NDVA

Todos os circuitos serão individualizados com neutro próprio e sempre protegidos com disjuntorestermomagnéticos monopolares tipo DIN de lOA, 16A. 20A e 25A conforme indicado no projeto.

7.27 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR PADRÃO NEMA (AMERICANO) 60 A IODA240V, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

Todos os circuitos serão individualizados com neutro próprio c sempre protegidos com disjuntorestermomagnéticos tripolares padrão nema (americano) de 60 A e 100 A/ 240V conforme indicado no projeto.

8. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS

As instalações de água e esgoto sanitário onde será feita a modificação no que diz respeito aos lavalórisanitários, serão executadas de acordo com projeto hidrossanitário, que deverá estar alinhado e deNBR 8160/99 e NBR 5626/98, e a destinação final em sistema de tratamento existente. Os vqí^:^an(tárlavatórios deverão atender a altura e posição adequada para acessibilidade

8.1 CAIXA D ÁGUA EM POLIETILENO, 1000 LITROS, COM ACESSÓRIOSSerá executado a instalação de caixa d'água polietileno de 1000 litros, com tampa, com torneirabalão plástico, adaptador pvc soldável com flanges e anel SOmmXl .1/2".

8.2 PONTO DE CONSUMO TERMINAL DE ÁGUA FRIA (SUBRAMAL) COM TUBULAÇÃO DE PVC,DN 25 MM, INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA, INCLUSOS RASGO E CHUMBAMENTO EMALVENARIA.

Serão executados pontos de consumo terminal de água fria, nos locais determinados em projeto hidrossanitário,com tubulação de pvc. DN 25 mm. instalado em ramal de água. inclusos rasgo e chumbamento em alvenaria.

8J (COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBOS DE PVC,SOLDÁVEL, ÁGUA FRIA, DN 25 MM (INSTALADO EM RAMAL, SUB-RAMAL, RAMAL DEDISTRIBUIÇÃO OU PRUMADA), INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES E FIXAÇÕES, PARAPRÉDIOS.

O tubo deve ser soldado com adesivo plástico apropriado, após lixamento com lixa d'água e limpeza com soluçãodesengordurante das superfícies a serem soldadas. Limpar a ponta e a bolsa com solução limpadora; o adesivodeve ser aplicado uniformemente na bolsa (camada fina) e na ponta do tubo (camada mais espessa). Após ajunção das peças, deve-se remover o excesso de adesivos, pois estes atacam o PVC. Não movimentá-los por,aproximadamente. 5 minutos. Após soldagcm. aguardar 24 horas antes de submeter o sistema às pressões deserviço ou ensaios de estanqueidade e obstrução de acordo com a NBR 5626. finalizando com a limpeza edesinfecção do Sistema.

8.4 (COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO TUBOS DE PVC,SOLDÁVEL, ÁGUA FRIA, DN 32 MM (INSTALADO EM RAMAL, SUB-RAMAL, RAMAL DEDISTRIBUIÇÃO OU PRUMADA), INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES E FIXAÇÕES, PARAPRÉDIOS.

O tubo deve ser soldado com adesivo plástico apropriado, após lixamento com lixa d'água e limpeza com soluçãodesengordurante das superfícies a serem soldadas.Limpar a ponta e a bolsa com solução limpadora; o adesivodeve ser aplicado uniformemente na bolsa (camada fina) e na ponta do tubo (camada mais espessa). Após ajunção das peças, deve-se remover o excesso de adesivos, pois estes atacam o PVC. Não movimentá-los por,aproximadamente, 5 minutos. Após soldagem, aguardar 24 horas antes de submeter o sistema às pressões deserviço ou ensaios de estanqueidade e obstrução de acordo com a NBR 5626, finalizando com a limpeza edesinfecção do Sistema.

8.5 KIT DE REGISTRO DE GAVETA BRUTO DE LATÃO '74", INCLUSIVE CONEXÕES, ROSCAVEL,INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA FRIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOSerão instalados conforme projeto hidrossanitário registros de gaveta bruto dc latão Y-i", inclusive conexões,roscável, instalado em ramal de água fria.

8.6 KIT DE REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO DE LATÃO V,", INCLUSIVE CONEXÕES,ROSCÁVEL, INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA FRIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

Serão instalados conforme projeto hidrossanitário registros de pressão bruto de latão Y»", inclusive conexões,roscável, instalado em ramal de água fria.

8.7 PONTO DE ESGOTO COM TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL DE 0 100 MM

Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA, Endereço: Av. Oceânica, 2994, - Bairro Abrolhos I CEP: 45920-000

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NDVA

CvVTiffiTt/ü cnpj h'l',ól)A'

Serão executados pontos de esgoto com tubo de pvc rígido soldável de O 100 mm. os quais serão aplicados para ainstalação dos vasos sanitários.

8.8 PONTO DE ESGOTO COM TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL DE 0 40 MM

Serão executados pontos de esgoto com tubo de pvc rígido soldável de O 40 mm, os quais serão aplicados para ainstalação dos lavalórios, mictórios e ralos sifonados.

8.9 PONTO DE ESGOTO COM TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL DE 0 50 MM

Serão executados pontos de esgoto com tubo de pvc rígido soldável de 0 50 mm, ao quais serão aplicados para ainstalação de pias de cozinha e máquinas de lavar.

8.10 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADOEM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIOO tubo deve ser soldado com adesivo plástico apropriado, após lixamento com lixa d'água e limpeza com soluçãodesengordurante das superfícies a serem soldadas. Limpar a ponta e a bolsa com solução limpadora; o adesivodeve ser aplicado uniformemente na bolsa (camada fina) e na ponta do tubo (camada mais espessa). Após ajunção das peças, deve-se remover o excesso de adesivos, pois estes atacam o PVC. Não movimentá-los por,aproximadamente, 5 minutos. Após soldagem, aguardar 24 horas antes de submeter o sistema às pressões deserviço ou ensaios de estanqucidade e obstrução de acordo com a NBR 5626. finalizando com a_,desinfecção do Sistema.

8.11 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDOEM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.

O tubo deve ser soldado com adesivo plástico apropriado, após lixamento com li.xa d'água c lirdesengordurante das superfícies a serem soldadas.Limpar a ponta e a bolsa com solução limpaideve ser aplicado uniformemente na bolsa (camada fina) e na ponta do tubo (camada maisjunção das peças, deve-se remover o excesso de adesivos, pois estes atacam o PVC. Não movimentá-los por,aproximadamente, 5 minutos.Após soldagem. aguardar 24 horas antes de submeter o sistema às pressões deserviço ou ensaios de estanqueidade e obstrução de acordo com a NBR 5626, finalizando com a limpeza edesinfecção do Sistema.

