o conceito de ativos na contabilidade: um fundamento a ser

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Revista Contabilidade & Finanças - USP, São Paulo, n. 28, p. 56 - 65, jan./abr. 2002

Revista Contabilidade & Finanças - USP ARTIGO

O Conceito de Ativos na Contabilidade:Um Fundamento a ser Explorado*

RESUMO

O estudo da teoria contábil e das definições doselementos das demonstrações financeiras, em espe-cial os ativos, é de grande relevância não somentepara acadêmicos, mas também para aqueles que seencontram ligados diretamente às atividades práticasda contabilidade aplicada. Este trabalho parte daconstatação de que definições insatisfatórias do con-ceito de "ativos" são costumeiramente ensinadas emcursos de contabilidade, sem ensejar discussões, egenericamente aceitas pelos profissionais da áreacontábil. A partir da pesquisa exploratória realizada,indica-se a validade da hipótese, que orienta o desen-volvimento do trabalho, de que os profissionais da áreacontábil possuem conhecimento apenas superficial detão importante conceito, não demonstrando compre-ensão sobre a essencialidade da noção de benefícioseconômicos futuros para a caracterização da nature-za básica dos ativos.

Palavras-chave: Conceito de ativos, teoria da con-tabilidade, profissionais da área contábil, compreen-são do conceito, benefícios econômicos futuros.

ABSTRACT

The study of accounting theory and the definitionsof financial statement elements, especially theassets, is highly relevant not only for academics, butalso for those who are directly involved in practicalactivities related to applied accounting. This workstarts from the observation that unsatisfactorydefinitions of the concept of “assets” are usually taughtin accounting courses without any opportunity forfurther discussions, and are generally accepted byaccounting practitioners. Based on an exploratoryresearch, the validity of the hypothesis that guidedthe development of this work is proven, namely, thataccounting practitioners possess only a superficialknowledge about such an important concept and donot demonstrate a proper understanding of theessential importance of the “future economic benefits”notion for characterizing the basic nature of theassets.

Key Words: Concept of assets, accounting theory,accounting practitioners, understanding of the concept,future economic benefits.

André Moura Cintra GoulartMestrando em Controladoria e Contabilidade – FEA/USPPrimeiro lugar no Concurso Anefac de trabalhos sobre mercado financeiro, em 1997Segundo lugar no II Prêmio Day Trade de Monografias sobre Mercado de Capitais, em 1995

* Cumpre agradecer ao Prof. Dr. L. Nelson Carvalho pelos valiosos comentários e sugestões, e reconhecer que a participação na disciplina Teoria da Contabilidade,

ministrada pelo referido mestre, foi de fundamental importância para a realização deste trabalho.

1. INTRODUÇÃO AO PROBLEMA

O estudo da teoria contábil é de grande relevân-cia não somente para pesquisadores e acadêmicos,mas também para aqueles cuja atuação profissionalé diretamente ligada à contabilidade aplicada. A ra-zão dessa importância consiste no fato de que o fun-

damento, a base, o arcabouço de sustentação daspráticas contábeis encontra-se justamente na teoriada contabilidade.

Observação de Paton, citado por Hendriksen &Van Breda (1999:75), corrobora a importância do es-tudo da teoria contábil; somente se "o contador pu-der visualizar a base na qual está se apoiando" evi-

57O CONCEITO DE ATIVOS NA CONTABILIDADE: UM FUNDAMENTO A SER EXPLORADO


tará "aplicações incorretas e conclusões gerais er-rôneas".

Os usos da contabilidade estão se tornando maise mais sofisticados. Entende-se que a contabilidadedeve ser cada vez "mais fácil de entender" e cada vez"mais difícil de fazer"1, o que pressupõe contadoresde aprimorada competência e relatórios com maiorqualidade de comunicação, em benefício dos usuári-os da informação. Nesse contexto de sofisticação eincremento na complexidade nas aplicações contábeis,conforme destacado por Most (1977:12), não é maissuficiente responder aos questionamentos sobre aprática contábil com explanações simplórias do tipo"esse é o jeito que sempre foi feito" ou "é assim quetem que ser".

Para que os profissionais da contabilidade possu-am condições de oferecer respostas apropriadas aosmais diversos questionamentos sobre a práticacontábil, em constante desenvolvimento, identifica-sea necessidade de incursão no campo da teoria, doreferencial conceitual, dos princípios, dos postulados.Enfim, é conhecer a base, a raiz, para então poderexplicar, no outono, a queda das folhas e, na primave-ra, as cores das flores.

