norma e conflito fichamento
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AS MINAS E AS GERAIS: HISTORIOGRAFIA REGIONAL
PROF.DRA. GLAURA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA
Fichamento
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_SOUZA, Laura de Mello e. Norma e conflito: aspectos da história de Minas no
século XVIII. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999
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Parte I
“Pela riqueza de informações fornecidas pelas Devassas mineiras, creio poder
afirmar, com segurança, que o estudo conjugado desse tipo de documentação
propiciaria traçar com maior precisão o painel da sociedade colonial, obrigando
talvez à reformulação de muitas afirmações que vêm sendo feitas através dos
tempos.” (pág.19)
“As Devassas mineiras foram inicialmente efetuadas por deliberação do
bispado do Rio de Janeiro (1721-1748), passando para a jurisdição do bispado
de Mariana a partir de sua criação.” (pág.19)
“{...} as testemunhas que comparecem à Mesa da denúncia falam muito mais
da vida amorosa, da sexualidade, dos costumes de seus semelhantes, do que
da sua regularidade no comparecimento ás missas e na obediência aos jejuns.”
(pág.20)
“Acredito que as autoridades da Visita tendiam a chamar as pessoas mais
observantes dos preceitos religiosos, melhor reputadas na localidade, mas
também as mais humildes e, nessa qualidade, mais facilmente intimidáveis.”
(pág.20)
“Sucedem-se as referências a indivíduos que fugiam ante o pânico de terem
sua vida instável devassada pelos olhos perscrutadores da Igreja, pulando de
arraial a arraial para, uma vez acabada a Visita, tornarem ao seu local de
moradia.” (pág.21)
“Segundo rezam os próprios assentos das Devassas, designar-se-ia para cada
Comarca um visitador diferente; entretanto o que se nota, na pratica é que os
visitadores acumulavam a Visita de mais de uma Comarca.” (pág.21)
“É frequente acontecer a incriminação de uma testemunha em um depoimento
subsequente ao seu: assim, o individuo que depôs contra um outro, acaba
caindo na teia da Devassa quando este segundo é chamado pelo visitador a
fim de responder às culpas que lhe foram imputadas pelo primeiro.”
(Pág.21,22)
“ Sua leitura elucida de igual maneira aspectos da sexualidade do homem de
então, de suas práticas mágicas, das relações de tensão e de conflito entre as
diferentes camadas da sociedade, propiciando ainda o desvendamento do
modo de vida da população urbana e rural nas suas diversas facetas:
habitação, vestuário, condições materiais de vida, lazer.” (Pág. 22)
“ O aspecto que mais ressalta nessa leitura é a extrema fluidez da camada dos
homens livres pobres, a indefinição que muitas vezes manifestam ante a
camada escrava e, em menor escala, ante a camada senhorial.” (pág. 23)
“Muitos homens vinham de Portugal e de outras regiões da colônia para tentar
a sorte na mineração, lá deixando suas esposas: sucedem-se denuncias de
indivíduos vivendo “ausentes de suas mulheres”. O concubinato não se reduzia
apenas à convivência de um homem com uma mulher, sendo bastante
frequentes os casos de um homem convivendo com duas ou mais mulheres e
de uma mulher convivendo com dois ou mais homens.”(pág.23)
“Ao denunciarem a promiscuidade em que viviam os homens libres pobres, as
testemunhas depoentes fornecem subsídios para o estudo do modo de vida
dessa camada: casas pobres e mal construídas, em que várias pessoas de
sexos diferentes viviam em poucos cômodos e, frequentemente, em um único
cômodo. Ao darem importância excessiva às pessoas que possuíam roupas
mais caras – sobretudo as mulheres - , ao alegarem pobreza e incapacidade
para pagarem a pena pecuniária imposta pela Mesa quando da apuração das
culpas – já que não dispunham de meios, nem mesmo para comprar roupas
para que sua família comparecesse ás missas dominicais -, essas testemunhas
deixam entrever o quanto era pobre e precária a vestimenta dos menos
favorecidos.” (Pág.24)
“ As bebedeiras eram frequentes e os vapores do álcool inebriavam não
apenas os menos favorecidos, mas também os padres que, então, valentões,
desafiavam e provocavam os fiés, envolviam-se em brigas por causa de
mulher, davam tiros. Os crimes passionais também mostram sua presença nas
Devassas, ao lado dos casos de pancadaria – as vítimas sendo,
evidentemente, as mulheres. É ainda considerável a incidência de roubos,
sobretudo de gado.” (Pág.25)
“As práticas cotidianas da população pobre das Minas no século XVIII
envolviam, com frequência, o recurso à magia e à feitiçaria propriamente dita.
Sucedem-se aos casos de cura, de benzeduras de animais, de animismo, de
pactos com o demônio, de feitiços com finalidade amorosa ou sexual. Numa
sociedade escravista, a prática da feitiçaria como meio de agredir o senhor -
inclusive com a morte – e defender o cativo tinha um papel de destaque.”
