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Nota Introdutória
A apresentação do Agrupamento de Escolas da Moita foi elaborada em
conformidade com as orientações da IGEC, no âmbito do processo de
avaliação externa do Agrupamento. Esta apresentação visa demonstrar
de que modo a estrutura, a dinâmica, a capacidade reflexiva e a
maturidade organizacional do Agrupamento contribuem de forma sistémica e sustentada para
o desenvolvimento profissional dos seus colaboradores, para a qualidade das aprendizagens e
sucesso educativo das suas crianças/alunos do ponto de vista académico e social. O que este
documento pretende transmitir é o resultado de uma visão de futuro, de uma organização, de
uma disciplina e do esforço diário de toda uma comunidade envolvida num projeto de todos
para construir o futuro que todos aspiramos para a nossa gente. Sendo um trabalho
continuado no tempo, nele se estabelecem regras inovadoras em cada momento que depois se
consolidam numa cultura de escola que se vai reforçando e institucionalizando com
documentos escritos e práticas habitualmente assumidas e partilhadas por toda a
comunidade. Práticas estas nas quais queremos combinar duas variáveis muito difíceis de
atingir em simultâneo, a excelência e a inclusão social.
Com base nos resultados da avaliação externa de 2009/2010, no então Agrupamento Vertical
de Escolas D. Pedro II e Escola Secundária da Moita, com base na reflexão que temos
desenvolvido no atual Agrupamento, no âmbito do processo formal de autoavaliação e em
encontros pedagógicos dinamizados pelo Observatório de Qualidade, apostamos numa “Escola
Aprendente” que se auto constrói, que percorre caminhos, gere conflitos, divergências e
interesses, que desenvolve competências, que negoceia e que não se centra apenas em
prescrições e regulamentações. No atual mandato que coincide com a implementação do
Projeto Educativo do Agrupamento e na sequência das linhas orientadoras do Projeto de
Intervenção do Diretor, tem sido desenvolvido um esforço no sentido de criação de uma
cultura de Agrupamento, agregadora e unificadora, mas respeitadora das identidades próprias
e específicas de cada uma das Escolas/Jardim-de-infância que constituem a unidade orgânica,
sempre na senda de uma filosofia de gestão partilhada.
1- CARATERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas da Moita (A.E.M.) foi constituído em 2010 por despacho do Senhor
Secretário de Estado da Educação, incluindo a Educação Pré-escolar, o 1.º Ciclo, o 2.º Ciclo, o
3.º Ciclo e o Ensino Secundário de acordo com a composição apresentada no quadro 1.
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1.1-CARATERIZAÇÃO DO MEIO
O Agrupamento de Escolas da Moita integra estabelecimentos de ensino situados em duas das
freguesias do concelho, nomeadamente Moita e Sarilhos Pequenos.
O concelho da Moita alberga atualmente uma população multicultural com tradições e
costumes próprios.
A estrutura etária do concelho manifesta um envelhecimento da população devido a uma
redução da taxa de natalidade e a um aumento da esperança média de vida, principalmente
nas freguesias de Gaio-Rosário e de Sarilhos Pequenos de caráter rural. Esta situação implica
um problema social. Um outro motivo para a diminuição da população jovem no concelho
prende-se com a alteração da estrutura dos agregados familiares. As famílias tradicionais têm
vindo a diminuir surgindo famílias monoparentais e famílias sem filhos.
No que concerne à população residente ativa, esta trabalha na sua maioria fora do concelho,
o que lhe confere um caráter de dormitório. De facto, a inexistência de postos de trabalho
em número suficiente pode ser indicada como uma das causas da descida do número de
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habitantes no concelho. As atividades económicas existentes não conseguem dar resposta às
necessidades de emprego da sua população, principalmente dos jovens.
Outro fator que condiciona os jovens à procura do primeiro emprego e a própria população
ativa, prende-se com os níveis de escolaridade. As habilitações literárias da população do
concelho continuam a ser marcadamente insuficientes para responder às exigências da
sociedade atual.
Este é um concelho em que existem famílias com muitas dificuldades económicas, o que
constitui um fator extremamente influenciador do pouco valor e reconhecimento dado à
Escola, levando a um fraco investimento pessoal por parte dos seus educandos.
1.2- CARATERIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
Presentemente os espaços físicos do Agrupamento são os que constam do quadro 3.
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A Escola Secundária dispõe de controlo eletrónico de entradas e saídas e de um sistema
integrado de videovigilância, a funcionar nos termos da Lei. Os pagamentos nos serviços desta
Escola são efetuados mediante cartão eletrónico, limitando-se assim a circulação de dinheiro.
