municÍpio de peabiru audiÊncia pÚblica dia: 18 de novembro de 2013 objeto: plano plurianual...
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MUNICÍPIO DE PEABIRU
AUDIÊNCIA PÚBLICADIA: 18 de NOVEMBRO DE 2013
OBJETO:
PLANO PLURIANUAL (PPA): 2014/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA): 2014
Planejamento – LegalDo Município de Peabiru
Instrumentos de Planejamento:
PPA - Plano Plurianual – PL: 032/2013
LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias - Lei: 913/2013
LOA - Lei Orçamentária Anual – PL: 033/2013
Hierarquia Planejamento
Orçamento Anual LOA
Lei de DiretrizesOrçamentárias
LDO
PPAPlano Plurianual
PLANO DE AÇÃO
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
PPA LDO LOA
PLANEJAR ORIENTAR EXECUTAR
POLÍTICAS PÚBLICASPROGRAMAS DE GOVERNO
PLANEJAMENTO
Em sentido amplo, planejamento é um
método de aplicação contínuo e
permanente destinado a resolver,
racionalmente, os problemas que afetam
uma sociedade, através de uma previsão
ordenada das ações e programas de
governo.
Plano Plurianual 2014-2017
Constituição Federal de 1988, instituiu o Plano Plurianual - PPA como instrumento de
planejamento estratégico do Governo Federal, Estadual e
Municipal de Médio Prazo
Planejamento e Lei de Responsabilidade Fiscal
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios
Prazos:- até 31 de agosto encaminha ao Legislativo- até 22 de dezembro Legislativo aprova
PPA - Cronologia
20102009 2011 2012
Mandato
Vigência
2013
Elaboração
1 2 43 5 ano
• A Lei Orçamentária Anual (LOA) contém a estimativa de receitas e a previsão de despesas anuais de cada esfera de governo – federal, estadual e municipal.
• Nela estão apresentadas as metas físicas (quantidades) e as metas financeiras (recursos) para cada item de gasto que o governo pretende realizar. Essas metas têm que estar de acordo com o PPA e também devem concordar com as diretrizes contidas na LDO.
Lei Orçamentária Anual - LOA
RESUMO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2014 DO
MUNICÍPIO DE PEABRIU
FUNÇÕES VALOR %
EXECUTIVO 26.085.016,52 87,64%
LEGISLATIVO 1.250.000,00 4,20%
SAAE 1.623.924,00 5,46%
FUNDO DE PREVIDÊNCIA 805.261,00 2,71%
T O T A L 29.764.201,52 100,00%
MUNICÍPIO DE PEABIRU - PARANÁORÇAMENTO PARA 2014
DESPESAS POR ENTIDADES DE GOVERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
ORÇAMENTO POR ENTIDADES – EXERCÍCIO-2014
ORDINÁRIO VINCULADO VALOR
01 Legislativa 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 4,57%
02 Judiciária 219.619,00 0,00 219.619,00 0,80%
04 Administração 4.370.151,52 0,00 4.370.151,52 15,99%
05 Defesa Nacional 73.208,00 0,00 73.208,00 0,27%
08 Assistência Social 620.785,00 131.772,00 752.557,00 2,75%
10 Saúde 375.374,00 4.530.883,00 4.906.257,00 1,37%
12 Educação 6.961.988,00 678.067,00 7.640.055,00 25,47%
13 Cultura 453.871,00 0,00 453.871,00 1,66%
15 Urbanismo 1.701.531,00 102.245,00 1.803.776,00 6,60%
16 Habitação 14.641,00 0,00 14.641,00 0,05%
17 Saneamento 14.641,00 0,00 14.641,00 0,05%
18 Gestão Ambiental 14.641,00 0,00 14.641,00 0,05%
19 Ciência e Tecnologia 139.091,00 0,00 139.091,00 0,51%
20 Agricultura 219.617,00 0,00 219.617,00 0,80%
22 Indústria 570.696,00 528.845,00 1.099.541,00 4,02%
26 Transporte 2.787.930,00 755.524,00 3.543.454,00 12,96%
27 Desporto e Lazer 380.666,00 0,00 380.666,00 1,39%
99 Reserva de Contingência 439.230,00 0,00 439.230,00 1,61%