(Pág.25)
“{...} Assim, é de se considerar o fato de existir uma intermediação entre a
testemunha que narra os fatos e o relato que chegou até nós: o escrivão da
Devassa, reprodutor consciencioso da ideologia oficial – de que a Igreja era um
dos principais sustentáculos - e provável co-autor em muito daquilo que de
preconceituoso se dizia sobre a população da terra.” (Pág.27)
“Em 24 de julho de 1717, o conde deixava o Rio de Janeiro, onde
desembarcara, e seguia para São Paulo. Durante um mês e uma semana,
pôde familiarizar-se com a aspereza das viagens e as improvisações impostas
pelas carências do cotidiano, vendo a cada momento mesclarem-se os hábitos
europeus e as aclimatações próprias ao meio colonial.” (Pág.31)
“Na assim denominada primeira parte, Assumar desenvolve uma estratégia
bem urdida. Por um lado, exalta suas origens, os feitos de armas de seus
antepassados; por outro, o seu próprio merecimento. Isto porque os penachos
com que se adornam as pessoas devem originar-se antes no próprio mérito do
que no de seus antepassados, sentencia, repetindo as palavras que a mão lhe
dirigia quando lutava na Espanha. Sua nobreza apresenta-se, assim,
inconteste e consolidada, porque advinda de dupla fonte: a hereditária e a
pessoal. Não era em busca de mais nobreza, portanto, que cruzara os mares, e
sim para obedecer o rei.” (pág.32)
“Sem obediência não há paz nem sossego, imprescindíveis para que tudo entre
nos eixos, sob o ponto de vista da lógica metropolitana: os colonos trabalhando
as minas já descobertas e achando outras novas; as autoridades cobrando os
quintos; o ouro, ‘nervo principal’ do comércio, fluindo para Portugal e pagando
as alianças políticas necessárias.” (Pág.33)
“Porém uma só coisa me desanima, e de algum modo diminui o meu
contentamento, e não sei se me faz arrepender de me ter empenhado em mais
do que podem as minhas débeis forças; porque experimentando esta cidade no
presente, e nos governos passados tal benevolência, e afabilidade dos seus
governadores, é-me necessário para igualá-los no talento, na capacidade, e no
seu reto modo de governar[...]” (pág.35)
“Todos estes obstáculos venci depois de forcejar e lutar bastante a minha
vontade com meu entendimento, mas finalmente, esquecendo-me da pátria
sempre cara e sempre amável, ausentando-se dos parentes e dos amigos, e
sobretudo deixando com grande risco seu, e o meu pesar, ou para melhor dizer
arrancando-me violentamente daquelas coisas mais e mais que amáveis, que
com âncoras bem aferradas domesticamente me detinham,[...]” (pág.37)
“ {...}Finalmente, havendo obediência, de que nasce a boa ordem das
repúblicas, união de que procede a sua total fortaleza e intrepidez nos
descobrimentos, de que se seguiram maiores riquezas ao rei, aos vassalos, e
por consequência ao público e aos particulares ,ficando todos certos que
choverão em número as graças e as honras de Sua Majestade, e abrir-se-ão
aos seus copiosos tesouros para remunerar a tais serviços. Eu lhe empenho já
a sua palavra autentificada nesta carta assinada pela sua real mão, e desde
hoje ficará atada a minha promessa, de que solenemente faço diante deste
nobilíssimo auditório a todo aquele que se quiser distinguir com alguém de
serviço memorável à coroa para ser por mim, e por meus parentes, e por tudo
o que me toca seu protetor, seu defensor, e seu procurador diligentíssimo.”
(pág.40)
Parte II
“A década de 40 é ainda mais significativa por corresponder a um momento de
alterações substantivas na vida da capitania: a criação do bispado de Mariana
e consequente implantação dos mecanismos de funcionamento da instituição
eclesiástica; o longo governo de Gomes Freire de Andrade e seu irmão e
interino, José Antônio Freire de Andrade; o aprofundamento de vasta gama de
tensões sociais, notadamente o pipocar de quilombos e de investidas
normatizadoras contra desclassificados sociais.” (Pág.48)
“Antes que a assistência ás crianças abandonadas recaísse sobre as Santas
Casas de Misericórdias e que nelas se estabelecessem as rodas dos expostos,
cabia aos senadores das Câmaras Municipais responder pelo socorro aos
bebês deixados em locais públicos. As pessoas que encontrassem criancinhas
comunicavam o ocorrido ás autoridades competentes e, caso desejassem cria-
las receberiam para isso um pagamento da Municipalidade.” (Pág.48)
“Entre 1699 e 1726 – ano em que se estabeleceu na Santa Casa local a roda
dos expostos -, a Câmara de Salvador criava entre 4 e 5 crianças por ano, e
entre 1745 e 1746 não se criaram mais do que 6 crianças com a subvenção da
Câmara do Rio de Janeiro – onde a roda surgiria em 1738.” (Pág.49)
“Outra peculiaridade colonial é a presença, nos raros registros das Câmaras,
das expressões ‘criadeira’ e ‘criador’, praticamente inexistindo referências,
como acontecia na metrópole, a ‘amas de leite’.” (pág.49)
“Em Minas, onde as Misericórdias surgiam muito tarde, e onde não houve roda
dos expostos durante o século XVIII, a criação de enjeitados recaiu totalmente
sobre as Câmaras Municipais, acarretando, ás vezes, atitudes ambíguas e
contraditórias, como tive a oportunidade de discutir em outro trabalho.”
