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O ACESSO DAS EXPORTAES DO MERCOSUL AO MERCADOEUROPEU*

Marta Reis CastilhoDa Diretoria de Estudos Macroeconmicos do IPEA e da Universidade Candido Mendes

A Unio Europia e o Mercosul esto, atualmente, negociando uma zona de livre-comrcio, o quepoder melhorar as condies de acesso das exportaes ao mercado europeu. A incidncia de inme-ras barreiras comerciais e a prpria composio do comrcio bilateral explicam a reduzida participa-o do Mercosul naquele mercado.

Na primeira parte deste artigo, analisam-se as relaes comerciais entre as duas regies a compo-sio do comrcio e a estrutura de proteo europia tarifria e no-tarifria vis--vis a do Mercosule de seus concorrentes. Na segunda parte, estima-se, atravs de uma equao gravitacionaldesagregada, a sensibilidade das importaes da UE provenientes de 92 de seus principais parceiross barreiras comerciais por ela impostas. Esses resultados permitem identificar quais os produtos queseriam mais beneficiados, em termos de crescimento das exportaes do Mercosul, no caso de umaliberalizao bilateral.

1 INTRODUO

Desde sua formao, o Mercosul vem delineando sua poltica comercial vis--visa de outros parceiros. Dentro desse contexto, um acordo visando formao deuma zona de livre-comrcio com a Unio Europia (UE) foi assinado em Barce-lona, em 1995.

O comrcio entre as duas regies muito importante para o Mercosul, quetem a UE como seu principal parceiro comercial. Por outro lado, o peso doMercosul no mercado europeu reduzido em 1999, sua participao no co-mrcio total da UE era de 1,1%. Desde a dcada de 1960, quando eram os prin-cipais parceiros comercias no-europeus da antiga CEE, os pases do Cone Sultm perdido espao no mercado europeu.

Uma das razes que explicam a medocre evoluo das exportaes doMercosul para a UE encontra-se na Poltica Comercial Comum (PCC) e na es-trutura de proteo europia. Na realidade, a poltica comercial europia bas-tante discriminatria quanto aos parceiros comerciais e aos produtos, obedecen-do chamada hierarquia de preferncias europia. Essa hierarquia ou pir-mide de preferncias resulta dos inmeros acordos comerciais preferenciais

* Este trabalho foi realizado no mbito do projeto Barreiras comerciais impostas pela Unio Europia s exportaes doMercosul e o acesso ao mercado europeu, financiado pelo convnio Cepal-IPEA. A autora agradece a Honorio Kume, LionelFontagn e Thierry Mayer os comentrios a diversas verses deste trabalho.

pesquisa e planejamento econmico | ppe | v.32 | n.1 | abr 2002150

assinados pela UE com seus parceiros comerciais. Esses acordos variam em ter-mos de cobertura dos produtos e de grau de liberalizao, definindo, assim, oacesso ao mercado europeu para cada pas. Em outras palavras, as condies deacesso das exportaes de um determinado pas UE dependem de sua posionessa hierarquia de preferncias que rege a aplicao das barreiras comerciais.

A posio atual do Mercosul na hierarquia de preferncias europia bas-tante desfavorvel, visto que os pases desse bloco se beneficiam apenas das con-cesses previstas pelo Sistema Geral de Preferncias (SGP).

As perspectivas de crescimento das exportaes do Mercosul para a UE es-to, ento, condicionadas a mudanas eventuais na hierarquia de prefernciaseuropia. A realizao do Acordo de Livre-Comrcio entre a UE e o Mercosul,assim como a prxima rodada de negociaes multilaterais, deve alterar as condi-es de acesso das exportaes do Mercosul ao mercado europeu e, por conse-guinte, sua posio na pirmide de preferncias.

Diante dessa possibilidade, o conhecimento da sensibilidade das importa-es da UE s restries comerciais que ela mesma impe fundamental paraidentificar os produtos que apresentam maior potencial de crescimento diante dapossvel liberalizao do comrcio entre o Mercosul e a UE.

Este projeto de pesquisa se prope a mensurar os efeitos da proteo euro-pia sobre suas importaes, a fim de avaliar as perspectivas de crescimento dasexportaes do Mercosul para o mercado europeu.1 A identificao dos produtoscom maior potencial de crescimento na presena de uma liberalizao comercialse faz por meio da estimao da sensibilidade das importaes da UE provenien-tes de seus mltiplos parceiros s barreiras comerciais tarifrias e no-tarifrias por ela impostas. O cruzamento dessa informao com o volume do comrciobilateral nos permite identificar os principais produtos que o Mercosul teria inte-resse em negociar com a UE.

O trabalho est organizado da seguinte forma. Na Seo 2 feita uma apre-sentao dos fluxos de comrcio entre a UE e o Mercosul e dos principais proble-mas enfrentados pelas exportaes do Mercosul na entrada do mercado europeu.A Seo 3 corresponde s notas metodolgicas sobre os modelos gravitacionais,utilizados na estimao da sensibilidade das importaes europias. A Seo 4apresenta os resultados obtidos segundo diferentes especificaes economtricas.Os comentrios aqui encontrados so, em sua maioria, de cunho metodolgico.

1. A primeira parte deste projeto [Castilho (2000)] consagrada anlise do sistema de preferncias europeu, o que explicaas mltiplas referncias quele trabalho ao longo do texto.

151O acesso das exportaes do Mercosul ao mercado europeu

Na Seo 5 so analisados os resultados, de forma a ordenar os produtos segun-do o potencial de crescimento das exportaes do Mercosul para a UE. Por fim,a Seo 6 apresenta as concluses do trabalho.

2 O COMRCIO UE-MERCOSUL E AS CONDIES DE ACESSO AO MERCADOEUROPEU2

Nesta seo so analisados, como o ttulo anuncia, o perfil e a evoluo do co-mrcio bilateral UE-Mercosul e as condies de acesso das exportaes do Mercosul tanto absolutas, quanto relativas ao mercado europeu.

2.1 Os fluxos de comrcio UE-Mercosul

As relaes comerciais UE-Mercosul so marcadas por uma grande assimetria, noque se refere importncia de cada um no comrcio dos outros. Enquanto a UE o primeiro parceiro extra-regional do Mercosul, respondendo por cerca de 25%dos fluxos externos totais (soma das exportaes e importaes dados da Intalde 1998), o Mercosul responde por menos de 2% dos fluxos comerciais euro-peus. Essa assimetria explica parcialmente a postura um tanto blas da UE emrelao s negociaes com os pases do Cone Sul.

Essa situao, porm, foi bastante diferente no passado. Nos anos de 1950,a Amrica Latina era o principal parceiro comercial da UE e, como ressalta Grilli(1993), a complementaridade dos dois grupos de pases fazia deles fortes candi-datos a relaes comerciais intensas. Porm, vrios fatores contriburam para oafastamento dos dois grupos: do lado latino-americano, a estratgia de substitui-o das importaes e os posteriores problemas de dvida externa e de estabiliza-o macroeconmica contriburam para uma reduo do intercmbio bilateral;do lado europeu, observa-se uma importante opo por travar relaes preferen-ciais com as ex-colnias africanas e com os pases do Leste Europeu. A opoeuropia tem grande influncia da posio francesa, que foi sempre muito reti-cente quanto aproximao com a Amrica Latina, por temer que suas ex-col-nias fossem prejudicadas. Essa posio foi reforada na ocasio da adeso daEspanha e de Portugal Comunidade Europia (CE), em 1986, quando, pelaprimeira vez, o tratamento comercial preferencial no foi estendido s ex-colniasde um novo pas membro.

A evoluo recente do comrcio bilateral tem, no entanto, mostrado ten-dncia a intensificar-se. Como se pode ver no grfico a seguir, a partir de 1990 asexportaes europias, at ento sistematicamente inferiores s suas importaes,

2. Esta seo inspirada em Castilho (2001).


apresentaram um crescimento vigoroso, saltando de 5 bilhes de ECU em 1990para mais de 20 bilhes em 1999,3 enquanto as importaes mostram um cresci-mento de apenas 5 bilhes de ECU no mesmo perodo. Como resultado, osfluxos totais atingiram 40 bilhes de ECU, em 1999. O saldo comercial entre asduas regies, historicamente favorvel aos pases latino-americanos, foi inverti-do: desde 1995, o supervit europeu vem crescendo (exceo para 1999).

Esse crescimento vigoroso das exportaes europias, certamente, contri-buiu para aumentar o interesse da UE em relao ao Mercosul. Porm, vale res-saltar que a participao desses pases no mercado europeu continua reduzida e,tambm, que o intercmbio da UE com os pases do Leste Europeu os pasesda Europa Central e Oriental (Peco)4 , com a China e com os novos pasesindustrializados (NPI) da sia cresceu a taxas ainda mais elevadas.

A Tabela 1 mostra a composio do comrcio bilateral e ilustra o fato de ocomrcio UE-Mercosul obedecer a um padro tpico do comrcio Norte-Sul. OMercosul exporta, basicamente, bens primrios ou pouco elaborados, intensivosem recursos naturais, e importa bens de alto valor agregado, principalmente pro-dutos qumicos, mquinas e equipamentos e material de transporte. A composi-o dos fluxos de comrcio bilateral explica tambm o tmido crescimento dasimportaes da UE provenientes do Mercosul. Os principais produtos de expor-tao do Mercosul so pouco dinmicos, do ponto de vista do crescimento docomrcio mundial, e ainda enfrentam fortes barreiras comerciais na entrada domercado europeu.

