o adolescer saudÁvel: plano de aÇÃo para equipe de … · 2019-11-14 · 2014 jesilaine aguilar...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO EM ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
JESILAINE AGUILAR BARBOSA PENIDO
O ADOLESCER SAUDAacuteVEL PLANO DE ACcedilAtildeO PARA EQUIPE DE
SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
LAGOA SANTA ndash MINAS GERAIS
2014
JESILAINE AGUILAR BARBOSA PENIDO
O ADOLESCER SAUDAacuteVEL ndash PLANO DE ACcedilAtildeO PARA EQUIPE DE
SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Especializaccedilatildeo em
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de
Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista
Orientadora Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete
LAGOA SANTA ndash MINAS GERAIS
2014
JESILAINE AGUILAR BARBOSA PENIDO
O ADOLESCER SAUDAacuteVEL ndash PLANO DE ACcedilAtildeO PARA EQUIPE DE
SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Especializaccedilatildeo em
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de
Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista
Orientadora Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete
Banca Examinadora
Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete- orientadora
Profa Dra Maria Rizoneide Negreiros de Arauacutejo - UFMG
Aprovado em Belo Horizonte em 272014
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus aos meus pais queridos e amados pelos exemplos
superaccedilatildeo e perseveranccedila
Ao meu marido pelo apoio e compreensatildeo
Aos meus filhinhos queridos que satildeo a inspiraccedilatildeo para a minha
caminhada
ldquoTodos os dias quando acordo Natildeo tenho mais
O tempo que passou Mas tenho muito tempo
Temos todo o tempo do mundo
Todos os dias Antes de dormir
Lembro e esqueccedilo Como foi o dia
Sempre em frente Natildeo temos tempo a perder
Temos nosso proacuteprio tempo Temos nosso proacuteprio tempo Temos nosso proacuteprio tempo
Natildeo tenho medo do escuro Mas deixe as luzes
Acesas agora O que foi escondido
Eacute o que se escondeu E o que foi prometido
Ningueacutem prometeu Nem foi tempo perdido
Somos tatildeo jovens Tatildeo Jovens
Tatildeo Jovensrdquo
(Renato Russo)
RESUMO
A sociedade criou leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas para os adolescentes poreacutem muito tem ainda que avanccedilar Os profissionais tanto da sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas satildeo corresponsaacuteveis na busca de maior integraccedilatildeo para atender aos interesses desta populaccedilatildeo e efetivar as poliacuteticas puacuteblicas elaboradas para ela Aleacutem do mais o processo de adolescer traz aos adolescentes mudanccedilas muacuteltiplas em todas as dimensotildees o que gera para grande parte deles inseguranccedila devido ao desconhecimento dessa faceta de seu desenvolvimento e crescimento Este estudo objetivou elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica narrativa com busca de materiais no SciELO com os descritores adolescecircncia e programa sauacutede da famiacutelia Posteriormente foi feita a matriz de intervenccedilatildeo utilizando o meacutetodo do marco loacutegico Espera-se com a implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo possibilitar ao adolescente viver as mudanccedilas corporais sociais psiacutequicas emocionais e espirituais com mais seguranccedila e tenha assim maior opccedilatildeo de escolha e conquistar os seus objetivos
Palavras chave Adolescecircncia Programa Sauacutede da Famiacutelia Intervenccedilatildeo precoce
ABSTRACT
The society has created laws and geared for teens public policies but much has yet to move forward Professionals both health the education safety advice health services and schools share responsibility in the search for greater integration to serve the interests of this population and effectuate health policies designed for her Moreover the process of adolescent adolescents brings many changes in all dimensions which leads to most of them insecurity due to lack this facet of their development and growth This study aimed to develop an action plan whose activities enable adolescents to understand the biopsychosocial changes resulting from adolescent process and reduce the health problems most common in this period The methodology used was the literature narrative to search for materials in SciELO with descriptors adolescent and family health program Subsequently the matrix was made to intervene using the logical framework Hopefully with the implementation of the contingency plan allowing adolescents living bodily social mental emotional and spiritual changes safer and thus have greater choice option and conquer your goals
Keywords Adolescence Family Health Program Early intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA 144
3 OBJETIVO 155
4 METODOLOGIA 166
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 188
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 23
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 277
REFERENCIAS 29
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
No Brasil a atenccedilatildeo baacutesica estaacute organizada principalmente pela Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia (ESF) que eacute entendida como uma ferramenta de reorientaccedilatildeo do modelo
assistencial operacionalizada mediante a implantaccedilatildeo de equipes multiprofissionais
em Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) Estas equipes satildeo responsaacuteveis pelo
acompanhamento de um nuacutemero definido de famiacutelias localizadas em uma aacuterea
geograacutefica delimitada As equipes atuam por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
prevenccedilatildeo de agravos recuperaccedilatildeo reabilitaccedilatildeo de doenccedilas
Como profissional de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes sediado na regional
Nordeste de Belo Horizonte posso afirmar que ele possui quatro equipes de sauacutede
da famiacutelia e nesse espaccedilo tambeacutem atuam outros profissionais como assistente
social equipe de sauacutede bucal equipe dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
(NASF) composto por nutricionista fonoaudioacuteloga psicoacuteloga educador fiacutesico e
fisioterapeuta Contamos ainda com uma psicoacuteloga da equipe de sauacutede mental e
com a presenccedila de acadecircmicos para estaacutegio curricular de cursos de medicina
enfermagem psicologia e fisioterapia
Como aluna do Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
(CEABSF) da Faculdade de Medicina da Universidade federal de Minas Gerais tive
a oportunidade de fazer o diagnoacutestico situacional da equipe de sauacutede da famiacutelia 2
do referido Centro de Sauacutede como uma das atividades do Moacutedulo de Planejamento
e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010) Constatei
existir elevado iacutendice de drogadiccedilatildeo gravidez precoce violecircncia evasatildeo escolar
obesidade e outros problemas relacionados agrave populaccedilatildeo de adolescentes
Verifiquei ainda infelizmente natildeo haver accedilotildees direcionadas aos adolescentes nem
como forma de prevenccedilatildeo e nem de intervenccedilatildeo diferenciada e relacionada aos
problemas de sauacutede ou social Natildeo haacute articulaccedilatildeo para promoccedilatildeo de sauacutede para
este puacuteblico entre a equipe multidisciplinar e nem intersetorialmente
Este fato natildeo eacute intriacutenseco apenas a esse local pelo contraacuterio a integraccedilatildeo entre
setores e profissionais natildeo ocorre de forma efetiva e eficaz na maioria dos locais de
10
sauacutede no Brasil o que faz com que este trabalho venha contribuir para a realizaccedilatildeo
de accedilotildees voltadas para os adolescentes
Nos graacuteficos e quadro abaixo apresentam as informaccedilotildees da equipe 2 do Centro de
Sauacutede Gentil Gomes dados fornecidos pelas Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
(ACS) da equipe em 2011
Graacutefico 1 - Total da populaccedilatildeo por micro aacutereas da equipe 2 do Centro de Sauacutede
Gentil Gomes Belo Horizonte 2011
Verifica-se que as microareas 14 e 9 estavam agrave eacutepoca com populaccedilatildeo adscrita aos
ACS superior ao preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
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lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
2014
JESILAINE AGUILAR BARBOSA PENIDO
O ADOLESCER SAUDAacuteVEL ndash PLANO DE ACcedilAtildeO PARA EQUIPE DE
SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Especializaccedilatildeo em
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de
Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista
Orientadora Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete
LAGOA SANTA ndash MINAS GERAIS
2014
JESILAINE AGUILAR BARBOSA PENIDO
O ADOLESCER SAUDAacuteVEL ndash PLANO DE ACcedilAtildeO PARA EQUIPE DE
SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Especializaccedilatildeo em
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de
Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista
Orientadora Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete
Banca Examinadora
Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete- orientadora
Profa Dra Maria Rizoneide Negreiros de Arauacutejo - UFMG
Aprovado em Belo Horizonte em 272014
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus aos meus pais queridos e amados pelos exemplos
superaccedilatildeo e perseveranccedila
Ao meu marido pelo apoio e compreensatildeo
Aos meus filhinhos queridos que satildeo a inspiraccedilatildeo para a minha
caminhada
ldquoTodos os dias quando acordo Natildeo tenho mais
O tempo que passou Mas tenho muito tempo
Temos todo o tempo do mundo
Todos os dias Antes de dormir
Lembro e esqueccedilo Como foi o dia
Sempre em frente Natildeo temos tempo a perder
Temos nosso proacuteprio tempo Temos nosso proacuteprio tempo Temos nosso proacuteprio tempo
Natildeo tenho medo do escuro Mas deixe as luzes
Acesas agora O que foi escondido
Eacute o que se escondeu E o que foi prometido
Ningueacutem prometeu Nem foi tempo perdido
Somos tatildeo jovens Tatildeo Jovens
Tatildeo Jovensrdquo
(Renato Russo)
RESUMO
A sociedade criou leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas para os adolescentes poreacutem muito tem ainda que avanccedilar Os profissionais tanto da sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas satildeo corresponsaacuteveis na busca de maior integraccedilatildeo para atender aos interesses desta populaccedilatildeo e efetivar as poliacuteticas puacuteblicas elaboradas para ela Aleacutem do mais o processo de adolescer traz aos adolescentes mudanccedilas muacuteltiplas em todas as dimensotildees o que gera para grande parte deles inseguranccedila devido ao desconhecimento dessa faceta de seu desenvolvimento e crescimento Este estudo objetivou elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica narrativa com busca de materiais no SciELO com os descritores adolescecircncia e programa sauacutede da famiacutelia Posteriormente foi feita a matriz de intervenccedilatildeo utilizando o meacutetodo do marco loacutegico Espera-se com a implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo possibilitar ao adolescente viver as mudanccedilas corporais sociais psiacutequicas emocionais e espirituais com mais seguranccedila e tenha assim maior opccedilatildeo de escolha e conquistar os seus objetivos
Palavras chave Adolescecircncia Programa Sauacutede da Famiacutelia Intervenccedilatildeo precoce
ABSTRACT
