município da figueira da fozfigueiradigital.ficheirospt.com/municipe/financas/2010/... ·...

Município da Figueira da Foz

RELATÓRIO DE GESTÃO

2009

ÍNDICE

I – ORGÃOS DO MUNICÍPIO................................................................................................... 5

II – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ........................................................................................ 19

III – GRANDES OPÇÕES DO PLANO

INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 31

1. FUNÇÕES GERAIS

1.1. Serv iços Gerais da Administração Pública ................................................................. 41

1.2. Segurança e Ordem Pública ....................................................................................... 43

2. FUNÇÕES SOCIAIS

2.1 Educação ...................................................................................................................... 47

2.2 Saúde ............................................................................................................................ 61

2.3 Segurança e Acção Social ............................................................................................ 66

2.4 Habitação e Serviços Colectiv os ................................................................................... 79

2.5 Serv iços Culturais, Recreativ os e Religiosos ................................................................ 93

3. FUNÇÕES ECONÓMICAS

3.2 Indústria e Energia ........................................................................................................ 151

3.3 Transportes e Comunicações ....................................................................................... 157

3.4 Comércio e Turismo ...................................................................................................... 162

4. OUTRAS FUNÇÕES

4.2 Transf erências entre Administrações ............................................................................ 173

4.3 Diversas não Especif icadas .......................................................................................... 176

IV – EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL DA AUTARQUIA

SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………….. 178

1. O ORÇAMENTO MUNICIPAL

1.1 Modif icações ao Orçamento Inicial ............................................................................. 179

1.2 Mov imentos de Tesouraria da Gerência de 2009……………………………………… 185

1.3 Orçamento da Receita ………………. ........................................................................ 186

1.4 Orçamento da Despesa ………………………….......................................................... 199

2. TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS

2.1 Transf erências ef ectuadas para as Juntas de Freguesia …………………………...... 215

2.2 Transf erências ef ectuadas para os Agrupamentos de Escolas ……………………… 216

2.3 Transf erências ef ectuadas para Instituições sem f ins lucrativos ……………….......... 217

2.4 Subsídios atribuídos às Entidades Empresariais Municipais …………………………. 222

3. EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS M/L PRAZOS

3.1 Ev olução da Dív ida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos ……………………. 222

3.2 Estrutura da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazo………………………. 226

4. ANÁLISE DOS RÁCIOS ORÇAMENTAIS................................................................. 228

V – EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA

1. ANÁLISE DA ESTRUTURA DO BALANÇO............................................................... 231

2. DEMONSTRAÇAO DE RESULTADOS …………………………………………………. 241

VI – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ............................................................ 248

NOTAS AO BAL ANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ............................... 255

VII – CONTABILIDADE DE CUSTOS

ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES ……………………………. 272

VIII – BALANÇO SOCIAL …………………………………………………………………………………….. 278

I.I.I.I. Órgãos doÓrgãos doÓrgãos doÓrgãos do MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio

2222 0000 00009999

Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 5

ADMINISTRAÇÃO

1. ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL

A organização do Município assenta em duas estruturas

f undamentais, uma política e outra administrativa.

ESTRUTURA POLÍTICA

A estrutura política assenta em dois órgãos, a Câmara

Municipal com funções essencialmente executivas e a

Assembleia Municipal com funções de natureza

essencialmente deliberativ a e fiscalizadora da actividade da

Câmara Municipal.

A Assembleia Municipal é constituída por 45 membros, dos

quais 27 são eleitos directamente como deputados

municipais e 18 por inerência, uma v ez que assumem aquela

f unção na qualidade de Presidentes de Junta.

2. CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal da Figueira da Foz é constituída por 9

membros, 1 Presidente e 8 Vereadores, a quem compete,

num quadro de delegações e subdelegações prev iamente

estabelecidas, a responsabilidade pela definição das

estratégias e políticas municipais, bem como as decisões

mais relev antes sobre a activ idade dos serviços municipais.

No dia 11 de Outubro de 2009 houv e Eleições Autárquicas,

terminando o Mandato iniciado em 23/10/2005.

No seio deste órgão destaca-se o mecanismo de delegações

e subdelegações de competências nos Vereadores

Executivos, constituindo um órgão colectiv o que tem a seu

cargo a superv isão directa das actividades desenvolv idas a

nív el dos serv iços municipais e até à ref erida data foi

constituído por:


PRESIDENTE António Baptista Duarte Silva

Despacho 25-PR/2005/2 de 27 de Dezembro

� Relações Institucionais e Comunicação

� Grandes Opções do Plano e Orçamento

� Planeamento e Informática

� Ordenamento do Território, Planeamento e Gestão

Urbanística

� Obras Municipais, Parque de Máquinas e Viaturas

� Protecção Civil e Bombeiros

� Turismo

� Centro de Artes e Espectáculos

� Empresas Municipais e Participadas

� Serv iços Administrativ os, Financeiros, Recursos

Humanos e Jurídicos

� Modernização e Ref orma dos Procedimentos

Administrativ os

VEREADORES António Paulo Martins Pereira Coelho

Lidio Manuel Coelho de Neto Lopes


� Trânsito, Transportes Públicos, Gestão dos

Espaços Públicos, Toponímia

� Juv entude e Desporto

� Cemitérios Municipais, Mercados e Feiras

Despacho 15-PR/2006/02 de 2 de Agosto

� Serv iços Jurídicos

Despacho 08/2008/2 de 25 de Abril

� Designado Vice-Presidente

Maria Teresa Figueiredo Viana Machado


� Cultura, Educação, Acção Social e Reabilitação

� Formação Prof issional


José Elísio Ferreira de Oliveira


� Associativ ismo

� Ambiente, Águas e Saneamento Básico

� Coadjuv ar nas Obras Municipais, Parques de

Máquinas e Viaturas

� Conselho Cinegético Municipal

Victor Manuel Sarmento Cruz (a)

José António da Paz Cardoso Ferreira (b)

António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares

Mário João Meneses Paiva

João Miguel Correia Gonçalves Vaz (c)

(a) Renunciou ao mandato no dia 11 de Fevereiro de

2009.

(b) Retomou funções a 09 de Fevereiro de 2009, após

suspensão do mandato, por um período de 365 dias

a partir de 28 de F evereiro de 2008.

(c) Tomou posse no dia 16 de Fevereiro de 2009,

substituindo o Vereador Victor Manuel Sar mento

Cruz, na sequência da sua r enúncia ao mandato.

A partir de 30 de Outubro de 2009, toma posse o novo

Executivo Municipal eleito por suf rágio universal e directo,

sendo o mesmo composto do seguinte modo:

PRESIDENTE João Albino Rainho Ataíde das Neves

Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro

� Relações Institucionais e Comunicação

� Recursos Humanos

� Obras Municipais

� Assuntos Jurídicos e Auditoria

� Desenv olvimento Económico

� Sector Empresarial Municipal

� Protecção Civil

� Trânsito e Viação


VEREADORES Carlos Ângelo Ferreira Monteiro


� Educação e Formação Prof issional

� Juv entude e Desporto

� Acção Social e Reabilitação

� Mercados e Feiras


� Designado Vice-Presidente

Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso


� Administração, Património e Notariado

� Orçamento e Gestão Financeira

� Planeamento e Controlo

� Modernização Administrativ a

� Coadjuv ação nos Recursos Humanos

António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares


� Urbanismo e Ordenamento do Território

� Ambiente

� Cultura e Colectividades

� Toponímia

� Cemitérios

Luís Miguel Pereira de Almeida

João Armando Pereira Gonçalves

Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado

Daniel Martins dos Santos

Vítor Manuel Silva Coelho


3. ASSEMBLEIA MUNICIPAL

DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS DIRECTAMENTE

De 23/10/2005 até 11/10/2009

Partido Social Democrata

Vítor Frederico da Silva Figueiredo Pais (Presidente)

Joaquim José da Silva Barraca (1.º Secretário)

Artur Ferreira Mendes (2.º Secretário)

António Simões Martins de Oliv eira

António Francisco Guerra Padrão

João Manuel Pedrosa Russo

Alberto Pedro Caetano

Ilídio Almeida Figueiredo

Antonino da Silva Oliveira

Bruno Manuel Samagaio dos Reis

Tiago Patrício Cadima Jorge

Carlos Alberto da Silv eira Cruto

Carlos Jorge Pires Lourenço

Partido Socialista

Vítor Manuel de Jesus Jorge

Rui Manuel Marinheiro Carvalheiro

Victor Manuel Barreto Marinho da Cunha

João Raul Henriques Sousa Moura Portugal

António João Teixeira Paredes

Carlos Ângelo Ferreira Monteiro

Ana Cristina Gomes de Crav eiro Paiv a

Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia

António José Dias de Sousa

Marina Resende Gomes da Silva

Manuel Simões Mota a)

PCP/PEV

Nelson César Santos Fernandes

Silv ina da Silva Fonseca Anadio de Queiroz

Independente

João Carlos Marques e Silva Paulo

a) Em 22/12/2008 para substituição de Gonçalo N uno Teixeira Duarte Venânci o (pediu suspensão do mandato por um período de 10 meses)


DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA

QUALIDADE DE PRESIDENTES DE JUNTA

De 23/10/2005 até 11/10/2009


Alhadas – Jorge Manuel da Rocha Oliveira

Alqueidão – Maria Caeiro Marques Simão

Bom Sucesso – Vítor Manuel Andrade Margato

Borda do Campo – José António Carv alho Gaspar

Ferreira-a-Nov a – Euclides Pagaimo de Jesus Frade

Lav os – Isabel Maria Ferreira Curado de Oliv eira

Marinha das Ondas – António Eduardo São Pedro

Almeida

Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Rodrigues Querido

Paião – António José das Nev es França

Santana – Fernanda do Rosário Oliveira

Partido Socialista

Brenha – Fausto Fernando Santos Loureiro

Buarcos – Carlos Fernando Moço Ferreira

Maiorca – José António Borges Ligeiro

S. Julião – Vítor Manuel da Silva Coelho

Tav arede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno

Vila Verde – João Filipe Carronda da Silv a Antunes

Independentes

Quiaios – José Augusto Azenha Marques

S. Pedro – Carlos Manuel Azev edo Simão

DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS DIRECTAMENTE

De 11/10/2009 até 31/12/2009


Vítor Frederico da Silva Figueiredo Pais (Presidente)

António Azenha Gomes (1º Secretário)

Ana Elisabete Laborda Oliveira (2ª Secretária)

Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes

Maria Isabel Gaspar Ferreira de Sousa

António Francisco Guerra Padrão

Dav id Manuel Fajardo Azenha

Maria Margarida de Oliv eira Monteiro Fontoura

Manuel António Fernandes Domingues


Partido Socialista

João Paulo Correia Rodrigues

Anabela Almeida Marques e Gaspar

Manuel Simões Mota

Adelino da Costa Pinto

Maria dos Prazeres Alves de F. de Mendanha e Albergaria

Fortunato Carlos Alves da Costa

Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia

Marina Resende Gomes da Silva

António Manuel Pereira Simões

Maf alda Sofia Mendes Azenha

Luís Nuno de Almeida e Castro b)

Movimento Figueira 100%

José António Nogueira dos Santos

António Jorge Rodrigues Pedrosa

Isabel Maria de Oliv eira F. G. Coimbra Barriga

Carlos Alberto Pais dos Santos

Elisa Maria Coimbra Matos

CDU

Nelson César Fernandes

Bloco de Esquerda

João Paulo Águas Tomé Ferreira dos Santos

b) Em 27/11/2009 para subs tituição de Luís Filipe Tovi m Monteiro (pediu a renuncia do mandato)


DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA

QUALIDADE DE PRESIDENTES DE JUNTA

De 11/10/2009 até 31/12/2009


Alhadas – Jorge Manuel da Rocha Oliveira

Alqueidão – Maria Caeiro Marques Simão

Bom Sucesso – Dário Figueiredo Acúrsio

Ferreira-a-Nov a – Euclides Pagaimo de Jesus Frade

Maiorca – Filipe Humberto Mateus Dias

Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Rodrigues Querido

Santana – Fernanda do Rosário Oliveira

Partido Socialista

Borda do Campo – José António Carv alho Gaspar

Brenha – Fausto Fernando Santos Loureiro

Buarcos – José Manuel Matias Tav ares

Paião – João Paulo Gonçalv es Pinto

Marinha das Ondas – Manuel da Conceição Rodrigues Nada

S. Julião – Fernando Góis Moço

Tav arede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno

Vila Verde – João Filipe Carronda da Silv a Antunes

Independentes

Lav os – José Elísio Ferreira de Oliveira

S. Pedro – Carlos Manuel Azev edo Simão


4. JUNTAS DE FREGUESIA

Durante o ano de 2009 e até à realização de Eleições

Autárquicas, no dia 11 de Outubro de 2009:

FREGUESIA DE ALHADAS

Presidente – Jorge Manuel Rocha Oliveira

Secretário – Joaquim Francisco da Silva Pereira

Tesoureiro – Arménio Manuel Fernandes Firme

FREGUESIA DO ALQUEIDÃO

Presidente – Maria Caeiro Marques Simão

Secretário – António Augusto do Vale Pimentel

Tesoureiro – José Garcia Erv edeira

FREGUESIA DO BOM SUCESSO

Presidente – Vítor Manuel Andrade Margato

Secretário – Tíndaro Aurélio de Oliveira

Tesoureiro – Fernando Manuel Quinteiro da Cruz

FREGUESIA DE BORDA DO CAMPO

Presidente – José António Carv alho Gaspar

Secretário – José da Cruz Laureano de Oliveira

Tesoureiro – Lucílio dos Santos

FREGUESIA DE BRENHA

Presidente – Fausto Fernando Santos Loureiro

Secretário – Pedro José Correia da Cruz

Tesoureiro – José Manuel Oliv eira Rola

FREGUESIA DE BUARCOS

Presidente – Carlos Fernando Moço Ferreira

Secretário – José Manuel Matias Tav ares

Tesoureiro – Maria da Conceição R. Ministro São Marcos

Vogal – Augusto Salgueiro Jorge

Vogal – António Manuel Pereira Simões

FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA

Presidente – Euclides Pagaimo de Jesus Frade

Secretário – Adélia Maria Ramos Batata

Tesoureiro – Vítor Fernando Pereira Caceiro


FREGUESIA DE LAVOS

Presidente – Isabel Maria Ferreira C. de Oliveira

Secretário – Eduardo Ramos Coronel

Tesoureiro – António José Gaspar Pereira

FREGUESIA DE MAIORCA

Presidente – José António Borges Ligeiro

Secretário – Arlindo Pereira Mateus

Tesoureiro – Paulo Sérgio Gomes Custódio

FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS

Presidente – António Eduardo São Pedro Almeida

Secretário – Jorge Manuel da Cunha

Tesoureiro – Carlos Manuel Pedrosa Vieira

FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA

Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues

Secretário – José Augusto Simões de Oliv eira

Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha

FREGUESIA DE PAIÃO

Presidente – António José das Nev es França

Secretário – Augusto José Gomes Cristino

Tesoureiro – José dos Santos Baptista

FREGUESIA DE QUIAIOS

Presidente – José Augusto Azenha Marques

Secretário – Maria Lucília Nogueira Abreu Silv a

Tesoureiro – José Carlos Nunes Simão

FREGUESIA DE SANTANA

Presidente – Fernanda do Rosário Oliv eira

Secretário – José Carlos Grou Pereira

Tesoureiro – Afonso Parreira Matias FREGUESIA DE S. JULIÃO DA FIGUEIRA DA FOZ

Presidente – Vítor Manuel Silva Coelho

Secretário – Mário da Cruz Barreira

Tesoureiro – Herculano Antunes Guedelha

Vogal – Mauro Filipe Rodrigues Correia

Vogal – Lucinda Mendes Saboga


FREGUESIA DE SÃO PEDRO

Presidente – Carlos Manuel Azev edo Simão

Secretário – António Manuel dos Santos Salgueiro

Tesoureiro – Francisco José Cordeiro Curado

FREGUESIA DE TAVAREDE

Presidente – Vítor Manuel dos Santos Madaleno

Secretário – Fernando Manuel Neves Rodrigues

Tesoureiro – Maria João Soares Coimbra

Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze

Vogal – João Duarte Pedrosa Mendes

VILA VERDE

Presidente – João Filipe Carronda da Silva

Secretário – Dora Liliana Matias Dinis

Tesoureiro – José António da Costa Gaspar

A partir de 30 de Outubro de 2009: FREGUESIA DE ALHADAS

Presidente – Jorge Manuel Rocha Oliveira

Secretário – Adosinda Olímpia Freitas Gil

Tesoureiro – Raul Manuel Pucarinho Dias

FREGUESIA DO ALQUEIDÃO

Presidente – Maria Caeiro Marques Simão

Secretário – António Augusto do Vale Pimentel

Tesoureiro – José Garcia Erv edeira

FREGUESIA DO BOM SUCESSO

Presidente – Dário Figueiredo Acúrsio

Secretário – Isabel César Pereira

Tesoureiro – Mário Fajardo Acúrsio

FREGUESIA DE BORDA DO CAMPO

Presidente – José António Carv alho Gaspar

Secretário – Sandra Isabel Simões Fernandes

Tesoureiro – José Manuel Neves Pereira

FREGUESIA DE BRENHA

Presidente – Fausto Fernando Santos Loureiro

Secretário – Pedro José Correia da Cruz

Tesoureiro – Nuno Alexandre Namora de Lemos


FREGUESIA DE BUARCOS

Presidente – José Manuel Matias Tav ares

Secretário – Rui André Pinto Duarte

Tesoureiro – António Manuel Faim Cardoso

Vogal – Rosa Maria Catulo Maf ra Iglésias

Vogal – António Ceia Lima

FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA

Presidente – Euclides Pagaimo de Jesus Frade

Secretário – Adélia Maria Ramos Batata

Tesoureiro – Vítor Fernando Pereira Caceiro

FREGUESIA DE LAVOS

Presidente – José Elísio Ferreira de Oliveira

Secretário – Sandra Isabel Mesquita dos Santos Ferreira

Tesoureiro – António José Gaspar Pereira

FREGUESIA DE MAIORCA

Presidente – Filipe Humberto Mateus Dias

Secretário – Maria Isabel Pinto Garcia

Tesoureiro – António José Dias Sousa

FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS

Presidente – Manuel da Conceição Rodrigues Nada

Secretário – Paula Alexandra Gonçalv es dos Ramos

Tesoureiro – José Alberto Jordão Susana

FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA

Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues

Secretário – José Augusto Simões Oliveira

Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha

FREGUESIA DE PAIÃO

Presidente – João Paulo Gonçalv es Pinto

Secretário – Adraiano João Martins Alves

Tesoureiro – José dos Santos Freitas Simão

FREGUESIA DE SANTANA

Presidente – Fernanda do Rosário Oliv eira

Secretário – Af onso Parreira Matias

Tesoureiro – José Carlos Grou Pereira


FREGUESIA DE S. JULIÃO DA FIGUEIRA DA FOZ

Presidente – Fernando Góis Moço

Secretário – Herculano Ramos Rocha

Tesoureiro – Maria Isabel Cardoso Guardão Tav ares

Vogal – Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra

Vogal – Natália Sof ia Fernandes Oliveira

FREGUESIA DE SÃO PEDRO

Presidente – Carlos Manuel Azev edo Simão

Secretário – António Manuel dos Santos Salgueiro

Tesoureiro – Francisco José Cordeiro Curado

FREGUESIA DE TAVAREDE

Presidente – Vítor Manuel dos Santos Madaleno

Secretário – Fernando Manuel Neves Rodrigues

Tesoureiro – Maria João Soares Coimbra

Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze

Vogal – João Duarte Pedrosa Mendes

VILA VERDE

Presidente – João Filipe Carronda da Silva

Secretário – Maria de Fátima Silva Teixeira Alemão

Tesoureiro – José António Costa Gaspar

2222 0000 0000

9999 IIIIIIII.... Organização dos Serviços Organização dos Serviços Organização dos Serviços Organização dos Serviços


1. RECURSOS HUMANOS

O ano de 2009 f oi o ano em que f oram aplicados todos os

Diplomas (Nov as Leis Mestras ao nív el dos Recursos

Humanos) publicados em 2008, com as nov as

regulamentações e Portarias entretanto publicadas, tendo sido

implementado todo um nov o conjunto de regras na área da

Gestão de Recursos Humanos, o que nem sempre foi fácil,

nomeadamente pelo facto de ter sido completamente alterado

o tipo de v inculo, a carreira e a remuneração de todos os

trabalhadores.

Durante o ano de 2009 continuou a tendência de descida do

número de efectiv os através da não substituição da maior parte

do pessoal que se aposentou ao longo do ano. Em casos

especiais a substituição realizou-se com recurso a

trabalhadores que já ocupam postos de trabalho no Mapa de

Pessoal, com reaf ectações internas entre serviços, evitando-se

o recurso à contratação de pessoal. Apesar disso, para

cumprimento do nov o regime do Contrato de Trabalho em

Funções Públicas (CTFP), f oram abertos procedimentos

concursais para preenchimento de postos de trabalho do Mapa

de Pessoal para Contratos de Trabalho em Funções Públicas

por Tempo Indeterminado, a maior parte dos os quais estav am

a ser ocupados por contratos a termo certo há mais de 5 anos.

Houv e, no entanto, por v ia da aplicação do período de gestão,

necessidade legalmente imposta de suspender estes

procedimentos até à tomada de posse do nov o Executiv o que

saiu das eleições autárquicas de Outubro. Alguns destes

procedimentos v ieram a ser anulados, tendo a maior parte

seguido os seus trâmites processuais, os quais decorrerão até

meados de Abril do ano de 2010.

Também no que respeita à política de contratação de pessoal

por tempo determinado houve necessidade de ef ectuar alguns

acertos, sobretudo na renov ação de alguns contratos de curta

duração, não só com o intuito de reforçar as equipas de higiene

e limpeza, como também, de preencher alguns postos de

trabalho em áreas que entretanto haviam f icado deficitárias.

O recrutamento do pessoal para a época sazonal f oi, pela 1ª

v ez, ef ectuado por Concurso Público, uma vez que a Portaria

que regulamenta a tramitação para o procedimento concursal

f oi publicada em 22 de Janeiro de 2009.


Nota: A tabela ao lado demonstra os activos existentes no quadro do Municípi o, não estando incluídas as situações de requisição,

destacamento (Cedênci a de Interesse Público) e Comissões de Serviço noutras enti dades (actual mente 7 Técnicos Superiores, 1 Assistente Técnica).

* - Inclui o Comandante dos Bombeiros M unicipais.

** -Não i nclui 6 Assistentes de Acção educativa, as quais es tão na

linha “Apoio Educativo”, juntamente com outras 8 Auxiliares de Acção Educativa.

*** - Não inclui 8 Auxiliares de Acção Educativa (os quais estão na linha “Apoio Educativo”) e oito encarregados de pessoal Auxiliar (os quais es tão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal

Operário e Auxiliar)”.

**** - Não incl ui 10 Encarregados ( os quais estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”.

No entanto, as despesas com pessoal continuaram a fixar-se

abaixo dos limites máximos legais impostos pela legislação

aplicáv el e pelo Orçamento de Estado.

2. EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

2.1 Evolução dos Recursos Humanos em Função da

quantidade e tipo de relação jurídica de emprego

Em 31 de Dezembro de 2009, o mapa de pessoal desta

autarquia continha um total de 541 trabalhadores com Contrato

de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado. A

esses há que acrescentar 2 comissões de serv iço de Pessoal

Dirigente, as quais se encontram prov idas por indivíduos

originários de outros quadros de pessoal, totalizando assim 543

trabalhadores no mapa de pessoal da autarquia.

Continuou verif icar-se uma tendência de descida do número de

trabalhadores, de 628 para 595, o que se dev eu

essencialmente à aposentação dos trabalhadores e à redução

do número de celebração de contratos por tempo determinado.

Esta descida superior a 5% no número de ef ectivos, já tem uma

expressão de 17% se levarmos em linha de conta a

comparação de 2006 para 2009.

2.2 Evolução dos Recursos Humanos em Função do Grupo

de Pessoal e Carreira (apenas no que diz respeito aos

funcionários com nomeação definitiva)

Prestação de

Serviços

Ano

Existências no Quadro

Contratos a Termo

Total

Avença Tarefa

Total

2006 597 56 653 13 30 696

2007 577 39 616 11 40 667

2008 553* 63 616 12 0 628

2009 541 43 584 11 0 595

*Este valor é referente aos lugares providos no quadro do Município. Estão

incluídas todas as situações de requisição, destacamento e comissões de

serviço noutra entidade. Não estão incluídas 2 comissões de serviço externas

( 1 quadro de comando e 1 chefia de divisão).

Grupo De Pessoal 2007 2008

quadro

2009

CTFPTI

Dirigentes Dirigentes 20* 20* 19*

Técnico Superior 59 60

Técnico Técnico Superior

4 4

63

Chefia Administrativas

Coordenador Técnico

12 11

Tesoureiro 1 1

12

Técnico Profiss ional

51** 49**

Administrativo

Assistente Técnico

84 84

127

Encarregados e Chefia de

Pessoal Operário e Auxiliar

Encarregado Operacional

18 18 13

Auxil iar 182*** 171***

Operário 72**** 66****

Apoio Educativo

Assistente Operacional

15 14

245

Bombeiros Bombeiros 36 33 34

Informática Informática 12 12 12

Fiscais 10

TOTAL 566 534 535


3. ESTRATIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

3.1 Estratificação em Função da Antiguidade

Com base na análise do quadro ao lado, conclui-se que,

relativ amente à antiguidade, o ef ectivo se distribui

predominantemente, nos escalões compreendidos entre os 15

e os 19 anos, representando 28,17% da população (MODA),

registando-se um razoáv el equilíbrio percentual entre o sexo

masculino e o sexo feminino.

A estrutura, no que se ref ere aos trabalhadores com mais de 10

anos de serv iço, representa 75,31%, do total do Universo em

causa. Este dado, cruzado com a baixa incidência de

f uncionários com menos de 5 anos de serv iço, acaba por

demonstrar uma “população” experiente, mas que tem sido

pouco renov ada, dev ido à praticamente inexistente admissão

de nov os f uncionários atrav és do Concurso Externo de

Ingresso (agora Contrato por tempo Indeterminado), nos

últimos 4 anos. Este f acto é também sustentado pelo número

de trabalhadores que têm 20 ou mais anos de serviço na

autarquia (cerca de 1 terço do total).

3.2 Estratificação em Função do Sexo e da Idade*

Com 56,4% de homens e 43,59% de mulheres, v erificamos que

continua a existir um grande equilíbrio da “mão-de-obra”

relativ amente ao número de efectiv os em função do sexo.

Nota-se uma idade média “muito madura” com cerca de 61%

dos ef ectivos a terem uma idade igual ou superior a 45 anos e,

ao contrário, a existirem apenas 5% de trabalhadores abaixo

dos 30 anos de idade. A idade média absoluta é agora de 46,4

anos de idade.

Estes dados apesar de não surpreenderem são preocupantes

sob o ponto de v ista da ev olução dos recursos humanos. Por

razões já ref eridas anteriormente, não tem hav ido “injecção de

sangue nov o”, tornando o univ erso de trabalhadores cada v ez

mais env elhecido o que prov ocará no f uturo entropias ao

sistema, designadamente no que concerne à introdução de

nov as tecnologias e métodos de trabalho e, porque não dizê-lo,

conduzirá a um inev itável aumento do absentismo (por doença

e outros).

Escalões

HM

%

H

%

M

%

Inferior ou igual a 5 anos 26 4,78 20 6,49 6 2,55

Entre 5 e 9 anos 108 19,88 53 17,20 55 23,40

Entre 10 e 14 anos 68 12,52 37 12,01 31 13,19

Entre 15 e 19 anos 153 28,17 74 24,02 79 33,61

Entre 20 e 24 anos 70 12,89 45 14,61 25 10,63

Maior ou igual que 25

anos 118 21,73 79 25,64 39 16,59

Total 543 100 308 100 235 100

Nota: Este quadro é referente somente aos lugares providos no quadro do

Município (inclui as situações de destacamento, cedência de interesse público

e comissões de serviço).

Escalões HM % H % M % Idade inferior ou igual a 25 anos 7 1,21 5 1,53 2 0,79

Entre 25 e 29 anos 26 4,49 15 4,60 11 4,36

Entre 30 e 34 anos 46 7,95 24 7,36 22 8,73

Entre 35 e 39 anos 74 12,80 35 10,73 39 15,47

Entre 40 e 44 anos 72 12,45 35 10,73 37 14,68

Entre 45 e 49 anos 128 22,14 67 20,55 61 24,20

Entre 50 e 54 anos 122 21,10 85 26,07 37 14,68

Entre 55 e 59 anos 66 11,39 44 13,49 22 8,73

Idade maior ou igual a 60 anos 37 6,40 16 4,90 21 8,33

Total 578 100 326 100 252 100

* Inclui os trabalhadores em regime de contrato a termo.


Juntando estes f actos ao nov o regime que def ine as

aposentações, não poderemos esperar grandes medidas para

f azer inflectir as consequências que se adivinham.

Em relatórios anteriores adiantámos algumas medidas que

poderão minimizar os efeitos da idade e que poderão contribuir

para a existência de melhor “qualidade de v ida no posto de

trabalho”, das quais se destacam:

▪ Desenv olvimento de Políticas que af inem estratégias

de gestão de idade e de inv estimento nos recursos humanos,

com v ista a promov er a adaptabilidade e f lexibilidade não só

dos trabalhadores mais velhos como também do seu local de

trabalho.

▪ Concepção e experimentação de modalidades de

trabalho alternativ as, com vista a melhorar a qualidade de

trabalho para os trabalhadores mais velhos e a retirar partido

das suas competências e experiência.

▪ Concepção e experimentação de outras f ormas na

área da f ormação dos trabalhadores mais v elhos, de modo a

conseguir a melhoria das respectivas competências e

qualif icações.

▪ Sensibilização dos trabalhadores mais v elhos e

tentativa de modificação das suas atitudes e comportamentos

com v ista ao aproveitamento do seu potencial e manutenção

do seu nív el de desempenho.

3.3 Estratificação em Função das Habilitações Literárias*

A distribuição dos trabalhadores pelo nível de habilitações

literárias f oi ef ectuada a partir das habilitações declaradas e

prov adas por cada um dos trabalhadores da autarquia, não

sendo aqui v isíveis as habilitações entretanto obtidas por

f uncionários que não comunicaram esse f acto à DGRH.

Da análise do quadro ao lado, v erificamos, dev ido a algumas

aposentações de pessoal com baixo grau de instrução e

também dev ido às Nov as Oportunidades, que se regista uma

notáv el melhoria do número médio de anos de escolaridade do

pessoal da autarquia. Com ef eito, agora só cerca de 36% do

total de trabalhadores tem menos de 9 anos de escolaridade.

Entre o 9º e o 12º ano estão cerca de 43% dos trabalhadores,

tendo os restantes 21% um curso superior.

Escalões HM % H % M %

.Menos de 4 anos de escolaridade 1 0,17 1 0,31 0 0

.4 anos de escolaridade (4ª classe) 130 22,49 101 31,08 29 11,46 .6 anos de escolaridade(ciclo prep.) 78 13,49 61 18,77 17 6,72 .9 anos de escolaridade 118 20,42 71 21,85 47 18,58 .11 anos de

escolaridade 32 5,54 15 4,62 17 6,72

.12 anos de escolaridade 107 18,51 42 12,92 65 25,69

.Bacharelato 5 0,87 0 0 5 1,98

.Licenciatura 105 18,17 34 10,46 71 28,06

.Mestrado 2 0,35 0 0 2 0,79

.Doutoramento 0 0 0 0 0 0

Total 578 100,00% 325 100,0% 253 100,00%

* Inclui os trabalhadores em regime de contrato a termo.

Grau de Instrução dos tr abalhadores da CMFF


Em anos anteriores assinalámos o f acto de hav er uma grande

quantidade de pedidos de estatuto de trabalhador estudante,

sobretudo de pessoal da área administrativ a ou técnica, o que

f az subir o grau médio de instrução dos f uncionários da

Câmara. Esta tendência dev erá continuar em anos vindouros.

4. TAXA DE SINDICALIZAÇÃO

Em 31 de Dezembro de 2009, com base apenas nos descontos

directamente efectuados nos vencimentos, existiam 386

trabalhadores sindicalizados e associados (menos 3 que em

2008), o que corresponde a uma taxa de 66,78% do Univ erso

dos 578 trabalhadores.

4.1 Sindicalização por Entidade

5. EMPREGO, RECRUTAMENTO E MOBILIDADE

5.1 Concursos e Ofertas Públicas de Emprego

Como já f oi ref erido na nota introdutória deste relatório, f oram

abertos v ários procedimentos concursais por tempo

indeterminado, por v ia da imposição do RCTFP que obriga à

abertura deste tipo de procedimento em todos os casos de

contratação por tempo determinado que já tenha atingido 5

anos. Foram f eitos 2 Acordos de Cedência por Interesse

Público, um tendo como segunda entidade env olvida a

Fundação Bissay a Barreto, e outro com Empresa Municipal

Figueira Grande Turismo.

TOTAIS 2009

N.º Efectivos (Quadro + Cont ratos) 578

Efectivos Sindicalizados 386

Taxa de Sindicalização 66,78%

Sindicato N.º %

SINTAP 92 23,83

STAL 236 61,13

Sindicato Trabalhadores Função Pública Centro 10 2,59

Sindicato dos Bombeiros Profissionais 13 3,36

Sindicato dos quadros Técnicos do Estado 1 0,25

Associação Nacional de Bombeiros 17 4,40

Associação Dip. Curso Adm .Autárquica 1 0,25

Associação Téc. Adm. Municipais 16 4,14

Total 386 100


Grupos De Pessoal Ofer tas públicas de Emprego

Contr atos celebr ados

Técnico Superior 1 0

Assistente Operacional 17 0

Total 18 0

5.2 Ofertas Públicas de Emprego (Contratos a Termo Certo

e Incerto)

Durante o ano de 2009, realizaram-se 18 ofertas públicas de

emprego, estando os procedimentos ainda a decorrer, situação

esta que f oi também abordada na nota introdutória deste

trabalho.

5.3 Aposentações

6. ESTÁGIOS

Grupo Profissional Nº Aposentados

Técnico Superior 1

Assistente Técnico 4

Encarregado Operacional 2

Assistente Operacional 10

Fiscal Municipal 1

TOTAL 18

Estágios Curricular es Área

Contabilidade 2

Engenharia do Ambiente 1

Secretariado 2

Gestão 1

Higiene e Segurança de P rodutos de Origem Animal

1

Comunicação 2

Higiene e Segurança no Trabalho 1

Biblioteca 1

Política Cultural Autárquica 1

Total 12


7.CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO – CEI (IEFP)

Relativ amente aos Contrato Emprego Inserção - CEI (antigos

Acordos de Actividade Ocupacional ou POC s), assistiu-se a

uma redução do número de benef iciários deste programa, em

parte dev ido a mudanças legislativas nesta área e a uma maior

dif iculdade do Instituto de Emprego e Formação Profissional

em aprov ar e dar celeridade aos projectos entretanto

apresentados.

8. FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nos mapas seguintes, descrev e-se a f ormação ministrada

durante o ano de 2009 aos trabalhadores da Câmara Municipal

da Figueira da Foz, bem como o número de acções realizadas

(internas e externas) e a respectiva carga horária, além do

número de formandos inscritos em cada uma.

Apesar da publicação do Regulamento das candidaturas ao

QREN – Quadro de Ref erência Estratégico Nacional no ano

anterior, em 2009 não houv e hipótese de serem apresentadas

candidaturas, por não terem aberto programas operacionais

onde se enquadrem as autarquias, o que, juntamente com a

situação financeira pouco confortável da autarquia, lev ou a

uma redução no número de acções internas realizadas e

consequentemente a que menos trabalhadores tiv essem

acesso a formação.

Apesar disso conseguiram-se levar a cabo algumas acções

f inanciadas, as quais f aziam parte de candidaturas da empresa

f ormadora que connosco trabalhou em 2008, tendo igualmente

sido f requentadas outras acções (externas) por decisão dos

serv iços, as quais, apesar de pagas, elev aram o número de

f ormandos abrangidos de 40 em 2008, para 67 em 2009 e o

número de horas de 352 para 384,5.

Estágios Profissionais Área

Secretar iado 1

Técnico de Informática 1

TOTAL 2

Unidade Orgânica

Nº de CEI’s

Divisão Educação e Acção Social 3

Juntas de Freguesia 14

Finanças 2

Protecção Civil 9

Biblioteca e Museus 9

Divisão de Juventude 6

Divisão de Administrativa 3

CAE 2

DU 3

Total 51


Formação Externa 2009

Cursos

Nº

Acções

Nº Horas

Nº Formandos

Protecção dos Animais potencialmente perigos, nomeada/ cães

1 7 1

R.A.P. 1 7 3

Novo Regime de Recenseamento Eleitoral

1 7 2

7.º Encontro de Utilizadores ESRI Portugal

1 14 2

O Menor como figura nuclear nas

preocupações do Direito do Consumo 1 3 2

Ex ecuções Fiscais 1 24 1

Tramitação do novo Procedimento

Concursal 1 14 2

Reforço de pavimentos rodoviários 1 3 2

Direito do Emprego Público 1 21 3

3.ªs Jornadas Técnicas de Mergulho 1 7 3

Auditoria nas Autarquias Locais 1 7 1

Sistemas de Ex ecuções Fiscais 1 14 1

UFCD - Info rmática 1 175 1

O Novo Regime das Tax as nas Autarquias Locais

1 7 3

Consolidação de Contas nas

Autarquias Locais 1 14 3

Contratos de Planeamento 1 6 2

O Novo Regime Jurídico da

Segurança Contra Incêndios em Edifícios

1 7 6

Evento REFRAL / FAAC 1 3,5 9

O Endividamento Municipal na Lei das

Finanças Locais 1 7 1

Regime Jurídico dos Estabelecimentos

de Restauração e Bebidas 1 7 5

Alterações ao Regime Jurídico dos

Instrumentos de Gestão Territo rial 1 7 2

Protocolo Empresarial, Imagem e Organização de Eventos

1 14 a) 1

1.ª Convenção Nacional de compras públicas

1 7 2

Alterações ao regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territo rial

1 5 5

Encontros ACIFF – Principais Impactos de Entrada em vigor do Novo Sistema de Normalização

Contabilística

1 2 2

Novo Sistema de Informação das

Autarquias Locais - SIIAL 1 1 1

EmpreendimentosTurísticos –

Legislação e Aplicação 1 1 1

TOTAL

27 384,50 67

a) autoformação

Cursos

Nº

Acções

Nº Horas

Nº Formandos

O Novo Regime de

Carrei ras, Vínculos e Remunerações

1 21 12

Código de Cont ratos Públicos – Plataformas Electrónicas

2 21 30

Iniciação ao SIG – ArcGis 9.2

1 31,5 13

TOTAL

4 73,5 55

Formação Interna 2009


9. ABSENTISMO

9.1 Assiduidade/Absentismo

Da apreciação deste quadro, retira-se que o principal motivo

de ausência dos funcionários, à semelhança dos anos

anteriores, continua a ser a doença, notando-se uma ligeira

descida. As medidas adoptadas para o controlo do absentismo

nesta Câmara Municipal foram idênticas às tomadas em 2007 e

2008, mantendo-se relativ amente ao SIADAP, o objectiv o do

absentismo como transv ersal a todos os trabalhadores e

ref orçando-se o papel da Junta Médica da CMFF, como

elemento de acompanhamento e auxilio a situações mais

grav es dos trabalhadores.

Este estudo encontra-se mais pormenorizado no quadro

ref erente ao ponto dos serv iços de saúde, higiene e segurança

no trabalho, onde se apresentam quadros parciais e ev olutiv os

sobre o tema.

10. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Os Serv iços de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho,

tiv eram em 2009, como principais v ertentes das suas

activ idades a continuação da coordenação do Serv iço de

Medicina Curativa, já que foi superiormente decidido suspender

o serv iço de Medicina do Trabalho, o prosseguimento das

visitas a locais de trabalho, em especial àqueles onde

anteriormente haviam sido detectados problemas, tendo em

vista dotar todos os locais de trabalho sob a dependência da

Câmara Municipal das devidas condições de Segurança e

Higiene Ocupacional, e o acompanhamento de todas as

situações mais particulares comunicadas por funcionários.

Noutra v ertente, e como programado, tiv eram lugar quatro

auditorias formais a locais de trabalho da C.M.F.F., três dos

quais já auditados anteriormente e com detecção de problemas

com alguma gravidade em alguns deles. Infelizmente neste

campo a av aliação não é favorável em dois casos, já que, devido

às restrições orçamentais em vigor, aliadas ao adiamento das

necessárias e urgentes soluções, os espaços das Of icinas da

Zona Industrial da Gala e o Edifício do Urbanismo permanecem

na mesma, sem se ter v erif icado qualquer intervenção para

corrigir os problemas mencionados nos relatórios passados.

Tipo 2007 2008 2009

Doença 11 304 11.183 10.033 c)

Acid. Serviço 1 015 468 822

Injustificadas 51 83 40

Casamento 55 84 32

Maternidade 265 1.159 742

Gravidez de Risco

b) 256 313

Trab. Estudante

269 311

263

Falecimento Familiar

189 196

136

Suspensão 0 0 43

Greve 365 189 74

Perda de vencimento

160 131

-

Actividade sindical

82 103

110

Outr as a) 147 79,50 123

Total 13 902 13.987 12.730

a) Inclui faltas por obrigações legais, consultas pré–natais, provas para concurso, paternidade, nascimento e doação de sangue.

b) Dados não estudados neste ano.

c) Inclui faltas para assistência a familiares.


Houv e, apesar disso, um esforço da CMFF para transferir parte

do arquivo do Urbanismo para o edifício da Rua 10 de Agosto, o

que, poderá contribuir para uma melhoria, ainda que ligeira, das

condições de trabalho dos colegas que ali exercem funções.

No que concerne a extintores de incêndio, e dado que a

coordenação da manutenção destes está agora entregue aos

SSHST, foram revistos, reparados, e carregados os que de tal

necessitavam, todos os extintores sob a tutela do Município.

Foram colocadas nov os extintores onde não existiam e

substituídas algumas unidades cuja manutenção f icaria mais

dispendiosa do que a aquisição de material novo, tendo, para tal,

sido adquiridos 30 nov os extintores.

A rotina de recolha e posterior entrega do material sujeito a

manutenção é um trabalho moroso, devido à dispersão

geográf ica dos locais onde estão colocados estes equipamentos,

em especial as Escolas do Ensino Básico e os Jardins-de-

Inf ância, e o tempo dispendido em v iagens, por v ezes para ir

buscar ou entregar um extintor, é significativo; no entanto, não há

forma de ultrapassar o problema, já que apenas os condutores

do Município, e nem todos, sabem a localização exacta de cada

Escola e seria impensável, em termos de tempo, que a empresa

encarregada da manutenção, cuja sede é em Belmonte,

deslocasse os seus meios a cada local para aí proceder ao

trabalho. Fica portanto o veículo da empresa baseado em dois

locais, no quartel dos Bombeiros Municipais, para onde são

lev ados os extintores de todos os locais que se encontram na

margem Norte e nas Oficinas da Zona Industrial da Gala, onde é

feita a manutenção do equipamento localizado a Sul.

No que diz respeito ao Serviço de Medicina do Trabalho, durante

o ano de 2009, como já foi referido, não houve lugar a consultas,

mas continuaram a ser seguidos os trabalhadores que, em

consequência das consultas de Medicina do Trabalho de 2008,

apresentavam qualquer problema de saúde, controlado nos

Serv iços de Medicina Curativ a.

Foram vistos no Serviço de Medicina Curativa da C.M.F.F. 54

funcionários, a que corresponderam 129 consultas, tendo sido

prescrita alta a 45 trabalhadores.

Prosseguiu-se a prática anual do registo de Acidentes em

Serv iço e consequente tratamento estatístico, sendo os

resultados do ano de 2009 animadores, tanto pelo número de

acidentes ocorridos como pelo absentismo deles resultante.


Ef ectivamente, das 21 ocorrências participadas à Seguradora, 5

não ocasionaram incapacidade, tendo sido “perdido” apenas o

resto do dia de trabalho; nos restantes, 6 deram origem a menos

de 1 semana de ausência, 9 a menos de 30 dias e apenas um

rev elou gravidade significativa, com 144 dias de incapacidade.

De referir que a causa mais f requente de absentismo por

acidente em serviço é o esf orço mal exercido ou demasiado ou o

“mau jeito”, responsáv eis por 223 dias de incapacidade.

Em termos de absentismo por Acidente em Serviço, de 482 dias

de ausência por acidente ocorrido em 2008 (o número mais

baixo registado desde que existem estudos estatísticos dos

acidentes) passou-se em 2009 para 329 dias.

Pela análise dos números expostos chega-se à conclusão que o

índice de gravidade dos acidentes de trabalho desceu

significativamente, tendo-se registado apenas 1 acidente com

absentismo superior a 30 dias.

À semelhança e pelas mesmas razões apontadas no Relatório

de 2008, não foram incluídos nestas estatísticas os CEI’s, tendo-

se v erif icado com estes 2 ocorrências, de que resultaram 9 dias

de incapacidade temporária absoluta (ITA).

Também o estudo do absentismo por doença natural revela uma

tendência de estabilização, mas em nível inferior ao dos anos

anteriores. Tal descida terá a ver, não só com a mudança na Lei

no que se ref ere a prescrição de “baixas”, mas também ao facto

de, em termos de av aliação, o objectivo ref erente ao absentismo

ser transversal a todos os trabalhadores do Município.

Finalmente, de ref erir que foi entregue à Autoridade para as

Condições de Trabalho (ACT) pela C.M.F.F., atrav és dos

SSHST, em Abril de 2009, o Relatório Anual das actividades de

SHST, agora obrigatório por v ia electrónica.

20 031117

20 04115 7

2 00 5847

2 00 69 49

2 00 786 4

20 08482

20 0 9329

0

200

400

600

800

1000

1200

Evolução do absentismo por acidente em serviço / 2009(N.º de dia s de baixa - inclui o dia do a cidente )

2003

42

200446

2005

53

2006

17

2007

22

2008

262009

21

0

10

20

30

40

50

60

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES EM SERVIÇO / 2009

(ocorrências part icipadas à Seguradora)

DIST RIBUIÇÃO DOS ACIDENTES EM SERVIÇO POR SECT OR / 2009

SMPC; 4; 22%

DOAD; 3; 13%

DSRN - HS ; 1; 5%

DSRN - ARN; 1; 5%

DF; 0; 0%

DAPN; 6; 26%

DA-DOM ; 1; 5%

DGRH; 0; 0%

DCBA; 1; 5%DEAS ;

1; 5%

Bombeiros; 2; 9%

P. Ca mp ismo; 1; 5% DJDC;

0; 0%

DISTRIBUIÇÃO DAS FALTAS P OR ACIDENTE EM SERVIÇO / 2009

SMPC; 51; 7%

DJDC; 0; 0%

Bom beiros; 2; 0%

P. Campism o; 8; 1%

DEAS; 15; 2%DOAD; 33; 4%

DSRN - HS ; 24; 3%

DA-DOM; 18; 2%

DS RN - ARN; 6; 1%

DF; 334; 40%DAP N;

178; 22%

DGRH; 0; 0%

DCBA; 144; 18%

Outras formas

0

V iação3

Queda em altura

0

Queda a nível

difer ente 2

Queda ao mesmo

nível4

Sobre-esforço

/ movim.to em falso

8

Entalamento/ cor te

0

Projecçãode

materiais1

Marcha sobreChoque contrapancada por

objectos2

Queda deobjectos

1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

CLASS IFICAÇÃO DOS ACIDENTE S E M SERV IÇO - 2009FORMAS DE ACIDENTE

2222 0000 00009999

III.III.III.III. Grandes Opções do PlanoGrandes Opções do PlanoGrandes Opções do PlanoGrandes Opções do Plano


GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2009

INTRODUÇÃO

As Grandes Opções do Plano, para além das despesas de

capital, incluem também as despesas correntes consideradas

mais relevantes em cada um dos sectores de activ idade, e

div idem-se em 4 Funções:

1. Funções Gerais, que incluem:

1.1 Serviços Gerais da Administração Pública

1.2 Segurança e Ordem Pública

2. Funções Sociais, que incluem:

2.1 Educação

2.2 Saúde

2.3 Segurança e Acção Social

2.4 Habitação e Serviços Colectivos

2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

3. Funções Económicas, que incluem:

3.2 Indústria e Energia

3.3 Transportes e Comunicações

3.4 Comércio e Turismo

3.5 Outras Funções

4. Outras Funções, que incluem:

4.1 Operações da Dívida Autárquica

4.2 Transferências entre Administrações

4.3 Diversas não Especificadas

As Grandes Opções do Plano para o ano de 2009, que

estimavam um inv estimento inicial de capital de cerca de 35,6

milhões de euros, apresentam uma execução física de cerca

de 22 %.

Considerando que a descrição da activ idade desenv olvida ao

longo do ano, se encontra relatada a seguir, em cada um dos

sectores de actividade, apenas caberá aqui realçar as acções,

realizações ou inv estimentos que mais marcaram o ano de

2009.


1. Funções Gerais

1.1 Serviços Gerais da Administração Pública

Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da

autarquia, tem v indo a reflectir os encargos direccionados para

a melhoria das f uncionalidades dos mesmos, no sentido de

uma melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.

Destaca-se, designadamente, o esf orço de melhoria do sistema

inf ormático ao serv iço da estrutura municipal, a permanente

manutenção do parque de máquinas e v iaturas e as contínuas

benef iciações dos edifícios municipais onde se encontram

instalados os div ersos serviços da autarquia.

1.2 Segurança e Ordem Pública

Este sector de activ idade compreende os serviços

v ocacionados para a protecção civil, a prev enção e o combate

a incêndios, tendo como f inalidade a prev enção de riscos

colectivos inerentes a situações de acidente grav e, ou

catástrof e, atenuando os seus ef eitos, protegendo as pessoas

e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz, atrav és do Serviço

Municipal de Protecção Civil (SMPC), à semelhança de anos

anteriores, adoptou e pôs em prática, um conjunto de

princípios, orientações e medidas, v iradas para a prossecução

permanente do inv estimento na salv aguarda de pessoas e

bens.

2. Funções Sociais

Este grupo de f unções abrange os serviços que atendem à

satisfação de necessidades tais como a educação, a saúde, a

acção social, a habitação, o ordenamento do território, o

saneamento básico, os resíduos sólidos e os serviços

recreativos, culturais, religiosos e cívicos.

2.1 Educação

Neste sector, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem

mantido um papel activo no ref orço do diálogo entre

docentes/encarregados de educação/autarquia para que, num

trabalho conjunto, possam ser encontradas e geridas as

interv enções prioritárias para melhoria das condições de

trabalho e dos equipamentos existentes.


Anualmente, são elaboradas e/ou renegociadas candidaturas a

div ersos programas do Ministério da Educação, sendo

celebrados protocolos entre a Autarquia, os Agrupamento de

Escolas, as IPSS’s e as Juntas de Freguesia, permitindo o

desenv olv imento de um vasto trabalho direccionado para a

população escolar, especialmente do pré-escolar e do 1º CEB.

Desde a elaboração de candidaturas e de protocolos,

passando pela negociação com a comunidade educativ a, as

instituições particulares de solidariedade social e as juntas de

freguesia, até à concretização dos programas e ao seu

acompanhamento, a Câmara Municipal assume um papel

activ o na planif icação e programação, sempre com a

preocupação de ref orço do diálogo, colaboração e articulação

entre todos os intervenientes, potenciando a f unção social da

escola e apoiando as famílias.

2.2 Saúde

A área da Saúde e Reabilitação tem tido especial prioridade

para esta Câmara Municipal, procurando colaborar na

protecção da população mais f ragilizada, dando prioridade a

acções v isando a sua plena integração social, em articulação

com as instituições existentes.

Neste sentido, a Câmara Municipal, deu continuidade às suas

activ idades nesta área, no sentido de estudar e identificar as

causas de exclusão social, propondo a criação de projectos e

desenv olv endo acções de apoio à inf ância, à população

portadora de deficiência e à terceira idade, de f orma a melhorar

a sua qualidade de vida.

2.3 Acção Social

Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem vindo a

desenv olv er e a consolidar programas de resposta a grupos

sociais mais vulneráv eis, tendo em v ista a sua inclusão e

f omento do desenv olvimento social. Assim, f oi dada

continuidade ao estudo e diagnóstico dos problemas sociais da

comunidade, apostando no planeamento e execução de

programas de acção e desenv olvimento sociais, dando

prioridade ao trabalho em parceria, em proximidade e com a

participação dos cidadãos.

Consciente do apoio necessário à população mais f ragilizada e

em maior risco de exclusão social, a Câmara Municipal

procurou ref orçar esse tipo de apoio, quer atrav és da promoção

de iniciativas, quer através de apoios concedidos a outras

entidades com esse intuito.


2.4 Habitação e Serviços Colectivos

Este sector de activ idade inclui a Habitação, o Ordenamento do

Território, o Saneamento, os Resíduos Sólidos, a Protecção do

Ambiente e a Conservação da Natureza.

No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos

anos anteriores, a implementação dos vários projectos de

interv enção social, nos div ersos bairros sociais. Estes projectos

contemplaram diversas acções, visando, globalmente, atingir

os seguintes objectiv os:

Autonomia;

Socialização;

Promoção de relações de v izinhança;

Promoção de competências das f amílias;

Prev enção de comportamentos de risco;

Promoção de hábitos de v ida saudáveis.

Relativ amente ao ano 2008 houv e um aumento de 128% na

procura de habitação social, por parte da população residente

no Município, tendo-se registado a abertura de 135 processos

nov os.

No f inal de 2009, a lista de espera para atribuição de casa em

regime de habitação social era de 402 munícipes.

No sector do Ordenamento do Território, destaca-se a

execução da 2ª Fase do arranjo urbanístico da Rua do Campo

do Arnal, nas Alhadas, o arranjo urbanístico do Largo do

Armazém em Lavos, a 1ª Fase do arranjo urbanístico do Largo

do Padre Costa e Silva em Quiaios e a requalificação da Rua 5

de Outubro e da sua envolvente em Buarcos. Estes

inv estimentos atingiram, no seu conjunto, um montante de

cerca de 1,4 milhões de euros.

De ref erir ainda a continuidade das interv enções na

requalif icação das praias, quer através da aquisição de

equipamento, quer atrav és da benef iciação/manutenção do

equipamento já existente.

No sector do Saneamento relev a-se, uma v ez mais, a

comparticipação ef ectuada pela Câmara Municipal, no âmbito

do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira,

em inv estimentos realizados nas redes de abastecimento de

água e saneamento, e que ascenderam a um total de cerca de

233 mil euros, bem como o inv estimento efectuado

directamente pelo Município na manutenção da rede de

saneamento de todo o Concelho


Na área dos Resíduos Sólidos a Câmara Municipal

desenv olv eu div ersas activ idades, tendo como objectivo

principal o incremento da qualidade de v ida dos Munícipes e a

preocupação do desenvolv imento sustentável e melhoria do

Meio Ambiente.

No decurso de 2009, na área da Protecção do Meio Ambiente

e Conservação da Natureza, f oi dada continuidade ao

processo de manutenção, conservação e limpeza de todas as

zonas verdes e f oram realizadas div ersas intervenções nas

zonas v erdes do Concelho, incluindo a plantação de árvores e

outras espécies vegetais, nomeadamente na zona das

Abadias.

Foram também realizados em 2009, os habituais trabalhos de

manutenção, limpeza e desinf ecção das praias do Concelho,

atrav és de uma prestação de serviços externa.

Foram realizadas, neste sector, diversas activ idades de

sensibilização ambiental destinadas, na sua maioria, a crianças

e jov ens.

2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

Neste sector de activ idade foram inv estidos, ao longo do ano

de 2009, 2,5 milhões de euros.

No respectivo capítulo, encontra-se descrito, o vasto conjunto

de iniciativ as culturais realizadas na Biblioteca e Museu

Municipais, Núcleos Museológicos do Sal e do Mar, bem

como no Centro de Artes e Espectáculos.

3. Funções Económicas

3.2 Indústria e Energia

Em 2009, f oi proposto pela Figueira ParaIndústria – Gestão de

Parques S.A. e aprov ado pela Câmara Municipal, um projecto

empresarial para expansão da activ idade da empresa

Metalomecânica Curados. Esta empresa, implantada no lote

7B, numa área de 4.254 m2, prev ê a criação de cerca de 10

postos de trabalho.

Ao longo do exercício de 2009 a IEFF – Incubadora de

Empresas da Figueira da Foz, mantev e os níveis de actividade

registados no ano anterior. No f inal de 2009 a Incubadora

apresentav a uma taxa de ocupação na ordem dos 67% com

um total de 11 entidades incubadas que ocupav am cerca de 16

dos 24 módulos existentes, não tendo havido admissão de

nov as empresas durante o ano transacto.


No decurso de 2009, f oi iniciada a operacionalização do

f uncionamento do CENTROLOGIS, enquanto estrutura de

promoção comum, garantindo a continuidade e o carácter

ev olutiv o que tem caracterizado o desenv olvimento do projecto

ao longo das f ases anteriores.

3.3 Transportes e Comunicações

No ano de 2009 a Câmara Municipal inv estiu, neste sector de

activ idade, 1,3 milhões de euros, dando assim continuidade à

conserv ação /benef iciação da rede v iária do Concelho.

3.4 Comércio e Turismo

A Empresa Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em

2009, a priv ilegiar a manutenção dos ev entos tradicionais, que

constituem, por si só, um importante cartaz de atracção,

realçando-se, entre outros, o Carnaval, a Figueira

Gastronómica, as Festas da Cidade, e a Festa da Passagem

de Ano 2009/2010.

Para melhor distribuir, div ulgar e promov er os ev entos e

activ idades desenvolv idas pela Figueira Grande Turismo f oi

elaborado um plano de meios onde consta a produção e

colocação de outdoors em div ersos pontos a nív el regional e/ou

nacional, af ixação de mupies, produção de cartazes, flyers e

outros, bem como a transmissão de mensagens publicitárias

atrav és de jornais e rádio.

Para div ulgação de todos os eventos do Concelho da Figueira

da Foz, foi decidido elaborar uma Agenda de Ev entos de

ref erência cultural e turística, bem como a sua Promoção.

A Figueira Grande Turismo, em parceria com a Região de

Turismo do Centro, mantev e a sua presença em diversos

certames europeus da especialidade.

Tendo em v ista promov er os 6 eixos estratégicos junto dos

operadores e agentes turísticos, a FGT-EEM continuou a

apostar na participação em Feiras de Turismo cujos mercados

apresentam interesse nos produtos que o Concelho tem para

of erecer: turismo Sol/Mar, Náutico e de Negócios; Tourings;

Short-breaks; e Gastronomia.


4. Outras Funções

4.2 Transferências entre Administrações

Este capítulo contempla as transferências de v erba ef ectuadas

para as Juntas de Freguesia, destinadas a f inanciar obras ou

equipamentos que sejam património daquelas Freguesias.

Salienta-se que as restantes transf erências de verba

ef ectuadas, se encontram distribuídas pelos div ersos sectores

de activ idade das Grandes Opções do Plano e, devidamente

identif icadas neste Relatório de Actividades.

Esta política de descentralização tem sido direccionada não só

para a realização de inv estimentos nas Freguesias, como

também para o f inanciamento de pequenas reparações em

escolas, limpeza de v aletas, manutenção de zonas v erdes,

limpeza de praias, programa de aquecimento em escolas e

ainda remuneração de pessoal

GRANDES OPÇÕES DO PLANO

QUADRO SÍNTESE - 2008/2009

Desp. Capital Desp. Corrente Total Desp. Capital Desp. Corrente Total

1. FUNÇÕES GERAIS 109.320 38.928 148.248 390.265 14.964 405.229

11. SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 100.355 0 100.355 377.395 0 377.395

11.1 Administração Geral 100.355 0 100.355 377.395 0 377.395

12. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 8.965 38.928 47.893 12.870 14.964 27.834

12.1 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 8.965 38.928 47.893 12.870 14.964 27.834

2. FUNÇÕES SOCIAIS 2.699.257 5.189.084 7.888.341 4.378.463 7.988.336 12.366.799

21. EDUCAÇÃO 433.055 2.066.643 2.499.698 1.084.506 2.213.440 3.297.946

22. SAÚDE 0 8.111 8.111 3.390 8.623 12.013

23. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL 1.553 21.349 22.902 70.800 21.071 91.871

24. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 1.897.220 1.410.154 3.307.374 2.296.101 4.088.971 6.385.072

24.1 Habitação 196.554 758.209 954.763 200.000 497.395 697.395

24.2 Ordenamento do Território 342.277 0 342.277 1.536.083 0 1.536.083

24.3 Saneamento 1.043.923 0 1.043.923 353.418 0 353.418

24.5 Resíduos Sólidos 11.160 53.315 64.475 24.822 2.942.901 2.967.723

24.6 Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 303.306 598.630 901.936 181.778 648.675 830.453

25. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 367.429 1.682.827 2.050.256 923.666 1.656.231 2.579.897

25.1 Cultura 50.629 48.735 99.364 79.324 53.656 132.980

25.2 Desporto, Recreio e Lazer 298.800 1.634.092 1.932.892 806.842 1.602.575 2.409.417

25.3 Outras Actividades cívicas e religiosas 18.000 0 18.000 37.500 0 37.500

3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 2.079.977 1.605.113 3.685.090 3.193.763 1.984.265 5.178.028

32. INDÚSTRIA E ENERGIA 81.449 969.941 1.051.390 92.610 1.184.265 1.276.875

32.2 Iluminação Pública 81.449 969.941 1.051.390 92.610 1.184.265 1.276.875

33. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 1.405.092 0 1.405.092 1.329.100 0 1.329.100

33.1 Transportes Rodoviários 1.325.092 0 1.325.092 1.249.100 0 1.249.100

33.2 Transportes Aéreos 80.000 0 80.000 80.000 0 80.000

34. COMÉRCIO E TURISMO 577.563 550.000 1.127.563 1.772.053 800.000 2.572.053

34.1 Mercados e Feiras 33.996 0 33.996 20.120 0 20.120

34.2 Turismo 543.567 550.000 1.093.567 1.751.933 800.000 2.551.933

35. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 15.873 85.172 101.045 0 0 0

35.1 Parcerias 15.873 0 15.873 0 0 0

35.2 Políticas de Incentivo ao Investimento 0 85.172 85.172 0 0 0

4. OUTRAS FUNÇÕES 217.125 23.093 240.218 35.100 45.893 80.993

42. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 217.125 13.083 230.208 35.100 33.813 68.913

42.1 Juntas de Freguesia 217.125 13.083 230.208 35.100 33.813 68.913

43. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 0 10.010 10.010 0 12.080 12.080

43.1 Apoios Financeiros 0 10.010 10.010 0 12.080 12.080

43.2 Outras 0 0 0 0 0 0

TOTAL 5.105.679 6.856.218 11.961.897 7.997.591 10.033.458 18.031.049

Ano 2009Objectivos

Ano 2008

Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009 - 38

1. Funções1. Funções1. Funções1. Funções GeraisGeraisGeraisGerais


1.11.11.11.1 Serviços Gerais da Serviços Gerais da Serviços Gerais da Serviços Gerais da

Administração PúblicaAdministração PúblicaAdministração PúblicaAdministração Pública


1.1 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.1.1 Administração Geral

Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da

autarquia, tem v indo a reflectir os encargos direccionados para

a melhoria das f uncionalidades dos mesmos, no sentido de

uma melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.

Destaca-se, designadamente, o esf orço de melhoria do sistema

inf ormático ao serv iço da estrutura municipal, a permanente

manutenção do parque de máquinas e v iaturas e as contínuas

benef iciações dos edifícios municipais onde se encontram

instalados os div ersos serviços da autarquia.

Despesas de Capital valores em euros

VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO

DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO

INVEST. ANTER. ANO INVEST.Outros Investimentos

- Reabili tação do Edifício Caste lo Engº Silva 22.325 8.874 13.451 100%

- Beneficiação edifício Paços Municíp io 6.850 0 6.850 100%

- Intervenções divers os ed ifícios municipais 32.219 0 32.219 100%

- Equipam./software inform ático - Gabinete SIG 8.071 0 8.071 100%

- Equip/material p / divers os Serviços 156.906 0 156.906 100%

- Equip. Informático p/ diversos Serviços 88.720 0 88.720 100%

- Software Inform ático p/ divers os Serviços 71.178 0 71.178 100%

TOTAL 386.269 8.874 377.395 100%


1.21.21.21.2 SeSeSeSegurança e gurança e gurança e gurança e

Ordem Ordem Ordem Ordem PúblicaPúblicaPúblicaPública


1.2 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

1.2.1 Protecção Civ il e Luta Contra Incêndios

Este sector de activ idade compreende os serviços

v ocacionados para a protecção civil, a prev enção e o combate

a incêndios, tendo como f inalidade a prev enção de riscos

colectivos inerentes a situações de acidente grav e, ou

catástrof e, atenuando os seus ef eitos, protegendo as pessoas

e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz, atrav és do Serviço

Municipal de Protecção Civil (SMPC), à semelhança de anos

anteriores, adoptou e pôs em prática, um conjunto de

princípios, orientações e medidas, v iradas para a prossecução

permanente do inv estimento na salv aguarda de pessoas e

bens.

Durante o ano de 2009, e à semelhança de anos anteriores,

f oram realizados exercícios / simulacros, destacando-se os

testes aos Planos de Emergência Interna das EB1 e Jardins de

Inf ância, Centro de Formação Prof issional da Figueira da Foz e

Casa da Nossa Senhora do Rosário.

Dentro das acções de f ormação/sensibilização ministradas

destacam-se: no mês de Janeiro, a Acção de Formação sobre

riscos para os alunos do 10º Ano de Geografia da Escola Dr.