3. As exportaes europias alcanaram seu pico em 1998 (24 bilhes de ECU), tendo a recesso interna nos pases doMercosul levado a uma significativa reduo da demanda pelos produtos europeus. Ainda assim, o volume das exportaeseuropias de 1999 corresponde ao qudruplo do volume de 1990.

4. Ver Anexo para composio de grupos de pases.

EXPORTAES E IMPORTAES EUROPIAS PARA O MERCOSUL[em milhes de ECU]

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Exportaes Importaes


Apesar da intensificao recente do intercmbio entre as duas regies, oMercosul tem perdido peso nas importaes extra-UE (como mostra a Tabela 2).Sua fatia de mercado caiu de 3% em 1990 para 2,4% em 1999. Alguns setores,no entanto, mostraram uma evoluo favorvel, como resduos alimentares e ali-mentos para animais, madeira, celulose e papel e produtos agrcolas.5 Com rela-o ao primeiro setor, o vigoroso crescimento das exportaes do Mercosul obloco teve sua fatia de mercado aumentada oito pontos percentuais ao longo dadcada conseqncia da crise da ESB (vaca louca) na Europa. Esse cresci-mento foi observado igualmente ao longo de 2000. Vale ressaltar, tambm, odesempenho de material de transporte e veculos, cujo crescimento das exporta-es do Mercosul foi muito elevado, embora pouco superior ao crescimento dasimportaes europias totais. No caso de veculos, esse crescimento est associa-

5. No mencionado o tabaco, pois sua evoluo bastante errtica: ao forte crescimento apresentado em 1998 seguiu-seuma reduo significativa em 1999.

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do s trocas intrafirma de empresas europias que iniciaram recentemente suaproduo no Brasil, e no de material de transporte, tal crescimento deve-se quaseexclusivamente ao desempenho exportador de uma firma Embraer (avies). Afatia de mercado do Mercosul nesse setor foi triplicada ao longo da dcada.

Dentre os produtos que perderam mercado destacam-se: produtos alimen-tares, txteis e vesturio (principalmente, seda e algodo), calados e mineraisno-metlicos. H, porm, que se verificar se essa queda de parte de mercado estassociada a uma perda de competitividade do Mercosul ou a problemas de acessoao mercado europeu.

2.2 As condies absolutas e relativas de acesso ao mercado europeu

Parte do mau desempenho das exportaes do Mercosul para a UE nos anos de1990 pode ser atribuda s barreiras comerciais impostas pelos pases europeus

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diretamente sobre os produtos desses pases. Porm, as condies de acesso doMercosul relativamente a seus concorrentes afetam o desempenho de suas expor-taes. Em outras palavras, deve-se considerar no somente as condies absolu-tas de acesso ao mercado europeu as barreiras comerciais incidentes sobre asexportaes do Mercosul , como tambm as relativas, aquelas incidentes sobreas exportaes de seus concorrentes. Esse ltimo elemento bastante importanteno caso europeu, haja vista a j mencionada discriminao entre parceiros, in-trnseca poltica comercial europia.

2.2.1 As barreiras comerciais impostas s exportaes do Mercosul

O conjunto de barreiras comerciais incidentes sobre as exportaes do Mercosul amplo, podendo ser elas tarifrias ou no-tarifrias. Dentre as tarifrias, existemas tarifas ad valorem e as especficas, a primeira definida como uma percentagemdo valor das importaes e a segunda, como um determinado valor por quantida-de importada.6 J as barreiras no-tarifrias (BNT) compreendem uma infinida-de de medidas, algumas das quais no possuindo, em princpio, fins protecionis-tas. o caso, por exemplo, das medidas antidumping e de outras que tambmvisam inibir a competio desleal, usadas muitas vezes de forma distorcida, comfins protecionistas.7

A Tabela 3 apresenta duas mdias diferentes das tarifas aplicadas s importa-es provenientes do Mercosul: a mdia simples e a ponderada pelas importaesbilaterais. A diferena entre as duas ilustra um aspecto muito importante dasrelaes bilaterais UE-Mercosul: a estrutura de exportaes do Mercosul para aEuropa particularmente perversa em termos de proteo. Em outras palavras, adiferena entre a tarifa mdia simples e a ponderada se explica pela concentraodas exportaes do Mercosul em produtos sensveis, muito afetados por barreirascomerciais. Mais do que isso, a tabela evidencia que os problemas esto concen-trados nos produtos de origem agrcola, para os quais a diferena entre a mdiasimples e a ponderada muito significativa.

No caso dos produtos agrcolas a mdia ponderada supera 15%, enquantopara os produtos alimentares a tarifa mdia atinge 32%. Para as duas demaiscategorias de produtos de origem agrcola resduos alimentares e tabaco , acomposio das importaes age favoravelmente, visto que a mdia ponderada muito baixa.8

6. Existem ainda as tarifas mistas, que possuem uma parte ad valorem e outra especfica. Outros tipos existem, porm nosero tratados neste trabalho. Para maiores detalhes, ver Castilho (2000).

7. Os dados sobre BNTs usados neste trabalho provm da base de dados Trains, da Unctad (ver Anexo).

8. O fato de a tarifa ponderada ser muito baixa poderia refletir uma tarifa proibitiva que reduzisse as importaes a zero.Porm, o volume e a evoluo recente das importaes bilaterais desses produtos atestam que a tarifa no proibitiva e, sim,o efeito composio que age favoravelmente nesse caso.


Outros produtos que apresentam tarifas relativamente elevadas, ainda quenunca do mesmo nvel dos produtos agrcolas e alimentares, so: calados, veculos,outros metais bsicos e produtos txteis. Dentre esses produtos, apenas os txteisapresentam uma mdia ponderada inferior mdia simples. Para os demais, acomposio das importaes age desfavoravelmente, fazendo aumentar a mdiatarifria.

O nvel mximo das tarifas pode tambm atingir ndices bastante elevados:417% no caso de resduos alimentares, 212% nos produtos agrcolas e 137% nosprodutos alimentares. A diferena dos nveis de proteo dos produtos de origemagrcola em relao aos demais explica-se pelo processo de tarificao empreen-dido na Rodada Uruguai.

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Chamou-se tarificao a iniciativa de transformar as medidas no-tarifriasem tarifas, como forma de dar maior transparncia proteo e de tambm im-pedir seu aumento. Entretanto, a tarificao implicou um aumento, sem prece-dentes, dos nveis tarifrios.9 Em decorrncia do modo de clculo dos equivalentestarifrios, os importadores puderam manter um nvel de proteo relativamentealto e, assim, uma boa margem para a liberalizao futura do setor agrcola.

As BNTs impostas pela UE atingem cerca de 23% das importaes provenien-tes do Mercosul (ver Tabela 4).10 Essas medidas, no entanto, no esto distribu-das uniformemente entre os setores. As importaes de produtos agrcolas e ali-mentares so, a exemplo do que ocorre com as barreiras tarifrias, bastante afeta-das. Das importaes de produtos agrcolas, 24% so afetados por pelo menosum tipo de BNT e, das importaes de produtos alimentares, 30%. Os produtosmais atingidos, com mais de 80% de suas importaes afetados por pelo menosum tipo de BNT, so: animais vivos, carnes e suas preparaes, plantas vivas eflores, preparaes de frutas e legumes, preparaes alimentares e bebidas.

Alguns produtos manufaturados, no entanto, tm parcelas significativas desuas importaes sujeitas a BNTs. o caso de calados e de peles, couros e seusartigos a quase totalidade das importaes desses produtos afetada por BNTs e, em menor medida, de ferro e ao. No caso de calados, esse setor , de fato,bastante protegido no mercado europeu e a proteo visa reduzir o impacto daconcorrncia dos pases com baixos salrios sobre a indstria europia.

No que se refere a txteis e vesturio, as medidas, embora numerosas, noatingem um nmero elevado de produtos exportados. Isso se deve ao fato de ospases do Mercosul no exportarem os produtos mais afetados. A concorrncianesse setor , no entanto, bastante acirrada e diversos parceiros europeus usufruemde condies privilegiadas (como Maghreb, Mashrek e, sobretudo, os Pecos).

Segundo o relatrio da Comisso Europia (2000), dentre os pases doMercosul, o Brasil objeto, atualmente, de trs processos antidumping, e umoutro foi encerrado por falta de provas. Os produtos afetados so dois siderrgi-cos e um qumico. Vale ressaltar que, dentre os pases em desenvolvimento (PED)e excludos os pases do Sudeste Asitico e a China, raros so os PEDs que soobjeto de medidas antidumping por parte da UE.

9. As tarifas adotadas tiveram como base as medidas impostas entre 1986 e 1988, declaradas pelos pases importadores. Paramaiores detalhes, ver Castilho (2000).