A quase totalidade dos alunos da Escola Secundária é detentora de um cacifo próprio, o
mesmo não acontecendo na Escola Básica D. Pedro II por
inexistência de espaço adequado.
Em todas as Escolas e Jardins-de-Infância é feito diariamente o
controlo da qualidade dos produtos e confeção das refeições.
Nos dois bares existentes na Escola Básica D. Pedro II e Escola
Secundária é promovida a venda de produtos visando uma
alimentação saudável, sendo nulo o lucro obtido na venda dos
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alimentos considerados essenciais (sandes, leite e fruta).
Na Escola Secundária o serviço de limpeza é efetuado por empresa contratada.
1.3- OFERTA FORMATIVA
Para além da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico até ao 9.º ano, a oferta formativa
contempla os cursos e turmas apresentados nos quadros 5 e 6.
Na Escola sede encontra-se a funcionar um Centro para Qualificação e Ensino Profissional
(C.Q.E.P.), o qual serve a população do concelho da Moita e concelhos limítrofes, tendo em
vista assegurar a orientação e encaminhamento de jovens e adultos.
De acordo com o exposto no Plano Anual de Atividades (P.A.A.) existem dois Clubes e vários
Projetos Nacionais e de Escola que abrangem áreas diversificadas: línguas, raciocínio lógico,
dança, desporto escolar, fotografia, música, hábitos de vida saudáveis, ecologia e
sustentabilidade.
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O número reduzido de clubes deve-se ao facto da C.N.L. dos docentes ser desenvolvida, na
sua maioria, em apoios.
Para além das visitas de estudo, comemoração de efemérides, exposições e palestras o
Agrupamento tem participado em projetos de solidariedade a nível nacional com a AMI e a
ABRAÇO.
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Existe uma forte preocupação das atividades desenvolvidas promoverem a participação dos
Pais e Encarregados de Educação, sendo tal situação mais visível em atividades dos cursos da
via profissionalizante.
De destacar a presença do Agrupamento nos Projetos/Concursos/Atividades que constam do
quadro 8.
Já no âmbito da prática desportiva, todos os alunos do Agrupamento praticam regularmente
atividades físicas e desportivas. As atividades desportivas desenvolvidas ao nível do Desporto
Escolar são promovidas pela Coordenação Nacional do Desporto Escolar, na qual o
Agrupamento, em função dos interesses dos alunos, participa em: Basquetebol 3X3, Tagrugby,
Corta Mato Escolar, MegaSpringter.
Quanto às atividades de nível II as mesmas incidem sobre o treino desportivo regular de
grupos equipa, de acordo com o quadro 9.
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1.4- ALUNOS
No ano letivo de 2014/2015 o Agrupamento regista cerca de 2510 crianças e alunos
distribuídos de acordo com os quadros 7 e 8. Os alunos da Escola Secundária são oriundos de
várias freguesias do concelho da Moita, constituindo uma população heterogénea em que
muitos são provenientes de bairros com problemas económicos e sociais. É assinalável,
principalmente ao nível do ensino secundário, o número de alunos oriundos sobretudo dos
P.A.L.O.P.
Fatores como a diminuição da população em idade escolar, assim como a abertura de
estabelecimento de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo no ensino privado, têm levado a uma
ligeira diminuição do número de crianças e alunos nesses níveis.
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As atividades de Enriquecimento Curricular, tendo como entidade promotora a Associação de
Pais/Encarregados de Educação, promovem aprendizagens em três vertentes: Inglês,
Atividade Física e Música.
Existem 177 alunos com NEE, todos eles com Programa Educativo Individual.
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1.5- PESSOAL DOCENTE
O corpo docente é composto por 195 docentes com idades maioritariamente compreendidas
entre 35 e 55 anos, na sua maioria, do sexo feminino, distribuídos de acordo com o quadro
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A maioria dos docentes está no Agrupamento há mais de 10 anos dos quais 72% pertencem ao
quadro do Agrupamento e são profissionalizados. O absentismo dos docentes é reduzido,
havendo, no entanto, a preocupação de efetuar permutas, principalmente nos cursos
profissionais, vocacionais e CEF.
1.6- PESSOAL NÃO DOCENTE
Existem 9 assistentes técnicas coordenadas por uma Coordenadora Técnica que não é de
carreira, com idades compreendidas entre os 35 e os 65 anos, pertencendo todas ao quadro
do Agrupamento. A maioria exerce funções há mais de 10 anos no Agrupamento.