2. OBJETIVOS

Este trabalho parte da constatação de que defini-ções superficiais do termo "ativos", que não contem-plam a característica essencial do conceito, sãocostumeiramente ensinadas em cursos de contabili-dade, sem ensejar discussões, e naturalmente acei-tas pelos profissionais atuantes na área contábil. Talsituação indica a possibilidade de um nívelinsatisfatório de conhecimento sobre tão importanteelemento patrimonial.

O objetivo fundamental deste trabalho é desenvol-ver uma reflexão sobre o conceito de ativos, buscan-do-se constituir uma base adequada para a identifica-ção de possíveis deficiências de conhecimento e com-preensão do referido conceito por parte dos profissio-nais da área contábil.

Trata-se de um trabalho de caráter exploratório,não objetivando alcançar respostas definitivas sobreo tema, mas levantar indicadores sobre a qualidade

do conhecimento dos profissionais sobre o conceitode ativos.

3. HIPÓTESE

A hipótese que orienta o desenvolvimento destetrabalho é a de que os profissionais da área contábilpossuem conhecimento superficial sobre o concei-to de ativos. Tal deficiência de conhecimento é ca-racterizada, neste trabalho, pela aceitação de defi-nições insatisfatórias do conceito e pela não de-monstração de compreensão sobre a relevância danoção de "benefícios econômicos futuros" para aconceituação de ativos.

4. METODOLOGIA

A metodologia deste trabalho está baseada emuma revisão de literatura, que busca caracterizaro conceito de ativos, e em uma pesquisa explo-ratória, que objetiva aferir a qualidade do conheci-mento de profissionais da área contábil sobre o quesão ativos.

Quanto à pesquisa exploratória realizada, respon-deram ao questionário elaborado profissionais comgrau universitário, que atuam diretamente com a con-tabilidade e atividades de auditoria, na cidade de SãoPaulo.

Vale mencionar que os participantes da pesquisasão reconhecidos pelo mercado como profissionaisde boa formação e conhecimento em contabilidade.Assim, entende-se que o grupo pesquisado constituiparâmetro aceitável para indicações sobre o nível deconhecimento no universo de profissionais da áreacontábil no âmbito nacional.

Neste trabalho, a formação básica em ciênciascontábeis (graduação) não é uma condição necessá-ria para a caracterização do "profissional de contabi-lidade". Este é entendido como qualquer profissio-nal, com grau superior completo, que atue diretamentecom a contabilidade, em suas diversas aplicações,seja como contador de uma empresa, em um depar-tamento de controladoria que realiza análisesgerenciais, ou como profissional de auditoria, paracitar alguns exemplos.

1 Aproveitando comentários do Prof. Dr. L. Nelson Carvalho, em aula do Curso de Mestrado em Controladoria e Contabilidade, na FEA-USP.

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5. O CONCEITO DE ATIVOS

5.1 - A posição na teoria contábil

Conforme já mencionado na introdução deste tra-balho, é de grande importância o estudo da teoriacontábil. Dos profissionais da contabilidade requer-se,atualmente, condições para compreender e explicar"como as coisas são" e "como deveriam ser", distan-ciando-se do mero cumprimento de procedimentos,aceitos na base de afirmações do tipo "é assim quesempre foi feito".

Na teoria da contabilidade, existem diversos obje-tos de estudo, como os postulados, os princípios e ospróprios objetivos da contabilidade. Outro item refere-se às definições de termos utilizados, dentre os quaisdestacam-se os elementos das demonstraçõescontábeis, como ativos e passivos.

O estudo e a delimitação dos conceitos utiliza-dos são uma necessidade de qualquer ciência. Épreciso haver uma espécie de tratado acerca dasexpressões e vocábulos, permitindo a compreen-são dos conceitos utilizados, em benefício da efi-cácia do processo de comunicação. Trata-se de umaquestão de linguagem.

A exigência terminológica não é observada ape-nas nas ciências, mas em qualquer atividade que en-volve o uso de linguagem e o objetivo de comunica-ção. Na afluência de veículos em uma via pública,por exemplo, espera-se que todos os motoristas pos-suam entendimento sobre os significados das placasde trânsito. Também em contabilidade, evidencia-se anecessidade por uma terminologia adequada. Dessamaneira, quando se fala em ativo, passivo, patrimôniolíquido, receita e despesa, perda e ganho, espera-seque haja efetivo entendimento sobre o significado decada expressão empregada.