(Pág.49,50)
“O que não ressalta, e me parece pertinente considerar, é que as altas taxas
europeias revelam sociedade muito mais refratária aos nascimentos ilegítimos,
enquanto o menor índice verificado entre nós sugere maior capacidade de
absorver tais nascimentos ou, o que talvez seja ainda mais relevante, a
banalidade da bastardia dada a alta ocorrência de relações consensuais.”
(Pág.50)
“Caba ainda lembrar que, com o avançar do século, a sociedade talvez
desenvolvesse expectativas maiores acerca da participação do Estado na
criação da infância abandonada, por isso aumentando o número de expostos.”
(Pág.50,51)
“Ao todo, expuseram-se 245 mulheres e 229 homens, e a diferença não chega,
a meu ver, a revelar uma tendência no sentido de preferir criar homens ou
mulheres, sendo apenas reflexo da flutuação natural que sempre no tocante a
uma distribuição de nascimentos entre os sexos, acabando, ao dim e ao cabo,
por se regular.”(Pág.51)
“No que se diz respeito as pessoas que adotavam crianças expostas, ou pelo
menos àquelas que se apresentavam às câmaras alegando disposição para
cria-las, parece-me curioso que tenham sido majoritariamente homens.”
(Pág.51)
“Talvez, ao contrario, fossem movidos pela deliberada má-fé, visando
reconduzir ao cativeiro os bebês que a exposição, em principio, libertava. Por
fim, podia ser que agissem de forma análoga à dos senhores que punham suas
escravas ao ganho; ao invés de leva-las a vender nas ruas gêneros
comestíveis ou favores amorosos, valiam-se dos estipêndios pagos pela
Câmara para atenuar os encargos representados pela subsistência das
cativas.” (Pág.52)
“{...} o estipêndio pago pela câmara poderia ser significativo para um
orçamento minguado, ou a criação de crianças garantia aos indivíduos pobres
o aumento do número de braços disponíveis para a luta pela subsistência. Sob
o ponto de vista das mentalidades, o fato de uns poucos indivíduos adotarem
muitos bebês faz lembrar o costume de se tirarem crianças para criar em
função do pagamento de promessas feitas.” (Pág.53)
“Para homens e mulheres melhor situados na sociedade, a criação dessas
crianças poderia ter o objetivo de aumentar o número de agregados e
apaniguados, visando antes conferir estima e status do que trazer vantagens
pecuniárias. Redes de solidariedade e compadrio se formaram dessa maneira,
tendo longuíssima duração na nossa história.” (Pág.54)
“Tais evidências parecem portanto, reiterar o que a historiografia já sabe: zonas
urbanizadas expunham mais crianças do que zonas rurais, onde as
transformações lentas e as solidariedades mais acentuadas propiciavam
melhor recepção aos enjeitados.” (Pág.58)
“Mesmo que a crise do ouro não inviabilizasse a vida na capitania, já há muito
dotada de outras atividades econômicas de relevo, é curioso que muitas
variáveis apontem no sentido de uma desestabilização geral ocorrida ao
mesmo tempo em que decaía o rendimento aurífero. O aumento dos fogos
femininos, por exemplo, sugere tanto maior autonomia econômica das
mulheres quanto a evasão dos homens, que talvez partiam em busca de novas
atividades{...}” (Pág.60)
“Mulheres sozinhas a garantir a própria subsistência não abandonaram,
contudo, os padrões tradicionais da sociedade. Na hora de matricularem
crianças, começaram a recorrer a procuradores do sexo masculino que
gozavam de certa projeção social.” (Pág.60)
“Caio Cesar Boschi, por fim, deixa claro que, nas Minas, a criação dos
enjeitados recaía basicamente sobre as Irmandades ou sobre as Câmaras,
estas ultimas deixando muitas vezes de cumprir o prometido: o pagamento das
mensalidades aos criadores ou às amas de leite. Tais mulheres, por sua vez,
não obedeciam as determinações de apresentar periodicamente as crianças às
Câmaras, e esta mútua desconsideração explicaria, em parte, o alto número de
mortes entre os enjeitados.” (Pág.65)
“Por outro lado, a fragilidade das Misericórdias no desempenho das funções
assistencialistas, a impossibilidade das Irmandades assumirem totalmente a
criação dos expostos e a indefinição legal da Metrópole, vigente até
1775,devem certamente ter contribuído para que grande parte das crianças
expostas morressem antes mesmo de serem matriculadas nos assentos
camerários.” (Pág.66)
“De uma ou outra forma, a Câmara expressa claramente o seu propósito de
não criar mulatos, e revela que por ocasião da matrícula, nem sempre se tinha
conhecimento da cor do enjeitado – seja por não ser o mesmo trazido perante
os vereadores naquele momento, seja por impossibilidade de se definir a cor
de recém-nascidos {...} seja ainda por estarem cientes os interessados a
criação do exposto de que a legislação vigente ou a prática usual do Senado se
furtava à criação de mestiços de sangue negro.” (Pág.69)
“Na década de 50, portanto, nas Minas como um todo ou particularmente na
Comarca de Vila Rica – onde o censo de 1776 acusaria um total de 12.679
brancos, 16.791 pardos e 49.148 negros (considerando-se ambos os sexos),
as autoridades camerárias demonstravam, através de medidas restritivas e
racistas, um temor ante a miscigenação que tinha raízes nos primeiros
decênios do povoamento das Minas.” (Pág.70)
“A reprovação de mestiçagem tomara assim forma oficial, era endossada pelo
vice-rei, que sistematizava temores difusos e esparsos, tais como os que, nas
Minas, embasaram atitudes ilegal, racista e discriminatória assumida pela
Câmara da Leal Cidade de Mariana no tocante à criação de bebês mulatos.”
