o modelo de transportes aéreos nas ilhas e sua competitividade: ligações com o continente e...

O MODELO DE TRANSPORTE MARÍTIMO E AÉREO PARA A RAMREFLEXÃO E SOLUÇÕES

Painel Io modelo de transportes aéreos nas ilhas e sua competitividade: ligações com o continente e ligações inter-ilhas.Funchal, 31 de Outubro 2014

MODELOS TRANSPORTE AÉREO - REGIÕES AUTÓNOMAS

OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO.

Tipo:

Passageiros residentes-estudantes + carga:• Relação Estado vs. Transportadoras aéreas

• Subsídio ao Bilhete (SB) - incluí Rotas:

Açores/Continente;

Açores/Funchal;

• Indeminizações Compensatórias (IC) – Rotas:

Inter-ilhas Açores (suportado financeiramente pelo Orçamento dos Açores)

Inter-ilhas Madeira (suportado financeiramente pelo Orçamento do Estado)

MODELOS TRANSPORTE AÉREO - REGIÕES AUTÓNOMAS

OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO.

Tipo:

Exclusivamente passageiros residentes-estudantes n/a carga:

• Relação Estado vs. Passageiro

• Liberalização total das Rotas (L) - sem qualquer tipo de obrigação para as companhias aéreas.

• Subsídio Social de Mobilidade fixo ao passageiro por percurso

• Madeira/Continente;

Impacto do Modelo de Transportes Aéreos nas Regiões Autónomas

Turismo vs. Passageiros

1 012 029

1 798 466 1 716 671

-

200 000

400 000

600 000

800 000

1 000 000

1 200 000

1 400 000

1 600 000

1 800 000

2 000 000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Anos

Transporte Aéreo RAA

Açores Total de Passageiros

408 025

1 291 072

1 186 901

1 012 029

1 798 466 1 716 671

-

200 000

400 000

600 000

800 000

1 000 000

1 200 000

1 400 000

1 600 000

1 800 000

2 000 000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Anos

RAA - Transporte Aéreo vs. Turismo

Açores Total Dormidas Açores Total de Passageiros

1 569 436

2 564 077

2 444 009

828 027

763 841

904 261 790 083

-

500 000

1 000 000

1 500 000

2 000 000

2 500 000

3 000 000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Anos

Transporte Aéreo RAM

Madeira Total de Passageiros Madeira FNC-LIS-FNC

Calamidades RAM

Liberalização do Espaço Aéreo

1 569 436

2 564 077 2 444 009

3 962 000

6 208 144 6 018 368

-

1 000 000

2 000 000

3 000 000

4 000 000

5 000 000

6 000 000

7 000 000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Anos

RAM - Transporte Aéreo vs. Turismo

Madeira Total de Passageiros Madeira Total Dormidas Madeira FNC-LIS-FNC


Calamidades RAM

-

1 000 000

2 000 000

3 000 000

4 000 000

5 000 000

6 000 000

7 000 000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Anos

Transporte Aéreo vs. Turismo

Açores Total Dormidas Açores Total de Passageiros Madeira Total de Passageiros Madeira Total Dormidas


Calamidades RAM

-

500 000

1 000 000

1 500 000

2 000 000

2 500 000

3 000 000

199

5

199

6

199

7

199

8

199

9

200

0

200

1

200

2

200

3

200

4

200

5

200

6

200

7

200

8

200

9

201

0

201

1

201

2

Anos

Movimento de Passageiros RAM

Madeira Total de Passageiros

Linear (Madeira Total de Passageiros )

0,00 €

5 000,00 €

10 000,00 €

15 000,00 €

20 000,00 €

25 000,00 €

30 000,00 €

199

5

199

6

199

7

199

8

199

9

200

0

200

1

200

2

200

3

200

4

200

5

200

6

200

7

200

8

200

9

201

0

201

1

201

2

Anos

Evolução do PIB Per Capita

PIB per capita (PPS) ZE18 - Zona Euro (18 Países)

PIB per capita (PPS) PT - Portugal

Linear (PIB per capita (PPS) ZE18 - Zona Euro (18 Países))

Análise do Modelo de Transportes Aéreos nas Regiões Autónomas

Custo e Características

CUSTO.

Modelo de Transportes Açores/Continente/Funchal

- 16 ME OE (11+5) atual.

(ano)

Modelo de Transportes Inter-Ilhas – 22 ME ORAA

(ano)

Modelo de Transporte Inter-ilhas – 1,85 ME OE

(ano)

Modelo de Transporte Madeira/Continente – 6,2*

ME OE

(ano)

Novo Modelo de Transporte Açores/Continente/Funchal

– 16 ME OE (7,5+2,8+5,7)

Liberalização total das Rotas

Aberto a todas as transportadoras

S\obrigações de frequência ou de lugares disponíveis

S\limite mínimo ou máximo de tarifa

Residentes e Estudantes

Subsídio fixo de 30€ por percurso

Pagamento ao passageiro até 90 dias

Isenção de subsídio qd. tarifa igual ou inferior a 30€

Benefícios

Acesso a canais

distribuição turística

maior disponibilização

de lugares

maior diversificação

tarifária

Problemas

Preços altos em época

alta/disponiblidade

S\encaminhamen

to ao passageiro

para outra ilha

S\ OSP ao nível da carga

Modelo transporte aéreo - Obrigações de serviço Público.Ligações Região Autónoma da Madeira - Continente

