no ruega ficha mercado

Mercados informao global

Noruega Ficha de Mercado

Abril 2015

2013

aicep Portugal Global

Noruega Ficha de Mercado (abril 2015)

2

ndice

1. Dados Gerais 3

2. Economia 5

2.1. Situao Econmica e Perspetivas 5

2.2. Comrcio Internacional 8

2.3. Investimento 11

2.4. Turismo 12

3. Relaes Econmicas com Portugal 13

3.1. Comrcio de Bens e Servios 13

3.1.1. Comrcio de Bens 14

3.1.2. Servios 18

3.2. Investimento 19

3.3. Turismo 19

4. Condies Legais de Acesso ao Mercado 20

4.1. Regime Geral de Importao 20

4.2. Regime de Investimento Estrangeiro 21

5. Informaes teis 24

6. Contactos teis 25

7. Endereos de Internet 26



3

1. Dados Gerais

Mapa:

Fonte: EIU- The Economist Intelligence Unit



4

rea: 323 758 km2

Populao: 5 165 802 habitantes (Statistics Norway, 1 janeiro 2015)

Densidade populacional: 16,0 habitantes/km2

Designao oficial: Reino da Noruega

Chefe do Estado: Rei Harald V (ascendeu ao trono em 1991)

Primeiro-Ministro: Erna Solberg

Data da atual constituio: 17 de maio de 1814

Principais partidos polticos: Partido Trabalhista (A); Partido Conservador (H); Partido do

Progresso (FrP); Partido do Centro (Sp); Partido Democrata Cristo

(KrF); Partido Liberal (V); Partido da Esquerda Socialista (SV).

As prximas eleies legislativas tero lugar em setembro de 2017

Capital: Oslo (1,3 milhes de habitantes)

Outras cidades importantes: Bergen, Stavanger, Trondheim

Religio: A maioria da populao professa o Cristianismo e cerca de 82%

aderente da Igreja Luterana Evanglica

Lngua: Noruegus (duas verses escritas - Bokml e Nynorsk)

Unidade monetria: Coroa Norueguesa (NOK)

1 EUR=8,6434 NOK (maro 2015) - BdP

Risco do pas: AA (AAA=Risco mnimo; D=risco mximo) - EIU, abril 2015

Principais relaes internacionais e regionais: Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento

Econmico (Organisation for Economic Co-operation and

Development OECD), Banco Europeu de Reconstruo

e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction

and Development EBRD), Banco Asitico de

Desenvolvimento (Asian Development Bank ADB),

Banco Inter-Americano de Desenvolvimento BID (Inter-

American Development Bank IDB), Banco Africano de

Desenvolvimento (African Development Bank AfDB),

Organizao das Naes Unidas (United Nations UN) e

suas agncias especializadas (Funds, Programmes,

Specialized Agencies and Other UN Entities) e

Organizao Mundial do Comrcio (World Trade

Organization WTO) desde 1 de Janeiro de 1995; A nvel

regional a Noruega um dos quatro (4) membros da

Associao Europeia de Livre Comrcio (European Free

Trade Association EFTA), juntamente com a Islndia,



5

Liechtenstein e Sua, participa no Espao Econmico

Europeu (European Economic Area EEA), com a

Islndia e o Liechtenstein, membro do Conselho dos

Estados do Mar Bltico (Council of the Baltic Sea States

CBSS), do Conselho Nrdico (Nordic Council), do

Conselho da Europa (Council of Europe COE) e da

Unio da Europa Ocidental (Western European Union

WEU). Informao mais aprofundada sobre o

relacionamento bilateral entre as partes pode ser

consultada no Portal European Union EEAS (European

External Action Service) Norway

Ambiente de Negcios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2014-15) 11 Facilidade de Negcios (Rank no Doing Business Rep. 2015) 6

Transparcia (Rank no Corruption Perceptions Index 2014) 5 Ranking Global (EIU, entre 82 mercados) 13

2. Economia

2.1 Situao Econmica e Perspetivas

Conciliando o sistema de mercado livre com a interveno governamental, a Noruega constitui um slido

exemplo do que habitualmente se designa por Estado-providncia, capaz de prosseguir polticas

efetivamente redistributivas e manter elevados padres de servios pblicos, financiados por uma forte

carga fiscal e pelas receitas provenientes do sector petrolfero. Atravs de empresas com capital

maioritariamente pblico, o Executivo controla reas-chave da economia, com destaque para o setor dos

hidrocarbonetos (petrleo e gs). O pas rico em recursos naturais, tais como energia hidroeltrica (11

maior produtor mundial), peixe (2 maior exportador mundial de peixe e produtos da pesca), florestas,

minerais e, sobretudo, hidrocarbonetos (18 maior produtor e 7 maior exportador de petrleo, bem como

o 3 exportador de gs a nvel mundial). A Noruega afirma-se como um mercado em expanso, sendo

um dos pases mais prsperos da Europa e com um PIB per capita dos mais elevados do mundo.

Com o objetivo de estabilizar a economia face s oscilaes das cotaes do petrleo e do gs nos

mercados internacionais, e antecipando as quebras na produo, a Noruega criou, em 1990, o Fundo

Estatal Petrolfero, atualmente o maior fundo soberano do mundo avaliado, em janeiro de 2014, em mais

de 830 mil milhes de dlares, cujos dividendos contribuem de forma decisiva para o financiamento da

despesa pblica.

Na ltima dcada, o desempenho econmico noruegus foi superior ao da maioria das economias

europeias. No perodo 2004-2007 a economia viveu um perodo de franco desenvolvimento, com as

taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a rondar, em mdia, os 2,9%. Todavia, em 2008, a



6

economia norueguesa estagnou (taxa de crescimento de 0%), resultado da subida da inflao e das

taxas de juro, da crise do mercado imobilirio e do enfraquecimento da procura externa. Em 2009, e pela

primeira vez desde meados da dcada de 80, a economia contraiu 1,4%, regressando a terreno positivo

no ano seguinte (0,6%), acelerando para 1,1% em 2011 e 2,5% em 2012.

Quedando-se abaixo das previses oficiais, em 2013 o PIB noruegus registou uma subida de apenas

0,8%, melhorando no ano seguinte, com um crescimento de 2,2% graas, sobretudo, ao desempenho do

consumo privado, o qual representa cerca de 40% do PIB total. Os ltimos dados disponveis, relativos a

janeiro do corrente ano, apresentam pequenas descidas no comrcio a retalho e no consumo privado, e

com o ndice de confiana dos consumidores a registar o nvel mais baixo desde 2010, ento no rescaldo

da crise econmica global. Neste enquadramento, e com os salrios a crescer e um desemprego baixo,

o Economist Intelligence Unit (EIU) projeta um ano de 2015 difcil, com um aumento do consumo privado

de 1,4% e um crescimento do PIB de 0,8%.

No passado ms de janeiro, a taxa de inflao caiu 0,1%, colocando este indicador, em termos

homlogos anuais, em 2,0%. Uma vez que a meta definida pelo Banco da Noruega para a inflao se

situa em mais 10 pontos base, no expectvel assistir-se a uma descida das taxas de juro; no entanto,

e como o Banco Central decide em funo das expectativas em relao inflao, e tendo em conta a

descida da cotao do petrleo que afeta quer direta (commodities), quer ainda indiretamente

(alimentao e bebidas) o ndex de produtos, o EIU antecipa uma taxa de inflao de 1,4% para o ano

em curso.

