newsletter junho 2009
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Newsletter mensal da organização não governamental moçambicana Justiça Ambiental.TRANSCRIPT
Propriedade da JA! Rua Marconi n 110 z andar Maputo Tel: 21496668
Email: [email protected], [email protected], Dircectora : Anabela Lemos Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Jeremias
Vunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Canabelas
Propriedade da JA! Rua Marconi n 110 1 andar Maputo Tel: 21496668
Email: [email protected], [email protected], Directora : Anabela Lemos Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Jeremias
Vunjanhe, Sílvia Dolores , Vanessa Cabanelas e Nilza Matavel
DESTAQUES:
Exposicão—Ambiente Exposto - Pág 7
Agentes químicos adi-cionados a lista de pro-dutos banidos - Pág 4
No Brasil: Trabalha-dores da Vale ameaçam
ocupar instalações - Pág 13
Decorreu em Maputo nos dias 18 e 19 de Junho o
1º workshop entre a sociedade civil chinesa e
moçambicana. Este encontro foi organizado pela
JA! (Justiça Ambiental) e teve como objectivo
geral a troca de experiências e intercâmbio entre a
sociedade civil chinesa e moçambicana, na pers-
pectiva de uma futura parceria e cooperação na
área do ambiente.
Participaram neste workshop jornalistas, organi-
zações da sociedade civil de Moçambique e da
China ligadas à conservação, preservação do meio
ambiente, educação ambiental e ao desenvolvi-
mento comunitário, tendo tido como convidado e
participante um representante da organização
GroundWork (Organização Ambientalista da
Sociedade Civil Sul Africana).
Diversos temas foram apresentados e discutidos
durante o encontro dos quais se destacaram os
seguintes:
• Problemas Ambientais na China;
• Comunidades Chinesas e Problemas Flo-
restais;
• Pequenas e Médias Empresas Florestais
em Moçambique;
• Experiências das ONG’s no Contexto Afri-
cano;
• Problemas Florestais na China;
• Actividades desenvolvidas pela UNAC
(União Nacional de Camponeses)
• Campanhas Ambientais na China;
Perspectivas futuras para uma parceria entre a
sociedade Civil Chinesa e Moçambicana.
Durante as apresentações notou-se que a maior
parte dos problemas ambientais
(desflorestamento, poluição, escassez de recur-
sos naturais, etc.) e as dificuldades enfrentadas
pela sociedade civil de ambos os países
(Moçambique e China) são comuns o que possi-
bilitou um maior intercâmbio e troca de expe-
riências.
Das experiências tiradas da sociedade civil chine-
sa pode-se notar que com a elevada exploração de
recursos, como o abate de árvores , o número de
florestas na China reduziu significativamente o
que provocou o aumento da desertificação em
algumas zonas e a necessidade de procura destes
1º Workshop de “Parceria entre a Sociedade Civil Chinesa e a Sociedade Civil Moçambicana ”
Por Arsénio Banze
Propriedade da JA! Rua Marconi n 110 1 andar Maputo Tel: 21496668 Email: [email protected], [email protected], Directora : Anabela Lemos
Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Jeremias Vunjanhe, Sílvia Dolores , Vanessa Cabanelas e Nilza Matavel
E D I Ç Ã O D E J U N H O , 2 0 0 9 I V V O L U M E
DESTAQUES:
Parceria entre a So-ciedade Civil Chinesa e
Sociedade Civil Moçambicana - Pág 1
Ambiente Exposto - Uma exposição de foto-
grafia - Pág 3
Mphanda Nkuwa, Mi-tos e verdades de um projecto insustentável para Moçambique -
Pág 8
P A G I N A 2 I V V O L U M E
recursos em outros países, especialmente africanos. A redução das zonas húmidas com exploração excessi-
va de recursos hídricos, o aumento no número de barra-
gens e o aumento de indústrias poluidoras, incentivados
pela política de crescimento económico (“Sujar, depois
limpamos”) aumentaram significativamente os impac-
tos ambientais na China, exemplos que servem para
Moçambique para que não caía no mesmo erro
(escassez de recursos naturais, elevados índices de
poluição, extinção de algumas espécies, etc.).
Porém, o sucesso das campanhas ambientais promovi-
das pela sociedade civil chinesa, a título de exemplo o
PIB verde e mapa com as indústrias que mais poluem
numa pagina na internet (mecanismo de sensibilização
das industrias a reduzirem seus níveis de poluição), são
experiências que podem ser acolhidas e implementadas
em Moçambique.
A abertura da sociedade civil moçambicana (apesar
desta ser “fraca”) em relação à promoção de intercâm-
bios e troca de experiências foi algo que chamou a aten-
ção aos representantes da sociedade civil chinesa visto
que na China não existe muito espaço para esta abertura
devido ao seu regime político e o facto de maior parte
da população não falar outra língua a não ser a própria,
não ajuda no acesso à informação pois até o alfabeto,
meio de comunicação é diferente.
Várias contribuições foram apresentadas durante o
workshop para o desenvolvimento de uma parceria,
das quais se destacaram a criação de uma rede entre
os participantes e a produção de um boletim que visa
possibilitar um maior intercâmbio entre a sociedade
civil de ambos Países.
Neste encontro constatou-se que a necessidade de atin-
gir elevados índices de crescimento económico a curto
prazo, leva a que muitos dos países desenvolvidos esgo-
tem os seus recursos, tornando África o lugar ideal para
o “saque” de recursos naturais, não tendo em conta o
desenvolvimento sustentável do continente. Constituin-
do um dos Objectivos do Milénio, este slogan, sobeja-
mente utilizado em planos, agendas e discursos terá que
fazer parte das prioridades de cada uma das entidades
governamentais de direito. É necessário que estas
tomem consciência do valor que estes recursos possam
ter para o desenvolvimento local e assumam a sua res-
ponsabilidade.