The society has created laws and geared for teens public policies but much has yet to move forward Professionals both health the education safety advice health services and schools share responsibility in the search for greater integration to serve the interests of this population and effectuate health policies designed for her Moreover the process of adolescent adolescents brings many changes in all dimensions which leads to most of them insecurity due to lack this facet of their development and growth This study aimed to develop an action plan whose activities enable adolescents to understand the biopsychosocial changes resulting from adolescent process and reduce the health problems most common in this period The methodology used was the literature narrative to search for materials in SciELO with descriptors adolescent and family health program Subsequently the matrix was made to intervene using the logical framework Hopefully with the implementation of the contingency plan allowing adolescents living bodily social mental emotional and spiritual changes safer and thus have greater choice option and conquer your goals
Keywords Adolescence Family Health Program Early intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA 144
3 OBJETIVO 155
4 METODOLOGIA 166
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 188
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 23
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 277
REFERENCIAS 29
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
No Brasil a atenccedilatildeo baacutesica estaacute organizada principalmente pela Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia (ESF) que eacute entendida como uma ferramenta de reorientaccedilatildeo do modelo
assistencial operacionalizada mediante a implantaccedilatildeo de equipes multiprofissionais
em Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) Estas equipes satildeo responsaacuteveis pelo
acompanhamento de um nuacutemero definido de famiacutelias localizadas em uma aacuterea
geograacutefica delimitada As equipes atuam por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
prevenccedilatildeo de agravos recuperaccedilatildeo reabilitaccedilatildeo de doenccedilas
Como profissional de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes sediado na regional
Nordeste de Belo Horizonte posso afirmar que ele possui quatro equipes de sauacutede
da famiacutelia e nesse espaccedilo tambeacutem atuam outros profissionais como assistente
social equipe de sauacutede bucal equipe dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
(NASF) composto por nutricionista fonoaudioacuteloga psicoacuteloga educador fiacutesico e
fisioterapeuta Contamos ainda com uma psicoacuteloga da equipe de sauacutede mental e
com a presenccedila de acadecircmicos para estaacutegio curricular de cursos de medicina
enfermagem psicologia e fisioterapia
Como aluna do Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
(CEABSF) da Faculdade de Medicina da Universidade federal de Minas Gerais tive
a oportunidade de fazer o diagnoacutestico situacional da equipe de sauacutede da famiacutelia 2
do referido Centro de Sauacutede como uma das atividades do Moacutedulo de Planejamento
e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010) Constatei
existir elevado iacutendice de drogadiccedilatildeo gravidez precoce violecircncia evasatildeo escolar
obesidade e outros problemas relacionados agrave populaccedilatildeo de adolescentes
Verifiquei ainda infelizmente natildeo haver accedilotildees direcionadas aos adolescentes nem
como forma de prevenccedilatildeo e nem de intervenccedilatildeo diferenciada e relacionada aos
problemas de sauacutede ou social Natildeo haacute articulaccedilatildeo para promoccedilatildeo de sauacutede para
este puacuteblico entre a equipe multidisciplinar e nem intersetorialmente
Este fato natildeo eacute intriacutenseco apenas a esse local pelo contraacuterio a integraccedilatildeo entre
setores e profissionais natildeo ocorre de forma efetiva e eficaz na maioria dos locais de
10
sauacutede no Brasil o que faz com que este trabalho venha contribuir para a realizaccedilatildeo
de accedilotildees voltadas para os adolescentes
Nos graacuteficos e quadro abaixo apresentam as informaccedilotildees da equipe 2 do Centro de
Sauacutede Gentil Gomes dados fornecidos pelas Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
(ACS) da equipe em 2011
Graacutefico 1 - Total da populaccedilatildeo por micro aacutereas da equipe 2 do Centro de Sauacutede
Gentil Gomes Belo Horizonte 2011
Verifica-se que as microareas 14 e 9 estavam agrave eacutepoca com populaccedilatildeo adscrita aos
ACS superior ao preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
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30
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QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
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PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
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lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
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JESILAINE AGUILAR BARBOSA PENIDO
O ADOLESCER SAUDAacuteVEL ndash PLANO DE ACcedilAtildeO PARA EQUIPE DE
SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Trabalho de Conclusatildeo do Curso de Especializaccedilatildeo em
Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Universidade Federal de
Minas Gerais para obtenccedilatildeo do Certificado de Especialista
Orientadora Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete
Banca Examinadora
Profa Dra Matilde Meire Miranda Cadete- orientadora
Profa Dra Maria Rizoneide Negreiros de Arauacutejo - UFMG
Aprovado em Belo Horizonte em 272014
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus aos meus pais queridos e amados pelos exemplos
superaccedilatildeo e perseveranccedila
Ao meu marido pelo apoio e compreensatildeo
Aos meus filhinhos queridos que satildeo a inspiraccedilatildeo para a minha
caminhada
ldquoTodos os dias quando acordo Natildeo tenho mais
O tempo que passou Mas tenho muito tempo
Temos todo o tempo do mundo
Todos os dias Antes de dormir
Lembro e esqueccedilo Como foi o dia
Sempre em frente Natildeo temos tempo a perder
Temos nosso proacuteprio tempo Temos nosso proacuteprio tempo Temos nosso proacuteprio tempo
Natildeo tenho medo do escuro Mas deixe as luzes
Acesas agora O que foi escondido
Eacute o que se escondeu E o que foi prometido
Ningueacutem prometeu Nem foi tempo perdido
Somos tatildeo jovens Tatildeo Jovens
Tatildeo Jovensrdquo
(Renato Russo)
RESUMO
A sociedade criou leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas para os adolescentes poreacutem muito tem ainda que avanccedilar Os profissionais tanto da sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas satildeo corresponsaacuteveis na busca de maior integraccedilatildeo para atender aos interesses desta populaccedilatildeo e efetivar as poliacuteticas puacuteblicas elaboradas para ela Aleacutem do mais o processo de adolescer traz aos adolescentes mudanccedilas muacuteltiplas em todas as dimensotildees o que gera para grande parte deles inseguranccedila devido ao desconhecimento dessa faceta de seu desenvolvimento e crescimento Este estudo objetivou elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica narrativa com busca de materiais no SciELO com os descritores adolescecircncia e programa sauacutede da famiacutelia Posteriormente foi feita a matriz de intervenccedilatildeo utilizando o meacutetodo do marco loacutegico Espera-se com a implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo possibilitar ao adolescente viver as mudanccedilas corporais sociais psiacutequicas emocionais e espirituais com mais seguranccedila e tenha assim maior opccedilatildeo de escolha e conquistar os seus objetivos
Palavras chave Adolescecircncia Programa Sauacutede da Famiacutelia Intervenccedilatildeo precoce
ABSTRACT
The society has created laws and geared for teens public policies but much has yet to move forward Professionals both health the education safety advice health services and schools share responsibility in the search for greater integration to serve the interests of this population and effectuate health policies designed for her Moreover the process of adolescent adolescents brings many changes in all dimensions which leads to most of them insecurity due to lack this facet of their development and growth This study aimed to develop an action plan whose activities enable adolescents to understand the biopsychosocial changes resulting from adolescent process and reduce the health problems most common in this period The methodology used was the literature narrative to search for materials in SciELO with descriptors adolescent and family health program Subsequently the matrix was made to intervene using the logical framework Hopefully with the implementation of the contingency plan allowing adolescents living bodily social mental emotional and spiritual changes safer and thus have greater choice option and conquer your goals
Keywords Adolescence Family Health Program Early intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA 144
3 OBJETIVO 155
4 METODOLOGIA 166
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 188
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 23
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 277
REFERENCIAS 29
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
No Brasil a atenccedilatildeo baacutesica estaacute organizada principalmente pela Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia (ESF) que eacute entendida como uma ferramenta de reorientaccedilatildeo do modelo
assistencial operacionalizada mediante a implantaccedilatildeo de equipes multiprofissionais
em Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) Estas equipes satildeo responsaacuteveis pelo
acompanhamento de um nuacutemero definido de famiacutelias localizadas em uma aacuterea
geograacutefica delimitada As equipes atuam por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
prevenccedilatildeo de agravos recuperaccedilatildeo reabilitaccedilatildeo de doenccedilas
Como profissional de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes sediado na regional
Nordeste de Belo Horizonte posso afirmar que ele possui quatro equipes de sauacutede
da famiacutelia e nesse espaccedilo tambeacutem atuam outros profissionais como assistente
social equipe de sauacutede bucal equipe dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
(NASF) composto por nutricionista fonoaudioacuteloga psicoacuteloga educador fiacutesico e
fisioterapeuta Contamos ainda com uma psicoacuteloga da equipe de sauacutede mental e
com a presenccedila de acadecircmicos para estaacutegio curricular de cursos de medicina
enfermagem psicologia e fisioterapia
Como aluna do Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
(CEABSF) da Faculdade de Medicina da Universidade federal de Minas Gerais tive
a oportunidade de fazer o diagnoacutestico situacional da equipe de sauacutede da famiacutelia 2
do referido Centro de Sauacutede como uma das atividades do Moacutedulo de Planejamento
e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010) Constatei
existir elevado iacutendice de drogadiccedilatildeo gravidez precoce violecircncia evasatildeo escolar
obesidade e outros problemas relacionados agrave populaccedilatildeo de adolescentes
Verifiquei ainda infelizmente natildeo haver accedilotildees direcionadas aos adolescentes nem
como forma de prevenccedilatildeo e nem de intervenccedilatildeo diferenciada e relacionada aos
problemas de sauacutede ou social Natildeo haacute articulaccedilatildeo para promoccedilatildeo de sauacutede para
este puacuteblico entre a equipe multidisciplinar e nem intersetorialmente
Este fato natildeo eacute intriacutenseco apenas a esse local pelo contraacuterio a integraccedilatildeo entre