Bernardino Machado, em Março a mesma Acção para os

alunos do 5º ano da Escola Dr. Pedrosa Veríssimo no Paião e

em Setembro a Acção de Formação sobre o PEI para os

f uncionários do Centro de Saúde e Unidade de Saúde Familiar

de Buarcos.

Foi também dada continuidade, em 2009, aos programas

“Criança Segura”, Programa de Sensibilização, Informação e

Educação para a Protecção Civil e cuidados de segurança

indiv idual e colectiv a, direccionado para os alunos do 1º Ciclo

do Ensino Básico, e “Jovens em Segurança”, que pretende

dar continuidade, num escalão etário mais elev ado, ao

programa anterior, abrangendo todos os alunos do 7º ano de

escolaridade do Concelho.

A Câmara Municipal continuou, em 2009, a colaborar na

organização e realização do Programa “Figueira Mais

Segura”, programa de iniciativa da VMER do Hospital Distrital

da Figueira da Foz, para comemoração do seu 10.º

Aniv ersário, onde interveio ministrando f ormação em Suporte

Básico de Vida, adaptada às classes etárias alv o.


De destacar ainda a elaboração dos Planos de Emergência

Interna para o Centro de Saúde Familiar de Buarcos e Centro

Social e Paroquial de Stº Aleixo em Vila Verde.

O Serv iço Municipal de Protecção Civil ef ectuou ainda o

acompanhamento e apoio à rev isão do Plano Municipal de

Emergência, projecto que obteve aprovação no âmbito do

Programa Operacional Regional do Centro, conjuntamente com

o estudo para o Sistema de Emergência e Gestão de Riscos,

ambos com uma taxa de comparticipação de 70%, sobre um

v alor total de cerca de 153 mil euros.

Despesas Capital valores em euros

BOMBEIROS - Equipamento/material diverso 10.949

SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL

- Equipamento/material diverso 1.921

TOTAL 12.870

DESIGNAÇÃO VALOR

Despesas Correntes valores em euros

- Apoio à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários 14.964

TOTAL 14.964

DESIGNAÇÃO VALOR

valores em euros

AnoDespesas

capitalDespesas correntes

TOTAL

2009 12.870 14.964 27.834

2222. Funções. Funções. Funções. Funções

SociaisSociaisSociaisSociais


2.1 Educação2.1 Educação2.1 Educação2.1 Educação


2.1 EDUCAÇÃO

Ensino não superior

Neste sector, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem

mantido um papel activo no ref orço do diálogo entre

docentes/encarregados de educação/autarquia para que, num

trabalho conjunto, possam ser encontradas e geridas as

interv enções prioritárias para melhoria das condições de

trabalho e dos equipamentos existentes.

Anualmente, são elaboradas e/ou renegociadas candidaturas a

div ersos programas do Ministério da Educação, sendo

celebrados protocolos entre a Autarquia, os Agrupamento de

Escolas, as IPSS’s e as Juntas de Freguesia, permitindo o

desenv olv imento de um vasto trabalho direccionado para a

população escolar, especialmente do pré-escolar e do 1º CEB.

Desde a elaboração de candidaturas e de protocolos,

passando pela negociação com a comunidade educativ a, as

instituições particulares de solidariedade social e as juntas de

freguesia, até à concretização dos programas e ao seu

acompanhamento, a Câmara Municipal assume um papel

activ o na planif icação e programação, sempre com a

preocupação de ref orço do diálogo, colaboração e articulação

entre todos os intervenientes, potenciando a f unção social da

escola e apoiando as famílias.

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

PEDEPE – Componente de Apoio à Família

Tendo por base o Protocolo de Cooperação celebrado entre a

DREC, a ANMP e o Município, em 28 de Julho de 1998, e que

v eio permitir às autarquias locais a participação no Programa

de Expansão e de Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar,

tem sido preocupação deste Município alargar a um número

cada v ez maior de crianças em idade pré-escolar, a

possibilidade de acesso, em condições de igualdade de

oportunidades, a uma educação de qualidade, capaz de as

preparar para a vida em sociedade e de f acilitar a sua

integração, activ ar o seu interesse e motiv ação, tendo em vista

o aprov eitamento no ciclo escolar seguinte.


Assim, esta Autarquia tem v indo a dinamizar o serv iço da

Componente de Apoio à Família, que abrange o f ornecimento

de refeições e as actividades de animação sócio-educativa,

em f unção das necessidades expressas pelos pais e

encarregados de educação, proporcionando momentos lúdicos,

que a um tempo promov em o desenv olvimento pessoal e social

da criança e procuram dar resposta às reais necessidades dos

pais.

Atendendo ainda à proximidade privilegiada das Juntas de

Freguesia aos estabelecimentos de educação pré-escolar e

respectivas populações, assim como ao conhecimento único

que detém do meio e dos seus recursos, a Câmara Municipal

estabeleceu Protocolos de Cooperação com estas

autarquias, transferindo-lhes competências e meios para o

f ornecimento das refeições e para o f uncionamento das

activ idades de animação sócio-educativa.

Enquanto entidade delegante, a Câmara Municipal, para além

do trabalho administrativo, coordena e acompanha o

desenv olv imento do trabalho, com vista à sua optimização e

adequação às características específ icas de cada comunidade,

f azendo a ponte entre os demais parceiros env olvidos neste

processo, desde logo, as Juntas de Freguesia e os

Agrupamentos de Escolas.

1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Acção Social Escolar

O Ministério da Educação def iniu, pela primeira vez em 2009 e

atrav és do Despacho nº 18987/2009, de 17 de Agosto

20956/2008 v alores para a comparticipação da acção social

escolar para o 1º CEB. Consciente das crescentes dificuldades

que as f amílias atravessam, a Câmara Municipal entendeu que

aqueles v alores são manif estamente insuf icientes, tendo f ixado

para o ano lectivo 2009/2010, os seguintes:

ESCALÃO A – Escalão 1 do Abono de Família

Subsídio no v alor total de 100€ - 40€ para livros e 60€ para

material escolar

ESCALÃO B - Escalão 2 do Abono de Família

Subsídio no v alor total de 50€ - 20€ para liv ros e 30€ para

material escolar


A cobertura no Ano Lectivo 2009/2010, para o apoio em Acção

Social Escolar, abrangeu 838 alunos, sendo 488 com Escalão

A e 350 com Escalão B, o que representa uma despesa de

66.650,00€ mil euros, correspondente a uma percentagem de

alunos subsidiados de 39,7%.

Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições

Escolares aos Alunos do 1º CEB

Em 2007, a Câmara Municipal, em parceria com os

Agrupamentos de Escolas do Município e as Instituições

Particulares de Solidariedade Social ou Juntas de Freguesia,

consoante os casos, aderiu ao Programa de Generalização do

Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo

do Ensino Básico, promov ido pelo Ministério da Educação.

Pretende-se com esta medida que todos os alunos do 1º CEB

tenham acesso a uma refeição com custo igual ao praticado

pelas Escolas dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, estando

também englobados nesta medida os alunos subsidiados da

responsabilidade dos municípios.

O apoio prev isto no diploma legal consiste numa

comparticipação financeira a conceder pelo Ministério da

Educação aos municípios, nos termos de um contrato-

programa, sendo concretizado atrav és do seguinte modelo de

f inanciamento:

No Ano Lectivo 2008/2009, 81,7% dos alunos benef iciou deste

apoio, tendo sido servidas 285.006 ref eições aos alunos do 1º

CEB e 109.996 ref eições aos alunos com ASE, representando

uma despesa de cerca de 288 mil euros. O controlo e

acompanhamento do serviço de ref eições é assegurado por

uma nutricionista.

Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3º e 4º

anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular

no 1º CEB

Na sequência do Despacho nº 14 460/2008 (2ª série), do

Ministério de Educação, de 26 de Maio, publicado no Diário da

República nº 115 – II Série, a Câmara Municipal, em parceria

com os Agrupamentos de Escolas do Município, apresentou

uma nov a candidatura ao Programa das Actividades de

Enriquecimento Curricular no 1º CEB, de f orma a obter

f inanciamento para a implementação do mesmo.


As actividades a que a Autarquia e os Agrupamentos se

propuseram foi o Ensino do Inglês (1º, 2º, 3º e 4º anos de

escolaridade), Ensino da Música (3º e 4º anos), Actividade

Física e Desportiva (1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade) e

Expressão Plástica (1º e 2º anos).

Face à existência de uma turma de Apoio ao autismo na EB1

do Serrado, f oi ainda decidido criar um conjunto de Actividades

de Enriquecimento Curricular específ icas para os 8 alunos que

frequentam esse estabelecimento de ensino, a saber: Ensino

da Música – Musicoterapia; Expressão Artística e Plástica;

Actividade Física – Natação Adaptada e Actividade Física.

Todas as actividades são desenv olvidas individualmente ou em

pequenos grupos de 2/3 crianças.

Para criar toda a estrutura do Programa e de f orma a

rentabilizar os recursos existentes na comunidade local, f oram

celebrados protocolos tripartidos de colaboração entre a

Autarquia, o Agrupamento de Escolas e as IPSS’s, para

assegurar o transporte dos alunos que são deslocados para

outros estabelecimentos de ensino, para o acompanhamento e

vigilância dos alunos inscritos nas AEC s e para a limpeza

diária dos espaços utilizados pelo Programa.

No ano lectivo 2009/2010, as AEC’s envolv eram 84 prof essores

e 38 auxiliares contratados pelo Município, encontrando-se a

frequentar as activ idades de enriquecimento curricular 1.862

alunos, o que representa uma f requência de 88,20%.

Unidades de Apoio a Alunos com Necessidades

Educativas Especiais (NEE)

Estas Unidades f oram criadas com o objectiv o de apoiar

crianças e jovens cujas dif iculdades específ icas de

aprendizagem não conseguem ser colmatadas pelo ensino

comum, existindo na área do Município as seguintes:

- Unidade Especializada de Multideficiência – a f uncionar

desde 2004 na EB 1 das Regalheiras, e desde 2009 na EB 2,3

Dr. Pedrosa Veríssimo (Agrupamento de Escolas do Paião).

- Unidade de Apoio ao Autismo – a f uncionar desde 2004 no

Jardim-de-inf ância de Buarcos e na EB 1 do Serrado, e desde

2007 na EB 2,3 Inf ante D. Pedro (Agrupamento de Escolas de

Buarcos).


Com a criação destas Unidades e a publicação do Decreto-Lei

n.º 3/2008, pretende-se que todos os alunos da área do

Município, com este tipo de problemas, passem a f requentar

estes Estabelecimentos de Ensino.

A Autarquia é responsáv el pela aquisição do equipamento e

material didáctico para as Unidades em f uncionamento nos

Jardins-de-inf ância e nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino

Básico, bem como pelo transporte escolar indiv idualizado

destes alunos.

Transporte Individualizado de Alunos Com Necessidades

Educativas Permanentes

De acordo com o Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro, a

organização, f inanciamento e controlo de f uncionamento dos

transportes escolares é competência dos Municípios.

Nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 35/90, de

25 de Janeiro, os alunos com necessidades educativ as

permanentes estão sujeitos ao cumprimento da escolaridade

obrigatória, não estando isentos da sua f requência, podendo,

nos termos do n.º 3, frequentar estabelecimentos de ensino

regular ou instituições específicas de educação especial,

quando comprovadamente o exijam o tipo e o grau da sua

def iciência. De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei

n.º 35/90, de 25 de Janeiro, os alunos com def iciência /

necessidades educativ as permanentes que necessitam de se

deslocar para f requência de modalidades de educação

especial, têm igualmente direito a transporte escolar, nos

moldes do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro.

Alguns destes alunos, pela sua deficiência, estão

impossibilitados de utilizar os transportes colectiv os, pelo que a

Câmara Municipal tem vindo a assegurar, com viaturas próprias

ou atrav és de celebração de contratos com delegações locais

da Cruz Vermelha Portuguesa, o seu transporte individualizado,

entre a residência e o Estabelecimento de Ensino que

frequentam, durante os períodos escolares.


Projecto “Crescer a Brincar”

Trata-se de um programa longitudinal do 1º ao 4º ano de

escolaridade, aplicado às crianças em contexto de sala de

aula. O programa está dividido por sessões, cujo suporte

básico são os manuais do aluno em f ormato de banda

desenhada, com autocolantes, jogos e actividades, que

pretendem trabalhar diversas v ariáveis específ icas ao longo

dos anos e ajudar as crianças a lidarem com o seu mundo

interno. Simultaneamente, são trabalhadas estratégias que

prev inem a indisciplina, a delinquência, o insucesso escolar, a

toxicodependência, entre outros.

Tendo sido já aplicado a mais de 5.000 crianças em todo o

País, o programa tem apontado resultados muito positivos: as

crianças revelaram melhorias ao nív el do comportamento, do

auto-controlo, da aceitação dos pares, da identificação e

dif erenciação emocional e das competências, etc., os

prof essores têm ref erido que os seus alunos apresentam

melhorias nos resultados escolares, estão mais atentos e

aprendem com maior interesse as matérias do currículo escolar

obrigatório.

Este Programa tem estado a ser desenvolv ido desde o início do

Ano Lectiv o de 2007/08, nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino

Básico de Leirosa, Brenha e Bela Vista (escolhidas por se

inserirem em meios sócio-económicos problemáticos), sendo

assumidos os custos com a aquisição de manuais para alunos

e prof essores, bem como com a supervisão e a f ormação por

parte da Associação Prevenir.

TRANSPORTES ESCOLARES

O Município prosseguiu, em 2009 com o Plano de Transportes

Escolares, tal como é da sua competência, assegurando quatro

Circuitos Especiais, uma v ez que a zona de residência de

alguns alunos continua a não ter cobertura a nível de carreiras

de serv iço público.

APOIO ÀS ESCOLAS PAR A DESPESA DE EXPEDIENTE,

LIMPEZA E MATERIAL DE DESGASTE

A Câmara Municipal deu continuidade, em 2009, ao apoio

f inanceiro aos Agrupamentos de Escolas, para expediente,

limpeza e material de desgaste destinado aos Jardins de

Inf ância e Escolas do 1º CEB, da rede pública.


No Ano Lectiv o 2009/2010, as v erbas para expediente e

limpeza tiv eram um signif icativo acréscimo decorrente dos

Planos de Contingência da Gripe A.

CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS ENTRE A CÂMAR A

MUNICIPAL DA FIGUEIRA D A FOZ E AS JUNTAS DE

FREGUESIA:

- Delegação de competências de gestão e conservação de

edifícios escolares devolutos

Em 25 de Outubro de 2005 foi assinado entre o Ministério da

Educação e a Associação Nacional de Municípios, um Acordo

de Colaboração relativo a Cartas Educativ as e Rede Escolar do

1º Ciclo onde é preconizada a reorganização da rede de

estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico com a

proposta de encerramento de escolas isoladas de reduzida

dimensão.

Tendo em v ista a conserv ação e manutenção dos edifício

escolares dev olutos, bem como a sua utilização como um

recurso para a dinamização de activ idades de cariz cultural,

social e educativo direccionado para as comunidades locais,

f oram, mais uma vez, celebrados com várias Juntas de

Freguesia, Protocolos para delegação de competências de

gestão e conserv ação dos edifícios escolares dev olutos.

Delegação de competências para a execução de pequenas

reparações nas Escolas do 1º CEB e Jardins-de-infância

Sendo as Juntas de Freguesia as entidades que mais próximas

estão das escolas da sua área e que de f orma célere poderão

responder e solucionar os problemas detectados, a Câmara

Municipal deu continuidade, em 2009, ao apoio f inanceiro a

estas entidades autárquicas para pequenas reparações nos

estabelecimentos de ensino.

Delegação de competências para o fornecimento de lenha

nas Escolas do 1º CEB e Jardins-de-infância

A Câmara Municipal deu, igualmente, continuidade em 2009 ao

apoio f inanceiro às Juntas de Freguesia, para aquisição de

lenha destinada aos estabelecimentos de ensino que possuam

lareiras ou caldeiras a lenha.


ACÇÕES DIVERSAS APOIADAS PELA AUTARQUIA

VMER.HDFF – “Figueira da Foz Fica em Boas Mãos”

Esta activ idade, que f az parte de um projecto mais amplo

intitulado “Figueira Mais Segura – 10º Aniversário da VMER do

HDFF”. O programa estendeu-se aos alunos dos 1º, 2º, 3º

Ciclos e Secundário e realizou-se nas escolas públicas e

particulares do Município, tendo a Câmara Municipal

assegurado o transporte das crianças. A VMER elaborou uma

Banda Desenhada para as f aixas etárias mais jov ens e um

f olheto de apoio à acção, que f oi distribuído no decurso das

activ idades.

Rastreio Oftalmológico da Cruz Vermelha Portuguesa

A Cruz Vermelha Portuguesa, em parceria com a Danone,

realizou um rastreio oftalmológico gratuito, a crianças entre os

2 e os 3 anos de idade, nos dias 9,12,13 e 14 de Janeiro de

2009. O rastreio realizado por equipas móv eis, tev e como

objectiv o detectar problemas oculares típicos das crianças, que

não sendo detectados e tratados nestas idades, podem

prov ocar atrasos irrecuperáv eis no desenvolv imento do sistema

visual. Foi solicitado à Câmara Municipal colaboração na

organização do programa de rastreio, tendo sido estabelecido,

atrav és dos serviços da DEAS, a ligação entre a Cruz

Vermelha e estes estabelecimentos priv ados.

A iniciativ a teve uma grande receptividade por parte das

instituições, tendo sido efectuado o rastreio a 345 crianças.

Feira de Projectos “(H)aja Saúde”

Em reunião do Conselho Municipal de Educação da Figueira da

Foz, de 05 de Julho 2007, f oi aprovada a integração, nos

planos de activ idades dos estabelecimentos de ensino públicos

e priv ados do município, a realização de uma Feira de

Projectos v ersando a temática ”(H)aja Saúde”.

Assim, realizou-se no Meeting point, nos dias 15 e 16 de Maio

de 2009, uma exposição intitulada Feira de Projectos “(H)aja

Saúde” em que se pretendeu mostrar o trabalho desenv olvido

pelos alunos nas dif erentes áreas curriculares. Tendo como

objectiv o fundamental a apresentação de um projecto conjunto

das escolas do município, estiveram representados todos os

agrupamentos de escolas, escolas secundárias e alguns

estabelecimentos de ensino particular.


No que respeita a inv estimento de capital realizado neste

sector de actividade, destacam-se:

- A conclusão do Centro Escolar de Vila Verde, inaugurado

em Setembro de 2009, obra cujo v alor ascendeu a cerca de

516 mil euros e que f oi objecto de comparticipação

comunitária no âmbito do Programa Operacional Regional do

Centro.

- A execução de cerca de 40% do investimento ref erente à

Escola EB1 do Sobral, em Borda do Campo, cujo total é de

cerca de 245 mil euros.

- A quase total f inalização da Escola EB1 dos Netos em

Ferreira, com um v alor de investimento de 129 mil euros.

- A elaboração dos projectos do Jardim de Infância de

Brenha, da EB1 dos Vigários/Moinhos da Gândara e do

estudo prévio do Centro Escolar de Quiaios.

- Destaque para a abertura do concurso para a construção do

Centro Escolar de S. Julião Tavarede, num valor total de

4,6 milhões de euros – inv estimento que já obteve aprov ação

no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro, com

uma taxa de comparticipação de cerca de 40%.


Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2008/2009

Nº DE Nº DE Nº DE Nº DE ALUNOS/ALUNOS/

FREGUESIA ESTAB. SALAS ALUNOS PROF. /SALA /PROF.Alhadas 1 3 15 1 5 15

Alqueidão 1 4 23 1 6 23

Bom Sucesso 3 6 61 3 10 20

Buarcos 1 8 84 5 11 17Ferreira-a-Nova 2 4 33 2 8 17

Lavos 4 7 88 4 13 22

Maiorca 1 3 41 2 14 21Marinha das Ondas 2 7 75 3 11 25

Moinhos da Gândara 1 2 19 1 10 19

Quiaios 2 3 25 2 8 13

Santana 1 3 38 2 13 19S.Julião 2 9 124 5 14 25

S.Pedro 1 3 40 2 13 20

Vila verde 1 2 29 2 15 15TOTAL 23 64 695 35 149 269

MÉDIA

1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2008/2009

Nº DE Nº DE Nº DE Nº DE ALUNOS/ALUNOS/

FREGUESIA ESTAB. SALAS ALUNOS PROF. /SALA /PROF.Alhadas 2 5 71 4 14 18Alqueidão 2 5 45 3 9 15Bom Sucesso 3 9 60 5 7 12

Borda do Campo 2 4 32 2 8 16Brenha 1 2 24 2 12 12Buarcos 3 19 228 14 12 16

Ferreira-a-Nova 3 8 63 6 8 11Lavos 4 14 120 8 9 15Maiorca 2 7 101 6 14 17

Marinha das Ondas 5 14 123 9 9 14Moinhos da Gândara 2 3 42 3 14 14Paião 1 10 93 5 9 19

Quiaios 4 10 81 6 8 14Santana 1 5 65 4 13 16S.Julião 4 33 630 30 19 21

S.Pedro 1 6 137 6 23 23Tavarede 3 9 178 10 20 18Vila verde 2 8 82 5 10 16

TOTAL 45 171 2175 128 218 285

MÉDIA

2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO

Estab. Ens ino Particular (pólo Fig da Foz) - Ano lectivo 2008/2009ESTABELECIMENTOSDE ENSINO TOTALQuiaios

Colégio de Quiaios 439

TOTAL 439


2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2008/2009

ESTABELECIMENTOSDE ENSINO TOTAL

Alhadas

ESCOLA EB 2,3 Pintor Mário Augusto 317Buarcos

ESCOLA EB 2,3 Infante D. Pedro 300

Paião

ESCOLA EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo 443

S.Julião

ESCOLA EB 2,3 Dr. João de Barros 814

TOTAL 1874

ENSINO PROFISSIONALAno Lectivo 2008/2009ESTABELECIMENTOSDE ENSINO TOTALS.Julião

Escola Profissional da Figueira da Foz 129Instituto Tecnológico e Profissional 224Buarcos

Forpescas 27TOTAL 380

3º CICLO DO ENSINO BÁSICO Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2008/2009

ESTABELECIMENTOSDE ENSINO TOTAL

S.Julião

ESC.SEC.Dr.Bernardino Machado 228 ESC.SEC.Dr.Joaquim de Carvalho 328

Tavarede

ESC.SEC.Dr.ª Cris tina Torres 279TOTAL 835

ENSINO SECUNDÁRIORede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2008/2009ESTABELECIMENTOS Nº DEDE ENSINO ALUNOSS.Julião

Esc.Sec..Dr.Bernardino Machado 530 Esc.Sec.Dr.Joaquim de Carvalho 691Tavarede

Esc.Sec. Drª Cris tina Torres 400TOTAL 1621



VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃODESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO

INVEST. ANTER. ANO INVEST.Bom Sucesso

- Obras beneficiação 1º CEB Poço Frio (TV) 11.000 0 11.000 100%

- Jardim de Infância de Morros-beneficiação 3.848 0 3.848 100%Borda do Campo

- EB1 Sobral/Borda do Campo (projecto) 6.540 540 6.000 100% - EB1 Sobral/Borda do Campo 244.618 0 97.847 40%Brenha

- Jardim de Infância de Brenha (projecto) 9.523 0 9.523 100%

Buarcos

- Escola Primária dos Vais - reparações 15.175 0 15.175 100%Ferreira

- Escola EB1 Netos/Ferreira 129.385 0 122.916 95%Moinhos da Gândara

- Benef. Jardim de Infância de Ribas (TV) 25.000 0 5.000 20%

- EB1 Vigários/Moinhos da Gândara (proj) 7.920 0 7.920 100%Paião

- Apoio Associação de Pais EB do Paião 2.198 0 2.198 100%Quiaios

- Centro Escolar de Quiaios

. Aquisição de terreno 50.000 15.000 35.000 100% . Projecto (elaborado estudo prévio) 80.400 8.040 8.040 20%Santana

- Construção nova sala EB1 Sanrtana (TV) 5.000 0 2.500 50% - Mobiliário p/ a cantina da EB1 Santana (TV) 4.350 0 4.350 100%S.Julião

- Apoio Associação de Pais EB1 Abadias 5.000 0 2.500 50%S.Pedro

- Constr. nova sala p/Jardim Infância (TV) 25.000 12.500 12.500 100% - Escola Básica Integrada de S.Pedro (projecto) 56.400 11.280 22.560 60%Tavarede - Centro Escolar S.Julião/Tavarede (projecto) 173.400 60.240 113.160 100%

V ila Verde

- Centro Escolar de Vila Verde 515.472 21.492 493.980 100% - Equipamento para o J.I. de Vila Verde 12.432 516 11.916 100%Outros investimentos

- Apetrechamento inform.Pré-Escolar (POSI) 353 0 353 100% - Carta Educativa 24.100 12.100 12.000 100%

- Constr/reparação Esc.Primárias diversas 13.776 0 13.776 100% - Equipam. p/ diversos Escolas Primárias 38.323 0 38.323 100% - Constr/reparação Jardins Infância diversos 3.228 0 3.228 100% - Equipam.diverso p/ diversos Jardins Infância 1.503 0 1.503 100% - Programa Internet nas Escolas 27.390 0 27.390 100%

TOTAL 1.491.334 141.708 1.084.506 82%


valor es em euros

AnoDespesas

capita lDespesas correntes

TOTAL

2009 1.084.506 2.213.440 3.297.946


- Transportes Escolares 622.117 - Transportes Inter-Escolas 17.654

- Acção Social Escolar: . Fornecimento de refeições 359.728 . Apoio alimentar (TV) 63.991

. Livros e material escolar 71.428 - Programa de aquecimento em Escolas (TV) 13.600 - Material de expediente, limpeza e outros p/ escolas (TV) 63.900

- Pequenas reparações em escolas (TV) 81.600 - Programa de expansão e desenvolv. da educação pré-escolar: . Serviços de alimentação (TV) 167.398

. Prolongamento de horário (TV) 219.953 - Transferências para Instituições: . No âmbito de Protocolos existentes (TV) 34.916

. Outros apoios (TV) 2.725- Actividades de enriquecimento curricular 492.468 - Material didáctico: . Outro material 1.732

-Actividades de animação: . Socio-juvenil e educativa 230

TOTAL 2.213.440

DESIGNAÇÃO VALOR


2.2 Saúde2.2 Saúde2.2 Saúde2.2 Saúde


2.2 SAÚDE

2.2.1 Serv iços Indiv iduais de saúde

A área da Saúde e Reabilitação tem tido especial prioridade para

esta Câmara Municipal, procurando colaborar na protecção da

população mais f ragilizada, dando prioridade a acções v isando a

sua plena integração social, em articulação com as instituições

existentes.

O Projecto “PRAI A M+ - Mais mobilidade, Praia Segura para

Todos”, dirigido pref erencialmente a pessoas com deficiência e /

ou com mobilidade reduzida, mas também a idosos e crianças,

surge no âmbito desta especial preocupação. Este projecto

dispõe de um tiralô – cadeira anfíbia que permite o banho de mar

a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida - e

desenv olv e também actividades de adaptação ao meio aquático

e de promoção da actividade física em mar, dirigidas

pref erencialmente a idosos.

Para a sua concretização, tem sido assinado anualmente um

Protocolo de Colaboração com o Clube de Surf e Salvamento da

Figueira da Foz, que assegura os recursos humanos necessários

ao f uncionamento do Projecto – dois Nadadores-Salvadores a

trabalhar diariamente das 10h às 19h no Posto Praia M+ e um

elemento com f ormação específ ica para acompanhamento

técnico do Projecto.

A Câmara Municipal tem como atribuições fornecer o

equipamento e o material necessário para a implementação do

Projecto, proceder à sua div ulgação junto da população-alvo e

apoiar f inanceiramente o Clube de Surf e Salv amento para a

remuneração dos elementos af ectos ao Projecto e respectivo

Seguro de Acidentes Pessoais bem como para a aquisição de

material de primeiros socorros e de consumíveis indispensáv eis.

Em 2009, o Projecto f uncionou entre 3 de Julho e 6 de Setembro,

das 10h às 13h e das 15h às 19h, na Praia de Buarcos, tendo

contado com uma média de 6 utilizadores por dia.


O Programa de Natação Adaptada “Mergulhos Diferentes”, é

um programa municipal que pretende criar condições para a

adaptação ao meio aquático de crianças, jov ens e adultos com

necessidades especiais, e surge igualmente como uma resposta

criada f ace aos benefícios que as activ idades em meio aquático

apresentam aos nív eis f isiológico, psicossocial e cognitivo e à

importância dada à qualidade de v ida de todos os munícipes.

Estas activ idades desenvolv em-se nas piscinas municipais do

Paião e Alhadas, bem como na piscina do Ginásio Clube

Figueirense. Tev e início a 6 de Outubro de 2009 e termina 18 de

Junho de 2010. (Interrupção nos períodos de férias escolares).

Protocolo de Cooperação de Apoio Domiciliário Integrado

Este Protocolo tem como entidades promotoras o Hospital

Distrital da Figueira da Foz E.P.E., o Centro de Saúde da

Figueira da Foz, a Câmara Municipal da Figueira da Foz e v árias

Instituições Particulares de Solidariedade Social da área do

Município e surge na sequência do Projecto de Apoio

Integrado a Idosos que o HDFF E.P.E. promov eu durante três

anos e cuja candidatura foi aprov ada pelo Programa de Apoio

Integrado ao Idoso.

O nov o Protocolo foi assinado em 20 de Junho de 2007 e tem

como objectiv o a criação de uma rede de apoio domiciliário

integrado com prestação de cuidados de saúde, facilitando a

conv alescença e a recuperação no domicílio de idosos com 65

ou mais anos de idade, doentes crónicos e/ou doentes com

dependência física, mental ou social.

No âmbito do Protocolo, a Câmara Municipal tem as seguintes

responsabilidades

- integrar a Comissão Técnica do Projecto, que reúne

trimestralmente e tem funções de coordenação do Projecto;

- ceder uma v iatura para utilização da Equipa de Apoio

Domiciliário de Enfermagem;

- assegurar o transporte de utentes em situação de carência

económica, até 30 dias após a alta hospitalar, para consultas e

tratamentos a realizar no Hospital e/ ou no Centro de Saúde;

- integrar estes utentes no Serv iço de Transporte Municipal após

os primeiros 30 dias.

Em 2008 foram apoiados neste âmbito 43 doentes e até 30 de

Setembro de 2009 tinham sido apoiados 20.


Protocolo com a Fundação Portuguesa de Cardiologia

Este Protocolo f oi assinado em 11 de Março de 2004 e tem por

objectiv o a dinamização de activ idades e a adopção de iniciativ as

que promov am a qualidade de v ida, a prevenção e a luta contra

as doenças cardiovasculares, maior causa de morte e de

morbilidade em Portugal.

Desde a sua assinatura ainda não existiram activ idades

específicas neste âmbito, pelo que não houve custos para a

autarquia.

Protocolo com a Delegação da Figueira da Foz da Cruz

Vermelha Portuguesa

O Protocolo foi assinado em 17 de Março de 1999 tem sido

complementado com uma Adenda em 3 de Outubro de 2003.

Tem como objectiv os:

- prestar apoio pontual a activ idades desenvolv idas pela Câmara

Municipal ou por esta apoiadas;

- assegurar o transporte de utentes de IPSS ou outras

instituições para passeios;

- colaborar com a Câmara Municipal em todos os casos que

env olvam situações sociais grav es através da cedência de

v estuário e agasalhos, géneros alimentares, mobiliário, ajudas

técnicas e transporte para consultas;

- assegurar o transporte em ambulância para consultas médicas

e / ou tratamentos a funcionários e seus familiares directos.

No âmbito do Protocolo e respectiva Adenda em vigor, a Câmara

Municipal transfere mensalmente para a Delegação um apoio

f inanceiro de 1.250 euros.

Destacam-se, ainda:

- O Protocolo com a Delegação da Borda do Campo da Cruz

Vermelha Portuguesa, assinado em 31 de Agosto de 2005, com

uma Adenda em 10 de Agosto de 2009,

- O Protocolo com a Delegação de Carvalhais de Lavos da

Cruz Vermelha Portuguesa, assinado em 25 de Abril de 2003 e

a Adenda assinada a 10 de Agosto de 2009,

- O Protocolo com a Delegação de Maiorca da Cruz Vermelha

Portuguesa, assinado em 14 de Junho de 1993 e a Adenda em

10 de Agosto de 2009.


Posto Médico do Carvalhal

O Posto Médico do Carv alhal funciona desde Março de 2000 na

Associação Cultural, Recreativa, Desportiv a e Social

Carv alhense, e é gerido pela Autarquia, tendo por base um

Acordo de Cooperação assinado a 2 de Janeiro de 2000 entre a

Câmara Municipal e a Administração Regional de Saúde / Sub-

Região de Saúde de Coimbra, com o objectivo de prestar apoio

às populações de Fonte do Ramilo e Carv alhal, f uncionando

como alternativa às Extensões de Saúde de Alhadas e Santana.

Em 2009 tinha 476 utentes inscritos, tendo sido realizadas 887

consultas médicas e 462 serv iços de enfermagem.

Serviço de Transporte Municipal

Este serviço f oi criado pela Autarquia em 1999, com o objectivo

de transportar munícipes com carências económicas, que não

dispõem de transporte próprio e que residem em zonas que não

são serv idas por carreiras de transporte colectiv o, a consultas

médicas prev iamente marcadas na Extensão de Saúde da sua

área de residência.

Em 2009, encontravam-se inscritos 120 utentes neste serviço,

todos residentes na Zona Urbana ou na Zona Sul com uma

média de idades de 78 anos.Foram realizados 123 transportes,

num total de 5.664 km.


- Transfp/ Instituições no ãmbito de Protocolos e/ou Contratos Programa 8.623

TOTAL 8.623

DESIGNAÇÃO VALOR


V ALOR EXECUÇÃO EXECUÇÃO SITUAÇÃO

ANOS

INV EST ANTERIORES ANO INVEST

Lavos

. Projecto do Edifício Centro Saúde 18.390 0 3.390 18%

TOTAL 18.390 0 3.390 18%

DESIGNAÇÃO

valor es em euros

AnoDespesas


TOTAL

2009 3.390 8.623 12.013


2.3 Segurança e Acção 2.3 Segurança e Acção 2.3 Segurança e Acção 2.3 Segurança e Acção

SocialSocialSocialSocial


2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL

2.3.2 Acção Social

Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem v indo a

desenv olv er e a consolidar programas de resposta a grupos

sociais mais v ulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e

f omento do desenv olvimento social. Assim, f oi dada continuidade

ao estudo e diagnóstico dos problemas sociais da comunidade,

apostando no planeamento e execução de programas de acção e

desenv olv imento sociais, dando prioridade ao trabalho em

parceria, em proximidade e com a participação dos cidadãos.

Rede Social

A Rede Social, estrutura municipal de parceria alargada no

domínio do desenv olvimento social local, num contexto de

af irmação de uma nova geração de políticas sociais activas,

desenv olv e todo o seu trabalho a partir do suporte construído e

mantido, quer na recolha, tratamento e dif usão de inf ormação,

quer na análise e elaboração de documentos de trabalho para o

Núcleo Executivo e para a emissão de pareceres sobre

candidaturas a programas e projectos pelo Conselho Local de

Acção Social (CLAS).

O Município da Figueira da Foz f oi um dos 41 municípios piloto a

aderir ao Programa Rede Social, o qual f oi criado pela Resolução

do Conselho de Ministros nº197/97, de 18 de Nov embro (RCM),

tendo a candidatura, ao ref erido Programa, sido aprovada em

Maio de 2002 e terminando a 30 de Setembro de 2004.

O Programa Rede Social surge num contexto de afirmação de

políticas sociais activas, v isando um esforço para a atenuação

e/ou erradicação da pobreza e da exclusão social.

A criação deste Programa veio impulsionar um trabalho de

parceria alargada incidindo na planificação estratégica da

interv enção social local, procurando abarcar actores sociais de

dif erentes áreas de interv enção, visando contribuir para a

erradicação da pobreza e da exclusão social e para a promoção

do desenv olvimento social ao nív el local.

Desde a data de aprov ação do Programa v árias foram as acções

desenv olv idas, destacando-se, no ano de 2009, as que a seguir

se indicam:


Acção nº1 – Criação do Sistema de Representatividade no

CLAS, com:

• Eleição dos representantes das Associações Culturais e

Recreativas, da Zona Norte do Município da Figueira da

Foz, tendo sido eleitas a Associação de

Desenvolvimento da Murtinheira e o Clube União

Brenhense.

• Eleição dos representantes das Instituições do Sector

Cooperativ o e Social da Zona Urbana do Município da

Figueira da Foz, tendo sido eleitas a - Associação de

Pais, Encarregados de Educação e Amigos da Escola

Primária da Cova-Gala e a Obra do Apostolado do Mar

– Stella Maris de Buarcos

• Eleição do representante das entidades sem f ins

lucrativ os no Núcleo Executiv o tendo sido eleito o

Centro Paroquial de Solidariedade Social do Alqueidão

• Eleição do 2º Secretário da Mesa de Plenário do CLAS,

tendo sido eleita a Junta de Freguesia de S. Julião.

• Eleição das 4 entidades a integrar o Núcleo Executivo

do CLAS, tendo sido eleitos: o Agrupamento de Centros

de Saúde do Baixo Mondego II, Direcção Regional de

Educação do Centro (DREC), Centro de Emprego da

Figueira da Foz e representante das Comissões Sociais

de Freguesia/Comissões Sociais Inter/Freguesias.

Acção nº2 – Assinatura do Compromisso de Colaboração

entre as entidades que constituem o Núcleo Territorial de S.

Julião da Figueira da Foz

O Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI) é uma

medida estruturante ao nível da intervenção integrada, que visa a

redução da procura do consumo de substâncias psicoactivas,

procurando potenciar sinergias disponív eis no território.


A execução do PORI concretiza-se mediante a identif icação e

selecção de territórios de interv enção prioritária, a elaboração de

diagnósticos sobre cada território seleccionado e a

implementação de Programas de Respostas Integradas (PRI).

Na sequência dos diagnósticos elaborados pelo Centro de

Resposta Integradas de Coimbra, no ano de 2008, o CLAS da

Figueira da Foz assinou dois compromissos de colaboração

entre as entidades que constituem o Núcleo Territorial do

Território de Buarcos - Projecto Futuros, da Associação Fernão

Mendes Pinto e Projecto Vivências, do Grupo de Instrução e

Sport.

Em 2009 f oi assinado o compromisso de colaboração entre as

entidades que constituem o Núcleo Territorial do Território de S.

Julião, no âmbito do Projecto Rua Jovem, da Associação Novo

Olhar, sendo a Freguesia de S. Julião o território a intervir.

Considerando que o PRI permitirá que no território de S. Julião e

de Buarcos, seja ef ectuada uma reorganização da af ectação de

recursos disponíveis como garante da sustentabilidade do PRI e

por f orma a potenciar as suas mais-v alias em f unção das

necessidades identif icadas, f oi celebrado um compromisso de

colaboração entre os v ários parceiros que constituem os v ários

Núcleos Territoriais, tendo o CLAS da Figueira da Foz sido

conv idado para integrar os ref eridos Núcleos.

Acção nº 3 – Pareceres emitidos pelo CLAS

Acção nº 4 – Base de Dados dos CLAS

Uma das acções desenv olvidas pelo Núcleo Executivo tem sido o

preenchimento da Base de Dados dos CLAS, elaborada pelo

Instituto de Segurança Social, IP. Este instrumento permite

colocar on-line os parceiros, respostas sociais, projectos,

Diagnóstico Social, Plano de Desenvolv imento Social e Plano de

Acção dos v ários Conselhos Locais de Acção Social existentes

no território nacional. É actualmente preocupação do CLAS da

Figueira da Foz proceder à actualização regular deste

instrumento de planeamento.


Trabalho desenvolvido no âmbito da Plataforma Territorial

Supra-Concelhia do Baixo Mondego

A entrada em v igor do Decreto-lei nº115/2006, de 14 de Junho,

estabeleceu a constituição de plataformas supraconcelhias, às

quais compete debater estratégias para a concretização do PNAI

naquele território; garantir a harmonização e articulação das

iniciativ as desenvolv idas pelas dif erentes parcerias de âmbito

concelhio que actuam no plano social, promov er reuniões

temáticas sectoriais para aprof undar o conhecimento e análise

dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão

de género, analisar e promover a resolução ou encaminhamento

para o nív el nacional dos problemas que lhe forem apresentados

pelos dif erentes CLAS da plataforma, concretizando o princípio

da subsidiariedade, e promover a circulação de inf ormação

pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da

plataf orma.

De f orma a garantir a articulação e o planeamento supra

concelhio foram constituídas plataformas de âmbito territorial

equiv alente à NUT III, pertencendo o Município da Figueira da

Foz à Plataforma Territorial Supra-concelhia do Baixo Mondego.

No ano de 2009 a Plataforma Territorial Supra-concelhia do

Baixo Mondego reuniu 2 vezes para analisar, entre outros, temas

relativ os às Cartas Sociais Municipais e à qualidade das

respostas sociais.

Grupos de Trabalho

Com o objectivo de proceder à actualização e aprofundamento

de algumas áreas constantes no Diagnóstico Social do Município

da Figueira da Foz, competência do CLAS, o Núcleo Executiv o,

com o objectiv o de aprofundar algumas questões específicas

criou os seguintes grupos de trabalho:

• Para a Educação, Emprego e Formação Profissional

• Para o apoio na criação/dinamização das CSF/CSIF

• Para os Instrumentos de Planeamento


Estratégia Nacional para Integração de Pessoas Sem-Abrigo

Na sequência do lançamento da Estratégia Nacional para

Integração das Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA), em 14 de Março

de 2009, têm sido tomadas algumas iniciativ as por parte de

dif erentes entidades env olvidas, no sentido de dar início ao seu

processo de implementação e operacionalização a nível local, tal

como preconizado pela mesma.

No caso concreto da Figueira da Foz e na sequência de um

desaf io lançado pelo Instituto de Segurança Social, o Núcleo

Executivo procedeu ao lev antamento dos sem-abrigo existentes

no Município procedendo, de igual f orma, à recolha de alguns

elementos que permitam efectuar uma brev e caracterização do

tipo de público em análise, tendo participado neste lev antamento

as seguintes entidades:

- Associação Novo Olhar

- Associação Fernão Mendes Pinto

- Câmara Municipal da Figueira da Foz

- Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Figueira da Foz

- Polícia de Segurança Pública

- Serv iço Local de Segurança Social da Figueira da Foz

Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz

Criada em Outubro de 2002, a Bolsa de Voluntariado

direcciona-se aos munícipes que desejam prestar trabalho de

v oluntariado, bem como às Entidades Públicas e Priv adas sem

f ins lucrativos do Município, que reúnam as condições para

enquadrar os v oluntários com o perf il adequado aos projectos

existentes.

Em 2009, a Bolsa de Voluntariado integrav a 366 v oluntários e 53

organizações promotoras de v oluntariado, o que conf irma a

tendência de crescimento do número de inscritos relativamente

aos anos anteriores.

Até Junho de 2009, prosseguiu-se o trabalho regular de

inscrição, entrevista, selecção, formação e av aliação de

v oluntários e organizações promotoras de v oluntariado, publicou-

se um número do Boletim da Bolsa de Voluntariado e assegurou-

se a representação do Município em diversos encontros de

v oluntariado.


Cartão Figueira Sénior

Existente desde o ano de 2000, com o intuito de proporcionar à

população residente no Concelho, com mais de 65 anos, acesso

a condições mais f avoráv eis quer na aquisição de bens e

serv iços na área do Município, quer o acesso pref erencial a

activ idades da Autarquia, o Cartão Figueira Sénior, viu

nov amente no ano de 2009 aumentar o seu número de

portadores para 2.114, mais 178 utilizadores que no ano anterior.

Passeios Figueira Sénior

Os Passeios Figueira Sénior têm v indo a ser organizados pela

Autarquia desde 2005 e cada passeio é planeado tendo em

conta o público-alvo a que se destina, os seus interesses e

dif iculdades, tentando sempre ter uma base cultural. Esta

iniciativ a tem como principais objectiv os promover activ idades

dirigidas à população sénior do nosso Município, como f orma de

combater o f orte isolamento em que muitos se encontram e

proporcionar a todos v isitas a div ersos locais e momentos de

conv ívio entre pares. Em 2009 foram realizados passeios a Viana

do Castelo, Porto, Alcobaça, Caldas da Rainha e Bombarral, Vila

do Conde, Santa Maria da Feira, Arouca, Oliveira de Azeméis e

S. João da Madeira, Lisboa, Castelo Branco, Cascais, Sintra,

Braga, Guimarães, Mafra e Alenquer.

Gabinete de Inserção Profissional (GIP)

Na sequência da Portaria nº127/2009, de 30 de Janeiro, a

Câmara Municipal da Figueira da Foz, apresentou uma

candidatura ao Instituto do Emprego e Formação Profissional,

para a criação de um Gabinete de Inserção Profissional (GIP),

que tem por objectiv o apoiar jovens e adultos desempregados na

def inição ou desenv olvimento do seu percurso de inserção ou

reinserção no mercado de trabalho, em estreita cooperação com

os Centros de Emprego do IEFP, I.P. Tendo em vista o seu

f uncionamento a tempo inteiro, a Câmara Municipal candidatou-

se ao apoio técnico f inanceiro para a adaptação de instalações,

aquisição de equipamentos e despesas de f uncionamento, tendo

esta candidatura sido objecto de intenção de aprov ação.


Oficinas Sénior de S. Julião

As Oficinas Sénior encontram-se a f uncionar desde 16 de Agosto

de 2005, no espaço da Junta de Freguesia de S. Julião, com a

qual a CMFF celebrou um Protocolo com v ista à sua criação e

dinamização e têm como principal objectivo a criação de um

espaço de lazer e de conv ívio para idosos residentes nesta

freguesia, que é simultaneamente a mais populosa do Município

e a mais envelhecida da zona urbana.

Em 2009, as Oficinas Sénior de S. Julião contaram com cerca de

23 participantes que se div idiram pelas v árias oficinas existentes,

três v oluntários da Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz na

dinamização de Of icinas de Arraiolos, Informática e o Grupo

“Força e Magia da Palav ra”. Estes e outros seniores podem

ainda utilizar o Espaço de internet disponív el na sede da Junta

de Freguesia.

Rendimento Social de Inserção

Ao abrigo do n.º 3 do art. 33º da Lei n.º 12/2003, de 21 de Maio,

a Câmara Municipal da Figueira da Foz, integra o Núcleo Local

de Inserção (NLI) da Figueira da Foz, estrutura de âmbito

municipal com competências ao nív el da “aprovação dos

programas de inserção, organização dos meios inerentes à sua

prossecução e acompanhamento e avaliação da respectiva

execução”.

Neste sentido, são estabelecidos contactos regulares com as

Técnicas de Serviço Social da Empresa Municipal Figueira

Domus com o objectiv o de auscultar em que situação se

encontram os arrendatários benef iciários do RSI, relativamente

ao pagamento das rendas, quando estes se encontram a residir

em bairros sociais.

Rede de Cooperação Interinstitucional da Figueira da Foz

A Rede de Cooperação Interinstitucional da Figueira da f oz f oi

criada em 2000, com o objectivo promov er a ref lexão sobre a

realidade social local, fomentando a igualdade de oportunidades,

numa perspectiv a ecológica de interv enção social, no sentido de

se conjugarem esforços para apoiar os mais carenciados e/ou

excluídos socialmente.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz é uma das entidades

parceiras desta Rede, desde a sua criação, da qual f azem parte

instituições como a Casa N. Sr.ª do Rosário (que preside), o

Centro Social das Cov a e Gala, o Centro Social de S. Martinho, o

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, o Centro de Saúde da

Figueira da Foz, a equipa local do Instituto de Reinserção Social,

a Escola Secundária com 3º CEB Dr. Joaquim de Carv alho, a


Junta de Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz, a Delegação

Figueirense da Cruz Vermelha Portuguesa e o Agrupamento de

Escolas de Buarcos.

A ref erida rede tem por objectiv os:

• Promov er a reflexão partilhada da realidade social local,

f omentando o encontrar de soluções integradas e

conjuntas;

• Promov er a igualdade de oportunidades, apoiando a

comunidade local e em especial as famílias (enquanto

núcleos fundamentais da nossa estrutura social),

sustentada por uma metodologia prev entiv a,

interv entora e integradora;

• Priv ilegiar uma perspectiva ecológica de interv enção

social, apoiando os mais carenciados e/ou excluídos

socialmente, de forma a promov er o desenv olvimento

integral da pessoa, o bem-estar e a qualidade de vida

de todos.

Entre outras acções destaca-se o lev antamento das

necessidades formativ as dos funcionários das entidades

parceiras, v isando a elaboração de candidaturas a programas

que possibilitem o financiamento para o desenvolv imento de

acções de f ormação em áreas lacunares identif icadas.

Actualmente, a Rede de Cooperação Interinstitucional da

Figueira da Foz encontra-se a desenvolv er esf orços para criação

de um Centro de Gestão de Stress.

Projecto “Escol@Contigo”

O Projecto “Escol@Contigo” tem como entidade promotora o

Grupo de Instrução e Sport e como parceiros o Agrupamento de

Escolas de Buarcos, as Juntas de Freguesia de Buarcos, Vila

Verde e Tav arede e a Câmara Municipal, tendo sido aprovado

por três anos no âmbito do “Programa Escolhas 3G”, com início a

2 de Dezembro de 2007 e conclusão a 30 de Novembro de 2009.

Tinha como objectivo a intervenção junto de crianças e jov ens

dos 6 aos 18 anos das freguesias da área de inf luência do

Agrupamento de Escolas de Buarcos – Buarcos, Vila Verde e

Tav arede, promov endo acções de inclusão escolar e formação

prof issional para crianças e jov ens em risco de abandono

escolar, criação de espaços de ocupação de tempos liv res e

promoção da inclusão digital de crianças e jov ens de contextos

sociais v ulneráveis.


Projecto “Comunidade de Inserção”

O Projecto “Comunidade de Inserção Novo Olhar” tem como

entidade promotora o Pólo da Figueira da Foz da Associação

Nov o Olhar e como parceiros a Autarquia, a Direcção Regional

do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, o

Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, o Núcleo

Executivo da Comissão Local de Acompanhamento do

Rendimento Social de Inserção, a Delegação da Figueira da Foz

da Cruz Vermelha Portuguesa e a Associação Fernão Mendes

Pinto, tendo sido aprov ado por quatro anos no âmbito do

“Programa Progride – Medida 2”, com início a 5 de Maio de 2006

e conclusão a 4 de Maio de 2010.

Os primeiros utentes desta Comunidade entraram na Instituição

em Setembro de 2006. No final de 2008 hav iam sido sinalizados

41 indiv íduos, realizadas 39 entrev istas diagnóstico e admitidos

15 utentes.

O Projecto tem como principais objectiv os a criação de uma

Comunidade de Inserção que garanta as condições básicas de

sobrev iv ência a 15 pessoas sem abrigo e/ou marginalizadas

socialmente. Em 2009 a Câmara Municipal apoiou a Comunidade

de Inserção com o transporte semanal dos utentes para a

Biblioteca Municipal, Piscina das Alhadas, Pavilhão da EB 2,3 Dr.

João de Barros e a cedência de um técnico para

acompanhamento do Projecto.

Projecto “Centro de Apoio à Vida”

O Projecto “Centro de Apoio à Vida” tem como entidade

promotora a Associação Viver em Alegria, criado na sequência

da Portaria n.º 446/2004, de 30 de Abril de 2007 e do trabalho

entretanto desenv olvido pela Associação encontrando-se em

f uncionamento desde Setembro do mesmo ano.

O Projecto visa interv ir em contexto familiar, apoiando-as e

orientando-as no sentido de se organizarem como tal, ev itando a

institucionalização das crianças e jovens e o consequente

af astamento das suas f amílias de origem, proporcionando-lhes

um espaço de orientação, apoio e aconselhamento.

No âmbito do Protocolo estabelecido, são responsabilidades da

Câmara Municipal sinalizar e encaminhar situações que se

enquadrem no âmbito de intervenção do CAV, a af ectação ao

Projecto de um Técnico Interlocutor, o seu acompanhamento e

av aliação e a cedência uma v iatura para realização de v isitas

domiciliárias.


Com a experiência adquirida nesta área e de f orma a

complementar o trabalho desenvolv ido, pretende a referida

Associação criar um Centro de Apoio Familiar de

Acompanhamento Parental (CAFAP), através da f ormalização de

um Acordo Atípico com o Centro Distrital de Segurança Social de

Coimbra. Em Reunião de Câmara de 7 de Setembro de 2009 foi

deliberada a continuidade da Câmara Municipal como parceira

deste Projecto, caso o mesmo seja aprovado.

Apoio à APPACDM

A APPACDM da Figueira da Foz é uma entidade sem f ins

lucrativ os que presta apoio à população portadora de deficiência

que reside na área do Município. Nos seus div ersos Centros de

Activ idades Ocupacionais encontram-se diariamente v ários

jov ens com mais de 15 anos, que aí desenv olv em activ idades

lúdico-pedagógicas e terapêuticas adaptadas às suas

necessidades e capacidades.

No presente Ano Lectiv o, e à semelhança do ano anterior, ,

Câmara Municipal deliberou em 6 de Outubro de 2009, apoiar a

ref erida entidade, atrav és da cedência de Prof essores

eTerapeutas para o ef eito.

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Fig. Foz

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da

Foz (CPCJ) é uma instituição oficial não judiciária, com

autonomia funcional, criada pela Portaria n.º 1226-AL/2000 de 30

de Dezembro e tem como objectivos promov er os direitos da

criança e do jov em e prevenir ou pôr termo a situações

susceptíveis de af ectar a sua segurança, saúde, f ormação,

educação ou desenv olvimento integral, dela fazendo parte v árias

entidades públicas e privadas com interv enção directa na área do

Município.

Em 2008 a CPCJ acompanhou 296 processos de promoção e

protecção, tendo transitado activos para 2009, 123 e instaurados

138 processos, o que dá um total de 261 processos em

acompanhamento.


Apoio Logístico da Câmara Municipal à CPCJ no ano de

2009:

De acordo com o prev isto no artigo 14.º da Lei n.º 147/99, de 1

de Setembro – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em risco ,

as instalações e os meios materiais de apoio necessários ao

f uncionamento da Comissão de Protecção são assegurados pelo

Município, podendo, para o efeito, ser celebrados protocolos de

cooperação com os serviços do Estado representados na

Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jov ens em

Risco”.

Em 10 de Janeiro de 2001, foi assinado um Protocolo de

Cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, o

Ministério da Justiça e a Associação Nacional de Municípios

Portugueses, que contempla a possibilidade dos encargos

resultantes do apoio logístico às CPCJ, da responsabilidade dos

Municípios, serem objecto de contratualização com o Governo.

Na sequência do Despacho Conjunto n.º 526/2001, de 22 de

Junho, que contempla e def ine estas situações, f oi assinado um

Acordo entre o Instituto para o Desenvolv imento Social e o

Município da Figueira da Foz e, em 11 de Nov embro de 2003,

uma Adenda a esse Acordo, que determina a comparticipação

deste Instituto (actualmente ISS, IP) nas despesas do Município

com o apoio logístico à CPCJ, em f unção do n.º de habitantes

com menos de 15 anos.

A CPCJ encontra-se a funcionar, desde 6 de Janeiro de 2009,

em instalações arrendadas pela Câmara Municipal


valores em euros

AnoDespesas


TOTAL

2009 70.800 21.071 91.871

Despesas Correntes

DESIGNAÇÃO VALOR

- Actividades no âmbito da acção social e socio-cultural 4.35716.714

TOTAL 21.071

valores em euros

- Apoios Financeiros a Institi tuições no âmbito de Protocolos/Contratos-Programa



DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO INVEST. ANTER. ANO INVEST.

Outros Investimentos

- Carta Social 42.210 0 16.800 40%

- Apoios financeiros a Instituições

. IPSS 54.000 0 54.000 100%

TOTAL 96.210 0 70.800 74%


2.4 Habitação e Serviços 2.4 Habitação e Serviços 2.4 Habitação e Serviços 2.4 Habitação e Serviços

sociais sociais sociais sociais


2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS

2.4.1 Habitação

No âmbito do Protocolo de Acordo aprov ado pela Câmara

Municipal em Setembro de 2000, foram transf eridas para a

Figueira DOMUS – EM, competências em matéria de habitação,

designadamente a gestão do parque edificado, gestão social dos

bairros e construção de habitação social.

No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos anos

anteriores, a implementação dos vários projectos de interv enção

social, nos div ersos bairros sociais. Estes projectos

contemplaram diversas acções, v isando, globalmente, atingir os

seguintes objectiv os:

Autonomia;

Socialização;

Promoção de relações de v izinhança;

Promoção de competências das f amílias;

Prev enção de comportamentos de risco;

Promoção de hábitos de v ida saudáveis.

Relativ amente ao ano 2008 houv e um aumento de 128% na

procura de habitação social, por parte da população residente no

Município, tendo-se registado a abertura de 135 processos

nov os.

No f inal de 2009, a lista de espera para atribuição de casa em

regime de habitação social era de 402 munícipes.

Ef ectuaram-se 54 atribuições de fogos municipais, em regime de

arrendamento, sitos no empreendimento da Fonte Nova –

Brenha. Esta atribuição permitiu colmatar, em grande número,

carências habitacionais do município.

A cerimónia da entrega das chaves decorreu na Câmara

Municipal da Figueira da Foz, no dia 5 de Fev ereiro de 2009.

Ef ectuaram-se ainda 29 atribuições, em v ários

empreendimentos, cujos fogos f icaram devolutos. Foram

atribuídas 8 casas em Brenha, 4 em Buarcos, 6 em Tav arede

(Quinta do Paço e Vila Robim), 5 na Marinha das Ondas e 6 em

S. Pedro.

À semelhança de todas as atribuições ef ectuadas pela Figueira

Domus, realizaram-se Acções de Preparação para o

realojamento dos agregados familiares.


Atrav és destas acções f oi possível preparar os nov os

arrendatários para a viv ência numa nov a casa, elucidando-os

sobre os seus direitos e dev eres como moradores e

sensibilizando-os para o bom uso e manutenção do fogo

municipal bem como das zonas comuns dos blocos

habitacionais.

Contabilizaram-se, durante o ano de 2009, 854 atendimentos,

realizados nos gabinetes de Bairro e na sede da Figueira Domus

E.E.M.

Foram também efectuados 44 novos acordos de pagamento de

rendas, de modo a facilitar o pagamento da dívida dos

arrendatários. Esta política de proximidade instituída continua a

ser bem sucedida uma v ez que o número de arrendatários

dev edores diminuiu ao longo do ano.

No âmbito da candidatura ao Programa Prohabita, que prevê a

atribuição de 62 f ogos no empreendimento da Matiôa e a

reabilitação de 229 f ogos em div ersos bairros cujas casas

apresentem sinais de degradação, foi efectuado lev antamento

das f amílias inscritas na Figueira Domus, que reuniam requisitos

prev istos na candidatura, efectuando a selecção de 62

agregados f amiliares a realojar no empreendimento da Matiôa,

na v ertente da aquisição, bem como à sua distribuição por blocos

e tipologias.

As técnicas de serviço social, em representação do Conselho de

Administração, estiveram, ainda, presentes em 13 reuniões de

Comissão Social de Freguesia e 3 reuniões de Comissão Local

de Acção Social.


- Aumento de capital da Figueira DOMUS 200.000 TOTAL 200.000

DESIGNAÇÃO VALOR


- Apoio à Figueira DOMUS 497.395 TOTAL 497.395

DESIGNAÇÃO VALOR


2.4.2 Ordenamento do Território

Neste sector destaca-se a execução da 2ª Fase do arranjo

urbanístico da Rua do Campo do Arnal, nas Alhadas, o arranjo

urbanístico do Largo do Armazém em Lavos, a 1ª Fase do

arranjo urbanístico do Largo do Padre Costa e Silva em Quiaios

e a requalificação da Rua 5 de Outubro e da sua envolvente em

Buarcos. Estes inv estimentos atingiram, no seu conjunto, um

montante de cerca de 1,4 milhões de euros.

De ref erir ainda a continuidade das interv enções na

requalif icação das praias, quer através da aquisição de

equipamento, quer atrav és da benef iciação/manutenção do

equipamento já existente.

No que diz respeito aos Instrumentos de Ordenamento do

Território, salienta-se:

Revisão do PDM

A entrada em v igor da rev isão do regime jurídico de gestão dos

instrumentos territoriais obrigou a uma reformulação dos estudos

e trabalhos já executados, que teve a sua continuidade em 2009

com a adjudicação da actualização do relatório de caracterização

económica e social.

Alteração ao PDM

Foi publicada no Diário da república II SÉRIE nº109, em 5 de

Junho de 2009, atrav és da deliberação nº 1597/2009, a alteração

ao PDM para a implantação da Plataf orma Logística e Área

Industrial da Gândara e Vale de Murta.

Revisão do PU da Figueira da Foz

A proposta f inal de plano, já rectif icada com os contributos

decorrentes da discussão pública realizada, ficou condicionada

às orientações estratégicas a definir pelo nov o órgão executiv o.

Aquisição de Cartografia

Escala 1/2000:

Foi dada continuidade à execução de cartograf ia à escala 1/2000

para as áreas do concelho com Planos de Urbanização em v igor,

tendo sido realizado um voo no dia 30 de Março de 2009. Até

f inal de 2009 deram entrada os produtos intermédios relativos às

f ases de edição dos dados altimétricos e de geração do MNA

(modelo numérico altimétrico)


Escala 1/10.000:

Tendo o 1º concurso de elaboração da cartograf ia sido anulado,

por incumprimento do caderno de encargos, procedeu-se à

abertura de nov o concurso público, tendo sido já adjudicada a

elaboração da cartograf ia à escala 1/10.000 para a restante área

do concelho não abrangida pela escala ½.000

Plano Regional Ordenamento Território Centro (PROTC)

O município da Figueira da Foz, enquanto membro da CMC

(comissão mista de concertação) do PROT, continuou a

acompanhar os trabalhos liderados pela CCDRC, tendo-se

realizado a 5ª e 6ª reuniões plenárias com def inição de

metodologia e calendarização de elaboração de parecer f inal da

CMC que irá acompanhar o projecto do plano em sede de

discussão pública.

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)

Foi apreciado e enviado parecer relativ o ao projecto de despacho

do Secretário de Estado de Ordenamento do Território e das

Cidades sobre a rev isão do POOC, o qual determina a revisão do

plano, seus objectiv os, âmbito territorial, composição da

comissão de acompanhamento e prazo de execução que será de

18 meses, após adjudicação dos trabalhos técnicos pelo INAG

Neste sector, salienta-se a aprovação, em 24 de Junho de 2009,

do projecto PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA DA

CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ, no âmbito do Eixo Prioritário 2

do Programa Operacional Mais Centro e que tem por objecto a

implementação de um Plano de Acção do qual fazem parte os

seguintes projectos:

• Reconv ersão Urbanística da env olvente do Mercado

Municipal Engenheiro Silv a

• Requalif icação do Mercado Municipal Engenheiro Silva

• Requalif icação da env olv ente do Forte de Stª Catarina e

do f uturo Porto de Recreio

• Requalif icação do actual Porto de Recreio


• Reordenamento e qualif icação das instalações do

Tennis Clube da Figueira da Foz

• Requalif icação das instalações do Clube Náutico da

Figueira da Foz

• Plano de Regularização da circulação e do

estacionamento no Bairro Novo

• Acondicionamento do espaço público para a

regularização do tráf ego e estacionamento no Bairro

Nov o

• Sinalética Interpretativa do Bairro Nov o

Tendo em v ista a implementação deste Plano de Acção, f oi

celebrado, em 5 de Junho de 2009, um Protocolo de Parceria

entre as seguintes Entidades:

• Município da Figueira da Foz

• Estruturas e Inv estimentos do Mondego, Agência de

Desenv olvimento Regional, SA

• Administração do Porto da Figueira da Foz, SA

• Clube Náutico da Figueira da Foz, SA

• Tennis Clube da Figueira da Foz, SA

• Sociedade Figueira Praia, Sa

• Figueira Grande Turismo, EEM

• Figueira Parques, EEM

O horizonte temporal deste Projecto é de 3 anos, dev endo f icar

concluído até 8 de Julho de 2012.

Até 7 de Julho de 2010, deverão ser submetidos à Autoridade de

Gestão do Programa Operacional Mais Centro, os projectos

identif icados no Programa de Acção, com as dev idas aprovações

emitidas pelas entidades competentes.




INVEST. ANTER. ANO INVEST.

Alhadas

- Arr. Urb. Rua Campo do Arnal - 2ª Fase 234.247 0 234.247 100%

Buarcos

- Requal ificação Rua 5 de Outubro e envolvente 963.490 0 674.443 70%

Lavos

- Arranjo Urbanís tico do Largo do Armazém 216.595 0 216.595 100%

- Infraestruturas na urbanização da Boavista 44.630 0 44.630 100% - Cons trução monumento ao bacalhoeiro (TV) 16.000 0 16.000 100%

Moinhos da Gândara

- Arr. Recinto Fes tas em Ribas (TV) 100.000 92.500 5.000 98%

Quiaios

- Arr. Urb. Lgº Padre Costa e Si lva - 1ª Fase 228.570 0 228.570 100%

S.Pedro

- Arranjo rotunda entrada ao lado Pte da Gala (TV) 30.000 0 30.000 100% - Cons tr. monumento Bicent. Guerra Penins. (TV) 2.500 0 2.500 100%

Outros investimentos

- Revisão do P.D.M. 190.111 128.467 0 68%

- Plano de Pormenor do Areal da Praia 114.363 74.351 0 65% - Estudos de enquadramento es tratégico p/cidade 85.935 64.635 21.300 100% - Aquis ição de equipamento diverso para praias 16.099 0 16.099 100%

- Aquis ição de cartografia p/ o Concelho 159.293 12.499 33.331 29% - Mobi liário urbano p/ Concelho 8.205 0 8.205 100% - Arranjos diversos 3.163 0 3.163 100%

- Memorial antigos combatentes Ultramar (TV) 2.000 0 2.000 100%

Total 2.415.201 372.452 1.536.083 79%


2.4.3 Saneamento

Neste sector relev a-se, uma v ez mais, a comparticipação

ef ectuada pela Câmara Municipal, no âmbito do contrato de

concessão com a Empresa Águas da Figueira, em inv estimentos

realizados nas redes de abastecimento de água e saneamento, e

que ascenderam a um total de cerca de 233 mil euros, bem

como o investimento ef ectuado directamente pelo Município na

manutenção da rede de saneamento de todo o Concelho





- Compart. Plano Invest. Concessionária 7.143.555 6.910.802 232.753 100%

- Construção/manutenção rede saneamento 71.602 0 71.602 100%

- Construção/reformulação rede pluvia l 49.063 0 49.063 100%

TOTAL 7.264.220 6.910.802 353.418 100%


2.4.5 Resíduos Sólidos

No ano de 2009 f oi dada continuidade ao desenv olv imento de

activ idades que pudessem contribuir para a garantia de

qualidade de v ida dos Munícipes e para um desenv olvimento

sustentáv el do meio ambiente.