Mattessich (1972:469 e 472), ao discutir deficiên-cias identificadas na teoria contábil, destaca o proble-ma da utilização de termos vagos, não adequadamentedefinidos. Assim, especifica a seguinte carência dacontabilidade: "Formulation and utilization of welldefined terms and empirically meaningful conceptsversus employment of vaguely described expressions(...)". Para expressar a lacuna terminológica existentena contabilidade, o autor estabelece um paralelo coma biologia, ciência que desenvolveu sofisticadataxonomia, capaz de classificar milhões de plantas e

animais em complexo sistema com especificaçõesde reino, filo, classe, família, gênero e espécie. Nessecontexto, Mattessich ressalta a importância da pes-quisa taxonômica para uma melhor conceituação emcontabilidade: "To attain better conceptualization inaccounting (...), comprehensive and systematictaxonomic research is indispensable".

Fica evidente a necessidade de que a contabilida-de desenvolva e aprimore adequada estruturaterminológica, cuja utilidade é mencionada porHendriksen & Van Breda (1999:84): "A linguagem e aterminologia são exercícios intelectuais extremamen-te valiosos. O mesmo se dá com as definições e adelimitação de conceitos, pois ajudam a aprimorar opensamento em contabilidade".

No campo conceitual da contabilidade, assumeimportância fundamental o conceito de ativos, o queé enfaticamente destacado por Iudícibus (2000:129):"É tão importante o estudo do ativo que podería-mos dizer que é o capítulo fundamental da Contabi-lidade, porque à sua definição e avaliação está liga-da a multiplicidade de relacionamentos contábeisque envolvem receitas e despesas". O autor pros-segue afirmando que "É crítico o entendimento daverdadeira natureza do ativo, em suas característi-cas gerais".

Além de envolver valiosa discussão sobre as dife-rentes metodologias para a mensuração de elemen-tos patrimoniais, o conceito de ativos é de utilidadepara a definição de outros importantes termos comoreceitas, despesas, passivos e patrimônio líquido. Semquerer entrar em detalhes ou estender a discussão,poderíamos definir a receita como "a validação, pelomercado, da variação positiva do valor do ativo" ou,de outra forma, "a validação, pelo mercado, do incre-mento no potencial do ativo de gerar benefícios futu-ros". A despesa, permitimo-nos entendê-la como o"consumo de ativos" ou, alternativamente, como o"ativo expirado ou sacrificado". Os passivos, por suavez, poderiam ser vistos como "ativos negativos",enquanto que o patrimônio líquido, como "ativos líqui-dos" ou, ainda, como "os ativos livres de direitos deterceiros".

Considerando a relevância de terminologia adequa-da e a posição fundamental do conceito de ativos nacontabilidade, entende-se como fator de extremadaimportância que os profissionais atuantes na áreacontábil tenham satisfatória compreensão sobre o re-



ferido conceito. Tendo-se em mente a hipótese destetrabalho, "de conhecimento superficial sobre o con-ceito de ativos", passemos à analise do termo propri-amente dito.

5.2 - Explorando o conceito

Em muitos cursos de contabilidade, em nível téc-nico, de graduação e, provavelmente, também em al-guns de pós-graduação, o conceito de ativos é apre-sentado como "o conjunto de bens e direitos de umaentidade" ou como "as aplicações de recursos" de umaempresa.

Esse tipo de conceituação é ensinada, sem ensejardiscussões, como a definição adequada para o termoativos. A conseqüência é que alunos e profissionaisem formação, com naturalidade, acabam aceitando oconceito apresentado como satisfatório einquestionável.

No entanto, pela superficialidade e pela não con-templação de características fundamentais do con-ceito, a forma apresentada de definição é, na realida-de, insatisfatória. Aliás, era de se esperar que, assimcomo os médicos, por questões de correção científi-ca, não aceitam as definições de diversas doençasencontradas em "dicionários", os contadores tambémrejeitassem o conceito de ativos e outros termoscontábeis encontrados na mesma fonte. No entanto,infelizmente, ao invés de rejeitarem, parecem aceitar,e com certa naturalidade.

Uma das motivações deste trabalho parte daconstatação de que a superficial e genericamente acei-ta conceituação de ativos apresentada não contem-pla uma das características de maior relevância parauma adequada compreensão do significado do termo.Tal característica refere-se à noção de expectativa debenefícios econômicos futuros.