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No Agrupamento existem 37 assistentes operacionais, cuja distribuição é apresentada nos
quadros 21 e 22. Todos eles pertencem ao quadro, com a maioria das idades compreendidas
entre os 40 e os 60 anos, estando a generalidade há mais de 10 anos no Agrupamento e
possuindo o 2.º/3.º Ciclos do Ensino Básico. Existe ainda um número considerável de
assistentes com o Ensino Secundário e uma a frequentar o Ensino Superior.
Dispomos ainda de 17 contratos C.E.I. e 12 contratos a HORAS. Exercem ainda atividade, dois
técnicos superiores, um no S.P.O. e outro no C.Q.E.P.
As assistentes operacionais nos Jardins-de-Infância são assistentes colocadas pela Autarquia.
A gestão dos recursos humanos torna-se por vezes muito difícil. Face a situações de baixas
médicas, existe a necessidade dos assistentes operacionais rodarem por vários serviços. O
mesmo acontece com as assistentes técnicas, as quais, na sua maioria, possuem
conhecimento para o desempenho de várias funções. A localização de algumas Escolas do
meio rural é um constrangimento face à quase inexistência de transportes, o que leva a
deslocar para as mesmas assistentes que possuam veículo próprio, sendo tal facto um dos
motivos que implica a rotatividade nos postos de trabalho.
1.7-PAIS /ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Para além da sua representatividade no Conselho Geral, também no Conselho Pedagógico,
sempre que seja de interesse face à Ordem de Trabalhos, a Associação de Pais/Encarregados
de Educação é convidada a participar.
O Agrupamento procura valorizar a participação dos Pais/Encarregados de Educação através
de uma receção no início do ano letivo, de reuniões com os Diretores de Turma e da
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participação em eventos integrados no P.A.A.. A intervenção dos Pais/Encarregados de
Educação vai decrescendo com a progressão escolar dos seus educandos.
É também evidente a participação da Associação de Pais/Encarregados de Educação através
das A.E.C., das quais é entidade promotora, dos Projetos de Psicologia e Terapia da Fala e
até ao ano letivo transato com o Projeto “Merendinha”, o qual visava a atribuição de um
suplemento alimentar aos alunos que manifestavam carência alimentar, não totalmente
suprida pelo Projeto PERA.
1.8- RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos financeiros têm sido suficientes para fazer face às despesas correntes. O Conselho
Administrativo tem pautado a sua atuação pelo rigor do controlo de execução da despesa,
atendendo às linhas orientadoras para o orçamento provenientes do Conselho Geral. Neste
sentido, recorre-se às verbas provenientes do Orçamento de Compensação em Receita para
colmatar algumas necessidades, nomeadamente o apoio aos alunos, a qualidade das
aprendizagens e a manutenção dos espaços e equipamento.
Atendendo a referenciações feitas por Diretores de Turma ou outro elemento da comunidade
educativa, são também apoiados alunos não abrangidos pelos auxílios económicos da Ação
Social Escolar, sobretudo ao nível de suplemento alimentar e transportes no âmbito da
Formação em Contexto de Trabalho.
Paralelamente, o Agrupamento para além de patrocínios obtidos para inscrição no Projeto Eco
escolas e de parcerias desenvolvidas, tem efetuado candidaturas ao POPH, nomeadamente
para financiamento de CEF´s.
No que diz respeito aos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1ºCiclo são atribuídas
verbas pelas Autarquias, como se indica no quadro 23.
Ainda como receitas próprias registe-se o aluguer do Pavilhão da Escola Básica D. Pedro II
para atividades desportivas desenvolvidas por particulares da comunidade local, assim como a
utilização de jogos lúdicos na Escola Secundária.
2- LIDERANÇA E GESTÃO
2.1- ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A estrutura organizacional do Agrupamento, para além dos órgãos de administração e
estruturas de orientação educativa regulamentares, integra grupos de trabalho diversificados,
tendo em vista uma gestão partilhada e participada. Tais grupos de trabalho, constituídos por
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atores diversificados da comunidade educativa, desenvolvem um trabalho que posteriormente
é apresentado aos grupos disciplinares promovendo a capacidade autocritica do Agrupamento.
Toda a atividade desenvolvida pela estrutura organizacional é apreciada pelo Conselho
Pedagógico.
2.2-GESTÃO ORGANIZACIONAL
A partir do conhecimento individual de cada um, da sua formação, das suas competências e
atendendo à C.N.L. de cada um (para o caso dos docentes), é feita a afetação dos recursos.
