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“O verdadeiro patriotismo, orientado pela sciencia, desvendará nossa miséria sanitária”:

Ciência, Sertão e Nação.

Romão Moura de Araújo

Mestrando em História das Ciências e da Saúde/COC-Fiocruz

Bolsista FIOCRUZ

Resumo: O problema da saúde pública, em voga no início da Primeira República, esteve

presente nas discussões dos médicos-sanitaristas e ganhou atenção dos políticos nas mais

diversas regiões do país, incluindo as regiões distantes dos grandes centros. Nesse sentindo, é

importante salientar o movimento sanitarista, iniciado nas primeiras décadas do século XX, o

qual contribuiu para a denúncia da precariedade sanitária do país, especialmente no interior,

buscando, de certa forma, promover a redefinição das fronteiras existentes entre os diversos

sertões e o litoral, pois naquele momento a saúde constituía-se como um dos elementos

principais de integração territorial e da construção de uma nacionalidade brasileira (CASTRO

SANTOS, 2004). Assim, elementos da ciência, neste caso, Saúde, tornaram-se recorrentes em

discursos que reclamavam a ausência do poder público em regiões que predominavam a

onipresença das doenças que pegam (HOCHMAN, 2012). Nesse sentido, o presente artigo

propõe, por meio da analises dos relatórios de Governo e do Serviço de Saneamento Rural do

Estado do Piauí, apontar em que medida, se deu a criação e o aparelhamento de repartições de

saúde pública como fatores cruciais para o desenvolvimento e ampliação dos serviços de saúde

no território piauiense.

PALAVRAS-CHAVE: Sertão; Saneamento Rural; Endemias rurais; Piauí.

Introdução

Durante a Primeira República a discussão acerca da “saúde pública, envolvida numa

ideologia de cunho marcadamente nacionalista, foi alçada ao topo da agenda política nacional”

(HOCHMAN, 2012, p.16) estando presente nas discussões dos médicos-sanitaristas e ganhando

atenção dos políticos nas mais diversas regiões do país. A inserção da saúde pública a lugar

privilegiado constituiu-se como um elemento substancial à penetração do Estado na sociedade

e no território do país. Portanto, as questões de saúde, em alguma medida, reorganizavam a

ordem federativa do país, pois as bases de uma política nacional de saúde pública “foram

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estabelecidas a partir de uma negociação entre os estados e o poder central, tendo o federalismo

como moldura político-institucional”1 (HOCHMAN, 2012, p.17).

Nesse sentindo, é importante salientar que o movimento sanitarista, iniciado nas

primeiras décadas do século XX, pôs em evidencia “as precárias condições de saúde das

populações rurais como principal obstáculo a que o país se civilizasse e se tornasse efetivamente

uma nação”, assim, “como movimento político, a campanha pelo saneamento expressou-se

fundamentalmente na reivindicação de que o Estado brasileiro aumentasse seu poder de

intervenção no campo da saúde pública” (PONTE; KROPF; LIMA, 2010, p.82). Desse modo,

contribuindo para a denúncia da precariedade sanitária das diversas regiões brasileiras, buscava-

se, de certa forma, promover a redefinição das fronteiras existentes entre os diversos sertões e

o litoral, pois naquele momento a saúde constituía-se como um dos elementos principais de

integração territorial e da construção de uma nacionalidade brasileira (CASTRO SANTOS,

2004). Assim, elementos da ciência, neste caso, Saúde, tornaram-se recorrentes em discursos

que reclamavam a ausência do poder público em regiões que predominavam a onipresença das

doenças que pegam (HOCHMAN, 2012).

Discursos que aqui serão percebidos através das mensagens governamentais do estado

do Piauí e dos relatórios do Serviço de Saneamento Rural, instalado ao ano de 1923 por meio

de acordo com a União. É nesse contexto que procuraremos observar os discursos que, no Piauí,

orientados pelos ideais científicos do momento, bem como noções de saúde pública e higiene

moderna, visavam desvendar a miséria sanitária do Estado2, durante as décadas de 1910 a 1930.

O esboço de um quadro triste

Não temos serviço de saude publica: o que há entre nós com este nome, é

cousa tão embryonaria, imperfeita e destituida de utilidade pratica, que melhor

fôra, se não existisse. Reorganizar, ou melhor, crear este ramo de serviço

publico constitue, pois, uma das nossas reaes necessidades. (Estado do

Piauhy, 1917, p.17-18)

1 Para maiores informações sobre a questão político-institucional na Primeira República ver: SOUZA, Maria do

Carmo Campello de. O processo político-partidário na Primeira República. In: MOTA, Carlos Guilherme (org).

Brasil em Perspectiva. 10ª edição. São Paulo, Difel, s/d, pp. 162-226. 2 Estado do Piauhy. Mensagem Apresentada Á Camara Legislativa Pelo Exm. Sr. Dr. Eurípedes Clementino de

Aguiar no dia 1 de Junho de 1918. Theresina: Imprensa. Official, 1918.p.26-27.

