MUTAO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURDICO

MUTAO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURDICO

HISTRIA E CRTICA DO CONCEITO NO MARCO DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEgRIDADE

FLVIO QUINAUD PEDRONMestre e Doutor em Direito pela UFMG

Professor Adjunto da PUC Minas. Professor do curso preparatrio LFG/Praetorium. Professor da Fundao Escola do Ministrio Pblico de Minas Gerais.

Advogado.

Belo Horizonte2012

Pedron, Flvio Quinaud P372 Mutao constitucional na crise do positivismo jurdico: histria e crtica do conceito no marco da teoria do direito como integridade / Flvia Quinaud Pedron. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. 259p. ISBN: 978-85-62741-49-4 1. Mutao constitucional. I. Ttulo.

CDD: 341.2 CDU: 342

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Impresso no Brasil | Printed in Brazil

Arraes Editores Ltda., 2012.

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Belo Horizonte2012

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Elaborada por: Maria Aparecida Costa DuarteCRB/6-1047

CONSELHO EDITORIAL

lvaro Ricardo de Souza CruzAndr Cordeiro LealAndr Lipp Pinto Basto LupiAntnio Mrcio da Cunha GuimaresCarlos Augusto Canedo G. da SilvaDavid Frana Ribeiro de CarvalhoDhenis Cruz MadeiraDirco Torrecillas RamosEmerson GarciaFelipe Chiarello de Souza PintoFrederico Barbosa GomesGilberto BercoviciGregrio Assagra de AlmeidaGustavo CorgosinhoJamile Bergamaschine Mata Diz

Jean Carlos FernandesJorge Bacelar Gouveia PortugalJorge M. LasmarJose Antonio Moreno Molina EspanhaJos Luiz Quadros de MagalhesLuciano Stoller de FariaLuiz Manoel Gomes JniorMrio Lcio Quinto SoaresNelson RosenvaldRenato CaramRodrigo Almeida MagalhesRogrio FilippettoRubens BeakWagner Menezes

V

AgRADECIMENTOS

Agradeo ao meu orientador, Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, pela orientao firme e coerente, segura e cuidadosa. Aos meus grandes amigos, os professores lvaro Ricardo de Souza Cruz, Emlio Peluso Neder Meyer, Jos Emlio Medauar Ommati, Marcelo de Pdua Moura, Andr de Abreu Costa e Vincius Silva Bonfim, pela interlocuo, sugestes e crticas ao longo da elaborao desta pesquisa.

VII

Para Deborah, como agradecimento por todo o amor, pacincia e aprendizados sobre a vida que juntos partilhamos.

Agradeo sempre por voc ser meu porto seguro.

IX

Those who cannot remember the past are condemned to repeat it

Georg Santayana (1863-1952)

XI

SUMRIO

PREFCIOMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira ................................................. XV

APRESENTAOlvaro Ricardo de Souza CruzEmlio Peluso Neder Meyer .................................................................... XIX

INTRODUO ...................................................................................... 1

Captulo 1A COMPREENSO ACERCA DO QUE SEJA UMA MUTAO CONSTITUCIONAL PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .............................................................. 71 O ponto de partida: a problematizao da Reclamao n. 4.335/AC como caso modelo para a compreenso do STF acerca da figura da mutao constitucional ............................................................................. 7

1.1 O caso sub judice .......................................................................... 71.2 O posicionamento do Min. Gilmar Mendes: a afirmao da mutao constitucional no art. 52, X da CR/88, como uma alterao da interpretao da norma pelo STF ..................... 101.3 O voto do Min. Eros Grau: mutao constitucional como alterao do texto constitucional pelo STF ...................................... 18

XII

1.4 O posicionamento do Min. Seplveda Pertence: mutao constitucional como golpe de estado e a alternativa da smula vinculante ............................................................................................ 221.5 O entendimento do Min. Joaquim Barbosa: a ilegitimidade da mutao constitucional em confronto com as exigncias dogmticas para sua aplicao ........................................................... 23

2 A problemtica levantada: o art. 52, X, da CR/88 e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade ............ 243 Outras verses do que seja a mutao constitucional para o STF ......................................................................................................... 52