8.12 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO

EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO

O tubo deve ser soldado com adesivo plástico apropriado, após lixamento com lixa d'água e limpeza com soluçãodesengordurante das superfícies a serem soldadas. Limpar a ponta e a bolsa com solução limpadora; o adesivodeve ser aplicado uniformemente na bolsa (camada fina) e na ponta do tubo (camada mais espessa). Após a

junção das peças, deve-se remover o excesso de adesivos, pois estes atacam o PVC. Não movimentá-los por,aproximadamente, 5 minutos. Após soldagem. aguardar 24 horas antes de submeter o sistema às pressões deserviço ou ensaios de estanqueidade c obstrução de acordo com a NBR 5626, finalizando com a limpeza edesinfecção do Sistema.

8.13 CAIXA DE INSPEÇÃO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO DN 60CM COM TAMPA H= 60CM -FORNECIMENTO E INSTALACAO

Serão instaladas conforme projeto hidrossanitário caixas de inspeção em concreto pré-moldado DN 60cm comtampa H = 60cm.

8.14 CAIXA DE GORDURA SIMPLES, CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETROINTERNO = 0,4 M, ALTURA INTERNA = 0,4 M.

Após execução da escavação e, caso seja necessário, da contenção da cava. preparar o fundo com lastro de areia.Sobre o lastro de areia, posicionar a caixa pré-moldada conforme projeto. Por fim. colocar a tampa pré-moldadasobre a caixa.

8.15 APARELHOS HIDROSSANITÁRIOS

8.15.1 BANCADA GRANITO CINZA 150 X 60 CM, COM CUBA DE EMBUTIR DE AÇO, VÁLVULAAMERICANA EM METAL, SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, ENGATE FLEXÍVEL 30 CM, TORNEIRACROMADA LONGA, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", P/ COZINHA, PADRÃO POPULAR - FORNEC. EINSTALAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA. Endereço: Av. Oceânica. 2994, - Bairro Abrolhos I CEP: 45920-000

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NDVA

Cot\)ttvl'\(Jo u^'j noyj hlíf^io'

Será instalado bancada de granito cinza nos locais indicados cm projeto, obedecendo todas as especificaçõestécnicas para a correta instalação, assim como todo aparato normativo vigente.

8.15.2 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO, 29,5 X 39CM OU EQUIVALENTE, PADRÃOPOPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EMPLÁSTICO E TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO

Será instalado lavatório louça branca suspenso nos locais indicados em projeto, obedecendo todas asespecificações técnicas para a correta instalação, assim como todo aparato normativo vigente.

8.15.3 TANQUE DE LOUÇA BRANÇA COM COLUNA, 30L OU EQUIVALENTE, INCLUSO SIFÃOFLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA PLÁSTICA E TORNEIRA DE METAL CROMADp-fiAPRÃOPOPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.Será instalado tanque de louça branc^^^^.£iâ^^^oslocais indicados em projeto, obedecendo todas as especificações técnicas para a correta insyíí^?á^ assimtodo aparato normativo vigente.

INIM8.15.4 BARRA DE APOIO RETA, EM ALUMÍNIO, COMPRIMENTO 60CM, DIAfCM - - ̂ ̂ ̂ -

Será instalado barra de apoio reta nos banheiros destinados às pessoas com necessidades especiaiCDyíjtiaTs'estãoindicados em projeto, obedecendo todas as especificações técnicas para a correta instalação, assim como todoaparato normativo vigente.

8.15.5 VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA, INCLUSOENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

Será instalado vaso sanitário com caixa acoplada nos locais indicados em projeto, obedecendo todas asespecificações técnicas para a correta instalação, assim como todo aparato normativo vigente.

8.15.6 CHUVEIRO ELÉTRICO COMUM CORPO PLÁSTICO, TIPO DUCHA - FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO

Será instalado chuveiro elétrico nos locais indicados em projeto, obedecendo todas as especificações técnicas paraa correta instalação, assim como todo aparato normativo vigente. Ressalta - se a necessidade do uso de EPIs paratal serviço.

8.15.7 RALO SIFONADO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADOEM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO

Será instalado ralo sionado nos locais indicados em projeto, obedecendo todas as especificações técnicas para acorreta instalação, assim como todo aparato normativo vigente.

8.15.8 CAIXA SIFONADA, PVC, DN 150 X 185 X 75 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDA EINSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO

Será instalado caixa sifonada nos locais indicados em projeto, obedecendo todas as especificações técnicas para acorreta instalação, assim como todo aparato normativo vigente.8.16 APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS8.16.1 BOMBA RECALQUE D'AGUA TRIFASICA 0,5 HPSerá instalado bomba recalque d'água trifásica de 05 lip, conforme orientações do manual de instruções eespecificações em projeto.8.16.2 CAIXA D ÁGUA EM POLIETILENO, 1000 LITROS, COM ACESSÓRIOSSerá executado a instalação de caixa d'àgua polietileno de 1000 litros, com tampa, com torneira boia real com 1balão plástico, adaptador pvc soldàvel com flanges e anel SOmmX 1.1/2".8.16.3 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 20MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.O tubo deve ser soldado com adesivo plástico apropriado, após lixamento com lixa d'água e limpeza com soluçãodesengordurante das superfícies a serem soldadas. Limpar a ponta e a bolsa com solução limpadora; o adesivodeve ser aplicado uniformemente na bolsa (camada fina) e na ponta do tubo (camada mais espessa). Após ajunção das peças, deve-se remover o excesso de adesivos, pois estes atacam o PVC. Não movimentá-los por.

Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA, Endereço: Av. Oceânica, 2994, - Bairro Abrolhos I CEP: 45920-000

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NSVAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

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aproximadamente, 5 minutos. Após soldagem, aguardar 24 horas antes de tiõHmeter ó 'sislenía iis pressões deserviço ou ensaios de estanqueidade e obstrução de acordo eom a NBR 5^2dv finaP^ndg/c()ln a limpeza edesinfecção do Sistema. ^ ,

8.16.4 - 8.1.5 JOELHO 45 E 90 GRAUS, PVC, SOLDAVEL, DN 20MM, INSTStnWJD EM RAMAL OUSUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.Será instalado ao longo das conexões indicadas em projeto seguindo todas as especificações técnicas necessárias.

9. URBANIZAÇÃO

9.1 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE NOTA DE SERVIÇOS,ACOMPANHAMENTO E GREIDE

Este serviço consiste na marcação topográfica do trecho a ser executado, locando todos os elementos necessáriosà execução, constantes no projeto. Deverá prever a utilização de equipamentos topográficos ou outrosequipamentos adequados à perfeita marcação dos projetos e greides, bem como para a locação e execução dosserviços de acordo com as locações e os níveis estabelecidos nos projetos.

9.2 EXECUÇÃO DE PÁTIO/ESTACIONAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, ÇOM BLOCORETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM.