10. As ltimas informaes completas disponveis para as BNTs no incio desta pesquisa eram as referentes a 1996.


2.2.2 As condies relativas de acesso ao mercado europeu: as barreirascomerciais impostas aos concorrentes do Mercosul

As condies de acesso dos produtos do Mercosul ao mercado europeu no serestringem unicamente s barreiras impostas; deve-se levar em conta, tambm, ascondies de acesso dos pases concorrentes do Mercosul. Isso porque, no caso daUE, as diferenas de tratamento dadas aos parceiros comerciais so bastante acen-tuadas em decorrncia dos mltiplos acordos preferenciais que a UE possui comseus parceiros e da hierarquia de preferncias comerciais que caracteriza suas rela-es externas.11

Na realidade, as relaes externas da UE se caracterizam por um vasto conjun-to de acordos comerciais, que, segundo Sapir (1998), atinge praticamente todos os

11. Para uma anlise mais aprofundada da pirmide de preferncias europia, ver Castilho (2000).

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pases do mundo. Isso faz com que suas relaes externas sejam regidas por umemaranhado de medidas, compreendendo tarifas, regimes especiais, quotas, re-gras de origem, concesso de financiamentos e crditos, entre outras medidas. Osacordos preferenciais so, no entanto, bastante diferentes entre si, tanto em ter-mos de margem de liberalizao ou de profundidade das medidas, quanto deprodutos e setores concernidos.

Esse emaranhado de medidas, no entanto, obedece a uma hierarquia depreferncias e o acesso ao mercado europeu mais favorvel para os pases quefiguram no topo dessa hierarquia. Os pases mais favorecidos so: os vizinhos daEuropa do Leste, da Europa do Norte e os da frica do Norte, assim como as ex-colnias da frica, Caribe e Pacfico (ACP).

Em seguida, figuram os pases em desenvolvimento, que sempre se beneficia-ram das polticas especficas da UE. Atualmente, eles se beneficiam do SGP, siste-ma criado no incio da dcada de 1980 visando estimular, por meio da concessode preferncias comerciais, o desenvolvimento da indstria nos pases em desen-volvimento. Porm, o tratamento comercial dado no mbito do SGP no ho-mogneo. Um primeiro grupo se beneficia de condies bastante favorveis:so os pases menos avanados (PMA) e aqueles com graves problemas de trficode drogas. Eles foram agraciados com o SGP-PMA, criado em 1996, queaprofundou a liberalizao dada pelo SGP, concedendo tarifa zero para um con-junto mais amplo de produtos. Beneficiam-se desse sistema os PMAs da sia, daAmrica Central12 e os pases andinos.

As exportaes dos demais pases em desenvolvimento recebem tratamentoSGP, e dentre eles alguns so punidos por mecanismos que visam evitar a concen-trao dos benefcios nas mos de grandes pases em desenvolvimento (como a Chi-na, ndia ou os NPIs asiticos ou latino-americanos). Assim, pases como Brasil eArgentina viram alguns de seus produtos excludos do sistema, recebendo, nessescasos, o mesmo tratamento dado pela UE aos pases desenvolvidos. Somam-se aessas excees bastante importantes no caso dos pases do Cone Sul, do Sudes-te Asitico e, principalmente, da China as numerosas BNTs impostas pela UEdesde os anos de 1980.

Em ltimo lugar na pirmide de preferncias europia, figuram os pasesdesenvolvidos que no recebem nenhum tratamento preferencial e alguns pasesem desenvolvimento produtores de petrleo com alta renda per capita.13

12. Alguns PMAs da Amrica Central se beneficiam de tarifa zero para os produtos de origem agrcola.

13. No so includos aqui os pases que no participam da OMC, como a Coria do Norte, cujas tarifas so ainda maiselevadas do que as tarifas NMF (nao mais favorecida) aplicadas aos pases desenvolvidos.


A Tabela 5 ilustra essa pirmide, resumindo as medidas adotadas pela UEem relao a seus parceiros. Tambm mostrado o peso dos setores sensveis napauta de importaes, fator decisivo para a determinao do grau de restrio entrada no mercado europeu.

Como se pode ver, o primeiro grupo reunindo o Maghreb, o Mashrek,os ACPs e os Pecos formado por aqueles pases cujas tarifas e BNTs so asmais fracas, mesmo quando os produtos sensveis atingem 43% (ACP).

Em seguida figuram os PEDs, dentre os quais podemos distinguir doissubgrupos. O primeiro deles, formado pelo Oriente Mdio, pela Comunidade

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dos Estados Independentes (CEI) e pelos PMAs da sia, no enfrenta barreirasmuito importantes, seja por conta da composio da pauta (os dois primeiros),seja por conta do SGP-PMA, que beneficia as exportaes dos PMAs da sia.

O segundo subgrupo muito heterogneo entre si. Rene, em sua maioria,os PEDs, mas includa tambm a Oceania. Esses pases so, em geral, grandesexportadores de produtos sensveis, notadamente os de origem agrcola. Isso ex-plica as altas mdias tarifrias ponderadas (exceto para Chile e frica do Sul) e oelevado nvel de incidncia de BNTs. O SGP, do qual se beneficiam as exporta-es dos PEDs, no cobre a maioria dos produtos de origem agrcola e, por isso,as tarifas mdias dos exportadores desses produtos so mais elevadas.

Finalmente, o terceiro grupo apresentado na Tabela 5 rene os pases desen-volvidos e dois grandes grupos de NPI, que enfrentam o nvel mais elevado deproteo na entrada do mercado europeu. No caso dos pases desenvolvidos, issose explica pelo fato de suas exportaes receberem tratamento menos favorvel NMF e, no caso dos NPIs, devido a todas as excees que pesam sobre osistema SGP, do qual eles se beneficiam. Isso resultado de seu peso no mercadoeuropeu.

Assim, em relao aos demais fornecedores da UE, os pases do Mercosul seencontram em uma situao relativamente desfavorvel comparvel apenas dos PEDs da sia. A UE tem mostrado maior disposio para negociar com ospases vizinhos e, como conseqncia, o comrcio extra-regional da UE tem seintensificado nos ltimos anos nos seus arredores. Essa opo pelos vizinhos acabaprejudicando os pases latino-americanos que so concorrentes desses vizinhosem diversos setores e com os quais a UE mantm relaes regidas pelo SGP.

2.3 Os acordos comerciais entre a UE e o Mercosul

A UE manteve com os pases do Mercosul, desde os anos de 1970, acordos bila-terais de cooperao. Esses acordos cobriam diversas reas, mas, como o nomeanuncia, no previam medidas de liberalizao comercial e os efeitos econmicoseram bastante fracos.14

Nos anos de 1990, a UE adotou uma nova estratgia com relao aos paseslatino-americanos. Os acordos de cooperao tiveram sua cobertura ampliada passando a incluir tambm aspectos comerciais e passaram a ser privilegiadasas negociaes com os grupamentos regionais, tais como Grupo Andino, Merca-do Comum da Amrica Central (MCAC) e o prprio Mercosul. De fato, a UE

14. A UE assinou com o Brasil quatro acordos de cooperao, sendo o Brasil o nico pas latino-americano a ter participado detodas as geraes de acordos (assinados em 1973, 1979 e 1992). Argentina e Uruguai foram signatrios de dois acordos eo Paraguai, de apenas um.


apoiou a formao do Mercosul desde muito cedo, reconhecendo o bloco j em1992 e dando assistncia tcnica sua formao.

Em termos econmicos, a liberalizao comercial, a desregulamentao daeconomia e dos fluxos de capitais e o prprio crescimento das economias doCone Sul contriburam para uma presena maior dos pases europeus na regio.Como visto no grfico, o crescimento das exportaes europias foi significativonos anos de 1990. Os investimentos diretos estrangeiros europeus, que desde1960 foram os mais volumosos na Amrica Latina, tambm mostraram um vigo-roso crescimento nos ltimos anos.15 O aumento dos investimentos europeusno pode ser dissociado das privatizaes na Argentina e no Brasil, onde a parti-cipao de empresas europias, principalmente espanholas, tem sido significativa.

Em 1994, a UE, ento sob a presidncia espanhola, lanou a proposta deformao de uma zona de livre-comrcio com o Mercosul. Na declarao solene,anunciou-se que os dois grupos estariam interessados em realizar uma associaointer-regional. Em um documento da Comisso Europia (1994) diz-se que osprincipais eixos dessa associao poderiam ser o estabelecimento progressivo deuma zona de livre-comrcio nas reas industriais e de servios, assim como umaliberalizao recproca e progressiva do comrcio agrcola, levando em conta asensibilidade de certos produtos. O tratamento diferenciado dado a tais produ-tos ilustra, com bastante fidelidade, as dificuldades existentes nessa rea.

O projeto previa uma etapa intermediria durante a qual a liberalizaoseria preparada e outros aspectos seriam desenvolvidos cooperao comercial(harmonizao de normas, por exemplo), tcnica, industrial e financeira e assis-tncia tcnica consolidao do Mercosul. Desde a assinatura desse documento,em 1994, o projeto j passou por vrias fases, de maior ou menor entusiasmo. Afase de estudos, prevista para durar at fins de 1997, prolongou-se por mais tem-po do que o previsto, sobretudo por falta de interesse da UE em avanar as nego-ciaes. As conversas foram relanadas em junho de 1999, quando foi realizada aCimeira no Rio de Janeiro.

