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O IRÃ E SUAS RELACÕES

INTERNACIONAIS NO MUNDO

GLOBALIZADO

RENÉ DELLAGNEZZE Advogado, Doutorando em Direito

das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília, UNICEUB,

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo –

UNISAL; Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito Público e

Direito Internacional Público, no Curso de Direito, da Faculdade de Ciências

Sociais e Tecnológicas - FACITEC, Brasília, DF; Ex-professor de Direito

Internacional Público da Universidade Metodista de São Paulo – UMESP;

Colaborador da Revista Âmbito Jurídico (www.ambito-jurídico.com. br).

Advogado Geral da Advocacia Geral da IMBEL (AGI); Autor de Artigos e

Livros, entre eles, “200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil” e “Soberania -

O Quarto Poder do Estado” (ambos, pela Cabral Editora e Livraria

Universitária). rene@imbel.gov.br; renedellagnezze@yahoo.com.br).

RESUMO

Após o atentado de 11 de setembro de 2001, na cidade Nova York, nos EUA, a

expressão "Eixo do Mal" foi utilizada pelo ex Presidente dos Estados Unidos da

América, George W. Bush, em seu discurso anual no Congresso norte-americano em

2002, para se referir a três países, considerados “Estados Vilões”, que, a seu ver,

constituíam uma grave ameaça ao mundo e à segurança dos EUA, que eram a Coréia

do Norte, o Irã e o Iraque. Estes países, de acordo com ex Presidente George W. Bush,

desenvolviam armas de destruição em massa ou patrocinavam o terrorismo regional e

mundial, ou faziam as duas coisas ao mesmo tempo. Mais tarde, os Estados Unidos da

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America incluíram também Cuba, Líbia, e Síria, a este seleto grupo de países. Talvez a

expressão eixo do mal seja uma dupla referência histórica, ao lembrar o eixo Berlim-

Roma-Tóquio na II Guerra Mundial, e as ideologias do nazismo alemão, do facismo

italiano e do nacionalismo japonês. O termo “império do mal”, foi utilizado pelo

Governo do ex Presidente dos EUA, Ronald Reagan quando se referia à extinta URSS,

durante a Guerra Fria. A alegação norte americana mantém latente a ameaça exterior

e justifica a necessidade de manutenção de um expressivo orçamento norte americano

na área Defesa. A República Islâmica do Irã está em evidência pelas atitudes políticas

do seu atual Presidente Mahmoud Ahmadinejad e em face do Programa Nuclear

iraniano, é nosso propósito escrever este Artigo, sobre o Irã, que se situa no Oriente

Médio, analisando os aspectos jurídicos e econômicos, do poder bélico, nuclear,

militar, espacial, e os reflexos econômicos e sociais e saber hoje, o que este País

pertencente ao mundo árabe, representa nas Relações Internacionais diante do

mundo que agora experimenta o fenômeno econômico e social da Globalização.

Palavras-chave: árabe, base, bélico, capitalismo, comunismo, comunista, combates, espacial, estado, foguete, fundamentalismo, guerra fria, golfo, global, globalização, internacional, Irã, Islã, islamismo, lançamento, médio, míssil, nuclear, norte, oriente, países, petróleo, pérsia, polaridade, popular, política, século, soviética, sul, Teerã, Tratado.

IRAN AND ITS FOREIGN RELATIONS IN THE GLOBALIZED WORLD.

ABSTRACT

After the September 11 attack, in New York City, USA, the term "Axis of Evil" was

initially used by former President of the United States of America, George W. Bush, in

his State of the Union Address on January 2002, to designate the three countries

considered "Villains States", which, in his view, constituted a grave threat to the World

and to U.S. security. North Korea, Iran and Iraq would be those countries. These

countries, according to former President George W. Bush, developed weapons of mass

destruction or sponsoring terrorism regionally and globally, or did both at the same

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time. Later the United States of America also included Cuba, Libya, and Syria, this

select group of countries. Perhaps the phrase axis of evil is a double historical

reference, remembering the axis Berlin-Rome-Tokyo in World War II, and the

ideologies of German Nazism, Italian fascism and of Japanese nationalism. The term

"evil empire", was used by the government of former U.S. President Reagan when

referring to the former USSR, during the Cold War. This existence of an "Axis of Evil"

keeps latent the threat abroad and justifies the need for maintaining a substantial

budget to be spent in the US Defense. Nowadays, the Islamic Republic of Iran is in

evidence due to President Mahmoud Ahmadinejad political attitudes and looking at

Iran's Nuclear Program, my purpose is to write this article on Iran, this country which is

situated in the Middle East, and that, according to former President Bush, also would

integrate the Axis of Evil. We intend, by this article, analyze Iran’s legal and economic

aspects, its military and war power, its researches at the nuclear and space fields , its

economic and social features, and what, this country that belongs to the Arab world

represents at Foreign Relations facing a world that currently experiences the

Globalization phenomenon (Tradução.Rosauro Bernardo).

Keywords: Palavras-chave: árabe, base, bélico, capitalismo, comunismo, comunista, combates, espacial, estado, foguete, fundamentalismo, guerra fria, golfo, global, globalização, internacional, Irã, Islã, islamismo, lançamento, médio, míssil, nuclear, norte, oriente, países, petróleo, pérsia, polaridade, popular, política, século, soviética, sul, Teerã, Tratado.

RENÉ DELLAGNEZZE

Lawyer, Doutorate student in Law of internacional relations for the Brasília Universitaty Center – UNICEUB, Master of law by the Saleciano University Center, in São Paulo – UNISAL; Undergraduate and posgraduate studies' Teacher in Public Law, at the Law school, in the College of Social and Tecnological Sciences – FACITEC, Brasília, DF; Former law professor of international law at Methodist University of São Paulo – UMESP; Contributor at the megazine Âmbito Jurídico (www. ambitojuridico.com.br). Attorney legal of IMBEL; Maker of books and articles, among them, “200 anos da Indústria de Defesa do Brasil” and “Soberania – o Quarto Poder do Estado” (both, by the Cabral Publisher and the University Bookstore). (Contact: rene@imbel.gov.br; renedellagnezze@yahoo.com.br.)

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SUMÁRIO

1. Introdução.

2. A história do Irã.

3. A Guerra Irã - Iraque.

4. A O Oriente Médio e o Petróleo.

5. O Islamismo e o Fundamentalismo Islamico e seus Efeitos.

6. O Poder Militar, Nuclear e Espacial do Irã.

7. As Relações do Irã com o Brasil.

8. As Relações do Irã com o Mundo Globalizado.

9. Conclusão.

10. Referências Bibliográficas.

1. Introdução.

1.1. Após o atentado de 11 de setembro de 2001, na cidade Nova York,

nos EUA, a expressão "Eixo do Mal" foi utilizada pelo ex Presidente dos Estados Unidos

da América, George W. Bush, em seu discurso anual no Congresso norte-americano em

2002, para se referir a três países, considerados “Estados Vilões”, que, a seu ver,

constituíam uma grave ameaça ao mundo e à segurança dos EUA, que eram a Coréia

do Norte, o Irã e o Iraque. Estes países, de acordo com ex Presidente George W. Bush,

desenvolviam armas de destruição em massa ou patrocinavam o terrorismo regional e

mundial, ou faziam as duas coisas ao mesmo tempo.

Mais tarde, os Estados Unidos da America incluíram também Cuba, Líbia,

e Síria, a este seleto grupo de países. Talvez a expressão eixo do mal seja uma dupla

referência histórica, ao lembrar o eixo Berlim-Roma-Tóquio na II Guerra Mundial, e as

ideologias do nazismo alemão, do facismo italiano e do nacionalismo japonês.

O termo “império do mal”, foi utilizado pelo Governo de o ex Presidente

dos EUA, Ronaldo Reagan quando se referia à extinta URSS, durante a Guerra Fria. A

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existência de um “Eixo do Mal”, mantém latente a ameaça exterior e justifica a

necessidade de manutenção de uma expressiva parcela do orçamento norte

americano na área Defesa.

Entre os Países que integram o denominado Eixo do Mal, segundo o ex

Presidente dos EUA, George Bush, já tivemos a oportunidade de nos manifestarmos

sobre o Iraque, em nosso livro, “Soberania - O Quarto Poder do Estado” (Cabral Editrora

Livraria Universitária, p. 35-36, 287 a 293-345). Manifestamos sobre a Coreia do Norte, no

Artigo “A Coreia do Norte e suas Relações Internacionais no Mundo Globalizado”.

Agora, sobre o Irã, manifestaremos pelo presente Artigo, “O Irã e suas Relacões

Internacionais no Mundo Globalizado”.

Conhecido também como Irão (portugues europeu) ou Irã (portugues

brasileiro, e persa (یف����ارس, Fārsi, AFI: [fɒːɾˈsi]), é oficialmente denominado como

República Islâmica do Irã, um país asiático, localizado no Oriente Médio que se limita

ao Norte com a Armênia, o Azerbaijão, o Turcomenistão e o Mar Cáspio, ao Sul com o

Golfo de Omâ e com o Golfo Pérscio, a Leste com o Afeganistão e o Paquistão, e a

Oeste com o Iraque e a Turquia. A capital do Irã e a cidade Teerã, sendo que a lingua

oficial é o persa.

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Mapa do Irã1· Logo abaixo da cidade de Bandar-e-Abbãs localiza-se o Estreito de

Ormuz, que fica entre o Golfo Pérsico, a esquerda, e o Mar da Arábia, à direita.

Até os idos de 1935, o Irã era conhecido no mundo Ocidental como

Pérsia. A palavra irã significa literalmente "terra dos arianos", no sentido étnico. Em

1979, com a a denominada Revolução Islâmica, promovida pelo aiatolá Khomeini, o

país adotou a sua atual designação oficial de República Islâmica do Irã. Os seus

nacionais se chamam iranianos, embora o termo persas seja ainda utilizado. Aiatolá

signfica “sinais de Alá” ou “sinais de Deus”.

Agora, considerando que a República Islâmica do Irã está em evidência

pelas atitudes políticas do seu atual Presidente Mahmoud Ahmadinejad e, em face do

Programa Nuclear Iraniano, é nosso propósito escrever este Artigo, sobre o Irã, que se

situa no Oriente Médio, e saber hoje, e o que este País, pertencente ao mundo árabe,

representa nas Relações Internacionais diante do mundo que agora experimenta o

fenômeno econômico e social da Globalização.

1 (Foto: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/mapa-do-ira/mapa-4.php, acesso em 12-10-2012).

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2. A história do Irã.

O território atualmente ocupado pelo Irã é habitado desde os tempos

pré histórticos. A história da Pérsia2 tem inicio no ano 3200 a.C., com a cultura proto-

elamina e com a posterior chegada dos arianos e a formação dos sucessivos Impérios

Medo e Aqueménida. Por volta de 1500 a.C. fixaram-se no planalto iraniano várias

tribos arianas, das quais se destacavam os Medos e os Persas. Os primeiros fixaram-se

no noroeste onde fundaram um reino, enquanto os Persas estabeleceram-se no

sudoeste.

Os Medos foram submetidos pelos Citas em 653 a.C., mas conseguiram

libertar-se e alargaram a sua influência aos Persas. Em 555.a.C., o rei da Pérsia iniciou

uma revolta contra os Astíages, rei dos Medos, vencendo-o e reunindo sob sua

soberania, a Pérsia e Média. Ciro, o Grande, primeiro Rei Aqueménida, iniciou uma

política expansionista, que seria continuada pelos seus sucessores, Cambises e Dario I.

Em resultado destas conquistas o Imperio Aquemédina, que estendia do Vale do Indo

no Leste, à Tracia e Macedônia, na fronteira nordeste da Grécia, e incluia a Palestina e

o Egito, compreendendo uma vasta área.

O Rei Dario I, (548-486 a.C), foi um general persa de grande

personalidade ao nível de disciplina e estrégias militares, tendo ampliado o Império

para o Ocidente e para o Oriente, e mais tarde, dividido seu vasto território em vinte

grandes provincias. Foi com ele, que provavelmente nasceu o fulgor constrututivo dos

persas. Dario decidiu edificar uma nova capital, Persépolis, na qual incluiu um grande

palácio, em cujas paredes foram esculpidas cenas religiosas, como a procissão de

dignatários em trajes cerimoniais, assim como construiu boas estradas, ampliando e

2 Pedro Silva. As Maiores Civilizações da História. Ed. Universo dos Livros. São Paulo. 2008. P. 41-42.

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melhorando as já existentes, de modo a conseguir uma melhor e mais rápida

comunicação entre as várias províncias persas.

Alexandre, o Grande (356-323 aC), conquistou a Pérsia no ano 331 a.C.,

acrescentado-a ao seu Império, ao Império da Macedônia. Após a sua morte o seu

Império seria dividido entre os seus generais. Um destes generais, Selêuco, ficaria com

a Babilônia e a Pérsia, dando início ao Reino Selêucida. A partir de 250 a.C. o domínio

selêucida começou a ser rejeitado na parte Oriental do Irã, onde nasce o Reino dos

Partos e Arsácidas.

O Império Arsácida era menor que o Aqueménida, estendendo-se do

atual Afeganistão ao Eufrates, controlando as rotas comerciais entre a Índia e o

Ocidente. Os Partos terão como inimigos no Ocidente, o Império Romano, que tentaria

em vão conquistar o seu território. Em 224 a Dinastia Arsácida foi derrubada por

Ardashir I, um Rei vassalo que fundou a Dinastia Sassânida.

A conquista da Pérsia pelos árabes entre 641 e 651, levaria à sua

integração como província do primeiro Califado Omíada e a partir de 750, do Califado

Abássida. Califado é a forma islâmica de Governo que representa a unidade e liderança

política do mundo islâmico. A posição de seu Chefe de Estado, o Califa, baseia-se na

noção de um sucessor à autoridade política do Profeta Islâmico Maomé (570-632).

Os muçulmanos acreditam que no ano 610, quando Maomé tinha

quarenta anos, enquanto realizava um dos seus retiros espirituais numa das cavernas

do Monte Hira, foi visitado pelo Anjo Gabriel, que lhe ordenou que recitasse uns versos

enviados por Deus, e comunicou que Deus o havia escolhido como o último Profeta

enviado à humanidade. Maomé deu ouvidos à mensagem do Anjo e, após sua morte,

estes versos foram reunidos e integrados no Livro Sagrado do Alcorão, durante o

Califado de Abu Bakr. Também para os muçulmanos, Maomé foi precedido em seu

papel de profeta por Jesus, Moises, Davi, Jacob, Isaac, Ismael, e Abraão. Como figura

política, ele unificou várias tribos árabes, o que permitiu as conquistas árabes daquilo

que viria a ser um Império Islâmico que se estendeu da Pérsia até a Península Ibérica.

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Do ponto de vista religioso, o zoroastrismo seria gradualmente

substituído pelo islã. O zoroastrismo, também chamado de masdaísmo ou parsismo,

religião adotada pelos Aqueménidas, é uma religião monoteísta fundada na antiga

Pérsia, pelo profeta Zaratrusta, nascido no Século VII, a.C, a quem os gregos chamavam

de Zoroastro. É considerada como a primeira manifestação de um monoteísmo ético.

De acordo com historiadores da religião, algumas das suas concepções religiosas,

como a crença no paraíso, na ressureição, no juízo final, e na vinda de um messias,

viriam a influenciar o judaísmo, o cristianismo e o islamismo.

No entanto, culturalmente, verificou-se um intercâmbio entre a cultura

árabe e a persa, que se detecta, por exemplo, na adoção pelo Califado Abássida da

organização administrativa sassânida e dos costumes persas. No século X, registra-se

mesmo um renascimento da literatura persa.

O país é invadido pelos turcos no Século XI e pelos mongois no Século

XIII. Recupera a independência no Século XVI, e é Governado por várias Dinastias

(Safávida, Afjar, Kajar). Em 1907, o Reino Unido da Grã Bretanha e a Rússia dividem o

território em áreas de influência. Os britânicos exploram o petróleo, decoberto em

1908.

A aspiração por modernizar o país levou à Revolução Constitucional

Persa de 1905-1921, e, à derrubada da Dinastia Qadjar, subindo ao poder Reza Pahlevi.

Este pediu formalmente à comunidade internacional que passasse a referir-se ao país

como Irã. Em 1941, durante a II Guerra Mundial, o Reino Unido e a União Soviética,

invadiram o Irã, de modo a assegurar para si próprios, os recursos petrolíferos

iranianos. Os aliados forçaram o xá a abdicar em favor de seu filho, Mohammad Reza

Pahlevi, em quem enxergavam um Governante que lhes seria mais favorável. Em 1953,

após a nacionalização da empresa Anglo-American Oil Company, ocorreu um conflito

entre o xá e o Primeiro Ministro Mohammed Mossadegh, obrigando à deposição e

prisão deste último. O reinado do xá tornou-se progressivamente ditatorial,

especialmente no final dos anos 1970. Com apoio norte americano e britânico, Reza

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Pahlevi continuou a modernizar o país, mas insistia em esmagar a oposição do clero

xiita e dos defensores da democracia.