Instalação de piso intertravado em blocos de concreto rejuntados com argamassa de cimento e areia traço 1:3. Osblocos de concreto devem estar em conformidade com as Nonnas Brasileiras NBR-9780 e NBR-9781, semapresentar fi ssuras, vazios, bordas quebradas ou rebarbas. devem ter cantos vivos e cor uniforme, com pigmentosque resistam à alcalinidade do cimento, à exposição aos raios solares e às intempéries. Uso de mão de obrahabilitada. Uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual (EPl). O terreno deverá ser nivelado eapiloado. com compactador tipo "sapo", removendo tocos e raízes; Os blocos de concreto serão assentados sobreuma camada de areia média, esparramada e sarrafeada, sem ser compactada, com espessura uniforme 5,0 a 6,0cmem toda a área; O corte das peças deverá ser executado com serra circular, munida de disco abrasivo; As juntasdevem ser regulares, com espessura de aproximadamente 3,0mm. feitas com espaçadores e mantidas por linhaslongitudinais e transversais esticadas; Após o assentamento, proceder a compactação inicial com vibrocompactador de placa, pelo menos 2 vezes e em direções opostas, com sobreposição de percursos; Fazer orejuntamento das peças eom argamassa de cimento e areia no traço 1:3.

9.3 PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS

Será distribuída de foram nivelada terra vegetal adubada em toda área dos canteiros em obediência as indicaçõesdo projeto, após preparo da superfície procede-se o plantio da grama pelo sistema de placas dessa graminea, asplacas terão dimensão de 40x40cm, após disposta sobre a terra, serão umedecidas e compactada com o empregode ferramenta própria, a grama deve ser irrigada constantemente até que a espécie se adapte ao novo ambiente.

9.4 PLANTIO DE ÁRVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A 2,00 M

As covas para plantio de arbusto deverão ter as dimensões de 60 x 60 centímetros, e 60 centímetros deprofundidade. O solo existente deverá ser retirado e substituído por terra de superfície isenta de praga e ervasdaninhas. Além disso, a essa terra deverá ser adicionado adubo orgânico. As mudas deverão ser selecionadas deacordo com os seguintes critérios: deverão apresentar uniformidade e boa qualidade fitossanitária, devendo serisentas de enfermidades causadas por pragas e doenças, assim como estarem em bom estado nutricional. Tambémé recomendado que possuam torrões proporcionais ao seu porte e estejam bem enraizadas.

10. INCÊNDIO

Todos os aparelhos citados nesse item serão fornecidos e instalados seguindo todas as especificações necessáriasdo produto, assim como a relevante observância aos projetos pertinentes, onde estará indicado todos os locaisonde serão instalados e especificações necessárias.

Adebalüo Rodrigues dos SaniosKnijenhelro Civil<;REA-í8.-t59/D

Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA, Endereço; Av. Oceânica, 2994, - Bairro Abrolhos I CEP: 45920-000

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NDVA

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Nova Viçosa-BA, ^osto 2020.

Do: Gabinete do Prefeito

Para: Setor de Çontabilidade

Em atendimento a solicitação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e

Desportos, solicitando a abertura de Processo Licitatório para Contratação de empresa

especializada em obras c serviços de engenharia para construção do Centro de

Educação Infantil Cantinho dos Corais, para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Educação, no Regime Diferenciado de Contratação previsto na lei n°

12.462/2011, na modalidade RDC-Eletrônica conforme especificado no projeto e seus

anexos. Solicito desta contabilidade a informação quanto a existência de Dotação

Orçamentária capaz de custear a referida despesa.

Endereço: Av. Oceânica, 2.994, - Abrolhos I Nova Viçosa - BA, 45920-000

Fone: (73) 3208-1124 E-mail: rdc8350(5)email.com - CNPJ ns CNPi: 13.761.531/0001-49

N^VA

OviftuyK*? <,«0 'ícvo tsítnx/'

Do: Setor Contábil

Para: Gabinete do Prefeito

Prezados Senhores,

Tendo em vista os relevantes motivos apontados no vosso expediente, informamos

que o pleito ali apresentado deve ser atendido, com a urgência solicitada, posto que

há financeira e orçamentária com a lei Orçamentária Anual e Compatibilidade com o

Plano Anual e Lei de Diretrizes Orçamentária, sendo que a despesa de Contratação

de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para

reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Gantinho dos Corais, neste

Município, de acordo com o Plano de Aplicação de Recursos do Precatório do

FUNDEF. decorrente da presente solicitação será custeada pelas UNIDADES

ORÇAMENTÁRIAS, conforme tabela abaixo:

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA

Poder 2 Executivo

Órgão 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VIÇOSA

Secretária 501

1

Secretaria Municipal de Educação, cultura e

Desportos

Unidade 50101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atividade 2.069 GESTÃO DAS AÇÕES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

Elemento 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica

4490.51.00 Obras e Instalações

Fonte 95 Precatórios FUNDEF

Nova Viçosa - BA, 27 de agosto de 2020.

LINDOMAR SALAMIM FONSECA

CRC/BA 020971/0

Endereço; Av. Oceânica, 3100, - Abrolhos I Nova Viçosa - BA, 45920-000Fone: 73 32081124 E-maÍI: cQntroladorianv(5)gmail.com CNPJ ns CNPJ: 13.761.531/0001-49

PftfftlTOttk 0/

Nova Viçosa-BA, 27 de agosto de 2020

Do: Gabinete do Prefeito

Para: Asscssoria Jurídica

Em atendimento ao ollcio requisitório oriundo da Secretária Municipal de Educação.

Cultura c Desportos, solicitando a abertura de Processo Licitatório para Contratação de

cmprc.sa especializada cm obras c scniços de engenharia para construção do

Centro de Educação Infantil Cantinho dos Corais, para atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Educação, no Regime Diferenciado de Contratação previsto

na lei n° 12.462/2011, na modalidade RDC-Eletrònica conforme especillcado no projeto

e seus anexos. Solicito desta assessoria Jurídica analise e emissão de Parecer Jurídico,

bem como miiiuta de edital em acordo com a Lei Federal 12.462/2011 e

subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93.

Prcteitd Muritcipái

Endereço: Av. Oceânica, 2.994, - Abrolhos I Nova Viçosa - BA, 45920-000

Fone: (73) 3208-1124 E-mail: rclc8350g)em3il.com - CNPJ n2 CNPJ: 13.761.531/0001-49

município oe nova viçosaESTADO DA BAHIA

PARECER JURÍDICO

Processo Administrativo n°.864/2020.

Origem: Comissão de Licitação. . •

Assunto: reforma'de escolas municipais.Interessados: Secretaria Municipal de Educação, Cuitiua e Desporto.

EMENTA: Direito Administrativo. Análise jurídica

do texto da minuta do Edital do RDC. Possibilidade

Jurídica. Constatação de regularidade. Aprovação.