No âmbito da prestação de serviços de recolha de Resíduos

Sólidos Urbanos (RSU), lavagem e desinf ecção de contentores,

procedeu-se à aquisição de 150 nov os contentores de

polietileno de alta densidade com 1000 litros de capacidade.

Ainda neste sector e no que diz respeito ao trabalho de

remoção de veículos que se encontram em situação de

estacionamento abusivo ou abandono, removeram-se da via

pública 50 v iaturas, tendo sido env iadas para tratamento/

desmantelamento 28, de acordo com a legislação em v igor.

No âmbito da recolha selectiv a, f oram colocados 44 novos eco-

pontos no Concelho, encontrando-se distribuídos pelas

div ersas Freguesias 187 unidades, hav endo uma relação de 1

ecoponto para cerca de 335 habitantes.

Os Recicláveis recolhidos pela ERSUC em 2009 totalizaram

2.338 toneladas, repartidos do seguinte modo: vidro 1.025 ton,

papel 762 ton, embalagens 364 ton e ecopontos 187 ton.

Em Junho de 2009 deu-se início a um projecto de recolha de

óleos alimentares usados, resultado de protocolo assinado com

a empresa Bioeste, tendo sido implementados 63 pontos de

depósito no Concelho.

Em 2009 deu-se também continuidade ao trabalho de limpeza

de terrenos e de lixeiras clandestinas, com a colaboração do

Serv iço Municipal de Protecção Civ il (Gabinete Florestal).

Entre 25 de Julho e 3 de Agosto foi, novamente, realizada a

campanha “Gato Saudável, Figueira Feliz”, dinamizada pela

“The Kis met Account-Protecting Abandoned Animals Abroad”,

com o apoio da Associação de Protecção Animal da Figueira

da Foz e da Câmara Municipal da Figueira da Foz, tendo sido

esterilizados 200 f elinos.



- Equipamento p/ recolha de res íduos sólidos 24.822 TOTAL 24.822


- Recolha de res íduos sólidos 2.027.008 - Tratamento de resíduos sólidos 915.893 TOTAL 2.942.901

DESIGNAÇÃO VALOR

DESIGNAÇÃO VALOR


2.4.6 Protecção do Meio Ambiente e Conservação da

Natureza

Em 2009, foi dada continuidade ao processo de manutenção,

conservação e limpeza de todas as áreas verdes, quer

directamente atrav és dos serv iços da Câmara Municipal, quer

atrav és da prestação de serv iços a empresas da

especialidade., tendo sido ef ectuadas div ersas intervenções e

trabalhos limpeza, corte de relv a, escarificações, adubações,

poda de sebes e arbustos, sachas, mondas e plantações.

Integrado no Dia Mundial da Floresta/Dia da Árvore,

celebrado a 21 de Março, f oram plantadas 40 árv ores pelos

serv iços dos espaços verdes da Câmara Municipal.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Oceanos (8 de

Junho) foi realizada uma actividade com os Escuteiros do Concelho

da Figueira da Foz, de contacto directo com a natureza, praias e

sistemas dunares. Esta acção, além de ter permitido a limpeza de

algumas áreas que não são limpas regularmente por não serem

consideradas zonas balneares, permitiu ainda sensibilizar os

Escuteiros para a problemática dos resíduos que se acumulam nas

zonas costeiras. A actividade f oi aceite com muito entusiasmo pelos

Agrupamentos tendo participado cerca de 210 Escuteiros com

idades compreendidas entre os 6 e os 20 anos. Os resíduos

recolhidos, durante 4 horas, foram transportados (pelos

funcionários da Câmara Municipal) para o aterro sanitário da

Figueira da Foz.

Foi ainda realizado no dia 5 de Junho a limpeza das bermas da

estrada e zonas florestais mais próximas entre a zona industrial

da Gala e a Marinha das Ondas na EN 109/IC1. Esta acção

tev e a colaboração dos Serviços de Higiene e Limpeza da

Câmara Municipal, das Juntas de Freguesia de S. Pedro,

Lav os e Marinha das Ondas e da AFN.

Desde Janeiro de 2005 que a Câmara Municipal da Figueira da

Foz assumiu o papel de Coordenador Regional (coordenador

Nacional: GEOTA) do projecto “Coastwatch”, que pretende

sensibilizar e alertar a população para os problemas ambientais

do litoral através da recolha de inf ormação no terreno, sua

análise e posterior div ulgação.


O projecto f oi div ulgado junto das Escolas de 2º, 3º Ciclo e

Secundárias do Concelho e por todos os Agrupamentos de

Escuteiros, tendo a Câmara Municipal env iado a cada

participante a documentação e material necessário à realização

do projecto, nomeadamente os inquéritos a preencher em cada

monitorização, mapas do bloco/área a monitorizar, lápis e f itas

indicadoras de nitratos na água.

Actividades de sensibilização ambiental

- Caixa - mágica: projecto de sensibilização para a redução,

reutilização e reciclagem do papel. Consistiu na distribuição de

caixa individual pelos f uncionários do edifício dos Paços do

Concelho, Museu Municipal, Paço de Tav arede e Serv iços da

Div isão de Estudos e Projectos, de f orma a encaminhar todo o

papel utilizado para reciclagem.

Lixoteca itinerante: f oram percorridas cerca de 22 escolas no

Concelho, com uma viatura equipada com computadores e

jogos interactivos, e que promoveu o contacto com os alunos

do 1º ciclo. que despertam para comportamentos

ambientalmente correctos.

Dividir para reinar: história apresentada aos alunos do 2º ano

em cerca de 22 escolas do Concelho.

Cidadómetro: Constituindo-se como um espaço interactivo

composto por activ idades de exploração sensorial, esta

unidade móv el permite a todos os que a v isitam a

aprendizagem e o treino das competências de Cidadania – na

época de Verão estev e presente entre 6 e 9 de Agosto nas

Praias da Leirosa, Costa de Lav os, Cov a/Gala, Torre do

relógio, Buarcos e Quiaios.

Ementa perfeita: Actividade desenvolv ida durante 5 dias entre

Junho e Julho de 2009, junto de 110 estabelecimentos de

restauração na Cidade da Figueira da Foz alertando para

comportamentos adequados em termos de reciclagem e

correcto acondicionamento de RSU nos contentores.

Resíduos em movimento: Roadshow que decorreu entre 29

de Julho a 2 de Agosto na Praia de Buarcos e que integrou

uma exposição da ERSUC que, durante estes dias, interagiu

com os turistas e residentes do Concelho.


Actividades na “Biblioteca de Praia”

A “Biblioteca de Praia”, localizada nas antigas instalações da

“Ludoteca do Mar” estev e aberta ao público diariamente, entre

as 9:30 e as 12:30 horas e entre as 15:00 e as 18:30 horas,

tendo sido dinamizadas algumas activ idades de sensibilização

e educação ambiental, com crianças de IPSS e OTL do

Município.

“Os R’s na Praia” projecto com o objectiv o transmitir acções

ambientalmente correctas, dar a conhecer os conceitos

inerentes à Política dos 3 R’s (reduzir, reutilizar e reciclar) e

dinamizar actividades que visem a sua aprendizagem de uma

f orma lúdico-educativa, fomentar a separação selectiva e

f omentar o desenv olvimento de comportamentos cívicos.

Actividades inseridas no Programa de Ocupação de

Tempos Livres do Instituto Português da Juventude

À semelhança do ano anterior, a DSRN dinamizou, entre Julho

e Agosto, a activ idade Não à Beata no Areal, com jov ens

inscritos no Programa de Ocupação de Tempos Livres do

Instituto Português da Juventude:Os jov ens distribuíram

cinzeiros na praia da Figueira da Foz e na Praia de Buarcos e

inf ormaram os frequentadores da praia, do serv iço de cedência

de cinzeiros para recolha de beatas, sensibilizando-os para a

necessidade de preserv ar/conserv ar os espaços balneares.

No Concelho da Figueira da Foz f oi atribuído o galardão

Bandeira Azul às Praias da Torre do Relógio, da Cov a Gala da

Leirosa e de Quiaios.

Serviços de Manutenção, Limpeza e Desinfecção de Praias

no Concelho da Figueira da Foz

A execução dos trabalhos de prestação de serviços de

manutenção, limpeza e desinf ecção de praias no Concelho da

Figueira da Foz”, ocorreu entre o dia 1 de Maio e 15 de

Setembro e f oram realizados, à semelhança do ano anterior.

Estes trabalhos tiv eram, no ano transacto, uma dif iculdade

acrescida, decorrente das grandes quantidades de algas terem

dado à costa entre a Praia de Buarcos e o Oásis.



- Limpeza de praias . A efectuar pelo Município 48.216 . A efectuar pelas Juntas de Fregues ia (TV) 30.000

- Serviços diversos no âmbito do ambiente 102.596 - Manutenção de zonas verdes nas Freguesias (TV) . A efectuar pelo Município 364.488

. A efectuar pelas Juntas de Fregues ia (TV) 103.375 TOTAL 648.675

DESIGNAÇÃO VALOR



DO ANOS DO DO


Quiaios

- Alargamento do cemitério - 2ª Fase (TV) 5.000 0 4.000 80%Santana

- Ampliação do cemi téri o 121.663 0 121.663 100%

V ila Verde

- Construção de Casa Mortuária (TV) 50.000 0 20.000 40%Outros Investimentos

- Estudos e incidências ambientai s - aerodromo 93.731 86.497 0 92% - Instalação sistemas rega 2.775 0 2.775 100% - Equipamento diverso para a DSRN 15.331 0 15.331 100% - Arborização do Concelho 9.969 0 9.969 100% - Ajardinamentos diversos 4.860 0 4.860 100% - Arranjo de fontes e lavadouros 498 0 498 100% - Instalações sanitárias diversas 2.682 0 2.682 100%

Total 306.509 86.497 181.778 88%

DESIGNAÇÃO

valor es em euros

AnoDespesas


TOTAL

2009 2.296.101 4.088.971 6.385.072


2.5 Serviços Culturais, 2.5 Serviços Culturais, 2.5 Serviços Culturais, 2.5 Serviços Culturais,

Recreativos e ReligiososRecreativos e ReligiososRecreativos e ReligiososRecreativos e Religiosos


2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS

2.5.1 Cultura

MUSEU MUNICIPAL DR. SANTOS ROCHA

Cumprindo a sua missão e objectivos específ icos o Museu

Municipal Santos Rocha prosseguiu os trabalhos de

preserv ação, estudo, exposição, divulgação e animação do seu

acerv o, preocupando-se com a aplicação dos princípios das

boas práticas de conserv ação, com o estudo e gestão

integrada das colecções, bem como na prestação de serv iço

público.

No âmbito das acções de pesquisa e div ulgação das colecções

destaca-se o estudo efectuado entre as div ersas colecções do

acerv o para ef eitos da divulgação de uma peça ou conjuntos de

peças. Esta iniciativa pressupõe o estudo mais específ ico do

contexto histórico, social, artístico ou simbólico, ou ainda de

outros elementos relev antes para a história da peça

seleccionada.

Todas estas peças f oram igualmente alv o de destaque nas

activ idades promov idas no âmbito do Serv iço Educativo.

Para além da sua div ulgação on-line, através do site oficial da

autarquia (www.f igueiradigital.com) as peças seleccionadas

f oram igualmente divulgadas contando com a colaboração da

imprensa, que mensalmente, publica sob o título “Peça do Mês”

as peças e respectivos textos.

- Janeiro: Colecção de Arqueologia, Fragmento de Kratêr,

cerâmica preta com figuras v ermelhas.

- Fevereiro: Colecção de Traje /Adornos pessoais, Lenço dos

namorados, séc. XIX.

- Março: Colecção de Timor, Bule.

- Abril: Colecção de Escultur a Religiosa, Cristo Vitorios o,

Escultur a em Madeira, séc. XVII.

- Maio: Colecção Oriental, Sapatos Pé de Lótus, do século XIX,

em seda bordada.

- Junho: Colecção de Traje/ Adornos pessoais, Leque de

Cabecinhas, marf im e seda, séc. XIX.

- Julho: Colecção de Pintura, Desenho e Grav ura,

Apontamentos de Mário Augusto, a graf ite, 1ª metade do

século XIX.

- Agosto: Colecção de Diversos, conjunto de 4 caixinhas de

rapé, séc. XIX.

- Setembro: Colecção de Pintura, Desenho e Grav ura,

Caderno de Apontamentos de José Malhoa, de 1881 e 1882.


- Outubro: Colecção de Diversos: Instrumentos Musicais Viola

Madeirense do Violeiro: Octav iano João Nunes Século XIX.

- Novembro: Colecção de Armas, capacetes da 1ª Grande

Guerra pertencentes a soldados Português, Inglês e Alemão.

- Dezembro: Colecção de Pintura, Desenho e Gravura,

Gravura de Milly Possoz, A Virgem e o Menino, em

barro, século XIX.

Comemoração do Dia Internacional dos Museus

Ainda integrado na div ulgação e animação das colecções, e no

âmbito das Comemorações do Dia Internacional dos Museus,

f oi promov ido um Teatro de Sombras e Fantoches, sob o tema

“à noite no museu…santos rocha” direccionado ao público

inf antil. Estas acções tiv eram lugar nos dias 16 e 18 de Maio,

em que o museu abriu, mais uma v ez, as suas portas à noite,

para apresentação de teatro, seguido da visita guiada pelos

técnicos do museu às reserv as que acolhem as mais div ersas

colecções.

Foram ainda organizadas pelo Museu Municipal, no decurso de

2009 as seguintes exposições temporárias:

Raul Xavier (1894-1964) Perfil

Patente na S.E.T. 13 de Fev ereiro a 18 de Abril.

Exposição realizada com todo o acerv o existente nas div ersas

colecções da autoria do escultor/medalhista Raul Xav ier, numa

homenagem a este amante da Figueira e benemérito do Museu

desta cidade, ao qual legou grande parte dos seus trabalhos

escultóricos, estudos e esboços, medalhões e medalhas, além

de pinturas e desenhos da autoria de diversos artistas que, em

retrato a óleo, carv ão, aguarela e sépia o homenagearam. Esta

exposição permitiu assim a possibilidade de recordar uma

galeria de personalidades pertencentes à cultura nacional e à

comunidade figueirense, retratadas pelo artista em busto,

medalhão ou medalha, e, acima de tudo, permitiu o estudo

mais detalhado e actualizado de toda esta colecção, permitindo

expor um nov o Perfil de Raul Xav ier, apoiado com a publicação

do respectiv o catálogo.


Milagres. Painéis Votivos da Figueira da Foz.

Patente na S.E.T. 2 de Março a Junho.

Após o estudo detalhado dos 14 painéis v otiv os que integram a

colecção de pintura da instituição e o inventário e estudo dos

restantes painéis votivos ainda existentes no concelho da

Figueira da Foz, num trabalho efectuado pelo Museu Municipal

entre os anos 2006-2008, contando com a colaboração do

Bispo de Coimbra, D. Albino Cleto e de alguns Párocos do

Concelho, f oi possív el reunir este conjunto de trabalhos e

apresentar ao público, de f orma contextualizada, os trinta

painéis resultantes deste lev antamento, que se revestem de um

signif icativ o v alor cultural.

Ciclo David de Souza. Música com Alma

Patente na S.E.T. 1 de 6 de Maio a 5 de Julho

Recordar David de Souza 90 anos após o seu f alecimento

incluiu um programa organizado pela Div isão de Cultura em

colaboração com o Casino da Figueira, atrav és de protocolo

assinado para o efeito.

O ref erido programa incluiu não só a abertura ao público de

uma exposição ev ocativa do grande maestro figueirense,

precocemente falecido em 1918 na sequência da epidemia que

grassou por toda a Europa, mas também com a grav ação de

um CD com músicas de sua autoria, interpretadas pela soprano

Leonor Pereira, pelo v ioloncelista Pedro Neves e pelo pianista

e maestro António Ferreira. Neste CD incluiu também a

primeira grav ação mundial do trecho Tout près de mon coeur.

O programa de ev ocação de Dav id de Souza permitiu a

realização de uma iniciativa global denominada Ciclo David de

Souza, que integrou concertos no Casino da Figueira, para

além da já citada grav ação de CD, publicação imprensa das

respectivas peças e uma homenagem a José Pires Lopes de

Azev edo, estudioso da obra do maestro e que f aleceu há

alguns anos, tendo sido reeditado um dos estudos que

elaborou precisamente sobre David de Souza.

Viver de Pé. Colecção de Bengalas do Conde de Vinhó e

Almedina.

Patente na S.E.T. 1 desde 26 de Setembro de 2009.

Exposição que resulta de um estudo efectuado pelo Museu

durante o ano de 2007 ao legado que o Conde de Vinhó e

Almedina of ereceu a esta instituição, constituído por 69

bengalas da sua colecção particular. A exposição é ainda

enriquecida com outros elementos congéneres que

contextualizam este objecto nas suas mais diversas

simbologias, bem como de uma breve biografia do Conde.


Foi ainda recebida a exposição Salinas. Photolife Reporters,

patente no Museu Municipal de 15 de Maio a 15 de Julho,

constituída por cerca de 100 fotografias sob a temática “Sal”,

distribuídas pelo Museu Municipal e por ambos os Núcleos

Museológicos, resultado de um projecto f otográf ico que nasceu

em Setembro de 2007, juntando f otógraf os de vários cantos do

mundo sob um mesmo conceito de fotografia.

Ao longo de 2009, o Museu recebeu um total de 8.944

visitantes, sendo de salientar os meses de Maio, Julho e

Nov embro com maior afluência.

Foram recebidos v ários pedidos, de instituições div ersas e de

v ários pontos do país, solicitando visitas ao Museu, que

mereceram sempre o acompanhamento e informação

adequada por parte dos seus técnicos que orientaram um total

de 440 visitas guiadas.

De entre os diferentes públicos que v isitam esta Instituição

Museológica, as v isitas de grupos escolares (do ensino básico

e secundário) representaram um total de 5.222 visitantes.

Ao longo do ano de 2009, o Serviço Educativo do Museu

Municipal Santos Rocha deu continuidade ao plano de acção

iniciado no ano anterior, promov endo de Janeiro a Dezembro,

ao Sábado, v árias Actividades Criativas, durante períodos de

interrupção lectiva, bem como ateliers e workshops e, ao longo

do ano civil, activ idades de apoio a exposições e outras de

índole v ária, contando com o apoio dos v oluntários Ana Paula

Índio e Fernando Saraiv a, na dinamização de algumas

activ idades, das quais se destacam: “Antes de nós- Caça ao

tesouro”, “Outras Culturas”, “Homens, Símbolos e Cultos”,

“Armas de guerra e de paz”, “Animais à solta no Museu”, “O

que guardam as caixas no museu”, Peddy-paper “Rota das

Descobertas”, “Atelier de Modelagem em barro com o artista

Fernando Saraiv a”, “Moçambique: Ontem e Hoje”, Teatro de “À

noite no Museu Municipal… Santos Rocha”, “Museu f ora de

Portas”, “O Museu em Aguarela”, “Atelier de Construção de

Brinquedos” e “Feche os olhos… v isite o museu – Dia Mundial

da Bengala Branca”.


Outras Actividades

Classificação de Imóveis:

A Câmara Municipal continuou em 2009 a proceder à

elaboração de pareceres histórico-artísticos para a instrução de

processos de ev entual classificação de imóveis do Concelho,

bem como a dar apoio ao IGESPAR, IP no desenv olvimento de

alguns processos de classif icação referentes a imóv eis de

interesse Público ou Nacional e para a delimitação de Zonas

Especiais de Protecção de Imóveis de Interesse Público já

anteriormente classificados.

Destaca-se o apoio dado ao IGESPAR, IP., na conclusão dos

seguintes processos de classificação:

• Edifício dos CTT da Figueira da Foz, com o grau de

Imóvel de Interesse Público (Despacho de 7-01-2009) e

delimitação da respectiva Zona Especial de Protecção (ZEP),

atrav és da af ixação e publicação de Edital n.º 45/2009,

publicado no jornal “A Voz da Figueira”, n.º 2812, de 13 de

Maio de 2009.

• Igreja de S. Julião e respectiv o património integrado com o

grau de Imóvel de Interesse Público (Despacho de 3-03-

2009) e delimitação da respectiva Zona Especial de Protecção

(ZEP), através da af ixação e publicação de Edital n.º 93/2009,

publicado no jornal “A Voz da Figueira” de 3 de Junho de 2009.

Divulgação e Animação do Património Cultural:

- No âmbito do estudo do património Arte Nova no Concelho da

Figueira da Foz, foi continuado o “Projecto Pedagógico com as

Escolas do Concelho” e concluída a elaboração do “Roteiro

Arte Nova”, que se concretizará no ano de 2010.

- Dia 26 de Setembro: “V(ir)v er o Património” foi o mote

lançado em 2009 pelo IGESPAR para a comemoração das

Jornadas Europeias do Património.

Este ano, e à semelhança de anos transactos, a Câmara

Municipal da Figueira da Foz, abraçou este desaf io e, numa

iniciativ a que propunha uma digi-maratona, os participantes

f oram convidados a visitar o Museu Municipal e os seus

Núcleos Museológicos para nestes espaços decif rarem alguns

enigmas e partirem em busca das respostas, dadas em

f otograf ia, por div ersos locais mais emblemáticos do património

construído do Concelho. Mais uma v ez esta iniciativ a contou

com a prestimosa colaboração e patrocínio da Sociedade

Figueira Praia, da Empresa Municipal Figueira Grande Turismo

e Gelataria Cassata.


Recolha de Elementos de Valor Patrimonial:

No ano de 2009 deram entrada no Museu alguns azulejos de

rev estimento que fazem parte integrante dos azulejos de

f achadas representativ as das primeiras décadas do século XX,

de f abrico semi-industrial, alguns integrados na gramática

decorativ a Arte Nova e que se revelam também elementos

importantes do património azulejar português.


NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO SAL

Em Agosto de 2009, esta unidade cultural, com dependência

do Museu Municipal, concretizou dois anos de existência. Com

o passar do tempo, a responsabilidade tem vindo a crescer e a

exigência, por parte da comunidade local e nacional tem,

igualmente, vindo a aumentar, obrigando a um

desenv olv imento maior nas manif estações culturais e

educativ as para o qual este espaço f oi concebido.

O Núcleo Museológico é já uma referência cultural da cidade e

do Concelho, sendo também uma referência no horizonte dos

chamados “museus de sal”, em Portugal, uma vez que f oi o

primeiro a ser criado com caracteristicas de centro

interpretativo, bem como implantado directamente numa salina

em plena laboração.

Ao longo do mês de Agosto de 2009, concluídos 2 anos de

existência, celebrou-se o que f oi f ruto de um longo percurso, só

possível graças à colaboração e env olvência da comunidade

local, nacional e dos agentes locais que têm v indo a prestar

todo o apoio incondicional a este desenv olvimento.

Das actividades desenvolv idas ao longo do destacam-se:

- A exposição de escultura intitulada “Presenças, Ausências”,

composta por um conjunto de instalações em div ersos pontos

da salina da Marinha da Cobra – Figueira da Foz.

Escultura em v idro, cuja subtil e discreta presença, procurou a

construção de momentos poéticos, quase de estranheza e

imprev isto, numa lógica de integração no silêncio e

tranquilidade inerentes a este espaço.

- A pintora Tesha f oi conv idada para participar no II aniv ersário

do Núcleo, promov endo um workshop de pintura sobre seda.

Desta técnica salienta-se o uso de sal misturado nas aguarelas.

- Viagem inaugural no

batel Sal do Mondego.


Após aquisição e reparação do batel Sal do Mondego, f oi

intenção da Autarquia a utilização desta embarcação para f ins

recreativ os e associados ao Núcleo do Sal e respectiv a visita

integrada. Desta forma, foram f eitos todos os esf orços para que

em Agosto de 2009, mês do II aniv ersário do Núcleo

Museológico do Sal, esta embarcação nav egasse nos esteiros

do Rio Pranto e na Foz do Rio Mondego, mostrando um outro

lado do salgado.

A legalização desta embarcação f oi iniciada pelo IPTM e

culminada pela Capitania da Figueira da Foz, tendo sido dada

a lotação de 11 passageiros.

- Elaboração de um guia de aves do salgado – Foi atendendo

a uma enorme riqueza ornitológica que se delineou, em

colaboração com a empresa Mãe d’água, um pequeno

desdobráv el sobre as av es existentes no salgado da Figueira

da Foz, por f orma a ajudar e elucidar o visitante e pedestriante.

Com este pequeno guia certamente que a v isita ao Núcleo se

torna numa v erdadeira “caça” ao Guarda-rios, ao Pernalonga,

ao Borrelho de Coleira interrompida, entre outras espécies.

- Workshop de Feng Shui – O espaço do Núcleo serviu

igualmente para uma pequena demonstração de Feng Shui.

Este termo é de origem chinesa, e signif ica o v ento e a água.

Segundo esta corrente de pensamento, estabelecendo uma

relação y in/y ang, os ideogramas Feng e Shui (respectivamente

Vento - y ang - e Água - y in) representariam o conhecimento

das f orças necessárias para conservar as inf luências positiv as

que supostamente estariam presentes num espaço e

redireccionar as negativ as de modo a beneficiar seus usuários.

- Construção de fornos solares na salina municipal – Para

esta actividade foi conv idado o Prof. de Engenharia Mecânica

da Univ ersidade do Algarv e, Celestino Ruiv o, para f azer

algumas demonstrações no âmbito das construção de f ornos

solares. Os f ornos serv iram na perf eição para confeccionar

alguns petiscos que depois f oram oferecidos aos visitantes.

- Observação de estrelas com a colaboração da Escola C+S

do Paião. Uma v ez que esta possui um núcleo de astronomia

muito bem equipado e com professores especializados nesta

matéria, foi solicitada a colaboração do Prof essor Hélder a f im

de f azer uma sessão de observ ação de estrelas.


- Cursos de Iniciação à Prova de Vinhos – Pelo segundo

ano consecutivo foram abertas inscrições para o nív el I e II

de degustação e noções complementares ao mundo da

enologia. Este mini curso, f oi administrado pela empresa

Sabores Ibéricos, de Lisboa e utilizou o espaço do Núcleo

Museológico para a respectiva formação.

- Massagens com Óleos Essenciais – Durante todas as 5ªas

f eiras e domingos do mês de Julho e Agosto, a v aranda do

núcleo recebeu os seus convidados com uma massagem aos

pés com óleos e sal grosso da salina. Estas sessões eram

apresentadas pela massagista Teresa Pina.

- Elaboração de um Manual de Alfaias do Salgado da

Figueira da Foz – Recolha, estudo e inv entariação de todas as

alf aias existentes no salgado da figueira, de forma a elaborar

um manual para uso pedagógico.

O Sal Tradicional da Figueira da Foz divulgado no II

Festival das Enguias

À semelhança do ano transacto, a organização deste Festival

de Enguias, conv idou o Núcleo Museológico do Sal a associar-

se a esta iniciativ a e a abrir as suas portas, de f orma gratuita, a

todos os que f izessem uma ref eição nos restaurantes

aderentes. Foi mais uma iniciativa recheada de enorme

sucesso e que serv iu para divulgar este espaço cultural.

Exposição temporária de fotografia

Estev e patente na sala principal deste Núcleo, parte da

exposição intitulada SALINAS, da autoria do PLR (Photo Life

Reporters), um projecto fotográfico que nasceu em Setembro

de 2007, juntando fotógrafos de vários cantos do mundo sob

um mesmo conceito de f otografia. Aqui o tema explorado f oi o

SAL, a Cultura e a Sociedade que v iv e em torno daquele que

f oi o “ouro branco” da Antiguidade. Desta mostra, surgiram

f otograf ias da Figueira da Foz, Av eiro, Rio Maior, Delta do Ebro

(Catalunha) e Matola (Moçambique).

Os autores desta mostra fotográfica foram Fátima Gomes,

Chico Carneiro, Helena Nunes, Manuela Rodrigues, Nuno

Moura, Alf redo Muñoz e Cristina Vasconcelos.


O Serviço Educativo no Núcleo Museológico do Sal

desenv olv eu as seguintes activ idades:

• Peddy -paper “Pedra de Sal”

• Teatralização do conto de Teóf ilo Braga “O Sal e Água”

• “Marnotos e Salineiras”

• “Dar cor ao Sal”

• “Pintar a Paisagem do Sal”

O PROJECTO SAL DO ATLÂNTICO (INTERREG III-B)

O Projecto EcoSAL – Atlantico encerrou, em 2009, os três anos

de actividade. Foram inúmeras as acções desenv olvidas, não

só a nív el local, como também nacional. O balanço final foi

extremamente positiv o, o que levou esta Autarquia, ainda em

2009, a ponderar e a preparar uma nova candidatura ao

Interreg, desta f eita, centrada no eixo turístico e apoiada no

Interreg IV-B. Destacam-se activ idades/acções realizadas no

ano de 2009, nas quais a Figueira da Foz tev e intervenção:

• Feira do Sal em Aveiro – A Câmara Municipal de Av eiro

conv idou, em Maio de 2009, os div ersos produtores de sal

marinho do País a estarem representados na Feira de Sal de

Av eiro, onde a Autarquia da Figueira, mais uma v ez, esteve

presente.

• II Feira Internacional de Sal em Cadiz – A Universidade

de Cadiz realizou, pelo segundo ano consecutivo, no Parque

Natural da Bahia de Cadiz, a II Feira Internacional de Sal, onde

estiv eram representados, a conv ite do Projecto Eco-Sal do

Atlântico algumas regiões produtoras de sal artesanal.

A Figueira da Foz, enquanto parceira e região produtora,

marcou presença num stand partilhado com a salina das Eiras

Largas, cujo produtor José João Rodrigues, tev e a amabilidade

de representar.


Planta da salina Área total – 12ha

As actividades desenvolvidas pelos marnotos na Salina do

Corredor da Cobra

A Salina do Corredor da Cobra é o local v iv o, com dinâmica

própria e onde assenta o Núcleo Museológico, local este que,

depois de aberto, criou uma dinâmica de comunicação e

interactividade entre o produto, o marnoto e o visitante.

Os trabalhos foram desenv olv idos, até Março por dois

marnotos, que asseguram a manutenção da salina, sendo o

restante período de tempo apenas assegurado por um, que a

par dos trabalhos inerentes à função, colabora também,

sempre que necessário, nas visitas guiadas.

No ano de 2009, a salina municipal tev e 66 talhos a produzir,

tendo estado igualmente a trabalhar o v iveiro e o sapal,

mantidos durante o pousio (Inv erno). A produção foi de 90

toneladas de sal.

Estatística de visitas a este Núcleo Museológico

No ano de 2009, o Núcleo Museológico do Sal recebeu um

total de 5.296 visitantes registando-se os meses de Julho e

Agosto como os de maior afluência.


NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO MAR (NMM)

Durante o ano de 2009 foram efectuadas neste Núcleo

Museológico as seguintes exposições temporárias:

• “Luz para as Abadias” (Janeiro a Maio) – Fotograf ia de

Luísa Ferreira – As f otograf ias, a preto e branco e cor, fazem

parte de uma colecção mais vasta, concebida

propositadamente para a inauguração do Centro de Artes e

Espectáculos, em 2002, e que nunca hav iam sido expostas

noutro local.

As imagens representam, nas palav ras da autora, a “cartografia

da Figueira da Foz do Mondego: nelas encontrei a Maria do

Mar, o rio, o areal, a serra, o mar, o porto, a cidade, as

pessoas, as Abadias...”

• ”Salinas” (Maio a Julho) – Exposição de Fotograf ia – Este

projecto, assumido pela agência Photolife Reporters e

desenv olv ido em torno das salinas nacionais, env olveu v ários

f otógraf os nacionais e estrangeiros e esteve patente no Museu

Municipal e Núcleos do Sal e do Mar.

Neste último, f oram expostos trabalhos de Manuela Moreira (“O

Saber do Sal em Aveiro”), Manuela Rodrigues e Nuno Moura

(“Sal da Terra: Marinhas do Sal de Rio Maior”).

• “Ir ao Fundo” (Julho a Setembro) – Pintura de Filipe Crav o

– Exposição de um jovem artista f igueirense, mestre em pintura

pela Central St. Martin’s College of Art & Design, de Londres, e

que descreve a experiência de expor no NMM da seguinte

f orma: “A inutilidade aparente de alguns objectos e as

representações plásticas presentes nesta exposição,

evidenciam os meus sentimentos perante o mar.(...) Senti que

a imensidão do mar me engolia e me tratava como um pedaço

de madeira inútil. (...) O mar tem este efeito, deixa-me

naufragar, ir ao fundo e não há nada mais fascinante que o

fundo do mar.”


Outras Actividades

Foi ef ectuado acompanhamento técnico a cerca de 1000

visitantes, integrados em grupos pertencentes a

aproximadamente 25 instituições nacionais e estrangeiras,

que f ormalmente solicitaram esse apoio.

Muitos outros visitantes, nomeadamente crianças do 1º ciclo do

ensino básico, usufruíram do plano de v isitas guiadas e outras

activ idades, desenvolv idas pelo NMM em parceria com dois

antigos pescadores e no âmbito do programa de estágio dos

alunos da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC).

No âmbito de um estágio curricular da licenciatura de Animação

Sócio-educativa, da Escola Superior de Educação de Coimbra,

dois estagiários, desenv olveram entre Março e Junho de 2009,

uma série de actividades tendo como alvo o público mais

jov em, e como objectivos, a divulgação e valorização das

profissões ligadas ao mar e o envolv imento da comunidade

nos respectivos aspectos socioculturais.

Intitulado “Viver o Passado, Navegando para o Futuro”, o

estágio foi fértil em actividades, das quais destacamos as

visitas, ateliers temáticos e sessões de leitura e, sobretudo,

“Uma Noite no Museu do Mar” (22 de Maio) e “Buarcos

ConVida – Mostra de Actividades do Mar”(13 de Junho).

A 11 de Maio de 2009, o Comandante José António Rodrigues

Pereira, Director do Museu de Marinha, prof eriu no NMM uma

palestra sobre construção e utilização de instrumentos

náuticos antigos (quadrante e astrolábio), a conv ite da Escola

Dr. João de Barros, no âmbito de um projecto educativ o na

área da Matemática.

Ainda em Maio, a Escola Dr. Bernardino Machado solicitou o

empréstimo do manequim “pescador da faina maior”, a fim de

integrar a exposição sobre a pesca do bacalhau, organizada

por essa Escola entre os dias 25 e 27 de Maio de 2009.

A 19 de Junho de 2009, a Junta de Freguesia de Buarcos

solicitou o empréstimo de 4 trajes etnográf icos completos,

pertencentes à colecção Maria Jarra, a f im de integrarem o

cortejo das Marchas Populares das Festas do S. João da

Figueira.


Em Novembro e Dezembro, entre div ersas acções do Serv iço

Educativ o, nomeadamente ateliers e sessões especiais de

leitura, foi também assinalado o Dia do Mar (16 de Novembro),

com actividades dirigidas às crianças do 1º ciclo.

Entre Julho e Dezembro f oram incorporados na base de dados

do NMM 168 registos de peças museográficas,

nomeadamente de trajes etnográficos pertencentes à colecção

Maria Jarra.

Durante o ano de 2009, para uma melhor divulgação do Núcleo

Museológico do Mar, f oi disponibilizado ao público um

desdobráv el denominado Roteiro de Visita.

Todas as actividades lúdicas e pedagógicas foram igualmente

publicitadas através da imprensa, website municipal, através de

flyers e outros suportes impressos.

Estatística

O Núcleo Museológico do Mar registou uma af luência anual de

2.530 visitantes assim identificados: 2.017 portugueses, 141

franceses, 250 espanhóis, 19 ingleses, 8 holandeses, 9

alemães, 7 suecos, 39 italianos, 6 lituanos, 19 dinamarqueses,

4 f inlandeses, 5 brasileiros, 6 canadianos. Verif icou-se que

Maio f oi o mês de maior afluência.


BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PEDRO FERNANDES TOMÁS

Sala Infanto-Juvenil

No ano de 2009 f oi dada continuidade à realização de

actividades de promoção da leitura desenvolv idas neste

espaço ou a partir dele, nomeadamente Hora do Conto e

of icinas de actividades, maioritariamente garantidas por

técnicas da Biblioteca Municipal.

Relativ amente à leitura de presença registada na sala inf anto-

juv enil, verif icaram-se 3877 movimentos.

Do processo de catalogação e indexação do fundo bibliográf ico

inf anto-juv enil, encontram-se actualmente registadas na base

de dados: 5.867 monograf ias, 21 publicações periódicas, 51

documentos áudio, 640 documentos v ídeo e 67 documentos

multimédia.

Sala Figueirense

Foi desenv olvida a orientação geral nos trabalhos de pesquisa

bibliográf ica e iconográfica solicitada pelos utilizadores.

Foram disponibilizadas fontes bibliográf icas, documentais,

cartográf icas, iconográf icas e outras necessárias a trabalhos de

inv estigação académica de nível secundário, superior e outros.

Actualmente encontram-se registadas nesta base de dados

4.600 monograf ias, 187 publicações periódicas, 4.732 notícias

analíticas, e 7 documentos áudio, 9 documentos vídeo e 7

documentos multimédia.

A leitura de presença registada neste espaço f oi, em 2009, de

25.803 movimentos, correspondendo a uma diminuição de

17% relativ amente ao registo obtido no ano anterior. Esta

diminuição é contudo contrariada pelo aumento v erificado ao

nív el das consultas dos documentos disponíveis em livre

acesso, que passou a 8% do total de movimentos registados

na sala. Assim, apesar da maior parte do mov imento de leitura

de presença solicitado nesta sala continuar a ser de jornais e

outras publicações periódicas locais ou regionais, em 2009 a

consulta de documentos directamente disponíveis ao público

na sala figueirense teve um aumento de cerca de 26%.


Sala de Leitura Geral

Registo diário de publicações periódicas – actualmente

140.218 registos kardex (existências registadas no catálogo

inf ormatizado).

Apoio à consulta de Diário da República Electrónico atrav és

dos postos de acesso da internet disponíveis ao público.

Rev isão periódica do catálogo convencional de autores, títulos

e assuntos e sua progressiv a reconv ersão para f ormato

inf ormático (sistema de gestão bibliográfica - Bibliobase).

Alimentação progressiv a do catálogo informático que,

relativ amente ao Sector Geral, conta com 34.111 registos

bibliográf icos de monograf ia, 4.367 registos bibliográf icos,

1.789 dos quais são documentos áudio, 1390 documentos

vídeo e 154 documentos multimédia.

Relativ amente ao movimento de consulta local registado

neste sector em 2008, v erifica-se um aumento de

aproximadamente 59% relativamente ao ano anterior, com

19.800 movimentos.

Hemeroteca

Destinada à consulta em livre acesso de publicações periódicas

(jornais e revistas nacionais e estrangeiras) actualizadas, este

sector continuou a disponibilizar ao público div ersas

publicações de diferentes áreas e interesses temáticos.

Destaca-se aqui a aquisição, por compra, de oito nov as

rev istas – Courrier Internacional, Ler, Prima Facie, Saúde &

Lar, Relance, Tecnologias do Ambiente, Nosso Amiguinho e

Zona Y. De notar que outros títulos nov os, de jornais, f oram

igualmente adquiridos, mas apenas durante o f uncionamento

da Biblioteca de Praia.

Biblioteca de Praia

Com abertura no dia 1 de Julho, até às duas primeiras

semanas de Setembro, a Biblioteca de Praia teve, em 2009,

f uncionamento em condições idênticas às do ano anterior, com

o atendimento permanente de um técnico da Biblioteca

Municipal apoiado por um jovem destacado pelo programa Sou

Jov em, em horário também idêntico.

Ref orçaram-se as colecções de liv ros disponíveis ao público

adulto e às crianças e organizaram-se mais actividades de

animação e de promoção da leitura, que este ano contou com a

colaboração da liv raria Bertrand.


Neste período de tempo e a este propósito foram adquiridos os

seguintes títulos de jornais: Diário de Notícias, O Jogo, Jornal

de Negócios, Público, El Pais, Le Monde, Die Welt, The

Observer, The Guardian, Slovo.

A partir do registo diário de atendimento de presença, foi

possível apurar os seguintes dados gerais de f requência do

público neste serviço, cuja procura registada aumentou

relativ amente ao ano anterior: diminuiu a frequência da

Biblioteca de Praia por crianças e jovens, relativamente aos

utilizadores indiv iduais que aumentaram no público adulto,

v erificando-se contudo o aumentou da f requência por grupos

organizados, dev ido ao crescimento do número de inscrições

nas actividades dinamizadas pelo Serv iço Educativo da

Biblioteca Municipal. Os utilizadores indiv iduais continuaram a

ser na sua maioria do sexo feminino, embora o público

masculino tenha aumentado, v erif icando-se ainda uma maior

percentagem de utilizadores estrangeiros (20%), na sua grande

maioria de nacionalidade espanhola, tendo-se v erificado ainda

a f requência de alguns brasileiros

Actividade de Divulgação

Com vista ao estabelecimento de um maior diálogo com os

leitores, procedeu-se:

• À disponibilização de informação ao público em painéis

distribuídos pelos diferentes pisos da Biblioteca;

• À organização de mostras bibliográficas;

• À organização de exposições de pintura e de fotografia;

• À apresentação dos destaques de novidades de

aquisições e/ou de documentos associados a temas

específicos, quer na sala de leitura geral, quer na sala inf anto-

juv enil.

A agenda mensal, com as actividades de promoção da leitura,

continuou a ser produzida e distribuída, principalmente pelas

escolas do Concelho.

Continuou-se a organizar os destaques de consulta para

sites de interesse na área da promoção da leitura, geralmente

associados a datas comemorativas, tendo sido disponibilizados

na página web da Biblioteca.


Procedeu-se ainda à divulgação das actividades de

aprendizagem de Internet e programas do Microsoft Office,

orientadas pelo monitor do Espaço Internet para o público

adulto da Biblioteca Municipal, através da criação de imagem

própria utilizada na Agenda e noutros produtos de div ulgação.

Para div ulgação da Biblioteca de Praia f oi distribuído o

folheto elaborado no ano anterior, com inf ormação útil

relativ amente a horários e regras de utilização.

Protocolos de Colaboração e Cooperação com Instituições

A Biblioteca Municipal integrou no ano de 2009, no seu espólio,

documentos resultantes de of ertas de leitores e de instituições

com as quais mantém relações de permuta editorial.

Nem todas as ofertas são integradas nas colecções da

Biblioteca, contudo foram-no na sua grande maioria, tendo-se

recebido de leitores e outros particulares 1111 livros, 32 DVDs,

238 cassetes VHS, 13 CDs áudio, 5 números de jornais, 40

números de rev istas e 14 postais. Relativ amente às of ertas de

instituições receberam-se 88 liv ros, 24 números de publicações

periódicas e 1 CD-ROM.

A Biblioteca Municipal colaborou com outras instituições

congéneres permutando ou of erecendo publicações

municipais, procurando também assim promover a produção

bibliográf ica e cultural do Concelho e sua div ulgação. Resultou

um total de 271 liv ros distribuídos por destinatários nacionais,

designadamente Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia,

Bibliotecas e Escolas.

Serviço Educativo

Desenv olvendo diariamente um trabalho continuado, o Serv iço

Educativ o da Biblioteca Municipal promoveu, durante o ano de

2009, a realização de activ idades no espaço da Biblioteca

Municipal, ao mesmo tempo que se deslocou junto das Escolas

do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Inf ância do

Concelho, para realizar activ idades em sala de aula, dando

continuidade a projectos que, pela sua longev idade, são já

ref erência do trabalho realizado pela Biblioteca Municipal.

Continuou a ser realizado um esforço acrescido para trazer à

Biblioteca Municipal o maior número possível de alunos de

escolas e Jardins-de-inf ância localizados f ora da sede do

concelho, garantindo o respectiv o transporte em autocarros do

Município.


As v isitas que realizaram ao espaço da Biblioteca Municipal,

incluíram sempre sessões da Hora do Conto, ateliers

criativos e outras actividades relacionadas com a

promoção e incentivo à leitura. Todas estas iniciativas se

suportaram no f undo documental disponibilizado à consulta na

Sala Inf anto-juv enil da Biblioteca Municipal, que continuou a

ser enriquecido com aquisições de nov os títulos de literatura

inf anto-juv enil, na tentativ a de o tornar mais atractivo para os

utilizadores daquele espaço. Importa também ref erir que o

trabalho realizado teve sempre em conta as directivas do Plano

Nacional de Leitura, nomeadamente na selecção de obras para

aquisição e realização de actividades, e outras indicações na

selecção e dinamização de activ idades culturais direccionadas

para a comunidade escolar e público em geral.

Do conjunto de iniciativ as promovidas pela Biblioteca no âmbito

do Serviço Educativo destacam-se: “O Baú das Histórias”,

Visita da Biblioteca Municipal da Mealhada, Apresentação do

liv ro inf antil “A Chav e de Oiro” de Cristina Henriques, Visita da

Biblioteca Municipal de Cantanhede, “O Liv ro Mágico – of icina

de escrita criativa”, “Encontros com a escritora Maria João Lopo

de Carv alho”, “ A Biblioteca vai à Escola”, Palestra “Formas de

Ajudar os Filhos a Melhorar os Resultados Escolares”, Palestra

“A Biblioteca e a Educação”, “Hora do Conto”, Apresentação de

Teatro Escolar – Adaptação do livro inf antil “A Bela

Desaparecida”, Comemoração do Dia Internacional da Família,

Comemoração do Dia Mundial da Div ersidade Cultural para o

Diálogo e o Desenv olvimento, Conf erência “Riscos online para

crianças e jov ens: como f amílias, escolas e comunidades os

podem minimizar”, Apresentação do projecto cultural “Zuleida a

Princesa Moura”, Palestra motivacional “Sei o que quero”,

Comemoração do Dia Mundial do Ambiente, Apresentação do

liv ro “No Reino das Marav ilhas”, Comemoração do Dia das

Bibliotecas, Palestra “Imprensa Regional Hoje”, Comemoração

do Dia dos Avós, Comemoração da Implantação da República,

Apresentação de teatro inf antil – “O Natal da Branca de Nev e”,

Encontro com o escritor de literatura infanto-juvenil Rui Matos e

Apresentação do livro “A Gota de Orvalho”.

Com uma duração aproximada de 45 minutos, as visitas

guiadas à Biblioteca Municipal são um dos serviços

disponibilizados pelo Serviço Educativ o, que promovem, junto da

população, a divulgação dos f undos documentais, espaços e

serv iços disponibilizados, incentiv ando também uma maior

proximidade do público.


Parcerias com Outras Entidades

Considerando o trabalho em parceria como um dos pilares

f undamentais da racionalização de procedimentos e da gestão

ef iciente de recursos, o Município da Figueira da Foz, atrav és

da sua Div isão de Cultura, Biblioteca e Arquiv os,

nomeadamente dos Serv iços Educativos do Museu e Biblioteca

Municipais, estabeleceu com o INTEP – Instituto Tecnológico e

Prof issional da Figueira da Foz, uma parceria cultural com vista

à promoção de iniciativ as realizadas por alunas dos 2º e 3º

anos do Curso Técnico de Apoio à Inf ância.

A realizar em colaboração com os Serv iços Educativos do

Museu e Biblioteca Municipais, estas activ idades tiveram o seu

início em Dezembro com a apresentação da peça de teatro

Inf antil “O Natal da Branca de Neve” e decorrerão até Junho de

2010, conforme calendário elaborado e aprov ado.

Outras Realizações e Eventos

Do conjunto de espectáculos promov idos pela Biblioteca

destacam-se:

• Apresentação, no dia 26 de Fevereiro, no Auditório

Municipal, da Peça de Teatro “Memorial do Conv ento”, pela “A

Casa do Af ectos – Associação de Instrução Cultural”.

• Teatro Poético – “ Camões é U m Poeta Rap” –

Apresentação da Peça de Teatro “Camões é um Poeta Rap”,

pela Artes Performativ as de Beja, no dia 14 de Abril, no

Auditório Municipal.

• Apresentação do Espectáculo “ Episódios da Vida

Romântica”, pela Companhia de Teatro “Há Cultura”, no dia 4

de Maio, no Auditório Municipal.

• Apresentação do Espectáculo “Um Poder Chamado

Palav ra”, por Nuno Miguel Henriques – Museu da Poesia, no

dia 20 de Maio, no Auditório Municipal.

• Apresentação do Espectáculo “ Gato Malhado e Andorinha

Sinhá”, pela Associação Artyaplausos – Associação Cultural 4

de Dezembro, no Auditório Municipal.

• Semana da Leitura – A Comissão do Plano Nacional de

Leitura lançou pelo terceiro ano consecutiv o a “Semana da

Leitura”, que teve lugar de 3 a 6 de Março.

A Biblioteca Municipal associou-se a esta iniciativ a, que se

destinou a celebrar e incentiv ar o prazer de ler, atrav és de um

encontro entre livros e os seus leitores.


Esta actividade visou também contribuir para ref orçar o projecto

de educação literária.

Para f estejar a “Semana da Leitura”, a Biblioteca Municipal, em

parceria com os Agrupamentos de Escolas do Concelho,

organizou encontros com escritores, mostras bibliográficas e

documentais, dirigidos f undamentalmente à participação da

comunidade escolar, professores, pais e educadores.

Assim, e tendo a v ista a concretização da acção em causa,

participaram nesta iniciativa os escritores José António Gomes

e João Pedro Mésseder, nos dias 3 e 6 de Março, que

realizaram e dinamizaram, duas sessões, no Auditório

Municipal, pelas, 15h00 e14h30, respectivamente.

• Lançamentos e apresentação de Livros diversos:

“Aprender a Viver Com… Esclerose Múltipla” da Autoria de Ana

Rodrigues, “D. Cegonha Onha e Sr. Pato Real Cardal” da

Autoria de Helena Rosso com ilustrações de Bruno Lucas,

“Apenas Eu”, da autoria de Ana Rita Miranda, “Divagações no

Tempo”, de Aurora Silv a

• Encontro com Escritores – No dia 30 de Janeiro, no

Auditório Municipal, a escritora Ana Macedo, partilhou a sua

experiência como jov em escritora, o percurso, as motiv ações,

as inf luências que a lev aram a escrev er a dois dos seus liv ros

“Lágrimas Coloridas” e “Sem Pecado na Culpa”.

Associaram-se a esta iniciativ a 87 alunos e professores,

prov enientes da Escola, E.B 2,3 Inf ante D. Pedro de Buarcos.

• V Edição da Feira do Livro – A Feira do Liv ro realizou-se

pelo quinto ano consecutiv o, na Figueira da Foz, organizada

desta vez pelos liv reiros da cidade com o da Câmara Municipal.

A Feira esteve montada em tenda apropriada, no Parque da

Av enida de Espanha, tendo decorrido de 24 de Julho a 9 de

Agosto, das 16h00 às 24h00.

Estiv eram representadas nesta f eira v árias editoras, com venda

de publicações de temática div ersa, bem como edições

municipais prov enientes da Div isão de Cultura.

• Comemorações do Dia Mundial da Música – Recital de

Piano6Mãos – No dia 1 de Outubro, no âmbito das

Comemorações do Dia Mundial da Música, decorreu no

Auditório Municipal, um recital de piano, que env olv eu três

pianistas, seis mãos e um piano. António Ferreira, Tatiana

Baly uk e João Vasco, interpretes desta invulgar formação.


Ao longo do concerto, f oram interpretados obras de Carl

Cezerny, Chico Buarque, L. Truzzi, Eduardo João, Mozart,

Rachmaninov, Secott Joplin e Viana da Mota.

Realizaram-se dois concertos para as escolas do Concelho e

para o público em geral.

No primeiro concerto f izeram-se representar as escolas das

Abadias e Inf ante D. Pedro, perfazendo um total de 110 alunos.

No concerto da noite, associaram-se a esta iniciativa cerca de

55 pessoas.

• Acção de Formação – “ O Fantástico Poder da Leitura”,

pelo formador Rui Marques Veloso – Acção realizada no dia

14 de Nov embro de 2009, no âmbito do Programa de

Itinerâncias Culturais – 2009 da Direcção Geral do Livro e das

Bibliotecas. Participaram na mesma cerca de 42 pessoas,

tendo decorrido na Sala Infanto-Juv enil da Biblioteca.

• 5AS DE LEITURA DA BIBLIOTECA DA FIGUEIRA

No ano de 2009, f ruto da colaboração estabelecida entre a

Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Fundação Calouste

Gulbenkian, no âmbito do Programa Gulbenkian de Língua

Portuguesa, teve início no mês de Outubro o Projecto 5as de

Leitura da Biblioteca Municipal da Figueira da Foz. Este projecto v isa a promoção e o incentivo à leitura atrav és da

realização de encontros do público com escritores de língua

portuguesa, bem como a div ulgação das respectiv as obras

literárias junto de instituições div ersas como colectividades,

estabelecimentos de ensino e bibliotecas de f reguesia, ocorre

às quintas-f eiras, em locais diversos da cidade e do Concelho.

Direccionadas à população escolar do Concelho, v isam a

promoção do liv ro e da leitura e a dinamização dos espaços

culturais da Biblioteca e Museu Municipais. Nesta acção

participaram os escritores: José Jorge Letria, Pedro

Vasconcelos e António Barreto.


ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (AHM)

O Arquiv o Histórico Municipal conserva em depósito não só a

documentação de v alor histórico produzida pela Câmara

Municipal – dando continuidade ao arquiv o que vem sendo

constituído desde o séc. XVIII – como conserva ainda outros

arquiv os de administrações municipais já extintas.

Conserv am-se ainda arquiv os ou partes de arquiv os de

instituições priv adas (extintas e em actividade), instituições

escolares, associações e colectiv idades div ersas. Regista-se

relev ante, pelo v olume e antiguidade, o arquiv o da Alfândega

do porto da Figueira da Foz (séc. XVII-XX) com cerca de 400

unidades de instalação. Conserv am-se igualmente arquivos ou

partes de arquiv os pessoais e de f amília, nomeadamente de

f igueirenses ligados a cargos políticos, militares, educativ os, a

activ idades literárias, musicais e outras.

Registou-se no ano de 2009 a incorporação de série

documentais, de conservação perpétua, prov enientes do

Arquiv o Geral relativ a a processos indiv iduais de f uncionários.

Do trabalho desenv olvido pelo AHM destacam-se, o tratamento

técnico-documental: identif icação, selecção e reconstituição de

séries; inventários de séries; preserv ação, acondicionamento e

arrumação e apoio à inv estigação documental.

O Arquiv o Histórico Municipal não possui um espaço de

atendimento indiv idualizado. A pesquisa e consulta pública de

f ontes de arquiv o são realizadas na Sala Figueirense da

Biblioteca vocacionada para f ornecer toda a informação

bibliográf ica relativ a ao Concelho.

O apoio à inv estigação de f ontes documentais solicitada por

utilizadores resultou não só do atendimento prestado

localmente, como da resposta às solicitações de pesquisas e

inf ormações recebidas por e-mail, carta, f ax ou telefone.

Assim, durante o ano de 2009 houv e um total de 120 consultas

ef ectuadas por um total de 90 utilizadores.

Estatística:

29 Inv estigadores e Estudantes

55 Serv iços da Câmara

6 Instituições / Ocupações Div ersas


ARQUIVO FOTOGRÁFICO MUNICIPAL (AFM)

Destacam-se algumas das activ idades desenv olvidas por este

Serv iço:

• Exposições de Fotografia;

• Levantamentos Fotográficos diversos, nomeadamente:

- Das exposições temporárias realizadas nas salas do

Museu Municipal;

- De activ idades desenvolv idas pelo Serviço Educativo do

Museu Municipal;

- De actividades desenvolv idas pelo Museu Municipal;

- Acompanhamento da Animação Cultural da Biblioteca e

Auditório Municipais;

- De div ersos acontecimentos externos e lev antamentos de

índole documental. • Colaboração com o Centro Português de Fotografia/

DGARQ, na cedência do Thesaurus do AFM, para elaboração

de uma ferramenta de indexação de documentos f otográf icos,

para introdução de metodologias comuns em instituições

congéneres. • Cooperação com o investigador da Universidade de

Aveiro, Arq. Luís Oliveira Santos na sua dissertação de

Mestrado com o título: Os Novos Territórios da Fotografia:

Arquivos Fotográficos e Fotografia Digital, tendo o AFM

constituído um dos case study da inv estigação. • Edição do catálogo de apoio à Exposição do IV

Concurso de Fotografia da Figueira da Foz, com o mesmo

título: “Figueira: Patrimónios Naturais”. • Palestra com o tema “História da Figueira Balnear

contada em Imagens”, pela técnica Guida Cândido,

apresentada no Rotary Club da Figueira da Foz. • Colaboração gráfica em div ersos equipamentos da

Biblioteca Municipal; • Apoio à Pesquisa e Investigação – Foi prestado apoio a

todos os inv estigadores, estudantes, professores e instituições

que solicitaram recolha de imagens para fins div ersos; • Apoio a Exposições e Projectos Municipais – Atrav és da

pesquisa e cedência de imagens, à realização de exposições e

outros trabalhos promovidos por diferentes Departamentos e

Empresas Municipais.


• Tratamento Técnico – nomeadamente, pré-inv entário de

espécies f otográf icas adquiridas pelo Arquivo Fotográf ico

Municipal em 2009; Limpeza, conservação e acondicionamento

das espécies mais instáv eis; Digitalização de espécies

f otográf icas; Pré-inventário do fundo Casa Havanesa, doado

pela Sra. D. Maria Helena Alv es.

Este serviço f oi procurado por 111 utilizadores (estudantes,

prof essores, organismos públicos, imprensa local, outros),

tendo-se registado um total de 1377 imagens solicitadas.

AUDITÓRIO MUNICIPAL (AM)

De acordo com o regulamento em v igor, e à semelhança de

anos anteriores, o Auditório Municipal f oi alugado ou cedido

gratuitamente para a realização de div ersos ev entos

promov idos, quer por entidades externas à Câmara Municipal,

quer para as activ idades desenvolv idas pelos seus próprios

Serv iços/Departamentos, totalizando 56 o número total de

ocupações durante o ano de 2009.

Ao longo do ano, os recursos técnicos de sonoplastia deram

apoio a uma série de realizações e ev entos promovidos por

dif erentes serviços da Câmara, Empresas Municipais e outras

entidades, em espaços exteriores ao Auditório Municipal.

Recital de Piano

T eatro – "Gato Malhado e a Andorinha Sinhá"


CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS

A programação do Centro de Artes e Espectáculos (CAE),

com vincada relevância cultural, insere-se numa política de

descentralização da cultura, proporcionando ao público da

Região Centro o acesso às grandes produções nacionais e

internacionais em digressão.

À semelhança dos anos anteriores, houve a preocupação em

div ersif icar a programação com v ista à captação e f idelização

de v ários segmentos de público: contemporâneo, clássico,

popular e infanto-juvenil.

No que se ref ere à programação cultural e do vasto conjunto

de ev entos realizados, destacam-se:

Grande Concerto de Ano Novo – Strauss Symphony

Orchestra - 8 de Janeiro, 21h30 Público-alvo: Clássico; Nuno

Guerreiro e Coro “Alma de Coimbra” – 10 de Janeiro,

21h30, Público-alvo: Contemporâneo; Bandas em Concerto –

União Filarmónica Troviscal – 18 de Janeiro, 16h00,

Público-alv o: Popular; A Verdadeira Treta, com António Feio

e José Pedro Gomes – 24 de Janeiro, 21h30, Público-alvo:

Contemporâneo; High School Musical – O Concerto – 7 de

Fev ereiro, 16h00, Público-alvo: Inf anto/Juvenil; Per7ume – 14

de Fev ereiro, 21h30, Público-alvo: Contemporâneo; As

Nossas Colectividades – 15 de Fev ereiro, 16h00, Público-

alv o: Popular; Simone e Zélia Duncan – Amigo é Casa – 2

de Março, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo; Winx Power

Show – 14 de Março, 15h00 e 19h00, Público-alv o:

Inf anto/Juvenil; Haydn 2009 – Integral dos Quartetos de

Cordas de Joseph Haydn (1732-1809) – Quarteto Lacerda –

16 de Março, 21h30, Público-alv o: Clássico; Carlos do Carmo

– Orquestra Sinfonietta de Lisboa – 21 de Março, 21h30,

Público-alv o: Contemporâneo; I Encontro Nacional de Teatro

Escolar Dr. Joaquim de Carvalho – 25 a 27 de Março,

Público-alv o: Contemporâneo; Spirit of the Dance – 28 de

Março, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo; Herman José

Ao Vivo – 4 de Abril, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo;

Bandas em Concerto – 26 de Abril, 16h00, Público-alvo:

Popular; Tomas Kubinek – 30 de Abril, 21h30, Público-alvo:

Contemporâneo; Os Maias – Teatro da Trindade – 2 de

Maio, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo; Maio Florido – 3

de Maio, 16h30, Público-alv o: Popular; Patxi Andión – 13 de

Maio, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo;


Musical Gota D’Água, de Chico Buarque - 16 de Maio,

21h30, Sessão Extra 17 de Maio, 18h00, Público-alv o:

Contemporâneo; Encerramento das XXXII Jornadas de

Teatro Amador – 24 de Maio, 15h00, Público-alv o:

Contemporâneo; 7º Aniversário CAE – 30 de Maio a 1 de

Junho; Escultura ao Vivo em Gesso Directo, com o

Escultor Pedro Figueiredo – 30 de Maio a 1 de Junho,

Tema: Dia da Criança; Orquestra Ligeira do Centro

Recreativo e Atlético Santamarense – 30 de Maio, 18h00 –

Abadias; Companhia II Posto – Dança Vertical Dinâmica

com Música ao Vivo – 30 de Maio, 21h00 – Fachada do CAE;

Concerto com Rita Redshoes – 30 de Maio, 22h30 – Grande

Auditório; DJ Set com Dezperados – 30 de Maio, 23h50 –

Piso -1; Festival de Música Folk – Quadrilha e Dazkarieh –

31 de Maio, 17h00 – Abadias; Katia Guerreiro – 31 de Maio,

22h30, Grande Auditório; Parabéns ao CAE – 31 de Maio,

24h00 – Foyer Piso; Café Concerto – Tributo a Bob Marley –

Quem é o Bob? - 31 de Maio, 24h00 - Foy er Piso 0; Sardinha

Parade – 1 de Junho, 09h00 – 18h00 – Abadias; Encontro

Figueira Cultura 2009 – 1 de Junho, 10h00 – 18h00 –

Pequeno Auditório; Teatro de Marionetas – 1 de Junho,

10h00 – Sala Af onso Cruz, Sessão de Cinema Infantil – “O

Castelo Andante” – 1 de Junho, 14h30 – Grande Auditório;

Largada de Balões – 1 de Junho, 16h30 – Abadias; Sessão

de Cinema Musicada – “A Quimera do Ouro”, de Charles

Chaplin – 1 de Junho, 21h30 – Grande Auditório, Público-alvo:

Contemporâneo | Inf anto/Juv enil | Popular; As Nossas

Colectividades – 14 de Junho, 16h00, Público-alv o: Popular;

XII Festival Internacional de Tunas Académicas da

Figueira da Foz – 20 de Junho, 21h30, Público-alv o:

Contemporâneo; Saia Curta e Consequências – Com

Cláudia Vieira e Luís Gaspar – 26 de Junho, 21h30, Público-

alv o: Contemporâneo; Yann Tiersen Tour 2009 – 4 de Julho,

22h00, Público-alv o: Contemporâneo; Are You Ready? –

National Art Dance Company – 11 de Julho, 22h00, Público-

alv o: Contemporâneo; Companhia Nacional de Bailado –

Quatro Coreógrafos – 16 Julho, 22h00, Público-alv o:

Contemporâneo; II Festival de Percussão – Permallets and

Friends on Tour – 18 de Julho, 21h30, Público-alvo:

Contemporâneo | Infanto/Juvenil | Popular; The Lucky

Duckies – 31 de Julho, 22h00, Público-alvo: Contemporâneo;

André Sardet Mundo de Cartão – 1 de Agosto, 21h30,

Público-alv o: Infanto/Juvenil; Circo Acrobático Nacional de


Pequim Dreams – Alma da China – 4 de Agosto, 21h30,

Público-alv o: Contemporâneo; Companhia Maria Carrasco

Flamenco Libre – 14 de Agosto, 22h00, Público-alvo:

Contemporâneo; Yuri Daniel Quartet – Amigo - 21 de

Agosto, 22h00, Público-alv o: Contemporâneo; Branca de

Neve na Floresta Encantada – 22 de Agosto, 21h30, Público-

alv o: Infantil; Op – Companhia Portuguesa de Ópera - Gala

de Ópera - 29 de Agosto, 22h00, Público-alvo:

Contemporâneo; Gran Ballet Argentino – 12 de Setembro,

22h00, Público-alvo: Clássico; Rão Kyao e Yanan – Porto

Interior – 19 de Setembro, 22h00, Público-alvo:

Contemporâneo; Lisbon Swingers Big Band – 25 de

Setembro, 22h00, Público-alv o: Contemporâneo; O

Abecedário Mágico – 26 de Setembro, 16h00, Público-alvo:

Inf anto/Juvenil; Hoje, Amália Hoje – 1 de Outubro, 21h30,

Público-alv o: Contemporâneo; Op – Companhia Portuguesa

de Ópera, Madame Butterfly, de Giacomo Puccini – 10 de

Outubro, 21h30, Público-alv o: Clássico; Rodrigo Leão &

Cinema Ensemble – 17 de Outubro, 21h30, Público-alv o:

Contemporâneo; Banda do Panda 2009 – 18 de Outubro,

15h00 e 18h00, Público-alv o: Inf anto/Juv enil; Showcase de

Apresentação Novo Disco de David Fonseca – 28 de

Outubro, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo; Carmina

Burana, Orquestra Sinfónica Portuguesa, Coro do Teatro

Nacional de São Carlos – 30 de Outubro, 21h30, Público-

alv o: Clássico; The Glenn Miller Orchestra – 7 de Nov embro,

21h30, Público-alv o: Contemporâneo; Couple Coffee – 21 de

Nov embro, 21h30O, Público-alv o: Contemporâneo; Sarau

Cultural das Colectividades, Concelho da Figueira da Foz –

22 de Novembro, 16h00, Público-alvo: Popular; Moscow

Classical Ballet, O Quebra-Nozes, de Tchaikovsky – 29 de

Nov embro, 17h00, Público-alvo: Clássico; David Fonseca –

30 de Nov embro, 21h30, Público-alvo: Contemporâneo;

Madredeus & A Banda Cósmica, Metafonia – 4 de

Dezembro, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo; O Feiticeiro

de Oz, de Filipe La Féria – 11 de Dezembro, 21h30, 12 de

Dezembro, 17h00 e 21h30, 13 de Dezembro, 17h00, Público-

alv o: Contemporâneo; Orquestra Filarmonia das Beiras,

Concerto de Natal – “A Criação”, de Josef Haydn, 18 de

Dezembro, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo.