O Projeto Educativo do Agrupamento (P.E.A.), o P.A.A. e o Plano de Articulação Curricular
(P.A.C.A.) encontram-se articulados e manifestam coerência entre si. O Projeto Educativo
define três áreas de intervenção prioritárias sustentadas na análise efetuada aos P.E. do
então Agrupamento de Escolas D. Pedro II e Escola Secundária. Para cada uma dessas áreas
foram definidos objetivos, indicadores e metas. O P.A.A. encontra-se em sintonia com o
P.E.A. evidenciando a interdisciplinaridade ao nível das atividades a desenvolver. O P.A.C.A
surge na continuidade do Projeto Educativo do Agrupamento e visa, acima de tudo, construir
com e junto da comunidade educativa, uma adequada articulação curricular. O planeamento
das A.E.C. e das atividades de apoio aos alunos estão articulados com o funcionamento das
atividades letivas. Refira-se como boa prática a disponibilidade de horário letivo a partir de
meio da tarde das últimas quartas-feiras do mês, permitindo o trabalho colaborativo das
comissões de trabalho e de outras estruturas educativas de forma a potenciar a articulação.
2.3- DOCUMENTOS ORIENTADORES
A visão estratégica encontra-se claramente expressa nos documentos orientadores de ação
coletiva, dos quais destacamos, o Projeto de Intervenção do Diretor, o P.E.A., o R.I.A., o
P.A.C.A, os Relatórios do Observatório de Qualidade e os Planos de Ação dos Departamentos.
À exceção do Projeto de Intervenção do Diretor, a elaboração destes documentos foi
precedida de análise e discussão entre os elementos dos grupos de trabalho e,
posteriormente, depois da sua construção, seguiu-se um período de análise e discussão pelos
grupos dos Departamentos. Por fim foram aprovados nos órgãos competentes e
adequadamente divulgados.
Todos eles assumem-se como referenciais para a estratégia de liderança, possibilitando aferir
procedimentos e resultados partilhados com a comunidade educativa, no sentido de estimular
o seu sentido de pertença, envolvimento e responsabilidade na promoção de ações de
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melhoria. Todos estes documentos são documentos reflexivos e dinâmicos estando sujeitos,
sempre que necessário, a atualizações em resultado das avaliações a que são submetidos.
2.4- GESTÃO DE RECURSOS
Os recursos do Agrupamento são geridos no quadro da sua autonomia, segundo princípios de
equidade, justiça, racionalização, otimização e contenção de custos, tendo em vista a
eficiência e a eficácia.
Toda a gestão de distribuição de serviço docente e atribuição de cargos é realizada nos
termos do previsto no Documento do Regime de Funcionamento do Agrupamento, Critérios
para a Constituição das Turmas, Distribuição de Serviço Docente, Elaboração e Organização
de Horários das Crianças Alunos e Docentes.
Quanto ao pessoal não docente, concretamente assistentes operacionais, os mesmos
encontram-se distribuídos atendendo ao conhecimento inato das funções, sendo que, sempre
que necessário, se procede aos ajustes indispensáveis ao bom funcionamento dos serviços.
Nos serviços administrativos, organizados por áreas funcionais, apenas se efetua a
rotatividade de funções uma vez que tal seja necessário, em virtude de redução do efetivo
devidamente justificado (baixa médica, gozo de férias). No entanto, semanalmente a
secretaria encontra-se aberta num dia em período noturno, rodando esse serviço por várias
assistentes técnicas. O absentismo por parte do pessoal não docente é evidente devido a
situações de doença prolongada, sendo tal problemática ultrapassada com assistentes de
contratos C.E.I., as quais têm manifestado uma boa integração.
A atribuição das direções de turma e de curso e dos professores orientadores de formação em
contexto de trabalho, sempre que possível, mantem a continuidade.
2.5- COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA
Na gestão é valorizada a vertente comunicacional entre os envolvidos, neste sentido temos
procurado melhorar a eficácia dos circuitos de informação. A comunicação efetua-se de
acordo com o exposto no quadro 25.
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2.6- FORMAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE (PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL)
Consideramos que a formação dos professores deve passar muito mais para o interior das
escolas. É necessário que os professores tenham uma forte presença na formação dos seus
pares. Foi partindo desta convicção que no Agrupamento se tomaram várias medidas
organizativas para estimular o trabalho colaborativo entre docentes. (construção dos Planos
de Ação dos Departamentos-P.A.D.).
Anualmente é apresentada uma proposta de Plano de Formação realizada por uma Comissão
de trabalho específica (Comissão de Formação) a qual inclui o Diretor e uma Coordenadora
que estabelece a articulação com o Centro de Formação de Escolas Moita/Barreiro e com
outras instituições que promovem oferta formativa. Esse Plano de Formação é apresentado
atendendo a propostas dos vários grupos disciplinares e pessoal não docente, contando de
igual modo com contactos estabelecidos com a Autarquia e atendendo às reais necessidades
de formação contínua da comunidade educativa. Indica-se no quadro 26 a formação realizada
a nível interno (com formadores do Agrupamento).