Assim, ao mesmo tempo em que diversos auto-res, renomados, definem ativos com clara referênciaa "benefícios futuros esperados", grande parte dosprofissionais atuantes na área contábil parece aceitarnaturalmente definições que não contemplam a referi-da noção.

Hendriksen & Van Breda (1999:281-3), por exemplo,afirmam que "ativos são essencialmente reservas de

benefícios futuros". E mencionam definição do FASB,encontrada em seu referencial conceitual, no SFAC 62:"benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos oucontrolados por uma entidade em conseqüência de tran-sações ou eventos passados".

Para o FASB, incorporar um benefício futuro pro-vável é característica essencial dos ativos. Ausentetal característica, não se pode reconhecer a existên-cia do ativo em termos contábeis.

Nesse raciocínio, Hendriksen & Van Breda(1999:285), analisando a necessidade de existên-cia de direito específico a benefícios futuros, res-saltam que "o direito deve produzir um benefíciopositivo; os direitos com benefícios nulos ou ne-gativos em potencial não são ativos". E oferecemelucidativo exemplo: "se um prédio tiver perdidoseu valor como gerador de utilidade, seu único valorresidirá no sucateamento dos materiais de que écomposto. Se o custo de remoção for igual ou su-perior ao valor de liquidação dos materiais, o pré-dio não terá valor algum, não devendo ser consi-derado um ativo".

O exemplo citado ajuda a observar como a noçãode benefício futuro esperado é relevante para a com-preensão do significado do termo ativos. As expres-sões "aplicações de recursos" e "conjunto de bens edireitos de uma entidade" vão, dessa maneira, demons-trando sua imperfeição e deficiência.

Iudícibus (2000:130) destaca três aspectos a se-rem observados na definição de ativos:

"1. o ativo deve ser considerado à luz de sua proprie-dade e/ou à luz de sua posse e controle; nor-malmente as duas condições virão juntas;

2. precisa estar incluído no ativo, em seu bojo, al-gum direito específico a benefícios futuros (...)ou, em sentido mais amplo, o elemento precisaapresentar uma potencialidade de serviços fu-turos (fluxos de caixa futuros) para a entidade;

3. o direito precisa ser exclusivo da entidade; (...)".Interessante relembrar que a palavra bojo, utiliza-

da no item 2, significa a parte mais íntima de umacoisa. Depreende-se, portanto, que precisa estar in-cluído no ativo, em sua parte mais íntima, em seuâmago, em seu cerne, um direito específico a benefí-cios futuros. Assim, vai sendo clarificada a importân-

2 FASB: Financial Accounting Standards Board; SFAC: Statements of Financial Accounting Concepts.

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cia fundamental da idéia de benefícios futuros naconceituação do termo ativos.

Iudícibus (2000:131) ainda afirma, adicionalmen-te, que "bens incorporados por doação são ativos, damesma forma que os adquiridos ou construídos, des-de que confiram à entidade expectativas de benefíci-os futuros".

Martins (1972:29-30) faz afirmação que demons-tra a relevância da noção de benefício econômico fu-turo para a caracterização da natureza dos ativos:"Consideramos o potencial de resultado econômico averdadeira caracterização de um elemento como ati-vo, e não só isso, considerâmo-lo como sendo ele pró-prio o real ativo de uma entidade". Após esta declara-ção, o autor, em sua tese de doutoramento, adota aseguinte definição: "Ativo é o futuro resultado econô-mico que se espera obter de um agente". Quanto aotermo "agente", Martins explica que o conceito con-servador é o de qualificar o agente como sendo o ati-vo. Assim, "o computador é um agente que presta di-versos serviços, com o cálculo e armazenagem dedados, e isso constitui o verdadeiro ativo; o computa-dor é apenas o agente. O caminhão é o agente queproporciona o resultado transporte, e este é o ativo".

Sprouse e Moonitz, citados por Iudícibus(2000:129), no ARS no 3, do AICPA3, de 1962, tam-bém encontram espaço, em sua definição, para a no-ção de potencialidade de serviços para a empresa:"(...) ativos representam benefícios futuros esperados,direitos que foram adquiridos pela entidade como re-sultado de alguma transação corrente ou passada".

É proveitoso analisar os termos utilizados pelospesquisadores para a exprimir a essência do signifi-cado do conceito de ativos. Com esse propósito, Guer-reiro, in Catelli (1999:90)4 destaca as seguintes termi-nologias utilizadas por pesquisadores da contabilida-de: "benefícios futuros esperados; recursos econômi-cos possuídos; valor para a empresa; direito específi-co a benefícios futuros e potencialidade de serviçosfuturos".