A Figueira Grande Turismo-EEM, empresa gestora deste

Centro, celebrou a 15/05/2007 um protocolo com os hotéis do

Concelho, o que permitiu reduzir a despesa com o alojamento

dos artistas e melhorar a promoção da programação do CAE

junto das unidades hoteleiras e seus hóspedes, registando-se,

em 2008, a adesão de 66 espectadores ao “Desconto

Hóspede”.

Em 2008 foi assinado um protocolo com os restaurantes que

se inscrev eram no “Desconto Restaurante”. Ao adquirir um

bilhete para qualquer espectáculo que se realize no CAE, o

seu portador terá direito a 10% de desconto em qualquer

ref eição, no dia do espectáculo, num dos 15 restaurantes

aderentes, mediante a apresentação do bilhete.

Pretende-se, com estas parcerias com os hotéis e

restaurantes, tirar partido da actividade cultural do CAE para

uma maior dinâmica da economia local, “conv idando” o

espectador a permanecer na Figueira da Foz, usuf ruindo do

que o concelho tem para oferecer.

Inaugurado aquando da abertura da Loja de Música do CAE, o

Café Concerto f oi uma nov a aposta para a apresentação de

espectáculos ao viv o, num espaço env olvente de grande

beleza natural que o foyer do piso 0 do CAE nos of erece.

No ano de 2009 realizaram-se 11 espectáculos Café Concerto,

com entrada livre:

Marisa Cardoso (Fadista Figueirense) – 30 de Janeiro,

21h30; Alma de Coimbra (Grupo de Fados) - 20 de Fevereiro,

21h30; FADVOCAL (Grupo de Fados de Coimbra) – 13 de

Março, 21h30; Daniel Antunes e Paulo Abelha – Música

Popular Portuguesa – 24 de Abril, 22h00; Tributo a Bob

Marley – Quem é o Bob? – 31 de Maio, 24h00; Alunos do

Conservatório de Música David de Sousa – 12 de Junho,

22h00; SONEDUISA – Dueto de Música Tradicional Cubana

– 23 de Julho, 22h00; João Gentil e Luís Formiga – 12 de

Agosto, 22h00; Pólen – 18 de Setembro, 22h00; LSBand – 16

de Outubro, 22h00; Electric Willow - 7 de Dezembro, 22h00.


O cinema de qualidade teve encontro marcado, aos Domingos

à noite – Noites de Cinema – no Pequeno Auditório do CAE

para um público cinéf ilo. Por este ecrã continuaram a desf ilar

as mais recentes e marcantes obras do cinema europeu e

norte-americano, bem como de outras cinematografias menos

conhecidas do grande público. Num total de 45 sessões

realizadas o número de espectadores f oi de 1.260, o que

perf az uma média de 28 espectadores por sessão.

Quanto ao Ciclo de Cinema Clássico, exibido às Segundas-

f eiras, pelas 15h00, realizaram-se 49 sessões com um total

de 552 espectadores, o que perfaz uma média de 11

espectadores por sessão.

Exposições

MÁRIO SILVA – ½ Século – Obra & Vida de 18 de Outubro a

31 de Março.

Corpo Azul – Michael Barrett da Figueira a Buarcos de 17

de Abril a 30 de Setembro.

Revisitar 8 Anos de Cultura, de 30 de Abril a 30 de

Setembro.

1º Prémio Jovem de Artes Plásticas do CAE – Pintura e

Escultura de 17 de Outubro a 15 de Fev ereiro.

Direito Internacional Humanitário – Até a Guerra tem

Limites de 13 de Nov embro a 13 de Janeiro.

Por f im, referem-se as 17 exposições realizadas na sala Zé

Penicheiro, espaço destinado a artistas plásticos f igueirenses

ou a nov os talentos: 6 a 25 de Janeiro – Pintura – Carlos

Veterano; 27 de Janeiro a 22 de Fev ereiro – Várias Técnicas –

Ass. Cultural Itinerários Contemporâneos Zero; 24 de

Fev ereiro a 15 de Março – Pintura e Escultura – Paulo Diogo;

17 de Março a 5 de Abril – Escultura e Pintura – José Luis

Ribeiro e João Ricardo; 7 a 26 de Abril – Artesanato e Pintura

– Ariane e Fátima Silv a; 27 de Abril a 17 de Maio – Desenhos

e Telas – Luis Silv a; 19 de Maio a 7 de Junho – Aventais – Rui

Mamede; 9 a 28 de Junho – Aguarelas – Artur Franco; 30 de

Junho a 26 de Julho – Pintura e Escultura – Magenta; 28 de

Julho a 16 de Agosto – Pintura e Bijuteria – Cunha Rocha e

Isabel Mora; 18 de Agosto a 6 de Setembro – Pintura – Fátima

Braz; 8 a 27 de Setembro – Pintura – Isabel Nev es; 29 de

Setembro a 18 de Outubro – Pintura – Eliseu; 20 de Outubro a

8 de Nov embro – Artesanato e Pintura – Carlos Mateus; 10 a

29 de Novembro – Escultura – Albano Martins; 1 a 20 de


Dezembro – Pintura e Desenho – Guilherme Agria; 22 de

Dezembro a 10 de Janeiro – Pintura – José Ferraz; e as 10

exposições temporárias de f otograf ia, de periodicidade

mensal, realizadas na sala Afonso Cruz, garantidas por

v ários fotógrafos, cujos trabalhos, pela diversidade dos

ângulos e dos temas, captaram, durante mais uma ano, o

interesse de um elev ado número de v isitantes: Projecto Fluxos

– 22 de Janeiro a 25 de Fev ereiro; José Rui Correia – Um

Reino Maravilhoso… Retratos Rurais de Trás-os-Montes – 28

de Fev ereiro a 31 de Março; René Peña – 3 a 28 de Abril;

Marta de Menezes e Maria Manuela Lopes – A Arte do

Cérebro – 1 a 30 de Maio; Iv an Jorge Pedro Freitas – 3 a 30

de Junho; Magenta e Asociación de Amizade e das Artes

Galego Portuguesa – Estamos Aqui – 3 a 29 de Julho; Rui

Bela – Entre Duas Barras – 31 de Julho a 29 de Agosto;

Concurso de Fotograf ia – Corpo Azul – Da Figueira a Buarcos

– 1 de Setembro a 5 de Outubro; José Segurado Correia –

Escrita com Arte – 8 de Outubro a 8 de Nov embro;

FOTOMÓVEL – 13 de Nov embro a 7 de Janeiro.

Os objectiv os do Serviço Educativo mantiveram-se fiéis aos

semestres anteriores sendo que a principal f inalidade procurou

ser o desenv olvimento de competências criativ as, consciência

estética e pensamento div ergente. Cruzar os caminhos da

Pedagogia e da Arte tem demonstrado ser uma aposta ganha,

tanto na aceitação do público em geral, como no impacto que

estas activ idades demonstram ter no bem-estar das pessoas

que realizam as activ idades.

Com o 1º Semestre de 2009, demos inicio a um projecto de

f ormação modular, que teve como destinatários, Prof essores,

Educadores, Pais, Psicólogos, Educólogos, Animadores,

Artistas, Estudantes e todas as pessoas que, de uma f orma ou

de outra, desenvolv em trabalho na área da Interv enção Social.

Juntar os f undamentos da Pedagogia e da Arte, tev e como

resultado acções tão div ersas como Workshops de Dinâmicas

de Grupo, Jogos Educativ os, Ensino Criativo da Matemática,

Expressão Dramática, Dança Educativa e Ilustração Inf antil.

Estas acções, que decorreram sempre ao sábado, num total

de 6 horas de f ormação por módulo, despertaram o interesse

de um elev ado número de pessoas, sendo necessário, em

praticamente todos os módulos, f azer uma sessão extra. Para

que se possa ter uma noção aproximada da aceitação que

este projecto tev e e ainda, numa análise hermenêutica, das

necessidades que existem a este nív el, pelo Curso Liv re de

Técnicas Criativas em Pedagogia passaram 142 participantes.


O trabalho com as Famílias foi também uma das área em que

inv estimos este ano, atrav és do Workshop de Fotografia e

Design – Família ImaginArte – que integrou as comemorações

do Dia da Árv ore, o Dia dos Av ós com o Workshop Histórias

do Tempo da Minha Av ó e que demonstrou ser uma

oportunidade única para trabalhar as relações interpessoais

entre f amílias.

No âmbito do Dia da Árv ore, f oi desenv olvida uma parceira de

grande importância, com o Grupo Portucel/Soporcel. Desta

associação resultou a apresentação de um Teatro Interactivo –

A Lição da Árvore – com 6 sessões ao longo de toda a

semana, por onde passaram cerca de 800 crianças do

concelho. No dia 20 de Março, numa acção simbólica, f oram

plantadas duas árvores nos jardins do CAE.

A Educação Intercultural desenvolv ida em parceria com o Alto

Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, permitiu

proporcionar a aproximadamente 200 crianças a participação

numa activ idade de Contos e Histórias Interculturais, abrindo

espaço à ref lexão sobre questões relacionadas com a

Dif erença e a Igualdade.

Com as f érias da Páscoa, demos também inicio a um projecto

de Expressão Dramática – Turmas do Faz de Conta – que

tev e continuidade até Junho, com aulas regulares de teatro,

todas as semanas, no Centro de Artes e Espectáculos.

As Visitas Guiadas às Exposições (Mário Silv a e Michael

Barrett) ganharam nov o f ulgor, com a exploração destas,

atrav és de Oficinas de Expressão Plástica. A adesão por parte

das escolas f oi exemplar, tendo v alores altamente

signif icativ os de env olvência da comunidade educativ a (536).

Nos meses de Maio e Junho, f oram também desenv olvidos

Workshops de Cozinha Vegetariana, Drip Painting e Técnicas

de Clown, com destinatários bastante diversificados, estas

f oram também acções de grande sucesso.

Dando continuidade à parceria desenv olvida com a Análise

Exacta, no 2º Trimestre de 2009, f oi organizada uma

conf erência sobre Educação – Desafios para uma Melhoria do

Sistema Educativo – que pode contar com um excepcional

painel de oradores, do qual f izeram parte o Professor Doutor

Marçal Grilo, o Prof essor José Manuel Fernandes (em

substituição do Professor José Manuel Canavarro), o Dr. Mário

Nogueira e o Prof essor Maoméde Cabrá, cabendo o papel de

moderação à Sr.ª Dra. Teresa Machado.


No 2º Trimestre houve ainda espaço para a estreia da 1ª

Produção Teatral da recém-estreada Companhia de Teatro

Figueirense Pateo das Galinhas Teatro de Bico. Este

espectáculo, que contou com a estreita colaboração e apoio

(logístico, técnico e f inanceiro) da Figueira Grande Turismo –

EEM, tev e uma adesão bastante significativ a, sendo que

compareceram 268 pessoas à estreia da peça “667, O

Vizinho da Besta”.

A iniciativ a que teve maiores índices de sucesso, quer pelo

elev ado número de participantes, quer pelos nív eis de

satisfação de todos aqueles que se envolv eram activ amente

na organização do evento, foi o 7º Aniv ersário do CAE. Para

além dos variados espectáculos de Música, Dança e Pintura

ao Viv o e ainda uma Conf erência sobre Cultura, as

comemorações do 7º Aniv ersário do CAE incluíram também

um v asto programa dedicado ao Dia da Criança. Neste dia,

que contou com o envolv imento de 1.480 alunos e professores

do concelho da Figueira da Foz, os participantes puderam

assistir e participar na Sardinha Parade, Teatro de

Marionetas, Sessão de Cinema e ainda a numa largada de

balões, que f ez as delicias de todas os presentes no Parque

Verde das Abadias. Um evento com sucesso igualáv el e que

contou com incitativas dedicadas a todos os quadrantes

populacionais, tornando o 7º Aniv ersário do CAE numa

v erdadeira Festa das Artes.

Nos 3º e 4º trimestres, a tónica f oi de nov o colocada no

trabalho com a Pedagogia Criativ a, tentando, de uma f orma

sistemática, trabalhar com os mais div ersos quadrantes

populacionais, permitindo desta forma, a criação de hábitos de

consumo dos produtos culturais, na cidade da Figueira da Foz.

O 3º trimestre do ano, coincidindo com os meses de Verão

representa, regra geral, uma quebra signif icativa nos nív eis de

participação das activ idades do Serv iço Educativo.

Este ano observ ou-se uma excepção, aumentando de f orma

expressiva o número de pessoas env olvidas, em comparação

com o mesmo período do ano transacto.

Um dos projectos que mais contribuiu para a continuidade do

projecto educativo do Centro de Artes e Espectáculos f oi o

CAE FORA DE PORTAS, que no Verão foi operacionalizado

atrav és da activ idade O CAE VAI À PRAIA. De f acto, esta

iniciativ a, que contou com inscrições f ormais de ATL’s da

região, bem como de inscrições indiv iduais de turistas,

contribui com 151 participantes, durante as três semanas em

que decorreu.


Um outro projecto que merece a nossa análise surge de uma

parceria com a Faculdade de Psicologia e Ciências da

Educação da Universidade de Coimbra, a celebração do DIA

DA INTERCULTURALIDADE – As Nossas Outras Culturas,

trouxe até ao CAE 130 crianças e deu continuidade ao

trabalho em Educação Intercultural já iniciado nos 1º e 2º

trimestres.

Para o 4º trimestre os ev entos f oram os seguintes: A

comemorar o Dia Mundial da Música, apresentou-se um atelier

de Musica Criativ a (Precursão Corporal) que teve como

destinatários as Escolas do 1º Ciclo do concelho. Ainda com o

env olvimento das Escolas, foi desenvolv ida a Semana das

Ciências, que para além de um conjunto de workshops e

conf erências (Workshop de Origami, Conf erência A Física da

Música) contou ainda com uma Feira das Ciências, organizada

pelo SE do CAE e pelas Escolas Secundárias da Figueira da

Foz e que tev e como público-alv o os Jardins-de-inf ância e

Escolas do 1º ciclo do concelho.

Ainda no 4º Trimestre f oi criado um conjunto de of icinas para

os mais nov os, dedicadas ao conceito das v iagens e do

mundo sem f ronteiras – Viagens de Palmo e Meio –

trabalhando desta f orma os conceitos da Educação Cív ica,

Intercultural e Ambiental.

Para os mais velhos e dando continuidade ao trabalho em

v olta da f ormação criativa, f oi desenvolv ido o Curso de

Técnicas de Animação, que incluiu três workshops distintos –

Malabarismo, Facepainting e Modelagem de Balões. Este

projecto encontrou junto da população, elev ados índices de

aceitação, sendo mesmo necessário realizar 2 sessões extra

em cada um dos workshops.

Foram ainda realizados dois workshops intimamente ligados

ao trabalho criativ o com crianças: Escrita Criativa e Dança

Criativ a.

As f érias do Natal também não f oram esquecidas, para os

ATLs f oi apresentada uma proposta que partia da exploração

criativ a da exposição principal do CAE – Quadros

Sussurrados ao Ouvido – consistiu numa of icina-jogo que

desaf iav a os participantes, quadro após quadro.


O Playcenter f oi inicialmente projectado para a prestação de

serv iço de babysitting em dias de espectáculo bem como para

a ocupação dos mais nov os enquanto pais ou f amiliares

visitam os espaços do CAE. Contudo e pretendendo conferir a

este espaço outras valências, f oi aprov eitado para a realização

de f estas de aniv ersário e para o acolhimento de algumas

activ idades do serviço educativ o.

No ano de 2009 o Playcenter acolheu um total de 34

Festas.31 festas de aniv ersário, o que se traduz num total de

595 crianças.





- Aq. Casa do Paço (Contr.Prom.PARANOVA) 1.338.700 180.559 63.484 18%- Museu . Equipamento informático 4.037 0 4.037 100%

. Outro mobiliário e equipamento 1.663 0 1.663 100%- Biblioteca . Equipamento informático 4.927 0 4.927 100%

. Mobil iário e equipamento administrativo 1.939 0 1.939 100%- Arquivo Histórico e Fotográfico . Equipamento informático 2.960 0 2.960 100%

. Mobil iário e equipamento administrativo 314 0 314 100%

TOTAL 1.354.540 180.559 79.324 19%

Despesas Correntes valor es em euros

- Programação Cul tural

. Do Museu Municipal e Núcleos Museológicos 16.155

. Da Bib lioteca Municipal 21.159 - Revitalização das sal inas tradicionais 3.650 - Material de Educação e Cultura p/ a Biblioteca 12.692

TOTAL 53.656

DESIGNAÇÃO VALOR


2.5.2 Desporto, Recreio e Lazer

Em 2009, desenvolv eram-se, na Área da Juventude, alguns

Programas / Projectos / Actividades, nomeadamente:

• O Programa “Jovem Geração de Ouro”, realizado pela

primeira v ez, entre 28 de Março e 25 de Abril, organizado pelo

Pelouro da Juventude da Câmara Municipal da Figueira da Foz,

com a colaboração das Associações Juvenis, CAE e Escolas

do 2.º e 3.º CEB, Secundárias e Prof issionais, no Es-P@ÇO

Jov em, no CAE, no Meeting Point, no Alqueidão, pelo Bairro

Nov o, no Bar Leal Senado, na Marina do IPTM e no Parque

Radical de Buarcos, tendo como principal objectivo

homenagear jov ens f igueirenses que se tivessem destacado,

nos últimos anos, numa qualquer área da activ idade. No âmbito

deste ev ento, foram realizadas div ersas activ idades dirigidas à

população jov em do Concelho da Figueira da Foz,

designadamente:

- 7ª Mostra de jovens Artistas da Figueira da Foz –

mostra de trabalhos artísticos das escolas do 2º e 3º CEB,

secundárias e profissionais;

- Feira da Juventude – uma mostra das actividades

promov idas pelas Associações Juvenis do Concelho;

- Workshop “Segurança no Mar e Preservação dos

Oceanos”, promov ida pela Associação de Body board Foz do

Mondego, com a colaboração da Câmara Municipal;

- Actuações da Imperial Neptuna – Tuna da cidade

da Figueira da Foz e da Bruna – Tuna Académica da

Univ ersidade Internacional da Figueira da Foz;

- Jogos Tradicionais” pelo CNE Agrupamento 1212

do Alqueidão;

- Actividade de Canoagem” pelo CNE Agrupamento

235 Marítimos da Figueira da Foz;

- Palestra – Expedição Gasherbrum 2008 com

Daniela Teixeira e Paulo Roxo” – experiência nos Gasherbrum I

e II e na cordilheira do Karakorum);


- Projecção do filme "No coração de Baltoro"

orientada pelo Clube Montanha da Figueira da Foz e

projecção do filme

- “Escutismo: Experiências de Vida” pelo CNE

Agrupamento 939 do Paião;

- TOP Estrelas “Conversas no Es-P@ÇO Jovem”,

moderadas por jov ens f igueirenses, com Estrelas da Politica,

da Música, do Associativ ismo, do Desporto, da Ciência, da

Inov ação, do Empreendedorismo, das Artes e da Arquitectura,

do Cinema e da Saúde;

- Demonstração de Skate;

- Netquiz (Jogo de descoberta de pistas na Internet);

- Workshop de Djs;

- Concurso de Djs (Semif inal - eliminatórias e Final

no Bar);

- Espectáculo de homenagem à “Jovem Geração

de Ouro” – Homenagem a jov ens f igueirenses que se

destacaram nos últimos anos nas mais div ersas áreas), com

actuações de: Marisa Cardoso (f adista); Alexandra Curado

(piano) e André Pleno (f lauta transversal); Rita Nascimento

(cantora); Grupo d’Ensemble (Saxof ones) e João Peneda

(Cantor).

• Os Campos de Férias de Verão Figueira Bué, pelo 10º ano

consecutiv o, realizados no decorrer do mês de Julho de 2009,

entre os dias 13 e 24, destinados aos jov ens do Concelho com

idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos. Os campos

de f érias, sedeados na Escola Cristina Torres, acolheram 240

jov ens, ao longo das duas semanas de actividade. Do v asto

leque de activ idades inseridas na programação, destacam-se

os Ateliers de Body board, Arborismo, Kayaksurf, Surf e Ténis.

Esta actividade assume-se como ref erência na ocupação dos

tempos livres dos jovens no período de f érias escolares,

consubstanciado num programa div ersif icado e com objectiv os

plenamente definidos.


• Entre Junho e Setembro de 2009, o programa “Sou

Jovem” – programa remunerado de Ocupação de Tempos

Liv res, nas áreas da cultura, do desporto, da juv entude e da

protecção civ il, da responsabilidade da Câmara Municipal da

Figueira da Foz, dirigido aos jov ens, com idades

compreendidas entre os 16 e os 24 anos. O trabalho, com

carácter semanal ou quinzenal f oi efectuado durante oito horas

diárias, usuf ruindo o jov em de um salário de respectivamente

de 100€ ou 200€, v alor este acrescido de IVA. Participaram

nesta iniciativ a 130 Jovens, distribuídos pelas div ersas áreas,

a saber:

Protecção Florestal – 115 jov ens desenvolv eram o seu

trabalho na limpeza e v igilância dos trilhos da Serra da Boa

Viagem, integrando as equipas do Serv iço Municipal de

Protecção Civil;

Cultura – 6 jov ens desenv olveram o seu trabalho na Biblioteca

de Praia, bem como na dinamização e acompanhamento de

ateliês para crianças e Jov ens;

Desporto – 3 jov ens que desenv olveram o seu trabalho no

apoio e acompanhamento dos participantes no Campo de

Férias “Férias Desportivas na Praia”.

Juventude – 6 jov ens que desenvolv eram o seu trabalho no

apoio e acompanhamento aos participantes do campos de

f érias “Figueira Bué” e 1 na Loja Ponto JA durante o período de

f érias dos funcionários, af ectos à mesma.

• O Programa Municipal “Adopte um Jovem

Empreendedor”, dirigido aos jovens com idades

compreendidas entre os 18 e os 35 anos de idade, inclusiv e,

com residência no concelho da Figueira da Foz, à procura do

1º ou nov o emprego, que tenham terminado a escolaridade ao

nív el do 12º ano, com um nível de qualificação 3, curso de

especialização (nível 4) ou licenciatura, nas seguintes áreas:

Engenharias (Ex. alimentar), Humanidades (Ex. Serv iço Social,

Psicologia, Sociologia), Contabilidade/Economia/ Gestão,

Inf ormática, Marketing, Metalomecânica, Higiene e Segurança

do Trabalho e Ambiente.

Pretende-se o apoio à inserção prof issional dos jov ens que

frequentaram cursos tecnológicos e prof issionais ministrados

pelas Escolas Prof issionais e Secundárias da Figueira da Foz

ou concelhos limítrof es.


Na sequência do lançamento do programa, atrav és dos órgãos

de comunicação social e cartas dirigidas às empresas do

Concelho da Figueira da Foz, foi criada uma bolsa de

empresas disponível, para, em f unção das suas necessidades

(nº e nív el de qualif icação dos jovens), receber jov ens em

estágio profissional, por um período de um ano.

De ref erir, que na maior parte dos casos, tratam-se de reais

necessidades das empresas, cujos estágios se conv erteriam,

mais tarde, em contratos efectiv os de trabalho.

Após a f ase de angariação de empresas, o programa “Adopte

um Jovem Empreendedor”, foi divulgado, quer junto dos jovens,

quer junto das Universidades do país com licenciaturas nas

áreas pretendidas, quer ainda atrav és da página da juv entude

da Câmara Municipal, tendo sido criada a Bolsa de Jov ens à

procura do 1º ou novo emprego.

Aderiram ao programa “Adopte um Jov em Empreendedor”, no

ano transacto, 7 empresas do Concelho, com necessidade de

jov ens com f ormação ao nível superior (2) e as restantes (5),

ao nív el 3, 4, isto é, com curso prof issional (equivalente ao 12º

ano de escolaridade) e/ou especialização (nível4).

• O Programa Juv enil Municipal de ocupação de tempos

liv res, “Sou Jovem Voluntário”, dirigido a jov ens, que

pretendam prestar trabalho v oluntário, com idades

compreendidas entre os 15 e os 30 anos, com vista ao fomento

do espírito solidário, à ocupação saudáv el e v oluntária do seu

tempo liv re e à promoção de comportamentos e atitudes de

cidadania.

No ano transacto participaram neste programa 17 jov ens,

distribuídos pelas áreas da acção social e comunitária,

animação sociocultural, lúdica, cultural, recreativa, desportiva e

educativ a.

As associações, colectividades e IPSS, onde os jov ens

prestaram trabalho voluntário foram as seguintes: GIS, APAFF,

Magenta, Centro Social da Cova Gala e Es-P@ÇO Jovem.

• Inauguração, em 28 de Março de 2009 do “Es-P@ço

Jovem”, no âmbito das comemorações do dia Nacional da

Juv entude, o qual integra diversas estruturas juv enis

nomeadamente:

1. Loja Ponto JA – Resultante de um Protocolo

celebrado, em finais de 2006 com o Instituto Português da

Juv entude. Neste espaço, poliv alente, destinado aos jov ens é

ef ectuado atendimento personalizado e prestada informação

div ersif icada designadamente: Cartão Jov em, Pousadas da


Juv entude, Sexualidade Juv enil, Associativismo, Voluntariado,

Formação, Nov as Tecnologias de Inf ormação e todos os

programas promov idos quer pela Secretaria de Estado da

Juv entude, quer pela Câmara Municipal da Figueira da Foz,

tais como: Ocupação de Tempos Livres, candidaturas ao “Porta

65”. Podem ainda ter acesso gratuito à Internet e a um LCD

onde v er filmes ou programas do seu agrado.

Na Loja Ponto JA da Figueira da Foz, no ano em que se

comemorou o 3º Aniv ersário, recorreram aos dif erentes

serv iços prestados, pela mesma, 5.718 pessoas, das quais

2.532 para consulta da internet, na sua maioria Jov ens, 72

para ef ectuarem a sua candidatura ao programa “Porta 65”, 41

jov ens para adquirirem cartão Jovem ≤ 26 anos, 639

Munícipes para solicitar inf ormações relacionadas com os

div ersos programas da Juv entude, 160 jovens para participar

nos ateliês realizados, no âmbito da exposição sobre o

“Ambiente” e no Ateliê de Artes Plásticas, realizado pelo

projecto “Rua Jov em” – PRI de S. Julião e 599 indiv íduos para

obter inf ormações relacionadas com Pousadas de Juventude,

encaminhamento para os serv iços da DJDC e DEAS e

atendimentos telef ónicos.

2. Centro de Divulgação das Tecnologias de

Informação (CDTI) – Resultante de um Protocolo celebrado,

em f inais de 2008 com a Fundação para a Divulgação das

Tecnologias de Inf ormação, é um local onde os jov ens podem

f azer f ormação, na área da inf ormática ou ter apoio gratuito na

realização de trabalhos em multimédia, PowerPoint, paginação,

pesquisa na Net, entre outros, uma manhã e tarde, por

semana.

No ano de 2009, o CDTI realizou 43 cursos, entre os quais,

cursos de iniciação à informática, processamento de texto,

f olha de cálculo, internet, entre outros. Nestes, participaram

425 formandos, das div ersas f aixas etárias.

3. Sala Multiusos – local onde podem ser realizadas

exposições, workshops, encontros de jovens, ateliês, reuniões,

designadamente por aquelas Associações Juv enis, que não

possuam espaço adequado para este f im e sede do Conselho

Municipal de Juventude.

No ano transacto, foram realizadas nesta sala cinco

exposições, umas de iniciativ a do Pelouro da Juventude,

outras, enquanto colaboração da Câmara Municipal, na

cedência do espaço e montagem da exposição. No total, 1490

pessoas v isitaram as exposições realizadas, a saber:


- 7ª Mostra dos Jovens Artistas Figueirenses –

exposição dos trabalhos artísticos realizados pelos alunos do

2º, 3º Ciclos e Secundário das escolas do Concelho, que

decorreu no período de 28 de Março a 24 de Abril;

- Exposição de Fotografia de Ivan Freitas –

subordinada ao tema “Adopta-me”, promovida por uma aluna

do curso de Animação Sociocultural, a realizar estágio

curricular na APAFF, que decorreu de 25 de Maio a 3 de Julho;

- “Artes no Qualidade de Vida” – exposição de

trabalhos elaborados pelos “atletas” inscritos no Programa

Municipal “Qualidade de Vida”, que decorreu no período de 15

de Julho a 11 de Agosto;

- Exposição de Fotografia de Tiago Marchão –

“Uma Espécie de Quase”, que decorreu no período de 18 de

Agosto a 18 de Setembro;

- “O Meio Ambiente” – exposição de trabalhos de

pintura e fotografia realizados por Jov ens artistas plásticas de

todo o mundo e, também, por Jov ens Figueirenses das escolas

do 2º,3º CEB Dr. Pedrosa Veríssimo e Secundária de Cristina

Torres, promovida pela Associação de Amizade e das Artes

Galego–Portuguesa, que decorreu no período de 9 a 30 de

Nov embro.

- “Grafitar o Natal” – f oi a temática da Exposição de

Graffitis elaborados pelos jov ens graf itistas figueirenses Bruno

Marcolino, Rui Moço e Diogo Gil, patente ao público na sala

multiusos desde o Natal.

- Ateliês:

“Bebidas com Vida” – No âmbito do projecto “Rua

Jov em” decorreu este ateliê promovido pela Associação Novo

Olhar em colaboração com a Câmara Municipal da Figueira da

Foz, durante o mês de Outubro.

Participaram jov ens com idades compreendidas entre os 12 e

os 18 anos que esclareceram as suas dúv idas sobre o

consumo de álcool e experimentaram a produção/gustação de

cocktails sem álcool.


“Workshop de Rádio” – o Pelouro da Juv entude e o

Tubo d’Ensaio d`Artes – Associação Cultural e Recreativ a,

promov eram o I Workshop de Rádio, no qual participaram 10

Jov ens, com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos,

durante o mês de Dezembro.

4. Gabinete de Aconselhamento Jurídico – local

onde uma jurista, af ecta à Div isão, está disponív el para apoiar

e inf ormar os Jovens das questões legais, relativ as à criação

de associações juv enis, dos prazos, elementos necessários e

apoio na elaboração das candidaturas aos apoios estatais,

atrav és da Secretaria de Estado da Juv entude.

5. BDteca e Sítio das Revistas – no sentido de

rentabilizar o espaço da Loja Ponto JA e indo ao encontro do

desejo dos Jov ens, manifestado através de um inquérito

realizado, junto do 3º Ciclo do Ensino Básico, Secundário e

Prof issional (amostra de 1.500 Jovens), a BDTECA é composta

por cerca de 150 liv ros de Banda Desenhada e o Sítio das

Rev istas por div ersas Rev istas Juv enis, especializadas em

assuntos de interesse dos jov ens. Entre as mais solicitadas,

dispomos das seguintes: BGamer, Pc Guia, Sport Life, Brav o,

100% Jov em, Visão Junior, National Geografic, Blitz, Bike

Magasine;

6. Oficina Tira Dúvidas – espaço orientado, por

v oluntários, onde os jovens interessados usufruem de apoio

escolar, uma v ez por semana, em div ersas disciplinas –

Matemática, Inglês e Português;

7. Bar – local que serv e os f uncionários afectos à

Div isão de Juv entude, Desporto e Colectiv idades e Div isão de

Educação e Acção Social, com gestão do CCD e, ao qual, os

jov ens que f requentam as acções promovidas no Es-P@ÇO

Jov em, podem aceder.

• O Projecto “Que Jovens Somos e o Que Queremos” -

Porque importav a conhecer melhor os jov ens do Concelho,

perceber as suas angústias e dúv idas, as expectativas e

objectiv os f uturos, saber quais são as principais questões que

os af ectam, recensear quais deveriam ser objecto de solução

por parte do poder público, def inir que tipos de políticas e

programas dev em ser estruturados, saber de que modo os

jov ens se mobilizam em torno de um determinado tema,

desenv olv er as suas ideias, enf im, def inir que tipo de políticas e


programas dev em ser estruturados e desenvolv idos, foi

promov ido, em 2007, um inquérito dirigido à população jov em

do Concelho, com idades compreendidas entre os 10 e os 30

anos que f requentam todos os nív eis de ensino a partir do 2º.

Ciclo, mas também em associações juv enis, com utilizadores

da Web, através do site figueiradigital e com f uncionários de

empresas públicas e priv adas para “conhecer e saber o que

pensam os jovens f igueirenses”.

Durante o ano de 2009 f oram inseridos os dados das

respostas dadas por, aproximadamente, 2500 jovens do

concelho e, efectuado um documento de análise.

• O 3.º Festival de Bandas Jovens da Figueiras da Foz,

organizado pela Câmara Municipal em parceria com o Tubo

d’Ensaio d’ Artes – Associação Cultural e Recretiv a, realizado

no Forte de Santa Catarina, entre os dias 17 e 22 de Agosto

que contou com a participação de 19 bandas de diversos

estilos musicais com 3 actuações por noite entre as 22h00 e a

01h00, exceptuando o último dia em que participaram 4 bandas

que actuaram entre as 22h00 e as 02h00.

O Objectivo principal deste Festiv al f oi proporcionar aos Jov ens

do Concelho uma oportunidade única de div ulgação dos seus

trabalhos / estilos musicais, tais como hip-hop, punk, metal,

rock, entre outros. Participaram nesta iniciativ a cerca de 4.500

jov ens.

• O Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) do

Instituto Português de Juventude – Em 2009 a Câmara

Municipal da Figueira da Foz candidatou-se, mais uma vez, aos

programas OTL do INSTITUTO PORTUGUÊS DA

JUVENTUDE (IPJ) em actividades de educação e

sensibilização ambiental. Dos projectos apresentados em

candidatura pelo Pelouro do Ambiente, o IPJ aprov ou apenas

um, tendo autorizado a inscrição de 8 jov ens com idades

superiores a 12 anos que, 2 por quinzena, trabalharam nas

Praias da Figueira e Buarcos, concretamente na substituição e

reciclagem dos cinzeiros de praia no âmbito do programa “não

à beata no chão”.

• Aprov ação do Regimento do Conselho Municipal de

Juventude (CMJ) em Reunião de Câmara de Julho de 2009 e

em Assembleia Municipal de Setembro de 2009. O CMJ é um

órgão consultiv o, de âmbito concelhio e que congrega todas as

organizações de jovens do Concelho da Figueira da Foz.


A sua institucionalização surge por iniciativa da Autarquia, com

o objectiv o prioritário de potenciar e incentivar a participação

plena e ef ectiva dos jovens munícipes, v isando a união e

af irmação dos jov ens na comunidade, num espírito democrático

e pluralista, que consagra o direito à diferença. O CMJ tem

como áreas prioritárias de actuação a educação, saúde,

toxicodependência e exclusão social, desporto, cultura, lazer e

associativ ismo, ambiente, emprego e f ixação geográfica dos

jov ens do concelho, segurança e participação cív ica e ainda

direitos e dev eres dos jovens. É composto por membros de

todas as estruturas associativas juvenis, como do Corpo

Nacional de Escutas e da Associação de Escoteiros de

Portugal, associações de carácter desportivo, cultural e

recreativ o, associações de estudantes, associações partidárias

e com assento na Assembleia Municipal, uma representação

da Assembleia Municipal e conta ainda com representação da

Câmara Municipal.

• Construções na Areia, promovido pelo Diário de Noticias a

52.ª Edição do Concurso Construções na Areia, foi apoiada

pela Câmara Municipal, tev e lugar na Praia de Buarcos, no dia

13 de Agosto e contou com a participação de 60 crianças. Para

além do concurso, cujo júri f oi composto por artistas plásticos

da Figueira da Foz conv idados pela Autarquia, nomeadamente

Tesha, Cunha Rocha e João Ricardo, foram também

dinamizados div ersos jogos na praia.

• XII Festival Internacional de Tunas Académicas,

realizado em Junho de 2009, organizado pela Imperial Neptuna

Académica da Univ ersidade Internacional da Figueira da Foz

com a colaboração da Câmara Municipal, contou com a

participação de 5 Tunas que animaram a nossa cidade durante

três dias. Percorrendo as ruas em “Passe Calles” e realizando

div ersos concertos na cidade nomeadamente uma Serenata no

Bairro Nov o, espectáculos em freguesias e um Festiv al no

CAE.

• Acção Multicultural – “Vale Encantado” – O Tubo

d’ensaio d’Artes – Associação Cultural e Recreativ a, realizou,

com o apoio da Câmara Municipal, este ev ento multicultural,

num terreno sito na Freguesia de Maiorca, que teve início às

23H00 do dia 01 de Agosto de 2009, e terminou às 18H00 do

dia seguinte, com a duração de dois dias.


A presente actividade teve como objectiv o a promoção das

artes em comunhão com a natureza, cujo local da sua

realização f oi dividido em diversas áreas, designadamente:

- Uma área de música electrónica decorada com esculturas

em material reciclado, onde actuaram cerca de 12 DJ’s

nacionais e internacionais;

- Uma área com um palco para concertos, projecções de

documentários e curtas-metragens de autores figueirenses;

- Uma área para workshops dedicados à música electrónica

e à percussão;

- Uma área para v enda de artesanato e um bar.

• Queima das Fitas de Coimbra – A Câmara Municipal

apoiou uma v ez mais, logística e f inanceiramente, este ev ento

tendo o apoio sido destinado à realização da Garraiada

Académica no Coliseu Figueirense, no dia 7 de Maio.

Área do Desporto

Para além do trabalho de análise técnica dos processos de

apoio às colectividades/clubes/associações, organização de

ev entos e dinamização de programas municipais, foi prioridade

a manutenção dos equipamentos desportiv os, bem como o

início do processo de certificação dos mesmos.

Desde as piscinas cobertas aos polidesportivos municipais,

todos os cerca de 80 equipamentos receberam uma atenção

especializada, tendo em vista as necessárias intervenções.

Aproximando-se o processo de certif icação, foram elaboradas

listas de intervenções prioritárias e secundárias, objectivando a

adequação do parque desportiv o municipal ao exigido por lei.

Nesta área destacam-se ainda as seguintes iniciativ as:

• Programa Municipal Qualidade de Vida – No ano de 2009

estiv eram em funcionamento 11 centros de activ idade,

distribuídos pelas f reguesias de São Julião, Tav arede e

Buarcos, totalizando cerca de 275 “atletas”.

Para além das sessões práticas com periodicidade bi-semanal,

uma em Pavilhão e outra numa das Piscinas Municipais, f oram

desenv olv idas actividades complementares de carácter lúdico e

cultural, de que é exemplo o SeniorGym, Festival Nacional de

Ginástica, Saúde e Vida Activa, realizado em Torres Vedras, as

caminhadas com rastreio médico e a actividade de

encerramento do ano lectiv o.


• Campeonato Nacional de Corta-Mato – A Câmara

Municipal da Figueira da Foz e a Federação Portuguesa de

Atletismo organizaram, no dia 21 de Março de 2009, o

Campeonato Nacional de Corta-Mato. Esta competição que é a

mais importante do calendário de crosse Nacional, uma v ez

que atribui títulos e serve para escolher a Selecção Nacional

que estará presente nos Campeonatos da Europa e do Mundo,

contou com cerca de 2000 atletas e acolheu simultaneamente

o desporto f ederado, universitário e escolar.

A localização geográf ica, a capacidade e qualidade hoteleira e

as excelentes condições do Parque da Abadias, tiv eram

inf luência determinante na escolha da Federação Portuguesa

de Atletismo, que entre muitas Autarquias interessadas

resolv eu realizar o ev ento na nossa Cidade.

Neste dia a Figueira da Foz f oi a Capital Nacional do Atletismo

que atraiu toda a imprensa especializada e muito público para

as Abadias.

• Kayaksurf Session – Modalidade em franca expansão, a

3ª edição da Kayaksurf Session, reuniu na Praia do Cabedelo

no dia 09 de Maio, cerca de 100 praticantes desta

modalidade.

Para além de espaço de conviv o entre os praticantes,

desenv olv endo e melhorando as habilidade técnicas da

modalidade, esta activ idade serv iu também como cartão de

visita à população não conhecedora do Kay aksurf, num

ambiente informal e de boa disposição.

Os resultados da parceria estabelecida entre a Câmara

Municipal da Figueira da Foz e o Clube de Canoagem e Aguas

Brav as, projecta o desenv olvimento de nov as acções, de

âmbito mais alargado, na tentativa de referenciar a cidade da

Figueira da Foz como um dos locais priv ilegiados da prática

desta modalidade.

• 5ª Meia Maratona Internacional da Figueira da Foz –

Integrado no plano de activ idades da Câmara Municipal,

realizou-se na manhã do dia 10 de Junho a 5ª Meia Maratona

da Figueira da Foz.

Esta 5ª edição, à semelhança dos anos anteriores, tev e duas

v ertentes: uma competitiv a, com a realização da Meia

Maratona, e uma de teor mais sócio/cultural, que englobou a

Mini Maratona e Caminhada. Na Meia Maratona participaram

cerca de quatro centenas de atletas.


Em relação à Mini Maratona e Caminhada, estiv eram presentes

mais de um milhar de participantes que cumpriram 6000mt e

4000mt respectivamente em prov as que se apresentaram com

carácter não competitivo.

Pela primeira v ez este evento integrou a Meia Maratona para

atletas em cadeiras de rodas em que estiv eram presentes

seis participantes vindos de diversos destinos do País.

Reunir no mesmo evento desportivo, f amílias, que por norma

são público, e atletas de prestigio, fizeram da Meia Maratona

da Figueira da Foz uma grande f esta de cor, alegria, convívio e

de competição.

A estrutura organizativa env olv eu cerca de 100 pessoas, entre

elementos da Policia de Segurança Publica, Cruz Vermelha

Portuguesa, Câmara Municipal, Empresa Atlética, Grupo

Recreativo Vilaverdense, SUO Vais, Comissão de Juízes da

Associação Distrital de Atletismo de Coimbra, Escuteiros

Marítimos da Figueira da Foz e v ariadíssimos serviços que

asseguraram o funcionamento da estrutura logística.

• Centro Desportivos Municipais – Entre os meses de

Junho e Setembro decorreu mais um ciclo de f uncionamento

do projecto Municipal designado por “ Centros Desportivos

Municipais “.

Esta iniciativ a tev e como principais objectiv os transmitir

conhecimentos técnicos, relacionados com a iniciação da

activ idade física/desportiv a especializada e implementar e

apoiar projectos que contribuam de f orma inequívoca, para a

prev enção de comportamentos de risco e de f actores de

exclusão social dos jovens.

Dirigido a crianças e jov ens que f requentam o Ensino Básico e

Secundário em Escolas do Concelho, f uncionaram, com

frequência semanal, os Centros Municipais de: Vela promovido

pelo Clube Náutico da Figueira da Foz, Bodyboard na praia da

Cov a Gala, com a responsabilidade da Associação de

Body board Foz do Mondego, Remo no Centro Náutico da

Fontela do Ginásio Clube Figueirense, Atletismo promovido

pela Sociedade União Operária dos Vais nos Campos

sintécticos da Praia, Natação promovido por técnicos da

Autarquia nas Piscinas Municipais de Alqueidão, Marinha das

Ondas, Ferreira-a-Nova, Moinhos da Gândara e Maiorca, Ténis

nos campos de ténis de Tav arede promovido pelo Tennis Club

da Figueira da Foz e Futebol de Praia promovido por técnicos

da Autarquia na Praia de Buarcos.


O f uncionamento de sete modalidades desportiv as, com 11

centros de formação distribuídos por todo o Concelho, permitiu

of erecer a prática desportiv a gratuita e regular a mais de 400

crianças e jovens.

• Férias Desportivas na Praia – De 27 de Julho a 07 de

Agosto realizaram-se os campos de Férias Desportivas na

Praia, destinados crianças do Concelho com idades

compreendidas entre os 07 e os 12 anos.

Os campos de férias decorreram nas Praias da Figueira da Foz

(de 27 a 31 de Julho) e Praia da Cov a (de 03 a 07 de Agosto),

com a participação total aproximada de 120 crianças.

No âmbito deste evento, para além dos simples banhos de sol

e das activ idades desportivas realizadas na Praia, as crianças

tiv eram o privilégio de participar em actividades aquáticas no

Aquaparque, no ateliê de body board e ateliê de Arborismo.

Destaca-se a importância deste acontecimento na ocupação

dos tempos liv res das crianças no período de férias escolares,

consubstanciado num programa div ersif icado e com objectiv os

plenamente definidos.

• Figueira Viva – Buarcos na Onda 2009 – Um grupo de

jov ens pertencente ao União Foot-Ball de Buarcos promov eu,

com a colaboração da Câmara Municipal, de 17 a 22 de Agosto

na Praia de Buarcos, uma semana de actividades desportiv as.

Do v asto programa constavam activ idades de desportos

tradicionais, petanca, malha, Kayaksurf, desportos de aventura,

body pump, body combat, judo, triatlo, duatlo, voleibol de praia,

basquete adaptado e Rugby de Praia.

Esta iniciativa trouxe à Praia de Buarcos uma animação

suplementar em pleno mês de Agosto.

Do programa destacamos a exibição de judo com a presença

do atleta medalhado Olímpico Nuno Delgado e o torneio de

rugby de praia apadrinhado pelo atleta da Selecção Nacional

Rui Cordeiro, que contou com mais de uma centena de atletas

dos quais f aziam parte alguns dos principais jogadores de

Rugby do nosso Pais. Numa jornada contínua e sem

interrupções, centenas de pessoas num ambiente descontraído

de v erão puderam presenciar um espectáculo desportivo que

certamente lhes ficará na memória.


8º Encontro de Tuning da Figueira da Foz – O Tuning Clube

do Centro, organizou no dia 20 de Setembro de 2009, no

parque de estacionamento da Av enida de Espanha, o 8º

Encontro de Tuning da Figueira da Foz. Aliada à concentração

de v eículos tuning, o Clube promov eu div ersas demonstrações

de perícia e Freesty le, bem como um concerto com a Banda

Figueirense “Cães Danados”.

Estiv eram presentes aproximadamente 450 carros a

concurso, num evento que reúne milhares de espectadores.

• International Six Days Enduro – Conhecido

internacionalmente como “Jogos Olímpicos das Motos”

realizou-se de 5 a 18 de Outubro, no nosso Concelho, o Six

Day s Enduro. Em representação de 25 países cerca de 500

dos melhores pilotos do mundo competiram af incadamente

em percursos de rara beleza que encantaram atletas e público.

Durante duas semanas todo o staff composto de cerca de 2500

pessoas, trouxeram á nossa cidade uma dinâmica inv ulgar,

tendo em conta estarmos no mês de Outubro. Acrescente-se

os milhares de espectadores ao longo dos percursos e as

v árias horas de transmissões televisivas por estações

nacionais e internacionais.

• VI Festival Internacional de Xadrez – Este Torneio da

responsabilidade da secção de Xadrez da Assembleia

Figueirense realizou-se uma v ez mais na nossa Cidade de 28

de Nov embro a 7 de Dezembro.

Ev ento muito div ulgado na comunicação social, com mais de

70.000 v isitas num mês na Internet, e actualmente o principal

torneio de xadrez realizado no nosso País, teve a

particularidade de contar com a presença de 80 jogadores

profissionais dos quais alguns Grandes Mestres v indos de

mais de 10 países. Neste Festiv al ganha um espaço de

destaque a simultânea que é caracterizada pelo f acto que um

jogador prof issional se confrontar com 40 jogadores voluntários

em simultâneo.

Realizaram-se ainda cursos de árbitros, palestras, sessões de

treino e exposições.


Área das Colectiv idades

A Câmara Municipal, ao longo do ano de 2009, concedeu

apoios financeiros a eventos de div ersa índole a

Colectividades, Associações e Juntas de Freguesia do

Concelho, contribuindo para uma continuada animação cultural

do nosso Concelho, como por exemplo: o Dia da Freguesia,

promov ido pela Junta de Freguesia de Tav arede; as Festas de

Maiorca, promovidas pela Junta de Freguesia de Maiorca; as

Festas de Nossa Senhora da Encarnação, organizadas pela

Junta de Freguesia de Buarcos; o 1º Encontro de Gaiteiros,

organizado pela Junta de Freguesia de Quiaios; o Cortejo e

Auto dos Reis Magos, realizado pela Sociedade Filarmónica

10 de Agosto; as XXX Edição das Jornadas de Teatro

Amador, promovidas pelo Lions Clube da Figueira da Foz; a IX

Feira Gastronómica, Cultural e Comercial da Borda do

Campo, organizada pela Juv entude Borda Campense; o Auto

da Serração da Velha, realizado pela Sociedade de Instrução

Tav aredense; a 35ª edição do FestiMaiorca, organizado pela

Casa do Pov o de Maiorca; o ev ento “Mercado como há cem

anos”, organizado pelo Grupo de Instrução e Recreio

Quiaiense.

Pretendendo v alorizar a cultura popular e etnográf ica do

concelho, a Câmara Municipal da Figueira da Foz apoiou

ainda, de f orma continuada, os agrupamentos do concelho

ligados á área da etnograf ia e da musica, concedendo

anualmente apoios financeiros aos Festiv ais e Encontros

organizados pelas Associações e Colectiv idades nas

Freguesias do Concelho. No ano transacto realizaram-se sete

Festivais de Folclore Nacionais, sete Festivais de Folclore

Internacionais, seis Encontros de Bandas e Orquestras, um

Encontro de Música Tradicional e um Ensemble de Metais.

A Câmara Municipal promoveu ainda, diversas iniciativ as

direccionadas e co-organizadas com as Colectividades do

Concelho e com outras entidades. Merecem especial

destaque:

• Folclore Nas Ruas – Foram realizadas div ersas actuações

de grupos f olclóricos do nosso Concelho, no dia 1 de Maio, ás

15H30, em vários locais da cidade: Jardim Municipal,

Esplanada Silv a Guimarães, Praça 8 de Maio e Largo S. João

do Vale.


Os grupos participantes f oram os seguintes: Rancho Folclórico

"Morenitas da Gândara" – Associação Cultural Recreativa

Desportiva da Gândara; Rancho Etnográf ico "Os Cav adores do

Saltadouro" – Clube Desportiv o e Amizade do Saltadouro;

Grupo Folclórico e Etnográf ico da Praia Leirosa – Centro

Recreio Popular da Marinha das Ondas e Rancho Folclórico S.

Martinho de Tav arede.

• Maio Florido – Realizado no CAE, no dia 3 de Maio, o

espectáculo Maio Florido que contou com a participação de 16

Ranchos do 1º de Maio do Concelho. O espectáculo f oi

precedido de um desf ile, env olvendo cerca de 560

participantes, com início na Praça da Europa, pelas 15H30 e

terminus no CAE, com o seguinte percurso: Largo Dr. Nunes,

Rua 5 de Outubro, Passeio Infante D. Henrique, Largo do

Tribunal, Rua Calouste Gulbenkian, Rua Abade Pedro.

Os grupos participantes f oram os seguintes: Rancho Folclórico

S. Martinho de Tav arede; Rancho Folclórico de Alhadas –

Ateneu Alhadense; Rancho 1º de Maio – Casa do Pov o de

Lav os; Rancho Folclórico " As Morenitas da Gândara" –

Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Gândara;

Grupo Etnográf ico do Arneiro de Fora – Clube Desportiv o e

Recreativo de Arneiro de Fora; Rancho dos Pauliteiros Serra da

Boa Viagem – União Instrução e Recreio; Rancho Folclórico e

Etnográf ico " Os Camponeses" – Clube União Brenhense;

Rancho 1º de Maio de Carv alhais – Centro Recreativo Cultural

Carv alhense; Rancho Etnográf ico "Os Cavadores do

Saltadouro"- Clube Desportiv o e Amizade do Saltadouro;

Rancho As Mulheres do Maio – Grupo Instrução e Recreio

Quiaense; Grupo Etnográf ico da Borda do Campo – Conselho

de Moradores da Borda do Campo; Rancho Folclórico e

Etnográf ico de Lav os; Rancho das Cantarinhas de Buarcos –

Grupo Caras Direitas; Rancho Típico do Alqueidão –

Associação Cultural do Alqueidão; Rancho 1º de Maio –

Sociedade Boa União Alhadense e Rancho Folclórico “O

Limonete” – Grupo Musical D'Instrução Tav aredense.

• Animação de Verão e Espectáculos “As Nossas

Colectividades” – No âmbito de Acordo de Cooperação entre

a Autarquia e a Figueira Grande Turismo, assinado a 6 de

Junho de 2008, para a promoção da acção cultural e artística

desenv olv ida pelas colectividades da Figueira da Foz, f oram

realizados espectáculos de Animação de Rua e espectáculos

no CAE.


Os espectáculos de Animação de Rua, que decorreram de 1 a

30 de Agosto, realizaram-se no Jardim Municipal, onde

actuaram as Filarmónicas do Concelho e em div ersas ruas do

Bairro Nov o, onde actuaram os Ranchos Folclóricos. As

actuações foram sempre precedidas de uma arruada. Este ano,

participaram os seguintes grupos: Associação Musical União

Filarmónica Maiorquense; Rancho Folclórico e Etnográf ico "Os

Ferreiros" do Centro Recreativo Cultural Carvalhense;

Sociedade Musical Recreativ a do Alqueidão; Rancho das

Cantarinhas do Grupo Caras Direitas; Sociedade Instrução e

Recreio de Lares e Rancho Folclórico Regional de Quiaios do

Grupo Instrução e Recreio Quiaense.

Ainda no âmbito do Acordo de Cooperação ref erido em

epígraf e, foram efectuados os seguintes espectáculos “As

Nossas Colectividades”, no Grande Auditório do Centro de

Artes e Espectáculos:

- Dia 15 de Fevereiro, em que participaram: Grupo de

Cantares da Serra da Boa Viagem do Grupo Recreativo da

Serra da Boa Viagem; Grupo Sol e Vento do Sport Clube de

Lav os; Grupo de Música Popular 5 Portas da Casa do Povo de

Maiorca; Grupo Praia Mar do Grupo Instrução e Sport; Grupo

de Cantares da Casa do Pessoal da Casa do Pessoal do

Hospital Distrital da Figueira da Foz; Cantares do Meu Canto

do Centro Recreativo Cultural Carv alhense e Grupo de

Cantares Terra Nostra do Grupo Recreativo Vilaverdense.

- Dia 14 de Junho, em que participaram: Banda

Filarmónica Santanense; Orquestra Ligeira do Centro

Recreativo Atlético Santamarense e Orquestra Ligeira da

Sociedade Instrução e Recreio de Lares.

- Dia 6 de Dezembro, em que participaram:

Sociedade Filarmónica Figueirense; Associação Recreio e

Mocidade Agrícola; Grupo Recreativ o Vilaverdense e União

Filarmónica Maiorquense.

• IIIª Bienal do Associativismo – Decorreu de 15 de Julho

a 16 de Agosto com o objectivo de divulgar e promover o

nosso Concelho. Este ev ento iniciou com a inauguração da

Exposição, patente ao público de 15 de Julho a 16 de Agosto,

no Meeting Point, e que reuniu cerca de duzentas peças e

artef actos representativ os do historial de nov enta e cinco

Colectividades do Concelho, e contou com cerca de cinco mil

visitantes. Para além da exposição, integraram este ev ento

cerca de 30 activ idades recreativ as e desportivas,

nomeadamente:


- Encontro de Coros – Realizado na Igreja da

Misericórdia de Buarcos, no dia 17 de Julho, à noite, e que

env olveu cerca de 80 participantes oriundos de 2

colectividades.

- Encontro de Folclore Infantil – Realizado no dia 21

de Julho, contando com a participação de três ranchos inf antis,

pelo Bairro Novo, através de arruadas e actuações itinerantes.

- Danças e Ritmos – Realizado durante três noites (1,

7 e 9 de Agosto), na Esplanada Silv a Guimarães, reunindo um

v asto número de crianças e jov ens pertencentes a 20

Colectividades e Associações, com a participação de cerca de

300 dançarinos.

- Corrida de Carretas – dinamizada a 19 de Julho na

Rua Dr.ª Cristina Torres, com a participação de 20 carretas.

- Passeio de Cicloturismo – Contou com um número

de aproximadamente 200 ciclistas e decorreu, no dia 26 de

Julho, num percurso de 20km considerado pela maioria muito

acessív el logo, com pouco grau de dificuldade.

- Torneio de Petanca – Organizado no dia 1 de

Agosto, com 20 equipas inscritas por colectividades.

- A Caminhada – Reuniu, no dia 2 de Agosto, não só

participantes das Colectividades como também muito público

que se quis juntar a uma acção a pensar nos hábitos de saúde

mais saudáveis, num total de cerca de 300 pessoas das mais

div ersas f aixas etárias.

- Torneio de Sueca – Promov ido entre os dias 7 e 9

de Agosto, na Assembleia Figueirense e que contou com a

inscrição de 16 equipas em representação de associações.

- Passeio Motard (motociclos e v espas) – Realizado a

9 de Agosto, reuniu consenso de uma prov a bem organizada

onde não f altou a perspectiv a de observação da natureza,

participando cerca de 250 pessoas.

- Simultânea de Xadrez – Decorreu a 15 de Agosto

lotando o número de inscrições permitidas – 40.

Assistiu-se assim, durante mais de um mês, a actuações de

ranchos infantis, coros, grupos de dança, grupos de música

popular, teatro de rua, prov as desportivas como a caminhada, o

cicloturismo, a petanca, o encontro motard, o xadrez, a sueca,

uma corrida de carretas e um acampamento que env olveu seis

dos doze grupos de escuteiros/escoteiros existentes no

concelho, culminando num grandioso Desfile das

Colectividades e Freguesias bem como num espectáculo de

pirotecnia.


Nas diversas actividades participaram três ranchos inf antis,

dois grupos corais, seis grupos de música popular, v inte grupos

de dança e três grupos de teatro.

O Município da Figueira da Foz, organizou ainda um

FIGFOLKMUSIC – Encontro Internacional de Música e

Folclore, de 22 a 26 de Julho de 2009, no qual participaram

Grupos Folclóricos, Bandas de Música e Corais oriundos da

Europa, Áf rica e América do Sul. O principal objectivo do

ev ento foi celebrar a identidade e div ersidade cultural, bem

como promov er a música e a etnografia portuguesa. Os grupos

do concelho f oram responsáv eis pelo alojamento e alimentação

dos grupos participantes no evento, env olvendo cerca de 800

pessoas.

Em 2009 f oi dado continuidade ao Serviço de Apoio Jurídico

às Colectividades cujo intuito é prestar apoio no processo de

constituição de associações, na elaboração e alterações

estatutárias, no caso de extinção ou em litígios emergentes da

activ idade da associação, informação e acompanhamento de

candidaturas das associações e colectividades a programas ou

sistemas de apoio ou incentivos relacionados com a vida

associativ a, no acompanhamento do processo da declaração

do estatuto de utilidade pública e na criação de instrumentos

que proporcionem uma maior ligação das associações entre si

e dos órgãos autárquicos com o mov imento associativ o local.


Despesas de Capital valor es em euros



Alqueidão

- Cons tr.sanitários Capelas Barra e Portela (TV) 20.000 0 5.000 25%

Bom Sucesso

- Recup.Campo Futebol União D.Gândara (TV) 605.741 327.000 195.500 86%

Ferreira-a-Nova - Criação Parque Lazer Lagoa das Queridas (TV) 90.000 40.000 3.600 48% - Anfiteatro anexo à sede da Junta (TV) 11.000 0 7.500 68%

Lavos - Ciclovia entre a Cos ta de Lavos e o IC1 41.237 0 41.237 100%

- Execução de furo artesiano na Fte do Pedrosa 13.445 0 13.445 100%

Moinhos da Gândara - Cons trução de bar de apoio à piscina (TV) 45.000 20.000 15.000 78% - Aquis ição de património Mó Gândara (TV) 40.000 0 20.000 50%

Paião - Parque Infantil no Casal Verde (TV) 35.000 15.000 0 43%

- Beneficiação do equipamento da piscina 118.200 0 118.200 100% - Reparação do Gimnodesportivo do Paião 90.005 0 90.005 100%

S.Julião - Parque Infantil na Cidade 118.000 0 118.000 100%

S. Pedro - Benef. Parques de Merendas (TV) 65.000 25.000 30.000 85%

Tavarede

- Benef. Parque Desportivo da Chã 3.853 0 3.853 100%


- Parque Desportivo de Buarcos . Terrenos 2.672.858 0 10.786 0% . Cons trução 12.608.816 168.060 0 1%

- Carta Desportiva 41.790 0 25.060 60% - Obras de remodelação em piscinas municipais 6.804 0 6.804 100%

- Beneficiações em ins talações desportivas 2.031 0 2.031 100% - Aquis ição de equipamento diverso 1.862 0 1.862 100% - Benef/conservação de parques infantis diversos 20.859 0 20.859 100%

- Apoio realização e benef. estrut. / equipam. em instalações desport e recreio (TV) 78.100 0 78.100 100%

TOTAL 16.729.601 595.060 806.842 8%


25.3 Outras actividades cívicas e religiosas

Despesas de Capital valor es em euros



Ferreira-a-Nova - Capela de Netos (TV) 120.000 82.500 37.500 100%

TOTAL 120.000 82.500 37.500 100%


- Aquecimento de Piscinas 84.702

- Consumos de água, luz e outros encargos 135.920 - Apoios a Instituições . No âmbito de Protocolos e/ou Contrt.Programa (TV) 727.607

. Outros apoios (TV) 377.454 - Actividades de dinamização recreativa, lúdica, cultural e desportiva . Área da juventude 75.221

. Área do desporto 90.331 . Área das colectividades 111.340

TOTAL 1.602.575

DESIGNAÇÃO VALOR

valor es em euros

AnoDespesas


TOTAL

2009 923.666 1.656.231 2.579.897

3333. Funções. Funções. Funções. Funções EconómicasEconómicasEconómicasEconómicas


3.2 Indústria e 3.2 Indústria e 3.2 Indústria e 3.2 Indústria e Energia Energia Energia Energia


3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA

3.2.1 Indústria

FINICIA

No decurso de 2009 foram encetados alguns contactos com os

restantes parceiros do Fundo Figueira Finicia, no sentido de

tornar este mecanismo de f inanciamento mais atraente aos

potenciais promotores/empreendedores, não tendo sido,

contudo, concretizada qualquer candidatura.

Figueira ParaIndústria – Gestão de Parques SA

Em 2009, f oi proposto pela Figueira ParaIndústria – Gestão de

Parques S.A. e aprov ado pela Câmara Municipal, um projecto

empresarial para expansão da activ idade da empresa

Metalomecânica Curados. Esta empresa, implantada no lote

7B, numa área de 4.254 m2, prev ê a criação de cerca de 10

postos de trabalho.

IEFF Incubadora de Empresas da Figueira da Foz

Associação para o Desenvolvimento Empresarial

Ao longo do exercício de 2009 a IEFF – Incubadora de

Empresas da Figueira da Foz, mantev e os níveis de actividade

registados no ano anterior. No f inal de 2009 a Incubadora

apresentav a uma taxa de ocupação na ordem dos 67% com

um total de 11 entidades incubadas que ocupav am cerca de 16

dos 24 módulos existentes, não tendo havido admissão de

nov as empresas durante o ano transacto.

De salientar o acréscimo, v erificado em 2009, dos serviços

prestados de apoio à realização de acções de f ormação

atrav és da cedência de espaços e equipamentos.

A Incubadora de Empresas da Figueira da Foz apresentou

ainda um processo de credenciação como Entidade Prestadora

de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projectos no

âmbito do PAECPE – Programa de Apoio ao

Empreendedoris mo e à Criação do Próprio Emprego.

Este Programa, criado em 2009, prevê o apoio técnico à

criação e consolidação de projectos (ATCP) que obtenham

f inanciamento, e que será assegurado por uma rede de

entidades privadas sem fins lucrativ os ou autarquias locais, que

disponham de serviços de apoio ao empreendedorismo e que

se encontrem credenciadas pelo Instituto do Emprego e

Formação Prof issional, I. P.