A partir de ento, o processo ganhou um pouco mais de consistncia eautomaticidade. Foi criado o Comit de Negociaes Birregionais e as negocia-es passaram a ser realizadas separadamente, em trs temas: dilogo poltico,cooperao e comrcio. Quanto s questes comerciais, foram estabelecidos trsgrupos tcnicos: a) questes aduaneiras relacionadas ao comrcio de bens (tarifas,BNTs, normas, regras de origem, antidumping); b) comrcio de servios, proprie-dade intelectual e medidas relacionadas a investimentos; e c) compras governa-

15. Dados do BID apontam para um crescimento de 545% dos investimentos diretos estrangeiros (IDE) da UE entre 1990 e1997.


mentais, concorrncia e soluo de controvrsias. Em novembro de 1999, repre-sentantes dos dois blocos voltaram a se reunir e estabeleceram que as trocas deinformaes, necessrias elaborao de propostas, continuariam at junho de2000. A fase seguinte de intercmbio de textos perduraria at julho de2001, quando seriam definidos a metodologia e o cronograma de liberalizao debens e servios.

Apesar do relanamento das negociaes, concretamente pouco se avanoue as inmeras divergncias entre as duas regies persistem. As negociaes nosero fceis em decorrncia dessas divergncias e tambm da adoo do single-undertaking (implementao simultnea de todas as decises). Ultimamente, aUE tem privilegiado os temas de facilitao de comrcio (business facilitation),como questes e procedimentos aduaneiros, padres e normas, inclusive sanitriase fitossanitrias, comrcio eletrnico e concorrncia.

A nfase nesses temas vinha alimentando, at recentemente, uma desconfi-ana por parte dos pases do Mercosul em relao reticncia europia, des-confiana essa resultante da constatao das restritas perspectivas de liberalizaopor parte da UE. Quanto aos produtos agrcolas e alimentares, de grande interes-se para os pases do Mercosul, as concesses esto condicionadas s restriesimpostas pela adeso prxima dos Pecos, pela reforma em curso da PAC e pelasnegociaes multilaterais. A UE no dever fazer, ao Mercosul, concesses maio-res do que faz a seus demais parceiros, visto que o bloco no figura no topo dahierarquia de preferncias. Ainda mais em uma situao em que a UE se verposteriormente obrigada a estender os benefcios a todos os outros parceiros, emvirtude das regras impostas pela OMC. O fato de o acordo de livre-comrciotravado com o Mxico, em maro de 2000, no ter includo a maior parte dosprodutos de origem agrcola refora essa suspeita.16

A reticncia da UE est ligada a diversos fatores: o imbrglio representadopela adeso dos Pecos, o atraso nas negociaes multilaterais e a consolidao dediversas reformas internas, sendo a da PAC a mais importante para as relaescom o Mercosul.

Nos ltimos meses, porm, o cenrio se alterou um pouco. Vrios fatorescontriburam para essa mudana: a posio pendular da Argentina, que ameaapor vezes abandonar o Mercosul, sugerindo que mais conveniente se aliar bila-teralmente aos Estados Unidos; a reticncia dos consumidores europeus quanto eficcia e convenincia da PAC (devido, entre outros, aos problemas sanitrios

16. Enquanto para os produtos industriais a liberalizao imediata ou, no mais tardar, em 2003, para os produtos agrcolasa liberalizao est escalonada at 2010. Alm disso, alguns produtos sensveis (leite, carne, entre outros) no foram inclu-dos no acordo.


recentes); e o novo impulso ganho pela Alca, em virtude das decises tomadaspela Cpula de Quebec em abril de 2001. Esses ltimos acontecimentos, na rea-lidade, inverteram um pouco o jogo e foram os europeus que comearam, desdeo encontro de maro de 2001, a reclamar da incapacidade dos pases do Mercosulde levar adiante as negociaes.

Nos dois encontros seguintes junho e outubro de 2001 os dois gru-pos apresentaram suas respectivas ofertas de liberalizao. A UE se adiantou aoMercosul e em um claro aceno de boa vontade apresentou sua lista antes doesperado. O Mercosul tambm surpreendeu ao entregar em outubro, em meio forte crise argentina e do prprio grupo, sua oferta. As listas so certamente tmi-das e no contemplam, em nenhum dos casos, a totalidade do comrcio. Porm,tm seu mrito ao deslanchar as negociaes e sinalizar o porte da liberalizao.17

Dadas as dificuldades nas negociaes e as limitaes existentes, o Mercosuldever privilegiar as negociaes para os produtos cujo potencial de crescimento mais elevado e tambm aqueles cuja liberalizao mais factvel.

As sees seguintes analisam esses dois pontos. Primeiro, so dadas algumasindicaes de quais seriam os produtos mais beneficiados pela reduo das bar-reiras comerciais impostas pela UE s importaes provenientes do Mercosul.Em segundo lugar, discute-se a principal limitao para o acordo a proteoao setor agrcola.

3 NOTAS METODOLGICAS

Neste trabalho, so utilizados os modelos gravitacionais para mensurao dosefeitos da proteo sobre os fluxos de comrcio.18 Esses modelos tornaram-se, nosltimos tempos, um dos mais populares instrumentos de anlise dos fluxos decomrcio internacional. Eles mostraram uma boa capacidade de anlise empricados fluxos bilaterais.

3.1 Os modelos gravitacionais apresentao e aplicaes

Inspirados na teoria gravitacional da fsica e fundamentados na idia de elemen-tos de atrao e repulso, os modelos gravitacionais podem servir para explicar osfluxos de comrcio bilaterais. Em sua verso mais simples, as foras de atraocorrespondem renda dos dois pases e as foras de repulso, distncia geogr-

17. Nesse sentido, vale ressaltar que a lista da UE contempla uma parte dos produtos agrcolas, embora parte dos produtos,cuja oferta de liberalizao total, j se beneficie do SGP. Do lado do Mercosul, grande o nmero de excees.

18. Para uma resenha sobre os mtodos existentes para mensurao dos efeitos da proteo, ver Pridy (1992), Bout (2000)e Siron (2000).


fica entre eles. Assim, os fluxos de comrcio bilaterais podem ser expressos pelaseguinte equao:

=

(1)

onde Tij o fluxo bilateral de comrcio entre i e j; Y a renda de cada um dos

pases; Dij a distncia geogrfica entre eles; e A uma constante. A distncia

uma proxy dos custos de transporte e de outros custos de transao associados distncia entre os parceiros comerciais.

A partir desse modelo bsico, novas variveis foram introduzidas com oobjetivo de captar os efeitos de outros fatores que influenciam os fluxos bilateraiscomo, por exemplo, investimento direto estrangeiro, fluxos migratrios ou con-flitos tnicos.19 Alm disso, esses modelos tm sido particularmente teis paramedir os efeitos dos acordos preferenciais.20

Nesse caso, a idia geral introduzir, dentre os demais determinantes dosfluxos bilaterais de comrcio, uma varivel dummy que indique a existncia, ouno, de acordos comerciais.21 Assim, se a equao bem especificada e se osdeterminantes dos fluxos bilaterais esto representados, essa varivel captar osefeitos dos acordos comerciais.

Diversos modelos tm, no entanto, buscado mensurar os efeitos das polti-cas comerciais de maneira mais sofisticada. Uma primeira opo utilizar o res-duo da equao gravitacional, ou seja, a diferena entre o fluxo previsto e o fluxoobservado, como medida da proteo ou como resultado das preferncias comer-ciais. A idia subjacente que o fluxo previsto pelas variveis gravitacionais seriao fluxo normal, sendo os desvios deste fluxo correspondentes aos efeitos dapoltica comercial. Esta opo supe que a especificao utilizada est represen-tando perfeitamente os determinantes dos fluxos comerciais e que os resduospodem ser atribudos, ento, unicamente poltica comercial.

19. Sobre imigrao e comrcio, ver Head e Ries (1997); sobre conflito e comrcio, ver Isard, Saltzman e Yaman (1995); esobre as aplicaes s relaes entre investimento e comrcio, ver Fontagn e Pajot (1998a e b), Chedor e Mucchielli (1998),Brenton, Di Mauro e Lcke (1998) e Castilho e Zignago (2000).

20. Enquanto o sucesso emprico dos modelos gravitacionais inquestionvel, muitos autores questionam seus fundamentostericos. Harrigan (2001) faz uma tima sntese dessa discusso.

21. Uma exceo a esse tipo de tratamento encontra-se em Fontagn e Pridy (1995), que representam as prefernciascomerciais atravs de um indicador de preferncias elaborado a partir de dados desagregados de tarifas e de BNTs.


Uma segunda opo a utilizao de indicadores diretos, como mdiastarifrias, indicadores de incidncia de BNTs etc. Afora a discusso sobre a esco-lha do indicador a ser utilizado (mdia simples ou ponderada, indicador de co-bertura ou de freqncia etc.), os resultados dessa opo tm sido muitas vezesfrustrantes este ponto ser discutido mais adiante. Por conseguinte, os autorestm buscado uma terceira opo: medidas indiretas de proteo, como por exem-plo o prmio de cmbio do mercado paralelo, ou indicadores qualitativos, comoo ndice de liberdade econmica da Heritage Foundation utilizado por Wall(1999).22

Vale ressaltar, no entanto, que os problemas encontrados na estimativa dosefeitos da proteo no so particulares aos modelos gravitacionais. Como discuteBout (2000), o tratamento da poltica comercial em equilbrio geral igualmen-te controverso e complexo.

