de créditos e outros créditos).

8 Relação entre o total de despesas administrativas (pessoal e outras) e o somatório das receitas com serviços, tarifas e o resultado bruto da intermediação financeira.

Balanços





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3 - CAPITAL PRÓPRIOO BANESTES mantém sólido crescimento do seu capital, fator indispensável para suportar o financiamento da atividade produtiva e as necessidades dos clientes de modo mais eficiente e competitivo. Em 2018, o BANESTES manteve desempenho satisfatório em todas as dimensões que medem sua sustentabilidade:√ R$ 1,5 bilhão em Patrimônio Líquido, com crescimento de 7,1% sobre

2017;√ 17,1% de Índice de Basileia: o indicador é composto tão somente de

capital principal (capital nível I), caracterizado por um capital de melhor qualidade, demonstrando a solidez da Instituição;

√ A relação entre o Patrimônio Líquido e o Ativo Total foi de 5,3%.

4 - IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS SOCIAISO total de impostos, contribuições e encargos sociais pagos ou provisionados pelo BANESTES em 2018 chegou a R$ 248 milhões (+22,6% sobre 2017). Desse montante, R$ 177 milhões foram recolhidos aos cofres públicos em forma de impostos e contribuições, refletindo a importância das operações desenvolvidas pela Instituição. Os outros R$ 71 milhões referem-se aos encargos sociais sobre a folha de pagamentos.

5 - RECONHECIMENTOS BANESTESComo reconhecimento de sua estratégia sustentável de negócios, resultados e governança corporativa, o BANESTES constantemente é citado em publicações especializadas, destacando-se a revista “Valor1000” - edição agosto/2018:

Entre os bancos:20º maior em ativo total;14º maior em depósitos totais;20º maior em receita da intermediação;10º melhor em rentabilidade operacional;14º mais rentável sobre o patrimônio;19º com menor custo operacional;10º maior em crescimento das operações de crédito; e17º maior em crescimento dos depósitos totais.

6 - DESEMPENHO OPERACIONAL6.1 - Lucro LíquidoO Lucro Líquido acumulado no ano foi de R$ 181 milhões, com avanço de 3,3% sobre 2017. O resultado foi impactado por fatos extraordinários referentes à constituição de provisão para processos de planos econômicos, INSS e FCVS (R$ 18 milhões), provisão para alteração da alíquota da contribuição social (R$ 25 milhões) e receita com venda de ativos de tesouraria (R$ 35 milhões) e de bens imóveis (R$ 5 milhões). O resultado operacional da Instituição, mesmo impactado pelas variáveis citadas, elevou-se em 15,6%, demonstrando boa capacidade de retenção de lucratividade na atividade comercial. Os principais fatores que influenciaram o resultado foram:(i) crescimento da margem financeira (+6,1%) dada a elevação dos

resultados com TVM e com operações de crédito, diante do efeito direto da Selic que circunstancialmente elevou o spread bancário principalmente nas operações pré-fixadas;

(ii) redução das despesas de provisão de crédito (-23,5%);(iii) ganhos com prestação de serviços e tarifas (+11,8%);(iv)redução das variações das provisões técnicas (-58,1%);(v) redução de despesas com pessoal (-3,4%); e(vi)elevação de outras despesas administrativas (+2,4%) abaixo da

inflação medida pelo IPCA em 3,75%.

Lucro Líquido - R$ Milhões

161

31/12/2016

175

31/12/2017

181

31/12/2018

+3,3%

O faturamento atingiu R$ 2,7 bilhões, recuando 15,0% em 12 meses, as receitas com juros (receitas da intermediação financeira) somaram R$ 2,2 bilhões (-18,8%) decorrente de menores receitas com TVM (-26,8%), contudo, as receitas com operações de crédito variaram positivamente (+0,7%) em função das concessões pré-fixadas. Os prêmios retidos com seguros recuaram 2,0% no período. As receitas com serviços expandiram 11,8% diante do aumento de receitas com pacote de serviços (+14,6%), conta corrente e depósitos (+16,3%), cartões (+12,1%) e administração de fundos (+19,6%).

A eficiência operacional atingiu 52,3% e a ajustada ao risco fixou-se em 58,3%, ambas com melhor performance frente ao mesmo período do ano anterior, em razão do crescimento da margem financeira (+6,1%), de menores provisões de crédito (-23,5%), da elevação das receitas com serviços (+11,8%) e da queda de 1,0% das despesas operacionais (pessoal e outras administrativas), sob o ponto de vista de controle e racionalização dos processos produtivos.O resultado de provisão para devedores duvidosos de operações de crédito e outros créditos somou R$ 124 milhões, reduzindo 23,5% contra igual período de 2017. Desse valor, foram registrados como reversões R$ 112 milhões (+5,0%), enquanto as despesas de provisões somaram R$ 236 milhões (-12,2%). As despesas com provisões de crédito geradas nos últimos 12 meses representaram 2,1% do total da carteira de crédito ampliada. A redução da provisão de crédito reflete ações direcionadas a adequação da política e processos de concessão de crédito, a maior qualidade das garantias adquiridas nas novas concessões e o contínuo aprimoramento dos processos de renegociação e recuperação de crédito.As despesas administrativas (pessoal e outras) somaram R$ 628 milhões em 2018, queda de 1,0% em comparação ao ano de 2017. Os gastos com pessoal atingiram R$ 360 milhões, queda de 3,4%, em razão de aposentadorias incentivadas por meio de PDV. As outras despesas administrativas somaram R$ 268 milhões, acréscimo de 2,4% decorrente do reajuste de custos com a renovação de contratos com atividades de retaguarda, principalmente os serviços de suporte e atendimento a clientes e usuários; no entanto, tal elevação foi inferior à inflação do período (3,75%) face o trabalho contínuo de avaliação e redução de despesas sem impactos negativos na qualidade dos serviços prestados. O índice de Cobertura Geral9 no período foi de 53,3%.6.2 - Recursos de Terceiros Captados e AdministradosO BANESTES possui relacionamento com mais de 1.113 mil clientes, sua maioria, 1.047 mil são pessoas físicas e 66 mil são pessoas jurídicas (+4,8% em 12 meses). Esses clientes movimentaram 721.514 contas correntes e 570.093 contas de poupança (+3,3% em 12 meses). Em 31 de dezembro de 2018, os recursos de terceiros captados e administrados atingiram o volume de R$ 28,6 bilhões, 23,4% maior que a posição do mesmo período de 2017, distribuídos nos seguintes itens:- R$ 10,7 bilhões em depósitos à vista, poupança, interfinanceiros, a

prazo, judiciais e outros, crescimento de 8,4%;- R$ 14,4 bilhões em captações no mercado aberto, em letras de crédito

imobiliário e de agronegócio e em letras financeiras, expansão de 41,2%;

- R$ 262 milhões em obrigações por empréstimos e repasses do país, redução de 22,8%; e

- R$ 3,2 bilhões em recursos administrados em fundos de investimentos, carteiras administradas e cotas de fundos de terceiros, avanço de 16,6%.

Recursos Captados eAdministrados - R$ Milhões

25.375

31/12/2016

23.214

31/12/2017

28.638

31/12/2018

+23,4%

6.3 - Ativos TotaisO BANESTES gerencia seus recursos de forma a maximizar o retorno, analisando as melhores oportunidades de aplicações e investimentos. Em dezembro de 2018, os ativos totais somaram R$ 27,9 bilhões, aumento de 22,7% contra o mesmo período do ano anterior. Os ativos são compostos, principalmente por:- R$ 3,7 bilhões aplicados em operações de crédito, aumento de 4,5%;- R$ 9,6 bilhões investidos em títulos e valores mobiliários, expansão de

7,8%; e- R$ 12,8 bilhões de saldo das aplicações interfinanceiras de liquidez,

crescimento de 57,5%.Em atendimento ao disposto no Artigo 8º da Circular nº 3.068/01, do BACEN, o BANESTES declara possuir capacidade financeira e intenção de manter até o vencimento os títulos classificados na categoria “títulos mantidos até o vencimento”.

9 Relação entre o total das receitas de serviços e tarifas e o total de despesas administrativas (pessoal e outras).





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...continuação

Ativos Totais - R$ Milhões

25.610

31/12/2016

22.752

31/12/2017

27.928

31/12/2018

+22,7%

6.4 - Carteira de CréditoO BANESTES possui papel fundamental na economia do Espírito Santo, participando ativamente no financiamento do consumo, da produção e do investimento local, apoiando de forma segura e rentável o processo de democratização do crédito e inclusão financeira. Para isso, utiliza como estratégia a diversificação da oferta do crédito a condições comerciais competitivas e sustentáveis, com foco na aplicação dos recursos prioritariamente nas carteiras com menor risco e com maiores garantias.- A carteira de crédito ampliada registrou o saldo de R$ 5,9 bilhões,

crescendo 2,7% contra a posição de 2017;- A carteira de crédito comercial (conceito BACEN) atingiu R$ 4,1 bilhões,

aumento de 4,1% no mesmo comparativo. Desse valor, R$ 2,5 bilhões (60,4%) são operações com pessoa física e R$ 1,6 bilhão (39,6%) com pessoa jurídica. Da carteira de clientes corporativos, 87,0% são concessões à micro, pequenas e médias empresas e 13,0% são concessões a grandes empresas. As operações com pessoa física cresceram 8,4%, e as com pessoa jurídica diminuíram 1,7% no período; e

- R$ 268 milhões (-11,3%) foi o saldo do estoque de provisão para créditos de liquidação duvidosa, em conformidade com a Resolução nº 2.682/99, do Conselho Monetário Nacional.

Carteira de Crédito ComercialR$ Milhões

3.752

31/12/2016

3.946

31/12/2017

4.109

31/12/2018

+4,1%

Carteira de Crédito AmpliadaR$ Milhões

4.942

31/12/2016

5.719

31/12/2017

5.873

31/12/2018

+2,7%

Perfil de Carteira de Crédito

PessoaFísica60,4% Pessoa

Jurídica39,6%

Perfil de Carteirade Crédito PJ

GrandesEmpresas13,0%

Micro, Pequenase Médias Empresas87,0%

Obs.: Classificação das micro e pequenas empresas conforme Lei Complementar nº 139/11 e das grandes empresas conforme Lei nº 11.638/07.6.4.1 - Crédito ImobiliárioA carteira de crédito imobiliário atingiu em dezembro de 2018 a cifra de R$ 428 milhões (+18,9% em 12 meses), com o volume de contratação apresentando forte crescimento, (R$ 96 milhões em imóveis prontos), tornando 2018 o ano de maior volume contratado desde a reabertura da carteira em 2010. O BANESTES mantém a estratégia de atuação na linha de crédito destinada a operações de financiamento a construção, com análise detalhada de novos empreendimentos e apostando na melhoria do cenário econômico e no reaquecimento do mercado imobiliário.

6.4.2 - Crédito para Investimento e Desenvolvimento (Operações de Repasse)Agente credenciado de repasses de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o BANESTES tem como propósito o apoio às atividades empresariais e suas necessidades de investimentos. No ano de 2018, o saldo de recursos aplicados atingiu R$ 94 milhões, destinados prioritariamente a financiamentos de projetos de investimento, aquisições de máquinas e equipamentos e capital de giro. A partir da habilitação do BANESTES como Banco Emissor de Cartões BNDES, até dezembro de 2018, foram concedidos aproximadamente R$ 87 milhões em limites de créditos pré-aprovados.6.4.3 - MicrocréditoO BANESTES mantém o compromisso com a democratização do crédito e a inclusão social através de suas linhas de microcrédito. O Programa de microcrédito do Governo do Estado do Espírito Santo - Nossocrédito, do qual o BANESTES é o agente financeiro exclusivo, já promoveu análise e deferimento pelos Comitês de Crédito Municipais de mais de 148 mil operações que totalizam R$ 727 milhões em crédito aprovado em todo o Estado do Espírito Santo. Em dezembro de 2018, a carteira de microcrédito BANESTES atingiu a marca de 12 mil contratos ativos, resultando em saldo de R$ 56 milhões. Em 2018, foram concedidos mais de R$ 47 milhões em recursos, atendendo mais de seis mil microempreendedores capixabas.6.4.4 - Crédito RuralO BANESTES mantém com o produtor rural uma relação de parceria integrada, facilitando acesso as melhores linhas de crédito para financiamento de sua produção oportunizando o fortalecimento da economia rural do Estado do Espírito Santo representada pelo agronegócio. Diante da longa estiagem que atingiu o Estado e as restrições aos produtores rurais quanto ao uso dos recursos hídricos, o BANESTES flexibilizou e ampliou os prazos para o pagamento das parcelas vencidas em 2018. Desde janeiro de 2003, já foram investidos R$ 2,3 bilhões na agricultura do Estado do Espírito Santo, somando 77.960 produtores atendidos. A carteira de financiamento rural encerrou o exercício de 2018, com R$ 200 milhões. Para o plano de crédito rural do ano agrícola 2018/2019, a expectativa do estoque dos recursos aplicados gira em torno de R$ 230 milhões, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento e cumprindo um importante papel na melhoria da produtividade e competividade no agronegócio do Estado.6.4.5 - Consignação em Folha de PagamentoO BANESTES vem consolidando sua liderança no crédito consignado no Estado do Espírito Santo com atuação focada e suportada pela estreita relação e parceria com as empresas do setor público estadual e municipal. Suas estratégias e ações buscam o crescimento de suas operações junto ao setor público e beneficiários do INSS. Em dezembro de 2018 foram registrados 93.887 contratos ativos, com volume financeiro de R$ 1,2 bilhão, crescente em 10,2% na comparação ao mesmo período de 2017. As receitas geradas até dezembro com esses contratos somaram R$ 258 milhões (+10,4%).6.4.6 - Cartões BANESTESUm dos vetores de crescimento do BANESTES, o cartão de bandeira própria “Banescard” continua a avançar no mercado de meios de pagamentos. São mais de 2 milhões de estabelecimentos comerciais credenciados às redes Cielo, Getnet, Bin e Rede em todo o Brasil. No ano de 2018, foram mais de 23 milhões de operações, expansão de 11,8% comparada a 2017, ratificando sua alta aceitação no varejo como meio de pagamento. O valor transacionado em compras e saques com os cartões de débito e crédito atingiu R$ 1,8 bilhão e crescimento de 11,7% contra 2017.Os cartões de crédito e débito BANESTES Visa crescem a um ritmo expressivo, tornando-se cada vez mais importante no portfólio de produtos da Instituição. No ano de 2018 expandiu 46,3% em números de transações em compras e saques, de pessoas físicas e jurídicas, contra 2017. Esse fato resultou em aumento de 43,6% no seu faturamento, alcançando a cifra de R$ 1,0 bilhão no período.6.4.7 - Crédito para Comércio ExteriorO BANESTES encerrou 2018 mantendo-se no 85º lugar do ranking composto pelas 178 Instituições Financeiras autorizadas pelo BACEN a operar no mercado de câmbio, registrando, respectivamente, US$ 174 milhões em operações de exportação e US$ 79 milhões em operações de importação, realizados a partir de 7.670 operações (-17,0%). As transferências do exterior e para o exterior totalizaram US$ 13 milhões e US$ 29 milhões, respectivamente (-7,0%). No mercado interbancário, entre operações de compra e venda, o BANESTES movimentou US$ 257 milhões (-10,0%). No contexto geral, deu curso a 13.267 operações (média de 53 operações por dia útil), as quais totalizaram um volume financeiro de US$ 552 milhões (-13,0%).Nas operações de exportação, as concessões de ACC/ACE totalizaram US$ 66 milhões no acumulado do ano (-36,0%), sendo impactadas pela adoção de políticas de crédito mais conservadoras por parte do BANESTES diante de um cenário de aumento do risco de crédito, sobretudo no segmento de rochas ornamentais do Espírito Santo.





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6.4.8 - Níveis de Risco, Inadimplência e Qualidade de CréditoA classificação por níveis de risco (Resolução nº 2.682/99, do CMN) das operações que compõem a carteira de crédito comercial do BANESTES se posicionou da seguinte forma em dezembro de 2018: 74,6% encontravam-se classificadas nos níveis de risco AA e A, 14,7% entre os níveis de risco B e C, 6,8% entre D e G e 3,9% encontravam-se no nível de risco H. O Índice de inadimplência (> 90 dias) da carteira de crédito ampliada ficou em 2,7%. Enquanto, a inadimplência (> 90 dias) da carteira de crédito comercial atingiu 3,8%. As operações com atraso superior a 90 dias no segmento de pessoa física atingiram 2,5%, enquanto, no segmento corporativo fechou em 5,9%.Importante frisar, que o BANESTES atua constantemente no aperfeiçoamento da sua política de concessão de crédito, buscando o equilíbrio entre a ampliação do crédito e o controle da inadimplência, dentro dos parâmetros aceitáveis de tolerância a risco. Em 2018 atualizou o processo de escoragem de risco de clientes, proporcionando uma maior segurança às análises e uma melhor gestão do risco de crédito. Com maior qualidade na classificação, a Instituição pode impulsionar ainda mais sua carteira de clientes e negócios, com melhoria nos processos e mitigação mais efetiva no risco de concessão de crédito.

Níveis de Risco

H3,9%

G1,4%

AA - C: 89,3%

F1,2%E

1,2%

D3,0%

AA51,3%

A23,3%

B10,1%

C 4,6%

6.4.9 - Cobrança e Recuperação de CréditosA estabilização do índice de inadimplência associada à manutenção das despesas com provisionamento em patamares mais baixos e redução da carteira de renegociação de dívidas, são indicadores de sucesso da Política de Cobrança e Recuperação de Crédito. Além disso, o volume transferido para prejuízo foi o menor dos últimos quatro anos, somando um total de R$ 158 milhões (-1,1%).Por outro lado, o cenário de menor inadimplência contribui para menor receita no segmento de renegociação e recuperação de créditos baixados para prejuízo. Nesse sentido, foram recuperados R$ 45 milhões (-30,6% em relação a 2017) em créditos baixados para prejuízo e gerados R$ 47 milhões (-23,0%) em rendas de juros de operações renegociadas.

7 - SERVIÇOSAs receitas obtidas através da prestação de serviços e tarifas somaram R$ 335 milhões em dezembro de 2018, crescimento de 11,8% sobre o mesmo período de 2017. Essas receitas provêm principalmente de: (i) R$ 33 milhões (+19,6%) obtidos através da administração de R$ 3,2 bilhões em fundos de investimento; (ii) R$ 28 milhões com arrecadação e convênios; (iii) R$ 88 milhões de pacotes de serviços (+14,6%); (iv) R$ 63 milhões (+12,1%) em rendas com cartões e (v) rendas de serviços de conta corrente e depósitos no valor de R$ 57 milhões (+16,3%).

8 - REDE E CANAIS DE ATENDIMENTOO BANESTES manteve à disposição de seus clientes e usuários, sua extensa rede de atendimento, presente em todos os 78 municípios do Estado do Espírito Santo, sendo em 19 deles o único banco com agência instalada. Ao todo, são 876 pontos de atendimento, compostos por 122 agências, 35 postos de atendimento, 326 postos de atendimento eletrônico e 393 correspondentes. Além da rede física, as soluções financeiras estão também disponíveis nos meios eletrônicos, canais digitais e nos 599 caixas distribuídos nas salas de autoatendimento e 209 equipamentos instalados em pontos estratégicos. Dentre esses equipamentos, 112 são equipamentos “Saque e Pague” que permitem depósitos em dinheiro sem envelope com crédito na conta em tempo real. Atuando fortemente na revisão de seu modelo de canais digitais, o BANESTES remodelou o Internet Banking e o aplicativo, de modo a proporcionar mais soluções financeiras ao cliente e usuário. Vale ressaltar a continuidade do trabalho de aperfeiçoamento da rede de correspondentes que realizou aproximadamente 30 milhões de transações em 2018.

Atuando fortemente para aumentar a oferta de serviços digitais, o Banco desenvolveu os aplicativos Abre Contas BANESTES e BANESTES Cartões, que serão lançados no mercado brevemente. Também foi disponibilizado aos clientes PJ o portal web BANESTES.Corp. Novos serviços foram lançados no Aplicativo BANESTES e no Internet Banking, canais que hoje correspondem a 52,2% das transações realizadas na Instituição.Seguindo o conceito FEBRABAN, em 2018 as operações bancárias em canais digitais (Aplicativo e Internet Banking) atingiram 64 milhões de transações, crescendo 51,5% em relação a 2017, enquanto nos canais tradicionais (agência, correspondente bancário e autoatendimento) atingiram o total de 58 milhões de transações. No Aplicativo BANESTES foram registradas 49 milhões de transações, crescendo 73,5% e passando a ser o principal canal transacional do BANESTES.

9 - EMPRESAS BANESTESCom forte participação no segmento de seguros do Estado do Espírito Santo, a BANESTES Seguros é 13 vezes vencedora do Recall de Marcas de “A Gazeta” e, de acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, no anuário Finanças Mais 2018, é a quarta melhor seguradora do Brasil entre as empresas de seguros gerais do Brasil, a sexta maior por resultado líquido, a sétima com maior rentabilidade sobre o patrimônio líquido e a nona por patrimônio líquido. A empresa foi destaque também no Valor 1000, publicado pelo jornal Valor Econômico, que a considerou a sexta empresa mais rentável do país entre as seguradoras de porte médio e a destacou nos quesitos rentabilidade, lucro líquido e operacional e na baixa sinistralidade. Seus produtos são comercializados na rede de agências BANESTES e em parceria com mais de 300 corretoras de seguros do Estado. De acordo com dados da SUSEP, a BANESTES Seguros é líder do mercado capixaba de seguro de vida em grupo com 31,0%. Em seguro de automóveis detêm 13,0% do mercado local. O lucro líquido apurado no exercício de 2018 foi de R$ 20 milhões, obtendo um ROE de 14,9%, apurado pela relação entre o lucro líquido dos últimos doze meses e o patrimônio líquido médio registrado em 31/12/2018 e 31/12/2017. A participação da empresa no resultado do BANESTES foi de 10,8%.A BANESTES Corretora é especializada na administração e corretagem de seguros dos diversos ramos e também na intermediação de títulos de capitalização, plano odontológico e planos de previdência privada. No ano de 2018, o volume de prêmio emitido junto à BANESTES Seguros foi de aproximadamente R$ 18 milhões para seguro de automóvel (+1,8%), R$ 3 milhões para seguro residencial (+31,1%) e superior a R$ 4 milhões para acidentes pessoais (+30,9%). A carteira de seguros de vida ultrapassou os R$ 5 milhões, crescimento de 15,4% em relação ao mesmo período de 2017. O volume de vendas de títulos de capitalização foi de R$ 1 milhão (+1,9%) e previdência de R$ 630 mil para planos com pagamentos mensais e R$ 41 milhões para aportes e portabilidades, esta última com um acréscimo de 25,1%. A carteira de previdência fechou superior a 100 milhões, um aumento de 49,5%.A BANESTES Corretora firmou uma nova parceria para comercialização do produto Consórcio com a empresa Embracon. O contrato foi assinado em dezembro e as vendas com previsão de início em fevereiro de 2019. Os serviços ofertados nas agências serão consórcios de automóveis, motos, equipamentos e máquinas, imóveis e serviços diversos como, por exemplo, cirurgia plástica.A BANESTES DTVM possui uma atuação inteiramente profissional quanto à gestão de ativos nos mercados de renda fixa e de renda variável, por meio de uma equipe especializada, modernos instrumentos de acompanhamento do mercado e um leque de produtos e serviços diferenciados conforme o perfil dos clientes. Em 2018, em parceria com a Genial Investimentos, a BANESTES DTVM construiu uma plataforma 100% digital, integrada com os sistemas do BANESTES, para ofertar produtos de investimento aos seus clientes, ampliando consideravelmente as alternativas para diversificação de suas carteiras. O lucro líquido apurado no exercício, excluindo o resultado de participação em controladas, foi de R$ 5 milhões, representando uma participação no lucro consolidado do BANESTES de 3,0%. Considerando o consolidado da BANESTES DTVM e sua controlada BANESTES Corretora, o lucro líquido foi de R$ 11 milhões no período.

10 - GOVERNANÇA E CONTROLE INTEGRADO DE RISCOS10.1 - Governança CorporativaO BANESTES tem o compromisso constante em adotar as melhores práticas de governança corporativa, alinhando suas políticas e estratégias às boas práticas de mercado, pautados nos princípios básicos da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. A estrutura de governança é formada por diversos órgãos e comitês que auxiliam a Administração na condução dos negócios. As decisões são tomadas de forma colegiada, tornando esse processo seguro, ágil e transparente.A agência Fitch Ratings manteve a nota de rating em escala nacional com a classificação A+ bra (moeda local) com perspectiva estável e classificação BB- (moeda estrangeira) com perspectiva estável, mantendo forte a imagem da Instituição no setor bancário e financeiro, mesmo ainda diante dos efeitos da conjuntura macroeconômica restritiva.





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10.2 - Gerenciamento de Riscos, Controles Internos e ComplianceO BANESTES mantém constantemente o aprimoramento de sua gestão de riscos por meio de controles eficazes que buscam identificar, avaliar e mitigar riscos intrínsecos às atividades bancárias, de modo a otimizar o capital dos stakeholders com a melhor relação risco/retorno. Possui uma diretoria específica de gestão de riscos e controles internos, subordinada diretamente ao diretor presidente, e áreas específicas para gestão e avaliação dos riscos de crédito, mercado, liquidez e operacional. Assegurando transparência ao mercado e ao público em geral, encontra-se disponível no site de relações com investidores (www.banestes.com.br/ri) o “Relatório de Gerenciamento de Riscos do BANESTES”.Foram adotadas importantes ações que visam aprimorar a gestão integrada de riscos do Conglomerado Prudencial. Foi instituída a figura do CRO - Chief Risk Officer e constituído o Comitê de Gestão Integrada de Riscos e de Capital - COGIC, para assessoramento e recomendações ao Conselho de Administração - CONSE sobre níveis de apetites por riscos e as estratégias para o seu gerenciamento (riscos individuais e integrados).Possui comitês, procedimentos e controles internos de acordo com a legislação brasileira e demais órgãos que regulam sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo e combate a corrupção, instituindo inclusive o Programa de Integridade BANESTES. Pratica a disseminação corporativa da cultura de gerenciamento de riscos, compliance, com a realização de treinamentos, palestras e divulgação na Intranet para formação e conscientização do seu corpo funcional.

11 - RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADENa área de responsabilidade social, o BANESTES vem incrementando sua participação em apoios socioculturais, que visam a fortalecer sua imagem institucional. Ao longo de 2018, foram investidos cerca de R$ 4 milhões em projetos distribuídos por todo o Espírito Santo.Destaque para o patrocínio ao sistema de compartilhamento de bicicletas do município de Vila Velha, gerando grande penetração da marca na cidade e fazendo-a presente no dia a dia das pessoas, com a oferta de um serviço relevante e de grande impacto na mobilidade urbana.O Banco também foi parceiro em eventos nos municípios capixabas e atrações culturais, como a 7ª edição do Festival Internacional de Jazz e Bossa de Santa Teresa, o Santa Jazz, e o Festival de Inverno de Guaçuí, no Sul do Estado. Patrocinou ainda o projeto Work in Process, da artista plástica capixaba Rosilene Luduvico, que culminou com uma exposição no Palácio Anchieta, com obras de grandes dimensões, denominada “Alvorada”.Receberam apoio também o 40º Cine Ema - Festival de Cinema Ambiental e Sustentável do Espírito Santo, e alguns dos maiores eventos da área cultural do Estado, como a Festa da Penha, Os Passos de Anchieta, o Carnaval de Congo de Cariacica, e o tradicional Carnaval do Boi Pintadinho, realizado no município de Muqui, entre outros.

12 - AÇÕES DE MARKETINGO ano de 2018 marcou uma importante mudança no posicionamento da marca BANESTES. A partir do estudo de branding, que traçou a avaliação da percepção dos capixabas sobre a marca, o Banco passou a assinar suas comunicações com o novo slogan “Crescemos Juntos”.O novo posicionamento foi divulgado em campanha publicitária, com o objetivo de traduzir o propósito do BANESTES de fazer diferença no crescimento das pessoas e do Espírito Santo. Além disso, reflete a mudança de cultura organizacional vivida pelo Banco nos últimos tempos, com rotinas cada vez mais voltadas para o engajamento das pessoas e uma jornada digital mais presente e veloz. Mais que o slogan, a comunicação passou também a adotar um novo padrão visual, conferindo mais personalidade e identidade, permitindo o reconhecimento mais fácil da marca e associando-a a atributos de modernidade e eficiência. Internamente, o “Crescemos Juntos” materializou-se em um projeto de transformação cultural, com foco no trabalho em equipe, inovação, alta performance e melhoria da experiência do cliente em seus diversos pontos de contato com o BANESTES, seja no meio físico ou digital. O projeto materializou-se também com a inauguração da nova Unidade de Negócios num dos principais shoppings da Grande Vitória. Com design de serviço reformulado e foco no atendimento consultivo ao cliente, o espaço trouxe inovações como área de convivência, wi-fi livre, pontos para carregamento de celular, tablet ou notebook, e outras melhorias.Ao longo do ano, os investimentos em publicidade e propaganda alcançaram R$ 7 milhões, entre os destaques está a campanha de lançamento do novo posicionamento de marca e divulgação da promoção de Natal dos Cartões BANESTES, que distribuiu R$ 270 mil em prêmios para incentivar o uso dos cartões no período de maior consumo do ano.

13 - GUIDANCE 2018 e 2019O guidance BANESTES* contém declarações prospectivas, as quais estão sujeitas a riscos e incertezas, pois foram baseadas em expectativas e premissas da Administração e em informações disponíveis no mercado até a presente data.

Exercício 2018:

Indicadores

2018GuidanceProjeção

4º TrimestreReal

Carteira de Crédito Ampliada¹ 8% - 11% 2,7%Depósito Total² 4% - 7% 8,4%Despesa Provisão de Crédito/Carteirade Crédito Ampliada³ 2,4% - 2,7% 2,1%Eficiência Operacional4 51% - 54% 52,3%Eficiência Operacional Ajustado ao Risco5 57% - 60% 58,3%Rendas de Serviços e Tarifas 10% - 13% 11,8%

¹ Trata-se do total dos saldos da carteira de crédito (conceito Bacen), de TVM privado (debêntures, notas promissórias, CDBs - Certificado de Depósitos Bancários, letras financeiras, letras de crédito imobiliário, letras de crédito do agronegócio e CRIs - Certificado de Recebíveis Imobiliários) e garantias prestadas (fianças e avais).

² Trata-se do total dos saldos de depósitos à vista, poupança, a prazo, interfinanceiros e outros depósitos.

³ Trata-se da relação do resultado de provisão para créditos (Resolução 2.682/99 do CMN) e TVM privado nos últimos 12 meses e o saldo da carteira de crédito ampliada.

4 Trata-se da relação entre o total da despesa administrativa (pessoal e outras) e o total do resultado bruto da intermediação financeira (excluído provisão para operações de créditos e outros créditos), receitas com serviços e receitas com tarifas.

5 Trata-se da relação entre o total da despesa administrativa (pessoal e outras) e o total do resultado bruto da intermediação financeira, receitas com serviços e receitas com tarifas.

* As informações não são objeto de auditoriaProjeções Exercício 2019: Indicadores Guidance 2019Carteira de Crédito Ampliada¹ 7% - 10%Depósito Total² 6% - 9%Provisão de Crédito/Carteira de Crédito Ampliada³ 2,1% - 2,4%Eficiência Operacional4 52% - 55%Despesas Operacionais5 3% - 6%Rendas de Serviços e Tarifas 9% - 12%

¹ Trata-se do total dos saldos da carteira de crédito (conceito Bacen), de TVM privado (debêntures, notas promissórias, CDBs - Certificado de Depósitos Bancários, letras financeiras, letras de crédito imobiliário, letras de crédito do agronegócio e CRIs - Certificado de Recebíveis Imobiliários) e garantias prestadas (fianças e avais).

² Trata-se do total dos saldos de depósitos à vista, poupança, a prazo, interfinanceiros e outros depósitos.

³ Trata-se da relação do resultado de provisão para créditos (Resolução 2.682/99 do CMN) e TVM privado nos últimos 12 meses e o saldo da carteira de crédito ampliada.

4 Trata-se da relação entre o total da despesa administrativa (pessoal e outras) e o total do resultado bruto da intermediação financeira (excluído provisão para operações de créditos e outros créditos), receitas com serviços e receitas com tarifas.

5 Trata-se do total da despesa de pessoal e outras despesas administrativas.* Obs: As variações estão baseadas em 12 meses.

DECLARAÇÃO DA DIRETORIAEm observância às disposições da Instrução CVM nº 480/09 e às alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 586/17, os Diretores do BANESTES, responsáveis pelas Demonstrações Financeiras, declaram que discutiram, reviram e concordam com as opiniões expressas no Relatório dos Auditores Independentes e com as Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018.

SERVIÇOS PRESTADOS PELOS AUDITORES EXTERNOSDe acordo com a Instrução nº 381 da Comissão de Valores Mobiliários, o BANESTES informa que a empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, contratada em 2017, via processo licitatório - Edital de Concorrência nº 004/2016, do tipo técnica e preço, conforme determina a Lei nº 8.666/93, que regulamenta os processos de licitação e contratos da Administração Pública, à qual o BANESTES S.A. se submete por ser sociedade de economia mista controlada diretamente pelo Estado do Espírito Santo, prestou serviços exclusivamente relacionados à auditoria externa no exercício de 2018.

AGRADECIMENTOSA Administração do BANESTES agradece aos acionistas, clientes, empregados e parceiros que empreendem esforço contínuo e acreditam na Instituição, tornando possível a construção de um banco cada vez mais sólido e rentável, alinhado às expectativas da sociedade capixaba.





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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO

Em milhares de reais

BANESTES MÚLTIPLO BANESTES CONSOLIDADOATIVO 2018 2017 2018 2017CIRCULANTE ........................................................................................................ 17.949.787 13.904.807 18.133.138 14.056.662 Disponibilidades ................................................................................................. 182.162 150.168 182.215 150.179 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez (Notas 3.c e 5) ...................................... 12.659.267 8.112.087 12.659.267 8.112.087 Aplicações no Mercado Aberto ................................................................................. 12.253.774 7.743.309 12.253.774 7.743.309 Aplicações em Depósitos Interfinanceiros .................................................................. 405.493 368.778 405.493 368.778 Títulos e Valores Mobiliários (Notas 3.d e 6) ...................................................... 2.465.443 2.706.752 2.618.466 2.828.468 Carteira Própria ..................................................................................................... 2.045.528 1.247.281 2.198.551 1.368.997 Vinculados a Compromissos de Recompra ................................................................. 419.915 1.349.885 419.915 1.349.885 Vinculados a Prestação de Garantias ........................................................................ - 109.586 - 109.586 Relações Interfinanceiras (Notas 3.e, 7 e 9) ....................................................... 695.068 1.145.806 695.068 1.145.806 Pagamentos e Recebimentos a Liquidar .................................................................... 229 285 229 285 Créditos Vinculados: . Depósitos no Banco Central .................................................................................. 690.271 1.140.647 690.271 1.140.647 . SFH - Sistema Financeiro da Habitação................................................................... 176 - 176 - Correspondentes ................................................................................................... 4.392 4.874 4.392 4.874 Relações Interdependências ............................................................................... 1 - 1 - Transferências Internas de Recursos ........................................................................ 1 - 1 - Operações de Crédito (Notas 3.f, 3.h, 3.i, 8, 9 e 10.a)......................................... 1.258.989 1.097.674 1.258.989 1.097.674 Operações de Crédito: . Setor Privado ...................................................................................................... 1.484.769 1.355.821 1.484.769 1.355.821 (Provisão para Perdas de Operações de Crédito) ........................................................ (225.780) (258.147) (225.780) (258.147) Operações de Arrend. Mercantil (Notas 3.g, 3.i, 8.a e 8.g) .................................. 3.773 5.179 3.773 5.179 Operações de Arrendamento a Receber: . Setor Privado ...................................................................................................... 3.808 5.474 3.808 5.474 (Provisão para Perdas de Oper. Arrend. Mercantil) ...................................................... (35) (295) (35) (295) Outros Créditos .................................................................................................. 600.660 613.656 621.824 634.957 Carteira de Câmbio (Nota 10.b) ............................................................................... 102.323 159.759 102.323 159.759 Rendas a Receber .................................................................................................. 8.721 9.873 4.154 5.385 Prêmios a Receber de Seguros ................................................................................ - - 18.237 20.106 Diversos (Nota 11) ................................................................................................ 511.142 464.628 518.636 470.311 (Provisão para Perdas de Outros Créditos) (Nota 8.g) ................................................. (21.526) (20.604) (21.526) (20.604) Outros Valores e Bens (Nota 12) ........................................................................ 84.424 73.485 93.535 82.312 Outros Valores e Bens ............................................................................................ 80.719 69.828 82.129 71.906 (Provisões para Desvalorizações) ............................................................................. (2.035) (1.592) (2.065) (1.788) Despesas Antecipadas (Nota 3.m) ........................................................................... 5.740 5.249 5.937 5.413 Custos de Aquisição Diferidos (Notas 12 e 21) ........................................................... - - 7.534 6.781REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .............................................................................. 9.520.949 8.355.267 9.653.990 8.560.151 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .............................................................. 120.831 - 120.831 - Aplicações em Depósitos Interfinanceiros .................................................................. 120.831 - 120.831 - Títulos e Valores Mobiliários (Notas 3.d e 6) ...................................................... 6.845.166 5.868.058 6.966.869 6.061.422 Carteira Própria ..................................................................................................... 3.678.192 4.540.734 3.799.895 4.734.098 Vinculados a Compromissos de Recompra ................................................................. 3.007.065 1.274.313 3.007.065 1.274.313 Vinculados a Prestação de Garantias ........................................................................ 159.909 53.011 159.909 53.011 Relações Interfinanceiras (Notas 3.e, 7 e 9) ....................................................... 84.444 84.267 84.444 84.267 Créditos Vinculados: . SFH - Sistema Financeiro da Habitação................................................................... 84.444 84.267 84.444 84.267 Operações de Crédito (Notas 3.f, 3.h, 3.i, 8, 9 e 10.a)......................................... 2.162.335 2.132.229 2.162.335 2.132.229 Operações de Crédito: . Setor Privado ...................................................................................................... 2.184.756 2.157.196 2.184.756 2.157.196 (Provisão para Perdas de Operações de Crédito) ........................................................ (22.421) (24.967) (22.421) (24.967) Operações de Arrend. Mercantil (Notas 3.g, 3.i, 8.a e 8.g) .................................. 3.931 6.655 3.931 6.655 Operações de Arrendamento a Receber: . Setor Privado ...................................................................................................... 3.950 6.852 3.950 6.852 (Provisão para Perdas de Oper. Arrend. Mercantil) ...................................................... (19) (197) (19) (197) Outros Créditos .................................................................................................. 302.037 260.160 313.375 271.680 Diversos (Nota 11) ................................................................................................ 307.328 267.041 318.666 278.561 (Provisão para Perdas de Outros Créditos) (Nota 8.g) ................................................. (5.291) (6.881) (5.291) (6.881) Outros Valores e Bens (Nota 12) ........................................................................ 2.205 3.898 2.205 3.898 Outros Valores e Bens ............................................................................................ - 3.495 - 3.495 Despesas Antecipadas (Nota 3.m) ........................................................................... 2.205 403 2.205 403PERMANENTE ...................................................................................................... 281.624 330.725 141.152 135.686 Investimentos (Notas 3.n.1 e 13) ....................................................................... 146.241 200.324 2.665 2.981 Participações em Controladas - No País .................................................................... 144.251 198.048 - - Outros Investimentos............................................................................................. 3.040 3.326 3.761 4.077 (Provisão para Perdas) ........................................................................................... (1.050) (1.050) (1.096) (1.096) Imobilizado de Uso (Notas 3.n.2 e 15) ............................................................... 80.431 90.864 81.239 92.009 Imóveis de Uso ..................................................................................................... 3.105 3.105 3.403 3.403 Reavaliações de Imóveis de Uso .............................................................................. 8.914 8.914 8.914 8.914 Outras Imobilizações de Uso ................................................................................... 247.079 238.854 249.877 241.768 (Depreciações Acumuladas) .................................................................................... (178.667) (160.009) (180.955) (162.076) Intangível (Notas 3.n.3 e 16) ............................................................................. 54.952 39.537 57.248 40.696 Ativos Intangíveis .................................................................................................. 82.245 59.219 85.135 60.636 (Amortização Acumulada) ....................................................................................... (27.293) (19.682) (27.887) (19.940)TOTAL DO ATIVO ................................................................................................. 27.752.360 22.590.799 27.928.280 22.752.499

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.