A continuada desvalorizao da moeda (no 2 semestre de 2014, a coroa norueguesa caiu 11% em

relao ao Euro e 24% face ao USD), que faz encarecer as importaes, funcionar a favor de uma

conteno da presso deflacionria (ao contrrio do que sucede em vrios mercados da Zona Euro),

conferindo ao Banco Central a possibilidade de voltar a baixar a taxa de juro. A retoma gradual da

cotao do petrleo ser acompanhada pela taxa de inflao, que se prev suba para 2% em 2016, e

para uma mdia anual de 2,5% entre 2017 e 2019, em linha com a meta definida pelo Banco da

Noruega.

A balana corrente, um dos pontos fortes da economia norueguesa, continuar nos prximos anos em

terreno confortavelmente superavitrio. A longo prazo, as exportaes de petrleo ultrapassados os

picos de produo iro, gradualmente, diminuir; ao invs, a exportao de gs (aps quebra nos 3

primeiros trimestres de 2014, recuperou significativamente no perodo seguinte) ir crescer no perodo

2015-2019. A desvalorizao da moeda faz crescer a competitividade das exportaes e poder

contribuir para minimizar o significativo impacto negativo que a queda do preo do petrleo provoca na

balana corrente. Em termos de volume, as exportaes de petrleo registaram uma subida de 1,4% em

2014, pese embora tenham cado 2,4% em termos de montante. O efeito da descida do petrleo

continuar a sentir-se durante 2015 e o enfraquecimento da coroa norueguesa afetar as importaes,

cuja subida de custos levar o consumidor a procurar alternativas e a conter a despesa.



7

A produo e a cotao do petrleo e do gs tm um forte impacto no comrcio externo noruegus,

sobretudo o sector petrolfero, que contribui com cerca de 50% do total das exportaes. A balana

comercial que regista, consecutivamente, fortes superavits, no dever sofrer alteraes nos anos

prximos, estimando-se que, entre 2015 e 2019, atinja um saldo mdio anual de 62,4 mil milhes de

dlares.

Principais Indicadores Macroeconmicos

Unidade 2012a 2013

a 2014

a 2015

b 2016

b 2017

b

Populao Milhes 5,0 5,0 5,1 5,1 5,1 5,2

PIB a preos de mercado 109

USD 509,8 522,3 500,1 403,8 430,5 489,8

PIB per capita USD 101 761 103 492 98 492 79 043 83 769 94 725

Crescimento real do PIB % 2,5 0,8 2,2 0,8 1,9 1,8

Consumo privado Var. % 3,4 2,1 2,2 1,4 2,5 2,9

Consumo pblico Var. % 1,5 1,7 2,5 2,9 2,4 1,9

Formao bruta de capital fixo Var. % 7,5 6,9 1,2 -2,3 1,7 2,6

Taxa de desemprego - mdia % 3,2 3,5 3,5 3,9 3,7 3,6

Taxa de inflao - mdia % 0,7 2,1 2,0 1,4 2,0 2,5

Dvida pblica % do PIB 39,9 40,6 44,1 54,9 58,4 62,3

Saldo do setor pblico % do PIB 13,6 10,7 9,7 5,2 7,1 8,0

Saldo da balana corrente 109

USD 72,6 57,4 53,2 46,7 67,6 78,4

Saldo da balana corrente % do PIB 14,2 11,0 10,6 11,6 15,7 16,0

Taxa de cmbio mdia 1USD=xNOK 5,82 5,88 6,30 7,80 7,89 7,36

Taxa de cmbio mdia 1EUR=xNOK 7,48 7,80 8,37 8,45 8,15 8,10

Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU)

Notas: (a) Atuais

(b) Previses

NOK Coroa Norueguesa

A poltica econmica do Governo passa por uma reduo do imposto sobre os rendimentos das

empresas (em 2014 baixou de 28% para 27%) e pela aplicao de novas medidas que beneficiem o

sector empresarial e, eventualmente, as famlias, se bem que, no curto prazo, o seu impacto na

economia no ser muito significativo. O emprego, a educao e a sade, a promoo do investimento,

algumas privatizaes, o alvio da carga fiscal e o reforo da administrao local, constituem outras

prioridades do Executivo.

O sector bancrio noruegus robusto e com uma exposio direta relativamente baixa s economias

em crise, e bem mais forte do que na maioria dos pases europeus, onde as economias enfraquecidas e

o crdito mal parado so ainda problemas presentes, ainda que os bancos noruegueses continuem

expostos aos riscos dos crditos concedidos ao sector imobilirio, indstria naval, habitao e ao

endividamento das famlias, em geral.



8

O saldo oramental, habitualmente em terreno confortavelmente positivo (9,7% do PIB em 2014),

dever, segundo o EIU, situar-se numa mdia anual de 7,6%, entre 2015 e 2019. A dvida pblica,

apesar de se manter relativamente baixa (44,1% do PIB no ano transato), dever atingir 66,2% do PIB

em 2019, tendo em conta que a despesa pblica norueguesa mais pesada do que a da maioria dos

pases da OCDE (como referido, o pas aposta fortemente numa poltica verdadeiramente redistributiva e

na excelncia dos servios pblicos). O Governo segue, com alguma flexibilidade, uma regra fiscal que

exige que o dfice estrutural anual, excluindo o sector petrolfero, corresponda a cerca de 4% do PIB, o

equivalente ao retorno real do Fundo de Penses do Governo.

2.2 Comrcio Internacional

No mbito das relaes comerciais internacionais, em 2013 a Noruega posicionou-se no 31 lugar no

ranking de exportadores, com uma quota de mercado de 0,82%, e no 36 lugar no de importadores, com

uma quota de mercado de 0,48%. Em relao a 2010, manteve a sua posio no ranking de

exportadores, tendo a sua quota de mercado diminudo de 0,93% para 0,82% (-17,9%), mas subiu um

lugar no de importadores, embora regredindo a sua quota de mercado de 0,50% para 0,47%.

Evoluo da Balana Comercial

(109

USD) 2010 2011 2012 2013 2014

Exportao fob 130,7 160,4 161,0 154,3 147,0

Importao fob 77,3 90,8 87,3 89,8 91,6

Saldo 53,4 69,6 73,7 64,5 55,4

Coeficiente de cobertura (%) 169,1 176,7 184,4 171,8 160,5

Posio no ranking mundial

Como exportador 31 31 30 31 n.d.

Como importador 37 36 36 36 n.d.

Fontes: EIU; World Trade Organization (WTO)

Notas: (a) Estimativas;

n.d. no disponvel

Nos cinco anos do perodo 2010-2014, a taxa mdia de crescimento das exportaes ter-se- elevado a

3,6% ao ano e a das importaes a 4,6% ao ano. A taxa de cobertura das importaes pelas

exportaes decresceu de 169,1% para 160,5%, e o saldo comercial aumentou de 53,4 para 55,4 mil

milhes de USD. A balana comercial norueguesa foi sempre amplamente excedentria, tendo registado

o maior saldo em 2012.

Contudo, de notar alguma perda de dinamismo da balana comercial, como resulta da diminuio do

seu peso no PIB, com a participao das exportaes caindo de 39,8% em 2010 para 38,0% em 2014.