20.607.680,52 6.727.336,00 27.335.016,52 80,94%
09 Previdência Social 805.261,00 0,00 805.261,00 2,71%
17 Saneamento 1.614.603,00 0,00 1.614.603,00 5,42%
99 Reserva de Contingência 9.321,00 0,00 9.321,00 0,03%
2.429.185,00 0,00 2.429.185,00 8,16%
23.036.865,52 6.727.336,00 29.764.201,52
MUNICÍPIO DE PEABIRU - PARANÁORÇAMENTO PARA 2014
DESPESAS POR FUNCÕES DE GOVERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Nº
SOMA
DESPESAS POR FUNCÕES DE GOVERNO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SOMATOTAL
RECURSOSFUNÇÕES %
Código Descrição ValorLegislativo 1.250.000,00
0002 Programa Ação Social 686.672,000004 Programa de Habitação 14.641,000005 Assistência a Infância 1.488.994,000006 Ensino Fundamental 6.216.946,000008 Conservação e Manutenção de Logradouros Públicos 448.748,000009 Manutenção de Serviços Urbanos 658.845,000010 Desenvolvimento Econômico 1.099.541,000012 Construção e Manutenção de Malhas Viárias 3.995.683,000014 Atendimento Geral a Saúde 4.906.257,000015 Ações e Planejamento de Gestão Urbana 139.091,000018 Incentivo a Cultura 453.871,000019 Apoio Administrativo 3.108.177,000020 Gestão Política Pública 685.704,520021 Programa de Saneamento 14.641,000023 Alistamento Militar 73.208,000024 Construção e Manutenção de Próprios Públicos 571.328,000025 Desenvolvimento Recuros Humanos 483.156,000027 Organização Agrária 219.617,000046 Educação Física e Desportos 380.666,000099 Reserva de Contingência 439.230,00
27.335.016,52
0001 Administração Geral (SAAE) 553.735,000002 Sistema de Água (SAAE) 958.357,000003 Sistema de Esgoto (SAAE) 102.511,000082 Previdência (FUNDO) 805.261,00
2.419.864,0029.754.880,52
SOMA
MUNICÍPIO DE PEABIRU-PARANÁRELAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO - LOA/2014
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SOMATOTAL
Cat. Econômica-Receita Valor %
RECEITAS CORRENTES 24.561.741,60 89,85%
Receita Tributária 1.837.445,50 6,72%
Receitas de Contribuições 673.486,00 2,46%
Receita Patrimonial 146.410,00 0,54%
Receita Agropecuária 5.856,40 0,02%
Receita Industrial 5.856,40 0,02%
Receita de Serviços 29.282,00 0,11%
Transferências Correntes 21.363.415,15 78,15%
Outras Receitas Correntes 499.990,15 1,83%
RECEITAS DE CAPITAL 2.773.274,92 10,15%
Operações de Créditos 1.357.332,00 4,97%
Alienação de Bens 29.282,00 0,11%
Transferências de Capital 1.342.737,92 4,91%
Outras Receitas de Capital 43.923,00 0,16%
TOTAL 27.335.016,52 100,00%
MUNICÍPIO DE PEABIRU
ORÇAMENTO PARA 2014 - ADM. DIRETA
RECEITAS CORRENTES – EXERCÍCIO-2014
RECEITAS DE CAPITAL – EXERCÍCIO-2014
Cat. Econômica-Despesa Valor %
T O T A L 21.584.369,52 82,75%
Pessoal e Encargos Sociais 11.047.148,00 42,35%
Juros e Encargos da Dívida 805.255,00 3,09%
Outras Despesas Correntes 9.731.966,52 37,31%
T O T A L 4.061.417,00 15,57%
Investimentos 3.080.470,00 11,81%
Inversões Financeiras 102.487,00 0,39%
Amortização da Dívida 878.460,00 3,37%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 439.230,00 1,68%
TOTAL 26.085.016,52 100,00%
MUNICÍPIO DE PEABIRU - PARANÁ
ORÇAMENTO PARA 2014
DESPESAS DO EXECUTIVO
DESPESAS CORRENTES DO EXECUTIVO - 2014
DESPESAS DE CAPITAL DO EXECUTIVO-2014
RECEITAS Valor %
RECEITAS CORRENTES 770.117,00 95,64%
Receitas de Contribuições 770.117,00 95,64%
Contribuições Sociais-Servidor Ativo 770.117,00 95,64%
RECEITA PATRIMONIAL 35.144,00 4,36%
Receita de Rendimentos de Poupança 35.144,00 4,36%