EIM – Estruturas e Investimentos do Mondego, Agência de

Desenvolvimento Regional, S. A

Esta Entidade integra o Protocolo de Parceria Local, celebrado

em 5 de Junho de 2009, integrado no Projecto para a

Regeneração Urbana da Cidade da Figueira da Foz e aprov ado

no âmbito da candidatura apresentada ao Eixo 2 do Programa

Operacional Regional do Centro, e do qual também f azem

parte, para além do Município da Figueira da Foz, a

Administração do Porto, o Clube Náutico, o Ténis Clube, a

Sociedade Figueira Praia, a Figueira Grande Turismo e a

Figueira Parques.

No âmbito desta parceria, as Estruturas e Investimentos do

Mondego, é responsável pelo desenv olvimento do projecto

urbanístico da zona env olv ente do mercado municipal, bem

como pela elaboração do projecto técnico para a requalificação

deste mesmo equipamento.

Esta entidade tem, igualmente, a responsabilidade de

promov er a execução dos projectos priv ados de reabilitação e

construção nesta área, atrav és da mediação da relação entre

os proprietários e os agentes económicos.

CENTROLOGIS – Centro Logístico do Litoral, ACE

No decurso de 2009, f oi iniciada a operacionalização do

f uncionamento do CENTROLOGIS, enquanto estrutura de

promoção comum, garantindo a continuidade e o carácter

ev olutiv o que tem caracterizado o desenv olvimento do projecto

ao longo das f ases anteriores.

Para isso realizou-se uma actuação em 3 v ertentes

estratégicas:

• Consolidação da estrutura interna do CENTROLOGIS,

garantindo as condições de suporte necessárias para a

sua autonomização enquanto Entidade Promotora

Comum;

• Operacionalização de acções de dinamização da Rede

CENTROLOGIS, em particular atrav és da exploração do

potencial de articulação com entidades externas, cujo

perf il e/ou v ocação potenciam a atractiv idade do

CENTROLOGIS;

• Desenv olvimento da ZAL do Porto da Figueira da Foz,

elemento nuclear da Rede CENTROLOGIS e nó logístico

integrante da Rede Nacional de Plataf ormas Logísticas

(Portugal Logístico);


Salienta-se que, em 2009, f oram desenvolv idas div ersas

iniciativ as, nomeadamente na viabilização da ZAL da Figueira

da Foz, e que incluiu as seguintes actividades:

• Def inição de um modelo de partida para a gestão e

exploração que incluiu

- Estrutura societária prevista

- Necessidades de capital

- Alternativas de desenv olvimento:

- Parceria público-priv adas (sociedade mista);

- Concessão em div ersas alternativ as;

• Preparação de um dossier comercial específ ico para a

abordagem a potenciais investidores;

• Preparação de uma apresentação 3D da ZAL;

• Disponibilização de um espaço para a atracção e f ixação

de empresas numa área de reserv a com cerca de 100 ha

na localização adjacente à ZAL.;

• Contratualização com a Comunidade Intermunicipal do

Baixo Mondego, do f inanciamento comunitário para o

desenv olv imento da área adjacente à ZAL;

• Desenv olvimento do modelo de av aliação económico-

f inanceira do projecto, num formato adaptado às reuniões

com a banca e com os outros investidores;

• Contactos com a AICEP numa perspectiv a de identif icar o

seu interesse em env olver-se como investidor. A AICEP

rev elou que estaria interessada em participar apenas num

cenário em que pudesse ter como contrapartida futura um

contrato para os serviços de gestão da plataf orma ou da

área adjacente à plataf orma logística;

• Realização de reuniões com os bancos Santander Totta,

Santander Negócios, BPI e BES e contactos com

inv estidores de ref erência:

• Env olvimento da CELBI e SOPORCEL, tendo esta

sempresas revelado o seu interesse e disponibilidade

para equacionar a sua participação na ZAL.

• Foi também abordada e env olvida a ACIFF que desde o

início se manif estou interessada e disponív el para

participar no inv estimento;

• Foram já disponibilizados os div ersos componentes de

suporte necessários para operacionalizar todo o processo

de promoção e f ollow up de clientes da rede (Janela

Única desenv olvida, Conteúdos de Promoção preparados,

Canais de Acesso priv ilegiados estabelecidos –

nomeadamente através da ligação à AICEP);


• Foram actualizados e disponibilizados na Janela única do

CENTROLOGIS os elementos de suporte à Promoção da

Rede:

• Apresentação Geral da Rede CENTROLOGIS;

• Dossiers Comerciais;

• Características das Inf ra-estruturas da Rede;

• Brochura de promoção do CENTROLOGIS;

• Estruturação de um Seminário Transf ronteiriço

env olvendo o CENTROLOGIS, a Red CYLOG e a

EXPACIO;

• Preparação de uma plataf orma colaborativ a entre o

CENTROLOGIS e a AICEP Global Parques;

• Setup de 2 projectos-piloto de relacionamento e f ixação

de empresas em parques empresariais na Mealhada e em

Montemor-o-Velho;

• Preparação de duas candidaturas para projectos com a

CYLOG (Castela e Leão) e com a EXPACIO

(Estremadura);

• Def inição de 2 projectos estruturantes para a rede:

• Promoção da Eco-Eficiência Energética na Rede

CENTROLOGIS;

• Coimbra Digital 2 – projecto que garante a

continuidade e melhoria f uncional da Janela Única do

CENTROLOGIS.


valores em euros

AnosDespesas


TOTAL

2009 92.610 1.184.265 1.276.875

32.2 Iluminação Pública





- I.P. na Zona Urbana 49.886 0 49.886 100% - I.P. na Zona Rural 15.559 0 15.559 100%

- Ilum. e Electr. Diversas 27.165 0 27.165 100%

TOTAL 92.610 0 92.610 100%

Despesas Corrente valores em euros

- Consumos com Iluminação Pública 1.184.265 TOTAL 1.184.265

DESIGNAÇÃO VALOR


3.3 Transportes e 3.3 Transportes e 3.3 Transportes e 3.3 Transportes e ComunicaçõesComunicaçõesComunicaçõesComunicações


3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

3.3.1 Transportes Rodoviários

No ano de 2009 a Câmara Municipal inv estiu, neste sector de

activ idade, cerca de 1,3 milhões de euros, dando assim

continuidade à conserv ação e benef iciação da rede viária do

Concelho.






Alhadas

- Valetas e passeios na Freguesia (TV) 62.500 51.500 10.000 98%

Alqueidão

- Execução/reparação de valetas (TV) 61.000 13.000 7.500 34% - Construção de pas seios no centro do Alqueidão 46.005 0 46.005 100%

Bom Sucesso

- Execução de va letas em betão (TV) 83.500 60.000 0 72%

Borda do Campo

- Execução/reparação de valetas (TV) 45.000 16.500 8.000 54% - Proj. exec. pontão R.Neves - Porto Godinho (TV) 10.000 5.000 5.000 100% - Pavimentação Rua Arneiro da Pela 14.871 0 14.871 100%

Brenha

- Execução/reparação de valetas (TV) 45.000 17.500 15.000 72% - Estrada de ligação Brenha - Serra das Alhadas 57.276 0 57.276 100% - Caminho agrícola do Seiça l 64.201 0 64.201 100%

Buarcos

- Execução/reparação de pas seios (TV) 80.000 75.000 0 94% - R. Acácio Ribeiro, lig R. Srª Encarnação/P.Flores tal 81.915 0 81.915 100% - Reconstrução muro suporte Rua Laurinda 19.456 0 19.456 100% - Rep.pavimento 1ª Traves sa Alto do Forno 14.606 0 14.606 100% - Pavim. Rua Várzeas e Rua das Mouras 70.871 0 70.871 100%

Lavos

- Execução/reparação de valetas (TV) 35.000 20.000 5.000 71%

M aiorca

- Execução/reparação de valetas (TV) 20.000 0 9.000 45%

M arinha das Ondas

- Execução/reparação de valetas (TV) 49.000 13.000 36.000 100% - Construção de pas seios 19.834 0 19.834 100%

M oínhos da Gândara

- Execução/reparação de valetas (TV) 30.000 20.000 10.000 100% - Construção de pas seios (TV) 30.000 10.000 0 33% - Cam. Municipal da Azinhaga (TV) 22.280 0 22.280 100%

Paião

- Execução/reparação de valetas (TV) 43.500 18.500 15.500 78% - Proj. remod. EM 622 e pontão s/b linha férrea 19.707 9.854 9.853 100% - Constr. passeios d iv. Ruas Freguesia(TV) 66.000 37.000 0 56%A Transportar 1.091.522 366.854 542.168 83%






Transporte 1.091.522 366.854 542.168 83%

Quiaios

- Tapete em divers as rua de Quiaios - 3ª Fas e 33.810 0 33.810 100% - Pavim. Largo da Piçarra - Serra Boa Viagem 8.772 0 8.772 100% - Execução/reparação de valetas (TV) 32.500 10.000 5.000 46%

Santana

- Revestim ento de valetas (TV) 47.500 37.500 5.000 89%

S.Julião

- Requal ificação das acess ibil idades Rua Fresca 10.396 0 10.396 100%

S.Pedro

- Execução/reparação de valetas (TV) 17.494 2.494 0 14% - Constr. pas seios div. Ruas da Freguesia (TV) 100.000 70.000 0 70% - Pavim. Ruas do Hospi tal e Lu is Santiago 73.192 0 73.192 100%

Tavarede

- Execução/reparação de valetas (TV) 20.000 20.000 0 100% - Reparação escadas Quinta do Paço (TV) 25.000 4.000 0 16% - Exec/Rep. de pass eios em diversas Ruas (TV) 106.100 59.400 30.000 84% - Rua do Pinhal nos Carritos 20.738 0 20.738 100%

Vila Verde

- Execução/reparação de valetas (TV) 92.000 76.000 10.000 93% - Manutenção/execução passeios (TV) 45.000 35.000 0 78% - Alargamento R.Vale do Murta e rqualif. vala 128.863 0 128.863 100%


- Muro j/ Quarte l da GNR - trabalhos complementares 18.475 0 18.475 100% - Sinal iz.Viária e Reorden. Trânsito - Zona Urb. 74.959 0 74.959 100% - Sinal iz.Viária e Reorden.Trânsito-Z.Rural 40.517 0 40.517 100% - Conserv.Gera l Rede Viária Urbana 62.154 0 62.154 100% - Conserv.Gera l Rede Viária Rural 100.771 0 100.771 100% - Benef.Geral Rede Viária Urbana incld. passe ios 32.199 0 32.199 100% - Benef.Geral Rede Viária Rural incld . passeios 42.914 0 42.914 100% - Aquisição de abrigos p/ passageiros 3.030 0 3.030 100% - Placas de identificação toponímica (TV) 6.142 0 6.142 100%

TOTAL 2.234.048 681.248 1.249.100 86%


33.2 Transportes Aéreos




Aerodromo

- Aquis ição/expropriação terrenos 240.000 120.000 80.000 83%

TOTAL 240.000 120.000 80.000 83%

valores em euros

AnoDespesas


TOTAL

2009 1.329.100 0 1.329.100


3.4 Comércio e 3.4 Comércio e 3.4 Comércio e 3.4 Comércio e

TurismoTurismoTurismoTurismo


3.4. COMÉRCIO E TURISMO

3.4.1 Mercados e Feiras

34.2 Turismo

A Empresa Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em

2009, a priv ilegiar a manutenção dos ev entos tradicionais, que

constituem, por si só, um importante cartaz de atracção,

realçando-se:

- Inserido no projecto “Figueira Gastronómica 2009”, cujos

objectiv os consistem na div ulgação da gastronomia regional;

na recuperação e promoção da doçaria regional “Brisas da

Figueira”; no estimular do consumidor nas épocas média e

baixa; no incrementar dinâmica na restauração local; e no

posicionar a Figueira da Foz no mapa dos destinos

gastronómicos de excelência, promoveram-se seis ev entos

gastronómicos ao longo de todo o ano, nos quais se inscreveu

um total de 32 restaurantes do Concelho:

• Sáv el e Lampreia: 13 restaurantes aderentes

• Peixes Tradicionais: 25 restaurantes aderentes

• Festa Sardinha: 30 restaurantes aderentes

• Marisco: 12 restaurantes aderentes

• Caldeiradas: 21 restaurantes aderentes

• Bacalhau: 24 restaurantes aderentes




Maiorca

- Reformulação Feira Maiorca (TV) 47.500 20.000 15.000 74%

Quiaios

- Modificação do Mercado de Quiaios (TV) 15.000 0 5.000 33%


- Equipamento diverso 120 0 120 100%

TOTAL 62.620 20.000 20.120 64%


Na perspectiva de imprimir maior dinâmica e atractividade ao

Carnaval de Buarcos, o programa do presente ano foi

alargado e melhorado. Para além dos tradicionais desf iles, de

domingo e terça-f eira, introduziram-se no programa iniciativ as

“antigas”, tais como a eleição de Damas de Honor, a Chegada

dos Reis e bailes de Carnav al.

Em termos de grupos participantes, a edição deste ano

registou, igualmente, um crescimento, com a presença de uma

nov a Escola de Samba, oriunda de Buarcos, denominada por

Nov o Império. Deste modo, dos desfiles fizeram parte sete

“Grupos”, três “Escolas de Samba” e de doze “Carros

Alegóricos”, incluindo o da “FGT-EM”.

Grupos participantes, segundo f reguesia de origem:

• Margarida São Pedro – Buarcos

• Grupo Desportiv o e Recreativ o da Chã - Tav arede

• Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos - Lavos

• Carlos Teixeira - Buarcos

• Ana Oliv eira – Tav arede

• José Carlos – Tav arede

• Sociedade Filarmónica Figueirense – S. Julião (Casal do

Rato)

• Escola de Samba Unidos do Mato Grosso – Buarcos

• Escola de Samba A Rainha – Buarcos

• Escola de Samba Novo Império – Buarcos

Os Reis do Carnaval f oram os apresentadores Ana Viriato e

Hélder Reis, uma dupla bem conhecida do meio telev isivo

nacional, que conseguiu div ulgar e promov er a imagem da

Figueira da Foz de f orma muito positiv a, atraindo muitos

visitantes e conseguindo importantes momentos televisivos.

O desf ile ef ectuou-se na f aixa poente da Av enida do Brasil, no

sentido Sul / Norte, com a respectiva concentração dos grupos

na parte sul da f aixa nascente da Av. do Brasil. Aos “Grupos” a

concurso f oram atribuídos prémios nas seguintes categorias:

Criativ idade, Traje e Alegria do Grupo.

Praça da Alegria

Programa de telev isão matinal da RTP, transmitido em directo

das Muralhas de Buarcos, no âmbito do Carnav al de Buarcos.

Apresentado por Jorge Gabriel e Serenela Andrade, esta

transmissão, entre as 10h00 e as 13h00, reuniu o que de

melhor se produz no Concelho da Figueira da Foz, em termos

culturais, gastronómicos, económicos e sociais.


Festas da Cidade

Festa de cariz popular, dedicada ao padroeiro S. João,

decorreu entre 01 de Junho e 05 de Julho, tendo sido

composta pelos seguintes momentos essenciais:

A Festa da Sardinha, realizada nos restaurantes aderentes, no

período integral das festas, com o objectiv o de promov er um

dos pratos mais típicos da Figueira da Foz - a Sardinha

Assada, o Caldo Verde, a Broa e as Brisas da Figueira. Tev e a

adesão de 30 restaurantes.

Desfile das Marchas Populares / Noite de S. João. Na noite

de 23 de Junho, na Av enida 25 Abril, realizou-se o tradicional

desf ile de Marchas Populares, contando com a participação de

7 marchas. Da totalidade das marchas presentes, participaram

três em extra-concurso, a saber: ATL do Centro Social e

Paroquial de S. Martinho (Tav arede); Marcha Popular de

Brasf emes (Coimbra); e Marcha Popular de Antanhol

(Coimbra). A concurso desf ilaram 4 marchas: Quiaios Clube;

Grupo Instrução e Sport; Sociedade de Instrução Tav aredense;

e Grupo Recreativo Vilaverdense. As duas tunas da Figueira da

Foz - Imperial Neptuna e Tuna Bruna – também participaram

nos desfiles. No dia 24 de Junho, ef ectuou-se o segundo

desf ile das marchas, no Coliseu Figueirense, para apuramento

da v encedora absoluta e das vencedoras nas seis categorias

em disputa: música, letra, traje, decoração de arcos e balões,

marcação, cav alinho, e, pela primeira v ez, Padrinhos.

Espectáculo Piro-Musical, no areal da Praia da Figueira,

pelas 01h00 do dia 24 de Junho, com uma duração de 20

minutos.

Festa do Banho Santo e concurso do Banho Santo, na Praia

da Figueira, entre a 01h00 e as 07h00 do dia 24 de Junho. O

concurso do Banho Santo, realizado às 05h00, tev e a inscrição

de 1 concorrente (dois participantes em conjunto).

Animação na rua, com a organização dos 4 tradicionais

arraiais populares - Rua de S. Lourenço, Picadeiro, Jardim

Municipal e São João do Vale – complementados com a

qualidade da actuação de duas bandas de música dixie, em

f ormato itinerante.

Missa Solene, na Igreja Matriz, seguida de Procissão e

Bênção do Mar, na Praça da Europa, no 24 de Junho, a partir

das 16h00.


A Feira das Freguesias, que tev e lugar na Praça da Europa,

entre 26 de Junho e 05 de Julho, a qual integrou

representações das 18 Freguesias do Concelho da Figueira da

Foz, que promov em a gastronomia e o artesanato típicos do

concelho. Paralelamente, a Figueira Grande Turismo – EM

def iniu um programa de animação diário, que tev e lugar num

palco instalado no recinto, a qual incluiu a actuação de grupos

e agrupamentos oriundos de todo o Concelho.

Bandinha dos Cavalos

Animação de rua, constituída por uma banda a tocar ao viv o,

transportada num v eículo puxado por cav alos.

Integrado no “Figueira Gastronómica”, esta animação

proporcionou momentos de grande qualidade artística e

estética aos residentes e v isitantes, percorrendo as mais

signif icativ as artérias da cidade, num total de 4 horas de

espectáculo.

Acrobacias Aéreas

Integrado no programa das Festas da Cidade 2009, realizou

um espectáculo de acrobacias aéreas, proporcionado por 4

av iões acrobáticos, que animou os céus da Praia da Claridade

durante uma hora.

Campeonato Nacional de Futevólei

A Praia de Buarcos recebeu, pelo 3º ano consecutiv o, a

primeira Etapa do Campeonato Nacional de Futev ólei 2009,

marcando o arranque da temporada, com a presença de 16

equipas, um total de 38 atletas.

Figueira Moda 2009

O Glamour das grandes passerelles voltou à Figueira da Foz.

A moda nacional e internacional de António Augustus,

Alexandra Moura e Joel Reigota f oram os principais predicados

deste desf ile de moda, que contou com a qualidade da

colecção da loja NAF NAF.

Animação de Rua - Colectividades, ocorreu durante o mês de

Agosto, tendo recorrido aos ranchos folclóricos e bandas

f ilarmónicas oriundos do concelho da Figueira da Foz.

A animação decorreu em v ários locais, destacando-se o Bairro

Nov o e o Jardim Municipal.

Contemplou um total de 06 actuações – 3 ranchos f olclóricos e

3 bandas filarmónicas - com incidência aos fins-de-semana.


Corrida de Touros

A praça de touros da Figueira da Foz recebeu nesta temporada

duas corridas de touros: A 4ª Grande Corrida da Rádio e

Televisão de Portugal, cuja transmissão telev isiv a foi

cancelada à última hora, contou com um cartel composto pelos

cav aleiros José Manuel Duarte, João Salgueiro, Rui Fernandes,

Pedro Salv ador, Filipe Gonçalv es e Tomás Pinto. Pegaram os

Forcados de Lisboa, de Tomar e do Aposento da Chamusca e

lidou-se um imponente curro de toiros de Higino Soveral; e X

Corrida de Toiros do Jornal Farpas. Toiros de Romão

Tenório (4) e de João Moura (3) para João Moura, João Moura

Jr., João Augusto Moura e ainda o amador Miguel Moura.

Pegaram os Amadores de Portalegre e Coimbra

2º Encontro de Papagaios da Figueira da Foz

A magia da cor e do movimento aqueceram o céu da Figueira.

O f estiv al contou com as seguintes modalidades: Acrobáticos

de 4 linhas, acrobáticos de duas linhas (voo artístico e

sincronizado), acrobático de duas linhas individual (Freesty le),

jardins de vento, estáticos de combate e de tracção.

Paralelamente decorreu um atelier dirigido às crianças, tendo

reunido v árias centenas acompanhadas pelos seus pais, as

quais decoraram e lançaram os seus papagaios.

Passagem de Ano 2009/2010

Pelo décimo ano consecutiv o, a Figueira Grande Turismo –

EEM assumiu a organização do programa da Passagem de

Ano da Figueira da Foz. O programa deste ano incluiu o

prolongamento dos dias de animação, no sentido de of erecer

um cartaz turístico mais abrangente e atractivo, bem como a

alteração do local habitual, tendo passado da Av. 25 de Abril

para o Forte de Sta. Catarina.

Programa: Dia 31 Dezembro (Quinta-feira): 14h30: Início

Rally Automóv eis clássicos; 22h00: Animação com DJ´s;

00h00: Espectáculo Piromusical; 00h30: André Sardet; 02h00:

Animação com DJ´s; Dia 01 Janeiro (sexta-feira): 14h30:

Prov a Perícia Automóv eis clássicos; 22h00: Scarface e Electric

Willow; Dia 02 Janeiro (sábado): 22h00: José Cid

Dev ido às más condições climatéricas v erificadas o programa

artístico foi cancelado, tendo-se apenas ef ectuado o

espectáculo piro-musical e a animação com DJ’s, na noite da

passagem de ano. Ainda assim, registou-se uma moldura

humana muito apreciáv el, que connosco comemoraram os

últimos momentos de 2009 e as primeiras horas de 2010.


Promoção Interna e Externa

No sentido de comunicar com os div ersos públicos-alv o, existe,

na Promoção, a preocupação constante de analisar o

mercado, planear e distribuir o produto. Tal facto levou, à

utilização de div ersos canais informativ os para a div ulgação do

produto f inal e/ou serviço.

Para melhor distribuir, div ulgar e promov er os ev entos e

activ idades desenvolv idas pela Figueira Grande Turismo f oi

elaborado um plano de meios onde consta a produção e

colocação de outdoors em div ersos pontos a nív el regional e/ou

nacional, af ixação de mupies, produção de cartazes, flyers e

outros, bem como a transmissão de mensagens publicitárias

atrav és de jornais e rádio.

Para div ulgação de todos os eventos do Concelho da Figueira

da Foz, foi decidido elaborar uma Agenda de Ev entos de

ref erência cultural e turística, bem como a sua Promoção.

Geograf icamente centralizada, a Figueira da Foz dispõe de

características diversificadas e bem dif erenciadas que a

tornaram num destino turístico de excelência agora mais

acessív el graças aos novos acessos. Sendo o Turismo, um dos

f actores essenciais para o desenv olvimento económico do

Concelho da Figueira da Foz, a Figueira Grande Turismo –

EEM, com o intuito de dinamizar o Concelho e f omentar

desenv olv imento na economia local, projectou para o 1º

semestre de 2009, a realização de três f am-trips que

permitiram dar a conhecer o que de melhor este destino

turístico tem para oferecer aos seus visitantes. Interv aladas por

15 dias, as f am-trips tiv eram início em Março e término em Abril

e acolheram três segmentos:

MICE | dias 2, 3 e 4 de Março | 3 empresas

Sendo a Figueira da Foz detentora de vários recursos,

nomeadamente ao nível de inf ra-estruturas de qualidade,

equipamentos e serviços que permitem a realização de

congressos, reuniões e outros ev entos, foi apresentado às

empresas deste segmento, os excelentes meios de que o

Concelho dispõe no que se ref ere ao Turismo Sol/Mar e de

Negócios tendo em v ista f uturas colaborações.

Operadores Turísticos | 20, 21 e 22 de Março | 10

empresas

Procurada essencialmente pelas suas praias, a

Figueira da Foz, associada a um serv iço de qualidade, é

detentora de uma gastronomia rica que tem por base os

produtos oriundos do mar.


Para além do Sol e Mar e da Gastronomia, o Concelho

conserv a as suas características naturais que permitem a

prática de desportos náuticos, tourings e short-breaks.

Ao conv idar este sector deram-se a conhecer os recursos da

Figueira da Foz no que se refere aos seis eixos estratégicos

seleccionados pela FGT-EEM para o desenv olvimento

Turístico: Sol e Mar, Tourings - que engloba o Turismo

Natureza e Turismo Cultural, Short-Break, Turismo de

Negócios, Turismo Náutico e Gastronomia.

Autocarristas – 3, 4 e 5 de Abril | 2 empresas

Dar a conhecer o Parque Hoteleiro e a qualidade

gastronómica desta localidade f oi uma das intenções da FGT –

EEM para este segmento. Mostrou-se, assim, o que a Figueira

da Foz tem para of erecer aos seus v isitantes: div ersidade de

experiências, qualidade de serv iços tais como a hospitalidade,

tranquilidade e segurança, para além de outros f actores como

o bom clima e a boa gastronomia.

O f eed-back das empresas convidadas no final das f am-trips foi

positiv o pelo que considerámos o trabalho realizado como mais

uma oportunidade de promoção e desenv olv imento turísticos

do Concelho.

A Figueira Grande Turismo, em parceria com a Região de

Turismo do Centro, mantev e a sua presença em diversos

certames europeus da especialidade.

Tendo em v ista promov er os 6 eixos estratégicos junto dos

operadores e agentes turísticos, a FGT-EEM continuou a

apostar na participação em Feiras de Turismo cujos mercados

apresentam interesse nos produtos que o Concelho tem para

of erecer: turismo Sol/Mar, Náutico e de Negócios; Tourings;

Short-breaks; e Gastronomia.

Mantev e-se a participação na Bolsa de Turismo de Lisboa

(BTL), entre 21 e 25 de Janeiro, com o apoio directo das

Unidades Hoteleiras da Figueira da Foz, na perspectiv a em que

estes são os agentes turísticos que mais se destacam na

economia local. Em 2009 a aposta dos hotéis f oi ainda maior e

a Administração decidiu criar um stand de 36 m2, o dobro do

espaço em 2008, atrav és do qual foi possível comunicar os

eixos estratégicos anteriormente definidos: sol e mar; turismo

de negócios, tourings, gastronomia, short-breaks e turismo

náutico, assim como ter um espaço próprio para contratação, o

qual f oi sobretudo utilizado pelos hotéis parceiros.


Na BTL f oi anunciada uma parceria com o Turismo de Coimbra

e com a Univ ersidade de Coimbra, num esforço conjunto de

captação de turistas estrangeiros para uma área de

características diversificadas e complementares, capaz de

aumentar a sua fixação temporal. Esta parceria traduziu-se, em

6 participações conjuntas nas Feiras de Madrid (FITUR), no

Salão Internacional de Turismo de Paris (MAP - Le Monde à

Paris) e de Barcelona - Saló Internacional del Turisme de

Catalunya; na AGROMAQ, em Salamanca; na Expogalaecia

em Vigo; e na INTUR em Valladolid.

Estas participações são apostas claras num mercado de

inf luência geográfica directa.





- Compart. em Investimentos 2.037.525 2.037.525 0 100%

- Real ização de capital social 2.790.000 1.693.567 1.086.433 100% - Cessão Parcela E3/prédio-mili tar nº9 665.500 0 665.500 100%TOTAL 5.493.025 3.731.092 1.751.933 100%




Contr.Programa Ano de 2001:

- Compart. Acções de Animação 1.931.345 1.931.345 0 100% - Compart. Campanha de Meios 256.781 256.781 0 100%Contr.Programa Ano de 2002:

- Compart. Acções de Animação 2.216.754 2.216.755 0 100% - Compart. Promoção 298.000 298.000 0 100%

- Compart. Gestão e funcionamento 820.000 820.000 0 100%Contr.Programa Ano de 2003:

- Compart. Acções de Animação 1.847.438 1.847.437 0 100%

- Compart. Promoção/Publicidade 380.000 380.000 0 100% - Compart. Gestão e funcionamento 1.410.285 1.410.285 0 100%Contr.Programa Ano de 2004:

- Compart. Acções de Animação 1.883.525 1.883.525 0 100% - Compart. Promoção/Publicidade 509.000 509.000 0 100% - Compart. Gestão e funcionamento 550.000 550.000 0 100%

- Programação Cultural CAE 174.000 174.000 0 100%Contr.Programa Ano de 2005 3.751.800 2.485.000 100.000 69%

Contr.Programa Ano de 2006 2.325.000 550.000 650.000 52%Contr.Programa Ano de 2007 1.689.000 50.000 50.000 6%Contr.Programa Ano de 2008 1.598.000 0 0 0%

Contr.Programa Ano de 2009 2.700.000 0 0 0%

TOTAL 24.340.929 15.362.128 800.000 66%

valores em euros

AnoDespesas


TOTAL

2009 1.751.933 800.000 2.551.933

4444. . . . OutrasOutrasOutrasOutras FunçõesFunçõesFunçõesFunções


4.2 Transferências 4.2 Transferências 4.2 Transferências 4.2 Transferências entre Administraçõesentre Administraçõesentre Administraçõesentre Administrações


4.2 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES

4.2.1 Juntas de Freguesia

Este capítulo contempla as transferências de v erba ef ectuadas

para as Juntas de Freguesia, destinadas a financiar obras ou

equipamentos que sejam património daquelas Freguesias.

Salienta-se que as restantes transf erências de v erba efectuadas,

se encontram distribuídas pelos diversos sectores de actividade

das Grandes Opções do Plano e, devidamente identificadas

neste Relatório de Actividades.

Esta política de descentralização tem sido direccionada não só

para a realização de inv estimentos nas Freguesias, como

também para o f inanciamento de pequenas reparações em

escolas, limpeza de v aletas, manutenção de zonas v erdes,

limpeza de praias, programa de aquecimento em escolas e ainda

remuneração de pessoal


valores em euros

AnoDespesas


TOTAL

2009 35.100 33.813 68.913


EXEC.DESIGNAÇÃO NO

ANO

- Apoios diversos às Juntas de Freguesia (TV) 33.813

TOTAL 33.813





Alqueidão

- Constr.WC,refe itório es tale iro da Junta (TV) 60.000 39.000 0 65%

Bom Sucesso

- Ampliação da Sede da Junta de Freguesia (TV) 432.125 377.125 22.500 92%

Brenha

- Criação de Museu de Actividades Locais (TV) 11.600 0 2.600 22%

M oinhos da Gândara

- Aquisição de Tractor (TV) 50.000 40.000 10.000 100%

Total 553.725 456.125 35.100 89%


4.3 Diversas não 4.3 Diversas não 4.3 Diversas não 4.3 Diversas não EspecificadasEspecificadasEspecificadasEspecificadas


4.3 DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS

4.3.1 Apoios Financeiros Div ersos


EXEC.DESIGNAÇÃO NO

ANO

- A Ins tituições diversas (TV) 12.080

TOTAL 12.080

Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009

- 177

IV. Execução e evolução da IV. Execução e evolução da IV. Execução e evolução da IV. Execução e evolução da Política OrçamentalPolítica OrçamentalPolítica OrçamentalPolítica Orçamental da da da da AutarquiaAutarquiaAutarquiaAutarquia

2222 0000 0000 9999


- 178

SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

INTRODUÇÃO

O presente capítulo do Relatório de Gestão do Município da Figueira da Foz, vem dar cumprimento ao

estipulado na Nota Técnica n.º 13 do POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, aprovado

pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, concretamente no que se refere à disponibilização de

elementos relativos à actividade financeira e patrimonial da Autarquia, no exercício económico de 2009. Neste

sentido, evidenciará os seguintes aspectos:

1) A evolução da situação económica-financeira, considerando as gerências de 2006 a 2009;

2) Os níveis de execução alcançados, referenciando-os aos aspectos mais relevantes da actividade financeira

municipal, no que respeita à sua natureza económica e programática, nos domínios das receitas, das despesas

e da tesouraria;

3) A análise da situação económica relativa ao exercício, avaliando-se, designadamente a evolução dos custos e

proveitos, os resultados do exercício e o endividamento líquido;

4) A situação f inanceira da Autarquia, considerando-se os indicadores de gestão financeira apropriados à análise

do Balanço e da Demonstração de Resultados.

A análise desenvolvida no presente capítulo do Relatório de Gestão é suportada nos elementos constantes dos

div ersos documentos de prestação de contas, devidamente evidenciados nos quadros e gráficos que se

apresentam.

No último capítulo são apresentados vários quadros que reflectem parte da informação obtida da Contabilidade

Analítica, traduzindo um esforço do Município de se dotar de maior e de melhor informação para ajudar na

tomada de decisão.


- 179

1. O ORÇAMENTO MUNICIPAL

O Orçamento do Município da Figueira da Foz para 2009 foi elaborado segundo as regras contabilísticas

enunciadas no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fev ereiro, e segundo o classificador orçamental definido no

Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro. Foi aprovado nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,

alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, pela Câmara Municipal e pela Assembleia

Municipal, respectivamente, em 15 de Dezembro e em 22 de Dezembro de 2008.

1.1 Modificações ao Orçamento Inicial

O Orçamento de 2009 do Município da Figueira da Foz foi aprovado com um valor de € 75.254.000, tendo

registado um acréscimo de € 964.000 (1,30%), relativamente ao exercício de 2008.

Durante a sua execução, o Orçamento Municipal de 2009 foi aumentado em € 5.078.411, encerrando com uma

dotação final de € 80.332.411.

O aumento de 6,75% do Orçamento, resultou das seguintes situações:

- Da incorporação do Saldo da Gerência de 2008;

- Da contratação de dois empréstimos de médio e longo prazos, ao abrigo do Programa de Regularização

Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE);

- Da inscrição da rubrica Reposições não Abatidas nos Pagamentos, no Orçamento da Receita.

QUADRO N.º 1: EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO ORÇAMENTO EXECUÇÃO DESVIO TAXA DE EXECUÇÃO

Inicial (a) Final (b) (c) (b)-(a) (c)-(a) (c)-(b) (c)/(a) (c)/(b)

1 - SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 101.096 101.096

Receitas Correntes 35.754.000 35.754.000 30.451.506 0 -5.302.494 -5.302.494 85,17% 85,17%

Receitas de Capital 39.500.000 44.455.315 15.272.065 4.955.315 -24.227.935 -29.183.250 38,66% 34,35%

Reposições não Abatidas nos Pagam entos 22.000 25.878 22.000 25.878 3.878 117,63%

2 - TOTAL DE RECEITAS 75.254.000 80.332.411 45.850.545 5.078.411 -29.403.455 -34.481.866 60,93% 57,08%

Despesas Corr entes 35.745.000 40.810.411 28.072.634 5.065.411 -7.672.366 -12.737.777 78,54% 68,79%

Despesas de Capita l 39.509.000 39.522.000 17.702.679 13.000 -21.806.321 -21.819.321 44,81% 44,79%

3 - TOTAL DE DESPESAS 75.254.000 80.332.411 45.775.313 5.078.411 -29.478.687 -34.557.099 60,83% 56,98%


- 180

O Orçamento Inicial da Receita para 2009 f oi aprovado com um v alor total de € 75.254.000, dos quais

€ 35.754.000 diziam respeito ao montante de receitas correntes previstas e € 39.500.000 respeitavam às

receitas de capital estimadas.

A receita total cobrada totalizou a importância de € 45.723.570, registando uma taxa de execução, relativamente

ao v alor orçado, de 57,01% (não considerando o saldo da gerência anterior e as reposições não abatidas nos

pagamentos).

O Orçamento da Despesa foi aprovado com um montante de € 75.254.000, correspondendo € 35.745.000 às

despesas correntes e € 39.509.000, às despesas de capital. Como resultado de reforços ocorridos, no valor de

€ 5.078.411, o Orçamento da Despesa encerrou com uma dotação final de € 80.332.411, dos quais foram

comprometidos € 66.369.570, realizados € 61.550.806 e pagos € 45.775.313. A taxa de execução dos

pagamentos situou-se em 56,98%.

A análise das dotações orçamentais dos últimos quatro anos, permite verificar que, enquanto o orçamento da

despesa corrente tem crescido (7,15% em 2007, 6,09% em 2008 e 15,22% em 2009), as dotações das

despesas de capital têm apresentado um decréscimo (7,47% em 2007, 0,41% em 2008 e 3,07% em 2009).

Gráfico n.º 1Evolução das Dotações Finais

0

20.000.000

40.000.000

60.000.000

80.000.000

100.000.000

2006 2007 2008 2009

Do tações Co rrentes Do tações de Capital D otações Totais


- 181

QUADRO N.º 2: QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA ORÇADA NO PERÍODO DE 2006 A 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009

Inicial Final Inicial Final Inicial Final Inicial Final

1. - DESPESAS CORRENTES 30.906.080 31.155.834 33.065.980 33.384.465 35.380.000 35.419.000 35.745.000 40.810.411

1.1 - Despesas com o Pess oal 12.032.350 11.593.125 11.910.590 11.736.000 11.606.160 11.738.455 11.964.970 12.512.700

1.2 - Aquisição de Bens 2.065.725 1.724.545 1.508.540 1.739.021 1.781.310 2.081.027 2.286.250 2.347.923

1.3 - Aquisição de Serviç os 10.346.085 11.540.389 12.341.810 13.010.805 13.419.280 13.590.658 13.498.730 17.931.505

1.4 - Juros e Outros Encargos 1.151.650 1.425.705 1.636.450 2.170.198 1.778.340 2.500.059 1.877.030 1.878.935

1.5 - Transferências Correntes 2.237.570 1.966.610 2.107.630 2.390.721 2.651.610 2.946.657 3.195.660 3.791.980

1.6 - Subsídios 1.767.880 1.482.470 2.436.420 1.119.420 3.301.140 1.325.976 1.969.940 1.344.410

1.7 - Outras Despesas Corr entes 1.304.820 1.422.990 1.124.540 1.218.300 842.160 1.236.168 952.420 1.002.958

2 - DESPESAS DE CAPITAL 44.261.620 44.246.900 39.436.000 40.939.700 38.910.000 40.772.128 39.509.000 39.522.000

2.1 - Terrenos 2.725.228 2.711.228 2.969.644 3.002.244 3.256.704 3.263.004 3.927.028 2.888.150

2.2 - Habitações 539.329 539.329 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000

2.3 - Edifícios 5.243.518 5.256.938 4.025.590 3.861.295 4.330.042 3.939.631 4.280.180 4.317.986

2.4 - Construções Diversas 2.596.517 2.486.147 6.525.811 6.425.811 6.451.467 6.429.638 4.416.320 4.548.700

2.5 - Material de Trans porte 157.157 93.157 79.508 67.408 236.041 267.390 444.824 174.124

2.6 - Maquinaria e Equipamento 1.832.136 1.414.991 1.262.667 1.278.207 1.230.791 1.036.438 950.916 1.268.796

2.7 - Outros Investimentos 1.496.059 1.046.429 977.372 1.077.092 1.137.828 1.113.095 1.235.859 1.254.869

2.8 - Locação Financeira 270.150 280.465 257.450 257.450 213.400 213.400 201.030 211.330

2.9 - Bens de Domínio Públ ico 17.902.587 18.266.127 16.017.895 15.531.205 13.907.700 14.145.255 15.057.330 15.241.941

2.10 - Transferências de Capital 7.819.604 8.386.754 3.750.428 5.074.853 5.249.792 5.218.072 3.638.666 4.091.057

2.11 - Activos Financeiros 1.024.000 1.125.000 927.000 524.500 40.000 583.570 1.630.500 1.780.500

2.12 - Passivos Financeir os 2.273.100 2.273.100 2.252.600 3.412.600 2.428.000 4.134.400 3.350.970 3.369.170

2.13 - Outras Despesas de Capital 382.235 367.235 388.035 425.035 426.235 426.235 373.377 373.377

TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 75.167.700 75.402.734 72.501.980 74.324.165 74.290.000 76.191.128 75.254.000 80.332.411

Taxa de Crescimento das Previsões Orçamentais 0,31% 2,51% 2,56% 6,75%

Taxa de Crescimento do Orçamento -3,55% -1,43% 2,47% 2,51% 1,30% 5,44%

Como qualquer instrumento de gestão, os documentos previsionais das autarquias são passíveis de comportar

alterações ao longo do seu período de vigência. No exercício de 2009, realizaram-se 22 modificações

orçamentais (19 alterações e 3 rev isões) que, no seu conjunto, contribuíram para um aumento do valor global do

orçamento de € 5.078.411, o que representa um acréscimo de 6,75%.


- 182

O Quadro n.º 3 evidencia a forma como evoluíram as dotações orçamentais, em face dos ajustamentos das

previsões.

QUADRO N.º 3: MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS, POR NATUREZA ECONÓMICA, NO ANO 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES E REVISÕES DOTAÇÃO FINAL VARIAÇÃO

Valor % Reforços Anulações Valor % Valor %

1. - DESPESAS CORRENTES 35.745.000 47,50% 10.973.211 5.907.800 40.810.411 50,80% 5.065.411 14,17%

1.1 - Despesas com o Pess oal 11.964.970 15,90% 1.243.410 695.680 12.512.700 15,58% 547.730 4,58%

1.2 - Aquisição de Bens 2.286.250 3,04% 880.203 818.530 2.347.923 2,92% 61.673 2,70%

1.3 - Aquisição de Serviç os 13.498.730 17,94% 7.343.735 2.910.960 17.931.505 22,32% 4.432.775 32,84%

1.4 - Juros e Outros Encargos 1.877.030 2,49% 136.905 135.000 1.878.935 2,34% 1.905 0,10%

1.5 - Transferências Correntes 3.195.660 4,25% 873.920 277.600 3.791.980 4,72% 596.320 18,66%

1.6 - Subsídios 1.969.940 2,62% 0 625.530 1.344.410 1,67% -625.530 -31,75%

1.7 - Outras Despesas Corr entes 952.420 1,27% 495.038 444.500 1.002.958 1,25% 50.538 5,31%

2 - DESPESAS DE CAPITAL 39.509.000 52,50% 3.567.301 3.554.301 39.522.000 49,20% 13.000 0,03%

2.1 - Terrenos 3.927.028 5,22% 0 1.038.878 2.888.150 3,60% -1.038.878 -26,45%

2.2 - Habitações 2.000 0,00% 0 0 2.000 0,00% 0 0,00%

2.3 - Edifícios 4.280.180 5,69% 453.636 415.830 4.317.986 5,38% 37.806 0,88%

2.4 - Construções Diversas 4.416.320 5,87% 132.380 0 4.548.700 5,66% 132.380 3,00%

2.5 - Material de Trans porte 444.824 0,59% 66.200 336.900 174.124 0,22% -270.700 -60,86%

2.6 - Maquinaria e Equipamento 950.916 1,26% 394.347 76.467 1.268.796 1,58% 317.880 33,43%

2.7 - Outros Investimentos 1.235.859 1,64% 68.510 49.500 1.254.869 1,56% 19.010 1,54%

2.8 - Locação Financeira 201.030 0,27% 10.300 0 211.330 0,26% 10.300 5,12%

2.9 - Bens de Domínio Públ ico 15.057.330 20,01% 1.801.337 1.616.726 15.241.941 18,97% 184.611 1,23%

2.10 - Transferências de Capital 3.638.666 4,84% 472.391 20.000 4.091.057 5,09% 452.391 12,43%

2.11 - Activos Financeiros 1.630.500 2,17% 150.000 0 1.780.500 2,22% 150.000 9,20%

2.12 - Passivos Financeir os 3.350.970 4,45% 18.200 0 3.369.170 4,19% 18.200 0,54%

2.13 - Outras Despesas de Capital 373.377 0,50% 0 0 373.377 0,46% 0 0,00%

TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 75.254.000 100,00% 14.540.512 9.462.101 80.332.411 100,00% 5.078.411 6,75%

Da observação do Quadro n.º 3, verifica-se que as despesas correntes sofreram uma variação líquida, no valor

de € 5.065.411. Tal situação resultou da contabilização dos empréstimos contratados ao abrigo do PREDE, que

obrigou ao reforço das dotações correspondentes às facturas a regularizar no âmbito daquele Programa. Assim

se explica a variação líquida orçamental, no valor de € 4.432.775, registada no agregado Aquisição de Serviços.

As Transferências Correntes e as Despesas com o Pessoal registaram variações líquidas no valor de € 596.320

e € 547.730, respectivamente.


- 183

Na sequência da deliberação da Câmara Municipal no sentido de se proceder à reposição do equilíbrio

financeiro da Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água e do

Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho, em função da implementação da

cobrança mensal, decorrente da Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro, houve necessidade de reforçar o agregado

Transferências Correntes. Ao abrigo do Contrato de Concessão, a reposição dever-se-ia realizar por

compensação directa à concessionária.

Para a v ariação líquida orçamental daquele agregado também contribuiu a transferência efectuada para a

Federação Nacional de Motociclismo para realização da Prova “Seis Dias Internacionais de Enduro”.

O reforço orçamental registado nas Despesas com o Pessoal explica-se pela contabilização de encargos com a

saúde a pagar à ADSE.

A v ariação líquida orçamental negativa, no valor de € 1.038.878, registada no agregado Aquisição de Terrenos,

resultou da decisão de adiar para 2010 a aquisição de terreno para a construção da Escola Básica Integrada de

São Pedro.

Neste ponto, justifica-se uma observação sobre a distribuição das dotações orçamentais por Unidades

Orgânicas, em f ace das variações apresentadas. O Quadro n.º 4 permite-nos comparar a estrutura do

correspondente orçamento inicial com a do orçamento final.

O orçamento da Divisão D.S.R.N. – Higiene e Salubridade teve um reforço líquido de € 3.252.709, derivado

essencialmente do reforço das rubricas Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, como resultado do

pagamento de facturas das empresas Novaflex – Técnicas do Ambiente, S.A. e ERSUC – Resíduos Sólidos do

Centro, S.A., ao abrigo do PREDE.

Em termos de reduções orçamentais, o montante mais expressivo foi registado na Divisão Administrativa,

Património e Notariado (menos € 1.019.090). Esta situação reflecte a decisão, acima referida, de adiar para 2010

a aquisição de terreno para construção da Escola Básica Integrada de São Pedro.

As anulações orçamentais, de que foram objecto os orçamentos das várias Unidades Orgânicas, ocorreram

após o reconhecimento da existência de dotações disponíveis.


- 184

QUADRO N.º 4: MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS, POR UNIDADE ORGÂNICA, NO ANO 2009

Un.: Euros (€)

UNIDADE ORGÂNICA DOTAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES E REVISÕES DOTAÇÃO FINAL VARIAÇÃO Valor % Reforços Anulações Total Valor % %

01.01 Operações Financeiras 7.416.530 9,86% 315.405 135.000 180.405 7.596.935 9,46% 2,43%

01.02 Câmara Municipal 12.359.092 16,42% 3.155.325 2.322.580 832.745 13.191.837 16,42% 6,74%

01.03 Assemble ia Municipal 38.460 0,05% 7.000 0 7.000 45.460 0,06% 18,20%

02 Gabinete da Presidência 311.490 0,41% 10.525 9.800 725 312.215 0,39% 0,23%

04.01 Coordenaç ão 58.960 0,08% 0 11.000 -11.000 47.960 0,06% -18,66%

04.02 Serviço Municipal de Protecç ão Civ il 300.117 0,40% 86.387 54.700 31.687 331.804 0,41% 10,56%

04.03 Corpo de Bombeiros Municipais 1.241.648 1,65% 86.290 419.600 -333.310 908.338 1,13% -26,84%

04.04 Polícia Municipal 1.040 0,00% 0 0 0 1.040 0,00% 0,00%

04.05 Gabinete de Gestão de Trânsito 80.600 0,11% 8.508 7.900 608 81.208 0,10% 0,75%

05.01 Divisão Admin istrativa, Património e Notar iado 6.026.045 8,01% 206.388 1.225.478 -1.019.090 5.006.955 6,23% -16,91%

05.02 Divisão de Gestão de Recursos Humanos 364.220 0,48% 104.462 61.300 43.162 407.382 0,51% 11,85%

05.03 Divisão Financ eira 790.070 1,05% 79.410 18.200 61.210 851.280 1,06% 7,75%

05.04 Aprovisionam ento/Armazém 801.940 1,07% 262.950 306.250 -43.300 758.640 0,94% -5,40%

06.01 Divisão de Planeam ento, Contro lo e Gestão 127.990 0,17% 3.173 17.900 -14.727 113.263 0,14% -11,51%

06.02 Divisão de Qual idade, Reor ganização Admin istrativa e Informática 336.530 0,45% 120.790 102.250 18.540 355.070 0,44% 5,51%

06.03 Gabinete do Munícipe 60.830 0,08% 6.940 0 6.940 67.770 0,08% 11,41%

07.01 Divisão do Ordenamento do Território 1.029.864 1,37% 55.574 35.000 20.574 1.050.438 1,31% 2,00%

07.02 Divisão de Lic enciamentos 466.450 0,62% 27.201 45.600 -18.399 448.051 0,56% -3,94%

07.03 Divisão Admin istrativa de Ur banismo 487.050 0,65% 118.144 34.950 83.194 570.244 0,71% 17,08%

07.04 Gabinete de S.I.G. Municipa l 260.139 0,35% 37.110 56.220 -19.110 241.029 0,30% -7,35%

08.01 D.S.R.N.-Higiene e Salubridade 3.011.140 4,00% 3.547.429 294.720 3.252.709 6.263.849 7,80% 108,02%

08.02 D.S.R.N.-Ambiente e Rec ursos Natur ais 2.605.533 3,46% 1.102.791 821.690 281.101 2.886.634 3,59% 10,79%

08.03 Divisão de Estudos e Pro jectos 934.926 1,24% 131.754 96.350 35.404 970.330 1,21% 3,79%

08.04 Divisão de Obras de Empr eitadas e Saneamento 20.954.455 27,84% 2.392.689 1.620.216 772.473 21.726.928 27,05% 3,69%

08.05 Divisão de Obras de Adm inistraç ão Dir ecta 3.432.824 4,56% 457.899 800.160 -342.261 3.090.563 3,85% -9,97%

08.06 Parque de Máquinas e Viaturas 1.682.626 2,24% 466.440 333.747 132.693 1.815.319 2,26% 7,89%

08.07 Divisão Admin istrativa 314.120 0,42% 17.208 8.850 8.358 322.478 0,40% 2,66%

09.01 DCBA - Museu e Núc leos Mus eológic os 816.015 1,08% 89.636 89.450 186 816.201 1,02% 0,02%

09.02 DCBA - Biblioteca 715.085 0,95% 86.974 63.350 23.624 738.709 0,92% 3,30%

09.03 DCBA-Arquivos Histór ico e Fotográfic o 190.220 0,25% 24.772 13.700 11.072 201.292 0,25% 5,82%

09.04 DEAS - Educação 3.901.417 5,18% 711.632 94.940 616.692 4.518.109 5,62% 15,81%

09.05 DEAS - Acção Social 283.290 0,38% 45.303 18.050 27.253 310.543 0,39% 9,62%

09.06 DEAS - Saúde e Reabi litação 17.280 0,02% 1.269 1.000 269 17.549 0,02% 1,56%

10 Divisão de Juventude, Des porto e Colectividades 3.339.214 4,44% 675.460 283.420 392.040 3.731.254 4,64% 11,74%

11 Divisão Jurídica 496.790 0,66% 97.674 58.730 38.944 535.734 0,67% 7,84%

TOTAL 75.254.000 100,00% 14.540.512 9.462.101 5.078.411 80.332.411 100,00% 6,75%


- 185

1.2 Movimentos de Tesouraria da Gerência de 2009

O v alor das importâncias relativas a todos os recebimentos e pagamentos ocorridos no exercício, quer se

reportem à execução orçamental, quer a operações de tesouraria, acrescido dos correspondentes saldos da

gerência anterior, permitem obter o valor do saldo a transitar para a gerência seguinte.

O resultado dos movimentos financeiros efectuados durante a gerência de 2009, aparece consubstanciado no

Quadro n.º 5, verificando-se que as entradas de fundos ascenderam a € 48.217.258. Deste montante,

€ 45.749.449 são provenientes de receitas orçamentais e € 2.467.809 correspondem a entradas de fundos por

Operações de Tesouraria.

Por seu lado, as saídas de fundos ascenderam a € 48.150.060, repartidas pelas despesas orçamentais

(€ 45.775.313) e pela despesa de Operações de Tesouraria (€ 2.374.747).

Desta forma e, partindo de um saldo proveniente do exercício de 2008, no valor total de € 853.164, o saldo a

transitar para o ano económico de 2010, será de € 920.362. Este saldo da gerência de 2009 decompor-se-à em

€ 75.232, como saldo de operações orçamentais, e em € 845.130, como saldo de operações de tesouraria.

QUADRO N.º 5: RESUMO DA CONTA DE GERÊNCIA DE 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO OPERAÇÕES OPERAÇÕES TOTAL

ORÇAMENTAIS TESOURARIA

1. Saldo Transitado de 2008 101.096 752.068 853.164

2. Receitas Arrecadadas 45.749.449 2.467.809 48.217.258

3. Despesas Pagas 45.775.313 2.374.747 48.150.060

Saldo a Trans itar para 2010 (1+2- 3) 75.232 845.130 920.362

O Gráfico n.º 2 ilustra a evolução dos recebimentos e pagamentos registados no último quadriénio. Verifica-se

que o ano de 2009 foi aquele em que os recebimentos e, consequentemente, os pagamentos, apresentaram o

nível mais alto. Tal situação resultou da candidatura do Município ao PREDE, uma linha de f inanciamento de

médio e longo prazo, para pagamento de dívidas a fornecedores. O v alor atribuído ao Município ascendeu a €

10.824.813.

Gráfico n.º 2 Evolução dos Recebimentos e Pagamentos Orçamentais

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

2006 2007 2008 2009

Recebimentos

Pagamentos


- 186

1.3 Orçamento da Receita

1.3.1 Estrutura e Evolução

Analisando a evolução global das receitas (Quadro n.º 6), constata-se um a tendência de descida até 2008,

conform e ilustra o gráfico seguinte.

Gráfico n.º 3 Evolução das Receitas Cobradas

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

2006 2007 2008 2009

Receitas Correntes Receitas de Capital Receitas Totais

No exercíc io de 2009, a receita arrecadada totalizou a importância de € 45.723.570 (não considerando o saldo

da gerência anterior e as reposições não abatidas nos pagamentos) e apresentou um crescimento face a 2008

de € 9.632.893 (26,69%), decorrendo da utilização dos empréstimos de médio e longo prazos contratados ao

abrigo do PREDE. A receita efectiva cobrada (exc luindo os passivos f inanceiros) registou um aumento de

apenas € 608.080 (1,77%).

Do total da receita arrecadada, € 30.451.506 (66,60%) dizem respeito à receita corrente e € 15.272.065

(33,40%%), à receita de capital. Verif ica-se, assim, que a estrutura da receita se mantem, revelando um

s ignif icativo peso das receitas correntes em relação às receitas de capital.

A estrutura das receitas de natureza corrente encontra-se representada no Quadro n.º 7.


- 187

QUADRO N.º 6: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS COBRADAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09

Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor %

TOTAL DA RECEITA CORRENTE 27.552.725 100,00% 70,80% 29.607.100 100,00% 78,14% 30.132.661 100,00% 83,49% 30.451.506 100,00% 66,60% 318.845 1,06%

Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárquica 6.496.099 23,58% 16,69% 6.738.744 22,76% 17,78% 7.304.178 24,24% 20,24% 7.112.232 23,36% 15,55% -191.946 -2,63%

Imposto Único de Circu lação e Imposto Munic ipa l sobre Veícu los 782.540 2,84% 2,01% 835.452 2,82% 2,20% 819.645 2,72% 2,27% 960.688 3,15% 2,10% 141.043 17,21%

Imposto Municipal sobre Transmiss ões Oneros as de Imóveis e SISA 4.195.078 15,23% 10,78% 4.391.053 14,83% 11,59% 3.690.591 12,25% 10,23% 2.854.562 9,37% 6,24% -836.029 -22,65%

Derrama 2.228.264 8,09% 5,73% 2.501.640 8,45% 6,60% 2.220.563 7,37% 6,15% 3.634.375 11,93% 7,95% 1.413.812 63,67%

Impostos Directos Div ersos 1 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0

Impostos Indirectos 1.677.726 6,09% 4,31% 2.212.044 7,47% 5,84% 910.778 3,02% 2,52% 1.037.008 3,41% 2,27% 126.230 13,86%

Taxas, Multas e Outras Penalidades 1.180.039 4,28% 3,03% 701.184 2,37% 1,85% 789.544 2,62% 2,19% 628.102 2,06% 1,37% -161.442 -20,45%

Rendimentos de Propriedade 1.975.811 7,17% 5,08% 1.379.360 4,66% 3,64% 2.092.217 6,94% 5,80% 1.788.072 5,87% 3,91% -304.145 -14,54%

Participaç ão do Município nos Impostos do Estado 5.708.090 20,72% 14,67% 6.725.576 22,72% 17,75% 7.415.304 24,61% 20,55% 7.813.311 25,66% 17,09% 398.007 5,37%

Outras Transferências 1.798.827 6,53% 4,62% 2.170.055 7,33% 5,73% 1.807.356 6,00% 5,01% 2.414.041 7,93% 5,28% 606.684 33,57%

Venda de Bens e Serviç os 1.263.577 4,59% 3,25% 1.747.613 5,90% 4,61% 1.976.726 6,56% 5,48% 2.065.005 6,78% 4,52% 88.279 4,47%

Outras Receitas Corr entes 246.672 0,90% 0,63% 204.379 0,69% 0,54% 1.105.758 3,67% 3,06% 144.110 0,47% 0,32% -961.649 -86,97%

TOTAL DA RECEITA CAPITAL 11.366.016 100,00% 29,20% 8.284.939 100,00% 21,86% 5.958.016 100,00% 16,51% 15.272.065 100,00% 33,40% 9.314.048 156,33%

Venda Bens de Investimento 1.713.226 15,07% 4,40% 3.683.859 44,46% 9,72% 1.394.235 23,40% 3,86% 1.062.732 6,96% 2,32% -331.503 -23,78%

Participaç ão do Município nos Impostos do Estado 3.805.393 33,48% 9,78% 2.550.070 30,78% 6,73% 2.324.124 39,01% 6,44% 2.413.088 15,80% 5,28% 88.964 3,83%

Outras Transferências 5.718.116 50,31% 14,69% 839.121 10,13% 2,21% 399.527 6,71% 1,11% 860.494 5,63% 1,88% 460.968 115,38%

Activos Financeiros 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0

Passivos Financeir os 127.738 1,12% 0,33% 1.200.000 14,48% 3,17% 1.800.000 30,21% 4,99% 10.824.813 70,88% 23,67% 9.024.813 501,38%

Outras Receitas de Capita l 1.543 0,01% 0,00% 11.889 0,14% 0,03% 40.131 0,67% 0,11% 110.938 0,73% 0,24% 70.807 176,44%

TOTAL DAS RECEITAS SEM REPOSIÇÕES 38.918.741 100,00% 37.892.039 100,00% 36.090.678 100,00% 45.723.570 100,00% 9.632.893 26,69%

REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 6.825 9.747 1.399 25.878 24.480 1750,26%

TOTAL DAS RECEITAS 38.925.566 37.901.787 36.092.076 45.749.449 9.657.372 26,76%


- 188

QUADRO N.º 7: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES COBRADAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 VAR 08/09 VAR 08/09

VALOR %

1. IMPOSTOS DIRECTOS 13.701.983 14.466.888 14.034.977 14.561.857 526.880 3,75%

Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárquica 6.496.099 6.738.744 7.304.178 7.112.232 -191.946 -2,63%

Imposto Único de Circu lação e Imposto Munic ipa l sobre Veícu los 782.540 835.452 819.645 960.688 141.043 17,21%

Imposto Municipal sobre Transmiss ões Oneros as de Imóveis e SISA 4.195.078 4.391.053 3.690.591 2.854.562 -836.029 -22,65%

Derrama 2.228.264 2.501.640 2.220.563 3.634.375 1.413.812 63,67%

Impostos Directos Diversos 1 0 0 0 0

2. IMPOSTOS INDIRECTOS 1.677.726 2.212.044 910.778 1.037.008 126.230 13,86%

Mercados e Feiras 106.059 107.778 106.281 65.766 -40.515 -38,12%

Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 970.193 1.848.000 607.923 783.175 175.252 28,83%

Ocupação da Via Pública / Publ icidade 95.549 123.071 139.707 140.592 885 0,63%

Canídeos 0 0 0 0 0

Outros 505.925 133.195 56.867 47.476 -9.392 -16,51%

3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.180.039 701.184 789.544 628.102 -161.442 -20,45%

Mercados e Feiras 15 3 1 38.473 38.472 3847180,00%

Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 860.253 494.402 571.914 415.640 -156.274 -27,32%

Ocupação da Via Pública / Canídeos 40.186 38.664 34.244 41.206 6.962 20,33%

Caça, Uso e Porte de Arma / Outras 78.279 99.887 83.451 66.289 -17.163 -20,57%

Multas e Outras Penalidades 201.305 68.228 99.933 66.495 -33.439 -33,46%

4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 1.975.811 1.379.360 2.092.217 1.788.072 -304.145 -14,54%

Juros - Sociedades Financeiras e Juros - Famílias 53.727 73.174 76.959 17.186 -59.773 -77,67%

Dividendos e Participações nos Lucros de Soc. e Quase-Soc. Não Fin. 6.306 7.627 9.152 0 -9.152 -100,00%

Participações nos Lucros de Adm inistraç ões Públicas 0 0 0 0 0

Rendas (Terrenos, Activos no subsolo, Habitaç ões, Edifícios, Bens de D. Público) 740 108.474 42.769 37.949 -4.820 -11,27%

Concessão BT/EDP 1.296.461 972.345 1.296.461 1.296.461 0 0,00%

Concessão de Exploraç ão de Águas e Saneamento 601.877 178.291 463.523 332.340 -131.183 -28,30%

Concessão de Exploraç ão de Parc ómetros 9 0 0 0 0

Concessão do Par que de Campismo 16.692 34.497 199.534 28.756 -170.778 -85,59%

Concessão Explor. do Complexo Funerário Crematór io 0 0 0 2.134 2.134

Diversos 0 4.953 3.820 73.247 69.426 1817,35%

5. TRANSFERÊNCIAS CORRE NTES 7.506.917 8.895.631 9.222.660 10.227.352 1.004.691 10,89%

Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras Públic as 0 0 0 0 0

Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras Priv adas 368.744 239.392 137.498 116.640 -20.858 -15,17%

Fundo Geral Municipal, Fundo Coes ão Municipal e Fundo Base Municipal 5.708.090 475.673 0 0 0

Fundo Equilibrio Financeiro 0 3.554.570 4.316.230 4.481.449 165.219 3,83%

Fundo Social Municipal 0 679.893 757.523 860.093 102.570 13,54%

Participação Variável no IRS 0 2.015.440 2.341.551 2.471.769 130.218 5,56%

Outras 705.299 1.079.719 971.031 1.361.737 390.706 40,24%

Estado - Participação Com unitár ia em Projectos Co-Financiados 10.650 41.688 118.784 296.158 177.374 149,32%

Serviços e Fundos Autónom os 591.430 696.963 439.329 527.685 88.356 20,11%

Administração Loc al 0 0 0 0 0

Insituições sem Fins Lucrativos 0 0 0

Famílias 122.704 112.293 140.715 111.821 -28.894 -20,53%

6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.263.577 1.747.613 1.976.726 2.065.005 88.279 4,47%

Venda de Bens 28.730 7.133 10.180 7.923 -2.257 -22,17%

Serviços 61.774 139.219 115.228 124.924 9.696 8,41%

Serviços Específicos das Autarquias - Saneamento 10.234 29.067 17.830 16.110 -1.719 -9,64%

Serviços Específicos das Autarquias - Resíduos Sólidos 1.078.267 1.469.587 1.716.069 1.804.279 88.211 5,14%

Serviços Esp. das Autarquias - Trabalhos por conta de Partic ular es 9.164 13.133 26.865 25.221 -1.644 -6,12%

Serviços Específicos das Autarquias - Cemitér ios 32.016 42.475 43.804 41.230 -2.574 -5,88%

Serviços Específicos das Autarquias - Mercados e Feiras 8.089 8.689 8.268 7.684 -585 -7,07%

Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Estacionamento 2.740 2.335 600 0 -600 -100,00%

Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Cam pismo 0 0 0 0 0

Serviços Específicos das Autarquias - Outros 5.440 8.136 9.321 8.303 -1.019 -10,93%

Rendas (Habitações, Edifícios, Outras) 27.124 27.838 28.562 29.332 770 2,69%

7. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 246.672 204.379 1.105.758 144.110 -961.649 -86,97%

TOTAL 27.552.725 29.607.100 30.132.661 30.451.506 318.845 1,06%


- 189

No exercíc io de 2009, as receitas correntes cresceram € 318.845 (1,06%), relativamente ao período homólogo

de 2008.

Os Impostos D irectos cobrados, no valor de € 14.561.857, totalizaram mais € 526.880 (3,75%), apesar do

Imposto Munic ipal sobre Transm issões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

apresentarem dim inuições de € 836.029 (22,65%) e de € 191.946 (2,63%), respectivamente. Importa referir que

a receita de IMT cobrada em 2009 foi inferior aos valores arrecadados nos anos 2006 e 2007.

A Derrama ascendeu, no período em análise, a € 3.634.375, explicando, ass im , o aumento dos Impostos

D irectos. Refira-se, no entanto, que o montante de Derrama cobrado em Janeiro de 2009 (€ 1.066.413) repeitava

ainda à liquidação de 2008.

Importa sublinhar que os Impostos D irectos constituem a princ ipal receita do Município, representando 31,85%

do total arrecadado, pelo que qualquer variação neste agregado tem f ortes implicações na s ituação f inanceira do

Município.

Os Impostos Indirectos são influenciados, em grande medida, pelo comportamento das receitas relac ionadas

com a ocupação da v ia pública e com os loteamentos e obras de urbanização.

