o bolchevique # 9

O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012 1

ANO III - NO9 - abr/2012 - R$3

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Orgão de propaganda da Liga Comunista

O Bolchevique

48 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL

• LEI FICHA LIMPA • REFORMA ANTI-MANICOMIAL • EDUCAÇÃO NO BRASIL

E S P E C I A LARGENTINA

“EXPROPRIAÇÃO” de YPF por Cristina Kirchner,uma guinada estratégica na luta interburguesa mundial (TMB)

POLÊMICA: Jorge Altamira do Partido Obrero em Porto Alegre, umaaula de oportunismo, sectarismo e personalismo

MALVINAS: Pela primeira vez organizações revolucionárias da Inglaterra e Argentinase unem contra suas próprias burguesias e pela derrota do imperialismo (CLQI)

DILMAPRIVATIZA

A PREVIDÊNCIA

APOIADA PELA

ARISTOCRACIA

SINDICAL, SÓCIA

DO GOLPE

ATRAVÉS DOS

FUNDOS DE

PENSÃO

ÍNDIOSGoverno Dilma: O pior inimigo dos povos originários a serviço da recolonização do Brasil!

Construir a revolução social para liquidar com os assassinos do capital de ontem, ainda maiscriminosos hoje

uma obra dePaulLafarguepela primeira vez em português

O métodohistórico deKarlMarx

28/04Sábado19h

ECLAEspaço Cultural Latino AmericanoRua Abolição, 244,

Bixiga, São Paulo(11) 3104.7401Mesa: Liga Comunista (Brasil),

Tendencia Militante Bolchevique

(Argentina) e Alexandre

Magalhães (tradutor)Organização:

Lançamento do Livro

O método histórico de Karl Marx

escrito por Paul Lafargue

Com a participação especial do Conjunto Musical

Cravos da Madrugada

LIGA COMUNISTA

LANÇAMENTO DO LIVRO“O MÉTODO HISTÓRICO DE KARL MARX” DE PAUL LAFARGUEPELA EDITORA VORKUTA

Imperialismoe reformismo

EDITORIAL

2 O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

Apresentamos ao leitor formulações prelimi-nares de um estudo que a LC vem desenvol-vendo em comum com a TMB e que espera aprofundá-lo em jornadas de discussão pro-

gramáticas internacionais no início de maio.

Trata-se de um balanço teórico do período dos três mo-mentos diferentes dentro do século imperialista. A fase clássica, de 1900 à II Guerra Mundial, marca o início da era imperialista, extinção gradual e desigual da livre concorrência capitalista e falência do reformismo, de-cadência do império britânico, surgimento das tendên-cias nazi-fascistas, a aposta nas forças destrutivas e da indústria bélica para superação das crises econômicas e a ascensão dos EUA no cenário da luta de classes mundial. Esta era foi magistralmente caracterizada por Lenin e Trotsky em diversos escritos.

No entanto, houve profundas mudanças após a II Gue-rra Mundial, a derrota do nazi-fascismo (menos da Península Ibérica), a consolidação da hegemonia es-tadunidense e, sobretudo, o aparecimento de Estados operários que juntamente com a URSS expropriaram a propriedade privada em 1/3 do globo terrestre. Nunca o capitalismo havia enfrentado tanto contrapeso militar. Apesar e contra a política de “coexistência pacífica” do stalinismo, os Estados operários foram instrumentos deformados de pressão do proletariado mundial sobre o imperialismo, obrigado a fazer concessões. Esta se-gunda fase, também chamada de “anos dourados” da economia imperialista, compreende o período de 1945 à década de 1970. Foi a “Pax Estadunidense”, pressio-nada pela existência dos Estados operários burocrati-zados e pela influência deste último elemento objetivo na luta de classes dos países capitalistas. Neste perío-do, catapultado a partir da reconstrução da Europa, o imperialismo teve que reabrir a temporada de reformas, realizar novas concessões – desiguais e diferentes de um país para outro, obviamente – ao proletariado como a criação do “Estado do bem estar social” na Europa e uma série de conquistas arrancadas pelos trabalhado-res em outras partes do globo.

O RESSURGIMENTO DO REFORMISMOCOM 2/3 DO GLOBO DOMINADO PELA“PAX ESTADUNIDENSE” E 1/3 POR ESTADOSOPERÁRIOS BUROCRATIZADOS

Vale lembrar que o oportunismo nasceu e se criou no seio do movimento operário europeu a partir da in-fluência de uma Europa capitalista recém recomposta do susto do primeiro assalto operário ao poder, a Co-muna de Paris. Inglaterra, Alemanha e França precisa-ram azeitar suas poderosas máquinas de acumulação

de riquezas com a colaboração de classes. Necessi-tavam de estabilidade política doméstica e poderiam consegui-la a um custo insignificante diante do que arrecadavam. Os impérios tiveram que recuar dian-te das demandas do movimento operário por elevar o nível de vida dos trabalhadores e do fortalecimento dos sindicatos e cooperativas. Em 1890, para cooptar o movimento socialista à institucionalidade burguesa, o governo Bismarck revoga a lei que proibia os par-tidos socialistas de disputarem o Reichstag. A partir de então, a burocracia sindical passou a conquistar gradativamente sua representação parlamentar atra-vés do Partido Social Democrata (PSD, SPD em ale-mão). Estas condições favoráveis à luta econômica e parlamentar somadas ao refluxo ideológico imposto ao movimento operário revolucionário com a ofensiva bur-guesa pós-Comuna, propiciou que os líderes do PSD cada vez mais substituíssem o programa marxista pela crença de que o capitalismo poderia ser reformado gra-dualmente até se transformar em socialismo. Para que o reformismo se instale na consciência das massas, em que pese também a ausência de uma alternativa política revolucionária, é preciso que de certo modo ele tenha alguma viabilidade, afinal ele não hegemonizaria o movimento de massas por acaso. A expressão es-tatal mais acabada do reformismo oportunista no pós-guerra foram os governos de frente popular na Indoné-sia (1965), Chile (1971), França (1981), etc. compostos pela social-democracia e o stalinismo que arrastaram consigo os pseudo-trotskistas, os que de palavras se diziam revolucionários mas nos fatos foram a ala es-querda da correia de transmissão da colaboração de classes no movimento operário, contribuindo para a li-quidação da IV Internacional.

Todavia, na década de 1970, a sobre-acumulação de capital constante em relação ao capital variável pro-vocou o esgotamento do ciclo econômico ascendente que serviu de esteio para este neo-reformismo. A taxa média de lucro despencou a um ponto que inviabilizou novos investimentos. Os EUA compensaram a crise na produção com a impressão desenfreada de dólares e rasgaram o tratado de Breton Woods estabelecido com a Inglaterra de Keynes no final da 2ª Guerra. Outra par-te dos investimentos deslocou-se para o petróleo que disparou seu preço também premido pela resistência naquele momento dos países árabes oprimidos a pa-gar pela crise.

A atual crise econômica é uma expressão decorrente daquela dos anos 70 e que se manifestou com força na seguinte. É importante destacar a segunda-feira ne-gra de 19 de outubro de 1987, o maior declínio de um dia na história do mercado de ações, envolto em um

Imperialismo e reformismoEDITORIAL


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Ano III - NO9 - abril/maio de 2012

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A Liga Comunista é membro do Comitê de Ligação da IV Interna-cional (CLQI) juntamente com o Socialist Fight da Grã Bretanha e a Tendencia Militante Bolchevique da Argentina.

mistério e sem explicações convincentes do ponto de vista da economia burguesa, pois nenhuma notícia im-portante ou eventos ocorridos antes da segunda-feira do crash o justificam. O “acidente” pareceu ter vindo do nada ou da mera ação de gananciosos especuladores. Este episódio é uma das manifestações explosivas da crise detonada nos 70 que foi atenuada com a restau-ração capitalista no Leste Europeu e depois na URSS.

A “era de ouro” da “Pax Estadunidense” e do reformis-mo do pós-guerra se esgotou com a falência do key-nesianismo estatal e a imposição do neoliberalismo, a liquidação das conquistas históricas da classe trabal-hadora, iniciada pela ofensiva de Tatcher e Reagan.Diferentemente de países como a Argentina e o Uru-guai que estancaram o processo de conquistas ainda na década de 1970, a luta do operariado fabril do ABC paulista e as manifestações de massas pelas “Diretas Já” abriram um período em que foi possível no Brasil obter ainda sofríveis conquistas sindicais e sociais na década de 1980 sob a hegemonia da CUT e do PT. Tais conquistas foram extremamente esquálidas se comparadas às obtidas na fase “constitucionalista” do varguismo, antes do Estado novo, (jornada de 8h, fé-rias remuneradas, indenização por demissão, direito das mulheres ao voto e a serem eleitas, criação do sa-lário mínimo e da CLT, eleições diretas).

Quanto às chamadas “conquistas” da era Lula, quando não são abertamente contra-reformas que liquidam as verdadeiras conquistas anteriores, mais servem para dividir a classe entre negros e brancos (cotas), homens e mulheres (lei Maria da Penha), incrementar o aparato repressivo (delegacias de mulheres, UPPs) e, além de não aumentarem o poder aquisitivo absoluto da classe trabalhadora (baseiam-se no pauperismo relativo do proletariado que hoje possui uma capacidade produtiva maior), aprofundam o endividamento da população tra-balhadora (facilitação do crédito, redução dos impostos sobre produtos manufaturados e dos juros bancários) que aumenta a sua jornada de trabalho, abandonando às calendas gregas a conquista das 8 horas.

O reformismo do pós-guerra foi então uma necessi-dade do capitalismo para contrapesar o magnetismo crescente dos Estados Operários. Mas se a transição da “fase Clássica” para a fase seguinte foi marcada pela consolidação da URSS, o esmagamento do nazis-mo pela URSS, os Estados Operários Burocratizados do Leste Europeu, da Ásia e Cuba, a “Era de Ouro” se encerrou com a derrota histórica da contra-revolução nos Estado operários. Vivemos nos últimos 20 anos novamente uma nova era de esgotamento do reformis-mo. Por sua vez, assim como na “Era Ouro” agora a classe operária segue carecendo de uma direção polí-tica revolucionária alternativa ao oportunismo e ao re-formismo devido à liquidação da IV Internacional.

Não por acaso, as duas mais promissoras potências capitalistas por sua capacidade produtiva ou aparato militar – China e Rússia – são oriundas de ex-Estados

operários que catapultaram enormemente o desen-volvimento de suas forças produtivas em relação ao que eram como semi-colônias antes das revoluções sociais de 1917 e 1949.

A título de conclusão, reafirmamos que Trotsky hoje ainda é mais vigente que no pós-guerra, que o refor-mismo tem menos espaço agora do que há 20 anos e, que as direções cada vez mais divorciadas das bases estreitam seus laços com o Estado, tornando-se não apenas cooptadas como já sócias da classe dominan-te através do capitalismo sindical. É o que expomos dentro desta edição dO Bolchevique no artigo sobre a privatização da aposentadoria e os fundos de pensão. Na era da barbárie imperialista, as caixas de socorro mútuo que foram um dos primeiros mecanismos de re-sistência da classe operária na aurora do capitalismo industrial, converteram-se agora em uma abominável armadilha nas mãos da aristocracia sindical contem-porânea contra a classe operária. Como dissemos no documento fundacional da Liga Comunista: “Marx e Engels tinham o direito legítimo de constituir uma liga de propaganda na aurora do socialismo científico. To-davia encontrar-se nesta condição 150 anos depois da elaboração do Manifesto do Partido Comunista não é mais um direito, mas uma deformidade retardatária que contribuiu decididamente com o agravamento das condições de vida da classe trabalhadora sob a deca-dência do capitalismo. A inexistência de uma direção revolucionária para a luta das massas se relaciona com a barbárie imperialista de forma dialética, como causa e efeito.” O declínio do império estadunidense, da “Pax Estadunidense” que, marca também o declínio de seu cúmplice o oportunismo de todas as cores e abre a perspectiva para a reconstrução do marxismo do nosso tempo, mais vigente do que nunca, o trotskis-mo. É esta a tarefa que a LC e o CLQI buscam realizar a partir de seus modestos mas abnegados e melhores esforços.


APOSENTADORIA PRIVADA E ESPECULAÇÃO FINANCEIRA PELEGA

Dilma privatiza a Previdência com a cumplicidadeda aristocracia sindical, sócia do grande

golpe através dos Fundos de Pensão

Um passo crucial da privatização das aposenta-dorias foi dado pelo governo Dilma. O Projeto de Lei 1992/07 acaba com o direito a aposen-tadoria com salário integral para os novos in-

gressantes no funcionalismo federal, institui um regime de previdência privada (complementar) e cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp). Para te-rem direito a continuarem recebendo como aposentados o mesmo salário que recebiam na ativa os trabalhadores serão obrigados a contribuir para um fundo de previdên-cia privada complementar.

A medida foi aprovada no último dia 28 de feve-reiro, através de um amplo acórdão entre os partidos burgueses brasileiros reuni-dos tanto no governo quan-to na oposição. O consenso entre os partidos dirigentes da situação e da oposição (PT e PSDB) sobre a ma-téria acata uma orientação mundial neoliberal estra-tégica do imperialismo em favor do grande capital fi-nanceiro, estabelecido no Consenso de Washington, e da integração orgânica da aristocracia sindical ao comitê gestor dos negócios da burguesia com partici-pação em seus lucros.

Através do projeto, serão impulsionados fundos de previdência complementar privados para cada um dos 3 poderes, fazendo com que na prática, acabe com a aposentadoria integral dos servidores federais, pois os que entrarem no serviço público federal a partir da aprovação, terão seus venci-mentos integrais até o teto estipulado pelo INSS, que é de R$ 3.916,00.

Para o servidor ter uma aposentadoria maior, terá que contribuir com os fundos de previdência complementa-res, controlados pelos banqueiros e pelos burocratas sindicais (no caso dos fundos de pensão), que poderão aplicar estes recursos na ciranda do mercado financeiro, o que preocupa os trabalhadores, pois o próprio aprofun-damento da crise capitalista atual, mostra o tipo mafio-so de funcionamento destes fundos, onde aplicaram na especulação as aposentadorias dos trabalhadores, que se evaporaram com a falência dos fundos de pensão pri-vados, deixando os aposentados totalmente arrasados. Outro elemento desta derrota é a mudança da lógica de “benefício definido” para “contribuição definida”. An-tes, de vir a depender da gangorra financeira dos fundos

de pensão privados o aposentado sabia de antemão o quanto receberia de benefício, embora não soubesse exatamente o quanto iria pagar. Agora, sob a lógica dos títulos de capitalização, o aposentado arcará com todos os ricos, sabe o quanto vai pagar, contudo, o valor do beneficio futuro que pode ou não receber, é uma variável desconhecida.

Aprovado pelos deputados, o projeto vai agora ao Se-nado para ser votado, o que nos dá razão de sobra para

acreditar que também pas-sará, pois esta é uma ins-tituição arqui-reacionária e totalmente à serviço do grande capital, além da formação da maior coali-zão de partidos burgueses da historia envolvendo o governo da Frente Popu-lar brasileira, incluindo sua “oposição” de direita e “es-querda”.

Tamanha unidade en-tre os partidos do regime semi-colonial brasileiro é gerada porque a medida draconiana de capitali-zação do capital financeiro internacional foi ordenada desde fora, como parte do receituário imperialis-ta para as nações súditas sob a justificativa de que os governos precisam con-ter gastos para enfrentar a época das vacas magras, mesmo em meio as co-memorações ufanistas em torna da perspectiva de “Brasil, o país que vai pra frente”.

Internamente a desculpa para tal ataque aos trabalha-dores é a já conhecida falácia do “déficit” da previdência, versão amplamente difundida pelos monopólios de co-municação da burguesia, muito bem pagos por tal ser-viço de desinformação, más afinal, existe tal “déficit”?

O MITO DO “DÉFICIT” DA PREVIDÊNCIA

Volta e meia a imprensa burguesa faz propaganda pela privatização da previdência alardeando um suposto “rombo”, um “déficit” na previdência pública. Propositada-mente, tanto o governo como a imprensa capitalista es-pertamente jogam com os números, tentando convencer a parcela mais pobre da sociedade sobre a necessidade da reforma privatista. O malabarismo utilizado por Dilma e seus antecessores, consiste em separar a Previdência pública de todo o contexto da seguridade social, criada a partir da constituição de 1988, que abrange além da pre-


vidência, saúde e assistência social. O sistema é mantido através de uma série de impostos como COFINS, ICMS, PIS, CSLL, INSS CPMF, parte dos valores arrecadados da loteria federal, etc. O que acontece no entanto, é que para os cálculos previdenciários, a União utiliza somen-te a fonte contributiva referente aos descontos na folha de salários, isolando propositalmente todo o conjunto de contribuição tributária que compõem o sistema de segu-ridade social. De acordo com Denise Lombato Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) “Com cálculo muito restritivo e enviesado, o resultado é deficitário desde 1997, e assim continuará neste cenário de baixo ritmo de crescimen-to econômico. A recessão por nós vivida desde o Plano Real fez crescer o emprego informal e o desemprego e diminuir a receita sobre a folha de salários. Mas, se são utilizadas todas as fontes de recursos da seguridade so-cial, como está no artigo 195 da Constituição Federal, chega-se à conclusão de que o sistema é não apenas superavitário, mas que há um enorme excedente de re-cursos. (...) O resultado previdenciário dá negativo, pois o governo utiliza apenas a arrecadação da folha de salá-rios para mostrar que a Previdência é deficitária. Já o sal-do operacional aponta superávit em quase todos os anos pesquisados. O sistema previ-denciário é parte de um sistema complexo, mas o governo se re-cusa a admitir as demais fontes”. (http://pt.scribbd.com).