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O trecho acima refere-se à fala de Eurípedes Clementino de Aguiar3, governador do

estado, em mensagem anualmente encaminhada à câmara. Por meio das mensagens

governamentais os governadores comunicavam ano a ano acerca da situação e do

desenvolvimento de atividades dos mais diversos ramos da esfera administrativa. Neste caso,

nos interessa as questões que tratam sobre saúde pública. A mensagem de 1917 relata a atuação

do primeiro ano de governo, na qual Eurípedes Aguiar expõe que encontrou o estado em

situação triste, pois “todos os serviços públicos [estavam] desorganizados”. É nesse sentido que

parte sua fala acerca dos serviços de saúde pública, quando enfatizou ser “cousa tão

embryonaria, imperfeita e destituida de utilidade pratica, que melhor fôra, se não existisse”

(Estado do Piauhy, 1917, p.17).

E sabido que no Piauhy só são salubres as terras seccas, as chapadas altas,

regiões muito pobres, estéreis e quase desprovidas d’agua. Não oferecendo os

terrenos seccos condições favoráveis a vida do homem, a nossa população se

concentra nas terras frescas, situadas á margem dos rios, nas proximidades das

lagoas e brejos, propícios a lavoura e á creação de gados, mas que são todas

doentias, flagelladas pelo impaludismo. (Estado do Piauhy, 1917, p.18)

O relatório de 1917 é, sem dúvidas, em se tratando de saúde pública no Piauí um dos

mais expoentes movimentos de denuncia acerca do seu estado sanitário. Tal qual, como

salientamos, fora esboçado como primeira mensagem à câmara do governo de Eurípedes

Aguiar. Além das denúncias da falta de organização das instituições do estado, observa-se que

o mesmo expõe que a “miséria sanitária” da “vida do lavrador piauhyense é um verdadeiro

martyrio”, uma vez que o impaludismo “que reina endemicamente em quase todo o territorio do

Estado” é colocado como uma moléstia causadora de “devastações e prejuízos” constituindo “o maior

entrave ao nosso progresso” quanto “ao povoamento do nosso solo, ao desenvolvimento das nossas

industrias, principalmente da lavoura e da pecuária” (Estado do Piauhy, 1917, p.18). Pois o

lavrador piauiense ao preparar “o seu campo de lavoura”, “cava ao mesmo tempo a sua própria

sepultura” ao longo desse processo, pois

Durante o verão, sob o latejo de um sol abrasador, elle faz a derrubada e a

queima da matta e prepara a cerca dos roçados, para, ao cahirem as primeiras

chuvas, cheio de esperança, lançar ao solo as sementes. Mas vem o inverno, e

3 Dr. Eurípedes Clementino, de Aguiar – Médico, eleito Governador para o quatriênio de 1 de Julho de 1916 a 1

de Julho de 1920. Fonte: Almanaque Força Militar do Estado.

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com a cheia e transbordamento dos rios, lagos e pântanos, apparecem os

mosquitos e começam as febres (Estado do Piauhy, 1917, p.18)

Portanto, dentro deste quadro sanitário “bem poucos escapam ao mal”, “homens,

mulheres e creanças são quasi todos acommettidos" pelo impaludismo contra o qual o lavrador

“não dispõe de meios de defesa” e que todos os anos com maior ou menor intensidade flagela

o estado “enfraquecendo e dizimando” a população rural, impedindo o “desenvolvimento das

industrias” e “embaraçando o aproveitamento das nossas riquezas naturaes”, sendo a doença

determinante à “pobreza” e ao “atrazo” da gente piauiense (Estado do Piauhy, 1917, p.18).

Nesse sentido, continua o relato, apresenta o que “cumpre fazer” a classe dirigente, que

é, pois, “seguir o exemplo de outros paizes tropicaes” de modo a “sahir da inercia criminosa”

empenhando-se “seriamente na lucta contra o impaludismo”, contra o qual diz não dispôr o

estado, “ de recursos, para pôr em pratica todos os meios que a sciencia ensina para resolver o

problema complexo e difficilimo da extinção desta moléstia” (Estado do Piauhy, 1917, p.18).

[...] mas podemos, com pequenos sacrifícios, compatíveis com as nossas

forças, fazer desde logo alguma cousa de útil e de resultados compensadores.