2.7- AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE
A Secção de Avaliação de Desempenho Docente do Conselho Pedagógico articula a sua
atividade com o Centro de Formação Moita/Barreiro e reúne, sempre que necessário, visando
o cumprimento dos normativos legais. Todo este processo tem decorrido sem qualquer
constrangimento. Os instrumentos de registo e documentos orientadores utilizados na
avaliação de desempenho docente exigiram uma articulação com os documentos orientadores
do Agrupamento.
2.8- AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL NÃO DOCENTE
O processo de avaliação do Pessoal Não Docente desenrolou-se com respeito pela
contratualização de competências e objetivos individuais em articulação com os objetivos da
unidade orgânica, pelo cumprimento da autoavaliação, com reuniões de reflexão entre
avaliadores e avaliados e reuniões de harmonização de trâmites e critérios entre os elementos
que compõem o Conselho Coordenador de avaliação.
3- PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO CURRICULAR
A gestão articulada do currículo pretende dar sequência e coerência ao seu desenvolvimento
como forma de melhorar a coesão do trabalho docente e os resultados escolares dos alunos,
de acordo com o quadro 27.
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O desenvolvimento curricular complementa-se com a ligação do Agrupamento à comunidade e
ao meio, como por exemplo as Provas de Aptidão Profissional (P.A.P.).
O P.A.A. contribui para o cumprimento destes objetivos, para esta articulação horizontal e
tem em conta os recursos da comunidade envolvente.
As estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica em colaboração com o Órgão
Diretor recolhem, analisam e organizam a informação sobre o percurso escolar dos alunos,
articulando com os restantes docentes em sede de Conselhos de Turma/Conselho de Docentes
a informação de forma a contribuir para o desenvolvimento curricular e respetiva organização
pedagógica.
O trabalho colaborativo concretiza-se entre os docentes através de práticas de trabalho de
planificação, de construção de materiais pedagógicos e de instrumentos de avaliação não
estando apenas confinado ao P.A.A. mas também aos P.A.D..
Também as professoras bibliotecárias mantêm uma ligação aos departamentos através da sua
participação no Conselho Pedagógico, articulando com o Órgão Diretor e os professores a sua
ação de apoio às atividades curriculares e participação em atividades promotoras da boa
imagem do Agrupamento.
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3.1- GESTÃO CURRICULAR CONTEXTUALIZADA
A gestão curricular é concretizada tal como consta do P.A.C.A..
Nas reuniões de grupo disciplinar faz-se o balanço trimestral dos conteúdos lecionados e do
cumprimento das planificações.
Para além das reuniões legalmente previstas no âmbito do trabalho colaborativo têm sido
realizados momentos de supervisão e partilha pelos Coordenadores de Departamento junto
dos respetivos grupos disciplinares. Realizaram-se reuniões alargadas de grupos disciplinares
incluindo o 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário para trabalho cooperativo de docentes tendo
em vista a partilha de boas práticas e de definição de ações de melhoria.
Tem sido desenvolvida igualmente uma articulação permanente nos Conselhos de docentes
com as A.E.C.
3.2-PRÁTICAS DE ENSINO
A operacionalização do currículo assenta na planificação da ação educativa, seguindo
estratégias definidas nos Conselhos de grupo disciplinar assim como nos Conselhos de
Turma/Conselhos de Docentes e na adequação das atividades educativas/ ensino às
capacidades e aos ritmos de aprendizagem das crianças/alunos com base nos resultados da
avaliação inicial de diagnóstico e das respetivas reflexões críticas e planos de atuação
pedagógica, os quais determinam as condições e destinatários da pedagogia diferenciada em
sala de aula, das tutorias e da implementação dos apoios educativos. Para os alunos com
necessidades educativas especiais implementam-se medidas educativas definidas nos
programas educativos de acordo com o estipulado na legislação em vigor, em colaboração e
articulação com o Núcleo de Serviços Especializados de Apoio o S.P.O.
A exigência e o incentivo à melhoria de desempenhos concretizam-se através de mecanismos
como a realização dos testes intermédios e a aplicação de critérios comuns de
classificação/correção com base nos exames/provas nacionais, os quais conferem fiabilidade,
coesão e coerência ao processo de ensino e de aprendizagem.