• \

1. Relatório.

Trata-se de parecer jurídico preliminar solicitado pelo Setor de Compras e Licitação sobre

^ Procedimento Lititatório na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CÒNTRATAÇÃO-RDC,

cujo objeto é a' contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para

construção do Centro de Educação Infantil Cantinhò dos Corais, para atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, ficando a cargo da Empresa Contratada todas'

as despesas de nlobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.

Os autos estão instruídos, com todos os documentos exigidos por lei; /

2. Análise Juritjica. RDC: Regência e Instrução Processual. Edital e anexos.

O examje dos autos se dá nos termos da Lei, subtraipdo-se análises que importemconsiderações de ordem técnica, financeira ou orçamentária, considerando a delimitação legal de

competência do cargo, com teor elucidativo não vinculativo da Autt^ridade Competente, \

O RDC |oi instituído pela Lei n®. 12.462, de 2011 com o escopo de conferir agilidade e eficáciaàs contratações relacionadas à infraestrutura paira os eventos que já ucorreram no Brasil, a exemplo

da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas ocorrida em 2016.• * ' /

Posterioimente, por meio da recente Lei li®. 12.688, de 18 de julho de 2012, tal regime de

contratação foi estendido às ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com i^so, a instituição do RDC, como modalidade autônoma de licitação, afigura-secompatível com o sistema constitucional posto.

A

1

Av. Oceânica, n® 2994 - Abrolhos 1 - Nova Viçosa - Estado da Bahia - CEP: 4592(W)00- Te!.: (73) 3208-1124

t

município DEMOVA VIÇOSA

' ESTADO DA BAHIA •

Registre-se que, diferentemente do que ocorre com o Pregão, a adoção do rito do RDC afigura-

se uma faculdade conferida ao gestor, o qual. nos termos do §2° art. 1® da Lei no 12.462, de 2011,

caso haja essa opção, deve fundamentar a sua escolha, indicando-a no instrumento convocatório da

licitação.

Essa opção acarreta o afastamento das normas contidas na Lei no 8.666, de 1993:

I

"Art.r(...) , " • '§ 2° A opção pelo RDC deverá constar de forma expressa do instrumento

convocatório e resultará no afastamento das normas contidas na Lei no 8.666,

de 21 de junho de 1993, exceto nos casos expressamente previstos nesta Lei".

•

Diante dessa dicção legal, pode-se,extrair que a lei que regulamenta o RDC é uma norma

especial de contratações públicas, pois afasta, em regra, a aplicação da lei geral de contratações

públicas. ; •

Não obstante, pelo próprio texto da Lei no 12.462, de 201), depreende-se que esse

afastamento não é total, já que há diversas referências à aplicação subsidiária da Lei 8.666/93.

i .o

Assim, na medida em que o RDC aparece como modalidade licitatória autônoma, aplicável

exclusivamente àquelas situações em que se busca uma maior simplificação, celeridade e eficiência,

conforme se extrai do enunciado do caput do art. Io da Lei no 12.462, de 2011, pode-se concluir que

compete ao legislador indicar quais são essas situações fáticas em que será salutar a adoção de tal

procedimento.

Em outras palavras, é importante que a adoção das situações pelo legislador guardem

pertinência com uma maior necessidade de simplificação, celeridade e eficiência.

Com tais considerações, a situação elencada in caso, qual seja, a realização de obras e serviços

de engenharia, pode, a principio, enquadrar-se cm hipótese plausível de adoção do RDC, na medida

em que possibilitará a reforma e ampliação de diversas escolas municipais.

Sublinhe-se que a presente apreciação restringe-se ao atendimento das exigências legais do

Processo Licitatório em tela, sem considerar a real necessidade do objeto licitado e valores descritos.

No caso concreto, a instauração de procedimento licitatória foi autorizada pela autoridade

competente, com a finalidade de suprir as necessidades do Município.

Av. Oceânica, 2994 - Abrolhos I - Nova Viçosa - Estado da Bahia - CEP: 45920-000- Te!.; {73) 3208-1124

Terça-feira1 de Seteoibro de 2030

2-Ano -N°3722Nova Viçosa

Diário Oficia] do

município

Licitações

m

:

-V-

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSACNPJ N: 13.761.531/0001-49 .

AVISO OE RDC - ELETRÔNICO N° 008/2020 *

A CPL do Município de Nova Viçosa-BA, loma denie aos interessados que realizará no dia 24/09/2020 ás 9h30rn t)o site

do comprasnet Processo Licilaiório na Modalidade RDC - REGIME DIFERENCIADO DE LICITAÇAO - ELETRÔNICON° 008/2020. tipo empreitada por Preço global, cnlério de julgamento Maior Desconto para a Corttralação de Empresade espedatizada em obras e serviços de engenharia para constnjção da Creche Municipal Cantinho dos Corais, paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ficando a cargo da empresa contratada todas despesasde mobilização e desmobiizaçáo de equipamentos e demais serviços pertinentes. Edital s seus anexos disponíveis nosite: https://www.comprasgovernamenlais.go.br/ind9X.php/pgc. htlps7/ww.novavlcosa.ba.gov.br/site/editais. Nova Viçosa.01 de setembro de 2020. Cláudia O. C. Moreira.Presidente da CPL

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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7MZOGZT98KMNZDD1VJ29SA

Esta edição encontra-se no site oteialdeste'ent& ,.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-seçio 3 ISSN 1677-7(I69 N' les, lertvfeirs. 1 de setembro de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO

AVISOS oe ucttaçAoPftiGlO MCSCNCUL iHP H* U/202Ú

Ob>:t>: de Weno' por lou. Ote Sb

PREôAO rajSENOAl SRP W 14/2d2dOb)«to: aqul«iç3o de Mgfierlel Médico HowtdUr t Metenel Odonioidgico.

Menor prcfo por leic CXd 14/09/7020 it% )4h informe^àei m CPI. de â s» I2n, Av.Nascer de Sol. Conito

Nove ftcdonçáo &A. 31 de agosto de 2020.joAo cLüO Qtrvcifu siiVA.