No documento Framework for the Preparation andPresentation of Financial Statements, o IASC(International Accounting Standards Committee)

(1989:56-7) destaca o "benefício econômico futuro"como uma característica incorporada aos ativos: "Obenefício econômico futuro embutido em um ativo é opotencial de contribuir, direta ou indiretamente, ao flu-xo de caixa ou equivalente à caixa da empresa". Aexpectativa de benefícios econômicos também encon-tra guarida na definição proposta pelo IASC: "Ativo éum recurso controlado pela empresa como resultadode eventos passados e do qual se espera que futurosbenefícios econômicos resultem para a empresa".

Pelo exposto, evidencia-se a importância funda-mental da noção de "benefícios econômicos futuros"para uma correta definição e compreensão do concei-to de ativos, caracterizando a inadequação de expres-sões simplórias como "aplicações de recursos" e"bens e direitos de uma entidade" para uma satisfatóriapercepção da natureza básica do referido conceito.

5.3 - Formas de mensuração

Em consonância com a já destacada importânciado conceito objeto deste estudo, "tem havido, durantedécadas, um debate furioso a respeito de qual é amelhor maneira de medir ativos" (Hendriksen & VanBreda, 1999:304).

O ativo é um só. Como diz Iudícibus (2000:129),"Ativo é ativo, independentemente de pertencer, poruma ou por outra classificação, a este ou àquele gru-po". No entanto, várias são as formas possíveis paraa sua mensuração. Podem ser relacionadas oito dife-rentes maneiras de mensurar ativos, sem contar o fairvalue, alternativa que vai surgindo e construindo seusfundamentos...

As alternativas de mensuração podem ser dividi-das em duas classes: valores de entrada e valores desaída. São quatro as formas de mensuração basea-das em valores de entrada: custo histórico, custo his-tórico corrigido5, custo corrente (ou de reposição) ecusto corrente corrigido. Entre os valores de saída,figuram: valores descontados das entradas líquidasde caixa futuras, preços correntes de venda (valor re-alizável líquido), equivalentes correntes de caixa evalores de liquidação.

3 ARS: Accounting Research Study; AICPA: American Institute of Certified Public Accountants.

4 GUERREIRO, Reinaldo. Mensuração do Resultado Econômico.

5 O termo “corrigido” refere-se às variações do poder aquisitivo da moeda.



A partir do entendimento de que os bens de umaentidade possuem a capacidade de prestação de ser-viços e de geração de benefícios econômicos futu-ros, pode-se conceber o problema de mensuraçãocomo a "tradução" do potencial de serviços, incorpo-rado no ativo, em unidades monetárias. Nesse senti-do, conforme citado por Iudícibus (2000:131), o Comi-tê de Conceitos Contábeis da American AccountingAssociation (1957) propôs o seguinte: "Conceitual-mente, a medida de valor de um ativo é a soma dospreços futuros de mercado dos fluxos de serviços aserem obtidos, descontados pela probabilidade deocorrência e pelo fator juro, a seus valores atuais".Essa metodologia de mensuração, profícua em suaessência conceitual, envolve algumas dificuldades deordem prática, o que faz com que sejam adotados,normalmente, outros métodos de maior objetividade.

No entanto, é oportuno destacar a observação deGriffin, Williams e Larson, aproveitando citação deIudícibus (2000:131): "apesar dos impedimentos prá-ticos a este tipo de avaliação descontada, é precisoapresentá-la devido à evidenciação da verdadeira na-tureza dos ativos que auxilia a consolidar".

E, quando mencionam a "verdadeira natureza dosativos", estão a referir-se justamente à expectativade geração de benefícios futuros, o que conduz aoentendimento de que constitui adequada metodologiade mensuração o cálculo do valor presente dos fluxosde benefícios futuros de um ativo.

Não é objetivo deste trabalho aprofundar a discus-são sobre as diferentes formas de mensurar ativos. Oque se pretende deixar claro é que, independentementedo critério adotado, espera-se que a mensuração re-presente adequadamente o potencial do ativo de ge-rar benefícios econômicos futuros para a entidade.Assim, cada metodologia pode ser entendida comouma forma de estimar o potencial de benefícios futu-ros de um ativo.