setores e profissionais natildeo ocorre de forma efetiva e eficaz na maioria dos locais de
10
sauacutede no Brasil o que faz com que este trabalho venha contribuir para a realizaccedilatildeo
de accedilotildees voltadas para os adolescentes
Nos graacuteficos e quadro abaixo apresentam as informaccedilotildees da equipe 2 do Centro de
Sauacutede Gentil Gomes dados fornecidos pelas Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
(ACS) da equipe em 2011
Graacutefico 1 - Total da populaccedilatildeo por micro aacutereas da equipe 2 do Centro de Sauacutede
Gentil Gomes Belo Horizonte 2011
Verifica-se que as microareas 14 e 9 estavam agrave eacutepoca com populaccedilatildeo adscrita aos
ACS superior ao preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
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lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus aos meus pais queridos e amados pelos exemplos
superaccedilatildeo e perseveranccedila
Ao meu marido pelo apoio e compreensatildeo
Aos meus filhinhos queridos que satildeo a inspiraccedilatildeo para a minha
caminhada
ldquoTodos os dias quando acordo Natildeo tenho mais
O tempo que passou Mas tenho muito tempo
Temos todo o tempo do mundo
Todos os dias Antes de dormir
Lembro e esqueccedilo Como foi o dia
Sempre em frente Natildeo temos tempo a perder
Temos nosso proacuteprio tempo Temos nosso proacuteprio tempo Temos nosso proacuteprio tempo
Natildeo tenho medo do escuro Mas deixe as luzes
Acesas agora O que foi escondido
Eacute o que se escondeu E o que foi prometido
Ningueacutem prometeu Nem foi tempo perdido
Somos tatildeo jovens Tatildeo Jovens
Tatildeo Jovensrdquo
(Renato Russo)
RESUMO
A sociedade criou leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas para os adolescentes poreacutem muito tem ainda que avanccedilar Os profissionais tanto da sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas satildeo corresponsaacuteveis na busca de maior integraccedilatildeo para atender aos interesses desta populaccedilatildeo e efetivar as poliacuteticas puacuteblicas elaboradas para ela Aleacutem do mais o processo de adolescer traz aos adolescentes mudanccedilas muacuteltiplas em todas as dimensotildees o que gera para grande parte deles inseguranccedila devido ao desconhecimento dessa faceta de seu desenvolvimento e crescimento Este estudo objetivou elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica narrativa com busca de materiais no SciELO com os descritores adolescecircncia e programa sauacutede da famiacutelia Posteriormente foi feita a matriz de intervenccedilatildeo utilizando o meacutetodo do marco loacutegico Espera-se com a implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo possibilitar ao adolescente viver as mudanccedilas corporais sociais psiacutequicas emocionais e espirituais com mais seguranccedila e tenha assim maior opccedilatildeo de escolha e conquistar os seus objetivos
Palavras chave Adolescecircncia Programa Sauacutede da Famiacutelia Intervenccedilatildeo precoce
ABSTRACT
The society has created laws and geared for teens public policies but much has yet to move forward Professionals both health the education safety advice health services and schools share responsibility in the search for greater integration to serve the interests of this population and effectuate health policies designed for her Moreover the process of adolescent adolescents brings many changes in all dimensions which leads to most of them insecurity due to lack this facet of their development and growth This study aimed to develop an action plan whose activities enable adolescents to understand the biopsychosocial changes resulting from adolescent process and reduce the health problems most common in this period The methodology used was the literature narrative to search for materials in SciELO with descriptors adolescent and family health program Subsequently the matrix was made to intervene using the logical framework Hopefully with the implementation of the contingency plan allowing adolescents living bodily social mental emotional and spiritual changes safer and thus have greater choice option and conquer your goals
Keywords Adolescence Family Health Program Early intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA 144
3 OBJETIVO 155
4 METODOLOGIA 166
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 188
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 23
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 277
REFERENCIAS 29
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
No Brasil a atenccedilatildeo baacutesica estaacute organizada principalmente pela Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia (ESF) que eacute entendida como uma ferramenta de reorientaccedilatildeo do modelo
assistencial operacionalizada mediante a implantaccedilatildeo de equipes multiprofissionais
em Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) Estas equipes satildeo responsaacuteveis pelo
acompanhamento de um nuacutemero definido de famiacutelias localizadas em uma aacuterea
geograacutefica delimitada As equipes atuam por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
prevenccedilatildeo de agravos recuperaccedilatildeo reabilitaccedilatildeo de doenccedilas
Como profissional de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes sediado na regional
Nordeste de Belo Horizonte posso afirmar que ele possui quatro equipes de sauacutede
da famiacutelia e nesse espaccedilo tambeacutem atuam outros profissionais como assistente
social equipe de sauacutede bucal equipe dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
(NASF) composto por nutricionista fonoaudioacuteloga psicoacuteloga educador fiacutesico e
fisioterapeuta Contamos ainda com uma psicoacuteloga da equipe de sauacutede mental e
com a presenccedila de acadecircmicos para estaacutegio curricular de cursos de medicina
enfermagem psicologia e fisioterapia
Como aluna do Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
(CEABSF) da Faculdade de Medicina da Universidade federal de Minas Gerais tive
a oportunidade de fazer o diagnoacutestico situacional da equipe de sauacutede da famiacutelia 2
do referido Centro de Sauacutede como uma das atividades do Moacutedulo de Planejamento
e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010) Constatei
existir elevado iacutendice de drogadiccedilatildeo gravidez precoce violecircncia evasatildeo escolar
obesidade e outros problemas relacionados agrave populaccedilatildeo de adolescentes
Verifiquei ainda infelizmente natildeo haver accedilotildees direcionadas aos adolescentes nem
como forma de prevenccedilatildeo e nem de intervenccedilatildeo diferenciada e relacionada aos
problemas de sauacutede ou social Natildeo haacute articulaccedilatildeo para promoccedilatildeo de sauacutede para
este puacuteblico entre a equipe multidisciplinar e nem intersetorialmente
Este fato natildeo eacute intriacutenseco apenas a esse local pelo contraacuterio a integraccedilatildeo entre
setores e profissionais natildeo ocorre de forma efetiva e eficaz na maioria dos locais de
10
sauacutede no Brasil o que faz com que este trabalho venha contribuir para a realizaccedilatildeo
de accedilotildees voltadas para os adolescentes
Nos graacuteficos e quadro abaixo apresentam as informaccedilotildees da equipe 2 do Centro de
Sauacutede Gentil Gomes dados fornecidos pelas Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
(ACS) da equipe em 2011
Graacutefico 1 - Total da populaccedilatildeo por micro aacutereas da equipe 2 do Centro de Sauacutede
Gentil Gomes Belo Horizonte 2011
Verifica-se que as microareas 14 e 9 estavam agrave eacutepoca com populaccedilatildeo adscrita aos
ACS superior ao preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
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lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
ldquoTodos os dias quando acordo Natildeo tenho mais
O tempo que passou Mas tenho muito tempo
Temos todo o tempo do mundo
Todos os dias Antes de dormir
Lembro e esqueccedilo Como foi o dia
Sempre em frente Natildeo temos tempo a perder
Temos nosso proacuteprio tempo Temos nosso proacuteprio tempo Temos nosso proacuteprio tempo
Natildeo tenho medo do escuro Mas deixe as luzes
Acesas agora O que foi escondido
Eacute o que se escondeu E o que foi prometido
Ningueacutem prometeu Nem foi tempo perdido
Somos tatildeo jovens Tatildeo Jovens
Tatildeo Jovensrdquo
(Renato Russo)
RESUMO
A sociedade criou leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas para os adolescentes poreacutem muito tem ainda que avanccedilar Os profissionais tanto da sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas satildeo corresponsaacuteveis na busca de maior integraccedilatildeo para atender aos interesses desta populaccedilatildeo e efetivar as poliacuteticas puacuteblicas elaboradas para ela Aleacutem do mais o processo de adolescer traz aos adolescentes mudanccedilas muacuteltiplas em todas as dimensotildees o que gera para grande parte deles inseguranccedila devido ao desconhecimento dessa faceta de seu desenvolvimento e crescimento Este estudo objetivou elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica narrativa com busca de materiais no SciELO com os descritores adolescecircncia e programa sauacutede da famiacutelia Posteriormente foi feita a matriz de intervenccedilatildeo utilizando o meacutetodo do marco loacutegico Espera-se com a implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo possibilitar ao adolescente viver as mudanccedilas corporais sociais psiacutequicas emocionais e espirituais com mais seguranccedila e tenha assim maior opccedilatildeo de escolha e conquistar os seus objetivos
Palavras chave Adolescecircncia Programa Sauacutede da Famiacutelia Intervenccedilatildeo precoce
ABSTRACT
The society has created laws and geared for teens public policies but much has yet to move forward Professionals both health the education safety advice health services and schools share responsibility in the search for greater integration to serve the interests of this population and effectuate health policies designed for her Moreover the process of adolescent adolescents brings many changes in all dimensions which leads to most of them insecurity due to lack this facet of their development and growth This study aimed to develop an action plan whose activities enable adolescents to understand the biopsychosocial changes resulting from adolescent process and reduce the health problems most common in this period The methodology used was the literature narrative to search for materials in SciELO with descriptors adolescent and family health program Subsequently the matrix was made to intervene using the logical framework Hopefully with the implementation of the contingency plan allowing adolescents living bodily social mental emotional and spiritual changes safer and thus have greater choice option and conquer your goals
Keywords Adolescence Family Health Program Early intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA 144
3 OBJETIVO 155
4 METODOLOGIA 166
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 188
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 23
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 277
REFERENCIAS 29
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
No Brasil a atenccedilatildeo baacutesica estaacute organizada principalmente pela Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia (ESF) que eacute entendida como uma ferramenta de reorientaccedilatildeo do modelo
assistencial operacionalizada mediante a implantaccedilatildeo de equipes multiprofissionais
em Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) Estas equipes satildeo responsaacuteveis pelo
acompanhamento de um nuacutemero definido de famiacutelias localizadas em uma aacuterea
geograacutefica delimitada As equipes atuam por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
prevenccedilatildeo de agravos recuperaccedilatildeo reabilitaccedilatildeo de doenccedilas
Como profissional de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes sediado na regional
Nordeste de Belo Horizonte posso afirmar que ele possui quatro equipes de sauacutede
da famiacutelia e nesse espaccedilo tambeacutem atuam outros profissionais como assistente
social equipe de sauacutede bucal equipe dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
(NASF) composto por nutricionista fonoaudioacuteloga psicoacuteloga educador fiacutesico e
fisioterapeuta Contamos ainda com uma psicoacuteloga da equipe de sauacutede mental e
com a presenccedila de acadecircmicos para estaacutegio curricular de cursos de medicina
enfermagem psicologia e fisioterapia
Como aluna do Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
(CEABSF) da Faculdade de Medicina da Universidade federal de Minas Gerais tive
a oportunidade de fazer o diagnoacutestico situacional da equipe de sauacutede da famiacutelia 2
do referido Centro de Sauacutede como uma das atividades do Moacutedulo de Planejamento
e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010) Constatei
existir elevado iacutendice de drogadiccedilatildeo gravidez precoce violecircncia evasatildeo escolar
obesidade e outros problemas relacionados agrave populaccedilatildeo de adolescentes
Verifiquei ainda infelizmente natildeo haver accedilotildees direcionadas aos adolescentes nem
como forma de prevenccedilatildeo e nem de intervenccedilatildeo diferenciada e relacionada aos
problemas de sauacutede ou social Natildeo haacute articulaccedilatildeo para promoccedilatildeo de sauacutede para
este puacuteblico entre a equipe multidisciplinar e nem intersetorialmente
Este fato natildeo eacute intriacutenseco apenas a esse local pelo contraacuterio a integraccedilatildeo entre
setores e profissionais natildeo ocorre de forma efetiva e eficaz na maioria dos locais de
10
sauacutede no Brasil o que faz com que este trabalho venha contribuir para a realizaccedilatildeo
de accedilotildees voltadas para os adolescentes
Nos graacuteficos e quadro abaixo apresentam as informaccedilotildees da equipe 2 do Centro de
Sauacutede Gentil Gomes dados fornecidos pelas Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
(ACS) da equipe em 2011
Graacutefico 1 - Total da populaccedilatildeo por micro aacutereas da equipe 2 do Centro de Sauacutede
Gentil Gomes Belo Horizonte 2011
Verifica-se que as microareas 14 e 9 estavam agrave eacutepoca com populaccedilatildeo adscrita aos
ACS superior ao preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
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RESUMO
A sociedade criou leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas para os adolescentes poreacutem muito tem ainda que avanccedilar Os profissionais tanto da sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas satildeo corresponsaacuteveis na busca de maior integraccedilatildeo para atender aos interesses desta populaccedilatildeo e efetivar as poliacuteticas puacuteblicas elaboradas para ela Aleacutem do mais o processo de adolescer traz aos adolescentes mudanccedilas muacuteltiplas em todas as dimensotildees o que gera para grande parte deles inseguranccedila devido ao desconhecimento dessa faceta de seu desenvolvimento e crescimento Este estudo objetivou elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica narrativa com busca de materiais no SciELO com os descritores adolescecircncia e programa sauacutede da famiacutelia Posteriormente foi feita a matriz de intervenccedilatildeo utilizando o meacutetodo do marco loacutegico Espera-se com a implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo possibilitar ao adolescente viver as mudanccedilas corporais sociais psiacutequicas emocionais e espirituais com mais seguranccedila e tenha assim maior opccedilatildeo de escolha e conquistar os seus objetivos
Palavras chave Adolescecircncia Programa Sauacutede da Famiacutelia Intervenccedilatildeo precoce
ABSTRACT
The society has created laws and geared for teens public policies but much has yet to move forward Professionals both health the education safety advice health services and schools share responsibility in the search for greater integration to serve the interests of this population and effectuate health policies designed for her Moreover the process of adolescent adolescents brings many changes in all dimensions which leads to most of them insecurity due to lack this facet of their development and growth This study aimed to develop an action plan whose activities enable adolescents to understand the biopsychosocial changes resulting from adolescent process and reduce the health problems most common in this period The methodology used was the literature narrative to search for materials in SciELO with descriptors adolescent and family health program Subsequently the matrix was made to intervene using the logical framework Hopefully with the implementation of the contingency plan allowing adolescents living bodily social mental emotional and spiritual changes safer and thus have greater choice option and conquer your goals
Keywords Adolescence Family Health Program Early intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA 144
3 OBJETIVO 155
4 METODOLOGIA 166
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 188
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 23
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 277
REFERENCIAS 29
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
No Brasil a atenccedilatildeo baacutesica estaacute organizada principalmente pela Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia (ESF) que eacute entendida como uma ferramenta de reorientaccedilatildeo do modelo
assistencial operacionalizada mediante a implantaccedilatildeo de equipes multiprofissionais
em Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) Estas equipes satildeo responsaacuteveis pelo
acompanhamento de um nuacutemero definido de famiacutelias localizadas em uma aacuterea
geograacutefica delimitada As equipes atuam por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
prevenccedilatildeo de agravos recuperaccedilatildeo reabilitaccedilatildeo de doenccedilas
Como profissional de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes sediado na regional
Nordeste de Belo Horizonte posso afirmar que ele possui quatro equipes de sauacutede
da famiacutelia e nesse espaccedilo tambeacutem atuam outros profissionais como assistente
social equipe de sauacutede bucal equipe dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
(NASF) composto por nutricionista fonoaudioacuteloga psicoacuteloga educador fiacutesico e
fisioterapeuta Contamos ainda com uma psicoacuteloga da equipe de sauacutede mental e
com a presenccedila de acadecircmicos para estaacutegio curricular de cursos de medicina
enfermagem psicologia e fisioterapia
Como aluna do Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
(CEABSF) da Faculdade de Medicina da Universidade federal de Minas Gerais tive
a oportunidade de fazer o diagnoacutestico situacional da equipe de sauacutede da famiacutelia 2
do referido Centro de Sauacutede como uma das atividades do Moacutedulo de Planejamento
e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010) Constatei
existir elevado iacutendice de drogadiccedilatildeo gravidez precoce violecircncia evasatildeo escolar
obesidade e outros problemas relacionados agrave populaccedilatildeo de adolescentes
Verifiquei ainda infelizmente natildeo haver accedilotildees direcionadas aos adolescentes nem
como forma de prevenccedilatildeo e nem de intervenccedilatildeo diferenciada e relacionada aos
problemas de sauacutede ou social Natildeo haacute articulaccedilatildeo para promoccedilatildeo de sauacutede para
este puacuteblico entre a equipe multidisciplinar e nem intersetorialmente
Este fato natildeo eacute intriacutenseco apenas a esse local pelo contraacuterio a integraccedilatildeo entre
setores e profissionais natildeo ocorre de forma efetiva e eficaz na maioria dos locais de
10
sauacutede no Brasil o que faz com que este trabalho venha contribuir para a realizaccedilatildeo
de accedilotildees voltadas para os adolescentes
Nos graacuteficos e quadro abaixo apresentam as informaccedilotildees da equipe 2 do Centro de
Sauacutede Gentil Gomes dados fornecidos pelas Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
(ACS) da equipe em 2011
Graacutefico 1 - Total da populaccedilatildeo por micro aacutereas da equipe 2 do Centro de Sauacutede
Gentil Gomes Belo Horizonte 2011
Verifica-se que as microareas 14 e 9 estavam agrave eacutepoca com populaccedilatildeo adscrita aos
ACS superior ao preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
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ABSTRACT
The society has created laws and geared for teens public policies but much has yet to move forward Professionals both health the education safety advice health services and schools share responsibility in the search for greater integration to serve the interests of this population and effectuate health policies designed for her Moreover the process of adolescent adolescents brings many changes in all dimensions which leads to most of them insecurity due to lack this facet of their development and growth This study aimed to develop an action plan whose activities enable adolescents to understand the biopsychosocial changes resulting from adolescent process and reduce the health problems most common in this period The methodology used was the literature narrative to search for materials in SciELO with descriptors adolescent and family health program Subsequently the matrix was made to intervene using the logical framework Hopefully with the implementation of the contingency plan allowing adolescents living bodily social mental emotional and spiritual changes safer and thus have greater choice option and conquer your goals
Keywords Adolescence Family Health Program Early intervention
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA 144
3 OBJETIVO 155
4 METODOLOGIA 166
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 188
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 23
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 277
REFERENCIAS 29
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
No Brasil a atenccedilatildeo baacutesica estaacute organizada principalmente pela Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia (ESF) que eacute entendida como uma ferramenta de reorientaccedilatildeo do modelo
assistencial operacionalizada mediante a implantaccedilatildeo de equipes multiprofissionais
em Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) Estas equipes satildeo responsaacuteveis pelo
acompanhamento de um nuacutemero definido de famiacutelias localizadas em uma aacuterea
geograacutefica delimitada As equipes atuam por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
prevenccedilatildeo de agravos recuperaccedilatildeo reabilitaccedilatildeo de doenccedilas
Como profissional de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes sediado na regional
Nordeste de Belo Horizonte posso afirmar que ele possui quatro equipes de sauacutede
da famiacutelia e nesse espaccedilo tambeacutem atuam outros profissionais como assistente
social equipe de sauacutede bucal equipe dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
(NASF) composto por nutricionista fonoaudioacuteloga psicoacuteloga educador fiacutesico e