Em 1979, a chegada do Aiatolá Khomeini, após 14 anos no exílio, dá

início à Revolução Iraniana, apoiada na sua fase inicial pela maioria da população e por

diferentes facções ideológicas, provocando a fuga do Xá e a instalação do Aiatolá

Ruhollah Khomeini, como Chefe Máximo do país. Estabeleceu-se uma República

Islâmica, com leis conservadoras inspiradas no Islamismo e com o controle político nas

mãos do clero. Os Governos iranianos pós-revolucionários, criticaram o Ocidente e os

Estados Unidos da América, em particular, pelo apoio dado ao xá. As relações com os

Estados Unidos foram fortemente abaladas em 1979, quando estudantes iranianos

tomaram funcionários da Embaixada norte americana como reféns. Posteriormente,

houve tentativas de exportar a Revolução Islâmica e apoio à grupos militantes anti-

Ocidente, como o Hezbollah, do Líbano. A partir de 1980, o Irã e o Iraque

enfrentaram-se numa guerra destruidora que durou oito anos.

Reformistas e conservadores continuam a enfrentar-se no Irã, mas desta

vez através da política. A vitória de Mahmoud Ahmadinejad na eleição presidencial de

2005 tem dado causa a um aumento nas tensões entre o Irã e inúmeros países

ocidentais, em especial, no que se refere ao Programa Nuclear Iraniano, uma vez que,

inúmeros países, tem sustentado que o real interesse iraniano seria o desenvolvimento

de armamentos nucleares, o que poderia gerar grandes crises no Oriente Médio, e em

todo o mundo, devido aos constantes discursos do Presidente iraniano, que sustentam

o interesse em exterminar com o Estado de Israel e seu povo.

Em 2009 Mahmoud Ahmadinejad se reelegeu sob suspeitas

internacionais de fraude, o que gerou revoltas na população iraniana, e estas foram

duramente reprimidas. Assim, fica demonstrando a fragilidade desta democracia e sua

semelhança com governos autoritários e ditatoriais. A seguir, um Quadro Resumo

sobre os dados importantes sobre a República Islâmica do Irã.

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Bandeira da República Islâmica do Irã Brasão das Armas

DADOS GERAIS SOBRE O IRÃ

Área: 1.648.196 km²

Capital: Teerã

População: 74,2 milhões (estimativa

2009)

Moeda: Rial iraniano.

Nome Oficial: República Islâmica do

Irã

Nacionalidade: iraniana

Data Nacional: 11 de fevereiro - Dia

da Pátria.

Governo: República Presidencialista.

GEOGRAFIA:

Localização: Oriente Médio -

Sudoeste da Ásia.

Cidades Principais: Teerã, Mashhad,

Esfahan, Tabriz e Shiraz.

Densidade Demográfica: 44,9

hab./km2

Fuso Horário: + 6h

ECONOMIA:

Produtos Agrícolas: cevada, trigo,

beterraba, nozes, tâmara, frutas,

cana-de-açúcar e o pistache

iraniano.

Pecuária: caprinos, aves e ovinos.

Mineração: petróleo, minério de

cobre, zinco, gás natural e minério

de ferro.

Indústria: extração e refino de

petróleo, tecidos, alimentos e

equipamentos de transportee

DADOS CULTURAIS E SOCIAIS

População: iranianos 65%, azeris 21%, curdos 5%, árabes 4%, lures 1%, outros 4%. Idioma: persa (oficial), turco, curdo e árabe. Religião: Islamismo 99,1% (xiitas 93,3%, sunitas 5,8%), bahaísmo 0,6%, cristianismo 0,1%, zoroastrismo 0,1% e judaísmo 0,1%. IDH: 0,759 (2006)

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produção de automóveis.

PIB: US$ 929 bilhões – (2011).

Renda per capita: US$ 12.200 (2011).

A Torre Azadi ou Torre da Liberdade, com 45m de altura, é o

símbolo de Teerã, construída em 1971, por ocasião das

comemorações dos 2.500 anos do Imperio Persa, foi chamada

originalmente Shahyād(em pársi, ادیش��ه), que significa ("memorial

dos reis"). Passou a chamar-se Azadi ("liberdade") a partir da

Revolução Islâmica, de 12 /10/1979. (Foto:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Torre_Azadi, acesso em 27/10/2012).

3. A Guerra Irã - Iraque.

A Guerra Irã-Iraque foi um conflito militar entre o Irã e o Iraque no

período compreendido entre 1980 e 1988. Foi o resultado de disputas políticas e

territoriais entre ambos os países. Os Estados Unidos da América, cujo Presidente era

Ronald Reagan, apoiavam o Iraque.

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Em 1980, o Presidente do Iraque, Saddan Hussein, revogou um Acordo

de 1975, que cedia ao Irã, cerca de 518 kilômetros quadrados de uma área de fronteira

ao norte do Canal de Shatt-al-Arab, em troca da garantia de que o Irã cessaria a

assistência militar à minoria curda existente no Iraque que lutava por independência.

Exigindo a revisão do Acordo para demarcação da fronteira ao longo do

Shatt-al-Arab, que controla o Porto de Bassora, a reapropriação de três ilhas no

Estreito de Ormus, tomado pelo Irã em 1971, e a cessão de autonomia às minorias

dentro do Irã, o Exército iraquiano, em 22 de Setembro de 1980, invadiu a zona

ocidental do Irã.

O Iraque também estava interessado na desestabilização do Governo

Islâmico de Teerã e na anexação do Khuzistão, a província iraniana mais rica em

petróleo. Segundo os iraquianos, o Irã infiltrou agentes no Iraque para derrubar o

regime de Saddam Hussein. Além disso, fez intensa campanha de propaganda e violou

diversas vezes o espaço terrestre, marítimo e aéreo iraquiano. Ambos os lados foram

vítimas de ataques aéreos a cidades e a poços de petróleo.

O Exército iraquiano engajou-se em uma escaramuça de fronteira numa

região disputada, porém não muito importante, efetuando posteriormente, um assalto

armado dentro da região produtora de petróleo iraniana. A ofensiva iraquiana

encontrou forte resistência e o Irã recapturou o território.

Em 1981, somente a cidade de Khorramshahr caiu inteiramente em

poder do Iraque. Em 1982, as forças iraquianas recuaram em todas as frentes. A cidade

de Khorramshahr foi evacuada. A resistência do Irã levou o Iraque a propor um cessar-

fogo, recusado pelo Irã (os iranianos exigiram pesadas condições: dentre elas a queda

de Hussein). Graças ao contrabando de armas, no escândalo Irã-Contras, o Irã

conseguiu recuperar boa parte dos territórios ocupados pelas forças iraquianas. Nesse

mesmo ano, o Irã atacou o Kuait e outros Estados do Golfo Pérsco. Nessa altura, a

Organização das Nações Unidas, ONU, e alguns Estados Europeus, enviaram vários

navios de guerra para a zona próxima do conflito. Em 1985, aviões iraquianos

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destruíram uma Usina Nuclear iraniana, parcialmente construída em Bushehr, e depois

bombardearam alvos civis, o que levou os iranianos a bombardear Bassora e Bagdá,

esta última, a capital do Iraque.

Entre 1984, 1985 e 1987 a Guerra terrestre passou para uma fase onde

predominou o atrito, que favoreceu o desgaste iraquiano, enquanto o conflito

transbordava para o Golfo Pérsico, envolvendo o ataque iraniano a navios petroleiros

que saiam do Iraque, e o uso de minas submarinas nas proximidades da fronteira

marítima dos dois países

O esforço de guerra do Iraque era financiado pela Arábia Saudita e pelo

os EUA, enquanto o Irã contava com a ajuda da Síria e da Líbia. A União Soviética, que

vendia armas inicialmente mais para o Iraque, passou a vender mais equipamento

militar para o Irã, conforme cresceu o apoio norte americano ao Iraque. Durante todo

o conflito, o Brasil foi um dos países ocidentais que vendeu armas para o Iraque em

troca de petróleo.

Em 1983, o representante dos EUA, Donald Rumsfeld, viaja ao Oriente

Médio, como enviado especial do Governo norte americano de Reagan, para reforçar

o apoio ao governo iraquiano de Saddam Hussein, na Guerra Irã-Iraque.

Posteriormente, Donald Rumsfeld veio a ocupar o cargo de Secretario de Defesa dos

EUA, durante o Governo de Bush.

Todavia, ainda no final década de 1980, a reputação internacional do

Iraque ficou abalada quando foi acusado de ter utilizado armas químicas contra as

tropas iranianas, embora tenha acusado o Irã de fazer o mesmo (1987-1988).

A guerra entrou em uma nova fase em 1987, quando os iranianos

aumentaram as hostilidades contra a navegação comercial dentro e nas proximidades

do Golfo Pérsico, resultando na ampliação da presença de navios norte-americanos e

de outras Nações na região. Oficiais graduados do Exército iraniano começaram a

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perder credibilidade à medida que suas tropas sofriam perdas de armas e

equipamentos, enquanto o Iraque continuava a ser abastecido pelo Ocidente.

No princípio de de 1988, o Conselho de Segurança da ONU, exigiu um

cessar-fogo. O Iraque aceitou, mas o Irã, não. Em julho de 1988, hábeis negociações

levadas a cabo pelo Secretário-Geral da ONU, Peres de Cuéllar e, com a economia

caótica do Irã, levaram a que o país aceitasse que a Organização das Nações Unidas

(ONU) fosse mediadora do cessar-fogo. O armistício veio em 08 de agosto e a Paz foi

restabelecida em 15 de agosto de 1988. .

Em 1990, o Iraque aceitou o Acordo de Argel de 1975, que

estabelecia fronteira com o Irã. Não houve ganhos e as perdas foram estimadas em

cerca de 1,5 milhão de vidas. A guerra destruiu os dois países e diminuiu o ímpeto

revolucionário no Irã. Em 1989, o Aiatolá Khomeini morreu. A partir de então, o

Governo iraniano passou a adotar posições mais moderadas. Em Setembro de 1990,

enquanto o Iraque se preocupava com a invasão do Kuwait, ambos os países

restabeleceram relações diplomáticas.

A Guerra Irã-Iraque ocorreu entre setembro de 1980 a 20 de Agosto de

1988, na fronteira entre os dois Páises e no Golfo Pérsico. Não houve vencedor, e sim

um desgaste mutuo com a parmanência das fronteiras territoriais. Abaixo o Quadro

Resumo da Guerra.

IRÃ IRAQUE

Combatentes

Irã

Apoiantes:

Síria

Líbia

Combatentes

Iraque

Apoiantes:

Estados Unidos

Arábia Saudita

União Soviética

Brasil

Egito

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Comandantes

Ruhollah Khomeini

Abolhassan Bani-sadr

Comandantes

Saddam Hussein

Ali Hassam al-Majid

Taha Yassin Ramadan

Izzat Ibrahim Ad-Douri

Salah Aboud Mahmoud

Tariq Aziz

Massoud Rajavi

Maryam Rajavi

Adnan Khairallah

Forças

600 000 soldados

100 000 a 150 000 Pasdarans e Basijs

100 000 milicianos

1 000 tanques

4 000 veículos blindados

7 000 peças de artilharia

747 aeronaves

750 helicópteros

Forças

850 000 em 1980

1 500 000 em 1988

3 500 taques

8 630 veículos blindados

12 330 peças de artilharia

+ de 3 000 aeronaves

+ de 1 900 helicópteros

Baixas

500 000 a 1 000 000 mortos; Perdas econômicas em torno de

US$500 bilhões de dólares.

Baixas.

Estima-se 300 000 soldados, milicianos e civis mortos ou

feridos Perdas econômicas em torno de US$500 bilhões de

dólares.

4. O Oriente Médio e o Petróleo.

A palavra petróleo é originára do latim e significa petroleum, petrus =

pedra e oleum = óleo, e do grego πετρέλαιον [petrélaion], "óleo da pedra". É uma

substância oleosa, inflamável, geralmente menos densa que a água, com cheiro

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característico e coloração que pode variar desde o incolor ou castanho claro até o

preto, passando por verde e marrom (castanho).

Trata-se de uma combinação complexa de hidrocarboneto, composta na

sua maioria de hidrocarbonetos alifáticos, alicíclicos e aromáticos, podendo conter

também quantidades pequenas de nitrogênio, oxigênio compostos de enxofre e íons

metálicos, principalmente de níquel e vanádio. Esta categoria inclui petróleos leves,

médios e pesados, assim como os óleos extraídos de areias impregnadas de alcatrão.

Materiais hidrocarbonatados que requerem grandes alterações químicas para a sua

recuperação ou conversão em matérias-primas para a refinação do petróleo, tais como

óleos de xisto crus, óleos de xisto enriquecidos e combustíveis líquidos de hulha.

O petróleo é um recurso natural abundante, porém sua pesquisa

envolve estudos complexos, com elevados custos para a sua prospecção. Atualmente é

a principal fonte de energia, servindo também como base para fabricação dos mais

variados produtos, dentre os quais, destacam-se benzinas, óleo diesel, gasolina,

alcatrão, polímeros, plásticos e até mesmo medicamentos.

Nas refinarias, o petróleo é submetido a uma destilação fracionada,

sendo o resultado desse processo separado em grupos. Nesta destilação encontra-se

suscintamente os componentes, a saber, éter de petróleo, benzina, nafta, gasolina,

querozene, gasóleo ou óleo diesel, óleos lubrificantes, asfalto, coque, parafina, e

vaselina, polímeros plásticos e até mesmo medicamentos. O petróleo já foi causa de

muitas guerras e é a principal fonte de renda de muitos países, sobretudo no Oriente

Médio.

Além de gerar a gasolina que serve de combustível para grande parte

dos automóveis que circulam no mundo, vários outros produtos são derivados do

petróleo como, por exemplo, a parafina, Gás liquefeito do petróleo, GLP, produtos

asfáuticos, náfta petroquímica, querosene, solventes, óleos combustíveis, óleos

lubrificantes, óleo diesel e combustível de aviação.

18

Pode-se dizer que a história do petróleo teve início no ano de 1859,

quando o Coronel Drake perfurou 21 metros e encontrou o “ouro negro” no Estado da

Pensilvânia, nos EUA. Pouco tempo levou até que surgisse aquele que é considerado

até hoje, o homem mais rico de todos os tempos, John Davison Rockefeller. O magnata

cunhou uma famosa frase, ao dizer que o melhor negócio do mundo era uma empresa

de petróleo bem administrada, e o segundo melhor uma empresa de petróleo mal

administrada.

Rockefeller fundou a empresa Standard Oil, transformando-se logo no

primeiro bilionário do Mundo. Com tanto sucesso e poder concentrado nas mãos de

uma única corporação, economistas e políticos de todos os cantos do Planeta temiam

que a Standard Oil promovesse um desequilíbrio de mercado, o que culminou no

fracionamento da empresa. Este foi o início do processo que fez surgir as Sete Irmãs do

Petróleo, vistas como o mais forte oligopólio de todos os tempos.

Foi somente quando os países produtores de petróleo começaram a

tomar o controle sobre a produção e determinar os preços, a partir da formação da

Organização dos Países Expostadores de Petróleo, OPEP, em 1960, que o poder das

"sete irmãs" passou a declinar. As companhias que formaram este Cartel eram:

1. Royal Dutch Shell. Atualmente chamada simplesmente de Shell.

2. Anglo-Persian Oil Company (APOC). Mais tarde, British Petroleum Amoco, ou

BP Amoco. Atualmente é conhecida pelas iniciais BP.

3. Standard Oil of New Jersey (Esso). Exxon, que se fundiu com a Mobil,

atualmente, ExxonMobil.

4. Standard Oil of New York (Socony). Mais tarde, Mobil, que fundiu-se com a

Exxon, formando a ExxonMobil.

5. Texaco. Posteriormente fundiu-se com a Chevron, formando a ChevronTexaco,

de 2001 até 2005, quando o nome da companhia voltou a ser apenas Texaco.

6. Standard Oil of California (Socal). Posteriormente formou a Chevron, que

incoporou a Gulf Oil e posteriormente se fundiu com a Texaco.

19

7. Gulf Oil. Absorvida pela Chevron, posteriormente ChevronTexaco.

Embora tenha havido duas grandes fusões no início deste século, entre

a Chevron-Texaco e Exxon-Mobile, a maior parte das empresas advindas destas sete

irmãs integram hoje o grupo das chamadas IOCs (International Oil Companies). As sete

irmãs ganharam muito dinheiro com a exploração das terras norte-americanas, local

de maior produção e exportação do Mundo durante bastante tempo, e,

posteriormente, com o petróleo russo de Baku, do México, da Venezuela e finalmente

dos produtores árabes.