Com a exploração excessiva dos recursos naturais em
África a pergunta que se coloca é: Onde é que África irá
“saquear” os recursos naturais quando estes se esgota-
rem?
Anabela Lemos (Directora da JA) durante o discurso de abertura
I V V O L U M E
Ambiente Exposto Uma exposição de fotografia
Por: Janice Lemos
Conforme tem sido hábito todos os anos, a Justiça
Ambiental no passado dia 5 de Junho, “Dia mun-
dial do meio ambiente”, comemorou condignamen-
te a data com a inauguração de uma exposição de
fotografia alusiva exclusivamente a temas ambien-
tais.
Este ano não se fugiu à regra e pela segunda vez,
mesmo depois de muitas dificuldades, especial-
mente em obter uma maior participação por parte
dos fotógrafos profissionais, sem êxito, o que fez
com que por fim houvesse uma maior participação
de fotógrafos amadores. Este facto nem de longe
diminuiu a qualidade das imagens apresentadas,
muito pelo contrário, a verdade é que ainda conse-
guimos juntar 47 fotografias coloridas (de 10 ama-
dores e 4 profissionais) com a qualidade necessária
para a exposição”Ambiente Exposto” que decor-
reu como tinhamos desejado, de 5 a 14 de Junho de
2009, na Associação Moçambicana de fotografia
(AMF).
Gostaria de dizer, com muita tristeza, que presenciei
um total alheamento e menosprezo em participar de
projectos desta natureza aqui em Moçambique...não
sei se será porque não havia prémios para oferecer
ou se simplesmente se trata de “o não querer
saber”...a verdade é que a falta de interesse da parte
das pessoas em participar, pois muitos sabiam com
antecedência a existência desta exposição, me dei-
xou desanimada. Talvez a solução passe por mudar a
maneira de seleccionar os participantes, contactar as
pessoas que se sabe de antemão que irão mesmo
participar e têm prazer em fazê-lo, sem interesses de
qualquer espécie. Não pretendo mais perder tempo a
implorar fotografias a serem expostas numa exposi-
ção alusiva ao meio ambiente, evento este sem fins
lucrativos e que tem como finalidade a de apresentar
imagens sobre o ambiente que nos rodeia, imagens
essas que possam sensibilizar o ser humano e que o
façam ter vontade de ajudar a melhorar um pouco
mais este planeta em que todos vivemos! Pequenos
gestos...pequenas acções...grandes obras! Será assim
tão difícil participar numa coisa destas? Fica a per-
gunta dirigida a todos vocês!
Arvore de opiniões
P A G I N A 3
I V V O L U M E
Alguns dos visitantes deixaram na nossa árvore de opi-
niões a sua mensagem ou contribuição relativa a esta
exposição. De um total de 65 folhas escritas foram
seleccionadas 35, para que não se torne cansativo.
Melhor que ninguém, estas opiniões poderão dar uma
visão do que sentiram estas pessoas em contacto com as
imagens apresentadas. Muitos não assinaram, assim, a
mensagem encontra-se escrita conforme foi deixada na
nossa árvore.
Opiniões * A exposição é simplesmente excelente!
* Gramei da exposição porque é interessante e mostra o
estado deprimente em que se encontra o nosso Maputo!
(Moçambique)
* A JA está de parabéns!!! Está a fazer um bom traba-
lho!!! A beleza do nosso Ambiente, e também as coisas
más que o ser humano está a fazer!!! Gostei muito!
Continuem a fazer exposições- Michelle Mendes 13
anos
* Que esta exposição sirva de exemplo para a definição
de políticas e práticas ambientais que Moçambique tan-
to requer.
Os nossos parabéns à Associação Moçambicana de
fotografia e à Justiça Ambiental!! Rita e Hugo
* Gostei muito desta exposição, desejo que tenha
bons sucessos
* Parabéns a todos os fotógrafos – Guilhermina Hon-
wana
* Eu achei a exposição bonita porque tem fotografias
originais.
As fotografias descrevem muitos ambientes locais.
Parabéns aos fotógrafos, têm de continuar assim a tirar
fotos bem.
Digam às pessoas para não poluírem os mares e rios
porque as pessoas ficam com muitas doenças através
de engolirem um bocado de água. Não poluam
nenhum ambiente! - Margarida Pinto (criança)
* Se iniciativas destas fizessem a diferença na maioria
que não se importa...que bom que seria...parabéns!!!
* A exposição está muito bonita. As imagens mostram a
realidade do nosso País; não só a sua beleza mas tam-
bém a sua destruição. Conserve o nosso ambiente para
que o nosso futuro possa ter um mundo melhor! Para-
béns a todos os fotógrafos
* Thank you for the inspiring photos! A wonderful ex-
hibition! Hoping to see more in the future. Love
(Obrigada pelas fotos inspiradores. Uma maravilho-
sa exposição! Espero ver mais no futuro.)-Nathalie
* Terminer mon voyage au Mozambique par cette expo-
sition qui evoque um probleme grave du continent lie a
tous les autres, est pour moi un signal, un message et
l`espoir que cela changer. Merci!Stephanie Boix
(Terminei a minha viagem a Moçambique com esta
exposição que evoca um problema grave do conti-
nente no meio de tantos outros, é para mim um sinal,
uma mensagem de esperança que algo irá mudar.
Obrigada!)- Stephanie Boix
* Muita “boa” exposição ou seja “não boa”...Tão
importante este trabalho, espero que a mensagem vai
chegar a todos! A luta continua! - Maria Laure P.S.