E esta alguma cousa que eu venho vos propor. O mundo inteiro sabe que

contra o impaludismo dispõe a therapeutica de um especifico de real efficacia,

que é a quinina. Este medicamento age não só como curativo, como tem uma

valiosa acção preventiva. (Estado do Piauhy, 1917, p.19)

No entanto, dentro desse esboço da realidade sanitária no estado do Piauí, Eurípedes

Clementino de Aguiar, insere uma outra problemática no que se refere à obtenção e ao uso da

quinina, pois mesmo estando o governo “ao lado das preocupações que a higiene ensina” e

tendo na quinina “o recurso de mais força com que conta o homem que habita os paizes

tropicaes para se defender da infecção palustre”, enfatiza que, mesmo assim o piauiense

desconhecera “quase por completo, as vantagens da quinina” como se estivesse este “fora do

mundo”. Tal desconhecimento, tal “facto anomalo” ocorre, pois, “os saes de quinina são

vendidos em todo o Piauhy, por preços excessivos”, o que o mantinha fora do alcance da

população pobre (Estado do Piauhy, 1917, p.19).

Nos tempos normaes, o sulfato de quinina, importado das fabricas da Europa,

nos chegava a preço médio de 50 reis o gramma; pois bem; nunca se vendeu

nas pharmacias piauhyenses um gramma desse sal por menos de 400 reis;

Hoje, sob o pretexto de que o preço das drogas subiu, as pharmacias passaram

a vender a quinina a peso de ouro, a 1$200 o gramma! Como póde um pobre

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lavrador, que no maximo ganha 1$200 por dia, comprar quinina por preços

tão elevados? (Estado do Piauhy, 1917, p.19)

Assim, o piauiense pobre, “acommettido do impaludismo” acaba por não tomar a

quinina e quando o faz é em dozes insuficientes, portanto ineficazes, desse modo, a solução que

vem propor “ao modo de agir do Governo” é de intervenção no comercio da substância de forma

a colocar “este precioso medicamento ao alcance da bolsa dos desfavorecidos da fortuna”.

Eurípedes Aguiar propunha então que, “com uma dezena de contos de reis” se importasse a

quinina e a vendesse a preço de custo, por “intermedio dos colectores ou das municipalidades”

em todos os lugares flagelados pelo impaludismo e à medida que se efetuasse a venda, que fosse

o “seu produto [...] empregado em novas compras” (Estado do Piauhy, 1917, p.19).

Ao mesmo tempo propunha também que se investisse “[...] em uma campanha bem

orientada, feita pela imprensa, nos jornaes, em avulsos, escriptos em linguagem ao alcance de

todos”, por meio da qual se ensinaria “ao povo os meios de se precaver contra o impaludismo

e as vantagens e modo de usar a quinina”. Assim, conclui, que com uma despesa

“insignificante” poderia o estado dar início à “lucta contra o impaludismo, com fortes

probabilidades de alcançar resultados benificos inestimáveis”. No entanto, este, não poderia

lançar mão de uma outra medida que seria de grande alcance, a “nomeação de um certo numero

de médicos regionais, que espalhados em todo o Estado, poderiam prestar bons serviços á lucta

contra o impaludismo e outras molestias tropicaes”, pois esta medida requeria recursos os quais

o governo não dispunha (Estado do Piauhy, 1917, p.19-20).

Saneamento dos sertões

A partir do saneamento do Rio de Janeiro empreendido por Oswaldo Cruz e outros

médicos sanitaristas, uma forte campanha a favor do saneamento do país, sobretudo do interior

ganhou fôlego. Assim, como resultado contiguo das discussões que propunham,

gradativamente, revelavam um Brasil de miséria e doenças, o que os levou a impelirem a

atenção do governo.

Portanto, no referido contexto, tornava-se essencial para a cura dos males brasileiros

maior atenção do Estado em relação à saúde e, no bojo dessas questões, outros elementos, tais

quais como: modernidade, construção da identidade nacional estavam intrínsecos ao processo

(CASTRO SANTOS, 2004 & CARVALHO, 2002). Assim, no país, caminhavam lado a lado

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dilemas científicos, bem como dilemas públicos, os quais, por sua vez, representavam a ideia

de construção de uma “nova” nação, que, caso fossem atendidas as referidas necessidades de

saúde, estaria, por sua vez, livre dos flagelos epidêmicos que revelavam um Brasil doente e

atrasado (ALMEIDA, 2003).

entre os políticos e governantes daquele período estava bastante presente a

noção de que havia um caminho de “civilização” e “aperfeiçoamento moral”

a ser buscado, o qual só seria atingido através da solução dos problemas de

higiene pública (SAMPAIO, 2001. p.112.)

A título de elucidação do referido contexto, podemos nos referir as mensagens de

governo do estado do Piauí, nas quais verifica-se a introdução desta ideia de caminho da

“civilização” e de “aperfeiçoamento moral”, a ser buscado por meio da solução dos problemas

de higiene pública. Em sua fala, Eurípedes Clementino de Aguiar, então governador do estado,

enfatizava: O “saneamento dos sertões brasileiros”, eis o que preocupara a opinião pública, pois

dele depende o “progresso e o engrandecimento da nação”. Diante disso, observamos que a

inserção de tais questões no Piauí corroborava coma as discussões acerca da primazia da saúde

pública na capital Federal.