Prefoe^ro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA

AVISOS oc ucriAÇÂoRDC • EinnÔNICO N' 7/2070

A do Muniopio dv No«4 v<i>^&A. lerria cieciU aos inieiessedos aurrveluarS no daa 24/09/2020 ãs 9h no wtv do cocrpr«vwl Processo UitaUrid ruModaidade ROC • ReClUE OirERgNCIAOO OE UCrTAÇ&O • EinROWCO H' 007/2D2Q. Uxempr^tadá por Pn*ço global, c/iTerio de |ulKJ^*trtto Mstor Desconto para a Contratação dcEmprçsa de e&peeigli;ad;i eni ebras e serviços dc engerViana para eiecoçlo da reformaampliação do Con-pievo fâvcacio^al AfrSnío Fernandes Cianha. para atender asnecessidades di Secretaria Municipal de rducaçSo, Tlcando a cargo da empresa contriudatodas despesas demobiiiiaçao e desmobiiitacao de «^•'ipsrnentof e demais serviçosp«rt'neiu<s nttps//ww «v comprasgover narnénttis.go.br/lrd«x.php/pgc.hnps://w«*.novav<âSJ &a.gov.br/s)te/ediiais H<f^è Viçosa. 01 de setembro de 2020.Oiudia O C. Moreira. Ptesidenle da CRL

ROC - UfTRÔlM N;.0^/tt20

' . A CPL de Vtçusa^BA. toma tiaeteeM6*|ierKa#*l^.<Wirecuará iK> dU 24/09/2020 às OhSbrri na s1n-db-'odittflèl^8iV^^ê»o UdltWModalidade ROC RfõlMt D1FFRfNCÍA00 Rf ItClTAÇAO tinfiÔNICO N*.008/7070. llpoemprertada por i>reçi3 global, cnténo de lulgarnento Maior Desconto para a Coniraijcte deCfnpresa de esoeoaiuada em obras c serviços de engenharia para construfte da CrecheMuniopai CantinhQ dos Corais, sara atender as necessidades da Secreuna Municipal de£ducaç2d, Tcando a cargo da empaesa canirstada todas despesas de leobduaçlo eecsmobilfraçào d« eouipamentos a derr^ SÉrMços pertlrwnlek anecoi.eíspodíVEfs r>o sr;e: https://iwww.comprasgoverAaiTeriiai$.gabf]TAd&i.ohp/pge.h:tpi://wvii.rvúvavicosa.bo.eov.br/si(n/caiijis Nova Viçosa, Ql de setembro de 2020Oâudia O. C. Moreira.PrcsIdcnte da pi

ROC • EUTRONIOyfQ* 009/202Q

A CAI dú Wuncipio de Nosa viçoi>RA, torna pefte' a«s interessados Querealnard no dia 74/09/7070 às I0f> no ste do comprasAet.<Arocesso üotatórbsModalidade RDC RCCIMC CHFERCNCUOO DC UCITAÇAO CtCIgONiCO N' D09/2020, tj»nempreitada por Preço global, c/iténo dc julgamento Maior Dcscemo para a Contraiaçte dekmoresa de especiiluada em obras e serstces de engen&aria para comiruçâo da CrechaMunicipal Zeiia Héguio Btemer. para aiendet as necessí^adev da Secretaria Munic«ji datduLaçSo, Tcandu * cargo da «nipresa contrHUdH tuüds despesas d« moüiütaçfe nCesmubíliaaçàa de eQuipamenlos i* cli-mais serviços pertínvntes. Edílai e seus aneiuvoisponrveiS no sR«r: h trps//www comprasgoverr>irrrntais go.br/irdev php/pgc.https7/ww nuvavicflsa ha4r1y.br/s1te/cd liaIN Nova Viçosa, 01 de setemb'o de 7070Qàudla O C Moreira. Presidente da CPl

ROC - CLfTRONICO N' 010/2020

A CRL do Município dciNova Viçosa BA. toma cicntc aoi Interessados Quereaiitarà no dia 24/09/7Ú2Q às lOhlOm no site dc comprasnci Procc>sao lieitatdno naModalidade Kl>C • RL<3iMl ÜiFERENCIADO Db UCiTAÇ&O • blElHONlCO H' 010/2020. iiooempreitada por Preço global, oiiéno de (ulRamento Maior Descarno para a Contraiaçlo deEmpresa de especlalitada em ubras • seMcns cSk engenharid para construção da Creciu*Municipal nrgfaswsra (mira Svb.. para ui«r,pr as necessicadns da Secretarua Muiicipal dríducaçSo. Ceando a cargo da empresa ronfratada todas devp«^s de mobJiratto »•eesmobiliraçia de cpuipamentos e demais serviços pertincnies fdeal e seus ane«ovCrsponivets no litc https//urwwcomprasgovernameniais gobr/mder php/pgc. .hnps7/ww.novav<osa ba.gor br/siie/edit»is

Nova Viçosa, 31 de agosto de 2D20.CLAJDIA o. C. MOREIRA

' Pres dente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS

AVi$o D€ uarAcAúPREâto ELEIRÔNICO N* 1/202DPE SR?

A Rreleltura Municipal de Pjtmeiias. o FM^P e FMAÜ, Palrrieiras/ba • loirva

público esta' tealirando ncitacàu sob a rmidaidado dc Pregão Eletrdnico, Ata da Ragbtrsde Preços do tipo menor preço por lorn, AQUíSíCAO D6 MfDICAMFNTOS BASICOS F NAOBASJCÍTS, MAirRIAl M/DICO HOSPITAIAR. WATÉRIAL OEX5NTOIÔGICO C TCSTtS RAPIDOS0€ CCVID19. ern atendimento a Socreiana de Saúde, romo também /VQÜISIÇAO DF FPl.Spara atender todas as Sectetanas Municipais Data e horário do recebimento daspropostas: ate às 0S.30 horas do dia 19/09/2020. Data c horàrio do in:cioda dsputa 09 30horas do da 13/09/2020 Otsponbiuaçào ao edital e mlom-açOes rso endereço eietrfirifcownw.liâLacoes.cem.br e hitps//y>vi» palmei'as.b4.g0v.br/sité/ediia«. ir/orrraçfietcompiemenL^es poderio ser obtidas através do lecione: t073) 3332*2234 ou crradlicita.palmeiras^hotma 11 rom Palmeiras/Ba. 28 rte Agosto Oe 7020.

9IRLEIDÍ RIBEIRO DA CONCFIÇAOPregootfo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

EXniATO DC COrfTRATO

CT N. 0397/2020 • Proe. Adm n. 4:0/:020 • Concorrérrcia PubUcà n 002/2020 • Obletorealitaçgú de serviços de construção da Pralnha Ayrtcn Senna. joealitada no avenidaMaranhSo, Bairro Ccr^tenáno Coniratida UDER CONSTRUCObS b LOCAÇAO EíRbU •valor global R$ RS 4.08A979,12 Vigência 360 (trezentos e sessenta) dios o partir daordem de serwço • Data' 19/08/2020 • (SEINFRA).