Muito bom trabalho Mauro!
Visitantes durante a exposição
P A G I N A 4
* Achei a exposição muito interessante e criati-
va...Deviam fazer mais vezes e em mais lugares...Isto
mostra como a natureza precisa do nosso cuidado...
Devemos protestar o que os outros fazem de mal ao
nosso mundo...para que tenhamos sempre onde viver...-
Shella
* Que todos se comprometam publicamente a fazer
com que os próximos dias 5 de Junho tenham fotos
mais alegres! Remigio & Carla
* Muchas gracias por este trabajo de recordarmos por lo
que está pasando en nuestro medio! Me gustaria que
pudiesen desarollar este proyeto para que la mayoria de
la populacion tubiesse acceso a este mensagen sano,
para el ambiente, sobre todo el Mozambiqueno que
necessita de gente mucho mas intectual. Las fotos son
precisas con su mensagen para los analfabetos! Esto no
quierre decir que estes ultimos son los mas responsa-
bles por la tragedia....
(Muito obrigada por este trabalho de nos recordar o
que se está a passar no nosso mundo! Gostaria que
pudessem divulgar este projecto para que a maioria
da população tivesse acesso a esta mensagem sã,
para o ambiente, sobretudo para o Moçambicano
que necessita de gente muito mais intelectual. As
fotos são muito precisas na sua mensagem para os
analfabetos. Isto não quer dizer que estes últimos
sejam os responsáveis pela tragédia).
* Sobre o evento é muito educativo o meio ambiente
está sendo punido. Sobretudo as fábricas, as queimadas
descontroladas que está a acabar com as árvores, abates
das árvores. Está a acabar com a beleza do nosso meio
ambiente. Temos que educar a população que abate
uma árvore que plante outra. Deve haver justiça para o
meio ambiente.
Vamos lutar contra os poluidores do meio ambiente –
António Raposo
* O retrato de um fotógrafo é a verdade omitida pelo
tempo. Quero incentivar ao expositor que faça mais
trabalhos do género. Parabéns – Ivan Afonso
* A exposição está 10000$. Tem bons exemplos
daquilo que é o nosso País. - GL hD Channy
* Bom trabalho companheiros foi interessante vêr,
algumas realidades que nos escapavam na memória,
obrigado!
* Sob forma de protesto acho que o olhar sobre o
ambiente ficou bem marcado com esta “singela”,
porém singular, iniciativa...
Participar foi bom mas melhor foi saber que hoje...o
Ambiente já é algo com que nos preocuparmos. -
Nuno Remane
* Boa iniciativa, fotos muito interessantes, que
expõem o que temos de beleza, e o que temos de
mau, também. Estão de parabéns! - Ana Pinhal
* A liga dos escuteiros de Moçambique apoia e junta-
se a qualquer esforço para proteger o ambiente natu-
ral.
* Para um recém chegado é uma boa introdução a
Moçambique a visita a esta exposição. Obrigado
* Olá achei a exposição bonita tenho, sete anos - Dio-
go
Foto exposta de Paulo Alexandre
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*A exposição está muita gira, e muito “planeada”, saber
que o mundo está em problemas ambientais e que está a
haver muita desflorestação, vemos imagens que nos faz
ver o que realmente acontece e melhorar o nosso mun-
do – Cintia
* Por um ambiente saudável
* A iniciativa é interessante. A exposição tem o mérito
de oferecer uma imagem dualista dos problemas
ambientais. Por um lado, olha para o problema dos cen-
tros urbanos, por outro lado mostra uma realidade dos
problemas das zonas rurais. Parabéns, continuem –
Vicente
* Uma mostra da ideia que a dignidade humana só pode
ser respeitada se ao mesmo tempo respeitamos o Mun-
do no qual vivemos. As duas dignidades, aquela do
homem e aquela da terra são só uma.- Alberto e Kristi-
na
* A exposição foi nota 1000, isto porque apresenta um
tema importante, também porque são raras exposições
desta natureza. Olha; preservar o meio ambiente e pre-
servar o futuro das gerações vindouras. Meu obrigado
JA, continuem a lutar por esta causa. Força... Força...
Força. Kanimambo -Abubacar Omar “estudante do
IIM”
* Ulaas! Gxteii da exposição! As pic`Z são muito
nyces, mostram o estado em q está a cidade de Maputo
e achei uma boa iniciativa. - Gleicylene
* Uma inciativa muito boa que deve repetir-se mais
vezes
* Achei as fotografias muito bonitas principalmente as
de Tete que mostram que não é uma cidade sem árvores
e a árvore andante. - De alguém residente em Tete
* Maravilhosa! Um bom espaço para uma aula de Ciên-
cias. Mostra no Real os problemas do nosso Planeta!
Desperta para o que temos que fazer por uma Terra
Feliz!
* Um beijinho cheio de carinho e parabéns pela
maravilhosa exposição! Que seja esta a primeira de
muitas mais – Carla
* Se todos levassem o lixo p/casa e cuidassem do que
dizem que é deles...pois, o ser humano só leva o últi-
mo modelo de BMW p/ casa e cuida dele né?! Pode
não fazer muito sentido mas se todos fizessem um
pouco, esse pouco se tornaria muito.
Obrigada pelo pouco mas muito bonito gesto – Leila
Salvado
* Tomar conta da nossa existência é o primeiro passo
para o futuro da humanidade. Diagnosticar o actual
estágio da natureza e tudo quanto à sua volta constitui
o sentido da nossa existência!