No ano de 2009, os Impostos Indirectos cobrados totalizaram a importância de € 1.037.008, representando

apenas mais € 126.230 (13,86%) do que no ano anterior. Se a comparação for efectuada com o ano 2007,

verif ica-se uma dim inuição signif icativa, no valor de € 1.175.036 (53,12%).

As Taxas, Multas e Outras Penalidades registaram um decréscimo de € 161.442 (20,45%), como resultado da

redução da cobrança das taxas de natureza urbanística.

Os Rendimentos de Propriedade totalizaram a importância de € 1.788.072, tendo contabilizado, entre outras

receitas:

- a Renda relativa à Concessão do património da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão

ref erente ao 4.º trimestre de 2008 e aos três primeiros trimestres de 2009;

- a Renda do Contrato de Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento e D istribuição de

Água e do Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes respeitante ao ano 2009.

As Transferências Correntes ascenderam a € 10.227.352, apresentando um crescimento no valor de

€ 1.004.691 (10,89%), relativamente a 2008. Para esta evolução, contribuiu o aumento de € 398.007 (cerca de

5%) registado no v alor das transferências provenientes da Adm inistração Central, correspondentes à

Participação do Município nos Impostos do Estado. As Outras Transferências da Adm inistração Central, que a

seguir se enumeram, totalizaram mais € 390.706 (40,24%) do que em 2008, contribuindo igualmente para o

crescimento do agregado:

- Transferência da D irecção Regional de Educação do Centro, no valor de € 422.178, ao abrigo do Acordo de

Colaboração entre a DREC, o CRSS e o Município, destinada a despesas com Pessoal Auxiliar (€ 204.980) e a

compartic ipação a crianças (€ 217.198);

- Transferência da D irecção Regional de Educação do Centro, no valor de € 577.430, a título de compensação

pelos encargos com as Activ idades de Enriquecimento Curricular;


- 190

- Transferência da D irecção Regional de Educação do Centro, no montante de € 214.592, ao abrigo do

Programa de Generalização de Refeições Escolares do 1.º C ic lo;

- Transferência da D irecção-Geral das Autarquias Locais, no valor de € 147.537, a título de compensação pelos

encargos com transportes escolares.

A Partic ipação Comunitária em Projectos Co-F inanciados totalizou a importância de € 296.158, compreendendo

as seguintes comparticipações:

- comparticipação, no valor de € 62.343, concedida pela Univers idade de Cadiz ao Município, na qualidade de

Parceiro do Projecto SAL (INTERREG III B Espaço Atlântico);

- transferência, no montante de € 191.663, efectuada pela Com issão de Coordenação de Desenvolv imento

Regional do Centro relativa à bonif icação dos juros dos empréstimos contratados ao abrigo do Programa

Operacional da Região Centro;

- comparticipação, no v alor de € 42.152, do Instituto de Gestão F inanceira da Segurança Social, no âmbito do

Fundo Social Europeu, para f inanciamento dos Projectos “Estágios Profiss ionais na Adm inis tração Pública”

(€ 3.837) e “Qualif icação dos Profiss ionais da Adm inistração Pública Local” (€ 38.315);

As Transferências de Serv iços e Fundos Autónomos ascenderam a € 527.685 e foram provenientes das

seguintes entidades:

- € 32.333 do IFADAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, a título de comparticipação nas

despesas com o Pessoal Técnico e nas despesas de funcionamento do Gabinete Técnico F lorestal;

- € 36.500 do IFADAP – Instituto de F inanciamento da Agricultura e Pescas, IP, para apoio ao funcionamento

das Equipas de Sapadores Florestais;

- € 376.622 do Turismo de Portugal, IP, no âmbito das verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz,

ref erentes aos Projectos “Conservação e Manutenção de Zonas Verdes” (€ 282.142), “Seis D ias de Enduro na

F igueira da Foz” (€ 50.000) e “Limpeza das Praias” (€ 44.480);

- € 2.366 do Instituto de Emprego e Formação Profiss ional, a título de subsídio de compensação concedido a um

funcionário;

- € 5.134 da Autoridade Nacional de Protecção Civ il, referente a subsídio de combustível (€ 1.655) e para fazer

face às despesas extraordinárias com os incêndios f lorestais de 2008 (€ 3.479);

- € 17.500 da D irecção-Geral dos Recursos F lorestais, para apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores

F lorestais;

- € 11.667 da D irecção-Geral das Autarquias Locais, a título de compartic ipação nas despesas com o Pessoal

Técnico e nas despesas de funcionamento do Gabinete Técnico F lorestal;

- € 45.563 do Instituto da Segurança Social, IP, para apoio à Com issão de Protecção de Crianças e Jovens em

R isco da Figueira da Foz.


- 191

Sobre as Transferências Correntes importa ainda referir que este agregado constitui igualmente uma receita

importante, apresentando um peso de 33,59%, relativamente às receitas de natureza corrente e de 22,37%, em

relação ao total da receita.

O v alor contabilizado em Venda de Bens e Serv iços Correntes totalizou a importância de € 2.065.005,

sendo que a rubrica mais signif icativa deste agregado foi Serv iços Específ icos das Autarquias – Resíduos

Sólidos. Esta rubrica contabilizou a cobrança da tarifa de remoção de resíduos sólidos urbanos, correspondente

ao mês de Dezembro de 2008 e aos meses de Janeiro a Novembro de 2009, totalizando o valor de € 1.804.279.

As receitas de capital cobradas no exercíc io de 2009 ascenderam a € 15.272.065, dos quais € 10.824.813

correspondem à utilização dos empréstimos de médio e longo prazos, contratados ao abrigo do PREDE.

QUADRO N.º 8: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL COBRADAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09 Var 08/09

Valor %

1. TERRENOS 1.304.065 3.539.286 1.184.000 638.750 -545.250 -46,05%

2. HABITAÇÕES 404.161 122.073 186.715 0 -186.715 -100,00%

3. EDIFÍCIOS 5.000 22.500 0 423.982 423.982

4. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Soc. e Quase Soc. Não Financeiras 0 0 23.520 0 -23.520 -100,00%

Equipamento de Transporte 0 0 23.520 0 -23.520 -100,00%

Maquinaria e Equipamento 0 0 0 0 0

Outros 0 0 0 0 0

5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Instituições sem Fins Lucrativos 0 0 0 0 0

Equipamento de Transporte 0 0 0 0 0


Outros 0 0 0 0 0

6. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Famílias 0 0 0 0 0

Equipamento de Transporte 0 0 0 0 0


Outros 0 0 0 0 0

7. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.523.509 3.389.191 2.723.651 3.273.582 549.932 20,19%

Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras - Privadas 4.500.000 0 0 60.000 60.000

Fundo Geral Municipal, Fundo Coes ão Municipal e Fundo Base Municipal 3.805.393 317.114 0 0 0

Fundo de Equilíbr io Financeir o 0 2.232.956 2.324.124 2.413.088 88.964 3,83%

Cooperação Técnica e Financeira 39.083 0 1.555 0 -1.555 -100,00%

Outras 0 15.000 6.439 0 -6.439 -100,00%

Estado - Participação Com unitár ia em Projectos Co-Financiados 623.699 682.628 210.974 380.759 169.785 80,48%

Serviços e Fundos Autónom os 555.334 104.128 180.559 419.735 239.176 132,46%

Administração Loc al 0 37.365 0 0 0

8. ACTIVOS FINANCEIROS 0 0 0 0 0

9. PASSIVOS FINANCEIROS 127.738 1.200.000 1.800.000 10.824.813 9.024.813 501,38%

10. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.543 11.889 40.131 110.938 70.807 176,44%

TOTAL 11.366.016 8.284.939 5.958.016 15.272.065 9.314.048 156,33%

A receita resultante da Venda de Bens de Investimento totalizou a importância de € 1.062.732 e diz respeito:


- 192

- ao adiantamento, no v alor de € 631.750, efectuado pela Empreendimentos Turís ticos Monte Belo – Sociedade

de Turismo e Recreio, S.A., por conta da v enda de uma parcela de terreno, sito na Avenida Dr.º Joaquim de

Carvalho;

- à venda de um lote, s ito na Zona Industrial, no valor de € 7.000, à empresa Metalomecânica Curados, Lda;

- à venda de uma fracção sita na Esplanada Silva Guimarães, no montante de € 121.500;

- à venda de uma fracção sita na Esplanada Silva Guimarães, no montante de € 302.482.

As Transferências de Capital totalizaram a importância de € 3.273.582, apresentando um aumento de € 549.932

(20,19%), face ao ano económ ico de 2008. Do total das Transferências de Capital, € 2.413.088 correspondem

ao v alor da Partic ipação do Município nos Impostos do Estado. Os restantes € 860.494 dizem respeito a receitas

provenientes das seguintes entidades:

- € 60.000 da Soporcel Sociedade Portuguesa de Papel, S.A., a título de compartic ipação destinada à instalação

de uma creche em edifíc io da Casa do Povo de Marinha das Ondas, conforme Protocolo de Colaboração

celebrado com o Município;

- € 380.759 do Instituto F inanceiro para o Desenvolv imento Regional, IP, referentes à Participação Comunitária

no Projecto Co-F inanciado “Centro Escolar de Vila Verde;

- € 222.256 do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, a título de compartic ipação, no âmbito do

Programa de Realojamento, para a aquis ição de dez fogos no Empreendimento da Fonte Nova, em Brenha;

- € 197.479 do Turismo de Portugal, IP, no âmbito das verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz,

ref erentes aos Projectos “Requalif icação da Zona R ibeirinha” (€ 14.834), “Aproveitamento do Areal da Praia”

(€ 71.641), “Aquis ição da Casa do Paço” (€ 93.030) e “Parque Infantil da C idade” (€ 17.974).

Os Gráficos seguintes ilustram a dis tribuição das principais receitas nos anos económ icos de 2008 e 2009.

Gráfico n.º 4 Distribuição das Principais Receitas

2008

5,48%

33,10%

4,99%

12,84%

43,60%

Receitas Fiscais

Transferências

Venda Bens e Serviços

Passivos Financeiros

Outras Receitas


- 193

Gráfico n.º 5 Distribuição das Principais Receitas

2009

29,53%

4,52%

23,67%

6,79%

35,49%

Receitas Fiscais

Transferências

Venda Bens e Serviços


Outras Receitas

1.3.2 Execução Orçamental

A comparação da receita prev ista, em termos de orçam ento f inal, com a receita cobrada, perm ite determ inar os

correspondentes desvios e as taxas de execução.

O orçam ento f inal das receitas de 2009 prev ia cobranças no valor global de € 80.209.315, contribuindo para esse

m ontante, as receitas correntes com € 35.754.000 (44,58%), e as receitas de capital com € 44.455.315

(55,42%).

Os dados do Quadro n.º 9 m ostram que a cobrança total verif icada na receita (não considerando o saldo da

gerência de 2008 e as reposições não abatidas nos pagamentos) atingiu o m ontante de € 45.723.570, tendo-

se arrecadado € 30.451.506 (66,60%) de receitas correntes e € 15.272.065 (33,40%) de receitas de capital.

Daqui resulta que os m aiores desvios ocorreram na cobrança de receitas de capital, fruto do baixo nível das

receitas com a Venda de Bens de Investim ento.

QUADRO N.º 9: MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO PREVISÕES RECEITA DESVIO INDICE

CORRIGIDAS COBRADA DE

COBRANÇA

RECEITA CORRENTE 35.754.000 30.451.506 -5.302.494 85,17%

RECEITA DE CAPITAL 44.455.315 15.272.065 -29.183.250 34,35%

REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 22.000 25.878 3.878 117,63%

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 101.096 101.096 0

TOTAL 80.332.411 45.850.545 -34.481.866 57,08%


- 194

O Quadro n.º 10 apresenta a evolução das taxas de execução das receitas, no período de 2006 a 2009.

QUADRO N.º 10: GRAUS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA

RECEITAS 2006 2007 2008 2009

Receitas Correntes 89,08% 89,32% 84,90% 85,17%

Receitas de Capital 25,69% 20,39% 14,67% 34,35%

Receitas Totais 51,78% 51,36% 47,43% 57,01%

A com paração entre os m ontantes de receita orçamentada e cobrada, através da sua distribuição por capítulos

económicos, os desvios verif icados e as correspondentes taxas de execução, encontram -se apresentados nos

Quadros n.ºs 11, 12, 13 e 14.

A taxa de execução da receita corrente foi de 85,17%, estando praticam ente ao m esm o nível da registada em

2008, m as abaixo das taxas de execução dos exercícios de 2006 e 2007.

Os Im postos D irectos registaram um índice de cobrança de 106,38%. Com excepção do IMT, todas as rubricas

do agregado regis taram taxas de execução superiores a 100%.

Os Im postos Indirectos apresentaram um índice de cobrança de apenas 52,41%, em v irtude da receita referente

ao licenciam ento/autorização de operações urbanísticas ter f icado aquém do prev isto.

Os Rendim entos de Propriedade registaram , em termos absolutos, um desvio negativo de € 3.415.328,

sendo que parte substancial deste valor resultou do facto de não se ter concretizado concurso público para a

concessão de espaço m unic ipal para exploração de postos de abastec im ento de com bustível.

Im porta referir que a Câm ara Munic ipal contratou a elaboração de um estudo de localização para postos de

abastec im ento de combustíveis, cujas conclusões ainda se encontram em processo de análise.

Tam bém contribuiu para este desvio a não regularização do valor correspondente ao complem ento da renda da

Concessão da Exploração do Sistem a de Captação, Tratam ento e D istribuição de Água e do Sis tema de

Recolha, Tratam ento e Rejeição de Efluentes, pela incorporação de investim ento realizado pelo Município. A não

concretização deste valor resulta do facto de não se ter ainda encontrado um a solução definitiva relativa à

div ergência de interpretação do Contrato de Concessão. Salienta-se que, no âm bito de uma inspecção da IGF –

Inpecção Geral de F inanças à execução do referido Contrato, a aprec iação sobre esta questão não foi

conclus iva.

As Transferências Correntes e a Venda de Bens e Serv iços Correntes apresentaram taxas de execução,

respectivam ente, de 99,42% e 83,76%.


- 195

QUADRO N.º 11: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS CORRENTES

Un.: Euros (€)

RECEITAS CORRENTES PREVISÕES RECEITA DESVIO INDICE


COBRANÇA

1. IMPOSTOS DIRECTOS 13.689.000 14.561.857 872.857 106,38%

2. IMPOSTOS INDIRECTOS 1.978.800 1.037.008 -941.792 52,41%

3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 823.300 628.102 -195.198 76,29%

4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 5.203.400 1.788.072 -3.415.328 34,36%

5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.286.700 10.227.352 -59.348 99,42%

6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.465.500 2.065.005 -400.495 83,76%

7. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.307.300 144.110 -1.163.190 11,02%

TOTAL 35.754.000 30.451.506 -5.302.494 85,17%

Gráfico n.º 6Execução Orçamental das Receitas Correntes

0

2.500.000

5.000.000

7.500.000

10.000.000

12.500.000

15.000.000

IMPOSTOSDIRECTOS

IMPOSTOSINDIRECTOS

TAXAS, MULTASE OUTRAS

PENALIDADES

RENDIMENTOS DEPROPRIEDADE

TRANSFERÊNCIASCORRENTES

V ENDA DE BENS ESERVIÇOS

CORRENTES

OUTRASRECEITA S

CORRENTES

Or çamentado

Realiz ado


- 196

QUADRO N.º 12: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS CORRENTES EM 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO Orçamento Previsões Receita Desvio Índice de

Inicial Corrigidas Cobrada Cobrança

(1) (2) (3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)

1. IMPOSTOS DIRECTOS 13.689.000 13.689.000 14.561.857 872.857 106,38%

Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárqu ica 6.912.000 6.912.000 7.112.232 200.232 102,90%

Imposto Único de Circu lação e Imposto Munic ipa l sobre Veícu los 766.000 766.000 960.688 194.688 125,42%

Imposto Municipal sobre Transmiss ões Oneros as de Imóveis e SISA 4.108.000 4.108.000 2.854.562 -1.253.438 69,49%

Derrama 1.897.000 1.897.000 3.634.375 1.737.375 191,59%

Impostos Directos Diversos 6.000 6.000 0 -6.000 0,00%

2. IMPOSTOS INDIRECTOS 1.978.800 1.978.800 1.037.008 -941.792 52,41%

Mercados e Feiras 107.000 107.000 65.766 -41.234 61,46%

Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 1.420.000 1.420.000 783.175 -636.825 55,15%

Ocupação da Via Púb lica / Publ icidade 127.000 127.000 140.592 13.592 110,70%

Canídeos 100 100 0 -100 0,00%

Outros 324.700 324.700 47.476 -277.224 14,62%

3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 823.300 823.300 628.102 -195.198 76,29%

Mercados e Feiras 100 100 38.473 38.373 38472,80%

Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 560.000 560.000 415.640 -144.360 74,22%

Ocupação da Via Púb lica / Canídeos 37.100 37.100 41.206 4.106 111,07%

Caça, Uso e Porte de Arma / Outras 93.800 93.800 66.289 -27.511 70,67%

Multas e Outras Penalidades 132.300 132.300 66.495 -65.805 50,26%

4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 5.203.400 5.203.400 1.788.072 -3.415.328 34,36%

Juros - Sociedades Finance iras e Juros - Famílias 190.200 190.200 17.186 -173.014 9,04%

Dividendos e Participações nos Lucros de Soc. e Quase-Soc. Não Fin. 11.700 11.700 0 -11.700 0,00%

Participações nos Lucros de Adm inistraç ões Púb licas 200 200 0 -200 0,00%

Rendas (Terrenos, Activos no subsolo, Habitaç ões, Edifícios, Bens de D. Púb lico) 1.995.100 1.995.100 37.949 -1.957.151 1,90%

Concessão BT/EDP 1.944.700 1.944.700 1.296.461 -648.239 66,67%

Concessão de Exp loraç ão de Águas e Saneamento 1.023.000 1.023.000 332.340 -690.660 32,49%

Concessão de Exp loraç ão de Parc ómetros 100 100 0 -100 0,00%

Concessão do Par que de Campismo 24.900 24.900 28.756 3.856 115,49%

Concessão Explor. do Complexo Funerário Crematór io 9.300 9.300 2.134 -7.166 22,94%

Diversos 4.200 4.200 73.247 69.047 1743,97%

5. TRANSFERÊNCIAS CORRE NTES 10.286.700 10.286.700 10.227.352 -59.348 99,42%

Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras Públic as 22.000 22.000 0 -22.000 0,00%

Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras Priv adas 188.000 188.000 116.640 -71.360 62,04%

Fundo Equilibrio Finance iro 4.481.000 4.481.000 4.481.449 449 100,01%

Fundo Social Mun icipal 860.000 860.000 860.093 93 100,01%

Participação Variável no IRS 2.472.000 2.472.000 2.471.769 -231 99,99%

Outras 1.037.000 1.037.000 1.361.737 324.737 131,32%

Estado - Participação Com unitár ia em Projectos Co-Financiados 100 100 296.158 296.058 296158,32%

Serviços e Fundos Autónom os 1.071.000 1.071.000 527.685 -543.315 49,27%

Administração Loc al 30.500 30.500 0 -30.500 0,00%

Instituições sem Fins Lucrativos 100 100 0 -100 0,00%

Famílias 125.000 125.000 111.821 -13.179 89,46%

6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.465.500 2.465.500 2.065.005 -400.495 83,76%

Venda de Bens 29.700 29.700 7.923 -21.777 26,68%

Serviços 126.800 126.800 124.924 -1.876 98,52%

Serviços Específicos das Autarqu ias - Saneamento 223.000 223.000 16.110 -206.890 7,22%

Serviços Específicos das Autarqu ias - Resíduos Sólidos 1.849.000 1.849.000 1.804.279 -44.721 97,58%

Serviços Esp. das Autarquias - Traba lhos por conta de Partic ular es 39.000 39.000 25.221 -13.779 64,67%

Serviços Específicos das Autarqu ias - Cemitér ios 149.000 149.000 41.230 -107.770 27,67%

Serviços Específicos das Autarqu ias - Mercados e Feiras 8.700 8.700 7.684 -1.016 88,32%

Serviços Específicos das Autarqu ias - Parques de Estacionamento 2.000 2.000 0 -2.000 0,00%

Serviços Específicos das Autarqu ias - Parques de Cam pismo 100 100 0 -100 0,00%

Serviços Específicos das Autarqu ias - Outros 9.900 9.900 8.303 -1.597 83,86%

Rendas (Hab itações, Edifícios, Outras) 28.300 28.300 29.332 1.032 103,65%

7. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.307.300 1.307.300 144.110 -1.163.190 11,02%

TOTAL 35.754.000 35.754.000 30.451.506 -5.302.494 85,17%


- 197

As receitas de capital apresentaram um a taxa de execução de 34,35%, m as se exc luirm os a receita relativa à

utilização dos em préstim os de médio e longo prazos contratados ao abrigo do PREDE, a taxa seria apenas de

10%. Para esta situação contribuíram os seguintes factores:

- o estado do mercado im obiliário, cuja s ituação de crise se manteve em 2009, dif icultando a alienação de

património m unicipal dispensável;

- relativam ente à venda de habitação social, o escrutínio das instituições f inanceiras tornou-se m ais apertado,

dif icultando o acesso dos arrendatários ao crédito im obiliário;

- a não concretização das transferências de capital prev istas, sobretudo devido ao impasse regis tado no

processo relativo ao Parque Desportivo de Buarcos, o qual im pediu a utilização da respectiva com partic ipação,

prev ista no Acordo de Colaboração celebrado com o Instituto de Turism o de Portugal;

- a não concretização da constituição de Fundo de Investimento Imobiliário, opção subjacente à elaboração do

Orçam ento Municipal de 2009 no sentido de se rentabilizar o activo corpóreo dispensável, m as que não

encontrou nas instituições f inanceiras receptiv idade, face à crise f inanceira e à crise do sector imobiliário.

QUADRO N.º 13: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

Un.: Euros (€)

RECEITAS DE CAPITAL PREVISÕES RECEITA DESVIO INDICE


COBRANÇA

1. TERRENOS 5.978.902 638.750 -5.340.152 10,68%

2. HABITAÇÕES 4.862.300 0 -4.862.300 0,00%

3. EDIFÍCIOS 500 423.982 423.482 84796,40%

4. EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 42.200 0 -42.200 0,00%

5. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 77.200 0 -77.200 0,00%

6. OUTROS 300 0 -300 0,00%

7. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.508.830 3.273.582 -6.235.248 34,43%

8. ACTIVOS FINANCEIROS 13.018.870 0 -13.018.870 0,00%

9. PASSIVOS FINANCEIROS 10.824.813 10.824.813 0 100,00%

10. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 141.400 110.938 -30.462 78,46%

TOTAL 44.455.315 15.272.065 -29.183.250 34,35%

Gráfico n.º 7Execução Orçamental das Receitas de Capital

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

VENDA DE BENSDE

IN VESTIM ENTO

TRAN SF. DEC APITAL

ACTIVOSFINANC EIROS

PASSIVOSFINA NCEIROS

OUTR ASRECEITAS DE

C APITAL

Orçamentado

Realizado


- 198

QUADRO N.º 14: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL EM 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO Orçamento Previsões Receita Desvio Índice de

Inicial Corrigidas Cobrada Cobrança

(1) (2) (3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)

1. TERRENOS 11.848.400 5.978.902 638.750 -5.340.152 10,68%

2. HABITAÇÕES 4.862.300 4.862.300 0 -4.862.300 0,00%

3. EDIFÍCIOS 500 500 423.982 423.482 84796,40%

4. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Soc. e Quase Soc. Não Financeiras 119.100 119.100 0 -119.100 0,00%

Equipamento de Transporte 42.000 42.000 0 -42.000 0,00%

Maquinaria e Equipamento 77.000 77.000 0 -77.000 0,00%

Outros 100 100 0 -100 0,00%

5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Instituições sem Fins Lucrativos 300 300 0 -300 0,00%

Equipamento de Transporte 100 100 0 -100 0,00%

Maquinaria e Equipamento 100 100 0 -100 0,00%

Outros 100 100 0 -100 0,00%

6. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Famílias 300 300 0 -300 0,00%

Equipamento de Transporte 100 100 0 -100 0,00%

Maquinaria e Equipamento 100 100 0 -100 0,00%

Outros 100 100 0 -100 0,00%

7. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.508.830 9.508.830 3.273.582 -6.235.248 34,43%

Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras - Privadas 50.000 50.000 60.000 10.000 120,00%

Fundo de Equilíbr io Financeir o 2.413.000 2.413.000 2.413.088 88 100,00%

Cooperação Técnica e Finance ira 40.630 40.630 0 -40.630 0,00%

Outras 500.000 500.000 0 -500.000 0,00%

Estado - Participação Com unitár ia em Projectos Co-Financiados 471.200 471.200 380.759 -90.441 80,81%

Serviços e Fundos Autónom os 5.743.000 5.743.000 419.735 -5.323.265 7,31%

Administração Loc al 291.000 291.000 0 -291.000 0,00%

8. ACTIVOS FINANCEIROS 13.018.870 13.018.870 0 -13.018.870 0,00%

9. PASSIVOS FINANCEIROS 0 10.824.813 10.824.813 0 100,00%

10. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 141.400 141.400 110.938 -30.462 78,46%

TOTAL 39.500.000 44.455.315 15.272.065 -29.183.250 34,35%


- 199

1.4 Orçamento da Despesa

1.4.1 Estrutura e Evolução

Analisando a evolução global da despesa paga, no período de 2006 a 2008, constata-se um a tendência de

descida, com o consequência de igual com portam ento da receita no m esmo período.

Gráfico n.º 8 Evolução das Despesas Pagas

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

2006 2007 2008 2009

Desp. Correntes Desp. de Capital Desp. Totais

Da análise do Quadro n.º 15, verif ica-se que a despesa paga em 2009 ascendeu a € 45.775.313, apresentando

um aumento, comparativamente ao ano transacto, de € 9.684.405 (26,83%).

A despesa paga está associada à capacidade de solvência do Município, traduzida nas disponibilidades de

tesouraria até 31 de Dezembro de cada exercíc io. Representa não só a despesa do ano, como a despesa

transitada de anos anteriores, mas paga no ano económ ico em análise. É um mero dado acerca do volume de

saída orçamental dos Fluxos de Caixa.

Como já foi referido, com a utilização dos empréstimos de médio e longo prazos contratados ao abrigo do

PREDE, foi efectuada a regularização de dív idas a fornecedores, justif icando-se, ass im, a taxa de crescimento

da despesa paga.

Do v alor total de pagamentos, € 28.072.634 (61,33%) dizem respeito a despesas de natureza corrente e

€ 17.702.679 (38,67%) correspondem a despesas de capital.


- 200

QUADRO N.º 15: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPAIS PAGAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09

Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor %

TOTAL DA DESPESA CORRENTE 21.918.027 100,00% 56,73% 23.932.901 100,00% 62,44% 24.210.224 100,00% 67,08% 28.072.634 100,00% 61,33% 3.862.410 15,95%

Despes as com o Pessoal 11.040.485 50,37% 28,58% 11.217.698 46,87% 29,27% 10.722.516 44,29% 29,71% 11.269.268 40,14% 24,62% 546.752 5,10%

Aquisiç ão de Bens 755.626 3,45% 1,96% 865.768 3,62% 2,26% 803.873 3,32% 2,23% 1.479.928 5,27% 3,23% 676.055 84,10%

Aquisiç ão de Serv iços 4.933.788 22,51% 12,77% 6.377.300 26,65% 16,64% 6.553.412 27,07% 18,16% 10.048.721 35,80% 21,95% 3.495.309 53,34%

Juros e Outros Encargos 1.297.213 5,92% 3,36% 1.967.348 8,22% 5,13% 2.141.537 8,85% 5,93% 1.449.155 5,16% 3,17% -692.381 -32,33%

Transferências Correntes 1.433.750 6,54% 3,71% 1.594.702 6,66% 4,16% 1.548.126 6,39% 4,29% 1.671.650 5,95% 3,65% 123.525 7,98%

Subsídios 1.482.442 6,76% 3,84% 1.085.439 4,54% 2,83% 1.308.209 5,40% 3,62% 1.297.395 4,62% 2,83% -10.814 -0,83%

Outras Despesas Correntes 974.724 4,45% 2,52% 824.646 3,45% 2,15% 1.132.552 4,68% 3,14% 856.516 3,05% 1,87% -276.035 -24,37%

TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL 16.714.308 100,00% 43,27% 14.396.222 100,00% 37,56% 11.880.684 100,00% 32,92% 17.702.679 100,00% 38,67% 5.821.995 49,00%

Aquisiç ão de Bens de Capital 7.120.669 42,60% 18,43% 7.728.058 53,68% 20,16% 4.441.270 37,38% 12,31% 11.254.433 63,57% 24,59% 6.813.163 153,41%

Transferências de Capital 6.413.251 38,37% 16,60% 2.511.402 17,44% 6,55% 2.389.672 20,11% 6,62% 1.428.023 8,07% 3,12% -961.649 -40,24%

Activos Financeiros 601.000 3,60% 1,56% 512.500 3,56% 1,34% 543.567 4,58% 1,51% 1.286.433 7,27% 2,81% 742.866 136,67%

Passivos Financeir os 2.223.104 13,30% 5,75% 3.287.974 22,84% 8,58% 4.099.891 34,51% 11,36% 3.369.133 19,03% 7,36% -730.758 -17,82%

Outras Despesas de Capital 356.284 2,13% 0,92% 356.288 2,47% 0,93% 406.284 3,42% 1,13% 364.657 2,06% 0,80% -41.627 -10,25%

TOTAL DAS DESPESAS 38.632.336 100,00% 38.329.123 100,00% 36.090.908 100,00% 45.775.313 100,00% 9.684.405 26,83%


- 201

A análise da estrutura das despesas correntes perm ite realçar a importância das Despesas com o Pessoal, que

representam 40,14% das despesas pagas. Este agregado, em conjunto com as Aquisições de Bens e Serv iços,

representam 81,21% da despesa corrente paga.

QUADRO N.º 16: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES PAGAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09 Var 08/09 Valor %

1. DESPESAS COM O PESSOAL 11.040.485 11.217.698 10.722.516 11.269.268 546.752 5,10% Remuneraç ões Certas e Perm anentes 9.085.401 8.890.919 8.777.119 8.880.791 103.672 1,18%

Horas Extraordinárias 226.814 223.087 265.312 325.828 60.515 22,81% Ajudas de Custo 47.284 48.047 44.599 32.572 -12.027 -26,97%

Outros Abonos Variáve is ou Eventuais 100.689 115.937 106.795 127.954 21.159 19,81% Encargos com a Saúde 193.949 518.669 88.177 349.049 260.872 295,85%

Contribuiç ões p/ Segur ança Soc ial - Regime Gera l 175.978 133.738 157.942 178.991 21.049 13,33% Contribuiç ões p/ Segur ança Soc ial dos Funcionários Públ icos 998.053 1.079.353 1.083.158 1.109.114 25.957 2,40%

Seguro Acidentes de Traba lho/Doenç as Profissionais 110.200 97.155 72.064 109.287 37.223 51,65% Segurança Soc ial - Outros 102.117 110.793 127.351 155.682 28.331 22,25%

2. AQUISIÇÃO DE BENS 755.626 865.768 803.873 1.479.928 676.055 84,10% Combustíveis e Lubr ificantes 431.915 408.150 475.847 412.684 -63.163 -13,27%

Limpeza e Higiene 15.917 23.445 31.990 41.145 9.155 28,62% Vestuário e Artigos Pessoais 13.618 24.113 3.929 56.522 52.593 1338,55%

Consumos de Secr etaria 19.710 36.162 10.543 59.648 49.105 465,76% Papel e Cons umíveis par a Repr ografia 2.247 15.761 5.966 35.567 29.600 496,12%

Consumíveis de Informátic a 22.535 47.899 31.924 120.386 88.463 277,11% Material de Des enho 769 789 334 2.891 2.557 766,09%

Outros Bens para Rep/Conservaç ão 59.442 136.748 98.678 366.987 268.309 271,90% Artigos Honoríficos e de Decoraç ão 813 1.904 510 0 -510 -100,00% Material de Educ ação, Cu ltura e Recr eio 34.571 21.667 18.905 32.225 13.320 70,45%

Diversos 154.089 149.131 125.247 351.873 226.626 180,94% 3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 4.933.788 6.377.300 6.553.412 10.048.721 3.495.309 53,34% Encargos das Instalaç ões 799.344 645.821 919.246 1.017.516 98.270 10,69%

Conservação de Bens 116.597 125.498 62.534 251.696 189.163 302,50% Locação Operac ional 157.179 154.440 260.946 316.208 55.262 21,18%

Comunicaç ões e Transportes 281.992 258.657 246.850 283.525 36.676 14,86% Seguros 206.698 294.204 182.144 148.609 -33.535 -18,41%

Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 126.932 124.580 102.375 299.977 197.603 193,02% Formação 13.979 11.505 24.887 55.108 30.221 121,44% Publicidade 79.010 99.036 95.253 125.524 30.271 31,78%

Vigilânc ia e Seguranç a 172.642 94.265 292.688 557.645 264.957 90,53% Assistência Técnica 75.699 130.878 74.618 252.941 178.323 238,98%

Encargos de Cobranç a de Rec eitas 275.587 292.372 284.621 263.227 -21.394 -7,52% Iluminação Públic a 850.692 702.147 900.227 1.000.412 100.186 11,13%

Transportes Escolares 539.770 541.539 539.210 735.474 196.265 36,40% ASE - EB1 - Fornecimento de refe ições 0 0 301.245 383.244 81.999 27,22%

Actividades de enriquecim ento curric ular 0 0 225.699 551.123 325.424 144,19% Limpeza das Pra ias 0 183.957 66.719 88.959 22.240 33,33% Conservação e manutenção de espaç os verdes 331.970 515.585 265.474 694.617 429.143 161,65%

Recolha de RSU no Conce lho 98.124 1.045.049 429.500 1.569.143 1.139.643 265,34% Tratamento de RSU 350.488 484.026 425.778 374.462 -51.316 -12,05%

Limpeza Urbana 0 0 0 0 0 Diversos 457.087 673.741 853.400 1.079.310 225.910 26,47%

4. JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.297.213 1.967.348 2.141.537 1.449.155 -692.381 -32,33% Juros da dívida públic a 704.100 1.071.112 1.128.783 861.180 -267.603 -23,71%

Juros de Locação Financ eira 75.247 80.875 75.446 32.674 -42.772 -56,69%

Outros Juros 505.966 801.652 928.726 546.423 -382.303 -41,16% Encargos Financ eiros D iversos 11.900 13.709 8.581 8.878 297 3,46% 5. TRANSFERÊNCIAS CORRE NTES 1.433.750 1.594.702 1.548.126 1.671.650 123.525 7,98% Sociedades e Quase Sociedades Financeir as - Privadas 0 32.120 85.172 177.771 92.599 108,72%

Administração Central 0 0 0 0 0 Administração Local 629.580 702.786 794.285 781.364 -12.920 -1,63%

Instituições sem Fins Lucrativos 781.775 845.522 666.574 712.515 45.941 6,89% Famílias 22.395 14.274 2.095 0 -2.095 -100,00%

6. SUBSÍDIOS 1.482.442 1.085.439 1.308.209 1.297.395 -10.814 -0,83%

7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 974.724 824.646 1.132.552 856.516 -276.035 -24,37% Impostos e Taxas 571.175 321.113 498.864 437.738 -61.126 -12,25%

Iva Pago 10.819 21.592 58.935 23.307 -35.628 -60,45%

ASE - Livros e Material Escolar 60.441 57.303 63.640 75.785 12.145 19,08% Indemnizações 17.411 18.813 321.750 176.505 -145.245 -45,14%

Diversas 314.879 405.825 189.362 143.181 -46.181 -24,39%

TOTAL 21.918.027 23.932.901 24.210.224 28.072.634 3.862.410 15,95%


- 202

No ano de 2009, as Despesas com o Pessoal totalizaram a importância de € 11.269.268, apresentando um

aumento de € 546.752 (5,10%). Este aumento resultou da actualização dos vencimentos em 2,9% e do

pagamento de encargos com a saúde à ADSE, os quais totalizaram mais € 256.471 comparativamente a 2008.

O Quadro n.º 17 discrim ina as Remunerações Certas e Permanentes e apresenta a respectiva evolução no

período de 2006 a 2009.

QUADRO N.º 17: EVOLUÇÃO DAS REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES NO PERÍODO DE 2006 A 2009

Un.: Euros (€)


Valor %

Titulares Órgãos Soberania e Mem b. Órgãos Autárq. 165.722 172.896 243.276 179.726 -63.550 -26,12%

Pessoal dos Quadros - Regime de Função Públic a 5.583.013 5.688.259 5.648.403 5.864.565 216.162 3,83%

Pessoal Quadros - Reg ime Contrato Individua l Trabalho 0 0 9.964 63.621 53.657 538,52%

Pessoal contratado a Termo 581.978 429.998 391.897 420.677 28.780 7,34%

Pessoal em Regim e de Tarefa ou Avença 294.227 380.961 310.343 173.430 -136.914 -44,12%

Pessoal aguar dando aposentaç ão 12.304 4.783 17.111 16.702 -408 -2,39%

Pessoal em qualquer outra situação 276.140 105.043 86.044 106.276 20.231 23,51%

Repres entação 80.829 81.918 83.637 81.768 -1.869 -2,23%

Subsídio de Refeiç ão 611.717 621.691 607.478 585.617 -21.861 -3,60%

Subsídio de Férias e de Natal 1.178.732 1.104.987 1.084.624 1.120.383 35.759 3,30%

Remunerações por doença e mater nidade/paternidade 300.740 300.382 294.342 268.026 -26.316 -8,94%

TOTAL 9.085.401 8.890.919 8.777.119 8.880.791 103.672 1,18%

Os agregados Aquisição de Bens e Aquis ição de Serv iços regis taram aumentos importantes, no valor de

€ 676.055 (84,10%) e € 3.495.309 (53,34%), como resultado do pagamento de dív idas a fornecedores, no

âmbito do PREDE.

Nos Juros e Outros Encargos são contabilizados os juros dos empréstimos de médio e longo prazos, os

encargos f inanceiros com os contratos de locação f inanceira e outros juros. No ano económ ico em apreço, foi

regis tada uma dim inuição neste agregado no valor de € 692.381 (32,33%), relativamente a 2008, tendo resultado

da tendência decrescente das taxas de juro.

As Transferências Correntes totalizaram mais € 123.525 (7,98%) do que no ano anterior. As Transferências para

a Adm inis tração Local diminuíram € 12.920 (1,63%) e as Transferências para as Instituições sem Fins Lucrativos

aumentaram € 45.941 (6,89%).

Os Gráficos seguintes ilustram a estrutura da despesa corrente nos anos 2008 e 2009.


- 203

Gráfico n.º 9 Estrutura da Despesa Corrente

2008

30,39%

8,85%

6,39%

5,40%4,68%

44,29%

Despesas com o Pessoal

Aquisição Bens e Serviços

Juros e Outros Encargos

Transferências Correntes

Subsídios

Outras Despesas Correntes

Gráfico n.º 10 Estrutura da Despesa Corrente

2009

41,07%

5,16%

5,95%

40,14%

4,62%3,05%

Despesas com o Pessoal

Aquis ição Bens e Serv iços

Juros e Outros Encargos

Transferências Correntes

Subsídios

Outras Despesas Correntes

Da observação do Quadro n.º 18, verif ica-se que a despesa de capital paga regis tou um acréscimo, em term os

hom ólogos, de € 5.821.995 (49%). Este aum ento decorre igualm ente do pagam ento de dív idas a fornecedores,

no âm bito do PREDE, relativas à Aquis ição de Bens de Capital.

Sobre as Transferências de Capital, im porta referir que as Transferências para a Adm inistração Local cresceram

€ 203.489 (42,57%) e as Transferências para as Instituições sem F ins Lucrativos cresceram € 75.912 (120,72%),

por com paração a 2008.

As amortizações dos em préstim os contratados pelo Município, ocorridas em 2009, encontram -se contabilizadas

na rubrica Passivos F inanceiros, totalizando a im portância de € 3.369.133.

Os Gráficos n.ºs 11 e 12 ilustram a estrutura da despesa de capital nos anos 2008 e 2009.


- 204

QUADRO N.º 18: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL PAGAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009

Un.: Euros (€)


Valor %

1. TERRENOS 28.369 40.000 297.755 125.786 -171.969 -57,76%

2. HABITAÇÕES 536.329 0 0 0 0

3. EDIFÍCIOS 1.724.932 562.587 862.004 2.079.288 1.217.284 141,22%

Instalações de Serv iços 74.997 123.501 551.991 264.105 -287.886 -52,15%

Instalações Des portivas e Recreativ as 0 0 0 6.024 6.024

Mercados e Instalações Fiscal ização Sanitár ia 397.234 5.832 2.662 25.260 22.598 848,89%

Escolas 360.491 306.287 278.350 1.443.941 1.165.591 418,75%

Outros 892.210 126.966 29.001 339.959 310.957 1072,22%

4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS 55.961 22.229 72.589 790.374 717.785 988,84%

Instalações Des portivas e Recreativ as 45.428 16.903 12.292 742.327 730.036 5939,28%

Outras 10.533 5.326 60.297 48.046 -12.251 -20,32%

5. MATERIAL DE TRANSPORTE 60.150 25.467 25.088 53.458 28.370 113,08%

6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 330.193 541.897 236.139 438.403 202.264 85,65%

Equipamento e Software Informátic os 81.296 157.731 46.080 255.192 209.112 453,80%

Equipamento Administrativo 38.092 78.373 8.887 17.388 8.500 95,65%

Equipamento Básic o 210.602 304.952 180.764 162.893 -17.871 -9,89%

Ferramentas e Utensílios 203 841 408 2.931 2.523 618,43%

7. OUTROS INVESTIMENTOS 198.942 399.467 61.132 466.832 405.700 663,65%

8. LOCAÇÃO FINANCEIRA 255.938 251.590 209.393 197.211 -12.181 -5,82%

9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 3.929.855 5.884.823 2.677.170 7.103.080 4.425.911 165,32%

Terrenos e Recurs os Natura is 164.335 165.715 25.342 823.173 797.831 3148,31%

Edifícios 0 0 0 35.715 35.715

Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 1.420.160 1.758.552 1.018.346 2.791.730 1.773.384 174,14%

Sistemas de Drenagem de Águas Residuais 562.185 1.193.172 256.471 284.223 27.752 10,82%

Iluminação Públ ica 80.088 175.021 118.631 270.030 151.399 127,62%

Parques e Jardins 158.196 361.739 46.585 46.146 -438 -0,94%

Instalações Des portivas e Recreativ as 46.868 19.056 31.530 313.334 281.804 893,76%

Viação Rural 1.007.825 1.427.573 657.585 1.568.593 911.008 138,54%

Sinalização e Trâns ito 94.307 106.065 38.208 221.741 183.533 480,35%

Cemitérios 78.973 262.222 42.099 300.778 258.678 614,45%

Outras Construções e Infraestruturas 293.969 380.060 297.471 220.841 -76.631 -25,76%

Outros Bens de Domínio Públic o 22.949 35.647 144.902 226.778 81.876 56,50%

10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.413.251 2.511.402 2.389.672 1.428.023 -961.649 -40,24%

Soc. e Quase-Soc. não Financ eiras Públic as 5.197.375 375.000 750.000 375.000 -375.000 -50,00%

Soc. e Quase-Soc. não Financ eiras Priv adas 277.081 1.218.935 1.098.803 232.753 -866.050 -78,82%

Administração Centra l 0 0 0 0 0

Administração Loca l 849.118 812.547 477.983 681.472 203.489 42,57%

Instituições sem Fins Lucrativ os 89.677 104.920 62.886 138.798 75.912 120,72%

Famílias 0 0 0 0 0

11. ACTIVOS FINANCEIROS 601.000 512.500 543.567 1.286.433 742.866 136,67%

12. PASSIVOS FINANCEIROS 2.223.104 3.287.974 4.099.891 3.369.133 -730.758 -17,82%

13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 356.284 356.288 406.284 364.657 -41.627 -10,25%

TOTAL 16.714.308 14.396.222 11.880.684 17.702.679 5.821.995 49,00%


- 205

Gráfico n.º 11 Estrutura da Despesa de Capital

2008

20,11%4,58%

34,51%

3,42%

37,38%

Aquisição de Bens de Capital

Transferências de Capital

Activos Financeiros


Outras Despesas de Capital

Gráfico n.º 12 Estrutura da Despesa de Capital

2009

63,57%8,07%

7,27%

19,03%

2,06%

Aquis ição de Bens de Capital

Transferências de Capital

Activos Financeiros


Outras Despesas de Capital

1.4.2 Estrutura e Evolução, por Orgânica

Neste ponto, desagregam-se os meios f inanceiros dispendidos por cada serv iço munic ipal, conforme o Quadro

n.º 19. O apuramento das despesas, de acordo com a respectiva Unidade Orgânica, perm ite identif icar os

recursos f inanceiros afectos à satisfação de um conjunto de necessidades públicas locais.

A Unidade Orgânica Câmara Munic ipal concentra um conjunto de despesas de funcionamento de grande vulto,

com gastos s ignif icativos ao nível da Aquis ição de Serv iços, acompanha a execução f inanceira dos contratos

programa celebrados com as Entidades Empresariais Municipais e contabiliza os encargos com a cobrança de

impostos. Por estes motivos, é a Unidade que absorve a maior percentagem da despesa corrente munic ipal

paga (22,13%).


- 206

Fazendo uma análise dos grandes agregados da despesa corrente, verif ica-se que os Encargos com o Pessoal

têm maior inc idência no Departamento de Obras Municipais, o qual absorve 30,67% do conjunto destas

despesas.

Cerca de 46% das despesas resultantes da Aquisição de Bens foram realizadas também pelo Departamento de

Obras Municipais. Tal s ituação explica-se pelo facto da despesa com a aquis ição de combustíveis e de material

de transporte ser contabilizada pela sua sub-unidade orgânica Parque de Máquinas e Viaturas.

Importa salientar que a D iv isão de H igiene e Salubridade e a Div isão de Ambiente e Recursos Naturais

realizaram 33,89% das despesas com Aquis ição de Serv iços. É nestas Unidades Orgânicas que são

contabilizadas as prestações de serv iços de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho,

de Limpeza das Praias e de Conservação e Manutenção de Espaços Verdes.

Cerca de 19% das despesas com Aquis ição de Serv iços f oram realizadas pela D iv isão de Educação. Tal

s ituação explica-se pelo facto desta Unidade Orgânica contabilizar os encargos com os transportes escolares e

com o desenvolv imento das Activ idades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB e do Programa de

Generalização de Refeições Escolares do 1.º Ciclo.

Da leitura do Quadro n.º 19, verif ica-se, ainda, que as Transferências Correntes têm uma maior incidência na

D iv isão de Educação (38,77%) e na Div isão de Juventude, Desporto e Colectiv idades (37,51%). O primeiro caso

explica-se, sobretudo, pelo facto da D iv isão de Educação acompanhar as transferências para as Freguesias,

decorrentes da delegação de competências munic ipais, de contratos programa no domínio da educação pré-

escolar (Programa de Expansão e Desenvolv imento da Educação Pré-Escolar) e do Programa de Generalização

do Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º CEB. O segundo caso justif ica-se pelo facto da D iv isão de

Juventude, Desporto e Colectiv idades acompanhar a execução dos apoios f inanceiros atribuídos a Instituições

do Concelho.


- 207

QUADRO N.º 19: DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES PAGAS POR UNIDADE ORGÂNICA Un.: Euros (€)

UNIDADE ORGÂNICA DESPESAS COM AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO JUROS E OUTROS TRANSFERÊNCIAS SUBSÍDIOS OUTRAS DESPESAS TOTAL O PESSOAL DE BENS DE SERVIÇOS ENCARGOS CORRENTES CORRENTES DESPESAS CORRENTES Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %

01 ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA 917.825 8,14% 20.910 1,41% 3.007.600 29,93% 1.449.155 100,00% 222.836 13,33% 1.297.395 100,00% 777.583 90,78% 7.693.305 27,40%

01.01 Operações Financeiras 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.449.155 100,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.449.155 5,16% 01.02 Câmara Municipal 885.188 7,85% 20.910 1,41% 3.007.414 29,93% 0 0,00% 222.836 13,33% 1.297.395 100,00% 777.583 90,78% 6.211.327 22,13% 01.03 Assemble ia Municipal 32.637 0,29% 0 0,00% 186 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 32.823 0,12%

02 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 303.439 2,69% 397 0,03% 736 0,01% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 304.572 1,08% 04 SERVIÇO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 865.196 7,68% 99.148 6,70% 97.401 0,97% 0 0,00% 14.964 0,90% 0 0,00% 0 0,00% 1.076.709 3,84%

04.01 Coordenaç ão 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 14.964 0,90% 0 0,00% 0 0,00% 14.964 0,05% 04.02 Serviço Municipal de Protecç ão Civ il 172.039 1,53% 20.663 1,40% 44.469 0,44% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 237.170 0,84% 04.03 Corpo de Bombeiros Municipais 618.349 5,49% 77.479 5,24% 52.700 0,52% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 748.528 2,67% 04.04 Polícia Municipal 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 04.05 Gabinete de Gestão de Trânsito 74.808 0,66% 1.006 0,07% 232 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 76.047 0,27%

05 DEP. ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E REC. HUMANOS 1.839.576 16,32% 352.712 23,83% 251.217 2,50% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 2.443.504 8,70%

05.01 Divisão Admin istrativa, Património e Notar iado 693.640 6,16% 577 0,04% 127.033 1,26% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 821.249 2,93% 05.02 Divisão de Gestão de Recursos Humanos 279.404 2,48% 543 0,04% 81.996 0,82% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 361.944 1,29% 05.03 Divisão Financ eira 718.800 6,38% 7.251 0,49% 35.785 0,36% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 761.836 2,71% 05.04 Aprovisionam ento/Armazém 147.732 1,31% 344.341 23,27% 6.403 0,06% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 498.476 1,78%

06 DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO 380.885 3,38% 2.446 0,17% 93.227 0,93% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 476.558 1,70% 06.01 Divisão de Planeam ento, Contro lo e Gestão 107.357 0,95% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 107.357 0,38% 06.02 Divisão de Qual idade, Reor g. Administrativ a e Informática 209.127 1,86% 2.446 0,17% 93.227 0,93% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 304.800 1,09% 06.03 Gabinete do Munícipe 64.401 0,57% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 64.401 0,23% 06.04 Gabinete de Auditor ia 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%

07 DEPARTAMENTO DE URBANISMO 1.221.721 10,84% 750 0,05% 39.343 0,39% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.261.813 4,49% 07.01 Divisão do Ordenamento do Território 342.839 3,04% 181 0,01% 2.092 0,02% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 345.113 1,23% 07.02 Divisão de Lic enciamentos 394.199 3,50% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 394.199 1,40% 07.03 Divisão Admin istrativa de Ur banismo 426.695 3,79% 569 0,04% 28.550 0,28% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 455.814 1,62% 07.04 Gabinete SIG Municipal 57.987 0,51% 0 0,00% 8.700 0,09% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 66.687 0,24%

08 DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS 3.456.448 30,67% 682.628 46,13% 3.866.889 38,48% 0 0,00% 133.375 7,98% 0 0,00% 0 0,00% 8.139.340 28,99%

08.01 D.S.R.N.-Higiene e Salubridade 694.729 6,16% 13.522 0,91% 2.124.682 21,14% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 2.832.933 10,09% 08.02 D.S.R.N.-Ambiente e Rec ursos Natur ais 274.244 2,43% 43.883 2,97% 1.280.617 12,74% 0 0,00% 133.375 7,98% 0 0,00% 0 0,00% 1.732.119 6,17% 08.03 Divisão de Estudos e Pro jectos 352.651 3,13% 10 0,00% 10.995 0,11% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 363.655 1,30% 08.04 Divisão de Obras de Empr eitadas e Saneamento 232.367 2,06% 390 0,03% 32.356 0,32% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 265.113 0,94% 08.05 Divisão de Obras de Adm inistraç ão Dir ecta 1.085.648 9,63% 135.987 9,19% 192.631 1,92% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.414.265 5,04% 08.06 Parque de Máquinas e Viaturas 525.936 4,67% 488.790 33,03% 221.349 2,20% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.236.075 4,40% 08.07 Divisão Admin istrativa 290.874 2,58% 45 0,00% 4.260 0,04% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 295.179 1,05%

09 DEP. DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL 1.753.578 15,56% 131.926 8,91% 2.072.104 20,62% 0 0,00% 673.420 40,28% 0 0,00% 78.426 9,16% 4.709.453 16,78% 09.01 DCBA-Museu e Núcleos Museológicos 478.026 4,24% 17.804 1,20% 89.991 0,90% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 2.641 0,31% 588.462 2,10% 09.02 DCBA-Bib liotec a 418.907 3,72% 27.097 1,83% 63.772 0,63% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 509.775 1,82% 09.03 DCBA-Arquivos Histór ico e Fotográfic o 142.107 1,26% 3.082 0,21% 440 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 145.629 0,52% 09.04 DEAS - Educação 480.583 4,26% 80.585 5,45% 1.907.277 18,98% 0 0,00% 648.083 38,77% 0 0,00% 75.785 8,85% 3.192.313 11,37% 09.05 DEAS - Acção Social 229.755 2,04% 2.448 0,17% 10.152 0,10% 0 0,00% 16.714 1,00% 0 0,00% 0 0,00% 259.069 0,92% 09.06 DEAS - Saúde e Reabi litação 4.200 0,04% 909 0,06% 473 0,00% 0 0,00% 8.623 0,52% 0 0,00% 0 0,00% 14.205 0,05%

10 Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades 329.334 2,92% 189.012 12,77% 486.754 4,84% 0 0,00% 627.056 37,51% 0 0,00% 508 0,06% 1.632.663 5,82% 11 Divisão Jurídica 201.267 1,79% 0 0,00% 133.450 1,33% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 334.718 1,19% TOTAL 11.269.268 100,00% 1.479.928 100,00% 10.048.721 100,00% 1.449.155 100,00% 1.671.650 100,00% 1.297.395 100,00% 856.516 100,00% 28.072.634 100,00%


- 208

1.4.3 Execução Orçamental

O orçamento f inal da despesa de 2009 ascendeu a € 80.332.411, dos quais € 40.810.411 são afectos a

despesas correntes (50,80%) e € 39.522.000 (49,20%) a despesas de capital.

A análise da sua execução perm ite verif icar que as despesas totais ascenderam a € 45.775.313, sendo €

28.072.634 (61,33%) despesas de natureza corrente e € 17.702.679 (38,67%) despesas de capital, o que se

traduz num desvio de € 34.557.099, relativamente ao valor orçado e num índice de pagamento de 56,98%.

As despesas correntes contribuíram mais para o grau de execução das despesas totais, com uma taxa de

68,79%, do que as despesas de capital, as quais se situaram num índice de 44,79%.

QUADRO N.º 20: MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO DOTAÇÕES DESPESA DESVIO INDICE

CORRIGIDAS PAGA DE

PAGAMENTO

DESPESA CORRENTE 40.810.411 28.072.634 -12.737.777 68,79%

DESPESA DE CAPITAL 39.522.000 17.702.679 -21.819.321 44,79%

TOTAL 80.332.411 45.775.313 -34.557.099 56,98%

O Quadro n.º 21 apresenta a evolução dos índices de pagamento da despesa, no período de 2006 a 2009.

QUADRO N.º 21: GRAUS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA

DESPESAS 2006 2007 2008 2009

Despesas Correntes 70,35% 71,69% 68,35% 68,79%

Despesas de Capital 37,78% 35,16% 29,14% 44,79%

Despesas Totais 51,23% 51,57% 47,37% 56,98%

Os Quadros n.ºs 22 e 23, a seguir apresentados, comparam os valores prev is tos, com os valores pagos da

despesa corrente.

Da leitura dos Quadros verif ica-se que a Aquis ição de Bens e Serv iços apresenta, em termos absolutos, o maior

desvio relativamente ao valor orçado (€ 8.750.779).

Importa referir que o desvio registado no agregado Despesas com o Pessoal corresponde a dív ida que se

encontra por pagar à ADSE, referente a facturação de despesas com saúde.


- 209

QUADRO N.º 22: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS CORRENTES

Un.: Euros (€)

DESPESAS CORRENTES DOTAÇÕES DESPESA DESPESA ÍNDICE ÍNDICE

CORRIGIDAS PAGA COMPROMETIDA DE DE

PAGAMENTO REALIZAÇÃO

1. DESPESAS COM O PESSOAL 12.512.700 11.269.268 11.446.791 90,06% 91,48%

2. AQUISIÇÃO DE BENS 2.347.923 1.479.928 2.041.504 63,03% 86,95%

3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 17.931.505 10.048.721 16.634.183 56,04% 92,77%

4. JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.878.935 1.449.155 1.816.231 77,13% 96,66%

5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.791.980 1.671.650 3.671.679 44,08% 96,83%

6. SUBSÍDIOS 1.344.410 1.297.395 1.292.150 96,50% 96,11%

7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.002.958 856.516 974.943 85,40% 97,21%

TOTAL 40.810.411 28.072.634 37.877.482 68,79% 92,81%

Gráf ico n.º 13Execução Orçamental das Despesas Correntes

0

4.000.000

8.000.000

12.000.000

16.000.000

20.000.000

DESPESAS COM O

PESSOAL

AQUISIÇÃO DE

BENS

AQUISIÇÃO DE

SERVIÇOS

JUROS E OUTROS

ENCARGOS

TRANSFERÊNCIAS

CORRENTES

SUBSÍDIOS OUTRAS

DESPESASCORRENTES

Orç amentadoComprometidoPago


- 210

QUADRO N.º 23: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS CORRENTES EM 2009 Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO Orçamento Dotações Despesa Desvio Índice de Inicial Corrigidas Paga Pagamento

(1) (2) (3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)

1. DESPESAS COM O PESSOAL 11.964.970 12.512.700 11.269.268 -1.243.432 90,06% Remuneraç ões Certas e Perm anentes 9.005.430 8.924.930 8.880.791 -44.139 99,51%

Horas Extraordinárias 224.830 330.590 325.828 -4.762 98,56%

Ajudas de Custo 54.170 42.828 32.572 -10.256 76,05%

Outros Abonos Variáve is ou Eventuais 108.920 134.340 127.954 -6.386 95,25% Encargos com a Saúde 1.064.900 1.500.541 349.049 -1.151.492 23,26%

Contribuiç ões p/ Segur ança Soc ial - Regime Gera l 197.130 182.760 178.991 -3.769 97,94%

Contribuiç ões p/ Segur ança Soc ial dos Funcionários Públ icos 1.087.380 1.115.650 1.109.114 -6.536 99,41% Seguro Acidentes de Traba lho/Doenç as Profissionais 105.530 120.935 109.287 -11.648 90,37%

Segurança Soc ial - Outros 116.680 160.126 155.682 -4.444 97,22%

2. AQUISIÇÃO DE BENS 2.286.250 2.347.923 1.479.928 -867.995 63,03% Combustíveis e Lubr ificantes 582.930 552.988 412.684 -140.304 74,63%

Limpeza e Higiene 88.910 82.121 41.145 -40.976 50,10%

Vestuário e Artigos Pessoais 77.700 73.441 56.522 -16.919 76,96% Consumos de Secr etaria 85.760 108.696 59.648 -49.048 54,88%

Papel e Cons umíveis par a Repr ografia 70.530 57.115 35.567 -21.548 62,27%

Consumíveis de Informátic a 173.030 151.319 120.386 -30.933 79,56% Material de Des enho 3.230 4.120 2.891 -1.229 70,17%

Outros Bens para Rep/Conservaç ão 648.140 698.270 366.987 -331.283 52,56%

Artigos Honoríficos e de Decoraç ão 500 500 0 -500 0,00%

Material de Educ ação, Cu ltura e Recr eio 77.140 61.489 32.225 -29.264 52,41% Diversos 478.380 557.864 351.873 -205.991 63,07%

3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 13.498.730 17.931.505 10.048.721 -7.882.784 56,04% Encargos das Instalaç ões 1.198.900 1.591.081 1.017.516 -573.565 63,95%

Conservação de Bens 383.480 423.468 251.696 -171.772 59,44%

Locação Operac ional 414.830 401.086 316.208 -84.878 78,84% Comunicaç ões e Transportes 227.750 358.659 283.525 -75.134 79,05%

Seguros 327.940 242.120 148.609 -93.511 61,38%

Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 419.730 554.833 299.977 -254.856 54,07%

Formação 52.190 74.182 55.108 -19.074 74,29% Publicidade 182.570 154.962 125.524 -29.438 81,00%

Vigilânc ia e Seguranç a 965.710 922.166 557.645 -364.521 60,47%

Assistência Técnica 564.210 465.249 252.941 -212.308 54,37% Encargos de Cobranç a de Rec eitas 295.000 263.300 263.227 -73 99,97%

Iluminação Públic a 1.268.120 1.256.944 1.000.412 -256.532 79,59%

Transportes Escolares 897.230 1.008.539 735.474 -273.065 72,92% ASE - EB1 - Fornecimento de refe ições 382.770 503.261 383.244 -120.017 76,15%

Actividades de enriquecim ento curric ular 716.000 766.516 551.123 -215.393 71,90%

Limpeza das Pra ias 412.410 372.890 88.959 -283.931 23,86%

Conservação e manutenção de espaç os verdes 1.033.550 1.012.740 694.617 -318.123 68,59% Recolha de RSU no Conce lho 1.335.440 3.716.584 1.569.143 -2.147.441 42,22%

Tratamento de RSU 551.980 1.421.757 374.462 -1.047.295 26,34%

Limpeza Urbana 80.000 1.000 0 -1.000 0,00% Diversos 1.788.920 2.420.168 1.079.310 -1.340.858 44,60%

4. JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.877.030 1.878.935 1.449.155 -429.780 77,13% Juros da dívida públic a 969.020 879.020 861.180 -17.840 97,97%

Juros de Locação Financ eira 68.030 56.030 32.674 -23.356 58,31%

Outros Juros 824.180 926.775 546.423 -380.352 58,96%

Encargos Financ eiros D iversos 15.800 17.110 8.878 -8.232 51,89% 5. TRANSFERÊNCIAS CORRE NTES 3.195.660 3.791.980 1.671.650 -2.120.330 44,08% Sociedades e Quase Sociedades Financeir as - Privadas 63.450 285.040 177.771 -107.269 62,37%

Administração Central 100 15.100 0 -15.100 0,00%

Administração Local 854.030 967.910 781.364 -186.546 80,73%

Instituições sem Fins Lucrativos 2.278.080 2.523.930 712.515 -1.811.415 28,23% 6. SUBSÍDIOS 1.969.940 1.344.410 1.297.395 -47.015 96,50%

7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 952.420 1.002.958 856.516 -146.442 85,40% Impostos e Taxas 387.340 448.240 437.738 -10.502 97,66%

Iva Pago 29.000 23.400 23.307 -93 99,60%

ASE - Livros e Material Escolar 71.750 79.650 75.785 -3.865 95,15%

Indemnizações 58.480 251.300 176.505 -74.795 70,24%

Diversas 405.850 200.368 143.181 -57.187 71,46%

TOTAL 35.745.000 40.810.411 28.072.634 -12.737.777 68,79%


- 211

No que respeita às despesas de capital, verif ica-se que o respectivo v alor pago totalizou menos € 21.819.321, do

que a prev isão f inal corrigida, para o que, à semelhança de anos anteriores, muito contribuiu o diferencial

regis tado na componente Aquis ição de Bens de Capital.

Relativamente aos Passivos Financeiros, o grau de execução f oi de 100%, revelando o integral cumprimento das

obrigações f inanceiras por parte do Município perante as instituições f inanceiras.