Registe-se a existência de um Projeto Pedagógico interno-Projeto “Mais Sucesso”, o qual,
indo ao encontro do Projeto Educativo, estabelece medidas, de modo a desenvolver com os
alunos atividades promotoras do sucesso educativo.
Tendo como referência os modelos organizacionais “Turma Mais” e “Fénix” lançados pelo
Ministério da Educação e Ciência, surgiu na Escola Básica n.º2 da Moita um projeto piloto
“Turma Mais”. Este projeto assenta fundamentalmente na prática de trabalho colaborativo
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entre Professor Titular de Turma e Professor de Apoio, constituindo uma plataforma giratória
que integra um grupo de alunos de desempenho homogéneo. A implementação deste projeto
não implicou acréscimo de recursos humanos e a sua monitorização está a ser efetuada em
relatórios que apresentam resultados positivos.
O recurso a metodologias ativas e experimentais ocorre não só no âmbito das disciplinas
curriculares específicas, nomeadamente nas práticas laboratoriais, como também no 1.º Ciclo
através de atividades específicas. Registe-se a realização de experiências laboratoriais pelos
alunos da Escola Básica D. Pedro II nas Escolas do 1.ºCiclo, assim como a visita dos alunos do
3.º Ciclo aos laboratórios da Escola Secundária. Tal atividade efetuou-se de igual modo nas
edições da Feira de Projetos Educativos sob a supervisão de alunos do Ensino Secundário.
A dimensão artística tem sido valorizada não só com o
clube de dança mas também com o contributo das
disciplinas de E.V. e de E.T. assim como da área das
expressões no 1.º Ciclo, em concursos de cartazes e
postais, concretamente com o logótipo do Agrupamento.
De registar igualmente o ensino da música nas A.E.C. com
a produção da “Marcha do Agrupamento” e o “Hino Eco
escolas”.
Ao longo do ano são desenvolvidos vários eventos que contribuem para a valorização do
currículo.
3.3- MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
Os critérios de avaliação específicos são definidos em sede de grupo disciplinar/Conselho de
docentes de acordo com os critérios gerais aprovados em Conselho Pedagógico, sendo
disponibilizados aos alunos e Encarregados de Educação no início do ano letivo e constam da
página Web do Agrupamento
Na avaliação dos alunos são utilizadas modalidades e instrumentos diversificados, ajustados às
especificidades das disciplinas, às competências que se pretendem avaliar e aos níveis de
ensino, estando os alunos envolvidos de forma regular em práticas de autoavaliação e
heteroavaliação. Na avaliação consideram-se as suas diferentes vertentes, diagnóstica,
formativa e sumativa. Para os alunos com dificuldades são aplicadas medidas de apoio,
previstas no Projeto Pedagógico interno do Agrupamento-Projeto “Mais Sucesso”. A eficácia
das medidas de apoio educativo é avaliada de acordo com os resultados dos alunos que delas
beneficiam, principalmente nos conselhos de turma/conselhos de docentes de onde partem as
análises para as outras estruturas pedagógicas e para o Órgão Diretor.
A prevenção da desistência e do abandono escolar tem sido desenvolvida com a procura da
diversidade formativa e educativa, adequada aos perfis e interesses dos alunos e com a ação
sistemática de acompanhamento dos Diretores de Turma junto das famílias e da CPCJ.
Registe-se, ainda, neste domínio as tutorias e o trabalho desenvolvido pelo Gabinete de
Informação e Apoio ao Aluno e pelo S.P.O.
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4- RESULTADOS
4.1- RESULTADOS ESCOLARES
No início de cada período letivo os grupos disciplinares e os departamentos analisam e
refletem sobre os resultados dos alunos. Esta análise e reflexão inclui todos os ciclos e
também a Educação Pré-Escolar e traduz-se na apresentação de estratégias de melhoria que
ficam consubstanciadas não só nas atas de grupos disciplinares/departamentos como em
documento próprio que se encontra neste momento em fase de implementação, no sentido de
facilitar o tratamento destes dados de forma mais uniforme pelo Observatório de Qualidade.
Posteriormente e trimestralmente o Conselho Pedagógico procede também a esta análise.
Há um trabalho colaborativo entre professores de Educação Especial e de Apoio Educativo,
Terapeuta da fala e Psicóloga, que tem tido impacto nos resultados escolares dos alunos com
N.E.E. Promovem-se a diferenciação pedagógica e as adequações curriculares para os alunos
integrados no D.L. n.º 3/2008.
Para os alunos com dificuldades de aprendizagem e insucesso escolar são organizados Planos
de Acompanhamento Pedagógico Individual (P.A.P.I.) para além da aplicação de medidas
integradas no Projeto Pedagógico interno “Mais Sucesso”.