Mas apelar a tomada de consciência sobre a urgência
de uma acção conjunta para preservar o meio
ambiente revela-se um imperativo de todos nós, sem
necessitar-me de reclamar por uma pura pretensão de
seguir os mesmos caminhos que tomaram as nações
ditas desenvolvidas do primeiro mundo. A JA! ao
usar a dimensão fotográfica de vermos profissionais e
não só desta área, soube dizer aos Moçambicanos e
ao mundo que a natureza pode continuar o seu cami-
nho mesmo sem o homem, mas o homem não pode
viver sem a natureza!
P A G I A N A 6 I V V O L U M E
E esta é a grande mensagem que esta exposição trans-
mite!
Nas próximas ocasiões será desejável que esta exposi-
ção fosse móvel e pelo menos escalasse algumas esco-
las! - Vunjanhe
* Muito boa iniciativa, que não se pare por aqui. Avan-
te, força mas para isso temos que agir todos. Obrigada
* Gostei muito, muito bom! - Thais Viva JA!
* Gostei bastante da exposição que expressa os parado-
xos entre vida e morte em Moçambique – Vítor - Reci-
fe Brasil
* Óptima iniciativa, uma pequena amostra do muito que
se pode fazer pelo meio ambiente. Agir JA Ago-
ra...Hoje! Helena Nunes
* Moçambique, tal como o resto do mundo, precisa de
ter uma atitude positiva para melhorarmos a qualidade
de vida, tanto humana como animal e vegetal! Divulgar
esta informação por imagens e palavras é algo admirá-
vel. Que todos juntos possamos contribuir para um
ambiente melhor! - Raquel
Serão necessárias mais palavras?
Durante os 14 dias da exposição houve uma certa
afluência e interesse e tivemos em média entre 10 a 25
visitantes por dia.
Foram enviadas cartas para algumas escolas da Cidade
de Maputo a informar e convidar os professores e alu-
nos a visitar a exposição. Infelizmente só uma escola
respondeu e só tivemos a visita de uma turma de crian-
ças de idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos,
da Escola Portuguesa de Moçambique...Ninguém mais
mostrou interesse!
O meu obrigado também ao Mauro Pinto, fotógrafo
profissional e coordenador deste projecto, por nunca ter
desistido mesmo depois de eu já estar tão desanimada
que tinha pensado em desistir de tudo!
Obrigada Madyo Couto pelo teu apoio na participa-
ção e selecção das fotos.
Obrigada Lourenço Pinto pelo “layout” e “design”
das brochuras, peço desculpas por ter causado tantas
noites mal dormidas de horas e horas de trabalho para
poderes entregar a tempo e horas o trabalho na gráfi-
ca para a impressão!
Um grande e muito especial abraço de agradecimento
ao Paulo Alexandre e ao Kioske Digital por toda a
paciência, participação, apoio e compreensão durante
a impressão das fotografias para a exposição!
A todos os fotógrafos e participantes, um enorme
abraço de “obrigado”!
Espero vê-los a todos na nossa próxima exposição, a
5 de Junho de 2010...!
Kanimambo a todos...sem o apoio de todos isto nunca
teria sido possível!
* * * “Eu até posso aceitar o fracasso, todos já falharam
um dia em alguma coisa nas suas vidas, mas o que eu
não posso admitir é não ter tentado”
(Autor desconhecido)
P A G I N A 7 I V V O L U M E
Os últimos meses do corrente ano têm sido marca-
dos pelo debate em torno da projectada construção
da barragem de Mphanda Nkuwa no Rio Zambeze
na Província de Tete. Grandes espaços dos jornais,
rádios e televisão dedicam especial atenção a este
assunto.
Esses debates ganharam maior ímpeto com a petição
da Justiça Ambiental (JA!) submetida ao Governo
através dos Ministérios da Energia, da Coordenação
da Acção Ambiental e da Assembleia da República,
em Março último. Na petição, a JA! levantava uma
série de preocupações relevantes e a serem tomadas
em conta antes do prosseguimento deste projecto.
Em resposta, o Governo moçambicano tem mobili-
zado diversos meios e sensibilidades numa tentativa
de justificar a viabilidade deste projecto, procurando
a todo custo mascarar os catastróficos impactos que
resultarão deste empreendimento.
Na sequência desta campanha movida pelo executi-
vo, alguns órgãos de comunicação social foram
tomados de assalto, transformando-se em porta
vozes desta iniciativa, com a publicação de artigos
cujo conteúdo e abordagem é deveras alarmante.
A Justiça Ambiental através deste artigo reafirma a
sua preocupação com a forma como este assunto
tem sido abordado pelo Governo e pela imprensa
moçambicana. Muitas vezes, estas duas entidades
têm sido palcos de falsa propaganda da viabilidade e
da irreversibilidade do projecto de construção da
futura hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa.Em uma
série de artigos publicados no Jornal Noticias,
Agência de Informação de Moçambique, Correio da
Manhã, Vertical, só para citar alguns exemplos,
lê-se o seguinte: Hidroeléctrica de Mphanda Nku-
wa: Um projecto viável para o desenvolvimento
de Moçambique; Mphanda N’Kuwa é viável- rea-
firma o Governo em audição parlamentar; Gover-
no descarta abandonar projecto de Mphanda Nku-
wa, A construção da projectada barragem de
Mphanda Nkuwa é irreversível, economicamente
viável e os seus ganhos irão impulsionar o desen-
volvimento do País.
Entretanto, há muito que essas notícias deixaram
de fornecer dados realísticos e verdadeiros, para
se converterem num activo de propaganda politi-
co-capitalista do Governo moçambicano e de
capitalistas estrangeiros representantes de várias
multinacionais.
À margem da audição parlamentar do Ministro da
Energia, Salvador Namburete, e da Ministra para
a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda
Abreu, os dois titulares mais do que apontar as
razões que sustentam a propalada viabilidade eco-
nómica do projecto, limitaram-se em dizer que
havia “uma vasta campanha internacional visando
desacreditar ou inviabilizar a construção da barra-
gem”.