Outra iniciativa estratégica de alguns países afortunados pela riqueza

mineral, a exemplo da Arábia Saudita, do Kwait, dos Emirados Árabes e da Venezuela,

foi a criação da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que nada

mais é do que um cartel internacional organizado por grandes produtores de petróleo.

Seu principal objetivo sempre foi manter as cotações do barril do petróleo elevadas, de

forma a maximizar o lucro dos produtores, assim como funciona em um cartel

tradicional. Se por algum motivo o preço do barril começa a cair, os integrantes da

OPEP reduzem seus ritmos de produção, como forma de reduzir a oferta, o que,

basicamente, eleva os preços e maximiza seus lucros no longo prazo, uma vez que o

petróleo é um recurso finito, esgotável.

Tal operação nos leva à dinâmica, através da qual, é determinada a

cotação do barril de petróleo. Tratando do tema de forma objetiva, pode-se resumi-lo

a uma questão de oferta e da procura. Portanto, se a produção é reduzida por uma

guerra ou conflito militar, como o que ocorreu em 2011, na Líbia (do ex-Lider Kadaf), o

preço sobe porque a oferta diminui. Se as reservas de petróleo estão declinantes no

Reino Unido, no México, ou na Noruega, o preço também deve subir pela mesma

razão. Em sentido contrário, se a procura cai devido a uma recessão na economia

mundial, o preço tende à queda. Se ocorrerem descobertas de reservas abundantes

como a do Pré-sal no Brasil, é muito provável que as cotações do barril caiam da

mesma forma, uma vez que a oferta tende a crescer.

20

A OPEP3 (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) foi criada na

Conferência de Bagdá no dia 14 de setembro de 1960. É uma organização

intergovernamental permanente, objetivando administrar de forma centralizada a

política petroleira dos países membros. A sede da Organização dos Países

Exportadores de Petróleo entre 1960-1965, foi inicialmente, em Genebra, na Suíça, no

entanto, foi transferida para Viena, na Áustria, em 1º de Setembro de 1965.

Os primeiros países membros da OPEP foram Irã, Iraque, Kuwait, Arábia

Saudita e Venezuela. Posteriormente outros países integraram a OPEP, como o Catar

(1961), a Indonésia (1962), que suspendeu a sua adesão em janeiro de 2009, a Líbia

(1962), os Emirados Árabes Unidos (1967), a Argélia (1969), a Nigéria (1971), o

Equador (1973), que suspendeu a sua adesão de dezembro de 1992 a outubro de

2007, Angola (2007) e Gabão (1975-1994).

A OPEP atua como cartel dos principais exportadores de petróleo,

controlando o volume de produção, com o objetivo de alcançar os melhores preços no

mercado mundial. É também responsável por desenvolver estratégias geopolíticas na

produção e exportação do petróleo, além de controlar os valores nas vendas do

produto. Atualmente, os países membros da OPEP possuem aproximadamente 75%

das reservas mundiais de petróleo, sendo responsável pelo abastecimento de 40% do

mercado mundial.

A formação da OPEP promove a valorização do petróleo, proporcionando

maior lucratividade para os países membros. Esse fato ocorre em razão da

manipulação da produção, pois são estabelecidas cotas de produção, diminuindo a

oferta, consequentemente, há a elevação dos preços.

3Wagner de Cerqueira e Francisco. Equipe Escola.

http://www.brasilescola.com/geografia/opep.htm. Acesso em 13/03/2012.

21

A seguir, alguns rankings4 sobre o petróleo. Abaixo os principais países

produtores de petróleo, com valores de produção em 2009, em milhões de barris por

dia. O Bbrril é uma unidade de medida de petróleo líquido (geralmente petróleo cru)

igual a 158,987294928 litros (se for o barril norte americano) ou a 159,11315 litros (se

for o barril imperial britânico). O barril é representado por bbl, com os seus múltiplos

Mbbl (mil barris) e MMbbl (um milhão de barris).

Países Produtores de Petróleo.

1. Rússia 9,934

2. Arábia Saudita (OPEP) 9,760

3. Estados Unidos 9,141

4. Irã (OPEP) 4,177

5. República Popular da China 3,996

6. Canadá 3,294

7. México 3,001

8. Emirados Árabes Unidos (OPEP) 2,795

9. Brasil 2,577

10. Kuwait (OPEP) 2,496

11. Venezuela (OPEP) 2,471

12. Iraque (OPEP) 2,400

13. Noruega 2,350

14. Nigéria (OPEP) 2,211

15. Argélia (OPEP) 2,086

Fonte: Departamento de Estatística dos EUA

A seguir, ranking dos principais Países Exportadores de Petróleo,

ordenados por milhões de barris exportados por dia em 2009.

4 http://pt.wikipedia.org/wiki/Petr%C3%B3leo. Acesso em 12/03/2012.

22

Exportações de Petróleo, por País.

1. Arábia Saudita (OPEP) 7,322

2. Rússia 7,194

3. Irã (OPEP) 2,486

4. Emirados Árabes Unidos (OPEP) 2,303

5. Noruega ¹ 2,132

6. Kuwait (OPEP) 2,124

7. Nigéria (OPEP) 1,939

8. Angola (OPEP) 1,878

9. Argélia (OPEP) 1,767

10. Iraque (OPEP) 1,764

11. Venezuela (OPEP) 1,748

12. Líbia ¹(OPEP) 1,525

13. Cazaquistão 1,299

14. Canadá 1,147

15. Catar (OPEP) 1,066

Fonte: Departamento de Estatística dos EUA

A seguir, ranking das 20 maiores reservas de petróleo do mundo,

ordenados por bilhões de barris de óleo em 2009.

23

As 20 maiores reservas de petróleo do mundo.

1. Arábia Saudita¹ 266,71

2. Canadá 178,09

3. Irã¹ 136,15

4. Iraque¹ 115,00

5. Kuwait¹ 104,00

6. Venezuela¹ 99,38

7. Emirados Árabes Unidos¹ 97,80

8. Rússia 60,00

9. Líbia¹ 43,66

10. Nigéria¹ 36,22

11. Cazaquistão 30,00

12. Estados Unidos 19,12

24

13. República Popular da China 16,00

14. Catar¹ 15,21

15. Brasil² 12,62

16. Argélia¹ 12,20

17. México 10,50

18. Angola¹ 9,04

19. Azerbaijão 7,00

20. Noruega 6,68

¹ Países-membros da OPEP.

² O Brasil possui reservas não confirmadas que elevariam o total a 96 bilhões de barris, levando o país ao 7

o lugar no ranking.

Oberseve que o Irã é o 4º maior produtor de petróleo do mundo, com

valores de produção em 2009, em 4,177 milhões de barris por dia. É o 3º principal país

exportadores de petróleo, com 2,486 milhões de barris exportados por dia. É o 3º País

que tem as maiores reservas de petróleo, com um total de 137,5 bilhoes de barris,

ficando apenas atrás da Arábia Saudita que tem 264,3 bilhoes de barris. Daí a grande

importância ecônomica do Irã, em relação ao Oriente Médio, mas principalmente para

o Mundo Ocidental, que são os maiores consumidores do petróleo.

5. O Islamismo e o Fundamentalismo Islamico e seus Efeitos.

O Islamismo5 é uma religião e um projeto de organização da sociedade

expresso na palavra árabe islã, a submissão confiante a Alá (Allah, em árabe - Deus, ou

"a divindade", em abstrato). Seus seguidores chamam-se muçulmanos (muslimun, em

árabe), os que se submetem a Deus para render-lhe a honra e a glória que lhe são

5 http://profandre.webnode.com.br/news/resumo-sobre-o-islamismo/.Acesso 13-10-2012.

25

devidas como Deus único. Fundado por Maomé, o islamismo reúne hoje cerca de 850

milhões de fiéis e é a religião que mais cresce em todo o mundo.

Maomé (570 d.C.-632 d.C.) (corruptela hispânica de Mohammed, nome

próprio derivado do verbo hâmada e que significa "digno de louvor") nasce em Meca,

na tribo árabe coraixita, e trabalha como mercador. Segundo a tradição, em 610, aos

40 anos recebe a missão de pregar as revelações trazidas de Deus pelo Arcanjo Gabriel.

Seu monoteísmo choca-se com as crenças tradicionais das tribos semitas e, em 622,

Maomé é obrigado a fugir para Latribe, atual Medina, onde as tribos árabes vivem em

permanente tensão entre si e com os judeus. Maomé estabelece a paz entre as tribos

árabes e com as comunidades judaicas e começa uma luta contra Meca pelo controle

das rotas comerciais. Conquista Meca em 630. Morre dois anos depois, deixando uma

comunidade espiritualmente unida e politicamente organizada em torno aos preceitos

do Alcorão (O livro Sagrado do Islã).

Comunidade do Islã. A fuga de Maomé de Meca para Medina, em 622,

chamada hégira (busca de proteção) marca o início do calendário muçulmano e indica

a passagem de uma comunidade pagã para uma comunidade que vive segundo os

preceitos do Islã. A doutrina do profeta e a ideia de comunidade do Islã (al-Ummah)

formam-se durante a luta pelo controle de Meca. Todos os muçulmanos são irmãos e

devem combater todos os homens até que reconheçam que só há um Deus.

Alcorão. Livro Sagrado do Islamismo, o Alcorão (recitação) é revelado a

Maomé pelo Arcanjo e redigido ao longo dos cerca de 20 anos de sua pregação. É

fixado entre 644 e 656, sob o califado de Uthman ibn Affan. São 6.226 versos em 114

suras (capítulos). Traz o mistério do Deus-Uno e a história de suas revelações de Adão

a Maomé, passando por Abraão, Moisés e Jesus, e também as prescrições culturais,

sociais, jurídicas, estéticas e morais que dirigem a vida individual e social dos

muçulmanos.

26

Suna. É a segunda fonte doutrinal do islamismo. É um compêndio de leis

e preceitos baseados nos ahadith (ditos e feitos), conjunto de textos com as tradições

relativas às palavras e exemplos do Profeta.

Deveres dos muçulmanos. Todo muçulmano deve prestar o

testemunho, ou seja, professar publicamente que Alá é o único Deus e Maomé é seu

profeta; fazer a oração ritual cinco vezes ao dia, ao nascer do Sol, ao meio-dia, no meio

da tarde, ao pôr do sol e à noite, voltado para Meca e prostrado com a fronte por

terra; dar a esmola legal para a purificação das riquezas e a solidariedade entre os fiéis;

jejuar do nascer ao pôr do sol, durante o nono mês do calendário muçulmano

(Ramadan); e fazer uma peregrinação a Meca ao menos uma vez na vida, seja

pessoalmente, se tiver recursos, ou por meio de procurador, se não tiver.

Os muçulmanos estão divididos em dois grandes grupos, os sunitas e os

xiitas. Essas tendências surgem da disputa pelo direito de sucessão a Maomé. A

divergência principal diz respeito à natureza da chefia. Para os xiitas, o líder da

comunidade (imã) é herdeiro e continuador da missão espiritual do Profeta; para os

sunitas, é apenas um chefe civil e político, sem autoridade espiritual, a qual pertence

exclusivamente à comunidade como um todo (umma). Sunitas e xiitas fazem juntos os

mesmos ritos e seguem as mesmas leis (com diferenças irrelevantes), mas o conflito

político é profundo.

Sunitas. Os sunitas são os partidários dos califas abássidas,

descendentes de all-Abbas, tio do Profeta. Em 749, eles assumem o controle do Islã e

transferem a capital para Bagdá. Justificam sua legitimidade apoiados nos juristas que

sustentam que o califado pertenceria aos que fossem considerados dignos pelo

consenso da comunidade. A maior parte dos adeptos do islamismo é sunita, cerca de

85%. No Iraque a maioria da população é xiita.

Xiitas. Partidários de Ali, casado com Fátima, filha de Maomé, os xiitas

não aceitam a direção dos sunitas. Argumentando que só os descendentes do Profeta

são os verdadeiros imãs. Guias infalíveis em sua interpretação do Alcorão e do Suna,

27

graças ao conhecimento secreto que lhes fora dado por Deus. São predominantes no

Irã e no Iêmen. A rivalidade histórica entre sunitas e xiitas se acentua com a Revolução

Iraniana de 1979 que, sob a liderança do Aiatolá Khomeini (xiita), depõe o xá Reza

Pahlevi e instaura a República islâmica do Irã.

Outros grupos. Além dos sunitas e xiitas, existem outras divisões do

islamismo, entre eles os zeiitas, hanafitas, malequitas, chafeitas, hambaditas. Algumas

destas linhas surgem no início do Islã e outras são mais recentes. Todos esses grupos

aceitam Alá como Deus único, e reconhecem Maomé como fundador do Islamismo e

aceitam o Alcorão como Livro Sagrado. As diferenças estão na aceitação ou não da

Suna, como texto sagrado e no grau de observância das regras do Alcorão.

Assim, a partir de 1977, o xá iraniano Mohamed Reza Pahlevi passou a

sofrer uma forte crise interna em seu país, em função de uma série de reformas por

ele implantadas e não aceitas pela maioria de muçulmanos xiitas. O xá baseou seu

poder no petróleo e estimulou a entrada de empresas transnacionais no Irã,

estendendo a adoção de hábitos ocidentais como “modernização”. Essa

ocidentalização acelerada produziu uma forte resistência do clero iraniano. Os grupos

de oposição se multiplicaram e as manifestações que começaram nas escolas

secundárias em 1977, se generalizaram em 1978.

Os distúrbios foram evidentes, culminando com a fuga do xá para o

exterior em janeiro de 1979. Ainda no final de janeiro de 1979, retorna do exílio o Líder

religioso aiatolá Ruhollah Khomeini, que anuncia a criação da República Islâmica do Irã

em 10 de fevereiro. O consumo de álcool foi proibido, as mulheres foram obrigadas a

cobrir o rosto em público (xador), filmes ocidentais foram banidos. Esse retorno

obrigatório à doutrina e aos costumes originais e a busca de uma maior fidelidade aos

textos sagrados, com o apoio do Estado, ficaram conhecidos como fundamentalismo

islâmico.

O Fundamentalismo islâmico é um termo ocidental utilizado para definir

a ideologia política e religiosa fundamentalista que supostamente sustenta o Islã. De

28

origem midiática, este termo define o Islã como, não apenas uma religião, mas um

sistema que também governa os imperativos políticos, econômicos, culturais e sociais

do Estado, quebrando o paradigma de Estados laicos, comum nesta parte do planeta.

Um objetivo crucial do fundamentalismo islâmico, definido pelo Ocidente, é a tomada

de controle do Estado, de forma à implementar o sistema islamista, ou seja, que abriga

e coordena todos os aspectos sociais de uma sociedade através da sharia islâmica.

No seguimento dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001,

ocorridos nos Estados Unidos da América, o fundamentalismo islâmico e outros

movimentos políticos inspirados por Bim Laden, (já capturado e morto em 2011, pelos EUA)

ganharam uma crescente atenção por parte dos meios de comunicação ocidentais,

originando-se daí esta definição. A mídia confunde muitas vezes o termo

"fundamentalismo islâmico" com outros termos relacionados ao islamismo em geral. O

termo "fundamentalista" (usuli) existe no islã há séculos, a palavra designa no sentido

tradicional apenas os acadêmicos da ilm al-usul, a ciência que se dedica ao estudo do

fiqh (direito islâmico).

O fundamentalismo islâmico fortaleceu-se no Irã e visava expandir-se

para outros países do Oriente Médio. Essa intenção gerou reações tanto de alguns

países da região quanto das superpotências. Por outro lado, encontrou acolhida nas

forças políticas que se opunham a governos pró-ocidentais e queriam fundar Estados

guiados pelas leis islâmicas, principalmente a partir da década de 1990.

O fundamentalismo islâmico conheceu vários desenvolvimentos

políticos e filosóficos na parte inicial do Século XX, mas não foi até aos anos da década

de 1980, que ganhou destaque na arena internacional. A Revolução de Khomeini no

Irã, apesar do seu carácter xiita, ofereceu uma inspiração a muitos radicais islamistas e

serviu como um exemplo de como um Estado islâmico é estabelecido.

Durante o conflito com a URSS, no Afeganistão, em 1979, muitos

islamistas juntaram-se para combater aquilo que eles viam como uma força invasora

ateísta. Esta confluência resultou nas muitas alianças que foram feitas entre grupos de

29

ideologias semelhantes. Entre as ocorrências dignas de nota, Osama bin Laden, um

saudita influenciado pelo wahhabismo e pelos escritos de Sayed Qutb, juntou forças

com a Jihad Islâmica Egípcia, sob a influência de Ayman al-Zawahiri, para formar aquilo

que hoje se chama de Al-Qaeda (A Base). Na sequência dessa luta contra a União

Soviética, surgiu o movimento de Taliban (significa em árabe, Estudantes) , o qual, bin

Laden ajudou a influenciar para tomar direções mais radicais, após a sua chegada ao

Afeganistão em 1996.