(Pág.71)
“A recusa em criar mulatinhos às expensas do erário público se insere num
contexto geral de horror à mestiçagem: a lei poderia aparecer como justa, mas
a prática acusava a mentalidade discriminatória dos colonizadores e colonos
brancos, bem situados na escala social.” (Pág.72)
“A ordem de execução de Tiradentes e a alegoria que celebrava o fim da
conjuntura imprimiam no cotidiano o suplício do insubordinado e a afirmação do
poder. Se o réu da horrível conspiração morara em Minas e, inúmeras vezes,
percorrera os caminhos que ligavam a capitania interiorana à sede do governo
dos vice-reis, situada em terras do litoral, era ao longo dos caminhos que seu
cadáver deveria ficar exposto.” (Pág.84)
“Durante todo século XVIII, as autoridades portuguesas não se cansaram de
discorrer sobre o perigo da sublevação ou sobre a periculosidade potencial dos
habitantes da colônia, que, como o índio da alegoria acima descrita, poderiam
até se submeter, mas traziam sempre uma serpente ao alcance da mão para,
com ela, ferir as normas estabelecidas pelo Poder Central.” (Pág.85)
“Fundamental, neste processo, mostrou-se a atuação do conde de Assumar,
que dirigiu a capitania entre 1717 e 1721.Acuado pelos protestos contra a
forma de tributação que, em nome da Coroa, deveria implantar nas Minas, e
apavorado com a iminência de um levante escravo, inevitável, antes seus
olhos, pela relação desequilibrada entre o pequeno número de brancos e o
enorme contingente negro, o governo do conde foi um divisor de águas no que
diz respeito ao exercício do poder em Minas, tendo sido ele o primeiro
governante português que, na colônia, executou sumariamente um homem
branco e de certa qualidade social, passível nesta condição, de ser julgado por
uma Junta de Justiça.” (Pág.87)
“Na década de 20, portanto, quando o Estado se instalava na convulsionada
capitania das Minas, separando-a da de São Paulo para melhor governá-la, o
conde de Assumar tinha claro que a revolta de colonos e de escravos podia pôr
a perder os domínios portugueses na América do Sul; percebia também que o
grande número de escravos negros e a minguada população de brancos fazia
de Minas um barril de pólvora.” (Pág.88)
“A partir de meados do século, como se ia dizendo, as revoltas tornaram-se
surdas, constantes, disseminadas, cotidianas : mudara tanto sua anatomia
como a forma de encerá-las. Desde então, e até o governo de Luís da Cunha
Menezes, os oligarcas mineiros estiveram antes do lado do poder do que
contra ele, gozando de benefícios e propinas.” (Pág.90)
“No imaginário politico da época, Inimigo com I maiúsculo se tornara, cada vez
mais, o gentio bravo, comedor de gente nas florestas que margeavam o rio
Doce; o quilombola fugidio, sempre pronto a atacar as colunas que entravam
pelos matos, sempre presto na pilhagem de paios e roças de fazendeiros
imprevisíveis; o vadio itinerante e biscateiro, que rodava pelo sertão e pelas
vilas, pesando, com sua forma intermitente de trabalhar.” (Pág.90)
“No imaginário colonial, índios eram, tradicionalmente, agentes de Satã que a
catequese se esforçava por metamorfosear em almas de Cristo, antítese da
cultura que a expansão das fronteiras e a conversão ao trabalho sistemático
poderia, talvez reduzir ao mundo dos brancos civilizadores.” (Pág.91)
“Vendo como ilegítimos os atos de violência dos índios, os sertanistas
relatavam de forma natural e serena os massacres cometidos contra aldeias.”