Paradoxalmente, o governo é citado a afirmar que
“ a barragem de Mpanda N’Kuwa, cujos estudos
sobre o impacto ambiental e o desenho técnico de
engenharia para a sua construção estão em curso,
é economicamente viável” Ora urge questionar a
base que suporta as afirmações dessa viabilidade
uma vez que os mesmos ainda estão a serem reali-
zados!
Importa ainda destacar a reportagem do programa
P A G I N A 8 I V V O L U M E
Mphanda Nkuwa: Mitos e verdades de um projecto insustentável para Moçambique
Por: Jeremias Vunjanhe
P A G I N A 9 I V V O L U M E
sul-africano “Carte Blanche” do canal televisivo M-
Net, intitulada “Projecto de Mphanda Nkuwa: Cientis-
tas apontam para possibilidade de catástrofe”, como
exemplo de um jornalismo sério que pesquisa, investiga
e estuda o assunto em todas as vertentes com imparcia-
lidade e recorrendo a dados científicos comprovados
por peritos, ouvindo todos os lados envolvidos da histó-
ria antes da publicação de qualquer assunto e pelo
impacto que teve não só na África do Sul como em
Moçambique e no Mundo.
A referida reportagem apontava de entre várias preocu-
pações as seguintes:
•A construção de mais uma barragem no Rio Zambeze,
que irá aumentar o perigo de ocorrências sísmicas, que
poderão resultar no desmoronamento das barragens de
Kariba e Cahora Bassa;
•As autoridades moçambicanas que deviam considerar
o potencial de terramotos de proporções e magnitude
ainda maiores que o de 2006, pois a região onde se pre-
tende construir a barragem de Mphanda Nkuwa situa-se
junto ao sistema de vales de fracturas da África Orien-
tal;
•O facto de o projecto de Mphanda Nkuwa representar
um perigo para as populações ribeirinhas e circundan-
tes;
O projecto de Mphanda Nkuwa, que nunca seria apro-
vado na África do Sul por não reunir os requisitos esti-
pulados no relatório da Comissão Mundial de Barra-
gens.
Face a estes dados uma pergunta fica no ar. Estes factos
não deveriam ser relatados pela nossa impressa, que
deveria estar mais alerta dos problemas, interesses e
esquemas nacionais e que supostamente teria maior
acesso à informação? Para isso, era preciso que fosse-
mos mais transparentes e imparciais.
Enquanto Moçambique se desdobra em mobilizar
recursos financeiros para a construção deste empreendi-
mento, a China, tido como o maior financiador, anun-
ciou medidas que visam travar o desenfreada constru-
ção de hidroeléctricas. Pequim, segundo a imprensa
internacional suspendeu, em Junho último, a constru-
ção de várias hidroeléctricas impulsionadas pelas
autoridades locais nas províncias do sudoeste, região
rica em recursos naturais.
Entretanto, adianta a imprensa internacional, apesar
desta medida considerada como positiva pelos
ambientalistas, o País asiático continua participando
de numerosas obras hidroeléctricas fora de suas fron-
teiras, tanto com financiamento quanto directamente
através de suas empresas construtoras. Agora a víti-
ma parece ser Moçambique.
A produção energética, trata-se de uma visão muito
mais voltada ao mercado externo do que ao interno,
particularmente o da África do Sul, tanto que, de tudo
que se produz, mais de 50% da Hidroeléctrica de
Cahora Bassa vai para o exterior.
Continuar a usar a teoria da existência de uma
“campanha internacional vasta visando desacreditar
ou inviabilizar a construção da barragem” como cita
o Ministro da Energia, é pura e mera justificativa de
quem não tem motivos plausíveis para defender um
projecto destrutivo desta natureza. A Hidroeléctrica
de Mphanda Nkuwa é mais uma propaganda que ven-
de a mensagem aliciante de que será uma futura gera-
dora de emprego, desenvolvimento e melhorias
sociais para o povo Moçambicano.
Os autores destes títulos esforçam-se em encontrar
argumentos para justificar a propalada viabilidade
deste empreendimento. O mesmo demonstra também
a subserviência de alguns órgãos de comunicação
social em relação a alguns círculos de poder.
Quando se fala em um projecto da dimensão de
Mphanda Nkuwa cujos impactos podem afectar o
futuro do Pais, é preciso que os meios de comunica-
ção social explorem as diversas temáticas e as
P A G I N A 1 0
implicações de cada medida a ser tomada desde a via-
bilidade do projecto quer económica, ambiental ou
social, passando pela transparência do processo na
selecção e contratação de vários intervenientes, até aos
interesses ocultos dos financiadores.
Nesta matéria, nota-se uma exaustão crescente do con-
teúdo e das informações publicadas nos nossos órgãos
de comunicação. A notícia desgastou-se a tal ponto
que é possível recitar de olhos fechados como se ini-
ciam os textos sobre o projecto de Mphanda Nkuwa. A
mera repetição dos slogans do governo inclui termos,
expressões e orientações sem relação com a realidade
dos estudos que provem a viabilidade do projecto, e do
recurso de uma Hidroeléctrica para satisfazer as neces-
sidades e o desenvolvimento dos moçambicanos. O
imperativo do desenvolvimento de Moçambique não
pode ser assumido cegamente e difundido através de
slogans que, além de inexactos e arrogantes, não con-
tribuem em nada com a compreensão a respeito dos
processos necessários ao seu alcance.
