UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA E HUMANIDADES

EDIVALDO ALVES SIQUEIRA

O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA CONTEMPLANDO A LEI

11.645/08 NA ESCOLA MUNICIPAL TEMPO INTEGRAL DE UMUARAMA

Pré-projeto do Curso de Especialização em História e Humanidades – EAD, apresentado a Universidade Estadual de Maringá, como parte do requisito para a obtenção do título de Especialista em História e Humanidades.

Orientador: Prof. Dr. Ângelo Aparecido Priori.

UMUARAMA

2014

1. INTRODUÇÃO

A Lei 11.645/2008 foi criada para levar a efeito a luta contra a discriminação, o

preconceito e o racismo e promover a imprescindível valorização de grupos étnicos que

contribuíram para a formação de nosso país tendo como resultado a rica diversidade dos

costumes, das tradições e da cultura.

Nesse sentido, cabe a escola em todos os seus níveis e modalidades o papel relevante

de garantir que a lei 11.645/08 seja amplamente divulgada e trabalhada com seus alunos em

sala a fim de alcançar os objetivos para a qual foi criada à de promover uma educação voltada

para as relações etnicorraciais divulgadora de conhecimentos e atitudes que valorizem e

eduquem cidadãos comprometidos com a multiplicidade e diversidade etnicorracial.

Essas reivindicações e mobilizações passaram a ser reconhecidas e respeitadas o que

fez repensar o desenho da diversidade cultural em nosso país, que não é formada por uma

única identidade nacional apenas, mas sim de uma miscigenação de vários povos

principalmente europeus, negros e índios.

Desconstruir essa idéia de uma suposta identidade genérica nacional e regional que

nega e ignora as diferenças socioculturais, impondo uma cultura nacional, buscando

uniformizar a identidade nacional é um desrespeito e violência sobre determinados grupos

minoritários em especial aqueles que propomos trabalhar representados aqui pelos povos

indígenas.

Os poucos conhecimentos generalizado sobre os povos indígenas está associado ao

índio tradicionalmente veiculado pela mídia: com indivíduos que possuem o mesmo biótipo,

com cabelos lisos, corpos pintados, adereços e penas, nus, moradores de florestas e culturas

exóticas, com predominância na Amazônia e no Alto Xingu. Buscar compreender a

coexistência sociocultural é fundamental para os princípios da interculturalidade no Brasil,

A interculturalidade é uma prática de vida que pressupõe a possibilidade de convivência e coexistência entre culturas e identidades. Sua base é o diálogo entre diferentes, que se faz presente por meio de diversas linguagens e expressões culturais, visando à superação de intolerância e da violência entre os indivíduos e grupos sociais culturalmente distintos (BANIWA, 2006, p. 51).

O reconhecimento exige uma postura por parte das autoridades e de medidas políticas

públicas que reconheçam, respeitem e garantam das diferenças socioculturais que incluam os

povos indígenas nos diferentes contextos sócio históricos. Diferenças que incluam também

políticas educacionais inclusiva no currículo escolar com participação de especialistas e dos

próprios indivíduos envolvidos, deixando de tratar assim as diferenças socioculturais como

estranhas ou exóticas reconhecendo os povos indígenas tanto em seus direitos como em suas

expressões próprias que podem contribuir para a sociedade.

A Lei nº 11.645 de março de 2008 que tornou obrigatório o ensino sobre a história e

culturas indígenas nos currículos escolares no Brasil contribui para a inclusão e diferenças

étnicas dos povos indígenas um modo de repensar um novo desenho para o Brasil e suas

diversidades que ainda persistindo ainda vários desafios para a capacitação de professores

tanto dos que estão atuando, a chamada formação continuada, quanto daqueles em formação

nas licenciaturas em universidade públicas e privadas.

È grande o desafio e urgente a necessidade a contribuição de pesquisadores e

especialistas e dos sujeitos envolvidos na formação continuada de futuros docentes na

discussão da temática indígena em sala de aula na produção de textos, vídeos, subsídios

didáticos, etc.

Está evidente em nossos dias o estudo das temáticas que envolvem a questão do estudo

e ensino da história e cultura dos povos indígenas. Foram quase quinhentos anos de

indiferença, de hostilidades à cultura, identidade e memória, de uma rejeição aos seus direitos

e sua diversidade e até mesmo suas etnias como construtoras não apenas do povo brasileiro,

mas da própria história do país.

Nos dias atuais os povos indígenas estão em evidência, principalmente em termos

culturais e históricos. Pela primeira vez Esse protagonismo indígena é causado pela lei 11.645

de 10 de março de 2008, com esta lei vamos ter pela primeira vez na história do Brasil, a

obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena nas nossas instituições de ensino.

2. JUSTIFICATIVA

“A Lei 11.645/2008 possibilita estudar, reconhecer e compreender a temática indígena,

superando distorções, equívocos e a ignorância que resultam em estereótipos e preconceitos

sobre os povos indígenas”. Para pensar criticamente na temática indígena devemos

desvincular a ideia do passado colonial onde supostamente todos os índios foram

exterminados, dando ênfase a sociodiversidade indígena e suas expressões, evidenciar os

aspectos dos povos indígenas nos diversos momentos histórico do Brasil, buscando a

superação dos preconceitos e discriminações, discutir o apoio aos povos indígenas com o

alunado estimulando manifestações em sala de aula.