fisioterapeuta Contamos ainda com uma psicoacuteloga da equipe de sauacutede mental e
com a presenccedila de acadecircmicos para estaacutegio curricular de cursos de medicina
enfermagem psicologia e fisioterapia
Como aluna do Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
(CEABSF) da Faculdade de Medicina da Universidade federal de Minas Gerais tive
a oportunidade de fazer o diagnoacutestico situacional da equipe de sauacutede da famiacutelia 2
do referido Centro de Sauacutede como uma das atividades do Moacutedulo de Planejamento
e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010) Constatei
existir elevado iacutendice de drogadiccedilatildeo gravidez precoce violecircncia evasatildeo escolar
obesidade e outros problemas relacionados agrave populaccedilatildeo de adolescentes
Verifiquei ainda infelizmente natildeo haver accedilotildees direcionadas aos adolescentes nem
como forma de prevenccedilatildeo e nem de intervenccedilatildeo diferenciada e relacionada aos
problemas de sauacutede ou social Natildeo haacute articulaccedilatildeo para promoccedilatildeo de sauacutede para
este puacuteblico entre a equipe multidisciplinar e nem intersetorialmente
Este fato natildeo eacute intriacutenseco apenas a esse local pelo contraacuterio a integraccedilatildeo entre
setores e profissionais natildeo ocorre de forma efetiva e eficaz na maioria dos locais de
10
sauacutede no Brasil o que faz com que este trabalho venha contribuir para a realizaccedilatildeo
de accedilotildees voltadas para os adolescentes
Nos graacuteficos e quadro abaixo apresentam as informaccedilotildees da equipe 2 do Centro de
Sauacutede Gentil Gomes dados fornecidos pelas Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
(ACS) da equipe em 2011
Graacutefico 1 - Total da populaccedilatildeo por micro aacutereas da equipe 2 do Centro de Sauacutede
Gentil Gomes Belo Horizonte 2011
Verifica-se que as microareas 14 e 9 estavam agrave eacutepoca com populaccedilatildeo adscrita aos
ACS superior ao preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
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lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9
2 JUSTIFICATIVA 144
3 OBJETIVO 155
4 METODOLOGIA 166
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 188
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO 23
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 277
REFERENCIAS 29
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
No Brasil a atenccedilatildeo baacutesica estaacute organizada principalmente pela Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia (ESF) que eacute entendida como uma ferramenta de reorientaccedilatildeo do modelo
assistencial operacionalizada mediante a implantaccedilatildeo de equipes multiprofissionais
em Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) Estas equipes satildeo responsaacuteveis pelo
acompanhamento de um nuacutemero definido de famiacutelias localizadas em uma aacuterea
geograacutefica delimitada As equipes atuam por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
prevenccedilatildeo de agravos recuperaccedilatildeo reabilitaccedilatildeo de doenccedilas
Como profissional de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes sediado na regional
Nordeste de Belo Horizonte posso afirmar que ele possui quatro equipes de sauacutede
da famiacutelia e nesse espaccedilo tambeacutem atuam outros profissionais como assistente
social equipe de sauacutede bucal equipe dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
(NASF) composto por nutricionista fonoaudioacuteloga psicoacuteloga educador fiacutesico e
fisioterapeuta Contamos ainda com uma psicoacuteloga da equipe de sauacutede mental e
com a presenccedila de acadecircmicos para estaacutegio curricular de cursos de medicina
enfermagem psicologia e fisioterapia
Como aluna do Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
(CEABSF) da Faculdade de Medicina da Universidade federal de Minas Gerais tive
a oportunidade de fazer o diagnoacutestico situacional da equipe de sauacutede da famiacutelia 2
do referido Centro de Sauacutede como uma das atividades do Moacutedulo de Planejamento
e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010) Constatei
existir elevado iacutendice de drogadiccedilatildeo gravidez precoce violecircncia evasatildeo escolar
obesidade e outros problemas relacionados agrave populaccedilatildeo de adolescentes
Verifiquei ainda infelizmente natildeo haver accedilotildees direcionadas aos adolescentes nem
como forma de prevenccedilatildeo e nem de intervenccedilatildeo diferenciada e relacionada aos
problemas de sauacutede ou social Natildeo haacute articulaccedilatildeo para promoccedilatildeo de sauacutede para
este puacuteblico entre a equipe multidisciplinar e nem intersetorialmente
Este fato natildeo eacute intriacutenseco apenas a esse local pelo contraacuterio a integraccedilatildeo entre
setores e profissionais natildeo ocorre de forma efetiva e eficaz na maioria dos locais de
10
sauacutede no Brasil o que faz com que este trabalho venha contribuir para a realizaccedilatildeo
de accedilotildees voltadas para os adolescentes
Nos graacuteficos e quadro abaixo apresentam as informaccedilotildees da equipe 2 do Centro de
Sauacutede Gentil Gomes dados fornecidos pelas Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
(ACS) da equipe em 2011
Graacutefico 1 - Total da populaccedilatildeo por micro aacutereas da equipe 2 do Centro de Sauacutede
Gentil Gomes Belo Horizonte 2011
Verifica-se que as microareas 14 e 9 estavam agrave eacutepoca com populaccedilatildeo adscrita aos
ACS superior ao preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
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6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
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30
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SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
No Brasil a atenccedilatildeo baacutesica estaacute organizada principalmente pela Estrateacutegia Sauacutede
da Famiacutelia (ESF) que eacute entendida como uma ferramenta de reorientaccedilatildeo do modelo
assistencial operacionalizada mediante a implantaccedilatildeo de equipes multiprofissionais
em Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS) Estas equipes satildeo responsaacuteveis pelo
acompanhamento de um nuacutemero definido de famiacutelias localizadas em uma aacuterea
geograacutefica delimitada As equipes atuam por meio de accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
prevenccedilatildeo de agravos recuperaccedilatildeo reabilitaccedilatildeo de doenccedilas
Como profissional de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes sediado na regional
Nordeste de Belo Horizonte posso afirmar que ele possui quatro equipes de sauacutede
da famiacutelia e nesse espaccedilo tambeacutem atuam outros profissionais como assistente
social equipe de sauacutede bucal equipe dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
(NASF) composto por nutricionista fonoaudioacuteloga psicoacuteloga educador fiacutesico e
fisioterapeuta Contamos ainda com uma psicoacuteloga da equipe de sauacutede mental e
com a presenccedila de acadecircmicos para estaacutegio curricular de cursos de medicina
enfermagem psicologia e fisioterapia
Como aluna do Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
(CEABSF) da Faculdade de Medicina da Universidade federal de Minas Gerais tive
a oportunidade de fazer o diagnoacutestico situacional da equipe de sauacutede da famiacutelia 2
do referido Centro de Sauacutede como uma das atividades do Moacutedulo de Planejamento
e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em sauacutede (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010) Constatei
existir elevado iacutendice de drogadiccedilatildeo gravidez precoce violecircncia evasatildeo escolar
obesidade e outros problemas relacionados agrave populaccedilatildeo de adolescentes
Verifiquei ainda infelizmente natildeo haver accedilotildees direcionadas aos adolescentes nem
como forma de prevenccedilatildeo e nem de intervenccedilatildeo diferenciada e relacionada aos
problemas de sauacutede ou social Natildeo haacute articulaccedilatildeo para promoccedilatildeo de sauacutede para
este puacuteblico entre a equipe multidisciplinar e nem intersetorialmente
Este fato natildeo eacute intriacutenseco apenas a esse local pelo contraacuterio a integraccedilatildeo entre
setores e profissionais natildeo ocorre de forma efetiva e eficaz na maioria dos locais de
10
sauacutede no Brasil o que faz com que este trabalho venha contribuir para a realizaccedilatildeo
de accedilotildees voltadas para os adolescentes
Nos graacuteficos e quadro abaixo apresentam as informaccedilotildees da equipe 2 do Centro de
Sauacutede Gentil Gomes dados fornecidos pelas Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
(ACS) da equipe em 2011
Graacutefico 1 - Total da populaccedilatildeo por micro aacutereas da equipe 2 do Centro de Sauacutede
Gentil Gomes Belo Horizonte 2011
Verifica-se que as microareas 14 e 9 estavam agrave eacutepoca com populaccedilatildeo adscrita aos
ACS superior ao preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
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30
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SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
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PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
10
sauacutede no Brasil o que faz com que este trabalho venha contribuir para a realizaccedilatildeo
de accedilotildees voltadas para os adolescentes
Nos graacuteficos e quadro abaixo apresentam as informaccedilotildees da equipe 2 do Centro de
Sauacutede Gentil Gomes dados fornecidos pelas Agentes Comunitaacuterias de Sauacutede
(ACS) da equipe em 2011
Graacutefico 1 - Total da populaccedilatildeo por micro aacutereas da equipe 2 do Centro de Sauacutede
Gentil Gomes Belo Horizonte 2011
Verifica-se que as microareas 14 e 9 estavam agrave eacutepoca com populaccedilatildeo adscrita aos
ACS superior ao preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
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FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
30
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MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
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SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
11
Graacutefico 2- Relaccedilatildeo dos indiviacuteduos por faixa etaacuteria e sexo
Observa-se uma predominacircncia de mulheres e todas as faixas de idade exceto na
faixa de 20 a 29 anos de idade
O Quadro 1 - Quantitativo de pessoas cadastradas na aacuterea de abrangecircncia da
equipe 2 pelas doenccedilas mais comuns entre elas
Gestantes 13
Crianccedilas 0-2 59
Desnutridos 4
Hipertensos 472
Diabeacuteticos 92
Idosos 468
Acamados 5
Bolsa Famiacutelia 77
Crianccedilas 0-9 383
Adolescentes 10-19 453
Mulheres 20-59 1198
Psicopatias 37
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
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ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
30
LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
12
Os dados do quadro mostram que o maior quantitativo da populaccedilatildeo cadastrada eacute
referente agraves mulheres na faixa etaacuteria de 20 a 59 anos A seguir temos no quadro 1 o
quantitativo expressivo de pessoas hipertensas depois os idosos e posteriormente
temos um nuacutemero significativo de adolescentes na faixa de 10 aos 19 anos
perfazendo um total de 453 indiviacuteduos
Pode-se dizer portanto que trabalhar com os adolescentes eacute relevante e se faz