Os modelos gravitacionais so tradicionalmente aplicados aos fluxos bilate-rais totais de bens (todos os produtos). Alguns trabalhos os utilizam para anlisede fluxos bilaterais desagregados, mas normalmente a um nvel de desagregaomuito baixo. o caso de Bergstrand (1989), que analisa nove setores, ou o dePridy (1992), que distingue os produtos agrcolas dos industriais.

So poucas as aplicaes setoriais. Isso se explica principalmente pelas com-plicaes metodolgicas suscitadas por esse tipo de trabalho e pelas dificuldadesde obteno dos dados.

Dentre os artigos que se consagram anlise setorial, alguns abordam oconjunto de setores e outros, menos numerosos, se restrigem aplicao a umsetor especfico.

Nesse ltimo caso, as aplicaes recenseadas se referem, sobretudo, ao setortxtil. Um primeiro exemplo de anlise setorial o trabalho de Martineau (1996).O autor utiliza uma equao gravitacional a fim de examinar os efeitos derelocalizao das atividades do setor txteis e vesturio depois do processo dedesmantelamento do Acordo Multifibras. A especificao da equao integra,alm da distncia geogrfica e do PIB do pas importador (a varivel dependentesendo as exportaes bilaterais setoriais), tarifas e BNT, dummies regionais e ain-da um indicador de diferenciais do custo da mo-de-obra. Os resultados somuito significativos no caso do vesturio e um pouco menos no caso dos txteis.Os coeficientes relativos s trs variveis de resistncia distncia, tarifa e BNT so todos negativos, sendo mais fortes no caso dos produtos txteis.

22. Para mais detalhes sobre esses indicadores, ver Pritchett (1996) e Pedroso e Cavalcanti (2000).


Outra anlise aplicada ao setor txtil a realizada por Milgram (2001). Aautora estima uma equao gravitacional em que inclui, alm de tarifas, indica-dores de cobertura de restries quantitativas. A obteno de coeficientes positi-vos para as BNTs23 a conduz endogeneizao das barreiras comerciais, atravs dautilizao de variveis instrumentais (este ponto ser discutido mais adiante).

Dentre os trabalhos que fazem aplicaes a fluxos desagregados (diversossetores), dois merecem destaque, no somente pelo nvel de desagregao da an-lise, mas tambm pelo fato de levar em conta a proteo.

O primeiro deles um estudo recente sobre a geografia dos custos de transpor-te feito por Hummels (1999) que serviu de inspirao para este trabalho, como sever mais adiante. O autor desenvolve um modelo multissetorial e estima umaequao gravitacional a diversos nveis de desagregao a um, dois e trs dgi-tos da Classificao-Padro de Comrcio Internacional [Standard InternationalTrade Classification (STIC)], totalizando, respectivamente, 9, 62 e 190 setores.Ele inclui em sua equao, alm dos custos de transporte representados peloscustos de frete e pela distncia, as tarifas aduaneiras.

Haveman, Nair-Reichert e Thursby (1999) tambm estimam uma equaogravitacional desagregada (em termos de produtos), a fim de examinar os efeitosdas barreiras tarifrias e no-tarifrias sobre os fluxos bilaterais de comrcio. Suaanlise cobre 15 pases importadores, 65 exportadores e 158 setores, para umdeterminado ano. A equao estimada uma verso sofisticada de uma equaogravitacional, na qual os autores tentam isolar os diferentes efeitos das BNTs.24

Os resultados referentes s barreiras comerciais no so muito satisfatrios. Noque se refere s tarifas, entre 51% e 77% dos coeficientes apresentam os coeficientesesperados e so significativos. No que se refere, porm, s BNTs, a percentagemde resultados significativos bem menor. O coeficiente de determinao mdiodos setores 0,236. Os autores ressaltam, entretanto, as dificuldades existentesno tratamento das informaes relativas s BNTs e tambm as ambigidades nainterpretao dos resultados.

Globalmente, observa-se que, ao contrrio dos modelos agregados que apre-sentam coeficientes de determinao relativamente altos (excedendo, freqente-mente, 0,8), os modelos com um maior nvel de desagregao apresentam valoresbem inferiores [ver os trabalhos de Haveman, Nair-Reichert e Thursby (1999),

23. Os resultados referentes s demais variveis so satisfatrios, com exceo da distncia, que em sua amostra est forte-mente correlacionada com as tarifas, graas estrutura de proteo europia.

24. Esses efeitos so: a reduo das importaes associada aplicao generalizada de uma medida para todos os parceiros;o desvio associado s medidas aplicadas diferentemente segundo os parceiros (medidas preferenciais); e a compressodecorrente da presena de custos fixos.


Hummels (1999), Avallone e Castilho (2001) e Head e Mayer (2000)].25 Isso seexplica por um tipo de vis de desagregao, ou seja, algumas variveis, comoPIB ou populao, que mostram em grande medida os fluxos agregados, tm suacapacidade explicativa reduzida quando se desce ao nvel desagregado. Como vaiser observado na prxima subseo, as principais solues para esse problema soa, nem sempre possvel, utilizao de dados desagregados ou a utilizao dedummies tambm chamadas por alguns autores de efeitos fixos [Hummels(1999)]. Essa segunda soluo serviria igualmente para captar variveis omitidas Wall (1999) utiliza esse argumento ao discutir sobre a escolha de um modelode painel de efeitos aleatrios e modelos fixos.

Os modelos gravitacionais desagregados, apesar dos resultados s vezes mi-tigados, colocam em evidncia importantes diferenas intra-setoriais e, portanto,a pertinncia de uma anlise desagregada.

3.2 A equao utilizada

As diversas verses da equao gravitacional inspiram-se na equao gravitacionalencontrada nos trabalhos de Bergstrand (1985 e 1989) e nos desenvolvimentosrecentes de Hummels (1999). Neste trabalho, so estimadas especificaes dife-renciadas de uma equao gravitacional tradicional de forma desagregada.

Em uma equao gravitacional tradicional (para fluxos de comrcio bila-terais agregados em termos de produtos), as variveis independentes represen-tam: o custo de transporte entre os pases (dado pela distncia geogrfica), otamanho das economias envolvidas, os nveis de riqueza, as barreiras comerciais,a existncia de lngua comum26 e, finalmente, os acordos comerciais preferenciais.A equao pode ser escrita da seguinte forma:

1 1 2 3 4 5ln 1n 1n ln ln ln= + + + + + +ij ij i j i jM Dist Y Y y y

6 7 8ln (1 ) ln (1 )+ + + + + + + i i ij l l ijl

t BNT L A (2)

onde i representa o pas importador e j, o pas exportador; M corresponde simportaes bilaterais; Dist representa a distncia (que uma proxy dos custos de

25. Head e Mayer (2000) estimam uma equao gravitacional a fim de medir o vis domstico (pr-produtos nacionais) nocomrcio intra-europeu. Os autores utilizam 102 setores, que dispem dos dados de comrcio e, igualmente, de produo econsumo.

26. Alguns autores, Piani e Kume (2000), por exemplo, introduzem fronteira comum. No caso da nossa amostra, essa varivelapresenta problemas de multicolinearidade com outras variveis.


transporte); Y e y representam, respectivamente, o PIB e o PIB per capita de cadaum dos parceiros; t a tarifa aduaneira; BNT, as barreiras no-tarifrias;27 L uma dummy que indica a existncia de lngua comum entre os dois parceiros; e Aso dummies representativas dos acordos preferenciais (ela toma o valor 1 se osdois parceiros pertencerem a um determinado acordo comercial).

Porm, para analisar os fluxos de comrcio desagregados, algumas modifi-caes devem ser introduzidas. A principal delas refere-se ao fato de que, ao tra-tarmos dos fluxos em nvel de produto, os PIBs totais perdem parte de sua capa-cidade explicativa. Do lado do pas importador, o tamanho relevante o dademanda dado pelo consumo do produto em questo ou, de outro modo,a parte do consumo daquele produto no consumo nacional. Do lado do pasexportador, deve-se levar em conta o tamanho da oferta setorial e, assim, a vari-vel relevante passa a ser a produo setorial ou a parte da produo daquelebem na produo nacional. Segundo Hummels, dois efeitos estariam assim sen-do captados: o efeito substituio em resposta s diferenas de custos de trans-porte/transao, os consumidores arbitram entre produtos provenientes de dife-rentes origens e o efeito localizao da produo as decises de localizaodas empresas e, por conseguinte, as estruturas regionais de produo so umaresposta (so endgenas) aos custos de transao.28

Podemos reescrever o modelo terico da seguinte forma:

= + + + + + +

+ + + + +

(3)

onde, alm das variveis descritas anteriormente, k representa o produto e e representam, respectivamente, a parte do consumo e da produo do setor k

na renda dos pases i e j.