9

A UE27 de longe o principal parceiro comercial da Noruega, absorvendo, em 2014, mais de 81% das

exportaes e fornecido 63,7% das importaes, destacando-se, no seu seio, o Reino Unido como

principal parceiro comercial do lado das exportaes, e a Sucia e Alemanha do lado das importaes,

seguidos da Alemanha Pases Baixos, Frana e Sucia como clientes, e da China, do Reino Unido e

EUA como fornecedores.

de realar o peso dominante do Reino Unido na balana comercial norueguesa, sobretudo na

qualidade de cliente, responsvel por 22,9% de suas vendas no exterior, e da Sucia e Alemanha, na

qualidade de fornecedores, vendendo-lhe 12,3% e 11,9%, respetivamente de suas compras no exterior,

em 2014.

Principais Clientes

Mercado 2012 2013 2014

Quota Posio Quota Posio Quota Posio

Reino Unido 26,5 1 24,1 1 22,9 1

Alemanha 12,0 3 17,3 2 16,9 2

Pases Baixos 12,2 2 10,8 3 12,9 3

Frana 6,3 5 7,3 4 6,0 4

Sucia 6,3 4 5,8 5 5,7 5

Portugal 0,32 26 0,33 26 25 0,36

Fonte: International Trade Centre (ITC)

Portugal ocupou, em 2014, o 25 lugar no ranking de clientes, com uma quota de mercado de 0,36% e o

36 lugar na tabela de fornecedores, igualmente com uma quota de 0,36%, tendo, em relao a 2013,

subido um lugar como cliente e cinco posies como fornecedor. Portugal surge melhor colocado na

balana comercial norueguesa como cliente e pior como fornecedor, o inverso da Noruega na balana

comercial portuguesa, o que se ficar a dever principalmente ao facto deste pas ser um grande

exportador mundial de petrleo e gs natural.

Fora da UE27, em 2014, no grupo dos 10 primeiros clientes surgiam os EUA, no 7 lugar, com uma

quota de mercado de 3,8% e a China na 9 posio com 2,3%; no grupo dos 10 principais fornecedores

surgiam a China, no 3 lugar, com uma quota de mercado de 9,4% e os EUA, no 5 lugar, com uma

quota de 6,2%.



10

Principais Fornecedores

Mercado 2012 2013 2014

Quota Posio Quota Posio Quota Posio

Sucia 13,5 1 13,3 1 12,3 1

Alemanha 12,4 2 12,4 2 11,9 2

China 9,3 3 9,2 3 9,4 3

Reino Unido 6,1 5 6,4 4 6,5 4

EUA 5,4 6 5,4 6 6,2 5

Portugal 0,31 39 0,34 41 0,36 36


A estrutura das exportaes norueguesas muito concentrada nos combustveis minerais que

representam quase 2/3 do total exportado (64,5%) em 2014, o que se justifica pelo facto de a Noruega

ser um dos principais pases produtores de petrleo e de gs natural do mundo.

Embora muito aqum dos hidrocarbonetos, so ainda de destacar o peixe e as preparaes de peixe,

sendo a Noruega o 2 maior exportador mundial de peixe e produtos da pesca. Nos principais produtos

exportados em 2014, merecem ainda referncia as mquinas e aparelhos (mecnicos e eltricos), com

destaque para as partes e componentes, bombas para lquidos, fios, cabos e semicondutores.

Ao invs, na estrutura importadora da Noruega incomparavelmente menos concentrada que a das

exportaes o destaque vai para as mquinas e aparelhos mecnicos e eltricos (24,0% do total), para

os veculos automveis e outro material de transporte (10,2%), e para os combustveis e leos minerais

(5,3%).

Principais Produtos Transacionados 2014

Exportaes / Sector % Importaes / Sector %

27 - Combustveis/leos minerais, etc. 64,5 84 - Mquinas e aparelhos mecnicos 14,7

03 - Peixes, crustceos, moluscos e outros 7,4 87 - Veculos automveis e outro material de transporte

10,2

84 - Mquinas e aparelhos mecnicos 5,2 85 - Mquinas e aparelhos eltricos 9,3

76 - Alumnio e suas obras 3,3 27 - Combustveis/leos minerais, etc. 5,3

85 - Mquinas e aparelhos eltricos 3,0 73 Obras de ferro e ao 5,2




11

2.3 Investimento

A Noruega ocupava, em 2013, o 33 lugar no ranking mundial de pases recetores de investimento direto

estrangeiro (IDE) e o 20 lugar no ranking de pases emissores. No contexto internacional, a Noruega,

como pas recetor, tem, portanto, uma importncia relativamente inferior que usufrui como pas

emissor. No perodo 2009-2013, regrediu 11 lugares no ranking mundial de pases recetores de IDE,

tendo registado a sua melhor posio em 2010 (21 lugar), e desceu, igualmente, 3 lugares no ranking

mundial de pases emissores, com o ano de 2009 a revelar-se como o melhor em termos de

posicionamento (17 lugar).

Investimento Direto

(106

USD) 2009 2010 2011 2012 2013

Investimento estrangeiro na Noruega 16 642 17 044 20 586 16 648 9 330

Investimento da Noruega no estrangeiro 19 165 23 239 19 880 19 782 17 913

Posio no ranking mundial

Como recetor 22 21 23 22 33

Como emissor 17 19 19 18 20

Fonte: UNCTAD - World Investment Report 2014

Segundo o Statistics Norway, em finais de 2013 o IDE acumulado ascendia a cerca de 204 mil milhes

de USD, o que correspondia a aproximadamente 39,1% do PIB, ou seja, cerca de 40 800 USD per

capita.

A UE27, com 73,7% do IDE acumulado, figurava, em 2013, na primeira linha das entidades emissoras de

IDE para a Noruega. Como pases de origem destacavam-se a Sucia, seguida do Luxemburgo, Pases

Baixos, Reino Unido, Frana, Alemanha e Dinamarca. Fora da UE, os EUA assumem-se como o

principal investidor, seguidos da Sua.

Em termos de repartio sectorial, a indstria extrativa tinha absorvido 28,1% do IDE acumulado,

seguida da intermediao financeira e seguros, imobilirio e servios comerciais (25,1%), indstria

transformadora (20,1%), outras atividades (10,6%), transportes e comunicaes (9,1%), comrcio por

grosso e a retalho, hotelaria e restaurao (6,4%) e construo (0,6%).

de realar que, contrariamente ao habitual, o IDE acumulado nas indstrias extrativa e transformadora

representava mais de 48% do investimento estrangeiro total, o que reflete a abundncia de recursos

naturais de que dispe o pas.

Ainda segundo o Statistics Norway, o investimento direto da Noruega acumulado no estrangeiro elevava-

se a mais de 205 mil milhes de USD, em 2013, superando ligeiramente, o montante de IDE alocado no

pas. A UE27, com cerca de 68% do ID no estrangeiro figurava, em 2013, na primeira linha das

entidades recetoras de ID noruegus. Como pases de destino destacavam-se os Pases Baixos,



12

seguidos da Sucia, Blgica, Dinamarca, Espanha, Reino Unido e Frana. Fora da UE27, destacavam-

se como recetores do ID noruegus acumulado no estrangeiro os EUA.

Em termos de repartio sectorial, a indstria extrativa tinha absorvido 27,5% do ID noruegus

acumulado no estrangeiro, seguida da indstria transformadora (21,9%), outras atividades (21,6%),

intermediao financeira e seguros, imobilirio e servios comerciais (14,3%), transportes e

comunicaes (11%), comrcio por grosso e a retalho, hotelaria e restaurao (3,4%) e construo

(0,4%).

igualmente de realar que o ID noruegus acumulado nas indstrias extrativa e transformadora

representava mais de 49% do investimento acumulado noruegus alocado no estrangeiro, superando o

direcionado para o sector de servios, o que poder significar opes empresariais de longo prazo, mais

de carter econmico do que financeiro e de raiz mais sustentvel.