A finalidade da pesquisa é levantar de que forma está sendo trabalhado o ensino de

história e cultura indígena numa instituição de educação da rede pública municipal

contemplando a lei 11.645/2008, que trata da obrigatoriedade do ensino dessa temática em seu

artigo 26-A. Dessa forma, foi escolhido a escola municipal tempo integral de Umuarama por

já possuir um trabalho realizado com seus alunos sobre a temática da história e cultura

indígena.

3. OBJETIVO GERAL

Analisar a qualidade do ensino de história e cultura indígena na escola municipal de

ensino integral de Umuarama em conformidade com a lei 11.645/08, como se está

trabalhando essa temática, quais os materiais utilizados pelos professores, como a lei

está contemplada no plano de ensino e na proposta curricular da secretaria de

educação do município.

3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Analisar como a história e cultura indígena é retratada no livro didático e paradidático

utilizados pela escola, especificamente com os alunos do primeiro e quarto ano do

ensino básico. Dentro do plano de aula, como cada professor trabalha esse tema com

seus alunos.

Quais os materiais utilizados pelos professores e quais as produções realizadas pelos

alunos. Será verificado se nessa escola há algum tipo de enfrentamento ou obstáculo

que dificulte o trabalho do educador com seus alunos.

4. METODOLOGIA

A proposta é analisar os livros didáticos e paradidáticos utilizados pelos alunos do

primeiro e quarto ano. Analisar o plano de aula dos professores. Analisar o tipo de material

pedagógico utilizado pelos professores e os resultados obtidos através desse material

trabalhado com os alunos. Analisar os resultados do questionário dirigido para professores e

alunos. Analisar os planos e ações tomadas pela secretaria de educação do município na

implantação da lei 11.645/08.

expor a pesquisa será quantitativa

será documental

ou bibliográfica. Com fundamentação

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

SILVA, Aracy L. da; GRUPIONI, Luis D. Benzi: A Temática Indígena na Escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília/MEC, 1995. Disponível em< http://www.pineb.ffch.ufba.br/downloads/1244392794A_Tematica_Indigena_na_Escola_Aracy.pdf> acesso em 26 de junho de 2014.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A Formação e o Sentido do Brasil. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. Disponível em< http://www.iphi.org.br/sites/filosofia_brasil/Darcy_Ribeiro_-_O_povo_Brasileiro-_a_forma%C3%A7%C3%A3o_e_o_sentido_do_Brasil.pdf> acesso em 26 de junho de 2014.

MOTA, Lucio Tadeu, Rodrigues, Isabel Cristina. A Questão Indigena no Livro Didático: "Toda a História". Disponível em <file:///C:/Users/ab/Downloads/12435-48635-1-PB%20(2).pdf> acesso em 26 de junho de 2014.

IBGE: Os Indígenas no Senso Demográfico 2010. Disponível em< http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf> acesso em 26 de junho 2014.

BRITO, Edson M. O Ensino de História como Lugar Privilegiado para o Estabelecimento de um

Novo Diálogo com a Cultura Indígena nas Escolas Brasileiras de Nível Básico. Disponível em < http://www.periodicos.ufgd.edu.br/index.php/FRONTEIRAS/article/viewFile/624/418> acesso em 18 de julho de 2014.

PÁTARO, Ricardo F.; PÁTARO, Cristina S. O. Ensino de História e Cultura Indígena : reflexões a partir da estratégia de projetos em uma perspectiva transversal. Disponível em< http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/2028/413> acesso em 28 de junho de 2014.

SILVA, Aracy Lopes da (Org.) A questão indígena na sala de aula: subsídios para professores de 1º e 2º graus. Prefácio Frei Betto, 1ª Ed. - São Paulo: Brasiliense, 1987, 3ª Impressão.

Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 5ª Edição 2010. Disponível em <file:///C:/Users/ab/Downloads/ldb_5ed.pdf> acesso em 07 de julho de 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Parâmetros Curriculares Nacionais. Disponível em< http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro051.pdf> acesso em 07 de julho de 2014.

CRUZ, Caroline Silva; JESUS, Simone Silva: A escola, as relações étnicas e culturais e o ensino de

história: algumas reflexões sobre essa temática no PIBID. Disponível em< http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1372726711_ARQUIVO_TrabalhoXXVIISNH-CarolineSilvaCruzeSimoneSilvadeJesus_corrigido_.pdf> acesso em 07 de julho de 2014.

OLIVEIRA, João P; FREIRE, Carlos Augusto da R. A Presença Indígena na Formação do Brasil:

Disponível em < http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004372.pdf> acesso em 15 de julho de 2014.

SILVA, Maria da P.; A Temática Indígena no Currículo Escolar à Luz da Lei 11.645/08: Disponível em < http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/download/244/185> acesso em 22 de junho de 2014.

BIBLIOTECA DIGITAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 5ª Edição 2010. Disponível em <file:///C:/Users/ab/Downloads/ldb_5ed.pdf> acesso em 07 de julho de 2014.

GIL, Antonio Carlos: Como Elaborar Projetos de Pesquisa - 4ª Ed. - 8ª Reimpr. - São Paulo: Atlas, 2006.

TOLEDO, Cézar de A. Arnaut de; GONZAGA, Maria T. Claro(org.): Metodologia e Técnicas de Pesquisa nas Áreas de Ciências Humanas - Maringá : Eduem, 2011.