Esta especificao no pode, porm, ser sempre estimada por causa daindisponibilidade de dados setoriais de produo e consumo para um amploconjunto de pases, sobretudo quando se trata de pases em desenvolvimento,que, no nosso caso, representam uma parcela importante de nossa amostra). Essa

27. As tarifas aqui so introduzidas da seguinte forma: uma tarifa de 4% ser computada na equao como (1 + 0,04). Ocoeficiente de cobertura das BNTs introduzido de forma equivalente.

28. Hillberry (1999), seguindo Deardoff (1998) e Helpman e Krugman (1985), introduz de forma desagregada apenas aoferta, por duas razes: a) seu objetivo sendo calcular o vis domstico, este seria subestimado se introduzido o efeito delocalizao da produo; e b) necessidade de comparao dos resultados desagregados com os agregados.


dificuldade ampliada para o consumo, pois os dados referentes ao consumo deum determinado produto no se restringem ao mesmo setor. Em outras palavras,seriam necessrios, para se alcanar uma medida perfeita de consumo setorial,clculos a partir de matrizes de insumo-produto. A representao da demandapelo PIB total tambm uma alternativa factvel.

Nesse caso, as variveis de produo e consumo devem ser substitudas.Como mostrado por Hummels (1999), as variveis ausentes podem ser substitu-das por vetores pas versus produto que captam as especificidades dos pases edos produtos, fazendo com que os coeficientes das demais variveis no sejamperturbados por caractersticas no relacionadas com as variveis que se quer tes-tar no caso, tarifa e BNT. A equao passa ento a ser escrita:

= + + + + + +

+ + + + (4a)

onde, alm das variveis conhecidas, Ii e Ej correspondem aos efeitos fixos29 refe-

rentes aos pases importadores e exportadores.

Assim, a primeira das especificaes testadas derivada dessa equao. A elaacrescenta-se um efeito fixo produto um conjunto de vetores de dummiesassociadas aos produtos (definidos a quatro dgitos). Isso se justifica pelo fato deserem estimadas as equaes a um nvel de agregao maior (SH2) do que o dasobservaes (SH4), o que requer a introduo dessas variveis para captar asespecificidades associadas a cada produto definido a quatro dgitos.30 Quer dizer,ao se estimar a equao para setores (SH2), esto sendo utilizadas observaescorrespondentes a diferentes produtos ou variedades de produtos (definidos aSH4) que guardam diferenas relevantes entre si, tornando necessria a introdu-o de dummies que captem essas diferenas no interior de cada setor. Isso evitariaque os coeficientes referentes s demais variveis captassem efeitos especficos aosprodutos. Hummels (1999), embora estime a equao a um nvel de agregaosuperior ao das observaes, como neste trabalho, supe que as variedades (l) decada produto (k) so idnticas entre si. Tal hiptese muito restritiva, sobretudo

29. Conjunto de dummies para cada um dos pases importadores e exportadores.

30. Vale ressaltar que o nvel mais desagregado da classificao SH de 10 dgitos. Um produto equivaleria ao nvel 6 ou 8dessa classificao. Isso refora a necessidade de se tentar captar, atravs do efeito fixo produto, as diferenas entre osprodutos (aqui representados, ainda que de forma imperfeita, em nvel 4).


quando se trata de setores do tipo frutas (SH08) ou mquinas e aparelhosmecnicos (SH84) que agregam produtos bastante diferentes entre si.

Ao se introduzir o efeito fixo produto, a chamada especificao mnimapassa a ser escrita da seguinte forma:

= + + + + + + +

+ + + (4b)

onde l um dos produtos (ou variedade) do setor k. A dimenso setorial dosvetores correspondentes a exportadores e importadores passa a ser isolada pelapresena do conjunto de dummies representando os produtos l (Kk).

Opta-se igualmente por testar uma segunda especificao, onde se mantmas informaes relativas ao tamanho e riqueza dos pases. A idia subjacente aesta especificao chamada macroeconmica de que existe alguma rela-o positiva entre o PIB e o volume dos fluxos comerciais, ainda que essa relaoseja mais fraca que no caso dos fluxos agregados.31 No que se refere aos PIBs percapita, eles representam as dotaes fatoriais dos pases exportadores e, comoargumenta Bergstrand (1989), a estrutura de preferncias dos consumidores dospases importadores. Os resultados devero ento diferir entre os setores, na me-dida em que o comrcio de alguns produtos (primrios) determinado majorita-riamente por diferenas de dotaes fatoriais, enquanto o comrcio de outros,sobretudo os industriais, determinado, em grande parte, por semelhanas denveis de desenvolvimento (explicao moda Linder).32 A especificaomacroeconmica se escreve ento:

= + + + + + + +

+ + + + + (5a)

A verso da especificao macroeconmica aqui estimada [equao (5b)] completada por um conjunto de dummies correspondentes aos produtos, as

31. Essa relao foi verificada em trabalho anterior [Castilho (1999)] e, tambm, como ser visto mais adiante, neste prpriotrabalho.

32. Em trabalho anterior [Castilho (1999)], essa distino entre os coeficientes dos PIBs per capita para os pases exportado-res dos produtos primrios e industrializados ficou muito clara: sinais negativos para os primeiros e positivos para os demais.


quais complementam a informao concernente ao tamanho do setor no pas,ficando assim controladas as diferenas intersetoriais e entre pases. Ela se escreve:

= + + + + + + +

+ + + + + + (5b)

onde Kk o vetor referente ao produto e as variveis so as mesmas descritasanteriormente.

4 RESULTADOS ECONOMTRICOS

Antes de passar anlise econmica dos resultados, so apresentadas, de formaresumida, as diversas especificaes testadas nesta seo. Essa apresentao devefundamentar a escolha da especificao retida e colocar em evidncia as compli-caes existentes no tratamento do tema.

A Tabela 6 apresenta o resumo dos resultados de quatro das especificaestestadas. As duas primeiras so estimaes diferentes da especificao mnima[equao (4b)] e as duas ltimas, da especificao macroeconmica [equao(5b)]. Alerta-se para o fato de que os coeficientes aqui apresentados para as variveisestimadas so apenas mdias simples dos coeficientes estimados para cada um dos96 setores. Em seguida, apresentado o desvio-padro dos mesmos a fim de daruma idia da amplitude dos valores estimados. As linhas que se seguem fornecemo percentual dos setores cujos resultados se mostram significativos a, pelo menos,10% e aqueles que, alm de significativos, apresentam o sinal esperado. Optou-sepor essa forma de apresentao apenas para se dar uma idia da diferena dosresultados das estimaes e tambm da parte dos resultados que correspondiamao esperado em termos de significncia e sinal. Os resultados detalhados porsetor encontram-se no Anexo ou disposio sob demanda.

A diferena entre as especificaes a.1 e a.2 e entre b.1 e b.2 encontra-se notratamento dado aos fluxos nulos. Devido ao nmero elevado de fluxos de im-portaes nulos em nossa amostra, sua desconsiderao ou tratamento inadequa-do poderia introduzir um vis importante nos coeficientes estimados. Isso ain-da mais importante quando se trata da anlise do impacto das barreiras comerciais,que, se proibitivas, impediro qualquer fluxo de comrcio.


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O problema das observaes nulas menos importante quando se trata defluxos agregados de comrcio.33 Hillberry (1999) afirma que a ignorncia dessesfluxos, quando eles no so muito numerosos representam menos de 10% ,no afeta os resultados. Porm, em se tratando de fluxos desagregados, o nmerode fluxos nulos tende a aumentar e, por conseguinte, ser mais importante doponto de vista econmico.

Nas especificaes a.1 e a.2, os fluxos zero so substitudos por um nmeropequeno 0,001. Essa uma das opes existentes para contornar o problemados fluxos nulos, que contm informaes importantes que no so levadas emconta se se trabalha com log. Economicamente, essa soluo plausvel. Porm,do ponto de vista economtrico, menos justificvel.34

Outra alternativa para o tratamento dos zeros o mtodo de duas etapas deHeckman, sugerido por Head e Mayer (2000) e utilizado para solucionar o visde seleo. Essa soluo consiste em estimar, em uma primeira etapa, um modeloProbit que fornece a probabilidade, condicionada s variveis explicativas domodelo, de os fluxos serem positivos. A segunda etapa integra a esperana condi-cional dos fluxos positivos atravs da estatstica Mills (Mills ratio), na equaooriginal, e a estima por mnimos quadrados ordinrios (MQO).35 Isso permitelevar em conta a influncia das variveis explicativas nos fluxos nulos e, do pontode vista economtrico, ser mais rigoroso que a primeira soluo. Essa soluo foiutilizada nas estimaes a.2 e b.2.

Nas quatro especificaes, os coeficientes estimados para as variveisgravitacionais obtiveram resultados satisfatrios e uma certa regularidade novalor dos parmetros estimados, o que coloca em evidncia a capacidade de ajustedos modelos gravitacionais a fluxos de comrcio desagregados. A distncia obteveresultados significativos e entre 1 e 2 em todos os casos; a existncia de umalngua comum mostrou exercer uma influncia positiva sobre as importaes emgrande parte dos casos; e os coeficientes dos PIBs, tanto dos exportadores quantodos importadores, mostraram-se significativos e com um valor prximo de 1 natotalidade das estimaes. Os PIBs per capita, no entanto porm sem surpresas, mostraram menor significncia, sobretudo no caso dos importadores (valesalientar que a variabilidade dos PIBs per capita dos pases europeus bem maisreduzida que a variabilidade do conjunto de parceiros comerciais aqui considerados).