Pode perguntar-se, por exemplo: O custo históricorepresenta os benefícios futuros a serem gerados porum determinado ativo? Não exatamente, mas repre-senta o mínimo (uma estimativa mínima) do benefícioesperado, de forma que, se o ativo "não conseguirpagar" nem o custo histórico, então não vale a penaadquiri-lo. Verifica-se que o custo histórico é uma esti-mativa mínima, configurando-se como uma medida"tímida" para a quantificação do potencial de serviçosde um ativo em uma empresa que opera sob a pre-

missa de continuidade. Mas possui também suas qua-lidades, com a objetividade e verificabilidade.

Os valores de liquidação, por sua vez, representa-riam os benefícios a serem gerados no caso dedescontinuidade da empresa, presumindo uma "ven-da forçada".

Vale considerar a observação de Hendriksen & VanBreda (1999:304): "(...) os conceitos de avaliação po-dem ser complementares, bem como substitutos umdo outro. Por exemplo, o custo histórico pode, em cer-tas circunstâncias, ser relevante como substituto docusto corrente de um ativo. O custo corrente pode,por sua vez, ser um substituto do valor presente dosfluxos de caixa futuros, que é o atributo que realmen-te desejamos medir" (grifo nosso).

Mar tins (2001:28) também enfatiza acomplementaridade dos diferentes critérios demensuração: "São várias as formas de se medir opatrimônio e o lucro de uma empresa; desde o custohistórico, com base nas transações ocorridas, pas-sando pelo custo corrente, considerando a reposiçãodos fatores de produção sendo consumidos, avalian-do cada ativo e passivo pelo seu valor líquido de rea-lização e chegando ao valor presente dos fluxos decaixa futuros. Todas elas consideram, no fundo, umúnico objeto: o caixa; ora o caixa acontecido, o pres-tes a acontecer, o que aconteceria se ativos e passi-vos fossem vendidos, o caixa esperado por transa-ções futuras etc., cada uma das informações válidaspara uma finalidade diferente"

Assim, em consonância ao entendimento de que aessência do ativo fundamenta-se no potencial de be-nefícios a serem gerados para uma entidade, conclui-se, conforme expressão de Iudícibus (2000:133), que"no âmago de todas as teorias para a mensuraçãodos ativos, se encontra a vontade de que a avaliaçãorepresente a melhor quantificação possível dos po-tenciais de serviços que o ativo apresenta para a en-tidade".

5.4 - Benefícios da compreensão

A adequada compreensão da natureza do concei-to de ativos pode ajudar os contadores em diversassituações profissionais e no tratamento de questõespráticas da contabilidade.

É evidente que muitos ativos, como imóveis e apli-cações em títulos públicos, são detidos pelas empre-

62



Outros5% Contabilidade

21%

Administração24%Economia

21%

Engenharia29%

sas por meio de direitos legais, como o de proprieda-de. Cabe reconhecer, no entanto, que a propriedadenão é característica essencial para a definição da exis-tência de um ativo. Nesse sentido, vale o exemplooferecido pelos equipamentos objetos de leasing, con-siderados como ativos, não em função de ser carac-terizada a propriedade, mas pelo fato de haver contro-le, por parte da empresa, dos benefícios que se espe-ra sejam provenientes dos bens. Verifica-se, dessamaneira, a essencialidade do enfoque aos benefíciosfuturos para a caracterização da existência do ativo.

O entendimento sobre a importância da noção de"benefícios futuros esperados" para a definição doconceito colaborará para uma análise mais apuradasobre as diferenças existentes entre os diversos mé-todos de mensuração de ativos. Certamente tornar-se-á mais fácil compreender, por exemplo, que a ado-ção do valor de venda para todos os ativos é critérioadequado apenas na hipótese de descontinuidade,pois, na continuidade, importa o fluxo de serviços fu-turos proporcionados pelo ativo à entidade.

A conceituação acertada do ativo é relevante paraa correção dos procedimentos de reconhecimentocontábil dos ativos, como evidencia o parecer doIASC (1989:66): "Um ativo é reconhecido no balançoquando é provável que a empresa venha a receberdele benefícios econômicos futuros e o ativo temum custo ou valor que possa ser medido em basesconfiáveis" (grifo nosso).

De maneira equivalente, também na avaliação deativos encontra-se implicação do conceito. Assim,segundo Hendriksen & Van Breda (1999:467), a avali-ação de ativos "deve refletir a mensuração dos bene-fícios a serem recebidos pela empresa".

Outra aplicação conceitual é dada com acontabilização de softwares, bens e do ativo perma-nente. Tendo-se em mente a potencialidade de contri-buição aos resultados futuros, é natural a aceitação daidéia de que a amortização do bem deve ser em funçãoda expectativa de períodos a serem beneficiados.