CNPJ: 28.127.603/0001-78

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...continuação

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO


BANESTES MÚLTIPLO BANESTES CONSOLIDADOPASSIVO 2018 2017 2018 2017CIRCULANTE ........................................................................................................ 20.686.443 15.645.354 20.889.684 15.830.098 Depósitos (Notas 3.p e 17) ................................................................................. 5.918.383 5.312.501 5.916.865 5.310.400 Depósitos à Vista .................................................................................................. 792.978 851.125 791.460 849.024 Depósitos de Poupança .......................................................................................... 2.884.899 2.626.646 2.884.899 2.626.646 Depósitos Interfinanceiros ...................................................................................... 172.031 36.412 172.031 36.412 Depósitos a Prazo .................................................................................................. 2.066.267 1.795.525 2.066.267 1.795.525 Outros Depósitos ................................................................................................... 2.208 2.793 2.208 2.793 Captações no Mercado Aberto (Notas 3.p e 17) .................................................. 13.807.042 9.511.299 13.796.282 9.491.308 Carteira Própria ..................................................................................................... 3.420.811 2.626.880 3.410.051 2.606.889 Carteira de Terceiros .............................................................................................. 10.386.231 6.884.419 10.386.231 6.884.419 Rec. Ac. Camb. Letr. Imob., Hip. e de Créd., Deb. e Similares (Notas 3.p e 17) ... 109.757 3.656 109.757 3.656 Rec. de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Créd. e Similares ..................................... 109.757 3.656 109.757 3.656 Relações Interfinanceiras ................................................................................... 190.771 144.588 190.771 144.588 Recebimentos e Pagamentos a Liquidar .................................................................... 187.642 141.214 187.642 141.214 Correspondentes ................................................................................................... 3.129 3.374 3.129 3.374 Relações Interdependências ............................................................................... 50.322 34.020 50.322 34.020 Recursos em Trânsito de Terceiros ........................................................................... 50.322 33.974 50.322 33.974 Transferências Internas de Recursos ........................................................................ - 46 - 46 Obrigações por Empréstimos (Notas 3.p, 10.c e 17) ........................................... 116.620 166.648 116.620 166.648 Empréstimos no Exterior ........................................................................................ 116.620 166.648 116.620 166.648 Obrigações por Repasses do País - Instituições Oficiais (Notas 3.p, 17 e 18) ..... 78.992 95.421 78.992 95.421 BNDES ................................................................................................................. 29.412 23.023 29.412 23.023 FINAME ................................................................................................................ 28.283 33.925 28.283 33.925 Outras Instituições ................................................................................................ 21.297 38.473 21.297 38.473 Outras Obrigações .............................................................................................. 414.556 377.221 630.075 584.057 Cobrança e Arrec. de Tributos e Assemelhados .......................................................... 2.641 3.058 2.641 3.058 Carteira de Câmbio (Nota 10.b) ............................................................................... 2.218 8.076 2.218 8.076 Sociais e Estatutárias ............................................................................................. 59.245 45.283 61.935 46.973 Fiscais e Previdenciárias ......................................................................................... 21.011 20.358 25.430 24.261 Negociação e Intermediação de Valores .................................................................... - - 7 7 Provisões Técnicas (Notas 3.k, 19 e 21) ................................................................... - - 196.879 189.090 Diversas (Nota 23) ................................................................................................ 329.441 300.446 340.965 312.592EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .................................................................................. 5.573.904 5.552.007 5.546.583 5.528.963 Depósitos (Notas 3.p e 17) ................................................................................. 4.830.989 4.599.832 4.799.808 4.573.103 Depósitos a Prazo .................................................................................................. 4.830.989 4.599.832 4.799.808 4.573.103 Rec. Ac. Camb. Letr. Imob., Hip. e de Créd., Deb. e Similares (Notas 3.p e 17) ... 519.358 723.591 519.358 723.591 Rec. de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Créd. e Similares ..................................... 519.358 723.591 519.358 723.591 Relações Interfinanceiras ................................................................................... 29 16 29 16 Recebimentos e Pagamentos a Liquidar .................................................................... 29 16 29 16 Obrigações por Repasses do País - Instituições Oficiais (Notas 3.p, 17 e 18) ..... 66.514 77.669 66.514 77.669 BNDES ................................................................................................................. 15.178 13.294 15.178 13.294 FINAME ................................................................................................................ 50.928 64.375 50.928 64.375 Outras Instituições ................................................................................................ 408 - 408 - Outras Obrigações .............................................................................................. 152.807 146.235 156.667 149.920 Fiscais e Previdenciárias ......................................................................................... 29.237 34.055 30.918 35.800 Diversas (Nota 23) ................................................................................................ 123.570 112.180 125.749 114.120 Receitas Diferidas (Nota 3.t) .............................................................................. 4.207 4.664 4.207 4.664PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Notas 6.c e 25) .............................................................. 1.492.013 1.393.438 1.492.013 1.393.438 Capital: . De Domiciliados no País........................................................................................ 1.015.000 1.015.000 1.015.000 1.015.000 Reservas de Reavaliação: . Reservas de Reav. Imóveis de Uso Próprio .............................................................. 4.019 4.001 4.019 4.001 . Reservas de Reav. de Bens de Controladas.............................................................. 2 2 2 2 Reservas de Lucros ................................................................................................ 453.688 354.854 453.688 354.854 Ajustes de Avaliação Patrimonial: . Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Derivativos - Próprios ........................................ 19.216 19.691 19.216 19.691 . Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Derivativos - De Controladas .............................. 88 (110) 88 (110)

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................................................... 27.752.360 22.590.799 27.928.280 22.752.499






CNPJ: 28.127.603/0001-78

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...continuação

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

BANESTES MÚLTIPLOBANESTES

CONSOLIDADOSEGUNDO SEMESTRE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

DESCRIÇÃO 2018 2018 2017 2018 2017RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ........................................ 1.143.674 2.171.360 2.673.561 2.193.723 2.701.405 Operações de Crédito (Notas 3.q e 8.f) ..................................................... 417.722 808.086 802.259 808.086 802.259 Resultado do Arrendamento Mercantil (Nota 3.g) ........................................ 612 1.324 1.991 1.324 1.991 Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (Notas 3.c, 3.d, 5.b e 6.e) 708.121 1.331.218 1.822.025 1.353.581 1.849.869 Resultado com Instrumentos Financeiros e Derivativos ................................ - - (4) - (4) Resultado de Operações de Câmbio (Nota 10.d) ......................................... 1.018 2.001 9.241 2.001 9.241 Resultado das Aplicações Compulsórias (Notas 3.e e 7.b) ............................ 16.201 28.731 38.049 28.731 38.049DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ....................................... (777.593) (1.454.684) (2.006.586) (1.451.907) (2.002.441) Operações de Captação no Mercado (Notas 3.q e 17.b) ............................... (717.864) (1.321.291) (1.833.770) (1.318.514) (1.829.625) Operações de Empréstimos e Repasses (Notas 3.q e 18.b) ........................... (4.704) (9.357) (10.740) (9.357) (10.740) Provisão p/ Perdas Op. Crédito, Ar. Mercantil e Outros Créditos c/ Carac. Conc. Crédito (Notas 3.i e 8.g) ...................................... (55.025) (124.036) (162.076) (124.036) (162.076)RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ......................... 366.081 716.676 666.975 741.816 698.964OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS .................................... (200.699) (407.789) (393.740) (407.194) (409.437) Receitas de Prestação de Serviços (Nota 29.c)............................................ 59.975 112.788 102.914 130.492 119.709 Rendas de Tarifas Bancárias (Nota 29.c) .................................................... 106.892 204.542 179.941 204.509 179.941 Prêmios Retidos ..................................................................................... - - - 163.130 166.506 Variação das Provisões Técnicas ............................................................... - - - (4.573) (10.925) Sinistros Retidos .................................................................................... - - - (77.862) (86.477) Despesas de Comercialização de Seguros .................................................. - - - (9.648) (10.451) Despesas de Pessoal (Nota 29.e) .............................................................. (173.480) (340.106) (353.294) (360.039) (372.731) Outras Despesas Administrativas (Nota 29.f) ............................................ (129.309) (255.589) (249.863) (268.226) (261.932) Despesas Tributárias (Nota 29.g) .............................................................. (35.725) (72.450) (66.293) (81.960) (75.365) Resultado de Participações em Controladas (Nota 13).................................. 19.429 30.565 33.407 - - Outras Receitas Operacionais (Nota 29.d) .................................................. 6.836 17.684 39.266 32.054 48.675 Outras Despesas Operacionais (Nota 29.h) ................................................ (55.317) (105.223) (79.818) (135.071) (106.387)RESULTADO OPERACIONAL .................................................................. 165.382 308.887 273.235 334.622 289.527RESULTADO NÃO OPERACIONAL (Nota 29.i) ......................................... (1.597) 4.763 4.919 4.196 15.459RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO S/ O LUCRO E PARTICIPAÇÕES.... 163.785 313.650 278.154 338.818 304.986IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Notas 3.u e 22.a.1) .... (30.108) (87.755) (67.600) (110.373) (92.428) Provisão para Imposto de Renda - Valores Correntes ................................... (8.470) (39.648) (12.334) (52.640) (24.324) Provisão para Imposto de Renda - Valores Diferidos .................................... 595 432 968 387 896 Provisão para Contribuição Social - Valores Correntes .................................. (6.589) (32.592) (9.499) (42.327) (18.434) Provisão para Contribuição Social - Valores Diferidos ................................... 1.607 1.311 (1.003) 1.470 (1.061) Ativo Fiscal Diferido - Imposto de Renda .................................................... (4.754) 3.471 (25.407) 3.525 (27.503) Ativo Fiscal Diferido - Contribuição Social .................................................. (12.497) (20.729) (20.325) (20.788) (22.002)PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO ......................................... (33.826) (44.840) (35.338) (47.390) (37.342)LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO .............................................................. 99.851 181.055 175.216 181.055 175.216

Juros sobre o Capital Próprio (Nota 25.d) .................................................... 58.135 88.180 66.616Nº de Ações ............................................................................................ 315.912.860 315.912.860 315.912.860Lucro Líquido por lote de mil Ações (R$ 1,00) .............................................. 316,07 573,12 554,63


DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO


BANESTES MÚLTIPLO BANESTES CONSOLIDADOSEGUNDOSEMESTRE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

DESCRIÇÃO 2018 2018 2017 2018 2017RECEITAS .......................................................................................... 1.260.755 2.387.101 2.838.525 2.599.495 3.058.694 Intermediação Financeira ..................................................................... 1.143.674 2.171.360 2.673.561 2.193.723 2.701.405 Prestação de Serviços e Tarifas Bancárias ............................................... 166.867 317.330 282.855 335.001 299.650 Provisão p/ Perdas Op. Crédito, Ar. Mercantil e Outros Créditos c/ Carac. Conc. Crédito (55.025) (124.036) (162.076) (124.036) (162.076) Operações com Seguros ....................................................................... - - - 158.557 155.581 Outras ............................................................................................... 5.239 22.447 44.185 36.250 64.134DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA .................................... (722.568) (1.330.648) (1.844.510) (1.327.871) (1.840.365)INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ............................................. (154.262) (301.827) (275.230) (430.741) (409.697) Materiais, Energia e Outros ................................................................... (106.894) (208.863) (183.029) (245.075) (215.602) Serviços de Terceiros ........................................................................... (47.368) (92.964) (92.201) (98.156) (97.167) Operações com Seguros ....................................................................... - - - (87.510) (96.928)VALOR ADICIONADO BRUTO .............................................................. 383.925 754.626 718.785 840.883 808.632DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO ........................................................ (19.078) (36.849) (32.433) (37.326) (32.708)VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE ............. 364.847 717.777 686.352 803.557 775.924VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ........................ 19.429 30.565 33.407 - - Resultado de Equivalência Patrimonial .................................................... 19.429 30.565 33.407 - -VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR .................................................. 384.276 748.342 719.759 803.557 775.924DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO ........................................... 384.276 748.342 719.759 803.557 775.924PESSOAL............................................................................................ 181.663 334.301 335.882 353.897 354.748 Remuneração Direta ........................................................................... 141.056 253.343 245.415 268.805 259.855 Benefícios ......................................................................................... 32.057 64.601 63.355 67.851 66.380 F.G.T.S .............................................................................................. 8.550 16.357 27.112 17.241 28.513IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ............................................... 91.476 210.850 186.643 245.865 223.118 Federais ............................................................................................ 82.590 192.221 170.801 226.026 206.261 Estaduais .......................................................................................... 306 555 822 559 825 Municipais ......................................................................................... 8.580 18.074 15.020 19.280 16.032REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS ..................................... 11.286 22.136 22.018 22.740 22.842 Aluguéis ............................................................................................. 11.286 22.136 22.018 22.740 22.842REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS ........................................... 99.851 181.055 175.216 181.055 175.216 Juros sobre o Capital Próprio ................................................................ 58.135 88.180 66.616 88.180 66.616 Lucros Retidos do Período ..................................................................... 41.716 92.875 108.600 92.875 108.600






CNPJ: 28.127.603/0001-78

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CNPJ: 28.127.603/0001-78

continua...

...continuação

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA


BANESTES MÚLTIPLOBANESTES

CONSOLIDADOSEGUNDO SEMESTRE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

DESCRIÇÃO 2018 2018 2017 2018 2017Fluxos de Caixa das Atividades OperacionaisLucro antes da Tributação s/ o Lucro Ajustado ..................................... (110.556) (165.239) (331.430) (132.882) (300.334) Lucro antes da Tributação s/ o Lucro .................................................. 129.959 268.810 242.816 291.428 267.644 Ajustes ao Lucro antes da Tributação s/ o Lucro: ................................. (240.515) (434.049) (574.246) (424.310) (567.978) Ajuste ao Valor de Mercado/Receita de Juros - TVM - Negociação .................. (8.995) (14.843) (20.321) (22.603) (30.872) Ajuste Receita de Juros de TVM - Disponíveis para Venda ............................ (99.900) (206.086) (230.044) (215.095) (242.701) Ajuste Receita de Juros de TVM - Mantidos até o Vencimento ....................... (205.736) (386.962) (503.500) (392.454) (508.091) Provisão/(Reversão) para Créditos de Liquidação Duvidosa .......................... 55.025 124.036 162.076 124.036 162.076 Provisão/(Reversão) para Perdas de Bens Não de Uso Próprio ...................... 505 526 524 526 524 Provisão/(Reversão) para Desvalorizações de Títulos Livres .......................... - - 2.000 - 2.000 Provisão/(Reversão) para Perdas de Investimentos ..................................... - - 151 - 151 Provisão/(Reversão) para Crédito Vinculados - FCVS ................................... - 4.847 - 4.847 - Depreciações - Investimentos - Imóveis Locados ........................................ - 15 46 43 74 Depreciações e Amortizações - Imobilizado e Intangível .............................. 19.078 36.834 32.387 37.283 32.634 Ajuste de Provisão para Passivos Trabalhistas, Cíveis e Fiscais ...................... 19.124 45.852 23.164 46.818 23.604 Ajuste de Provisão - Outras ..................................................................... (262) (3.140) (5.761) (3.140) (5.761) Resultado de Participação em Controladas ................................................. (19.429) (30.565) (33.407) - - (Ganho) Perda na Alienação de Bens Não de Uso ........................................ 17 (2.844) (1.578) (2.844) (1.578) (Ganho) Perda na Alienação de Investimento ............................................. - - - - (7) (Ganho) Perda na Alienação de Imobilizado de Uso ..................................... (5) (1.782) (75) (1.784) (75) Baixa no Imobilizado de Uso .................................................................... - - 92 - 92 Baixa no Intangível ................................................................................ 63 63 - 63 - Atualização de Direito a Longo Prazo ......................................................... - - - (6) (48)Variação de Ativos e Obrigações ............................................................ 379.507 1.265.924 (307.582) 1.251.619 (328.120) (Aumento) Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ..................... (4.000.735) (3.600.299) 3.604.448 (3.600.299) 3.604.448 (Aumento) Redução de Títulos e Valores Mobiliários ..................................... (76.982) (146.464) (40.680) (151.613) (41.774) (Aumento) Redução em Depósitos Compulsórios no Banco Central do Brasil ....................................................................... 298.202 450.376 (529.656) 450.376 (529.656) (Aumento) Redução em Rel. Interfinanceiras/Interdependência (Ativos/Passivos) ................................................................................... 23.954 57.834 9.854 57.834 9.854 (Aumento) Redução em Operações de Crédito e Arrend. Mercantil Financeiro ................................................................................ (138.741) (296.141) (317.954) (296.141) (317.954) (Aumento) Redução em Outros Créditos ..................................................... 136 (61.655) 32.786 (55.871) 31.417 (Aumento) Redução em Outros Valores e Bens ............................................ (10.380) (23.899) (18.648) (24.184) (20.494) Aumento (Redução) em Depósitos ............................................................. 213.752 837.039 486.998 833.170 485.708 Aumento (Redução) em Captações no Mercado Aberto ................................. 4.164.121 4.295.742 (3.267.345) 4.304.974 (3.272.672) Aumento (Redução) em Recursos por Emissão de Títulos .............................. (46.316) (98.132) (64.474) (98.132) (64.474) Aumento (Redução) em Obrigações por Empréstimos e Repasses .................. (53.106) (77.611) (99.023) (77.611) (99.023) Aumento (Redução) em Provisões Técnicas de Seguros ................................ - - - 7.789 14.381 Aumento (Redução) em Outras Obrigações ................................................. 20.873 1.831 (82.215) (3.249) (85.283) Aumento (Redução) em Receitas Diferidas .................................................. (212) (457) 160 (457) 160 Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ............................................ (15.059) (72.240) (21.833) (94.967) (42.758)Caixa Líquido das Atividades Operacionais ............................................ 268.951 1.100.685 (639.012) 1.118.737 (628.454)Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de TVM - Disponíveis para Venda ................................................. (629.411) (1.057.545) (2.621.087) (1.146.985) (2.714.052) Alienação/Vencimento/Amortizações TVM - Disponíveis para Venda ................ 469.853 1.073.923 1.396.352 1.228.428 1.482.547 Aquisição de TVM - Mantidos até o Vencimento ............................................ (1.848.537) (2.689.417) - (2.689.417) - Vencimento/Amortizações TVM - Mantidos até o Vencimento ......................... 2.007.637 2.687.822 505.045 2.690.720 507.841 Dividendos Recebidos de Controladas ......................................................... 2.645 36.578 5.943 - - Alienação de Bens Não de Uso Próprio ........................................................ 11.624 17.015 31.888 17.015 31.888 Baixas em Controladas ............................................................................. - 48.152 - - - Alienação/Baixa de Outros Investimentos ................................................... - 270 18 288 39 Aquisição de Outros Investimentos ............................................................ - - - (14) (24) Alienação de Imobilizado de Uso ................................................................ 32 1.832 176 2.088 230 Aquisição de Imobilizado de Uso ................................................................ (6.673) (17.921) (25.860) (18.046) (26.022) Baixas no Intangível ................................................................................ - - 332 97 366 Aplicações no Intangível ........................................................................... (14.959) (24.051) (14.731) (25.526) (15.736)Caixa Líquido das Atividades de Investimentos ..................................... (7.789) 76.658 (721.924) 58.648 (732.923)Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamentos Juros sobre o Capital Próprio Pagos ............................................................ (46.046) (77.636) (61.874) (77.636) (61.874)Caixa Líquido das Atividades de Financiamentos ................................... (46.046) (77.636) (61.874) (77.636) (61.874)AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA .................................................................. 215.116 1.099.707 (1.422.810) 1.099.749 (1.423.251) Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período ...................................... 1.907.060 1.022.469 2.445.279 1.022.480 2.445.731 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período........................................ 2.122.176 2.122.176 1.022.469 2.122.229 1.022.480






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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASReferente ao Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2018

Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

1. CONTEXTO OPERACIONAL

O BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo (“BANESTES” ou “Instituição”) é uma sociedade anônima de capital aberto e de economia mista. Organizado sob a forma de banco múltiplo, opera através de suas carteiras de crédito comercial, rural, industrial, imobiliário, câmbio, arrendamento mercantil, administração de cartão de crédito e também na administração de fundos de investimentos.

Por meio de suas controladas, BANESTES Seguros S.A., BANESTES Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e BANESTES Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda., atua também nos segmentos financeiros de seguros e distribuição, intermediação e administração de recursos de terceiros.

As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de companhias associadas, integrantes do conglomerado BANESTES. Os benefícios dos serviços prestados entre essas companhias e os custos da estrutura operacional e administrativa são absorvidos segundo a praticabilidade e a razoabilidade de lhes serem atribuídos, em conjunto ou individualmente.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As Demonstrações Financeiras do BANESTES estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que incluem os requisitos da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), sendo adotadas as alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, contemplando ainda, as disposições contidas nas normas e instruções do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando aplicável, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. Desde o ano de 2008, foram aprovados pela CVM diversos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Entretanto, tais pronunciamentos só podem ser aplicados após aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pronunciamentos contábeis já aprovados pelo CMN são: Resolução nº 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01 - R1); Resolução nº 3.604/08 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03 - R2); Resolução nº 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05 - R1); Resolução nº 3.989/11 - Pagamento Baseado em Ações (CPC 10 - R1); Resolução nº 4.007/11 - Políticas Contábeis - Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23); Resolução nº 3.973/11 - Evento Subsequente (CPC 24); Resolução nº 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25); Resolução nº 4.144/12 - Pronunciamento Conceitual Básico (CPC 00 - R1); Resolução nº 4.424/15 - Benefícios a Empregados (CPC 33 - R1); Resolução nº 4.524/16 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis (CPC 02 - R2); Resolução nº 4.534/16 - Ativo Intangível (CPC 04 - R1) e Resolução nº 4.535/16 - Ativo Imobilizado (CPC 27).

Em conjunto com as Demonstrações Financeiras do BANESTES, estão sendo apresentadas as Demonstrações Financeiras Consolidadas, contemplando ainda as disposições cotidas nas normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), preparadas de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que requerem a eliminação dos saldos e transações entre as empresas incluídas na consolidação. Na consolidação das Demonstrações Financeiras, foram eliminadas as participações de uma empresa em outra, os saldos de contas patrimoniais, as receitas e as despesas, conforme relacionado na Nota 14.

Na elaboração das Demonstrações Financeiras foram utilizadas estimativas e premissas na determinação dos montantes de certos ativos, passivos, receitas e despesas de acordo com as práticas contábeis vigentes no Brasil. Essas estimativas e premissas foram consideradas na mensuração de provisões para perdas com operações de crédito e para causas judiciais, passivos relacionados a benefícios pós-emprego a empregados, provisões técnicas, na determinação do

valor de mercado de instrumentos financeiros e na seleção do prazo de vida útil de certos ativos. Os resultados efetivos podem ser diferentes das estimativas e premissas adotadas.

Para melhor comparabilidade houve reclassificações no Balanço Patrimonial e nas Demonstrações dos Fluxos de Caixa do BANESTES Múltiplo e Consolidado, referente ao exercício de 2017, tendo em vista a Carta Circular nº 3.828/17 do Banco Central do Brasil.

3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a. Apuração de Resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência.

b. Caixa e Equivalentes de Caixa - Para fins da Demonstração dos Fluxos de Caixa e definição do CMN através da Resolução nº 3.604/08, a Administração considera disponibilidades e aplicações interfinanceiras de liquidez - posição bancada com conversibilidade imediata, risco insignificante de mudança de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias na data efetiva de aplicação.

c. Aplicações Interfinanceiras de Liquidez - Representam os recursos aplicados ou captados no mercado interfinanceiro. São apresentadas pelo valor de resgate deduzido das receitas ou despesas a apropriar correspondentes a períodos futuros com base na variação do indexador e na taxa de juros pactuados.

d. Títulos e Valores Mobiliários - Foram classificados e avaliados, de acordo com a capacidade financeira de cada empresa, conforme segue:

• Títulos para negociação: títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. Esses títulos são avaliados pelo valor de mercado, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa no resultado do período.

• Títulos disponíveis para venda: títulos e valores mobiliários que não se enquadram nas categorias títulos para negociação e títulos mantidos até o vencimento. Esses títulos são avaliados pelo valor de mercado, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à conta destacada do Patrimônio Líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários.

• Títulos mantidos até o vencimento: títulos e valores mobiliários para os quais haja intenção e capacidade financeira de mantê-los em carteira até o vencimento. Esses títulos são avaliados pelos respectivos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, os quais devem impactar o resultado do período.

e. Relações Interfinanceiras - Os créditos junto ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), decorrentes de saldos residuais e/ou quitações antecipadas de financiamentos imobiliários com desconto, são registrados pelo seu valor nominal atualizados pelos rendimentos até a data do balanço e ajustados por provisão para perdas por negativa de cobertura total ou parcial dos créditos por parte do FCVS. Os créditos são mantidos ao seu valor nominal atualizado, dada a intenção da Administração de manter até seu vencimento os títulos CVS a que esses créditos serão convertidos.

f. Operações de Crédito - Constituídas, basicamente, de empréstimos e financiamentos ao setor privado, com operações efetuadas às taxas pré e pós-fixadas. São demonstradas pelos valores aplicados, acrescidos dos rendimentos e atualizações monetárias até a data do balanço, retificados das rendas a apropriar, quando aplicável.

g. Arrendamento Mercantil - As operações são contabilizadas de acordo com as Normas Básicas 1.7 do COSIF - Plano Contábil das Instituições Financeiras Nacional. Essas operações de arrendamento mercantil foram apresentadas nas Demonstrações Financeiras dos Exercícios de 2018 e 2017 nos títulos contábeis de arrendamento a receber, pelo valor presente, e de receitas de operações de arrendamento mercantil.

h. Cartões de Crédito - As compras efetuadas pelos clientes nos cartões de crédito são registradas até o vencimento das faturas, inclusive compras à vista e parcelado lojista, no título contábil 1.8.8.79.00-3 - Valores a Receber Relativos a Transações de





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Pagamento em contrapartida com os títulos contábeis 4.9.9.92.00-7 - Credores Diversos - País e 4.9.9.01.00-5 - Obrigações por Transações de Pagamento, descontadas das comissões pagas pelos estabelecimentos comerciais, contabilizadas no título contábil 7.1.7.05.00-4 - Rendas por Serviços de Pagamento. Houve alteração a partir de julho de 2017, nos títulos contábeis das operações com cartões de crédito, tendo em vista a Carta Circular 3.828/17, do Banco Central do Brasil.

Os saques financiados, faturas em atraso, rotativo e compras parceladas com juros pelo emissor são contabilizados no título contábil 1.6.1.20.00-8 - Empréstimos - Pessoa Física.

i. Provisão para Perdas de Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos com Característica de Concessão de Crédito - Foi constituída sobre créditos concedidos com base no nível de risco de cada cliente e operação, considerando suas garantias, conjuntura econômica e histórico creditício, em conformidade com as Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 2.682/99 e nº 2.697/00, e na Carta Circular nº 2.899/00, do Banco Central do Brasil. A Instituição utiliza da permissibilidade admitida pelo parágrafo 1º do art. 4º da Resolução nº 2.682/99, aplicando às operações de crédito com prazo a decorrer superior a 36 meses a contagem em dobro dos prazos referidos no inciso I do artigo retromencionado, para fins da classificação nos respectivos níveis de risco.

j. Operações de Seguro de Danos e Pessoas - Os prêmios de seguro e os respectivos custos de comercialização são registrados quando da emissão das apólices e reconhecidos no resultado segundo o transcorrer da vigência de risco, através da constituição das provisões para prêmios não ganhos e do diferimento das despesas de comercialização.

k. Provisões Técnicas - Seguros - As provisões técnicas são constituídas e calculadas de acordo com as determinações e critérios estabelecidos na Resolução CNSP nº 321/15, e ainda pelas determinações constantes na Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores. As provisões são calculadas com base em critérios, parâmetros e fórmulas documentados em Notas Técnicas Atuariais (NTA), devidamente produzidas por atuário responsável e revisadas por auditoria atuarial independente, bem como avaliadas por auditoria contábil.

As Outras Provisões correspondem, substancialmente, à Provisão de Despesas Administrativas (PDA), que é constituída com o objetivo de cobrir o deficit administrativo, com base nos recursos oriundos dos resultados administrativos apurados mensalmente pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.

l. Teste de Adequação de Passivos (TAP) - Conforme requerido pelo CPC 11, em cada balanço deve ser elaborado o teste de adequação dos passivos para todos os contratos em curso na data de execução do teste. Este teste de adequação dos passivos para fins de elaboração das Demonstrações Financeiras é regulamentado através da Resolução CNSP nº 321/15 e pela Circular SUSEP nº 517/15 e alterações posteriores, avaliando na data-base, as obrigações decorrentes dos contratos e certificados dos planos de seguros.

A Seguradora avalia a adequação de suas Provisões Técnicas, utilizando estimativas correntes de fluxos de caixa futuros de seus contratos de seguro vigentes na data-base de suas Demonstrações Financeiras através do TAP. Este teste é elaborado considerando os valores contábeis segregados pelos passivos dos sinistros já ocorridos e a ocorrer. Nesta segregação a segmentação obedece a valores já registrados na contabilidade, bem como valores a registrar, com base em faturas de contratos reconhecidos pela contabilidade através de suas emissões e com vigência após a data-base do cálculo. Os valores de prêmios contabilizados para riscos a viger, bem como dos prêmios projetados para os riscos não registrados são deduzidos das despesas de comercialização diferidas, dos ativos intangíveis e dos tributos inerentes ao valor retido. Considerando as similaridades dos riscos expostos, a Seguradora optou por segmentar seus contratos nas seguintes classificações: 1) Danos; 2) Pessoas; 3) Carteiras em Run

Off e 4) VGBL.

O estudo do TAP não se aplica aos contratos e certificados relativos aos ramos DPVAT e DPEM.

O estudo do TAP considera bases atuariais, premissas atuais e a estimativa considerada mais adequada e prudente de todos os fluxos

de caixa futuros, que também incluem as despesas incrementais e acessórias para liquidação de sinistros.

Atendendo as determinações legais, os fluxos de caixa, quando aplicados, foram agrupados mensalmente e trazidos a valor presente pela taxa a termo ETTJ, informada pela SUSEP e ANBIMA, sendo o cupom de IGPM para os processos sem expectativa de mora de juros e prefixado para os processos com expectativa de mora de juros.

O resultado do teste de adequação dos passivos, realizado para as datas-base de 31 de dezembro de 2018 e 2017, não apresentou insuficiência na constituição das provisões técnicas da Seguradora.

m. Despesas Antecipadas - São contabilizadas as aplicações de recursos antecipados, cujos benefícios ou prestação de serviços contratados ocorrerão em períodos seguintes e são apropriadas ao resultado do período a que se referem, no decorrer da vigência dos respectivos contratos.

n. Ativo Permanente

n.1 Investimentos - Os Investimentos em Sociedades Controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial (Nota 13). Os demais investimentos são avaliados pelo valor de aquisição, corrigidos monetariamente até 31/12/95 e deduzidos de provisão para perda, quando aplicável.

n.2 Imobilizado de Uso - O Imobilizado é registrado ao custo de aquisição ou construção, menos depreciação acumulada e da provisão para perdas por impairment, quando aplicável. A depreciação é calculada pelo método linear, observando-se o prazo de vida útil dos bens.

Os Imóveis de Uso Próprio, Terrenos e Edificações foram reavaliados com data-base de 31/10/05 e a partir dessa data as Edificações passaram a ser depreciadas com base no prazo remanescente de vida útil dos imóveis indicados no Laudo de Avaliação.

n.3 Intangível - O Intangível corresponde aos ativos não monetários identificáveis sem substância física, adquiridos ou desenvolvidos pelo Banco, destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. Está composto basicamente por softwares e é amortizado pelo método linear, ao longo da sua vida útil ou de acordo com os prazos contratuais.

o. Valor de Recuperação de Ativos - Impairment - A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens e créditos tributários, for maior do que o seu valor recuperável ou de realização. As perdas por impairment, quando aplicável, são registradas no resultado do período em que forem identificadas. Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 não existiram indícios de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros, na avaliação anual de Indícios de Impairment.

p. Depósitos a Prazo, de Poupança, Interfinanceiros e Captações no Mercado Aberto, Obrigações por Emissão de Letras de Crédito Imobiliário, de Letras de Crédito de Agronegócio e Obrigações por Empréstimos e Repasses - As operações prefixadas são registradas pelo valor futuro, retificadas pelas contas de despesas a apropriar e as operações pós-fixadas pelo valor presente, atualizadas pela taxa de juros e variação monetária, “pró-

rata” dia, até a data do Balanço. Os compromissos de recompra ou compra de títulos de renda fixa, a preço fixo, estão integralmente lastreados pela carteira própria e por compromisso de revenda ou venda.

q. Apropriação das Rendas de Operações de Crédito, das Despesas de Depósitos, de Letras de Crédito Imobiliário e de Agronegócio e Obrigações por Empréstimos e Repasses - As operações ativas e passivas contratadas com encargos prefixados são contabilizadas pelo montante pactuado (principal e encargos), sendo que a contrapartida do montante dos encargos é registrada nas contas retificadoras de “rendas e despesas a apropriar”. Os rendimentos e os encargos escriturados nas contas retificadoras são apropriados mensalmente às respectivas contas de receitas e despesas efetivas, em razão da fluência dos prazos das operações.

As operações ativas e passivas com rendimentos/encargos postecipados são contabilizadas pelo valor inicial nas contas que registram os direitos e obrigações. Mensalmente, são escriturados nessas contas os juros e os ajustes do principal das operações





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decorrentes da variação da unidade de correção, a crédito e a débito das respectivas contas de receitas e de despesas efetivas.

r. Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias - São reconhecidos, mensurados e divulgados de acordo com as determinações estabelecidas na Resolução nº 3.823/09, do Conselho Monetário Nacional, Carta Circular nº 3.429/10, e Carta Circular nº 3.782/16, do Banco Central do Brasil.

• Ativos e Passivos Contingentes - Referem-se a direitos e obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros.

• Ativos Contingentes - Não são reconhecidos, exceto quando da existência de evidências que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, usualmente representado pelo trânsito em julgado da ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro exigível.

• Passivos Contingentes e Provisões - Decorrem basicamente de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal dos negócios movido por terceiros, empregados, ex-empregados e órgãos públicos, em ações cíveis, trabalhistas, de natureza fiscal e previdenciária e outros riscos. Essas causas são avaliadas por assessores legais e levam em consideração a probabilidade que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser estimado com suficiente segurança. As expectativas de perdas para as causas são classificadas como prováveis, para as quais são constituídas provisões; possíveis, que somente são divulgadas sem que sejam provisionadas; e remotas, que não requerem provisão e divulgação. Os valores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor.

Os Depósitos Judiciais em Garantia correspondentes são atualizados de acordo com a regulamentação vigente.

• Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias - Representadas por exigíveis relativos às obrigações tributárias, cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto de contestação judicial, constituídas pelo valor integral em discussão.

Os Exigíveis e os Depósitos Judiciais correspondentes são atualizados de acordo com a regulamentação vigente.

s. Benefícios a Empregados - Os benefícios a empregados, relacionados a benefícios de curto prazo para os empregados, são reconhecidos pelo regime de competência de acordo com os serviços prestados. Os benefícios pós-emprego de responsabilidade do BANESTES relacionados a complemento de aposentadoria são avaliados de acordo com os critérios estabelecidos na Deliberação CVM nº 695/12 (Nota 26).

O método atuarial adotado para a avaliação dos passivos e custos dos benefícios do plano previdenciário é o da UCP - Unidade de Crédito Projetada, ou PUC - Projected Unit Credit, aplicada sobre as obrigações atuarialmente projetadas (PBO - Projected Benefit Obligation), líquido dos ativos garantidores do plano.

A avaliação atuarial é elaborada com base em premissas e projeções de inflação, taxas de juros, aumentos dos benefícios, expectativa de vida, etc. O plano de benefício definido é registrado com base em estudo atuarial, procedida anualmente por atuário independente, no final de cada exercício.

Os ganhos e perdas atuariais decorrentes de ajuste pela experiência e nas mudanças das premissas atuariais são registrados diretamente no patrimônio líquido, como ajustes de avaliação atuarial, quando ocorrerem.

Os custos de serviços passados são imediatamente reconhecidos no resultado.

t. Receitas Diferidas - Referem-se às rendas recebidas antes do cumprimento do prazo da obrigação que lhes deram origem, incluindo rendimentos não restituíveis, principalmente relacionadas a garantias e fianças prestadas e anuidades de cartão de crédito. A apropriação ao resultado é efetuada de acordo com a vigência dos respectivos contratos.

u. Tributos - Calculados às alíquotas a seguir, consideram, para efeito das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente para cada encargo.

• Imposto de Renda ................................................... 15%• Adicional de Imposto de Renda .................................. 10%• Contribuição Social - Setor Financeiro e Segurador ....... 20%• Contribuição Social - Setor de Corretagens ................. 9%• Cofins .................................................................... 4%• Cofins - Setor de Corretagens ................................... 3%• PIS ........................................................................ 0,65%• ISS ........................................................................ Até 5%

As modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computados na apuração do lucro líquido do período, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e alterações posteriores, foram contempladas fiscalmente pelo novo regime de tributação vigente instituído pela Lei nº 12.973/14.

A Lei nº 13.169/15 (conversão da MP 675/15) elevou para 20% a alíquota da CSLL para as Instituições Financeiras e Seguradoras no período compreendido entre 1º de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, retornando à alíquota de 15% a partir de 1º de janeiro de 2019 (Nota 22).

4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Banestes Múltiplo Banestes ConsolidadoDescrição 2018 2017 2018 2017Disponibilidades ... 182.162 150.168 182.215 150.179Aplicações Interfinanceiras de Liquidez (*) ... 1.940.014 872.301 1.940.014 872.301 Aplicações no Mercado Aberto .... 1.940.014 872.301 1.940.014 872.301Total ..................... 2.122.176 1.022.469 2.122.229 1.022.480

(*) Operações cujo vencimento na data da efetiva aplicação for igual ou inferior a 90 dias.

5. APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

a. Contas Patrimoniais - Composição

Banestes Múltiplo e ConsolidadoDescrição 2018 2017Aplicações no Mercado Aberto .. 12.253.774 7.743.309 Revendas a Liquidar - Posição Bancada ................................. 1.940.014 872.301 Letras Financeiras do Tesouro ...... 345.031 313.051 Letras do Tesouro Nacional .......... 1.501.999 371.228 Notas do Tesouro Nacional ........... 92.984 188.022 Revendas a Liquidar - Posição Financiada .............................. 10.313.760 6.871.008 Letras Financeiras do Tesouro ...... 904.997 - Letras do Tesouro Nacional .......... 751.000 - Notas do Tesouro Nacional ........... 8.657.763 6.871.008Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ...................... 526.324 368.778 Aplicações em Dep. Interf. - Não Ligadas ............................. 489.269 285.435 Aplicações em Dep. Interf. - Não Ligadas - Vinc. Cred. Rural ... 37.055 83.343Total ......................................... 12.780.098 8.112.087

b. Rendas de Aplicações Interfinanceiras de Liquidez

Banestes Múltiplo e ConsolidadoDescrição 2018 2017Rendas de Aplicações em Operações Compromissadas ........................ 677.409 1.001.898Rendas de Aplicações em Depósitos Interfinanceiros .......................... 20.983 27.599Total ......................................... 698.392 1.029.497





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6. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOSa. Classificação por Tipo de Papel

Banestes Múltiplo Banestes ConsolidadoTipo de Papel 2018 2017 2018 2017Carteira Própria ............................................................................................................. 5.723.720 5.788.015 5.998.446 6.103.095Letras Financeiras do Tesouro - LFT ..................................................................................... 2.783.670 2.442.066 2.860.183 2.561.673Letras do Tesouro Nacional - LTN ........................................................................................ 240.782 381.535 240.782 381.535Notas do Tesouro Nacional - NTN ........................................................................................ 1.049.887 817.778 1.104.775 888.714Títulos Públicos Federais - CVS - Comp. Var. Salariais ............................................................ 255.900 287.551 255.900 287.551Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI ........................................................................ 67.816 96.777 67.816 96.777Debêntures ...................................................................................................................... 638.844 903.014 662.201 926.145Letras de Crédito Imobiliário - LCI ..................................................................................... - 63.407 - 63.407Letras Financeiras - Instituições Financeiras ......................................................................... 393.777 668.968 393.777 668.968Letras Financeiras - Subordinadas ....................................................................................... - 3.982 9.795 12.826Cotas de Fundos de Investimento - FIDC ............................................................................. 282.373 - 282.373 -Cotas de Fundos de Investimento - Diversas ........................................................................ 10.668 122.934 120.841 215.496Outros ............................................................................................................................ 3 3 3 3Vinculados a Compromissos de Recompra ..................................................................... 3.426.980 2.624.198 3.426.980 2.624.198Letras Financeiras do Tesouro - LFT ..................................................................................... 2.803.628 2.506.340 2.803.628 2.506.340Notas do Tesouro Nacional - NTN ........................................................................................ - 117.858 - 117.858Debêntures ...................................................................................................................... 623.352 - 623.352 -Vinculados a Prestação de Garantias ............................................................................. 159.909 162.597 159.909 162.597Letras Financeiras do Tesouro - LFT ..................................................................................... 47.441 55.416 47.441 55.416Títulos Dados em Garantia em Arranjo de Pagamento - LFT .................................................... 112.468 107.181 112.468 107.181Total .............................................................................................................................. 9.310.609 8.574.810 9.585.335 8.889.890b. Classificação por Categoria, Tipo de Papel e Vencimento

Banestes Múltiplo2018

Categoria/Papel

semvenci-mento

até 3meses

3 a 12meses

1 a 3anos

3 a 5anos

acima de5 anos

ValorContábil

Valor deMercado

Custo deAquisição

AtualizadoTítulos Para Negociação (*) ................... - - - 76.957 133.798 82.286 293.041 293.041 293.041Cotas de Fundos de Investimento - FIDC ..... - - - 76.957 133.798 71.618 282.373 282.373 282.373Cotas de Fundos de Investimento - Diversas - - - - - 10.668 10.668 10.668 10.668Títulos Disponíveis Para Venda .............. - 468.482 261.365 1.251.285 1.601.929 109.968 3.693.029 3.693.029 3.661.006Letras Financeiras do Tesouro - LFT ............. - 340.677 - 1.007.669 49.389 - 1.397.735 1.397.735 1.397.745Notas do Tesouro Nacional - NTN - F ........... - - - - 656.380 - 656.380 656.380 631.452Debêntures .............................................. - - 169.232 132.914 845.767 109.968 1.257.881 1.257.881 1.251.853Letras Financeiras - Instituições Financeiras . - 127.805 92.133 110.702 50.393 - 381.033 381.033 379.956Títulos Mantidos Até o Vencimento ........ - 1.397.417 45.138 432.790 662.545 2.786.649 5.324.539 5.307.827 5.324.539Letras Financeiras do Tesouro - LFT ............. - 1.386.428 - 187.693 473.826 2.301.525 4.349.472 4.351.046 4.349.472Letras do Tesouro Nacional - LTN ................ - - - 240.782 - - 240.782 248.771 240.782Notas do Tesouro Nacional - NTN - B ........... - - - - 97.270 215.741 313.011 348.206 313.011Notas do Tesouro Nacional - NTN - F ........... - - - - 80.496 - 80.496 87.719 80.496Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI - - - - 10.953 56.863 67.816 68.587 67.816Debêntures .............................................. - - - 4.315 - - 4.315 4.339 4.315Títulos Públ. Federais - CVS - Comp. Var. Salariais - 10.989 32.394 - - 212.517 255.900 186.409 255.900Letras Financeiras - Instituições Financeiras . - - 12.744 - - - 12.744 12.747 12.744Outros .................................................... - - - - - 3 3 3 3Total em 31/12/2018 ............................ - 1.865.899 306.503 1.761.032 2.398.272 2.978.903 9.310.609 9.293.897 9.278.586Total em 31/12/2017 ............................ - 665.027 1.918.791 3.557.162 1.261.982 1.171.848 8.574.810 8.611.622 8.530.326

Banestes Consolidado2018

Categoria/Papel

semvenci-mento

até 3meses

3 a 12meses

1 a 3anos

3 a 5anos

acima de5 anos

ValorContábil

Valor deMercado

Custo deAquisição

AtualizadoTítulos Para Negociação (*) ................ 93.939 31.079 - 76.957 133.798 82.286 418.059 418.059 408.995Letras Financeiras do Tesouro - LFT .......... - 27.466 - - - - 27.466 27.466 19.214Notas do Tesouro Nacional - NTN - B ........ - 2.519 - - - - 2.519 2.519 1.796Notas do Tesouro Nacional - NTN - F ........ - 1.094 - - - - 1.094 1.094 1.005Cotas de Fundos de Investimento - FIDC .. - - - 76.957 133.798 71.618 282.373 282.373 282.373Cotas de Fundos de Investimento - Diversas 93.939 - - - - 10.668 104.607 104.607 104.607Títulos Disponíveis Para Venda ........... 16.234 470.458 261.365 1.281.307 1.641.481 109.968 3.780.813 3.780.813 3.748.616Letras Financeiras do Tesouro - LFT .......... - 342.653 - 1.030.937 73.192 - 1.446.782 1.446.782 1.446.774Notas do Tesouro Nacional - NTN - F ........ - - - - 656.380 - 656.380 656.380 631.452Debêntures ........................................... - - 169.232 139.668 861.516 109.968 1.280.384 1.280.384 1.274.200Letras Financeiras - Instituições Financeiras - 127.805 92.133 110.702 50.393 - 381.033 381.033 379.956Cotas de Fundos de Investimento - Diversas 16.234 - - - - - 16.234 16.234 16.234Títulos Mantidos Até o Vencimento ..... - 1.397.417 54.933 466.676 680.788 2.786.649 5.386.463 5.318.476 5.386.463Letras Financeiras do Tesouro - LFT .......... - 1.386.428 - 187.693 473.826 2.301.525 4.349.472 4.351.046 4.349.472Letras do Tesouro Nacional - LTN ............. - - - 240.782 - - 240.782 248.771 240.782Notas do Tesouro Nacional - NTN - B ........ - - - 33.032 115.513 215.741 364.286 348.206 364.286Notas do Tesouro Nacional - NTN - F ........ - - - - 80.496 - 80.496 87.719 80.496Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI - - - - 10.953 56.863 67.816 68.587 67.816Debêntures ........................................... - - - 5.169 - - 5.169 5.193 5.169Títulos Públ. Federais - CVS - Comp. Var. Salariais ............................................... - 10.989 32.394 - - 212.517 255.900 186.409 255.900Letras Financeiras - Instituições Financeiras - - 12.744 - - - 12.744 12.747 12.744Letras Financeiras - Subordinadas ............ - - 9.795 - - - 9.795 9.795 9.795Outros ................................................. - - - - - 3 3 3 3Total em 31/12/2018 ......................... 110.173 1.898.954 316.298 1.824.940 2.456.067 2.978.903 9.585.335 9.517.348 9.544.074Total em 31/12/2017 ......................... 92.562 694.181 1.918.791 3.639.932 1.350.646 1.193.778 8.889.890 8.926.702 8.838.443 (*) No balanço patrimonial, os títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos para negociação são apresentados no ativo circulante,

conforme determina o parágrafo único do artigo 7º, da Circular nº 3.068/01, do Banco Central do Brasil.





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O valor de mercado dos Títulos Públicos Federais (LFT’s, LTN’s e NTN’s ) e das Debêntures são obtidos a partir dos preços de mercado secundário, divulgado pela ANBIMA e/ou precificados por metodologia própria, observando os dados de mercado. Para as Cotas de Fundo de Investimento o valor de mercado é obtido pelo valor da cota divulgado pelo próprio administrador do fundo. Os CRI’s tem seu valor de mercado obtido através de metodologia própria, que precifica o ativo a partir de dados observados no mercado.

c. Ganhos e Perdas não Realizados - Os valores relativos a Títulos e Valores Mobiliários classificados na categoria Disponível para Venda - Próprios e de Controladas, contabilizados no Patrimônio Líquido, foram os seguintes:

Ganho Perda Transferido paraAjuste a Valor de Mercado Não Realizado Resultado por Saldo SaldoTítulos Disponíveis para Venda Líquido de Imposto Alienação 31/12/2018 31/12/2017Próprios ....................................................................................... 19.225 (9) - 19.216 19.691De Controladas ............................................................................. 2.062 (1.974) - 88 (110)Total ........................................................................................... 21.287 (1.983) - 19.304 19.581d. Reclassificação de Títulos e Valores Mobiliários - Em consonância

com o disposto no art. 5º da Circular nº 3.068/01 do Banco Central do Brasil, o BANESTES realizou a reclassificação de Títulos e Valores Mobiliários por ocasião da elaboração do balanço. Em 31 de dezembro de 2018 foram reclassificadas da categoria “Mantidos até o Vencimento” para a categoria “Disponíveis para Venda”: Notas do Tesouro Nacional, série F (NTN - F) no valor de R$ 631.452. Ao realizar o ajuste pelo valor de mercado, tal reclassificação gerou impacto positivo no Patrimônio Líquido no valor de R$ 24.928. A oportunidade vislumbrada pela Administração no momento da decisão pela reclassificação dos títulos foi corroborada pela venda no dia 03/01/2019. Com a venda, foi auferida uma receita de R$ 27.080.