AVISOS

COMCORRInOA N« 2/2020

A Combslo Permanente de lic.teçâo comunica aos parbâoariys caCONCORRÊNCIA Pl«l1CA 007/70» Pr« Adm n. 417/20 Objeto. Contração deempresa cspeciatilada em constrvçlu tisil para executar vcrvtçus dc Urbantzaçlo daPraça da Rua A«'a(ia|u • local.sada nu Bairro Alves de Soutl neste Muniopiu. Que aempresa rd, SOJZA CONSTRUTORA ITDA irterpbs Recurso Administrativo, contra e

4no O^oa

TfiUCÒESecislo da /

¥V,l\ Gt

dcoslo da Comissio Pcrrruneriiu dc Licitações cm DESCLASSino^-lA. Fica aberto oprato aos interessados de impugnaçàs dc (cmcoj dias utcis, de acordo <bm o art.109 da lf\ BB66^3. Paulo Alonso. 31/08/2020 icFranne Andrade Sarros Brendao •|Prcsrt»nt« da Comissão de ucicaçàoi

A Comissão Permanente de üeHacão comunica aos participantes datÜDNCOARÊNClA pORICA 002/2020 > Proc Adm. n 412/2Q • Objeto; Contração deempresa nspodabrada em construção eiv>l pa^a ecvcutar serviços dc'urtMniraçia daPraça da Rua Aracs|u • localizada rto Ràirro Aves de Souza neste NTuntclpio. que aempresa F3 CONSTRUÇÕES i ENCENHARIA LIDA interpôs Recurso Administrativo, contraa deosão d.s Comiss^ Permanente de Licitação no Julgamento Tír^a. Fica aberto oprato aos Irtietessadot de Imougnaçlo dn OS (cinco) rlut úteis. 0« acordo ciirn o ort.109 da lei 8666/93 Paulo Atonso 11/08/202D Kdvannn Andrade Barros Brandão •

(Presidenta da Comiuão de iKitjçàojA Comissão Pcrmanenu* de tjcitação comurica aos participantes de

CONCORRÊNCIA pCtRIíCA 002/2070 • Proe. Adm. n. 412/20 • Objeto Ccntraçào deemornsa e%pnoabMd.i em convl/uçlo cMI pa*» executar veiviços de UtbaniMç.lo dePraça da Rua Aracaju - localuada no Bairro A ves dn Snura neste Municiperr^esa HDfR CONSTRUÇÕES F tCTCAÇiO ITOA . CPP hnterpõs Recurso Adm*corrira a decisão de Comissão Permanente de Kitação no lulgamcnto Fir^o prato eos interessados de impugnação de OS (cinco) dies úteis,Me ac^o109 da lAl 8666/93. Paulo Afonsu, il/08/2020 Kniyanne Andrade ~ 'IPresidentr da Comissão de Uitação]

RniFlUÇãO

Referente eo comunkado dé recurso de TP n* 014^2070

da União • ri. 267 dc 31/03/7020, ondé S^3è; que a empresa GIMPREENDrMkNIOS ITOA interpôs Récursp AdmiAiStretivc. eonir.

Comhsão P*'rmars«mie de Liot.içôns em lt4ABiLrTA*lA.' leM«ie. puCONSTRUÇÕES P f^(PRffNDiMPNTOS LIDA n CIMBRFS CONSinterpuseram Recurso Admnistratnro. contra a tleeisSo da Comissão PeiLinceções em iNABlirTA-LAS. Kelyanne Andrade Berros Branoão (PreslComissão de ue*iação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

AVI90 DE UCFTAC&OTOMADA DE PREÇOS N* 10/7D20

A Presidente da Com ssão dc Liciiaçdes do ̂ àuniclpio de Pmdeí, torne públicoeos mieressados que está reaberte a Torrada de Preços n' 010/2D20. qu« icm por obteroque térn pqr objeto paveneniação asfiltica, upo meror preço giobd Deu. 16/09/2020, às08:00 horas na sede da Prefeitura Masic.paL'0 kd:al t atos posteriores podem serconsu Udm r^o sile http://wiie«* peidai tMgov.br. PiruSantU. 01 de setembro de 7020.

Telelooe: (77) 3667:7746.

r7ANI DAMiFlA RFI5 GOMFS ROMlGUfS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO OE UCITAÇAOAIIE6Í0 ELETRâMICD N< 6/2030

Data de SeSsIo de Julgamento: 09/09/2070 as lOnOOmr (horàriú de BrvsiiàJ •Ot>(etp- Aquisçlo de €Pfs pare os profisfionats de SaLWie e Assistência Wul e Mjteriãrsde Umpe/a para desínfec^o dos ambientes de SàOde cizmo ntedtdà de Prevençãodecorrente do coronavirus {C0VI049). Os interessados poderão obter o EOitàl e seusanexos no endereço e4eirõnlca www.gueimaQas.ba.gov.br.lrsformaçBes através do («mail:lícitaçaooritaueirQadas^ourlook.com e/ou TEL; (75) 3644«1747/1486. Quelmãdas, 31 deagosto dr 21)20

CUI05DN AiVIS DA CRU/

P/rfoe ro

PREFEITURA MUNIOPAL DE SAUNAS DA MARGARID/V

«VISO DE DISPCnlA DE UCITACAO RI ll/20«l

A »>Kt&OElKA/>>tltSlütNlt UA EAtlÜIUEA MUNICIPAL DE SALINAS DAMARüAHtOA tealirdti liutação em 02/09/2020 às llh üüaun. local Sito: www I dlacoKS-p oorn.ht, N« 832876 Oi6fENSA EUTRÜNSCA n« 011/2020 • Objeto Seleção de svocostasv«ando a aquisição dn áicooi em kcI 7(?K para corr.por kit paru enfrentamento da stuaçãodecorrente da pàndeima de co^D 19, para atender as Jamdias e peSMOs em situação devutnera&údade. rv> Municio ce Saldas d* lAargarida. O fd^al en<ontra*se ctsponrvel noPortal da Transparirscia (wwvtsalinesdarra-garda.ba.gov.br e /« wvsw.lic.tãcoéS «.com br),informações podem s«f obtidas peio ervil iicitacodssalirsasdamargardà^gmai .com oupeo Tel. 079 3639 1C61.

Salinas da Margarida. 31 de agosto de 2030.PATRiCIA ANDRADE FONSECA

AVISO Ot uotaçAoTOMADA DE PREÇOS N* 18/7020

A PA6S*D6NTt/PRCOÜÊlRA OA CPl DA PREFClTUFLA MUNICIPAL DE SAitNAS DAMARGARIDA iníorma que reaiirarã a seguir^te licitação. Tonada de Preços n» OlB/2020 •OBJETO: Contratação de emcresa para e«ecu$3o ce serwçcs de reforma da Quadraesportiva na Praça da Roooviana. seUir do Município de Salinas da Margarida 6a.. conformecondições e vspecrticoções estabeircidat no Anexo I üt) Ecital Data: 17/09/2020 • Horãrig:6h30mJn. O Editai encor^lra-se disponível nu Portal da TrQr\»parincis(vMTN sjUnasdarrarganda.baiovbr) Inlcrmaçócs podem ser obtidas pelo crnait:bctactsu&ainasdJnsarganda^gmail cem Tci 075 2659 1061

Salinas da Marganda, 31 dc agosto de 7070« PATIHCIA ANDRADE FOMStCA

AVISO DE UOTAÇãOTOMADA DE PREÇOS N« 19/2D20

A PRESIDfeNTL/PRtCOliHA DA CPI OA PRIfbrlUFU MUMCiPAL DE SAUNAS

OA MAROARiOA irWorma que realizara a segumte liciiação: Torrada de Preços n<

D19/702D • O&JETO: ConlcataçSo dr* emorvsa para «vecução de scrviço%»de reforma da