QUADRO N.º 24: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL Un.: Euros (€)

DESPESAS DE CAPITAL DOTAÇÕES DESPESA DESPESA ÍNDICE ÍNDICE

CORRIGIDAS PAGA COMPROMETIDA DE DE

PAGAMENTO REALIZAÇÃO

1. TERRENOS 2.888.150 125.786 295.955 4,36% 10,25%

2. HABITAÇÕES 2.000 0 0 0,00% 0,00%

3. EDIFÍCIOS 4.317.986 2.079.288 3.615.560 48,15% 83,73%

4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS 4.548.700 790.374 931.101 17,38% 20,47%

5. MATERIAL DE TRANSPORTE 174.124 53.458 130.574 30,70% 74,99%

6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.268.796 438.403 776.006 34,55% 61,16%

7. OUTROS INVESTIMENTOS 1.254.869 466.832 791.992 37,20% 63,11%

8. LOCAÇÃO FINANCEIRA 211.330 197.211 197.211 93,32% 93,32%

9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 15.241.941 7.103.080 12.100.031 46,60% 79,39%

10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.091.057 1.428.023 1.757.526 34,91% 42,96%

11. ACTIVOS FINANCEIROS 1.780.500 1.286.433 1.746.433 72,25% 98,09%

12. PASSIVOS FINANCEIROS 3.369.170 3.369.133 3.369.133 100,00% 100,00%

13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 373.377 364.657 364.657 97,66% 97,66%

TOTAL 39.522.000 17.702.679 26.076.180 44,79% 65,98%

Gráfico n.º 14Execução Orçamental das Despesas de Capital

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

AQUISIÇÃO BENSCAPITAL

TRANSF. DE CAPITAL ACT IVOSFINANCEIROS

PASSIVOSFINANCEIROS

OUTRAS DESPESASCAPITAL

Orçamentado

Compro metido

Pago


- 212

QUADRO N.º 25: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL EM 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO Orçamento Dotações Despesa Desvio Índice de

Inicial Corrigidas Paga Pagamento

(1) (2) (3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)

1. TERRENOS 3.927.028 2.888.150 125.786 -2.762.364 4,36%

2. HABITAÇÕES 2.000 2.000 0 -2.000 0,00%

3. EDIFÍCIOS 4.280.180 4.317.986 2.079.288 -2.238.698 48,15%

Instalações de Serv iços 326.387 296.567 264.105 -32.462 89,05%

Instalações Des portivas e Recreativ as 6.100 101.600 6.024 -95.576 5,93%

Mercados e Instalações Fiscal ização Sanitár ia 139.452 141.052 25.260 -115.792 17,91%

Escolas 3.339.908 3.295.334 1.443.941 -1.851.393 43,82%

Outros 468.333 483.433 339.959 -143.474 70,32%

4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS 4.416.320 4.548.700 790.374 -3.758.326 17,38%

Instalações Des portivas e Recreativ as 4.330.271 4.462.651 742.327 -3.720.324 16,63%

Outras 86.049 86.049 48.046 -38.003 55,84%

5. MATERIAL DE TRANSPORTE 444.824 174.124 53.458 -120.666 30,70%

6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 950.916 1.268.796 438.403 -830.393 34,55%

Equipamento e Software Informátic os 458.872 625.552 255.192 -370.360 40,79%

Equipamento Administrativo 43.886 43.886 17.388 -26.498 39,62%

Equipamento Básic o 441.362 589.562 162.893 -426.669 27,63%

Ferramentas e Utensílios 6.796 9.796 2.931 -6.865 29,92%

7. OUTROS INVESTIMENTOS 1.235.859 1.254.869 466.832 -788.037 37,20%

8. LOCAÇÃO FINANCEIRA 201.030 211.330 197.211 -14.119 93,32%

9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 15.057.330 15.241.941 7.103.080 -8.138.861 46,60%

Terrenos e Recurs os Natura is 1.173.067 1.173.067 823.173 -349.894 70,17%

Edifícios 61.305 61.305 35.715 -25.590 58,26%

Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 6.967.612 7.372.762 2.791.730 -4.581.032 37,87%

Sistemas de Drenagem de Águas Residuais 324.430 364.857 284.223 -80.634 77,90%

Iluminação Públ ica 710.300 563.800 270.030 -293.770 47,89%

Parques e Jardins 133.195 85.845 46.146 -39.699 53,76%

Instalações Des portivas e Recreativ as 448.893 455.143 313.334 -141.809 68,84%

Viação Rural 3.091.432 3.022.380 1.568.593 -1.453.787 51,90%

Sinalização e Trâns ito 605.414 476.234 221.741 -254.493 46,56%

Cemitérios 491.255 491.255 300.778 -190.477 61,23%

Outras Construções e Infraestruturas 514.808 635.388 220.841 -414.547 34,76%

Outros Bens de Domínio Públic o 535.619 539.905 226.778 -313.127 42,00%

10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.638.666 4.091.057 1.428.023 -2.663.034 34,91%

Soc. e Quase-Soc. não Financ eiras Públic as 376.000 376.000 375.000 -1.000 99,73%

Soc. e Quase-Soc. não Financ eiras Priv adas 794.891 794.891 232.753 -562.138 29,28%

Administração Centra l 566.000 566.000 0 -566.000 0,00%

Administração Loca l 1.547.675 1.863.606 681.472 -1.182.134 36,57%

Instituições sem Fins Lucrativ os 353.600 490.060 138.798 -351.262 28,32%

Famílias 500 500 0 -500 0,00%

11. ACTIVOS FINANCEIROS 1.630.500 1.780.500 1.286.433 -494.067 72,25%

12. PASSIVOS FINANCEIROS 3.350.970 3.369.170 3.369.133 -37 100,00%

13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 373.377 373.377 364.657 -8.720 97,66%

TOTAL 39.509.000 39.522.000 17.702.679 -21.819.321 44,79%


- 213

1.4.4 Fases da Despesa e Responsabilidades Transitadas

Em 2009, a despesa facturada totalizou a importância de € 60.639.735, representando mais € 3.413.271 (5,96%)

do que no ano económ ico de 2008.

O Quadro n.º 26 mostra que, em termos de execução orçamental, o valor da despesa facturada por liquidar em

2009 e que transitou em dív ida para o exercício de 2010 foi de € 14.864.422. O v alor da dív ida a terceiros s ituou-

se fundamentalmente ao nível da Aquis ição de Bens e Serv iços e da Aquisição de Bens de Capital, com

facturação por pagar de € 6.743.053 e de € 4.843.722, respectivamente.

O mesmo Quadro mostra ainda que os v alores de encargos comprometidos no ano de 2009, nos termos das

respectivas contratualizações, e que não se concretizaram em obrigações, pela não realização ou f inalização da

activ idade correspondente, c ifrou-se em € 3.313.926.

QUADRO N.º 26: QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DIFERENTES FASES DA DESPESA

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO DESPESA ORÇADA COMPROMETIDA REALIZADA PAGA REALIZADO E COMPROMETIDO

NÃO PAGO POR REALIZAR

1. - DESPESAS CORRENTES 40.810.411 37.877.482 37.303.831 28.072.634 9.231.196 573.651

1.1 - Despesas com o Pess oal 12.512.700 11.446.791 11.446.791 11.269.268 177.523 0

1.2 - Aquisição de Bens 2.347.923 2.041.504 1.998.482 1.479.928 518.555 43.022

1.3 - Aquisição de Serviç os 17.931.505 16.634.183 16.273.220 10.048.721 6.224.499 360.964

1.4 - Juros e Outros Encargos 1.878.935 1.816.231 1.816.231 1.449.155 367.075 0

1.5 - Transferências Correntes 3.791.980 3.671.679 3.503.703 1.671.650 1.832.053 167.976

1.6 - Subsídios 1.344.410 1.292.150 1.292.150 1.297.395 -5.245 0

1.7 - Outras Despesas Corr entes 1.002.958 974.943 973.254 856.516 116.737 1.690

2 - DESPESAS DE CAPITAL 39.522.000 26.076.180 23.335.904 17.702.679 5.633.225 2.740.276

2.1 - Terrenos 2.888.150 295.955 295.955 125.786 170.169 0

2.2 - Habitações 2.000 0 0 0 0 0

2.3 - Edificios 4.317.986 3.615.560 3.266.015 2.079.288 1.186.727 349.545

2.4 - Construções D iversas 4.548.700 931.101 797.178 790.374 6.804 133.924

2.5 - Material de Trans porte 174.124 130.574 130.308 53.458 76.850 266

2.6 - Maquinaria e Equipamento 1.268.796 776.006 771.440 438.403 333.037 4.566

2.7 - Outros Investimentos 1.254.869 791.992 663.419 466.832 196.587 128.573

2.8 - Locação Finance ira 211.330 197.211 197.211 197.211 0 0

2.9 - Bens de Domínio Públ ico 15.241.941 12.100.031 9.976.629 7.103.080 2.873.549 2.123.402

2.10 - Transferências de Capital 4.091.057 1.757.526 1.757.526 1.428.023 329.503 0

2.11 - Activos Finance iros 1.780.500 1.746.433 1.746.433 1.286.433 460.000 0

2.12 - Passivos Financeir os 3.369.170 3.369.133 3.369.133 3.369.133 0 0

2.13 - Outras Despesas de Cap ital 373.377 364.657 364.657 364.657 0 0

TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 80.332.411 63.953.661 60.639.735 45.775.313 14.864.422 3.313.926


- 214

O Quadro que se segue mostra que as despesas munic ipais comprometidas cresceram € 3.471.928 (5,74%),

comparativamente a 2008.

QUADRO N.º 27: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPAIS COMPROMETIDAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 % 2007 % 2008 % 2009 % VAR 08/09 VAR 08/09

Valor %

1. - DESPESAS CORRENTES 30.950.337 100,00% 33.170.791 100,00% 34.688.377 100,00% 37.877.482 109,19% 3.189.104 9,19%

1.1 - Despesas com o Pess oal 11.563.493 37,36% 11.721.787 35,34% 11.585.786 33,40% 11.446.791 33,00% -138.995 -1,20%

1.2 - Aquisição de Bens 1.686.611 5,45% 1.708.285 5,15% 1.887.505 5,44% 2.041.504 5,89% 154.000 8,16%

1.3 - Aquisição de Serviç os 11.408.585 36,86% 12.898.456 38,88% 13.289.186 38,31% 16.634.183 47,95% 3.344.997 25,17%

1.4 - Juros e Outros Encargos 1.422.937 4,60% 2.153.587 6,49% 2.485.064 7,16% 1.816.231 5,24% -668.834 -26,91%

1.5 - Transferências Correntes 1.964.399 6,35% 2.382.543 7,18% 2.882.943 8,31% 3.671.679 10,58% 788.736 27,36%

1.6 - Subsídios 1.482.442 4,79% 1.106.471 3,34% 1.325.929 3,82% 1.292.150 3,73% -33.779 -2,55%

1.7 - Outras Despesas Corr entes 1.421.871 4,59% 1.199.663 3,62% 1.231.964 3,55% 974.943 2,81% -257.021 -20,86%

2 - DESPESAS DE CAPITAL 37.498.857 100,00% 29.654.770 100,00% 25.793.356 100,00% 26.076.180 101,10% 282.824 1,10%

2.1 - Terrenos 28.369 0,08% 40.000 0,13% 305.755 1,19% 295.955 1,15% -9.800 -3,21%

2.2 - Habitações 536.329 1,43% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0

2.3 - Edificios 5.053.116 13,48% 3.608.671 12,17% 3.602.731 13,97% 3.615.560 14,02% 12.829 0,36%

2.4 - Construções D iversas 2.383.799 6,36% 2.335.123 7,87% 2.343.784 9,09% 931.101 3,61% -1.412.683 -60,27%

2.5 - Material de Trans porte 87.380 0,23% 52.732 0,18% 78.546 0,30% 130.574 0,51% 52.028 66,24%

2.6 - Maquinaria e Equipamento 1.234.070 3,29% 1.027.365 3,46% 624.776 2,42% 776.006 3,01% 151.230 24,21%

2.7 - Outros Investimentos 763.534 2,04% 720.429 2,43% 771.924 2,99% 791.992 3,07% 20.068 2,60%

2.8 - Locação Finance ira 255.938 0,68% 251.590 0,85% 209.393 0,81% 197.211 0,76% -12.181 -5,82%

2.9 - Bens de Domínio Públ ico 16.657.197 44,42% 14.173.670 47,80% 10.183.436 39,48% 12.100.031 46,91% 1.916.596 18,82%

2.10 - Transferências de Capital 7.172.864 19,13% 3.230.056 10,89% 2.614.896 10,14% 1.757.526 6,81% -857.370 -32,79%

2.11 - Activos Finance iros 738.500 1,97% 512.500 1,73% 543.567 2,11% 1.746.433 6,77% 1.202.866 221,29%

2.12 - Passivos Financeir os 2.223.104 5,93% 3.287.974 11,09% 4.099.891 15,90% 3.369.133 13,06% -730.758 -17,82%

2.13 - Outras Despesas de Cap ital 364.657 0,97% 414.661 1,40% 414.657 1,61% 364.657 1,41% -50.000 -12,06%

TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 68.449.194 62.825.562 60.481.733 63.953.661 3.471.928 5,74%


- 215

2. TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS

2.1 Transferências efectuadas para as Freguesias

Nos termos da alínea s) do n.º 2 do art igo 53.º e do art igo 66.º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que

estabelece o Quadro de Competências dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, foi autorizado à Câmara

Munic ipal delegar competências próprias nas Juntas de Freguesia, “mediante a celebração de protocolo, onde

f iguram todos os direitos e obrigações de ambas as partes, os meios f inanceiros, técnicos e humanos”.

É no agregado Transferências Correntes que são contabilizadas as transferências para as Freguesias que se

destinam a apoiar o funcionamento das suas activ idades e que v isam a concretização de acções de natureza

corrente, correspondentes à execução de protocolos celebrados com o Município.

As Transferências Correntes concedidas às Freguesias totalizaram, em 2009, a importância de € 713.729,

discriminam-se no quadro seguinte os valores das transferências por Freguesia, com a indicação da respectiva

natureza.

QUADRO N.º 28:TRANSFERÊNCIAS CORRENTES POR FREGUESIA

Un.: Euros (€)

FREGUESIA

OBJECTO DO APOIO

Programa Limpeza das Pequenas Manutenção PEDEPE PEDEPE ASE Outras Total

Aquecimento Praias Reparações Zonas Serviços De Prolongamento Apoio

Escolas Em Escolas Verdes Alimentação De Horário Alimentar

Alhadas 0 0 3.200 7.000 233 8.607 0 0 19.041

Alque idão 800 0 3.200 7.000 6.225 8.875 0 0 26.101

Bom Sucesso 2.800 0 5.600 7.000 18.758 481 0 0 34.640

Borda do Campo 1.200 0 1.200 0 0 0 0 0 2.400

Brenha 0 0 1.200 0 0 0 0 4.563 5.763

Buarcos 0 0 10.000 0 10.773 40.433 0 15.000 76.207

Ferreira-a- Nova 0 0 3.600 8.500 9.608 855 12.346 0 34.909

Lavos 1.600 7.200 6.800 8.500 16.898 26.354 0 5.000 72.351

Maiorca 0 0 3.600 8.500 14.076 5.694 15.898 4.000 51.767

Marinha das Ondas 2.600 7.200 7.200 8.500 14.371 24.174 0 0 64.046

Moinhos da Gândara 600 0 2.000 7.000 6.038 10.321 0 1.500 27.459

Paião 0 0 2.800 8.500 0 0 0 0 11.300

Quiaios 0 9.000 4.800 8.500 14.471 22.712 3.129 0 62.613

Santana 2.400 0 2.400 7.375 10.898 5.920 14.527 0 43.521

S. Julião 0 0 15.200 0 17.706 52.587 0 0 85.492

S. Pedro 0 6.600 2.800 8.500 19.850 7.726 18.092 0 63.568

Tavarede 800 0 2.800 0 0 0 0 750 4.350

Vila Verde 800 0 3.200 8.500 7.490 5.212 0 3.000 28.202

TOTAL 13.600 30.000 81.600 103.375 167.398 219.953 63.991 33.813 713.729

Para as Freguesias foram igualmente efectuadas transferências com v is ta ao f inanciamento das suas despesas

de capital.

As Transferências de Capital para as Freguesias totalizaram a importância de € 681.472, encontrando-se

discriminadas, por funções, no Quadro n.º 30.


- 216

QUADRO N.º 29:TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL POR FREGUESIA

Un.: Euros (€)

FREGUESIA FUNÇÕES

EDUCAÇÃO ORDENAMENTO Protecção Do DESPORTO OUTRAS TRANSPORTES COMÉRCIO OUTRAS TOTAL

DO Meio Ambiente RECREIO ACTIVIDADES E E

TERRITÓRIO E Conservação E LAZER CÍVICAS E COMUNICAÇÕES TURISMO

Da Naturez a RELIGIOSAS

Alhadas 0 0 0 0 0 10.000 0 0 10.000

Alque idão 0 0 0 5.000 0 7.500 0 0 12.500

Brenha 0 0 0 0 0 15.000 0 2.600 17.600

Bom Sucesso 11.000 0 0 195.500 0 0 0 22.500 229.000

Borda do Campo 0 0 0 0 0 13.000 0 0 13.000

Buarcos 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ferreira-a- Nova 0 0 0 11.100 37.500 2.554 0 0 51.154

Lavos 0 16.000 0 0 0 5.780 0 0 21.780

Maiorca 0 0 0 0 0 9.000 15.000 0 24.000

Marinha das Ondas 0 0 0 0 0 36.000 0 0 36.000

Moinhos da Gândara 5.000 5.000 0 35.000 0 32.280 0 10.000 87.280

Paião 0 0 0 0 0 15.725 0 0 15.725

Quiaios 0 0 4.000 0 0 7.583 5.000 0 16.583

Santana 6.850 0 0 0 0 5.000 0 0 11.850

S. Julião 0 0 0 0 0 0 0 0 0

S. Pedro 12.500 32.500 0 30.000 0 0 0 0 75.000

Tavarede 0 0 0 0 0 30.000 0 0 30.000

Vila Verde 0 0 20.000 0 0 10.000 0 0 30.000

TOTAL 35.350 53.500 24.000 276.600 37.500 199.422 20.000 35.100 681.472

2.2Transferências efectuadas para os Agrupamentos de Escolas

As transferências para os Estabelec imentos de Educação Pré-Escolar e 1.º CEB, para expediente, limpeza e

material de desgaste, totalizaram, em 2009, a importância de € 63.900, conforme se pode verif icar pelo Quadro

abaixo indicado.

QUADRO N.º 30:TRANSFERÊNCIAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO VALOR

Agrupam ento de Esco las da Zona Urbana da Figueir a da Foz 17.700

Agrupam ento de Esco las de Alhadas 16.620

Agrupam ento de Esco las de Buarcos 14.880

Agrupam ento de Esco las do Pa ião 14.700

TOTAL 63.900


- 217

2.3 Transferências efectuadas para Instituições sem Fins Lucrativos

Os apoios f inanceiros constituem uma importante fonte de despesa autárquica, revelando a acentuada

participação do Município no processo de desenvolv imento dos sectores cultural, desportivo e de acção social,

benefic iando o conjunto do território munic ipal.

No âmbito do processo de atribuição destes apoios, considerou-se essencial a contratualização dos direitos e

dev eres de cada uma das partes, de modo a observar melhor a utilização dos apoios concedidos e perm it ir a

av aliação dos resultados alcançados.

Os apoios atribuídos às diversas instituições do Município e a outras entidades, com activ idades desenvolv idas

no Concelho, totalizaram o montante de € 712.515.

Os Quadros n.ºs 31 e 32 resumem as Transferências Correntes que se destinaram a apoiar o funcionamento de

div ersas instituições part iculares com interesse munic ipal.

O Quadro n.º 33 resume os apoios f inanceiros atribuídos a Instituições, ao abrigo de Protocolos celebrados.

O Quadro n.º 34 resume as Transferências de Capital efectuadas a diversas instituições particulares com

interesse munic ipal.

QUADRO N.º 31: APOIOS ATRIBUÍDOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA

Un.: Euros (€)

ENTIDADE BENEFICIADA OBJECTO DO APOIO MONTANTE

TRANSFERIDO

EM 2009

Associação Académ ica de Coimbr a Real ização da Garraiada na Figue ira da Foz 2.000

Associação Bandeira Azu l da Europa Programa Eco-Esc olas 80

Federação Naciona l de Motocic lismo Real ização da Prova "S eis Dias Internaciona is de Enduro" 100.000

Tuning C lube do Centro Real ização do 8.º Encontro de Tuning na Figueir a da Foz 900

TOTAL 102.980


- 218


Un.: Euros (€)

FREGUESIA ASSOCIAÇÃO MONTANTE

TRANSFERIDO

EM 2009

Associação Cultur al Recr eativa Desportiv a e Socia l Carva lhense 3.000

Ateneu Alhadense 4.950

Clube Cicloturista "Os Audazes " 750

Clube Recreativo Instrução Alhadense 1.750

Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento de Alhadas 1.250

Grupo Cultur al Recr eativo do Pincho 500

Freguesia de Alhadas

Sociedade Boa União Alhadense 4.100

Total da Freguesia 16.300

Agrupam ento 1212 - CNE do Alque idão 1.250

Associação Cultur al Des portiva Recreativ a do Ca lvete 2.250

Associação Cultur al do Alque idão 1.350

Casa do Pov o do Alqueidão 7.392

Freguesia de Alqueidão

Sociedade Mus ical Recreativ a do Alqueidão 1.000


Freguesia de Bom Sucess o Associação Cultur al Recr eativa do Bom Sucesso 2.250


Associação Cultur al Des portiva e Recreativ a Torneir a e Serrião 2.450

Conse lho de Moradores da Bor da do Campo 3.304 Freguesia de Borda do Cam po

Juventude Bordac ampense 2.800


Clube União Brenhens e 7.050 Freguesia de Brenha Troupe Recr eativa Brenhense 1.600


Associação de Co lectividades do Concelho da Figueir a da Foz 750

Associação de Escuteir os de Portugal - Grupo 207 de Buarc os 1.250

Associação de Surf da Figueira da Foz 2.000

Associação Unidos do Mato Grosso 2.000

Escola EB 2º e 3º Cic los Infante D. Pedro 750

Freguesia de Buarc os 10.000

Grupo Caras D ireitas 9.808

Grupo Instrução e Sport 2.000

Grupo Recreativo Escola de Samba - A Rainha 2.000

Proserra - Associaç ão par a o Progress o da Serra da Boa Viagem 1.000

Freguesia de Buarc os

União Foot-Ball de Buarcos 1.000


Associação Cultur al Recr eativa Desportiv a Ferreira- a-Nov a 2.000

Associação Tromelguens e de Instrução Cultura e Amiz ade 500 Freguesia de Ferreir a-a-Nova

Grupo Juven il de S. Tomé 1.000


Casa do Pov o de Lav os 4.000

Centro Recr eativo Cultura l Carva lhense 2.500

Clube Desportivo da Costa de Lav os 500

Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento de Lavos 1.250

Rancho Folclór ico e Etnogr áfico de Lavos 12.814

Sociedade Artística Musica l Carva lhense 3.000

Freguesia de Lav os

Sport Clube de Lav os 3.475


Casa do Pov o de Maiorca 16.816

Centro Recr eativo Atlétic o Santamar ense 8.000

Clube Desportivo e Recr eativo do Arneir o de Fora 1.800 Freguesia de Maiorca

União Filarmónica Maiorquens e 8.220


Associação Cultur al Recr eativa Desportiv a Marinhens e 1.050

Associação Cultur al R. Desportiva de Matos 1.250

Centro Cu ltural Desportiv o e Recreativo de Matas e C iprestes 350

Centro de Recreio Popu lar de Mar inha das Ondas 1.900

Clube Recreativo da Pra ia da Leiros a 1.000

Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento 1224 de Mar inha das Ondas 1.250

Freguesia de Marinha das Ondas

Conse lho de Moradores do Sam paio 500


A TRANSPORTAR 154.729


- 219


Un.: Euros (€)

FREGUESIA ASSOCIAÇÃO MONTANTE

TRANSFERIDO

EM 2009

A TRANSPORTAR 154.729

Freguesia de Moinhos da Gândar a Associação Cultur al, Recreativa e Des portiva da Gândar a 850

Total da Freguesia 850

Associação Desportiva C. R. Vateca 1.000

Centro Cu ltural e Recreativ o Oucofra 2.100 Freguesia de Paião

Sociedade Filarmónica Paionense 5.940


Casa do Pov o de Quia ios 7.500

Grupo Instrução e Recr eio Quiaens e 4.350

Grupo Recreativo da Serr a da Boa Viagem 2.750

Quiaios C lube 1.500

Freguesia de Quia ios

União Instrução e Recr eio da Serra da Boa Viagem 1.250


Associação Académ ica da Univers idade Internac ional da Figueir a da Foz 8.000

Associação de Escuteir os de Portugal - Grupo 10 1.750

Associação dos Antigos Alunos, Prof., Func. da Escola Secundár ia Dr.º Bernardino Machado 500

Associação Humanitária dos Bombeiros Vo luntár ios da Figueir a da Foz 14.964

Associação Império Jov em 1.000

Bruna, Tuna Académica da Univ ersidade Internacional da Figue ira da Foz 2.000

Casa do Benfica do Conce lho da Figue ira da Foz 500

C.C.D.-Centro Cu ltura Des porto Traba lhadores Município 15.000

Clube Ornitófilo da Figue ira da Foz 600

Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento 235 2.750

Escola Secundár ia c/ 3.º Ciclo Dr.º Joaquim de Carva lho 375

Escola Secundár ia c/ 3.º Ciclo do E. B. de Cristina Torres 250

Grupo Cora l David de Sous a 6.600

MODERP - Ass. Nac. Aposent. Pens. Reformados 500

Rotary Club da Figueira da Foz 750

Sociedade Filarmónica 10 de Agosto 2.950

Sociedade Filarmónica Figueirense 1.750

Sporting C lube Figue irens e 1.200

Freguesia de S. Julião

União dos Sindicatos da Figue ira da Foz 600


Clube Mocidade Covens e 1.800

Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento Marítimo de S. Pedro 1.250

Desportiv o Clube Marítimo da Gala 1.800 Freguesia de S. Pedro

Grupo Desportivo da Cova Gala 300


Rancho Folclór ico Ros as de Maio 4.750 Frehuesia de Santana Sociedade Mus ical Recreativ a I. Beneficente Santanens e 3.400


Associação de Escuteir os de Portugal - Grupo 30 1.250

Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação da Figueira da Foz 1.250

Clube de Automóv eis Antigos da Figueira da Foz 600

Clube Desportivo Amizade do Sa ltadouro 1.900

Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento 1215 1.250

Grupo Desportivo e Recr eativo da Chã 2.000

Grupo Musica l Carritense 750

Grupo Musica l e de Instrução Tavar edense 750

Rancho Folclór ico São Martinho de Tavarede 1.250

Freguesia de Tavarede

Sociedade de Instrução Tavaredens e 2.500


Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento 1321 de Vi la Verde 1.250

Grupo Instrução Music al da Fonte la 3.340

Grupo Recreativo Vila Verdense 11.750 Freguesia de Vila Verde

Sociedade de Instrução e Recr eio de Lares 7.000


TOTAL 294.148


- 220

QUADRO N.º 33: APOIOS ATRIBUÍDOS AO ABRIGO DE PROTOCOLOS

Un.: Euros (€)


TRANSFERIDO

EM 2009

Agrupam ento de Escolas da Zona Urbana da Figueir a da Foz Utilizaç ão das Instalações Desportiv as 5.877

Agrupam ento de Escolas de Buarcos Utilizaç ão das Instalações Desportiv as 1.937

Assemble ia Figueirense Utilizaç ão das Instalações 1.746

Associação Bodyboard Foz do Mondego Desenv olvim ento da Modal idade Des portiva 4.200

Associação Cultur al Recr eativa Desportiv a e Socia l Carva lhense Utilizaç ão das Instalações Desportiv as 3.000

Concess ão Instalaç ões Des portivas 25.035 Associação Naval 1.º de Maio Formação da Prátic a Desportiva do Remo 13.600

Clube de Surf e Salvam ento - CSS Projecto Praia M+ 8.623

Clube Náutic o da Figueira da Foz Promoção da Prática de Vela e Util ização das Instalaç ões 16.800

Conselho de Moradores da Bor da do Campo Utilizaç ão da Pisc ina de Borda do Campo 9.000

Conserv atório de Música David de Sousa Bolsas de Estudo a Jovens Instrumentistas das Colectividades do Concelho 11.722

Coro dos Pequenos Cantores da Figueir a da Foz Desenv olvim ento da Formaç ão Music al e do Canto 1.750

Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Figueira da Foz Apoio a Munícipes Carenc iados 6.220

Cruz Vermelha Portuguesa - Núc leo de Borda do Campo Assegurar a Assistência de Urgência na Área Geogr áfica das Freg. de Bor da Cam po, Alqueidão e M. Ondas 3.500

Cruz Vermelha Portuguesa- Núcleo de Carvalhais de Lavos Assegurar a Assistência a Utentes das Freguesias de Lavos, Paião e Marinha das Ondas 3.500

Cruz Vermelha Portuguesa- Núcleo de Maiorca Assegurar Assistência a Utentes das Freguesias de Alhadas, Ferreira- a-Nov a, Maiorca e Santana 3.494

Escola Secundár ia c/ 3.º Ciclo do E. B. de Cristina Torres Utilizaç ão das Instalações Desportiv as 6.946

Escola Secundár ia c/ 3.º Ciclo Dr.º Joaquim de Carva lho Utilizaç ão das Instalações Desportiv as 8.015

Freguesia de Brenha Utilizaç ão do Campo de Futebol 370

Utilizaç ão da Pisc ina pelas Escolas do Concelho 34.916

Utilizaç ão do Pav ilhão Galam ba Marques 19.626

Desenv olvim ento de Modal idades Des portivas 39.083 Ginásio Clube Figueirens e

Formação da Prátic a Desportiva do Remo 4.800 Grupo Caras Direitas Utilizaç ão do Pav ilhão Pol ivalente 7.542

Grupo Cora l David de Sous a Real ização de Actuações 5.250

Grupo Recreativo Vilaverdense Utilizaç ão do Pav ilhão Pol ivalente 5.238

Moderp - Ass. Nac. Aposent. Pens. Reformados Real ização de Espectác ulos com a Tuna em Lares, Centros de Dia e Escolas 1.347

Sociedade União Operária dos Vais Desenv olvim ento da Modal idade Des portiva do Atletismo 3.600

Sport Clube de Lav os Utilizaç ão do Pav ilhão Pol ivalente e Cedênc ia de Equipamentos 3.850

Sporting Clube Figueirens e Desenv olvim ento Modalidades Desportivas, Utiliz ação da Casa Abr igo e Pagamento da Renda da Sede 10.800

União Desportiva da Gândara Desenv olvim ento da Modal idade Des portiva de Futebol de 11 44.000

TOTAL 315.387


- 221


Un.: Euros (€)


TRANSFERIDO

EM 2009

Associação Cultur al Des portiva Recreativ a do Calvete Obras de Benefic iação na Sede 2.500

Associação de Pais e Enc ar. de Educaç ão dos Alunos da Escola EB1 das Abadias Ampliaç ão do Refeitório da EB1 das Abadias 2.500

Associação de Pais e Enc ar. de Educaç ão dos Alunos da Escola EB1 do Paião Coloc ação de Pavimento Sintético na Escola do Paião 2.198

Casa do Pov o de Marinha das Ondas Construção de Crec he em Marinha das Ondas, no âmbito de Protocolo celebrado com a Soporcel, S.A. 54.000

Centro Cultural Desportiv o e Recreativo de Matas Obras de Benefic iação na Sede 3.750

Centro Cultural e Recreativ o Oucofra Obras de Benefic iação na Sede 3.750

Centro Recr eativo Cultura l Carva lhense Obras de Benefic iação na Sede 3.750

Cobertur a da Piscina 4.000 Conselho de Moradores da Bor da do Campo Aquisiç ão de Terreno 10.000

Desportiv o Clube Marítimo da Gala Obras de Benefic iação na Sede 5.000

Fábrica da Igre ja Paroquial de Alhadas Obras de Restaur o da Igreja Paroquia l de Alhadas 5.000

Fábrica da Igre ja Paroquial de Bom Suc esso Instalação de Sistema de Autom atização dos Sinos 2.500

Fábrica da Igre ja Paroquial de Quiaios Obras de Recuperaç ão da Igre ja de Quiaios 15.000

Grupo Instrução União Caceir ense Obras de Benefic iação na Sede 6.000

Liga dos Combatentes - Núcleo da Figueir a da Foz Edificação de Memor ial aos Militar es Figueirens es mortos na Guerra do Ultramar 2.000

Mó - Gândara, Associaç ão Cívica de Defesa dos M. da Gândara Obras de Benefic iação na Sede 10.000

Proserra - Associaç ão par a o Progress o da Serra da Boa Viagem Obras de Benefic iação na Sede 1.850

Sociedade Artística Musica l Carva lhense Obras de Benefic iação na Sede 5.000

TOTAL 138.798


- 222

2.4 Subsídios atribuídos às Entidades Empresariais Municipais

O Quadro n.º 35 apresenta o total de Subsídios pagos à F igueira Domus, EMM e à F igueira Grande Turismo,

EEM, no âmbito de contratos-programa celebrados com aquelas entidades.

O valor dos Subsídios pagos em 2009 totalizou a importância de € 1.297.395, apresentando uma dim inuição de

€ 10.814 (0,83%) relativamente ao ano anterior.

QUADRO N.º 35: SUBSÍDIOS PAGOS

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 VAR 08/09 VAR 08/09

Valor %

Figueir a Domus, EEM 457.442 635.439 758.209 497.395 -260.814 -34,40%

Figueir a Grande Turism o, EEM 1.025.000 450.000 550.000 800.000 250.000 45,45%

TOTAL 1.482.442 1.085.439 1.308.209 1.297.395 -10.814 -0,83%

3. EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

3.1 Evolução da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos

O Gráfico n.º 15 ilustra a evolução do v alor da dív ida, resultante da contratação de empréstimos de médio e

longo prazos, no período de 2006 a 2009.

Gráfico n.º 15Evolução da Dívida de Empréstimos de M/L Prazos

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

2006 2007 2008 2009

Ano 2006: € 25.973.654

Ano 2007: € 23.885.680

Ano 2008: € 21.585.789

Ano 2009: € 29.041.629


- 223

O mapa de empréstimos de médio e longo prazos, que a seguir se apresenta, pormenoriza a dív ida bancária, à

data de 31 de Dezembro de 2009, referenciando os montantes de f inanciamento utilizados, as amortizações e os

juros de cada um dos empréstimos.


- 224

QUADRO N.º 36: MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

Un.: Euros (€)

CARACTERIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DATA DA PRAZO DO ANOS CAPITAL ENCARGOS DO ANO 2009 DÍVIDA EM DÍVIDA EM

INSTITUIÇÃO FINALIDADE CONTRATAÇÃO CONTRATO DECORRIDOS CONTRATADO UTILIZADO AMORTIZAÇÃO JUROS TOTAL 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO

FINANCIADORA

CGD Construção Fogos Hab. Le irosa 21-07- 94 25 Anos 15 924.806,21 924.806,21 41.442,35 18.641,31 60.083,66 669.201,69 627.759,34

INH Aquis. 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas - V. Verde 19-06- 90 25 Anos 19 167.845,49 167.845,49 8.892,81 1.847,35 10.740,16 61.479,77 52.586,96

BPI Prejuízos caus ados no Municíp io pe las intem péries de Dez/95 e Jan/96 29-08- 96 15 Anos 13 134.755,24 134.755,24 11.229,56 830,54 12.060,10 33.689,17 22.459,61

CGD Rede Viária Estruturante da Zona Ur bana - 1.ª e 2.ª Fases 20-08- 98 15 Anos 11 570.914,09 570.914,09 44.877,88 8.939,29 53.817,17 242.223,13 197.345,25

CGD Aproveitam ento de água do Rio Mondego 20-08- 98 15 Anos 11 1.140.935,34 1.140.935,34 89.685,56 17.864,60 107.550,16 484.067,45 394.381,89

CGD Águas Res iduais 20-08- 98 15 Anos 11 373.863,98 373.863,98 29.388,34 5.853,91 35.242,25 158.620,20 129.231,86

CGD Benef.Mercado Munic ipa l F.Foz 04-05- 00 15 Anos 9 349.557,57 349.557,57 27.062,36 5.021,76 32.084,12 174.755,93 147.693,57

CGD Aq. Terreno p/const.habitacional 24-05- 00 15 Anos 9 498.797,90 498.797,90 38.464,70 9.307,23 47.771,93 274.788,50 236.323,80

CGD Ligaç ão IP3 à V3, incl. acesso Rua Her óis do Ultramar 20-07- 01 20 Anos 8 143.184,92 143.184,92 11.341,96 4.745,40 16.087,36 109.494,36 98.152,40

CGD Arruamentos e passeios no Vale Galante 20-07- 01 20 Anos 8 72.794,57 72.794,57 5.766,21 2.412,54 8.178,75 55.666,41 49.900,20

CGD Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz 20-07- 01 20 Anos 8 122.360,11 122.360,10 9.153,93 3.829,94 12.983,87 88.371,20 79.217,27

CGD Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz 20-07- 01 20 Anos 8 2.185.098,91 2.185.098,91 173.086,10 72.418,02 245.504,12 1.670.957,99 1.497.871,89

CGD Abrigos para pass ageiros Transportes Públ icos 20-07- 01 20 Anos 8 63.212,66 63.212,66 4.729,02 1.978,60 6.707,62 45.653,56 40.924,54

CGD Rep. prejuízos causados p/intem péries ocorridas a partir Nov/00 (Parte Bonif.) 03-09- 01 20 Anos 8 548.064,08 548.064,08 29.165,40 9.590,67 38.756,07 433.783,16 404.617,76

CGD Rep. prejuízos causados p/intem péries ocorridas a partir Nov/00 (Parte não Bonif.) 03-09- 01 20 Anos 8 1.696.526,46 1.696.526,46 83.758,45 53.716,48 137.474,93 1.382.533,75 1.298.775,30

CGD Concepção/construção via ligação nó - R.U. - Rua Montalto 20-09- 01 20 Anos 8 468.446,05 468.446,05 44.938,51 16.196,79 61.135,30 434.985,61 390.047,10

A TRANSPORTAR 9.461.163,58 9.461.163,57 652.983,14 233.194,43 886.177,57 6.320.271,88 5.667.288,74


- 225

QUADRO N.º 36: MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

Un.: Euros (€)

CARACTERIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DATA DA PRAZO DO ANOS CAPITAL ENCARGOS DO ANO DÍVIDA EM DÍVIDA EM

INSTITUIÇÃO FINALIDADE CONTRATAÇÃO CONTRATO DECORRIDOS CONTRATADO UTILIZADO AMORTIZAÇÃO JUROS TOTAL 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO FINANCIADORA

A TRANSPORTAR 9.461.163,58 9.461.163,57 652.983,14 233.194,43 886.177,57 6.320.271,88 5.667.288,74

CGD Construção 24 fogos em S.Pedr o 17-12- 01 20 Anos 8 350.021,45 350.021,45 17.242,62 3.477,84 20.720,46 244.427,02 227.184,40

CGD Construção 14 fogos Qta Recolhidas - Vila Ver de 17-12- 01 20 Anos 8 292.030,21 292.030,21 14.075,13 2.838,96 16.914,09 199.525,53 185.450,40

CGD Investimento/liquidação de des pesas 26-03- 02 12 Anos 7 4.738.580,02 4.738.580,02 596.505,85 116.337,03 712.842,88 2.827.319,49 2.230.813,64

BES Financiamento de Investimentos 14-06- 02 20 Anos 7 5.500.000,00 5.454.413,54 303.024,00 120.864,78 423.888,78 4.090.805,54 3.787.781,54

CGD Aquisiç ão 10 Fogos na Gala/Sidney 21-06- 02 25 Anos 7 211.043,39 211.043,39 7.532,29 2.977,49 10.509,78 166.215,65 158.683,36

CGD Saneam ento Financeir o 24-07- 02 12 Anos 7 9.500.000,00 9.500.000,00 945.580,23 209.007,44 1.154.587,67 5.936.071,01 4.990.490,78

BES Qualificaç ão Vias Municipais - Z. Sul 12-09- 02 20 Anos 7 121.245,85 79.076,54 7.707,78 2.646,30 10.354,08 63.261,23 55.553,45

BES Qualificaç ão Vias Municipais - Z. Norte 12-09- 02 20 Anos 7 99.977,25 91.689,14 8.688,91 2.983,16 11.672,07 71.313,78 62.624,87

BES Infra-estruturas divers as Zona Industrial Gala 12-09- 02 20 Anos 7 545.577,65 497.184,91 47.115,64 16.176,22 63.291,86 386.699,39 339.583,75

BES Construção Feira Quinta Madalena 12-09- 02 20 Anos 7 98.660,47 98.660,47 9.349,53 3.209,97 12.559,50 76.735,91 67.386,38

CGD Aquisiç ão de 13 fogos habitacionais 03-10- 02 20 Anos 7 282.169,96 282.169,96 12.873,11 4.369,63 17.242,74 207.019,72 194.146,61

BES Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligaç ão IP3, na Fontela 23-10- 02 20 Anos 7 219.414,01 185.792,10 17.530,84 5.096,44 22.627,28 144.504,98 126.974,14

BES Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guim arães 23-10- 02 20 Anos 7 95.617,64 88.541,93 8.354,58 2.428,78 10.783,36 68.865,93 60.511,35

BPI Aquisiç ão de 5 Mor adias T2 no Empreendim ento Hab. Leiros a (a) 21-10- 04 25 Anos 5 100.196,00 100.196,00 3.793,59 1.876,64 5.670,23 85.101,84 81.468,17

CGD Rede Saneam ento de Ferre ira-a- Nova, Santana e Moinhos da Gândar a 20-10- 05 20 Anos 4 675.855,38 636.569,47 98.947,51 21.322,52 120.270,03 601.204,49 502.256,98

CGD Remod. Rede Saneamento de Buarc os - Urb. Patracol e Poço da Vila 20-10- 05 20 Anos 4 118.745,63 102.118,69 15.873,19 3.420,57 19.293,76 96.445,43 80.572,24

BST Programa de Regular ização Extraordinária de Dívidas do Estado (PRE DE) 03-06- 09 5 Anos 0 6.494.888,00 6.494.888,00 601.955,13 108.951,75 710.906,88 0,00 5.892.932,87

DGTF Programa de Regular ização Extraordinária de Dívidas do Estado (PRE DE) 03-06- 09 10 Anos 0 4.329.925,00 4.329.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.329.925,00

TOTAL 43.235.111,49 42.994.064,39 3.369.133,07 861.179,95 4.230.313,02 21.585.788,82 29.041.628,67

(a) - O valor do capital em dívida em 31- 12-2009 inclu i uma reposição não abatida no valor de € 159,92


- 226

3.2 Estrutura da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos

Importa enquadrar o endiv idamento de médio e longo prazos da Autarquia à luz do estabelec ido na Lei n.º

2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais), quanto à capacidade de endiv idamento estabelec ida para os

municípios.

O n.º 2 do artigo 39.º da Lei das F inanças Locais estabelece que “O montante da dívida de cada município

referente a empréstimos a médio e longo prazos não pode exceder, em 31 de Dezembro de cada ano, a soma do

montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da

participação no IRS…, da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local e da derrama,

relativas ao ano anterior”.

A alínea a) do n.º 2 do art igo 61.º da Lei das F inanças Locais acrescenta ainda que os empréstimos

anteriormente contraídos ao abrigo de disposições legais que os excepcionavam dos limites de endiv idamento

munic ipal são excluídos do novo lim ite prev isto no n.º 2 do artigo 39.º.

No exercíc io de 2009, o lim ite dos empréstimos de médio e longo prazos s ituou-se em € 22.920.161, conforme o

cálculo apresentado no Quadro seguinte:

QUADRO N.º 37: LIMITE DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

DESIGNAÇÃO 2009

1. Impostos Municipais (Receita ano anterior) 11.333.291

1.1 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 7.115.714

1.2 Imposto Municipal sobre as transmiss ões Oneros as de Imóveis (IMT) 3.158.098

1.3 Imposto Municipal sobre Veículos (IMV) e Imposto Único de C irculação (IUC) 819.577

1.4 Contribuição Autárqu ica 9.715

1.5 Imposto Municipal de Sisa 230.188

2. Participações do Município no FEF e Participação no IRS (Receita 2009) 9.366.306

3. Derrama (Receita ano anterior) 2.220.563

4. Participação nos resultados das entidades do sector empresarial local (Receita ano anterior) 0

TOTAL 22.920.161

O Quadro n.º 38 perm ite v isualizar a composição e a ev olução da dív ida de médio e longo prazos, nos exercíc ios

de 2006 a 2009, com a desagregação dos montantes que relevam e dos que não relevam para efeitos da

verif icação do cumprimento do lim ite de endiv idamento


- 227

QUADRO N.º 38: EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009

1. Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos no início do ano 28.069.020 25.973.654 23.885.680 21.585.789

1.1 Relev a para o L imite de Endividamento 17.559.522 15.988.202 14.532.043 12.939.298

1.2 Não releva par a o Limite de Endiv idam ento 10.509.498 9.985.452 9.353.637 8.646.491

2. Empréstimos utilizados no ano 127.738 0 0 10.824.813

2.1 Relev am para o L imite de Endividamento 0 0 0 10.824.813

2.2 Não relevam par a o Limite de Endiv idam ento 127.738 0 0 0

3. Amortizações efectuadas no ano 2.223.104 2.087.974 2.299.891 3.369.133

3.1 Relev am para o L imite de Endividamento 1.571.320 1.456.159 1.592.745 2.450.859

3.2 Não relevam par a o Limite de Endiv idam ento 651.784 631.816 707.146 918.274

DÍVIDA NO FINAL DO ANO (1+2-3) (a) 25.973.654 23.885.680 21.585.789 29.041.629

VARIAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA -8,04% -9,63% 34,54%

(a) - O valor do capital em dívida em 31- 12-2009 inclu i uma reposição não abatida no valor de € 159,92

Verif ica-se que a dív ida, ascendendo no f inal do ano a € 29.041.629, registou um aumento de € 7.455.840

(34,54%), comparativamente ao ano 2008. Para esta evolução contribuiu a contratação dos empréstimos de

médio e longo prazos ao abrigo do PREDE. Importa referir que a parcela de dív ida que releva para o limite de

endiv idamento representa 73,39% do total.

Dado que o montante da dív ida referente a empréstimos de médio e longo prazos que relevam para o lim ite de

endiv idamento se s ituou, em 31 de Dezembro de 2009, em € 21.313.412, conclui-se que o respectivo lim ite, no

valor de € 22.920.161, foi cumprido.

O Quadro n.º 39 apresenta a ev olução do serv iço da dív ida, nos anos 2006 a 2009, dos empréstimos de médio e

longo prazos contratados pelo Município.

QUADRO N.º 39: EVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO SERVIÇO DA DÍVIDA

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009

SERVIÇO DA DÍVIDA 2.927.204 3.125.378 3.371.502 4.230.313

Juros 704.100 1.037.404 1.071.611 861.180

Amortizações 2.223.104 2.087.974 2.299.891 3.369.133

RÁCIOS RELATIVOS AO SERVIÇO DA DÍVIDA

Juros/Rece ita Total Efectiva 1,82% 2,74% 2,97% 2,47%

Juros/Despesa Total 1,82% 2,71% 2,97% 1,88%

Serviço da Dívida/Rec eita Total Efectiva 7,55% 8,25% 9,34% 12,12%

Serviço da Dívida/Des pesa Total 7,58% 8,15% 9,34% 9,24%

Juros/Rece ita Fiscal 4,25% 5,97% 6,81% 5,31%

Serviço da Dívida/Rec eitas Corr entes 10,62% 10,56% 11,19% 13,89%

Juros/Despesa Corr ente 3,21% 4,33% 4,43% 3,07%


- 228

O total do serv iço da dív ida em 2009 ascendeu a € 4.230.313. No decurso da gerência foram pagos juros, no

montante de € 861.180, e foram efectuadas amortizações, no valor de € 3.369.133, as quais representam

79,64% do total do serv iço da dív ida.

Da observação do Quadro n.º 39, verif ica-se que o peso do serv iço da dív ida aumentou relativamente ao total da

receita efectiva. Constata-se ainda que o peso dos juros dim inuiu face às receitas f iscais, em v irtude destas

últ imas terem registado em 2009 um pequeno aumento de 3,12% e das taxas de juro terem dim inuído durante o

exercíc io.

O impacto da tendência decrescente das taxas de juro verif icada ao longo do ano 2009, explica igualmente a

dim inuição do peso dos juros na relação com os restantes agregados.

4. ANÁLISE DOS RÁCIOS ORÇAMENTAIS

No Quadro n.º 40 é apresentado o comportamento da receita e da despesa, nos exercícios de 2006 a 2009.

Contudo, a contratação dos empréstimos no âmbito do PREDE em 2009, alterou o comportamento dos rác ios da

receita e da despesa.

A receita de natureza corrente v iu dim inuído o seu peso no total dos valores cobrados, em v irtude da receita de

empréstimos, que é uma receita de capital, ter aumentado.

O peso dos Impostos Directos na receita corrente apresentou uma tendência decrescente de 2006 a 2008. Em

2009, e em v irtude da receita corrente ter crescido percentualmente menos que aquele agregado, este rác io

aumentou ligeiramente

Sobre a estrutura da receita corrente, importa ainda realçar o aumento da importância das Transferências.

A despesa corrente paga acompanha a evolução da receita corrente cobrada.

Importa destacar que o peso das Despesas com o Pessoal, no total da despesa corrente, tem decrescido desde

2006. Salienta-se, no entanto, que este rác io foi também influenciado pelo impacto dos empréstimos do PREDE.

O peso da despesa paga relativa à Aquis ição de Bens de Capital, quer nas despesas de capital, quer no total da

despesa, regis tou uma evolução posit iva, em v irtude de se terem pago mais € 6.813.163 do que no período

homólogo de 2008.

Sobre os rácios orçamentais, importa destacar o cumprimento do Princípio do Equilíbrio Orçamental, consagrado

no Ponto 3.1 do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL - Plano Ofic ial de Contabilidade das

Autarquias Locais). Quer em termos previs ionais, quer em termos de execução do orçamento munic ipal de 2009,

as receitas correntes apresentaram-se superiores às despesas correntes.


- 229

QUADRO N.º 40: RÁCIOS ORÇAMENTAIS

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009

Impostos Directos/Rec eita Corr ente 49,73% 48,86% 46,58% 47,82%

Transferências Correntes/Rece ita Corrente 27,25% 30,05% 30,61% 33,59%

Transferências de Capital/ Rec eita de Capita l 83,79% 40,91% 45,71% 21,44%

Receita de Empréstimos/Receita Total 0,33% 3,17% 4,99% 23,67%

Receita Corrente/Receita Total 70,80% 78,14% 83,49% 66,60%

Despes as de Pessoal/Des pesa Corrente 50,37% 46,87% 44,29% 40,14%

Despes as de Pessoal/Fundos Munic ipa is Correntes 193,42% 166,79% 144,60% 144,23%

Despes as de Pessoal/Rec eita Corr ente 40,07% 37,89% 35,58% 37,01%

Despes a Corrente/Despesa Total 56,73% 62,44% 67,08% 61,33%

Amortização e Jur os de Empréstim os/Despesa Total 7,58% 11,37% 14,49% 9,24%

Aquisiç ão Bens Capita l/Despesa de Capita l 42,60% 53,68% 37,38% 63,57%

Aquisiç ão Bens Capita l/Despesa Total 18,43% 20,16% 12,31% 24,59%

Fundos Municipais/Des pesa Total 24,63% 24,20% 26,99% 22,34%

Amortização e Jur os de Empréstim os/Rece ita Total 7,52% 11,50% 14,49% 9,25%

Despes a Corrente/Rece ita Corrente 79,55% 80,84% 80,35% 92,19%

Despes a de Capital/Receita de Cap ital 147,06% 173,76% 199,41% 115,92%

Receita Total/Despes a Total 100,74% 98,86% 100,00% 99,89%

Fundos Municipais/Populaç ão Res idente (Euros/Habitante) 151,97 148,17 155,58 163,36

Impostos Directos/Populaç ão Res idente (Euros/Habitante) 218,88 231,10 224,20 232,61

Receitas Fisca is/Popu lação Residente (Eur os/Hab itante) 264,53 277,63 251,36 259,21

Despes as de Pessoal/Populaç ão Res idente (Euros/Habitante) 176,36 179,19 171,28 180,02

Venda de Bens de Investim ento/Aqu isição de Bens de Cap ital 24,06% 47,67% 31,39% 9,44%

Fundos Com unitár ios Capital/Aquisiç ão de Bens de Capital 8,76% 8,83% 4,75% 3,38%

Aquisiç ão Bens Capita l/Rece ita Total 18,30% 20,39% 12,31% 24,61%

Aquisiç ão Bens Capita l/Popu lação Residente (Eur os/Hab itante) 113,75 123,45 70,95 179,78


- 230

V. Execução da Situação V. Execução da Situação V. Execução da Situação V. Execução da Situação Económica e FinanceiraEconómica e FinanceiraEconómica e FinanceiraEconómica e Financeira

2222 0000 00009999


- 231

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

1. ANÁLISE DA ESTRUTURA DO BALANÇO

O Balanço constitui um mapa f inanceiro de grande importância porque espelha de forma adequada e substantiva

a s ituação patrimonial da Autarquia, no f inal de cada exercíc io.

A estrutura patrimonial do Município, no f inal do ano económico de 2009, bem como a sua comparação com a

dos exercíc ios de 2006, 2007 e 2008, estão apresentadas no Quadro n.º 41.

O Activo Líquido registou um pequeno decréscimo de 0,92%, como resultado da dim inuição dos Acréscimos e

D iferimentos e da dim inuição do Imobilizado Líquido.

A variação registada nos Investimentos F inanceiros resultou do aumento de capital social da Figueira Grande

Turismo, EEM (€ 1.096.433) e da F igueira Domus, EEM (€ 900.000).

As Dív idas de Terceiros de Curto Prazo representaram mais € 243.892 (6,13%) do que no ano 2008.

Em relação à distribuição do Resultado Líquido de 2008, foi dado cumprimento ao aprovado pela Assembleia

Munic ipal, transferindo-se o valor negativo de € 1.787.426 para Resultados Transitados.

O Passivo totalizou a importância de € 70.718.303, regis tando um aumento no valor de € 4.613.806,

relativamente ao ano anterior.


- 232

QUADRO N.º 41: ESTRUTURA E EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DA AUTARQUIA

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Variação 08/09

Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %

1. Imobilizado 234.195.029 96,48% 230.593.510 97,09% 226.873.489 96,69% 225.933.699 97,18% -939.790 -0,41%

1.1 Bens de Domínio Público 130.004.360 53,56% 128.209.035 53,98% 126.224.559 53,79% 123.387.112 53,07% -2.837.447 -2,25%

1.2 Imobiliz ações Incor póreas 697.561 0,29% 704.601 0,30% 745.709 0,32% 843.203 0,36% 97.494 13,07%

1.3 Imobiliz ações Corpór eas 99.901.759 41,16% 97.788.526 41,17% 95.468.305 40,69% 95.272.035 40,98% -196.270 -0,21%

1.4 Investimentos Financeir os 3.591.348 1,48% 3.891.348 1,64% 4.434.915 1,89% 6.431.348 2,77% 1.996.433 45,02%

2. Circulante 5.758.410 2,37% 4.273.534 1,80% 4.931.748 2,10% 5.292.211 2,28% 360.463 7,31%

2.1 Matérias-Prim as, subsídiár ias e de consumo 129.325 0,05% 107.779 0,05% 102.304 0,04% 151.678 0,07% 49.373 48,26%

2.2 Dívidas de Terce iros de Curto Prazo 3.803.657 1,57% 3.035.258 1,28% 3.976.279 1,69% 4.220.171 1,82% 243.892 6,13%

2.3 Depós itos em Instituições Financeiras e Caixa 1.825.427 0,75% 1.130.497 0,48% 853.164 0,36% 920.362 0,40% 67.198 7,88%

3. Acréscimos e Diferimentos 2.773.560 1,14% 2.644.039 1,11% 2.840.746 1,21% 1.254.882 0,54% -1.585.863 -55,83%

ACTIVO (1+2+3) 242.726.998 100,00% 237.511.083 100,00% 234.645.983 100,00% 232.480.792 100,00% -2.165.190 -0,92%

4. Património 195.764.382 113,45% 196.567.435 115,62% 196.730.435 116,73% 198.658.520 122,81% 1.928.085 0,98%

5. Doações 183.450 0,11% 184.666 0,11% 184.666 0,11% 187.722 0,12% 3.056 1,65%

6. Reservas decorrentes de transf erência de activos 0 0,00% 0 0,00% 165.480 0,10% 165.480 0,10% 0 0,00%

7. Resultados Transitados -19.087.142 -11,06% -23.388.077 -13,76% -26.751.669 -15,87% -28.809.112 -17,81% -2.057.443 7,69%

8. Resultado Líquido do Exercício -4.300.935 -2,49% -3.347.879 -1,97% -1.787.426 -1,06% -8.440.120 -5,22% -6.652.694 372,19%

FUNDOS PRÓPRIOS (4+5+6+7+8) 172.559.755 100,00% 170.016.145 100,00% 168.541.486 100,00% 161.762.490 100,00% -6.778.996 -4,02%

9. Provisões para Riscos e Encargos 0 0,00% 310.000 0,46% 0 0,00% 0 0,00% 0

10. Dívidas a Terceiros - Médio e Longo Prazos 25.973.654 37,02% 23.885.680 35,39% 21.585.789 32,65% 29.041.629 41,07% 7.455.840 34,54%

10.1 Dívidas a Instituiç ões de Cr édito 25.973.654 37,02% 23.885.680 35,39% 21.585.789 32,65% 29.041.629 41,07% 7.455.840 34,54%

11. Dívidas a Terceiros - Curto Prazo 36.145.632 51,51% 34.694.845 51,40% 35.606.717 53,86% 33.293.627 47,08% -2.313.090 -6,50%

11.1 Fornecedores c/c 8.160.322 11,63% 6.959.701 10,31% 7.726.057 11,69% 6.579.808 9,30% -1.146.248 -14,84%

11.2 Clientes e Utentes c/ Cauç ões 34.678 0,05% 34.678 0,05% 34.678 0,05% 34.678 0,05% 0 0,00%

11.3 Fornecedores de Imobil izado, c/c 17.906.405 25,52% 3.728.019 5,52% 3.934.084 5,95% 2.004.817 2,83% -1.929.267 -49,04%

11.4 Estado e Outros Entes Públ icos 679.414 0,97% 637.477 0,94% 878.723 1,33% 2.159.449 3,05% 1.280.726 145,75%

11.5 Outros Credor es 9.361.797 13,34% 11.836.890 17,54% 12.893.062 19,50% 16.052.408 22,70% 3.159.346 24,50%

11.6 Associaç ões 3.016 0,00% 3.647 0,01% 25 0,00% 3.294 0,00% 3.268 13042,46%

11.7 Fornecedores de Imobil izado - Leasing 0 0,00% 1.256.120 1,86% 1.062.415 1,61% 875.602 1,24% -186.813 -17,58%

11.8 Fornecedores - Factoring 0 0,00% 10.238.314 15,17% 9.077.673 13,73% 4.951.821 7,00% -4.125.852 -45,45%

11.9 Adiantamentos por conta de vendas 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 631.750 0,89% 631.750

12. Acréscimos e Diferimentos 8.047.958 11,47% 8.604.412 12,75% 8.911.991 13,48% 8.383.047 11,85% -528.944 -5,94%

PASSIVO (9+10+11+12) 70.167.244 100,00% 67.494.938 100,00% 66.104.497 100,00% 70.718.303 100,00% 4.613.806 6,98%

TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DO PASSIVO 242.726.998 237.511.083 234.645.983 232.480.792 -2.165.190 -0,92%


- 233

A análise da estrutura do Balanço permite destacar os seguintes indicadores de gestão patrimonial:

QUADRO N.º 42: INDICADORES DO BALANÇO

INDICADORES 2006 2007 2008 2009

1. Estrutura do Activo

1.1 Activo Fixo/Activo Total 96,48% 97,09% 96,69% 97,18%

1.2 Activo Circulante/Activo Total 2,37% 1,80% 2,10% 2,28%

1.3 Activo Fixo/Activo Circulante 4067,01% 5395,85% 4600,27% 4269,17%

2. Estrutura do Passivo

2.1 Passivo Longo Praz o/Passivo Total 37,02% 35,39% 32,65% 41,07%

2.2 Passivo Curto Praz o/Passivo Total 51,51% 51,40% 53,86% 47,08%

2.3 Passivo Longo Praz o/Passivo Curto Prazo 71,86% 68,85% 60,62% 87,23%

3. Índice de Liquidez Imediata

3.1 Disponib ilidades/Exigível a Curto Prazo 5,05% 3,26% 2,40% 2,76%

4. Índice de Solvência

4.1 Dívidas a Terceir os/Activo Total 25,59% 24,66% 24,37% 26,81%

Da observação do Quadro n.º 42, verif ica-se que a estrutura do Activo Líquido mantém-se praticamente

inalterada relativamente a 2008, continuando a ev idenciar a representativ idade do Activo F ixo no Activo Total.

O Activo C irculante apresentou um pequeno aumento do seu peso, no total do Activo, derivado do acréscimo das

D ív idas de Terceiros de Curto Prazo.

No que respeita à estrutura do Passivo, é de registar o aumento do Passivo de Longo Prazo, s ituação resultante

da contratação dos empréstimos de médio e longo prazos, ao abrigo do PREDE.

O Índice de Liquidez Imediata ev idencia que as disponibilidades ex is tentes à data de 31 de Dezembro de 2009,

apenas suportavam 2,76% do Passivo de Curto Prazo.

O Índice de Solvência apurado permite verif icar que as Dív idas a Terceiros representam 26,81% do Activo Total.

1.1 Estrutura e Evolução do Imobilizado Bruto

O Imobilizado Bruto, constituído pelos Bens de Domínio Público, Imobilizações Incorpóreas e Corpóreas e pelos

Investimentos F inanceiros, apresenta um acréscimo de € 10.199.273 , em relação ao exercíc io transacto, o que

representa uma variação de 3,36%.


- 234

QUADRO N.º 43: IMOBILIZADO BRUTO

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO VALOR

Imobilizado Inicial 303.698.946

Reava liaç ões e/ou Ajustamentos 0

Sub-Total (1) 303.698.946

Aumentos 10.485.863

Alienações 79.810

Sub-Total (2) 314.104.999

Sinistros e Abates 206.780

Transferências de Imobi lizado em Curs o p/ Imobiliz ado Corpór eo 3.661.556

Imobilizado a 31 de Dezembro de 2009 313.898.219

1.2 Dív idas de Terceiros de Curto Prazo

As Dív idas de Terceiros de Curto Prazo totalizaram, à data de 31 de Dezembro de 2009, a importância de €

4.220.171, que corresponde a receita liquidada e não cobrada, regis tando-se um acréscimo de 6,13%

relativamente ao ano antecedente.

Do conjunto das Dív idas de Terceiros de Curto Prazo importa destacar os seguintes valores a receber:

- € 498.798 relativos ao apoio prev isto na C láusula 3.ª do Acordo de Colaboração entre o Minis tério da Cultura e o

Município da F igueira da Foz, para f inanciamento das obras do CAE – Centro de Artes e Espectáculos e da

respectiva aquis ição de equipamento;

- € 290.215 referentes à comparticipação da Câmara Municipal de Soure relativa à obra “Construção de Ponte

sobre o R io Pranto”;

- € 148.426 do Turismo de Portugal, IP, no âmbito da Portaria n.º 384/2002, para f inanciamento do Projecto

“Requalif icação Urbana do Centro da F igueira da Foz – Parque de Estac ionamento em S. Julião”;

- € 324.115 da EDP – D istribuição de Energia, S.A., relativos à renda da Concessão do património da rede de

distribuição de energia eléctrica em baixa tensão referente ao 4.º trimestre de 2009;

- € 549.751 da Águas da Figueira, S.A., correspondentes ao complemento da renda de concessão, por aplicação

da Cláusula 72.ª do Contrato de Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento e D istribuição

de Água e do Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes;

- € 128.489 resultantes da venda de lotes de terreno do loteamento da Gala/Sidney (1.ª Fase B) à Efimóveis –

Imobiliária, S.A.;

- € 400.000 da United Resins – Produção de Resinas, S.A., pela venda de um lote do Parque Industrial da Gala;


- 235

- € 565.637 da Lagoa da Vela – Empreendimentos Imobiliários e Turís tico Desportivos, S.A., pela alienação de

uma parcela de terreno da Mata Nacional de Quiaios, destinada à instalação de estabelec imentos hoteleiros e

conjuntos de aldeamentos turíst icos, bem como a equipamentos de lazer de natureza desportiva e cultural.

1.3 Disponibilidades

O v alor das Disponibilidades ascendeu a € 920.362, à data de 31 de Dezembro de 2009, sendo que € 919.382

respeitam a Depósitos em Instituições Financeiras e € 981 correspondem aos valores em Caixa. Importa salientar

que o total de D isponibilidades compreende o saldo de gerência de operações orçamentais, no valor de € 75.232,

e o saldo da gerência de operações de tesouraria, no valor de € 845.130.

1.4 Acréscimos e Diferimentos – Acréscimos de Proveitos

A conta Acréscimos de Proveitos serve de contrapartida aos proveitos a reconhecer no próprio exercíc io, ainda

que não tenham documentação v inculativa, cuja receita só venha a obter-se em exercício ou exercíc ios

posteriores.

Os Acréscimos de Proveitos, no valor de € 1.102.860, encontram-se discrim inados no Quadro seguinte.


- 236

QUADRO N.º 44: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS

Un.: Euros (€)

ENTIDADE NATUREZA 2009

Caixa Gera l de Depósitos, S.A. Juros credor es das contas de Depósitos à Ordem referentes ao mês de Dezembr o de 2009 364

Banco BPI, S.A. Juros credor es das contas de Depósitos à Ordem referentes ao mês de Dezembr o de 2009 36

IFDR - Instituto Financeiro par a o Desenvolv imento Regional, IP Verbas a receber no âm bito do QREN 19.986

Verbas a receber no âm bito da Portar ia n.º 384/2002 30.981 Turismo de Portugal, IP Verbas cons ignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz 316.258

Direcção Regional de Educação do Centro Comp. pelos encar gos com as Actividades de Enriquecim ento Curr icular - Ano lectivo 2009/2010 92.104

Sociedade Figueir a Praia, S.A. Concess ão da Exploraç ão de Jogos de Fortuna ou Azar da Zona de Jogo - Mês de Dezem bro de 2009 9.862

Autoridade Nac ional de Protecç ão Civ il Subsídio para combustíveis referente aos meses de Agosto e Setem bro de 2009 1.108

Direcção-Geral dos Impostos Impostos Municipais refer entes ao mês de Dezem bro de 2009 591.753

Escola Secundár ia Dr.º Bernardino Machado Reembolso refer ente à comparticipação dos alunos nas despes as com transportes esc olar es 14.552

Escola Secundár ia com 3.º Cic lo EB Dr.º Joaquim de Carv alho Reembolso refer ente à comparticipação dos alunos nas despes as com transportes esc olar es 1.815

Agrupam ento de Escolas do Paião Reembolso refer ente à comparticipação dos alunos nas despes as com transportes esc olar es 152

Escola Secundár ia com 3.º Cic lo EB de Cristina Torres Reembolso refer ente à comparticipação dos alunos nas despes as com transportes esc olar es 2.007 Direcção Regional de Educação do Centro Transf. ao abrigo do Acordo de Colabor ação entre a DREC, o CRSS e o Município, destinada a des pesas com P essoal Auxil iar 17.943

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Compartic ipaç ão do FSE para financiamento do Projecto "Qualific ação dos Profissionais da Admin istração Públic a Local" 3.940

TOTAL 1.102.860


- 237

1.5 Acréscimos e Diferimentos – Custos Diferidos

A conta Custos D iferidos compreende os custos que devam ser reconhecidos nos exercíc ios seguintes, ainda

que as respectivas despesas tenham ocorrido em 2009. O v alor dos Custos D iferidos, no ano económico em

análise, ascendeu a € 152.022, respeitando, em parte, a despesas antecipadas de seguros. Encontram-se

também contabilizadas como Custos D iferidos, as responsabilidades inerentes aos pagamentos a efectuar

decorrentes da execução da garantia prestada à Parques do Mondego Imobiliária, S.A., aquando da transição da

Zona Industrial para o Município.