Em 31/12/17 foram reclassificadas da categoria “Disponíveis para Venda” para a categoria “Mantidos até o Vencimento”: Notas do Tesouro Nacional, série F (NTN-F) no valor de R$ 632.329 e Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$ 11.168. Na data da reclassificação estava contabilizado como componente destacado do Patrimônio Líquido o montante de R$ 8.820, líquido dos efeitos tributários, referente às perdas não realizadas e que, em decorrência da reclassificação, serão reconhecidas no resultado pro rata até os respectivos vencimentos.

Foram reclassificadas da categoria “Para Negociação” para a categoria “Mantidos até o Vencimento”: Letras Financeiras do Tesouro (LFT) no valor de R$ 151.333. Na data da reclassificação estava contabilizado a desvalorização de R$ 13, líquido dos efeitos tributários, referente à marcação a mercado que foram apropriados no resultado do banco.

Essas reclassificações se deram em decorrência da revisão da intenção da administração sobre os respectivos títulos e pela observância de que a Instituição possui capacidade financeira para manter esses títulos até o vencimento.

Foram reclassificadas da categoria “Mantidos até o Vencimento” para a categoria “Disponíveis para Venda”: Letras Financeiras Subordinadas emitidas pelo Banco do Brasil (LFSN) no valor de R$ 3.951.

A reclassificação se trata de oportunidade de mercado, não prevista quando da aquisição, não sendo essa uma prática usual e recorrente por parte do BANESTES, e retrata de forma mais adequada o atual propósito do Banco com estes ativos.

e. Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários

Banestes Múltiplo

Banestes Consolidado

Descrição 2018 2017 2018 2017

Rendas de Títulos de Renda Fixa . 593.110 742.772 608.786 761.715

Rendas de Aplicações em Fundos de Investimento ...................... 14.883 15.348 21.560 24.263

Lucros com Títulos de Renda Fixa 34.508 36.374 34.508 36.374

Prejuízos com Títulos de Renda Fixa ....................................... (8.695) (19) (8.757) (69)

Prejuízos com Títulos de Renda Variável ................................. - - (109) (94)

Ajuste a Valor de Mercado - Títulos para Negociação............ - 53 181 183

Ajuste a Valor de Mercado - Títulos Disponíveis p/ Venda ..... (980) - (980) -

Desvalorização de Títulos Livres . - (2.000) - (2.000)

Total ...................................... 632.826 792.528 655.189 820.372

7. RELAÇÕES INTERFINANCEIRASa. Contas Patrimoniais - Composição

Forma deBanestes Múltiplo

e ConsolidadoDescrição Remuneração 2018 2017Pagamentos e Recebimentos a Liquidar Sem Remuneração 229 285Depósitos no Banco Central do Brasil ............. 690.271 1.140.647 Depósitos à Vista e Outros Recursos ......................... Sem Remuneração 116.079 587.713 Depósitos de Poupança ...... Índice Poupança 574.192 537.349 Tesouro Nacional - Recolhimento Crédito Rural Sem Remuneração - 15.072 Outros Depósitos ............... Sem Remuneração - 513Sistema Financeiro da Habitação .................. 84.620 84.267 SFH - Fundo de Compens. das Variações Salariais ...... TR + Juros 96.158 91.133 SFH - FGTS a Ressarcir ...... Índice Poupança 176 - Provisão para Perdas com FCVS Sem Remuneração (11.714) (6.866)Correspondentes ............. Sem Remuneração 4.392 4.874Total ................................ 779.512 1.230.073b. Resultado das Aplicações Compulsórias

Banestes Múltiplo e Consolidado

Descrição 2018 2017Rendas de Créditos Vinculados ao Banco Central .... 28.553 32.788Rendas de Créditos Vinculados ao SFH .................. 5.025 5.261Desp. Prov. Oper. - Desv. Créditos Vinculados - Glosa FCVS....................................................... (4.847) -Total ................................................................ 28.731 38.0498. CARTEIRA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, ARRENDAMENTO

MERCANTIL E OUTROS CRÉDITOS COM CARACTERÍSTICAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS

a. Classificação das Operações


Descrição 2018 2017Adiantamentos a Depositantes ........................ 376 151Empréstimos ................................................. 2.739.276 2.543.854Direitos Creditórios Descontados ..................... 53.916 57.699Financiamentos ............................................. 132.445 148.938Financiamentos a Exportação .......................... 57.583 61.050Financiamentos em Moedas Estrangeiras .......... 443 7.207Financiamentos Rurais ................................... 199.871 269.237Financiamentos Imobiliários ............................ 427.764 359.644Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento ....................................... 57.851 65.237Total de Operações de Créditos (1) ............. 3.669.525 3.513.017Arrendamento Mercantil ................................. 7.758 12.326Total de Arrendamento Mercantil (2) .......... 7.758 12.326Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio ....... 97.338 148.892Operações com Cartão de Crédito .................... 284.852 228.078Outros Créditos c/ Características de Concessão de Créditos .............................. 49.392 43.455Total de Outros Créditos com Características de Concessão de Créditos (3) ..................... 431.582 420.425Total da Carteira de Op. de Créditos, Ar. Mercantil e Outros Créditos c/ Características de Concessão de Créditos (1+2+3) ............. 4.108.865 3.945.768(Provisão para Perdas de Op. de Créditos, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos c/ Característica de Concessão de Créditos) (4) ...................................... (267.994) (302.154)Total da Carteira de Crédito Líquido de PDD (1+2+3+4) ................................................. 3.840.871 3.643.614





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b. Vencimento e Direcionamento dos Créditos

Banestes Múltiplo e Consolidado2018 2017

Prestações Vencidas Prestações a Vencer

PrestaçõesVencidas Prestações a Vencer

Créditos a partir

de 15 diasaté 3

mesesde 3 meses

até 1 anoacima de

1 ano Totala partir

de 15 diasaté 3

mesesde 3 meses

até 1 anoacima de

1 ano TotalSetor Público .................. - - - - - - - - 848 848Municipal .......................... - - - - - - - - 848 848Setor Privado .................. 75.892 792.305 1.025.261 2.215.407 4.108.865 78.894 685.893 989.880 2.190.253 3.944.920Comércio .......................... 9.171 117.576 163.857 220.476 511.080 13.851 141.122 158.501 214.825 528.299Habitação ......................... 455 10.630 31.797 384.882 427.764 471 7.976 23.901 327.296 359.644Indústria .......................... 12.850 137.766 168.485 246.005 565.106 15.415 112.395 153.939 308.630 590.379Int. Financeiros ................. - 1.313 3.390 10.818 15.521 3 3.143 6.882 16.292 26.320Outros Serviços ................. 6.357 107.702 108.108 229.248 451.415 5.143 59.437 119.367 249.790 433.737Pessoas Físicas .................. 39.447 390.940 472.226 1.035.495 1.938.108 34.665 341.793 429.355 931.491 1.737.304Rural ............................... 7.612 26.378 77.398 88.483 199.871 9.346 20.027 97.935 141.929 269.237Total ............................... 75.892 792.305 1.025.261 2.215.407 4.108.865 78.894 685.893 989.880 2.191.101 3.945.768c. Créditos por Nível de Risco


Saldo da Carteira Provisão Saldo da Carteira ProvisãoOperações Operações

Nível de Risco Curso

NormalCurso

AnormalSaldoTotal %

%Const. Saldo

CursoNormal

CursoAnormal

SaldoTotal %

%Const. Saldo

AA ....................................... 2.108.100 - 2.108.100 51,3 - - 1.904.979 - 1.904.979 48,3 - -A ......................................... 955.329 - 955.329 23,3 0,5 4.777 870.734 - 870.734 22,1 0,5 4.354B ......................................... 382.961 30.407 413.368 10,1 1,0 4.134 368.354 27.922 396.276 10,0 1,0 3.963C ......................................... 145.415 45.370 190.785 4,6 3,0 5.723 210.368 25.736 236.104 6,0 3,0 7.083Subtotal.............................. 3.591.805 75.777 3.667.582 89,3 - 14.634 3.354.435 53.658 3.408.093 86,4 - 15.400D ........................................ 75.985 47.671 123.656 3,0 10,0 12.366 144.739 26.385 171.124 4,3 10,0 17.112E ......................................... 13.875 36.965 50.840 1,2 30,0 15.252 34.248 35.032 69.280 1,8 30,0 20.784F ......................................... 32.713 15.362 48.075 1,2 50,0 24.037 28.401 42.917 71.318 1,8 50,0 35.659G ........................................ 42.565 14.125 56.690 1,4 70,0 39.683 26.561 15.953 42.514 1,1 70,0 29.760H ........................................ 71.210 90.812 162.022 3,9 100,0 162.022 79.276 104.163 183.439 4,6 100,0 183.439Subtotal.............................. 236.348 204.935 441.283 10,7 253.360 313.225 224.450 537.675 13,6 286.754Total ................................... 3.828.153 280.712 4.108.865 100,0 267.994 3.667.660 278.108 3.945.768 100,0 302.154% ....................................... 93,2 6,8 100,0 6,5 93,0 7,0 100,0 7,7

d. Concentração dos Créditos


Descrição Valor% da

Carteira Valor% da

Carteira10 Maiores Devedores ..... 347.836 8,5 345.381 8,750 Seguintes Maiores Devedores .................... 487.617 11,9 505.201 12,8100 Seguintes Maiores Devedores .................... 329.831 8,0 362.598 9,2Demais Devedores .......... 2.943.581 71,6 2.732.588 69,3Total da Carteira .......... 4.108.865 100,0 3.945.768 100,0e. Montante de Operações Renegociadas No Exercício de 2018 foram renegociadas Operações de Crédito no

montante de R$ 107.148 (R$ 148.628 em 2017).f. Rendas de Operações de Crédito


Descrição 2018 2017

Rendas de Adiantamentos a Depositantes .............. 342 260

Rendas de Empréstimo ........................................ 664.100 632.292

Rendas de Direitos Creditórios Descontados ........... 14.468 17.429

Rendas de Financiamentos ................................... 17.057 17.796

Rendas de Financiamentos a Exportação ................ 5.635 7.125

Rendas de Financiamentos Rurais - Aplic. Livres ..... 1.715 3.161

Rendas de Financiamentos Rurais - Aplic. Obrigatórias ............................................. 17.128 18.749

Rendas de Financiamentos Rurais - Fontes Públicas . 1.080 964

Rendas de Financiamentos Rurais - Aplic. Repas. e Refinanciadas ................................................. - 895

Rendas de Financiamentos Habitacionais ............... 36.080 32.310

Rendas de Financiamentos de Infraest. e Desenvolvimento ............................................ 5.876 6.961

Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo .... 44.605 64.317

Total ................................................................ 808.086 802.259

g. Movimentação da Provisão para Perdas em Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos com Características de Concessão de Créditos


Descrição 2018 2017Saldo Inicial da Prov. p/ Perdas da Carteira de Créditos ..................................................... 302.154 300.047(+) Constituição/Complemento ............................ 235.585 268.287(-) Reversão ...................................................... 111.549 106.211Efeito Líquido no Resultado .................................. 124.036 162.076(-) Transferência para Prejuízo (Contas de Compensação) 158.196 159.969Saldo Final da Prov. p/ Perdas da Carteira de Créditos ..................................................... 267.994 302.154 - Provisão para Perdas de Operação de Créditos .... 248.201 283.114 - Provisão para Perdas de Arrendamento Mercantil . 54 492 - Provisão para Out. Créd. com Carac. de Conc. de Créditos ..................................................... 19.739 18.548

9. CRÉDITO IMOBILIÁRIO Os financiamentos imobiliários no montante de R$ 427.764 (R$

359.644 em 2017) são efetuados de acordo com as normas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). As operações são garantidas por hipoteca em 1º grau ou por alienação fiduciária dos imóveis financiados e contam com seguros que cobrem riscos de morte e invalidez permanente do devedor e danos físicos do imóvel financiado. As apropriações das receitas são efetuadas de acordo com a periodicidade de capitalização prevista contratualmente.

Esse montante encontra-se segregado da seguinte forma:a. Operações contratadas de acordo com as normas do Sistema

Financeiro da Habitação - SFH, totalizam um montante de R$ 363.282 (R$ 297.747 em 2017);

b. As operações contratadas no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, totalizam um montante de R$ 64.482 (R$ 61.897 em 2017).





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As liquidações antecipadas e os saldos remanescentes ao término do prazo contratual na Carteira de Crédito Imobiliário, cobertas pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), estão apresentados sob o título de Créditos Vinculados - SFH - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, na rubrica Relações Interfinanceiras, e montam R$ 96.158 (R$ 91.133 em 2017). Em 31/12/18 encontra-se provisionado o valor de R$ 11.714 (R$ 6.866 em 2017), com objetivo de cobrir perdas decorrentes de contratos que poderiam ser inabilitados pelo administrador do FCVS.

Os créditos junto ao FCVS assumidos pela União (Lei nº 10.150/00) serão convertidos em títulos federais com retorno no prazo de 30 (trinta) anos, sempre contados a partir de 01/01/97, com pagamento mensal de juros (6,17% a.a., para contratos com recursos próprios, e 3,12% a.a., com recursos do FGTS) a partir de 01/01/05, e pagamento de principal a partir de 01/01/09, com prestações calculadas pelo Sistema de Amortização Constante - SAC.

Com base na Circular nº 3.068/01, do Banco Central do Brasil, o BANESTES registra os títulos CVS, recebidos pela securitização dos Créditos Vinculados, como “Mantidos até o Vencimento - Não Competitivos”, tendo em vista a capacidade financeira da Instituição (Vide Classificação Nota 6).

10. CARTEIRA DE CÂMBIOa. Operações de Crédito - As operações de crédito em financiamentos

em moedas estrangeiras totalizam R$ 443 (R$ 7.207 em 2017).b. Outros Créditos e Outras Obrigações - Os saldos das contas que

registram as operações de câmbio são:


ATIVAS 2018 2017Circulante ........................................................ 102.323 159.759Câmbio Comprado a Liquidar ............................... 101.284 157.130Direitos sobre Vendas de Câmbio .......................... 1.258 4.351(Adiantamentos em Moeda Nacional Recebidos) ...... (676) (1.897)Rendas a Receber de Adiantamentos Concedidos .... 457 175PASSIVAS Circulante ........................................................ 2.218 8.076Câmbio Vendido a Liquidar ................................... 1.261 4.195Obrigações por Compras de Câmbio ...................... 98.295 152.773(Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio) .......... (97.338) (148.892)

c. Obrigações por Empréstimos - As obrigações por empréstimos correspondem substancialmente a operações realizadas junto a bancos no exterior, destinadas a operações para financiamentos de exportações e importações. Essas obrigações estão contratadas em dólar estadunidense no montante de R$ 116.620 (R$ 162.920 e outras moedas R$ 3.728 em 2017), e estão sujeitas à variação cambial e juros de mercado.

O BANESTES tem como política trabalhar com a posição de câmbio nivelada e, para tanto, busca em sua mesa de câmbio realizar operações casadas, mantendo assim o equilíbrio na sua posição e em suas contas representativas em moeda estrangeira do ativo (direitos) e passivos (obrigações).

d. Resultado da Carteira de Câmbio


Descrição 2018 2017Rendas de Financiamentos de Moedas Estrangeiras . 80 1.406Rendas de Operações de Câmbio .......................... 9.245 16.943Rendas/Despesas de Variações e Diferenças de Taxas ........................................ 1.204 (811)Outras .............................................................. - 58Despesas de Operações de Câmbio ....................... (1.632) (1.957)Despesas de Obrigações com Banqueiros no Exterior (6.896) (6.398)Total ................................................................ 2.001 9.241

11. OUTROS CRÉDITOS - DIVERSOS

Banestes Múltiplo


Descrição 2018 2017 2018 2017Circulante .............................. 511.142 464.628 518.636 470.311Adiantamentos e Antecipações Salariais ................................. 2.846 2.796 3.918 3.729Créditos Tributários de Impostos e Contribuições (1) .................. 79.971 140.387 79.971 140.387Devedores por Compra de Valores e Bens ................................... 7.688 4.849 7.688 4.849Devedores por Depósitos em Garantia: .......................... 15.028 11.133 15.028 11.133* Para Interposição de Recursos Fiscais: (2) ............................. 429 416 429 416 Outros Depósitos para Interposição Fiscal .......... 429 416 429 416* Para Interposição de Recursos Trabalhistas (3) ....................... 13.119 8.451 13.119 8.451* Outros Depósitos Judiciais ....... 628 1.186 628 1.186* Outros Depósitos em Garantia . 852 1.080 852 1.080Impostos e Contribuições a Compensar: ......................... 20.858 5.896 22.775 5.896* Outros Impostos e Contribuições a Compensar .......................... 20.858 5.896 22.775 5.896Pagamentos a Ressarcir ............. 389 486 4.894 5.236Participações pagas Antecipadamente .................... 12.286 12.210 12.286 12.210Valores a Receber Relativos a Transação de Pagamento (4) .. 284.821 228.061 284.821 228.061Títulos e Créd. a Receber - com Carac. Conc. Créditos ........ 14.578 11.394 14.578 11.394Títulos e Créd. a Receber - sem Carac. Conc. Créditos ........ 2.773 18.655 2.773 18.655Devedores Diversos - País.......... 44.126 9.543 44.126 9.543Outros .................................... 25.778 19.218 25.778 19.218Realizável a Longo Prazo ....... 307.328 267.041 318.666 278.561Créditos Tributários de Impostos e Contribuições (1) .................. 120.737 77.579 121.549 78.488Devedores por Compra de Valores e Bens ................................... 26.670 27.036 26.670 27.036Devedores por Depósitos em Garantia: .......................... 146.394 153.971 155.239 162.907* Para Interposição de Recursos Fiscais: (2) ............................. 89.193 86.503 96.305 93.422 INSS - Diversas NFLD ............. 50.878 49.876 57.616 56.435 IRPJ, ILL e CSLL - Lei nº 8.200/91 ..................... 32.467 31.011 32.467 31.011 IRPJ e CSLL - Dedução Prejuízo Fiscal e Base Neg ................... 2.377 2.315 2.377 2.315 CSLL - Dedução Tributo Exigibilidade Suspensa ............ 728 687 728 687 Outros Depósitos para Interposição Fiscal .......... 2.743 2.614 3.117 2.974* Para Interposição de Recursos Trabalhistas ............................ 33.642 44.626 33.906 44.887* Outros Depósitos Judiciais ....... 23.559 22.842 25.028 24.598Impostos e Contribuições a Compensar: ......................... 16 10 1.697 1.685* Créditos Oriundos de Decisões Transitadas em Julgado (5) ....... - - 1.681 1.675* Outros Impostos e Contribuições a Compensar .......................... 16 10 16 10Imposto de Renda a Recuperar ... - 4 - 4Pagamentos a Ressarcir ............. 304 304 304 304Valores a Receber Relativos a Transação de Pagamento ....... 31 17 31 17Títulos e Créd. a Receber - sem Carac. Conc. Créditos ........ 13.176 8.120 13.176 8.120 (1) Vide composição na Nota 22.b; (2) Vide descrição de Processos Judiciais na Nota Explicativa nº 24; (3) A elevação do valor se deve ao aumento de processos em fase final

de execução. (4) O incremento se deve às diversas ações estratégicas e publicitárias

realizadas, que expandiram o uso dos cartões Banescard e Visa.





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(5) Está registrado em Impostos e Contribuições a Compensar no Realizável a Longo Prazo, no BANESTES Consolidado o valor de R$ 249, relativo ao saldo do crédito ainda não homologado pela Receita Federal, oriundos do PIS com base na declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-Leis n os 2.445/88 e 2.449/88, proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário nº 1487452/RJ, bem como com base na Resolução nº 49/95 do Senado Federal. Afastados os Decretos-Leis n.os 2.445/88 e 2.449/88, foi aplicada a Lei Complementar nº 7/70 (instituidora do PIS), eis que, após o advento da Constituição Federal de 1988, ficou vedado o tratamento desigual entre empresas públicas e privadas. Esta ação transitou em julgado em 14/06/07. Em 24/03/08 foi deferido o pedido de habilitação do crédito junto à DEINF/RFB/RJ e o BANESTES Múltiplo já utilizou todo o crédito.

Estão registrados também, em Impostos e Contribuições a Compensar no Realizável a Longo Prazo, valores gerados em decorrência da majoração das alíquotas do FINSOCIAL (alíquotas superiores a 0,5%) promovidas pelas Leis nº 7.787/89 (art.7º), nº 7.849/89 (art.1º) e nº 8.147/90 (art.1º), no BANESTES Consolidado no valor de R$ 1.432, cujo processo no mérito transitou em julgado, e atualmente discute-se judicialmente o valor do crédito para fins de emissão do precatório em nome da BANESTES DTVM.

12. OUTROS VALORES E BENS

Banestes Múltiplo


Descrição 2018 2017 2018 2017Circulante ................................. 84.424 73.485 93.535 82.312Bens Não de Uso Próprio .............. 80.070 68.883 81.443 70.938(Provisões para Desvalorizações) ... (2.035) (1.592) (2.065) (1.788)Material em Estoque .................... 649 945 686 968Despesas Antecipadas .................. 5.740 5.249 5.937 5.413Custos de Aquisição Diferidos ........ - - 7.534 6.781Realizável a Longo Prazo .......... 2.205 3.898 2.205 3.898Bens Não de Uso Próprio .............. - 3.495 - 3.495Despesas Antecipadas .................. 2.205 403 2.205 40313. PARTICIPAÇÕES EM CONTROLADAS NO PAÍS

Banestes Múltiplo

Descrição 2018 2017Saldo no início do período ............................... 198.048 172.509Resultado de Participações em Controladas ........... 30.565 33.407Ajuste TVM no Patrimônio Líquido das Controladas . 198 66Dividendos ....................................................... (36.408) (7.934)Redução de Capital de Investimentos (*) .............. (48.152) -Saldo no fim do período .................................. 144.251 198.048

(*) Foi deliberada, na Assembleia Geral Extraordinária da BANESTES Seguros, realizada em 15/06/18, a redução do Capital Social.

Principais dados relativos às sociedades e fundo controlados: BANESTES BANESTES

Distrib. de Adm. Cor. de Fundo

BANESTES Títulos e Val Seguros, Prev. e BANESTES

Descrição Seguros S.A Mobiliários S.A Capitalização Ltda VGBL Total

Capital Realizado Atualizado

31 de dezembro de 2018 ............................................................... 86.326 26.000 12.500 - -

31 de dezembro de 2017 ............................................................... 121.862 26.000 12.500 - -

Patrimônio Líquido Ajustado

31 de dezembro de 2018 ............................................................... 106.763 37.488 30.229 35.187 -

31 de dezembro de 2017 ............................................................... 156.154 41.894 26.590 34.509 -

Quantidade Ações Ordinárias/Cotas possuídas (mil)

31 de dezembro de 2018 ............................................................... 14.791.405 1.000 12.500 18.067 -

31 de dezembro de 2017 ............................................................... 14.791.405 1.000 12.500 18.720 -

Percentual de Participação

31 de dezembro de 2018 ............................................................... 100,00 100,00 99,99 100,00 -

31 de dezembro de 2017 ............................................................... 100,00 100,00 99,99 100,00 -

Lucro Líquido do Exercício

31 de dezembro de 2018 ............................................................... 19.604 10.961 5.466 1.896 -

31 de dezembro de 2017 ............................................................... 22.996 10.411 5.477 2.785 -

Saldo das Operações em Controladas

Ativos (Passivos)

31 de dezembro de 2018 ............................................................... 3.058 (6.373) (31.143) (4.110) -

31 de dezembro de 2017 ............................................................... 2.923 (14.262) (27.342) (5.357) -

Receitas (Despesas)

31 de dezembro de 2018 ............................................................... 1.270 (508) (1.459) (106) -

31 de dezembro de 2017 ............................................................... 236 (1.094) (2.505) (405) -

Resultado da Equivalência Patrimonial

31 de dezembro de 2018 ............................................................... 19.604 10.961 - - 30.565

31 de dezembro de 2017 ............................................................... 22.996 10.411 - - 33.407

Valor Contábil dos Investimentos

31 de dezembro de 2018 ............................................................... 106.763 37.488 - - 144.251

31 de dezembro de 2017 ............................................................... 156.154 41.894 - - 198.048 O BANESTES participa indiretamente da BANESTES Administradora, Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda. por meio de sua

controlada BANESTES Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., que detém 99,9990% de suas cotas.

O BANESTES participa indiretamente do Fundo BANESTES VGBL por meio de sua controlada BANESTES Seguros S.A., que detém 100% de suas cotas. O controle sobre o Fundo é definido por governar sua política operacional e financeira, sendo o único cotista e gestor deste fundo.

As Demonstrações Financeiras das sociedades controladas são auditadas periodicamente pelos mesmos auditores independentes do BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.





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continua...

...continuação

14. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADASa. Transações do BANESTES Múltiplo com controlador, com as sociedades e fundo controlados:

Banestes Múltiplo2018 2017 2018 2017

Transação Ativos

(Passivos)Ativos

(Passivos)Receitas

(Despesas)Receitas

(Despesas)Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos (1):Estado do Espírito Santo (controlador) (*) ..................................................................... (23.031) (9.237) (81.448) (61.530)BANESTES Seguros S.A ............................................................................................... 3.195 3.490 - -BANESTES Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A ............................................. 1.419 1.293 - -Depósitos à Vista (2):Estado do Espírito Santo (controlador) (*) ..................................................................... (18.432) (15.116) - -BANESTES Seguros S.A ............................................................................................... (304) (567) - -BANESTES Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A ............................................. (1.183) (921) - -BANESTES Adm. Corretora de Seg., Prev. e Capitalização Ltda .......................................... (31) (613) - -Depósitos a Prazo (2):Estado do Espírito Santo (controlador) (*) ..................................................................... (2.152.347) (1.911.940) (104.502) (120.772)BANESTES Adm. Corretora de Seg., Prev. e Capitalização Ltda .......................................... (31.181) (26.729) (1.785) (2.480)Obrigações por Operações Compromissadas (2):BANESTES Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A ............................................. (6.650) (14.634) (717) (1.094)Fundo BANESTES VGBL ............................................................................................... (4.110) (5.357) (275) (571)Demais Transações (3):Estado do Espírito Santo (controlador) (*) ..................................................................... - - (582) (464)BANESTES Seguros S.A ............................................................................................... 167 - 1.270 236BANESTES Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A ............................................. 41 - 209 -BANESTES Adm. Corretora de Seg., Prev. e Capitalização Ltda .......................................... 69 - 326 (25)Fundo BANESTES VGBL ............................................................................................... - - 169 166 (*) Compreende o Estado do Espírito Santo e órgãos da Administração Direta. Os valores acima referem-se a operações envolvendo o BANESTES, o Controlador e as sociedades e fundo controlados. (1) Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos referem-se a valores destinados pelas empresas controladas e pelo Banco ao controlador; (2) As transações com partes relacionadas foram efetuadas pelas taxas médias praticadas pelo mercado, vigentes nas datas das operações,

considerando a ausência de risco; (3) As demais transações referem-se a receitas de cobrança, convênio de cooperação técnica e resultado com imóveis entre o BANESTES e as

empresas do conglomerado e o Controlador e são cobrados de acordo com contratos mantidos entre as partes e pela utilização de estrutura física e de pessoal para as operações de corretagens, capitalização e seguros.

b. Remuneração do Pessoal - Chave da Administração:

Anualmente na Assembleia Geral Ordinária é fixado:

- o montante global anual da remuneração dos Administradores, dos membros do Conselho de Administração e dos membros do Conselho Fiscal, conforme determina o Estatuto Social.

Os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria do BANESTES Múltiplo totalizam no Exercício de 2018 o valor de R$ 3.472 (R$ 3.588 em 2017) e do BANESTES Consolidado R$ 5.601 (R$ 5.865 em 2017).

c. Outras Informações:

c.1 Empréstimos ou Adiantamentos:

Em 2018 o BANESTES não concedeu empréstimos ou adiantamentos a qualquer Controlada, membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, ou semelhantes, ou da Diretoria Executiva e seus familiares, considerados partes relacionadas à Instituição nos termos do Artigo 34 da Lei nº 4.595/64, atualizado pela Lei nº 13.506/17.

c.2 Participação Acionária:

O Estado e os membros do Conselho de Administração e da Diretoria possuíam as seguintes participações acionárias no BANESTES:

Ações Ordinárias Ações Preferenciais2018 2017 2018 2017

Quantidade % Quantidade % Quantidade % Quantidade %Estado do Espírito Santo ........................................... 213.626.129 92,34 213.626.129 92,34 78.167.400 92,44 78.167.400 92,44Conselho de Administração e Diretoria ........................ 1.112.900 0,48 1.035.700 0,45 - - - -Total ..................................................................... 214.739.029 92,82 214.661.829 92,79 78.167.400 92,44 78.167.400 92,4415. IMOBILIZADO DE USO

Banestes MúltiploAdições/ Baixas Transferências

Saldo em Depreciações no no Saldo emImobilizado de Uso 31/12/2017 no Período Período Período 31/12/2018Imóveis de Uso ............................................................................ 2.364 (57) - - 2.307Terrenos ........................................................................................ 1.084 - - - 1.084Edificações .................................................................................... 2.021 - - - 2.021(Depreciação Acumulada) ................................................................ (741) (57) - - (798)Reavaliação de Imóveis de Uso .................................................... 4.988 (152) - - 4.836Terrenos ........................................................................................ 2.793 - - - 2.793Edificações .................................................................................... 6.121 - - - 6.121(Depreciação Acumulada) ................................................................ (3.926) (152) - - (4.078)Outras Imobilizações de Uso ....................................................... 83.512 (10.131) (50) (43) 73.288Instalações .................................................................................... 35.660 7.236 (4.197) 39 38.738(Depreciação Acumulada) ................................................................ (19.263) (3.967) 4.197 - (19.033)Móveis e Equipamentos de Uso ......................................................... 15.043 190 (850) 592 14.975(Depreciação Acumulada) ................................................................ (9.679) (985) 810 (1) (9.855)Sistema de Processamento de Dados ................................................ 174.107 5.658 (4.420) 3.633 178.978(Depreciação Acumulada) ................................................................ (118.209) (21.993) 4.418 - (135.784)Outros .......................................................................................... 14.044 4.837 (186) (4.307) 14.388(Depreciação Acumulada) ................................................................ (8.191) (1.107) 178 1 (9.119)Total em 31 de dezembro de 2018 ............................................... 90.864 (10.340) (50) (43) 80.431

31/12/2016 31/12/2017Total em 31 de dezembro de 2017 91.238 (181) (193) - 90.864





CNPJ: 28.127.603/0001-78

continua...

...continuação

Banestes ConsolidadoSaldo em Adições/ Baixas no Transferências Saldo em

Imobilizado de Uso 31/12/2017 Depreciações no Período Período no Período 31/12/2018Imóveis de Uso ....................................................... 2.517 (67) - - 2.450Terrenos ................................................................... 1.123 - - - 1.123Edificações ............................................................... 2.280 - - - 2.280(Depreciação Acumulada) ........................................... (886) (67) - - (953)Reavaliação de Imóveis de Uso ............................... 4.988 (152) - - 4.836Terrenos ................................................................... 2.793 - - - 2.793Edificações ............................................................... 6.121 - - - 6.121(Depreciação Acumulada) ........................................... (3.926) (152) - - (4.078)Outras Imobilizações de Uso .................................. 84.504 (10.204) (304) (43) 73.953Instalações ............................................................... 36.695 7.288 (4.387) 39 39.635(Depreciação Acumulada) ........................................... (19.907) (4.040) 4.202 - (19.745)Móveis e Equipamentos de Uso .................................... 15.847 248 (881) 592 15.806(Depreciação Acumulada) ........................................... (10.124) (1.042) 829 (1) (10.338)Sistema de Processamento de Dados ........................... 175.026 5.666 (4.437) 3.633 179.888(Depreciação Acumulada) ........................................... (118.412) (22.010) 4.435 - (135.987)Outros ..................................................................... 14.200 4.844 (189) (4.307) 14.548(Depreciação Acumulada) ........................................... (8.821) (1.158) 124 1 (9.854)Total em 31 de dezembro de 2018 .......................... 92.009 (10.423) (304) (43) 81.239

31/12/2016 31/12/2017Total em 31 de dezembro de 2017 .......................... 92.478 (222) (247) - 92.009

16. INTANGÍVEL

Banestes Múltiplo

Intangível Saldo em

31/12/2017Adições/

Amortizações no PeríodoBaixas no

PeríodoTransferências

no PeríodoSaldo em

31/12/2018Gastos c/ Aquis. e Desenv. de Logiciais ......................... 962 - (962) - -(Amortização Acumulada) ........................................... (906) (56) 962 - -Outros Ativos Intangíveis ............................................ 58.257 24.051 (63) - 82.245(Amortização Acumulada) ........................................... (18.776) (8.517) - - (27.293)Total em 31 de dezembro de 2018 .......................... 39.537 15.478 (63) - 54.952

31/12/2016 31/12/2017Total em 31 de dezembro de 2017 .......................... 31.484 8.385 (332) - 39.537


Intangível Saldo em

31/12/2017Adições/

Amortizações no PeríodoBaixas no

PeríodoTransferências

no PeríodoSaldo em

31/12/2018Gastos c/ Aquis. e Desenv. de Logiciais ......................... 962 - (962) - -(Amortização Acumulada) ........................................... (906) (56) 962 - -Outros Ativos Intangíveis ............................................ 59.674 25.526 (65) - 85.135(Amortização Acumulada) ........................................... (19.034) (8.758) (95) - (27.887)Total em 31 de dezembro de 2018 .......................... 40.696 16.712 (160) - 57.248

31/12/2016 31/12/2017Total em 31 de dezembro de 2017 .......................... 31.716 9.346 (366) - 40.696

17. DEPÓSITOS, CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO, RECURSOS DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DE LETRAS DE CRÉDITO DE AGRONEGÓCIO, OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR E OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS

a. Captações no Mercado

Banestes Múltiplo2018

Descrição Sem Venc.até 3

meses3 a 12meses

1 a 3anos

3 a 5anos

acima de 5 anos Total

Totalem 2017

Depósitos .................................................... 5.553.607 52.514 312.262 1.234.833 2.448.806 1.147.350 10.749.372 9.912.333À Vista .......................................................... 792.978 - - - - - 792.978 851.125Poupança ...................................................... 2.884.899 - - - - - 2.884.899 2.626.646Interfinanceiros .............................................. - 7.522 164.509 - - - 172.031 36.412Judiciais (*) ................................................... 1.867.198 - - - - - 1.867.198 1.646.107A Prazo (**) .................................................. - 44.992 147.753 1.234.833 2.448.806 1.147.350 5.023.734 4.742.678Obrigações p/ Dep. Especiais e de Fundos e Prog (*) 6.324 - - - - - 6.324 6.572Outros .......................................................... 2.208 - - - - - 2.208 2.793Captações no Mercado Aberto ...................... - 13.807.042 - - - - 13.807.042 9.511.299Recursos Aceites Camb. Let. Imob. e Hipot. Cred., Debêntures e Similares .......... - 579 109.178 519.156 202 - 629.115 727.247Recursos de Letras de Crédito Imobiliário........... - 42 79.921 350.801 169 - 430.933 468.326Recursos de Letras de Crédito Agronegócio ........ - 537 29.257 168.355 33 - 198.182 258.921Empréstimos no Exterior ............................. - 81.142 35.478 - - - 116.620 166.648Repasses do País ......................................... - 28.344 50.648 52.317 13.098 1.099 145.506 173.090Total ............................................................ 5.553.607 13.969.621 507.566 1.806.306 2.462.106 1.148.449 25.447.655 20.490.617





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...continuação


Descrição Sem Venc.até 3

meses3 a 12meses

1 a 3anos

3 a 5anos

acima de5 anos Total

Total em 2017

Depósitos .................................................... 5.552.089 52.514 312.262 1.223.577 2.428.881 1.147.350 10.716.673 9.883.503À Vista .......................................................... 791.460 - - - - - 791.460 849.024Poupança ...................................................... 2.884.899 - - - - - 2.884.899 2.626.646Interfinanceiros .............................................. - 7.522 164.509 - - - 172.031 36.412Judiciais (*) ................................................... 1.867.198 - - - - - 1.867.198 1.646.107A Prazo (**) .................................................. - 44.992 147.753 1.223.577 2.428.881 1.147.350 4.992.553 4.715.949Obrigações p/ Dep. Especiais e de Fundos e Prog (*) ................................... 6.324 - - - - - 6.324 6.572Outros .......................................................... 2.208 - - - - - 2.208 2.793Captações no Mercado Aberto ...................... - 13.796.282 - - - - 13.796.282 9.491.308Recursos Aceites Camb. Let. Imob. e Hipot. Cred., Debêntures e Similares .......... - 579 109.178 519.156 202 - 629.115 727.247Recursos de Letras de Crédito Imobiliário........... - 42 79.921 350.801 169 - 430.933 468.326Recursos de Letras de Crédito Agronegócio ...................................... - 537 29.257 168.355 33 - 198.182 258.921Empréstimos no Exterior ............................. - 81.142 35.478 - - - 116.620 166.648Repasses do País ......................................... - 28.344 50.648 52.317 13.098 1.099 145.506 173.090Total ............................................................ 5.552.089 13.958.861 507.566 1.795.050 2.442.181 1.148.449 25.404.196 20.441.796 (*) Os Depósitos Judiciais e as Obrigações p/ Dep. Especiais e de Fundos e Prog. estão incluídos no saldo de Depósitos a Prazo no Balanço

Patrimonial;

(**) Consideram os vencimentos estabelecidos nas Captações.b. Despesas de Operações de Captação no Mercado

Banestes Múltiplo Banestes Consolidado

Descrição 2018 2017 2018 2017

Despesas de Depósitos de Poupança .............. 130.294 159.485 130.294 159.485

Despesas de Depósitos Interfinanceiros .......... 5.163 7.852 5.163 7.852

Despesas de Depósitos a Prazo ..................... 295.955 417.906 294.170 415.426

Despesas de Depósitos Judiciais .................... 98.785 139.610 98.785 139.610

Despesas de Depósitos Especiais ................... 365 351 365 351

Despesas de Operações Compromissadas ........ 743.174 1.035.049 742.182 1.033.384

Despesas de Letras de Crédito do Agronegócio 12.766 18.835 12.766 18.835

Despesas de Letras de Crédito Imobiliário ...... 22.706 34.689 22.706 34.689

Despesas de Letras Financeiras ................ - 6.521 - 6.521

Despesas de Contrib. ao Fundo Garantidor de Crédito ................ 12.083 13.472 12.083 13.472

Total ......................... 1.321.291 1.833.770 1.318.514 1.829.625

18. OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS

Representam recursos captados junto a instituições oficiais e outras instituições, os quais são repassados a clientes, fomentando o desenvolvimento econômico do Estado do Espírito Santo.

a. Obrigações por Repasses


Instituição LinhaRecursos Captados

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social ..........................

Automático/FINAME 79.211 98.300

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social .......................... Microcrédito 31.113 26.233Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social .......................... BNDES 13.477 10.084Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ........................... FUNCAFÉ 21.705 38.473Total ............................................ 145.506 173.090

b. Despesas de Operações de Empréstimos e Repasses



Despesas de Repasses - BNDES ............................ 3.085 3.350

Despesas de Repasses - FINAME........................... 5.004 3.605

Despesas de Repasses - Outras Instituições Oficiais 1.268 3.785

Total ................................................................ 9.357 10.740

19. GARANTIA DAS PROVISÕES TÉCNICAS

Para a garantia das Provisões Técnicas, a Controlada BANESTES Seguros S.A. manteve os seguintes ativos:



Provisões Técnicas .................................... 196.879 189.090

Direitos Creditórios ....................................... (13.374) (14.394)

Provisões ref. Ramo VGBL em Fase de Diferimento ............................................ (35.187) (34.509)

Provisões do Convênio DPVAT......................... (93.872) (82.995)

Total a ser Coberto das Provisões Técnicas Líquido dos Ativos Redutores (A) ............. 54.446 57.192

Necessidade de Ativos Líquidos (B) ........... 5.172 5.400

Ativos Garantidores

Títulos de Renda Fixa - Públicos ...................... 72.706 93.801

Total (C) .................................................... 72.706 93.801

Excedente de Garantia (C-A-B) ....................... 13.088 31.209

20. PRÊMIOS, SINISTROS E COMISSÕES DOS PRINCIPAIS RAMOS DE ATUAÇÃO


Prêmios Ganhos/PG

Sinistros Ocorridos/PG

(%)

Comercia-lização/PG

(%)

Grupos de Ramos 2018 2017 2018 2017 2018 2017

Automóvel ............... 61.434 61.808 54,37 60,07 18,99 19,61

DPVAT ..................... 23.999 28.450 81,30 84,45 1,20 1,18

Pessoas (1) ............. 71.083 63.525 35,06 39,69 16,66 16,56

Patrimonial (2) ......... 2.172 1.628 1,27 6,73 21,87 19,21

Total ...................... 158.688 155.411 49,07 55,64 15,29 14,99

(1) Pessoas inclui Vida em Grupo, Acidentes Pessoais e Prestamista;

(2) Patrimonial inclui Incêndio, Compreensivo Residencial, Condomínio e Empresarial, Riscos de Engenharia e Riscos Diversos.





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21. PROVISÕES TÉCNICAS E CUSTOS DE AQUISIÇÃO DIFERIDOS


Descrição Auto Pessoas DPVAT Outros TotalProvisão de Prêmios não Ganhos (PPNG/RVE) ............................................................................... 29.725 2.120 - 1.102 32.947Riscos Vigentes e Não Emitidos (PPNG/RVNE)................................................................................ 1.096 109 - 27 1.232Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) ........................................................................................... 16.270 9.636 10.164 30 36.100Provisão de Sinistros Ocorridos Mas Não Avisados (IBNR) ............................................................... 2.226 1.916 83.319 - 87.461Provisão de Despesas Relacionadas (PDR) ..................................................................................... 2.720 842 - 1 3.563Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) ................................................................. - 35.187 - - 35.187Provisão para Despesas Administrativas (PDA/DPVAT) .................................................................... - - 389 - 389Total das Provisões em 31/12/2018 ...................................................................................... 52.037 49.810 93.872 1.160 196.879Total das Provisões em 31/12/2017 ...................................................................................... 54.323 50.929 82.995 843 189.090Custos de Aquisição Diferidos em 31/12/2018 ............................................................................... 6.276 1.010 - 248 7.534Custos de Aquisição Diferidos em 31/12/2017 ............................................................................... 5.835 732 - 214 6.781 Vide Nota Explicativa 3.k Provisões Técnicas - Seguros.22. IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E CRÉDITO TRIBUTÁRIOa. Imposto de Renda e Contribuição Social a .1 Composição das Despesas com Imposto de Renda e Contribuição Social:

Banestes Múltiplo Banestes Consolidado2018 2017 2018 2017

Descrição IR CS IR CS IR CS IR CSResultado antes da Tributação s/o Lucro e Participações 313.650 313.650 278.154 278.154 338.818 338.818 304.986 304.986 Encargos de Imp. Renda e Contr. Social às Alíq. vigentes (Nota 3.u) ...................................................... (78.412) (62.730) (69.539) (55.631) (84.705) (67.763) (76.247) (60.997)Ajustes aos Encargos de Imp. Renda e Contr. Social Juros sobre o Capital Próprio ........................................... 22.045 17.637 16.654 13.324 22.045 17.636 16.654 13.324 Resultado de Equivalência Patrimonial .............................. 7.641 6.113 8.352 6.681 7.641 6.113 8.352 6.681 Adições (Exclusões) de Caráter Permanente ...................... 8.590 7.701 7.494 7.373 1.601 3.009 (258) 4.648 Adições (Exclusões) de Caráter Temporário ....................... (1.680) (1.343) 23.408 18.724 (1.651) (1.355) 25.554 17.874Total dos Valores Devidos ............................................ (41.816) (32.622) (13.631) (9.529) (55.069) (42.360) (25.945) (18.470) Realização da Reserva de Reavaliação .............................. 38 30 38 30 41 33 41 36 Incentivos Fiscais .......................................................... 2.130 - 1.259 - 2.388 - 1.580 -Despesa de Imp. Renda e Contr. Social - Valores Correntes ....................................................... (39.648) (32.592) (12.334) (9.499) (52.640) (42.327) (24.324) (18.434)Despesa de Imp. Renda e Contr. Social - Valores Diferidos ........................................................ (695) 1.311 (1.253) (1.003) (740) 1.470 (1.325) (1.061)Ativo Fiscal Diferido ..................................................... 3.471 (20.729) (25.407) (20.325) 3.525 (20.788) (27.503) (22.002)Insufic. (Superv.) de Depr. Arr. Mercantil - Valores Diferidos ........................................................ 1.127 - 2.221 - 1.127 - 2.221 -Total da Despesa c/ Imp. Renda e Contr. Social ........... (35.745) (52.010) (36.773) (30.827) (48.728) (61.645) (50.931) (41.497)b. Tributos Diferidos b.1 Saldo de Créditos Tributários e sua movimentação:

Banestes Múltiplo Banestes ConsolidadoSaldo em Constituição Saldo em Saldo em Saldo em

Descrição 31/12/2017 (Realização) 31/12/2018 31/12/2018 31/12/2017Refletidos no Resultado Diferenças Temporárias Provisão para Devedores Duvidosos ............................................. 154.576 (22.631) 131.945 131.945 154.576 Ações Trabalhistas ..................................................................... 26.287 (3.385) 22.902 22.971 26.325 Ações Cíveis ............................................................................. 22.318 2.888 25.206 25.798 22.930 Contingências Fiscais ................................................................. 5.128 462 5.590 5.798 5.356 Ajustes ao Valor de Mercado - Tit. p/ Negociação ........................... 180 (180) - - 272 Outras Contingências ................................................................. 9.477 5.588 15.065 15.079 9.496Total de Adições Temporárias ................................................... 217.966 (17.258) 200.708 201.591 218.955Total Créditos Tributários Refletidos no Resultado ................... 217.966 (17.258) 200.708 201.591 218.955Total Geral dos Créditos Tributários Ativados ........................... 217.966 (17.258) 200.708 201.520 218.875Total Geral dos Créditos Tributários não Ativados ..................... - - - 71 80 b.2 Saldo da Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos e sua movimentação:

Banestes Múltiplo Banestes ConsolidadoSaldo em Constituição Saldo em Saldo em Saldo em

Descrição 31/12/2017 (Realização) 31/12/2018 31/12/2018 31/12/2017Refletidos no Resultado Superveniência de Depreciação de Leasing .................................... 2.273 (1.127) 1.146 1.146 2.273 Diferenças Temporárias .............................................................. 15.549 (616) 14.933 16.491 17.222Refletidos no Patrimônio Líquido Ajustes ao Valor de Mercado - Tit. Disp. p/ Venda ........................... 16.110 (3.300) 12.810 12.869 16.200 Reserva de Reavaliação de Imóveis ............................................... 988 (170) 818 882 1.061Total Geral dos Débitos Tributários ........................................... 34.920 (5.213) 29.707 31.388 36.756 A ativação/manutenção do crédito tributário está fundamentada em estudos técnicos demonstrativos da expectativa de geração de resultados

futuros, que possibilitam a sua realização no prazo de até 10 anos. Não foi constituído crédito tributário no montante de R$ 71 (BANESTES Consolidado) referente a adições temporárias da controlada BANESTES

Administradora, Corretora de Seg. Prev. e Capitalização Ltda., em função de não atender as condições previstas na Resolução nº 3.059/02, do Conselho Monetário Nacional.