Ainda de acor-do com Deni-se, “O Sistema de Seguridade Social tem uma arquitetura fi-nanceira extre-mamente sólida e um potencial de arrecadação tão grande que che-ga a ser superior a tudo o que o governo gasta em saú-de, previdência e assistência social. Só em 2006, o go-verno arrecadou R$ 292 bilhões e pagou benefícios com a saúde, assistência social e previdência na ordem de R$ 241bilhões, tendo superávit de R$ 51 bilhões”(idem). E mesmo com todos os cortes de Dilma com os gastos sociais do Estado, segundo informações do próprio Fluxo de Caixa do INSS de 2011, a previdência pública social obteve um superávit de R$ 12,31 bilhões em 2011, des-mentindo o discurso de que a previdência é deficitária e de que existe um rombo.

“A PREVIDÊNCIA SOCIALÉ A SOLUÇÃO DO GOVERNO”

Não são poucos os técnicos que desmascaram o mito privatista: “A Auditora-Fiscal Clemilce Sanfim Carvalho, associada da ANFIP, apresentou todos os dados neces-sários para desmitificar o déficit da Previdência Social... ‘É preciso parar com as mentiras’, enfatizou. Baseada na publicação da ANFIP ‘Análise da Seguridade Social em 2010’, Clemilce Sanfim contestou a existência do déficit e defendeu a aprovação das PECs 555 e 270. A ANFIP

tem colocado estudos à disposição da sociedade, do Congresso Nacional e de todas as entidades mostrando que, somente em 2010, a Seguridade Social teve supe-rávit de R$ 58 bilhões. ‘Esses estudos são verdadeiros. Não tem alguém que apareça para dizer que não são’, frisou. Os técnicos de plantão fazem cálculos de um défi-cit que não existe, argumentou Clemilce. Conforme expli-cou, o Governo se apropria do orçamento da Seguridade Social. ‘A Previdência Social é a solução do governo’, citou. Para mostrar como o déficit é fabricado, Clemilce apresentou os dispositivos constitucionais que mostram a configuração da Seguridade Social, onde também estão as determinações da formação de seu orçamento. Diante do quadro, Clemilce mostrou o procedimento do Governo para retirar recursos do orçamento da Seguridade. ‘O go-verno está desvirtuando os orçamentos, tão claramente distintos na Constituição’, demonstrou, lembrando ainda que é preciso tirar a DRU (Desvinculação da Receitas da União) das receitas da Seguridade Social. ‘O déficit é de propósito. A Constituição é clara: é vedada a utilização de recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o artigo 195, I, a, e II, para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social de que trata o artigo 201.’ Segundo ava-

liou, a ANFIP faz o exercício certo. ‘A Cons-tituição é cla-ra’, enfatizou. A Previdência Social é soli-dária, precisa ser preserva-da, defendeu. ‘Ela é a maior d is t r ibu idora de renda desse Brasil. Quem faz a grandeza do país é o sis-tema de Segu-ridade Social’, reforçou.” (Sin-difisco Paraíba, setembro/2011,

http://sindifiscopb.org.br/node/13997)Dessa forma, o que vemos não passa de maquinação

para privatizar a Previdência social, o que fará com que ela venha a ter um caráter elitista e subordinado integral-mente ao parasitismo do capital financeiro. Após a refor-ma de 1998 feita por FHC, onde se criou o famigerado Fator Previdenciário, as concessões do beneficio vem se tornando cada vez mais difícil, segundo um relatório de Evilásio Salvador, mestre e doutorado em Política Social na Universidade de Brasília (UNB), “A idade media para a aposentadoria vem aumentando – os homens estão se aposentado com idade media de 66 anos e as mulheres com 61 anos –, acima da idade prevista na Carta Mag-na (65/homem e 60/mulher). Esses dados revelam que o Brasil vem se tornado um pais de elevada exigência para o gozo de beneficio de aposentadoria” (www.ibase.br). Dessa forma, é necessário que se veja, quem serão os maiores beneficiados desse processo de liquidação da Previdência estatal.

Enquanto privatiza a previdência alegando que esta conquista operária é deficitária, o governo Dilma desvia os recursos obtidos com os impostos cada vez maiores (em 2011 o governo Dilma bateu a marca recorde de um


trilhão de reais em arrecadação bruta que compreende impostos, tributos, taxas e outras receitas) e superavi-tários da seguridade social tomada de conjunto, que de-veriam ser destinados a saúde e a previdência dos tra-balhadores que passaram a vida sendo assaltados pelo capital o dinheiro para financiar a dívida pública através inclusive da famigerada DRU. Depois de cortar o orça-mento sob os ditames do grande capital, o governo ainda saqueia as verbas restantes através da DRU.

O assalto dos fundos de pensão privados aos cofres públicos é escandaloso. Como destacam os companhei-ros da TMB, corrente irmão da LC na argentina, curiosa-mente o ex-presidente argentino e finado Nestor Kirshner foi convencido a estatizar os fundos de pensão privados de seu país quando lhe apresentaram um estudo compa-rativo entre Brasil e Argentina onde demonstravam qual o segredo do superávit brasileiro em relação a Argentina: o Brasil não tinha um buraco negro fiscal que representava a aposentadoria privada.

O IMPERIALISMO MANDA, DILMA EXECUTA

Os maiores beneficiados desta política tanto do PT de Dilma e Lula, como do PSDB de Fernando Henrique, são principalmente a banca in-ternacional ligada aos Fun-dos de Pensão e o grande capital imperialista, ambos representados nesta emprei-tada criminosa por seus ór-gãos mafiosos, FMI e Banco Mundial. Com o aprofunda-mento da crise capitalista no mundo, a grande burguesia tem a necessidade de apro-fundar a rapina praticada contra o proletariado em to-dos os países, principalmen-te em suas semi-colônias que sempre são chamadas a socorrer o grande capital em seus momentos de turbulên-cia às custas do roubo des-carado dos direitos dos tra-balhadores. De acordo com uma matéria da Agência Brasil, onde divulga citações de Jaime Mariz, Secretário de Políticas de Previdência “O modelo brasileiro para os fundos de pensão é considerado, segundo o secretário, o sexto melhor do mundo do ponto vista de arrecadação, com superávit previsto de R$ 60 bilhões por ano (...) Se-gundo Jaime Mariz, mais equilíbrio e previsibilidade das contas da Previdência darão condições ao governo de contar com mais recursos para ampliar os investimentos na área de infra-estrutura e, ainda, vão ajudar na queda das taxas de juros pagas pelo país para rolar a dívida pública” (Agência Brasil-01/03/2012).

Como reza a cartilha, Dilma também já iniciou o ano batendo um novo recorde, anunciando o corte de R$ 55 bilhões do orçamento para formar o superávit primário — o maior da historia--. Só na saúde que se encontra um caos, foram roubados R$ 5,4 bilhões para entregar aos banqueiros. Dessa forma, Dilma vem aplicando dis-farçadamente um pacote de austeridade como na Euro-pa, além de aprofundar FHC e Lula no quesito entrega

do patrimônio público, privatizando com a benção do BNDES setores estratégicos para o país como os aero-portos. Além disso, este ano será entregue aos especu-ladores internacionais através de juros da divida, a cifra astronômica de R$ 140 bilhões, R$ 12 bilhões a mais do que foram gastos ano passado R$ 128,7 bilhões, ge-rando custos de R$ 736 para cada brasileiro através de impostos.

DILMA FINALMENTE “CONSEGUIU” REALIZARESTA TAREFA ESTRATÉGICA COM A AJUDA DO“CAPITALISMO SINDICAL”

Praticamente em todo mundo a aposentadoria faz parte das conquistas dos trabalhadores vinculadas as Seguridade Social (da qual integram também a saúde e a assistência social) concedidas após a revolução bol-chevique de 1917 e da expansão do número de Estados operários após a II Guerra Mundial. Com a seguridade social os capitalistas buscam conter a luta de classes en-tregando os anéis temendo perder os dedos. Basta notar que no Brasil, se não existisse o sistema de aposentado-

ria, que foi criado em 1923, 70% dos idosos brasileiros viveriam abaixo da linha da pobreza, com menos de US$ 2 ao dia.

Mas, como parte da ofensiva imperialista anti-operária pós-URSS na dé-cada de 1990, a aposen-tadoria dos trabalhadores vem sendo uma conquista atacada por todos os gover-nos burgueses que buscam retomar os anéis dados. A primeira grande reforma na Previdência brasileira aconteceu em 1996 a par-tir do malfadado “acordo da previdência” entre FHC e a CUT. O acórdão de colabo-ração de classes deixou 25 milhões de trabalhadores desempregados e sem car-teira assinada completa-mente excluídos do direito a aposentadoria. Também foi estabelecido um teto de 10 salários mínimos como

base máxima de benefício pago pela previdência estatal, uma quantia que mesmo que tomemos como parâmetro o menor salário mínimo da história imposto no governo Dilma, chegaríamos a um benefício com teto máximo de R$ 6.220, ainda assim, uma merreca muito superior do que a de R$ 3.900 agora imposta.

O governo tucano justificava que assim “economizaria” R$ 1,7 bilhões por ano com a eliminação destes direi-tos. Em 1998, através dos profundos ataques neoliberais de FHC e seu PSDB, onde instituíram o conhecido Fator Previdenciário que estendeu o tempo de contribuição e aumento da idade para o trabalhador se aposentar.

Na seqüência, depois de um profundo desgaste políti-co do PSDB, Lula em 2003 usou toda sua popularidade para através do mensalão, aplicar outro golpe sujo aos servidores públicos, entregando aos Fundos de Pensão as aposentadorias de parte do funcionalismo. Porém, apesar de o governo petista ter criado em 2007 o chama-


do Fórum Nacional da Previdência, composto em sua es-sência por tecnocratas serviçais do FMI para aprofundar outra reforma, Lula não conseguiu realizar a reforma que consiste em aumentar o tempo de contribuição, elevar a idade mínima para as aposentadorias e a desvinculação do salário mínimo, perpetuando o arrocho nos valores. Este fato por si só, significa um profundo ataque a classe trabalhadora do país, fato que preocupou o imperialismo e o fez mudar seus planos de reforma no Brasil.

As tentativas de aprovar a reforma no atacado malo-graram com FHC e Lula e ao longo dos últimos 20 anos, impondo-se a fórmula da reforma previdenciária no va-rejo, aplicando-se doses homeopáticas do veneno que mata a aposentadoria da classe trabalhadora. Com a privatização da previdência, o mercado financeiro se apropriou de quase 700 bilhões de reais até 2010. Ain-da que continue seguindo esta tática varejista, é impor-tando notar que o governo Dilma acaba de realizar um passo importante dentro da estratégia privatista que se aprimorou através da participação dos fundos de pensão na mesma.

Como isto funciona? A Previdência Complementar ao teto de R$ 3.916 que acaba de ser aprovada pode fun-cionar de forma aberta (através dos planos oferecidos pelos Bancos e pelas Seguradoras) ou fechada (através dos planos de aposentadoria da categoria profissio-nal, de uma empresa ou conjunto de empresas, que é o chamado Fundo de Pensão). Na previdência aberta, são os bancos que tomam diretamen-te conta da aposentadoria o caso, na previdência complementar fechada são os burocratas sindicais se asso-ciam a privatização da previdência através dos fundos de pensão.

A PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA E A CRISE INTERBURGUESADENTRO DO GOVERNOFEDERAL PETISTA

A via mais rápida de um setor sig-nificativo da cúpula petista oriunda da burocracia sindical associar-se ao capital financeiro, a classe dominante por excelência na fase imperialista do capitalismo, foi a da apropriação da direção dos fundos de pensão pelos dos dirigentes sindicais bancários, par-ticularmente do sindicato dos bancários de São Paulo. Este fenômeno, até óbvio, causa indignação por parte de outros setores do próprio capital financeiro. A arqui-reacionária revista Veja, porta-voz de um deles denun-cia a gula petista acusa o PT que “pressionou o governo e conseguiu que os ativos dos novos fundos não sejam necessariamente administrados por instituições financei-ras, como estava previsto. Pelo texto encaminhado ao Senado, a administração pode ficar a cargo dos próprios participantes, como ocorre entre os fundos de pensão das estatais. Quem orquestrou esse lobby foi o deputa-do Ricardo Berzoini. Um dos relatores do projeto e ex-presidente do PT, Berzoini é conhecido pela ascendência que tinha, sobretudo no governo Lula, na Previ, a fun-dação dos servidores do Banco do Brasil, cujo patrimônio é avaliado em 150 bilhões de reais. O novo fundo dos servidores públicos será ainda maior. Não é a toa que já desperta tamanha cobiça antes mesmo de nascer.” Mas não é só folhetim fascistóide, inimigo número um dentre

as publicações burguesas, quem ataca a gula dos novos ricos do PT ligados a camarilha de Berzoini e Gushiken. Como expressão desta disputa pelo suculento filão da privatização da previdência, outro setor da cúpula petis-ta entrou em choque contra a Previ, dirigida por Ricardo Flores, também Vice-Presidência de Crédito, Controla-doria e Risco Global do BB e homem forte de Berzoini. Este outro setor é composto por ninguém menos que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Re-pública do Brasil, Gilberto Carvalho que juntamente com Ricardo Oliveira, o Vice-presidente da área de governo, e o verdadeiro presidente de fato do Banco do Brasil, a maior instituição financeira do país, que têm como testa-de-ferro Aldemir Bendine, presidente do BB. A guerra foi desatada quando a dupla Carvalho-Oliveira, que costu-ma nomear o presidente do BB tentou nomear o presi-dente da Vale no começo de 2011 e outro nome para a Previ, mas foi frustrado pelo próprio Lula.

A crise interburguesa se agravou pela troca de “fogo amigo” entre os grandes tecnocratas da maior instituição financeira e o maior fundo de pensão do país. Na guerra de dossiês de denúncias de corrupção em que somos obrigados a reconhecer que ambos os bandos tem toda razão, o vice-presidente de Atacado, Negócios Interna-

cionais e Private Banking do BB, Allan Toledo, homem de Flores na di-reção do BB, foi demitido por ordem de Mantega. Toledo conspirava em favor de Berzoini para derrubar Ben-dine, mas foram contidos em pleno vôo por Dilma e Mantega que arbi-traram de forma bonapartista preser-vando o indicado de Oliveira. Dilma logo saiu a declarar que a disputa estava ameaçando a credibilidade do BB e da Previ. A operação abafa foi fundamental para assegurar que o imenso escândalo em gestação nesta privatização não estourasse antes da aprovação da privatização. Afinal, tudo isto é só uma prévia da guerra pela direção do Funpresp que já nasce com um crédito especial de R$ 100 milhões no orçamento da Se-guridade Social.

Seja qual for o bando vitorioso nesta disputa o que se tira como

lição é que Dilma só conseguiu dar este grande passo na privatização da previdência devido ao aburguesamento da cúpula petista e cutista durante os dois governos Lula. Já não se trata aqui de falar em cooptação da burocracia sindical pelo Estado burguês, mas de um salto de quali-dade dentro deste processo pela associação econômica orgânica da aristocracia sindical ao capital financeiro.

Além disto, não sentindo-se contempladas pela cúpula petista na Previ, as centrais sindicais buscam criar seus fundos de pensão complementares. Em uma mise-en-scène de duplo sentido, para as bases sindicais fingem oposição ao PL 1992/07, para o regime exigem maior participação na negociata, as centrais sindicais recorrem ao velho e comprovadamente impotente do lobby parla-mentar que pelos interesses econômicos dos organiza-dores e o resultado da ação só comprova mais uma vez ser uma medida política sindical cúmplice dos ataques anti-operários.

A orientação de abrir o caminho para a associação econômica da aristocracia sindical com a privatização da previdência através dos fundos de pensão veio do pró-


prio imperialismo que já implementou esta política em países como EUA, Inglaterra e Suécia. Depois da resis-tência inicial a tentativa de privatização previdenciária, a medida foi importada ainda e através da lei complemen-tar nº 109, de maio de 2001, editada no governo FHC, ficou autorizado as centrais sindicais a montar fundos de pensão associativos.

Lula enfrentou os maiores protestos contra seu gover-no exatamente em 2003, no primeiro ano de seu man-dato quando tentou aprovar a privatização previdenciária encomendada pelo imperialismo, mas não conseguiu e regulamentou a lei em duas etapas, em 2003 e em 2004, dando força a negociata da previdência complementar associativa. A partir de então, CUT (em parceria com outros fundos de pensão, não coincidentemente, fundos estatais, como Previ, Petros e Funcef), Força Sindical e CGT trataram de montar seus próprios fundos de pen-são. Hoje, existem 367 fundos de pensão em operação no país -278 de empresas privadas e 89 de estatais. Atualmente, 21 instituições associativas podem montar fundos e 15 já estão em funcionamento, segundo infor-ma a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), autarquia do Ministério da Previdência Social que regula e fiscaliza os fundos de previdência. ‘Os fundos de pensão associativos decolaram’, diz Car-los de Paula, diretor de análise técnica da Previc. Os dados sobre a seguridade social e os superlucros dos fundos de pensão que enchem as burras da aristocra-cia sindical são escondidos a sete chaves, mas sabemos que já em 2004, um ano depois que ganharam um novo impulso dado por Lula, os fundos de pensão já adminis-travam nada menos do que 280 bilhões de reais.

Mas a parceria no ataque aos direitos dos trabalhado-res por parte das centrais sindicais não para por aí: “A in-clusão de planos de previdência complementar nas con-venções coletivas também é uma forma de flexibilizar as relações trabalhistas. Em vez de pagar o reajuste salarial pedido pelo trabalhador, a empresa pode, por exemplo, conceder um aumento menor e contribuir para o fundo. Assim, economiza nos encargos trabalhistas porque a contribuição não é tributada. E pode deduzir do IR o que pagou para o plano de previdência do trabalhador.”