necessaacuterio implantar accedilotildees que os estimulem a frequentarem a Unidade de Sauacutede e
se sentirem cidadatildeos com direitos e deveres nesse espaccedilo de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo e tratamento
Com o intuito de apresentar a visatildeo da populaccedilatildeo acerca dos diversos serviccedilos da
regiatildeo onde moram encontram-se apresentados no Quadro 2 a visatildeo que tecircm
desde o Centro de Sauacutede ateacute a arborizaccedilatildeo da cidade Destaca-se que a visatildeo eacute
positiva em relaccedilatildeo ao Centro de Sauacutede sendo este o serviccedilo com maior pontuaccedilatildeo
de positividade
Quadro 2 - Visatildeo da populaccedilatildeo da equipe 2 sobre pontos positivos e negativos da
regiatildeo
PONTOS POSITIVOS
Centro de Sauacutede 800
Transporte coletivo 500
Igreja Comeacutercio Vizinhos 200
Escola Localizaccedilatildeo Saneamento 150
Pavimentaccedilatildeo 100
Arborizaccedilatildeo 50
PONTOS NEGATIVOS ()
Seguranccedila (violecircncia) 600
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
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6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
30
LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
13
Poluiccedilatildeo (auditiva fiacutesica) 500
Falta de supermercado farmaacutecia 350
Drogadicccedilatildeo 300
Falta de quebra-molas 250
Transporte Coletivo 150
Centro de SauacutedeArborizaccedilatildeoLazerLotes vagos
EscolasMoradores de ruas
100
Fonte dados do diagnoacutestico situacional
Apesar de ser positivo o serviccedilo de sauacutede na visatildeo da comunidade torna-se um
desafio para noacutes profissionais buscar alternativas que tornem ainda mais eficazes e
eficientes nosso processo de trabalho
Pelo exposto reconhece-se a importacircncia do territoacuterio com espaccedilo de troca de
saberes e das praacuteticas de sauacutede
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
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Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
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6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
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FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
30
LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
14
2 JUSTIFICATIVA
Este estudo eacute relevante na medida em que nos permite ampliar e adquirir novos
conhecimentos acerca do puacuteblico adolescente obtendo-se desta forma subsiacutedios
para posteriormente criar estrateacutegias de intervenccedilatildeo efetivas
No que se refere agrave comunidade o estudo pode tambeacutem contribuir para a elaboraccedilatildeo
de estrateacutegiasprojeto de intervenccedilatildeo junto aos profissionais na escola e no centro
de sauacutede visando ao combate agrave violecircncia envolvendo adolescentes gravidez
indesejaacutevel adolescentes ociosos uso de drogas liacutecitas e iliacutecitas na adolescecircncia a
praacutetica de bullying enfim problemas que muitas vezes podem ser evitados e
diminuiacutedos seus iacutendices
Pretende-se ainda que a nova praacutetica profissional a ser instituiacuteda com a
implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo gere integraccedilatildeo entre os
setores e os diversos profissionais ou seja que seja efetivada por meio da
interdisciplinaridade e da intersetoriedade porque o puacuteblico eacute o mesmo a ser
trabalhado Entatildeo se houver integraccedilatildeo entre setores e profissionais haveraacute a
otimizaccedilatildeo de recursos humanos e materiais e facilitaraacute para que se atinja o objetivo
proposto
Ademais o adolescente eacute um segmento da comunidade que pouco utiliza os
serviccedilos de sauacutede portanto pretende-se com este projeto de intervenccedilatildeo fazer uma
ligaccedilatildeo do adolescente com o serviccedilo de sauacutede por meio de accedilotildees voltadas para os
problemas do seu cotidiano
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
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6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
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Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
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FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
30
LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
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PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
15
3 OBJETIVO
Elaborar um plano de accedilatildeo cujas atividades permitam aos adolescentes a
compreensatildeo das mudanccedilas biopsicossociais decorrentes do processo de adolescer
e diminuir os agravos de sauacutede mais comuns deste periacuteodo
16
4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
17
A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
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realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
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e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
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FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
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LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
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4 METODOLOGIA
A metodologia escolhida para este trabalho foi a pesquisa bibliograacutefica narrativa e
posteriormente realizou-se a elaboraccedilatildeo da matriz de intervenccedilatildeo tendo como
puacuteblico alvo os adolescentes
Os artigos e demais materiais selecionados foram levantados na Biblioteca Virtual
em Sauacutede (BVS) no Scientific Electronic Library Oline (SciELO) com os descritores
adolescecircncia programa sauacutede da famiacutelia
O plano de intervenccedilatildeo baseou-se primeiramente na metodologia utilizada para a
elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico situacional que foi a estimativa raacutepida uma vez que ela
permite identificar quais satildeo os principais problemas da aacuterea por meio de coleta de
dados
A estimativa raacutepida constitui um modo de se obter informaccedilotildees sobre um conjunto de problemas e dos recursos potenciais para o seu enfrentamento num curto periacuteodo de tempo e sem altos gastos constituindo importante ferramenta para apoiar um processo de planejamento participativo Seu objetivo eacute envolver a populaccedilatildeo na identificaccedilatildeo de suas necessidades e problemas e tambeacutem os atores sociais ndash autoridades municipais organizaccedilotildees governamentais e natildeo governamentais etc ndash que controlam recursos para enfrentamento do problema (CAMPOS FARIA e SANTOS 2010 p 36)
Campos Faria e Santos (2010 p 38) ainda explicitam que a coleta de dados deve
obedecer os princiacutepios de ldquonatildeo coletar dados excessivos e desnecessaacuterios
adaptaccedilatildeo das investigaccedilotildees para que reflitam as condiccedilotildees e especificidades locais
e envolver as pessoas da populaccedilatildeo tanto na definiccedilatildeo dos seus problemas quanto
na identificaccedilatildeo de possiacuteveis soluccedilotildeesrdquo
A partir de entatildeo com a priorizaccedilatildeo do problema a ser trabalhado foi desenvolvida a
matriz de intervenccedilatildeo estruturada com o quadro loacutegico (QL)
O QL eacute uma matriz que eacute elaborada sucessivamente num processo de estruturaccedilatildeo daqueles elementos considerados mais importantes de um projeto e que permitem a sua apresentaccedilatildeo sistemaacutetica loacutegica e sucinta (PFEIFFER 2000 p82)
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A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
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ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
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Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
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6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
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Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
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adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
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QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
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PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
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A matriz de intervenccedilatildeo do quadro loacutegico foi desenvolvida durante o curso contanto
que os conhecimentos especiacuteficos das disciplinas tornaram-se complementares
para a elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
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5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
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Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
30
LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
18
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 O adolescer
Segundo a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e o Ministeacuterio da Sauacutede adolescecircncia eacute
delimitada como periacuteodo entre os 10 e 20 anos incompletos o periacuteodo de 10 a 24
anos eacute considerado como juventude (MINAS GERAIS 2006) Contudo o Estatuto
da Crianccedila e Adolescente (ECA) Lei 806990 no artigo 2 reza que crianccedila para
efeitos desta lei eacute a pessoa com ateacute doze anos de idade incompletos e adolescente
aquela de doze a dezoito anos de idade (BRASIL 1990) Apesar de haver
divergecircncia de informaccedilotildees estas servem para direcionar a poliacutetica puacuteblica
devendo-se todavia levar em consideraccedilatildeo que cada indiviacuteduo eacute um ser uacutenico que
tem crescimento corporal e desenvolvimento psicoloacutegico impar bem como o meio
social e cultural diferentes
A adoccedilatildeo do criteacuterio cronoloacutegico objetiva a identificaccedilatildeo de requisitos que orientem a investigaccedilatildeo epidemioloacutegica as estrateacutegias de elaboraccedilatildeo de poliacuteticas de desenvolvimento coletivo e as programaccedilotildees de serviccedilos sociais e de sauacutede puacuteblica poreacutem ignora as caracteriacutesticas individuais Portanto eacute importante ressaltar que os criteacuterios bioloacutegicos psicoloacutegicos e sociais tambeacutem devam ser considerados na abordagem conceitual da adolescecircncia e da juventude (BRASIL 2007 p 7)
O processo do adolescer envolve questotildees referentes agraves mudanccedilas
biopsicossociais transcorrendo assim a transiccedilatildeo da fase infantil agrave fase adulta Tal
periacuteodo eacute composto por dificuldades no enfrentamento do proacuteprio corpo fiacutesico uma
vez que ocorrem mudanccedilas significativas nele bem como eacute momento em que o
adolescente se enxerga na sociedade Os indiviacuteduos apresentam determinadas
vulnerabilidades em cada ciclo da vida No que se refere aos riscos aos quais os
adolescentes satildeo submetidos eles satildeo agravados devido a adolescecircncia possuir
caracteriacutesticas proacuteprias que potencializam esses riscos tais como a busca da
identidade o grupo de amigos a evoluccedilatildeo da sexualidade e do pensamento
conceitual luto pelo corpo infantil havendo por vezes um descompasso entre o
corpo pronto para a reproduccedilatildeo e o psiacutequico despreparado para esse evento
(SAITO 2000 p 217)
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
30
LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
19
Nesse sentido quando este indiviacuteduo eacute exposto a situaccedilotildees de risco devido agrave