Os créditos tributários foram constituídos pela aplicação das alíquotas vigentes de IRPJ (25%) e CSLL (15%) sobre suas respectivas bases e, atualmente, são observados os critérios para constituição, manutenção e baixa estabelecidos pela Resolução nº 3.059/02, alterada pela Resolução nº 3.355/06, do Conselho Monetário Nacional.





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b.3 Expectativa de Realização do Crédito Tributário e Crédito Tributário a Valor Presente:

b.3.1 Total (ativado e não ativado):

Em 31/12/18:

Banestes MúltiploCrédito Tributário Ativado

Adições Temporárias TotalIR CS Ativado

2019 ............................................. 49.982 29.989 79.9712020 ............................................. 41.589 24.954 66.5432021 ............................................. 18.951 11.371 30.3222022 ............................................. 1.709 1.025 2.7342023 ............................................. 1.316 790 2.1062024 a 2028 .................................. 11.895 7.137 19.032Total ............................................ 125.442 75.266 200.708Valor Presente (*) ....................... 106.777 64.066 170.843Valor Presente em 31/12/2017 .. 107.651 86.121 193.772

Banestes ConsolidadoCrédito Tributário Total Crédito Tributário Ativado

Adições Temporárias

Adições Temporárias

IR CS Total IR CS Total2019 ............... 49.982 29.989 79.971 49.982 29.989 79.9712020 ............... 41.589 24.954 66.543 41.589 24.954 66.5432021 ............... 19.503 11.702 31.205 19.459 11.675 31.1342022 ............... 1.709 1.025 2.734 1.709 1.025 2.7342023 ............... 1.316 790 2.106 1.316 790 2.1062024 a 2028 ..... 11.895 7.137 19.032 11.895 7.137 19.032Total ............... 125.994 75.597 201.591 125.950 75.570 201.520Valor Presente (*) 109.533 65.720 175.253 109.497 65.698 175.195Valor Presente em 31/12/2017 108.123 86.499 194.622 108.086 86.468 194.554 (*) No cálculo do valor presente, foi adotada a taxa média de captação

ao ano, utilizada pelo Banco para estudo de viabilidade técnica, de realização de Crédito Tributário.

23. OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS

Banestes Múltiplo


Descrição 2018 2017 2018 2017Circulante ......................... 329.441 300.446 340.965 312.592Obrigações por Transações de Pagamento .................... 73.560 72.932 73.560 72.932Credores por Recursos a Liberar ........................... 39.857 8.089 39.857 8.089Obrigações por Aquisição de Bens e Direitos .............. 14.398 11.142 14.398 11.142Obrigações por Convênios Oficiais ............................. 21.931 23.145 21.931 23.145Salários e Vencimentos - Res. 3.402/06 - CMN .......... 86.877 94.884 86.877 94.884Provisão para Pagamentos a Efetuar ........................... 54.864 53.867 63.395 62.742Provisão para Contingências (Nota 24) .......................... 12.695 11.425 12.695 11.425Provisão para Garantias Financeiras Prestadas (*) .... 123 24 123 24Valores a Pagar a Sociedades Ligadas ............................. 5.556 - 5.556 -Credores Diversos - País ....... 19.252 24.620 19.269 24.636Débitos de Operações com Seguros e Resseguros .. - - 1.911 2.168Outras ............................... 328 318 1.393 1.405Exigível a Longo Prazo ...... 123.570 112.180 125.749 114.120Obrigações por Aquisição de Bens e Direitos .............. 3.014 2.684 3.021 2.684Provisão para Contingências (Nota 24) .......................... 120.535 109.488 122.707 111.428Provisão para Garantias Financeiras Prestadas (*) .... 21 8 21 8 (*) Foi constituída provisão para Garantias Financeiras Prestadas, em

conformidade com a Resolução nº 4.512/16 do Conselho Monetário Nacional. Para constituição dessa provisão, o BANESTES classifica as operações por meio de modelo interno de rating. Após a classificação dessas operações, as provisões são calculadas seguindo o disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.682/99.

O saldo destas Garantias Financeiras Prestadas montam em R$ 7.168 (R$ 5.060 em 2017). As contra-garantias estão representadas por notas promissórias emitidas pelos respectivos favorecidos e/ou garantia real de bens.

24. PROVISÕES, CONTINGÊNCIAS PASSIVAS E RISCOS FISCAIS O BANESTES e suas empresas controladas são partes em processos judiciais de naturezas trabalhistas, cíveis e fiscais, decorrentes do curso

normal de suas atividades, cujo saldo e a movimentação é a seguinte:

Banestes Múltiplo Banestes Consolidado2018

Natureza Trabalhistas Cíveis Fiscais Outras Total Trabalhistas Cíveis Fiscais Outras TotalSaldo em 31/12/17 ............................... 60.549 49.673 10.447 244 120.913 60.633 51.034 10.942 244 122.853Constituições/Atualizações ......................... 26.484 20.059 2.262 195 49.000 26.573 20.537 6.714 195 54.019Pagamentos/Reversões ............................. 29.778 6.717 - 188 36.683 29.778 7.076 4.428 188 41.470Saldo Atual ............................................ 57.255 63.015 12.709 251 133.230 57.428 64.495 13.228 251 135.402

Banestes Múltiplo Banestes Consolidado2017

Natureza Trabalhistas Cíveis Fiscais Outras Total Trabalhistas Cíveis Fiscais Outras TotalSaldo em 31/12/16 ............................... 62.647 56.411 98.877 307 218.242 62.854 57.944 115.860 307 236.965Constituições/Atualizações ......................... 26.047 11.948 7.673 176 45.844 26.061 12.604 8.941 176 47.782Pagamentos/Reversões ............................. 28.145 18.686 96.103 239 143.173 28.282 19.514 113.859 239 161.894Saldo Atual ............................................ 60.549 49.673 10.447 244 120.913 60.633 51.034 10.942 244 122.853 A Administração do BANESTES entende que a provisão constituída é suficiente para atender perdas decorrentes dos respectivos processos judiciais.

Processos Trabalhistas - São ações ajuizadas por empregados e ex-empregados, visando obter indenizações, de natureza trabalhista. A provisão é realizada de acordo com a classificação de perda provável das ações trabalhistas no último dia útil de cada mês do ano corrente. Em 31 de dezembro de 2018, o BANESTES possuía provisão trabalhista de R$ 57.255 (BANESTES Múltiplo) e R$ 57.428 (BANESTES Consolidado), sendo que encontrava-se registrado, na mesma data, em depósito judicial R$ 39.257 (BANESTES Múltiplo) e R$ 39.492 (BANESTES Consolidado) e em depósito recursal a importância de R$ 7.504 (BANESTES Múltiplo) e R$ 7.533 (BANESTES Consolidado).

Processos Cíveis - São demandas que tem por objetivo pedidos de indenização por danos morais e materiais. No que se referem aos pedidos de indenização por dano moral, na maioria das vezes, são relativos a protestos abusivos, devolução indevida de cheques e registro indevido de dívidas nos órgãos de proteção ao crédito.

As questões discutidas nas ações, normalmente não constituem eventos capazes de causar impacto representativo no resultado econômico e financeiro da Instituição. Destas ações, 28,81%

tramitam perante Juizados Especiais Cíveis, nos quais os pedidos são limitados em 40 salários mínimos. O restante, 71,19%, envolvem ações que tramitam perante a Justiça Comum.

A provisão é realizada de acordo com o histórico de condenações pelo tipo de pedido existente nos processos. O valor provisionado é resultado da aplicação do percentual obtido com a média aritmética ponderada, dos percentuais de variação entre o valor do pedido corrigido e o valor de condenação dos processos existentes no banco de sentença.

Processos Fiscais - O Sistema Financeiro BANESTES discute judicialmente a exigência de alguns tributos originários de lançamentos, multas e autuações pelos órgãos fiscalizadores.

Os advogados da Instituição utilizam os critérios de natureza das ações, atualização de cada ação e posicionamento de nossos tribunais onde as referidas ações são classificadas conforme a possibilidade de perda em: provável, possível e remota.

Assim, demonstramos a seguir as provisões constituídas para riscos fiscais, segregadas por tipo de tributo e caso aplicável o respectivo depósito judicial:





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Banestes Múltiplo Banestes Consolidado2018 2017 2018 2017

Natureza - Fiscal ProvisãoDepósito

Judicial ProvisãoDepósito



JudicialINSS - Diversas NFLD (1) ........................................... 4.053 50.878 1.993 49.876 4.396 57.616 2.325 56.435IRPJ, ILL e CSLL - Lei nº 8.200/91 (2) .......................... - 32.467 - 31.011 - 32.467 - 31.011IRPJ e CSLL - Dedução Prej. Fiscal e Base Neg. (3) ........ 2.377 2.377 2.315 2.315 2.377 2.377 2.315 2.315CSLL - Dedução Tributo Exigibilidade Suspensa (4) ........ - 728 - 687 - 728 - 687Honorários - Diversas Ações ........................................ 6.279 - 6.139 - 6.455 - 6.302 -Outros ..................................................................... - 3.172 - 3.030 - 3.546 - 3.390Total ....................................................................... 12.709 89.622 10.447 86.919 13.228 96.734 10.942 93.838

(1) INSS - Trata-se das NFLDs 35.776.169-3, 35.776.170-7, 35.776.219-3, 35.776.220-7, 35.776.222-3, 35.776.172-3 e 35.059.561-5 (retificada) lançadas pelo INSS e referem-se basicamente a alegação de: reconhecimento de vínculo empregatício de empresa terceirizada de serviços de informática; incorporação de comissões e de cursos de pós-graduação e mestrado pagos à remuneração; não retenção de 11% sobre pagamentos de serviços terceirizados de compensação de cheques e outros correlatos; descumprimento de obrigação acessória com relação a GFIP e atualização a maior de crédito de INSS para compensação do mesmo tributo no período de novembro de 1997 a novembro de 1998.

Se refere ainda, NFLD 32.354.434-7 (incidência contribuição sobre verba indenizatória não discriminada em acordo trabalhista homologado judicialmente).

(2) IRPJ, ILL e CSLL - Lei nº 8.200/91 - Objetiva-se com o questionamento judicial a dedução integral da diferença havida entre o IPC e o BTN, nos índices de correção monetária das demonstrações financeiras para efeitos fiscais e societários, reconhecida pela Lei nº 8.200/91, no percentual de 84,32%, na apuração do lucro real do ano-base de 1992, Exercício 1993, e na base de cálculo do imposto de renda sobre o lucro líquido e da contribuição social sobre o lucro. O lançamento por homologação concretizou-se com o depósito judicial. Quanto a probabilidade de perda a classificação atribuída pelos advogados é de perda possível, uma vez que o processo judicial encontra-se sobrestado haja vista a existência de precedente análogo aguardando julgamento no STF com repercussão geral.

(3) IRPJ e CSLL - Dedução Prejuízo Fiscal e Base Negativa acumulados até 1994 - Os valores registrados no BANESTES decorrem de Autos de Infração lavrados onde o Fisco não acatou decisão judicial com trânsito em julgado ocorrido em 19/12/03 de questionamento de prejuízo fiscal e base negativa acumulado até 1994 (IR e CSLL), sob a alegação de que a utilização teria ocorrido com prejuízo fiscal e base negativa após 1994. Foi ajuizada ação judicial em face dos Lançamentos Fiscais nº 10768.023004/00-11 e 10768.023003/00-40 visando a comprovar o equívoco por parte do Fisco tendo sido efetuado depósito para suspensão da exigibilidade do crédito tributário na forma da legislação em vigor.

(4) CSLL - Dedução de Tributo com Exigibilidade Suspensa - Refere-se a Auto de Infração onde a Receita Federal efetuou glosa dos valores das despesas de provisão de PIS e de ISS decorrente de alíquota superior a 5%, sob a alegação dos mesmos estarem com exigibilidade suspensa, adicionando os mesmos na base de cálculo da CSLL referente ao ano calendário de 2004, e exigindo o referido tributo, acrescido das penalidades legais.

Passivos Contingentes Classificados como Perdas Possíveis O Sistema Financeiro BANESTES mantém sistema de acompanhamento

para todos os processos administrativos, judiciais, cíveis e fiscais nos quais figura como “autor” ou “réu” e, amparado na opinião dos assessores jurídicos e/ou do departamento jurídico interno, classifica as ações de acordo com sua probabilidade de perda. Nesse contexto, os processos contingentes avaliados como de risco de perda possível, que não são reconhecidos contabilmente, estão demonstrados a seguir:

Processos Trabalhistas - As contingências trabalhistas com probabilidade de perda possível são ações referentes a equiparações salariais, horas extras, danos morais e materiais, Resolução nº 696 (demissão incentivada), supressão de função, reintegrações, dentre outras verbas. Os valores destas contingências totalizam R$ 62.982 (BANESTES Múltiplo) e R$ 63.876 (BANESTES Consolidado).

Processos Cíveis - Das ações com estas características, o valor total é de R$ 245.443 (BANESTES Múltiplo) e R$ 303.235 (BANESTES Consolidado), sendo que as mais relevantes representam R$ 25.018 (BANESTES Múltiplo e BANESTES Consolidado). As ações com pedidos baseados nos Planos Econômicos Collor, Bresser e Verão representam 9,04% e as que se baseiam em Indenização por danos morais e materiais equivalem a 22,24% do total.

Processos Fiscais - Os valores totais dos processos que representam possibilidade de redução do ativo perfazem um montante de R$ 84.355 (BANESTES Múltiplo) e R$ 94.158 (BANESTES Consolidado), referentes a questionamentos judiciais de cunho tributário.

25. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

a. Capital Social - Constituído por 231.355.460 ações ordinárias e 84.557.400 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, das quais 92,34% das ações ordinárias e 92,44% das ações preferenciais pertencem ao Estado do Espírito Santo.

b. Reserva de Reavaliação de Imóveis de Uso Próprio - Em 31/10/05 foram reavaliados os imóveis registrados no Ativo Permanente, no desdobramento de subgrupo “Imóveis de Uso”, Terrenos e Edificações. A realização dessa Reserva de Reavaliação no Exercício de 2018, por depreciação, foi de R$ 152 (R$ 151 em 2017) e IRPJ e CSLL R$ 68 (R$ 68 em 2017).

c. Reservas de Lucros - O lucro líquido, como definido no artigo 191, da Lei nº 6.404/76, depois de computada a CSLL, apurado em cada balanço semestral ou anual terá, pela ordem:

c.1 Reserva Legal - 5% (cinco por cento), antes de qualquer destinação, para constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76 exceder a 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do período para a reserva legal.

c.2 Reservas Estatutárias - São constituídas do lucro líquido do exercício após as deduções legais e dividendos até atingir o limite de 100% do capital social, conforme estabelecido no estatuto social. Estão compostas por:

• Reserva para Margem Operacional - está limitada a 80% do capital social e tem por finalidade garantir meios financeiros para a operação da sociedade, sendo formada com recursos equivalentes a até 100% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.

• Reserva de Risco em Operações de Câmbio - está limitada a 10% do valor do capital social e tem por finalidade cobrir o risco de exposição em operações de câmbio, sendo formada com recursos equivalentes a até 2% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.

d. Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio

d.1 Dividendos - O Estatuto Social confere direitos a dividendos obrigatórios de 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, não podendo exceder a 60% (sessenta por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, como dividendo obrigatório. Conforme faculta o artigo 9º da Lei nº 9.249/95, o BANESTES optou pela distribuição de Juros sobre o Capital Próprio que foi imputado ao valor dos Dividendos Obrigatórios, e estão demonstrados no quadro a seguir:

Base de Cálculo: 2018 2017Lucro Líquido do Exercício ................................... 181.055 175.216Reserva Legal ................................................... (9.053) (8.761)Realização de Reserva de Reavaliação transferidas para Lucros ou Prejuízos Acumulados .................. 84 85Redução da CSLL no Patrimônio Líquido de Controlada .................................................. 2 -Base de Cálculo .............................................. 172.088 166.540Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos Obrigatórios do Exercício ..................................................... 88.180 66.616 d.2 Juros sobre o Capital Próprio - Os Juros sobre o Capital Próprio

contabilizados no Exercício de 2018 no montante de R$ 88.180 (R$ 66.616 em 2017), com retenção de 15% de IRRF no valor de R$ 539 (R$ 444 em 2017), exceto para os acionistas pessoas jurídicas imunes ou isentos, que líquidos do Imposto de Renda na Fonte perfazem o montante de R$ 87.641 (R$ 66.172 em 2017), foram calculados com base na remuneração da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, conforme artigo 9º da Lei nº 9.249/95, objetivando melhor aproveitamento tributário, previsto no Estatuto Social da Instituição, ad referendum da AGO 2019.

Demonstrativo de Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos referentes aos Exercícios 2018 e 2017:





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Valor Bruto Valor Líquido Valor Bruto por AçãoProvisionado/ IRRF Provisionado/ Ordinária e/ou

Descrição Pago 15% Pago Preferencial (Em Reais)Juros sobre o Capital Próprio mensais do 1º trimestre/18 .............................. 12.900 91 12.809 0,040834045Juros sobre o Capital Próprio mensais do 2º trimestre/18 .............................. 12.900 91 12.809 0,040834045Juros sobre o Capital Próprio Intermediários do 1º semestre/18 ..................... 4.245 30 4.215 0,013438611Juros sobre o Capital Próprio mensais do 3º trimestre/18 .............................. 16.900 121 16.779 0,053495765Juros sobre o Capital Próprio Extraordinário ................................................ 10.000 71 9.929 0,031654298Juros sobre o Capital Próprio mensais do 4º trimestre/18 .............................. 18.900 135 18.765 0,059826624Juros sobre o Capital Próprio Intermediários do 2º semestre/18 ..................... 12.335 - 12.335 0,039044723Total Juros sobre o Capital Próprio do Exercício ................................... 88.180 539 87.641 0,279128111

Valor Bruto Valor Líquido Valor Bruto por AçãoProvisionado/ IRRF Provisionado/ Ordinária e/ou

Descrição Pago 15% Pago Preferencial (Em Reais)Juros sobre o Capital Próprio mensais do 1º trimestre/17 .............................. 15.000 107 14.893 0,047481448Juros sobre o Capital Próprio mensais do 2º trimestre/17 .............................. 15.000 107 14.893 0,047481448Juros sobre o Capital Próprio Intermediários do 1º semestre/17 ..................... 2.226 16 2.210 0,007045676Juros sobre o Capital Próprio mensais do 3º trimestre/17 .............................. 15.000 107 14.893 0,047481448Juros sobre o Capital Próprio mensais do 4º trimestre/17 .............................. 15.000 107 14.893 0,047481448Juros sobre o Capital Próprio Intermediários do 2º semestre/17 ..................... 4.390 - 4.390 0,013896847Total Juros sobre o Capital Próprio do Exercício ................................... 66.616 444 66.172 0,210868315

d.3 Política de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio - JSCP - Exercício de 2018

O Conselho de Administração da Instituição aprovou em reunião extraordinária realizada em 28/11/16 a Política de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio do BANESTES.

Conforme prevê o item 5.1 da referida Política, em reunião extraordinária realizada em 22/01/18, o Conselho de Administração da Instituição aprovou a Tabela de Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JSCP para o Exercício de 2018, divulgada no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e do BANESTES (www.banestes.com.br/ri).

Em 13/07/2018 foi aprovado em Reunião do Conselho de Administração o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio Intermediários, referente ao primeiro semestre de 2018, no valor bruto de R$ 4.245.429,98, com valor bruto por ação (ON e PN) de R$ 0,01343861082.

O Conselho de Administração, em reunião realizada em 09/10/18, aprovou alteração no item 2 da Política de Dividendos e/ou Juros sobre o Capital Próprio do BANESTES, modificando o percentual máximo de distribuição do lucro líquido ajustado de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento).

Em 09/10/18 foi aprovado em Reunião do Conselho de Administração o pagamento extraordinário de Juros sobre o Capital Próprio no valor de R$ 10.000.000,00, sendo R$ 0,03165429859 por ação (ON e PN).

Em 14/01/19 foi declarado pelo Conselho de Administração o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio Intermediários, referente ao semestre encerrado em 31/12/18, no valor bruto de R$ 12.334.730,02, sendo R$ 0,03904472271 por ação (ON e PN), totalizando R$ 88.180.160,00 no período.

26. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

26.1 Planos de Aposentadoria - Seguridade Social - O BANESTES é um dos patrocinadores da BANESES - Fundação BANESTES de Seguridade Social, pessoa jurídica sem fins lucrativos, que tem por finalidade suplementar benefícios previdenciais a seus empregados. A modalidade deste Plano de Benefícios é de Contribuição Variável - CV, que é uma conjugação das características das modalidades de Contribuição Definida - CD e Benefício Definido - BD. Preponderantemente, possui características de CD na fase de acumulação de recursos e BD na fase de pagamento do benefício.

Em 29/10/13 a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, por meio da Portaria nº 602, publicada no Diário Oficial da União de 30/10/13, aprovou as alterações do Regulamento do Plano II de Aposentadoria da BANESES, referentes ao fechamento do Plano II, não permitindo, a partir de 30/10/13, a adesão de novos participantes. O Regulamento do Plano II e o Estatuto da BANESES estão disponíveis no endereço eletrônico da BANESES http://www.baneses.com.br/reg_regimento.asp.

Foi publicado no Diário Oficial da União, Portaria nº 149 de 15/02/17, a aprovação do Regulamento do Plano III de Aposentadoria da Fundação BANESTES, de Contribuição Definida - CD, para adesão de novos participantes, empregados do Sistema Financeiro BANESTES e da Fundação BANESTES. A data de início de funcionamento do Plano III, definida pelo Conselho Deliberativo da Fundação, foi 02/05/17.

No exercício findo em 31/12/18 as contribuições mensais da patrocinadora, com valor individual equivalente a 100% da contribuição básica efetuada pelo participante ativo (limitado a 9% do salário de participação), corresponderam ao BANESTES Múltiplo R$ 11.575 (R$ 10.439 em 2017) e BANESTES Consolidado R$ 12.251 (R$ 11.048 em 2017). Essas contribuições são reconhecidas mensalmente como Despesa de Pessoal.

Os Conselhos Deliberativo da BANESES e de Administração do BANESTES, em reuniões realizadas em 25/07/13 e 29/07/13 respectivamente, aprovaram a política de reconhecimento de passivo atuarial (deficit) de forma equalizada entre participantes ativos (benefícios de riscos), assistidos e patrocinadores, onde cada um contribuirá na proporção de 50%.

Tal aprovação teve como base a Lei Complementar nº 108/01, que disciplina, nos termos do artigo 1º, “a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, inclusive suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente, enquanto patrocinadores de entidades fechadas de previdência complementar, e suas respectivas entidades fechadas” e a Lei Complementar nº 109/01 que determina no artigo 21 que “o resultado deficitário nos planos ou nas entidades fechadas será equacionado por patrocinadores, participantes e assistidos, na proporção existente entre as suas contribuições, sem prejuízo de ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade de previdência complementar”.

Os Exercícios encerrados em 31/12/18 e 31/12/17 apresentaram resultados superavitários, tendo como consequência um ativo financeiro, conforme estudos atuariais efetuados por empresa especializada. Entretanto não foi reconhecido o ganho atuarial nas Demonstrações Financeiras do patrocinador, em função da definição dada pelo CPC 33 (R1) com relação a contabilização de um ativo atuarial, que deverá observar o asset ceiling, que corresponde ao valor presente de quaisquer benefícios econômicos disponíveis na forma de restituições provenientes do plano ou de reduções de contribuições futuras para o plano.

Essa definição enseja a análise da situação atuarial presente em cada plano de benefícios e dos dispositivos da legislação que rege as entidades fechadas de previdência complementar EFPC no tocante à revisão de plano e destinação de superavit, de forma a se definir se existe, com um alto grau de certeza, a possibilidade da empresa obter um benefício financeiro decorrente do superavit apresentado nos planos de benefícios.

Com base em parecer de atuário independente, a seguir são apresentadas as informações pertinentes aos Planos II e III de Aposentadoria, em conformidade com a Deliberação CVM nº 695/12 e CPC 33 (R1):





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Metodologia para o Reconhecimento de Ganhos/Perdas

Nome do PlanoPlanos II e III

de AposentadoriaExercício fiscal findo em ......................................................................................................................... 31/12/2018 31/12/2017

A. Reconciliação da obrigação de benefício definido1. Obrigação de benefício definido no final do ano anterior .......................................................................... 1.166.528 1.050.2132. Custo do serviçoa. Custo do serviço corrente.................................................................................................................... 597 7543. Custo dos juros ................................................................................................................................. 126.218 123.2954. Fluxo de caixaa. Benefícios pagos pelo fundo ................................................................................................................ (116.930) (111.712)5. Outros eventos significativos ............................................................................................................... - -6. Redimensionamento da obrigaçãoa. (Ganhos)/perdas atuariais sobre a obrigação atuarial .............................................................................. 99.778 103.9787. Efeito da mudança de câmbio .............................................................................................................. - -8. Obrigação de benefício definido no final do ano ...................................................................................... 1.276.191 1.166.528

B. Reconciliação do valor justo dos ativos do plano1. Valor justo dos ativos do plano no final do ano anterior ........................................................................... 1.168.110 1.072.8862. Rendimento esperado dos ativos do plano ............................................................................................. 126.390 125.9573. Fluxo de caixaa. Desembolso total da empresa .............................................................................................................. - -b. Contribuição de participante ................................................................................................................ - -c. Benefícios pagos pelo plano ................................................................................................................. (116.930) (111.712)4. Outros eventos significativos ............................................................................................................... - -5. Redimensionamento do valor justo dos ativos do planoa. Ganhos/(perdas) atuariais sobre os ativos do plano ................................................................................ 110.418 80.9796. Efeito da mudança de câmbio .............................................................................................................. - -7. Valor justo do ativo do plano no final do ano ......................................................................................... 1.287.988 1.168.110

C. Reconciliação de direito reembolsável 1. Direito reembolsável no final do ano ..................................................................................................... - -

D. Reconciliação do limite máximo de reconhecimento de ativo/passivo oneroso1. Limite máximo de reconhecimento de ativo/passivo oneroso no final do ano anterior .................................. 1.582 22.6732. Juros sobre o limite máximo de reconhecimento de ativo/passivo oneroso ................................................. 171 2.6623. Redimensionamentoa. Alteração no limite máximo de reconhecimento de ativo/passivo oneroso (deduzido dos juros sobre o limite máximo de reconhecimento de ativo/passivo oneroso) .......................... (1.753) (23.753)4. Efeito da mudança na taxa de câmbio ................................................................................................... - -5. Limite máximo de reconhecimento de ativo/passivo oneroso no final do ano .............................................. - 1.582

E. Valor reconhecido no balanço patrimonial da empresa1. Obrigação de benefício definido ........................................................................................................... 1.276.191 1.166.5282. Valor justo do ativo do plano ............................................................................................................... 1.287.988 1.168.1103. Situação atuarial do plano ................................................................................................................... (11.797) (1.582)4. Efeito do limite máximo de reconhecimento de ativo/passivo oneroso ...................................................... 11.797 1.5825. Passivo/(ativo) líquido ........................................................................................................................ - -

F. Componente do custo/(receita) de benefício definido1. Custo do serviçoa. Custo do serviço corrente.................................................................................................................... 596 754b. Remensuração do custo do serviço corrente .......................................................................................... - -c. Custo do serviço passado .................................................................................................................... - -d. (Ganho)/Perda decorrente de liquidação antecipada do plano ................................................................... - -e. Custo total do serviço ......................................................................................................................... 596 7542. Custo líquido dos jurosa. Juros sobre a obrigação de benefício definido ......................................................................................... 126.218 123.295b. Juros/(rendimento) sobre o valor justo dos ativos do plano ..................................................................... (126.389) (125.957)c. Juros/(rendimento) sobre o direito reembolsável .................................................................................... - -d. Juros sobre o limite máximo de reconhecimento de ativo/passivo oneroso ................................................. - -e. Custo total dos juros .......................................................................................................................... (171) (2.662)3. Redimensionamento de outro benefício de longo prazo............................................................................ - -4. Despesa administrativa e imposto ........................................................................................................ - -5. Custo da obrigação de benefício definido incluído no resultado da empresa ................................................ 425 (1.908)6. Redimensionamento de outros resultados abrangentesa. (Ganhos)/perdas atuariais sobre a obrigação atuarial .............................................................................. 99.778 103.979b. Ganhos/(perdas) atuariais sobre os ativos do plano ................................................................................ (110.418) (80.979)c. Rendimento sobre o direito reembolsável (deduzido dos juros sobre o direito reembolsável) ......................... - -d. Resultado do limite máximo de reconhecimento de ativo/passivo oneroso no final do ano (deduzido do limite máximo de reconhecimento de ativo/passivo) ................................................ 11.797 1.582e. Resultado da obrigação de benefício definido incluído em outros resultados abrangentes ............................. 1.157 24.5827. Custo total da obrigação de benefício definido incluído no resultado da empresa em outros resultados abrangentes ................................................................................... 1.582 22.674

G. Reconciliação do valor do passivo/(ativo) de benefício definido1. Valor líquido do passivo/(ativo) de benefício definido no final do ano anterior ............................................. (1.582) (22.674)2. Custo da obrigação de benefício definido incluído em outros resultados abrangentes ................................... 425 (1.908)3. Resultado da obrigação de benefício definido incluído em outros resultados abrangentes ............................. 1.157 24.5824. Outros eventos significativos ............................................................................................................... - -5. Fluxo de Caixa ................................................................................................................................... - -6. Crédito decorrente de reembolso ......................................................................................................... - -7. Efeito da mudança na taxa de câmbio ................................................................................................... - -8. Valor líquido de passivo/(ativo) de benefício definido a partir do final do ano .............................................. - -





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Nome do PlanoPlanos II e III

de AposentadoriaExercício fiscal findo em ......................................................................................................................... 31/12/2018 31/12/2017

H. Fluxos de caixa esperados para os próximos anos1. Contribuição esperada a ser paga pela empresa ..................................................................................... - -2. Contribuição esperada da empresa para direito reembolsável ................................................................... - -3. Total previsto de pagamentos de benefícios pelo plano Ano 1 ............................................................................................................................................... 95.482 92.809 Ano 2 ............................................................................................................................................... 94.738 92.063 Ano 3 ............................................................................................................................................... 93.900 91.205 Ano 4 ............................................................................................................................................... 92.987 90.246 Ano 5 ............................................................................................................................................... 91.977 89.207 Próximos 5 anos ................................................................................................................................ 440.367 426.442

I. Segregação da obrigação de benefício definido1. Valor da obrigação de benefício definido pela situação do participantea. Ativos e autopatrocinados ................................................................................................................... 11.156 14.212b. Diferidos ........................................................................................................................................... - -c. Aposentados e pensionistas ................................................................................................................. 1.265.035 1.152.316d. Total ................................................................................................................................................ 1.276.191 1.166.528

J. Principais premissas atuariaisMédia ponderada das premissas para determinar a obrigação de benefício definido Taxa nominal de desconto .................................................................................................................... 9,59% 10,82% Taxa nominal de crescimento salarial ..................................................................................................... 6,59% 7,61% Taxa de inflação de longo prazo ............................................................................................................ 4,50% 5,50% Taxa nominal de reajuste de benefício ................................................................................................... 2,50% 3,50%Média ponderada das premissas para determinar o custo/(receita) de benefício definido Taxa nominal de desconto .................................................................................................................... 10,82% 11,74% Taxa nominal de crescimento salarial ..................................................................................................... 6,59% 7,61% Taxa de inflação de longo prazo ............................................................................................................ 4,50% 5,50% Taxa nominal de reajuste de benefício ................................................................................................... 2,50% 3,50% Tábua de mortalidade ......................................................................................................................... AT- 2000 AT- 2000

por sexo por sexoExpectativa de vida esperada para aposentadoria aos 65 anos Aposentadoria hoje (idade atual 65 anos) .............................................................................................. 20,50 19,55 Aposentadoria daqui a 25 anos (idade atual 40 anos) .............................................................................. 20,50 19,55

K. Análise de sensibilidadeTaxa nominal de desconto Taxa nominal de desconto - 1,00% ....................................................................................................... 1.402.696 1.254.065 Premissa adotada na análise .............................................................................................................. 8,59% 9,82% Média ponderada da duration da obrigação de benefício definido (anos) ................................................... 11,16 10,81 Taxa nominal de desconto + 1,00% ...................................................................................................... 1.168.937 1.091.358 Premissa adotada na análise .............................................................................................................. 10,59% 11,82% Média ponderada da duration da obrigação de benefício definido (anos) ................................................... 9,83 9,53

L. Estatísticas dos participantesData-base do cadastro ........................................................................................................................... 31/10/2018 31/10/2017Ativos e autopatrocinados Quantidade ........................................................................................................................................ 1.610 1.762 Folha anual de salários-de-participação ................................................................................................. 148.949 152.888 Salário-de-participação médio anual ...................................................................................................... 93 87 Idade média ...................................................................................................................................... 47,52 47,16 Tempo de serviço médio ...................................................................................................................... 21,41 18,53Diferidos Quantidade ........................................................................................................................................ 1 1 Benefício médio anual ......................................................................................................................... 46 44 Idade Média ....................................................................................................................................... 63,26 62,26Aposentados e pensionistas Quantidade ........................................................................................................................................ 2.177 2.102 Benefício médio anual ......................................................................................................................... 55 54 Idade média ...................................................................................................................................... 65,74 65,27

26.2 Assistência à Saúde - O BANESTES também é um dos

patrocinadores da Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema

Financeiro BANESTES - BANESCAIXA, associação com personalidade

jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, voltada para assistência

à saúde, na modalidade de autogestão.

No Exercício de 2018 a contribuição mensal da patrocinadora

equivaleu a 50% do valor estabelecido na tabela por faixa etária,

para cada empregado, o que correspondeu ao BANESTES Múltiplo R$

3.972 (R$ 3.563 em 2017) e BANESTES Consolidado R$ 4.202 (R$

3.751 em 2017).

26.3 Outros Benefícios Concedidos a Empregados - O BANESTES

e suas empresas controladas oferecem também aos seus empregados

outros benefícios, tais como seguro de vida, acidentes pessoais e

treinamento profissional, cujo montante dessas despesas, incluindo

as contribuições mencionadas acima, totalizaram no Exercício de

2018 para o BANESTES Múltiplo R$ 24.047 (R$ 22.552 em 2017) e

BANESTES Consolidado R$ 25.010 (R$ 23.393 em 2017).

27. LIMITES OPERACIONAIS

a. Índice de Basileia - Representa a relação entre o Patrimônio de Referência (PR) e os Ativos Ponderados pelo Risco (RWA), conforme Resoluções nº 4.192/13 e nº 4.193/13, ambas do Conselho Monetário Nacional, demonstrando a solvência da empresa. O percentual mínimo estabelecido pelo CMN, a partir da data-base janeiro de 2016, é de 10,5%.

Ao longo de 2013 foi divulgado um conjunto de normas para implantação das diretrizes de Basileia III no Brasil, conforme recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, as quais passaram a vigorar a partir de 01/10/13. Conforme Resolução nº 4.192/13, a partir da data-base janeiro de 2015 o Patrimônio de Referência deve ser apurado com base no Consolidado Prudencial.

A apuração dos limites operacionais é efetuada de forma consolidada na qual o BANESTES é a instituição líder.

Na tabela a seguir informamos os principais indicadores do BANESTES Consolidado Prudencial em 31/12/18 e 31/12/17. Todos os indicadores foram calculados em conformidade com as normas em vigor.





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Banestes ConsolidadoPrudencial2018 2017

Patrimônio Líquido Ajustado ..................... 1.492.013 1.393.438(-) Redução Ajustes Prudenciais .................... 54.952 44.800 Ativos Intangíveis ...................................... 54.952 25.048 Investimentos Superiores a 10% do Capital Social ...................................... - 15.770 Investimentos em Outras Entidades ............. - 3.982Patrimônio de Referência (PR) (Nível I + Nível II) .................................. 1.437.061 1.348.638Exposições ao Risco: Parcela exigida para cobertura do Risco de Crédito (RWAcpad) ............. 6.508.747 5.922.882 Parcela exigida para cobertura do Risco Operacional (RWAopad) .......... 1.705.514 1.486.039 Parcela exigida para cobertura do Risco de Mercado (RWAmpad) ......... 175.044 2.074.753Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) ........ 8.389.305 9.483.674Margem em relação ao Patrimônio de Referência Exigido [PR-(RWA*F)- RBAN] .................................................... 631.237 447.358Índice de Basileia [(PR/RWA)*100] ......... 17,13% 14,22%Montante do PR apurado para Cobertura do Risco de Taxa de Juros das Operações não Classificadas na Carteira de Negociação (RBAN) .......................... 82.246 24.040 Observação: Segundo a Resolução CMN nº 4.193/13 o fator F para

requerimento mínimo de PR era igual a 0,09250, a partir da data-base de janeiro de 2017 até a data-base de dezembro de 2017, e é igual a 0,08625, a partir da data-base de janeiro de 2018.

BANESTES Consolidado Prudencial - Composto pelas instituições financeiras BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo e BANESTES Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

b. Índice de Imobilização - Em conformidade com a Resolução CMN nº 2.669/99, o Índice de Imobilização em relação ao Patrimônio de Referência em 31 de dezembro de 2018 para o Consolidado Prudencial é de 15,27% (20,36% em 2017), estando em conformidade com o máximo permitido pelo Banco Central do Brasil que é de 50%.

28. GESTÃO DE RISCOS E DE CAPITAL

O BANESTES possui uma Diretoria de Gestão de Riscos e Controles e unidades específicas para a gestão dos riscos operacional, de crédito, de mercado, de liquidez, socioambiental, do gerenciamento de capital e Basileia, devidamente segregadas das unidades de negócios. Essa estrutura é compatível com a natureza e a complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas da Instituição e conta ainda com comitês específicos que analisam e deliberam acerca das matérias ligadas à gestão de risco, submetendo-as ao Colegiado de Diretoria e ao Conselho de Administração.

Para mais informações a respeito do gerenciamento de riscos e de capital do BANESTES, acesse o nosso Relatório de Gerenciamento de Riscos na seção Relações com Investidores/Governança Corporativa/ Gerenciamento de Riscos em http://www.banestes.com.br/ri/ri_gov_riscos.html.

Análise de Sensibilidade

Procurando estar em conformidade com as práticas de governança corporativa e gestão de risco, o BANESTES realiza as suas operações dentro dos limites operacionais, no qual cada operação que é realizada pela Instituição, dependendo dos objetivos, pode ser classificada da seguinte forma, de acordo com a Resolução nº 4.557/17, do Conselho Monetário Nacional, e com a Circular nº 3.354/07, do Banco Central do Brasil, que se baseia nos conceitos de carteira definidos pelo Acordo de Basileia:

• Carteira Trading;

• Carteira Banking.

Atrelado a essas classificações, visando a um constante aprimoramento da sua gestão de riscos e objetivando atender as exigências da Instrução Normativa CVM nº 475/08, o BANESTES realiza a análise de sensibilidade das suas posições classificadas na carteira Trading.

A exposição ao risco de mercado do conglomerado e de suas empresas subsidiárias é avaliada continuamente, segregada e/ou conjuntamente, visando a mantê-la em níveis considerados aceitáveis.

Quadro de Análise de Sensibilidade - Carteira Trading Para a construção dos cenários que compõem o quadro de análises de

sensibilidade foram consideradas as condições existentes em 31/12/18.

No quadro a seguir encontram-se sintetizados os resultados apurados:

Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3

Situação Provável

Situação Possível

Situação Remota

Fator de Risco 1% (*) 25% (*) 50% (*)

Taxa prefixada de juros ................. (3.603) (84.548) (158.775)

Moedas Estrangeiras ..................... (168) (4.191) (8.383)

Fundos ........................................ (2.853) (71.297) (142.494)

(*) Percentual de deterioração nas variáveis de risco de mercado. Cabe mencionar que a carteira Trading analisada é composta por

títulos públicos, títulos privados, operações compromissadas, moedas estrangeiras e fundos.

Quanto às operações da carteira Banking, essas posições não são incluídas na análise de sensibilidade uma vez que as mesmas são registradas contabilmente pela curva contratada.

29. OUTRAS INFORMAÇÕESa. Ativos Segurados - Os contratos de seguros vigentes, em 31 de

dezembro de 2018, cobrem riscos de incêndio no valor de R$ 164.106 (R$ 165.375 em 2017) e veículos R$ 110 (R$ 110 em 2017).

b. Acordo de Compensação Financeira - O BANESTES tem celebrado com certas contrapartes acordos de compensação ao amparo da Resolução nº 3.263/05, do Conselho Monetário Nacional. Tais acordos estabelecem, de modo geral, a compensação das obrigações decorrentes das operações bancárias vigentes e futuras cursadas com tais contrapartes. O registro dos acordos de compensação é feito na B3 S.A.- Brasil, Bolsa, Balcão.

c. Receita de Prestação de Serviços

Banestes Múltiplo


Descrição 2018 2017 2018 2017

Receitas de Prestação de Serviços

Rendas por Serviços de Pagamento .................... 51.000 45.664 51.000 45.664

Administração de Fundos de Investimentos ............... 32.720 27.383 32.551 27.217

Cobrança ............................ 20.108 21.219 19.479 20.529

Taxa de Gestão de Fundos de Investimentos ............... - - 13.937 11.664

Angariação de Seguros ......... - - 5.215 5.107

Rendas p/ Antec. de Obrigações de Transações de Pagamento .................. 3.578 3.613 3.578 3.613

Serviços de Custódia e Transferência de Fundos ... 833 3.066 833 3.066

Rendas de Garantias Prestadas 350 275 350 275

Rendas de Serviços Prestados a Ligadas .......................... 1.634 - - -

Outros Serviços ................... 2.565 1.694 3.549 2.574

Subtotal............................ 112.788 102.914 130.492 119.709

Rendas de Tarifas Bancárias

Pacote de Serviços ............... 88.408 77.160 88.408 77.160

Contas de Depósitos ............ 32.548 30.243 32.548 30.243

Arrecadação e Convênio ....... 28.496 30.159 28.496 30.159

Transferências de Recursos ... 24.738 19.005 24.738 19.005

Operações de Crédito ........... 16.160 13.652 16.160 13.652

Rendas de Cartões ............... 8.514 6.990 8.514 6.990

Cadastro ............................ 9 10 9 10

Outras Rendas de Tarifas Bancárias .......................... 5.669 2.722 5.636 2.722

Subtotal............................ 204.542 179.941 204.509 179.941

Total de Receitas de Prestação de Serviços ..... 317.330 282.855 335.001 299.650





CNPJ: 28.127.603/0001-78

continua...