REFORMISMO E BUROCRACIA SINDICAL:UM ENTRAVE NA LUTA DOS TRABALHADORES!

Sob as botas da ditadura militar os pelegos, em nome de defender os interesses imediatos e específicos da ca-tegoria, converteram os sindicatos em órgão de assistên-cia médica, cooperativas habitacionais, colônias de férias e de colaboração de classe. Nos anos 1990, a política pelega assistencialista voltou a hegemonizar nos sindica-tos, mas foi na era Lula que os sindicatos que deveriam organizar e defender os interesses coletivos dos trabal-hadores contra a exploração do capital foram convertidos pelo neolpeleguismo lulista e pelos burocratas sindicais menores formados nesta escola (do PSTU e PSOL) em investidores capitalistas, supostamente defensores da valorização do capital do sindicato ou dos investimentos individuais de cada sócio, interessados de fato em con-verter-se em capitalistas sindicais.

Com o aprofundamento dos ataques da burguesia ao proletariado mundial, é necessário que tiremos as corre-tas lições sobre o momento histórico em que vivemos. Assim como na Europa, onde a burocracia sindical nos diversos países conseguem sempre canalizar os levantes proletários a conciliação de classes, impedindo a radicali-zação das lutas como por exemplo uma greve continental

com ocupação de fabricas e etc., no Brasil a situação é bem parecida na essência. Nos últimos anos o governo da Frente Popular petista, através de um super aparato burocrático, se aproveitando bem da estrutura sindical mafiosa no país, a maior frente de partidos burgueses da historia, somado a colaboração da esquerda pequeno-burguesa, e mais a intensificação da repressão contra os trabalhadores mobilizados, faz com que se aprofunde os ataques do imperialismo contra as condições de vida das massas já supere-exploradas.

É importante que se diga, que vivemos um momento de fortalecimento da contra revolução mundial, proces-so aberto com a restauração capitalista na URSS, fato que permitiu maior sobrevida ao imperialismo através de um mercado continental para escoar suas mercado-rias, além da completa precarização do nível de vida do proletariado, fatos que serviram como base material da propaganda anti-comunista que se abateu sob a classe operária mundialmente, retrocedendo-a profundamente em seu nível de consciência, facilitando assim, a ofensi-va imperialista e sua globalização neoliberal. Vimos es-tes reflexos aqui no Brasil, onde a esquerda reformista se encontra totalmente desmoralizada entre as massas, graças a sequência de traições cometidas contra os tra-balhadores nos últimos meses.

Depois de mais este ataque da burguesia como a apro-vação na Câmara parte da reforma da Previdência, a es-querda pequeno-burguesa se limitou a patéticos apelos reformistas no parlamento, como fizeram os oportunistas Chico Alencar e Ivan Valente, ambos do PSOL. Vale lem-brar que Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), e João Alfredo (CE), hoje psolistas que se encontravam bem acomodados em seus gabinetes de deputado federal pe-tista em 2003 e , se negaram a votar contra a “reforma” da previdência.

Traição semelhante cometeu como de costume o PS-TU-Conlutas, onde mais uma vez se resume a organizar as inúteis marchas a Brasília, iludindo sua militância e desarmando os trabalhadores, como fez recentemente no Pinheirinho e na traição aos metalúrgicos do Vale do Paraíba em São Paulo (2008-2009), onde se nega a co-locar sua estrutura sindical e seu capital político ainda que limitado, à serviço de um enfrentamento mais conse-qüente contra o Estado burguês, proporcionando dessa forma uma série de derrotas aos trabalhadores.

A LC defende a reestatização sob o controle operá-rio da previdência, a aposentadoria estatal integral por tempo de serviço a todos os trabalhadores com um teto mínimo de um salário mínimo vital. Tomar das mãos do capital financeiro e de seus fundos de pensão a previ-dência para que ela passe a ser gerida por um comitê tripartite de trabalhadores da ativa, aposentados usuários e previdenciários.

Para realizar esta obra, como Trotsky, acreditamos que o maior problema no caminho das massas exploradas é justamente sua crise de direção. Diante da profunda ago-nia imperialista, que ameaça arrastar toda a humanidade à barbárie social, e o profundo estágio de parasitismo em que se encontra o sistema capitalista, que cada vez mais depende de guerras e o rebaixamento da condição hu-mana dos trabalhadores para sobreviver, é urgente que construímos o partido leninista do proletariado brasileiro bem como a reconstrução da IV internacional, os únicos organismos capazes de guiar as massas exploradas ao comprimento de sua tarefa histórica: a derrubada do capi-talismo e a instauração da sociedade socialista.

Humberto Rodrigues


OS “INDÍOS” SOFREM MASSACRES COMO NO PINHEIRINHO HÁ MAIS DE 500 ANOS

Governo Dilma: O pior inimigo dos povosoriginários a serviço da recolonização do Brasil!

Nos últimos dias, têm se intensificado as ações de caráter claramente fascista do Estado bur-guês contra a luta dos explorados em todo Bra-sil. Temos assistido a animalesca repressão

da polícia assassina do covarde e fascista governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB), na desocupação do bairro do Pinheirinho em São José dos Campos, na desocupação da Reitoria da USP e contra usuários de crack na região central de São Paulo con-hecida como “Cracolândia”, onde Alckimin e Gilberto Kassab (PSD), prefeito da cidade, promoveram uma verdadeira higienização social através de uma guerra de classe, utilizando a polícia militar e a Guarda Civil Metro-politana contra os pobres.

Fatos amplamente discutidos — e tem de ser – no in-terior de organizações que dizem defender os interesses dos explora-dos, mas que “esque-cem”, em meio a seus anseios eleitoreiros e ilusões na democra-cia dos ricos, de outra questão extremamente importante: o genocí-dio, silencioso e diário, da população originária das terras brasileiras, chamada indígena pelo termo impreciso que se deu pelo suposto erro geográfico dos coloni-zadores espanhóis por-tugueses, que teriam confundido as terras americanas com a Ín-dia.

Esta população vem passando por um processo de eliminação por, parte da burguesia e seu Estado, através dos tempos, fato que tem ganhado impulso nos governos petistas da frente popular de Lula e Dilma, verdadeiros assassinos destes povos à serviço do latifúndio.

A DIVISÃO MUNDIAL DO TRABALHO E O CONTÍNUO EXTERMÍNIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Com o aprimoramento da divisão mundial do trabal-ho, que divide artificialmente o globo em nações explora-doras e exploradas, os povos originários destes últimos passaram a sofrer uma verdadeira cruzada eliminatória por parte dos brancos colonizadores capitalistas. No Brasil particularmente, os povos indígenas, verdadeiros donos destas terras, sofrem há 500 anos um processo de dizimação física e ideológica por parte das classes dominantes locais, serviçais da burguesia imperialista em seu afã colonizador em busca de acumulação para

seu capital. Esta é realidade cruel em toda o continente americano bem denunciada na música de Leon Gieco e cantada por Mercedes Sosa “Cinco Siglos igual”.

Com a chegada dos colonizadores no Brasil em 1500, estima-se que existiam mais de 1.000 povos e uma popu-lação entre 2 e 4 milhões de pessoas. O censo do IBGE de 2010 aponta que existam 238 povos originários com uma população de 817.963 pessoas, ou seja, a maior parte destes povos foram exterminados com o avanço da civilização capitalista e sua busca por lucros, dentro de um mercado que crescia e se tornava competitivo, necessitando assim de zonas de influência econômica e matéria prima.

Quanto mais se valoriza a propriedade da terra, mais cruenta é a política de eliminação física dos povos ori-

ginários que nela habi-tam. É neste contexto que devemos analisar a atual situação do índio no Brasil e o recrudes-cimento, nos últimos anos, da violência esta-tal e do latifúndio contra estes povos, principal-mente sob os gover-nos da frente popular petista de Lula e Dilma e seu modelo econômi-co “desenvolvimentista” agro-exportador, copia-do do “milagre do cres-cimento” pró-imperia-lista da ditadura militar assassina.

O governo burguês de colaboração de clas-

ses capitaneado pelo PT garante todo tipo de subsídio ao latifúndio e às grandes empreiteiras financiadoras de campanhas eleitorais, através das obras do PAC como em Belo Monte, a menina dos olhos do governo Dilma, dentre tantas obras que facilitarão a escoação de matéria prima e mercadorias para os países imperialistas, bem como intensificará a produção de energia elétrica para o funcionamento das transnacionais graças à esterilização de rios importantes para as comunidades locais. Dessa forma, do ponto de vista desses interesses de classe bur-gueses, os povos originários são um obstáculo natural a esta completa entrega dos recursos naturais do país ao capital das grandes potências imperialistas, aprofundan-do sua condição de semi-colônia. Esta tarefa é facilitada pela política oportunista dos governos petistas, pois pos-suem as condições ideais para manter amordaçadas vá-rias organizações de “defesa” dos índios e do movimento camponês, como o MST, pois na prática estão completa-mente atreladas ao gerenciamento do Estado burguês.

Um dos conflitos emblemáticos da era de aburguesa-


mento petista ocorreu recentemente no Mato Grosso do Sul, onde o fundador do PT de Dourados e Rio Brilhante, Raul Júnior, saiu em defesa do próprio latifúndio contra os índios e trabalhadores sem-terra da região que os ín-dios chamam de Laranjeira Nhanderu e tentando impedir inclusive a visita de uma Comissão parlamentar de Di-reitos Humanos em sua fazenda, buscando para isto o apoio do DEM e de Dilma: “O proprietário fez um boletim de ocorrência contra a Comissão de Direitos Humanos por invasão, encaminhou para que o advogado dele tome providências, pediu para que o deputado Zé Teixeira do DEM externe a revolta da família na Assembleia Legisla-tiva e escreverá uma carta à presidenta Dilma Roussef protestando pela maneira como foi tratado.”

A justiça latifundiária burguesa, como de praxe, orde-nou que os índios desocupassem Ñderu Laranjeira:

É interessante notar que, assim como agiu o governo militar na década de 60, quando esquartejou, envenenou e massacrou várias destas comunidades, como no caso paralelo 11, para facilitar sua política de submissão ao imperialismo, hoje o governo Dilma segue a mesma lin-ha: eliminar a população indígena do mapa e entregar seus recursos ao grande capital!

LULA E DILMA: OS HE-RÓIS DO LATIFÚNDIOE CARRASCOS DOS ÍN-DIOS BRASILEIROS!

Este fato, por si só, mostra o atraso proporcio-nado pelos governos petis-tas em relação às demar-cações de solos indígenas no país, na mesma medida em que crescem os gran-des projetos do PAC, que resultarão na expulsão destes povos de seu ha-bitat, inviabilizando de vez sua permanência nestes locais.Até mesmo a revista petista Caros Amigos, em matéria do dia 20 de outubro de 2010, contida no site “Campanha Guarani”, sobre as péssimas condições de vida do povo Guarani-Kaiowã no estado do Mato Grosso do Sul, diz que “O maior grupo indígena do país luta para escapar do extermínio, en-quanto o fim do governo Lula consagrará um atraso de dezessete anos na demarcação de suas terras”.

Assim como seu antecessor, Dilma vem dando todas as provas de confiabilidade ao capital financeiro, prin-cipalmente em tempos de crise econômica, em que há uma tendência clara dos capitalistas internacionais de deslocarem seus investimentos a mercados semi-colo-niais como o Brasil, onde lhes é concedido todo tipo de benefícios em relação à sua política de pilhagem e des-truição ao meio ambiente. A burguesia, para manter sua super-acumulação, tem a “necessidade” de atacar estes povos localizados em regiões estratégicas para as ativi-dades predatórias do capital. Basta olharmos as últimas ações, tanto do Estado burguês como do latifúndio, para arrancar à força as comunidades originárias de suas te-rras. Exemplos não faltam: no fim de janeiro no estado do

Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional Federal deu pra-zo de 15 dias para que a comunidade Guarani-Kaiowá, da região de Laranjeira Nhanderu, desocupe a área que é reivindicada por fazendeiros, utilizando a desculpa de que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não apresen-tou o relatório de identificação da terra. De acordo com uma matéria do jornal Tribuna do Norte, o processo de reintegração da área está em estágio avançado: “Segun-do a índia Luciene Almeida, filha de uma liderança local, policiais federais estiveram na aldeia na sexta-feira para levar a ordem de reintegração de posse e comunicar que os índios teriam 15 dias para sair das terras. Na aldeia vivem 170 índios, sendo 100 crianças e 30 idosos” (Tri-buna do Norte, 29-01 2012). Luciene relata: “Não temos para onde ir. Estamos aqui há quatro anos e já tivemos que ficar na beira da estrada duas vezes” referindo-se a outras desocupações que a tribo sofreu.

Quem também sofre o drama da política entreguista de Dilma e do PT, são os povos da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão localizadas na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com artigo publi-cado no site Diário Liberdade, sobre uma reunião entre

representantes do gover-no, empresários, FUNAI e os índios, o cacique da tribo, José Carlos Arara, indignado, afirma: “A gen-te não vai conseguir subir o rio pra chegar em Alta-mira. Nossos barcos não vão conseguir passar por falta de água. Não temos estrada nem pista [de pouso]. Nossa entrada e saída da aldeia é o rio”. (Diário Liberdade, 27-01-2012). Esta realidade comprometerá a própria sobrevivência dos povos da região, que sofrerão também com sérios im-pactos na fauna e flora, tornando o lugar certa-

mente inabitável. “47 índios morreram assassinados no Brasil no ano

passado, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Mato Grosso do Sul segue com o maior número de mor-tes violentas de indígenas no país. Foram 27 assassina-tos no estado – 25 vítimas do povo Guarani Kaiowá e dois do povo Terena. Entre os casos relacionados está a morte da estudante indígena Lucivone Pires, de 28 anos, queimada durante ataque a um ônibus escolar ocorrido em 3 de junho no município de Miranda, a 203 quilôme-tros de Campo Grande. Trinta estudantes estavam no veículo. O levantamento não inclui ainda o caso do ín-dio Nisio Gomes, desaparecido durante ataque ocorrido em 18 de novembro no acampamento Tekoha Guaiviry, em Aral Moreira, a 18 km da fronteira com o Paraguai. Gomes é considerado desaparecido, mas índios da co-munidade afirmam que viram quando ele foi baleado e colocado numa caminhonete pelos agressores.” (O Glo-bo, 31/01/2012)

Além desses fatores, estes povos são grandes vítimas


de violência por parte do latifúndio e da discriminação racial, que vêm impulsionando os elevados índices de suicídios entre os índios. De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre os anos de 2008 e 2009, 120 índios foram assassinados, com 60 homicidios em cada ano. Nestes anos os casos de sui-cídios foram da ordem de 34 em 2008 e 18 em 2009, ou seja, estes povos sofrem há séculos um processo de ex-termínio silencioso, sem nehum tipo de repercussão na mídia e nem entre as organizações que se dizem socia-listas e revolucionárias, mas que esqueceram da defesa destes povos.

SÓ A REVOLUÇÃO SOCIALISTA PODERÁGARANTIR VIDA DIGNA A ESTES POVOS!

A história vem mostrando infalivelmente, que a questão do índio, assim como dos negros e de outros povos opri-midos, só poderão ser resolvidas através da revolução socialista e da ditadura do proletariado. O capitalismo, em sua fase imperialista, já não pode garantir nenhuma concessão para as massas oprimidas. Ao contrário, es-tamos na época das guerras de rapina imperialistas para se salvar de suas crises de dimensões cada vez maiores, que faz com que os povos oprimidos sejam as principais vítimas da barbárie capitalista.

Como Trotsky, defendemos que é preciso partir de uma compreensão da questão indígena como uma ques-tão que, do ponto de vista econômico, se aproxima da luta do campesinato pobre contra o latifúndio e o Estado capitalista, pela apropriação comum do solo (algo como o comunismo primitivo encontrado em tribos com a chega-da dos colonizadores europeus) e, do ponto de vista so-cial e nacional, como a luta de uma etnia originária opri-mida secularmente pelo colonialismo, ou seja, eles têm direito à terra e também à auto-determinação, podendo inclusive fundar uma nação independente se assim o desejarem. Mas, naturalmente, nós não lhes imporemos um separatismo de Estado. Mas que eles o reconheçam livremente, com base na sua própria experiência, não de-baixo do chicote dos opressores brancos.

A chamada questão indígena no Brasil guarda muita analogia com a questão dos negros sul africanos:

“A revolução vitoriosa, inconcebível sem o despertar das massas indígenas, lhes dará, por sua vez, o que tan-to lhes falta hoje: a confiança em suas próprias forças, uma consciência maior de sua personalidade, o desen-volvimento de sua cultura. Nestas condições, a República sul-africana se tornará antes de mais nada uma república ‘negra’; isso não exclui, é claro, nem uma completa igual-dade de direitos para os brancos, nem relações fraternais entre as duas raças (o que depende, sobretudo, da con-duta dos brancos). Mas é absolutamente evidente que a maioria esmagadora da população, libertada da depen-dência servil, marcará o Estado de forma determinante.