2.4 Turismo

A indstria turstica relativamente desenvolvida, embora o pas se caracterize pelo elevado custo de

vida. A sua atratividade, sustentada na diversidade da orla costeira e dos fiordes que popularizaram o

turismo de cruzeiros e os resorts de ski, permitiu aos operadores tursticos tirar partido da crescente

procura do mercado ativo dos seniores, assim como da realizao de eventos de mbito mundial.

Indicadores do Turismo

2009 2010 2011 2012 2013

Turistas a (10

3) 4 346 4 767 4 963 n.d. n.d.

Dormidas b (10

3) 4 427 4 798 4 899 5 051 5 068

Receitas (106

USD) 4 949 5 299 6 564 5 970 6 390

Fonte: World Tourism Organization (WTO)

Notas: (a) Chegadas de turistas em todos os tipos de estabelecimentos tursticos

(b) S inclui dormidas na hotelaria global

Em 2013, as receitas dos turistas estrangeiros representaram 1,3% do PIB, 3,2% do valor das

exportaes de bens e servios e 15,6% do valor das exportaes de servios. No perodo 2009-2013, o

nmero de estabelecimentos de alojamento na hotelaria global cresceu 6,6%, de 1 122 para 1 201,

acompanhado pelo nmero de quartos, que aumentou de 75 423 para 84 341 (+10,6%) e o de camas de

169 245 para 187 243 (+9,7%).

A Europa, responsvel pela emisso de mais de 90% do nmero de turistas em 2011 (ltimo ano

disponvel), era, destacadamente, o continente com os maiores mercados emissores de turistas para a

Noruega, surgindo em primeiro lugar a Sucia (27% do total), seguida da Alemanha (14,5%), Dinamarca

(10,8%), Reino Unido (6,4%), Finlndia (5,9%), Pases Baixos (4,1%), Polnia (3,7%) e Frana (2,7%).

Fora da Europa, so de salientar os EUA, com 3,3% do nmero de turistas.



13

H que realar que a Noruega , sobretudo, um pas emissor de turistas, tendo os gastos dos turistas

noruegueses no estrangeiro, segundo dados da World Tourism Organization, ascendido a cerca de 18,9

mil milhes de USD em 2013, o equivalente a 3,7% do PIB.

3. Relaes Econmicas com Portugal

3.1. Comrcio de Bens e Servios

Em 2014, a quota da Noruega no comrcio internacional portugus de bens e servios foi de 0,4%,

enquanto cliente, e de 0,1%, enquanto fornecedor, em ambos os casos as quotas mais baixas para o

perodo em anlise (2010-2014).

Quota da Noruega no Comrcio Internacional Portugus de Bens e Servios

Unidade 2010 2011 2012 2013 2014

Noruega como cliente de Portugal % Export.

0,5 0,5 0,8 0,5 0,4

Noruega como fornecedor de Portugal % Import.

0,8 0,7 0,3 0,2 0,1

Fonte: Banco de Portugal

As exportaes portuguesas de bens e servios para a Noruega, em ciclo ascendente entre 2010 e

2012, registaram decrscimos de 38,5% em 2013, e de 6,0% no ano transato. O crescimento mdio

anual no perodo 2010-2014 foi, consequentemente foi de 12,3%.

Balana Comercial de Bens e Servios de Portugal com a Noruega

(106

EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var%

14/10a

Var%

14/13b

Exportaes 245,3 286,3 507,3 312,0 293,2 12,3 -6,0

Importaes 545,7 459,3 173,9 147,3 87,7 -33,4 -40,4

Saldo -300,4 -173,0 333,4 164,7 205,5 -- --

Coef. Cobertura (%) 45,0 62,3 291,7 211,8 334,3 -- --


Notas: (a) Mdia aritmtica das taxas de crescimento anuais no perodo 2010-2014

(b) Taxa de variao homloga 2013-2014

Componente de Bens com base em informao do INE - Instituto Nacional de Estatstica, ajustada para valores f.o.b.

Ao nvel das importaes, assistiu-se a um decrscimo continuado no perodo em anlise (2010-2014), o

que se traduziu numa uma taxa mdia de crescimento anual de -33,4,4%.

O saldo da balana comercial de bens e servios, negativo em 2010 e 2011, entrou em terreno positivo a

partir de 2012, atingindo, o ltimo ano, 205,5 milhes de euros; o coeficiente de cobertura das

importaes pelas exportaes situou-se em 334,3%.



14

3.1.1. Comrcio de Bens

Globalmente, e se excluirmos os trs ltimos anos, a Noruega tem sido um parceiro comercial com

alguma importncia para Portugal sobretudo, na qualidade de fornecedor surgindo, em 2014, na 56

posio nesse ranking, com uma quota de mercado de 0,10%, e na 33 posio na tabela de clientes,

com uma quota 0,31%.

No perodo 2010-2014, a Noruega subiu 4 lugares no ranking de clientes, tendo cado 39 lugares no de

fornecedores. O perodo em causa caracterizou-se por uma significativa perda de importncia da

Noruega na balana comercial portuguesa, sobretudo como fornecedor.

Segundo o International Trade Centre, em 2014, no contexto do comrcio externo noruegus, Portugal

posicionava-se como 25 cliente, absorvendo 0,36% do total das exportaes norueguesas, e como 36

fornecedor, responsvel por 0,36% das suas importaes, assumindo, portanto, no ranking de clientes,

uma posio mais relevante do que a da Noruega na balana comercial portuguesa.

Nos dois primeiros meses de 2015, a Noruega surgia no 30 lugar no ranking de clientes de Portugal,

com uma quota de mercado de 0,35%, e no 64 lugar no de fornecedores, com uma quota de mercado

de apenas 0,05%, prosseguindo, portanto, o ciclo de regresso na qualidade de fornecedor.

Importncia da Noruega nos Fluxos Comerciais com Portugal

2010 2011 2012 2013 2014 2015

jan/fev

Como cliente Posio 37 38 38 39 33 30

% 0,22 0,21 0,23 0,23 0,31 0,35

Como fornecedor Posio 17 20 40 45 56 64

% 0,90 0,70 0,26 0,21 0,10 0,05

Fonte: Instituto Nacional de Estatstica - INE

Entre 2010 e 2014, a balana comercial luso-norueguesa foi geralmente desfavorvel a Portugal e

registou, pela primeira vez, saldo positivo em 2014. Contudo, em consonncia com o diferencial das

taxas mdias de crescimento das exportaes e das importaes, de 16,6% e -39,3% respetivamente, a

taxa de cobertura das importaes pelas exportaes melhorou significativamente de 15,6% para

256,4%, bem como o saldo comercial de -447 para +90,4 milhes de Euros, o que se ficou a dever,

sobretudo, forte contrao das importaes.

No cmputo geral e em sntese, naquele perodo, as exportaes cresceram de 82,4 para 148,2 milhes

de Euros, enquanto as importaes regrediram de e 529,4 para 57,8 milhes de Euros.



15

Em relao ao perodo homlogo, no perodo janeiro-fevereiro do corrente ano, as exportaes

cresceram 59,9% e as importaes contraram 70,6%, tendo da resultado uma melhoria sensvel da

taxa de cobertura de 118,7% para 646,5%, traduzindo-se num saldo positivo de 22,8 milhes de Euros.