TOTAL 805.261,00 100,00%
MUNICÍPIO DE PEABIRU
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMRNTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Categorias Econômicas Valor %
DESPESAS CORRENTES 784.760,00 97,45%
Pessoal e Encargos Sociais 87.835,00 10,91%
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00%
Outras Despesas Correntes 696.925,00 86,55%
DESPESAS DE CAPITAL 20.501,00 2,55%
Investimentos 20.501,00 2,55%
Inversões Financeiras 0,00 0,00%
Amortização da Dívida 0,00 0,00%
TOTAL 805.261,00 100,00%
DESPESAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Categorias Econômicas Valor %
DESPESAS CORRENTES 1.205.000,00 96,40%
Pessoal e Encargos Sociais 910.900,00 72,87%
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00%
Outras Despesas Correntes 294.100,00 23,53%
DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 3,60%
Investimentos 45.000,00 3,60%
Inversões Financeiras 0,00 0,00%
Amortização da Dívida 0,00 0,00%
TOTAL 1.250.000,00 100,00%
MUNICÍPIO DE PEABIRU - PARANÁ
ORÇAMENTO PARA 2014
DESPESA DO LEGISLATIVO
Categoria Econômica-Receita Valor
RECEITAS CORRENTES 1.623.924,00
Receita Patrimonial 24.624,00 1,52%
Receitas de Serviços 1.528.100,00 94,10%
Outras Receitas Correntes 71.200,00 4,38%
TOTAL 1.623.924,00 100,00%
MUNICÍPIO DE PEABIRU - PARANÁ
ORÇAMENTO PARA 2014
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE
%
Cat. Econômicas-Despesa Valor %
DESPESAS CORRENTES 1.364.187,00 84,01%
Pessoal e Encargos Sociais 626.187,00 38,56%
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00%
Outras Despesas Correntes 738.000,00 45,45%
DESPESAS DE CAPITAL 250.416,00 15,42%
Investimentos 250.416,00 15,42%
Inversões Financeiras 0,00 0,00%
Amortização da Dívida 0,00 0,00%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.321,00 0,57%
TOTAL 1.623.924,00 100,00%
DESPESAS DO SAAE
Receitas Previsão/2014 Aplicação MínimoReceitas de Impostos 1.457.511,55 25% 364.377,89 Impostos 1.207.882,50 25% 301.970,63 Dívida Ativa de Impostos e Encargos 249.629,05 25% 62.407,26Receita de Transferências Constitucionais 18.228.045,00 5% 911.402,25 Da União 11.639.595,00 5% 581.979,75 FPM 11.419.980,00 5% 570.999,00 ITR 146.410,00 5% 7.320,50 ICMS-Desoneração 73.205,00 5% 3.660,25 Do Estado 6.588.450,00 5% 329.422,50 ICMS 5.856.400,00 5% 292.820,00 IPVA 585.640,00 5% 29.282,00 IPI 146.410,00 5% 7.320,50TOTAL * 19.685.556,55 1.275.780,14Transferências de Recursos do FUNDEB 4.392.300,00 100% 4.392.300,00
28,79% 5.668.080,14Transferências de Recurso do F N D E 601.745,10 100% 601.745,10Convênio com o Estado para Educação 89.310,10 100% 89.310,10
6.359.135,34
Indice de Aplicação Previsto Exercício 2014 28,79%
Minimo a ser Aplicado na Função Educação em 2014
Despesas Líquidas na Função EDUCAÇÃO previstas na LOA/2014 5.668.080,14
TOTAL -Previsto para Aplicação/Educação em 2014
R E S U M OParticipação das despesas com ações na Função Educação , sobre as receitas
consideradas para apuração do indice previsto para 2014
Total da Receita prevista na LOA/2014 * 19.685.556,50
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014MUNICÍPIO DE PEABIRU - PARANÁ
DEMONSTRATIVO DO INDICE APLICAÇÃO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO
Receitas Previsão/2014 Aplicação MínimoReceitas de Impostos 1.457.511,55 15% 218.626,73 Impostos 1.207.882,50 15% 181.182,38 Incargos sobre Impostos 249.629,05 15% 37.444,36Receita de Transferências Constitucionais 18.228.045,00 15% 2.734.206,75 Da União 11.639.595,00 15% 1.745.939,25 FPM 11.419.980,00 15% 1.712.997,00 ITR 146.410,00 15% 21.961,50 ICMS-Desoneração 73.205,00 15% 10.980,75 Do Estado 6.588.450,00 15% 988.267,50 ICMS 5.856.400,00 15% 878.460,00 IPVA 585.640,00 15% 87.846,00 IPI 146.410,00 15% 21.961,50TOTAL * 19.685.556,55 15% 2.952.833,48Transferências de Recurso do SUS 1.191.045,35 100% 1.191.045,35 Da União 1.155.906,95 100% 1.155.906,95 Do Estado 35.138,40 100% 35.138,40VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM 2013 4.143.878,83
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Indice de Aplicação Previsto 15,00%
DEMONSTRATIVO DO INDICE APLICAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA
R E S U M OParticipação das despesas com ações de saúde pública na receita consideradas
para apuração do indiceTotal da Receita prevista na LOA/2014 * 19.685.556,55Despesas Líquidas Prevista na LOA/2014 2.952.833,48
ENTIDADES VALOR %ADMINISTRAÇÃO DIRETA Poder Executivo 11.047.148,00 49,08% Poder Legislativo 910.900,00 4,05%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SAAE 626.187,00 2,78% Fundo de Previdência 87.835,00 0,39%
Receita Corrente Líquida Prevista par 2014
Exercício 2010 13.601.293,98Exercício 2011 17.759.198,54 30,57%Exercício 2012 18.768.547,15 5,68%Exercício 2013 (11/12 a 10/13) 20.469.536,31 9,06%Previsão para 2014 22.508.225,39 9,96%Fonte: PPA (2014/2017)
MUNICÍPIO DE PEABIRULEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2014
ÍNDICES DE GASTOS COM PESSOAL COM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
22.508.225,29
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RESUMO DO PPA
PERÍODO 2014 / 2017
2010 15.168.763,51 Realizada2011 19.718.398,71 Realizada2012 21.150.909,61 Realizada2013 24.850.015,02 Estimada2014 27.335.016,52 Estimada2015 30.068.559,00 Estimada2016 33.075.458,40 Estimada2017 36.383.042,00 Estimada
MUNICÍPIO DE PEABIRU - PARANÁPPA-2014/2107
Receitas realizadas: 2010 a 2012Receita Estimadas: 2013 a 2017
2014 2015 2016 2017 TOTAL01.00 1.250.000,00 1.375.000,00 1.512.500,00 1.663.750,00 5.801.250,0001.01 1.250.000,00 1.375.000,00 1.512.500,00 1.663.750,00 5.801.250,002.001 1.250.000,00 1.375.000,00 1.512.500,00 1.663.750,00 5.801.250,0002.00 978.531,52 1.082.265,00 1.190.509,00 1.309.570,00 4.560.875,5202.01 685.704,52 760.146,00 836.171,00 919.795,00 3.201.816,521.003 131.769,00 144.947,00 159.443,00 175.388,00 611.547,002.002 326.996,52 365.560,00 402.119,00 442.333,00 1.537.008,52
2.004 29.282,00 32.211,00 35.433,00 38.977,00 135.903,00
2.005 36.603,00 40.264,00 44.291,00 48.721,00 169.879,00
2.044 62.958,00 69.256,00 76.184,00 83.804,00 292.202,00
2.045 98.096,00 107.908,00 118.701,00 130.572,00 455.277,0002.02 73.208,00 80.533,00 88.590,00 97.450,00 339.781,002.006 73.208,00 80.533,00 88.590,00 97.450,00 339.781,0002.03 219.619,00 241.586,00 265.748,00 292.325,00 1.019.278,002.007 219.619,00 241.586,00 265.748,00 292.325,00 1.019.278,0003.00 831.496,00 914.654,00 1.006.128,00 1.106.746,00 3.859.024,0003.01 348.340,00 383.177,00 421.498,00 463.649,00 1.616.664,002.008 348.340,00 383.177,00 421.498,00 463.649,00 1.616.664,0003.02 483.156,00 531.477,00 584.630,00 643.097,00 2.242.360,002.009 483.156,00 531.477,00 584.630,00 643.097,00 2.242.360,00
Órgão/Un.Orçamentária/AçõesCÓD.