33. McCallum (1995), citado por Hillberry (1999), em uma aplicao para os fluxos agregados, substitui os zeros pelo valor domenor fluxo observado e encontra valores para os parmetros prximos queles estimados, ignorando-se os fluxos nulos.

34. Realizou-se um teste de sensibilidade dos resultados ao valor pelo qual foram substitudos os fluxos zero e observou-seque, embora os sinais dos coeficientes estimados permaneam os mesmos, seus valores aumentam medida que so reduzi-dos os valores (aqui foram usados: 0,001, 0,000001 e 0,000000001). O primeiro valor foi aquele que apresentou resultadosmais condizentes com a literatura (coeficientes de distncia e PIB prximos de 1 e 1, entre outros).

35. Para maiores detalhes, ver Greene (1997).


Os coeficientes dos PIBs tambm mostram uma certa regularidade. O coe-ficiente mdio referente ao PIB dos exportadores sistematicamente maior (comexceo para a ltima especificao testada). Esse fato no surpreendente, dadaa nossa amostra: os importadores pertencem a um grupo reduzido e bastantehomogneo de pases, enquanto os exportadores englobam pases cujos PIBs sobastante dspares. Assim, a variao dos fluxos bilaterais maior de acordo com otamanho dos pases exportadores do que com o tamanho dos pases importadores.

No caso dos PIBs per capita, eles apresentam sinais opostos em todas asespecificaes em que esto presentes. Esse fato faz referncia explicao fatorialdos fluxos de comrcio e se explica igualmente pela composio variada da amos-tra de exportadores, que so, em sua maioria, pases em desenvolvimento. OsPIBs per capita, no entanto, so menos significativos que os PIBs agregados. Narealidade, em muitos setores, eles no explicam muito do comrcio.

Vale enfatizar que, no caso europeu, a varivel lngua comum adquire umsignificado mais amplo que em outros casos pelo fato de que os pases que falama mesma lngua que os pases da UE so suas ex-colnias e tambm porque, namaioria delas, no s existem acordos comerciais, como a prpria presena einfluncia das ex-metrpoles muito importante. o caso dos pases ACP, porexemplo.36

Os resultados referentes poltica comercial que so menos satisfatrios.Segundo as teorias tradicionais de comrcio, as barreiras comerciais devem estarnegativamente relacionadas com os fluxos de importao. No nosso caso, nemtodos os setores apresentam tal comportamento. Nas estimaes aqui realizadas e os resultados diferem bastante entre elas entre 37% e 54% dos setoresapresentam coeficientes significativo e negativo para tarifas e entre 33% e 76%,no que se refere a BNTs. Do restante dos setores, boa parte apresenta coeficientessignificativos, mas positivos.

Esses resultados no so inditos, tendo outros trabalhos (com metodologiasdiferentes ou no) encontrado resultados semelhantes (sinais positivos para bar-reiras comerciais) Trefler (1993), Lee e Swagel (1997), Castilho e Milgram(1999), Haveman, Nair-Reichert e Thursby (1999), entre outros. Esse fato podeestar relacionado a diversos fatores:

a) A uma explicao do tipo proteo endgena (ver Anexo).

b) s barreiras comerciais que prejudicam grandes fornecedores da UE, comoos Estados Unidos, o Japo, os pases do Sudeste Asitico ou outros pases que

36. A varivel lngua comum mostra-se fortemente correlacionada com dummies correspondentes aos acordos regionais,notadamente ACP.


no se beneficiam de tarifas preferenciais e enfrentam, ento, condies maisrigorosas de acesso ao mercado europeu. Neste caso, uma relao positiva entrenvel de proteo e importaes reflete essa situao.

c) Ao nvel de proteo na entrada do mercado europeu, o qual, emboradiscriminatrio e protecionista em alguns casos, relativamente baixo.

d) qualidade dos dados, que, sobretudo no que diz respeito s BNTs,pode estar comprometendo as estimativas. No que se refere s tarifas, aqui soutilizadas mdias simples, que no necessariamente refletem a estrutura efetiva daproteo, porm no incorrem nos problemas de endogeneidade com a variveldependente. Quanto s BNTs, os problemas so de diversas ordens: a qualidademesmo dos dados e o indicador utilizado tanto o de cobertura quanto a dummyindicando sua existncia atribuem o mesmo peso e importncia a todos ostipos de BNTs e ignoram o fato de que um mesmo pas/produto afetado pordiversas barreiras, entre outros. Haveman, Nair-Reichert e Thursby (1999) fa-zem referncia explcita qualidade dos dados diante dos resultados inesperadosobtidos em seu trabalho.

Alm disso, enquanto foi observada uma certa regularidade nos resultadosreferentes s variveis gravitacionais em todas as especificaes, os coeficientesestimados para tarifas e BNTs mostraram-se muito mais sensveis especificao.Ainda que os resultados apresentados na Tabela 6 sejam coeficientes mdios, v-se que: a) o nmero de coeficientes significativos e apresentando resultado espe-rado menor, no caso das estimaes, utilizando o mtodo de Heckman (a.2 eb.2); b) o valor absoluto do coeficiente mdio das tarifas nessas duas verses tam-bm muito maior, embora a variabilidade, indicada pelo desvio-padro, sejamenor do que nas demais verses, mostrando uma certa convergncia dosparmetros; c) o valor dos parmetros das BNTs apresenta menor variabilidadedo que as tarifas, tanto na comparao dos valores mdios das quatro estimaes,quanto no que se refere ao desvio-padro; e d) o percentual de resultados signifi-cativos e com sinal esperado, no que se refere s BNTs, bem mais elevado nocaso da especificao macroeconmica, sendo o melhor resultado obtido naverso em que os zeros so substitudos por um pequeno valor.

Vale assinalar que, embora existam diferenas entre os resultados das quatroestimaes, os coeficientes significativos e com sinal negativo se referem aos seto-res cuja proteo mais elevada, como veremos na Seo 5.


5 POTENCIAL DE CRESCIMENTO DAS EXPORTAES DO MERCOSUL PARA A UE

Na Seo 4 foi apresentado o resumo dos resultados das estimaes da sensibili-dade das importaes europias s barreiras comerciais, acompanhado de co-mentrios de cunho metodolgico. Nesta seo, so analisados os coeficientesestimados com o objetivo de identificar os produtos para os quais as exportaesdo Mercosul para a UE tm maior potencial de crescimento.

A especificao escolhida foi a especificao mnima [equao (4b)], esti-mada utilizando-se do mtodo de Heckman para o tratamento dos fluxos nulos.Ela a que melhor isola os efeitos da proteo tarifria e no-tarifria aocapturar o efeito dos demais determinantes dos fluxos de comrcio atravs dosefeitos fixos referentes aos pases e aos produtos. Esses efeitos do conta igual-mente de outros elementos (variveis) eventualmente omitidos da equao esti-mada.37 Por outro lado, o tratamento dos fluxos nulos pelo mtodo de Heckmanse justifica pela forte sensibilidade dos coeficientes estimados ao valor estipuladopara substituir os fluxos nulos na soluo alternativa (substituio por 0,001).

A seguir, so apresentados os produtos segundo sua sensibilidade s barrei-ras comerciais. Como mencionado e mostrado na Tabela 6, os coeficientes esti-mados no obtiveram os resultados esperados em termos de sinal e de significnciaem todos os 96 setores analisados.38

A Tabela 7 mostra em quais categorias de produtos concentram-se os resul-tados para os quais se pode afirmar que as barreiras comerciais exercem um efeitonegativo significativo sobre as importaes.

No que se refere s tarifas, do total de 98 setores, 93 apresentam tarifasdiferentes de zero. Destes, foram obtidos resultados significativos a at 10% ecom sinal esperado em apenas 37 casos, o que corresponde a 40% dos setoresdefinidos a dois dgitos da classificao SH. Os setores em que os resultadosesperados se concentram so: txteis e vesturio, produtos qumicos e produtosagrcolas e alimentares. Nas diversas categorias de produtos de origem mineral,uma parte no-negligencivel de setores mostra tambm resultados significativose com sinal esperado.

Quanto s BNTs, do total de 98 setores, 65 sofrem com a incidncia de algumtipo de BNT e, destes, para apenas 21 (32%) podemos afirmar que o impacto delassobre as importaes significativo e negativo. Os setores em que se concentra o

37. Ver essa discusso em Hummels (1999). Quanto utilizao de efeitos fixos para correo de omisso de variveis, verWall (1999) ou Egger (1999).

38. Os Captulos 98 e 99 foram eliminados de nossa anlise.


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Por conseguinte, deve-se considerar os coeficientes de sensibilidade de tarifase BNTs no em termos absolutos, mas em termos relativos: os coeficientes revelamque um produto mais sensvel a determinado tipo de barreira do que outro.

Junto s informaes referentes aos coeficientes estimados, encontram-seoutras informaes relacionadas ao nvel das barreiras impostas, da composiodo comrcio extra-UE e do comrcio bilateral, assim como a presena do Mercosulno mercado europeu. Essas informaes so teis para a identificao dos produ-tos com maior potencial de crescimento das exportaes para a UE.