AÇORES: MODELO DE TRANSPORTES AÉREOS

Premissa base:COESÃO SOCIAL VS. COMPETITIVIDADE ECONÓMICA

Modelo de Transportes aéreos

RAA

Pressupostos

Proteção ao passageiro residente/estudante no custo final da viagem

Encaminhamentos para residentes e

turísticas – (destino único)

Clausula de “Salvaguarda”

Separação Carga/Passageiro

modelo de fomento das exportações

Liberalização das rotas com condições de

mercado

Modelo transporte aéreo - Obrigações de serviço Público.Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal

Materialização Modelo de Transportes

aéreos RAA

Manutenção e alargamento do

Modelo de Encaminhamentos


Subsídio Social de Mobilidade flexível

Estabelecimento de OSP tradicionais nas

rotas LIS/HOR, LIS/SMA, LIS/PIX e PDL/FNL

Imposição de OSP Carga e Correio nas

rotas - Ponta Delgada e Terceira ao

Continente Português

Adaptação das OSP Inter-ilhas ao novo

modelo pelo GRA até ao final do ano



Manutenção e alargamento do

Modelo de Encaminhamentos

• Modelo de “destino “único, preço único”

• Abrange todos o passageiros: não residentes, residentes, estudantes;

• Vigora em todas as rotas e regimes de transporte;

• Permite aos não residentes encarem o destino Açores como um destino único, pois tem acesso a qualquer ilha sem gateway, ao preço da viagem para a gateway da sua preferência;

• Permite aos residentes e estudantes, viajarem de uma ilha dos Açores para o Continente e Funchal (RT), ao mesmo preço da viagem direta entre a gateway da sua preferência e o Continente e Funchal.

Liberalização do Espaço

• Livre acesso gateway Terceira/Continente Português;

• Livre acesso gateway Ponta Delgada/Continente português;

• Clausula de “salvaguarda” em caso de abandono de rota ou problema no serviço prestado;

• Transportadoras interessadas: SATA Internacional, TAP, EasyJet, Transavia e Ryanair.



Subsídio Social de Mobilidade

Variável

• Subsidiação direta aos passageiros;

• Residentes e Estudantes;

• Aplicável aos dois regimes de transportes;

• Sobre o custo elegível (preço final ao passageiro)

• Garante um custo máximo ao Passageiro de:

• Continente Português – Açores:

• Residentes: 134 (RT) ou 67 (OW):

• Estudantes: 99 (RT) ou 47,50 (OW)

• Açores - Funchal:

• Residentes: 119 (RT) ou 59,5 (OW);

• Estudantes: 89 (RT) ou 44,50 (OW).


Novas OSP de Carga e Correio

• Rotas: Lisboa/Terceira/ e Ponta Delgada/Lisboa;

• Operação - “voos de cargueiros puros”;

• Com horário, capacidade, continuidade e preço definido:

• Verão IATA:

• domingo-sexta – min 1 viagem (RT) 15 toneladas;

• Inverno IATA:

• segunda-sexta – min 1 viagem (RT) 15 toneladas;

• Cláusula de frequência adicional imediata para produtos perecíveis.

• Possibilidade de subcontratação;

• Vocacionado para a promoção de exportações (em sintonia com sistema de incentivos empresariais);


OSP modificadas para as gatewaysnão competitivas

• Rotas: rotas LIS/HOR, LIS/SMA, LIS/PIX e PDL/FNL;

• Carga aérea combinada com transporte de passageiros;

• Frequências mínimas:

• LIS/HOR/LIS - 3 frequências semanais (RT) em dias não consecutivos;

• FNC/PDL/FNC - 1 frequência semanal (RT);

• LIS/SMA/LIS - 2 frequências semanais (RT) de 5.ª a 2.ª; feira, podendo ser combinado com LIS/PDL/LIS;

• LIS/PIX/LIS – 2 frequências semanais de 5.ª a 2.ª; feira, podendo ser combinado com LIS/PDL/LIS;

• 3 gamas de tarifas para residentes


OSP modificadas para as gatewaysnão competitivas

• 3 gamas de tarifas para residentes:

• Sem restrições, valor máximo 268 euros (RT) ou 134 euros (OW);

• Semi-flexível, com valor entre 50% e 75% do valor da tarifa sem restrições;

• Promocionais com restrições, para, pelo menos 15% dos lugares oferecidos por voo, em que o seu custo elegível deverá ser inferior a 134 euros (RT) ou 67 euros (OW);

• 3 gamas de tarifas para estudantes,

• Sem restrições, valor máximo 198 euros (RT) ou 99 euros (OW);

• Semi-flexível, com valor entre 50% e 75% do valor da tarifa base;

• Promocionais com restrições, valor máximo de 99 euros (RT) ou 49,50 euros(OW)

• Os Passageiros residentes e estudantes estão sujeitos às regras e benefícios do Subsídio Social de Mobilidade.

Modelo transporte aéreo - Obrigações de serviço Público.igações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal

Adaptação das OSP Inter-ilhas ao novo modelo de

transportes da RAA

• Prazo: até ao final do Ano;

• Com base no Plano Integrado de Transportes (mar, terra e ar)

• Adequação de preços à lógica das acessibilidades ao exterior;

• Adaptar frequências e escalas ao novo sistema de encaminhamentos.

EXPECTATIVAS.

Melhoria da Coesão Social dos Açorianos

Aumento da conectividade do

destino Açores

Qualificação da Marca “Açores”

(Turismo)

Promoção das das Exportações

OBRIGADO.

DEPUTADO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Francisco do Vale CésarPresidente da Comissão Permanente de EconomiaVice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Funchal, 31 de Outubro de 2014

o modelo de transportes aéreos nas ilhas e sua competitividade: ligações com o continente e...

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