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d. Outras Receitas Operacionais

Banestes Múltiplo


Descrição 2018 2017 2018 2017Atualização Monetária de Dep. Judiciais ........................ 6.516 13.887 7.177 14.921Reversão de Provisão - Fiscais ....... - 672 4.486 672Reversão de Provisão - Outras ....... 3.475 5.001 3.537 5.031Reversão de Provisão - Cont. Cível (*) 2.953 15.323 2.953 15.323Receitas com Emissão de Apólice ... - - 2.876 2.532Outras Receitas de Operações de Seguros ................................ - - 2.144 2.496Recuperação de Encargos e Despesas ................................ 1.927 835 1.927 835Variações Cambiais Ativas ............. 828 376 828 376Variações Monetárias Ativas .......... 741 751 747 751Receitas Financeiras c/ Operações de Seguros ................................ - - 608 654Variações Cambiais Inversas ......... 493 334 493 334Outras Rendas Oper. - JSCP e Dividendos .............................. 110 200 300 732Reversão de Provisão - Recursos Humanos ..................... - 821 - 821Créditos Decisões Trans. Julgado - Cont. Previdenciárias - Principal ... - 227 - 227Créditos Decisões Trans. Julgado - Cont. Previdenciárias - Atualização - 33 - 33Outras Rendas Operacionais .......... 641 806 3.978 2.937Total ......................................... 17.684 39.266 32.054 48.675

(*) Com base na tramitação e análise dos processos, a Superintendência Jurídica, juntamente com as análises do perito externo, constatou a possibilidade de redução do valor da perda em dois processos cíveis, responsáveis por R$ 11.953 da reversão realizada no exercício de 2017.

e. Despesas de Pessoal

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Descrição 2018 2017 2018 2017Honorários - Conselheiros (Administração e Fiscal) e Diretoria ........................ 3.692 3.805 4.960 5.209Proventos ........................... 194.218 195.735 204.986 205.914Benefícios ........................... 43.508 44.085 45.839 46.273Encargos Sociais ................. 86.532 97.690 91.165 102.460Treinamento ....................... 1.563 1.442 1.620 1.485Remuneração de Estagiários . 10.593 10.537 11.469 11.390Total ................................. 340.106 353.294 360.039 372.731

f. Outras Despesas Administrativas

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Descrição 2018 2017 2018 2017Depreciação e Amortização ... 36.849 32.433 37.326 32.708Serviços de Terceiros ........... 31.110 31.108 33.262 33.072Serviços Técnicos Especializados .................... 29.248 29.605 32.186 32.498Processamento de Dados ...... 25.669 21.558 25.870 21.770Aluguéis ............................. 22.136 22.018 22.740 22.842Serviços de Vigilância e Segurança ......................... 21.656 21.255 21.718 21.315Manutenção e Conservação de Bens ............................ 19.143 18.678 19.506 19.062Comunicações ..................... 15.950 16.686 16.597 17.394Transporte .......................... 11.412 10.969 11.470 11.017Serviços do Sistema Financeiro ......................... 10.950 10.233 10.990 10.282Água, Energia e Gás ............ 6.750 6.488 6.964 6.689Propaganda e Publicidade ..... 5.409 6.370 5.995 7.843Promoções e Relações Públicas 5.141 5.889 5.379 5.939Contribuições a Entidades Associativas ....................... 3.225 3.977 3.406 4.170Convênio DPVAT .................. - - 2.863 1.931Emolumentos Judiciais e Cartorários ..................... 2.340 3.637 2.365 3.663Viagem no País ................... 1.914 2.103 2.109 2.282Material.............................. 1.580 1.632 1.934 1.790Publicações ......................... 749 584 911 732Contribuições Filantrópicas ... 658 776 708 856Seguros ............................. 244 268 122 134Outras ............................... 3.456 3.596 3.805 3.943Total ................................. 255.589 249.863 268.226 261.932

g. Despesas Tributárias

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Descrição 2018 2017 2018 2017Contribuição a COFINS ................. 45.873 42.729 52.271 49.115Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS ........................... 15.465 13.794 16.608 14.783Contribuição ao PIS/PASEP ........... 7.455 6.943 8.530 8.014IPTU/ITBI ................................... 2.609 1.226 2.631 1.249Outras ....................................... 1.048 1.601 1.920 2.204Total ......................................... 72.450 66.293 81.960 75.365h. Outras Despesas Operacionais

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Descrição 2018 2017 2018 2017Contingências Trabalhistas ...... 26.484 26.047 26.557 26.048Contingências Cíveis .............. 20.059 11.948 20.381 12.256Despesas Operacionais com Cartão de Crédito .......... 16.288 10.167 16.288 10.167Desp. Financ. - Operações de Seguros .......................... - - 10.596 12.109Operações de Crédito - Desc. Concedidos em Renegociações 8.621 7.771 8.621 7.771Banco 24 Horas - Tecnologia Bancária .............. 7.172 6.750 7.172 6.750Contingências Fiscais ............. 2.262 1.165 6.507 1.681Despesas com Angariações de Seguros .......................... - - 5.868 5.239Pagamentos - Secretaria da Receita Federal ................ 5.437 - 5.437 -Ressarcimento de Custos ........ 5.117 2.188 5.117 2.188Despesas c/ Serviços Associados a Trans. Pagamento ................ 3.521 3.082 3.521 3.082Encargos Sociais - INSS - Proc. Trabalhistas ................. 3.146 3.014 3.146 3.014Demais Despesas com Operações de Seguros .... - - 3.032 3.085Despesas de Cobrança - Seguros .............................. - - 2.959 2.509Tarifas Diversas ..................... 2.954 2.459 2.954 2.459Variações Monetárias Passivas . 970 4.095 1.108 4.254Despesas com Inspeção de Riscos ............................ - - 848 1.156Despesas com Processos Cíveis 544 - 544 -Variações Cambiais Inversas ... 495 335 495 335Variações Cambiais Passivas ... 363 213 363 213Contingências - Outras ........... 10 47 10 47Outras Despesas Operacionais . 1.780 537 3.547 2.024Total ................................... 105.223 79.818 135.071 106.387i. Resultado Não Operacional

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Descrição 2018 2017 2018 2017Receitas não Operacionais ........ 9.764 7.741 9.723 18.288Lucros na Alienação de Valores e Bens ...................................... 4.654 1.715 4.658 1.715Outras Rendas não Operac. - Dev. p/ Compra de Val. e Bens ..... 4.601 2.388 4.601 2.388Reversão de Provisões não Operac. - Outras .................. 188 239 188 239Rendas de Aluguéis ...................... 157 288 103 273Lucros na Alienação de Investimentos ....................... - - - 10.552Reversão de Provisões não Operac. - Desv. de Outros Val. e Bens ..................................... 8 13 8 13Ganhos de Capital ....................... - 2.717 - 2.727Outras Rendas não Operac. - Outras ..................................... 156 381 165 381Despesas não Operacionais ...... (5.001) (2.822) (5.527) (2.829)Perdas de Capital......................... (868) - (917) -Despesa de Provisões não Operac. - Desv. de Outros Val. e Bens ......... (534) (537) (534) (537)Despesas de Provisões não Operac. - Outras .................. (365) (200) (366) (200)Despesa de Provisões não Operac. - Perdas em Ações e Cotas - (151) - (151)Prejuízo na Alienação de Valores e Bens ...................................... (28) (62) (30) (62)Prejuízo na Alienação de Investimentos ....................... - - - (7)Outras Despesas não Operacionais ........................ (3.206) (1.872) (3.680) (1.872)Resultado não Operacional ....... 4.763 4.919 4.196 15.459





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j. Administração de Fundos de Investimentos - O Sistema Financeiro BANESTES gerencia e administra ativos mantidos em fundos de investimentos de propriedade de terceiros e outras modalidades de investimentos em favor dos investidores. As demonstrações financeiras desses fundos não estão incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas, exceto o Fundo de Investimento VGBL, em função de deter o controle, governar sua política operacional e financeira, ser o único cotista e gestor deste fundo.

O BANESTES é o responsável pela administração dos fundos de investimentos, cujos patrimônios líquidos são os seguintes:

Fundos 2018 2017Fundo de Investimento BANESTES Institucional - Renda Fixa ...................................................................................... 191.532 213.164Fundo de Investimento BANESTES Invest Money - Renda Fixa .................................................................................... 47.193 26.146Fundo de Investimento BANESTES Invest Public - Renda Fixa ..................................................................................... 694.489 525.872BANESTES Investidor Automático Fundo de Investimento - Renda Fixa - Curto Prazo ..................................................... 496.448 393.523Fundo de Investimento BANESTES Previdenciário - Renda Fixa ................................................................................... 214.425 235.784Fundo de Investimento BANESTES Reserva Capitalização - Renda Fixa ......................................................................... 38.573 38.239Fundo de Investimento BANESTES Liquidez Renda Fixa Referenciado DI ...................................................................... 903.419 835.741Fundo de Investimento BANESTES Referencial IRF - M1 - Tít. Públicos - Renda Fixa ....................................................... 185.508 103.883Fundo de Investimento BANESTES Solidez Automático Renda Fixa Curto Prazo ............................................................. 174.920 137.038Fundo de Investimento BANESTES Tesouro Automático Renda Fixa Curto Prazo ............................................................ 116.211 182.024Fundo de Investimento BANESTES - VGBL Renda Fixa ............................................................................................... 35.187 34.509BANESTES Debêntures Incentivadas FIC de Fundos de Investimento Multim. Créd. Priv ................................................. 95.092 30.278BANESTES Valores FIC de Fundos de Investimento Renda Fixa Referenciado DI ............................................................ 585.665 499.128BANESTES VIP DI FIC de Fundos de Investimento Renda Fixa Referenciado DI ............................................................. 481.381 444.554BANESTES Vitória 500 FIC de Fundos de Investimento Renda Fixa Referenciado DI ....................................................... 17.096 19.453BANESTES Estratégia FIC de Fundos de Investimento Renda Fixa ................................................................................ 39.908 -BANESTES FIC de Fundos de Investimento de Ações - BTG Absoluto Institucional .......................................................... 25.160 8.276Total .................................................................................................................................................................. 4.342.207 3.727.61230. AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A Diretoria do BANESTES autorizou a conclusão destas Demonstrações Financeiras em 18 de fevereiro de 2019, as quais consideram os eventos subsequentes ocorridos até esta data, que pudessem afetar estas Demonstrações.

Órgãos da Administração em 18 de fevereiro de 2019

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA CONSELHO FISCAL

Estanislau Kostka Stein (Presidente) Silvio Henrique Brunoro Grillo (Presidente Interino) Carlos Barcellos DamascenoAndreia Pereira Carvalho Alexandre Coelho Ceotto Juliana Paiva Faria Faleiro

João Felício Scárdua Bruno Curty Vivas Marcelo RinaldiMarcos Antonio Bragatto Carlos Artur Hauschild Ricardo Ishimura

Michel Neves Sarkis João Fabio de Souza Tavares Sonia Resende BarrosNilson Elias Tristão Jorge Eloy Domingues da Silva

Pedro Marcelo Cezar Guimarães Luiz Carlos DonáRéveles Belarmino dos Santos COMITÊ DE AUDITORIA

Sergio Pereira Ricardo Fernando Caio GaldiMiguel dos Santos CostaWesley Cristian Marques

CONTADORAbel Santos Lima

CRC-ES 011.369/O-9

www.banestes.com.br

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS

Aos Administradores e AcionistasBanestes S.A. - Banco do Estado do Espírito SantoOpinião

Examinamos as demonstrações financeiras individuais do Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo (“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas do Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo e suas controladas (“Consolidado”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo e do Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo e suas controladas em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa mesma data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação ao Banco e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais Assuntos de Auditoria

Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Nossa auditoria para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foi planejada e executada considerando que as operações do Banco e do Consolidado não apresentaram modificações significativas em relação ao exercício anterior. Nesse contexto, os Principais Assuntos de Auditoria, bem como nossa abordagem de auditoria, mantiveram-se substancialmente alinhados àqueles do exercício anterior.

Como o assunto foiconduzido

Assuntos

Porque é um PAA





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Porque é um PAA Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaProvisão para Perdas de Operações de Crédito (Notas 3i e 8 às demonstrações financeiras)

A apuração do valor da provisão para perdas de operações de crédito é uma área sensível ao julgamento da Administração. A identificação de situação de comprometimento do valor recuperável dos créditos e a correspondente determinação do valor da provisão para perdas de operações de crédito envolve um processo com várias premissas e fatores, incluindo, dentre outros, os valores estimados de recuperação e a realização das garantias.O uso de diferentes premissas e fatores poderia resultar em estimativa de provisão significativamente diferente. Adicionalmente, o gerenciamento de risco de crédito é complexo e dependente de base de dados completa e íntegra. Continuamos a considerar essa uma área foco de auditoria, pois o uso de diferentes premissas e fatores na apuração da provisão para perdas de operações de crédito poderia resultar em variações significativas nessa estimativa.

Atualizamos o nosso entendimento e testamos os controles relevantes relacionados a apuração da provisão para perdas de operações de crédito que incluem a integridade da base de dados, sistemas subjacentes, processamento, registro e divulgação. Adicionalmente, inspecionamos a conciliação preparada pela Administração e confrontamos os saldos contábeis com a posição analítica. Em base amostral, inspecionamos os documentos suporte das operações. Realizamos o recálculo da provisão considerando o risco da contraparte (rating), bem como o atraso das operações conforme requerido pelas normas do Banco Central do Brasil. Com relação ao risco da contraparte, analisamos a consistência das premissas adotadas pela Administração. Consideramos que as premissas adotadas pela Administração para a determinação da provisão para perdas de operações de crédito são razoáveis no contexto de relevância das demonstrações financeiras.

Ambiente de tecnologia da informação O Banco e suas controladas são dependentes da sua estrutura de tecnologia para o desenvolvimento de suas operações e a continuidade de seus processos de negócios.O ambiente de tecnologia considera o grau de diversidade tecnológica, bem como diversos controles automatizados ou dependentes de tecnologia.A busca por maior eficiência operacional requer o aprimoramento das tecnologias utilizadas. Assim, a não adequação da estrutura de tecnologia e dos respectivos controles, poderia ocasionar o processamento impreciso de informações críticas para a tomada de decisões ou das próprias operações. Dessa forma, essa permanece uma área de foco de nossos trabalhos de auditoria.

Com o auxílio dos nossos especialistas, atualizamos o nosso entendimento do desenho e testamos a efetividade dos controles gerais de tecnologia que incluem segurança da informação, gerenciamento de mudanças sistêmicas e operações de tecnologia da informação. Nossos testes consideraram também os controles compensatórios, quando necessário.Os resultados desses principais procedimentos nos proporcionaram evidência apropriada de auditoria de que o ambiente de tecnologia do Banco e de suas controladas suportam, de forma razoável, a geração das informações para as demonstrações financeiras.

Benefícios a Empregados (Notas 3s e 26 às demonstrações financeiras)

O Banco e suas controladas patrocinam a BANESES - Fundação BANESTES de Seguridade Social, pessoa jurídica sem fins lucrativos, que tem por finalidade suplementar benefícios previdenciários definidos a seus empregados, cujos valores envolvem a necessidade de utilização de uma adequada base de dados e a determinação de metodologia atuarial e premissas com elevado grau de subjetividade, tais como: taxas de desconto, de inflação e de mortalidade.Essa continua como uma área de foco em nossa auditoria, pois alterações nas premissas podem resultar em impactos relevantes nas obrigações relacionadas aos planos de benefício definido.

Atualizamos o nosso entendimento dos processos relevantes estabelecidos pela Administração para o cálculo das obrigações relacionadas aos planos de benefício definido.Analisamos, com o auxílio de nossos especialistas, a metodologia e premissas utilizadas pela Administração para cálculo do passivo atuarial mediante a comparação com metodologias e premissas independentes, bem como analisamos a consistência dessas premissas e metodologia com as adotadas em períodos anteriores. Testamos também a adesão dos procedimentos da Administração em atendimento aos requisitos técnicos contábeis e aspectos de divulgação nas demonstrações financeiras. Consideramos que a metodologia e premissas adotadas pela Administração para a mensuração e registro contábil das obrigações relacionadas aos planos de benefício definido são razoáveis em todos os aspectos relevantes no contexto das demonstrações financeiras.

Provisões, contingências passivas e riscos fiscais (Notas 3r e 24 às demonstrações financeiras)

O Banco e suas controladas são partes em processos judiciais e administrativos de natureza trabalhista, cíveis e fiscais, inerentes ao curso normal dos seus negócios.Os riscos são analisados de acordo com a probabilidade de perda, com base na estimativa de seus assessores jurídicos.Normalmente, os referidos processos são encerrados após um longo período de tempo e envolvem não só discussões acerca do mérito, mas também aspectos processuais complexos, de acordo com a legislação vigente.Nesse contexto, essa permanece como uma área de foco de auditoria, inclusive pelos aspectos subjetivos de determinação da possibilidade de perda atribuída a cada processo.

Dentre os principais procedimentos realizados, destacamos: reuniões com a Administração e assessores jurídicos internos, testes relacionados a integridade da base de dados e confirmação, junto aos assessores jurídicos, sobre as informações dos processos, inclusive o prognóstico de perda. Envolvemos nossos especialistas para nos auxiliar nos procedimentos executados e também nas reuniões com os assessores jurídicos internos, quando necessário.Consideramos que os critérios adotados pela Administração para a determinação da provisão para riscos judiciais e administrativos estão consistentes com o ano anterior e continuam razoáveis, em todos os aspectos relevantes, no contexto das demonstrações financeiras.

Outros assuntos

Demonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individuais do valor adicionado (DVA) referentes ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2018, bem como as demonstrações consolidadas do valor adicionado referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da Administração do Banco, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e é apresentada como informação suplementar para fins do Banco Central do Brasil, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras do Banco. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.

Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor

A Administração do Banco é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas

A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar o Banco ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança do Banco e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.





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Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou

erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco e suas controladas.

• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.• Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe

incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Banco. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banco a não mais se manter em continuidade operacional.

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

• Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança, a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2019

PricewaterhouseCoopers Luiz Antonio FossaAuditores Independentes Contador CRC 1SP196161/O-8CRC 2SP000160/O-5

RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIAEXERCÍCIO 2018

Introdução - O Comitê de Auditoria, como órgão estatutário do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. - BANESTES S.A. foi instalado em março de 2010, pelo Conselho de Administração, e está em conformidade com a Resolução nº 3.198/04, do Conselho Monetário Nacional e Estatuto Social do BANESTES (disponível no site http://www.banestes.com.br/ri), sendo que a partir de agosto de 2014 suas atividades se estenderam à Banestes Seguros S.A., em conformidade com a Resolução nº 321/2015, do Conselho Nacional de Seguros Privados.Competências - O Comitê de Auditoria reporta-se ao Conselho de Administração, e desempenha as suas atribuições com autonomia e independência, atuando como órgão auxiliar, consultivo e de assessoramento, sem poder decisório ou atribuições executivas. As funções e responsabilidades são desempenhadas em cumprimento às atribuições legais aplicáveis, estatutárias e definidas no seu Regimento Interno. O Comitê de Auditoria tem a competência de zelar pelo cumprimento das exigências legais e regulamentares; pela integridade e qualidade das Demonstrações Financeiras do BANESTES e de suas controladas; eficácia e efetividade da atuação das auditorias independente e interna, e pelo acompanhamento permanente da qualidade dos controles internos e da gestão de riscos. A Administração do BANESTES é responsável pela elaboração, divulgação e integridade das Demonstrações Financeiras das empresas que compõem o Sistema Financeiro BANESTES e pela adoção das melhores práticas de sistemas de controles internos e procedimentos, de modo a garantir a observância às Normas Contábeis Brasileiras e a toda Legislação aplicável, e tem proporcionado livre acesso do Comitê de Auditoria às áreas do Banco, mantendo um canal de comunicação efetivo com o Comitê de Auditoria.Atividades exercidas no período - No período de janeiro a dezembro de 2018, o Comitê de Auditoria realizou 24 reuniões, sendo 11 reuniões no primeiro semestre (05 reuniões ordinárias e 06 extraordinárias) e 13 reuniões no segundo semestre (08 reuniões ordinárias e 05 extraordinárias), obedecendo a um cronograma de reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, para o cumprimento de suas obrigações regimentais, estatutárias e demais normativos legais.Os assuntos tratados nas reuniões do Comitê de Auditoria foram registrados em atas, que estão arquivadas à disposição do Conselho de Administração do BANESTES e do Banco Central do Brasil e fazem parte deste relatório, em sua versão completa. Sistemas de Controles Internos e Gerenciamento de Riscos - A Diretoria responsável pela área de riscos e controle tem como principais funções as atividades de controle interno, gerenciamento de riscos de mercado, liquidez, crédito e operacional, e pela disseminação da cultura de gestão de riscos e controle na Instituição. O monitoramento de risco operacional e a avaliação da efetividade dos controles internos são desenvolvidos com o objetivo de manter o ambiente de controle interno, dentro dos padrões estabelecidos. O Comitê de Auditoria acompanha as suas atividades por meio de reuniões e relatórios e tem recomendado uma ampliação dos processos de gestão de riscos, avaliação e melhoria dos controles internos, adequada ao porte e à complexidade dos negócios do BANESTES, especialmente no que diz respeito aos processos que envolvem a área de Tecnologia da Informação (TI). O Comitê de Auditoria também entende que as atividades que se relacionam à política de crédito do Banco, incluindo os seus controles, devem merecer atenção especial dos gestores e contar com apoio efetivo dos sistemas de informática. Auditoria Interna - O Comitê de Auditoria reuniu-se com a Auditoria Interna durante o exercício de 2018 para tratar de assuntos relacionados aos trabalhos do Comitê, bem como para o acompanhamento do Plano Anual de Auditoria e conhecimento dos trabalhos realizados e eventuais anomalias identificadas. É responsabilidade da Auditoria Interna comunicar ao Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração eventuais deficiências que possam comprometer a efetividade dos controles internos do BANESTES e/ou a qualidade de suas demonstrações financeiras. Os relatórios da Auditoria Interna, no período, não apontaram falhas no cumprimento da legislação,





CNPJ: 28.127.603/0001-78

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da regulamentação e das normas internas, cuja gravidade tivesse colocado em risco, de forma irreversível, a continuidade dos negócios do Sistema Financeiro BANESTES. Os assuntos levantados pela Auditoria Interna sobre melhorias no ambiente de controle interno são discutidos com os gestores e diretores responsáveis com o objetivo de regularização e, nos casos mais relevantes, o Comitê de Auditoria atua junto ao Diretor responsável para aprimoramento e fortalecimento dos controles internos. O Comitê de Auditoria também avaliou a proposta do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2018 e solicitou a inclusão de algumas ações sobre temas considerados relevantes. Ouvidoria Geral - O Comitê de Auditoria realizou duas reuniões com o Gerente da Ouvidoria Geral e recebeu os relatórios quantitativos e qualitativos acerca da atuação da Ouvidoria do BANESTES, referentes ao primeiro e segundo semestres de 2018, sem que houvesse necessidade de encaminhamento de proposições ao Conselho de Administração. Auditoria Externa - A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes – PwC foi a empresa responsável pelo exame e emissão do relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras semestrais e pela emissão dos relatórios especiais sobre as revisões trimestrais no exercício de 2018.O Comitê de Auditoria reuniu-se trimestralmente com os representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes no ano de 2018 e avaliou que os trabalhos desenvolvidos pelos Auditores, tanto em relação ao volume e a qualidade das informações fornecidas, quanto ao teor do seu relatório, com o qual concorda, foram satisfatórios. Além disso, o Comitê não recebeu informações que evidenciassem fatos que pudessem comprometer a independência dos auditores externos. Por sua vez, os Auditores Independentes confirmaram a manutenção de uma adequada política de independência e que, no desempenho de suas atividades de auditoria no Sistema Financeiro BANESTES (“SFB”), não ocorreram situações que pudessem afetar essa independência. Na conclusão dos trabalhos de auditoria não foram apontadas falhas materiais no cumprimento da legislação, da regulamentação e das normas Internas, cuja gravidade pudesse comprometer a continuidade dos negócios do SFB. Demonstrações Financeiras - O Comitê de Auditoria analisou os aspectos que envolvem o processo de elaboração das demonstrações financeiras, notas explicativas, relatórios financeiros e relatório da administração com data base em 31/12/2018, tendo ainda, realizado reuniões com os responsáveis pela elaboração de tais documentos e com os auditores independentes, para informações e esclarecimentos adicionais. Além disso, foram analisadas as práticas contábeis utilizadas pelo BANESTES na elaboração de demonstrações financeiras, não tendo sido constatados fatos ou diferenças que pudessem influenciar, de forma material, a situação econômica e financeira da Instituição. Atenção especial tem sido dispensada ao processo de adoção da norma contábil internacional IFRS 9 – Financial Instruments, com adoção inicial em 01/01/2018 para as Demonstrações Financeiras preparadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Banestes Seguros S.A. - O Comitê de Auditoria realizou reuniões com representantes da Banestes Seguros S.A. no decorrer do ano de 2018, incluindo Diretoria e a área de Gerenciamento de Riscos. O Comitê tem recomendado a ampliação das ações que visam à redução de processos manuais e à integração de sistemas na Banestes Seguros S.A. Recomendações - Com base em análises de assuntos discutidos em reuniões e em relatórios e/ou informações obtidas nas diversas áreas do Sistema Financeiro BANESTES e Auditoria Externa, o Comitê tem recomendado à administração do BANESTES, a adoção de medidas para aprimorar as atividades relacionadas à mitigação de riscos, especialmente os riscos envolvendo a área de TI, a gestão do crédito, o fortalecimento dos controles internos e a melhoria d os sistemas informatizados.Conclusão - O Comitê de Auditoria do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. - BANESTES S.A., no exercício de suas atribuições e responsabilidades legais, conforme previsto no Regimento Interno do Comitê, não recebeu, neste período, registro de denúncia de descumprimento de normas, ausência de controles, ato ou omissão por parte da Administração do BANESTES S.A. que indicassem a existência de fraudes, falhas ou erros que colocassem em riscos a continuidade do Sistema Financeiro BANESTES ou pudessem afetar, de forma material a fidedignidade de suas Demonstrações Financeiras. Procedidas as análises das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas, do relatório da administração referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, e considerando as informações prestadas pelos auditores independentes, opinam, por unanimidade, recomendar sua aprovação pelo Conselho de Administração e o seu encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária para deliberação pelos acionistas.

Vitória (ES), 18 de fevereiro de 2019

Wesley Cristian MarquesFernando Caio Galdi

Miguel dos Santos Costa

Protocolo 462398




BANESTES SEGUROS S.A.Av. Princesa Isabel, 574 - Ed. Palas Center - Bloco A,

8º e 9º andar - Centro - Vitória - ESCNPJ: 27.053.230/0001-75

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Relatório da Administração

Apresentamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Banestes Seguros S.A. referente ao exercício social encerrado em 31/12/2018, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas, Relatório do Auditor Independente e Relatório do Atuário Independente, de acordo com as disposições legais e estatutárias.Conjuntura EconômicaO cenário brasileiro ainda se mantêm desafiador para 2019, principalmente em função das reformas desejadas. Porem as projeções já indicam crescimento mais acelerado, com a expectativa, inclusive, do mercado de segurador voltar aos sonhados dois dígitos de avanço.O PIB cresceu 1,3% em 2018 e a projeção para 2019 é 2,4%. A inflação acumulada de 2018 fechou em 3,75%, abaixo do centro da meta do governo que era de 4,5%, enquanto Selic fechou o ano em 6,5%, com expectativa de 7,0% para 2019.Resultado Exercício Social de 2018 - Nosso desempenhoPrêmios e Contribuições - Os prêmios ganhos e contribuições totalizaram R$ 158,7 milhões no ano de 2018, importando um acréscimo de R$ 3,0 milhões, que equivale a 1,9 % de aumento em relação ao auferido em 2017.Despesas Administrativas - As despesas administrativas totalizaram R$ 24,4 milhões em 2018, superior 5,5% em relação a 2017 devido à revisão do contrato de cooperação técnica, com o acionista controlador, gerando uma despesa adicional de R$ 1 milhão. A empresa mantém-se atenta na gestão de seus custos e despesas, com destaque para as despesas com apoio. O índice de despesas administrativas sobre o prêmio ganho foi de 15,4%, com uma alta de 0,5 ponto percentual em relação a 2017.Resultado Financeiro - O resultado financeiro totalizou R$ 12,6 milhões no exercício de 2018, representando uma queda de 28% em relação a 2017, ou, R$ 4,9 milhões em valores absolutos, em função da redução da taxa SELIC ao longo de 2018 e pela saída de recursos com a transferência de capital ao acionista integral, explicitado nos comentários sobre o Patrimônio Líquido.O total de aplicações da Seguradora, constituídas por títulos privados, públicos e fundos de investimentos, atingiu o montante de R$ 278,8 milhões, representando um decréscimo de 13,0% em relação a dez/2017. As provisões técnicas somam R$ 196,9 milhões (R$ 189,1 milhões em dez/2017), que deduzidos dos ativos redutores e das provisões de VGBL e DPVAT, apresentam total a ser coberto no valor de R$ 54,4 milhões (R$ 57,2 milhões em dez/2017).Os ativos financeiros dados em cobertura dos ramos próprios demonstram um excedente de garantia na ordem de R$ 13,1 milhões (R$ 31,2 milhões em dez/2017), demonstrando nossa liquidez perante o mercado e o órgão supervisor.Os recursos financeiros são administrados adotando-se as melhores práticas de gestão, garantindo a capacidade financeira em honrar todos os seus compromissos em conformidade com os preceitos das Circulares SUSEP nº 517/2015 e alterações posteriores, classificando-os em “disponíveis para venda”, “valor justo por meio do resultado” e “mantidos até o vencimento”.Sinistralidade - Este índice representa a relação de sinistros retidos sobre os prêmios ganhos. Em 2018 o índice ficou em 49,1%, contra 55,6% em 2017, apontando uma redução de 6,5 pontos percentuais.Índice Combinado - O índice combinado no exercício de 2018, que representa os gastos com sinistro retidos, despesas de comercialização, administrativas, com tributos e outras despesas operacionais sobre o prêmio ganho, foi de 0,8495 (0,8969 em 2017).Índice Combinado Ampliado - O índice combinado ampliado no exercício de 2018, que representa os gastos com sinistro retidos, despesas de comercialização, administrativas, com tributos e outras despesas operacionais sobre o prêmio ganho e resultado financeiro, foi de 0,7871 (0,8166 em 2017).

Lucro Líquido - No exercício de 2018, após os impostos, contribuições e participação dos empregados no resultado, o lucro líquido foi de R$ 19,6 milhões, com redução de R$ 3,4 milhões, representando decréscimo de 14,9%, quando comparado ao lucro do mesmo período de 2017 que foi de R$23,0 milhões. O que ocorreu foi que em 2017 a Seguradora apurou ganho de capital com alienação de ações do IRB Brasil, impactando positivamente o resultado em R$ 5,8 milhões, já deduzidos os tributos, fato que, se não ocorresse, traria o resultado daquele exercício à R$17,2 milhões e o resultado de 2018 seria 14% maior do que o de 2017.Patrimônio Líquido - O Patrimônio Líquido apurado foi de R$106,8

milhões (R$ 156,2 milhões em dez/2017), representando uma retração de 31,6%, justificada por atos do acionista integral, em que determinou o

pagamento de dividendos complementares relativos ao exercício de 2017 e redução do capital social, devidamente avaliados e homologados pela SUSEP. Assim, a Seguradora apresentou rentabilidade nominal efetiva

sobre o PL de 14,9%, apurado pela relação entre o lucro líquido dos últimos 12 meses e o patrimônio líquido médio, registrado em 31/12/2018 e 31/12/2017.Capital Mínimo Requerido - ficou em R$ 25,8 milhões, apresentando uma suficiência de R$ 79,3 milhões em relação ao PL ajustado de R$ 105,1 milhões, que representa 307% acima do mínimo exigido pelo órgão supervisor.Distribuição de ResultadosSeguindo a política aprovada pelo acionista único, durante o exercício de 2018, a Seguradora adotou o critério de distribuição de dividendos mínimos obrigatório de 25% sobre o Lucro Líquido, conforme faculta a Lei 11.638/2007, no valor de R$ 4,7 milhões.Fatos de MercadoCom forte participação no mercado de seguros do Estado do Espírito Santo, a BANESTES SEGUROS, é 13 vezes vencedora do Recall de Marcas de A Gazeta e, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, no Finanças Mais 2018, é a quarta melhor seguradora do Brasil entre as empresas de seguros, a quinta com maior resultado líquido, a nona por patrimônio líquido e a sétima com maior rentabilidade sobre o patrimônio líquido.A Seguradora também obteve destaque na avaliação feita pelo Valor 1000, publicado pelo jornal Valor Econômico. A apuração do jornal mostra que a BANESTES SEGUROS é a sexta empresa mais rentável do Brasil no ramo de seguros gerais, tomando-se como base as pequenas e médias seguradoras. O Valor 1000 destaca, ainda, que ela é a vigésima do Brasil em lucro operacional e lucro líquido e, ainda, que é uma das 10 melhores

em índice de sinistralidade, o que consolida a sua boa performance econômico e financeira.Os produtos da BANESTES SEGUROS são comercializados na rede e agências do BANESTES e em parceria com mais de 300 Corretoras de Seguros no Espírito Santo. De acordo com dados da SUSEP, a empresa é líder de mercado no segmento de seguro de vida em grupo, com 31% de participação. No segmento de seguro de automóvel, a seguradora detêm 13% do mercado.Responsabilidade Social e Cultural - Apoio a projetos culturais e sociais no Estado, especialmente através das Leis de incentivos à cultura e ao esporte.AgradecimentosAgradecemos ao Governo do Estado do Espírito Santo e ao Banestes S.A. pela confiança depositada, bem como às instituições com as quais a BANESTES SEGUROS S.A. mantém relacionamento, que contribuíram para a consecução dos objetivos da Seguradora, em especial aos segurados, corretoras de seguros, prestadores de serviços, rede de agências do Banestes e empregados e representantes da SUSEP.

Vitória, 19 de fevereiro de 2019.A Diretoria.






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BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBROEm milhares de reais

ATIVO Nota 31/12/2018 31/12/2017CIRCULANTE ............................... 191.889 162.175 Disponível ................................. 356 577 Caixa e bancos ........................... 5 356 577 Aplicações ................................. 6 157.131 127.071 Créditos das operações com seguros e resseguros ................ 18.237 20.106

Prêmios a receber ....................... 7 18.237 20.106 Outros créditos operacionais ..... 3.083 3.437 Títulos e créditos a receber ....... 4.015 2.192 Títulos e créditos a receber ........... 1.370 1.124 Créditos tributários e previdenciários 1.546 - Outros créditos ........................... 1.099 1.068 Outros valores e bens ................ 1.343 1.859 Bens a venda .............................. 9 1.343 1.859 Despesas antecipadas ............... 190 152 Custos de aquisição diferidos .... 10 7.534 6.781 Seguros ..................................... 7.534 6.781ATIVO NÃO CIRCULANTE ............ 134.621 205.624 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .... 131.099 202.947 Aplicações ................................ 6 121.703 193.364 Títulos e créditos a receber ...... 9.396 9.593 Créditos tributários e previdenciários 8 812 909 Depósitos judiciais e fiscais ......... 11 8.584 8.674 INVESTIMENTOS ....................... 12 675 704 Participações societárias ............... 203 204 Imóveis destinados à renda .......... 469 497 Outros investimentos ................... 3 3 IMOBILIZADO ........................... 13 554 854 Imóveis de uso próprio ................ 141 151 Bens móveis ............................... 287 367 Outras imobilizações .................... 126 336 INTANGÍVEL .............................. 2.293 1.119 Outros intangíveis ....................... 14 2.293 1.119TOTAL DO ATIVO ........................ 326.510 367.799

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2018 31/12/2017CIRCULANTE ............................... 216.063 208.123 Contas a pagar .......................... 16.207 15.779 Obrigações a pagar ..................... 15.1 11.988 12.044 Impostos e encargos sociais

a recolher .................................. 15.2 1.573 1.572 Encargos trabalhistas ................... 18.1 1.129 993 Impostos e contribuições .............. 18.2 1.444 1.138 Outras contas a pagar .................. 73 32 Débitos de operações com seguros e resseguros ................ 1.913 2.168 Prêmios a restituir ....................... 350 325 Corretores de seguros e resseguros 1.161 1.203 Outros débitos operacionais .......... 402 640 Depósitos de terceiros ............... 16 1.064 1.086 Provisões técnicas - seguros ..... 17.1 196.879 189.090 Danos ........................................ 147.069 138.161 Pessoas ..................................... 14.623 16.420 Vida com cobertura de sobrevivência 35.187 34.509NÃO CIRCULANTE ....................... 3.684 3.523 Contas a pagar .......................... 1.688 1.746 Tributos diferidos ........................ 8 1.681 1.746 Outras contas a pagar .................. 7 - Outros débitos ........................... 1.996 1.777 Provisões judiciais ....................... 19.a 1.996 1.777PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............... 20 106.763 156.153 Capital social .............................. 86.326 121.862 Reservas de reavaliação ............... 16 16 Reservas de lucros ...................... 20.333 34.386 Ajustes de avaliação patrimonial ... 88 (111)

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............ 326.510 367.799

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBROEm milhares de reais

Nota 31/12/2018 31/12/2017Prêmios emitidos .................... 21.1 158.508 161.164(-) Variações das provisões técnicas de prêmios ................ 21.2.1 180 (5.753)(=) Prêmios ganhos............. 21.3 158.688 155.411(+) Receita com emissão de apólices ............................ 2.791 2.530(-) Sinistros ocorridos ............. 21.4 (77.862) (86.477)(-) Custos de aquisição ........... 21.5 (24.269) (23.290)(+) Rendas de contribuições e prêmios �� 21�6 4.753 5.485(-) Constituição da provisão de benefícios a conceder �� 21�2�2 (4.753) (5.172)(=) Receitas de contribuições e prêmios de VGBL ................. - 313(+) Rendas com taxas de gestão e outras taxas ........................ 424 331(-) Custos de aquisição ........... 21.5 (1) (28)

Nota 31/12/2018 31/12/2017(-) Outras receitas e despesas operacionais .......................... 21.7 (4.665) (4.675)(-) Despesas administrativas .... 21.8 (24.442) (23.161)(-) Despesas com tributos ....... 21.9 (6.782) (6.712)(+) Resultado financeiro .......... 21.10 12.588 17.523(+) Resultado patrimonial ........ 21.11 358 348(=) Resultado operacional ... 36.828 32.113(+) Ganhos ou perdas com ativos não correntes ............... 21.12 (47) 10.545(=) Resultado antes dos impostos e participações 36.781 42.658(-) Imposto de renda .............. 23 (8.447) (9.904)(-) Contribuição social ............. 23 (6.872) (8.153)(-) Participação sobre o resultado (1.858) (1.605)(=) Lucro líquido do exercício 19.604 22.996(/) Quantidade de ações .......... 14.791.405.093 14.791.405.093(=) Lucro líquido por ação ....... 3.21 0,00133 0,00155


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBROEm milhares de reais

31/12/2018 31/12/2017Lucro líquido do exercício .......................................................................................................................... 19.604 22.996Ativos financeiros disponíveis para venda Ajustes de avaliação patrimonial .................................................................................................................... 362 (202) Efeitos tributários sobre os resultados abrangentes .......................................................................................... (163) 91Resultados abrangentes ............................................................................................................................ (199) (111)Total dos resultados abrangentes .............................................................................................................. 19.803 22.885







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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais

31/12/2018 31/12/2017Atividades operacionaisLucro líquido do exercício ........................................................................................................................... 19.604 22.996Ajustes para: Depreciações e amortizações ......................................................................................................................... 380 178 Redução ao valor recuperável ........................................................................................................................ (5) 6 Ganho ou perda na alienação de investimentos ................................................................................................ 47 (7)Variação nas contas patrimoniais ............................................................................................................... 50.468 (19.138)Aplicações .................................................................................................................................................... 41.601 (31.322)Créditos nas operações de seguros e resseguros ................................................................................................ 2.228 (2.973)Créditos fiscais e previdenciários ..................................................................................................................... (1.449) 3.682Depósitos judiciais e fiscais ............................................................................................................................. 90 16.608Despesas antecipadas .................................................................................................................................... (38) (150)Custos de aquisição diferidos .......................................................................................................................... (753) (1.212)Outros ativos ................................................................................................................................................ 239 (1.359)Outras contas a pagar .................................................................................................................................... 314 595Impostos e contribuições ................................................................................................................................ 306 (1.930)Débitos de operações com seguros e resseguros ................................................................................................ (255) 309Depósitos de terceiros .................................................................................................................................... (22) (123)Provisões técnicas - seguros e resseguros ......................................................................................................... 7.789 14.381Provisões judiciais ......................................................................................................................................... 219 (15.710)Outros passivos ............................................................................................................................................. 199 66Caixa Gerado nas Atividades Operacionais .................................................................................................. 70.494 4.035Atividades de investimentoPagamento pela compra de ativo permanente: ........................................................................................... (1.903) (1.177) Investimentos .............................................................................................................................................. - (23) Imobilizado ................................................................................................................................................. (294) (152) Intangível.................................................................................................................................................... (1.609) (1.002)Recebimento pela venda de ativo permanente: ........................................................................................... 678 137 Investimento ............................................................................................................................................... 1 21 Imobilizado ................................................................................................................................................. 445 86 Intangível.................................................................................................................................................... 232 30Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimentos ........................................................................ (1.225) (1.040)Atividades de financiamentoDistribuição de dividendos .............................................................................................................................. (21.337) (3.596)Transferência de reserva legal por redução de capital ......................................................................................... (48.153) -Caixa Líquido Consumido pelas Atividades de Financiamento ..................................................................... (69.490) (3.596)Redução Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................................................................... (221) (601)Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ............................................................................................ 577 1.178Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ............................................................................................. 356 577Redução Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................................................................... (221) (601)


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBROEm milhares de reais

Reservas de Ajustes de LucrosCapital Social Reavaliação Lucro avaliação patrimonial acumulados Total

Saldos em 31 de dezembro de 2016 ........................... 121.862 18 16.851 (177) - 138.554Reserva de reavaliação: Realização líquida de impostos ....................................... - (2) - - 2 -Variação líquida do valor justo dos ativos .......................... - - - 66 - 66Lucro líquido do exercício................................................ - - - - 22.996 22.996Proposta p/ distribuição do resultado: .............................. Reserva Legal .............................................................. - - 1.150 - (1.150) - Reserva Estatutária ...................................................... - - 16.385 - (16.385) - Dividendos .................................................................. - - - - (5.463) (5.463)Saldos em 31 de dezembro de 2017 ........................... 121.862 16 34.386 (111) - 156.153Capital em aprovação, conf. Portaria SUSEP/DIORG nº 1040 de 22/08/2018: Aumento com saldo da reserva de lucro .......................... 12.617 - (12.617) - - - Redução para transf. ao acionista ................................... (48.153) - - - - (48.153)Reserva de reavaliação: Realização líquida de impostos ....................................... - (1) - - 1 - Ajuste Diferença Base de CSLL(20%para 15%) ................ - 1 1Variação líquida do valor justo dos ativos .......................... - - - 199 - 199Lucro líquido do exercício................................................ - - - - 19.604 19.604Proposta p/ distribuição do resultado: Reserva Legal .............................................................. - - 980 - (980) - Reserva Estatutária ...................................................... - - 13.969 - (13.969) - Dividendos .................................................................. - - (16.385) - (4.656) (21.041)Saldos em 31 de dezembro de 2018 ........................... 86.326 16 20.333 88 - 106.763







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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASEM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)1. Contexto operacional

A BANESTES SEGUROS S.A. (Seguradora) é uma sociedade de capital fechado, com sede na Av. Princesa Isabel, 574, Edifício Palas Center, Bloco A, 9º andar, Vitória - ES. Seu objetivo consiste na exploração das operações de seguros de danos e pessoas, com foco nos ramos automóveis, residencial, prestamista, vida, acidentes pessoais e seguro de vida gerador de benefícios livres (VGBL) nas seguintes unidades federativas do ES, MG, BA e RJ.A Seguradora é controlada pelo Banco do Estado do Espírito Santo (BANESTES S.A.), com participação integral no capital social.