R E S U M O - P P A - 2 0 1 4 - 2 0 1 7 - ADMINISTRAÇÃO DIRETAV A L O R E S
CÂMARA MUNICIPALLEGISLATIVO MUNICIPALManutenção do Legislativo Municipal
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
GABINETE DO SERCRETÁRIOManutenção do Gabinete do Secretário Geral
Manutenção do Departamento de Pessoal
GABINETE DO PREFEITO
Publicações de Atos Oficiais do Município
Manutenção do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA GERAL
Procuradoria MunicipalManutenção da Procuradoria Jurídica
Manutenção da Junta de Alistamento Militar
MUNICÍPIO DE PEABIRU - PARANÁ
Dispêndio com CONCAM, AMP, ABM, IBAM
Manutenção da Consultoria Geral do MunicípioJUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Manutenção da Contralodoria Geral do Município
Reequipar o Gabuinete do Prefeito
GOVERNO MUNICIPAL
2014 2015 2016 2017 TOTAL04.00 2.979.448,00 3.277.410,00 3.605.164,00 3.965.689,00 13.827.711,00
04.01 1.939.935,00 2.133.935,00 2.347.334,00 2.582.071,00 9.003.275,001.005 1.683.715,00 1.852.088,00 2.037.298,00 2.241.028,00 7.814.129,002.010 256.220,00 281.847,00 310.036,00 341.043,00 1.189.146,0004.02 234.256,00 257.686,00 283.458,00 311.806,00 1.087.206,001.006 14.641,00 16.106,00 17.717,00 19.489,00 67.953,00
2.011 219.615,00 241.580,00 265.741,00 292.317,00 1.019.253,0004.03 219.616,00 241.580,00 265.740,00 292.315,00 1.019.251,002.012 219.616,00 241.580,00 265.740,00 292.315,00 1.019.251,0004.04 146.411,00 161.055,00 177.162,00 194.880,00 679.508,002.013 146.411,00 161.055,00 177.162,00 194.880,00 679.508,0004.05 439.230,00 483.154,00 531.470,00 584.617,00 2.038.471,002.099 439.230,00 483.154,00 531.470,00 584.617,00 2.038.471,00
CÓD. Órgão/Un.Orçamentária/Ações V A L O R E S
Reserva de Contingência
Manutenção da Divisão de Tributação e Fiscalização
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DIVISÃO DE TESOURARIAManutenção da Divisão de Tesouraria
SECRETARIA DA FAZENDA E FIN. PÚBLICAS
GABINETE DO DIRETOR
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Amortização e Encargos da Div.ContratadaManuteção da Divisão de Planejamento
Reequipar a Divisão de Contabilidade
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃOManutenção da Divisão de Contabilidade
2014 2015 2016 2017 TOTAL05.00 6.898.677,00 7.547.657,00 7.881.530,00 8.666.779,00 30.994.643,00
05.01 139.091,00 153.004,00 168.308,00 185.141,00 645.544,00
1.049 14.641,00 16.106,00 17.717,00 19.489,00 67.953,00
2.014 124.450,00 136.898,00 150.591,00 165.652,00 577.591,0005.02 89.489,00 98.440,00 108.286,00 119.117,00 415.332,001.050 16.106,00 17.717,00 19.489,00 21.438,00 74.750,00
2.015 73.383,00 80.723,00 88.797,00 97.679,00 340.582,0005.03 541.718,00 595.897,00 655.493,00 721.046,00 2.514.154,001.007 43.923,00 48.316,00 53.148,00 58.463,00 203.850,00
2.016 483.154,00 531.475,00 584.628,00 643.094,00 2.242.351,00
1.051 14.641,00 16.106,00 17.717,00 19.489,00 67.953,0005.04 658.845,00 724.732,00 797.207,00 876.929,00 3.057.713,001.093 219.615,00 241.577,00 265.735,00 292.309,00 1.019.236,00
2.017 439.230,00 483.155,00 531.472,00 584.620,00 2.038.477,0005.05 1.336.743,00 1.467.490,00 1.611.312,00 1.769.516,00 6.185.061,001.052 14.641,00 16.106,00 17.717,00 19.489,00 67.953,00
1.009 292.820,00 322.102,00 354.313,00 389.745,00 1.358.980,00
1.063 1.029.282,00 1.129.282,00 1.239.282,00 1.360.282,00 4.758.128,00
CÓD. Órgão/Un.Orçamentária/Ações V A L O R E S
Ampliar o Aterro Sanitário
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ASSES. DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
Reequipar a Assessoria de Engenharia e Planejamento
Implantar Rede de Tratamento de Esgoto
Manutenção do Serviço de Limpesa Pública
Reformar o Terminal Rodoviário
Manutenção do terminal RodoviárioSERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Recapeamento Asfáltico, Calçada