(Pág.91)
“Índios eram portanto, inimigos permanentes: quando mansos, traíam,
desertavam, voltavam-se contra os brancos se a aliança com eles não mais
interessasse. Se bravios, comiam gente, ameaçavam os aldeamentos, pelos
quais o mundo civilizado procurava domar o sertão.” (Pág.93)
“Para cada branco pululavam nas Minas cem ‘etíopes’, ou seja, negros da
África que tentavam, sempre que se oferecia a ocasião, ‘despojarem’,
matavam, atacavam as povoações que sabiam ‘menos fortificadas para a
defesa’, erguiam suas malocas nas paragens mais inacessíveis ao brancos,
onde viviam ‘sem lei nem obediência’ às normas do Estado português.”
(Pág.94)
“Se a guerra campeava, era preciso desenvolver estratégias. Os homens
designados para perseguir e prender quilombolas deveriam primeiro busca-los
nas imediações das estradas, que, reclamavam os habitantes, viam-se
‘infestadas’ deles. Quando estivessem limpas, passariam então para os
quilombos, onde deveriam primeiro cuidar de prender os negros fugidos sem
machuca-los. Havendo resistência tinham autorização para matar, incendiar,
destruir as aldeias. Contra os quilombos eram enviadas expedições bélicas
que, na maior parte das vezes, partiam sem alarde, às escondidas, para melhor
surpreender o inimigo. Podiam contar com 100 homens entre os quais havia
dragões, soldados pedestres, auxiliares.” (Pág.95)
“Contra os quilombos, voltava-se também a ‘civil sociedade’, os homens
comuns, como um certo Gonçalo Pais que, em 1770, se oferecia para patrulhar
o sertão às suas expensas, explorando-o e, ao mesmo tempo atacando os
aldeamentos de negros fugidos.” (Pág.96)
“Esses particulares que por conta própria, caçavam fugidos, procurariam talvez,
neutralizar a eterna falta de capitães-do-mato e de tropas adequadas,
expressas nas queixas incessantes das Câmaras Municipais e das autoridades
administrativas ou judiciarias.” (Pág.96)
“Para nossas sensibilidades de homem do século XX, que talvez se mostrem
embotadas ante outras barbaridades, a ideia de homens que carregavam
cabeças de outros homens em bolsas ou sacos para exibi-las ao governante é,
sem dúvida, insuportável.” (Pág.98)
“Outra forma de castigo exemplar empregada sobre quilombolas era o corte de
orelhas, e os senhores solicitavam ao governador o direito de exercê-lo sobre
os seus escravos fujões.” (Pág.98)
“O exemplo tinha, pois, este objetivo de tornar visível a infração, inscrevendo-a
no corpo criminoso.” (Pág.98)
“Os vadios eram um grupo infrator caracterizado ,antes de mais nada, por sua
forma de vida. Era o fato de não fazerem nada, ou de nada fazerem de forma
sistemática, que os tornava suspeitos ante a parte bem organizada da
sociedade. Por não terem laços- família, domicilio certo, vinculo empregatício-
constituíam um grupo fluido e indistinto, difícil de controlar e até mesmo de
enquadrar.” (Pág.99)
“Três anos depois, a 25 de abril, o governador conde de Valadares enviava a
todos os capitães-mores e comandantes dos distritos da capitania uma série de
onze instruções que determinavam a forma pela qual se deveria proceder com
relação, aos vadios, visivelmente cada vez mais incômodos.” (Pág.99)
“ O curioso destas instruções é que revelam a fluidez da sociedade mineira
setecentista: há um cuidado extremo em alertar os comandantes no sentido de
prenderem vadios verdadeiros, não se fiando em acusações falsas de inimigos,
averiguando se, de fato, as pessoas tidas como vadias não desempenhavam
algum tipo de atividade útil. Comportamentos desviantes em pessoas com o
ofício definido eram considerados irrelevantes.” (Pág.100)
“Até a década de 70, as autoridades se preocuparam mais com o modo de
vida marginal dos vadios e com as formas possíveis de controla-los do que
com as alternativas para a sua utilização. Com o aprofundamento da crise
aurífera, porém, surgiu a necessidade de transformar o ‘peso inútil da terra’ em
elemento útil à ordem pública." (Pág.101)
“Para trabalhar nas construções do presidio de Cuieté, o governante mandou
prender os vadios que se encontrassem por toda a capitania e os remeteu para
lá, ‘fazendo deste modo com pouca despesa aquela importante obra, e
purgando também a sociedade civil dos perturbadores dela.” (Pág.101,102)
“Denuncias apontavam que, pouco depois da expulsão dos jesuítas, várias
pessoas comentaram, revoltadas, que D.José I e seu ministro Pombal agiam
de forma autoritária e inconcebível ao expulsarem os jesuítas, referindo-se
ainda ás execuções contra Távoras e demais membros da nobreza lusitana.”