Também menos esforço precisará ser empenhadopara perceber o real significado da depreciação que,como método, pode até representar a alocação decustos, mas, na essência, caracteriza a perda de po-tencial de serviços futuros.

6. PESQUISA EXPLORATÓRIA

6.1 - Introdução

Após o desenvolvimento de uma reflexão sobre oconceito de ativos, apresentamos os resultados dapesquisa realizada, que objetivou avaliar o nível deconhecimento detido pelos profissionais da áreacontábil sobre o referido conceito.

Conforme já foi mencionado, a hipótese do traba-lho é a de que o conhecimento sobre o conceito deativos, por parte dos profissionais da área contábil, ésuperficial. Assim, caracteriza-se uma situação hipo-tética em que o profissional de contabilidade, de umamaneira geral, aceita definições insatisfatórias do con-ceito objeto deste estudo, não demonstrando compre-ensão sobre a essencialidade da noção de "benefíci-os econômicos futuros" para a caracterização da na-tureza básica dos ativos.

A pesquisa foi realizada por meio do envio de ques-tionários pela internet a profissionais com grau univer-sitário que atuam diretamente com a contabilidade eatividades de auditoria. Foram obtidos 70 questionári-os respondidos de um total de 247 enviados (taxa deresposta de 28,3%).

6.2 - Perfil da amostra

Apresentamos a seguir o perfil da amostra relati-vamente à área de formação universitária e ao tempode atuação profissional na área contábil.

Todos os 70 profissionais que participaram dapesquisa possuem grau universitário6 e atuam di-retamente com atividades relacionadas à contabi-lidade. A formação, por especialidade, é apresen-tada a seguir:

6 Dentre os entrevistados, um possuía 3 cursos de graduação e 5 possuíam dois.



Também foi verificado há quanto tempo os profis-sionais atuam diretamente com a contabilidade, sen-do caracterizado o seguinte perfil:

O tempo médio de atuação profissional em ativi-dades diretamente ligadas à contabilidade é de 4 anos7.Nenhum entrevistado apresentava-se na faixa de 9 a12 anos.

7 Tomando-se a média de cada faixa e, para a última, assumindo tempo de 16 anos.

6.3 - Questões relativas ao conceito de ativos� 1a Questão: A primeira questão objetiva aferir o

grau de aceitação, por parte dos profissionais,de definições de ativos caracterizadas como su-perficiais e insatisfatórias, conforme discussãorealizada neste trabalho. Assim, espera-se queprofissionais com um conhecimento adequadosobre a natureza básica dos ativos não acei-tem a definição apresentada na questão abaixocomo satisfatória.

"1. A definição "bens e direitos possuídos por uma en-tidade" reflete bem o significado do termo "ativos":

a) concordo plenamenteb) concordo simplesmentec) concordo ou discordo parcialmented) discordo simplesmentee) discordo totalmente""

mais de 12 anos6%

até 3 anos38%

de 3 a 6 anos44%

de 6 a 9 anos12%

discordototalmente

discordosimplesmente

concordoparcialmente

concordosimplesmente

concordoplenamente

1%

0%

21%

49%

29%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

A tabulação das respostas mostra que apenas1% dos entrevistados "discordam totalmente" de quea definição apresentada "reflete bem o significadodo termo ativos". Por outro lado, 29% "concordamplenamente" e 49% "concordam simplesmente" coma correção da definição proposta.

A análise das respostas indica que, de maneirageral, os profissionais acreditam que definições do tipo"bens e direitos possuídos por uma entidade" refle-tem bem o significado do termo ativos. Entendemos

que um profissional com conhecimento satisfatóriosobre o conceito de ativos tenderia a escolher as al-ternativas d) e e) ("discordo simplesmente" e "discor-do totalmente"), que somaram apenas 1% do total.

� 2a Questão: "2. Se você fosse formular uma de-finição do conceito contábil de ativos, quais ostrês termos que você necessariamente incluiria(por representarem características essenciaisdos ativos)?

64



17%

21%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50%

não sabe secom profundidade

não teveoportunidade

de manierasuperficial

com profundidade

46%

16%

a) aplicação de recursosb) bensc) direitosd) bens tangíveis e intangíveise) benefícios futurosf) propriedadeg) controle exclusivoh) valor de custo

i) valor de custo ou mercado, dos dois o menor"A questão 2 tem o propósito de indicar a importân-

cia conferida por parte de cada entrevistado aos itensapresentados nas alternativas, para uma correta defi-nição de ativos. Pela reflexão desenvolvida neste tra-balho, entende-se que o item e) "benefícios futuros",por representar característica essencial dos ativos,deveria ser largamente escolhido.