SERVIÇOS DE RUAS E AVENIDASManutenção do Sistema de Iluminação Pública
Reequipar o Serviço de Limpesa Pública
SECRETARIA MUN. OBRAS VIAÇÃO ESERVIÇOS URBANOS
Manutenção da Divisão de EngenhariaTERMINAL RODOVIÁRIO
Obras de Pavimentação Asfáltica, meio fio, Galerias de Águas Pluviais
2014 2015 2016 2017 TOTAL05.06 448.748,00 493.630,00 542.997,00 597.300,00 2.082.675,001.011 102.487,00 112.737,00 124.012,00 136.414,00 475.650,00
2.018 346.261,00 380.893,00 418.985,00 460.886,00 1.607.025,0005.07 169.106,00 186.020,00 204.625,00 225.089,00 784.840,002.019 169.106,00 186.020,00 204.625,00 225.089,00 784.840,0005.08 3.187.563,00 3.468.329,00 3.397.172,00 3.736.895,00 13.789.959,001.013 175.692,00 193.262,00 212.589,00 233.848,00 815.391,00
1.014 117.128,00 128.841,00 141.726,00 155.899,00 543.594,00
1.015 36.603,00 40.264,00 44.291,00 48.721,00 169.879,00
1.016 440.029,00 446.032,00 72.636,00 79.900,00 1.038.597,00
1.044 88.726,00 97.600,00 107.362,00 118.099,00 411.787,00
2.020 2.188.830,00 2.407.719,00 2.648.495,00 2.913.347,00 10.158.391,00
2.075 140.555,00 154.611,00 170.073,00 187.081,00 652.320,0005.09 327.374,00 360.115,00 396.130,00 435.746,00 1.519.365,002.021 312.733,00 344.009,00 378.413,00 416.257,00 1.451.412,00
1.017 14.641,00 16.106,00 17.717,00 19.489,00 67.953,00
CÓD. Órgão/Un.Orçamentária/Ações V A L O R E S
Impl. Unid. Residencial - Pessoas Carentes
Construir e Reformar Abrigos de Passageiros
Manutenção dos Recursos dos RoyaltesSERVIÇOS URBANOSConservação de Prédios Públicos
Construção de Pontes e Bueiros
Recuperar e Coservar Praças, Parques e Jardins
Manutenção de Praças, Parques e JardinsSERVIÇO DE CEMITÉRIOManutenção dos Serviços de Cemitério
Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal
Ampliação da Frota de Máquinas, Veículos eEquipamentos
SERVIÇOS DE PRAÇA, PARQUES E JARDINS
Infra-Estrutura de Vias Públicas-CIDE
SERVIÇO RODOVÁRIO MUNICIPALCascalhamento de Estradas Vicinais
2014 2015 2016 2017 TOTAL06.00 8.474.592,00 9.322.092,00 10.254.338,00 11.279.800,00 39.330.822,00
06.01 7.640.055,00 8.404.091,00 9.244.527,00 10.169.002,00 35.457.675,002.030 366.025,00 402.628,00 442.891,00 487.181,00 1.698.725,00
2.041 112.736,00 124.010,00 136.411,00 150.053,00 523.210,00
1.020 43.923,00 48.316,00 53.148,00 58.463,00 203.850,00
1.022 43.923,00 48.316,00 53.148,00 58.463,00 203.850,00
2.022 263.539,00 289.896,00 318.888,00 350.779,00 1.223.102,00
2.023 750.426,00 825.472,00 908.021,00 998.824,00 3.482.743,00
2.024 419.101,00 461.014,00 507.119,00 557.834,00 1.945.068,00
2.038 29.283,00 32.212,00 35.434,00 38.979,00 135.908,00
2.040 439.230,00 483.154,00 531.470,00 584.618,00 2.038.472,00
2.042 5.857,00 6.443,00 7.088,00 7.797,00 27.185,00
2.043 90.776,00 99.855,00 109.842,00 120.827,00 421.300,00
2.051 980.948,00 1.079.047,00 1.186.956,00 1.305.655,00 4.552.606,00
2.053 2.599.437,00 2.859.383,00 3.145.323,00 3.459.857,00 12.064.000,00
2.025 241.579,00 265.741,00 292.319,00 321.553,00 1.121.192,00
2.076 1.064.402,00 1.170.844,00 1.287.930,00 1.416.724,00 4.939.900,00
2.071 71.742,00 78.919,00 86.813,00 95.496,00 332.970,00
2.026 117.128,00 128.841,00 141.726,00 155.899,00 543.594,0006.02 453.871,00 499.264,00 549.196,00 604.119,00 2.106.450,001.054 58.564,00 64.421,00 70.864,00 77.951,00 271.800,00
1.057 43.923,00 48.316,00 53.148,00 58.463,00 203.850,00
2.003 146.410,00 161.053,00 177.160,00 194.877,00 679.500,00
2.027 204.974,00 225.474,00 248.024,00 272.828,00 951.300,0006.03 380.666,00 418.737,00 460.615,00 506.679,00 1.766.697,00
1.053 87.846,00 96.632,00 106.296,00 116.926,00 407.700,00
2.028 292.820,00 322.105,00 354.319,00 389.753,00 1.358.997,00
CÓD. Órgão/Un.Orçamentária/Ações V A L O R E S
Reforma da Casa da Cultura
Manutenção de Serviços de Cultura
Convênio Programa Dinheiro Direto-Escola
Man. E Encargos FUNDEB-Educação Infantil
Aprimoramento da Educação de Jovens e Adultos