(Pág.102)
“Antônio de Noronha mandou procede à devassa, e saíram incriminadas 16
pessoas, das quais 15 foram presas e remetidas para o Rio de Janeiro ,onde,
após uma estada na Ilha das Cobras, seguiram para Portugal. Na Metrópole,
parece que as culpas foram consideras irrelevantes: em janeiro de
1778,D.Antonio recebia ordens para devolver os bens sequestrados aos presos
so Curvelo e soltar os que se encontravam na cadeia local.” (Pág.103)
“Se os negros se sublevassem ou se os vadios tivessem consciência de seu
peso, voaria em estilhaços o mundo restrito dos homens brancos, entre os
quais achavam os inconfidentes.” (Pág. 104)
“A partir da década de 40, a revolta se infiltrou nos interstícios do tecido social,
fazendo com que os capitães-generais das Minas vissem às voltas com uma
guerra surda que fustigava simultaneamente vários flancos.” (Pág.104, 105)
“1776, no Curvelo, inaugurava-se uma terceira possibilidade de revolta nas
Minas, Enquanto governadores matavam índios e quilombolas e prendiam
vadios para, com eles, empurrar a fronteira interna para leste ou para oeste,
homens letrados discutiam ideias, apoiavam os jesuítas, criticavam a
Monarquia – como aconteceu em Curvelo.” (Pág.105)
“A existência deste pasquim sugere a existência de muitos outros que, como
ele, ameaçariam os revoltosos potenciais com a forca, pregariam a punição do
desacato ao monarca nos moldes do suplicio de Tiradentes.” (Pág.107)
“Os pasquins detratores indicam, que para a Metrópole, o suplício não fora em
vão. Em outras paragens, as revoltas podiam estar deixando o segredo das
reuniões domésticas e ganhando as ruas, como o levante que, naquele mesmo
ano de 1798,os baianos promoveram em Salvador; mas a coerção, a violência,
a representação emblemática do poder ainda calavam fundo nos ânimos dos
mineiros, sendo capazes de disseminar o medo e trazes no seu rastro funesto,
a desagregação do tecido social.” (Pág.107)
“Para ‘alimpar’ o interior e dar continuidade ao povoamento de uma frente
avançada, houve em 1746 verdadeira guerra contra quilombos na região do
Alto São Francisco – zona de cerrados, mais plana e própria à agricultura do
que as escarpas pedregosas da região mineradora e diamantífera.”(Pág.112)
“Após a luta terrível, que se arrastou por sete horas e na qual se usaram até
granadas, o quilombo foi arrasado, e muitos escravos feitos prisioneiros.
Houve calma por algum tempo, mas lodo recrudesceram os mocambos negros
fugidos. Os fazendeiros se queixavam de não poderem tocar direito a vida na
suas terras, e a população em geral morria de medo, talvez fantasiando um
pouco sobre a invasão de quintais, criação roubada, assaltos nos caminhos ou
sobre a desonra de uma filha.” (Pág.112)
“Pelo trabalho de ‘limpeza’, Bartolomeu Bueno do Prado recebeu sesmaria de
três léguas por uma, em paragem que conhecera quando das andanças atrás
de quilombo no sertão do Campo Grande. Era dessa forma que muitos
agricultores futuros tornavam contato com as terras que depois se tornariam
suas.” (Pág.113)
“As relações entre posses de terras e escravos mostrava-se, dessa forma,
extremamente complexas e contraditórias. Sem escravos, não se concediam
sesmarias aos requerentes, pois não teriam como comprovar sua capacidade
em cultiva-las; apesar disso os escravos não eram muitas vezes devolvidos ao
dono, passando a servir ao Estado.” (Pág.113)
“Tudo indica, portanto, não ser apenas por cuidado com ameaça de revolta ou
por temor ante a possibilidade de os negros assumirem o comando da
sociedade que se batiam os matos atrás de mocambos. Trava-se da
continuidade e da sobrevivência da exploração agrícola nas zonas afastadas, e
ainda do acesso mais ou menos livre as terras, abundantes naquela situação
de fronteira aberta.” (Pág.113)
“O empenho em povoar a fronteira sudoeste da capitania de Minas, portanto,
não dizia respeito a uma política regional, devendo ser compreendido no
quadro mais amplo do esforço pombalino em povoar a América Portuguesa a
qualquer preço – fosse com índios e mestiços que no dizer de um conselheiro
do ministro, também serviam – ‘todos são homens, e são bons quando bem
governados.’- {...}” (Pág.114)
“ Apesar de não ter registros de todas as expedições, deveriam ser, como era
então de praxe, forças bem armadas e de composição variada, contando entre
seus membros com índios mansos e negros fiéis que, no sertão desconhecido,
faziam as vezes de línguas e de guias.” (Pág.116)
“Pamplona se tornara um potentado rural às custas de benefícios formidáveis
extraídos dos governos regionais, de resto merecidos, dentro da ética vigente
na época: o antigo mascate soubera dosar bem o esforço pessoal – que
contara inclusive com significativo desgaste físico - e a mais deslavada
bajulação, presente a cada linha das cartas untuosas enviadas aos capitães-
generais.” (Pág.117,118)
“Por outro lado, o traço distintivo da expedição de 1769 reside no fato de ter
sido minuciosamente relatada por um de seus participantes. O motivo que
levou à redação do relato não é evidente, mas cabe conjeturar que tenha a ver
com a gabolice de Pamplona, um obcecado em autopromoção.” (Pág.118)
“A presença de escravos músicos revela um dos aspectos civilizadores mais
intrigantes dão, essa entrada. Munidos dos mencionados tambores e ainda de
violas, rebecas, trompas e flautas transversais – todos eles, instrumentos fáceis
de carregar, e por isso, muito usados nas Minas de então - , os músicos, a
cada amanhecer, tocavam e cantavam ‘suas letras’, às vezes em cantochão,
às vezes entoando ave-marias, ladainhas ou Te Deum Laudamus, executando
missas, {...}” (Pág.119,120)
“Além da musica, também a religião imprimia sua marca no cotidiano incerto,
escandinho os atos civilizadores dos entrantes. A cada alvorada, junto com os
cânticos vinham as missas, sempre ouvidas pela comitiva e ainda pelos que
nela eventualmente se somavam. Dava-se muita atenção aos locais do culto.”