Evoluo da Balana Comercial Bilateral

(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014

Var % 14/10

a

2014 jan/fev

2015 jan/fev

Var % 15/14

b

Exportaes 82,4 90,1 104,2 106,9 148,2 16,6 16,9 27,0 59,9

Importaes 529,4 417,3 148,3 117,6 57,8 -39,3 14,2 4,2 -70,6

Saldo -447,0 -327,2 -44,1 -10,7 90,4 -- 2,7 22,8 --

Coef. Cobertura % 15,6 21,6 70,2 90,9 256,4 -- 118,7 646,5 --

Fonte: Instituto Nacional de Estatstica - INE

Notas: (a) Mdia aritmtica das taxas de crescimento anuais no perodo 2010-20014


2010-2012: Resultados definitivos; 2013: Resultados provisrios; 2014-2015: Resultados preliminares

As exportaes portuguesas para a Noruega apresentavam, em 2014, um grau de concentrao

relativamente elevado, uma vez que apenas 5 grupos de produtos outros produtos (20,1%), minerais e

minrios (17,2%), matrias txteis (9,5%), calado (8,9%) e metais comuns (8,6%) representavam

quase 2/3 (65,3%) do valor global exportado para aquele mercado. Nos ltimos anos, verificou-se uma

tendncia crescente do grau de concentrao (de 39,8% em 2010 para 50,4% em 2013).

Dos restantes grupos de produtos, destacavam-se ainda, em 2014, o vesturio (7,7% do total

exportado), os produtos alimentares (5,8%) e os plsticos e borracha (5,6%).



16

Exportaes por Grupos de Produtos

(106 Euros) 2010 % Tot 10 2013 % Tot 13 2014 % Tot 14 Var % 14/13

Minerais e minrios 6,5 7,8 16,8 15,7 25,6 17,2 53,0

Matrias txteis 8,3 10,1 10,2 9,6 14,2 9,5 38,6

Calado 10,0 12,1 12,7 11,9 13,2 8,9 3,8

Metais comuns 2,7 3,3 6,6 6,2 12,8 8,6 93,8

Mquinas e aparelhos 5,3 6,5 7,5 7,0 12,2 8,2 62,0

Vesturio 12,7 15,4 10,7 10,0 11,5 7,7 8,0

Produtos alimentares 7,5 9,1 8,4 7,8 8,7 5,8 3,5

Plsticos e borracha 12,1 14,7 8,3 7,7 8,3 5,6 -0,1

Produtos qumicos 1,3 1,6 2,9 2,7 3,3 2,2 13,9

Instrumentos de tica e preciso

1,6 1,9 3,6 3,4 3,2 2,2 -11,7

Pastas celulsicas e papel 4,7 5,8 3,2 3,0 2,6 1,8 -17,9

Veculos e outro material de transporte

3,6 4,4 7,1 6,6 1,5 1,0 -78,7

Produtos agrcolas 0,4 0,5 0,8 0,8 1,0 0,7 19,9

Madeira e cortia 0,3 0,3 0,4 0,4 0,6 0,4 55,5

Peles e couros 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 78,2

Combustveis minerais 0,0 0,0 4,5 4,2 0,0 0,0 -99,6

Outros produtos 2,8 3,4 3,2 3,0 29,8 20,1 834,3

Valores confidenciais 2,4 2,9

Total 82,4 100,0 106,9 100,0 148,6 100,0 39,0

Fonte: INE

Nota: - Coeficiente de variao >= 1000% ou valor zero em 2013

Numa tica de maior desagregao (NC a 4 dgitos), a estrutura exportadora em 2014 caracterizou-se

pela preponderncia dos charutos, cigarrilhas e cigarros (17,6% do total exportado), pelos minrios de

zinco e seus concentrados (12,0%), pelo calado com sola externa de borracha, plstico, couro e parte

superior de couro natural (8,7%), pelos cordis, cordas e cabos, entranados (5,3%), pelos vinhos de

uvas frescas (4,9%) e por outras chapas, folhas, pelculas, tiras, e lminas de plsticos (3,0%).

H que realar que as exportaes portuguesas para a Noruega mostram padres de negcios bastante

estveis. Com efeito, e tomando como referncia os 10 primeiros produtos de 2014, apenas dois deles

no constavam da lista do ano anterior, o que pressupe uma oferta portuguesa adequada procura de

nichos de mercado.

Em termos de grau de intensidade tecnolgica, a estrutura das exportaes foi, em 2013 (ltimo ano

disponvel), dominada pelos produtos de baixa tecnologia, com 51,5% do total exportado, seguida dos

produtos de mdia-baixa tecnologia (28,6%), mdia-alta tecnologia (14,4%) e de alta tecnologia (5,5%).



17

de realar que, nesse ano, os grupos de produtos de baixa e mdia-baixa intensidade tecnolgica

representavam 80,1% do valor global exportado, continuando as exportaes portuguesas para a

Noruega a serem constitudas basicamente por produtos de menor valor acrescentado, e com os

produtos de elevado teor tecnolgico a diminurem o seu peso de 22,3% para 19,9% entre 2012 e 2013.

de notar que os grupos de produtos tradicionais ainda detm um peso significativo nas vendas

portuguesas Noruega, com as matrias txteis, o calado, o vesturio, os produtos alimentares e a

madeira e cortia a representarem, em conjunto, 32,3% do valor total exportado em 2014 (41,5% em

2013).

De acordo com os dados do INE, o nmero de empresas portuguesas exportadoras para o mercado

noruegus que tinha vindo a diminuir de uma forma notria - 822 em 2007 e 677 em 2011 - subiu

significativamente para 787 em 2012, caindo ligeiramente para 767 em 2013.

Importaes por Grupos de Produtos

(106Euros) 2010 % Tot 10 2013 % Tot 13 2014 % Tot 14

Var % 14/13

Combustveis minerais 244,1 46,1 74,7 63,5 26,8 46,3 -64,2

Metais comuns 219,5 41,5 9,0 7,7 13,8 23,8 52,7

Produtos agrcolas 2,4 0,4 4,9 4,2 6,7 11,5 34,9

Produtos qumicos 52,8 10,0 18,4 15,6 4,2 7,2 -77,2

Mquinas e aparelhos 4,7 0,9 6,4 5,5 2,8 4,8 -57,2

Minerais e minrios 1,5 0,3 1,7 1,4 1,7 2,9 1,8

Instrumentos de tica e preciso 0,5 0,1 1,1 1,0 0,7 1,2 -40,7

Pastas celulsicas e papel 1,1 0,2 0,7 0,6 0,7 1,2 -9,2

Veculos e outro material de transporte

0,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 2,3

Matrias txteis 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,2 12,3

Plsticos e borracha 0,2 0,0 0,1 0,1 0,1 0,2 -35,7

Vesturio 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 143,0

Calado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 383,6

Peles e couros 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1

Madeira e cortia 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 -91,8

Produtos alimentares 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -74,0

Outros produtos 0,9 0,2 0,1 0,1 0,1 0,2 -4,8

Valores confidenciais 1,3 0,2

Total 529,4 100,0 117,6 100,0 57,8 100,0 -50,9

Fonte: INE

Nota: - Coeficiente de variao >= 1000% ou valor zero em 2013

O grau de concentrao das importaes portuguesas provenientes da Noruega muito elevado,

embora tendencialmente decrescente. Os dois primeiros grupos de produtos importados combustveis



18

minerais (46,3%) e metais comuns (23,8%) representavam 70,1% do valor global das importaes

portuguesas da Noruega em 2014 (83,7% em 2013).