Nesse sentido observamos que as mensagens de governo evidenciam uma preocupação,

no âmbito da esfera pública, em se resolver os problemas acerca da “miséria sanitária”,

buscando propor meios para remediá-la. No ano de 1918, por exemplo, eram recorrentes,

segundo a mensagem governamental do referido ano, o aumento gradativo de estudos sobre o

estado sanitário da “nossa população rural”, os quais, contribuíam desvendando a “verdade

desoladora” de que as endemias reinavam pelo interior do país e indicando aos “dirigentes da

Nação” os rumos a serem seguidos (Estado do Piauhy, 1918, p.26-27).

A saúde pública, no Piauí, fora identificada como um problema vital a ser pensado,

considerando que a campanha fora iniciada, no Rio de Janeiro e em outras cidades do litoral e,

de acordo com Eurípedes Aguiar, seria “continuada e completada, estendendo-se aos sertões”.

Tarefa imensa e dificílima, mas “não têm outro caminho a seguir, senão enfrentar [...] esse

problema vital da nossa nacionalidade” (Estado do Piauhy, 1918, p.27), propondo que se

empenhe na solução dele todo o esforço de que for capaz o Estado. Portanto, para que se

concorra ao combate às endemias que flagelam a população do Estado

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Que se façam economias, que se cortem despesas, que os serviços adiaveis

sejam postos de lado, mas o que não é possivel é que o Governo da nossa terra

continue a assistir impassivel, de braços cruzados, a calamidade que tantos

prejuizos já nos causou e que si não fôr remediada com urgência, reduzira, em

breve, a população rural do Piauhy a uma legião de invalidos. (Estado do

Piauhy, 1918, p.28)

Em 1920 Eurípedes Clementino de Aguiar envia mensagem à Câmara Legislativa

reforçando que desde suas primeiras mensagens insistira na importância da organização do

serviço sanitário do estado, o que não ocorrera até o momento por conta dos embaraços

financeiros. Porém, por julgar tais embaraços “maios ou menos vencidos” considerava já ser

tempo de se tentar algum esforço no sentido de melhorar a condição sanitária do estado,

organizando-se uma campanha “bem orientada” contra as principais endemias que flagelavam

o território piauiense, quais sejam, o impaludismo e as verminoses, além de reiterar que em

relação ao impaludismo, por uma questão de escassez de recursos, deveria a campanha contra

essa endemia, se limitar à intervenção do “Estado no commercio da quinina” (Estado do Piauhy,

1920, p.44).

[...] não podemos desde logo organizar um serviço de saneamento complicado

e dispendioso [...] de accordo com a nossa pobreza, devemos traçar e seguir

um programma modesto. [...] quanto ás verminoses [...] devemos começar

pela montagem de um posto sanitario em Theresina, com o pessoal, material

e recursos estrictamente necessarios ao diagnostico e tratamento dessas [...] á

medida que se forem patenteando os resultados vantajosos da campanha, se

fundarão outros postos, de conformidade com o que a experiencia nos

aconselhar e as nossas forças comportarem. (Estado do Piauhy, 1920, p.44)

É pois, com o propósito de “combater as verminoses, malaria e outras endemias

reinantes no Estado e ocupar-se da vacinação e revacinação contra a variola” que “foram

inaugurados [...] os serviços do Posto Sanitario de Therezina” (Estado do Piauhy, 1921, p.41).

O que é expresso na mensagem como sendo “o primeiro passo do Piauhy – o ultimo dos

retardatarios – na corrente da grande campanha do saneamento do Brasil” (Estado do Piauhy,

1921, p.41).

É justamente no sentido de propor meios eficazes para a solução das questões de saúde

no que tange aos serviços de saneamento urbano e rural que “O Congresso das municipalidades

apela para o Governo do Estado no sentido de ser criada no Regulamento da Saúde Pública a

parte concernente á higiene rural ” (Estado do Piauhy, 1922, p.16), solicitando ainda que o

Estado

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faça organizar – pelos médicos do Posto Sanitário, com a maior brevidade

possível, uma cartilha de higiene, encerrando os preceitos mais rudimentares

contra a propagação do paludismo, ancilostomíase, tuberculose, alcoolismo,

sífilis e outras moléstias comuns ao nosso meio. Essas cartilhas serão

distribuídas ás municipalidades e escolas publicas e amplamente divulgadas

pelos Intendentes (Estado do Piauhy, 1922, p.16)

Em concomitância com a emergência do saber-médico surge, um forte discurso em

torno das práticas de higienização dos espaços urbanos e rurais, desencadeando na República

uma busca pela institucionalização das práticas de higienização dos espaços, que se dará através

da criação de órgãos institucionais nos estados e municípios, com o intuito de elaborar, aplicar

e fiscalizar ações de práticas de higiene pública. No Piauí as ações médicas no sentido de

intervir por sobre o estado sanitário da população ganham notoriedade nas décadas iniciais do

século XX, havendo uma expansão da sua atuação, muito embora ainda fosse pequena a

presença destes no estado, tornando recorrente a preocupação com a falta de um serviço médico

adequado que pudesse fazer frente às doenças que mais assolavam o estado (CARDOSO;

MORAES, 2013).