(Pág.120)
“Em nenhum dos dias da jornada se descuidavam os entrantes de rezar o terço
ao cair da tarde, no que o exemplo sempre veio da barraca do mestre-de-
campo, adepto do ‘devoto exercício’ cotidiano.” (Pág.121)
“O confronto entre os poemas pedantes dos padres e dos versinhos ingênuos
de Camacho revela a existência de pelo menos duas tradições distintas na
poesia ‘de roça’ praticada e usufruída durante a expedição de Pamplona contra
quilombolas: aquela mais culta e afeita à norma erudita, e a tradição
propriamente popular, referida ao mundo da oralidade.” (Pág.124)
“A repressão gerava ódios e criava inimigos, e o cronista não os omite,
invocando dessa vez a prudência de Pamplona em lidar com situações tensas.”
(Pág.125)
“Nesse sentido, há um certo pioneirismo protogeográfico na expedição de
1769. Uma vez desvanecido o medo de quilombola e assentada a poeira dos
confrontos, o escrivão de empresa pôde fornecer dados precisos sobre a
localização dos quilombos e, preciosidade entre as preciosidades deixar-nos o
desenho nítido de sete deles.” (Pág.128)
“Pamplona certamente nunca foi flor que se cheirasse, e se a complacência
dos historiadores o eximiu do comando de massacres de negros e índios –
como os Caiapó, por ele exterminados com a sanha do ano de 1782 - , não
haverá certamente argumentos que justifiquem seu comportamento
vergonhoso na Inconfidência Mineira.” (Pág.132)
“Traços que hoje nos parecem dispares e contraditórios, mas que, nesse
desencontro, servem para ilustrar que ‘barbárie’ e ‘civilização’ podem ser duas
faces de uma mesma moeda.” (Pág.133)
“Descobertos oficialmente em 1729 na região do Tejuco. Em Minas Gerais, os
diamantes representaram para a Coroa Portuguesa uma de suas principais
fontes de receita durante boa parte do século XVIII. Monopólio régio, a
exploração foi desde cedo vetada aos particulares, ficando limitada ao
controlo-te do Estado e variando de forma.” (Pág.138)
“No decorrer do século XVIII, o Tejuco foi assim sendo envolvido por uma série
de mitologia depreciativa, tecida sobretudo pelos que ficavam de fora da
Demarcação Diamantina. O mandonismo de Chica da Silva e a submissão
‘conjugal’ do controlador são a face erótico-afetiva de uma desordem maior que
impregnava o cotidiano, subvertia a norma e criava um território em que tudo
andava ás avessas.” (Pág.139)
“Mesmo que se trate de documentos produzidos por agentes metropolitanos ou
por seus auxiliares diretos, e que tragam a marca do discurso oficial – muitas
vezes preconceituoso e deformador- é possível, com base nestas fontes,
refazer um pouco da revolta permanente e difusa que caracterizou a vida nas
Minas durante a segunda metade do século XVIII.” (Pág.141)
“Ora era um golpe choque em que os soldados encontravam mais de 200
pessoas minerando clandestinamente e capazes de os receber a tiros. Desta
feita, ocorreu um combate de mais de meia hora, animado por um padre da
Vila do Príncipe que incitava os garimpeiros a berrem: ‘Morra, morra aqui tudo.”
(Pág.142)avia portanto laços
“Quando alguém morria trabalhando, soterrado por um penedo, os
companheiros iam buscar o capelão da administração diamantina para que ele
ministrasse os últimos sacramentos. Havia portanto, laços de solidariedade que
os uniam ao resto da população, muitas vezes participe das atividades
infratoras.” (Pág.145)
“No Distrito Diamantino, as autoridades locais fingiam que os garimpeiros eram
quilombolas para assim dar continuidade ao extravio e poupar os senhores do
confisco de escravos postos de caso pensado na mineração clandestina de
diamantes.” (Pág.1486,147)
“O reformismo ilustrado de D. Rodrigo José de Menezes esbarraria não
apenas do desconhecimento de causa do Conselho Ultramarino como também
na mescla de corrupção administrativa, contrabando e defesa a ferro e fogo
dos interesses escravistas vigentes nas Minas e, e no caso deste estudo, no
Distrito Diamantino. Para complicar ainda mais as coisas, havia formas de
organização e solidariedade a unirem diferentes segmentos sociais.