Aprimoramento da Educação Especial-25%-TributoDIVISÃO DE CULTURA
Manuteção dos Serviços Esportivo e Recreativo
Festas Cívicas e Comemorações Populares
Mant. Do Transporte Escolar-25%-Tributo
Adquirir Veículos/Equipamentos EnsinoManutenção do Ensino Fundamental-Recursos Próprios Complementar
Construir e Reformar e Equipar Espaços FísicosEsportivos
Aquisição Equipamento e Mobiliário-Div.Cultura
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATManutenção do Ensino Fundamental-Cota Salário-Educação
DIVISÃO DE ESPORTES
SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULTURA,ESPORTE E LAZER
Convênio Estadual Transporte Escolar
Man. De Escolas Municipais / 5%-Complementar
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Convênio PNAE Merenda Escolar
Constr. Ampl. e Remodelar Unidades Escolar
Manutenção da Merenda Escolar
Manutenção e Encargos com FUNDEB-40%
Man. Da Educação Infantil-5%-Complementar
Manutenção e Encargos FUNDEB-60%
2014 2015 2016 2017 TOTAL07.00 506.582,00 557.246,00 612.978,00 674.281,00 2.351.087,00
07.02 506.582,00 557.246,00 612.978,00 674.281,00 2.351.087,001.029 29.282,00 32.211,00 35.433,00 38.977,00 135.903,00
1.094 175.692,00 193.262,00 212.590,00 233.850,00 815.394,00
2.031 301.608,00 331.773,00 364.955,00 401.454,00 1.399.790,00
08.00 1.319.158,00 1.451.084,00 1.596.201,00 1.755.828,00 6.122.271,00
08.01 1.099.541,00 1.209.501,00 1.330.457,00 1.463.506,00 5.103.005,00
1.034 102.487,00 112.736,00 124.010,00 136.411,00 475.644,00
1.037 732.050,00 805.256,00 885.783,00 974.362,00 3.397.451,00
1.038 43.923,00 48.316,00 53.148,00 58.463,00 203.850,00
1.055 7.321,00 8.054,00 8.860,00 9.746,00 33.981,00
2.032 213.760,00 235.139,00 258.656,00 284.524,00 992.079,0008.02 219.617,00 241.583,00 265.744,00 292.322,00 1.019.266,001.041 43.923,00 48.316,00 53.148,00 58.463,00 203.850,00
1.056 14.641,00 16.106,00 17.717,00 19.489,00 67.953,00
2.033 139.091,00 153.002,00 168.304,00 185.137,00 645.534,00
2.034 21.962,00 24.159,00 26.575,00 29.233,00 101.929,00
CÓD. Órgão/Un.Orçamentária/Ações V A L O R E S
Manut. Da Divisão de Fomento Agropecuário
Dispêndios com EMATER e Outros
Manutenção da Divisão de Indústria e ComércioDIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
Ampliar e Reformar Barracões Industriais
Perfuração de Poços Artesianos
Execurtar Obras de Infra-Estrutura em ParquesIndustriaisAdquirir Móveis e Equipamentos Divisão de Industría eComércio
Manutenção da Divisão de Promoção Social
Adquirir Máquinas Agrícolas e Veículos
SECRET. MUN. DE AGRIC. DESENV.ECONÔMICO, MEIO ABIENTE E TURISMO
SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIALDIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Centro de Atendimento da Mulher e da Criança
Construir o Centro de Convivência do Idoso
DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIOAdquirir Terrenos e Construção do Mercado daAgricultura Familiar
2014 2015 2016 2017 TOTAL09.00 4.906.257,00 4.994.278,00 5.493.729,00 6.043.119,00 21.437.383,0008.01 1.295.738,00 1.425.326,00 1.567.873,00 1.724.671,00 6.013.608,002.048 102.492,00 112.745,00 124.023,00 136.428,00 475.688,002.049 248.898,00 273.790,00 301.172,00 331.291,00 1.155.151,002.050 497.795,00 547.578,00 602.339,00 662.575,00 2.310.287,002.052 373.347,00 410.684,00 451.754,00 496.932,00 1.732.717,002.055 73.206,00 80.529,00 88.585,00 97.445,00 339.765,0009.02 3.610.519,00 3.568.952,00 3.925.856,00 4.318.448,00 15.423.775,001.025 73.205,00 80.526,00 88.579,00 97.437,00 339.747,002.082 51.244,00 56.370,00 62.008,00 68.210,00 237.832,002.083 35.139,00 38.654,00 42.520,00 46.772,00 163.085,002.090 3.311.841,00 3.240.402,00 3.564.448,00 3.920.897,00 14.037.588,002.091 117.128,00 128.841,00 141.726,00 155.899,00 543.594,002.093 21.962,00 24.159,00 26.575,00 29.233,00 101.929,002.094 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CÓD. Órgão/Un.Orçamentária/Ações V A L O R E S