2. Apresentação das Demonstrações FinanceirasAs demonstrações financeiras da Seguradora foram elaboradas e preparadas de acordo com as práticas adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e em consonância com a Circular nº. 517, de 30 de julho de 2015, e alterações posteriores, incluindo os pronunciamentos contábeis, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que tenham sido referendadas pela SUSEP.Essas Demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Seguradora em 18 de fevereiro de 2019.2.1. Base de preparaçãoAs demonstrações financeiras pressupõem a continuidade dos negócios em curso normal e foram elaboradas considerando o custo histórico, com exceção do que segue:• Ativos financeiros, classificados ao valor justo por meio do resultado e disponíveis para venda.• Provisões técnicas, mensuradas de acordo com as determinações da SUSEP.2.2. Moeda funcional e de apresentaçãoA moeda do ambiente econômico principal no qual a Seguradora atua utilizada na preparação das demonstrações financeiras é o Real (R$). Exceto quando expressamente mencionado, os valores estão apresentados em milhares de reais, arredondados para a casa decimal mais próxima.2.3. Estimativas contábeis significativas e julgamentosA preparação das Demonstrações financeiras exige que a administração utilize certas estimativas, julgamentos e premissas, em que se baseia na experiência histórica e em outros fatores, incluindo-se expectativas de eventos futuros, para o registro de determinadas transações que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas e são reconhecidos no período em que as estimativas são revisadas.Itens significativos cujos valores são determinados com base em estimativa são as provisões técnicas, provisões judiciais e créditos tributários.

3. Resumo das principais práticas contábeisAs práticas contábeis discriminadas abaixo foram aplicadas em todos os períodos apresentados nas Demonstrações financeiras e têm sido aplicadas de forma consistente pela Seguradora.3.1. Caixa e equivalentes de caixaCaixa e equivalentes de caixa incluem caixa e investimentos financeiros em moeda nacional e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, sendo utilizados pela Seguradora para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo, estando assim compreendidos na rubrica “caixa e bancos”.3.2. Ativos financeirosOs ativos financeiros são classificados segundo a intenção da Administração nas seguintes categorias: empréstimos e recebíveis, valor justo por meio do resultado, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda.3.2.1. Empréstimos e recebíveisCompreendem substancialmente os “Prêmios a Receber”, onde o valor de mercado é igual ao valor contábil registrado, conforme determinado pelo órgão regulador, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Em caso de não pagamento de prêmios de seguros fracionados e em parcela única, a Seguradora adota como procedimento para cancelamento as regras estabelecidas pela Circular SUSEP nº. 239, de 22 de dezembro de 2003.3.2.2. Valor justo por meio do resultadoRepresentados por títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. Esses títulos são avaliados pelo valor de mercado computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa no resultado do período.3.2.3. Mantidos até o vencimentoRepresentados por títulos e valores mobiliários para os quais haja intenção e capacidade financeira de mantê-los em carteira até o

vencimento. Esses títulos são avaliados pelos respectivos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, os quais devem impactar o resultado do período.3.2.4. Disponíveis para vendaRepresentados por títulos e valores mobiliários que não se enquadram nas categorias títulos para negociação e títulos mantidos até o vencimento. Esses títulos são avaliados pelo valor de mercado computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida a conta destacada do Patrimônio Líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários.3.3. Redução ao valor recuperável de ativos financeiros - “Impairment”Na data do balanço é avaliado se há evidência objetiva de perda de valor para um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros. A evidência objetiva de que os ativos financeiros (incluindo títulos patrimoniais) perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado até o valor da perda reconhecida.A redução ao valor recuperável nos ativos financeiros disponíveis para venda é feita por meio de reclassificação da perda cumulativa, que foi reconhecida em outros resultados abrangentes no patrimônio líquido para o resultado. A perda cumulativa reclassificada é a diferença entre o custo de aquisição, líquido de qualquer reembolso e amortização de principal, e o valor justo atual, decrescido de qualquer redução por perda de valor recuperável previamente reconhecida no resultado.Uma perda por impairment é revertida se houver mudança nas estimativas utilizadas para se determinar o valor recuperável e é revertida somente na extensão em que o valor de contabilização do ativo não exceda o valor de contabilização que teria sido determinado, líquido de depreciação e amortização.3.4. Valor justo dos ativos financeirosO valor justo dos investimentos com cotação pública é registrado com base em preço de negociação. O valor justo dos ativos financeiros é apurado da seguinte forma: os preços são definidos ou acompanhados conforme segue: (I) Títulos públicos têm seus valores apurados com base nos preços de mercado secundário divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA) e (II) Debêntures e Letra Financeira Subordinada (LFS) são registrados ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos, que se aproximam de seu valor justo; as quotas de fundos de investimento abertos são valorizadas pelo valor da quota informado pelos administradores dos fundos na data de encerramento das demonstrações financeiras; os ativos dos fundos de investimento são ajustados ao valor justo, em consonância com a regulamentação específica aplicável a essas entidades.3.5. Passivos financeirosO reconhecimento de um passivo financeiro no balanço patrimonial é efetuado quando for provável que uma saída de recursos seja exigida em liquidação de uma obrigação contratual de determinada importância em moeda ou em instrumentos financeiros. Os passivos financeiros contemplam substancialmente débitos de operações de seguros e resseguros e dividendos.3.6. Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros - “Impairment”Os valores de contabilização dos ativos não financeiros são avaliados a cada data de balanço para determinar se há alguma indicação de impairment. Caso haja tal indicação, é estimado o valor recuperável do ativo.É reconhecida uma perda por impairment no montante pelo qual o valor contábil do ativo exceda seu valor recuperável, que é o maior valor entre o preço líquido de venda e seu valor de uso.Uma perda por impairment é revertida se houver mudança nas estimativas utilizadas para determinação do valor recuperável e é revertida somente na extensão em que o valor de contabilização do ativo não exceda o valor de contabilização que teria sido determinado, líquido de depreciação e amortização.3.7. Créditos das operações de segurosOs prêmios a receber e os respectivos custos de aquisição diferidos são registrados deduzidos dos juros a apropriar, que são reconhecidos em resultado financeiro de acordo com o prazo de parcelamento dos prêmios. A provisão para risco de crédito é constituída para as apólices e/ou endossos que estejam vencidos há mais de 60 dias.Os montantes das provisões constituídas são julgados suficientes pela Administração para fazer face às eventuais perdas na realização de créditos e contas a receber.






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3.8. Outros valores e bens - SalvadosContempla substancialmente o registro de bens patrimoniais já ressarcidos aos segurados, porém recuperados, avaliados ao valor justo. Os bens são mensalmente levados a leilão público.3.9. InvestimentosOs investimentos estão reconhecidos pelo valor de custo por conta da participação da Seguradora não atingir os níveis mínimos para reconhecimento pelo método de equivalência patrimonial. Referem-se às participações societárias na Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S.A. e obras de arte.3.10. Imóveis destinados à rendaDenominação atribuída aos imóveis próprios da Seguradora cuja finalidade é obter renda através da locação imobiliária. O imóvel destinado à renda foi registrado pelo custo histórico de aquisição menos a depreciação acumulada, calculada com base na vida útil estimada em 25 anos, e perdas por impairment acumuladas, quando aplicável.Os ganhos e perdas na alienação de Imóveis destinados a renda são registrados na demonstração do resultado como Ganhos e Perdas com Ativos Não Correntes.3.11. ImobilizadoO ativo imobilizado é avaliado pelo custo histórico de aquisição menos a depreciação acumulada e perdas por impairment acumuladas, quando aplicável. Esse custo inclui as despesas diretamente atribuíveis à aquisição do ativo. O software adquirido como parte integrante da funcionalidade de um equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento.Os ganhos e perdas decorrentes da alienação de um ativo imobilizado são apurados através da comparação entre os recursos financeiros obtidos com a venda e o valor contábil líquido do ativo imobilizado, reconhecidos no resultado do exercício. O valor contábil de um item do ativo imobilizado é baixado imediatamente se o valor recuperável do ativo é inferior ao seu valor contábil.O custo de substituir parte de um item do imobilizado é reconhecido no valor do bem quando for provável que seus benefícios econômicos futuros sejam revertidos para a Seguradora e o seu custo for mensurado de maneira confiável. Os custos de reparos rotineiros do imobilizado são reconhecidos no resultado à medida que são incorridos.Quando os principais componentes de um item do imobilizado possuem diferentes vidas úteis, são contabilizados como itens separados.A depreciação é reconhecida no resultado pelo método linear, considerando a vida útil econômica estimada dos ativos. Terrenos não são depreciados.As vidas úteis estimadas são as seguintes:Imóveis de uso ........................................................... 25 anosSistemas de comunicação ............................................. 10 anosEquipamentos de informática, sistemas de processamento de dados .......................................... 5 anosMóveis, equipamentos e instalações ............................... 10 anos3.12. IntangíveisSão ativos não monetários identificáveis sem substância física, decorrentes da aquisição de softwares, capazes de gerar benefícios econômicos para a Seguradora. Esses softwares são registrados ao custo, deduzidos das amortizações acumuladas e de perdas por redução do seu valor recuperável.Despesas subsequentes com softwares são capitalizadas somente quando aumentam os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo específico a que se referem. Todas as demais despesas são contabilizadas diretamente no resultado à medida que são incorridas.A amortização é reconhecida no resultado pelo método linear durante a vida útil estimada do software, a partir da data da sua disponibilidade para uso. A vida útil estimada dos softwares mantidos pela Seguradora é de cinco anos.3.13. Provisões Técnicas - SegurosAs provisões técnicas são constituídas e calculadas de acordo com as determinações e critérios estabelecidos na Resolução CNSP nº. 321/2015 e alterações posteriores, e ainda pelas determinações constantes na Circular SUSEP 517/2015 e alterações posteriores. As provisões são calculadas com base em critérios, parâmetros e fórmulas documentados em Notas Técnicas Atuariais (NTA), devidamente produzidas por atuário responsável e revisadas por auditoria atuarial independente, descritas a seguir:3.13.1. Provisão de Prêmios Não Ganhos - PPNGConstituída para a cobertura dos sinistros a ocorrer, considerando indenizações de despesas relacionadas, ao longo dos prazos a decorrer, referentes aos riscos assumidos na data-base de cálculo. O cálculo da PPNG apura a parcela de prêmios não ganhos relativa ao período de cobertura do risco, em cada ramo, por meio de cálculos individuais por apólice ou endosso representativos de todos os contratos de seguro em vigor no mês de sua constituição, deduzidos os custos iniciais de contratação conforme prerrogativa legal. Os custos de aquisição diferidos (CAD) são representados tão somente pelas despesas vinculadas, de forma direta, aos prêmios não ganhos com as mesmas premissas e prazos de cálculo da PPNG.

3.13.2. Provisão de Prêmios Não Ganhos - Riscos Vigentes Não Emitidos (PPNG/RVNE)A provisão de prêmios não ganhos dos riscos vigentes, mas não emitidos (PPNG/RVNE) representa o ajuste da PPNG dada à existência de riscos assumidos pela Seguradora cuja apólice ainda não foi operacionalmente emitida.3.13.3. Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL)A provisão de sinistros a liquidar é constituída por estimativas de pagamentos prováveis, determinada com base nos avisos de sinistros recebidos até a data das Demonstrações financeiras.A provisão de sinistros a liquidar em discussão judicial (PSLJ) inclui estimativa para cobrir o pagamento de indenizações, acrescida de atualização monetária, e tem por base as notificações de ajuizamento recebidas até a data do balanço. Sua constituição é feita por área própria da Seguradora e leva em consideração a perda histórica dos processos cíveis relacionados a sinistros.3.13.4. Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Suficientemente Avisados (IBNER)A provisão de sinistros ocorridos e não suficientemente avisados (IBNER) é constituída, por meio de estimativa atuarial, para a cobertura do desenvolvimento dos sinistros avisados e ainda não pagos, cujos valores poderão ser alterados ao longo do processo até a sua liquidação final, na data-base de cálculo, de acordo com a responsabilidade da Seguradora.3.13.5. Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR)Esta provisão, constituída para os seguros de danos e pessoas, visa à cobertura de sinistros ocorridos e ainda não avisados até a data-base de cálculo, considerando indenizações e despesas relacionadas, de acordo com a responsabilidade retida pela Seguradora, sendo calculada com base em nota técnica atuarial (NTA). A provisão dos sinistros ocorridos e não avisados do ramo do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores - DPVAT é constituída com base nos valores informados pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A..3.13.6. Teste de adequação de Passivos (TAP)Para atender aos padrões requeridos pelo CPC 11 e as normas estabelecidas pela citada Circular SUSEP 517 e alterações posteriores, as seguradoras estão obrigadas a avaliar a devida adequação de seus passivos em reservas técnicas para as obrigações decorrentes dos contratos de planos de seguro em curso na data-base de cada apresentação das demonstrações financeiras anuais e intermediárias.A referida avaliação é feita utilizando estimativas correntes de fluxos de caixas futuros para as obrigações decorrentes dos contratos de seguros. Existindo diferença positiva entre o valor das estimativas correntes dos fluxos de caixa e a soma do saldo contábil das provisões técnicas, inclusive dedução dos custos de aquisição diferidas e ativos intangíveis, caberá à Seguradora reconhecer a Provisão Complementar de Cobertura (PCC).A Seguradora, considerando as premissas definidas por normativos e as similaridades dos riscos expostos em seus contratos, promoveu sua avaliação levando em conta as seguintes segregações:(1) Quanto à estruturação financeira: Riscos estruturados no regime de repartição simples e riscos estruturados no regime de capitalização. A Seguradora não opera no regime de repartição de capitais;(2) Quanto as carteiras dos produtos: Riscos para produtos de danos; riscos para produtos de pessoas sem Cobertura para Sobrevivência; riscos para produtos pessoas com cobertura para sobrevivência (VGBL); e riscos em produtos de ramos não mais comercializados (run-off);(3) Quanto aos lançamentos contábeis das provisões: Avaliação para sinistros já ocorridos e previstos através das provisões de PSL, IBNR e IBNER; avaliação para sinistros que irão ocorrer oriundos de prêmios já registrados e amparados através das provisões de PPNG-RVE e RVNE para os riscos sem cobertura por sobrevivência e PMBaC para os riscos com cobertura por sobrevivência; e avaliação para sinistros que irão ocorrer oriundos de prêmios ainda não registrados e que são amparados através de prêmios a receber em apólices plurianuais de coberturas mensais em contratos sem cobertura de sobrevivência e contribuições a receber em apólices individuais para contratos com cobertura de sobrevivência (VGBL).Em todas as avaliações a Seguradora considera apropriação de valores decorrentes de despesas diretas dos sinistros (Allocated Loss Adjustment Expenses - ALAE); despesas indiretas dos sinistros (Unallocated Loss Adjustment Expenses - ULAE); bem como prováveis recuperações com salvados e ressarcimentos nos ramos em que isto se faz possível.As bases das avaliações dos fluxos de caixa levam em conta valores nominais, trazidos a valor presente pelas taxas a termo de ETTJ, fornecida pela SUSEP e ANBIMA, sendo o cupom de IGP-M para os processos sem expectativa de mora de juros e cupom de pré-fixado para os processos com expectativa de mora de juros.Na base dos contratos para garantia de riscos sem cobertura por sobrevivência e para sinistros a ocorrer, os critérios para avaliação dos passivos futuros são feitos a partir de índices de sinistralidade média dos últimos 12 meses anualizados para os produtos de danos e pessoas. Na base de contratos para garantia de riscos com cobertura de sobrevivência, os critérios para avaliação dos passivos futuros são feitos utilizando-se por contrato individual a aplicação de critérios de






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recebimento de prêmios e pagamentos de benefícios seguindo padrão de expectativa de sobrevivência estabelecida por meio da tábua SUSEP BR-EMS 2015.O estudo deste teste não se aplica aos contratos e certificados relativos aos ramos de DPVAT e DPEM.O resultado do teste de adequação dos passivos, realizado para a data-base de 31 de dezembro de 2018, não apresentou insuficiência na constituição das provisões técnicas da Seguradora, não sendo necessário a constituição da PCC.3.13.7. Provisão de Despesas Relacionadas (PDR)A PDR deve ser constituída mensalmente para a cobertura das despesas relacionadas ao pagamento de indenizações ou benefícios. Para os planos estruturados no regime financeiro de capitalização, a PDR deve abranger as despesas relativas a sinistros ocorridos e a ocorrer, enquanto que para os planos estruturados no regime financeiro de repartição simples e repartição de capitais de cobertura, a PDR deve abranger as despesas relativas somente aos sinistros ocorridos.3.13.8. Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC)A provisão matemática de benefícios a conceder está vinculada a seguros de vida com cobertura por sobrevivência, na modalidade Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL), garantindo a cobertura de participantes cujos benefícios ainda não iniciaram. Tal provisão representa o montante de contribuições efetuadas pelos participantes, líquidas de carregamento e outros encargos contratuais, e acrescidos dos rendimentos financeiros gerados pela correspondente aplicação em fundo de investimento especialmente constituído (FIE).3.13.9. Outras provisõesCorrespondem, substancialmente, à Provisão de Despesas Administrativas (PDA), que é constituída com o objetivo de cobrir o déficit administrativo, com base nos recursos oriundos dos resultados administrativos apurados mensalmente pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A..3.14. Benefícios a EmpregadosSão todas as formas de compensação proporcionadas pela entidade, em troca de serviços prestados pelos seus empregados, ou pela rescisão do contrato de trabalho e incluem: Benefícios de curto prazo a empregados - são benefícios (exceto benefícios rescisórios) que se espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem às demonstrações financeiras em que os empregados prestarem os respectivos serviços: ordenados, salários, contribuições para a seguridade social, licença anual remunerada, licença médica remunerada, participação nos lucros, bônus e benefícios não monetários (tais como assistência médica, moradia, carros e bens ou serviços gratuitos ou subsidiados) para empregados atuais.Benefícios pós-emprego - são os benefícios a empregados (exceto benefícios rescisórios e benefícios de curto prazo a empregados), que serão pagos após o período de emprego. Como exemplo benefícios de aposentadoria (pensões e pagamentos integrais por ocasião da aposentadoria) e outros benefícios pós-emprego, tais como seguro de vida e assistência médica pós-emprego.Outros benefícios de longo prazo aos empregados - são todos os benefícios aos empregados que não benefícios de curto prazo aos empregados, benefícios pós-emprego e benefícios rescisórios.Benefícios rescisórios - são benefícios aos empregados fornecidos pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado de:(a) decisão de a entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria; ou(b) decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho. Benefício pós-emprego - Plano de benefício pós-emprego compreende compromisso assumido pela Seguradora de suplementar benefícios previdenciais a seus empregados.Plano de contribuição definida - é o plano de benefício pós-emprego pela qual a Seguradora como entidade patrocinadora paga contribuições fixas ao fundo de pensão, não tendo a obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para honrar todos os benefícios relativos aos serviços prestados no período corrente e em períodos anteriores.As contribuições nesse tipo de plano são reconhecidas como despesas com pessoal na demonstração do resultado.Plano de benefício definido - é o plano de benefício pós-emprego pela qual a Seguradora como entidade patrocinadora tem a obrigação de fornecer os benefícios pactuados junto aos empregados, assumindo o potencial risco atuarial de que os benefícios venham a custar mais do que o esperado e está sendo apresentado na Nota 25.O método atuarial adotado para a avaliação dos passivos e custos dos benefícios do plano previdenciário é o da UCP - Unidade de Crédito Projetada, ou PUC - Projected Unit Credit, aplicada sobre as obrigações atuarialmente projetadas (PBO - Projected Benefit Obligation), líquido dos ativos garantidores do plano.A avaliação atuarial é elaborada com base em premissas e projeções de inflação, taxas de juros, aumentos dos benefícios, expectativa de vida, etc. O plano de benefício definido é registrado com base em

estudo atuarial, realizado anualmente por empresa de consultoria, no final de cada exercício.A Deliberação CVM nº. 695/12, estabelece o reconhecimento integral em conta de passivo quando perdas atuariais não reconhecidas venham a ocorrer, em contrapartida de conta do patrimônio líquido - outros ajustes de avaliação patrimonial.3.15. Tributos sobre o lucro e faturamento.Calculados às alíquotas a seguir, consideram, para efeito das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente para cada encargo.Imposto de Renda .................................... 15%Adicional de Imposto de Renda ................... 10%Contribuição Social - Setor Financeiro e Segurador .............................................

20% até 31/12/2018 e 15% após

Cofins ..................................................... 4%PIS ......................................................... 0,65%As alterações introduzidas pela Lei n.º 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pela Lei n.º 11.941, de 27 de maio de 2009, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício não tiveram efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica optante pelo Regime Tributário de Transição (RTT), sendo utilizadas, para fins tributários, as normas vigentes em 31/12/2007.Em 13 de maio de 2014 foi publicada a Lei n.º 12.973 (conversão da MP 627/13) que alterou a legislação tributária federal sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Essa Lei dispõe, entre outros assuntos, sobre a revogação do Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei n.º 11.941, de 27 de maio de 2009, disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais.A referida Lei n.º 12.973 não acarreta efeitos contábeis relevantes nas demonstrações financeiras da Seguradora.A Lei n.º 13.169, de 06 de outubro de 2015 (conversão da MP 675/2015), elevou para 20% a alíquota da CSLL para as seguradoras no período compreendido entre 1º de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, retornando à alíquota de 15% a partir de 1º de janeiro de 2019.Contribuições sociais federais que, para as seguradoras, incidem sobre a receita bruta, com os ajustes previstos na Lei nº. 9.718 de 27 de novembro de 1998. A alíquota para o PIS é de 0,65% e para a COFINS é de 4%.3.16. Outros tributosOutros tributos incidem sobre a receita operacional e são reconhecidos no resultado como “Despesas com Tributos”, dentre os quais destaca-se a taxa de fiscalização da SUSEP, taxa federal recolhida pelo mercado segurador, conforme Lei nº. 12.249 de 11 de junho de 2010, e alterações posteriores.3.17. Provisões judiciais ativos e passivos contingentesA Seguradora reconhece uma provisão somente quando existe uma obrigação presente, que possa ser estimada de maneira confiável, como resultado de um evento passado e é provável que o pagamento de recursos seja requerido para liquidação dessa obrigação.Os valores provisionados são apurados por estimativas dos pagamentos que a Seguradora possa ser obrigada a realizar em função do desfecho desfavorável de ações judiciais em curso de natureza cível, fiscal e trabalhista e cuja probabilidade de perda seja considerada provável ou possível. Para as provisões judiciais envolvendo sinistros, a Seguradora provisiona ações com perdas remotas, possíveis ou prováveis, a partir de estudo próprio envolvendo premissas mais conservadoras, a partir de sua base de dados histórica.As obrigações legais objeto de ações judiciais são provisionadas independente da perspectiva de êxito em relação ao desfecho final dos processos.Passivos contingentes são divulgados, mas não provisionados, se existir uma possível obrigação futura resultante de eventos passados ou se existir uma obrigação presente resultante de um evento passado. Os passivos contingentes cuja probabilidade de perda for remota não são provisionados ou divulgados.Ativos contingentes são reconhecidos contabilmente somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis definitivas, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo.3.18. Apuração do resultadoAs receitas de prêmios de seguros são contabilizadas por ocasião da emissão das apólices e diferidas pelo prazo de vigência das apólices ou faturas dos seguros por meio da constituição das provisões de prêmios não ganhos.Os prêmios do seguro DPVAT, assim como os sinistros e provisões, são reconhecidos quando do recebimento das informações fornecidas pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.Os sinistros são refletidos nos resultados com base no registro oficial de sinistros avisados o qual busca refletir a sinistralidade estimada para os contratos com cobertura de risco em vigências relacionadas às indenizações a incorrer com o processamento e a regulação dos sinistros.






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Os custos de aquisição são considerados custos diretos na obtenção e processamento de novos contratos de seguro. Esses são diferidos e apropriados aos resultados mensalmente, em bases lineares, pelo prazo de reconhecimento dos prêmios de seguros de acordo com o prazo de vigência das apólices.As participações nos lucros aos empregados são contabilizadas com base em estimativas e ajustadas quando do efetivo pagamento. As demais receitas e despesas são reconhecidas de acordo com o regime de competência.3.19. Classificação dos contratos de seguro e de investimentoOs contratos emitidos são classificados como contratos de seguro quando esses contratos transferem risco significativo de seguro pelo qual aceita um risco de seguro significativo de outra parte (segurado), aceitando compensar o segurado no caso de um acontecimento futuro incerto específico que possa afetá-lo adversamente.Na data de adoção inicial do CPC 11, a Seguradora não identificou contratos classificados como contratos de investimento. Os contratos de resseguro também são classificados como contratos de seguros segundo os princípios de transferência de risco de seguro do CPC 11.Mensuração dos contratos de segurosOs prêmios de seguros e as despesas de comercialização são contabilizados por ocasião da emissão das apólices ou faturas, sendo a parcela de prêmios ganhos reconhecida no resultado, de acordo com o período decorrido de vigência do risco, através da constituição da PPNG e do diferimento das despesas de comercialização.Os prêmios de seguros e as correspondentes despesas de comercialização, cujo período de cobertura do risco já foi iniciado, mas cujas apólices ainda não foram emitidas (riscos vigentes e não emitidos - RVNE), são reconhecidas com base em estimativas baseadas em cálculos atuariais que levam em consideração a experiência histórica da Seguradora.A contabilização das operações de retrocessão e do ramo DPVAT é realizada com base nas informações recebidas do IRB - Brasil Resseguros S.A. e da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., respectivamente.As operações de resseguros, quando ocorridas, são contabilizadas com base nos contratos firmados com as resseguradoras. As despesas e receitas oriundas desses contratos são reconhecidas simultaneamente aos prêmios de seguros correspondentes. O diferimento dos prêmios de resseguros cedidos é realizado de forma consistente com o respectivo prêmio de seguro. A Seguradora não registrou novas operações de resseguros na data-base.Os ativos e passivos financeiros decorrentes desses contratos são baixados com base (I) nas prestações de contas emitidas pelo IRB - Brasil Resseguros S.A. por meio dos movimentos operacionais periódicos sujeitos à análise da Seguradora e (II) nas prestações de contas preparadas pela Companhia e que estão sujeitas à análise pelas demais resseguradoras. Os juros cobrados sobre o parcelamento de prêmios de seguros são diferidos para apropriação no resultado no mesmo prazo do parcelamento dos correspondentes prêmios de seguros.3.20. Patrimônio líquidoO capital social da Seguradora, totalmente subscrito e integralizado, é representado por ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, facultada a sua representação em títulos múltiplos. O BANESTES S.A. deterá sempre, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) do capital votante da sociedade e atualmente detém 100% (cem por cento), conforme Nota 1.3.21. Lucro líquido por ação básicoO lucro por ação básico da Seguradora é calculado pela divisão do lucro atribuível ao acionista pela média ponderada do número de ações ordinárias emitidas durante o período, excluindo quaisquer ações em tesouraria recompradas e classificadas como ações em tesouraria nas Demonstrações financeiras.O cálculo do lucro por ação básico apurado no exercício está assim apresentado:

31/12/2018 31/12/2017Lucro líquido do exercício............ 19.604 22.996Média ponderada do número de ações em circulação no período 14.791.405.093 14.791.405.093Lucro por ação básico (em unidades de R$) ................. 0,001325364 0,001554685Lucro por ação básico (por lote de mil ações) ............................ 1,3254 1,5547

4. Gestão de riscosSegundo referência do Committee of sponsoring organizations of the treadway commission - COSO, gestão de riscos é um processo efetuado pelo conselho de administração, pela diretoria e pelos demais gestores e colaboradores de uma empresa, aplicável ao estabelecimento de objetivos estratégicos e desenhados para:• Identificar potenciais eventos que possam afetar a organização;• Administrar seus riscos dentro dos limites aceitáveis; e• Proporcionar segurança razoável para que os objetivos e metas sejam atingidos.

Ou seja, a gestão de riscos é um processo interno e contínuo, relacionado com a gestão estratégica, aplicável a todos os negócios, atividades e unidades da organização e executada por todos independentemente de posição, cargo ou função.4.1. Estrutura de Gerenciamento de RiscosO processo na Seguradora é patrocinado pela Diretoria e gerenciado por uma área independente responsável por gestão de riscos e controle interno, alinhando-os. Essa área atua em conjunto com as gerências e coordenadorias na disseminação da cultura de gestão de riscos, na criação de normativos internos, manuais de procedimentos, atividades e mecanismos de controles.Nesse sentido, a estrutura de gestão de riscos fornece os fundamentos e os arranjos organizacionais para a concepção, implementação, monitoramento, análise crítica e melhoria contínua da gestão de riscos envolvendo toda a Seguradora.4.2. Apetite por riscoO apetite por risco é o nível máximo de risco que a Seguradora está disposta a assumir no intuito de atingir seus objetivos estratégicos e respeitando sua capacidade por riscos.Quando uma exposição estiver acima do apetite por risco definido, medidas corretivas são adotadas.4.3. MetodologiaA Seguradora adota medidas qualitativas e quantitativas para mensuração de seus riscos.Na metodologia qualitativa, adotou o Control Self Assessment - CSA, que considera o impacto e a probabilidade dos riscos nos processos e atividades da Seguradora, associados aos controles implantados. Essa metodologia destaca o conhecimento de cada gestor no processo de identificação de riscos e controles, definindo parâmetros que são disseminados a todos os colaboradores. Já na metodologia quantitativa a empresa implantou indicadores balizados por um apetite por risco.4.4. Categorias de riscosO dicionário de risco da Seguradora está dividido em 6 categorias:4.4.1. CréditoConforme definição da SUSEP, o risco de crédito é a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, das suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, e/ou da desvalorização dos recebíveis decorrente da redução na classificação de risco do tomador ou contraparte;A Seguradora emite normas internas em conformidade com as regulamentações da SUSEP e CNSP. Essa medida visa garantir o cumprimento de suas políticas de investimentos com segurança e rentabilidade quanto aos ativos financeiros aplicados. Para o gerenciamento deste riscos, a Seguradora possui políticas e processos de monitoramento mensais que visam garantir que os limites não sejam excedidos.A nota 6.3 demonstra, dentre outras informações, os percentuais de distribuição dos ativos financeiros que contempla a concentração do portfólio de investimentos da Seguradora por tipo de contraparte.Já o risco de crédito originado de prêmios de seguros a receber é considerado substancialmente baixo, conforme demonstrado na nota 7.3. Segundo legislação brasileira, as coberturas contratuais podem ser canceladas caso os pagamentos dos prêmios não sejam realizados dentro do prazo máximo de cobertura.4.4.2. SubscriçãoPossibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas da Seguradora, associadas, diretamente ou indiretamente, às bases técnicas utilizadas para cálculo de prêmios, contribuições, quotas e provisões técnicas.A Seguradora moldou suas operações às melhores práticas de subscrição de mercado e à legislação vigente. Como forma de gerir o lançamento de seus produtos, desenvolveu comitês que zelam pelos padrões técnicos e comerciais garantindo a integridade dos resultados positivos.Como forma de certificar as reservas, a Seguradora adotou um teste de passivos. Esse teste avalia a cada seis meses a suficiência das reservas frente à expectativa de valores necessários no futuro.4.4.3. MercadoÉ o risco representado pela possibilidade de perda ocasionada por um movimento adverso nos valores dos ativos e passivos, causada por mudanças nas taxas de câmbio, de juros e em outros indicadores, individualmente ou em conjunto. Nossas ferramentas de gestão são:• Relatório de Acompanhamento da Política de Investimento - visa avaliar a consonância dos resultados apurados com a política de investimento financeiro da Seguradora.• Macroalocação de ativos - corresponde à alocação dos recursos entre os segmentos de aplicação (segmentos de renda fixa e renda variável).• Microalocação de ativos - corresponde às alocações dentro das classes de ativos, combinando elementos das subclasses.Além dessas ferramentas, a Seguradora possui um comitê responsável por aprovar a macroalocação de ativos, subsidiar o planejamento e a execução dos investimentos; e deliberar sobre os limites operacionais e intervalos de risco que podem ser assumidos no âmbito da gestão dos ativos financeiros.






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Abaixo uma tabela com as exposições de investimentos da Seguradora, segregadas por fator de risco:

31/12/2018 31/12/2017Risco Soberano ............................. 36% 50%Instituições Não Financeiras(Debêntures e letras financeiras) ..... 12% 10%Fundo de Investimento (100% CDI) . 6% 3%Fundos Exclusivos vinculados a operações compromissadas em títulos públicos .............................. 46% 37%

100% 100%O quadro de fator de risco, contempla o total da sua exposição. Alguns ativos possuem mais de um fator de risco e o valor contido nele pode aparecer em mais de um fator, por essa razão o valor total desse quadro pode ser maior do que o total de suas operações, conforme ne 6.3.4.4.3.1. Mensuração do Risco de MercadoA Seguradora utiliza como medida de risco de suas carteiras de investimento a metodologia de VaR, modelo não paramétrico para horizonte de 1 dia útil, com nível de confiança de 95%. A sensibilidade do risco no resultado é de 0,21%.4.4.4. OperacionalConforme definição da SUSEP, risco operacional é a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou decorrentes de fraudes ou eventos externos. Excluem-se dessa definição os riscos decorrentes de decisões estratégicas e à reputação da Seguradora.A Seguradora gerencia o risco operacional acompanhando os diversos cenários de exposição a riscos a que está sujeita, refletindo o comportamento da concorrência, o ambiente de negócios e os compromissos com os resultados que possui com a sociedade, acionistas, empregados e órgãos reguladores.4.4.5. LegalA SUSEP define risco legal como a possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes de multas, penalidades ou indenizações resultantes de ações de órgãos de supervisão e controle, bem como perdas decorrentes de decisão desfavorável em processos judiciais ou administrativos.A Seguradora possui um comitê que tem como objetivo analisar os normativos emitidos pelos órgãos regulares e fiscalizadores e recomendar a adoção de medidas e ações relacionadas ao seu cumprimento.Também são instituídas normas internas bem como manuais de procedimentos visando mitigar o risco de perdas legais. Além disso, mantem-se monitoramento constante das decisões judiciais cujas sentenças transitam em julgado.4.4.6. ImagemÉ o risco representado pela possibilidade de perdas decorrentes da Seguradora ter sua marca desgastada junto ao mercado e/ou autoridades, em razão de publicidade negativa, verdadeira ou não.Foram definidos indicadores que medem a insatisfação dos clientes com a Seguradora e seus produtos. Esses indicadores são acompanhados mensalmente.A Seguradora possui três canais de comunicação com o cliente: Fale Conosco, Ouvidoria e Canal de Denúncia:a) Fale Conosco é um canal destinado a esclarecer dúvidas, enviar críticas e sugestões que pode ser acessado através do site www.banestesseguros.com.br.b) A Ouvidoria está disponível para atendimento de reclamações, elogios, críticas e sugestões dos demandantes (clientes e usuários), referentes aos produtos, serviços e atendimento prestado por meio no site institucional, telefone 0800 727 0030 ou e-mail [email protected]) Canal de Denúncia, também disponível no site institucional, recebe denúncias de atos ilícitos, fraudes ou práticas contrárias ao Guia de Conduta Ética que envolvam as empresas do SFB.4.4.7. LiquidezTrata-se da possibilidade de ocorrência de um descasamento entre os fluxos de pagamento e de recebimento, gerando, desse modo, uma incapacidade para cumprir os compromissos assumidos. Ou seja,

em tal situação, as reservas e disponibilidades de uma instituição tornam-se insuficientes para honrar as suas obrigações no momento em que ocorrem.4.5. Concentração de riscos de seguroA Seguradora entende como risco de seguro o risco transferido por contrato onde existe a incerteza quanto ao seu acontecimento (sinistro), data ou valor da indenização.A Seguradora atua no mercado com ênfase nos seguros de pessoas e automóveis concentrando seus esforços na proteção de pessoas físicas. Também adota uma política de manter a carteira pulverizada e homogênea em todos os ramos que a compõem, optando por não operar com resseguro e/ou cosseguro.4.6. Distribuição Geográfica Dos RiscosA Seguradora opera nos estados ES, BA, RJ e MG. O maior volume de operações está concentrado no ES.4.7. MoedaMoeda do ambiente econômico principal no qual a Seguradora atua é o Real (R$). A Banseg não possui emissão de prêmio ou concentração de receita em outras moedas.4.8. Concentração de riscos de seguroA Banestes Seguros entende como risco de seguro o risco transferido por contrato onde existe a incerteza quanto ao seu acontecimento (sinistro) ou data e valor da indenização.O principal risco assumido pela seguradora é o risco da frequência e severidade dos sinistros e benefícios a serem pagos aos nossos segurados sejam maiores do que estimados. A experiência histórica demonstra que, quanto maior o grupo de contratos de riscos similares, menor será a variabilidade sobre os fluxos de caixa que devemos pagar para fazer face aos eventos de sinistros.A Seguradora atua no mercado com ênfase nos seguros de pessoas e automóveis concentrando seus esforços na proteção de pessoas físicas. Também adota uma política de manter a carteira pulverizada e homogênea em todos os ramos que a compõem, optando por não operar com resseguro e/ou cosseguro.4.9. Análise de sensibilidade da sinistralidade da SeguradoraA Seguradora elabora análises de sensibilidade periodicamente onde são determinadas mudanças nas premissas atuariais mais significativas utilizadas em seus modelos de avaliação de contratos de seguro, com base na razoável mudança esperada das premissas atuariais. As análises de sensibilidade apresentadas a seguir representam a melhor estimativa da administração da Seguradora quanto aos fatores de riscos de seguro que impactam os contratos e são integradas à política e consequentemente não garantem que os fatores de risco venham a se comportar conforme previsto onde os resultados reais observados em períodos futuros podem divergir significativamente dos resultados apresentados a seguir, líquido dos efeitos tributários (45%):(a) Redução de 10% dos prêmios ganhos

31/12/2018Prêmios Ganhos

Efeito no Resultado

(-)10%Efeito no

PL (%)Auto ........................................ 61.434 (3.379) -3,2%Pessoas .................................... 71.083 (3.910) -3,7%Dpvat ...................................... 23.999 (1.320) -1,2%Patrimonial ............................... 2.172 (119) -0,1%Total ....................................... 158.688 (8.728) -8,2%(b) Aumento de 10% da sinistralidade

31/12/2018Sinistros

Ocorridos

Efeito no Resultado

(+)10%Efeito no

PL (%)Auto ...................................... (33.404) (1.837) -1,7%Pessoas .................................. (24.919) (1.371) -1,3%Dpvat .................................... (19.511) (1.073) -1,0%Patrimonial ............................. (28) - 0,0%Total ..................................... (77.862) (4.281) -4,0%4.10. Gestão de ativos e passivos (ALM) A Gestão de Ativos e Passivos é efetuada utilizando a metodologia ALM (Asset Liability Management). Esta metodologia consiste num processo contínuo de formulação, implementação, monitoramento e revisão das estratégias de gestão de ativos e passivos com o objetivo de atingir determinado retorno com determinado nível de risco.

Sem Vencimento

Vencidos até 1 ano

A vencer em até 1 ano

A vencer entre 1 e 5 anos

A vencer acima de 5 anos Total

Ativos financeirosDisponível ....................................................... 356 - - - - 356Aplicações ....................................................... 145.361 - 11.770 121.703 - 278.834Prêmios a receber ............................................. - 587 17.650 - - 18.237Títulos e créditos a receber ................................ - 1.370 - - - 1.370Outros créditos operacionais .............................. - - 3.083 - - 3.083Total dos ativos financeiros ........................... 145.717 1.957 32.503 121.703 - 301.880Passivos financeiros ......................................Encargos e impostos a pagar.............................. - - 4.146 - - 4.146Obrigações e contas a pagar .............................. - - 12.061 - - 12.061Débitos das operações com seguros .................... 1.913 - - - - 1.913Depósitos de terceiros ....................................... 1.064 - - - - 1.064Total dos passivos financeiros ....................... 2.977 - 16.207 - - 19.184






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4.11. Gestão de risco de capitalO gerenciamento de capital procura otimizar a relação risco versus retorno de modo a minimizar perdas, por meio de estratégias de negócios bem definidas, em busca de maior eficiência na composição dos fatores que impactam na Margem de Solvência e/ou Capital Mínimo Requerido da Seguradora, sendo o capital total necessário para as operações da Seguradora, sendo equivalente à soma do capital base com o capital adicional.4.11.1. Patrimônio líquido ajustado e capital mínimo requerido

31/12/2018 31/12/2017Patrimônio líquido ............................ 106.763 156.153(-) Participações societárias .............. (203) (204)(-) Despesas antecipadas ................. (190) (152)(-) Outros investimentos .................. (3) (3)(-) Ativos intangíveis ........................ (2.293) (1.118)(+/-) Ajustes associados à variação de valores econômicos .......................... 1.071 -Patrimônio líquido ajustado (PLA) 105.145 154.676Capital base (I) ............................ 15.000 15.000Capital adicional de risco de subscrição 22.135 22.060Capital adicional de risco de crédito ... 3.396 4.252Capital adicional de risco operacional 777 589Capital adicional de risco mercado ..... 3.278 5.355Capital risco (II) * ........................ 25.862 27.002Capital mínimo requerido (CMR) - (maior entre (I) e (II)) ................ 25.862 27.002Suficiência de capital (PLA - CMR) 79.283 127.674Liquidez sobre o CMR (20%) ............. 5.172 5.400Excedente de liquidez - nota 17.3 ...... 13.088 31.209(*) O demonstrativo acima encontra-se em conformidade com a Resolução CNSP nº 321/2015, sobretudo o cálculo do capital de risco em que utiliza-se Matriz de Correlação definida na referida legislação.