Na medida em que a revolução vitoriosa mudará radi-calmente as relações, não apenas entre as classes, mas também entre as raças, assegurando aos negros o lugar no Estado que corresponde ao seu número, a revolução social na África do Sul terá igualmente um caráter nacio-nal. Não temos qualquer razão para fechar os olhos so-bre este aspecto da questão, ou minimizar sua importân-cia. Ao contrário, o partido proletário deve, em palavras e atos, aberta e ousadamente, tomar nas suas mãos a

resolução do problema nacional (racial). Quando as teses dizem que a palavra de ordem de

‘República Negra’ é tão nociva (‘equaly harmful’) para a causa da revolução quanto a de ‘a África do Sul para os brancos’, não podemos estar de acordo com esta afir-mação. Por parte dos brancos, trata-se da manutenção de uma dominação infame; por parte dos negros, dos primeiros passos para sua emancipação. É preciso re-conhecer absolutamente e sem reservas o direito total e incondicional dos negros à independência. É apenas sobre a base de uma luta comum contra a dominação dos exploradores brancos que poderá se elevar e se re-forçar a solidariedade entre os trabalhadores negros e trabalhadores brancos. É possível que após a vitória, os negros considerem inútil a criação na África do Sul de um Estado negro particular. Naturalmente, nós não lhes imporemos um separatismo de Estado. Mas que eles o reconheçam livremente, com base na sua própria expe-riência, não debaixo do chicote dos opressores brancos. Os revolucionários proletários não devem nunca esque-cer o direito das nacionalidades oprimidas a dispor de si próprias, inclusive o seu direito à completa separação, e o dever do proletariado da nação que oprime a defender este direito, inclusive, se necessário, com armas na mão!

As teses sublinham, de forma justa, o fato de que foi a Revolução de Outubro que trouxe a solução para a questão nacional na Rússia. Os movimentos nacionais democráticos foram em si mesmos impotentes para aca-bar com a opressão nacional do czarismo. Foi apenas graças aos movimentos das nacionalidades oprimidas, bem como ao movimento agrário do campesinato, terem dado ao proletariado a possibilidade de conquistar o po-der e estabelecer sua ditadura, que a questão nacional, assim como a questão agrária, encontraram uma solução ousada e radical. Mas a própria combinação dos movi-mentos nacionais com a luta do proletariado pelo poder só foi possível politicamente porque o Partido Bolchevi-que, ao longo de sua história, tinha levado uma luta im-placável contra os opressores grão-russos, e apoiado, sempre e sem reserva, o direito das nações oprimidas à sua independência, até e inclusive a separação com a Rússia.” (O Problema Nacional e as Tarefas do Partido Proletário, Leon Trotsky, 20 de Abril de 1935).

Dessa forma, apoiamos incondicionalmente a luta dos povos originários pela demarcação de suas terras contra o latifúndio e o Estado burguês que a estes povos só podem oferecer mais massacres, exploração de classe, desagregação social e lumpenização. Os povos originá-rios não podem nutrir qualquer confiança na FUNAI, na justiça burguesa ou no governo Dilma, que manda sua Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal para despejá-los. Apoiamos sua luta por auto-determinação e por sua soberania. E a assim como fizeram os bolchevi-ques quando governados por Lenin e Trotsky, convida-mos as etnias e povos oprimidos à superação dos limites do programa nacional pela unidade com o conjunto da classe trabalhadora urbana e agrária pela expropriação da propriedade privada capitalista, eliminação do lati-fúndio e destruição do Estado burguês e pela edificação revolucionária de um governo operário e camponês com-posto também pelos povos indígenas (agrupados na for-ma política independente que decidirem coletivamente se representar) dentro de um Estado operário internacio-nalista, socialista e soviético.


Nas últimas semanas, ao completar-se mais um aniversário da ditadura militar no Brasil (1964-1985), nos deparamos com uma cena decrépita: Um movimento de comemoração do Golpe Militar, batizado pelos golpistas

de “Revolução”, orquestrado pelos velhos reacionários da Reserva das Fo-rças Armadas, além de antigos torturadores e agentes da repressão política. Esses canalhas que foram e seguem sendo protegidos pe-los governos “demo-cráticos” de Sarney a Dilma, para não serem julgados pelos seus crimes de tortura e as-sassinatos durante a ditadura, pressionam o governo Dilma para que a “Comissão da Ver-dade” acabe em pizza, limitando-se a ser mais midiática do que efetiva, mantendo as aparên-cias democráticas do regime sem apurar os fatos documentados pelos próprios militares, sem levar nenhum dos criminosos militares à julgamento. Durante toda a ditadura os números aproximados da repressão foram de 50 mil presos políticos, 20 mil torturados, quase 5 mil civis foram cassados e quase 400 mortos e desapa-recidos políticos entre os grupos de esquerda e conside-rados suspeitos de pertencerem a estes pela ditadura, além de centenas de camponeses assassinados.

A ditadura foi uma operação montada pelos EUA atra-vés da CIA, articulada com os setores mais ricos da bur-guesia brasileira para garantir a remessa de lucros, a consolidação das multinacionais, o pagamento da dívida externa e ceifar as aspirações de independência nacio-nal, reforma agrária, controle das riquezas energéticas, ensino público e gratuitos,... da população trabalhadora brasileira. A elite dos agentes da repressão foi treinada pelo Pentágono em sinistras universidades de assassi-nos como a conhecida “Escola das Américas” situada no Panamá, responsável pelo adestramento de facínoras como o General brasileiro Castelo Branco, o argentino Galtieri e o panamenho Noriega. É importante destacar que o mesmo imperialismo e sua mídia venal que trei-

48 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL

ESCRACHOS CONTRA AS “VIÚVAS DA DITADURA MILITAR” SE MULTIPLICAM EM TODO O BRASIL

Construir a revolução social para liquidarcom os assassinos do capital de ontem,

ainda mais criminosos hojeEsta é uma nota conjunta produzida pelo Coletivo Lenin e a Liga Comunista, que participaram em São Paulo no dia

1o. de Abril na manifestação contra a direita pró-ditadura.

naram agentes internos para realizar golpes militares na América latina a partir de setores da classe dominante cipaia do continente, utiliza-se dos mesmos métodos e também chama de “revoluções árabes” aos golpes que neste momento recolonizam países como a Líbia e Síria (truque que seduz parte da esquerda como o PSOL e o

PSTU).A acumulação de ri-

quezas para o grande capital resultante do au-mento da repressão polí-tica produziu o chamado “milagre econômico bra-sileiro”, especialmente depois do AI-5, com a ampliação do terror es-tatal entre 1969 e 1973 (os anos de chumbo do governo Médici). Ao ano o PIB do país chegou a crescia 10% e a cons-trução civil 15%. Para assegurar esta acumu-lação capitalista era necessário acentuar a exploração de classe e para fazer isto sem que a classe reagisse foi preci-

so impor o terror estatal, daí as torturas, prisões, desapa-rições e milhares de intervenções diretas nos sindicatos.

Hoje, sob a democracia burguesa, a intervenção nas entidades de massa se dá sob a base da cooptação e co-rrupção direta ou indireta das direções sindicais e de um governo dos dirigentes de esquerda que ontem faziam oposição a ditadura militar.

No atual período histórico reacionário em que vivemos no Brasil, numa atmosfera de grande repressão às gre-ves e movimentos de sem-tetos, de estudantes ou trabal-hadores, tanto a burguesia nacional do governo PT e a di-reita tradicional do PSDB tem em comum a necessidade de manter a classe trabalhadora desorganizada e frag-mentada para manter o ritmo frenético de exploração dos operários brasileiros, impulsionado pelos mega-eventos e “revitalizações” de grandes extensões urbanas em fa-vor da especulação imobiliária e turística e das grandes corporações de empreiteiras. Somente as PMs do Rio e de São Paulo matam juntas mil pessoas todos os anos o que resulta só nestas duas capitais em 17 mil mortos des-de o fim do regime militar. O aparato repressivo não só foi não foi desmontado com foi extremamente sofisticado com as novas tecnologias bélicas e de comunicação e


altos investimentos estatais.O crescimento de alguns setores empresariais como a

indústria da construção civil voltou ao patamar da época do “milagre brasileiro” construindo obras como as usinas de Girau e Belo Monte, onde os trabalhadores voltam a se rebelar contra a super-exploração patronal da era Dil-ma.

Dessa forma o eixo de luta comum entre os trabal-hadores, em favor de justiça para antigos combatentes da esquerda revolucionária que foram torturados e as-sassinados pelos múmias da ditadura, é uma demanda democrática que pode servir de ponta pé inicial para re-organizar a esquerda e o movimento fragmentado, assim até mesmo saindo da demanda democrática mais básica para poder encaixar demandas transitórias ao socialis-mo através da reorganização do movimento operário no Brasil. Além disso, para punir os torturadores e agentes da ditadura, ainda limitado aos marcos do Estado Bur-guês, é necessário a revogação da Lei da Anistia do final dos anos 70 e que foi feita pelos próprios militares gol-pistas para se safarem de serem julgados pe-los seus crimes ao fim da ditadura, o que lhes permitiu que vivam até hoje em completa liber-dade. Ou seja, mesmo a demanda democrática mais básica, a investi-gação dos documentos oficiais e o conseqüente julgamento dos tortura-dores, se encontra in-viável no próprio Estado Democrático Burguês, mostrando uma contra-dição que só poderá ser superada com a forte mobilização das organizações de esquerda em conjunto com os trabalhadores, numa postura muito mais firme e combativa do que o que temos visto até hoje e que de-nuncie não só os crimes dos militares durante a ditadura militar, mas também os crimes atuais perpetrados pelo Estado “Democrático” contra os trabalhadores, campo-neses e trabalhadores do campo, sem-teto, estudantes e moradores das comunidades ocupadas pelas UPPs, to-dos perseguidos, presos e mortos hoje pelas “democráti-cas” PMs seja por ordem do Estado ou de forma mafiosa como as Milícias do Rio.

As organizações de esquerda pronto reagiram ao mo-vimento reacionário dos milicos e torturadores em diver-sas cidades do país, como no Rio e em São Paulo. No Rio a manifestação de diversas organizações de esquerda contra a comemoração do Golpe de 64 pelos militares foi na histórica Cinelândia, em frente ao evento reacionário organizado no Clube Militar. Foi chamada a tropa de cho-que da PM de Sérgio Cabral (vitaminada pelos governos Lula e Dilma) para “proteger” os militares, que enquanto ficavam atrás do cordão da PM faziam provocações aos militantes de Esquerda. Como resposta foram jogados ovos nos militares provocadores, e imediatamente a PM

reagiu com spray de pimenta e porrada, e ao final dois militantes foram presos. Essa postura combativa da es-querda do Rio teve repercussão nacional, e às “viúvas da ditadura” foi dado o recado. Em São Paulo houve na mesma semana uma manifestação no domingo 1o de Abril, em que também várias organizações se uniram para malhar vários locais históricos da reação pró-ditadu-ra, como a sede da TFP (Tradição Família e Proprieda-de), o túmulo do fascista brasileiro Plínio Salgado, a sede da Folha de São Paulo (cujos carros de distribuição do jornal agiam a serviço da repressão, onde foi o momento mais tenso do ato), e ao final sede do antigo DOPS. Te-mos que destacar também que em várias cidades de di-ferentes regiões do país já foram organizados escrachos públicos aos velhos torturadores e agentes da ditadura, como forma de humilhar esses velhos inimigos dos tra-balhadores que saíram impunes da ditadura e hoje vivem acomodados com gordas pensões.

Por fim, sabemos que o movimento de justiça aos militantes que tombaram lutando contra a ditadura não pode se limitar aos mar-cos democratizantes do Estado Burguês. Mes-mo na Argentina onde alguns torturadores e agentes da ditadura foram julgados e con-denados, a maioria dos casos de desapareci-mentos e assassinatos não foram apurados e mantém-se em liberda-de os velhos dirigentes militares e civis das di-taduras.

É preciso impulsio-nar mais protestos e além dos torturadores,

devem ser alvo dos escraches também o Sergio Cabral (pelas UPPs), o Naji Nahas (por Pinheirinho), o Kassab (pela Cracolândia), o Alckmin (pela repressão na USP, Pinheirinho,...) e dos empresários, como o Boilsen que são (foram do caso do dono da Ultragás) os verdadeiros mandantes dos crimes realizados para que eles acumu-lassem suas fortunas. Liquidar toda a máquina de guerra repressiva contra a população trabalhadora, aprimorada desde a ditadura militar, que está em pleno funcionamen-to contra nossas lutas e segue fazendo vítimas hoje!

Dessa forma, a única maneira de fazer completa jus-tiça aos antigos camaradas torturados e mortos na dita-dura será levando as reivindicações muito além das que as burguesias democráticas podem conceder em termos de justiça. Assim, somente um governo direto dos trabal-hadores poderá por em prática a nossa demanda por jus-tiças aos nosso antigos companheiros que deram suas vidas não só pelo fim da ditadura, mas pela construção do próprio socialismo. E é justamente isso a esquerda reformista esquece: Os militantes que tombaram na dita-dura não morreram pela democracia burguesa, mas pelo estabelecimento da ditadura do proletariado, a verdadei-ra democracia operária.


A Liga Comunista divulga artigo do camarada Yuri, simpatizante da LC, trabalhador e ativista de oposição do judiciário federal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, sobre a Lei da “Ficha Limpa”,

aprovada recentemente pelo ultra-reacionário Supremo Tribunal Federal. Fato apoiado entusiasticamente pela esquerda pequeno-burguesa, entre estes os renegados do marxismo PSTU e PSOL, defensores da “moralização” do regime político burguês através da “ética” na política.

O Supremo Tribunal Federal, Comitê Central do Ju-diciário burguês, uma “corte” altamente reacionária, su-cumbiu a um pseudo moralismo político que é apoiado com bandas e fanfarras por partidos como PSOL e PSTU. Aprovou esta semana a famigerada “Lei da Ficha Limpa”.

Do que se trata? O coração da lei é declaração de inelegibilidade de cidadão que tenham condenação em órgãos colegiados do Judiciário. O que isso significa? Todo cidadão, num Estado Democrático Burguês, tem direito ao chamado “duplo grau de jurisdição”, isto é, ele tem direito a ser julgado por um juiz singular (primeiro grau) e por um “órgão colegiado”, um conjunto de 3 ou mais juízes, normalmente denominados desembargado-res, que apreciam por uma segunda vez a sua causa*.

A reacionária Constituição de 1988, que não fez refor-ma agrária, que não auto aplicou o imposto sobre gran-des fortunas, garantiu algumas migalhas de direitos aos trabalhadores. Esta é uma delas. E isso é um pilar da democracia: o respeito à chamada “coisa julgada”, isto é, a sentença só passa a valer, a pessoa só pode ser con-denada depois que não restarem mais nenhum recursos a serem interpostos.

A primeira luta reivindicatória da História do movimen-to operário organizado no capitalismo foi a dos chamados “cartistas” ingleses, que dentre outras demandas [jorna-da de 10 horas, voto universal e secreto, abolição do voto por nível de renda], exigiam salários para os parlamen-tares [permitindo aos trabalhadores participarem do par-lamento assim, pois até então só as classes dominantes poderiam exercer o mandato parlamentar] que até então exerciam seus mandatos “gratuitamente”. Isso hoje pare-ce bizarro diante da farra que os deputados e senadores fazem com seus vencimentos, verbas e outras maracu-taias com o dinheiro público. Só que é muito importante que um parlamentar ganhe um salário - no máximo de um trabalhador especializado, não as fortunas dos nos-sos deputados - por conta das candidaturas operárias e camponesas, de trabalhadores que vivem do próprio sa-lário e terão que deixar seu ofício para serem parlamen-tares, e terão que continuar arcando com o sustento de suas famílias e despesas demais.

Faço essa analogia com a lei da ficha limpa. Ela é o contrário da reivindicação cartista, que tinha uma aparên-cia de “imoral” mas visava a ocupação de espaços no parlamento para ser caixa de ressonância das reivindi-

Limpeza da ficha suja dos políticos burguesese cerceamento do direito de representaçãopolítica com fachada de “ética” burguesa

LEI FICHA LIMPA

cações dos trabalhadores, tática sempre usada pelos comunistas em todos os tempos, em oposição às corren-tes anarquistas ou similares que rejeitam a participação no parlamento. Os comunistas nunca tiveram nenhuma ilusão na “democracia parlamentar”, mas usam dos pos-tos conquistados nas eleições burguesas para o bem da luta de classes, para, como dito, fazer barulho, na ex-pressão clássica, o mandato parlamentar como “caixa de ressonância do programa revolucionário”.

A quebra da garantia do respeito à coisa julgada, por pressão de um setor da burguesia apoiado por PSTU, PSOL, PCdoB, PCB e claro, PT, fere de morte a demo-cracia. O Judiciário, é ressabido, tem como “clientela” os pobres e desvalidos deste país, bem como todo dirigen-te sindical, militante revolucionário ou camponês, tem dúzias de processos nas costas, calúnias da burguesia ou em respeito à “sacrossanta propriedade privada”. São vítimas constantes de um bombardeio quase atômico da mídia burguesa, que vasculha inclusive suas vidas pes-soais como arma de ataque para sua desmoralização pública. O Judiciário, extremamente volúvel às pressões da imprensa burguesa, não exita em tomar medidas anti-operárias, até por ser um aparelho do Estado burguês. Assim foi em Pinheirinho, por exemplo, e choverão pro-cessos contra as lideranças do movimento, processos que tramitarão em velocidade “record” para que estas pessoas não sejam candidatos nas próximas eleições. Este é o real e absoluto motivo da existência da Lei da Fi-cha Limpa, muito longe de ser uma medida moralizadora, é uma lei anti-operária.

A luta pela revogação da Lei da Ficha Limpa é uma tarefa da classe trabalhadora e suas organizações, se quiserem ter ainda a oportunidade de usar taticamente o parlamento burguês.