Merece ser citada nestas matérias a ficção dos empre-
gos. Praga dos tempos modernos, a criação de postos
de emprego é usada para justificar qualquer campanha
de venda dos nossos recursos e infernizar a vida de
quem há muito espera pelo propalado desenvolvimen-
to do País. Para exemplificar, basta procurar saber
qual a quantidade de pessoas empregues em vários
mega-projectos no País e o reflexo disso nas suas
vidas.
É preciso que se debata o assunto a respeito da matriz
energética que o Pais pretende adoptar e a verdadeira
razão da atitude arrogante por parte do Governo em
assuntos tão sensíveis como este. O mesmo aconteceu
em relação ao processo de reversão da Hidroeléctrica
de Cahora Bassa, à concessão da licença da Mina de
Moatize, da Jatropha, do fundo de iniciativas locais,
do Scanner, etc. De contrário, continuaremos a ter
projectos cujos impactos negativos não tardarão a
agravar a já precária situação do cidadão comum em
benefício de uma pequena fatia pertencente à elite
moçambicana e que há muito deixou de se preocu-
par com a qualidade de vida da população.
Somos de uma turma de moçambicanos que luta por
projectos sustentáveis e pela anulação do leilão de
qualquer recurso que o Pais dispõe, por o desmasca-
rar de todas as tentativas de manipulação da opinião
pública sobre a viabilidade de supostos projectos e a
alegada responsabilidade do Governo em desenvol-
ver o Pais.
A JA! tenciona catalisar um exercício de reflexão
direccionado a influenciar a tomada de decisão de
que o País necessita realizar em relação à sua matriz
energética. Ao fazê-lo, estamos contribuindo para a
construção da “Cidadania Planetária” na medida em
que colocamos em discussão o direito ao meio
ambiente sadio e equilibrado das populações afecta-
das pela decisão, no âmbito local e regional. Simul-
taneamente, invocamos o mesmo direito em relação
às futuras gerações uma vez que os impactos gera-
dos trazem consequências indiscutíveis à estabilida-
de do clima e do ambiente.
I V V O L U M E
I V V O L U M E
É impressionante como a ignorância pode dar voz a
tanta disparidade junta, tornando-se até um insulto
à inteligência humana. É impressionante que hoje
em dia, com um tão fácil acesso à informação e
comunicação, muitos destes nossos amigos insis-
tam em continuar presos a uma luta, em defesa dos
inimigos opressores, que já não se enquadra, com-
pletamente desajustada.
Os tempos mudaram, os interesses em vigor tam-
bém e infelizmente os objectivos primários ainda
mais. Estes nossos amigos, outrora defensores de
direitos iguais, de uma causa única, o da Nação,
enchem agora a boca de termos que estão em voga,
que passam em qualquer noticiário, publicidade,
discurso político e estratégia ou política nacional
de qualquer canto do mundo, como o
“desenvolvimento sustentável”, “aquecimento glo-
bal”, “reflorestamento” e que soam como música
aos financiadores estrangeiros. Contudo, estes ami-
gos de nada se informam ou se interessam pois
estes termos adveêm de estudos comprovados cien-
tificamente e que nos quais consta as medidas e
sugestões que evitam ou minimizam o impacto
negativo que algumas infrastruturas provocam. As
infrastruturas de mega projectos cujos meios, não
somente os objectivos, têm sido postos em causa
neste País são um exemplo disso.
Estes nossos amigos, gente com o dom da palavra,
que usufrui no seu dia a dia do conhecimento cien-
tífico para viver e sobreviver, só o utilizam e lhe
dão valor quando é do seu interesse.
Estes nossos amigos necessitam de reaprender o
que significa o termo responsabilidade, que implica
estar ciente do que se está a fazer ou dizer, estar
capacitado, o que implica estar devidamente
informado pois, do mesmo modo que tentam
meter seitas ou grupos de pessoas com ideolo-
gias de foro espiritual e gente formada no ramo
da ciência como a Biologia, Ecologia, Geologia,
no mesmo saco, podem também, estes nossos
amigos cair nas malhas do ridículo e do ultrapas-
sado, esquecidos ou diplomaticamente arruma-
dos a um canto, numa coluna de um jornal.
Em defesa de interesses pessoais e do apoio a
mega- projectos, querendo atingir um fim, sem
questionar os meios, os riscos, ou quem e quantos
serão os lesados e em que medida os benefícios
serão maiores do que os custos, estes nossos ami-
gos chamam aos que questionam os meios de Blo-
queadores do Desenvolvimento de Moçambique.
Estes nossos amigos necessitam de rever concei-
tos, para saber o real significado de energia verde,
limpa e até diferenciar necessidade basilar do que
é o desenvolvimento económico e social. A cons-
trução de uma grande hidroeléctrica não significa,
em nenhum ponto do mundo o desenvolvimento,
significa sim uma plataforma de apoio ao desen-
volvimento, planeado, traçado a longo prazo.
No caso de Moçambique, dada a sua condição em
termos de inserção regional e de condições de
pobreza, um mega-projecto como este deve signi-
ficar a melhoria de condições e o desenvolvimen-
to para as comunidades locais e não o reforço de
uma injecção de energia para os países vizinhos
dos quais Moçambique já é completamente
dependente. Qual é a necessidade de energia que
Moçambique tem? O gás natural extraído de
Moçambique é directamente exportado para
P A G I N A 1 1
Carta a esses e a outros tantos amigos...
Por: SD
África do Sul, destinando-se à produção de energia.
Toda a produção de energia de Cahora Bassa vai
directamente para África do Sul, para seu próprio con-
sumo, vendendo-nos a nós, produtores, uma pequena
parte, por nós solicitada, de acordo com as nossas
necessidades. Qual é o tão grande plano de desenvol-
vimento industrial, ou outro, a nível nacional que
requeira tanta energia??? Não estaremos a “meter a
carroça à frente dos bois”?