Fundamentalistas islâmicos também estão ativos na Argélia, nos

territórios palestinos, Sudão e Nigéria. Muita da atividade fundamentalista islâmica

tem sido dirigida contra governos de sociedades muçulmanas aos quais os

fundamentalistas se opõem porque eles são governos que se regem pela lei humana e

não pela lei divina.

Um esforço considerável foi dirigido também ao combate de alvos

ocidentais, especialmente os Estados Unidos. Os EUA em particular são um alvo da ira

dos Fundamentalistas Islâmicos pelo seu apoio ao Estado de Israel, e o seu apoio a

regimes aos quais os fundamentalistas se opõem. Adicionalmente, alguns

fundamentalistas concentraram a sua atividade contra Israel e quase todos os vêem

Israel com hostilidade. Osama bin Laden, pelo menos, acreditava que isto era uma

necessidade, devido ao conflito histórico entre Muçulmanos e Judeus e, considerava

que existia uma aliança judaico-americana contra o islã.

Há algum debate quanto à questão de saber em que medida os

movimentos fundamentalistas islâmicos permanecem influentes. Alguns acadêmicos

afirmam que o fundamentalismo islâmico é o movimento de uma minoria, que está a

diminuindo, como se pode ver na falha clara de governos fundamentalistas islâmicos

como no Sudão, o regime saudita wahhabista, e os taliban, em melhorar a qualidade

de vida dos muçulmanos. Outros, no entanto acham que os fundamentalistas ainda

recebem apoio popular considerável, citando o fato de que candidatos

fundamentalistas no Paquistão e Egito, regularmente, obtêm entre 10 e 30 por cento

de sondagens eleitorais (as quais muitos acham que sejam manipuladas contra eles).

30

Independentemente do fundamentalismo islâmico, no final de 2010,

surgiu um movimento no Oriente Médio, conhecido como Primavera árabe, que

corresponde ao conjunto de manifestações contra os regimes ditatoriais e autoritários

dos países do Norte da África e Oriente Médio. Egito, Líbia, Bahrein, Tunísia, Marrocos,

aonde a população vem sofrendo desde muitas décadas, a violência, a falta de

liberdade eleitoral, sem direito a voto, inclusive com o poder sucessivos de uma única

família. Em 2011, com a utilização da internet, pelas redes sociais, a população vem

buscando mudar essa tradicional situação, em busca do liberalismo e dos direitos

humanos, em alguns desses países, já ocorreu a queda dos presidentes, como na

Tunísia, no Egito e na Líbia.

No momento em que o mundo passa por um processo de avanços

sociais, econômicos e políticos, com o advento da globalização, o mundo árabe

também busca abandonar o tradicionalismo das ditaduras, no campo político e

religioso, buscando exemplo do mundo Ocidental, onde a população vive a

democracia, a alternância do poder, o liberalismo, buscando a plenitude dos direitos

humanos. Se compararmos o mundo Ocidental e mundo Oriental, no caso aqui, o

mundo árabe, vamos observar algumas diferenças abismáticas, como por exemplo, o

direito ao voto, o liberalismo feminino, o direito a educação, os movimentos sociais e,

sobretudo, o direito a democracia, com liberdade de imprensa, isso tudo existe no

mundo ocidental e inexiste no mundo árabe. O Governo de Mahmoud Ahmadinejad

do Irã tem sofrido pressão internacional pela ausência de democracia e pelo

desrespeito aos direitos humanos, porém somente o tempo poderá dizer sobre

prováveis modificações dessa Nação islâmica.

6. O Poder Militar, Nuclear e Espacial do Irã.

Reformistas e conservadores continuam a enfrentar-se no Irã, mas

desta vez através da política. A vitória de Mahmoud Ahmadinejad na eleição

31

presidencial de 2005 tem dado causa a um aumento nas tensões entre o Irã e

inúmeros países ocidentais, em especial no que se refere ao Programa Nuclear

Iraniano. Uma vez que, inúmeros países tem sustentado que o real interesse iraniano

seria o desenvolvimento de armamentos nucleares, o que poderia gerar grandes crises

no Oriente Médio e em todo o mundo, devido aos constantes discursos do Presidente

iraniano, que sustentam o interesse em exterminar com o Estado de Israel e seu povo.

Em 2009 Mahmoud Ahmadinejad se reelegeu sob suspeitas

internacionais de fraude, o que gerou revoltas na população iraniana, estas foram

duramente reprimidas. Assim, demonstrando a fragilidade desta democracia e sua

semelhança com governos autoritários e ditatoriais. Todavia, a Embaixada do Irã, no

Brasil expediu Nota, esclarecendo sobre a regularidade do processo eleitoral, que se

encontra no site da Embaixada Iraniana6.

Nota da Embaixada do Irã no Brasil

A Embaixada da República Islâmica do Irã em Brasília, ao felicitar a

grande e digna Nação iraniana pela criação de outro notável e admirável marco

histórico na 10ª Eleição Presidencial em seu país, considera essa participação de 85%

das pessoas habilitadas a votar nas urnas como o sinal do interesse do povo em seu

próprio destino, bem como a sua crença de que pode influenciar o futuro do seu

próprio país.

Essa eleição é considerada como uma prova de que a democracia

religiosa se enraizou e se instituiu com altas taxas de participação das pessoas, sem

precedentes nas eleições, indicando mais do que nunca a legitimidade e aceitabilidade

do governo da República Islâmica do Irã, trazendo também um grande número de

iranianos que vivem no estrangeiro às urnas. Todas estas realizações, apesar da visada

6 http://www.irembassybr.com/Default,pt-BR,ieb,Content,NewsDetail,Key,102.aspx.Acesso 14-10-2012.

32

e tendenciosa publicidade dos inimigos da República Islâmica do Irã, são de enorme

riqueza, que sempre conduziu a uma maior promoção da dignidade do Irã e de todos

os iranianos.

Esta Embaixada considera que todos os mecanismos contemplados nas

normas eleitorais iranianas, de uma maneira eficiente, protegem os direitos de quem

quer votar e aqueles que recebem os votos, de maneira a não existir e permanecer

ambiguidade. Ao mesmo tempo, estes mecanismos deixam aberta a possibilidade para

que as queixas por parte dos candidatos que queiram, sejam recebidas e consideradas

em conformidade com as regras e regulamentos. A este respeito, enquanto o Conselho

Guardião da Constituição, como a única referência legal qualificada neste âmbito, não

acabou com os processos judiciais para examinar as queixas, qualquer ato que possa

manchar o resultado das eleições, é considerado uma ofensa à votação da maioria e

contradiz os princípios da democracia e do respeito a direito do povo.

Por conseguinte, dado o fato de que atualmente as queixas recebidas

ainda estão sob a consideração jurídica dentro dos mecanismos legais, qualquer

posição de intervenção irresponsável e precipitada, por determinadas autoridades

estrangeiras, é considerado um insulto à inteligência e à escolha da maioria dos

iranianos, calculamos como intenção maligna desses países. A presença de centenas

de correspondentes estrangeiros, no decurso da recente eleição para, que pudessem

testemunhar os acontecimentos diretamente, junto com a experiência de realizar

eleições bem sucedidas nos últimos trinta anos no Irã, são indicativos de total

transparência dos processos eleitorais e da eficiente função do sistema de democracia

religiosa no Irã.

Mas, alguns países estrangeiros tomaram posições e posturas

precipitadas e intrometidos de apoiarem manifestações ilegais e anárquicas por um

certo número de oportunistas e, em contraste com todos os princípios democráticos e

reconhecidas normas internacionais, tornaram-se porta vozes deste fluxo anárquico, a

fim de manchar a imagem brilhante da República Islâmica do Irã. A República Islâmica

do Irã considera a tentativa desse grupo de Estados que têm no seu registro apoio ao

33

terrorismo, políticas pró-colonialistas para colonizar as Nações oprimidas, o apoio a

regimes despóticos, armando alguns com armas de destruição em massa e de apoio

para a anarquia em todas as partes do mundo, um comportamento mesquinho com o

objetivo de pôr em dúvida a excelente eleição democrática realizada recentemente na

República Islâmica do Irã, devem mudar a sua abordagem maligna perante os

acontecimentos no Irã. Sem dúvida eles são os inimigos da integração e da unidade do

Irã. Embaixada da República Islâmica do Irã (termina a Nota) .

Não obstante os esclarecimentos constantes da Nota da Embaixada, o

mundo ocidental tem olhado com desconfiança sobre o posionamento do Governo

Iraniano, notadamente sobre o seu Programa Nuclear e sua possível derivação para a

produção de armas nucleares, mesmo porque, o Irã, embora seja um País signatário do

Tratado de Não proliferação de Armas Nucleares de 1968 (TNP), insiste em práticas

que contrariam o Tratado. Todos sabem das sensíveis relações entre Irã e Israel, e ai,

além de suas Forças Armadas, surge outro fator de Defesa, que é Programa Espacial

Iraniano, dos quais, manifestaremos a seguir.

6.1. O Poder Militar do Irã.

O Irã tem uma Área de 1.648.200 Km2, com uma população de 74,8

milhões de pessoas, tendo como capital a cidade Teerã, com 7,2 milhões de pessoas.

Possui um PIB de US$ 929 bilhões. A República Islâmica do Irã é uma República

Presidencialista, com uma Constituição promulgada em 1979, data da Revolução

Islâmica, que tem como Líder Religioso Supremo, o Aiatolá Ali Sayed Khamenei, no

cargo desde 1979, vale dizer, é um Estado teocrático (Estado Religioso). O atual

Presidente é Mahmoud Ahmadinejad, eleito em 2005 e reeleito em 2009. Existem

Partidos Políticos registrados, mas as eleições parlamentares não são disputadas por

agremiações, e sim por candidatos, que podem até pertencer a duas agremiações.

Possui um Poder Legislativo, unicameral, 290 membros.

34

O Líder Religioso Supremo. Ele não é eleito pela população, porém tem

a última palavra sobre questões mais importantes do País, como a Política Externa e a

Defesa. Define os Comandantes das Forças Armadas e do Judiciário, e nomeia seis dos

12 integrantes do Conselho de Guardiães e pode destituir o Presidente eleito.

A Assembleia dos Especialitas. É eleita por voto direto a cada oito anos,

e é composta de 86 clérigos (membros do clero). Tem atribuição de nomear o Líder

Religioso Supremo e o poder de destituí-lo.

O Presidente. É eleito pela população para um mandato de quatro anos,

e sua atuação concentra na política externa, subordinando-se ao Líder Supremo.

Assembleia Consultiva islâmica. É O Parlamento do Irã, com 290

integrantes eleitos pela população a cada quatro anos.

O Conselho de Guardiães. O Conselho é integrado por 12 (doze) juristas,

sendo que 6 (seis) nomeados pelo Líder Supremo e 6 (seis) indicados pelo Judiciário. O

Conselho zela pelos princípios da Revolução Islâmica, tendo o poder de vetar leis

aprovadas pelos parlamentares. Os candidatos a Presidente da República passam pelo

seu crivo para disputar a eleição.

O Supremo Tribunal de Justiça. O Lider Supremo nomeia o Chefe do

Poder Judiciário, o qual, por sua vez, indica o Presidente da Corte Suprema e o

Procurador-Geral. Há diversos tipos de juízos, desde os que julgam casos cíveis e

criminais comuns, até as "Cortes Revolucionárias", que apreciam crimes contra a

Segurança Nacional e cujas decisões são inapeláveis.

A Guarda Revolucionária. A Guarda Revolucionária foi criada em 1979

para defender a Revolução Islâmica, e é subordinada formalmente ao Ministério da

Defesa, porém obedece de fato ao Líder Religioso Supremo e atua como Força

separada do Exército, equivalendo como uma Força Especial do Estado Iraniano. Vale

destacar que, com a criação do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (Sepah-e

Pasdaram), o regime passou a contar com uma nova Força, com capacidade para

35

combater as ameaças internas, fossem elas provenientes dos contrarrevolucionários

existentes entre os próprios militares, ou fossem os diversos grupos armados que

atuavam no País.

Para guarnecer e proteger o Estado do Irã, o país conta com as Forças

Armadas regulares que são compostas por 420.000 homens, distribuidos em três

Comandos principais: Exército, com 350.000 mil integrantes; Força Aérea, com 52.000

integrantes; e a Marinha composta por 18.000 integrantes. O Orçamento de Defesa é

de US$ 7 bilhões7. O serviço militar é obigatório para os homens e tem duração de 21

(vinte e um ) meses.

A exemplo dos EUA, Japão China, Rússia, como forma de reprimir os

insurgentes dos cirmes praticados que contrariam as leis locais, o Irã também tem a

pena de morte. Em julho de 2010, a iraniana Sakineh Ashtiani foi condenada à pena de

morte por apedrejamento, sob a acusação de adultério e participação no assassinato

marido. Varios países pediram a sua libertação, levando ao Governo do Irã a rever o

processo contra Ashtiani.

Um Relatório Anual divulgado pela Anistia Internacional (AI) 8 em 26 de

março de 2012, aponta que pelo menos 676 prisioneiros foram executados no ano

passado, 149 a mais do que em 2010. O cálculo foi baseado apenas em mortes

confirmadas pelos Governos, o que deixa de fora, as execuções cometidas na China,

onde a AI estima o número em mais de 1 mil. Embora no topo da lista, o país asiático

não pode ser incluído na contagem porque não há dados concretos disponíveis. A AI

aponta que outros três países são os maiores responsáveis por esse aumento. O Irã, a

Arábia Saudita e o Iraque.

7 René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. Ed. Cabral e Livraria Universitária. Taubate.

2011. P. 300. (The Balance Military, Institute International for Strategic Studies – IISS, London UK.

www.iiss.org.) 2009.

8 http://anistia.org.br/- acesso em 14-10-2012.

36

O Conselheiro do Secretariado Internacional da Anistia Internacional,

Jan Erik Wetzel, afirmou que estes três países têm números muito grandes de

execuções no ano passado. Argumentou que se pegarmos o aumento na Arábia

Saudita e no Irã, apenas esses dois números de execuções a mais do que em 2010,

sozinhos, representam o aumento global.

Em 2011, o Irã executou ao menos 360 pessoas, a Arábia Saudita, 82, e

o Iraque, 68, contra pelo menos 252, 27 e 1, respectivamente, em 2010. O Relatório

indica que os números de execuções registrados nesses países pode ser ainda maior, já

que os Governos não divulgam todas as informações.

Os números que nós encontramos são números mínimos que podemos

seguramente confirmar a partir de nossa pesquisa independente, mas não sabemos se

esses são os números verdadeiros, disse o Conselheiro da Anistia Internacional.

Sintetizou Wetzel, que especialmente no Irã, deve haver um número grande de

execuções não confirmadas que estão sendo discutidas por outras organizações

internacionais.

6.2. O Programa Nuclear do Irã.

O Programa Nuclear do Irã foi lançado na década de 1950, com a ajuda

dos Estados Unidos da América, como parte do Programa Átomos para a Paz. Após a

Revolução Islâmica de 1979, o Governo do Irã abandonou temporariamente o

Programa, mas acabou por voltar a lançá-lo, embora com menor assistência ocidental.

O Programa atual, administrado pela Organização de Energia Atômica do Irã, inclui

diversos Centros de Pesquisas, uma mina de urânio, um Reator Nuclear e instalações

de processamento de urânio que incluem uma Central de Enriquecimento. A primeira

Usina Nuclear, denominada de Busheher I, deveria ter começado a operar em 2009,

37

mas isso não ocorreu. Também não há previsão para completar o Reator de Bushehr II,

embora seja prevista a construção de 19 usinas nucleares.

O Projeto Nuclear de Bushehr estava sob a responsabilidade da empresa

alemã Kraftwerk Union AG, uma joint venture da Siemens AG e a AEG Telefunken. Em

janeiro de 1979, a Kraftwerk deixou de trabalhar no Projeto, deixando um reator 50%

completo e outro 85% completo, alegando o não pagamento de US$ 450 milhões de

dólares adicionais. A companhia já tinha recebido 2,5 bihões de dólares do contrato

total, mas parou a construção sob pressão dos Estados Unidos. Por outro lado, no ano

de 1995, o Irã firmou um Acordo com a Russia, para concluir Bushehr I, mediante a

instalação de um Reator de Água Pressurizada VVER-1000, de 915 MW, até 2009, o

que efetivamente não aconteceu.