De realçar que no ano letivo 2013/2014 e em função da melhoria sustentada dos resultados na
avaliação externa na disciplina de Matemática A do 12º ano o Agrupamento foi solicitado a
participar no Projeto “Aula Aberta” patrocinado pela Fundação Calouste Gulbenkian e a
Sociedade Portuguesa de Matemática no sentido de partilhar as boas práticas letivas na
disciplina face à progressão média entre os exames de 9.º ano e de 12.º ano de Matemática.
Os alunos da Escola Secundária melhoraram os resultados a Matemática, mais do que seria
expectável quando tomados como medida os outros alunos do País.
4.2- RESULTADOS SOCIAIS
A participação dos alunos na vida do Agrupamento é conseguida a vários níveis, de acordo
com o quadro 29.
Aposta-se na valorização das atitudes dando um ênfase especial à formação do saber estar, o
que já é constatável a nível do relacionamento interpessoal entre alunos, alunos/pessoal não
docente e docente no espaço escola mesmo em tempo extra aula. A grande maioria dos
alunos nos últimos três anos socializou pormenores de convivência social que demonstra uma
evolução positiva na área da formação para a cidadania.
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É efetuada a orientação vocacional no 9.º ano, junto dos alunos, tendo em vista a
sensibilização e divulgação da oferta formativa local e regional, de modo a facilitar a
progressão nos estudos.
Estamos a iniciar um processo formal de acompanhamento do percurso dos nossos alunos após
a conclusão do seu percurso académico no Agrupamento. Pelos dados oficiais das
candidaturas ao ensino superior sabemos que a grande maioria dos alunos dos Cursos
Científico-Humanísticos conseguem entrar na Universidade ou no Instituto Politécnico de
Setúbal. Relativamente aos cursos profissionais pretende-se formalizar em documento um
conhecimento empírico que os Diretores de Turma e orientadores de formação em contexto
de trabalho detêm relativamente ao seu percurso profissional após a conclusão da respetiva
formação profissional.
5- CUMPRIMENTO DE REGRAS E DISCIPLINA
No início de cada ano letivo, os Diretores de Turma e os professores estabelecem com os
alunos estratégias para o seu aproveitamento e comportamento. Presentemente existe um
documento uniformizador, o Plano de Turma, aglutinando dados registados e que se
encontravam de forma dispersa em documentação variada, como em atas de Conselho de
Turma e anexos o que irá favorecer o trabalho a desenvolver pela Comissão do Observatório
de Qualidade.
A grande maioria das ocorrências disciplinares situa-se ao nível da incapacidade de alguns
alunos se submeterem às regras de conduta instituídas no Regulamento Interno do
Agrupamento (R.I.A.) Aposta-se sempre na estratégia preventiva e dá-se preferência às
medidas disciplinares corretivas, no sentido de não prejudicar o percurso escolar do infrator.
Na prevenção aponta-se a sinalização para Psicólogo, para a vertente da relação
Escola/família do G.I.A.A., para tutorias, incrementando sessões levadas a cabo em sala de
aula pelos agentes da Escola Segura e a boa articulação com a C.P.C.J.
De um modo geral, existe um bom relacionamento entre alunos, professores, assistentes e
Direção, baseado na confiança e no respeito mútuos.
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6- IMPACTO DA ESCOLARIDADE NO PERCURSO DOS ALUNOS
Fomenta-se o desenvolvimento do espírito empreendedor, o
que se evidencia na boa participação de alguns alunos em
projetos externos com bons resultados.
Alguns docentes fazem o acompanhamento do percurso
académico e profissional dos alunos após a sua saída do
Agrupamento, prática esta que se pretende generalizar.
Anualmente e a convite de alguns docentes, Ex-alunos dos
Cursos Profissionais vêm prestar testemunho da sua
experiência no Ensino Superior ou no mercado de trabalho.
No ano letivo transato, a convite da DGEstE, o Curso Profissional de Técnico de Turismo foi
convidado a realizar uma palestra sobre a importância da formação profissional nesta área na
Futurália.
7- LIGAÇÃO À COMUNIDADE, PARCERIAS E PROTOCOLOS
Existem diversas parcerias com instituições, empresas e associações locais bem como com a
Autarquia.
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8- IMAGEM DO AGRUPAMENTO
8.1- RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
O reconhecimento da Comunidade evidencia-se a vários níveis, de acordo com o quadro 32.
8.2- RECONHECIMENTO DE INDIVIDUALIDADES
A presença de individualidades de alto gabarito nas cerimónias que o Agrupamento organiza e
que nos honram ao aceitar os nossos convites, de acordo com o quadro 33.