Observa-se que os itens a), b) e c) são os principaisescolhidos por parte dos entrevistados, totalizando 71%das respostas, o que indica a confirmação da aceita-ção de definições superficiais. O item e), por sua vez,recebeu apenas 6% das escolhas, mesmo percentualobtido pela alternativa i) "custo ou mercado, dos dois omenor" que, na realidade, refere-se à mensuração deativos e não propriamente à sua conceituação.

� 3a Questão: "3. Você já teve a oportunidade de

6%

6%

6%

11%

28%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

custo ou mercado,dos dois o menor

propriedade

benefícios futuros

bens tangíveise intangíveis

direitos

bens

aplicação derecursos

23%

20%

discutir e refletir sobre o conceito de ativos (emaulas de um curso, por exemplo):a) com profundidadeb) de maneira um tanto superficialc) ainda não tive tal oportunidaded) já tive a oportunidade, mas não sei se com

profundidade ou de maneira superficial"A questão 3 procura verificar com que profundida-

de os profissionais já tiveram a oportunidade de dis-cutir o conceito de ativos.



Considerando que apenas 16% entendem já ter dis-cutido o conceito com profundidade, identifica-se anecessidade de que seja dada maior atenção ao estu-do aprofundado do conceito de ativos, de grande rele-vância para a contabilidade.

A análise dos resultados da pesquisa, em nossoentendimento, indica a validade da hipótese de queos profissionais da área contábil têm conhecimentoapenas superficial sobre o conceito de ativos, nãodemonstrando compreensão sobre a essencialidadeda noção de benefícios econômicos futuros para acaracterização da natureza básica dos ativos.

7. CONCLUSÃO

O estudo da teoria contábil é de grande relevância,não somente para pesquisadores e acadêmicos, mastambém para aqueles cuja atuação profissional é dire-tamente ligada à contabilidade aplicada.

Na teoria da contabilidade, existem diversos obje-tos de estudo, como os postulados, os princípios e asdefinições de conceitos utilizados, dentre os quais fi-guram os elementos das demonstrações contábeis,como ativos e passivos.

A delimitação dos conceitos empregados é umanecessidade de qualquer ciência. No campo conceitualda contabilidade, assume importância destacada oconceito de ativos.

Considerando a importância de adequada termino-logia e a posição central do conceito de ativos na con-tabilidade, entende-se como fator de extremada im-portância que os profissionais atuantes na áreacontábil tenham satisfatória compreensão sobre o re-ferido conceito.

O estudo do conceito objeto deste trabalho eviden-cia ser característica básica dos ativos o potencial de

geração de benefícios econômicos futuros. Está naessência e no âmago do ativo, em seu bojo, a capaci-dade de prestar serviços futuros à entidade que os con-trola, representando uma "promessa futura de caixa".Assim, está incorporado ao ativo, em sua "parte maisíntima", um direito específico a benefícios futuros.

Verifica-se, portanto, a importância fundamental danoção de "benefícios econômicos futuros" para umacorreta definição e compreensão do conceito de ati-vos, indicando a inadequação de expressões simpló-rias como "aplicações de recursos" e "bens e direitosde uma entidade" para uma satisfatória percepção danatureza básica do referido conceito.

Este trabalho parte da constatação de que defini-ções superficiais do termo ativos, que não contem-plam a noção de benefícios econômicos futuros (ca-racterística essencial do conceito), sãocostumeiramente ensinadas em cursos de contabili-dade, sem ensejar discussões, e naturalmente acei-tas pelos profissionais atuantes na área contábil.

A partir da pesquisa exploratória realizada, indica-se a validade da hipótese de que os profissionais daárea contábil possuem conhecimento apenas superfi-cial de tão importante conceito, não demonstrandocompreensão sobre a essencialidade da noção debenefícios econômicos futuros para a caracterizaçãoda natureza básica dos ativos.

Pelo exposto, identifica-se a necessidade de mai-or atenção ao estudo de ativos no processo de forma-ção dos profissionais atuantes na área contábil. En-tende-se que uma compreensão satisfatória da natu-reza dos ativos, além de colaborar com o adequadotratamento e análise crítica de questões práticas dacontabilidade aplicada, conferirá aos profissionaismelhores condições para enfrentar os desafios atuaisda contabilidade.

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