peculiaridade nesta fase de vida aumenta a possibilidade de aderir ao
comportamento inadequado e afetar o curso da vida de modo negativo ldquoA
concepccedilatildeo de risco na adolescecircncia assume uma configuraccedilatildeo singular na medida
em que se relaciona agrave exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de violecircncia drogas e precocidade das
experiecircncias sexuaisrdquo (QUEIROZ et al 2011 p1037)
Atualmente o quantitativo desta populaccedilatildeo de adolescentes no Brasil eacute de cerca de
33185784 de adolescentes (10 a 19 anos) e em Belo Horizonte haacute cerca de
354201 (IBGE 2010) Para esse contingente de indiviacuteduos a sociedade tem
discutido e avanccedilado para atender os interesses desta populaccedilatildeo
5 2 Poliacuteticas puacuteblicas e programas de governo
Ao longo da historia foram criadas leis especificas que podem ser citadas
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos - ONU 1948 Convenccedilatildeo dos Direitos
Humanos (1989 ndash ratificada no Brasil 1990) Constituiccedilatildeo Federal Brasileira (1988)
Estatuto da Crianccedila e do Adolescente e criaccedilatildeo de oacutergatildeos e poliacuteticas puacuteblicas como
o Conselho dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente Fundo dos Direitos da
Crianccedila e do Adolescente e Conselho Tutelar
Em 2007 o Ministeacuterio da Sauacutede publicou o livro Marco Legal sauacutede- um direito de
adolescentes que discorre sobre o que a legislaccedilatildeo rege sobre o adolescente e o
que contribui para esclarecer a sociedade que os adolescentes satildeo sujeitos de
direitos e natildeo objeto de intervenccedilatildeo do Estado da famiacutelia ou da sociedade (BRASIL
2007)
As legislaccedilotildees que embasam os direitos dos adolescentes satildeo o Estatuto da
Crianccedila e do Adolescente Lei nordm 8069 de 13071990 Constituiccedilatildeo Federal Brasil
de 1988 a Lei Orgacircnica da Sauacutede Lei nordm 8080 de 19011990 Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Poliacuteticos ndash adotado na assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas em
16121966 e ratificado pelo Brasil em 24011992 Pacto Internacional de Direitos
Econocircmicos Sociais e Culturais ndash adotado na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
de 16121966 e ratificada pelo Brasil em 24011992 Convenccedilatildeo sobre os Direitos
da Crianccedila ndash adotado na assembleia geral das Naccedilotildees Unidas de 20111989 e
20
ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
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Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
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6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
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realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
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LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
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2014
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ratificada pelo Brasil em 26011990 Coacutedigo Penal Brasileiro Coacutedigo de Eacutetica
Meacutedica Lei do Planejamento Familiar ndash Lei n 9263 de 12011996
A partir dessas legislaccedilotildees tornaram-se necessaacuterias poliacuteticas puacuteblicas eficazes de
modo a contemplar a efetivaccedilatildeo do que foi idealizado Essas poliacuteticas satildeo essenciais
para o desenvolvimento de determinado segmento da sociedade e satildeo construiacutedas
pelo governo a partir de priorizaccedilatildeo de problemas
Entende-se que as poliacuteticas puacuteblicas satildeo a totalidade de accedilotildees metas e planos que
os governos (nacionais estaduais ou municipais) traccedilam para alcanccedilar o bem-estar
da sociedade e o interesse puacuteblico Eacute certo que as accedilotildees que os dirigentes puacuteblicos
(os governantes ou os tomadores de decisotildees) selecionam (suas prioridades) satildeo
aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade
(LOPES AMARAL e CALDAS 2008)
Ainda na visatildeo de Lopes AmaraL e Caldas (2008) o processo de formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas satildeo divididas em 5 fases a saber formaccedilatildeo da agenda (seleccedilatildeo
das prioridades) formulaccedilatildeo de poliacuteticas (apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees ou
alternativas) processo de tomada de decisatildeo (escolha de accedilotildees) implementaccedilatildeo
(execuccedilatildeo das accedilotildees) avaliaccedilatildeo
No entanto devem-se salientar conceitos importantes para o entendimento sobre o
que tange as poliacuteticas puacuteblicas No estudo realizado por Cunha (2006)
fundamentado em outras pesquisas destacaram-se as diversas fases que compotildeem
as poliacuteticas puacuteblicas fase de formulaccedilatildeo considerada o estaacutegio cujas propostas
adquirem forma e estatuto das poliacuteticas puacuteblicas o plano que eacute composto por
programas com objetivos afins o programa que eacute constituiacutedo pelo conjunto de
atividades organizadas com vistas a sua realizaccedilatildeo e dentro de determinado
cronograma Por uacuteltimo tem-se o projeto conhecido como o instrumento de
programaccedilatildeo para se alcanccedilar os objetivos do programa as operaccedilotildees e o produto
esperado
Atualmente o Brasil conta com programas que tentam atender a populaccedilatildeo
adolescente dentre os quais se destacam Programa Integrado de Juventude
(ProJovem) Programa Cultura Viva Projeto Rondon Projeto Soldado Cidadatildeo
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
30
LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
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adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
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2014
21
Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania (PRONASCI) Programa
Nossa Primeira Terra Programa Pronaf Jovem Programa Brasil Alfabetizado
Programa Escola Aberta Programa de Melhoria e Expansatildeo do Ensino Meacutedio
Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM)Programa
Universidade para todos (ProUni) Brasil Sorridente Instituto Nacional de Cacircncer
(INCA) Programa Nacional de Estiacutemulo ao Primeiro Emprego (PNPE) Programa do
Jovem Aprendiz Sistema Nacional de Emprego Programa de Erradicaccedilatildeo do
Trabalho Infantil (PETI) Programa Juventude e Meio Ambiente Programa Bolsa-
Atleta Programa Segundo Tempo Programa de Proteccedilatildeo a Crianccedilas e
Adolescentes Ameaccedilados de Morte (PPCAAM) Programa Se Liga entre outros
(PROGRAMAS DE GOVERNO sd)
Nesse contexto ressalta-se que a partir da deacutecada de 1990 o adolescente tornou-
se foco das poliacuteticas puacuteblicas com iniciativas envolvendo parcerias com instituiccedilotildees
da sociedade civil e instacircncias em niacuteveis municipal estadual e federal Desde 1989
que o Ministeacuterio da Sauacutede preocupou-se com o adolescente criando o Programa de
Sauacutede do Adolescente (PROSAD) ofertando atividades de promoccedilatildeo de sauacutede e
temas relacionados agrave sexualidade doenccedilas transmissiacuteveis dentre outras mas se
sabe que o adolescente tem pouquiacutessima participaccedilatildeo no planejamento e avaliaccedilatildeo
dessas accedilotildees ( QUEIROZ et al 2011)
Natildeo se pode deixar de reafirmar que a adolescecircncia eacute uma fase marcada por
grandes transformaccedilotildees fiacutesicas sociais psicoloacutegicas religiosas e culturais Assim
os riscos na adolescecircncia assumem uma configuraccedilatildeo especial na medida em que
se relacionam agrave exposiccedilatildeo agraves drogas violecircncias e atividade sexual precoce Dessa
forma a accedilotildees de cuidado devem ser pautadas na integralidade com medidas de
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da sauacutede ( FERRARI THOMSON e MELCHIacuteOR
2008)
Conforme mencionam Fontoura e Mayer (2006) a busca de atendimento pautado na
integralidade requisita dos profissionais de sauacutede mudanccedila na concepccedilatildeo de sauacutede
e de trabalho em equipe e na produccedilatildeo de cuidado que deve ser regido pelas
necessidades do sujeito adolescente e nos princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede
norteados pela integralidade e em accedilotildees que favoreccedilam o exerciacutecio da cidadania
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
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praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
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adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
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integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
22
Nesse sentido a atenccedilatildeo baacutesica eacute campo propiacutecio para o desenvolvimento da
integralidade tendo em vista que trabalha com a comunidade e desenvolve accedilotildees
direcionadas agrave prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo da sauacutede tratamento e reabilitaccedilatildeo
(BRASIL 2006)
Muito importante ressaltar que fora os programas do governo ainda a sociedade
conta com as organizaccedilotildees natildeo governamentais e de outros setores que exercem
importante papel na construccedilatildeo e desenvolvimento de atividades que favorecem o
crescimento e desenvolvimento dos adolescentes no acircmbito social fiacutesico e
psicoloacutegico
Outra questatildeo relevante eacute que foi conquistado espaccedilo para debates como o Foacuterum
Nacional sobre Sauacutede Mental de Crianccedilas e Adolescentes e a criaccedilatildeo do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) e nas instacircncias estaduais e municipais Nestes
locais ocorrem a fomentaccedilatildeo de ideias sobre o rumo dos adolescentes na
sociedade
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
30
LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
23
6 PLANO DE INTERVENCcedilAtildeO
61 Quadro loacutegico o projeto adolescer saudaacutevel
Loacutegica da intervenccedilatildeo
Indicadores comprovaacuteveis
Fontes de comprovaccedilatildeo
Suposiccedilotildees importantes
Objetivo superior
Diminuir o iacutendices de gravidez violecircncia e conflitos familiares com adolescentes bem como diminuir o abandono da escola
Iacutendice de criminalidade diminuiacuteda com adolescentes aumento a adesatildeo a projetos sociais e aumento na participaccedilatildeo de adolescentes no planejamento familiar no centro de sauacutede aumento do rendimento escolar
Relaccedilatildeo do nuacutemero de alunos faltosos e com baixo rendimento escolar consultas fontes da policia militar referente a criminalidade registro de adolescentes nos grupos operativos
Apoio da escola Apoio da equipe de sauacutede da famiacutelia Apoio dos acadecircmicos atuantes no centro de sauacutede Apoio da Poliacutecia Militar Apoio de profissionais de sauacutede do Centro de Sauacutede Gentil Gomes
Resultados
1- Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
Faixa etaacuteria definida
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
2- Separar os adolescentes em grupos
Grupos definidos
Ata de reuniatildeo Assinatura dos responsaacuteveis concordando que o adolescente participe do projeto
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto permissatildeo do responsaacutevel para que o adolescente participe do projeto
24
Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
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realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
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LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