5. Caixa e equivalentes de caixa31/12/2018 31/12/2017

Caixa e bancos ................................ 356 577Total ............................................. 356 577

6. Aplicações6.1. Classificação por NíveisA mensuração do valor justo dos instrumentos financeiros precede a utilização da hierarquia do valor justo, composta através dos seguintes níveis:

Nível 1 - Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos, que estão prontamente e regularmente disponíveis, representando transações reais e regulares de mercado.Nível 2 - Classificados quando se utiliza uma metodologia de fluxo de caixa descontado ou outra metodologia para precificação do ativo com base em dados de mercado e quando todos esses dados são observáveis no mercado aberto.A Seguradora classificou seus instrumentos financeiros da seguinte forma:

31/12/2018 31/12/2017Aplicações Nível 1 Nível 2 Nível 1 Nível 2Disponíveis para venda 65.282 22.503 121.183 22.308LFT ................................... 49.047 - 93.801 -NTN - F ............................. - - 17.926 -Fundos de investimentos ..... 16.235 - 9.456 -Debêntures ........................ - 22.503 - 22.308Registrado pelo valor justo por meio do resultado .........................129.126 - 117.615 -Fundos de investimentos - DPVAT ............................... 93.939 - 83.106 -Fundos de investimentos - VGBL (Fundo Exclusivo)....... 35.187 - 34.509 -Mantidos até o vencimento - 61.923 - 59.329Letras financeiras subordinadas ..................... - 9.794 - 823Debêntures ........................ - 854 - 8.843NTN - B ............................. - 51.275 - 49.663Total ................................194.408 84.426 238.798 81.6376.2. Sensibilidade das aplicações

31/12/2018Títulos

federaisTítulos

privados

Quotas de fundos de

investimentos e outros Total

Aplicações ............. 100.322 33.152 145.360 278.834Selic - % a.a. ......... 7,42% 7,42% 7,42%Projeção de rentabilidade nos próximos 12 meses . 7.444 2.460 10.786 20.690Cenário provável de:Queda 25% ........... 5.537 1.830 8.023 15.390Queda 50% ........... 3.661 1.210 5.304 10.175Elevação 25% ........ 9.382 3.100 13.594 26.076Elevação 50% ........ 11.353 3.752 16.449 31.554

6.3. Classificação por título e vencimento31/12/2018

Até 1 ano

Entre 1 e 5 anos

Acima de 5 anos

Indeter- minado

Valor Contábil

Ajustes de TVM

Valor Custo Atualizado

% Part . Valor Contábil

Taxa de Juros Referencial

Disponíveis para venda 1.976 69.574 - 16.235 87.785 88 87.697 31,48% LFT..................................... 1.976 47.071 - - 49.047 - 49.047 17,59 100% Selic NTN - F ............................... - - - - - - - - Fundos de investimentos ....... - - - 16.235 16.235 - 16.235 5,82 100% CDI Debêntures ......................... - 22.503 - - 22.503 88 22.415 8,07 CDI + 8,7%a.aRegistrados pelo valor justo por meio do resultado - - - 129.126 129.126 - 129.126 46,31Para negociação Fundos de investimentos - DPVAT ................................ - - - 93.939 93.939 - 93.939 33,69 100% Selic

Fundos de investimentos - VGBL (Fundo Exclusivo) ........ - - - 35.187 35.187 - 35.187 12,62 100% Selic

Mantidos até o vencimento . 9.794 52.129 - - 61.923 - 61.923 22,21 Letra Financeira Subordinada . 9.794 - - - 9.794 - 9.794 3,51 IPCA+6,5%a.a Debêntures ......................... - 854 - - 854 - 854 0,31 IPCA+4,5%a.a NTN - B .............................. - 51.275 - - 51.275 - 51.275 18,39 IPCA+5,2%a.aTotal do circulante e não circulante ...........................11.770 121.703 - 145.361 278.834 88 278.746 100%

31/12/2017Até

1 anoEntre 1

e 5 anosAcima de

5 anosIndeter- minado

Valor Contábil

Ajustes de TVM

Valor Custo Atualizado

% Part. Valor Contábil

Taxa de Juros Referencial

Disponíveis para venda ...... - 116.109 17.926 9.456 143.491 (202) 143.693 44,77 LFT.................................... - 93.801 - - 93.801 15 93.786 29,27 100% Selic NTN - F .............................. - - 17.926 - 17.926 (217) 18.143 5,59 Pré 10% a.a Fundos de investimentos ...... - - - 9.456 9.456 - 9.456 2,95 100% CDI Debêntures ........................ - 22.308 - - 22.308 - 22.308 6,96 CDI+8,7%a.aRegistrados pelo valor justo por meio do resultado - - - 117.615 117.615 - 117.615 36,71Para negociação - Fundos de investimentos - DPVAT ............................... - - - 83.106 83.106 - 83.106 25,94 100% Selic

Fundos de investimentos - VGBL (Fundo Exclusivo) ....... - - - 34.509 34.509 - 34.509 10,77 100% Selic

Mantidos até o vencimento - 59.329 - - 59.329 - 59.329 18,52 Letra Financeira Subordinada - 8.843 - - 8.843 - 823 2,76 IPCA+6,5%a.a Debêntures ........................ - 823 - - 823 - 8.843 0,26 IPCA+4,5%a.a NTN - B ............................. - 49.663 - - 49.663 - 49.663 15,50 IPCA+5,2%a.aTotal do circulante e não circulante .......................... - 175.438 17.926 127.071 320.435 (202) 320.637 100

7. Prêmios a receber






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...Continuação

7.1. Movimentação de prêmios a receber

31/12/2018Auto Pessoas Demais Total

Prêmios pendentes em 31/12/2017 ................. 18.682 1.206 218 20.106 Prêmios emitidos ............ 64.609 72.636 2.598 139.843 Provisão para riscos sobre créditos ................ (4) (1) - (5)

Cancelamentos .............. (4.136) (1.012) (103) (5.251) Baixas ..........................(61.952) (72.063) (2.441) (136.456)Prêmios pendentes em 31/12/2018 ................. 17.199 766 272 18.237

31/12/2017Auto Pessoas Demais Total

Prêmios pendentes em 31/12/2016 ................. 15.794 941 253 16.988 Prêmios emitidos ............ 70.541 66.280 2.043 138.864 Provisão para riscos sobre créditos ................ (6) - - (6)

Cancelamentos .............. (4.271) (2.308) (60) (6.639) Baixas ..........................(63.376) (63.707) (2.018) (129.101)Prêmios pendentes em 31/12/2017 ................. 18.682 1.206 218 20.106

7.2. Movimentação da provisão para riscos sobre créditos

31/12/2018 31/12/2017Saldo inicial .................................. (41) (35) Constituições ................................. (20) (27) Reversões ..................................... 26 21Saldo final .................................... (35) (41)

7.3. Aging prêmios a receber

31/12/2018 31/12/2017Prêmios a vencer .......................... 17.650 18.894De 1 a 30 dias ................................ 7.928 8.484De 31 a 60 dias ............................... 3.880 4.221De 61 a 120 dias ............................. 4.418 4.745De 121 a 180 dias ........................... 1.283 1.329De 181 a 365 dias ........................... 141 115Prêmios vencidos ......................... 622 1.253De 1 a 30 dias ................................ 535 1.156De 31 a 60 dias ............................... 52 55De 61 a 120 dias ............................. 17 24De 121 a 180 dias ........................... 2 3De 181 a 365 dias ........................... - 2Superior a 365 dias ......................... 16 13(-) Redução ao valor recuperável ....... (35) (41)Total ............................................. 18.237 20.106

O prazo médio de parcelamento dos grupos de ramo automóvel e patrimonial, observado foi de 6 parcelas, sendo os demais grupos com faturamento mensal.

8. Créditos e Passivos tributários e previdenciários

31/12/2018 31/12/2017Créditos tributários Créditos tributários refletidos no resultado....................................... 812 818

Créditos tributários refletidos no patrimônio líquido .......................... - 91

Créditos tributários ref. PIS/COFINS compensados ................................. 1.546 -

Total ............................................. 2.358 909Tributos diferidos Passivo tributário de diferenças temporárias ................................... 1.558 1.673

IRPJ e CSLL sobre reserva de reavaliação .................................... 64 73

IRPJ s/ajuste ao valor de mercado .... 37 - CSLL s/ajuste ao valor de mercado ... 22 -Total ............................................. 1.681 1.746

Os créditos tributários de diferenças temporárias, refletidos no resultado, são decorrentes das provisões judiciais (nota 19.a), provisões para redução ao valor recuperável (nota 7.3) e compensações de PIS/COFINS sob receitas financeiras de ativos livres recolhidos a maior em períodos anteriores. Enquanto os tributos diferidos são decorrentes das atualizações dos depósitos judiciais fiscais e dos impostos sobre reservas de reavaliação. No período foram constituídas novas provisões conforme descrito na nota 19. As provisões judiciais cíveis não relacionadas a sinistros que possuem tempo médio de realização inferior a 2 anos. A Administração, com base em estudo de realização do crédito tributário, estima realização das provisões fiscais em até 3 anos. Nos quadros abaixo, apresentam-se a natureza da origem dos créditos e passivos tributários.

8.1. Créditos tributários das movimentações

31/12/2018

Base de Cálculo

IRPJ (25%)

CSLL ( 15%)

(1) Total Diferenças temporárias Provisão para contingências cíveis 1.480 370 222 592 Provisão para contingências trabalhistas ............................... 173 43 26 69 Provisão para contingências fiscais 344 86 52 138 Provisão para riscos sobre prêmios a receber .................................. 35 8 5 13Créditos tributários refletidos no resultado ............................. 2.032 507 305 812

31/12/2017Base de Cálculo

IRPJ (25%)

CSLL (20%) Total

Diferenças temporárias Provisão para contingências cíveis 1.361 340 272 612 Provisão para contingências trabalhistas ............................... 84 21 17 38 Provisão para contingências fiscais 332 83 66 149 Provisão para riscos sobre prêmios a receber .................................. 41 10 9 19Créditos tributários refletidos no resultado ............................. 1.818 454 364 818Ajuste ao valor de mercado - Títulos disponíveis para venda (2) 202 51 40 91Créditos tributários refletidos no patrimônio líquido ............... 202 51 40 91

(1) Alteração de alíquota conforme lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015, que majora a alíquota da CSLL de 15 para 20, com vigência de 1º de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. A Seguradora adotou, a partir de setembro/2015, a nova alíquota, utilizando-se da metodologia de diferença de base para cálculo do tributo. No entanto, considerando o prazo das novas contingências constituídas no exercício, conforme nota 19, em 31/12/2018 a Seguradora se creditou da alíquota de 15% da CSLL, visto que o prazo previsto de realização excederia a vigência da norma fiscal.

(2) Para cálculo dos créditos tributários refletidos no patrimônio líquido, utiliza-se as alíquotas vigentes no cálculo dos tributos, ou seja, 20% para CSLL.

8.2. Passivos tributários das movimentações


IRPJ (25%)

CSLL (15%) Total

Diferenças temporárias Atualização de Dep. Jud. INSS-NFLD 357761715 ......... 484 121 73 194

Atualização de Dep. Jud. INSS-NFLD 357762240 ......... 7 2 1 3

Atualização de Dep. Jud. INSS-NFLD 357761707 ......... 3.404 850 511 1.361

Total dos passivos tributários refletidos no resultado (1) ...................... 3.895 973 585 1.558Ajuste ao valor de mercado - Títulos disponíveis para venda . 147 37 22 59Total dos passivos tributários refletidos no patrimônio líquido (2) ........ 147 37 55 59


IRPJ (25)

CSLL(1) (20) Total

Diferenças temporárias Atualização de Dep. Jud. INSS-NFLD 357761715 ......... 462 116 92 208

Atualização de Dep. Jud. INSS-NFLD 357762240 ......... 7 2 1 3

Atualização de Dep. Jud. INSS-NFLD 357761707 ......... 3.248 812 650 1.462

Total dos passivos tributários refletidos no resultado (1) ...................... 3.717 930 743 1.673

(1) Adicionalmente, a este montante, a Seguradora possui registrado na rubrica contábil de impostos sobre reservas de reavaliação o montante de R$64 (R$73 em 31/12/2017) referente ao imposto de renda e a contribuição social sobre as reservas de reavaliação.

(2) Para cálculo dos créditos tributários refletidos no patrimônio líquido, utiliza-se as alíquotas vigentes no cálculo dos tributos, ou seja, 15% para CSLL.






Continua...

...Continuação

9. Outros valores e bens - salvados à venda31/12/2018 31/12/2017

Saldo no início do período .............. 1.859 1.348Adições ........................................... 6.670 5.262Baixas............................................. (7.156) (4.555)Redução ao valor recuperável ............. (30) (196)Saldo no final do período ............... 1.343 1.859

10. Custos de aquisição diferidosOs custos de aquisição são diferidos na mesma proporção dos prêmios ganhos mensalmente. Identificados para cada apólice/item, correspondendo às despesas de comercialização vinculadas aos prêmios emitidos, cancelados e restituídos, e estão assim representados:

31/12/2018 31/12/2017Automóvel ...................................... 6.276 5.835Pessoas .......................................... 1.010 732Patrimonial ..................................... 248 214Total do circulante ........................ 7.534 6.781As movimentações dos custos de aquisição são apresentadas na nota 17.2.2.

11. Depósitos judiciais e fiscais31/12/2018 31/12/2017

Depósitos judiciais (Nota 19) ............. 7.492 7.542Depósitos judiciais relacionados a sinistros .......................................... 1.092 1.132Total do circulante e não circulante 8.584 8.674

12. Investimentos

Saldo em 31/12/2017 Adições Baixas DepreciaçãoSaldo em

31/12/2018

Participação na Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S.A. ... 204 - (1) - 203Imóveis de uso próprio destinados à renda ........................... 497 - - (28) 469Outros investimentos ......................................................... 3 - - - 3

704 - (1) (28) 675

Saldo em 31/12/2016 Adições Baixas DepreciaçãoSaldo em

31/12/2017

Participação na Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S.A. ... 195 36 (27) - 204Imóveis de uso próprio destinados à renda ........................... 526 - - (29) 497Outros investimentos ......................................................... 3 - - - 3

724 36 (27) (29) 70413. Imobilizado

Saldo Residual 31/12/2017 Adições Baixas Depreciação Saldo Residual 31/12/2018Imóveis de uso próprio .............................. 151 - - (10) 141Equipamentos de informática ..................... 180 189 (163) (48) 158Móveis, máquinas e utensílios .................... 180 28 (52) (32) 124Veículos .................................................. 7 1 (3) - 5Benfeitorias em imóveis de terceiros ........... 336 76 (227) (59) 126Total ...................................................... 854 294 (445) (149) 554

Saldo Residual 31/12/2016 Adições Baixas Depreciação Saldo Residual 31/12/2017Imóveis de uso próprio .............................. 161 - - (10) 151Equipamentos de informática ..................... 241 19 (31) (49) 180Móveis, máquinas e utensílios .................... 186 31 (9) (28) 180Veículos .................................................. 6 6 (5) - 7Benfeitorias em imóveis de terceiros ........... 343 96 (41) (62) 336Total ...................................................... 937 152 (86) (62) 854

14. IntangívelSaldo Residual 31/12/2017 Adições Baixas Amortização Saldo Residual 31/12/2018

Sistemas Dpvat ....................................... 198 148 (232) - 114Sistemas em desenvolvimento .................. 921 1.461 - (203) 2.179Total ..................................................... 1.119 1.609 (232) (203) 2.293

Saldo Residual 31/12/2016 Adições Baixas Amortização Saldo Residual 31/12/2017Sistemas Dpvat ....................................... 147 81 (30) - 198Sistemas em desenvolvimento .................. - 921 - - 921Total ..................................................... 147 1.002 (30) - 1.119

15. Obrigações a pagar, impostos e encargos sociais a recolher15.1. Obrigações a pagar

31/12/2018 31/12/2017Fornecedores .................................. 189 237Serviços de assistência e outros ........ 6.196 6.674Dividendos a pagar .......................... 3.195 3.491Provisão de participação nos lucros .... 1.859 1.196Outras obrigações a pagar ................ 935 446Honorários, remunerações e gratificações a pagar (*) ................... (386) -Total ............................................. 11.988 12.044(*) Inversão de saldo devido a inconsistência em sistema de folha em conta transitória, corrigido nos mês posterior às demonstrações financeiras.15.2. Impostos e encargos sociais a recolher

31/12/2018 31/12/2017Impostos sobre operações financeiras 993 1.073Impostos retidos ............................. 196 161FGTS e demais contribuições ............. 384 338Total ............................................. 1.573 1.572

16. Aging depósitos de terceiros31/12/2018 31/12/2017

De 1 a 30 dias ................................ 989 1.006De 31 a 60 dias ............................... 26 5De 61 a 120 dias ............................. 3 19De 121 a 180 dias ........................... 3 7De 181 a 365 dias ........................... 25 36Superior a 365 dias ......................... 18 13Total ............................................. 1.064 1.086

17. Provisões técnicas - Seguros17.1. Composição das provisões técnicasA composição das provisões técnicas - Seguros, registradas no passivo circulante, está assim apresentada, por agrupamento de ramos:

31/12/2018Auto Vida DPVAT Demais Total

Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG/RVE) ..... 29.725 2.120 - 1.102 32.947Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG/RVNE) ... 1.096 109 - 27 1.232Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) .............. 16.270 9.636 10.164 30 36.100Provisão de Sinistros Ocorridos Mas Não Avisados (IBNR) ........... 2.226 1.916 83.319 - 87.461Provisão de Despesas Relacionadas (PDR) ...... 2.720 842 - 1 3.563Provisão para Despesas Administrativas (PDA/DPVAT) ............... - - 389 - 389Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) ...................... - 35.187 - - 35.187Total das provisões ....52.037 49.810 93.872 1.160 196.879

31/12/2017Auto Vida DPVAT Demais Total

Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG/RVE) ..... 30.739 1.539 - 772 33.050Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG/RVNE) ... 1.290 76 - 26 1.392Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) .............. 18.370 8.037 10.852 41 37.300Provisão de Sinistros Ocorridos Mas Não Avisados (IBNR) ........... 938 6.022 71.680 1 78.641Provisão de Despesas Relacionadas (PDR) ...... 2.986 746 - 3 3.735Provisão para Despesas Administrativas (PDA/DPVAT) ............... - - 463 - 463Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBaC) ...................... - 34.509 - - 34.509Total das Provisões....54.323 50.929 82.995 843 189.090






Continua...

...Continuação

17.2. Movimentação das provisões técnicas e custos de aquisição diferidos17.2.1. Movimentação das provisões técnicasA movimentação das provisões técnicas - seguros, registrada no passivo circulante, está assim apresentada:

Saldo em 31/12/

2017Consti- tuição

Reversões e pagamentos

Saldo em 31/12/

2018Provisão de Prêmios Não Ganhos Emitidos (PPNG/RVE) ....................... 33.050 2.164 (2.267) 32.947Provisão de Prêmios Não Ganhos Não Emitidos (PPNG/RVNE) ..................... 1.392 80 (240) 1.232Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) .................... 37.300 3.366 (4.566) 36.100Provisão de Sinistros Ocorridos mas Não Avisados (IBNR) .............................. 78.641 11.003 (2.183) 87.461Provisão de Despesas Relacionadas (PDR) ............ 3.735 450 (622) 3.563Provisão para Despesas Administrativas (PDA/DPVAT) ..................... 463 605 (679) 389Provisão Matemática de Benefícios a Conceder(PMBaC) ............... 34.509 2.110 (1.432) 35.187Total das provisões 189.090 19.778 (11.989) 196.879

Saldo em 31/12/



Saldo em 31/12/

2017Provisão de Prêmios Não Ganhos Emitidos (PPNG/RVE) ....................... 27.524 5.852 (326) 33.050Provisão de Prêmios Não Ganhos Não Emitidos (PPNG/RVNE) ..................... 1.277 267 (152) 1.392Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) 43.627 3.830 (10.155) 37.300

Provisão de Sinistros Ocorridos Mas Não Suficiente Avisados (IBNER) . 1.213 144 (1.357) -Provisão de Sinistros Ocorridos mas Não Avisados (IBNR) 65.194 13.575 (128) 78.641Provisão de Despesas Relacionadas (PDR) ............ 2.743 1.319 (327) 3.735Provisão para Despesas Administrativas (PDA/DPVAT) ..................... 575 197 (309) 463Provisão Matemática de Benefícios a Conceder(PMBaC) ............... 32.558 2.659 (708) 34.509Total das provisões .......... 174.709 27.843 (13.462) 189.090

17.2.2. Movimentação dos custos de aquisição diferidosA movimentação dos custos de aquisição diferidos, registrada no ativo, que correspondem às despesas de comercialização diretamente alocadas aos riscos, está assim apresentada:

Saldo em 31/12/



Saldo em 31/12/

2018

Custo de aquisição diferido (RVE) ........ 6.568 1.017 (240) 7.345

Custo de aquisição diferido (RVNE) ...... 213 12 (36) 189

Total dos custos de aquisição diferidos .............. 6.781 1.029 (276) 7.534

Saldo em 31/12/



Saldo em 31/12/

2017

Custo de aquisição diferido (RVE) ........ 5.374 1.709 (515) 6.568

Custo de aquisição diferido (RVNE) ...... 195 54 (36) 213

Total dos custos de aquisição diferidos .............. 5.569 1.763 (551) 6.78117.3. Ativos vinculados para cobertura das provisões técnicas - Seguros

31/12/2018 31/12/2017Provisões técnicas para garantiaProvisões técnicas ........................... 196.879 189.090

Direitos creditórios .......................... (13.374) (14.394)

Provisões referente ao ramo Vgbl em fase de diferimento .......................... (35.187) (34.509)

Provisões do convênio Dpvat ............. (93.872) (82.995)

Total a ser coberto das provisões técnicas líquido dos ativos redutores (A) ............................... 54.446 57.192Necessidade de ativos líquidos nota 4.11.1 (B) ............................. 5.172 5.400Ativos garantidores ......................

Títulos de renda fixa - Públicos .......... 72.706 93.801

Total (C) ....................................... 72.706 93.801Excedente de garantia ( C - A - B). 13.088 31.20917.4. Tabela de desenvolvimento de sinistrosO desenvolvimento dos sinistros incorridos e os valores pagos referentes ao ano de aviso estão assim demonstrados:

Posição em 31/12/2018Avisados (Até) 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2018No final do ano evento ...................... 481.667 56.877 55.469 65.332 66.351 68.486Após um ano ................................... 486.556 56.754 55.512 64.281 66.723 -Após dois anos ................................. 490.762 57.370 55.325 64.563 - -Após três anos ................................. 489.265 57.333 55.240 - - -Após quatro anos ............................. 489.736 57.137 - - - -Após cinco anos ............................... 489.468 - - - - -PagamentosNo ano evento ................................. 459.172 44.964 43.701 53.291 55.880 57.765Após um ano ................................... 11.997 8.240 8.722 7.853 8.818 -Após dois anos ................................. 3.941 967 601 647 - -Após três anos ................................. 2.995 600 320 - - -Após quatro anos ............................. 2.523 444 - - - -Após cinco anos ............................... 1.387 - - - - -Pagamentos acumulados ............... 482.015 55.215 53.344 61.791 64.698 57.765Incorridos ........................................ 489.468 57.137 55.240 64.563 66.723 68.485 801.616(-) Pagos ......................................... (482.015) (55.215) (53.344) (61.791) (64.698) (57.766) (774.829)PSL Ramos Próprios .......................... 26.787(-) Estimativas Salvados e Ressarcimentos (852)Dpvat ............................................. 10.165PSL Total ....................................... 7.453 1.922 1.896 2.772 2.025 10.719 36.100






Continua...

...Continuação

Posição em 31/12/2017Avisados (Até) 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2016 31/12/2017No final do ano evento ...................... 426.455 54.601 56.877 55.469 65.332 66.352Após um ano ................................... 427.073 56.433 56.754 55.512 64.281 -Após dois anos ................................. 430.131 57.263 57.370 55.325 - -Após três anos ................................. 433.506 57.359 57.333 - - -Após quatro anos ............................. 431.914 57.364 - - - -Após cinco anos ............................... 432.379 - - - - -PagamentosNo ano evento ................................. 404.161 44.252 44.964 43.701 53.291 55.906Após um ano ................................... 10.767 10.062 8.240 8.722 7.853 -Após dois anos ................................. 1.935 744 967 601 - -Após três anos ................................. 3.197 339 600 - - -Após quatro anos ............................. 2.656 307 - - - -Após cinco anos ............................... 2.217 - - - - -Pagamentos acumulados ............... 424.933 55.704 54.771 53.024 61.144 55.906Incorridos ........................................ 432.379 57.364 57.333 55.325 64.281 66.352 733.034(-) Pagos ......................................... (424.933) (55.704) (54.771) (53.024) (61.144) (55.906) (705.482)PSL Ramos Próprios .......................... 27.552(-) Estimativas Salvados e Ressarcimentos (1.104)Dpvat ............................................. 10.852PSL Total ....................................... 37.300

18. Encargos trabalhistas, impostos e contribuições

18.1. Encargos trabalhistas

31/12/2018 31/12/2017Provisão para Férias ......................... 1.129 993Total ............................................. 1.129 993

18.2. Impostos e contribuições

31/12/2018 31/12/2017Imposto de Renda ........................... 541 375Contribuição social ........................... 420 307Cofins ............................................ 415 392Pis/Pasep ....................................... 68 64Total ............................................. 1.444 1.138

19. Provisões judiciaisa) Composição do saldo contábil

Depósitos judiciais Processos judiciais31/12/

201831/12/

201731/12/

201831/12/

2017Ações fiscais - INSS (I) . 6.737 6.558 344 332Ações fiscais - PMV (II) . 311 298 - -Subtotal - Fiscais ....... 7.048 6.856 344 332Ações trabalhistas ........ 66 63 172 84Subtotal - Trabalhistas 66 63 172 84Ações cíveis não relacionadas a sinistros . 20 248 1.480 1.361Ações cíveis do convênio Dpvat ......................... 358 375 - -Subtotal - Cíveis ........ 378 623 1.480 1.361Total .......................... 7.492 7.542 1.996 1.777

Detalhamento dos principais processos e depósitos judiciais relacionados:Ações FiscaisI. INSS - A Seguradora possui registrado em provisão o montante de R$344 (R$332 em 31/12/2017), referente às NFLDs 35.776.170-7, 35.776.224-0 e 35.776.171-5 lançadas pelo INSS e referem-se basicamente a alegação de: reconhecimento de vínculo empregatício de empresa terceirizada de serviços de informática; incorporação de comissões e de curso de pós-graduação e mestrado pagos à remuneração; e descumprimento de obrigação acessória com relação a GFIP, com correspondente depósito judicial de R$6.737 (R$6.558 em 31/12/2017) para garantia dos tributos discutidos judicialmente.II. ISS PMV - Trata-se de processo decorrente de autuação fiscal do Município de Vitória-ES, sob a alegação de que a Seguradora deixou de reter na fonte o ISSQN incidente sobre suposta prestação de serviço com mão-de-obra de colaboradores do Banestes S.A., cujos custos são integralmente ressarcidos. Neste processo, a Seguradora efetuou depósito judicial para garantia do tributo discutido judicialmente, sendo mantido atualizado em R$ 311 (R$298 em 31/12/2017).b) Movimentação do saldo contábilContingências Saldo em 31/12/2017 Constituição/Atualização Reversão/Pagamentos Saldo em 31/12/2018 Trabalhistas ........................... 84 88 - 172 Cíveis ................................... 1.361 478 (359) 1.480 Fiscais .................................. 332 14.881 (14.869) 344 Total .................................... 1.777 15.447 (15.228) 1.996Contingências ....................... Saldo em 31/12/2016 Constituição/Atualização Reversões/Pagamentos Saldo em 31/12/2017 Trabalhistas ........................... 207 14 (137) 84 Cíveis ................................... 1.534 656 (829) 1.361 Fiscais .................................. 15.746 791 (16.205) 332 Total .................................... 17.487 1.461 (17.171) 1.777

c) Natureza das contingênciasA Seguradora mantém provisão para contingências sob as seguintes rubricas: Contingências Fiscais, Trabalhistas e Cíveis - de acordo com a estimativa de perda, acrescidos dos honorários advocatícios.d) Detalhamento dos processos judiciais por natureza de risco de perda31/12/2018 Fiscais Trabalhistas Cíveis Total

Risco Qtd.Vr.

Contab Qtd.Vr.

Contab Qtd.Vr.

Contab. Qtd.Vr.

ContabProvável ........ - - - - 12 458 12 458Possível ......... - - 2 172 36 1.022 38 1.194Remotas ........ 2 344 - - - - 2 344Total ............ 2 344 2 172 48 1.480 52 1.99631/12/2017 Fiscais Trabalhistas Cíveis Total

Risco Qtd.Vr.

Contab. Qtd.Vr.

Contab. Qtd.Vr.

Contab. Qtd.Vr.

ContabProvável ........ - - - - 9 375 9 375Possível ......... 1 295 2 84 36 986 39 1.365Remotas ........ 2 37 - - - - 2 37Total ............ 3 332 2 84 45 1.361 50 1.777

20. Patrimônio líquido20.1. Capital socialO capital social é constituído por 14.791.405.093 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, com o correspondente a 100 (cem por cento) das ações ordinárias pertencentes ao BANESTES S.A., no valor de R$86.326 (R$121.862 em 31/12/2017).

20.2. Reservas de lucrosO lucro líquido, como definido no artigo 191, da Lei nº. 6.404/76, depois de computada a CSLL, apurado em cada balanço anual terá, pela ordem:20.2.1. Reserva legalSão destinados 5 (cinco por cento) do lucro líquido, antes de qualquer destinação, para constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20 (vinte por cento) do Capital Social. No exercício em que o saldo da Reserva Legal acrescido dos montantes das Reservas de Capital de que trata o § 1º do artigo 182 da Lei nº. 6.404/76 exceder 30 (trinta por cento) do Capital Social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a Reserva Legal.20.2.2. Reservas estatutáriasSão constituídas do lucro líquido do exercício após as deduções legais e dividendos até atingir o limite de 50 (cinquenta por cento) do Capital Social, conforme estabelecido no Estatuto Social.20.3. Ajustes de avaliação patrimonialReferem-se aos ajustes de perdas atuariais reconhecidos na Seguradora com títulos e valores mobiliários.20.4. Demonstrativo do cálculo dos dividendosO Estatuto Social confere direitos a dividendos mínimos de 25 (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido ajustado do exercício social, nos termos do artigo nº. 202 da Lei nº. 6.404/76. Conforme faculta a Lei nº 9.249/95.






Continua...

...Continuação

31/12/2018 31/12/2017Lucro líquido do exercício.................. 19.604 22.996Reserva legal .................................. (980) (1.150)Reservas de reavaliação transferidas para lucros acumulados .................... 2 2Base de cálculo de dividendos ........... 18.626 21.848Dividendo mínimo - 25% .................. 4.656 5.463Total de dividendos a pagar .......... 4.656 5.463Os juros sobre o capital próprio (JCP) não foram contabilizados no exercício de 2018, conforme determinação de suspensão dos pagamentos de JCP aprovada em reunião de Diretoria da Banestes Seguros de 02/06/2014.

Descrição

Data crédito/

destinação

Valor bruto

por açãoValor Bruto

Data paga-

mentoDividendos ................ 30/06/2018 0,00009876 1.461 30/10/2018

31/12/2018 0,00021603 3.195 20/04/2019Total em 31/12/2018 4.656

Descrição

Data crédito/

destinação

Valor bruto

por açãoValor Bruto

Data paga-

mentoDividendos ................ 30/06/2017 0,00013329 1.972 30/10/2017

31/12/2017 0,00023597 3.491 25/04/2018Total em 31/12/2017 5.463A Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28/03/2018, não acatou a proposta de distribuição de dividendos publicada na demonstração financeira de 2017, determinando o pagamento da

reserva de lucros constituída em dezembro de 2017 no valor de R$16.385 em conjunto com os dividendos do 2º semestre/2017, ambos pagos em 25/04/2018, totalizando R$19.876.Os juros sobre o capital próprio (JCP) não foram contabilizados no exercício de 2018, conforme determinação de suspensão dos pagamentos de JCP aprovada em reunião de Diretoria da Banestes Seguros de 02/06/2014.

21. Detalhamento das contas das demonstrações de resultado21.1. Prêmios emitidos

31/12/2018 31/12/2017158.508 161.164

Prêmios - Riscos Emitidos .................. 139.843 138.864Prêmios Cancelados .......................... (5.117) (6.525)Prêmios Restituídos .......................... (134) (114)Prêmios - Riscos Vigentes Não Emitidos (168) 378Prêmios Convênio DPVAT ................... 24.084 28.56121.2. Variações das provisões técnicas de prêmios e contribuições21.2.1. Danos e PessoasDanos e Pessoas 180 (5.753)Provisão de Prêmios Não Ganhos ............................ 264 (5.642)Provisão de Despesas Administrativas (Dpvat) ..........(84) (111)21.2.2. Constituição da provisão de benefícios a conceder

(4.753) (5.172)Provisão Matemática de Benefícios a Conceder ... (4.753) (5.172)

21.3. Prêmios Ganhos, Sinistralidade e Comercialização por Grupo de Ramos

Prêmios Ganhos Sinistralidade (%) Comercialização (%)31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017

Automóvel ....................................................... 61.434 61.808 54,4 60,1 19,0 19,6Dpvat ............................................................. 23.999 28.450 81,3 84,5 1,2 1,2Pessoas ........................................................... 71.083 63.525 35,1 39,7 16,7 16,6Patrimonial ...................................................... 2.172 1.628 1,3 6,7 21,9 19,2Total .............................................................. 158.688 155.411 49,1 55,6 15,3 15,021.4. Sinistros ocorridos

31/12/2018 31/12/2017(77.862) (86.477)

Indenizações avisadas ...................... (65.769) (64.325)Indenizações avisadas DPVAT ............ (14.065) (16.553)Despesas com sinistros .................... (2.519) (3.803)Despesas com sinistros Consórcios e Fundos ........................................ (5.983) (7.284)Variação Prov. Sinistros Ocorridos Mas Não Avisados - Direto ................ 2.818 (1.059)Variação Prov. Sinistros Ocorridos Mas Não Avisados - DPVAT ................ 537 (189)Variação Prov. Sinistros Ocorridos Mas Não Suf. Avisados - IBNER ......... - 1.213Salvados e Ressarcimentos ............... 7.372 5.733Variação Estimativa de Salvados e Ressarcidos .................................. (253) (210)21.5. Custos de aquisição

(24.270) (23.318)Comissões sobre prêmios emitidos ................ (25.022) (24.503)Variação das Despesas de Comercialização Diferidas ................................................... 753 1.213Comissões sobre contribuições de VGBL ........ (1) (28)21.6. Rendas de contribuições e prêmios

4.753 5.485Prêmios Diretos (VGBL) ......................................... 4.753 5.48521.7. Outras receitas e despesas operacionais

(4.665) (4.675)Receitas com operações de seguros .............. 2.144 2.496Receitas com consórcio Dpvat ...................... 677 46Receitas com reversão de provisões judiciais .. 4.827 1.726Compensação PIS/COFINS ........................... 1.670 -Demais receitas ......................................... 455 -Despesas com cobrança - Direto ................... (734) (788)Despesas com cobrança - Convênio Dpvat ..... (2.886) (2.441)Despesas com encargos sociais .................... - (5)Despesas com Inspeção de Risco .................. (848) (1.156)Redução ao valor recuperável - prêmios a receber ...................................... 5 (6)Redução ao valor recuperável - salvados para venda ................................... (227) (196)Despesas com operações de seguros ............. (3.038) (3.079)Despesas com consórcio Dpvat ..................... (481) (642)Despesas de cooperação técnica - Banestes ... (1.052) -Despesas com provisões judiciais .................. (4.827) (308)Demais despesas ........................................ (350) (322)

21.8. Despesas administrativas(24.442) (23.161)

Pessoal Próprio ........................................... (14.849) (14.177)Serviços de Terceiros .................................. (2.723) (2.679)Localização e Funcionamento ....................... (2.815) (2.402)Publicidade e Propaganda Institucional .......... (571) (1.469)Publicações ................................................ (106) (97)Donativos e Contribuições............................ (179) (137)Despesas Administrativas Diversas ............... (336) (269)Despesas Administrativas do Convênio Dpvat . (2.863) (1.931)21.9. Despesas com tributos

(6.782) (6.712)Impostos federais ....................................... (2) (5)Impostos estaduais ..................................... (4) (2)Impostos municipais ................................... (21) (51)Cofins ....................................................... (5.123) (5.223)Pis/Pasep .................................................. (833) (849)Taxa de fiscalização .................................... (799) (582)21.10. Resultado financeiro

12.588 17.523Receitas financeiras ................................ 24.039 30.495Receitas com títulos de renda fixa privados .... 2.681 1.048Receitas com títulos de renda fixa públicos..... 10.995 15.281Receitas com títulos de renda variável ........... 190 497Receitas com operações de seguros .............. 608 654Fundos de investimento ............................... 8.650 11.700Outras receitas financeiras ........................... 915 1.316Despesas financeiras ...............................(11.451) (12.972)Despesas com títulos de renda variável ......... (211) (94)Despesas com títulos de renda fixa ............... (32) (36)Despesas com operações de seguros ............. (8.650) (9.273)Despesas com provisões técnicas - Vida ........ (1.896) (2.785)Outras despesas financeiras ......................... (662) (784)21.11. Resultado patrimonial

358 348Receitas com imóveis destinados à renda ....... 387 377Despesas com imóveis destinados à renda ..... (29) (29)21.12. Ganhos ou perdas com ativos não correntes

(47) 10.545Resultado na alienação de bens do ativo permanente ................................... (47) 10.545






Continua...

...Continuação

22. Transações com partes relacionadasAs operações realizadas entre partes relacionadas, com o controlador BANESTES S.A., são efetuadas a valores, prazos e taxas pactuados contratualmente. Na data destas demonstrações estavam assim demonstradas:Contas Ativo (Passivo) Receita (Despesa)

31/12/ 2018

31/12/ 2017

31/12/ 2018

30/06/ 2017

Aplicações financeiras e depósitos ...................... 332 94.395 2.798 6.563Receita com aluguel .......... - - 187 177Receita com taxa de gestão ........................ - - 167 163Despesas de aluguel ......... - - (27) (10)Juros sobre o capital próprio e dividendos ......... (3.195) (3.490) - -Tarifas c/ operações de cobrança/arrecadação ... - - (346) (354)Banestes S.A. - transferência de Capital ..... - - - -Banestes S.A. - despesas c/convênio cooperação técnica ............................ (163) - - -

23. Despesas de imposto de renda e contribuição social31/12/2018 31/12/2017

Imposto de renda

Contrib. social

Imposto de renda

Contrib. social

Resultado antes da tributação e participações ... 36.781 36.781 42.658 42.658Participações estatutárias no lucro (PLR) ................... (1.858) (1.858) (1.605) (1.605)Base de cálculo ............... 34.923 34.923 41.053 41.053Adições/(exclusões) de caráter permanente ....... 60 (73) (216) (265)Adições/(exclusões) de caráter temporário ........ 35 35 (8.672) (8.672)Lucro tributável antes das compensações .......... 35.018 34.885 32.165 32.116Alíquota normal (15% IRPJ e 20% CSLL) ..... 5.253 6.977 4.825 6.423Adicional de imposto de renda (10%) ................ 3.477 - 3.193 -Valores devidos .............. 8.730 6.977 8.018 6.423Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT).......... (210) - (193) -Doações FIA/Incentivos Fiscais - Patrocínios ........... (61) - (86) -Imposto de renda e CSLL a pagar ................ 8.459 6.977 7.739 6.423Provisão dif. da realização reserva reavaliação ............ (3) (5) (3) (5)Passivo tributário Diferido ... 45 (159) 72 58Crédito tributário sobre provisões temporárias ........ (54) 59 2.096 1.677Valores registrados em despesas ................... 8.447 6.872 9.904 8.153

24. Remuneração da administraçãoO total das despesas com remuneração da administração, incluindo todos os encargos, atingiu no exercício de 2018 o montante de R$1.406 (R$1.240 em 2017).

25. Benefícios a empregadosPlanos de Aposentadoria - Seguridade Social - A Seguradora é uma das patrocinadoras da BANESES - Fundação BANESTES de Seguridade Social, pessoa jurídica sem fins lucrativos, que tem por finalidade suplementar benefícios previdenciais a seus empregados. A modalidade deste Plano de Benefícios é de Contribuição Variável - CV, que é uma conjugação das características das modalidades de Contribuição Definida - CD e Benefício Definido - BD. Preponderantemente, possui características de CD na fase de acumulação de recursos e BD na fase de pagamento do benefício.Em 29 de outubro de 2013 a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, por meio da Portaria n.º 602, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2013, aprovou as alterações do Regulamento do Plano II de Aposentadoria da BANESES, referentes ao fechamento do Plano II, não permitindo, a partir de 30 de outubro de 2013, a adesão de novos participantes. O Regulamento do Plano II e o Estatuto da BANESES estão disponíveis no endereço eletrônico da BANESES http://www.baneses.com.br/reg_regimento.asp.Foi publicado no Diário Oficial da União, Portaria n.º 149 de 15 de fevereiro de 2017, a aprovação do Regulamento do Plano III de Aposentadoria da Fundação BANESTES, de Contribuição Definida - CD, para adesão de novos participantes, empregados do Sistema Financeiro BANESTES e da Fundação BANESTES. A data de início de funcionamento do Plano III, definida pelo Conselho Deliberativo da fundação foi 02 de maio de 2017.No exercício de 2018, as contribuições mensais da patrocinadora, com valor individual equivalente a 100% da contribuição básica efetuada pelo participante ativo (limitado a 9% do salário de participação), corresponderam à Seguradora R$585 (R$443 em 2017). Essas contribuições são reconhecidas mensalmente como Despesa de Pessoal.

Os Conselhos Deliberativo da BANESES e a Administração da Seguradora, juntamente com as demais empresas patrocinadoras do Sistema Financeiro BANESTES, em reuniões realizadas em 25/07/2013 e 29/07/2013 respectivamente, aprovaram a política de reconhecimento de passivo atuarial (déficit) de forma equalizada entre participantes ativos (benefícios de riscos), assistidos e patrocinadores, onde cada um contribuirá na proporção de 50%.Tal aprovação teve como base a Lei Complementar n.º 108/2001, que disciplina, nos termos do artigo 1º, a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, inclusive suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente, enquanto patrocinadores de entidades fechadas de previdência complementar, e suas respectivas entidades fechadas” e a Lei Complementar n.º 109/2001 que determina no artigo 21 que “o resultado deficitário nos planos ou nas entidades fechadas será equacionado por patrocinadores, participantes e assistidos, na proporção existente entre as suas contribuições, sem prejuízo de ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade de previdência complementar”.Os exercícios encerrados em 31/12/2018 e 31/12/2017 apresentaram resultados superavitários, tendo como consequência um ativo financeiro, conforme estudos atuariais efetuados por empresa especializada. Entretanto não foi reconhecido o ganho atuarial nas Demonstrações Financeiras do patrocinadora em função da definição dada pelo CPC 33 (R1) com relação a contabilização de um ativo atuarial que deverá observar o asset ceiling que corresponde ao valor presente de quaisquer benefícios econômicos disponíveis na forma de restituições provenientes do plano ou de reduções de contribuições futuras para o plano.Essa definição enseja a análise da situação atuarial presente em cada plano de benefícios e dos dispositivos da legislação que rege as entidades fechadas de previdência complementar EFPC no tocante à revisão de plano e destinação de superávit, de forma a se definir se existe, com um alto grau de certeza, a possibilidade da empresa obter um benefício financeiro decorrente do superávit apresentado nos planos de benefícios.

26. Normas e interpretações emitidas e aplicáveis em períodos futurosAs seguintes normas e pronunciamentos, alterações e interpretações foram emitidas pelo IASB, pelos órgãos reguladores e fiscais: IFRS 9/CPC 48 - aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros.As principais alterações trazidas pelo IFRS 9 são: (i) novos critérios de classificação de ativos financeiros; (ii) novo modelo de impairment para ativos financeiros, modelo híbrido de perdas esperadas e incorridas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas; e (iii) flexibilização das exigências para adoção da contabilidade de hedge. Este pronunciamento está em vigor desde 1º de janeiro de 2018, no entanto, depende de aprovação prévia da SUSEP para aplicação em entidades reguladas por esta autarquia. Os impactos deste pronunciamento nas demonstrações financeiras da Seguradora serão avaliados pela Administração após a homologação da SUSEP.IFRS 15/CPC 47 - Estabelece os princípios a serem aplicados por uma entidade para determinar a mensuração da receita e o momento do reconhecimento. Este pronunciamento baseia-se no princípio de que a receita deve ser reconhecida quando o controle de um bem ou serviço é transferido ao cliente, assim conceitualmente, o princípio de controle substituirá o princípio de riscos e benefícios. A norma substitui a IAS 11/CPC17 - está em vigor desde 1º de janeiro de 2018. Os impactos deste pronunciamento nas demonstrações financeiras da Seguradora serão avaliados pela Administração após a homologação da SUSEP.IFRS 16/CPC 06 - Apresentara mudanças que afetam principalmente a forma como as companhias deverão reconhecer e divulgar contabilmente os contratos de arrendamento, de forma geral, todos os contratos de arrendamento terão tratamento semelhante ao atual arrendamento financeiro, passando a constituir um ativo nas demonstrações financeiras. A norma substituirá o IAS 17/CPC 06 – “Operações de arrendamento mercantil”, e entra em vigor em 1o de janeiro de 2019., no entanto, depende de aprovação prévia da SUSEP para aplicação em entidades reguladas por esta autarquia. Os impactos deste pronunciamento nas demonstrações financeiras da Seguradora serão avaliados pela Administração após a homologação da SUSEP.IFRS 17 - Apresenta uma mudança relevante nas práticas contábeis das seguradoras, este IFRS se baseia no conceito de fluxo de caixa descontado, ponderando os riscos dos contratos e diferimento de lucros antecipados por meio da Margem de Serviço Contratual (MSC), enquanto os serviços já prestados dentro dos contratos deverão impactar o resultado do exercício, dentre outras alterações e é considerada uma orientação muito mais robusta que a atualmente vigente. Este pronunciamento substituirá a IFRS 4/CPC 11 – entra em vigor em 1o de janeiro de 2021. Para entrada em vigor no mercado brasileiro é aguardado a aprovação pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e, pela SUSEP. A Administração aguarda o posicionamento destes órgãos reguladores para avaliar os impactos destes normativos nas demonstrações financeiras.Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que poderiam ter impacto sobre as demonstrações financeiras da Seguradora.

Vitória-ES, 19 de fevereiro de 2019






Continua...

...Continuação

PARECER DOS AUDITORES ATUARIAIS INDEPENDENTES

Aos Administradoresda BANESTES SEGUROSEscopo da AuditoriaExaminamos as bases de dados e as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da BANESTES SEGUROS, em 31 de dezembro de 2018, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração, em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.Responsabilidade da AdministraçãoA Administração da BANESTES SEGUROS é responsável pelas bases de dados e provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos atuários independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre os itens auditados, relacionados no escopo deste parecer, com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que os respectivos itens auditados estão livres de distorção relevante.A auditoria atuarial em uma empresa de seguros envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores das provisões técnicas e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro.Nessas avaliações de risco, o atuário considera que os controles internos

da BANESTES SEGUROS são relevantes para planejar os procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião da auditoria atuarial.OpiniãoEm nossa opinião, as provisões técnicas e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da BANESTES SEGUROS em 31 de dezembro de 2018 foram elaborados, nos aspectos relevantes, de acordo com as normas e orientações emitidas pelos órgãos reguladores e pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA.Outros assuntosNo contexto de nossas responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de distorção relevante nos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, também aplicamos selecionados procedimentos de auditoria sobre as bases de dados fornecidas pela BANESTES SEGUROS e utilizadas em nossa auditoria atuarial, com base em testes aplicados sobre amostras.Consideramos que as informações selecionadas em nossos trabalhos são capazes de proporcionar base razoável para permitir que os referidos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo estejam livres de distorção relevante. Adicionalmente, também a partir de procedimentos selecionados, com base em testes aplicados sobre amostras, observamos que existe correspondência desses dados, que serviram de parâmetro para apuração dos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, com aqueles encaminhados à Susep por meio dos respectivos Quadros Estatísticos, para o exercício auditado, em seus aspectos mais relevantes.