* O programa da LC segue a linha dos Bolcheviques Leninistas franceses que elabo-raram o primeiro “esboço” do Programa de Transição com seu “Programa de Ação” de 1934 defendendo abolição da justiça burguesa, elegibilidade direta e revogabilidade de mandatos de todos os juízes, defensores públicos, magistrados, extensão do jurí popular para todos os crimes e delitos, defendendo que o próprio povo faça justiça. Deixamos claro que ao levar as formas representativas ao sistema judicial não depo-sitamos expectativas nele, mesmo que estas reformas democráticas do judiciário ven-ham a ser concretizadas, em si mesmas não mudariam o caráter de classe de tal poder burguês. Também no trato da “coisa julgada” defendemos os direitos civis da população trabalhadora contra os interesses da “justiça dos ricos”. A Liga Comunista, seguindo as melhores tradições bolcheviques-leninistas, não compartilha das ilusões reformistas e moralizantes nas instituições políticas da burguesia, que servem como trincheira de defesa de seus interesses de classe. A LC defende a criação de tribunais populares sob o controle da população trabalhadora e o fim de todas o aparato repressivo, tri-bunais burgueses e prisões antiioperários, racistas e machistas, inimigos mortais da revolução social e do conjunto do proletariado. Fato que, devido o aprofundamento da crise capitalista mundial, faz com que os capitalistas e seus serviçais encastelados em seus órgãos de dominação política, aprofundem ainda mais os ataques aos minguados direitos democráticos dos cidadãos trabalhadores, perpetuando assim, as relações de opressão e exploração sobre o conjunto da população explorada.


A posição da Liga Comunista sobre as drogas já foi expressa em seu blog na matéria publica-da no link http://lcligacomunista.blogspot.com/search/label/maconha . Ali está posto que “

Mesmo defendendo a liberdade do uso das drogas ile-gais e legais, o marxismo revolucionário considera o uso regular e sistemático dos entorpecentes e do álcool como alienantes.” bem como “ O combate à inconsciên-cia, à ignorância e ao obscurantismo também deve se dar quando estes se expressam através da droga que oblitera a luta pela superação da ideologia burguesa pela ideologia comunista.” Assim, se respeitamos o direito às liberdades individuais, travamos um combate sério e sis-temático contra o uso de entorpecentes, instrumento do imperialismo para movimentar milhões e entorpecer a consciência das massas, principalmente dos jovens, na luta pela revolução e pelo socialismo.

Recentemente, o governo federal legalizou a chama-da “internação compulsória”, bem como reduziu as penas para os chamados “usuários”. De nossa parte, vemos que

a maioria dos chamados “usuários”, particularmente da peste bubônica do crack, são pessoas enfermas, porta-doras de uma DOENÇA chamada dependência química. Como doentes, deveriam ter o direito à assistência mé-dica na rede de saúde pública, gratuita e de qualidade, para tratamento de sua enfermidade. Não são crimino-sos, mas assim ainda o trata o Estado. Continua sendo o Estado capitalista quem decide os que vão ser internados através de seus médicos, e seria uma ingenuidade supor que os critérios de internação sempre seguem parâme-tros técnicos, podendo o Estado fazer uso como já o faz dos manicômios como parte do aparato repressivo prisio-nal contra os seus opositores e a história mundial está repleta dos que foram compulsoriamente internados. De modo que ao defendermos o direito a internação com-pulsória estaremos dando um cheque em branco aos ini-migos de classe acreditando que eles resolveriam uma “crise humanitária” que o capitalismo criou. Esta deve ser a posição dos verdadeiros comunistas.

O Brasil é aderente à malfada “reforma antimanico-

SAÚDE MENTAL

Em defesa dos hospitáis pisiquiátricos estatais controlados pela comunidade por quem neles

trabalha e pelos responsáveis pelos internados


mial”, através da Lei Paulo Delgado, ex-deputado do PT, que gerou leis municipais e estaduais no país inteiro. O cerne destas leis é a concepção que os doentes mentais, entre eles os dependentes químicos, devem ser tratados somente de forma ambulatorial, sem internações. Vários hospitais psiquiátricos foram fechados e em seu lugar foram criados os “CAPS”, os Centros de Assistência Psi-cossocial. A experiência médica com os CAPS é conclu-siva ao afirmar que eles são insuficientes para o trata-mento de doenças mentais graves, como a esquizofrenia e, voltamos, à dependência química. Se faz, nesses ca-sos, de forma imperiosa, a necessidade de internações.

De forma alguma estamos aqui a defender o modelo antigo de manicômios, verdadeiros cemitérios de pes-soas vivas, como era chamado o Hospital São Pedro de Porto Alegre, que só a fachada do prédio já é aterrorizan-te. Algo havia que ser feito. Entretanto, como marxistas - e isto está no cerne de nossa posição política - defende-mos a ciência. A reforma antimanicomial foi feita por pes-soas que desconheciam completamente o assunto, mas denunciamos, não por “boas intenções com os doentes mentais”, mas como uma forma de desresponsabilizar o Estado do tratamento dos doentes, deixando-os como ví-timas dos “tubarões da saúde”, da iniciativa privada, das “clínicas” e “fazendas de recuperação”. Quanto a estas últimas, desde a implantação da antireforma, proliferam como “crias de coelho”, instituições que praticam verda-deiro charlatanismo, com lavagem cerebral religiosa e ainda não aceitam a presença de médicos ou o uso que qualquer medicação.

A bisneta de Trotsky, Nora Volkow, é uma especialista no uso de drogas e faz uma veemente defesa de vários posicionamentos aqui expressos. O mesmo se dá com Valetim Gentil, médico brasileiro. Não estamos sozinhos, mas baseados em estudos científicos sérios que com-provam o fracasso absoluto do mero tratamento ambu-latorial.

Na cidade de Porto Alegre, por exemplo, restaram apenas quatro instituições que tratam de forma minima-mente científica dependência química e outras doenças mentais. Uma delas tem orientação religiosa, o que, em nossa opinião, compromete a cientificidade do trabalho. Outra é o Hospital São Pedro, o único a ser 100% SUS, antigo manicômio da cidade. As outras duas são clínicas privadas, que só aceitam internações privadas ou por convênios médicos. Assim, a epidemia da dependência química permanece completamente descontrolada na ci-dade e mesmo no estado do RS. Os CAPS realmente não dão conta da dramática situação social.

Recentemente, realizou-se na Assembleia Legislativa do RS um debate sobre a Internação Compulsória, com a presença do ilustre Rodrigo Pimentel, o “Capitão Nasci-mento” do filme “Tropa de Elite”. Neste evento foi narrado por um dos debatedores um fato absolutamente tenebro-so: a existência, massiva e não divulgada pela mídia, do “suicídio assistido pela própria família” do dependente de drogas, particularmente o crack. No fundo do poço, no mais absoluto desespero, o dependente pede aos pais ou outros familiares que lhes ajude a cometer suicídio ou que o matem, como forma de terminar com os tormentos da dependência. Um verdadeiro filme de terror que ataca

as camadas mais inferiores da classe trabalhadora, to-talmente desassistida pelo Estado no trato desta terrível enfermidade.

Na edição nº 02/2012 da revista Popular Science, a capa e a matéria central são dedicadas à questão “Ma-conha faz bem?”. Trata-se de uma publicação séria que visa divulgar a ciência de forma acessível ao leitor co-mum. Entretanto, a referida matéria foi, no mínimo infeliz, mesmo que sua primeira frase, da lauda do Dr. José Cri-ppa, da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto, que afirma, com propriedade: “O Brasil ainda não con-hece a maconha. Quando o sujeito fuma um cigarro de maconha, ele não sabe a dosagem nem a proporção das substâncias presentes”. Ou seja, cigarro de maconha, comprado numa boca de fumo, não é nunca será remé-dio. Ao contrário, como atestam dezenas de pesquisas médicas, a maconha é uma droga com poder depressor do sistema nervoso central, causa dependência química, produz efeitos alucinógenos e, como esta é instalada no início da adolescência - na imensa maioria das vezes - é fator que predispõe o indivíduo com tendências prévias ao desenvolvimento ou agravamento agudo da esquizo-frenia. Além disso, a maconha vendida nas ruas possui uma série de misturas - o mesmo se dá com a cocaí-na - de outras substâncias para “fazer render” o produto, tais como serragem, tabaco comum e até fezes de gado. A presença de fezes é comprovada pelas feridas labiais dos usuários crônicos, muito comuns.

Existe toda uma corrente na medicina - e infelizmente fora dela, composta por ignorantes completos no assunto - defende o “uso medicinal” da droga. No entanto como afirma Fabrício Moreira, da UFMG, na mesma reporta-gem analisada, “Desde a década de 1980, sabemos da interferência da maconha em regiões específicas do cé-rebro, mas não se sabe como evitar seus efeitos maléfi-cos para transformá-la em medicamento”.

Como comunistas, defendemos a livre pesquisa, o progresso da humanidade e a ciência. Como afirmou o grande cientista Carl Sagan, o cientista deve ter a mais absoluta liberdade para pesquisar sobre o que quiser, so-bre aquilo que o apaixona e interessa ( no livro “O Mundo Assombrado pelos Demônios”, um libelo contra a supers-tição e o charlatanismo). Um cientista pode pesquisar so-bre um tema aparentemente bizarro, como a reprodução dos ouriços marinhos que só existem numa região inós-pita da Groenlândia, mas os resultados dessa pesquisa, anos depois, podem resultar num medicamento contra o câncer, por exemplo.

Essa pluralidade e liberdade científica, no entanto, só podem ser garantidas com uma ciência livre, financiada pelo Estado, em Universidades e Institutos públicos. Não é a toa que os grandes avanços na virologia, que resulta-ram em enormes avanços no tratamento da AIDS foram fruto das pesquisas do Instituto Luiz Pasteur, uma orga-nização pública francesa, contra a pressão dos laborató-rios que até hoje pressionam os cientistas para manter a doença como crônica, mantendo os doentes prisioneiros de “coquetéis” de medicamentos que devem tomar por toda vida, caríssimos, engordando os á recheados bol-sos da indústria farmacêutica.

Sobre o tema, sugerimos assistir o filme “Side Effects”,


Não é difícil de enxergar a discrepância de quali-dade que há entre a educação pública básica e a privada. Uma que é empurrada com a barriga pelos governantes sem qualquer cobrança da

classe trabalhadora e a outra que é gerida a pulso firme pela grande burguesia.

Entretanto há entre as duas uma característica pecu-liar: o método de ensino que visa à formação de vesti-bulandos, ou seja, os alunos são formados apenas para entrar na faculdade e nem isso a escola pública conse-gue formar. Com isso apresentamos a idéia de que, seja na escola pública ou privada, são formados verdadeiros idiotas sem uma visão crítica de mundo, ao invés de a es-cola ser uma preparação para a vida adulta, ela se torna um palco de ensaio para a grande peça teatral que é o sistema capitalista.

O pobre aprende desde sempre que vivemos numa democracia totalmente justa e que há possibilidade de melhora da condição de vida através do trabalho, men-tira. Os jovens saem da escola sem saber nem o básico do básico e como ensino superior é concedido por mérito não tem a chance de competir com os burgueses bossa-nova pelas melhores vagas nas melhores faculdades, então entram na primeira instituição de ensino particular que encontram, essas tem a qualidade de ensino muito baixa, muito mesmo. E assim é criado um círculo vicioso que parece não ter mais fim: o pobre tem uma formação escolar ruim, uma formação acadêmica horrível e se tor-na o professor de amanhã que não tem base nenhuma e que entra na sala de aula sem a menor capacidade de lecionar, muito porque ele também não sabe. Para revertermos tal situação é preciso abolir a indústria da educação, ou seja, criar o controle estatal de todas as instituições de ensino, expropriação das ‘’empresas’’ sem recompensar seus donos. Outra questão pertinente ao assunto é a do vestibular, que deve ser extinto com isso o ingresso ao ensino superior passaria a ser automático logo depois da conclusão do ensino médio.

Quando os principais interessados na boa educação, estudantes e trabalhadores que dela vivem, gerirem a educação de uma forma democrática e participativa, co-locando-a á serviço do progresso da humanidade e não do lucro capitalista.

Obviamente nada disto será possível se os capitalis-tas, entre os quais os donos de escolas e universidades, continuarem controlando a sociedade através do Estado, meios de comunicação, policias, etc.

Para transformamos e termos uma educação transfor-madora precisamos de uma verdadeira revolução social que coloque os destinos da sociedade nas mãos da po-pulação explorada e da juventude trabalhadora.

Augusto Ávila

Uma injusta contradição:escola pública e faculdadeparticular para os pobres e

escolas particulares efaculdades públicas para ricos

EDUCAÇÃO NO BRASILlançado no Brasil sob o título “Efeitos Colaterais”. O fil-me dirigido por Kathleen Slattery-Moschkau e estrela-do por atores pouco famosos em Hollywood (Katherine Heigl, Sandy Adell, David M. Ames, John Apple), conta a história do verdadeiro crime continuado perpetrado pela indústria farmacêutica. A personagem principal é uma representante de laboratório, que visita os médicos uti-lizando todos os artifícios possíveis para empurrar me-dicamentos que não estão completamente comprovados em sua eficácia, engando seus efeitos colaterais. Ela vive todos os dias o conflito sobre os seus valores e os ímpetos da indústria farmacêutica que só visa o lucro à custo das pacientes.

Voltando à reportagem da Popular Science, o mesmo José Crippa afirma que “O que se sabe é que os estu-dos científicos indicam que fumar maconha não tem o mesmo efeito de ser medicado com canabidiol, o THC ou outro componente”. O canabidiol é um elemento quí-mico presente na planta cannabis sativa, diverso do Te-tra-hidro-canabinol (o THC, responsável pelo “barato” da droga), usado em países como o Canadá, na produção de um medicamento chamado “Sativex”, usado para o combate da esclerose múltipla. Entretanto, a mesma re-vista afirma que o uso do Sativex que “alguns pacientes afirmam que o tratamento melhorou a qualidade de vida, enquanto outros não notaram diferença”. Sendo assim, a conclusão lógica é que o lançamento no mercado de um medicamento envolto em tanta polêmica, o qual não tem um resultado científico conclusivo, é algo, no mínimo extremamente temerário, podendo induzir ao uso da ma-conha. Nessa linha, o Dr. Antônio Zuardi, entrevistado na matéria, afirma com propriedade que o uso de maconha de origem desconhecida são muito pouco previsíveis e ela não deve ser usada com finalidade terapêutica.

A conclusão da pergunta da capa da Popular Science é a de que maconha faz mal, e muito mal; não é uma droga

“inocente” como querem fazer seus apologistas das ONGs pequeno-burguesas. No passado, a cocaína foi usada como anestésico local, estimulante e antidepressi-vo. Logo se viu que os efeitos negativos superavam em muito os positivos. Esta experiência deve servir de guia para os experimentos e pesquisa com a maconha. Mas o que está comprovado é que o uso da droga vendida nas ruas é altamente perigoso e só serve como instrumento de alienação da juventude.

- Dependente químico é doente não criminoso! Pelo tratamento público e gratuito da dependência química!

- Pela imediata revogação da Lei Paulo Delgado e pelo fim da reforma antimanicomial! Pela construção de hos-pitais psiquiátricos modernos e que atendam dignamente os doentes mentais de toda ordem!

- Assistência ambulatorial ampla às famílias dos de-pendentes! Luta contra o “suicídio assistido”!

- Droga é problema de saúde não de polícia!

Yuri Iskhandar


Na quinta-feira à noite, dia 29 de abril, na Assembléia Legislativa do estado do RS, em Porto Alegre, o dirigente do Partido Obrero argentino, Jorge Altami-

ra, realizou uma palestra organizada pelos que animam o jornal “Tribuna Classista” no Brasil, com a presença do professor da USP Osvaldo Coggiola, também dirigente do PO, que compõe o chamado CRQI - Coor-denação pela Refundação da Quarta Internacional. O tema do debate foi a con-juntura internacional e as tarefas dos revolucionários. Deste evento, o signatário deste artigo participou.

Os primeiros quarenta minutos da fala ininterrupta do soberbo “caudilho” ar-gentino – o pseudônimo do dirigente do PO “Alta Mira”, aquele “que vê adiante” não foi adotado ao acaso – foram sobre a crise do imperialis-mo. Altamira trouxe dados da imprensa burguesa, que ela mesma identifica a crise como uma crise de desinte-gração do capitalismo. Uma afirmação tipicamente catastrofista, para impres-sionar platéias, como se o capitalismo estives-se a se auto-implodir, o quê, se fosse verdade, dispensaria a necessidade da ação consciente da classe operária através de um partido revolu-cionário para fazê-lo.

Depois Jorge Altamira iniciou o que ele cha-mou de “questões polêmicas” (com propriedade, embora discordamos de muitas de suas afirmati-vas). Altamira afirma - com razão - que na China e na Rússia o capitalismo foi restaurado, mas de “forma sui generis”. Afirmou que a abertura dos mercados do Leste e da China não trouxe as pro-metidas “milhares de fábricas da GM, Volks, etc.” para os antigos Estados Operários, mas abriu ainda mais a crise do capital. Altamira afirma de forma “triunfalista” que “a China viverá, logo, sua quarta revolução”.