No sentido de ampliar a todo o Estado [...] a systematisação de um serviço de

tão relevante utilidade como seja o do nosso saneamento rural, ponderando as

conveniencias suggeridas pelos nossos representantes federaes snrs. Felix

Pacheco e Armando Burlamaqui em telegramma consequente aos

entendimentos que trocaram com o notavel dr. Carlos Chagas, actual Director

Geral da Saude Publica da União, encarreguei ao deputado Euripedes de

Aguiar, o mais aprofundado conhecedor das nossas necessidades na materia,

de estudar as bases de um convenio a exemplo do que tem feito quasi todos os

outros Estados, aproveitando as facilidades instituidas pelo Governo Federal

(Estado do Piauhy, 1921, p.43)

De acordo com Gilberto Hochman, o Governo, com o intuito de promover as políticas

de saneamento rural consideradas urgentes sem que fosse violada a Constituição, ou seja, os

estados obteriam serviços sanitários ao tempo em que manteriam suas respectivas autonomias

por meio do estabelecimento de convênios entre a União e os estados, os quais deveriam resultar

de atos voluntários dos próprios estados (HOCHMAN, 2012, p.161-162).

Dessa forma, partindo do interesse do Governo do estado do Piauí buscou-se fixar as

bases de um convênio com a União o que culminou na instalação do “Serviço de saneamento e

profilaxia rural especialmente o de combate ás principais endemias dos campos”. Por meio de

tal acordo assinado aos 31 de dezembro de 1923, entre esfera Federal e Estadual, assim como

as municipalidades obrigavam-se à aceitação de “todas as leis sanitárias, disposições e

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instruções do Departamento Nacional de Saúde Publica, relativas ao assumpto” (Estado do

Piauhy, 1925, p.70).

Aos vinte e oito dia do mês de abril de mil e novecentos de vinte e três,

compareceu na Diretoria Geral do Departamento Nacional de Saúde Pública,

perante o respectivo Diretor Geral, [...] o Sr. Senador Pites Rebello,

representante devidamente autorizado do Estado do Piauí, e declarou que,

tendo sido aceita a proposta [...] para, na conformidade do art. n.º 1.466 do

Regulamento aprovado pelo Decreto 16.300, de 31 de dezembro de 1923, ser

executado naquela região do pais por intermédio da Diretoria de Saneamento

Rural o Serviço de saneamento e profilaxia rural especialmente o de combate

ás principais endemias dos campos (Estado do Piauhy, 1925, p.70)

O serviço de saneamento rural tinha a incumbência de por meio de sua atuação, seja

pela execução dos serviços contra a lepra e/ou contra as endemias e doenças venéreas, alcançar

a todas as regiões do estado, na melhor forma de alcance de seu objetivo de saneamento do

território piauiense, atuando no estado a partir do ano de 1924, buscando estabelecer na medida

do possível os serviços sanitários dos quais a população mais carecia, levando em conta as

especificações regionais, bem como destinando toda a ajuda possível para as zonas mais

atingidas pelas endemias, não ficando sua atuação restrita apenas à Capital, mas lançando seu

alcance às diferentes municipalidades piauienses.

Ao se instalarem nos estados, os serviços federais poderiam ser um

instrumento de implementação de políticas outras, que não apenas o combate

às endemias rurais. Uma vez celebrados os acordos e a base técnica e

administrativa instalada pelos serviços de profilaxia rural, não seria difícil

ampliar a responsabilidade federal e os benefícios estaduais, dados os

inesgotáveis problemas de saúde pública (HOCHMAN, 2012, p.174)

De acordo com Hochman entre 1920 e 1924 dezessete estados haviam feito acordo para

o saneamento rural e todos estenderam o serviço para a profilaxia da lepra, sífilis e doenças

venéreas (HOCHMAN, 2012). Destes constava o Piauí que firmara acordo em 1923 com

atuação do serviço de saneamento rural a partir de 1924, no entanto, houve modificação no

acordo, “deixando de correr exclusivamente pela União, conforme preceituava a clausula nona,

a prophylaxia da lepra e molestias venereas” (Estado do Piauhy, 1925, p.73). No que diz

respeito a este serviço na mensagem governamental de 1926, consta um pedido de autorização

do governo para o aumento de “85 para 100 contos a contribuição do Estado”, pois há a

pretensão de “ampliar o serviço de prophylaxia de molestias venereas á cidade de Floriano”,

situada no centro-sul do estado (Estado do Piauhy, 1926, p.90).