Manutenção do Termo de Parceria OSCIP
Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS-CONCAM
Programa Médico da Família - PSF
Contribuir c/Santa Casa de Campo Mourão
Man. Programa de Incentivo Estadual - PSFManutenção da Divisão de Saúde
SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAdquirir Veículo/Equip. Divisão de Saúde
Programa de Assit. Da Farmácia Básica-MS
Programa de Agente Comunitário de SaúdePrograma de Epidemiologia
Manutenção de Vigilância Sanitária
Man. Serviço Atendimento-Recurso PAB
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2014 2015 2016 2017 TOTAL10.00 180.090,00 198.106,00 217.923,00 239.720,00 835.839,0010.01 180.090,00 198.106,00 217.923,00 239.720,00 835.839,002.036 29.284,00 32.214,00 35.438,00 38.984,00 135.920,002.077 11.714,00 12.887,00 14.177,00 15.595,00 54.373,002.078 65.885,00 72.475,00 79.723,00 87.696,00 305.779,002.081 73.207,00 80.530,00 88.585,00 97.445,00 339.767,00
11.00 65.885,00 67.350,00 68.961,00 70.733,00 272.929,00
11.01 65.885,00 67.350,00 68.961,00 70.733,00 272.929,001.042 14.641,00 16.106,00 17.717,00 19.489,00 67.953,006.001 51.244,00 51.244,00 51.244,00 51.244,00 204.976,00
12.00 31.480,00 34.630,00 38.095,00 41.906,00 146.111,0012.01 31.480,00 34.630,00 38.095,00 41.906,00 146.111,002.039 31.480,00 34.630,00 38.095,00 41.906,00 146.111,00
28.422.196,52 30.821.772,00 33.478.056,00 36.817.921,00 129.539.945,52
CÓD. Órgão/Un.Orçamentária/Ações V A L O R E S
Man. Serviço de Controle de Trânsito
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA SOCIALManutenção do Serviço de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇAE ADOLESCENTESERVIÇO DE ATENDIMENTO
FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reequipar o Serviço de Atendimento FMDCA
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Programa MPAS/PBT-Pessoa Deficiência
TOTAL ADM. DIRETA/PPA/2010
Programa MPAS/PBT-Criança e FamíliaMan.Coorden. Programa Bolsa Família
Orçamnto da Criança e do Adolescente
SERVIÇO DE CONTROLE DE TRÂNSITO
2014 2015 2016 2017 TOTAL21 805.261,00 885.812,00 974.397,00 1.071.841,00 3.737.311,00
21.01 805.261,00 885.812,00 974.397,00 1.071.841,00 3.737.311,002.001 805.261,00 885.812,00 974.397,00 1.071.841,00 3.737.311,00
14 1.623.924,00 1.786.316,40 1.964.948,04 2.161.036,59 7.536.225,0314.01 1.623.924,00 1.786.316,40 1.964.948,04 2.161.036,59 7.536.225,031.001 17.307,00 19.037,70 20.941,47 23.035,62 80.321,792.001 536.428,00 590.070,80 649.077,88 713.985,67 2.489.562,352.001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.002 53.243,00 58.567,30 64.424,03 70.866,43 247.100,761.003 53.243,00 58.567,30 64.424,03 70.866,43 247.100,762.002 851.871,00 937.058,10 1.030.763,91 1.133.840,30 3.953.533,312.002 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.005 26.623,00 29.285,30 32.213,83 35.435,21 123.557,342.003 75.888,00 83.476,80 91.824,48 101.006,93 352.196,219.999 9.321,00 10.253,10 11.278,41 12.000,00 42.852,51
2.429.185,00 2.672.128,40 2.939.345,04 3.232.877,59 11.273.536,03
30.851.381,52 33.493.900,40 36.417.401,04 40.050.798,59 140.813.481,55
Constr.Rede de Esgoto e Complementares
Constr. Unidade Captação Elev.Trat. Resver.Água
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Ampl. Reforma e Reaparelhamento Sit. Água
Reserva de Contingência
TOTAL ADM. INDIRETA/PPA/2010
TOTAL GERAL - PPA/2010
Aquisição de Veic/Equipam./Mat.Permanentes
Aquisição de Veic/Equipam./Mat.Permanentes
Man. e Melhoria do Sistema de Esgoto
Man. e Melhoria Sistema Abastecimneto de Água
Manut. Regime Inativos e Pensionista
Gerenciamento e Man. Estrutura Administrativa
SERV. AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDO DE PREVIDÊNCIAREGIME DE PREVIDÊNCIA PECULIAR
Reforma da Sede Administrativa/Almoxarifado
CÓD. Órgão/Un.Orçamentária/Ações V A L O R E S