PALESTRA DE JORGE ALTAMIRA EM PORTO ALEGRE

Publicamos abaixo o relato do camarada Yuri, simpatizante da LC, acerca da palestrado dirigente do Partido Obrero argentino na capital do Rio Grande do Sul

Uma aula de oportunismo,sectarismo e personalismo

De nossa parte, acreditamos que a China vive uma enorme contradição: os salários miseráveis dos operários chineses - que em alguns locais chegam a ter que trabalhar nus para poupar o custo dos uniformes - só pode ser mantido por conta da existência do chamado “salário social” (saúde, educação, etc.) que é custeado pelo Estado e herdado das conquistas da revolução

social de 1949. Este salá-rio social é uma conquista ainda viva da Revolução Chinesa; mas quanto mais avança a restauração ca-pitalista na China, mesmo sob a direção do Partido Comunista, mais se exi-ge a extração crescente de mais valia da classe operária, o que implica na diminuição do salário so-cial. Essa contradição é realmente explosiva, mas acreditamos que mais do que nunca é necessária uma direção revolucioná-ria para a realização de uma revolução, não basta que cresçam os ataques às massas e por isto dis-

cordamos do triunfalismo da afirmação de que a “China viverá sua quarta revolução”.

Neste ponto Altamira admite escandalosamen-te seu caráter de revisionista. Altamira diz que “o Programa de Transição é um programa supe-rado, pois nele, por exemplo, consta a consigna da ‘defesa incondicional da URSS’ e hoje não existe mais a URSS”. Ora, quando Trotsky e os fundadores da Quarta Internacional escreveram o Programa de Transição, o único Estado Ope-rário existente na face da terra era a União So-viética, ameaçada pela escalada bélica nazista. Após o fim da IIª Guerra Mundial, um terço da humanidade passou a viver em Estados Ope-rários, onde a burguesia foi expropriada, ainda que contra a vontade da burocracia stalinista. O “espírito” da consigna “defesa incondicional da URSS” permanece plenamente válido, pois onde


houver um Estado Operário - mesmo degenera-do ou deformado - é tarefa de todo revolucionário defendê-lo de forma INCONDICIONAL diante de qualquer ameaça imperialista. Isso hoje é parti-cularmente válido em relação à Cuba e a Coréia do Norte. Onde, companheiro Altamira, o Progra-ma de Transição está equivocado?

Nós marxistas temos como válido, no seu con-junto - não como uma “bíblia”, frase por frase - o Manifesto do Partido Comunista, escrito em 1848. O que é verdadeiro é verdadeiro, e o tem-po não é critério de verdade, mas a práxis. Não é porque um programa político é “antigo” que ele se torna inválido automaticamente, companheiro Altamira. Suas décadas de militância deveriam ter-lhe ensinado isso; mas também a maturidade não é critério de experiência. Há aqueles que na “madurez” morrem “verdes”, muitas vezes mais revisionistas do que na sua juventude. Isso é particularmente válido no caso de Jorge Altamira.

Altamira reconhece o óbvio: a atual fase da crise imperialista encontra a esquerda revolu-cionária atomizada. Mas a solução que prega, que é o eixo principal de toda sua intervenção no evento realizado em Porto Alegre, é de que devemos “passar a régua” em nossas divergên-cias do passado e nos “unificarmos”; devemos “flexibilizar” nossas divergências, nossas polêmi-cas, e construir uma grande “frente de revolucio-nários”. Resta evidente que quando buscamos a unidade dos revolucionários, dos marxistas, é necessário ajustes no programa, concessões e acordos; mas não é isso que prega Jorge Alta-mira. O dirigente do PO prega uma frente sem princípios, muito parecida com a aliança PSTU, PSOL, PCB. Citou largamente a experiência ar-gentina da chamada “Frente de Izquierda”, com-posta pelo PO, PTS e Esquerda Socialista, que teve como candidato à presidência argentina, por óbvio, o próprio Altamira.

Uma das principais correntes dos renegados do trotskismo argentino, no passado, foi o cha-mado “morenismo”, “chefiado” pelo senhor Hugo Miguel Bressano Capacete, codinome de Nahuel Moreno, criador do “Movimento Al Socialismo - MAS”, da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), que tem como principal partido, hoje, no mundo, o PSTU no Brasil, depois da derrocada do MAS após a morte precoce de Moreno, em 1987. Enquanto Moreno era vivo, seu principal inimigo era o senhor Jorge Altamira; depois de sua morte, ao que tudo indica, Altamira trans-mutou-se em mais morenista que o próprio Mo-reno. Não é a toa que a Frente de Izquierda é composta pelo PTS - partido que rompeu com

o MAS mas que carrega grandes vícios do “mo-renismo” - e a própria seção argentina do more-nismo, a corrente Esquerda Socialista. Altamira, repetimos, acredita piamente numa “união dos revolucionários” ignorando todas as polêmicas e divergências; cita como exemplo algo bastante singular, exemplo o qual aconteceu ipsis literis no Brasil na “Frente de Esquerda - PSTU-PSOL-PCB”. Trata-se da questão do aborto. Ao falar do tema, Altamira bateu as mãos, num gesto debo-chado, de que este é um tema de “terceira ou quarta” categoria, que nada impede a unidade das organizações. É ressabido a polêmica que gerou - dentro do próprio PSOL - as declarações de Heloísa Helena sobre o tema, dizendo-se “ca-tólica e francamente contra o aborto”. A religião da senhora HH é um assunto privado; sua po-sição sobre o aborto não. O apoio à descrimina-lização do aborto é um critério para uma pessoa ser “de esquerda”, quanto mais revolucionária.

É isso que, em essência, veio pregar Jorge Altamira em Porto Alegre: a partir da “atual” cri-se do capital, os revolucionários devem jogar na lata de lixo suas divergências e construir “fren-tes” - basicamente eleitoreiras - sem princípios, fato que já causou gravíssimos prejuízos na his-tória do movimento operário internacional. E em seu arroubo demagógico em favor da unidade oportunista dos revolucionários, Altamira falsifi-ca a própria trajetória de sua corrente ao dizer que “construiu muitos partidos e nunca destruiu nenhum”. Ora, mas e a ruptura com a OSI (hoje corrente O Trabalho do PT) que deu origem à co-rrente Causa Operária (hoje PCO), comandado diretamente pela direção do PO argentino? E a recente ruptura à francesa do grupo que se auto-denomina a CRQI no Brasil (“Tribuna Classista”) com o PCO, pouco explicada para a vanguarda e totalmente desprovida de conteúdo programá-tico, também comandada por Coggiola e Altami-ra??? Talvez realmente o companheiro Altamira esteja sofrendo de graves problemas de memó-ria...

Após a longa palestra de Altamira, foram aber-tas falas para os componentes da mesa, que simplesmente saudaram o palestrante; depois aos membros do plenário. O primeiro a fazer uso da palavra fui eu, na categoria de simpati-zante da Liga Comunista, como me apresentei. Fiz uma breve saudação ao palestrante, e relatei brevemente minha ruptura de relações sindicais com o lambertismo. Fiz vários questionamentos ao senhor Altamira, explicando que não era todo dia que recebíamos uma figura com sua trajetó-


ria em Porto Alegre. A primeira foi quanto ao mo-renismo e as afirmações de Martin Hernandez, dirigente da LIT, questionando Altamira acerca de um “balance del morenismo”, principalmen-te “despues” das declarações deste dirigente da LIT e do PSTU de que (publicado na internet na página deste partido) “a URSS haveria se trans-formado numa ditadura burguesa capitalista sob Gorbachov”, o que encontrava eco na afirmação de Altamira sobre a “desatualização” (sic!) do Programa de Transição. A segunda foi sobre a questão das ilhas Malvinas, questão recente-mente posta em pauta no movimento operário. A terceira, esta sim a mais polêmica de todas, causou certo alvoroço na mesa e fez Altamira fa-zer “cara feia”. A intervenção denunciava o papel de Dilma e Lula no movimento popular e operá-rio, “subornando” organizações com dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e ver-bas assistencialistas, que vão parar nas contas de organizações populares, com a finalidade de cooptá-las, tornando-as “dóceis” e não críticas ao governo. O mesmo movimento faz o governo argentino, através dos chamados “planos traba-jar”, que ressabidamente o Partido Obrero e o Pólo Obrero - braço “piqueteiro” do PO - rece-bem do governo, embolsando o dinheiro. Cinco presidentes foram depostos pelo movimento po-pular e proletário na Argentina em 2001; depois dos “planos trabajar” nenhum mais. Haveria al-guma relação entre os dois fatos?? Na Argentina houve uma explosão do movimento piqueteiro com o fim de desarticula-lo, sendo que os gover-nos de Brasil e Argentina lograram sucesso nes-sa desarticulação dos movimentos sociais. Isso não se deu pela generosidade do Estado Capita-lista com suas concessões, que são produto da luta que querem domesticar. Este fato demonstra o quanto o governo brasileiro aprendeu com a experiência argentina.

A resposta de Jorge Altamira merece especial destaque. Toda ela é centrada em dois pontos: o primeiro, acusar-me, e a LC como um todo, de pertencer a uma corrente sectária, o que Altami-ra repetiu mais de 15 vezes, sem citar o nome da LC, mas com os olhos cravados em mim. Um militante de base, dos correios, honesto, da CST, corrente morenista do PSOL, fez uma inter-venção que desprezava, de certa forma, a luta parlamentar. Altamira, como bom orador, fez um amalgama político e acusou, indiretamente, a LC de “seita que despreza a luta parlamentar”. Mas em sua acusação acabou revelando sua própria completa adaptação ao parlamento burguês, descrevendo em detalhes um episódio que che-

ga a ser risível.Depois de 2001, Altamira foi eleito legislador

da cidade autônoma de Buenos Aires, nome da capital federal da República Argentina (situação que se deu no século XIX para dividir em dois a província de Buenos Aires a fim de não torná-la excessivamente “poderosa”). O metrô da cidade é privado e arrocha salários e carga de trabalho dos metroviários. Altamira apresentou no parla-mento um projeto de lei para limitar a jornada de trabalho dos metroviários. Segundo ele mesmo admite, as próprias assembléias dos trabalha-dores do metrô “não levaram muita fé” no seu projeto de lei. Quando foi à discussão, um “depu-tado de derecha dicho que Jorge Altamira hacia un jugo subversivo del parlamento de Buenos Ai-res” (Altamira altera o tom de voz e se enche de orgulho). O projeto, em “primera ronda fue apro-bado” pelos deputados da capital porteña, tendo logo sido vetado pelas autoridades superiores. O veto vai a votação (Altamira levanta e parece estar num comício) e a empresa que administra o metrô, em acordo e conluio com o governo, su-borna os deputados e somente 28% deles votam a favor da agora (Altamira se inflama incrivel-mente) “Lei Altamira”. Altamira está discursando para “mijones de personas”: “ahora el Partido Obrero realiza un trabajo sistematico en junto al pueblo de la capital argentina por la aprovación de la ‘Lei Altamira’”. Um trabalho sistemático, en-fatiza com máxima veemência. Até que a tal “Lei Altamira” é aprovada e os metroviários tem sua jornada de trabalho regulada por lei. Aí, por favor, Altamira perde todo o senso do próprio ridículo e, em total “tonteria” afirma: A VITÓRIA DA LEI ALTAMIRA NO METRÔ DE BUENOS AIRES É O COMEÇO DO ASCENÇO DA CLASSE OPE-RÁRIA ARGENTINA.As palavras falam por si só. Altamira, no mínimo, se crê a reencarnação de Lênin. A LC só tem uma coisa a dizer ao senhor Altamira e a todo movimento operário: quando o Partido Social Democrata Russo foi fundado, o foi numa sala com 12 (doze) pessoas. O Partido Comunista Brasileiro tinha 22 filiados no dia de sua fundação.

Existem seitas de 10 militantes e seitas de 10 mil militantes. O que faz de uma organização uma seita não é o número de seus membros, mas sua política. E quando estas última se divor-cia da realidade para subordinar-se aos delírios de grandeza e as cretinas aspirações parlamen-tares de um caudilho estamos diante inequivoca-mente de uma seita oportunista.

Yuri Iskhandar


TROTSKISMO VS OPORTUNISMO GANGSTERIL DA CRQI

A publicação de um balanço crítico às proposições de Jorge Altamira na sua palestra realizada em Porto Alegre/RS provocou uma fúria nos orga-nizadores do evento que se apresentam como

militantes gaúchos do chamado CRQI - Coordenação pela Refundação da Quarta Internacional completamen-te estranha aos métodos e tradições da vanguarda trots-kista. Um sujeito chamado Guilherme Giordano que se apresenta como organizador do CRQI no Brasil atacou a mim, Yuri, simpatizante da LC e autor do texto “Palestra de Jorge Altamira emPorto Alegre: Uma aula de oportu-nismo, sectarismo e personalismo”, via “facebook”, com acusações que vão do non sense de que eu era que se-ria oportunista porque recém rompi com minhas relações sindicais com a corrente O Trabalho que integra a frente popular do Brasil, descambando para baixarias carentes de qualquer conteúdo político até ameaça de fazer es-cândalo no local onde trabalho tentando me amedrontar.

O aprendiz de mafioso Guilherme chegou até a acu-sar de “caloteiro” e apelar para cobrar de forma típica de gângsteres por publicações que no dia da palestra de Altamira, e antes de eu polemizar com o caudilho argen-tino, ele mesmo me vendeu fiado, me passando a sua conta pessoal para que depositasse posteriormente a quantia de 50 reais, “dívida” que, diga-se de passagem, já foi paga com depósito na conta do gangsterzinho de Porto Alegre.

O hábito de ameaçar de fazer escândalo no emprego do adversário é um expediente típico da máfia, prática que no PCO o próprio Guilherme executou contra militan-tes da LBI (corrente nascida de uma ruptura do PCO e de onde uma parte da militância da LC veio) em Porto Alegre há 15 anos atrás.

Me aproximei da militância política trotskista da Liga Comunista porque também ela se utiliza do método oposto, o do movimento operário a de reagir contra as ameaças de agressões com campanhas políticas no mo-vimento operário nacional e internacional para cobrir de solidariedade aos camaradas ameaçados, organizar co-mitês de auto-defesa operários sindicais e invocar tribu-nais populares para julgar os agentes estranhos ao mo-vimento. Quando o militante do Partido Obrero, Mariano Ferreira foi morto em seu local de trabalho pela máfia sin-dical governista de Cristina Kirchner depois e ameaçado por suas atividades políticas militantes a LC foi uma das primeiras correntes internacionais a prestar solidariedade ao PO poucos dias depois de ter nascido como corrente política: http://lcligacomunista.blogspot.com.br/2011/02/argentina.html

HOSTILIDADE CONTRA OS QUEDEFENDEM AS TRADIÇÕES PRINCIPISTAS DO TROTSKISMO E CAPITULAÇÃOOPORTUNISTA À OFENSIVA IDEOLÓGICA ANTICO-MUNISTA DO IMPERIALISMO

A fúria dos militantes da CRQI tem uma razão de ser

muito clara: a correção das críticas feitas e a repercussão do texto junto a militantes trabalhadores. O centro da in-tervenção de Altamira foi que a partir da “atual” crise do capitalismo era necessário rever os critérios para a rea-lização de composições políticas, que era preciso deixar de lado as diferenças do passado e criar frentes tendo como modelo a “Frente de Esquerda dos Trabalhadores” argentina que o teve como candidato a presidente da re-pública ou a Frente de Esquerda entre PSOL, PSTU e PCB que teve como candidata a presidente do Brasil a oportunista Heloísa Helena em 2006. Segundo Altamira era preciso ignorar nossas divergências programáticas e o Programa de Transição estaria ultrapassado. A LC aprendeu com Lenin que “sem teoria revolucionária não existe movimento revolucionário” e que o programa é a “alma” do Partido as declarações de Altamira soam com a de um caudilho que já vendeu a alma ao cretinismo eleitoral.

Tenho muito orgulho deve reivindicar a trajetória PRO-GRESSISTA de sim ter rompido minhas relações sindi-cais e de simpatia com a frente popular para hoje estar contribuindo com uma organização principista e revolu-cionária enquanto, como defendeu, Altamira em sua fala no debate, a corrente está fazendo a trajetória oposta, e portanto REACIONÁRIA, defendendo a construção de uma frente sem princípios, ou seja um protótipo de fren-te popular de colaboração de classes que tem como es-pelho na mini frente popular brasileira encabeçada pela arqui-reacionária Heloísa Helena inimiga do direito das trabalhadoras ao aborto e aliada da reação clerical, inimi-ga dos sem terra do MLST que ocuparam o Congresso Nacional em 2006 e aliada da defesa da repressão patro-nal, do PSOL que aqui no Rio Grande do Sul é patrocina-do pelos patrões da Gerdau e da Taurus.

A própria unidade oportunista Frente de Izquierda de los Trabajadores, encabeçada por Altamira e tão exalta-da pelo mesmo não passou de uma composição eleitoral representante da ala esquerda do “modelo nacional e po-pular de CFK” na Argentina, como denunciaram nossos irmãos camaradas da Tendência Militante Bolchevique:

“Desde 2001, a política de apoio à reestruturação do regime pelo centrismo pequeno-burguês não poderia ser mais do que uma política suicida e desastrosa. Eles se converteram de partidos centristas em partidos social-democratas. O regime foi reorganizado concentrando poderes e não dividindo poderes com a pequena burgue-sia. Portanto, no final da década, a estratégia individual de centrismo, de cada partido com à sua candidatura a uma cadeira no parlamento resultou em um processo de falência eleitoral crescente para estes partidos pequeno burgueses. Enquanto o centrismo foi despencando em queda livre a cada eleição, o regime foi se revigorando até que a seleção natural burguesa fez uma reciclagem do modelo populista peronista a partir de setores margi-nais governantes do PJ na província patagônica de San-ta Cruz.”