O Irã anunciou que está desenvolvendo em uma nova Central Nuclear

de 360 MW, em Darkooin e indicou seu interesse em desenvolver instalações de

médio porte e explorar novas minas de urânio. O Governo iraniano afirma que o

objetivo do Programa, é desenvolver Centrais Nucleares e que planeja usá-las para

gerar 6 mil MW de eletrecididade. Os Governos dos EUA e de outras Nações alegam

que o Programa é uma cobertura para uma tentativa de obter armas nucleares. O

Governo iraniano nega categoricamente tais acusações e insiste que exercerá o seu

direito à tecnologia para fins pacíficos.

Registre-se quer nos últimos meses de 2009, o Irã pediu assistência da

Agência Internacipnal de Energia Atômica, AIEA, visando obter combustível para seu

reator de pesquisa, usado para produzir isotópicos destinados a uso na medicina.

Depois de obter a aprovação dos Estados Unidos, Rússia e França, a Agência promoveu

um encontro em Viena, em outubro, para discutir o Projeto, e preparou uma minuta

de Acordo para enriquecimento do urânio na Rússia e sua transformação em

combustível na França. Dado o grau de desconfiança mútua, a minuta de Acordo foi

acrescida de várias cláusulas de garantias. O Irã pretendia que a troca fosse simultânea

e feita em território iraniano. O Diretor Geral AEIA, propôs que o urânio fracamente

enriquecido fosse embarcado para um terceiro país, possivelmente a Turquia, lá

38

permanecendo sob custódia da Agência, até que o combustível fosse finalmente

enviado ao Irã. A proposta foi aceita pelos EUA, Rússia e França.

Porém a Agência Internacional de Energia Atômica e o chamado Grupo

dos 5+1, formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (CS)

da ONU mais a Alemanha, condicionaram a negociação à suspensão das atividades do

enriquecimento de urânio. O Irã acabou por rejeitar a proposta, alegando falta de

garantias, e, em fevereiro de 2010, começou a produzir urânio enriquecido a 20%.

O CS já adotou três Resoluções de Sanção contra o Irâ para pressioná-lo

a suspender suas atividades de enriquecimento de urânio. Os Estados Unidos da

America e seus aliados, pressionavam para que houvesse uma quarta resolução dessse

tipo. Enquanto o Bloco dos 5+1 discutia o conteúdo dessa quarta Resolução de sanções

contra o Irã, o Governo iraniano se manifestou preparado para reabrir as discussões

sobre a troca de urânio iraniano, enriquecido a 3,5%, por urânio fabricado no exterior,

enriquecido a 20%, conforme um Acordo preexistente, apoiado pela ONU. As

potências ocidentais viam o Acordo como uma forma de retirar do Irã, uma boa parte

do seu urânio pouco enriquecido.

A Turquia e o Brasil, que não são membros permanentes do Conselho

de Segurança, eram contrários a novas sanções contra o Irã e defenderam a via

diplomática para resolver a crise. Os dois países ofereceram-se, então, para mediar as

negociações com o Irã e buscar uma alternativa para sair do impasse. No dia

16/05/2010, na cidade Teerã, o Irã, a Turquia e o Brasil, conseguiram chegar a um

Acordo sobre as condições de troca do urânio iraniano levemente enriquecido, por

urânio enriquecido a 20%. Uma Declaração conjunta dos três Chefes de Governo selou

o Acordo. No texto, os signatários afirmam "o direito dos países, incluída a República

Islâmica do Irã, à investigação, produção e uso da energia nuclear com fins pacíficos,

sem discriminação". Embora os termos do Acordo Irã-Turquia-Brasil fossem

basicamente os mesmos ou até mais detalhados que os da proposta apresentada em

2009 pela AIEA, o Departamento de Estado dos EUA, ainda se manteve disposto a

39

propor ao Conselho de Segurança da ONU, a adoção de novas e mais duras sanções

contra o Irã.

Em discurso pronunciado em 11/02/2010, durante as comemorações do

31° aniversário da Revolução Islâmica, o Presidente Ahmadinejad declarou que seu

país havia iniciado a produção de urânio enriquecido a 20%, para uso civil. Disse

também que, "em Natanz, temos capacidade de enriquecê-lo a mais de 20% e também

a mais do que 80%, mas não faremos isso porque não precisamos", disse o Presidente.

Segundo relatório de Yukiya Amano, Chefe da AIEA, cujos inspetores acompanham de

perto a atividade nuclear no Irã, a Usina Nuclear de Natanz tem apenas uma

"cascata"capaz de enriquecer urânio a 20%.

O urânio enriquecido a 80% já é considerado weapons-grade isto é, um

nível adequado à fabricação de armas nucleares, embora bombas atômicas,

normalmente usem material enriquecido a 90% ou mais. A Litlle Boy, a primeira

bomba atômica a ser usada em uma guerra e que foi lançada pelos Estados Unidos

contra a cidade japonesa de Hiroshima em 05/08/1945, continha 64 quilos de urânio

enriquecido a 80%. O Irã garante que seus objetivos são pacíficos, e se destinam à

medicina nuclear e geração de energia elétrica.

O então Ministro da Relações Exteriores, Celso Amorim, disse à época,

que é impossível para o Irã atender à exigência de potências internacionais em provar

que seu Programa Nuclear não tem fins militares. Isto equivale, na opinião do ex

Chanceler, a produzir uma prova negativa. Amorim comparou a situação iraniana à do

Iraque, que "não provou não ter" armas quimicas e armas nucleares e que por isso foi

invadido em 2003.

Destacou o ex Chanceler brasileiro que "voltamos ao problema central

do Iraque, que é a prova negativa - querer que um país prove que não fez [algo]. Isto é

muito difícil, para não dizer impossível. Acompanhei essa questão no Iraque. (...)

Mesmo quando a AIEA já tinha dito que o Iraque não tinha essas armas, continuava-se

dizendo que ele não tinha provado que não tinha um Programa Nuclear. Para provar,

40

morreram 300 mil, 400 mil pessoas (os números são variáveis) e não se encontrou

nada. Foi um preço um pouco alto para o mundo e é isso que queremos evitar", disse o

Ministro, em relação ao Irã.

A proposta dos países mediadores, Turquia e Brasil, era de que o Irã

aceitasse o plano da AIEA, de realizar o enriquecimento do urânio iraniano (a menos

de 20%) em outro país, de modo a eliminar a desconfiança internacional de que o Irã

pudesse usar o material para fins militares. Todavia o Acordo foi visto com ceticismo

por Israel e pelos EUA, enquanto o Reino Unido, a França e a União Europeia

anunciaram que as suspeitas em relação aos objetivos do Programa Nuclear iraniano

permaneciam. A China e a Rússia vinham relutando em aplicar sanções e poderiam

considerar o Acordo Trilateral, como razão para postergar ou encerrar as conversas

sobre punições ao Irã. Diplomatas iranianos informaram que o próximo passo, após o

Acordo, seria obter o aceite do chamado "Grupo de Viena" (Estados Unidos, França,

Rússia e a AIEA), sobre os termos de troca do urânio enriquecido. Neste sentido,

membros da administração de Teerã enviariam uma carta formal ao grupo.

Em 26/07/2010, os Ministros de Relações Exteriores da União Européia

adotaram sanções adicionais contra o país, atingindo o setor de petóleo e gás,

estratégico para a economia do país. Assim, ficaram suspensos novos investimentos no

setor de gás e petróleo, devendo ser aumentada a vigilância sobre os Bancos iranianos.

Foram também adotadas restrições a voos de carga, e as empresas europeias ficaram

proibidas de vender equipamentos para a produção e o refinamento de petróleo e gás,

bem como de investir em projetos no setor, prestar assistência técnica ou transferir

tecnologia à indústria petrolífera iraniana.

Asghar Soltanieh, representante iraniano na AIEA, afirmou que seu país

havia respondido ao Grupo de Viena, anunciando sua disposição de dialogar sobre a

troca de combustível nuclear. A carta, que a AIEA diz ter sido repassada aos outros

envolvidos nas negociações, estabelece as bases para as conversações sobre o

combustível. "A clara mensagem desta carta foi a completa disposição do Irã em

manter negociações sobre o combustível para o Reator Nuclear, de Teerã, sem impor

41

condições", afirmou Soltanieh, embora, o Presidente Ahmadinejad tivesse dito

anteriormente que o Irã não voltaria à mesa de negociação, antes que as potências

mundiais se pronunciassem sobre o arsenal nuclear de Israel e o TNP.

Reator Nuclear localizado em Busherh, ao sul do Irã (Foto: AP).

O Ministro de Assuntos Estratégicos israelense, Moshé Yaalon, afirmou

que o Irã mantém de forma muito ativa seus esforços para desenvolver suas

capacidades nucleares e temos a prova de que os iranianos tentam obter armas

nucleares. Acrescentou durante uma Conferência Internacional Anual sobre a

Segurança, realizada na cidade de Herzliya, próximo de Tel Aviv. Israel acusa o Irã, que

considera seu principal inimigo estratégico, de querer obter uma bomba atômica se

escondendo atrás de um Programa Civil, algo desmentido por Teerã. O Ministro

também disse que a Base Militar próxima a Teerã, praticamente destruída por uma

explosão em novembro, serve de Centro de Pesquisa sobre um Míssil de 10.000 km de

42

alcance, destinado a atingir os Estados Unidos. Teerã, por sua vez, acredita-se, que

Israel possui um importante arsenal nuclear, mas o país nunca confirmou ou

desmentiu isso, mesmo porque Israel não é signatário do TNP.

6.3. O Tratado de Não proliferação Nuclear de 1968. (TNP).

O Tratado Sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP, de

1968). O Tratado, firmado pelos os Estados Unidos da América, EUA, o Reino Unido da

Grã-Bretanha, pela extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS,

representada hoje pela Rússia, a França, e a China, designados como Governos

depositários, e por mais 40 países signatários, tem como propósito que o Estado

nuclearmente armado comprometa-se a não transferir, a qualquer recipiendário,

armas e artefatos explosivos nucleares, nem o controle, direto ou indireto, sobre eles,

e de forma alguma deve assistir encorajar ou induzir qualquer Estado não

nuclearmente armado a fabricar, adquirir ou obter controle sobre tais objetos.

Por outro lado, o Estado não nuclearmente armado compromete-se a

não receber a transferência de armas ou artefatos explosivos nucleares, nem o

controle direto e indireto, sobre eles. Compromete-se também a não procurar nem

receber qualquer assistência para fabricá-los, bem como, a aceitar salvaguardas,

conforme estabelecidas em acordo a ser negociado e celebrado com a Agência

Internacional de Energia Atômica (AIEA).

A seguir destacamos os Países que se utilizam da energia nuclear. A

percentagem da energia nuclear na geração de energia mundial é de 6,5% (1998,

UNDP, United Nations Development Programme, Programa de Desenvolvimento das

Nações Unidas), e de 16% na geração de energia eletrica. No mês de janeiro de 2009

estavam em funcionamento 210 usinas nucleares em 31 Países, com 438 reatores

produzindo apotencia eletrica total de 372 GW.

43

País

Em

funcionamento Desligado Em construção

Geração de

energia elétrica

Nº

Potência

Líquida

MW

Potência

Bruta

MW

Nº

Potência

Líquida

MW

Potência

Bruta

MW

Nº

Potência

Líquida

MW

Potência

Bruta

MW

2006

em TWh

Percen-

tagem

em %

África do

Sul

2 1.800 1.888 – – – – – – 10,1 4

Alemanha 9 12.004 12.607 27 14.365 15.083 – – – 158,7 26

Argentina 2 935 1.005 – – – 1 692 745 6,9 7

Armênia 1 376 408 1 376 408 – – – 2,4 42

Bélgica 7 6.092 5.801 1 11 12 – – – 44,3 54

Brasil 2 1.901 2.007 – – – 1 1.405 1.500 13,8 3

Bulgária 2 1.906 2.000 4 1.632 1.760 2 1.906 2.000 18,1 44

Canadá 18 12.584 13.360 – – – 7 3.046 3.243 92,4 16

Cazaquistão – – – 1 52 90 – – – – –

China 11 8.587 9.078 – – – 5 4.220 4.534 54,8 2

Coreia do

Sul

20 16.810 17.716 – – – 4 3.800 4.000 141,2 39

Eslováquia 5 2.034 2.200 2 518 584 – – – 16,6 57

Eslovênia 1 666 730 – – – – – – 5,3 40

Espanha 8 7.450 7.728 2 621 650 – – – 57,4 20

Estados

Unidos

104 99.210 105.664 28 9.764 10.296 1 1.165 1.218 787,2 19

Finlândia 4 2.676 2.780 – – – 1 1.600 1.720 22,0 20

França 59 63.363 66.130 11 3.951 4.098 1 1.600 1.650 428,0 78

Países

Baixos

1 482 515 1 55 58 – – – 3,3 4

Hungria 4 1.755 1.866 – – – – – – 12,5 38

Índia 17 3.732 3.900 – – – 6 2.910 3.160 15,6 3

Irã - – – – – – 1 915 1.000 – –

Itália – – – 4 1.423 1.472 – – – – –

Japão 0*

56* 566 624 1 866 912 291,5 30

Lituânia 1 1.185 1.300 1 1.185 1.300 – – – 8,7 70

44

México 2 1.360 1.364 – – – – – – 10,4 5

Paquistão 2 425 462 – – – 1 300 325 2,5 3

Reino

Unido

19 10.982 11.902 26 3.324 3.810 – – – 69,2 19

República

Checa

6 3.538 3.742 – – – – – – 24,5 32

Romênia 2 1.310 1.412 – – – – – – 5,2 9

Rússia 31 21.743 23.242 5 786 849 7 4.585 4.876 144,3 16

Suécia 10 8.916 9.275 3 1.210 1.242 – – – 65,0 48

Suíça

5 3.220 3.372 – – – – – – 26,3 37

Taiwan 6 4.884 5.144 – – – 2 2.600 2.700 37,0 22

Ucrânia 15 13.107 13.835 4 3.500 3.800 2 1.900 2.000 84,8 48

Mundo 432 362.626 382.858 125 43.339 46.407 42 32.105 34.083 2.660 17

*Usinas nucleares desativadas depois do acidente na Central Nuclear de Fukushima I, no Japão, em

consequência dos danos causados pela tsunami, ocorrida no dia 11 de março de 2011. (Fonte:

www.inb.com.br)9.

Até o presente momento, dos 194 Países que integram a Organização

das Nações Unidas, ONU, 189 países aderiram ao TNP, sendo exceção e Coreia do

Norte, Índia, Israel, e Paquistão, sendo que a Coreia do Norte havia aderido ao

Tratado anteriormente, e, em 2003, anunciou a sua retirada. O Irã embora seja um

País signatário do Tratado de Não proliferação de Armas Nucleares de 1968 (TNP),

insiste em práticas que, a rigor, contrariam o Tratado.

A questão principal a ser enfrentada no TNP é a do desequilíbrio entre

os signatários. De um lado, as Grandes Potências como Estados Unidos, Rússia, que

representa a extinta URSS, que assinou o Tratado na época, o Reino Unido da Grã

Bretanha, a França e a China, que, coincidentemente, são também os membros

9 INB. Indústrias Nucleares do Brasil S.A. Usinas nucleares desativadas depois do acidente na Central

Nuclear de Fukushima I, no Japão, em consequência dos danos causados pela tsunami, ocorrida no dia

11 de março de 2011. (Fonte: www.inb.com.br).

45

permanentes do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU,

no momento em que assinaram o Tratado, já possuíam avançado Programa Nuclear,

tanto pacífico quanto bélico.

O TNP permitiu que estes cinco permanecessem com o arsenal nuclear

que já dispunham, comprometendo-se a não partilhar os conhecimentos tecnológicos,

ou fornecer armamento a terceiros que não possuíssem a tecnologia. Do outro lado, os

países que até 1967 não tivessem desenvolvido armas nucleares ficavam

comprometidas a não elaborar qualquer programa nesse sentido, abrindo mão da

tecnologia nuclear para fins bélicos. Essa “divisão” estabelecida pelo Tratado impediu

que, por muitos anos, várias Nações fossem compelidas a ratificar o TNP, incluindo o

Brasil, que aderiu ao Tratado apenas em 1998, por não concordar com tal divisão

criada.

O Brasil10, considerado uma potência econômica emergente, além de

possuir artefatos bélicos destinados às suas Forças Armadas para a segurança e defesa

nacional, detém a tecnologia nuclear para produção pacífica de energia, tendo três

usinas localizadas na cidade de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. É

signatário também, do Tratado Para a Proscrição de Armas Nucleares na América

Latina e Caribe, de 1967, e do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, de

1996, razão pela qual está sujeito a inspeções regulares da Agência Internacional de

Energia Atômica (AIEA).