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A ampliação ao interior do Estado dos serviços de prophylaxia de molestias venereas e

saneamento rural, fazia-se necessário ao desenvolvimento do saneamento do território

piauiense, percebemos por meio dos relatórios de execução dos serviços, intensa preocupação

com o propagar das diversas endemias reinantes nas populações rurais, assim como, com a ação

no sentido de resolver problemas referentes à propagação de doenças venereas, tais como a

sífilis, pois, esta continuava “a ser um dos flagelos que mais impiedosamente se fazem sentir

sobre os brasileiros” (Serviço de Saneamento Rural no Estado do Piauhy , 1927).

A mensagem governamental referente ao ano de 1928, decorrido três anos de execução

do serviço de saneamento rural e “findo o conctrato [...] para a manutenção desses mesmos

serviços” diz então que dada sua relevância foram tomadas “as necessarias providencias para a

celebração de outro que se concebeu [...] Aos vinte e três dias do mez de março de mil

novecentos e vinte e oito” (Estado do Piauhy, 1928, p.78-79).

Permanece assim, por meio deste novo contrato o serviço de saneamento rural, a atuar

no Estado do Piauí, dessa forma “os serviços sanitarios instituídos pelo presente accordo serão

executados durante três annos, a partir de mil novecentos e vinte e oito, sem interferencia de

qualquer autoridade municipal ou estadual” (Estado do Piauhy, 1928, p.79).

[...] as ações de profilaxia de endemias rurais implicavam uma presença mais

longa e organizada do poder central nos estados – diferentemente das

respostas emergenciais requeridas pelas epidemias, que mais rapidamente

eram percebidas como problemas nacionais -, uma vez que os resultados

dessas ações eram menos imediatos do que os obtidos pelo controle de uma

epidemia, além de serem politicamente mais delicadas [...] (HOCHMAN,

2012, p.171)

Politicamente mais complicadas, pois, os serviços sanitários instituídos por meio deste

acordo visavam prioritariamente as populações rurais o que em síntese punham os

representantes do Governo Central em contato direto, à medida em que eram realizados os

serviços de prevenção e combate às endemias e/ou epidemias, com as populações do interior

do país, com os governos e seus representantes e com chefes locais, o que na prática, significava

a penetração do Estado em territórios nos quais a doença era tida como resultante da ausência

deste (HOCHMAN, 2012, p.171). Portanto, fazia-se mister que o serviço de saneamento rural

concorresse para ampliação dos seus serviços mais ao interior do estado, buscando não atuar

apenas na capital piauiense e em cidades circunvizinhas. Tal ampliação ao interior do estado ao

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tempo em que significava a penetração do Governo Central em território piauiense, também

implicava na busca por parte do Governo do estado em consolidar-se enquanto um braço da

saúde pública no estado.

O serviço de saneamento rural tinha a incumbência de pela execução dos serviços contra

a lepra e/ou contra as endemias e doenças venéreas, alcançar a todas as regiões do estado,

destacando-se no combate ao impaludismo e às verminoses, bem como contra os surtos

epidêmicos da varíola a surgirem nas intendências (Serviço de Saneamento Rural no Estado do

Piauhy,1927). O quadro da saúde pública nesse período ainda estava por consolidar-se, em fala

referente ao assunto o governador do estado expõe que é “desconhecida a acção da Saúde

Pública” pois esta, não passa de uma “simples repartição burocrática”, visto que as “dotações

orçamentarias para esse serviço têm sido de molde a não permitir que sua Directoria cogite de

qualquer acção em defesa da Saúde Publica”, o que aquele momento comprometeria a

manutenção dos serviços de saneamento rural, posto que o contrato com a União previa

contribuição estadual com uma parte das despesas necessárias à manutenção do serviço,

rescindiu-se o contrato naquele momento, o qual fora renovado ainda aquele ano, devido à

melhorias orçamentárias do estado (Estado do Piauhy, 1929, 70).

acrescendo-se, ás obrigações nelle anteriormente estipuladas, a de ser creado

o serviço de combate ao trachoma, largamente disseminado em nossas escolas.

Foi a modificação introduzida no contracto anterior, o qual já previa a

incorporação da Saúde Publica á Prophylaxia, que será feita, assim seja posto

em execução (Estado do Piauhy, 1929, 71)

O chefe do serviço de saneamento rural em relatório referente ao ano de 1929 refere-se

à Diretoria Saúde Pública estadual, como um órgão “de existencia irrisória” visto que dispunha

de “ínfima [...] dotação orçamentaria”, limitando-se apenas à inspeção de saúde nos

funcionários estaduais (Serviço de Saneamento Rural no Estado do Piauhy, 1930, p.5). Tendo

em vistas uma possível melhoria do desempenho dessa repartição nos assuntos voltados para a

saúde pública estadual, foi que o governo do estado baixou “[...] Decreto annexando-a ao

Serviço de Saneamento Rural” (Serviço de Saneamento Rural no Estado do Piauhy, 1930, p.6).