“A nova estratégia passou a ser ‘se não se pode com

Representante do Partido Obrero no Brasilcopia os métodos da máfia que assassinou o

militante do PO Mariano Ferreyra na Argentina e ameaça simpatizante da LC no Rio Grande do Sul


eles, vamos nos juntar e apoiá-los.’ Os partidos peque-no burgueses abandonaram ao proletariado estruturado no campo (no caso da Argentina, a maior parte da força de trabalho rural) e na cidade. A ala direita dos partidos pequeno-burgueses (MST, Esquerda Socialista, PSTU / LIT) apoiou a oposição burguesa ‘sojeira’ de direita em 2008 e a ala esquerda se converteu em ala esquerda de cristinismo (a LIT - PSTU argentino se é auto-criticou e se reposicionou no último campo, o cristinista) até o pon-to que Jorge Altamira, o candidato a presidente da FIT, concluiu campanha eleitoral chamando a votar apenas para os deputados da frente e liberando os votos para presidente em CFK.”

“Atravessado um período em que após a cada eleição a esquerda perdia força eleitoral com suas candida-turas separadas para o kirchnerismo ou para o projeto pequeno-burguês e frente populista de Solanas, foram obrigados a realizar o sua mini-frente-popular, superar o sectarismo burocrático para buscar um projeto oportunis-ta comum: A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT). Sobra a base de um programa internacional seme-lhante de apoio a ‘primavera árabe’, uma versão piorada da reação democratizante que o imperialismo estadoni-dense realizou na América Latina na década de 80, agora sob o comando de Obama no mundo árabe.”

“No plano nacional giraram para uma direitização crescente, camuflando com chamados formais a “expro-priações” e a “governos dos trabalhadores” um programa social-democrata “pela eleição de juízes e jurados popu-lares”, que, como demonstra nos EUA, mesmo uma jus-tiça burguesa “democrática e popular” continuará sendo uma “injustiça” escandalosamente racista e anti-operária, onde 90% dos latinos e negros são condenados como Mumia Abu Jamal e Davis Troy, executado por injeção letal em 21 de setembro de 2011, supostamente por ter matado um policial em 1989.”

“A FIT (PO, PTS, IS) aposta em crescer à sombra de kichnerismo. Aposta que lhes rendeu seus 600 mil votos para presidente e 660 mil para deputados federais. No plano internacional seguirão a propaganda de guerra im-perialista para a recolonização do Oriente Médio e África. A esquerda democratizante saudou a intervenção impe-rialista na Líbia, como congratulou-se em seu momento com a contra-revolução na URSS e na Europa Oriental. Isto é pior do que embelezar a transição pactuada da di-tadura militar para o governo de Alfonsín como ‘revolução democrática’.”

“Os militantes da TMB estão na vanguarda de todas as formas de luta, mesmo quando se trata dos mais mo-destos interesses da classe trabalhadora. Cabe aos re-volucionários preparar a resistência a partir da explosão espontânea das massas aos ataques contra suas con-dições elementares de vida como o combate ao aumento do custo de transportes, eletricidade, gás e desvalori-zação dos salários.”

“Lutar contra o tarifaço que não tem nada a ver com reivindicar a volta dos subsídios para os empresários e as multinacionais, mas lutar pela renacionalização sem idenização e sob controle dos trabalhadores do gás, ele-tricidade, petróleo e transportes. Por um salário mínimo vital e móvel, com ajuste automático de acordo com o aumento da cesta básica familiar; Linhas de sangue nos separam da burocracia sindical de Moyano, inclusive no caso do assassinato de Mariano Ferreyra, mas não nos contentamos como o PO, o partido social democrata onde militava Mariano, com reivindicar apenas o julga-mento e a punição de Pedraza e sua gangue, pois este foi um crime cujos responsáveis são a mafiosa CGT de Moyano e o governo de Cristina Kirchner. Pelo despro-cessamento de todos os lutadores.”

“Por um Congresso Nacional de base dos Trabalha-dores que estabeleça um plano unificado para combater e derrotar os patrões enriquecido pela experiência das derrotas operárias de 2001-2002 para conquistar os me-lhores lutadores da vanguarda militante tendo como es-tratégia a construção um partido do tipo bolchevique na Argentina, como parte da construção do Estado-Maior da revolução mundial, ou seja, a Quarta Internacional “

http://tmb1917.blogspot.com.br/2011/12/argenti-na-2001-2011.html

Não é isso que Altamira propõe. E ele tem todo o direito de fazê-lo. Assim como nós temos o direito de discordar e propor outra coisa e chamar as coisas pelo nome: o que é oportunismo é oportunismo, sectarismo é sectarismo e personalismo é personalismo. Damos nome aos bois. Só assim podemos superar a crise de direção: dizendo a verdade.

Mas como não conseguem se contrapor de forma programática a nenhuma destas indefensáveis críticas políticas, a claque de Altamira no Brasil se limita a nos xingar e ameaçar... em vão. Alertamos a nossos leitores e simpatizantes que se qualquer ataque a nossos cama-radas for sentido nos próximos dias responsabilizaremos o bando de Osvaldo Coggiola e Guilherme Giordano.

Yuri Iskhandar

como correios, as companhias de água e a Aerolíneas tem como função servir primeiramente a classe trabalhadora, mas sim a um punhado de parasitas capitalistas nacionais, com todos os riscos decorrentes do estatismo burguês. No frigir dos ovos, o Estado burguês capitalista está organiza-do politicamente e militarmente a serviço da burguesia e um Estado forte dentro do capitalismo é também uma armadi-lha para a classe trabalhadora, como Trotsky nos ensinou: “O estatismo – seja na Itália de Mussolini, na Alemanha de Hitler, nos Estados Unidos de Roosevelt ou na França de Leon Blum – significa a intervenção do Estado nas bases da propriedade privada, para salvá-la. Sejam quais forem os programas governamentais, o estatismo consiste inevi-tavelmente na transferência dos encargos pelo que há de estagnado no sistema dos mais fortes para os mais fracos. Salva do desastre completo aos pequenos proprietários porque a sua existência é necessária para a manutenção de grandes proprietários. O estatismo, em seus esforços para comandar a economia, não se inspira na necessidade de desenvolver as forças produtivas, mas a preocupação de preservar a propriedade privada em detrimento das fo-rças produtivas que se rebelam contra isso. O estatismo dificulta o desenvolvimento da técnica, sustentando empre-sas não viáveis e mantendo camadas sociais parasitárias: em suma, é profundamente reacionário.” (Leon Trotsky, A Revolução Traída, Capitalismo de Estado?, 1936).Em todo o caso, devemos aproveitar as vantagens objeti-vas que nos dão estas fendas nas disputas inter-burguesas e no fato de que há governos que geram mais contradições que outros sem nutrir qualquer ilusão. Esta é a tarefa da vanguarda operária. Por sua vez, não há nada progressista na era da barbárie imperialista no emblocamento com uma china potencial baseada na semi-escravidão do proletaria-do e com uma Rússia que realiza sua acumulação primitiva através da violenta apropriação mafiosa da nação que era a pátria dos Soviets. Exigimos a expropiação de todos os capitalistas, tanto da família” argentina” Eskenazi como da burocracia burguesa restauracionista da China, sob o con-trole operário.

...“Expropriação” de YPF por Cristina Kirchner


Cristina Fernandez Kirchner acaba de declarar a “expro-priação” de 51% das ações da RPSOL dos 57% que esta companhia possuía na YPF. YPF é a petroleira argentina criada em 1922 que foi privatizada em favor da espanho-la REPSOL. Depois das empresas da URSS, a YPF foi a primeira petroleira verticalmente integrada ao Estado, mas foi vendida junto com outras empresas estatais argentinas pelo governo Menem em 1999 para a empresa espanho-la REPSOL. Em dezembro de 2000, as três companhias argentinas, YPF, Astra CAPSA e REPSOL Argentina SA, controladas por REPSOL se fundiram em uma só empresa. Por sua vez, REPSOL é como Petrobrás, seus executivos representam os interesses das grandes companhias petro-leiras anglo-saxônicas. Guillermo Moreno, Secretário de Comércio de CFK, entrou pessoalmente na sede da YPF e deu 20 minutos aos executivos para juntar seus apetrechos pessoais e retirar-se. Esta atitude prepotente de Moreno in-dica que o próprio é o candidato a ser no governo de CFK o que Cavallo foi no governo Menem, o homem forte do chamado modelo econômico. Durante as crises econômicas da primeira década do sé-culo, devido a perda relativa da hegemonia global dos EUA e o fato de a atual crise ter engolindo a Europa por com-pleto, durante seus mandatos a era K (Nestor e Cristina) permitiu um aumento da participação dos capitais da China na Argentina nos recursos de mineração e energia. Como indicado na Declaração sobre a l Malvinas do CLQI, “Na Argentina, a China já tem propriedades importantes em Chubut e Rio Negro. Em Chubut, a Pan American Energy (PAE) controla o depósito de Cerro Dragon, um das maio-res reservas de petróleo do país, propriedade pertencente a empresa Bridas (família Bulgheroni) que, a partir de 2012, transfere 50% das ações para empresa chinesa National Offshore Oil Corporation (CNOOC). ‘Com este acordo, a CNOOC dá um primeiro passo no sul da América do Sul’, disse Carlos Bulgheroni ao concluir o negócio com a China. Em Rio Negro, a Mineira Sierra Grande, uma das minas de ferro subterrânea maior do continente, em 2005, passou para o domínio da empresa MCC, um grupo comercial da China. A MCC tem 107.000 funcionários no mundo todo, 70 filiais e uma renda anual de U$ 8,6 bilhões.” A “expropriação” cristinista pressupõe indenizar a Repsol que reivindica U$ 10,5 bilhões. O governo CFK regateia contestado que a companhia petrolífera espanhola deu um prejuízo de US U$ 9 bilhões em dívidas a sua filial YPF, mais avaliará o pedido da Repsol no Tribunal de Tributação da Argentina responsável por estabelecer o montante a ser pago à multinacional européia. No entanto, esta medida contraria profundamente aos interesses dos EUA e da UE. A crise econômica global azedou as relações entre Argen-tina e seus mestres europeus e americanos. Na verdade, a Argentina, que agora é acusado de proteccionismo, foi quem sofreu recentemente e primeiro com as medidas pro-tecionistas impostas a ela pelos EUA. “A Espanha é o maior

investidor estrangeiro na Argentina, seguido dos EUA que possui mais de 500 empresas no país. Os EUA suspende-ram temporariamente a partir de 26 de Março, os benefícios comerciais concedidos a Argentina pelo não pagamento de mais de US$ 300 milhões para duas empresas norte-americanas, a Azurix Corp e a Blue Ridge investimentos. A medida, que entra em vigor no final de maio, suspendeu a Argentina do Sistema Generalizado de Preferências (SGP para breve em Inglês), que isenta de taxas de importação a milhares de produtos de países em desenvolvimento. “é conveniente suspender a designação da Argentina como um país beneficiário do SPG, porque ela não agiu de boa-fé em conformidade com as decisões dos tribunais arbitrais para as empresas americanas”, disse o presidente dos EUA, Barack Obama, disse em um comunicado.” (Reuters, 2012/04/16).Não nos enganemos, esta media nem de longe atende aos interesses históricos dos trabalhadores latino americanos pela soberania energética da Argentina contra o parasitis-mo imperialista e capitalista. O cristinismo é incapaz de re-cuperar as Malvinas e só tomou esta medida contra a REP-SOL para 1) tratar de recuperar a popularidade em queda livre com o movimento operário em Ascenso nas ruas; 2) desviar a atenção da profunda crise interna de seu gover-no e 3) porque acredita que pode contar com o apoio do capital chinês. A disputa pela YPF – especialmente agora que estudos confirmam que o potencial petrolífero da Ar-gentina é igual ao do Brasil, não incluindo o petróleo da plataforma continental da Argentina, um dos maiores do mundo de 1.000.000 de quilômetros quadrados – é um conflito na guerra posições comerciais entre os dois blocos capitalistas. O bloco anglo-saxão em decomposição com o seu imperialismo satélite do Japão, contra os ascendentes russo-chineses, cuja eminência parda é a Alemanha. Por-tanto, desta forma, em perspectiva a Argentina jogaria com o núcleo Rússia-China o mesmo papel que hoje o Chile e África do Sul jogam em relação ao bloco anglo-saxão, pla-taformas de expansão no hemisfério sul.Não fazemos coro com o capital imperialista, particular-mente com o capital anglo-saxão e os governos cipaios na América Latina, como o governo mexicano de Calderón que condenou a medida, ou como os governos populistas do Brasil de Dilma e do uruguaio José Mujica, que se articulam para “conter crescente protecionismo da Argentina”. Acre-ditamos que a medida cria um conflito com uma fração do capital internacional para quebrar a cadeia dupla de para-sitismo sobre a YPF, mas sem dúvida é uma medida para favorecer nossos inimigos de classe na Argentina, incluindo a família Eskenazi, por exemplo, que tem 25% do capital da YPF. Alertamos para que os trabalhadores não deposi-tem confiança no governo populista burguês, pois nenhuma empresa estatal argentina, nem aqueles re-nacionalizadas

“Expropriação” de YPF por Cristina Kirchner, uma guinada estratégica na luta interburguesa mundial. Pela nacionalização sem indenização da YPF e do conjunto dos recursos energéticos

sob o controle operário!

ARGENTINA

Artigo exclusivo da Tendencia Militante Bolchevique, corrente irmã da LC na argentina e membro do Comitê de Li-gação pela IV Internacional, sobre a nacionalização da empresa petroleira YPF

Continuação na página 22


Nas três décadas que nos separam da Guerra das Malvinas esta é a primeira declaração internacional assinada por agrupamentos políti-cos trotskistas existentes tanto na

Inglaterra (Socialist Fight) quanto na Argentina (Tendência Militante Bolchevique). Esta é uma declaração internacional que defende a derrota do imperialismo e vitória do país oprimido, sem no entanto capitular burguesia do país oprimido. Não capitulamos como os que ontem assumi-ram uma posição “terceiro campista”, objetiva-mente pró-imperialista, nem ontem ao regime militar, nem hoje ao governo “nacional e popu-lar” de Cristina Kirchner. Também assina esta declaração a Liga Comunista do Brasil, corrente membro do CLQI. A guerra acabou, com a ren-dição da Argentina, mas o imperialismo segue em sua ofensiva no Atlântico Sul.

Como parte da agudização dos conflitos inter-burgueses em meio à crise capitalista mundial, nos últimos meses se intensificou as demons-trações de força militar e controle geoestraté-gico da Inglaterra sobre o Atlântico Sul. O úl-timo episódio da nova crise foi o envio de um submarino nuclear britânico as Malvinas. Por parte do governo CFK não se vê mais do que tímidas queixas populistas e impotentes gestões diplo-máticas junto aos governos também semi-coloniais sul americanos para flertar de forma inconseqüente com as aspirações nacionais da população argentina que se sen-te secularmente roubada em seu território e suas rique-zas marítimas. As Malvinas possuem uma quantidade de petróleo três vezes maior do que todo o resto do Reino Unido.

A GUERRA DE MALVINAS, FOI UMA AVENTURAMILITAR PARA OXIGENAR A DITADURAARGENTINA UTILIZANDO-SE DE UMA DEMANDALEGÍTIMA DA CAUSA ANTI-IMPERIALISTA

No dia 30 de março de 1982, 50 mil trabalhadores se enfrentaram por 6 horas nas ruas contra a ditadura militar tanto em Buenos Aires quanto em Rosário, Neuquen, Mar del Plata, Tucuman e Mendonza na maior manifestação das massas proletárias durante todo o regime militar. O auge do repúdio popular era produto do impasse político em que se encontrava o regime. A crescente crise econô-mica (quebra dos bancos e empresas, inflação e desem-prego recordes, enorme dívida externa,...) acentuou a di-visão interna no governo militar, provocou o golpe dentro do golpe que derrotou Viola e levou a ascensão de Gal-

tieri e corroeu o apoio da pequena burguesia ao regime. Acossada, a ditadura apelou para um artifício distracio-nista provocando um inimigo externo e se apropriou de uma secular aspiração do povo argentino para desviar a insatisfação popular. Esta tática, apesar da imensa crise interna, deu uma sobrevida ao regime militar argentino.

A ditadura não acreditava na reação militar britânica e apostava na intermediação estadunidense. Pensava que seu papel de cipaio diante do imperialismo estaduniden-se, apoiando diretamente a reação golpista e os agentes para militares da CIA na Bolívia e na Nicarágua, ia lhe render frutos e sentindo-se encurralada pelas lutas ope-rárias vigentes, tentou explorar o descontentamento pela ocupação das Malvinas pelo Reino Unido, acreditando que seus amos imperialistas dos EUA iam ser condes-cendentes, iam tentar evitar a guerra e empurrar o con-flito para uma saída negociada que lhe fosse favorável.

Não contavam que os vínculos econômicos inter-im-perialistas, “a solidariedade de classe imperialista” entre EUA e GB eram mais fortes do que a “gratidão” pelos serviços de lambe-botas prestados pela burguesia semi-colonial argentina. Além da cumplicidade dos EUA e de outras ditaduras cipaias latino americanas como a chile-na de Pinochet, a Inglaterra também exigiu que a França cedesse os códigos secretos de desativação dos mísseis Exocet que ela havia vendido à Argentina.

Diante da impotência do governoargentino e da nova ofensiva

imperialista, construir una resposta operária e internacionalista

MALVINAS: A OFENSIVA IMPERIALISTA NO ATLÁNTICO SUL

DECLARAÇÃO DO COMITÊ DE LIGAÇÃO PELA IV INTERNACIONAL


A ditadura não acreditava que o resultado de sua brancaleônica ocupação da Ilha fosse uma guerra e não se preparou para tal conseqüência. Por sua vez, a uma vitória militar contra um país que nem se preparou para a luta salvou o mori-bundo governo imperialista britânico.