Dos restantes grupos de produtos, s os produtos agrcolas, com 11,5% das importaes totais, os

produtos qumicos (7,2%), as mquinas e aparelhos (4,8%) e os minerais e minrios (2,9%) assumiam

alguma relevncia na estrutura importadora.

Numa tica de maior desagregao (NC a 4 dgitos), a estrutura das importaes foi, em 2014,

dominada pelo gs de petrleo e outros hidrocarbonetos gasosos (46,3% do total importado), pelos

desperdcios, resduos e sucatas de ferro fundido, ferro ou ao (22,6%), pelos peixes secos, salgados ou

em salmoura (10,2%), pela hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgnicos (3,9%) pelos aparelhos

emissores p/radiotelefonia etc. (2,5%) e pelos adubos (fertilizantes) minerais ou qumicos (2,3%).

Por ltimo, h que realar que as importaes mostram tambm padres de negcios relativamente

estveis. Com efeito, tomando como referncia os 10 primeiros produtos de 2013, constata-se que em

2014 no surge qualquer novo produto nas importaes, refletindo, assim, uma oferta norueguesa

relativamente bem adaptada procura do mercado portugus.

Em termos de grau de intensidade tecnolgica, a estrutura importadora era tambm, em 2013, muito

desequilibrada, sendo dominada pelos produtos de mdia-baixa tecnologia, com 55,3% do valor global

das importaes, seguida dos produtos de mdia-alta (32,7%), baixa (8,5%) e de alta tecnologia (3,6%),

caraterizando-se, tambm, as importaes por um grau de intensidade tecnolgica inferior ao das

exportaes, no obstante se ter registado uma diminuio do peso dos produtos de mdia-baixa

intensidade tecnolgica de 78,9% em 2012 55,3% em 2013, em favor dos produtos de mdia-alta e alta

intensidade tecnolgica de 17,1% para 36,3%, no mesmo perodo.

3.1.2. Servios

Em 2014, a Noruega absorveu 0,7% das exportaes totais dos servios portugueses e foi responsvel

pelo fornecimento de 0,2% das importaes totais de servios do nosso pas. No perodo compreendido

entre 2010 e 2014, verificou-se uma diminuio progressiva das quotas, em ambos os fluxos: de 0,9%

para 0,7% enquanto cliente de Portugal, e de 0,5% para 0,2% na qualidade de fornecedor.

Importncia da Noruega nos Fluxos de Servios com Portugal

2010 2011 2012 2013 2014

Noruega como cliente de Portugal % Export

0,9 0,9 2,0 0,9 0,7

Noruega como fornecedor de Portugal % Import 0,5 0,7 0,3 0,2 0,2


Ao invs do que geralmente sucede no comrcio de mercadorias, em termos de servios a balana

bilateral tradiconal e amplamente favorvel a Portugal. Todavia, no perodo 2010-2014, a balana



19

comercial de servios luso-norueguesa, em consonncia com o diferencial de taxas mdias de

crescimento das suas duas variveis (19,7% ao ano para as exportaes e -6,3% ao ano para as

importaes), demonstrou uma vitalidade crescente, com a taxa de cobertura das importaes pelas

exportaes a subir de 299,3% para 745,4% e o seu saldo comercial a aumentar de cerca de 99 para

145 milhes de Euros.

Balana Comercial de Servios com a Noruega

(1036EUR) 2010 2011 2012 2013 2014

Var % 14/10

a

Var % 14/13

b

Exportaes 148,1 178,8 403,6 205,7 167,3 19,7 -18,6

Importaes 49,5 78,1 27,1 26,3 22,5 -6,3 -14,6

Saldo 98,6 100,8 376,5 179,4 144,9 -- --

Coef. Cobertura % 299,3 229,1 1 488,2 782,2 745,4 -- --


Nota: (a) Mdia aritmtica das taxas de crescimento anuais no perodo de 2010-2014


3.2 Investimento

Na sequncia da reviso do manual metodolgico sobre estatsticas da balana de pagamentos e da

posio de investimento internacional, o Banco de Portugal descontinuou em outubro de 2014 as sries

estatsticas anteriormente divulgadas.

De entre as vrias alteraes, no que respeita especificamente s estatsticas da Balana Financeira,

que inclui os dados de investimento direto de Portugal com o exterior, o Banco de Portugal passou a

divulgar informao apenas para um conjunto limitado de treze mercados, onde no consta a Noruega

Por esta razo, no possvel apresentar informao respeitante s relaes bilaterais de investimento

direto com este mercado.

3.3 Turismo

A Noruega assume j alguma relevncia enquanto pas emissor de turistas para Portugal, respondendo,

em 2013, por 1,08% do nmero de turistas, 1,34% das dormidas e 1,10% do total das receitas de turistas

estrangeiros, ocupando o 15 lugar no ranking das receitas totais.



20

Turismo da Noruega em Portugal

2010 2011 2012 2013 2014 Var % 14/10

a

Var % 14/13

b

Receitasc (10

3 EUR) 79,6 86,0 91,8 102,0 90,0 3,5 -11,7

% do totald 1,0 1,1 1,1 1,1 0,9 -- --


Notas: (a) Mdia aritmtica das taxas de crescimento anuais no perodo 2010-2014; (b) Taxa de variao homloga 2013-2014

(c) Inclui apenas a hotelaria global; (d) Refere-se ao total de estrangeiros

No perodo 2010-2014, as receitas, nica varivel disponvel, registaram uma taxa mdia de crescimento

anual de 3,5%; deve ser, no entanto, evidenciado que em 2014 se verificou uma quebra de 11,7% face

ao ano anterior. De referir que as receitas geradas pelos turistas noruegueses em Portugal, em 2014,

representavam apenas 0,6% dos gastos dos turistas noruegueses no estrangeiro, o que aponta para a

existncia de um potencial de crescimento ainda longe de ter sido esgotado.

4. Condies Legais de Acesso ao Mercado

4.1 Regime Geral de Importao

A legislao comunitria reguladora do Mercado nico tambm se aplica Noruega, proporcionando a

liberdade de movimento de bens, servios, capital e pessoas no Espao Econmico Europeu European

Economic Area (engloba os 28 Estados-membros da Unio Europeia e 3 pases da EFTA, com exceo

da Sua que, no entanto, tem acordos celebrados com a UE em variadssimos domnios).

De um modo geral, o comrcio de bens industriais entre a UE e a Noruega est isento de direitos

aduaneiros, ao abrigo do estabelecido no Acordo do Espao Econmico Europeu (EEA Agreement /

Main Text). Os produtos agrcolas e da pesca no esto cobertos pelo referido Acordo, no entanto, as

partes comprometeram-se a proceder liberalizao das trocas deste sector, de forma progressiva e

faseada (eliminao ou reduo de direitos aduaneiros), atravs da celebrao de vrios acordos; os

interessados podem aceder a mais informao no Site European Commission Countries and Regions /

Norway (Trade Relations with the EU).