Moçambique, inserido no seu contexto continental tem
vindo a ser objecto de interesse a nível internacional
pelos grandes produtores. Surgem parcerias, acordos,
sociedades, planos em conjunto, mas bem espremido
tudo o que tem vindo a acontecer é uma saída infindá-
vel directa de recursos naturais em prole do contínuo
desenvolvimento dos já desenvolvidos e do empobre-
cimento dos que já nasceram com essa sorte. A ener-
gia hídrica, o carvão, o abate desenfreado e a exporta-
ção de madeira não processada, são alguns dos muitos
exemplos correntes. É esse o significado do “produza
e consuma moçambicano”? Serão os que questionam,
os desinteressados e os alheios aos problemas e às
necessidades reais do País?
Mphanda Nkuwa não significa qualidade de energia a
nível nacional, mas sim a exportação directa para o
exterior, desenvolvendo assim os países vizinhos e
tornando Moçambique cada vez mais pobre. Existem
muitos estudos científicos feitos em muitas albufeiras
do mundo, inclusivamente estudos feitos aqui, no Vale
do Zambeze, que nos indicam quais as consequências
catastróficas em termos de ambiente que uma barra-
gem acarreta para um ecossistema, em especial com as
características bióticas da região. Estes, entre muitos
estudos científicos, comprovam que uma barragem
não traz riqueza em termos de pesca pois todo o
ambiente natural muda, o ambiente sofre uma mudan-
ça brusca de lótico (rio) para lêntico (lago) e a comu-
nidade de peixes daquele ambiente já não se adapta às
novas condições. Resta a alternativa de
inserir espécies, normalmente exóticas, que têm tido
graves consequências a longo prazo ao nível do
ambiente, como é o caso do Kapenta e de algumas
espécies de tilápias que extinguem espécies de tilá-
pias indígenas pois fora do seu ambiente natural se
comportam como autênticos exterminadores do
ambiente em redor, afectando toda a cadeia alimentar
do sistema, acabando por afectar inclusivamente a
qualidade da água. Não me parece que a construção
de mega-barragens tenham vindo a ajudar a prevenir
as cheias cíclicas. Até os doadores já começam a
questionar..... Todos os anos se gastam rios de dinhei-
ro a salvar gente na iminência de morte no vale; Não
seria mais fácil alocar estes fundos para o estudo de
como prevenir essa massa desenfreada de água de vir
de uma só vez? Não seria o estudo para a implemen-
tação dos fluxos ecológicos, uma via de solução?
O Vale do Zambeze é muito extenso, com um forte
fluxo natural e regido por condições climatéricas
regionais de um sistema anual de duas estações, a
chuvosa e a seca, que determinam o fluxo do Rio. A
má gestão e a necessidade de um intercâmbio efecti-
vo de informação, aliado à grande responsabilidade
de manutenção de mais uma mega-infrastrutura e a
falta de hábito de comunicação constituem factores
de risco cumulativos, para a construção de mais uma
mega -barragem num rio já tão sacrificado.
A experiência com Kariba, não tem sido das melho-
res e a fraca comunicação existente, aliada ao risco
que esta infraestrutura representa por si e para todos
nós, por falta de manutenção, podem constituir um
exemplo.
Caros amigos, em Maio de 2008 um tremor- de- ter-
ra, desencadeado pelo rápido enchimento da Barra-
gem de Zipingpu, abalou esta região da China provo-
cando a morte de 80 000 pessoas. Este desastre deu-
se devido a uma falha, localizada a uma milha de dis-
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I V V O L U M E P A G I N A 1 3
distância, que cedeu devido à pressão exercida pelos
300 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente
a 300 milhões de toneladas. Será o factor sismicidade
uma questão tão despropositada para a região do Vale
do Zambeze? Só os estudos de perícia poderão respon-
der.
Estes nossos amigos precisam de estar melhor infor-
mados pois só assim conseguirão perceber que o pro-
cesso, ao contrário do que muitos querem fazer pare-
cer, tem tido todo o apoio em termos de informação e
disponibilização de estudos e contactos para ser um
processo construtivo. As directrizes da Comissão
Mundial de Barragens são só um pequeno exemplo de
informação tantas vezes já disponibilizada aos diferen-
tes ministérios envolvidos no processo e sobejamente
conhecida pelo Banco Mundial e utilizada na vizinha
África do Sul. Se o processo de avaliação levado a
cabo for justo, transparente e participativo, então
todos os estudos inerentes ao projecto de Mphanda
Nkuwa serão levados a cabo por especialistas, peritos
no assunto e no contexto regional. Só então todas as
questões serão respondidas e quem sabe algumas solu-
cionadas quando surgirem as alternativas, aliás factor
obrigatório de qualquer processo de Avaliação de
Impacto Ambiental, de acordo com as leis vigentes em
Moçambique.
É verdade que estamos sob um processo embrionário
de aprendizagem do que é o direito à participação
efectiva e de qual o real significado de termos como a
Gestão Integrada de Recursos Hídricos ou de Parceria,
que não servem apenas para sugar fundos dos finan-
ciadores. Estes nossos amigos ainda estão longe de
perceber quais os reais benefícios trazidos a longo
prazo por um processo participativo, continuando a
pensar no “hoje” e a defender interesses pessoais.
Estes e muitos outros ainda estão longe de vestir a
camisola da responsabilidade social e moral, dado o
seu papel representativo no seu posto de trabalho,
integrado num todo, na sua família, na sua saúde, na
sua localidade, socialmente, ambientalmente, regio-
nalmente, etc.