£sa>ia Municipal iarujãrlo DcoderiQ dc Itfna no Distrito dc CaKU. perterKente a rede

municipal de cnsfno fundamentai do Município de Salinas da Margarida da., conforme

condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital Data: 18/09/2D20 •

Ho/ano' BhiOmiA. O Edrtal encontra-se dispOnivtJ no Pora! da Iransparértcia

(w«w salinavdamargd^a ba gov tu) informações podem ser obtidas pelo e-mail:

ticftacomcaíinasdainovgarKli^Amal cpm Tel Ú7ã 365^1061

Salinas da Margarida, 31 de agosto dc 2020

EATRICI4 ANDRADE FONSECA

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t*c *v,k ri«: r^>VB-'-'r«_<.»iCM.cf'jj':«cn«* ««i hci MMiuMf.} (• u ww- j I ' ••• ' * ;/«v; :«a « S«hM t|*« LAKa',>». *•>.«<L>J C«r> ^ '^* C^vn* •A.rxvM CA C~ 'I-."X/Lf r'SAMíT:viANDi»v>« i>»>t rT*.-'j'-L>

Av«o c* i»crTA&i« Ha aio hks (hcmb le cís-o^^iêí^ *. <» r r.i\ .«.« iw 'a*>* Ca T» ÍA «•><« r^'Mr** ^ Oa *» tfs» « •«) a,A r'»'»»! IA» ca* M^'1 K>cA> X- i>A7<y>^'VS ^ 'itM>7iCc at CS'0 i-*Wc laia' *x>MA «a-X UU M M«vb|v 4* ifVtm 4 Uv^O# X SavOc 4e GvXv-^V Ca.*. '9C4'/»A'A>i nto^uNiTA• M*'.yAe II kr*a< a* i'v*acw /iu-««.a4ew«ArA' F^* « •« Ca Ol^X* «o»*!'* »• 'T-iC x« Kl Ma law 9aMW<Ai ^ WA 7T<^v> • K* MM Oa ^e.»Al Uxà.'!;.* M X«.*B «waa •*^a{4>* it. *a*.' oa .«««^ m 0*h^xii m n-ccAu

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AvaO C< ClCrtAÇAO Mtf 0*0 AfVaNCM. PèAA lU0(11110 PC NtSCOl >r H» 3U« A4-*^« 'A.»! I n C M«*r>«uiBx UK !• » B?* sa~m*

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ivi u U-*^)oBâ'i*4*''2K^t'^^4çâa('>?wTrc«cK/Atiãn'nr.*^ caa#•asBa**-iâvx4p>_«««'jCa MU':' r«u*« Wla Nít»t«AVQ0 0enTrCACÀO MfU0ÍLrâdHC&4A»H*6M/HUONVsa,«6« bajbrsapAdbai^.v* » ^rJur>3»ti:> (UAsmi pc ATdÂb ( Cii4e<*

e* V Cf a;M> a» A<! m T^cãs % <3» arxãiA 'ara • r*>n* tl rc ZfHpa lur^X<.*iiU* I W9«tb Se l£ Aci^as/S' vv/xsx ab ATíjgtyax iu x.^u» ig^^7>.VAa t; IS'*ti« r ic aawtaAai*'.«c-%:% K'X'^muX-c<0 .:u^ AixaCnafAa <f> :r.vi:aZB aX '•1 ". n pam *u^.aa M px;e»>'4« "tS^flCax '9tS vm itattitxAaeCf aB$A;jes {'Vi " 'a^jjfji* ae/'4;âtt*:0«ci' «uatí^íeí cv ».•>.««« -»ue'Xa« patl/a&a i* S) jjjví «a >i.': i c^jra ?«c S • u »7* •>•-«'.•iu

(> <v*a<aa> *1. K m- ''av**'* M^«944 :^MA'w'*<Cv*< iM«MMraB'rv4a«iixlLrK.Bo > AayMfAs^A «jHx*^Lei<£• aZu" ijM I iiiiairii j I <m.'Uiva waa « vaoaMM*i^>t-\L«ca jjVmA: CaM* 4« a « Via^ <*aW« <aa valL/^a. « }aM M 2t M^ .'X^ W,a*a ita **x»v>;Ai Mb«(v *'«(.«(«-«i «'«.i-ai.fx j ̂ a.M(A3 :« Mva .«Vcaa. a :•*( (4 jko Prra .B M Ai * MMtx. .*.'.*'•pu 'iM»•* • «4c Sa<4i aa Oau.*^ —^^*4 99' X'AA<A iWnoaea' '*Aa O»iM*<>' <•*• .«4 n M 'AlFat I M. «4 C*«'*x>ja u/*«V 11«IC, sb la m :.»> S ''lAa* M '.* a*« r .'« -aa*»l 1 •%«<(•«•• B SKUiaJ m> ;»a uMa ca.' r«a taa icr«a/«.^M4 >3 '«.Bar • • (.««a' ka*k>' •' •« vrf 7. «vm e* « a* 'V(aia>«4 I' *'jr'« ua «• *m vMf *» ibU* m • • V.-sa m K. ara o* i»tw •a>K'ta:*3U4«a4 •• 4A V a aA>^ '•V'*.«U IM a «Ma' a J <• • M ^ *. K.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA VIRTUAL

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NÍ)VAVIÇOSA

EDITAL DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO N° 008/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 864/2020

O Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, mediante a Comissão de Licitação constituídapelo Decreto Municipal N° 944/2020 de 07 de Julho de 2020, doravante designadasimplesmente de COMISSÃO, torna pública, para conhecimento das interessadas, a aberturade licitação, destinada â contratação do objeto citado no subitem 1.1 deste Edital.

1. DO OBJETO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL;

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obras eserviços de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil Cantinho dosCorais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura eDesportos, ficando a cargo da Empresa Contratada todas as despesas de mobilização edesmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.

1.2. O Edital e os seus anexos poderão ser obtidos via Internet no sitiowww.novavicosa.ba.Qov-br. rdcBSSOfSiqmail.cQm e no Portal de Compras do Governo Federal -

COMPRAS GOVERNAMENTAIS no sitio www.comprasqovernamentais.aov.br.

1.2.1.Também poderá obtê-lo. em mídia digital, na COMISSÃO, localizada à Av.Oceânica. n° 2.994, Bairro Abrolhos I. Nova Viçosa/BA, CEP; 45920-000. até 05 (cinco)dias úteis anteriores a Licitação, de 2® a 6® feira (dias úteis), das 8h e 30min às 12h,Tel;73 3208-1124 ou 3208-1660 por meio de solicitação por escrito, contendo todos os dadoscadastrais da empresa e mediante a entrega de um CD/DVD (virgem) /PEN DRIVE/HDEXTERNO para a gravação dos arquivos e a assinatura do TERMO DE RETIRADA DOEDITAL.