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Resultados
3- Definir junto agrave escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
Horaacuterios e turnos definidos por grupo
Ata de reuniatildeo
Disponibilidade dos adolescentes no periacuteodo disponibilidades dos profissionais no periacuteodo
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
Temaacuteticas das oficinas definidas
Ata de reuniatildeo
Concordacircncia entre todos os participantes responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo do projeto
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
Realizaccedilatildeo das oficinas separadas por temas com os profissionais indicados para a mesma
Lista de presenccedila fotografias filmagens
Participaccedilatildeo efetiva do profissional responsaacutevel frequecircncia dos alunos nas oficinas
6- Acompanhamento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
Consulta a indicadores a respeito do envolvimento de adolescentes com violecircncia
Iacutendice de violecircncia
Indicadores de violecircncia confiaacutevel
7- Acompanhamento das gestantes adolescentes
Gestantes de adolescentes gestantes acompanhadas e cadastradas no centro de sauacutede
SIS-PRENATAL
Registro correto de adolescentes graacutevidas e acompanhadas no centro de sauacutede
8- Acompanhamento do rendimento escolar
Rendimento escolar conferido
Registro na escola de alunos com evasatildeo
Registro correto de adolescentes com evasatildeo escolar
25
6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
26
realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
27
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
30
LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
2014
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6 2 Metodologia para atingir os resultados expostos anteriormente
1 Definir faixa etaacuteria a realizar atividades
2- Separar os adolescentes em grupos
3- Definir junto a escola os horaacuterios e os turnos para participaccedilatildeo nas oficinas
4- Estipular a temaacutetica das oficinas
5- Realizaccedilatildeo de oficinas organizadas por temas mensalmente
6- Acompanha mento de indicadores de violecircncia envolvendo adolescentes na aacuterea de abrangecircncia
7- Acompa- nhamento gestantes adolescentes
8- Acompa nhamento do rendimento escolar
11- Reuniatildeo de todos os organizadores
21- Conseguir junto a agentes comunitaacuterias de sauacutede a quantidade de alunos na faixa etaacuteria escolhida
31- Realizar reuniatildeo para especificar a disponibilidade dos alunos em participar das oficinas
41- Reuniatildeo sobre propostas de temaacuteticas a serem desenvolvidas
51- Realizar reuniatildeo para abordar este tema
61- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre o iacutendice de violecircncia
71- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento sobre gestantes adolescentes
81- Definir o responsaacutevel para o acompanhamento do rendimento escolar
12- Discutir o periacuteodo do projeto para que ocorra o acompanhamento da evoluccedilatildeo dos resultados
22- Realizar um guia de autorizaccedilatildeo para a participaccedilatildeo no projeto
32- Propor que as oficinas ocorram no periacuteodo escolar
42- Definir com um consenso temas a serem trabalhados
52- Elaborar uma planilha de temas e responsaacutevel anual
62- Definir a periodicidade do acompanhamento
72- Definir a periodicidade do acompanhamento
82- Definir a periodicidade do acompanhamento
13- Cada participante deve colaborar com a opiniatildeo sobre a faixa etaacuteria a ser escolhida
23- Separar os adolescentes na quantidade de 20 para cada oficina
33- Verificar juntos os profissionais envolvidos para a disponibilidade para a
43- Propor os temas aos adolescentes
53- Divulgaccedilatildeo da planilha
63- Registro dos dados coletados
73- Registro dos dados coletados
83- Registro dos dados coletados
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realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
29
REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
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praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
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adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
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Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
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realizaccedilatildeo das oficinas
14- Escolher a faixa etaacuteria atraveacutes de um consenso entre os participantes
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
adolescente teraacute mais clareza e informaccedilotildees acerca de suas escolhas e de si
proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
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Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
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REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Marco Legal sauacutede um direito de adolescente Normas e Manuais Teacutecnicos BrasiacuteliaDF2007 Disponivel em lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoes07_0400_Mpdf gt Acesso em 14 nov 2013
BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
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CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
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LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
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QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
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Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
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7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muito foi o caminho percorrido para a conquista de leis e poliacuteticas puacuteblicas voltadas
para os adolescentes poreacutem muito mais deve ser percorrido Todavia diante do que
jaacute existe cabe aos profissionais tanto de sauacutede quanto da educaccedilatildeo seguranccedila
bem como conselhos serviccedilos de sauacutede e escolas a busca de maior integraccedilatildeo
com vistas ao trabalho de forma intersetorial e interdisciplinar para atender a um soacute
puacuteblico neste caso os adolescentes
Certamente faltam muitos recursos para que o trabalho se desenvolva com
excelecircncia contudo dentro do que jaacute estaacute posto pode-se ter melhor proveito dos
recursos desde que haja planejamento articulaccedilatildeo motivaccedilatildeo e interesse entre
todos os envolvidos de modo que os resultados fiquem muito melhores frente aos
que hoje estatildeo
O processo adolescer envolve questotildees de transformaccedilatildeo em todos os acircmbitos da
vida do individuo quer no plano fiacutesico psiacutequico espiritual afetivo e social Assim
fatores externos poderatildeo contribuir para que a adolescecircncia ocorra de modo
saudaacutevel a partir do oferecimento de conhecimentos e orientaccedilotildees para que o
adolescente faccedila escolhas assertivas O contraacuterio tambeacutem pode ocorrer
infelizmente
Possibilitar o conhecimento acerca de assuntos pertinentes para a idade permite que
o adolescente tenha maior opccedilatildeo de escolha do estilo de vida a ser adotada das
ideologias a serem defendidas e o ajudaraacute ainda a conquistar os objetivos
propostos O conhecimento traz liberdade o que torna o processo do adolescer natildeo
mais tranquilo jaacute que para que isto ocorra existem inuacutemeras variaacuteveis poreacutem o
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proacuteprio
Cabe a noacutes profissionais de sauacutede e a sociedade fornecer conhecimento sobre
quais possibilidades existem para que este indiviacuteduo desenvolva num meio saudaacutevel
e com variabilidade de opccedilotildees para a inserccedilatildeo social ateacute a fase adulta
28
Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
aacuterea de abrangecircncia do Centro de Sauacutede Gentil Gomes em Belo Horizonte produza
efeitos significativos na vida e na sauacutede dos adolescentes e de sua comunidade
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REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
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CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
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praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
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Espera-se principalmente que a implantaccedilatildeo e implementaccedilatildeo do plano de accedilatildeo na
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CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
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praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
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2014
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REFERENCIAS
A CRIANCcedilA E O ADOLESCENTE EAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS MUNICIPAIS Disponiacutevel em ltwwwmprsmpbrareasinfanciaarquivospolitpublpdgt Acesso em 14 nov 2013
ALMEIDA IS RODRIGUES BMR SIMOtildeES SMF O adolescer um vir a ser Rev Adolescecircncia amp Saacuteude v 4 n3 p 24-28 2007
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BRASIL Lei 8069 de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Brasiacutelia Ministeacuterio da Justiccedila 1990
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Poliacutetica Nacional da Atenccedilatildeo Baacutesica Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede Seacuterle Pactos pela Sauacutede v4 2006
CAMPOS Francisco Carlos Cardoso de FARIA Horaacutecio Pereira de SANTOS Max Andreacute dos Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede NESCONUFMG - Belo Horizonte NesconUFMG 2010 110p
CUNHA CGS Avaliaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas e Programas Governamentais tendecircncias recentes e experiecircncias no Brasil 2000 Disponiacutevel emlt httpwwwufpabrepdirimagesdocspaper29pdfgt Acesso em 20 mar 2014 FERRARIacute R A P THOMSON Z MELCHIacuteOR R Adolescecircncia accedilotildees e percepccedilatildeo dos meacutedicos e enfermeiros do Programa Sauacutede da Famiacutelia Interface Comun Sauacutede Educ v12 n25 p 387-400 2008
FONTOURA R T MAYER C N Urna breve reflexatildeo sobre a integralidade Rev Bras Enferm v59 n 4 p 532-7 2006
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LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
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SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
Revista do serviccedilo puacuteblico Brasiacutelia v 51 n1 p 81-122 janmar 2000
PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
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LOPES B AMARAL J N CALDAS R W Poliacuteticas Puacuteblicas conceitos e
praacuteticas Belo Horizonte SebraeMG 2008
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo a sauacutede do
adolescente Belo Horizonte SASMG 2006 152p
SAITO M I Adolescecircncia cultura vulnerabilidade e risco Editorial 2000 Disponiacutevel em lt httpwwwpediatriasaopaulouspbruploadhtml473body01htm gt Acesso em 14 nov 2013
QUEIROZ MVO LUCENA N B F BRASIL E G M GOMES I LV Cuidado
ao adolescente na atenccedilatildeo primaacuteria discurso dos profissionais sobre o enfoque da
integralidade Rev RENE v 4 n 12 (Nuacutemero Especial)p 1036-1044 2011
PFEIFFER P O quadro loacutegico um meacutetodo para planejar e gerenciar mudanccedilas
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PROGRAMAS DE GOVERNO Disponiacutevel em
lthttpinfojovemorgbroportunidadesprogramas-de-governogt Acesso em 12 abr
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