Para que os bens possam beneficiar do regime preferencial quando da sua exportao para a Noruega,

a origem comunitria deve ser comprovada mediante a apresentao de um documento emitido pela

alfndega de expedio / Autoridade Tributria e Aduaneira AT (Certificado de Circulao de

Mercadorias EUR.1) ou de declarao emitida pelo exportador, numa nota de entrega ou em qualquer

outro documento comercial, que descreva os produtos em causa de uma forma suficientemente

pormenorizada para permitir a sua identificao (normalmente designada por declarao de origem na

fatura).



21

A declarao de origem na fatura pode ser feita por qualquer exportador para remessas de mercadorias

cujo valor no exceda 6 000 euros, ou por um exportador autorizado no que diz respeito a envios de

mercadorias de valor superior a esse montante; caso o valor da mercadoria seja inferior ao referido

montante, aconselhvel a utilizao da declarao na fatura por qualquer exportador apenas para

envios ocasionais de mercadoria.

Se os envios de mercadorias forem frequentes, mesmo que inferiores a 6 000 euros cada, pode haver

problemas no mercado de destino e ser exigido o estatuto de exportador autorizado; este dever ser

solicitado, por escrito, ao Diretor-Geral da AT, acompanhado de um dossier, em duplicado, de onde

conste a informao referida no ponto 5.4.5. (pgina 99) do Manual de Origem das Mercadorias.

A Pauta Aduaneira norueguesa baseia-se no Sistema Harmonizado (SH), aplicando-se os direitos

aduaneiros numa base ad valorem, embora existam, tambm direitos especficos e mistos.

As incidncias alfandegrias cobradas entrada dos produtos na Noruega, bem como a documentao

geral e especfica exigida para cada importao, podem ser consultadas no Site Market Access

Database (MADB), nos temas Tariffs e Procedures and Formalities, respectivamente. Aos produtos

originrios da Unio Europeia aplicam-se os direitos aduaneiros da coluna EU (European Union);

clicando no cdigo pautal especfico do produto (classificao mais desagregada), os interessados tm

acesso a outras imposies fiscais para alm dos direitos aduaneiros (ex.: IVA e Impostos Especiais

sobre o Consumo).

Com efeito, para alm dos referidos encargos, h, tambm, lugar ao pagamento do Imposto sobre o

Valor Acrescentado IVA (Value Added Tax VAT), taxa de 25% (taxa normal), que incide quer sobre

os bens produzidos localmente quer sobre os importados (Norway VAT / Guide to Value Added Tax in

Norway). No que concerne aos ltimos, o respetivo pagamento efetuado s autoridades aduaneiras

norueguesas no momento da entrada da mercadoria no pas. Sobre os produtos alimentares, desde

Janeiro de 2012 que incide uma taxa reduzida de 15%; por outro lado, os servios como transporte de

passageiros, hotelaria, espetculos e eventos culturais ou desportistas, entre outros, esto submetidos a

IVA taxa super reduzida de 8%.

Nalguns casos, como por exemplo, bebidas alcolicas e produtos petrolferos, so ainda aplicados

Impostos Especiais de Consumo (Excise Duties).

4.2 Regime de Investimento Estrangeiro

Enquanto membro integrante do Espao Econmico Europeu (EEE) a Noruega liberalizou o regime de

investimento estrangeiro no sentido de o aproximar das prticas comunitrias, sendo que o empresrio

externo beneficia de um tratamento idntico ao conferido ao empresrio nacional; no obstante este

princpio geral, alguns sectores (de especial relevncia para a economia do pas) esto excludos, como

o caso das pescas e dos transportes martimos. Por sua vez, o investimento estrangeiro na produo



22

de energia hidroeltrica est limitado ao nvel da participao social no capital das empresas (apenas

20%) e necessita de obter aprovao governamental; o mesmo no sucede com a distribuio de

energia eltrica, cujo sector est completamente liberalizado.

A repatriao do capital investido e de lucros resultantes da atividade empresarial livre, havendo lugar,

no entanto, aplicao dos respetivos impostos sobre o rendimento obtido. Os pagamentos normais

para o exterior no esto sujeitos a restries.

Em termos de estrutura orgnica, importa referir o ponto de contacto Invest in Norway estabelecido em

2013 em colaborao com as trs agncias governamentais mais relevantes nas reas empresarial,

inovao, e desenvolvimento e investigao: Innovation Norway; Research Council of Norway (RCN); e

Industrial Development Corporation of Norway (SIVA), com o objetivo de apoiar e promover o

investimento externo no pas, disponibilizando uma ampla rede de servios de apoio, nomeadamente,

informao de negcio, contactos com eventuais parceiros para o estabelecimento empresarial na

Noruega, aconselhamento na localizao dos projetos, entre outros servios (Our Services); no uma

estrutura independente e o respetivo Secretariat funciona junto da Innovation Norway.

A criao de uma empresa na Noruega implica o registo comercial (Registration of the Enterprise) junto

do Brnnysund Register Centre (autoridade responsvel pelos registos no pas) e pode adotar uma de

vrias formas previstas na lei (Choosing Form of Incorporation), designadamente:

Business with Limited Liability Formas societrias onde os participantes detm uma

responsabilidade pessoal limitada. A Private Limited Liability Company AS o tipo societrio mais

comummente utilizado pelas empresas de pequena ou mdia dimenso, exigindo um capital social

mnimo de 30 000 NOK, enquanto a Public Limited Liability Company ASA adotada, em regra,

pelas sociedades de maior dimenso, cujo capital social mnimo de 1 000 000 NOK;

Business with Unlimited Liability Formas societrias onde os participantes detm uma

responsabilidade pessoal ilimitada, pelo que so normalmente menos utilizadas: Sole Proprietorship;

Partnerships (General Partnership ANS / General Partnership with Shared Liability DA);

Norwegian Branch of a Foreign Enterprise (NUF) Uma sociedade estrangeira pode abrir uma

sucursal na Noruega desde que esteja ela prpria devidamente registada no pas de origem, sendo

necessrio apenas o registo comercial Norwegian-registered Foreign Enterprises (NUF).

Relativamente a incentivos a Noruega no disponibiliza ajudas especficas ao investidor estrangeiro. Os

promotores podem recorrer a apoios estaduais, como benefcios fiscais para os sectores dos transportes

e hidrocarbonetos, assim como na rea do desenvolvimento e investigao (Skattefunn R&D, Research

Council of Norway); tambm esto acessveis ajudas ao desenvolvimento regional (Ministry of Local

Government and Modernisation).



23

De destacar o Plano de investimentos no setor da construo e desenvolvimento da rede de transportes

(estradas, pontes, tneis, caminhos de ferro, portos e infraestruturas) National Transport Plan 2014-

2023, no valor aproximado de 70 mil milhes de euros, e que poder constituir uma oportunidade de

negcio para as empresas portuguesas do sector da Construo.

Ainda no mbito dos apoios importa referir os EEA Grants que financiaram iniciativas e projetos em

Portugal (e noutros Estados-membros) num conjunto diversificado de reas programticas, com vista a

reduzir disparidades econmicas e sociais e a reforar as relaes bilaterais entre os Estados Doadores

e os Estados Beneficirios. O quarto mecanismo (perodo 2009-2014) destinou-se a promover uma

cooperao estreita entre as entidades institucionais e parceiros dos Estados Doadores e Beneficirios,

em projetos enquadrados nas seguintes reas: guas marinhas e interiores; energias renovveis;

alteraes climticas; Organizaes no-Governamentais; sade pblica; igualdade de gnero e

equilbrio entre a vida privada e o trabalho; patrimnio cultural e artes. As atividades e os projetos a

financiar por este Mecanismo devero ser desenvolvidos at 2016.