Segundo a teoria da integrao regional,40 o potencial de crescimento dasexportaes, em presena de um acordo de livre-comrcio, ser to maior quantomaior for: a) a sensibilidade s barreiras comerciais; b) o nvel das mesmas (quan-to mais alta, maior a margem de liberalizao); e c) o tamanho inicial das expor-taes. Esse ltimo aspecto est representado pelo peso de cada produto no co-mrcio bilateral e pela participao do Brasil no mercado europeu de cada produto.

39. Quer dizer, o custo associado a no falar a mesma lngua.

40. Sobre os efeitos da integrao regional, ver Pomfret (1997), Panagaryia (2000) ou a resenha feita em Castilho (1999).


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A informao sobre a composio das importaes extra-UE utilizada nacomparao da importncia de cada produto nas importaes bilaterais e nasimportaes totais extra-UE. Nesse sentido, vale ressaltar que os produtos para osquais se pode afirmar que o efeito negativo das barreiras significativo so demaior importncia para as importaes provenientes do Mercosul do que para asimportaes extra-UE. No caso das tarifas, o conjunto de 37 produtos, cujosresultados denotam um impacto negativo dessas medidas, representa 35% dasimportaes extra-UE contra 46% das provenientes do Mercosul em 1997. Nocaso das BNTs, os 21 produtos para os quais se verificou um impacto negativo esignificativo das barreiras no-tarifrias representam 21% das importaes extra-UE contra 38% das importaes do Mercosul. Essas diferenas do uma primei-ra indicao da importncia para o Mercosul da liberalizao do comrcio.

Dentre os produtos com maior potencial de expanso das exportaes, figu-ram diversos de origem agrcola. Tais produtos tm suas importaes sensveis sbarreiras comerciais, fazem face elevada proteo e representam ainda um im-portante volume de exportaes. As importaes desses produtos mostram-sesensveis alternadamente s barreiras tarifrias e no-tarifrias apenas caf ech, preparaes de carne e peixe, e fumo so sensveis aos dois tipos de barreiras.Na realidade, os produtos de origem agrcola constituem o principal interesse doMercosul nas negociaes bilaterais e so, tambm, a principal fonte de desacor-do entre as duas regies. A tarifa ponderada aplicada ao Mercosul uma das maiselevadas entre os demais parceiros da UE. Em outras palavras, o Mercosul umdos parceiros mais afetados pelas tarifas elevadas impostas pela UE.41 Em termosde BNTs, as importaes do Mercosul so tambm muito afetadas. No caso deprodutos alimentares, por exemplo, 88% das importaes bilaterais sofrem coma imposio de algum tipo de BNT (dados de 1996). Os produtos agrcolas,comparativamente a produtos alimentares, so mais sensveis a variaes das tari-fas (ver os coeficientes de outros produtos de origem animal, peixes e crustceos,sementes e frutos oleaginosos e caf e ch na Tabela 8). O cacau e suas prepa-raes se destaca por ser o produto mais sensvel imposio de BNTs.

Infelizmente, no foi possvel, em virtude da no-significncia dos coeficien-tes referentes s tarifas, incluir no ranking outros produtos como carne, acar ebebidas alcolicas. Esses produtos parecem ter um bom potencial de crescimentode comrcio se julgados pela importncia do comrcio atual e pela margem deliberalizao das importaes. No caso do acar, por exemplo, a margem deliberalizao significativa devido no somente ao elevado nvel de proteo ab-soluta, mas tambm porque tais produtos recebem tratamento preferencial quan-do provenientes dos pases ACP.

41. Para uma comparao da proteo imposta aos parceiros, ver Castilho (2000).


42. Para uma anlise desse tipo de comrcio, ver Castilho e Milgram (1999).

Alguns produtos minerais tambm apresentam um bom potencial de cresci-mento das exportaes. Alumnio e suas obras, por exemplo, representam cercade 2,6% das importaes bilaterais, possuindo uma parcela de mercado no-negligencivel (2%) e uma boa margem de liberalizao, por causa das elevadastarifas. A pequena diferena entre a tarifa aplicada ao Mercosul e a tarifa NMFtambm sugere que a margem de liberalizao significativa. O cobre e outrasobras metlicas apresentam uma forte sensibilidade s tarifas e uma boa margemde liberalizao tarifria. O comrcio existente , no entanto, reduzido. Os pro-dutos siderrgicos (ferro e ao e suas obras) tambm apresentam um potencial decomrcio considervel, decorrente da sensibilidade das importaes s BNTs edo peso significativo destas nas importaes bilaterais. A baixa proteo tarifriadeixa uma pequena margem para liberalizao. Porm, um nmero elevado deBNTs imposto s exportaes de produtos siderrgicos do Mercosul. Uma pe-quena reduo tarifria, acompanhada da suspenso das medidas antidumping ede outras medidas de surveillance, poderia ento impulsionar as vendas de produ-tos siderrgicos para a UE.

Dentre os demais produtos industrializados com bom potencial de cresci-mento das exportaes, figuram diversos produtos txteis. Alis, dos 14 setorestxteis, 10 se mostram bastante sensveis a variaes tarifrias. Porm, apenas doisdeles mostram-se tambm sensveis a BNTs, sugerindo que a proteo tarifria mais importante neste caso do que a no-tarifria. Isto pode ser explicado pelofato de a maioria das BNTs impostas a esses produtos serem contingentes tarifrios,cujos efeitos acabam sendo captados pelo coeficiente referente a tarifas. O po-tencial de crescimento das exportaes desses produtos depende mais daliberalizao das importaes dado que a proteo neste setor elevada, assimcomo a sensibilidade das importaes do que do volume inicial de comrcio,que, na maioria dos casos, bastante reduzido. Para tais produtos, a liberalizaoj se encontra ao menos em parte programada dentro do cronograma doATV. A concorrncia de terceiros pases nesses segmentos , no entanto, muitoacirrada, vindo, inclusive, de pases que possuem condies privilegiadas de aces-so ao mercado europeu (Europa do Leste e frica do Norte), reduzindo assim,para o Mercosul, as possibilidades de obteno de condies favorveis. Para es-ses produtos existem ainda regimes especiais de importaes (aperfeioamentopassivo) que favorecem a subcontratao, por parte das empresas europias, deempresas locais. Esses acordos beneficiam no somente parceiros privilegiados,como os Pecos e o Maghreb, mas tambm outros produtores asiticos, enquantoos pases do Mercosul no possuem um acordo desse tipo com a UE.42


As exportaes de calados tambm podem ser beneficiadas por uma redu-o das numerosas BNTs que incidem sobre as importaes provenientes doMercosul. O nvel tarifrio elevado imposto ao Mercosul tambm sugere que hmargem de liberalizao em termos de tarifas, mesmo se as importaes no semostrarem sensveis a variaes tarifrias. O volume de comrcio atual relativa-mente pequeno, porm j foi bem superior no incio da dcada de 1990 (verTabela 2).

Dentre os produtos mais elaborados, dois grupos mostram um bom poten-cial de crescimento: veculos automveis e aeronaves. Em ambos os casos, as im-portaes so bastante sensveis a variaes tarifrias, o Mercosul j exporta umvolume significativo desses bens e h espao para reduo tarifria. Esses produ-tos merecem ainda mais ateno por conta do crescimento das importaes nosltimos anos o peso dessas duas categorias nas importaes provenientes doMercosul ultrapassou 8% em 1999. A reduo das barreiras tarifrias assimcomo a supresso das BNTs incidentes sobre as exportaes do Mercosul dessesprodutos poderia impulsionar ainda mais as vendas para a UE.

Enfim, vale ressaltar que o sal apresenta o coeficiente mais elevado estimadopara tarifas. Isso denota que uma pequena variao no preo desse produto pode-ria impulsionar fortemente as exportaes do Mercosul. Porm, a margem deliberalizao tarifria desse bem reduzida devido ao baixo nvel tarifrio.

6 CONCLUSES

As estimaes efetuadas neste trabalho tm como objetivo inicial fornecer, deforma desagregada, os coeficientes de sensibilidade das importaes europias sbarreiras tarifrias e no-tarifrias por ela impostas. Para isso, foi estimado o efei-to da proteo por meio de uma equao gravitacional desagregada.

Em um primeiro momento, estimam-se diferentes especificaes da equa-o gravitacional com MQO, a fim de testar a sensibilidade dos resultados sespecificaes e ento verificar qual seria a verso mais adaptada para o problemaem anlise. O primeiro conjunto de resultados colocou em evidncia uma outraquesto de fundo metodolgico: parte dos coeficientes estimados das barreirascomerciais era significativa mas no apresentava o sinal desejado. Esse resultadono chega a ser surpreendente, visto que na literatura as dificuldades em mensuraro efeito da proteo so comuns. Alguns autores sustentam que esse fenmeno sedeve ao carter endgeno da proteo.

Assim sendo, em um segundo momento, tentou-se solucionar o vis deendogeneidade utilizando-se a metodologia correntemente usada para resolveresse tipo de problema, qual seja, a utilizao de variveis instrumentais e a estima-


o atravs dos mnimos quadrados de dois estgios (conforme Anexo). Essa tc-nica requer, no entanto, a escolha de bons

o acesso das exportaÇÕes do mercosul ao...

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