Este sim, é o verdadeiro significado da pobreza, o
que se espelha em situações como esta, é a pobreza
de espírito, a inércia, a falta de atitude e de posição
face ao deslumbramento dos mega-projectos, o inte-
resse pessoal e imediato em detrimento de futuras
gerações, a ganância, arrogância e a prepotência. Se
assim não fosse, porquê o medo de uma participação
efectiva???
Um abraço amigo aos verdadeiros amigos, sem medo
do conhecimento, aos de peito aberto, aos que sabem
que no fundo só se deve ter receio dos que apresen-
tam a verdade, a que é comprovável pelos peritos, aos
que não confundem desenvolvimento com pobreza
local e destruição de recursos, aos que sabem o real
significado do que é o desenvolvimento sustentá-
vel...a esses, um forte abraço.
BREVES BREVES
I V V O L U M E P A G I N A 1 4
Breves
Shell pagará US$ 15,5 milhões por mortes de
activistas na Nigéria
A empresa foi acusada por crimes contra a humani-
dade depois de uma batalha judicial que durou per-
to de 14 anos na região de Ogoni na Nigeria. Entre
esses crimes conta-se a morte de activistas nigeria-
nos pela preservação do meio ambiente, entre eles
o Nobel de Literatura Ken Saro-Wiwa, enforcado
em 1995.
A multinacional de petróleo Shell concordou em
pagar US$ 15,5 milhões de indemnização a fami-
liares de vítimas, na Nigéria, por abuso dos direitos
humanos. O valor é parte de um acordo extrajudi-
cial que conclui uma acção colectiva movida contra
a Shell, nos Estados Unidos, desde 1995.
A Shell foi acusada de cumplicidade com o regime
militar do então Presidente Sani Abacha no enfor-
camento do escritor e de outros oito activistas, que
foram condenados num julgamento considerado
uma farsa.
“Lutamos com a Shell durante 13 anos e finalmen-
te os queixosos vão ser compensados pelas viola-
ções de direitos humanos que sofreram”, disse o
advogado norte-americano das famílias dos activis-
tas mortos, Paul Hoffman.
Fonte: Público, http://www.africa21digital.com/
noticia.kmf?cod=8539952&indice=0&canal=404
30% dos tubarões de mar aberto estão
'ameaçados de extinção'
O primeiro estudo para determinar o estado de con-
servação global das 64 espécies de tubarões e raias
de alto mar revelou que 32% estão ameaçadas de
extinção.
A ameaça vem principalmente da pesca excessiva,
de acordo com os técnicos. Segundo eles, os
tubarões são "profundamente vulneráveis" a essa
prática, porque levam muitos anos para que as
várias espécies atinjam a maturidade e há relati-
vamente poucos animais jovens.
"E, apesar das crescentes ameaças, os tubarões
continuam virtualmente desprotegidos no alto
mar", disse Sonja Fordham, vice-diretora do
Grupo Especializado em Tubarões. "Nós docu-
mentamos sérios casos de pesca excessiva destas
espécies, tanto em águas nacionais quanto interna-
cionais. Isto demonstra uma clara necessidade de
acção imediata em escala global.
Fonte: Estadão Online
http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?
id=46498
Mudanças climáticas ameaçam afectar produção
agrícola em África
Um estudo da Stanford University estima que os
períodos de cultivo africano para os alimentos
básicos do continente - milho, painço e sorgo -
serão mais quentes em nove de cada dez anos até
2050. Os produtores podem fazer adaptações
mudando os tempos de cultivo ou usando
variedades novas, mas o ritmo da mudança exigirá
uma ajuda extra, conclui o estudo na revista
Global Environmental Change.
"Para a maioria dos produtores de África, o aqueci-
mento rapidamente tomará conta do clima, não ap-
enas para além da variação da experiência pessoal
deles, mas também para além da experiência de
outros produtores dos seus países", afirmou o
estudo, cujos autores são Stanford e do Global Trust.
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JB Online
http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=46351
ONU: mudanças climáticas agravam riscos de
desastres para pobres
Um estudo realizado com o apoio da Organização das
Nações Unidas (ONU) mostrou que as mudanças
climáticas vão agravar os desastres naturais, e que os
moradores dos países em desenvolvimento como as
Repúblicas Dominicana, Vanuatu, Mianmar e Guate-
mala são os que correm maior risco .
"O risco é sentido mais fortemente por pessoas que
vivem em favelas e em áreas rurais pobres", escreveu
o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no relató-
rio lançado durante as conversações climáticas da
ONU, realizadas em Bonn entre 1 e 12 de Junho.
"As mudanças climáticas vão ampliar a distribuição
desigual do risco, reforçando ainda mais os impactos
de desastres sentidos pelas comunidades pobres dos
países em desenvolvimento", afirma o Relatório de
Avaliação Global de Redução de Riscos de Desas-
tres.
Fonte: JB Online
http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?
id=46211
Plásticos constituem a maior parte de lixo no mar,
diz ONU
Produtos plásticos - como garrafas, sacos, embala-
gens de comida, copos e talheres - formam a maior
parte do lixo encontrado no oceano, segundo um rela-
tório do Programa Ambiental da Organização das
Nações Unidas (ONU), publicado por ocasião do Dia
Mundial dos Oceanos. O documento procura mostrar
aos governos de diferentes regiões ao redor de 12 dos
principais mares, quais os principais problemas,
numa tentativa de apontar caminhos para a solução.
"O lixo marinho é sintomático de um problema
maior: o desperdício e a persistente má administração
dos recursos naturais", disse Achim Steiner, sub-
secretário geral da ONU e director executivo do Pro-
grama Ambiental.
Fonte: Estação Online)
http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=46138
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