Muitos acreditam que o Brasil disponha de meios suficientes para

produzir armas nucleares, já que domina a tecnologia para fins pacíficos. Atualmente,

o Brasil, por intermédio da Marinha, está desenvolvendo um submarino com motor à

propulsão nuclear, para a defesa de nossa ampla costa marítima. Todavia a

Constituição Federal do Brasil, no seu artigo 21, inciso XXIII, alínea “a”, estabelece que:

Art. 21 - Compete à União:

10 René Dellagnezze. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora Universitária.

Taubaté, SP. P.96.

46

XXIII – explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer

natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra,

o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o

comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os

seguintes princípios e condições:

a) toda atividade nuclear em território nacional somente será

admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do

Congresso Nacional.

Assim, a essência do TNP é a de que, gradualmente, fosse obtida a

aprovação da unanimidade das Nações do Globo, no sentido de que os não detentores

de tecnologia quando aderissem ao Tratado, as Grandes Potências nucleares, por sua

vez, iriam diminuindo gradativamente o seu arsenal nuclear em etapas, em processo

similar ao que ocorreu com as armas bacteriológicas.

Contudo, sob o ponto de vista do Direito Internacional, esta questão

ainda não foi resolvida, entre os que “têm” e os que “não têm” o domínio da energia

nuclear, por não haver uma honestidade de propósito, que possa garantir o efetivo

desarmamento entre as Grandes Potências Nucleares, e, por outro lado, a

desnuclearização dos Países que ainda não aderiram ao TNP.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com Sede em Viena,

na Áustria, responsável pela fiscalização das atividades nucleares, encontra

dificuldades em comprovar tal política de não proliferação nuclear, notadamente nos

cinco Países, Coreia do Norte, Índia, Irã, Israel, e Paquistão, sendo que o Irã é caso

que tem despertado maior atenção da Comunidade Internacional, por manter sigilo,

muitas vezes, questionado internacionalmente, sobre o seu Programa Nuclear. Não

menos importante é o desarmamento nuclear dos países que integravam a extinta

URSS, cujo destino dos artefatos nucleares vir a ser adquiridos por grupos extremistas

e ou paramilitares para possíveis ações terroristas, criando uma instabilidade política e

47

social. Como já afirmamos o Irã embora seja um País signatário do Tratado de Não

Proliferação de Armas Nucleares de 1968, insiste em práticas que contrariam o TNP.

O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon11, destacou durante uma 62ª

Conferência sobre Desarmamento realizada no México entre os dias 09 a 11 de

setembro de 2009, que as armas nucleares representam uma ameaça à existência

humana. Ele advertiu que existem no mundo cerca de 20 (vinte) mil armas nucleares

que poderiam estar a ponto de serem lançadas, destacou o jornal El Universal. Ele

lamentou que após o fim da Guerra Fria, os países tenham gasto mais de um bilhão de

dólares em armamento, reafirmando que a proliferação de armas não garante a

segurança e paz mundial.

Ban Ki-moon discursou na abertura da 62ª Conferência sobre o

"Desarmamento Agora - Trabalhemos para a Paz e o Desenvolvimento", da qual

participam mais de 1.300 representantes, de Organizações Civis de 75 países. Ele pediu

a estes grupos, que estimulem seus Governos a se comprometerem com o

desarmamento.

A potência da bomba de Hiroxima era de 20 Kilotons de TNT, ou 20 mil

toneladas de dinamite (Trinitrotolueno-TNT) e pesava 4 toneladas. A Bomba-Tsar, russa, é

o nome ocidental da RDS-220, a mais potente arma nuclear já detonada em teste.

Desenvolvida pela URSS, a bomba de 57 megatons, equivalente a 57 milhões de

toneladas de de dinamite, pesa 27 toneladas, com 8 metros de cumprimento.

A nosso ver, por ser signatário do Tratado de Não proliferação Nuclear

(TNP), o Irã tem o direito de manter um Programa Nuclear que não tenha finalidade

militar. O enriquecimento de urânio, por sua vez, é um processo essencial para a

geração de combustível usado no funcionamento das usinas nucleares. Em grande

11 Mundo. O Globo. http://oglobo.globo.com/mundo/mundo-tem-20-mil-armas-nucleares-que-

poderiam-estar-ponto-de-serem-lancadas-diz-onu-3210101#ixzz28MMX3EwE( acesso em

04.10.2012.).

48

escala, porém, o urânio enriquecido pode ser usado e derivado para carregar ogivas

atômicas.

6.4. Programa Espacial do Irã.

O Iraque foi o primeiro a utilizar Mísseis Balísticos durante a Guerra Irã-

Iraque, disparando um número limitado de foguetes 9K52 Luna-M, contra as cidades

de Dezful e Ahvaz. Em 27 de outubro de 1982, o Iraque lançou o seu primeiro Scud-B

em Dezful, matando 21 civis e ferindo 100. Os ataques com os Scuds continuaram

durante os anos seguintes, intensificando acentuadamente em 1985, com mais de 100

mísseis caindo em território iraniano.

Desesperados para responder na mesma moeda, os iranianos procuraram

uma fonte de armas balísticas, finalmente encontrando sucesso em 1985, quando

obtiveram um pequeno número do Missil Scud-B, de origem soviética, com alcace de

300 Km, fornecido pela Líbia. Estas armas foram atribuídas a uma unidade especial, a

Khatam Al-Anbya, ligada à Pasdaran. Em 12 de março, os primeiros Scuds iranianos

caíram em Bagdá e Kikurk.

Os ataques enfureceram ao então Lider Saddan Hussein, mas a resposta

do Iraque foi limitada pelo alcance de seus Scuds, que não poderiam alcançar Teerã.

Após um pedido de Mísseis TR-1 Temp (SS-12 Scaleboard) ter sido recusado pelos

soviéticos, o Iraque se voltou para desenvolver a sua versão de longo alcance do

próprio Míssil Scud, que ficou conhecido como o Al Hussein. Nesse meio tempo, ambos

os lados rapidamente ficaram sem Mísseis, e tiveram de contactar os seus parceiros

internacionais para ressuprimento. Em 1986, o Iraque adquiriu 300 Scud-B da URSS,

enquanto o Irã voltou-se à Coreia do Norte, para o fornecimento de Mísseis e de

assistência no desenvolvimento de uma indústria de Mísseis Iranianos.

49

Míssil Scud B - Origem Soviética - Alcance de 300 Km.

Programa Espacial Iraniano. Na foto da direita, ao Centro, o Presidente Mahmoud Ahmadinejad.

50

Mísseis de Artilharia classe Katyucha de baixo Alcance entre 9 e 75 Km.

51

O Sejil é um Míssil de duas etapas com alcance de 2.000 km e que utiliza combustível sólido. O alcance declarado do Míssil terra-terra Sejil 2 seria quase igual ao do Míssil iraniano Shahab-3, e analistas dizem que armas como essas podem atingir Israel, bases norte-americanas no Golfo Pérsico e alguns países do sudeste da Europa. Trata-se de um dos dois Mísseis de médio alcance que o Irã possui, junto com o Shahab-3, versão derivada do Nodong-1 norte-coreano com alcance de 1.800 km. Foto

12

12 Foto (http://www.forte.jor.br/2009/12/16/ira-diz-ter-obtido-sucesso-em-teste-com-missil-de-medio-

alcance/- acesso 15-10.2012).

52

Míssil Sayyad: Esta família de Mísseis Superfície-ar foi desenvolvida para proteção antiaérea. O modelo Sayyad 2 apresentado este ano é uma versão mais precisa, com maior alcance e maior poder de destruição comparada ao Sayyad 1. Ele pode atingir qualquer tipo de aeronave, a média e alta altitudes. Ele carrega ogivas de 200 kg e pode alcançar uma velocidade de 4,3 mil km/h. (Ao fundo, Foto do Líder do Irã, o Aiatolá Ali Khamenei).

53

Míssil Noor: Este Míssil é uma variação iraniana do Míssil Chinês C-802. Eles foram produzidos para atacar embarcações a uma distância de até 200 km. Eles podem ser lançados de Plataformas Terrestres e Maritmas.

54

Míssil Nasr1 : É um Míssil Cruzeiro de curto alcance de fabricação iraniana, capaz de evitar radares e destruir alvos de 3 mil toneladas, como navios de guerra. Eles podem ser lançados de navios, submarinos, helicópteros e estruturas em terra. Eles foram testados e começaram a ser produzidos em larga escala em março de 2010, segundo o Governo do Irã.

55

Míssil Kowsar: Este Míssil, de médio alcance, produzido pelo Irã para atacar alvos em alto mar - tem capacidade para afundar navios do tamanho de uma corveta. Eles são equipados com sistemas remotos de controle e de busca. Eles foram testados pela primeira vez em 2006 e foram desenvolvidos para serem lançados de plataformas móveis, o que os torna mais difíceis de detectar e destruir.

56

Míssil Fateh: O Míssil superfície-superfície Fateh 110 produzido pela indústria iraniana desde 2002 é capaz de atingir alvos a até 200 km de distância. Acredita-se que os Mísseis podem atingir a velocidade de 4.300 km/h. O artefato carrega uma única ogiva.

57

Míssil Ghadr-110: Essa linha de Mísseis Balísticos de Médio Alcance (em inglês, Intermediate-range

ballistic missile, IRBM) capaz de atingir alvos a uma distância entre 2,5 mil km e 3 mil km. Eles são

desenvoldios pela indústria militar do Irã.

58

Míssil Saeqeh: Esta família de Mísseis foi testada em abril de 2010 durante uma série de exercícios militares promovidos pelo Irã. Acredita-se que ele faça parte do projeto iraniano que busca produzir Mísseis capazes de atingir a Europa Oriental até 2014.

59

O Irã tem um Arsenal de Mísseis Balísticos bastante diverso.

Um Míssil Balístico Intercontinental, ou ICBM (Intercontinental Ballistic

Missile), é um Míssil Balístico que possui um alcance extremamente elevado, maior

que 5500 km ou 3500 milhas, normalmente desenvolvido para carregar armas

nucleares.

Os ICBMs se diferenciam dos demais Mísseis Balísticos por possuírem

um alcance e velocidades maiores do que os mesmos. Outras classes de Mísseis

Balísticos são os Mísseis Balísticos de Alcance Médio (IRBMs), até de 2.500 Km,

Mísseis Balísticos de curto alcance e os Mísseis Balísticos de palco. Estas categorias são

essencialmente subjetivas, sendo os limites entre as mesmas escolhidas pelas

autoridades competentes.

As seguintes Nações possuem Sistemas de ICBM operacionais: Rússia,

os Estados Unidos, França , o Reino Unido e a China. A Índia possui IRBMs, mas estão

no processo de desenvolvimento de ICBM, assim como o Paquistão.

Considerando um possível cenário de guerra entre Israel e Irã, de acordo

com Mark Fitzpatrick, Diretor do Programa de Desarmamento e Não proliferação do

60

Instituto Internacional para Estudos Estratégicos (International Institute for Strategic

Studies ou IISS, na sigla em inglês13), a capacidade iraniana de atacar diretamente

Israel é limitada. Sua Força Aérea ultrapassada é completamente superada pela dos

israelenses e possui apenas um pequeno número de Mísseis Balísticos que poderiam

chegar a Israel, afirma.

Fitzpatrick diz que o arsenal Balístico Iraniano inclui "uma versão

modificada do Shahab-3, o Ghadr-1, que tem alcance de 1,6 mil km, mas o Irã tem só

seis equipamentos do tipo transportador eretor lançador (TEL na sigla em inglês) para

os Mísseis”. "O novo Míssil, o Sajjil-2, também poderia atingir Israel, mas este não está

ainda totalmente pronto", afirma.

Fitzpatrick argumenta ainda que "ambos os Mísseis são muito

imprecisos para terem qualquer efeito em alvos militares quando armados com armas

convencionais". "Eles também não são formas muito eficientes de transportar armas

químicas ou biológicas e o Irã não tem armas nucleares."

Fitzpatrick acredita que é mais provável que o Irã responda a Israel

assimetricamente e por meio de aliados como os Grupos Hezbollah e o Hamas. O

também xiita, Grupo Hezbollah, tem mais de 10 mil lançadores de foguetes no Sul do

Líbano, muitos deles fornecidos pelo Irã.

A maioria é de Katyushas, com alcance de 25 km, mas também Fahr

(alcance de 45 km), Fajr-5 (75 km), Zelzal-2 (200 km) e, potencialmente, Fath 110

(alcance de 200 km), além de cerca de 10 Mísseis Scud-D, soviético, com alcance de

700 km, que carregam cerca de 750 kg de munição e atingiriam qualquer parte de

Israel.

13 The Balance Military, Institute International for Strategic Studies – IISS, London UK. www.iiss.org.).

61

Ele diz que o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza,

poderia também atacar Israel com Mísseis de curto alcance. O maior perigo seria a

deflagração de um conflito com qualquer um destes dois grupos.

Com tanta instabilidade no Oriente Médio, incluindo a crise atual na

Síria, do Presidedente de Bashar al-Assad, há um risco real e iminente de que um

ataque israelense dê início a um conflito regional mais amplo e possa envolver vários

países, notadamente, se confirmada possibilidade do Irã dispor do armamento

nuclear.

Por outro lado, o Irã estaria construindo instalações militares, mantendo

material bélico e avança com seus planos de instalar Mísseis Balísticos de médio

alcance na Venezuela, revelam fontes de inteligência que acompanham o

fortalecimento da aliança estratégica entre Teerã e Caracas, de acordo Diário alemão

Die Welt.

Possivelmente o Irã introduziu na Venezuela alguns de seus Mísseis, os

quais estariam armazenados em bunkers subterrâneos construídos especialmente para

esse fim, por engenheiros iranianos. As versões coincidem com um artigo publicado

em 22/05/2011, pelo diário alemão Die Wel, que informou sobre os avanços da

construção de uma Base de Mísseis, na Península de Paraguaná, no estado de Fálcon, o

ponto da Venezuela mais próximo dos Estados Unidos.

O Diário alemão informa, citando fontes ocidentais de inteligência, que

a Base seria o local onde estaria armazenados os Mísseis de Médio alcance. O Irã conta

atualmente com um Míssil que alcança até 1.280 km, o Shabab-3, e com um variante

deste modelo que chega a alcançar 1.930 km, e também desenvolveu o moderno

Ghadr-110, com um alcance maior do que 2.500 km. O Irã e Venezuela assinaram um

Pacto Secreto, que permitiria o regime de Teerã, usar as instalações contra os Estados

Unidos, caso fosse atacado pelo Ocidente.

62

A versão do jornal alemão foi negada pelo Governo venezuelano. "Nós

desmentimos que em Paraguaná haja uma instalação militar extrangeira", assegurou o

Vice-Presidente Elias Jaua. No entanto, fontes de inteligência consultadas pelo El

Nuevo Herald, disseram que "os iranianos iniciaram o processo de construção de Bases

Militares na Venezuela, há vários anos", como parte de um Pacto Secreto de

cooperação, firmado entre o mandatário venezuelano Hugo Chávez e seu homólogo

iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

Um dos depósitos subterrâneos mais importantes foi construído em

Zaraza, a Leste do Estado de Guárico, onde o Irã já teria armazenado parte dos Mísseis,

disse ao El Nueva Heral, um ex-agente de inteligência venezuelano que pediu

anonimato. Os foguetes continuam lá, tanto na zona de Valencia como em Zaraza,

comentou o agente. “Em Valência há outro depósito, é menor, mas também foi

construído para guardar armamentos”. Lá há alguns foguetes, Mísseis terra-ar, e peças

de Mísseis. O Capitão aposentado da Marinha venezuelana, Bernardo Jurado, também

disse conhecer a existência do depósito no estado de Guárico.

Outros militares venezuelanos consultados pela redação confirmaram a

existência de equipamentos militar iraniano no bunker de Zaraza e outras instalações

similares construídas no país, mas afirmam desconhecerem informações de que entre

estes se encontrem componentes de Mísseis Balísticos.

O jornal comparou a atual situação com a que ocorreu em outubro de

1962, quando a União Soviética estava construindo uma fábrica de Mísseis em Cuba,

levando ao que é conhecido como a Crise dos Mísseis Cubanos. No entanto, o diário

informou que o alcance dos mísseis iranianos conhecidos, não é suficiente para antigir

os EUA, embora possa alcançar a Colômbia e o Canal do Panamá.

Vale recordar que embora os Misseis iranianos, se isntalados na

Venezuela, não possam atingir os EUA, é bem verdade que os EUA, tem uma Base

Militar na Colômbia, que, com a concordância do Governo colombiano, os norte

americanos trabalham em cooperação para o combate das atividades das FARC (Forças

63

Armadas Revolucionárias da Colômbia), que atuam no País Colombiano, desde a

decada de 1960. Vale dizer, os Misseis Iranianos atingiriam alvos norte americanos

baseados na Colômbia. Se assim for, o perigo de um conflito militar iminente mora ao

lado Brasil.