Assim, foi anexada por meio do decreto Nº 1.053 de Julho de 1929 a repartição de Saúde

Pública do estado do Piauí ao serviço de Saneamento Rural, que para “melhor uniformidade do

Serviço de saúde publica, [ficou] sob a direção do Chefe do Serviço de Saneamento Rural”

(Serviço de Saneamento Rural no Estado do Piauhy, 1930, p.6).

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Como podemos comprovar pela fala do então chefe do Serviço de Saneamento Rural no

Estado, a aceitação do decreto que anexa ao mesmo serviço a Secretaria de Saúde Pública do

Estado, se deve ao fato de que no entender do mesmo há a necessidade de unificar a autoridade

sanitária no Estado, no que enfatiza ainda que escassez de verbas constitui dificuldade à

execução dos serviços sanitários, prejudicando assim o melhoramento da saúde pública no

Estado. Tão logo se deu a anexação o Serviço de saneamento rural “propendeu [...] á

organização desta secção de Higiene”, a qual passaria a “funccionar regularmente” (Serviço de

Saneamento Rural no Estado do Piauhy, 1930, p.8). Ainda em relação ao ano de 1929 diz não

ter sido possível iniciar as exigências sanitárias no que diz respeito às habitações, pois ainda “a

postura municipal chamava a sí esta fiscalização”, no entanto, relata a obtenção do “Intendente

a regulamentação do HABITE-SE”, que passaria a ser dado pelo Serviço de Saneamento Rural

“de accordo com o Codigo Sanitario”, da forma que é feito em todos os Estados onde o mesmo

é instalado (Serviço de Saneamento Rural no Estado do Piauhy, 1930, p.8-9).

O mesmo concorreu ainda para a regulamentação do exercício da medicina no Estado,

ao passo que diz ter a esse ano iniciando-se “o registro de titulos de medicos, pharmaceuticos,

cirurgiões-dentistas”, além de exigirem “responsavel titulado para cada uma das pharmacias da

Capital”. Diz ainda estar sendo levantado “O mappa dos profissionaes existentes em todo o

Estado e para isso temos providenciado junto aos Intendentes Municipaes que nos vão

attendendo com solicitude” (Serviço de Saneamento Rural no Estado do Piauhy, 1930, p.9). À

chegada do serviço em Teresina, diz ter lhes chamado a atenção “duas grandes endemias, a do

Trachoma e a da Raiva, “endemica no minicipio de Theresina e em quase todos os municipios

piauhyenses” (Serviço de Saneamento Rural no Estado do Piauhy, 1930, p.23), além da

Verminose e do Paludismo que grassavam com grande intensidade, iniciando-se o combate às

verminoses “com a fundação do Centro de Saúde CLEMENTINO FRAGA do qual faz parte o Posto

de Saneamento Rural da Capital” (Serviço de Saneamento Rural no Estado do Piauhy, 1930, p.24).

Em relação ao Paludismo “applicamos os saes de quinina por via oral e hypodermica, o

azul de methyleno eo 914 em injecções endovenosas” (Serviço de Saneamento Rural no Estado

do Piauhy, 1930, p.25). No que concerne ao combate à lepra e às doenças venéreas o estado

contou com a instalação do Serviço de Prophylaxia da Lepra e das Doenças Venereas, instalado

no Centro de Saúde Clementino Fraga, no qual “todas as afecções syphilicas e blenorrhagicas

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foram criteriosamente cuidadas, recebendo intenso e proveitoso tratamento” (Serviço de

Saneamento Rural no Estado do Piauhy, 1930, p.37). Deve-se ainda salientar, que

alem dos serviços de aplicação de injecções e consultas a não venereos, o de

pequenas intervenções cirurgicas, frequentemente praticadas e o serviço de

curativos diários [...] Teve o Dispensario augmentada a sua matricula de uma

media de doze (12) doentes novos por dia, o que prova a maneira com que se

vae impondo ao conceito publico (Serviço de Saneamento Rural no Estado do

Piauhy, 1930, p.37-38).

Logo é possível afirmar que no Piauí com a instalação do Serviço de Saneamento Rural

e com a anuência do governo estadual possibilitou-se a consolidação da autoridade sanitária do

Governo Central aos sertões do território piauiense, bem como proporcionou ao governo do

estado maior inserção e atuação nos assuntos de saúde pública, ou seja, também implicou na

consolidação do Governo do estado enquanto um braço da saúde pública que visava alcançar

as diversas municipalidades.

Considerações finais

A medicina de fins do século XIX e início do XX arrogava para si a imagem de “tutora

da sociedade, saneadora da nacionalidade, senhora absoluta dos destinos e do porvir”

(SCHWARCZ, 1993.p.265).