Captulo 2A TEORIA DA HISTRIA DE REINHART KOSELLECK COMO PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA A HISTRIA DO DIREITO .................................................................... 571 A histrica de Koselleck e suas condies de possibilidade ..... 572 O sentido de uma histria dos conceitos e uma histria da mutao constitucional ................................................................... 72

Captulo 3O DESENVOLVIMENTO HISTRICO DO CONCEITO DE MUTAO CONSTITUCIONAL NO DIREITO PBLICO ALEMO .............................................................................. 831 A tese da mutao constitucional na doutrina do direito pblico do imprio alemo: as contribuies de Laband e Jellinek ....................................................................................................... 83

1.1 A contribuio de Paul Laband para uma teoria da mutao constitucional: a construo de uma miopia intencional para a relao entre direito e poltica ......................... 831.2 A mutao constitucional em Georg Jellinek: a fora normativa da constituio e sua subordinao fora normativa do fato ................................................................................ 92

2 A tese da mutao constitucional no debate alemo de Weimar: a mutao como parte do conceito dinmico de constituio ....... 101

2.1 As polmicas em torno de uma disputa pelo mtodo jurdico 1012.2 A tese da mutao constitucional na teoria do estado de Hermann Heller: a tenso entre normalidade e normatividade 106

XIII

2.3 A concepo de mutao constitucional como parte da teoria integracionista de Rudolph Smend ....................................... 1132.4 A proposta de uma sistematizao da teoria da mutao constitucional por Hs Dau-Lin ....................................................... 1162.5 A mutao constitucional na teoria ontolgica de Karl Loewenstein como forma de preservao do sentimento constitucional ....................................................................................... 120

3 A teoria da mutao constitucional no discurso de Konrad Hesse: um mecanismo para a preservao da fora normativa da constituio a partir da ordem concreta de valores ............... 1264 Consideraes acerca da histria do conceito de mutao constitucional no Direito Pblico alemo ......................................... 134

Captulo 4AS CONTRIBUIES DA TEORIA HERMENUTICA, DE GADAMER, E DA TESE DO DIREITO COMO INTEGRIDADE, DE DWORKIN, PARA UMA CRTICA DA MUTAO CONSTITUCIONAL .............................................. 1371 O giro hermenutico de Gadamer: contribuies e limites ......... 1372 As crticas de Gadamer proposta de Koselleck ............................ 1553 A tese do direito como integridade de Dworkin e a proposta de uma nova compreenso da mutao constitucional ................... 162

3.1 A proposta de uma interpretao construtiva do direito como condio de desenvolvimento da tese da integridade do direito ............................................................................................... 1623.2 A negativa da tese dos direitos no enumerados pela teoria do direito como integridade e os reflexos dessa discusso para a teoria da mutao constitucional ......................................... 1873.3 O julgamento da ADPF n. 132 pelo STF como um caso modelo do uso de uma interpretao construtiva do direito ........ 195

CONCLUSO ......................................................................................... 207

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................................... 213

XV

PREfCIO

MUTAO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURDICO: histria e crtica do conceito no marco da teoria do direito como integridade, nova obra do Professor Doutor Flvio Barbosa Qui-naud Pedron, foi originariamente apresentada como Tese de Doutorado, junto ao Programa de Ps-graduao em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e defendida perante Banca Exa-minadora composta pelos Professores Doutores Ktya Kozicki (PUC-PR/UFPR), Cristiano Paixo (UnB), Renato Cardoso (UFMG), Ricardo Sal-gado (UFMG) e por mim como orientador.

A obra toma como ponto de partida, no captulo 1, a discusso acer-ca do que seria um uso eminentemente retrico da chamada da teoria da mutao constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente quando da Reclamao n. 4.335/AC.

A fim de revisitar essa teoria, no captulo 3, reconstruiu-se a histria do conceito de mutao constitucional no Direito pblico alemo, toman-do, como referencial terico, a Histria dos Conceitos proposta por Rei-nhart Koselleck, apresentada em suas linhas fundamentais no captulo 2.

Essa reconstruo da histria do conceito de mutao constitucio-nal no Direito pblico alemo teve por finalidade no apenas resgatar a origem do conceito, mas tambm o contexto histrico e jurdico em que foi proposto, assim como seus desdobramentos posteriores. No captulo 3, portanto, so analisados os usos do conceito e suas implicaes em La-