7. As Relações do Irã com o Brasil.

As relações entre Brasil e Irã são as relações diplomáticas estabelecidas

entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Irã. Durante o Governo

Lula, o ex Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mahmoud Ahmadinejad intensificaram

os encontros diplomáticos com o objetivo de aumentar não só as trocas comerciais

entre ambos os países, mas também em tentar dialogar sobre os direitos humanos e o

polêmico Programa Nuclear Iraniano, que atualmente rende sanções economicas ao

Irã.

Em novembro de 2009, Mahmoud Ahmadinejad veio para o Brasil, para

uma visita diplomática, que acabou gerando diversos protestos, particularmente da

comunidade judaica no Brasil, em razão de suas declarações anteriores a respeito do

holocausto e de Israel. Para Ahmadinejad, o holocausto ocorrido na II Guerra Mundial,

não existiu.

O Governo brasileiro também atuou diplomaticamente no caso da

iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e condenada à pena de morte por

apedrejamento. Em julho de 2010, o ex Presidente Lula chegou a oferecer asilo a

Sakineh, mas recebeu uma resposta negativa de Ahmadinejad e de Ali Khmenei, o

Lider Supremo do Irã.

Após a posse de Dilma Rousseff, eleita Presidente do Brasil em 2010,

iniciando o Governo em 2011, as relações entre os dois países esfriaram. Com o

Chanceler Antonio Patriota, no lugar de Celso Amorim, no Minsitério das Relações

64

Exteriores, o Brasil adotou uma posição de cautela, com relativo distanciamento de

Teerã, que já manifestou o seu incômodo com as novas diretrizes diplomáticas

brasileiras. O porta-voz do Presidente iraniano, Ali Akbar Javanfekr, fez críticas ao

Governo brasileiro em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, edição de 25/01/2012.

Segundo ele, a Presidente Dilma destruiu anos de bom relacionamento. O Itamaraty

negou qualquer mal-estar entre os Países.

As relações entre estas duas Nações datam de 1903, mas se mostraram

promissoras a partir de 1957, quando houve a assinatura de um Acordo Cultural, que

entraria em vigor em 28/12/1962. Este Acordo marcava também a elevação da

delegação brasileira, em Teerã, à condição de Embaixada, em 1961. Em 1965, o

monarca iraniano Mohammad Reza Pahlevi, visitou o Brasil. O principal motivo deste

primeiro contato era o de promover a presença brasileira no Irã e no Oriente Médio

através de livros, filmes, intercâmbio de professores e intelectuais, além de peças

teatrais. Posteriormente, novos documentos seriam assinados entre o Governo

brasileiro e os representantes iranianos. O principal deles foi o Acordo que estabelecia

a formação da Comissão de Cooperação Econômica e Técnica, em 1975.

Apesar de ter declarado a sua neutralidade na Guerra Irã-Iraque, o

Brasil apoiava o Iraque, porém no inicio na metade da década de 1980, o Governo

brasileiro passou a vender os aviões Tucano da Embraer aos iranianos. Após o fim dos

conflitos, o Brasil decidiu buscar o Irã, que havia derrubado a Dinastia e se tornado

uma República Islãmica, com o objetivo de assinar um Memorando de Entendimento

para a criação de uma Comissão Mista a nível ministerial, em 26/09/1988, assinado

pelo Presidente da época, José Sarney.

Sob a crescente pressão internacional por conta de seu Programa

Nuclear, o Irã considera que as relações diplomáticas com o Brasil seguiram positivas

depois que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República. O Embaixador do Irã no

Brasil, Mohsen Shaterzadeh Yazdi, afirmou que é natural que Dilma desse mais

atenção aos temas internos no começo da gestão, e rejeitou a hipótese de que a

relação entre os dois países tenha esfriado após a saída do ex-Presidente Luiz Inácio

65

Lula da Silva. Apesar disso, ele afirmou que não vê no atual momento de tensão

internacional, possibilidades para que o Brasil participe de uma tentativa de mediação

para um novo Acordo na Área Nuclear, como fez em 2010. Os EUA e vários países

europeus suspeitam que o Irã esteja tentando desenvolver armas nucleares, algo que

Teerã sempre tem negado.

Nessa negociação qualquer país do mundo que queira ajudar, será bem-

vindo. Da última vez sabemos que o Brasil trouxe uma mensagem dos Estados Unidos

da América e com boa vontade. E nesse momento não sei. Não sei como o Brasil

participará.

Contudo, as grandes potências permaneceram céticas e semanas após o

anúncio festivo dos três países, o Conselho de Segurança da Organização das Nações

Unidas (ONU) aplicou uma nova rodada de sanções à República Islâmica.

O então assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais,

Marco Aurélio Garcia, disse á époc, que a participação do Brasil nas negociações de

2010, foi uma tentativa de mediação que ficarão registradas nos livros de história e

deu a entender, que o país não se envolverá novamente de forma direta no curto

prazo.

8. As Relações do Irã com o Mundo Globalizado.

Nos dicionários14 a palavra “globalizar” significa “integrar” ou

“totalizar”. Podemos entender então, a globalização como um fenômeno de

interdependência de todos os povos e países da Terra. Em outras palavras, “globalizar”

14 ABL. Academia Brasileira de Letras. Dicionário Escola da Língua Portuguesa. Academia Brasileira de

letras. Companhia Editora Nacional. 2008.

66

significa ‘tornar global’, no sentido de tomar medidas para que determinado produto,

processo, ideia, torna-se mais conhecido, ou seja, que a maioria das pessoas do globo

terrestre tome conhecimento de sua existência. Atualmente esse fenômeno de

internacionalização do movimento de capitais, pessoas, bens e serviços, é chamado de

fenômeno da globalização 15.

A globalização da Economia16 é uma realidade irreversível no momento,

que reintroduz, à falta de uma política social de caráter mundial, o capitalismo

selvagem. Levam vantagem, na globalização da Economia, as Nações desenvolvidas, na

medida em que a detenção de tecnologia mais avançada permite colocar seus

produtos, em todo o globo, com qualidade superior e preço inferior aos produtos dos

países menos desenvolvidos.

A globalização, portanto, nessa evolução é um dos processos de

aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, que teria sido

impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos Países

do Mundo, no final do Século XX e início do Século XXI. É um fenômeno gerado pela

necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global, que permita

maiores mercados para os Países centrais ou Países desenvolvidos (EUA, França, Grã

Bretanha, Alemanha, Itália, Japão, Espanha e Canadá), cujos mercados internos já estão

saturados.

O processo de globalização diz respeito à forma como os Países

interagem e aproximam as pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em

consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. Com isso, gerando a

fase da expansão capitalista, onde é possível realizar transações financeiras, expandir

seus negócios até então restritos ao seu mercado de atuação para mercados distantes

15 Lionel Pimentel Nobre. A Globalização e o Controle de Transferência de Preços no Brasil, Transfer

Princing. Ed. Pórtico, 2000, p.18-19.

16 Ives Gandra Martins. Uma Visão do Mundo Contemporâneo. Ed. Pioneira. São Paulo. 1996. P.6.

67

e emergentes, sem a necessidade de altos investimentos de capital financeiro, pois, a

comunicação no mundo globalizado permite tal expansão, porém, obtendo-se como

consequência, o aumento desenfreado da concorrência.

A globalização, por ser um fenômeno espontâneo decorrente da

evolução do mercado capitalista, não direcionado por uma única entidade ou pessoa,

possui várias linhas teóricas que tentam explicar sua origem e seu impacto no mundo

atual. Entretanto, o processo histórico a que se denomina globalização é bem mais

recente, datando do colapso do Bloco Socialista e o consequente fim da Guerra Fria

entre 1989 e 1991, do refluxo capitalista com a estagnação econômica da URSS.

Mas, vale ressaltar que esta concepção da globalização não é uma

criação exclusiva do Estados Unidos da América, e que, tampouco, atende

exclusivamente aos interesses deste, mas também é uma perspectiva das Empresas,

em especial das Grandes Empresas Multinacionais e Transnacionais, e dos Governos

do Mundo inteiro. Nesta ponta, todavia, surge a denominada inter-relação entre a

globalização e o Consenso de Washington.

Como afirmou o Ministro Francisco Rezek17, a partir dos anos 90, impôs-

se que todas as teses do Ocidente estavam certas. O mais elevado preço desse quadro

é o sacrifício do Direito Internacional, que passou de contraste ideológico para a

afirmação da negação do Direito, com o deslumbramento em relação ao pensamento

de que o Ocidente triunfou.

Ensina-nos Enrique Ricardo Lewandowski18, que a chamada globalização

constitui um processo que vem se desenvolvendo desde o passado remoto da

17 Francisco Rezek. Palestra. Nova Ordem e a Crise do Direito Internacional, realizada em São Paulo, a

convite da Editora Lex. publicada na Revista “Integração Econômica”, nº. 07, Ed.

Abril/Maio/Junho/2004. René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. P190. Cabral e

Editora Livraria Universitária, 2011.

18 Enrique Ricardo Lewandowski. Globalização, Regionalização e Soberania. Ed. Juarez de Oliveira. São

Paulo. 2004. p.297.

68

humanidade. Compreendida num sentido amplo, começa com as migrações do Homo

Sapiens, transita pelas conquistas dos antigos romanos, pela expansão do Cristianismo

e do Islã, pelas grandes navegações da Era Moderna, pela difusão dos ideais da

Revolução Francesa, pelo neocolonialismo do Século das Luzes e pelos embates

ideológicos da centaura passada, culminando com a “aldeia global” que caracteriza o

mundo de hoje.

Num sentido estrito, a globalização, cujo ritmo acelerou-se

significativamente a partir da Segunda Guerra Mundial, e mais ainda, após o término

da Guerra Fria, configura um fenômeno econômico, que corresponde a uma intensa

circulação de bens, capitais e tecnologia através das fronteiras nacionais, com a

consequente criação de um mercado mundial. Representa uma nova etapa na

evolução capitalismo, tornada possível pelo extraordinário avanço tecnológico nos

campos da comunicação e da informática, caracterizando-se, basicamente, pela

descentralização da produção, que distribui por diversos países e regiões, ao sabor dos

interesses das empresas multinacionais. A necessidade de equacionar problemas que

afetam a totalidade do Planeta, como a degradação ao meio ambiente, a explosão

demográfica, os desrespeito aos direitos humanos, a disseminação de doenças

endêmicas, a multiplicação de conflitos regionais, são fatores que decorrem da

globalização.

Todavia, entendemos que relativamente ao Irã, o fenômeno da

Globalização ainda está um pouco distante, na medida em que, na perspectiva do

pensamento da Revolução Islâmica, há muito por fazer em relação ao alinahamento ás

demais Nações. Ora, o desrespeito aos direitos humanos no Irã tem sido criticado

tanto pelos próprios iranianos, quanto por ativistas internacionais de direitos

humanos, escritores, e ONGS. A Assembleia Geral da ONU e da Comissão de Direitos

Humanos, denunciaram abusos anteriores e atuais no país, em críticas e em várias

Resoluções publicadas. O Governo do Irã é criticado tanto por restrições e punições

que seguem a Constituição e a Lei da República Islâmica, quanto por ações que não

69

seguem nenhuma lei, como tortura, estupro, e assassinato de presos políticos e

espancamentos e assassinatos de dissidentes e de outro civis.

As restrições e punições que são legais na República Islâmica, mas que

violam completamente as normas internacionais de direitos humanos, incluem, penas

severas para crimes comuns, punição para crimes sem vítima, tais como

homossexualidade, execução de delinquentes menores de 18 anos de idade, restrições

à liberdade de expressão e a imprensa, incluindo a prisão de jornalistas, e tratamento

desigual de acordo com a religião e o gênero das população na Constituição da

República Islâmica.

Abusos e punições que foram relatados fora das leis da República

Islâmica e que têm sido condenados pela Comunidade Internacional, incluem a

execução de milhares de presos políticos em 1988 e a utilização generalizada da

tortura para extrair repúdio popular contra prisioneiros, sua causa e apoiadores, em

vídeos para propósitos propagandísticos. Também foi condenado o bombardeamento

de escritórios de jornais iranianos e ataques contra opositores políticos por órgãos

quase-oficiais de repressão, particularmente o Hezbollahi, e pelo assassinato de

dezenas de opositores do Governo na década de 1990, alegadamente por elementos

párias do Governo.

Sob a administração do Presidente Mahmoud Ahmadinejad a situação

dos direitos humanos no país se deteriorou significativamente, segundo o grupo

Human Rights. Na sequência dos prototestos eleitorais no Irã em 2009, em que os

acusados leram confissões que deram todos os sinais, houve relatos de assassinato,

tortura e estupro de manifestantes detidos e detenções e julgamentos em massa de

dezenas de figuras proeminentes da oposição em de serem coagidas.

Funcionários do Governo da República Islâmica têm respondido às

críticas, afirmando que a República Islâmica do Irã não é obrigada a seguir a

interpretação do Ocidente dos direitos humanos e que a República Islâmica é vítima da

propaganda preconceituosa dos inimigos, que é parte de um plano maior contra o

70

mundo do Islã. De acordo com oficiais iranianos, aqueles ativistas de direitos humanos

que se dizem ativistas políticos pacíficos, são realmente culpados de crimes contra a

segurança nacional do país e os manifestantes que alegam que Ahmadinejad foi eleito

2009 sob suspeita de fraude eleitoral, são, na verdade, parte de uma conspiração

estrangeira para derrubar os líderes do Irã.

A política externa iraniana baseia-se em dois princípios. Um é eliminar

influências externas na região, especialmente dos EUA, e o outro é manter contatos

estreitos com países em desenvolvimento e não-alinhados à política norte americana.

O Irã não reconhece o Estado de Israel e as relações diplomáticas com os Estados

Unidos foram rompidas no período de 1979, desde a Revolução Iraniana até 2007.

Teerã está sob sanções da ONU desde 2006, devido ao seu Programa Nuclear. O país

tem procurado projetar-se como uma liderança regional.

A China tem advertido que sanções ocidentais contra o Irã agravarão o

cenário e aumentarão o confronto a respeito da questão do Programa Nuclear de

Teerã. A China sempre foi contra as sanções unilaterais ao Irã, afirmou o porta-voz do

Ministério chinês das Relações Exteriores, Liu Weimin, no primeiro comentário de

Pequim, após o anúncio das medidas de punição a Teerã, pelo os Estados Unidos, Grã-

Bretanha e Canadá.

As sanções foram anunciadas após um Relatório recente da Agência

Internacional de Energia Atômica (AIEA) que reforça a suspeita de uma possível

dimensão militar, do Programa Nuclear iraniano. O Irã rejeitou o novo informe da AIEA

afirmando que seu Programa Nuclear tem apenas objetivos pacíficos.

Um decreto da Casa Branca endurece as represálias contra as pessoas

ou empresas que fornecem ajuda material ou de desenvolvimento dos recursos

petrolíferos e do setor petroquímico do Irã. O Reino Unido da Grã Bretanha anunciou a

ruptura de todos os contatos com os Bancos iranianos, enquanto o Canadá anunciou o

bloqueio virtual de todas as transações com o país.

71

A Rússia também qualificou como inaceitáveis as novas sanções dos EUA

aos setores financeiro e energético do Irã, e disse que elas prejudicarão quaisquer

chances de retomada das negociações com Teerã. Uma nota em termos incisivos

ressaltou a tradicional posição de Moscou contra sanções que não sejam aprovadas

pelo Conselho de Segurança da ONU, onde a Rússia tem poder de veto como membro

permanente. Desde 2006, o Conselho aprovou quatro pacotes de sanções limitadas

contra o Irã.

Saliente-se que a Federação Russa considera que tais medidas

extraterritoriais são inaceitáveis e contrárias ao Direito Internacional, disse no

comunicado, o porta-voz da chancelaria, Alexander Lukashevich. A nota indica que,

apesar da unidade demonstrada pelas grandes potências, ao aprovarem na Agência

Nuclear da ONU, uma Resolução expressando preocupação com as atividades

iranianas, a Rússia continua a divergir fortemente do Ocidente a respeito de como

obter a cooperação de Teerã.

Os EUA e seus aliados desconfiam que o Irã esteja tentando desenvolver

armas nucleares. Teerã nega, insistindo que seu Programa Atômico se destina apenas à

geração de energia com fins civis. O Tesouro norte americano qualificou o Irã como

uma área de preocupação primária, com a lavagem de dinheiro, num esforço para

dissuadir Bancos de fora dos EUA, a fazerem negócios com Teerã. Os EUA também

apontaram 11 entidades suspeitas de auxiliarem as atividades nucleares do Irã, e

ampliaram as sanções de modo a incluírem companhias que auxiliam os setores

petrolífero e petroquímico.