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Quadro 24 – Reconhecimento de Entidades
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9-AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA
O Agrupamento tem vindo a desenvolver mecanismos de autoavaliação, o que permite a
adoção de medidas para a melhoria que têm em conta a reflexão e a análise desenvolvida no
seio dos diferentes órgãos e estruturas.
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De acordo com a avaliação externa efetuada em 2010 ao ex. Agrupamento de Escolas D.
Pedro II, podemos constatar o seguinte:
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De acordo com o Plano de Melhorias referido pelo Observatório de Qualidade em 2012 e
referente à autoavaliação de 2010/2011, atenda-se ao cumprimento das ações propostas no
âmbito da Organização, Serviços e Gestão Escolar referidas no quadro 37.
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Ainda de acordo com o Plano de Melhorias referido pelo Observatório de Qualidade em 2013,
e referente à autoavaliação de 2011/2012 atenda-se ao cumprimento das ações propostas no
âmbito da Organização, Serviços e Gestão Escolar referidas no quadro 38.
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Ainda de acordo com os Planos de Melhorias referidos pelo Observatório de Qualidade quanto
aos anos letivos de 2012/2013 e 2013/2014, no âmbito do domínio dos resultados atenda-se
quadro 39.
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8-NOTA CONCLUSIVA
Apresentámos neste documento um resumo do trabalho desenvolvido no nosso Agrupamento,
e pensamos ter demonstrado que o Agrupamento de Escolas da Moita vem desenvolvendo um
trabalho de qualidade, integrado no contexto sócio económico e cultural do seu território
educativo, sendo uma mais valia significativa para a comunidade em que se insere e sendo
reconhecido em alguns casos como exemplo de boas práticas a nível concelhio e mesmo
nacional.
Consideramos que o trabalho desenvolvido por uma equipa de Autoavaliação pode constituir
um instrumento indispensável de gestão mas, para isso, precisa de estar bem alicerçado, não
pode estar sucessivamente a sofrer alterações, tem que ser aceite maioritariamente pelos
diferentes atores educativos.
Com base nos relatórios da avaliação externa realizada em 2010 foram então identificadas
algumas debilidades e oportunidades de desenvolvimento as quais foram sempre consideradas
nos planos de melhoria que se foram delineando. Algumas medidas foram logo postas em
prática. Outras foram objeto de reflexão e de um planeamento mais cuidado.
Tem sido preocupação ao longo do tempo aumentar a participação da comunidade educativa,
pois só assim ela pode ocorrer com uma melhoria efetiva. Para além do Núcleo Central que
trabalha a autoavaliação de forma regular e permanente, serão constituídas equipas de
autoavaliação e de implementação das medidas de melhoria (formadas por professores,
alunos, Encarregados de Educação e pessoal não docente),
Até agora os resultados são apresentados no Conselho Pedagógico e no Conselho Geral e
posteriormente são divulgados a todos os professores e debatidos ao nível dos grupos
disciplinares, onde é feita uma reflexão aprofundada. Do mesmo modo, estes órgãos,
estruturas de orientação educativa e professores participam no balanço final sobre a
execução do P.A.A. o que, naturalmente, obriga a esse exercício de autoavaliação. Também
nos conselhos de turma é feita uma análise da estatística e definidas estratégias de melhoria
dos resultados.
Em conclusão, consideramos que a autoavaliação é assumida como necessária para a melhoria
dos processos e dos resultados, sendo as suas práticas integradas no quotidiano do
Agrupamento. Os resultados desta fundamentam a tomada de decisões dos órgãos de gestão e
das estruturas de orientação educativa e de supervisão pedagógica. Não se trata apenas de
diagnosticar e explicar, mas também de refletir para melhorar as práticas profissionais de
todos e, consequentemente, da Escola em todas as suas dimensões e prestar, dentro das suas
competências, o melhor serviço possível. A maioria das iniciativas, inovadoras como a
elaboração e aplicação conjunta de instrumentos de avaliação ou a implementação das
coadjuvações tendo em vista um apoio mais individualizado a grupos de homogeneidade
relativa (A.P.A. e A.A.D.A.), conforme consta no documento do Projeto interno “Mais
Sucesso”, assim como as aulas de reforço em anos de exame no Ensino Secundário foram
tomadas na sequência de reflexões e pareceres do Conselho Pedagógico e são conquistas no
sentido do lema do Agrupamento: “Um Agrupamento onde dá gosto estudar e trabalhar".
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O Diretor
Manuel Luís Pereira dos Santos