Solidariedades verticais, irmanando garimpeiros e quilombolas, homens livres
pobres e escravos; solidariedade horizontais, dando coesão, mesmo que
momentânea a senhores de escravos , homens de patente e reles infratores.”
(Pág.147)
“Um enorme contingente de escravos criou, desde o início da ocupação
territorial em Minas, uma situação sui generis e específica no contexto colonial.
As Minas foram incorporadas ao âmbito da colonização no exato momento em
que Palmares estava sendo destruídos pelos paulistas: de 1693 data do tanto
terror espalhou entre os colonizadores.” (Pág.151).
“A consciência de que o desequilíbrio entre homens brancos e negros escravos
podiam ser fatal surgiu, assim junto com a assentamento dos colonos em solo
mineiro. Todo primeiro quartel do século XVIII foi marcado pelo temor ante as
consequências desse desbalanceamento.” (Pág.151)
“ A abordagem das alforrias deve, portanto, levar em conta ambos os aspectos:
o temor e restrições ante a maior incidência da prática, expressos pelo Estado
e seus agentes; a generalização da prática, mostrando que a sociedade não
apenas a tolerava como, possivelmente, necessitava dela.” (Pág.153)
“A presença de forros começou a incomodar de forma mais sistemática no
momento em que a prosperidade advinda da extração aurífera atingia seu
ápice.” (Pág.154)
“Tudo indica que no correr dos anos, os pardos forros foram se diferenciando,
procurando, talvez, formas peculiares de obtenção da liberdade. É o que
parece indicar um documento curiosíssimo, único mas propostas de alforria
correntes ou em gestão na sociedade mineira.” (Pág.155)
“Voltando à coartação, é importante salientar seu aspecto de alforria
condicional sem contudo descurar os traços muito peculiares que caracterizam.
O escravo seria beneficiado se pagasse determinada quantia previamente
determinada, dividida em parcelas que podiam ou não ser fixadas de ante-mão.
fosse concedida mediante certas condições: bom comportamento, obrigação
de, primeiro, servir o senhor ou sua família até a morte de determinados
membros etc.” (Pág.158)
“Para os escravos, era o caminho, talvez apertado e tortuoso, que conduzia à
liberdade: não eram meras concessões, mas ‘conquistas de uma massa
anônima de agentes históricos’, formas de resistência que atuavam dentro do
sistema, sem procurar rompe-lo, como os quilombos.” (Pág.168)
Parte III
“ Os estudos de sociologia religiosa e, mais recentemente, de historia das
mentalidades deram aos ex-votos e estatuto de documento respeitável,
reconhecendo-lhes o relevo de testemunho no âmbito das sociedades
tradicionais.” (Pág.208)
“Documento de história demográfica, social e cultural o ex-voto desperta no
expectador reações afetivas. Nas palavras de um grande especialista, “cada
ex-voto nos coloca em contato com uma aventura individual que foi vivida como
maravilhosa. E é isto que nos comove, quando descobrimos ou decodificamos
estes ex-votos: reencontrar a normalidade a mais humilde mas, ao mesmo
tempo, mais profunda; a história dos medos, das alegrias, das esperanças”
(Pág.209)
“O Livro da Capa Verde, originalmente dissertação de mestrado, procura
acertar contas com essas construções. Baseado e em abundante
documentação, a maior parte manuscrita, o trabalho avança muito no
conhecimento do Distrito Diamantino e , sem duvida, relativiza boa parte das
generalizações abraçadas pela historiografia.” (Pág.211)
“Um dos grandes méritos do livro Vassalos Rebeldes – Violência Coletiva nas
Minas na Primeira Metade do Século XVIII , de Carla Maria Junho Anastásia,
que apesar de pequenino veio para ficar, é propor alternativas de análise sobre
o protesto social da América Portuguesa. Tarefa corajosa e pioneira, sobre
tudo porque não se debruça sobre revoltas espetaculares, clássicas, que foram
capazes de magnetizar gerações sucessivas de historiadores” (Pág.215)
“Em 1983, através de seminários realizados pela Fundação Carlos Chagas, tive
conhecimento do trabalho de Luciano Figueiredo. Foi das impressões mais
vivas de minha vida profissional. Sua pesquisa era muito séria, dava conta de
todos os arquivos mineiros que eu conhecia e revelava inúmeros acervos dos
quais nunca ouvira falar até então, como o Acervo Documental da Câmara
Municipal de Mariana, que soa gora começa a ser aberto ao público e
consultado por pesquisadores.” (Pág.217)