A Grã-Bretanha e o Canadá também anunciaram novas sanções contra os

setores energético e financeiro do Irã, ao passo que a França propôs medidas como o

congelamento dos ativos do Banco Central iraniano e a suspensão da compra de

petróleo do país.

Entretanto, a Rússia tem significativos laços comerciais com o Irã, e

construiu uma Usina Nuclear, a primeira da República Islâmica. Analistas dizem que

72

Moscou vê menos risco que o Ocidente de o Irã adquirir armas nucleares num futuro

próximo, e usa os seus laços com Teerã para alavancar suas relações com os Estados

Unidos, seu ex-inimigo da Guerra Fria.

A aprovação russa das sanções contra o Irã na ONU, a última delas em

2010, agradou aos EUA, num momento em que as relações entre Moscou e

Washington estavam numa fase de distensão. Agora, em meio a um impasse a respeito

da instalação de um escudo antimísseis dos EUA na Europa, e com a hipótese de um

republicano crítico a Moscou ser eleito para a Casa Branca em 2012, o Kremlin parece

ver pouca vantagem em apoiar novas sanções a Teerã.

Em entrevista à Folha de São Paulo, em 15 de setembro de 2011, o

Chanceler Brasileiro Antonio Patriota disse que o Brasil nos últimos anos, quase que

historicamente, tem mantido boas relações com alguns países cujos governos são

comandados por autocratas. Por exemplo, Irã e Cuba. Não há um risco, às vezes, dessa

política de boa vizinhança ser interpretada ou até mesmo acabar sendo, na prática, um

endosso a determinados regimes autoritários?

Não é um privilégio do Brasil se relacionar com o Irã ou com Cuba. Hoje

em dia não há nenhum país da América Latina e Caribe que não tenha relações

diplomáticas e de cooperação com Cuba. Talvez, com o Irã seja um pouco diferente. O

Irã é um assunto da agenda do Conselho de Segurança. Existem temores com algum

fundamento de que o Programa de Desenvolvimento de Energia Nuclear do Irã não

seja exclusivamente para fins pacíficos. Eu acho que é necessário que o Irã dê

demonstrações de que, de fato, ele é apenas para fins pacíficos. Mas isso não impede

que países também se relacionem, até mesmo para fazer com que países que

despertam dúvidas ou incertezas possam evoluir de uma maneira benigna, favorável e

honrem plenamente seus compromissos com a não proliferação ou com os direitos

humanos ou outros compromissos internacionais.

Num telegrama de fevereiro de 2010 produzido pela Embaixada dos

Estados Unidos em Brasília, o Sr. é citado. Esse telegrama foi vazado pelo WikiLeaks.

73

Seus colegas norte-americanos relatam que o Sr. fazia reparos ao Governo iraniano

nessa conversa reservada. Esse telegrama cita o Sr. entre aspas e diz que o Sr., teria

dito que a desconfiança é grande sobre o Irã. E numa outra frase, entre aspas: Nós

nunca sabemos o quão sinceros são os iranianos. O Governo do Irã nesse sentido não

é, então, muito confiável?

A confiança em relação ao compromisso do Irã em relação à utilização

da energia nuclear para fins pacíficos ela deve ser determinada de forma coletiva, pela

Agência Internacional de Energia Atômica e pelo Conselho de Segurança. Ora, esses

órgãos ainda não estão plenamente satisfeitos de que, por razões que possam ter com

as próprias características do regime iraniano, de que esse compromisso com a não

proliferação e com o TNP, o Tratado de Não Proliferação Nuclear, seja suficiente ou

satisfatória.

Eu mesmo, antes de você citar esse comentário, disse que não há uma

confiança suficiente. Agora, nosso engajamento é na criação de confiança. E a criação

de confiança se dá pela tentativa de diálogo. Foi isso que o meu antecessor, Ministro

Celso Amorim, juntamente com o Ministro turco, Ahmet Davutoglu, procurou realizar

no ano passado em Teerã, com base até mesmo em ideias que haviam sido veiculadas

pelos membros permanentes do Conselho de Segurança em coordenação com a

Alemanha, de modo que não era ideias originais, era apenas uma tentativa de

implementar e criar um contexto um pouco mais favorável para que tenhamos essa

confiança plena, que seria o desejável obtermos.

Esse relato de fevereiro de 2010 dos norte americanos estava fiel, mais

ou menos, àquilo que o Sr. acabou de expressar? Veja, eu não usaria exatamente as

mesmas palavras, mas o reconhecimento de que existe um problema de confiança é

um reconhecimento que sempre houve de parte do Brasil e eu poderei ter expressado

esse reconhecimento desta forma numa conversa que foi com o Embaixador Thomas

Shannon. Também eu gostaria.

74

Não há uma mudança ou pelo menos uma nuance entre, enfim, isso

que o Sr. está dizendo agora e o que se ouve sempre dos seus colegas Diplomatas e do

próprio Presidente Lula na administração passada sobre o Irã? Não sei se poderá haver

mudança porque as linhas básicas permanecem as mesmas.

Nós somos a favor de um engajamento com o Irã que contribua para

diminuir as tensões. Nós não podemos correr o risco de exacerbar tensões em uma

região como o Golfo Pérsico, como o Oriente Médio, onde agora, já temos situações

que nos preocupam dentro de um contexto que é interessante também de

oportunidades, de aspiração por maior democracia e progresso econômico e social. De

modo que o engajamento do Brasil, é, sobretudo, no sentido de assumirmos a nossa

responsabilidade como membros da comunidade internacional, como membros do

Conselho de Segurança, estávamos no Conselho no ano passado e estamos nesse ano,

de forma a contribuir para uma redução de tensões. E esse esforço envolve também

conversar com os iranianos.

Ainda assim, era difícil encontrar alguém no Governo, na administração

Lula focalizando esse problema existente, que o Sr. não nega, de falta de confiança

ainda em relação ao Irã. Veja, eu participei da administração Lula durante oito anos.

Fui Chefe de Gabinete do Ministro Celso Amorim, fui Embaixador do Presidente Lula

em Washington, fui vice-ministro, Secretário-Geral das Relações Exteriores, e por

instruções do Ministro Celso Amorim, eu mantinha contato frequente com o

subsecretário norte-americano, que cuida de Irã, Embaixador Burns, hoje em dia

número dois do Departamento de Estado, e com outros interlocutores. Muito desse

espírito que eu estou aqui descrevendo para você.

O que se depreende é que, nas relações internacionais que envolve a

República Islâmica do Irã, enquanto não for demonstrado para a Comunidade

Internacional os seus sinceros propósitos de desenvolver o seu Programa Nuclear

voltado exclusivamente para a produção energia para atendimento civil, sem qualquer

derivação para natureza bélica e atômica, notadamente para a produção de bombas

atômicas, o Mundo continuará cético, desconfiado, e isto provoca inevitáveis reações

75

ao Governo de Mahmoud Ahmadinejad, com o decreto de sanções econômicas e

financeiras altamente prejudiciais ao desenvolvimento social e econômico do povo da

República Islâmica do Irã.

Saliente-se que a desconfiança em relação aos Programas Nuclerares e

sua derivação para a produção de armas atômicas, não é apenas para o Irã. A Coreia

do Norte vive em semelhante situação. Mas vale recordar que o Brasil, viveu esta

experiência em duas oportunidades, no final década de 1940, com a criação do CNPq,

e, em 1980, quando das instalações do Complexo Nuclear de Angra dos Reis, RJ.

Em 1947, o físico brasileiro César Lattes19, em trabalho conjunto com

Cecil Powell e Giuseppe Occhialini, identificou e isolou nos Estados Unidos o méson-∏,

tornando-se uma celebridade, o que contribuiu para o fortalecimento da ideia da

criação de um Conselho de Pesquisa Científica no Brasil. Em 1949, foi criado o Centro

Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), reunindo nomes ilustres como Jayme Tiomno,

Roberto Salmeron, José Leite Lopes, além do próprio César Lattes. No mesmo ano, foi

fundado o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), e em clima nacional, propício ao

fomento da pesquisa científica, o Governo Dutra nomeou uma comissão de 22

cientistas notáveis para elaborar, sobre a presidência de Álvaro Alberto da Motta e

Silva, o anteprojeto de lei do Conselho de Pesquisas.

Apesar das pressões internacionais, o Brasil, por iniciativa de Álvaro

Alberto e José Carneiro Felipe, conseguiu criar o Conselho Nacional de Pesquisas

(CNPq), que em 1950, obtém a aprovação do Congresso Nacional, com um projeto que

vincula a ciência, a tecnologia e a energia nuclear. A efetiva implantação do órgão se

dá em 1951, através da Lei nº. 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que recebe de Álvaro

Alberto, primeiro presidente do CNPq, a denominação de “Lei Áurea das Pesquisas no

Brasil”. Hoje um dos mais importantes organismos de fomento científico, o Conselho

19 René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. Taubaté. Cabral Editora e Livraria

Universitária. P. 97-98-102-103.

76

nasceu com o objetivo de desenvolver a energia nuclear no País, além de prospectar as

jazidas nacionais de minério radioativo.

As pressões tornaram-se mais fortes, a ponto do Brasil assinar um

acordo com os Estados Unidos, que se tornou desvantajoso para os interesses

nacionais ao não assegurar a transferência de tecnologia. A bandeira nacionalista, no

entanto, marcou a década com campanhas como “O Petróleo é Nosso”, que teve como

consequência a criação da, Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás).

As intenções do CNPq de garantir a autonomia brasileira no trato da

questão nuclear se dissolveram em meio a uma série de embates políticos. No Brasil,

os que defendiam a independência brasileira no setor nuclear perderam terreno para

aqueles que, contrários à política de Vargas, sustentavam o tradicional papel do país

provedor de matérias primas para os Países Centrais.

A explosão da primeira bomba atômica soviética e a Revolução

Chinesa, em 1949, a invasão da Coréia do Sul, no ano seguinte, e o rompimento do

sistema de alianças entre Estados Unidos, Grã-Bretanha e União Soviética deram início

à Guerra Fria e acirraram as pressões por um alinhamento incondicional do Brasil com

o Bloco Ocidental.

O Decreto-Lei nº. 1.809, de 07 de outubro de 1980, regulamentado

pelo Decreto nº. 2.210, de 22 de abril de 1997, instituiu o SIPRON - Sistema de

Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. O Brasil não poderia ficar à margem do

desenvolvimento tecnológico propiciado no setor de energia nuclear, como fonte

subsidiária de suprimento de energia e capacitação tecnológica nos meios de defesa.

O Complexo Nuclear, instalado em Angra dos Reis (RJ), no Sul

Fluminense, conhecido como Angra I, Angra II e brevemente, Angra III, de

responsabilidade da ELETRONUCLEAR - Eletrobrás Termonuclear S/A, empresa estatal

vinculada ao Ministério das Minas e Energia, foi criticado à época, por muitos.

Internamente, nos diversos setores da sociedade, em face do elevado custo de

instalação ocorrido no período do Governo Militar (1964-1985). Externamente, o

Complexo Nuclear também foi criticado por Países como os EUA e ex - URSS, que se

insurgiram, por entender que o Brasil, ao dominar a tecnologia nuclear, poderia derivá-

la para fins não pacíficos, causando instabilidade na região do Atlântico Sul.

77

Hoje o complexo se mostra como fonte subsidiária de energia limpa e

segura, dentro de uma nova concepção de respeito integral ao meio ambiente. O Brasil

produz cerca de 95.000 MW em energia. Cerca de 90% provêm de energia hidráulica.

O complexo nuclear de Angra produz 2000 MW, o equivalente a 2% da matriz

energética, o que é suficiente para o abastecimento da região metropolitana do Rio de

Janeiro.

9. Conclusão.

Enquanto o Irã não demonstrar para a Comunidade Internacional os seus

sinceros propósitos de desenvolver o seu Programa Nuclear voltado exclusivamente

para a produção energia para atendimento civil, sem qualquer derivação para a

naturza bélica e atômica, ele estará sujeito às sanções das grandes potências.

Por outro lado, como disse o Chanceler Celso Amorim, é impossível para o

Irã atender à exigência de potências internacionais, em provar que seu Programa

Nuclear não tem fins militares. Isto equivale, na opinião do ex Chanceler, a produzir

uma prova negativa. Amorim comparou a situação iraniana à do Iraque, que "não

provou não ter" armas quimicas e armas nucleares e que por isso, foi invadido em

2003. Destacou o ex Chanceler brasileiro que voltamos ao problema central do Iraque,

que é a prova negativa, isto é, querer que um país prove que não fez [algo]. Isto é

muito difícil, para não dizer impossível.

Todavia o único meio de esvaziar as acusações internacionais de que

Irã está desenvolvendo o Projeto de uma Bomba Nuclear, seria o Governo de Teerã

franquear às sua instalações para as inspeções dos tecnicos da Agência Internacional

de Enegia Atomica ( AIEA). Entretanto, sabe-se que o Regime Islâmico sobrevive à

custa da “satanização” do Mundo Ocidental. Os Mulás sequer pensam fazer

concessões ao Grande Satã, os EUA e os seus aliados, notadamente, Israel. Mulá é o

78

título dos Líderes Religiosos das Mesquitas Islâmicas. Pode-se dizer que, tal título

corresponde ao de Bispo na Igreja Católica ou de Missionário Evangélico, na Igreja

Evangélica.

Vale recordar que a AIEA já tinha dito que o Iraque não tinha essas

armas, porém, continuava-se dizendo que ele não tinha provado que não tinha um

Programa Nuclear, derivado para fins militares. Para provar, morreram 300 mil, 400

mil pessoas (os números são variáveis) e não se encontrou nada. Foi um preço um

pouco alto para o mundo e é isso que se pretende evitar em relação ao Irã.

Observa-se também que há interesses claros e bem definidos tanto da

China como o da Rússia, em relação ao Irã, seja para o fornecimento de armas

convencionais, seja, para o desenvolvimento do Programa Nuclear Iraniano,

respectivamente. Entretanto, a nosso ver, por ser signatário do Tratado de Não

proliferação Nuclear (TNP), o Irã tem o direito de manter um Programa Nuclear que

não tenha finalidade militar. O enriquecimento de urânio, por sua vez, é um processo

essencial para a geração de combustível usado no funcionamento das usinas

nucleares. Em grande escala, porém, o urânio enriquecido pode ser usado para

carregar ogivas atômicas.

A questão principal a ser enfrentada no TNP é o desequilíbrio entre os

signatários. De um lado, as Grandes Potências como Estados Unidos, Rússia, que

representa a extinta URSS, que firmaram o Tratado na época, o Reino Unido da Grã

Bretanha, a França e a China, que, coincidentemente, são também os membros

permanentes do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU,

já possuíam avançado Programa Nuclear, tanto pacífico quanto bélico.

O TNP permitiu que estes cinco permanecessem com o arsenal nuclear

que já dispunham, comprometendo-se a não partilhar os conhecimentos tecnológicos,

ou fornecer armamento a terceiros que não possuíssem a tecnologia. Do outro lado, os

países que até 1967 não tivessem desenvolvido armas nucleares ficavam

comprometidas a não elaborar qualquer programa nesse sentido, abrindo mão da

79

tecnologia nuclear para fins bélicos. Essa “divisão” estabelecida pelo Tratado impediu

que, por muitos anos, várias Nações fossem compelidas a ratificar o TNP, incluindo o

Brasil, que aderiu ao Tratado apenas em 1998, por não concordar com tal divisão

criada.

Finalmente, não obstante todas as considerações supra, observa-se que,

paradoxalmente, Paquistão, Índia e Israel, que não são signatários do TNP, não têm o

tratamento ostensivo de controle e sanções impostas ao Irã pelas grandes potências.

Talvez o mais próximo seja a Coreia do Norte. Vale recordar, entretanto, que o Irã tem

petróleo e os países retro citados não dispõem de abundantes reservas petrolíferas.

Será que o Irã, terá o mesmo destino do Iraque? Esperamos que não,

em homenagem à Paz, pois os Países encontram-se sob a condução de um novo

modelo econômico, social e político que se submete hoje a maioria das Nações, que é

o fenômeno da Globalização, a Nova Ordem Mundial, o mundo globalizado, neste

despertar do Século XXI e do Terceiro Milênio, e a inteligência dos homens, a

Diplomacia e as regras do Direito Internacional, deverão prevalecer, por ocasião das

negociações multilaterais entre os atores envolvidos, para evitar novos conflitos

bélicos, e o elevado preço pelas possíveis mortes de milhares de seres humanos.

Brasília, DF, Outubro de 2012.

RENÉ DELLAGNEZZE

80

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