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2019.

HEITOR COELHO BORGES RIGUEIRAMIBA n° 380 - CPF nº 097.408.307-06 - Atuário Certificado pelo IBA

HR SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA.CIBA n° 43 - CNPJ nº 36.252.526/0001-06 - Empresa Certificada pelo IBA

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Administradores e AcionistasBanestes Seguros S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Banestes Seguros S.A. (“Seguradora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Banestes Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Seguradora, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeirasA Administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,

independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Seguradora continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Seguradora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Seguradora são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas

demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

DIRETORIAOtacílio Pedrinha de Azevedo

Diretor-Presidente Diretor de Administração e Finanças (Interino)

Fernando Rodrigues AzevedoDiretor de Operações

Flávio Wagner Gaudio de SouzaContador - CRC-ES 12130/O-8

Severino Garcia RamosAtuário - Miba 357






...Continuação

• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Seguradora.

• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.

• Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Seguradora. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Seguradora a não mais se manter em continuidade operacional.

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2019

PricewaterhouseCoopersAuditores Independentes Luiz Antonio FossaCRC 2SP000160/O-5 Contador CRC 1SP196161/O-8

Protocolo 462427




BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 755 - Loja 7 e 8

Edifício Palácio da Praia - Enseada do Suá - Vitória - ESCNPJ: 28.156.057/0001-01

continua...

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBROEm Milhares de Reais

ATIVO 2018 2017CIRCULANTE ...................................................... 7.999 15.688Disponibilidades ................................................ 1.183 921Aplicações Interfinanceiras de Liquidez (nota 5) 6.650 14.634Aplicações em Operações Compromissadas .............. 6.650 14.634Outros Créditos ................................................. 165 132Rendas a Receber (nota 6.a) ................................... 92 61Diversos (nota 6.b) ................................................ 73 71Outros Valores e Bens ....................................... 1 1Despesas Antecipadas ........................................... 1 1REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ............................ 1.681 1.675Outros Créditos (nota 6.c) ..................................... 1.681 1.675PERMANENTE ..................................................... 30.255 26.623Investimentos ................................................... 30.229 26.590Participação em Controlada:. No País (nota 7) ................................................. 30.229 26.590Imobilizado de Uso (nota 8) .............................. 26 33Outras Imobilizações de Uso .................................. 250 250(Depreciações Acumuladas) ................................... (224) (217)TOTAL DO ATIVO ................................................ 39.935 43.986

PASSIVO 2018 2017CIRCULANTE ...................................................... 2.447 2.092Outras Obrigações (nota 9) ............................... 2.447 2.092Sociais e Estatutárias ............................................ 1.715 1.451Fiscais e Previdenciárias ........................................ 473 427Negociação e Intermediação de Valores .................... 7 7Diversas .............................................................. 252 207PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 12) ...................... 37.488 41.894Capital:. De Domiciliados no País ....................................... 26.000 26.000Reservas de Lucros ................................................ 11.488 15.894

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..... 39.935 43.986


RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2018, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes.

1. Resultado No exercício findo em 31 de Dezembro de 2018, a Banestes DTVM S.A.

apresentou resultado de R$ 10,96 milhões. O retorno sobre o patrimônio líquido, apurado pelo lucro em relação à média do patrimônio líquido no exercício, alcançou 27,6%.

2. Mercado A Banestes DTVM S.A. possui uma visão inteiramente profissional e

estratégica no ato de efetuar a gestão de ativos nos mercados de renda fixa e de renda variável e sua atuação se dá num mercado altamente competitivo, cujos preceitos da boa administração financeira são inteiramente aplicados, com equipe especializada e modernos instrumentos de acompanhamento do mercado.

Oferece um leque de produtos e serviços diferenciados, segmentados de acordo com o perfil dos seus clientes, quais sejam:

Serviços: Estruturação de operações de Underwriting; distribuição de cotas de fundos de investimento e gestão de Carteira de Ativos Financeiros, que ao final deste ano somavam R$ 3,307 bilhões.

Fundo de Ações: Faz a gestão de um Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Ações, que aplica exclusivamente em cotas do Fundo de Investimento em Ações BTG Pactual Absoluto Institucional, em parceria com o BTG Pactual.

Fundos de Renda Fixa: Faz a gestão de uma família completa de fundos de Renda Fixa, para atender a necessidade de clientes no varejo e clientes institucionais, além de fundos exclusivos e restritos a determinado público. São geridos fundos classificados como Referenciado DI, Renda Fixa, Renda Fixa Índices (IMA-B e IRF-M1) e de Curto Prazo. Em julho de 2018 foi lançado o Banestes Estratégia Renda Fixa FIC FI, um fundo para usar os instrumentos de renda fixa disponíveis no mercado brasileiro, podendo carregar indiretamente posições pós-fixadas, pré-fixadas e ativos atrelados a índice de preços, dependendo do risco percebido pelo Comitê de Gestão. Até o fechamento de 2018, a rentabilidade foi de 228,56% do CDI.

Fundo Imobiliário: Em maio de 2015 a Banestes DTVM, em parceria com o Banco Fator, coordenou a Primeira Emissão de Cotas do Banestes Recebíveis Imobiliários Fundo de Investimento Imobiliário - FII, que alcançou um total de 500.000 cotas, equivalente a R$ 50 milhões captados, superando as expectativas. Em outubro de 2016 concluiu a Oferta de 2ª Emissão de cotas, captando mais R$ 41,6 milhões após relevante rateio diante da demanda total de R$ 136 milhões. Em maio de 2017 concluiu a Oferta de 3ª Emissão de cotas, restrita aos atuais cotistas e a investidores profissionais, conforme IN CVM nº 476, captando mais R$ 30,5 milhões. O Banestes Recebíveis Imobiliários - FII tem o propósito de aplicar recursos no mercado imobiliário por meio de participação em ativos financeiros de base imobiliária. O valor de mercado do Fundo, que é negociado em Bolsa sob o código BCRI11, era de R$ 133 milhões ao final deste exercício.

Fundo de Debêntures Incentivadas: Em 18 de maio de 2017 a Banestes DTVM, em parceria com a RB Capital, iniciou a captação de um fundo de investimento para aquisição de crédito privado de companhias que atuam em projetos de infraestrutura. As debêntures emitidas por estas empresas contam com isenção de imposto de renda para as pessoas físicas detentoras das debêntures ou de cotas de fundos cujas políticas de investimento determinam aplicação preponderantemente nestes ativos. Este fundo oferece liquidação dos pedidos de resgate em apenas 05 (cinco) dias úteis, quando a maior parte dos concorrentes liquida em 30 dias corridos. A rentabilidade em 2018 foi de 136,6% do CDI isenta de IR. O fundo encerrou o exercício com R$ 95 milhões de Patrimônio Líquido.

Fundos FMP-FGTS: Responsável pela distribuição de dois fundos: Fundo Mútuo Banestes de Privatização FGTS - PETROBRAS e Fundo Mútuo Banestes de Privatização FGTS - VALE. A administração e gestão de ambos estão sob a responsabilidade da Máxima CCTVM.

3. Gerenciamento de Riscos, Controles Internos e Compliance A gestão de riscos, controles internos e compliance da Banestes DTVM

abrange o conjunto de políticas, normas, procedimentos, processos e padrões de conduta e cultura adotados pela empresa para alcance de seus objetivos, zelando para que todas as suas atividades realizadas estejam de acordo com as leis, normas internas e externas a elas aplicáveis e reduza o risco de danos a sua imagem.

A Banestes DTVM possui uma Gerência de Controles Internos e Riscos - GECIR, subordinada diretamente ao Diretor-Presidente que é o responsável pelas atividades de controles internos, compliance e riscos. A GECIR tem a função de aprimorar os controles, buscando mitigar os riscos e disseminar a cultura de controles internos e gerenciamento de riscos para toda a Sociedade, trazendo, como consequência, mais segurança aos negócios de seus clientes e da Empresa.

4. Serviços prestados pelos Auditores Independentes De acordo com a Instrução nº 381 da Comissão de Valores Mobiliários,

a Banestes DTVM informa que a empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, contratada em 2017, via processo licitatório - Edital de Concorrência nº 004/2016, do tipo técnica e preço, prestou serviços exclusivamente relacionados à auditoria externa no exercício de 2018.

5. Estratégias para o 1º semestre/2019• Preparação para obtenção de Rating de Qualidade de Gestão de

Investimentos(QGI);

• IntegraçãodaPlataformaBanestesInvestimentosnarededeagências;

• Ampliaragamadeprodutosoferecidosaosclientescomolançamentode novos fundos de investimento e distribuição de fundos de terceiros, além de títulos de renda fixa;

• Promover reuniões e palestras direcionadas ao público interno eexterno visando à ampliação da base de clientes que tenham perfil de investimento;

• PromovertreinamentoecapacitaçãoaocorpogerencialdoBanestes;

• Promoveraçõesdemarketinginternoeexternoparaadivulgaçãodosprodutos da Empresa.






continua...

...continuação

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEm Milhares de Reais

RESERVAS DE LUCROSEVENTOS CAPITAL REALIZADO LEGAL ESTATUTÁRIA LUCROS ACUMULADOS TOTAISSALDOS EM 31/12/2016 ........................................ 18.800 2.609 12.546 - 33.955- Aumento de Capital (nota 12) .................................... 7.200 (7.200) -- Lucro do Exercício .................................................... 10.411 10.411 Destinações: Reservas ................................................................ 521 7.418 (7.939) - Dividendos Obrigatórios (nota 12) ............................. (2.472) (2.472)SALDOS EM 31/12/2017 ........................................ 26.000 3.130 12.764 - 41.894MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO ...................................... 7.200 521 218 - 7.939SALDOS EM 31/12/2017 ........................................ 26.000 3.130 12.764 - 41.894- Aumento de Capital (nota 12) .................................... - -- Lucro do Exercício .................................................... 10.961 10.961 Destinações: Reservas ................................................................ 548 7.810 (8.358) - Dividendos Obrigatórios (nota 12) .............................. (12.764) (2.603) (15.367)SALDOS EM 31/12/2018 ........................................ 26.000 3.678 20.574 - 37.488MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO ...................................... - 548 7.810 - (4.406)SALDOS EM 30/06/2018 ......................................... 26.000 3.379 3.553 - 32.932- Aumento de Capital (nota 12) .................................... -- Lucro do Semestre ................................................... 5.975 5.975 Destinações: Reservas ................................................................. 299 4.257 (4.556) - Dividendos Obrigatórios (nota 12) .............................. (1.419) (1.419)SALDOS EM 31/12/2018 ........................................ 26.000 3.678 7.810 - 37.488MUTAÇÕES DO SEMESTRE ....................................... - 299 4.257 - 4.556As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO INDIRETO)Em Milhares de Reais

SEGUNDO SEMESTRE

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

2018 2018 2017LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO .............................................................................................................. 3.213 5.496 4.893Lucro Líquido do Período/Exercício ........................................................................................................ 5.975 10.961 10.411Ajustes ao Lucro Líquido: ................................................................................................................. (2.762) (5.465) (5.518)Depreciação e Amortização .................................................................................................................. 4 6 7Resultado de Participação em Controlada ............................................................................................... (2.766) (5.465) (5.477)Atualização de Direitos a Longo Prazo .................................................................................................... - (6) (48)VARIAÇÃO DE ATIVOS E OBRIGAÇÕES ............................................................................................. (349) 197 446(Aumento) Redução em Outros Créditos ................................................................................................ (86) (33) 1.568(Aumento) Redução em Outros Valores e Bens ....................................................................................... (1) - -Aumento (Redução) em Outras Obrigações ............................................................................................ (262) 230 (1.122)CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS .......................................................................... 2.864 5.693 5.339Dividendos Recebidos de Controlada ..................................................................................................... - 1.826 3.982CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS ............................................ - 1.826 3.982Dividendos e Bonificações Pagos ........................................................................................................... (1.185) (15.241) (2.347)CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS .................................................... (1.185) (15.241) (2.347)AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ...................................... 1.679 (7.722) 6.974Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período/Exercício .......................................................... 6.154 15.555 8.581Disponibilidades ................................................................................................................................. 1.174 921 887Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .................................................................................................. 4.980 14.634 7.694Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período/Exercício ............................................................. 7.833 7.833 15.555Disponibilidades ................................................................................................................................. 1.183 1.183 921Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .................................................................................................. 6.650 6.650 14.634


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOEm Milhares de Reais

SEGUNDO SEMESTRE

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

2018 2018 2017RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ................................................................................... 203 717 1.094Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários ........................................................................ 203 717 1.094RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA .................................................................... 203 717 1.094OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS ............................................................................... 8.114 15.337 13.340Receitas de Prestação de Serviços (nota 13.a) ........................................................................................ 8.067 14.921 12.573Despesas de Pessoal ........................................................................................................................... (226) (639) (766)Outras Despesas Administrativas (nota 13.b) .......................................................................................... (1.644) (2.881) (2.550)Despesas Tributárias (nota 13.c) ........................................................................................................... (788) (1.475) (1.268)Resultado de Participação em Controlada (nota 7) ................................................................................... 2.766 5.465 5.477Outras Receitas Operacionais (nota 13.d) ............................................................................................... 1 8 99Outras Despesas Operacionais .............................................................................................................. (62) (62) (225)RESULTADO OPERACIONAL .............................................................................................................. 8.317 16.054 14.434RESULTADO NÃO OPERACIONAL ...................................................................................................... - (455) 10Receitas não Operacionais ................................................................................................................... - - 10Despesas não Operacionais .................................................................................................................. - (455) -RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ..................................................................... 8.317 15.599 14.444IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (nota 10) ................................................................. (2.284) (4.547) (3.986)Provisão para Imposto de Renda - Valores Correntes ............................................................................... (1.265) (2.518) (2.212)Provisão para Contribuição Social - Valores Correntes ............................................................................... (1.019) (2.029) (1.774)PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO .................................................................................... (58) (91) (47)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ...................................................................................................... 5.975 10.961 10.411Nº de Ações: ...................................................................................................................................... 1.000.000 1.000.000 1.000.000Lucro por Ação (R$ 1,00) ..................................................................................................................... 5,97 10,96 10,41







continua...

...continuação

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASPARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

Em Milhares de Reais (exceto quando indicado de outra forma)

1. CONTEXTO OPERACIONAL A Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

(“Sociedade”) é uma sociedade anônima de capital fechado, controlada pelo Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo e atua na intermediação e distribuição de títulos, valores mobiliários e cotas de fundos de investimentos, além de gestão de ativos nos mercados de renda fixa e variável.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas de acordo

com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e que incluem a Lei das Sociedades por Ações, contemplando ainda, as disposições contidas nas normas e instruções do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando aplicável, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela Administração na sua gestão. Desde o ano de 2008, foram aprovados pela CVM diversos pronunciamentos, interpretações e orientações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Entretanto, tais pronunciamentos só podem ser aplicados, após aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pronunciamentos contábeis já aprovados pelo CMN são: Resolução nº 3.566/2008 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01 - R1); Resolução nº 3.604/2008 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03 - R2); Resolução nº 3.750/2009 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05 - R1); Resolução nº 3.989/2011 - Pagamento Baseado em Ações (CPC 10 - R1); Resolução nº 4.007/2011 - Políticas Contábeis - Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23); Resolução nº 3.973/2011 - Evento Subsequente (CPC 24); Resolução nº 3.823/2009 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25); Resolução nº 4.144/2012 - Pronunciamento Conceitual Básico (CPC 00 - R1); Resolução nº 4.424/2015- Benefícios a Empregados (CPC 33 - R1); Resolução nº 4.524/16 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis (CPC 02 - R2); Resolução nº 4.534/16 - Ativo Intangível (CPC 04 - R1) e Resolução nº 4.535/16 - Ativo Imobilizado (CPC 27).

Na elaboração das demonstrações financeiras foram utilizadas estimativas e premissas na determinação dos montantes de certos ativos, passivos, receitas e despesas de acordo com as práticas contábeis vigentes no Brasil. Os resultados efetivos podem ser diferentes das estimativas e premissas adotadas.

Estas demonstrações financeiras não apresentam os investimentos de forma consolidada. As operações da Sociedade são conduzidas no contexto de um conjunto de companhias associadas integrantes do conglomerado Banestes S.A., que apresenta demonstrações financeiras consolidadas.

3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISa) Ativos e passivos - As operações ativas e passivas contratadas com

encargos préfixados são contabilizadas pelo montante pactuado (principal e encargos), sendo que a contrapartida do montante dos encargos é registrada nas contas retificadoras de “rendas e despesas a apropriar”.

b) Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência, sendo ajustado pela parcela atribuível de imposto de renda e contribuição social incidente sobre os lucros tributáveis e, quando aplicável, pelo imposto de renda e contribuição social diferidas.

c) Caixa e equivalentes de caixa - Para fins da demonstração dos fluxos de caixa e definição do CMN através da Resolução nº 3.604/2008, a Administração considera disponibilidades e aplicações interfinanceiras de liquidez - posição bancada com conversibilidade imediata, risco insignificante de mudança de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias na data efetiva de aplicação.

d) Aplicações interfinanceiras de liquidez - Registradas pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos com base na taxa de remuneração contratada.

e) Investimentos - O investimento em sociedade controlada é avaliado pelo método da equivalência patrimonial (nota 7).

f) Ativos e passivos contingentes e obrigações legais - São reconhecidos, mensurados e divulgados de acordo com as determinações estabelecidas na Resolução nº 3.823, do Conselho Monetário Nacional, de 16/12/2009, e Carta Circular nº 3.429, do Banco Central do Brasil, de 11/02/2010.

Os ativos e passivos contingentes referem-se a direitos e obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros. As obrigações legais são representadas por exigíveis relativos às obrigações tributárias, cuja legalidade ou

constitucionalidade é objeto de contestação judicial, constituídas pelo valor integral em discussão.

g) Tributos - Calculados às alíquotas a seguir, consideram, para efeito das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.Imposto de renda .......................................................... 15%Adicional de imposto de renda ......................................... 10%Contribuição social - Instituições Financeiras ..................... 20%COFINS ........................................................................ 4%PIS .............................................................................. 0,65%ISS .............................................................................. 5%

A Lei nº 13.169, de 06 de outubro de 2015 (conversão da MP 675/2015), elevou para 20% a alíquota da CSLL para as instituições financeiras e seguradoras no período compreendido entre 1º de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2018, retornando à alíquota de 15% a partir de 1º de janeiro de 2019.

h) Valor de recuperação de ativos - impairment - A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens e créditos tributários, for maior do que o seu valor recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas no resultado do período em que foram identificadas. Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 não existiram indícios de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros.

i) Estimativas contábeis - As demonstrações financeiras com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil permite que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Itens significativos sujeitos a essas estimativas incluem as provisões técnicas, o valor de realização dos ativos, as provisões para causas judiciais, dentre outros. A Administração da Sociedade revisa as estimativas e premissas pelo menos semestralmente. Entretanto, alguns valores efetivos dessas operações poderão divergir dos valores estimados, em face da subjetividade inerente ao processo de sua apuração.

j) Moeda funcional - A moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras é o Real (R$).

4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Incluem caixa, depósitos bancários e investimentos de curto prazo de

alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valor e limites e com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias. O valor de caixa e equivalentes de caixa é composto por:

2018 2017Disponibilidades .............................................. 1.183 921Aplicações interfinanceiras de liquidez (nota 5) ..... 6.650 14.634Total ............................................................. 7.833 15.555

5. APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Representadas por operações compromissadas com o Banestes S.A. -

Banco do Estado do Espírito Santo. As operações compromissadas estão lastreadas em títulos públicos federais (Letras Financeiras do Tesouro) com compromisso de recompra. As transações com o Controlador estão apresentadas na nota 15.

6. OUTROS CRÉDITOSa) Circulante

2018 2017Ativo:(*) Rendas a receber ............................................ 92 61Total .................................................................. 92 61

(*) Trata-se de rendas a receber oriundas de serviço prestado pela Sociedade de gestão e distribuição de fundos de investimento e custódia.

b) Circulante - diversos2018 2017

Adiantamentos e antecipações salariais ................. 9 12Pagamentos a ressarcir ....................................... 64 59Total ............................................................... 73 71

c) Realizável a longo prazo2018 2017

(1) Finsocial a compensar .................................... 1.432 1.427(2) PIS a compensar ........................................... 249 248Total ............................................................... 1.681 1.675

(1) Trata-se de valores gerados em decorrência da majoração das alíquotas do FINSOCIAL (alíquotas superiores a 0,5%) promovidas pelas Leis nº 7.787/1989 (art.7º), nº 7.849/1989 (art.1º) e nº 8.147/1990 (art.1º), cujo processo no mérito transitou em julgado, e atualmente discute-se judicialmente o valor do crédito para fins de emissão do precatório.






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(2) Trata-se de valores gerados oriundos do PIS com base na declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-Leis n.ºs 2.445/1988 e 2.449/1988, proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário nº 1487452/RJ, bem como com base na Resolução nº 49/1995 do Senado Federal. Afastados os Decretos-Leis n.ºs 2.445/1988 e 2.449/1988 foi aplicada a Lei Complementar nº 7/1970 (instituidora do PIS), eis que, após o advento da Constituição Federal de 1988, ficou vedado o tratamento desigual entre empresas públicas e privadas. Esta ação transitou em julgado em 14/06/2007. Em 18/03/2008 foi deferido o pedido de habilitação do crédito junto à DEINF/RFB/RJ para o procedimento da compensação. Assim, com base na sentença que transitou em julgado, a Sociedade procedeu à compensação até o limite do crédito reconhecido pela Secretaria da Receita Federal e atualmente discute a diferença do crédito habilitado e ainda não reconhecido pela mesma.

7. INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO EM CONTROLADA NO PAÍS A Sociedade participa do capital social da Banestes Administradora e

Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda. e detém 12.499.875 quotas (12.499.875 quotas em 2017).

Principais dados relativos à Sociedade controlada:

2018 2017Capital realizado atualizado ............................... 12.500 12.500Patrimônio líquido no início do exercício ............... 26.590 25.094Lucro líquido do exercício................................... 5.465 5.477Percentual de participação ................................. 99,999 99,999Receita/despesa de equivalência patrimonial ....... 5.465 5.477Recebimento de lucros de controlada ................. 1.826 3.982Valor contábil do investimento ..................... 30.229 26.590

Em 14 de junho de 2016, o Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo e a Banestes Adm. e Corretora de Seguros Previdência e Capitalização Ltda., assinaram Acordo Operacional e Outras Avenças com a Icatu Seguros S.A. e Icatu Capitalização S.A., tendo como objeto deste acordo o estabelecimento de parceria comercial para comercialização, em caráter de exclusividade, de produtos de Previdência e Capitalização no Canal Banestes. A Banestes Corretora recebeu referente a esse compromisso firmado, o valor de R$ 9.000, que refletiu no resultado de equivalência patrimonial da Sociedade na data do recebimento.

8. IMOBILIZADO DE USO Está registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação

acumulada, ambos corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995, calculada pelo método linear com base na vida útil estimada, observando-se as seguintes taxas anuais: 10% para móveis e utensílios e 20% para sistemas de comunicação. O imobilizado está composto por:

Saldo em 31/12/2017

Adições/Depreciações no Exercício

Baixas no Exercício

Saldo em 31/12/2018

Imobilizado de Uso Outras imobilizações de usoInstalações ................................................................................... 6 - - 6(Depreciação acumulada) ................................................................ (3) (1) - (4)Móveis e equipamentos de uso ......................................................... 77 - - 77(Depreciação acumulada) ................................................................ (51) (5) - (56)Sistema de processamento de dados ................................................. 49 - - 49(Depreciação acumulada) ................................................................ (49) - - (49)Outros .......................................................................................... 118 - - 118(Depreciação acumulada) ................................................................ (114) (1) - (115)Total ........................................................................................... 33 (7) - 26

31/12/2016 31/12/2017Total ........................................................................................... 40 (7) - 33

Conforme Resolução CMN nº 3.566/2008, o saldo do imobilizado está ajustado ao seu valor recuperável.

9. OUTRAS OBRIGAÇÕESa) Circulante

2018 2017(1) Sociais e estatutárias ...................................................................................................................... 1.715 1.451Fiscais e previdenciárias ....................................................................................................................... 473 427(2) Negociação e intermediação de valores ............................................................................................. 7 7(3) Diversas......................................................................................................................................... 252 207Total ................................................................................................................................................. 2.447 2.092

(1) Refere-se a dividendos e participação sobre o lucro a pagar. (2) Registradas operações a liquidar com a bolsa de valores. (3) Decorrem basicamente de outros valores a pagar e honorários de advogados.

10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTE

2018 2018 2017 2017Imposto de renda Contribuição social Imposto de renda Contribuição social

Resultado antes da tributação e participação .............. 15.599 15.599 14.444 14.444Adições/ (exclusões) de caráter permanente .............. (5.432) (5.456) (5.432) (5.507)Adições/ (exclusões) de caráter temporário ................ - - (67) (67)Lucro tributável antes das compensações .................. 10.167 10.143 8.945 8.870Base de cálculo após compensações .......................... 10.167 10.143 8.945 8.870Alíquota normal (15% IR) (20% CSLL) ...................... 1.525 2.029 1.341 1.774Adicional de imposto de renda (10%) ........................ 993 - 871 -Despesa de imp.de renda e cont.social ...................... 2.518 2.029 2.212 1.774

11. PROVISÃO, CONTINGÊNCIAS E RISCOS FISCAIS A Sociedade é parte em processos judiciais, de natureza fiscal, onde

o Sistema Financeiro Banestes discute judicialmente a exigência de alguns tributos originários de lançamentos, multas e autuações por órgãos fiscalizadores.

Em sua maior parte os processos fiscais são cobranças de tributos federais pela União Federal, representada pela Secretaria da Receita Federal, nos recolhimentos de CSLL, cujo saldo e a movimentação são a seguinte:

2018 2017Natureza - Fiscal ..............................................Saldo inicial ..................................................... - 1.061Constituições/atualizações ................................... - -(*) Baixa processo .............................................. - (1.061)Saldo atual ...................................................... - -

(*) CSLL - Majoração de Alíquota - Trata-se de ação judicial objetivando decisão que assegure a declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 17 da Medida Provisória nº 413/2008, convertida na Lei nº 11.727/2008, concernente à elevação da alíquota da CSLL para empresas dos setores financeiros e seguros de 9% para 15%, cujos valores vinham sendo depositados judicialmente nos respectivos prazos legais. No primeiro semestre de 2017 o processo transitou em julgado desfavorável à Sociedade. A Sociedade baixou a provisão do tributo discutido judicialmente em contrapartida com o depósito judicial registrado, não havendo efeito no resultado.

Os advogados da Sociedade utilizam critérios de natureza das ações, atualização de cada ação e posicionamento de nossos tribunais onde as referidas ações são classificadas conforme a possibilidade de perda em: provável, possível e remota.






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12. PATRIMÔNIO LÍQUIDOa) Capital social O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2017 e de 2016

está representado por 1.000.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, das quais 100% pertencem ao BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Foi deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/04/2017, de acordo com a proposta da Diretoria, o cancelamento de 1.359.000.000 (um bilhão trezentos e cinquenta e nove milhões) ações ordinárias, passando o capital social integralizado ser representado por 1.000.000 ações ordinárias nominativas.

b) Aumento de capital Foi deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em

28/04/2017, de acordo com a proposta da diretoria, o aumento de capital social no valor de R$ 7.200, passando de R$ 18.800 para R$ 26.000, sem emissão de novas ações, e com utilização do valor de R$ 7.200 do saldo da reserva estatutária. Este aumento de capital foi aprovado em 22/06/2017, pelo Banco Central do Brasil.

Em 2018 não houve aumento de capital social.c) Reserva legal Constituída à base de 5% sobre o lucro líquido apurado, limitada a

20% (vinte por cento) do capital social.d) Reserva estatutária Constituída com a finalidade de aumento de capital sendo que, não

poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do capital social. Conforme Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de

27 de abril de 2018, decidiu-se pela alteração da proposta da Administração de 31.12.2017, onde determinou-se a transferência do saldo da reserva estatutária para dividendos a pagar no montante de R$ 12.764 mil.

e) Dividendos Os acionistas têm direito a dividendos calculados com base no

percentual de 25% do lucro líquido do exercício ajustado nos termos do artigo nº 202 da Lei nº 6.404/1976, e estão demonstrados a seguir:

2018 2017Lucro líquido do exercício ................................. 10.961 10.411Reserva legal ................................................. (548) (520)Base de cálculo para os dividendos (25%) .. 10.413 9.891Dividendos intermediário 1º semestre ............... 1.184 1.178Dividendos obrigatórios complementares ........... 1.419 1.294Total de dividendos ..................................... 2.603 2.472

13. OUTRAS INFORMAÇÕESa) Receita de prestação de serviços

2018 2017(1) Rendas de gestão e distribuição de fundos/rebate taxa administração ................ 14.921 12.573Total - Prestação de serviços ....................... 14.921 12.573

(1) A Sociedade é responsável pela gestão dos Fundos de Investimentos. O patrimônio líquido dessas instituições totalizavam em 31 de dezembro de 2018, o valor de R$ 4.342.207.

b) Outras despesas administrativas

2018 2017Água, energia e gás ........................................... 18 15Aluguéis ............................................................ 171 169Comunicações ................................................... 61 115Manutenção e conservação de bens ..................... 29 29Material ............................................................ 3 1Processamento de dados .................................... 144 153Publicações ....................................................... 54 51Serviços do sistema financeiro ............................. 27 37Seguros ........................................................... 1 -Serviços de terceiros (nota 15.a) .......................... 1.894 1.671Serviços técnicos especializados .......................... 142 177Transporte ........................................................ 3 5Viagem no país ................................................. 45 32Outras ............................................................. 283 88Depreciação ...................................................... 6 7Total ............................................................... 2.881 2.550

c) Despesas tributárias

2018 2017Tributos municipais (IPTU) ................................... 1 1Imposto s/ serviço de qualquer natureza - ISS ....... 746 629Contribuição ao COFINS ..................................... 626 549Contribuição ao PIS ........................................... 102 89Total ............................................................... 1.475 1.268

d) Outras receitas operacionais2018 2017

Reversão de provisão ........................................... - 7Atualizações processos judicias ............................. 8 92Total ................................................................ 8 99

14. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS No exercício de 2018 e de 2017 a Sociedade não efetuou operações

com instrumentos financeiros derivativos.15. SALDOS E TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADASa) Transações da Sociedade com o controlador: Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017

foram efetuadas transações com o controlador em valores, prazos e condições usuais de mercado, podendo assim ser resumidas:

2018 2018 2017 2017Ativo Receita Ativo Receita

(Passivo) (Despesa) (Passivo) (Despesa)Disponibilidades .... 1.183 - 921 -Aplicações em operações compromissadas .... 6.650 717 14.634 1.094Dividendos ............ (1.419) - (1.294) -(1) Cessão de pessoal pelo controlador .... - (1.871) - (1.637)

(1) A cessão de pessoal pelo controlador é reembolsada ao valor de custo. A folha de pagamento dos funcionários cedidos é processada pelo banco e ressarcida mensalmente pela Sociedade de todos os custos.

b) Remuneração dos Administradores: Na Assembleia Geral Ordinária é fixado o montante global anual da

remuneração dos administradores, conforme determina o Estatuto Social. Os honorários da diretoria totalizam no exercício de 2018 o montante de R$ 731 (R$ 601 no exercício de 2017).

A Sociedade não possui benefícios pós-emprego de plano de previdência complementar aberta, destinados a administradores, bem como não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações.

Outras Informações: Não foi efetuado pela Sociedade empréstimos ou adiantamentos a

qualquer subsidiária, membros da diretoria e seus familiares. I - Participação acionária: Os membros da diretoria não possuíam participação acionária na

Sociedade.16. GESTÃO DE RISCO A Sociedade estabelece diretrizes, atribuições e responsabilidades

em seu processo de gerenciamento dos riscos, mitigando a ocorrência de falhas nos processos operacionais que exponham a mesma a prejuízos diretos e indiretos. Como aprimoramento constante do processo de gestão de riscos, a Gerência de Controles Internos e Riscos - GECIR tem a função de disseminar a cultura de gerenciamento de riscos para toda a empresa, acompanhando a evolução dos negócios considerando os níveis de riscos associados, estabelecendo um processo de gestão de riscos incorporado nos procedimentos e na cultura da Sociedade.

Identificação de riscos Compreende a análise constante dos fluxos operacionais e

procedimentos da Sociedade, visando a identificação de ocorrência de erros e falhas que estejam expondo a sociedade a riscos que serão apurados de acordo com a seguinte classificação:

Risco de crédito: contempla as possibilidades de perdas decorrentes de falhas e/ou inadimplência da contraparte no cumprimento de uma obrigação contratada;

Risco de liquidez: contempla as possibilidades de perda pela incapacidade da sociedade saldar seus compromissos nos prazos acordados ou por sacrifícios decorrentes da transformação forçada de ativos em caixa para quitar uma obrigação;

Risco de mercado: representa as possibilidades de perdas ocasionadas por movimentos adversos nos valores de mercado dos ativos e passivos, causadas por mudanças nas taxas de câmbio, de juros e em outros indicadores, individualmente ou em conjunto;

Risco legal: agrupa as possibilidades de perda pelo fato de um contrato não poder ser legalmente amparado, criando a possibilidade de seu questionamento judicial. Os riscos legais incluem as exposições à quebra de conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis às atividades da sociedade e as possibilidades de interpretações equivocadas dessas leis e regulamentos no âmbito fiscal, previdenciário e trabalhista;






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Risco de imagem: contempla as possibilidades de perdas causadas pela quebra da confiança de que a sociedade desfruta no seu ambiente de atuação. Esta adversidade resulta da interpretação de notícias veiculadas na imprensa, atitudes e declarações dos representantes da Sociedade, bem como de eventos externos que possam afetar sua reputação;

Risco operacional: contempla as possibilidades de perdas decorrentes de processos internos inadequados ou deficientes, erros, fraudes, falhas nas operações da sociedade, ou sistemas, bem como de eventos externos que causem prejuízos às suas atividades normais ou danos aos seus ativos físicos;

Risco de terceirização: agrupa as possibilidades de perdas decorrentes de falhas no provimento ou na qualidade dos serviços terceirizados.

17. AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A diretoria da Sociedade autorizou a conclusão destas Demonstrações Financeiras em 18 de fevereiro de 2019, as quais consideram os eventos subsequentes ocorridos até esta data, que pudessem afetar estas demonstrações.

DIRETORIA

Alexandre Coelho Ceotto (Diretor Presidente)Bruno Curty Vivas (Diretor de Operações)

Vitor Lopes Duarte (Diretor de Gestão e Recursos de Terceiros)

CONTADORAbel Santos Lima - CRC - ES 011369/O-9

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Aos Administradores e AcionistasBanestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.Opinião com ressalvaExaminamos as demonstrações financeiras da Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Base para opinião com ressalvaConforme mencionado na Nota 7 às demonstrações financeiras, a controlada Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda. celebrou, em junho de 2016, um Acordo Operacional e Outras Avenças, tendo como objeto a comercialização, em caráter de exclusividade, de produtos de previdência e capitalização por prazo determinado. Essa controlada recebeu, referente a esse compromisso, o valor de R$ 9.000 mil, integralmente registrado no resultado do exercício findo em 30 de dezembro de 2016. As práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil requerem que essa receita seja registrada pelo regime de competência. Dessa forma, o patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2018 está apresentado a maior em R$ 6.723 mil e o lucro líquido do semestre e do exercício findos nessa data está apresentado a menor em R$ 180 mil e R$ 385 mil, respectivamente, líquidos dos efeitos tributários e da amortização do período.Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeirasA Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a PricewaterhouseCoopers, Av. Francisco Matarazzo 1400, Torre Torino, São Paulo, SP, Brasil, 05001-903, Caixa Postal 61005, T: +55 (11) 3674 2000, www.pwc.com.br funcionar pelo Banco Central do Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma

alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Sociedade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas

demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

•Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para aauditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Sociedade.

•Avaliamosaadequaçãodaspolíticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.

•Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da basecontábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Sociedade a não mais se manter em continuidade operacional.

•Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo dasdemonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2019PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes

CRC 2SP000160/O-5Luiz Antonio Fossa - Contador CRC 1SP196161/O-8

Protocolo 462400




CODEG - CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARICNPJ 30.738.033.0001/02

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores Acionistas,A Codeg - Cia de Melhoramentos Desenvolvimento Urbano de Guarapari, em observância às disposições legais e estatutárias,através de sua diretoria executiva submete à apreciação de Vossas Senhorias e da sociedade em geral, as DemonstraçõesContábeis e as correspondentes notas explicativas, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017, ficamos àdisposição para quaisquer esclarecimentos fizerem necessários.

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2017 e 31/12/2016

ATIVO PASSIVO

CONTAS 2017 2016 CONTAS 2017 2016

CIRCULANTE 1.165.191,83 759.701,15 CIRCULANTE 3.875.042,35 4.635.951,48

DISPONIVEL 923.809,49 518.530,37 Fornecedores 1.287.804,52 2.288.688,86

Caixa e Bancos 923.809,49 518.530,37 Obrigações Trabalhistas 7.437,74 3.606,30DIREITOS REALIZÁVEIS 241.382,34 241.170,78 Obrigações Sociais 1.400.828,22 1.302.497,76Clientes/Empenhos PMG 238.195,98 238.202,65 Obrigações fiscais 436.622,86 357.777,56

Adiantamento 3.186,36 2.968,13 Credores Diversos 742.349,01 683.381,00Desp. Exercício Seguinte 0,00 0,00

NÃO CIRCULANTE 742.407,32 713.879,15 NÃO CIRCULANTE 9.691.533,47 10.360.091,17REAL. A LONGO PRAZO 389.737,35 389.737,35 EXIG. LONGO PRAZO 9.691.533,47 10.360.091,17

Outros Créditos 389.737,35 389.737,35Parcelamento Lei 11941/2009 6.133.432,36 6.782.380,21

INVESTIMENTOS 14.427,65 14.427,65 Parcelamento Simplificado 18.101,11 37.710,96

Acordo Const.Contorno 3.246.000,00 3.246.000,00

IMOBILIZADO 421.941,85 393.413,68 Acordo João Alexandre 294.000,00 294.000,00

Veículos 62.780,00 62.780,00 PATRIMONIO LIQUIDO (11.658.976,67) (13.522.462,35)

Imóveis 176.491,03 176.491,03 Capital Subscrito 400.000,00 400.000,00

Bens Móveis 359.161,85 330.633,68 Capital a Integralizar 225.000,01 225.000,01

Capital Social Integralizado 174.999,99 174.999,99

Reserva de Capital 37.489,01 37.489,01RESULTADOS ACUMULADOS (11.871.465,67) (13.734.951,35)

Prejuízos Acumulados 1.071.759,08 16.071.759,08

Lucros Acumulados 244.916,14 244.916,14Depreciação Acumulada (260.190,56) (260.190,56) Prejuízo do Exercício Findo 0,00 0,00

Lucro do Exercício Findo 3.955.377,27 2.091.891,59

TOTAL DO ATIVO 1.907.599,15 1.473.580,03 TOTAL DO PASSIVO 1.907.599,15 1.473.580,30

DEMONSTRAÇÃO RESULTADO DO EXERCICIO

CONTAS 2017 2016 CONTAS 2017 2016

RECEITA BRUTA 31.046.663,82 28.551.046,23 DESPESAS/RECEITAS

Obras e Serviços 31.046.663,82 28.551.046,23 Outras Receitas

Despesas Gerais Administrativas 3.839.330,87 2.098.767,57

DEDUÇÕES Receitas Financeiras 0,00 0,00

Impostos 133,04 3.535,27 Despesas Financeiras 248.039,92 204.216,09

RECEITA LÍQUIDA 31.046.530,78 28.547.510,96 RESULTADO OPERACIONAL

Receitas não Operacionais 0,00

CUSTOS 25.095.674,31 24.152.635,71 Despesas não Operacionais 0,00

LUCRO BRUTO 5.950.856,47 4.394.875,25RESULTADO DO EXERCICIO 1.863.485,68 2.091.891,59

MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO

ANO CAPITAL SOCIALRESERVA DE

CAPITALLUCROS/PREJUIZOS

ACUMULADOSTOTAIS

Saldo em 31/12/2016 174.999,99 37.489,01 (13.734.951,35) (13.522.462,35)

Ajustes de ExerciciosAnteriores:

0,00




Retificação de errosde exercícios

anteriores0,00

Lucro/prejuízo doexercicio

1.863.485,68

Saldo em 31/12/2017 174.999,99 37.489,01 (11.871,465,67) (11.658.976,67)

CODEG - CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARICNPJ 30.738.033.0001/02

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017A CODEG - Cia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari, com sede em Guarapari-ES, constituída em 1980,tem como objetivos os constantes no Estatuto. Dentro deste contexto, mantém estreita ligação operacional com o Município deGuarapari-ES, que é seu acionista majoritário, para elaboração de projetos de suma importância para o seu desenvolvimento eprestação de serviços essenciais para a qualidade de vida da comunidade.As principais atividades desenvolvidas pela empresa compreendem os contratos efetivados com o Município de Guarapari, nosserviços de: a) Projetos de Obras Públicas b) Limpeza Urbana, c) Obras e Manutenção de Iluminação Pública.

NOTA 02) – DIRETRIZES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, foram elaboradas de acordo com asnovas práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações - Lei nº6.404/76 e alteradas pela Lei nº 11.638, aprovado em 28 de dezembro de 2007, com as respectivas modificações introduzidaspela Medida Provisória 449/2008, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidos Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC), homologados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A moeda funcional da Cia é oReal, mesma moeda de preparação e apresentação destas demonstrações financeiras.O Conselho Fiscal aprova com ressalvasas contas de 2017. O Conselho de Administração autorizou a conclusão da elaboração das Demonstrações Contábeis emconformidade com o Parecer Fiscal.

a) A Empresa é uma Sociedade de Economia Mista, tendo como acionista majoritário o Município de Guarapari, apura osseus resultados pelo regime de competência, conforme Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.638/07. Usa o critério deavaliação do patrimônio, o imobilizado é registrado ao custo de aquisição do bem, corrigido monetariamente até 31 dedezembro de 1995, deduzido da depreciação acumulada, a depreciação é calculada pelo método linear considerando o valorresidual e a vida útil estimada do bem. A Cia não possui investimento em outras sociedades.

b) PMG/CODEG - ANO DE 2017A empresa recebe do Município de Guarapari, conforme orçamento aprovado pela Lei nº 4080/2017 repasses dos valoresrelativos às medições dos serviços executados, correspondentes a contratos efetivados com terceiros e despesas inerentes àadministração.

NOTA 03) RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS – ATIVO

a) DISPONÍVEL em 31/12/2017 e 31/12/2016 conforme discriminado abaixo.

b) EMPENHOS A RECEBER e OUTROS CRÉDITOS em 31/12/2017 e 31/12/2016, conforme discriminados abaixo, empenhos a receber corresponde aos saldos das medições dos serviços executados de exercícios anteriores. CLIENTES 2017 2016

BANCOS 2017 2016 Limpeza Urbana 141.637,85 141.637,85Banestes S/A 1.301,94 147,07 Obras P.do Morro 29.525,27 29.525,27C.E.F 13.030,52 5.079,75 Clientes Diversos 3.000,00 3.000,00Caixa

909.477,03 513.303,55 Outros Créditos 67.219,92 67.007,66

TOTAL 923.809,49 518.530,37 TOTAL 241.382,34 241.170,78

NOTA 04) RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS – PASSIVO

a) FORNECEDORES: As contas a pagar de fornecedores são obrigações a pagar por materiais ou serviços que foram adquiridosou executados conforme medições realizadas no respectivo período. E contratos firmados para fornecimento de bens ou serviços.

b) PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Capital Integralizado R$ 174.999,99, Correção de Capital R$ 37.489,01, Resultados Acumulados R$11.871.465,67.

NOTA 05) RESULTADO DO EXERCÍCIO

a) Através da Demonstração de Resultado do Exercício apurou-se um lucro no montante R$ 1.863.485,68, a receita maior que a despesa foram valores repassados pela PMG para cobrir passivo de exercícios anteriores e observa-se que o lucro foi absorvido pelo seu Prejuizo Acumulado.

NOTA 06) ESTRUTURA DO BALANÇO A estrutura do Balanço Patrimonial foi modificada atendendo as normas ditadas pela Lei 11.638/2007, a empresa não apresentou a Demonstração do Fluxo de caixa, com base Art.176 § 6º da Lei 11.638/2007, e, a Demonstração do Valor Adicionado, devido sua obrigatoriedade ser para as Cias de Capital aberto.

Watson de Araújo Monteiro Diretor Presidente

Juliana Santos Braz da SilvaContadora CRC-ES 013451/O

Protocolo 462368


o objetivo de levar tranquilidade e conforto ao torcedor

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