O sistema fiscal noruegus neutro, ou seja, aplica-se de igual modo s empresas norueguesas e ao

investidor estrangeiro. O imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas de 27% (Tax in Norway);

no que respeita especificamente aos aspetos tributrios a KPMG disponibiliza informao Income Tax

2014, assim como a Deloitte Internacional Tax Norway Highlights 2015.

Os interessados podem consultar elementos informativos mais pormenorizados sobre o estabelecimento

de um negcio na Noruega (formas societrias, impostos, contratao laboral, etc.) nas seguintes

pginas:

Doing Business in Norway (Invest in Norway);

Starting your Own Business / Doing Business in Norway / Start and Run a Business (Altinn);

Doing Business in Norway 2015 (UHY International Ltd);

Doing Business in Norway 2014 (Advokatfirmaet Grette DA).

Finalmente, de forma a promover e a reforar as relaes bilaterais de investimento, foi celebrada uma

nova Conveno para Evitar a Dupla Tributao e Prevenir a Evaso Fiscal entre Portugal e Noruega,

em vigor desde 15 de junho de 2012. Refira-se, ainda, que os dois pases tambm assinaram uma

Conveno de Segurana Social e o Respetivo Acordo Administrativo de Aplicao, em vigor em 1 de

Setembro de 1981.



24

5. Informaes teis

Formalidades na Entrada

Para o cidado comunitrio, basta ter o passaporte. Para estadias superiores a 3 meses deve ser

solicitada autorizao de residncia nos servios de emigrao.

Hora Local

Inverno UTC mais uma hora

vero UTC mais duas horas

Em relao a Portugal, a Noruega tem sempre mais uma hora.

Horrios de Funcionamento

Servios Pblicos:

Inverno 8h30 s 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Vero 8h30 s 15h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos:

8h00 s 15h30 (segunda-feira a sexta-feira)

Comrcio:

9h00 s 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

9h00 s 15h00 (sbado)

Feriados 2015

1 de janeiro Ano Novo

29 de maro Domingo de Ramos

2 de abril Quinta-feira Santa

3 de abril Sexta-feira Santa

5 de abril Pscoa

6 de abril - Pscoa

1 de maio - Dia do Trabalhador

14 de maio Dia da Asceno

17 de maio Dia da Constituio

24-25 de maio Pentecostes

25-26 de dezembro - Natal



25

Corrente Eltrica

220 Volts AC, 50Hz.

Pesos e Medidas

A Noruega utiliza o sistema mtrico decimal.

6. Contactos teis

Em Portugal

Real Embaixada da Noruega

Av. Vasco da Gama, 1

1400-127 Lisboa Portugal

Tel.: +351 213 009 100 | Fax: +351 213 009 101

E-mail: [email protected] | http://www.noruega.org.pt


Rua Jlio Dinis, 748 9 Dto.

4050-012 Porto Portugal

Tel.: +351 226 055 300 | Fax: 351 226 055 399

E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt


Av. 5 de Outubro, 101

1050-051 Lisboa Portugal

Tel.: +351 217 909 500

E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt

COSEC Companhia de Seguro de Crditos, SA

Direo Internacional

Av. da Repblica, 58

1069-057 Lisboa

Tel.: +351 217 913 700 | Fax: +351 217 913 720

E-mail: [email protected] | http://www.cosec.pt



26

Na Noruega

Embaixada de Portugal

Josefinesgate, 37

0244 Oslo Norway

Tel.: +47 23 332 850 | Fax: +47 22 564 355

E-mail: [email protected]

Innovation Norway

Akersgata, 13

0158 Oslo Norway

Tel.: +47 22 002 500

E-mail: [email protected] | http://www.innovasjonnorge.no/no/

Oslo Chamber of Commerce

Henrik Ibsensgate 100,

0255 Oslo Norway

Tel.: +47 22 129 400

E-mail: [email protected] | http://chamber.no/?lang=en

Norges Bank (Banco Central)

Bankplassen, 2

PO Box 1179 Sentrum

0107 Oslo Norway

Tel.: +47 22 316 000

E-mail: [email protected] | http://www.norges-bank.no/en/

7 Endereos de Internet

A informao online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agncia, nomeadamente, nas

seguintes pginas:

Guia do Exportador

Guia da Internacionalizao

Temas de Comrcio Internacional

Mercados Externos (Noruega)



27

Livraria Digital

Outros endereos:

Altinn (Simplified Electronic Dialogue)

Brnnysund Register Centre (how to register a company in Norway)

Confederation of Norwegian Enterprise (NHO)

Council of Europe (COE)

Council of the Baltic Sea States (SBCC)

Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE / Islndia, Listenstaina, Noruega e Sua

(fevereiro 2014, Portal da Segurana Social)

Doing Business in Norway 2015 / Starting a Business in Norway 2014 / Trading Across Borders

in Norway 2014 (Doing Business Project World Bank Group)

Doing Business in Norway 2014 (Advokatfirmaet Grette DA)

Doing Business in Norway (Invest in Norway)

Doing Business in Norway 2015 (UHY International Ltd)

EEA Grants (Mecanismo Financeiro do Espao Econmico Europeu)

European Commission Trade / Bilateral Relations / Norway

European Economic Area (EEA)

European Free Trade Association (EFTA)

European Union EEAS (European External Action Service) Delegation of the European Union

to Norway

European Union EEAS (European External Action Service) European Economic Area (EEA)

European Union EEAS (European External Action Service) EU Relations with Norway



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Government Administration Services

Guia Prtico Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Pases (Instituto da

Segurana Social, abril 2015)

Industrial Development Corporation of Norway (SIVA)

Innovation Norway

Invest in Norway

Lovdata (Norwegian Laws in English)

Market Access Database MADB (Tariffs; Procedures and Formalities; Trade Barriers)

Ministry of Finance

Ministry of Foreign Affairs

Ministry of Local Government and Modernisation

Ministry of Trade, Industry and Fisheries

Ministry of Transport and Communications

National Transport Plan 2014-2023

Nordic Council

Norges Bank (Central Bank)

Nortrade (Official Norwegian Trade Portal and Export Directory)

Noruega O Site Oficial em Portugal (Embaixada da Noruega)

Norway White Yellow Pages

Norway.no (Agency for Public Management and e-Government)

Norways Official Websites Abroad



29 Agncia para o Investimento e Comrcio Externo de Portugal, E.P.E. Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOA

Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 [email protected] www.portugalglobal.pt

Capital Social 114 927 980 Euros Matrcula CRC Porto N 1 NIPC 506 320 120

Norwegian Bar Association

Norwegian Environment Agency

Norwegian Newspapers

Norwegian Tax Administration Taxnorway

Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)

Oslo Chamber of Commerce

Portal das Comunidades Portuguesas (Conselhos aos Viajantes Noruega 2015) / Trabalhar na

Noruega

Standards Norway

Starting your Own Business / Doing Business in Norway / Start and Run a Business (Altinn)

Statistics Norway (SSB)

The Competition Authority

The European Consumer Centre Norway (ECC-Net)

The Research Council of Norway (RCN)

TOLL Customs (Norwegian Customs and Excise)

United Nations (UN) / Funds, Programmes, Specialized Agencies and Others UN Entities

Visit Oslo (Official Travel Guide)

Western European Union (WEU)

World Trade Center Oslo (WTC Oslo)

World Trade Organization (WTO)

Work in Norway (the Official Guide)

no ruega ficha mercado

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