2. DA FONTE DE RECURSOS

As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão à conta:

Poder 2' Executivo

Órgão 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVAVIÇOSA

Secretária 501 Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos

Unidade 50101 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atividade .2.069 Gestão das ações do precatório do FUNDEF

Elemento •33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - P. Jurídica

Fonte 95 Precatórios FUNDEF

3. DA DATA E DO HORÁRIO DA LICITAÇÃO:

3.1. No dia 24/09/2020 às 09:30 horas, a sessão pública será aberta por comando doPresidente da COMISSÃO;

3.1.1. A licitação será realizada na forma ELETRÔNICA, por meio do endereçoeletrônico www.comprasqovernamentais.aov.br. mediante condições de segurança -criptografia e autenticação;

Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA, Endereço; Av. Oceânica, 2.994, Abrolhos 1,45920-000Fone: (73) 3208-1124 E-mail: rdc8350fSemail.com - CNPJ ns 13.761.531/0001-49 Página 1

3-2. Todos os horários estabelecidos neste editai, aviso e Sessão Pública observarão, para

todos os efeitos, o horário oficial de Brasilia/DF, inclusive para contagem de tempo e registrono sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

3.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realizaçãodo certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útilsubsequente, no mesmo horário e endereço eletrônico anteriormente estabelecido, desde que nãohaja comunicação do Presidente da Comissão em contrário.

4. DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DEDISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

4.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei n" 12.462,de 05 de agosto de 2011, pelos Decretos n® 7.581, de 11 de outubro de 2011.

4.2. Fundamento legal: Art. 1°, Parágrafo 3° da Lei n® 12.462, DE 2011:

4.3. Forma de Execução da Licitação: ELETRÔNICO;

4.4. Modo de Disputa: FECHADO;

4.5. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

4.6. Regime de Contratação; EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; "

4.7. Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO.

4.8. UASG: 983761

4.9. Orçamento Estimalivo: R$ 437.992,34 (Quatrocentos e trinta e sete mil novecentos enoventa e dois reais e trinta e quatro centavos).

4.10. Quantidade de itens; 01

5. DA PARTICIPAÇÃO

5.1. Poderão participar deste RDC quaisquer licitantes inscritos no Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores (SICAF), que tenham especificado como objetivo social daempresa, expresso no estatuto ou contrato social, atividade pertinente e compatível com oobjeto desta licitação, e que atendam a todas as exigências estabelecidas neste Edital e seusAnexos.

5.2. Para participarem deste RDC, os licitantes deverão estar previamente cadastrados naSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), por meio do sítiowww-comprasqovernamentais-qov.br. para terem acesso ao sistema eletrônicoCOMPRASNET.

5.3. Não poderá participar direta ou indiretamente desta licitação:

5.3.1. Empresa declarada inidônea por órgão ou entidade da Administração Pública direta ouindireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;

5.3.2. Empresa suspensa de licitar e contratar com o Município de Nova Viçosa, e com toda aAdministração Pública em qualquer de suas esferas;

5,3-3. Empresa com decretação de falência, em processo de recuperação judicial ouextrajudicial;

5.3.3.1. Só será permitida a participação de empresas em recuperação judicial eextrajudicial se comprovada, respectivamente, a aprovação ou a homologação do plano derecuperação pelo juizo competente e apresentada certidão emitida pelo juízo darecuperação, que ateste a aptidão econômica e financeira para o certame.

5.3,4. Empresa submissa a concurso de credores, em liquidação ou em dissolução,

Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA, Endereço: Av. Oceânica, 2.994, - Abrolhos 1,45920-000Fone; (73) 3208-1124 E-mail; rdcBSSQlSgmail.com - CNPJ ns 13.761.531/0001-49 Página 2

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ynçósA5-3.5. Empresa cujos diretores, responsáveis legais ou técnioos, membros de dornBeihojtécnic^consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, pertençam, ainda que p^e)£^m^^^^empresa do mesmo grupo, ou em mais de uma empresa, que esteja partici^^nSprr^eáfe'licitação;

5.3.5.1. Caso constatada tal situação, ainda que a posteriori, a empresa llcitante serádesqualificada, ficando esta e seus representantes incursos nas sanções previstas no Art.47 da lei 12.462/2011.

5.3.6. Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compativel com o objeto deste Edital;

5.3.7. Pessoa fisica ou jurídica que elaborou, isoladamente ou em consórcio, o projeto básicoou executivo correspondente;

5.3.8. Da pessoa jurídica da qual o autor do projeto básico ou executivo seja administrador,sócio com mais de cinco por cento do capital volante, controlador, gerente, responsável técnicoou subcontratado;

5.3.9. Servidor público ou ocupante de cargo em comissão do Município de Nova Viçosa ouresponsável pela licitação;

5.3.9.1. Para fins do disposto nos subitens 5.3.7, 5.3.8 e 5.3.9 do subitem 5.3, considera-separticipação indireta a existência de qualquer vinculo de natureza técnica, comercial,econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o

llcitante ou responsável pelos serviços, fornecimento e obras, incluindo-se os fornecimentosde bens e serviços a estes necessários:

5.3.9.2, O disposto no subitem 5.3,9.1 aplica-se aos membros da COMISSÃO

5.3-10. Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio.

5.4. Nenhuma licitante poderá participar desta licitação com mais de uma PROPOSTA DEPREÇOS;

5.5. No presente feito licitatório somente poderá se manifestar, em nome da licitante, a pessoa porela credenciada;

5.5.1. Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração, poderá representar mais de umallcitante junto ao Município de Nova Viçosa, nesta licitação, sob pena de exclusão sumária das

licitantes representadas.

5.6. A participação na presente licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos ostermos, cláusulas e condições constantes deste Edital e de seus Anexos, bem como aobservância dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade elegitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.

6. DO CREDENCIAMENTO

6.1. O credenciamento para a participação na licitação dar-se-á pela atribuição no âmbito doPortal de Compras Governamentais {www.comprasgovernamentais.gov.br) de chave deidentificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.

6.1.1.A SLTI/MP atuará como órgão provedor do sistema eletrônico do RDC.

6.2.0 uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade da

licitante. incluindo qualquer transação efetuada diretamente, ou por seu representante, não

cabendo ao provedor do sistema e/ou à COMISSÃO responsabilidade por eventuais danosdecorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

6.3.As informações acerca do funcionamento, regulamento e da correta utilização do sistemaeletrônico deverão ser obtidas no Portal de Compras Governamentais(www.comDrasaovernamentais.aov.br).

Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA, Endereço; Av. Oceânica, 2.994, - Abrolhos 1,45920-000Fone: (73) 3208-1124 E-mail: rdcSBSní^email.com - CNPJ n2 13.761,531/0001-49 Página 3