Outro temor da própria ditadura é que em meio a crise que estava imersa, uma derrota do im-perialismo também não lhe garantisse sobrevida e ainda fortaleceria seu pior inimigo: as massas loboriosas argentinas. Como Trotsky argumentou em sua famosa entrevista ao sindicalista argen-tino Mateo Fosa, supondo uma hipotética guerra entre o Brasil, governado por uma ditadura e a Inglaterra democrática:

“Se a Inglaterra saísse vitoriosa, ela colocaria outro fascista no Rio de Janeiro e fortaleceria o controle sobre o Brasil. Se o Brasil, pelo contrá-rio, se saísse vitorioso, isto daria um poderoso impulso à consciência nacional e democrática do país e levaria à derrubada da ditadura Vargas. A derrota da Inglaterra, ao mesmo tempo, desferi-ria um golpe sobre o imperialismo britânico e da-ria um impulso para o movimento revolucionário do proletariado britânico. Realmente, é preciso não ter nada na cabeça para reduzir os antagonismos mundiais e os conflitos militares à luta entre o fascismo e a democracia. É preciso saber distinguir os explorado-res, os escravagistas e os ladrões por trás de qualquer máscara que eles utilizem!” (“A luta anti-imperialista é a chave para a libertação”, Uma entrevista de Leon Trotsky a Mateo Fossa, 23/09/1938).

Analogamente, Inglaterra venceu, a ditadura argentina cairia de uma forma ou de outra, como já dissemos, a guerra lhe deu sobrevida, mas a reação mundial se for-taleceu com a vitória do imperialismo, tanto na Inglaterra, quanto nos EUA de Reagan, no Chile de Pinochet, na África do Sul sob apartheid, inclusive no Peru, país sul americano que mais se envolveu no conflito apoiando mi-litarmente a Argentina aviões de combate da Força Aérea Peruana, navios e as equipes médicas, a direita abriu ca-minho com Alan Garcia e em seguida com Fujimori.

Na Inglaterra, “Thatcher se recuperou de uma desas-trosa impopularidade nas pesquisas de opinião pública, devido aos ataques anti-operários que causaram a des-truição de postos de trabalho britânicos e fábricas, o que certamente iria varrê-la nas próximas eleições. Esta vitó-ria ideológica impulsionou seu ataque aos mineiros em 1985, as leis anti-sindicais e a privatização de serviços públicos. E precisamos assinalar a terrível conseqüência desta política para o proletariado britânico e de todo o mundo enquanto muitos apologistas ‘de esquerda’ do im-perialismo procuraram ofuscar sua traição apresentando como conquista algo completamente secundário para a classe trabalhadora do mundo como a queda de Galtieri. A classe operária britânica ficou ideologicamente sem di-reção sob o chauvinismo nacionalista do laborista Michael Foot e os outros dirige ntes. Em 1981-82, Ronald Regan, presidente dos EUA, e Paul Volker, presidente do FED, o Banco central dos EUA, derrotaram a greve dos contro-ladores de vôo (da PATCO). Enquanto ocorria a guerra das Malvinas, Reagan desferiu uma ofensiva impiedosa contra a classe trabalhadora dos EUA, que estabeleceu o padrão da ofensiva de todas os capitalistas contra suas próprias classes trabalhadoras em todo o mundo. Tudo isso preparou o coroamento do imperialismo com a de-rrota histórica mundial que a classe operária planetária

sofreu com a derrubada da União Soviética.” (Ret Marut, “A FUA é a tática, A Revolução Permanente é a estratégia atual diante das guerras imperialistas no mundo semi-colonial, Socialist Fight #8, inverno de 2011/2012).

Esta vitória do imperialismo no único enfrentamento militar direto contra um país semi-colonial sul america-no após a II Guerra Mundial foi uma batalha decisiva da guerra de classes planetária. O desfecho da guerra não necessariamente teria que ser este, como o desfecho da guerra do Vietnã não foi o que o imperialismo esperava e isto alterou o controle estratégico do imperialismo so-bre a Ásia, obrigando-o a heterodoxamente buscar uma aliança com o Estado operário chinês contra a URSS.

Como retrata “A dama de ferro” (2012), o filme, após a vitória sobre a Argentina, a primeira ministra conservado-ra triunfante discursa no parlamento britânico dirigindo-se a oposição laborista: “Este é um dia para por de lado as diferenças, manter a cabeça erguida e ter orgulho de ser britânico”. O Partido Trabalhista segue as orientações de Tatcher. Também a ala esquerda do laborismo, despre-zou as diferenças contra sua própria burguesia imperia-lista e se orgulhou da derrota argentina. Estes elementos impulsionaram a recuperação da popularidade de Tat-cher, o revigoramento momentâneo da burguesia britâni-ca, o aumento da extorsão sobre o proletariado (poll tax) e da reação triunfante no planeta, como também destaca o filme através de comentários contínuos consecutivos por distintos personagens “Isto recompensa tudo, seus índices sobem, de primeira ministra mais odiada de todos os tempos para queridinha da nação. O mundo estava a seus pés e a Grã Bretanha voltava a funcionar. Os ne-gócios crescem, lucros, lucros, lucros, os milionários de Maggie, o muro de Berlim caiu.”

Mesmo odiando a ditadura a população trabalhadora saiu em massa as ruas protestar, sobretudo contra o im-perialismo e reivindicar o arquipélago, quase uma cente-nas de milhares de pessoas se apresentaram como vo-luntários para combater pela causa antiimperialista, mas temendo a população a ditadura sabotou o próprio esfo-rço de guerra, torturou soldados e os enviou para morrer deliberadamente sob frio e fome, negou-se a expropriar o banco de Londres e as multinacionais britânicas e a desconhecer a dívida externa com a Inglaterra. Mais do


que a desproporção de forças foi a torpeza política da ditadura na luta antiimperialista que obrigou a Argentina a render-se em 14 de junho, após batalhas que custaram a vida de 649 argentinos e 255 britânicos. A frustração diante da derrota continuou fazendo vítimas, os centros de ex-combatentes indicam que desde o fim da guerra, mais de 450 ex-soldados suicidaram-se por estarem mergulhados em profundo estado de depressão. Esse número é superior ao de soldados mortos em batalhas nas ilhas, que foram um total de 326; outros 323 morre-ram quando um submarino britânico torpedeou o cruza-dor General Belgrano. Mas a derrota Argentina ainda não ficou por aí e o imperialismo britânico seguiu avançando em uma ofensiva de baixa intensidade nestes últimos 30 anos.

ACABOU A GUERRA, MAS CONTINUAA OFENSIVA IMPERIALISTA NAS MALVINAS

Em 1986, o Reino Unido reivindicou pela primeira vez una zona de pesca ao redor das Malvinas, assegurando o direito a exercer sua soberania a partir do litoral até 200 milhas marinhas, incluindo o direito ao leito e subsolo da plataforma submarina. Em 1993 o Reino Unido procla-mou também uma zona marítima de 200 milhas marinhas ao redor das ilhas Georgias do Sul e Sandwich do Sul. Os kelpers são uma força auxiliar da guarnição británi-ca, como os colonos sionista da faixa de gaza o são do exercito israelense, se apóiam no despojo feito contra a argentina após 1982 sem que todavia tenha se passado uma geração.

O imperialismo britânico, componente do bloco anglo-saxão com os EUA, formou um cordão que reúne Asun-ción, Santa Elena, Tristán de Cunha até Malvinas. Este cordão serve aos interesses imediatos e geoestratégicos da Inglaterra, que passam a ser sobrevalorizados em épocas como a atual, de retração econômica e reaque-cimento do preço do petróleo em meio a nova escalada belicista na África e Oriente Médio. Além do disputado petróleo há a pesca – incluindo o importante recurso do krill, a possibilidade dos vôos trans-polares e a via mais rápida a outros membros do bloco anglo-saxão consti-tuídos por países oceânicos (Austrália e Nova Zelândia) e a Antártida como reserva estratégica para um futuro imediato sendo o setor antártico sobre o qual se projeta Malvinas o mais interessante pelas facilidades para a via-bi lidade econômica.

Também se destacam interesses geoestratégicos so-bre esta zona do globo como o controle do trafego aéreo e marítimo do Atlântico Sul, ou seja, entre América do Sul e África, projetando-se aos mares antárticos, o controle das passagens inter-oceânicas entre o Atlântico e o Pa-cífico, a comunicação com o indico desde o Atlântico Sul sendo para Inglaterra importante as linhas marítimas que levam a Austrália.

MALVINAS E O PETRÓLEO

O Reino Unido pode ganhar até 176 milhões de dóla-res pelos impostos cobrados as empresas que exploram gás e petróleo na zona das Ilhas Malvinas. Segundo pu-blicou o diário The Telegraph, o cálculo, que foi realiza-do pela consultora Edison Investment, estima que se as quatro jazidas que estão sendo exploradas na atualida-de podem ser exploradas pelas companhias petroleiras, esse seria o lucro para Grã Bretanha.

Somente Loligo, o maior destes poços, tem um poten-

cial de mis de 4.700 milhões de barris de petróleo. Esta cifra ressalta quando se toma em conta que, no Mar do Norte, a maior jazida descoberta nos últimos 11 anos só contem um total de 300 milhões de barris.

A isto se soma o cálculo de que a jazida de Sea Lion, a exploração mais desenvolvida da região, produzirá uns 448 milhões de barris nos próximos 20 anos “Na atuali-dade, as entradas por impostos e pela pesca são de 40 milhões de dólares para a região.

O CRISTINISMO É UM SOCIO MENOR DOIMPERIALISMO, INCAPAZ SIQUER DE ROMPERCOM O BLOQUEIO ANGLO-SAXÃO E MENOSAINDA DE RETOMAR MALVINAS

Enquanto o imperialismo desfila com desenvoltura, CFK não golpeia os interesses britânicos na argentina como as propriedade inglesas na Patagônia, não des-conhece os títulos de dívida com Londres, não confisca a Shell, não investiga os interesses da própria coroa bri-tânica nas terras do sul argentino. De fato, CFK mostra um servilismo ao bloco anglo-saxão maiorr que a junta em 1982 e recua ainda mais: pede a intermediação dos EEUU na questão das Malvinas! Fazendo honra ao dito de que a historia primeiro se escreve como tragédia, e depois como farsa.

O imperialismo aposta a sobrevida do bloco anglo-saxão no controle do planalto iraniano de onde parte a seiva que alimenta o núcleo euro-asiático, sobretudo seu coração industrial (China) e é a porta de entrada para a maior extensão da Ásia (Rússia). No planalto iraniano se decide a configuração do mundo do século 21 tanto no hemisfério norte continental como no hemisfério sul ma-rítimo. A importância das Malvinas hoje é proporcional ao istmo da América Central com o Canal do Panamá.

Hoje o capital financeiro-expeculativo trata de reafir-mar-se com uma base material controlando os recursos estratégicos de tipo extrativos. Prevêem que a era predo-minantemente financeiro-especulativa está esgotando-se (o fenômeno de que se acabam as fichas de apos-ta no cassino global) e é preciso voltar a acumular por isto necessitam controlar os recursos estratégicos, sobre todo os extrativos, da “economia real” para assim garantir sua reconversão que hoje manifesta-se no desenvolvi-mento econômico obtido pela burguesia industrial china e a burocracia a ela associada. Este setor da burguesia mundial já pode ser considerado um novo jogador, de-tentor de fichas importantes no extremo sul do continente americano.

Na Argentina, a China já possui propriedades impor-tantes em Chubut e Rio Negro. Em Chubut, a Pan Ame-rican Energy (PAE) controla a jazida de Cerro Dragón, uma das maiores reservas petroleiras do país. Esta em-presa está nas mãos da empresa Bridas (família Bulghe-roni) e, a partir de 2012, 50% das ações estão nas mãos da companhia chinesa: National Offshore Oil Corporation (CNOOC). “Com este acordo, a CNOOC dá um primeiro passo no sul da América do Sul”, afirmou Carlos Bulghe-roni ao concluir a associação com a empresa chinesa.

Em Río Negro, a MCC Minera Sierra Grande, uma das minas de ferro subterrâneas mais importantes do conti-nente, em 2005, passou ao domínio da companhia MCC, um grupo empresarial da China. MCC possui 107 mil em-pregados no mundo, 70 subsidiarias e uma receita anual de 8,6 bilhões de dólares.

O “terceiro mundismo”, a unidade capitalista da Amé-rica Latina e os países semicoloniais “emergêntes” são


farsas, nenhum dos BRICS possui efetivamente inde-pendencia economica do imperialismo. Chile e África do Sul são plataformas do bloco anglo-saxão no hemisfério sul. Isto explica a função das frações majoritárias e do Estado chileno e seu exército cipayo. Após o exército ar-gentino cair em desgraça diante do imperialismo, como gendarme do bloco anglo-saxão no extremo austral das Américas desde 1982 até agora. A bancarrota “terceiro-mundista”, poderíamos agregar o bloco histórico hindu campeão do terceiro mundismo que hoje se acerca cada vez mais do bloco anglo-saxão. O imperialismo britânico necessita afirmar constantemente que venceu em 1982 para negociar com as vantagens geoestratégicas que lhe dão o controle da chave dos mares aust rais, além de desfrutar de seus recursos econômicos para assim negociar em melhores condições dentro do bloco anglo-saxão.

AS CONTRADIÇÕES E TRAIÇÕES DAESQUERDA TROTSKISTA DIANTE DAGUERRA DAS MALVINAS

Para o PO, a possibilidade de vitória argentina residia em um melhor uso do potencial bélico do país, em um problema logístico (Poderia Argentina ganhar a guerra?, site do PO, 12/03/2012). Mesmo do ponto de vista mili-tar, esta análise é estúpida porque ainda que as forças regulares argentinas tivessem contido o primeiro ata-que imperialista, com seus parcos recursos tecnológicos semi-coloniais não deteriam uma segunda intervenção maior imperialista coordenada pelo bloco anglo-saxão. Para os marxistas, Galtieri e a Junta foram derrotados por seus limites de classe, assim com mais recentemente foram derrotados o Taliban, Saddan Hussein, Kadafi e, provavelmente, serão derrotados Assad e Ahmadinejad. Por sua vez, a vitória poderia ser obtida a partir de um esforço da classe operária na arena mundial, com a so-lidariedade ampla e ativa dos povos oprimidos latino a mericanos, com o armamento de todo o povo argentino combinados com o apoio militar da URSS para a Argen-tina, que naqueles dias nutria um importante intercâmbio comercial com a União Soviética. Estas seriam as princi-pais alavancas para a vitória do país oprimido.

O PO Argentino e a LIT reivindicam o campo militar da ditadura Argentina contra o imperialismo na guerra das Malvinas. Mas, agora, na Líbia e Síria, em nome do combate a ditadura aderiram a propaganda de guerra imperialista, tomam o campo imperialista da “primavera árabe” contra as atuais nações oprimidas sob ataque. Estes partidos demonstram que seu antiimperialismo não passa de nacionalismo ou patriotismo latino americano; um “sentimento” que mesmo sendo progressivo, por se tratar do nacionalismo da nação oprimida, nada tem a ver com o antiimperialismo e anticolonialismo de Marx, Lenin e Trotsky.

As correntes revisionistas LCI, CMI, CWI, e o lam-bertismo originárias da Inglaterra, dos EUA e da França tomaram uma posição derrotista, terceiro-campista, po-sição que objetivamente serve as suas próprias burgue-sias contra a nação oprimida. Estres partidos capitula-ram a sua própria burguesia imperialista, sob a falaciosa justificativa de apoiar a “auto-determinação dos Kelpers”, “combater a manobra distracionista da sanguinária dita-dura argentina”, ou porque supostamente “não estava em jogo a soberania argentina”.

Para os trotskistas, a única posição principista deveria ser a luta pela derrota do imperialismo, nenhuma con-fiança na junta militar, pelo armamento de todo o povo,

expropriação do ca-pital imperialista na Argentina, do ban-co de Londres e o desconhecimento de toda a dívida ex-terna argentina com a Inglaterra. Hoje, o governo CFK, que com sua tática “di-plomática” é objeti-vamente mais ser-vil e impotente que Galtieri foi, enquan-to o imperialismo avança em sua colo-nização do atlântico sul e da Antártida a partir das Malvinas. Os revolucionários devem reivindicar a atualidade da luta antiimperialista pe-las Malvinas, Haiti, Líbia, Iraque, Síria, Afeganistão. Deve-mos lutar em uma frente única com todas as forças po-líticas que se colo-quem decididamen-te pela expulsão do imperialismo.

Simultaneamente também devemos denunciar o colabo-racionismo dos go-vernos b urgueses semi-coloniais que pavimentam o ca-minho da recoloni-zação, e mais ainda aos governos que já se tornam agentes militares da invasão de outros povos como no caso do Haiti, onde os gover-nos bolivarianos e nacional populistas ou frente populis-tas participam das tropas invasoras da ONU, ou no caso da Líbia, invadida com a ajuda de tropas do Katar e Emirados árabes. Nesta luta, os revolucionários não alimentam qual-quer ilusão em seus aliados burgueses e reivindicam a unida-de internacionalista e operária pela de-rrota dos piratas im-perialistas em todo o globo.


uma obra de

PaulLafarguepela primeira vez em português

O métodohistórico de

KarlMarx

28/04Sábado

19hECLA

Espaço Cultural Latino Americano

Rua Abolição, 244,Bixiga, São Paulo

(11) 3104.7401

Mesa: Liga Comunista (Brasil), Tendencia Militante Bolchevique

(Argentina) e Alexandre Magalhães (tradutor)

Organização:

Lançamento do LivroO método histórico de Karl Marx

escrito por Paul Lafargue

Com a participação especial do Conjunto Musical

Cravos da MadrugadaLIGA COMUNISTA

o bolchevique # 9

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