Nesse momento, conectada à noção de higiene, aparecia a ideia de

saneamento: caberia aos médicos sanitaristas a implementação de grandes

planos de atuação nos espaços públicos e privados da nação, enquanto os

higienistas seriam os responsáveis pelas pesquisas e pela atuação cotidiana no

combate às epidemias e às doenças que mais afligiam as populações

(SCHWARCZ, 1993.p.270)

No Piauí as ações médicas no sentido de intervir por sobre o estado sanitário da

população ganham notoriedade nas décadas iniciais do século XX, havendo uma expansão da

sua atuação, muito embora ainda fosse pequena a presença destes no estado, tornando recorrente

a preocupação com a falta de um serviço médico adequado que pudesse fazer frente às doenças

que mais assolavam o estado (CARDOSO; MORAES, 2013). A inserção dos discursos

sanitaristas sobre as mais longínquas regiões e a criação de repartições de saúde e seu devido

aparelhamento, foram fatores cruciais para o desenvolvimento de ações de saúde pública

eficazes nas mais diversas regiões.

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Nesse momento na sociedade brasileira “a higiene se transformava em tema primordial

em função das inúmeras epidemias que assolavam o país” (SCHWARCZ, 1993.p.270). É nesse

sentido que se enfatiza a necessidade de olhar e dar maior atenção a questão do

desenvolvimento dos serviços de saúde pública no território piauiense. No referido contexto,

tornava-se essencial para a cura dos males brasileiros maior atenção do Estado em relação à

saúde e, no bojo dessas questões, outros elementos, tais quais como: modernidade, construção

da identidade nacional estavam intrínsecos ao processo (CASTRO SANTOS, 2004 &

CARVALHO, 2002).

Assim, pudemos verificar através das mensagens governamentais do estado do Piauí e

dos relatórios do Serviço de Saneamento Rural que os discursos que, no Piauí, orientados pelos

ideais científicos do momento, bem como noções de saúde pública e higiene moderna, visavam

desvendar a miséria sanitária do estado, difundir ideias acerca criação e aparelhamento de saúde

pública que pudessem atender às demandas da população atingida pelas várias doenças que

grassavam as regiões piauienses. Da mesma forma foi-nos possível apontar a medida da

importância do acordo firmado para a instalação do serviço de saneamento rural no estado, o

qual, contribuiu para a unificação da autoridade sanitária no estado, devendo-se também ser

considerada sua importância no combate às endemias e epidemias, proporcionou ao governo do

estado maior inserção e atuação nos assuntos de saúde pública, ou seja, também implicou na

consolidação do Governo do estado enquanto um braço da saúde pública que visava alcançar

as diversas municipalidades.

Fontes

Estado do Piauhy. Mensagem Apresentada Á Camara Legislativa Pelo Exm. Sr. Dr. Eurípedes

Clementino de Aguiar no dia 1 de Junho de 1917. Theresina: Imprensa. Official, 1918.

Estado do Piauhy. Mensagem Apresentada Á Camara Legislativa Pelo Exm. Sr. Dr. Eurípedes

Clementino de Aguiar no dia 1 de Junho de 1918. Theresina: Imprensa. Official, 1918.

Estado do Piauhy. Mensagem Apresentada Á Camara Legislativa Pelo Exm. Sr. Dr. Eurípedes

Clementino de Aguiar no dia 1 de Junho de 1920. Theresina: Imprensa. Official, 1920.

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Estado do Piauhy. Mensagem Apresentada Á Camara Legislativa Pelo Exm. Sr. Dr. João Luiz

Ferreira no dia 1 de Junho de 1921. Theresina: Typ do O Piauhy, 1921.

Estado do Piauhy. Mensagem Apresentada Á Camara Legislativa Pelo Exm. Sr. Dr. João Luiz

Ferreira no dia 1 de Junho de 1922. Theresina: Typ. d’ O Piauhy, 1922

Estado do Piauhy. Mensagem Lida a 1 de Junho de 1925, perante a Assembléia Legislativa do

Estado do Piauhy. Mathias Olympio de Mello. Therezina - Piauhy, 1925.

Estado do Piauhy. Mensagem Lida a 1 de Junho de 1926, perante a Assembléia Legislativa do

Estado do Piauhy. Mathias Olympio de Mello. Therezina - Piauhy, 1926.

Serviço de Saneamento Rural no Estado do Piauhy. Relatório Apresentado ao Exmº. Sr. Dr.

Olavo Pires Rebello, M. D. Chefe do Serviço de Saneamento Rural, pelo encarregado do

Dispensario de Doenças Venereas. Therezina Piauhy, 1927.

Estado do Piauhy. Mensagem Lida a 1 de Junho de 1928, perante a Assembléia Legislativa do

Estado do Piauhy. Mathias Olympio de Mello. Therezina - Piauhy, 1928.

Estado do Piauhy. Mensagem Lida perante a Assembléia Legislativa do Estado do Piauhy. Pelo

Governador do Estado João de Deus Pires Leal. Therezina - Piauhy, 1929.

Serviço de Saneamento Rural no Estado do Piauhy. Relatório apresentado ao Dr. Lafayette

Freitas, pelo Dr. Luiz Pires Leal. Theresina , Imprensa Official, 1930.

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