1.6 Passivo

O Passivo total ascendeu, no f inal do ano 2009, a € 70.718.303, registando um aumento no montante de €

4.613.806 (6,98%), relativamente ao ano transacto.

Analisando o Quadro n.º 41, verif ica-se que a Dív ida a Instituições de Crédito, resultante da contratualização de

empréstimos de médio e longo prazos, aumentou 34,54%, no período em análise, o que se traduz num

acréscimo, em termos absolutos, de € 7.455.840. Tal aumento resultou da utilização dos empréstimos

contratados ao abrigo do PREDE, no valor de € 10.824.813. Relativamente aos empréstimos anteriormente

contratados, foram efectuadas várias amortizações, no valor total de € 3.369.133.

As Dív idas a Terceiros de Curto Prazo totalizaram a importância de € 33.293.627, tendo sofrido uma dim inuição

no valor de € 2.313.090 (6,50%), em relação a 2008.

Do conjunto das D ív idas a Terceiros de Curto Prazo, v erif ica-se que a dív ida a f ornecedores dim inuiu €

7.388.181 (33,89%) em relação ao ano transacto. Por seu lado, as contas Estado e Outros Entes Públicos e

Outros Credores regis taram aumentos, respectivamente, de € 1.280.726 e € 3.159.346.

Do total do aumento contabilizado em Estado e Outros Entes Públicos, € 1.205.694 correspondem a encargos

com a saúde, a pagar à ADSE.

A conta Outros Credores, discrim inada no Quadro seguinte, totalizou a importância de € 16.052.408, tendo o

acréscimo de 24,50% resultado do aumento da dív ida à F igueira Grande Turismo, EEM e à F igueira Domus,

EEM (mais € 1.910.000 e mais € 1.752.739, respectivamente).

QUADRO N.º 45: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA OUTROS CREDORES

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 VARIAÇÃO 08/09

VALOR %

Instituições e Freguesias 731.487 1.012.209 1.564.913 1.504.299 -60.613 -3,87%

Águas da Figueir a, S.A. 444.577 406.785 -6.131 29.994 36.125 -589,20%

AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A. 1.500.000 1.125.000 375.000 0 -375.000 -100,00%

Credor es por Depósitos de Garantia 958.449 825.738 639.917 625.449 -14.468 -2,26%

Figueir a Grande Turism o, EEM 4.441.800 5.680.800 6.728.800 8.638.800 1.910.000 28,39%

Figueir a Domus, EEM 676.511 1.243.568 1.611.396 3.364.135 1.752.739 108,77%

Instituições Financeir as - Garantias Banc árias 1.391 801.755 445.355 89.071 -356.284 -80,00%

Credor es Divers os 607.582 741.036 1.533.813 1.800.661 266.848 17,40%

TOTAL 9.361.797 11.836.890 12.893.062 16.052.408 3.159.346 24,50%


- 238

Neste ponto, importa fazer uma referência à restrição imposta pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das

F inanças Locais), em matéria de endiv idamento líquido munic ipal. Segundo o n.º 1 do artigo 37.º “O montante do

endividamento líquido total de cada município, em 31 de Dezembro de cada ano, não pode exceder 125% do

montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da

participação no IRS, da derrama e da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local,

relativas ao ano anterior”.

No exercício de 2009, o lim ite do endiv idamento líquido munic ipal s ituou-se em € 28.650.201.

Conforme o Quadro n.º 46, o v alor do endiv idamento líquido do município, no f inal do exercício de 2009,

ascendeu a € 43.347.435, ex is tindo um excesso no valor de € 14.697.234.

O n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das F inanças Locais) estabelece que os municípios

que não cumpram o lim ite de endiv idamento líquido devem reduzir, “em cada ano subsequente pelo menos 10%

do montante que excede o seu limite de endividamento líquido”.

No caso do Município da Figueira da Foz, o ano económico de 2009 foi iniciado com um valor de endiv idamento

líquido de € 38.757.598. Como excedia o respectivo lim ite em € 10.107.397, a obrigação resultante do n.º 2 do

art igo 37.º da Lei das F inanças Locais, era a de reduzir o endiv idamento líquido em, pelo menos, € 1.010.740.

Conforme o Quadro n.º 46, constata-se que o município não realizou o objectivo de reduzir o nível de

endiv idamento conforme o disposto no n.º 2 do artigo 37.º da Lei das Finanças Locais.


- 239

QUADRO N.º 46: ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO EM 2009

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO POCAL 2009

1 Disponibilidades

11 Caixa 981

12 Depós itos em instituiç ões financeir as 919.382

2 Terceiros

211 Clientes, c/c 160.882

212 Contribuintes, c/c 503.762

213 Utentes, c/c 258.809

217 Clientes e utentes c/ cauções 34.678

218 Clientes, contribu intes e utentes de cobrança duv idos a 87.383

221 Fornecedores, c/c 6.569.983

223 Fornecedores por vendas a d inheiro 9.825

23111 Empréstimos bancários - De curto prazo 0

23121 Empréstimos bancários - De m/l prazos 28.989.042

23123 Outros Empréstimos Obtidos - De m/l prazos 52.587

24 Estado e outros entes públ icos 2.159.449

251 Devedores pe la exec ução do orçamento 0

252 Credor es pela execuç ão do orç amento 0

2611 Fornecedores de im obi lizado, c/c 2.004.817

2615 Fornecedores de im obi lizado - Leas ing 875.602

262 Pessoal 145

263 Sindic atos 2.922

265 Associações 3.294

268 Devedores e credores div ersos 17.791.826

269 Adiantam entos por conta de vendas 631.750

2711 Juros a receber 400

2719 Outros acréscimos de pr oveitos 1.102.460

2725 Despes as antecipadas de Seguros 28.575

2729 Outros custos diferidos 123.447

2732 Remunerações a liquidar 1.287.850

2733 Juros a liquidar 36.869

2734 Consum os de Água 16.779

2735 Consum os EDP 72.855

2736 Telecomunicaç ões 4.554

2739 Outros acréscimos de custos 148.253

4 Imobilizações

411 Partes de capita l 6.393.848

412 Obrigações e títulos de participação 37.500

ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO 51.075.651

Excepções 7.728.217

Endividamento Líquido - Excepções 43.347.435

Limite Legal do Endividamento Líquido 28.650.201

Excesso de Endividamento Líquido 14.697.234

Limite definido pelo n.º 2 do artigo 37.º da LFL 37.746.858

Excesso de Endividamento Líquido 5.600.576


- 240

1.7 Acréscimos e Diferimentos – Acréscimos de Custos

A conta Acréscimos de Custos serve de contrapartida aos custos a reconhecer no próprio exercíc io, cuja despesa

só venha a incorrer em exercíc io ou exercíc ios posteriores.

O saldo desta conta, que se encontra discrim inado no Quadro n.º 47, compreende essencialmente os encargos

com f érias (mês e subsídio de férias), acrescidos dos respectivos encargos sociais , a pagar em 2010, em

obediência ao Princípio Contabilíst ico da Especialização dos Exercícios.

QUADRO N.º 47: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA ACRÉSCIMOS DE CUSTOS

Un.: Euros (€)

NATUREZA 2009

Encargos com a CGA e com a Seguranç a Socia l, referentes ao mês de Dezem bro de 2009 171.878

Previsão de Remuneraç ões a Liquidar em 2010 1.115.971

Juros a Liquidar 36.869

Consum os de Água referentes ao meses de Novembr o e Dezem bro de 2009 16.779

Consum os de Electric idade referentes a 2009 72.855

Telecomunicaç ões referentes a 2009 4.554

Encargos da Entidade 85.108

Outros 63.145

TOTAL 1.567.160

1.8 Acréscimos e Diferimentos – Proveitos Diferidos

A conta Proveitos D iferidos compreende os proveitos que devam ser reconhecidos nos exercíc ios seguintes,

embora as respectivas receitas sejam creditadas no ano económ ico em v igor.

O saldo registado nesta conta compreende os subsídios para investimento a que a Autarquia teve direito, já

contabilizados como receita, mas que só irão ser imputados como proveitos, nos exercíc ios em que forem

contabilizadas as amortizações do imobilizado a que respeitam.

Do total acumulado de subsídios atribuídos ao município, no montante de € 7.708.503, já foram transferidos para

proveitos do exercíc io em anos anteriores, € 767.656, sendo que, em 2009, o valor dos proveitos transferidos foi

de € 274.959. No Balanço, o v alor acumulado dos Proveitos Diferidos – Subsídios para Investimentos é de €

6.665.888.

O Gráfico n.º 16, que a seguir se apresenta, ilustra a estrutura do Património e do Passivo, no ano económ ico de

2009.


- 241

Gráfico n.º 16Estrutura do Património e do Passivo em 2009

74%

11%

12% 3%

PatrimónioDívidas a Terceiros - Médio e Longo PrazosDívidas a Terceiros - Curto PrazoAcrésc imos e Diferimentos

2. Demonstração de Resultados

A Demonstração de Resultados constitui o mapa f inanceiro que apresenta os resultados económ icos da

activ idade do Município durante o exercíc io. Os custos e as perdas e os proveitos e os ganhos são c lass if icados

de acordo com a respectiva natureza, originando resultados operacionais, f inanceiros, extraordinários e líquidos.

A Demonstração de Resultados é elaborada tendo em conta o Princípio Contabilíst ico da Especialização do

Exercíc io, em que os custos são reconhecidos no exercíc io económ ico em que são reconhecidos os proveitos.

Como se pode verif icar pela Demonstração de Resultados de 2009, anexa a este Relatório, o Resultado Líquido

do Exercíc io apresenta um valor negativo de € 8.440.120. Para este Resultado, foi determinante o

comportamento dos Proveitos, os quais regis taram uma dim inuição de € 5.255.792 (13,12%), e não tanto o dos

Custos que apenas aumentaram € 1.396.902 (3,34%).

Apesar da evolução negativa dos Resultados, o cash-flow é ainda posit ivo, no valor de € 2.585.225.

QUADRO N.º 48: RESULTADOS DO EXERCÍCIO

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09

Valor %

Resultados Operac ionais 705.176 -1.828.341 -57.362 -7.273.471 -7.216.110 12579,97%

Resultados Financeir os 978.655 -284.233 -318.510 460.653 779.163 -244,63%

Resultados Corr entes 1.683.832 -2.112.573 -375.872 -6.812.819 -6.436.947 1712,54%

Resultado Líqu ido do Exercício -4.300.935 -3.347.879 -1.787.426 -8.440.120 -6.652.694 372,19%

Cash-Flow 6.544.165 7.294.011 8.940.384 2.585.225 -6.355.159 -71,08%


- 242

2.1 Custos

No que respeita à activ idade desenvolv ida ao longo do ano 2009, registou-se um total de custos, no valor de €

43.241.619, representando mais € 1.396.902 (3,34%) do valor dos custos do exercíc io de 2008, conforme se

pode verif icar pela leitura do Quadro n.º 49.

Para o aumento dos custos contribuíram as Transferências e Subsídios Correntes Concedidos e os

Fornecimentos e Serv iços Externos (FSE) que registaram acréscimos, respectivamente, de € 1.587.382 (

32,85%) e de € 904.866 (10,48%).

As Transferências e Subsídios Correntes Concedidos, discrim inados no Quadro n.º 50, totalizaram a importância

de € 6.420.281, dos quais € 2.700.000 correspondem ao Contrato-Programa celebrado em 2009 com a Figueira

Grande Turismo, EEM.

QUADRO N.º 49: ESTRUTURA DE CUSTOS

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09


Custo Mercadorias Vendidas e Matérias Cons umidas 148.284 0,33% 301.168 0,68% 433.142 1,04% 479.855 1,11% 46.713 10,78%

Fornecimentos e Serviços Externos 8.344.793 18,56% 8.912.242 20,07% 8.633.828 20,63% 9.538.694 22,06% 904.866 10,48%

Aquisição Serviç os - Trabalho Temporár io 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 239.078 0,55% 239.078

Electricidade 1.395.065 3,10% 1.430.617 3,22% 1.383.499 3,31% 1.544.596 3,57% 161.097 11,64%

Combustíveis 302.849 0,67% 295.107 0,66% 343.539 0,82% 287.889 0,67% -55.651 -16,20%

Água 371.945 0,83% 384.298 0,87% 384.907 0,92% 471.868 1,09% 86.961 22,59%

Rendas e Alugueres 242.097 0,54% 236.410 0,53% 202.179 0,48% 219.444 0,51% 17.265 8,54%

Comunicação 309.051 0,69% 357.422 0,81% 251.151 0,60% 262.715 0,61% 11.564 4,60%

Seguros 278.382 0,62% 373.952 0,84% 268.037 0,64% 172.897 0,40% -95.141 -35,50%

Honorários 371.545 0,83% 1.997 0,00% 3.650 0,01% 48.390 0,11% 44.740 1225,72%

Conservação e Repar ação 728.984 1,62% 834.295 1,88% 854.428 2,04% 879.373 2,03% 24.945 2,92%

Publicidade e Propaganda 77.674 0,17% 12.631 0,03% 6.413 0,02% 11.472 0,03% 5.060 78,90%

Vigilância e Segur ança 413.784 0,92% 368.225 0,83% 279.355 0,67% 235.183 0,54% -44.172 -15,81%

Trabalhos Especializ ados 588.679 1,31% 508.315 1,14% 858.329 2,05% 947.346 2,19% 89.017 10,37%

Actividades de Enriquec imento Curricu lar 0 0,00% 0 0,00% 358.340 0,86% 510.149 1,18% 151.810 42,36%

Tratamento, Recolha e Transporte de RSU 1.574.386 3,50% 1.891.408 4,26% 1.726.735 4,13% 1.882.650 4,35% 155.916 9,03%

Encargos de Cobr ança 266.421 0,59% 279.231 0,63% 283.923 0,68% 253.289 0,59% -30.634 -10,79%

Transportes Escolares 554.633 1,23% 600.394 1,35% 628.382 1,50% 629.102 1,45% 720 0,11%

Outros Fornecimentos e Serv iços Externos 869.300 1,93% 1.337.940 3,01% 800.961 1,91% 943.253 2,18% 142.291 17,77%

Transf. e Subsídios Correntes Conc edidos e Prestações Socia is 4.771.504 10,62% 4.658.757 10,49% 4.832.899 11,55% 6.420.281 14,85% 1.587.382 32,85%

Custos com o Pessoa l 10.530.089 23,43% 11.175.337 25,17% 10.954.619 26,18% 11.349.013 26,25% 394.394 3,60%

Outros Custos e Perdas Operac ionais 48.225 0,11% 38.014 0,09% 70.394 0,17% 79.937 0,18% 9.543 13,56%

Amortizações do Exercício 10.845.099 24,13% 10.641.890 23,97% 10.727.810 25,64% 11.025.345 25,50% 297.535 2,77%

Custos e Perdas Finance iros 1.420.898 3,16% 2.355.681 5,31% 2.463.269 5,89% 1.741.889 4,03% -721.380 -29,29%

Transferências de Capital Concedidas 6.472.937 14,40% 2.133.996 4,81% 1.866.795 4,46% 1.281.151 2,96% -585.644 -31,37%

Outros Custos e Perdas Extraord inár ios 2.368.098 5,27% 4.179.735 9,41% 1.861.962 4,45% 1.325.454 3,07% -536.509 -28,81%

TOTAL DE CUSTOS 44.949.928 100,00% 44.396.820 100,00% 41.844.718 100,00% 43.241.619 100,00% 1.396.902 3,34%


- 243

QUADRO N.º 50: TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CORRENTES CONCEDIDOS E PRESTAÇÕES SOCIAIS

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09

Valor %

Soc. e Quase Soc. não Financ eiras Priv adas (Águas da Figueir a, S.A.) 0 0 0 177.771 177.771

Soc. e Quase Soc. não Financ eiras Priv adas (Centrologis, ACE) 0 32.120 85.172 0 -85.172 -100,00%

Administraç ão Loc al (Mun icípios) 0 0 8.735 0 -8.735 -100,00%

Administraç ão Loc al (Freguesias e Agr upam ento de Esco las) 662.695 789.150 738.480 746.807 8.327 1,13%

Instituições sem Fins Lucr ativos, no âmbito dos Protoco los e Contratos-Progr ama 638.960 817.423 1.010.038 855.159 -154.879 -15,33%

Instituições sem Fins Lucr ativos - Outros Apoios Finance iros 168.425 200.234 264.340 390.409 126.069 47,69%

Famílias - Bolsas de Estudo 23.703 12.966 2.095 0 -2.095 -100,00%

Subsídios - Figueira Grande Turismo, EEM 2.325.000 1.689.000 1.598.000 2.700.000 1.102.000 68,96%

Subsídios - Figueira Domus, EEM 952.722 1.117.864 1.126.038 1.550.134 424.097 37,66%

TOTAL 4.771.504 4.658.757 4.832.899 6.420.281 1.587.382 32,85%

À semelhança do ano transacto, as parcelas mais representativas dos custos incorridos pelo Município (não

considerando as Amortizações do Exercício) foram os Custos com o Pessoal e os custos com Fornecimentos e

Serv iços Externos, com pesos de 26,25% e 22,06%, respectivamente.

Os Custos e Perdas Financeiros registaram uma diminuição no v alor de € 721.380 (29,29%), reflectindo o

comportamento de descida das taxas de juro.

Os Outros Custos e Perdas Extraordinários, discrim inados no Quadro n.º 51, totalizaram a importância de

€ 1.325.454.

As correcções relativas a exercíc ios anteriores compreendem a contabilização de encargos com a saúde,

a pagar à ADSE, relativos a 2005 e 2006.

QUADRO N.º 51: OUTROS CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2009

Correcções relativ as a exercícios anterior es 737.973

Indemniz ações 190.993

Execução de Garantias Bancárias 356.284

Outros Custos Extraordinários 40.204

TOTAL DE CUSTOS 1.325.454

O Gráfico n.º 17 ilustra o que aqui foi apresentado sobre a evolução dos custos.


- 244

Gráfico n.º 17Evolução dos Custos

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

CMVMC FSE Trans f. eSubsídiosCorrentes

Concedidos

Custos com oPess oa l

Outros Cus tos ePerdas

Operacionais

Amortizações doExercício

Custos ePerdas

Finance iros

Custos ePerdas

Extraord inários

2006200720082009

2.2 Proveitos

A activ idade desenvolv ida no ano económ ico de 2009 originou um total de Proveitos, no valor de € 34.801.500,

os quais decresceram € 5.255.792 (13,12%), comparativamente a 2008, conforme o Quadro n.º 52.

QUADRO N.º 52: ESTRUTURA DOS PROVEITOS

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09


Venda d e Bens 28.120 0,07% 6.917 0,02% 8.740 0,02% 6.927 0,02% -1.814 -20,75%

Prestações de Serv iços 1.501.16 3 3,69% 1.691.82 2 4,12% 1.989.69 6 4,97% 1.988.41 8 5,71% -1.278 -0,06%

Impostos Directos 12.730.6 70 31,32% 14.030.0 88 34,18% 14.530.6 49 36,27% 13.239.7 23 38,04% -1.290.92 6 -8,88%

Impostos Indirectos 2.813.22 5 6,92% 5.127.39 7 12,49% 4.482.63 8 11,19% 1.781.38 3 5,12% -2.701.25 5 -60,26%

Taxas 1.105.10 7 2,72% 572.16 5 1,39% 851.64 6 2,13% 709.09 5 2,04% -142.55 1 -16,74%

Transferênci as e Subsídi os O btidos 16.444.2 35 40,45% 11.486.0 95 27,98% 11.851.2 01 29,59% 12.950.3 31 37,21% 1.099.13 0 9,27%

Trabalh os para a pr ópri a Entida de 500.63 1 1,23% 772.19 4 1,88% 809.44 5 2,02% 812.30 3 2,33% 2.858 0,35%

O utros Proveitos e G anhos O per acio nais 270.02 0 0,66% 222.69 8 0,54% 1.071.31 5 2,67% 131.47 5 0,38% -939.84 0 -87,73%

Proveitos e G anh os F inanc eiros 2.399.55 4 5,90% 2.061.14 0 5,02% 2.144.75 9 5,35% 2.202.54 2 6,33% 57.783 2,69%

Proveitos e G anh os Extraordi nári os 2.856.26 8 7,03% 5.078.42 5 12,37% 2.317.20 3 5,78% 979.30 4 2,81% -1.337.89 9 -57,74%

TOTAL DE PROVEITOS 40.648.993 100,00% 41.048.941 100,00% 40.057.292 100,00% 34.801.500 100,00% -5.255.792 -13,12%

A Venda de Bens e as Prestações de Serv iços representaram 5,73% dos proveitos contabilizados, totalizando a

importância de € 1.995.344. Registaram um decréscimo de € 3.092, f ace a 2008, e respeitam, na sua maior parte,

a receitas provenientes da recolha de resíduos sólidos.

Os Impostos e Taxas, no v alor de € 15.730.200, são responsáveis por 45,20% do total de Proveitos do exercíc io,

tendo registado uma dim inuição de € 4.134.732, comparativamente ao ano de 2008. O comportamento destes

três agregados (Impostos D irectos, Impostos Indirectos e Taxas) contribuiu s ignif icativamente para a redução dos

proveitos, com reflexo no forte crescimento dos resultados negativos.

O f orte decréscimo regis tado nos Impostos Indirectos, no valor de € 2.701.255 (60,26%), justif ica-se pela variação

das operações urbanísticas. De facto, no âmbito das operações de loteamento recepcionadas pelo Município, os


- 245

bens decorrentes das obras de criação e remodelação de infraestruturas, designadamente arruamentos v iários,

redes de esgotos e de abastec imento de água, electric idade, gás e telecomunicações, e ainda espaços verdes e

outros espaços de utilização colectiva, integram o domínio público munic ipal e são contabilizados como Impostos

Indirectos, conforme Ficha de Apoio Técnico (FAT) do SATAPOCAL. A variação registada nesta conta de

Proveitos explica-se pelo facto de, em 2008, se terem integrado no domínio público munic ipal os bens

decorrentes das obras de urbanização de v ários loteamentos, no valor total de € 3.573.866, enquanto que em

2009, o valor contabilizado foi de apenas € 740.422.

As Transferências e Subsídios Obtidos totalizaram a importância de € 12.950.331, representando 37,21% do

total dos proveitos.

Os trabalhos que o Município realizou para s i mesmo, aplicando meios próprios ou adquiridos para o efeito, e que

se destinam ao seu imobilizado, encontram-se reflectidos na conta Proveitos para a Própria Entidade e somaram

a importância de € 812.303.

O v alor total dos Proveitos e Ganhos F inanceiros c ifrou-se em € 2.202.542, dos quais € 1.770.857 correspondem

aos rendimentos das concessões.

Os Prov eitos e Ganhos Extraordinários, no valor de € 979.304, representaram 2,81% do total da estrutura

dos prov eitos, encontrando-se discrim inados no Quadro n.º 53.

O saldo registado na conta Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários compreende os subsídios para

inv estimento a que a Autarquia teve direito, já contabilizados como receita em exercíc ios anteriores, mas que só

agora são imputados como proveitos, uma vez que foram contabilizadas as amortizações do imobilizado a que

respeitam .

QUADRO N.º 53: PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS

Un.: Euros (€)

DESIGNAÇÃO 2009

G anhos em Imobi lizaç ões - Alie naçã o de Imobi lizaç ões Cor póre as e O utros 356.80 5

Benefícios de p ena lid ades co ntratuais 68.008

Correcçõ es relat iv as a exercícios a nterior es 183.81 5

O utros Proveitos e G anhos Extraor din ários 370.67 6

TOTAL DE PROVEITOS 979.304

O Gráfico n.º 18, abaixo apresentado, apresenta a evolução dos proveitos.


- 246

Gráfico n.º 18 Evolução dos Proveitos

0

4.000.000

8.000.000

12.000.000

16.000.000

20.000.000

24.000.000

Venda deBens /Prestaçõ es

Se rviço s

Impo sto s e Taxas Transf. eSu bsídio s Obtido s

Traba lho s p/ apró pria Entidade

Outros Pro vei tose Ganho s

Operacion ais

P rov eito s eGanho s

Financei ros

Pro veito s eGanh os

Extrao rd inário s

20062007

20082009


- 247

VI. Proposta de Aplicação de VI. Proposta de Aplicação de VI. Proposta de Aplicação de VI. Proposta de Aplicação de ResultadosResultadosResultadosResultados

2222 0000 00009999


- 248

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Face às imposições do Ponto 2.7.3 do POCAL, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, o

valor do Resultado Líquido é transferido para o exercíc io seguinte, para a conta Resultados Transitados (conta

59). E se o saldo da conta 59 for posit ivo, o seu valor pode ser repartido para reforço do património e para

constituição ou reforço de reservas. O disposto nos Pontos 2.7.3.4 e 2.7.3.5 obriga a que se reforce o património,

até que o v alor contabilíst ico da conta 51 corresponda a 20% do Activo Líquido, e a que se reforce a conta 571 –

Reservas Legais, no valor m ínimo de 5% do Resultado Líquido do Exercíc io.

Como o Resultado Líquido do Exercíc io de 2009 é negativo, no valor de € 8.440.120, não haverá lugar à sua

distribuição, nos termos acima referidos, pelo que o mesmo será integralmente transferido para a conta 59 –

Resultados Transitados.


- 249

Balanços e Demostração Balanços e Demostração Balanços e Demostração Balanços e Demostração de Resultadosde Resultadosde Resultadosde Resultados

��

� ��

��

��

��

��

��

�� !��

��"��# !��

�� !��!� � ��"��#��"��#��"�#

�� $�� "��

##��"��#"��!��!%&�� $�'��!�!�� ##��#�"��#�#��"��"#�"�"�( ��#��(��(�

��"��)�� *�� + �� !,�!�, ��(��(��"��

�!��-��*�� ).-, ��"��

"�#(��#��#�/*�- , 0�%&��*��!�� "�"��#"�"��#""�

�(��

��#��(��(�#��"�"�#�"�

�� *��)��-��*�� ).-, ��

#��"��"�#�(�(��##��"

��""�

�� !��$%�"��&��"

1�)�� ,�%2�"(#

1�)�� 3�� %2��3�,3 *��"(�

��) �� !�� ,��!�� "((

�"��"�/*�- , 0�%&��*��!�� "(��(�(��"(��(�(�""(

��"(��(�(�

�� *��)�� *�- , 0�%&�� )��

�"��"��"(��(�(�

""�

�� !��$%�"��&��"

(��#"�(� ��!��!� � (#��#(��(#(#��#(��(#"�#

��(�#�� $�� !��!%&� ��(��(��(��"�� #��

#�#(��#�#��4! )�*��-5� �� #��(#"��"�( ��#��(

�#��#��#�4! )�*��)�� "�"��(��(��(��#��#"�" (��"��#��

#��(6�*��!��, �� ##�(("��#��"��"�� #��"��(

��#�4! )�*��* � �� 3� ��(�#"��##(��#��"��""�� "��(��(

��3�� ,+�*"��

#�(��#(�#��!�� *�- , 0�%&��)�� (#��#(�""�#"#�(#"�� #"��(#�#�

#�("��(��/*�- , 0�%&��*��!�� #��#��""�

��

��#��(#�#��(��#��#

�� *��)�� *�- , 0�%&��)��

��"��(��"��(��(�

��"��"��""�

��'�"(��(�"��"

"�(��"#��#��) ��, ��(�(��"��#��(�(��"��#�"##

(��- ��%&��!,��)�� )�%2� (��(��"#�

/�3�� *��*� *�3 �"#"

�!��), ��%&��$ �� "#�

/*�- , 0�%&��*��!��""#

��"(#�("��#�

�� *��)�� 3�� *��$ ��

"�"("��#��#��"(#�("��#�

""�

�� !��(�

)*�"(+��"

#��(�"�(#7��8 ��') *��!-� � 5 ��!*� #�#��#�#��(�

��!��-�,+��*��!��(�

9!-)��!��)�� !��$!��("

��!��-�� *8� ��((

��#��"

��

� ��

��

��

��

��

��

7�� (�

��#�#��

�� *��)��*)��

#��(�"�(##�#��

(�

,�'��"��(��"-�.��!��/�0

,�'��"��(��"-� �(��

�*)8�� *��

��#��, ��:� #��#"#��#"�##

"��(�� -! ��:� ��(��#��(��#��#�

��(�"��(;��:� ��#��#��#(

�, �� -! ��!��-��%��!3 �� (��(��#�

13��),��!%2��%�*��#

�� *��$��

�� *��$�� *�- , 0��#�

��(�#��!��).-, ��"

��* � ��%2��!�54! ��"

(��"(��("

��"��#�#�#�

�!��3��

(��"��#�#�#�

(��((��"�(��((��"��<��(�<��<��

��( !�"��1'��"

��%&�#�#

�- ��%&��!,��)�� )�%2�#��

��!,��3 ��).-, ��#�(

�!��!,��#��

��

�!��), ��%&��!� �

��

#�

,��&"�(�"��"(�( �$%�"2��"��*�

��1)�� *� �� ! %&��$ �� #��(�#��#��(�#��#�

��

��(��(�

��

��(�#�"�(��(��(�

��##

��."��"��2��(�"

#��8�� *��)�3 �� #�#��#�#�#��#��#

��#��#

#��"��"(

�!�� $ ��

��"��"��##��"��"(

#��#��

�("��"��(�(��"��(�(��""��(#��(� ��"��#

��

��"��#��(�!��(��$%�"

��(�!��'�"%�"

��(�!��(�'�

��"

��

� ��

�3�,�456756��4)5�44��

��

� ��"��&��"

#��(��"("��#5�(��&�� #��#��#

�8 "(��(��(�"��(�!��"�"��

6�"��'�"��'�!��$9��

6�"��'�"

=�3��,�� #

=�3��!�5 ��

=�3��!� ��(

=�3��, 3��"

9!-��

#�"��1��%&� #��#��

#��"��=�3��$>�� 3�� #��"��

'��#��6�" !(��(��"�(��" '��##��#��

#��"#�"��#�#��"��

'#��"��"6�" !(��!�: ��*�� '��""��##��

5�""�'�

5��'�"%�"��"��"��"��

��

,�'��"�(��"-�.��!��/�0

�#��1�3 �� ! %&��8� �� "#��(#�

�#��"#��

,�'��"�(��"-� �(��

�*)8�� *��!��)�0��(##

�� *��)��3�� (#��

��6��:� ��(��#

6��'�6��!��*��)%2��$>��

��),��!%2��%�*��

("��, ��!��:��!%&� ("��#�

�� *��, �� -! ��!��#�

(��("��"��"6�� *�- , 0��:� ��"��#��##

��!��).-, �� #��""��"

��* � ��%2��!�54! ��"

#��(��(�!�� #��"��<��(�<��<��

�� %&� (��(��

#��"#"��6��/*�- , 0��'�� #��"��#�

��6��'�6�� "��#��#"

6��/*�- , 0��'6��!��*��)%2��$��#�

(��#��"((��(��

��."��"��2��(�"

��(#��"#��8�� *��!�� #��#��(

��(��"

��

� ��

�3�,�456756��4)5�44��

��

��(�(��3 �� $ �� #��#��"

��##��#�(#��(�(��"��(�

�(��"��(� �("��"��(��(�!��"2 ��"��&��"��""�'�

�=?@��A��; /B� �=?@��1��/��=� /B�

�*��

��

�*��

��

��"��"

��

��

��

��

��

��

�� !��

�"�� "��#��

$%�&�'$"%($%�&�'$"%( $((&�$�"��#��!��

�&'(�&��$"(� �&�((&��%"�%�� )�� *��

�� +��,�

�&$��&$%�"�' �&��%&��"$��$�-�$� .��*/��

��&��%&%�%"%� ��&'��&$$�"��&��&'(�"$' �&%(�&�(%"'��$(��$� � ��

�&$��&��"�$ $&�(�&��"%��&$��&��"�$ $&�(�&��"%��( 0��1&��2�� +��*/��

��&��'&($$"�� &%�%&��"�$�� 3�*/��

��&��'&($$"�� &%�%&��"�$�"�� "��% �� /��

%�&�(�"��

('&�'�&��"'�

%�&(�("�(%�&�(�"�� %�&(�("�(�'

(�&��(&��'"$�

�� +��+��

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&4�5

�&%$�&��"��

(�&��'&��"$%

�&$�(&��"��&%$�&��"�� &$�(&��"��

$�&�('&��$"��

��+��1��

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&4�5

�&��&��$"%�

$�&�$$&%�%"'�

(&%��&%'%"��&��&��$"%� (&%��&%'%"��

$(&�$�&��"(�

��+��6��

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&45

�"��7�&$$�&��"��

$�&�'%&��"�'

�"��7�&%�%&$�'"�$�"�� "��

($&��&$��"%�

.��,��,�8��

��

9��+��*/�� *��

�"�� "��%�� 9��

�"�� "��%��-%��( 9��+��

�&��&$�%"'� �&��&��'"��%�� */�� *��

�&��'&($$"$� �&��&$(�"($�&��"�% �&%$�"$�%��$-%�' 9��:��

�'&%(�&��"�� &��$&�(�"��%� ;�+��

�"�� "��9��*<��+��*<�

��&(�("�% ��&$$'"�$%' 0��2�,=��+��+��+��

�"�� "��%( �� +,��

��&�'�&((�"�% ��&�'�&��"�'%$ 0��1��>� ��2��2��

��&��$&(��"'�

('&'�'&(��"��

((&'��&��("('�(�&$%'"(� �&�%�&(�'"��%�

(�&��&�'("��

��+�� =��+��

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&4:5

�&��&'$�"%$

(%&%$�&��"'�

�&�$$&%'�"�(�&��&'$�"%$ �&�$$&%'�"�(%�

((&��&��'"%�

�� =��1��

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&4?5

�%�&(�$"��

$�&�'%&��"�'

�&(�%&��("�(�%�&(�$"�� &(�%&��("�(%�

($&��&$��"%�

�� =��6��

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&4)5

��

��<�� <��,�2��

��

��

��

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&

�� &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&

7%&�%(&$%�"$�

$��&�'�"'$

7�&��&��"�$

7�&$$�&��"��

7'%&(��"��

7(��&'��"��

7(%'&�%�"�'

7�&%�%&$�'"�$

��&&&&��&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&��&&&&&&&&&&&

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&

��&&&&��&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&��&&&&&&&&&&&

&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&

��&��

Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009

- 255

NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – ANO DE 2009 Enquadramento

As notas que a seguir se apresentam “v isam facultar aos órgãos autárquicos a inf ormação necessária ao

exercício das suas competências, permitindo uma adequada compreensão das situações expressas nas

demonstrações f inanceiras ou de outras situações que, não tendo ref lexo nessas demonstrações, são úteis

para uma melhor avaliação do seu conteúdo”, como está definido no ponto 2.4 do Decreto-Lei n.º54-A/99.

A sua exigibilidade está expressa no ponto 2,art.º6 do Decreto-Lei n.º54-A/99 e na resolução n.º4/2001 do

Tribunal de Contas.

Estas notas têm como ref erência a numeração def inida no ponto 8 do Plano Of icial de Contabilidade das

Autarquias Locais (POCAL), omitindo-se todos os pontos aí definidos que não são aplicáv eis, ou para cujo

conteúdo se considera não existir informação relevante que justifique a sua div ulgação.

Os mapas f inanceiros f oram elaborados de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e

def inidos no ponto 3.2 do POCAL.

As demonstrações financeiras f oram preparadas no pressuposto de continuidade de operações do

Município (entidade contabilística), segundo os princípios do custo histórico, prudência, especialização dos

exercícios, materialidade e da não compensação.

O princípio da f orma prevaleceu sobre o da substância em consonância com o disposto no POCAL,

excepto para a contabilização das aquisições de bens através de contratos de locação f inanceira.

8.2 - Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Geral

Estão omissas as notas 8.2.1, 8.2.2, 8.2.4, 8.2.5, 8.2.6, 8.2.10, 8.2.11, 8.2.17, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20, 8.2.21,

8.2.22, 8.2.24, 8.2.28 e 8.2.30 por não existirem situações em que se aplique ou não existir informação que

justif ique a sua divulgação.


- 256

8.2.3 Critérios Valorimétricos Adoptados

a) Imobilizado Corpóreo e Bens do Domínio Publico

Para ef eitos de actualização e avaliação dos bens do Imobilizado Corpóreo e dos Bens do Domínio Público

da Autarquia e em cumprimento das disposições prev istas no ponto 4.1 do POCAL, f oi aprov ado pela

Câmara Municipal em 19/09/2003 o Regulamento de Cadastro e Inventário do Imobilizado da Autarquia

(RCIIA) que estabelece as regras, critérios, métodos e procedimentos para a inv entariação e v alorização

dos bens do Município. O RCIIA f az parte integrante da Norma de Controlo Interno da Autarquia.

Os critérios v alorimétricos utilizados relativ amente ao imobilizado corpóreo e bens de domínio público,

f oram os que constam desse regulamento, estando os critérios de acordo com as disposições do POCAL e

do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE).

a 1) O imobilizado corpóreo é registado pelo valor de aquisição ou de produção , incluindo todas as

despesas com a compra.

a 2) As amortizações são calculadas em f unção da v ida útil de cada tipo de activ o e pela aplicação das

taxas de depreciação preconizadas pelo CIBE através do método das quotas constantes por duodécimos.

b) Imobilizado em Curso

O imobilizado em curso está valorizado de acordo com grau de acabamento e facturação das obras e

trabalhos específ icos (Imobilizado Incorpóreo).

Os autos de recepção provisória de 2009 foram regularizados atrav és da inserção dos seus valores nas

respectivas contas de imobilizações corpóreas.

c) Investimentos Financeiros

Os Investimentos Financeiros (partes de capital) são relevados ao custo de aquisição.

Os inv estimentos financeiros estão expressos no mapa de Activos de Rendimento Fixo e na nota 8.2.16.

d) Existências

As Matérias Primas, Subsidiárias e de Consumo são valorizadas ao custo de aquisição, que inclui todas as

despesas com a compra até à sua entrada em armazém. Como método de v alorização das saídas ou

consumos é utilizado o custo médio ponderado.

e) Dívidas de e a terceiros

As dívidas de e a terceiros, são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam.

f) Disponibilidades

As disponibilidades de caixa e em depósitos bancários exprimem os montantes dos meios de pagamento e

dos saldos de todas as contas de depósitos.


- 257

g) Acréscimos e Diferimentos / Especialização dos exercícios

As receitas são reconhecidas nos exercícios a que dizem respeito independentemente do seu recebimento.

As despesas são igualmente reconhecidas quando ocorrem, independentemente do seu pagamento. As

dif erenças resultantes são relevadas nas rubricas de “ Acréscimos e Dif erimentos” : Acréscimos de

Prov eitos; Custos Diferidos; Acréscimos de Custos e Prov eitos Diferidos.

Incluem-se nestas contas, seguros a liquidar, remunerações a liquidar, consumos de água, electricidade,

telecomunicações, despesas antecipadas de seguros, especialização de custos div ersos, juros a receber,

especialização de prov eitos div ersos e subsídios ao investimento (FEDER e outros).

- Em anexo mapa com os bens que obtiveram subsídios de investimento

h) Aquisições em locação financeira

Os v alores de capital indicados nos contratos de aquisição de bens em regime de locação f inanceira são

registados nas respectivas contas de imobilizado, e de f ornecedores de imobilizado. Os encargos

f inanceiros debitados são relevados nas adequadas contas de custo do exercício.

8.2.7/8.2.8 Movimentos ocorridos em contas do Activo Imobilizado e respectivas Amortizações e

Prov isões

Mapas (Activo Bruto/ Amortizações e Provisões )- Em Anexo às notas ao balanço e à demonstração de

resultados.

Inf ormações relativ as à nota 8.2.8 encontram-se anexas às notas ao balanço e à demonstração de

resultados no relatório da SCAB- Secção de Cadastro e Administração de Bens (todos os dados estão

inseridos na base de dados infomática SIC).

8.2.9 Custos com empréstimos para financiar imobilizações

Inf ormação incluída no documento 8.3.6.1 do POCAL em anexo.

Os custos não foram capitalizados porque dizem respeito a empréstimos para f inanciar Imobilizações já

recepcionadas e consequentemente já em f ase de amortização.

Nota: Os v alores contratados determinam responsabilidades de capital v incendas, a 31 de Dezembro de

2009, no valor de € 29.041.628,67, dos quais responsabilidades de curto prazo no valor de € 3.835.172,35.


- 258

8.2.12 Imobilizações em poder de terceiros

Imobilizações em poder de terceiros - Bens do Domínio Público

Conta POCAL Designação

Valor Imob. Líquido Motiv o entidade

453 Outras Construções e Infra-es truturas - Redes de saneamento

3.919.589,85 € Contrato de concessão

Águas da Figueira, SA

453 Outras Construções e Infra-es truturas - Redes de Água

396.199,58 € Contrato de concessão

Águas da Figueira, SA

453 Outras Construções e Infra-es truturas - Redes Eléctricas

2.556.859,75 € Contrato de concessão

EDP-Distribuição de Energia, SA

TOTAL 6.872.649,18 €

Imobilizações em poder de terceiros - Bens do Domínio Privado

Conta POCAL Designação

Valor Imob. Líquido Motiv o entidade

421 Terrenos 7.377.928,51 € Vários Várias

4221 Edificios 31.073.675,35 € Vários Várias

4222 Outras construções 1.931.693,71 € Vários Várias

423 Equipamento básico 8.743,54 €

Protocolo de cedência J. Freguesia

TOTAL 40.392.041,11 €

Nota: As informações pormenorizadas sobre estas cedências, motivos e entidades, encontram-se no relatório da SCAB- Secção de Cadastro e Administração de Bens.


- 259

8.2.13 Bens utilizados em regime de locação Financeira

BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOC AÇÂO FINANCEIR A – VALORES CONTABILÍSTICOS

ANO 2009

Designação N.º

Contrato Locador Data do

Contrato Valor

(Conta 42)

Amortizações Acumuladas

(Conta 48)

Valor Contabilístico (Imob.Líquido)

1 Viatura Nissan-Pickup CD 4x2 182590

Caixa Leasi ng 26-06- 2000 17.245,34 17.245,34 0,00

1 Viatura Nissan-Cabstar c/Dupla L/2 6L 183465

Caixa Leasi ng 26-06- 2000 17.928,54 17.928,54 0,00

2 Viaturas-Nissan C abstar CD/2L 182541

Caixa Leasi ng 26-06- 2000 38.268,08 38.268,08 0,00

1 Pavi mentadora-Bl aw Knox-BK-95 184106

Caixa Leasi ng 26-09- 2000 46.266,22 46.266,22 0,00

1 Autocarro-MAN 400 HP 187849 Caixa Leasi ng 13-03- 2001 197.763,84 176.803,13 20.960,71

2 Dumper-VN-Astel 191888 Caixa Leasi ng 21-09- 2001 37.255,34 32.966,45 4.288,89

2 Cisternas- 6.000Lts 142111 BPI 23-10- 2000 56.654,91 52.523,42 4.131,49

Prédio Urbano p/ser viços-Rua Fernandes T omás 960402 BPI 11-12- 1996 2.532.472,15 245.174,03 2.287.298,12

1 Semi-Reboque-Mergul-C-63000 200115386

Millennium BCP 15-12- 2001 30.276,44 30.112,50 163,94

1 Empilhador-Manitou M302 68063251 Woodchester 30-05- 2000 44.484,02 44.484,02 0,00

Prédio Urbano p/ser viços-Rua do Mato 1106424 TOTTA 30-09- 2002 579.188,66 51.077,01 528.111,65

TOTAL 3.597.803,54 752.848,74 2.844.954,80

BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÂO FINANCEIRA – PERSPECTIVA FINANCEIRA

Em 31 de Dezembro de 2009, o v alor total dos contratos em execução em regime de locação f inanceira

ref erente a diversos equipamentos, nomeadamente escav adoras, camiões, outros equipamentos básicos e

de transporte e edifícios p/serviços ascende a € 2.566.701,26 (c/Iva).

Estes v alores contratados determinam responsabilidades de capital v incendas, a 31 de Dezembro de 2009,

no v alor de € 875.601,54 (c/Iva), dos quais responsabilidades de curto prazo no v alor de € 142.397,90

(c/Iva).


- 260

ANO: 2009

Designação N.º

Contrato Locador Data do Contrato Valor (s/IVA)

Capital em dívida

s/IVA(FIM 2009)

Capital em dívida médio longo prazo

Capital em dívida curto prazo

s/IVA(A Pagar em

2010) 1 Autocarro-MAN 400 HP 187849

Caixa Leasi ng 13-03- 2001 154.377,95 0,00 0,00 0,00

3 Retroescavador as-Case 580 R anger 190615

Caixa Leasi ng 06-07- 2001 121.906,21 0,00 0,00 0,00

2 Dumper-VN-Astel 191888 Caixa Leasi ng 21-09- 2001 29.678,48 0,00 0,00 0,00

Prédio Urbano p/ser viços-Rua Fernandes T omás 960402 BPI 11-12- 1996 1.613.611,20 521.435,49 396.139,41 125.296,08 1 Cilindro de Pneus-Corinsa-Orthopactor P-3 200044519

Millennium BCP 06-12- 2000 24.690,50 0,00 0,00 0,00

1 Semi-Reboque-Mergul-C-63000 200115386

Millennium BCP 15-12- 2001 24.291,46 0,00 0,00 0,00

Prédio Urbano p/ser viços-Rua do Mato 1106424 TOTTA 30-09- 2002 530.706,00 354.166,05 337.064,23 17.101,82

TOTAIS 2.499.261,79 875.601,54 733.203,64 142.397,90

C/IVA 875.601,54 733.203,64 142.397,90

a) Isento de IVA

8.2.14 Relação dos bens de imobilizado que não foi possível valorizar

Na data de elaboração do presente relatório e contas, encontra-se por inventariar ou v alorizar os seguintes

grupos de bens adquiridos ou produzidos até 31/12/2002:

a) Liv ros e outro espólio da Biblioteca Municipal;

b) Objectos de arte localizados nos diversos museus e edifícios municipais;

c) Bens cedidos por contratos de concessão, nomeadamente redes de saneamento e

redes de águas (Águas da Figueira, SA).

8.2.15 Bens de domínio público que não são objecto de amortização

Os bens de domínio público inseridos nas contas 451- “Terrenos e recursos naturais” e 455- “Bens do

património histórico, artístico e cultural”, não foram objecto de amortização de acordo com o art.º 36 do

Cadastro e inventário dos bens do estado (CIBE).


- 261

8.2.16 Entidades Participadas

PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES SOCIETÁRIAS E NÃO SOCIETÁRIAS ANO 2009

Denominação Social N.P.C. Cod.Jur. Resul.Líquido

(2008) Capital Social

Participação 2009

% Part.

AIRC-Associação Infor mática Região Centr o 501378669 ACU 356.397,40 1.041.759,04 18.056,48

ERSUC-Sist.Multimunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos Litoral Centro 503004405 SA 1.666.320,00 4.075.000,00 114.005,25 2,8

SODENFOR-Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz 504695037 LDA 16.552,77 50.000,00 10.000,00 20

Municípia-Empresa Cartografia e Sistema Informação, S A 504475606 SA -153.768,56 3.236.678,67 74.819,68 2,31

WRC-WEB para a Região Centro-Agênci a de Desenvolvi mento Regional, S A 506053628 SA -68.689,67 1.360.750,00 17.500,00 1,29

Figueira Paraindústria-Gestão de Parques, S A 504973959 SA 94.589,37 100.000,00 65.000,00 65

Figueira Grande Turismo, EEM 504431145 EM -741.284,94 2.593.566,69 3.689.999,71 100

Figueira Domus-Empresa Municipal de Gestão Habitação, EEM 505003929 EM 5.169,78 820.217,00 1.790.217,00 100

Associação Sal do Mondego 506619451 ASS 3.250,00

Figueira Parques-Emp.Púb.Mun.Estac.Fig.Foz-EEM 507276078 EM 95.747,00 514.000,00 360.000,00 70,04

Estruturas e Inv.do Mondego Ag.Desenv.R eg.S A 507179080 ADR -734,72 765.000,00 250.000,00 32,68

Cenforff-Centro F ormação Profissional Fig.Foz 507286782 LDA -2516,91 5.000,00 1.000,00 20

Associação Coi mbra Região Digital 506394930 ASS 34.090,47 412.500,00 37.500,00 9,09

TOTAL 6.431.348,12

EMPRESAS MUNICIPAIS ANO 2009

Denominação Soci a N.P.C. Cod.Jur.

Resul.Líquido (2008)

Capital Social (2009)

Capital Pr óprio (2008)

Participação 2009 % Part.

Figueira Grande Turismo, Empr esa Municipal, EEM 504431145 EM -741.284,94 2.593.566,69 769.244,62 6.869.999,71 100 Figueira Domus-Empresa Municipal de Gestão Habitação, EEM 505003929 EM 5.169,78 820.217,00 2.144.771,72 1.790.217,00 100 Figueira Parques-Emp.Púb.Mun.Estac.Fig.Foz-EEM 507276078 EM 95.747,00 514.000,00 663.068,00 360.000,00 70,04


- 262

8.2.23 Dív idas activas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia

Na conta 2622-“Remunerações a pagar ao pessoal” existe um saldo credor no montante de € 82,34,

ref erente a um subsidio de ref eição, que transitou por pagar a 31/12/2009.

8.2.25 Dív idas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos”

A 31 de Dezembro de 2009 existe um saldo credor no montante de € 2.159.448,86 na conta 24 – “Estado

e outros entes públicos”.

Como dív idas desta Autarquia, incluem-se as retenções aos rendimentos do mês de Dezembro/2009 ainda

não entregues a 31/12/2009, no montante de € 62.843,28: ref erente a trabalho dependente € 52.161,03;

ref erente a trabalho independente € 8.611,55; referente a prediais € 2.006,70; ref erente a pensões € 64,00.

Inclui-se Imposto de Selo cobrado e ainda não entregue a 31/12/2009, no montante de € 800,58: referente

a imposto selo cobrado € 609,79; ref erente a imposto de selo de passagem € 190,79.

Inclui-se o montante de € 2.049,67 ref erentes a 0,5%-CGA-Empreiteiros, f eitos no mês de Dezembro/2009;

inclui-se o valor de € 2.027.357,81 ref erente a encargos desta Autarquia com ADSE e inclui-se o montante

de € 63.703,58 ref erente a retenções aos f uncionários (ADSE,CGA e Seg.Social) do mês de

Dezembro/2009 ainda não entregues a 31/12/2009. Os encargos da entidade (CGA e Seg.Social) do mês

de Dezembro/2009, no montante de € 171.878,21 estão reflectidos na conta 2732-Remunerações a

liquidar, porque só vão ter execução orçamental em Janeiro/2010.

A Autarquia tem a pagar o montante de € 2.693,94 ref erente ao apuramento do IVA do mês de

Dezembro/2009.


- 263

8.2.26 Responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança

Contas de Ord em

Contas SALDO SALDO

GERÊNCIA ANTERIOR

MOVIMENTO ANU AL GERÊNCIA SEGUINTE

Código Designação Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor

Garantias e Cauções

093 Garanti as e Cauções de T erceiros

0932 Garanti as e Cauções de T erceiros, Prestadas 2.822.344.47 251.989,48 3.074.333,95

09321 Prestadas por Fornecedores de c/c

09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 2.822.344,47 251.989,48 3.074.333,95 09323 Prestadas por Outros Credores

0933 Garanti as e Cauções de T erceiros, Devolvi das 100.906,04 100.906,04

09331 Devolvi das a Fornecedores de c/c

09332 Devolvi das a Fornecedores de Imobilizado 100.906,04 100.906,04

09333 Devolvi das a Outros Credores

Total de Garantias e Cauçõ es 2.822.344,47 251.989,48 100.906,04 2.973.427,91 Recibos para Cobrança 092 Recibos para C obrança (Receita virtual)

0921 À responsabilidade do T esoureiro 151.244,21 151.244,21

0922 À responsabilidade de Outros Agentes

Total de Recibos p ara Cobran ça 151.244,21 0,00 151.244,21

Total 2.973.588,68 251.989.48 100.906,04 3.124.672,12

a) De acordo com o POCAL é necessário a desagregação das Garantias e Cauções por

f ornecedores de Imobilizado e Credores Diversos, obrigatoriedade essa que f oi seguida na

contabilização desses mov imentos.

b) As garantias prestadas em numerário, constam do mapa de operações de tesouraria, uma

v ez que deram origem a registos na contabilidade patrimonial.

8.2.278.2.278.2.278.2.27 Movimentos ocMovimentos ocMovimentos ocMovimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo Patrimonial”orridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo Patrimonial”orridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo Patrimonial”orridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo Patrimonial”

8.2.28 Movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo

Patrimonial”

CONTAS Saldo Inicial 2009

Aumento Diminuições Saldo Final 2009

51 Património 196.730.434,71 1.943.729,82 15.644,83 198.658.519,70

577 Reservas decorrentes da transferência de activos 165.480,00 0,00 0 165.480,00

59 Resultados Transitados -26.751.668,76 143,4 2.057.586,74 -28.809.112,10

88 Resultado Líquido -1.787.425,94 1.787.425,94 8.440.119,66 -8.440.119,66


- 264

a) Os movimentos de aumentos da conta 51 Património referem-se a regularizações ao Balanço Inicial.

Todos os mov imentos foram autorizados por despacho do Sr. Presidente de Câmara ou por Deliberação.

c) Os mov imentos na conta 59 Resultados Transitados ref erem-se à aplicação do Resultado Líquido

negativ o do exercício 2008 e a regularizações ref erentes a exercícios anteriores.

d) Os mov imentos na conta 88 Resultado Líquido referem-se à aplicação do resultado líquido de 2008 e ao

apuramento do resultado líquido de 2009.

8.2.29 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Câmara Municipal da Figueira da Foz Ano: 2009 (unidade: EUR)

Mov imentos Mercadorias Matérias-primas subsidiárias e de

consumo Existências Iniciais 0,00 102.304,31

Compras 0,00 529.260,52

Regularizações de Existências 0,00 32,60

Existências Finais 0,00 151.677,50

Custos no Exercício 479.854,73


- 265

8.2.31 Demonstração dos resultados financeiros

Demonstração de resultados financeiros - Ano 2009

Exercícios Exercícios Código das

Contas

Custos e Perdas

2009 2008

Código das

Contas

Prov eitos e Ganhos

2009 2008

681 Juros suportados 1.733.013,96 2.454.776,01 781 Juros obtidos 12.929,83 72.533,23

682

Perdas em entidades participadas 0,00 0 782

Ganhos em entidades participadas 9.839,37 9.151,60

683

Amortizações de investimentos em i móveis 0,00 0 783

Rendi mentos de i móveis 67.235,95 99.553,13

684

Provisões para aplicações financeiras 0,00 0 784

Rendi mentos de participações de capital 0 0

685

Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0 785

Diferenças de câmbio favoráveis 0 0

687

Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 0,00 0 786

Descontos de pronto pagamento obtidos 0 0

688

Outros custos e perdas financeiros 2.469,19 2.245,48 787

Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 0 0

689 Outros custos financeiros 6.406,05 6.247,40 788

Outros proveitos e ganhos financeiros 2.113.490,76 2.102.174,65

Resultados Financeiros 460.652,54 -318.510,06 789

Reembolsos & Restituições -954,17 -138.653,78

2.202.541,74 2.144.758,83 2.202.541,74 2.144.758,83


- 266

8.2.32 Demonstração dos resultados ex traordinários

Demonstração dos Resultados Extraordinários - 2009

Exercícios Exercícios Código das

Contas

Custos e Perdas

2009 2008

Código das

Contas

Prov eitos e Ganhos

2009 2008

691 Transferências de capital concedidas 1.281.151,18 1.866.794,93 791

Restituições de impos tos 0 0

692 Dívidas incobráveis 0 0 792

Recuperação de dívidas 0 0

693 Perdas em existênci as 0 142,46 793

Ganhos em existênci as 42,08 0

694 Perdas em imobilizações 29.669,24 115.957,47 794

Ganhos em imobilizações 356.804,87 929.710,74

695 Multas e Penalidades 5.883,26 319,64 795

Benefícios de penalidades contratuais 68.008,16 95.449,04

696

Aumentos de amortizações e de provisões 0 0 796

Reduções de amortizações e de provisões 0 310.000,00

697

Correcções relativas a exercícios anteriores 737.972,75 860.912,30 797

Correcções relativas a exercícios anteriores 183.814,53 649.576,25

698

Outros custos e perdas extraordi nárias 4.651,17 9.223,30 798

Outros proveitos e ganhos extraordi nários 370.634,36 332.467,10

699 Outros custos extraordi nários 547.277,12 875.407,02

Resultados extraordi nários -1.627.300,72 -1.411.553,99

979.304,00 2.317.203,13 979.304,00 2.317.203,13

Notas Finais:

Não existem outras inf ormações a adicionar às anteriormente mencionadas.

Ano: 2009 Activo Bruto ( Imobilizado Bruto) Unid.: Euros

Rubricas Saldo Inicial Reavaliações/Ajustam. Aumentos Alienações Sinistros Abates Tranferências Saldo FinalDe Bens de domínio

público Terrenos e recursos

naturais 2.569.222,67 0,00 68.966,43 0,00 0,00 0,00 101.937,46 2.740.126,56

Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras construções e

infra-estruturas 172.777.149,54 0,00 3.941.690,77 0,00 0,00 0,00 1.530.001,17 178.248.841,48 Bens do património

histórico, artístico e 87.478,75 0,00 756,92 0,00 0,00 0,00 0,00 88.235,67 Outros bens de

domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações em

curso 4.135.710,19 0,00 1.893.568,69 0,00 0,00 0,00 1.530.001,17 4.499.277,71Adiantamentos por conta

de bens de domínio 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 8.000,00

179.592.561,15 0,00 5.904.982,81 0,00 0,00 0,00 3.176.939,80 185.584.481,42De Imobilizações

incorpóreas Despesas de

instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de

investigação e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade industrial

e outros direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações em

curso 745.709,40 0,00 97.493,99 0,00 0,00 0,00 0,00 843.203,39 Adiantamentos por

conta de imobilizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

745.709,40 0,00 97.493,99 0,00 0,00 0,00 0,00 843.203,39De Imobilizações

Corpóreas Terrenos e recursos

naturais 30.989.814,39 0,00 807.584,13 40.081,16 0,00 2.244,59 86.937,46 31.668.135,31 Edifícios e outras

construções 69.750.628,72 0,00 12.975,54 39.728,95 0,00 43.700,01 178.180,66 69.858.355,96

Equipamento básico 8.705.434,87 0,00 135.913,31 0,00 0,00 91.195,02 18.123,62 8.768.276,78 Equipamento de

transporte 3.450.555,87 0,00 79.629,14 0,00 0,00 0,00 0,00 3.530.185,01 Ferramentas e

utensílios 190.569,89 0,00 6.397,21 0,00 0,00 182,25 0,00 196.784,85 Equipamento

administrativo 3.434.051,48 0,00 154.678,95 0,00 3.412,92 65.768,41 2.391,64 3.521.940,74

Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras imobilizações

corpóreas 836.193,73 0,00 108.081,15 0,00 0,00 277,21 143,64 944.141,31 Imobilizações em

curso 1.342.535,77 0,00 1.118.209,84 0,00 0,00 0,00 198.839,56 2.261.906,05 Adiantamentos por

conta de imobilizações 225.976,00 0,00 63.484,00 0,00 0,00 0,00 0,00 289.460,00

118.925.760,72 0,00 2.486.953,27 79.810,11 3.412,92 203.367,49 484.616,58 121.039.186,01De Investimentos

Financeiros

Partes de capital 4.397.415,10 0,00 1.996.433,02 0,00 0,00 0,00 0,00 6.393.848,12 Obrigações e títulos de

participação 37.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.500,00 Investimentos em

imóveis 0,00 Terrenos e recursos

naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Edifícios e outras

construções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras aplicações

financeiras 0,00 Depósitos em

instituições financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Títulos de dívida

pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações em

curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Adiantamentos por

conta de investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.434.915,10 0,00 1.996.433,02 0,00 0,00 0,00 0,00 6.431.348,12

Município da Figueira da Foz

��

��

�� !��"�#�$��# �� #�� "�#��#

��

��

��

�� !��"�� #�$�%&$'#%�'��'$'#�$��#� �$��%$'#&�&� ��'

��(��)��(��

�� %

#�$�%&$'#%�'��'$'#�$��#� �$��%$'#&�&� ��

��*��+� !��(�� '

�� ,� �� '�

��-��.� ,��-��-�� '�

/�� ''

��

��*��+� !��0��(��

��

�� !��

�� %$��$�&#�%�&$&##$'�� $�#�$#�� $�'��%��

�� !�� $�%�$#�'�#%�$#'�$�� &�$�� $'��

�1��2�� $��$%#��&'&$�#%$'�'�#� �&�$%��% �%$��#�&&��'

�1�� '$��$�%��&%�$�'�$��#�'# ��%$�#��' ��

3�� $��#'�&'$�%'�'# ��$�'%��

�1��-� �$��$&%'�#'�$��&$�&��& ��$��% #%$��'��#

��-��)�� &

��+� !��(�� &��$�'��#&'$��# ��$%�&��' �&&��%

��$&#&$��#'�'$��&$��# �$��$&��%� �&�$��&��

��*�-��(-��

��

�� !��4 ��

��

�� !��

��

��*�-��3�� %

/�� %�

��.� !�� ,� �� %�

�� !��4 �%�

��(�� !�� %��

��-�� %��

�� %�'

��

/�.$��

Obras com Subsídios ao Investimento recebidos em 2009

Designação Conta POCAL Recep.Obra Valor Total Conta 2745(2009) Tx.Amort. SIC 1º Ano Amort. Valor p/2009 Conta 27

Iluminação do Estádio José Bento Pessoa 442001203 4222 128.705,86 0,00 5,26% 2003 5.213,53 2745112

Passeios e Arruamentos no Vale Galante 44500030019 453 573.193,69 0,00 2,78% 2003 354,15 274541

Jardim de Infância de Buarcos 442000401 4221 1.067.136,14 0,00 1,27% 2003 1.403,63 274541

Jardim de Infância Conde Ferreira 442000402 4221 617.081,19 0,00 1,43% 2003 2.157,53 274541

Conc./Const.do Centro Artes e Espectáculos 442000201 4221 1,25% 2003 6.234,97 2745112

Conc./Const.do Centro Artes e Espectáculos 442000201 4221 1,25% 2003 8.470,30 274541

Ligação da IP3/V3 445000301801 453 88.851,32 0,00 2,78% 2003

Ligação da IP3/V3 445000301802 453 629.803,26 0,00 2,78% 2004

Conc./Const.da RU c/lig.à Rua do Montalto 44500050002 453 2.647.907,67 0,00 5,00% 2008 86.815,52 274541

Esplanada Silva Guimarães-Arr.Urbanístico 445000101 453 528.610,50 0,00 5,00% 2004 13.668,79 274512

Arranjo Urb.do Largo da Igreja Matriz-Fig.Foz 44500070015 453 149.805,06 0,00 2,78% 2004 4.164,58 274512

Rede Saneamento Ferreira,Moinhos e Santana 44500040019 453 2.306.826,88 0,00 5,00% 2005 42.437,97 274541

Rede de Saneamento da Salmanha 44500040001 453 244.548,62 0,00 2,50% 2003 2.757,61 274541

Redes San.Buarcos- Poço Vila 44500040018 453 226.372,19 0,00 2005

Redes San.Buarcos- Patracol 4450004020 453 130.606,27 0,00 2006

Aerodromo 4420022 0,00 0,00 274512

Núcleo Museológico do Sal 442000701 4221 531.330,89 0,00 5,00% 2008 21.844,43 274512

Recuperação Paço Tavarede 4420009 4221 979.466,03 0,00 1,25% 2007 6.606,11 274512

URBCOM-Rua da República/Av.Saraiva de Carvalho44500070026 453 212.852,97 0,00 5,00% 2005 18.376,95 274512

Parque de Estacionamento S.Julião 44500030051 453 30.980,85 5,00% 2009 7.042,58 274512

Rede de Saneamento Bom Sucesso-2ª Fase 44500040024 453 1.004.480,87 0,00 5,00% 2006 28.916,53 274541

Tapete em diversas Ruas das Alhadas-2ª Fase 44500020152 453 232.998,47 0,00 5,00% 2007 7.572,45 274541

Centro Escolar Vila Verde 44200048 400.744,74 0,00 274541

Parque Infantil da Cidade 4450017 70.025,07 0,00 274512

501.750,66 274.959,07

6.807,91

(Valor a lançar na

classe 7)

2745415,00%

2745414.113,53

0,0010.558.998,31

DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE: Município da Figueira da FozDoc. 26/TC 8.3.6.1

Ano:2009

CGD Construção Fogos Hab. Leirosa 30-04-94 21-07-94 25 Anos 15 56844/94 27-06-94 (I) 924.806,21 924.806,21 7,700% 1,07% 41.442,35 18.641,31 60.083,66 0,00 0,00 669.201,69 627.759,34

INH Aquisição 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas - V.Verde 28-12-89 19-06-90 25 Anos 19 __ __ (I) 167.845,49 167.845,49 9,000% 1,75% 8.892,81 1.847,35 10.740,16 0,00 0,00 61.479,77 52.586,96

BPI Prejuízos causados no Município pelas intempéries de Dez/95 e Jan/96 22-07-96 29-08-96 15 Anos 13 2798/96 18-09-96 (I) 134.755,24 134.755,24 5,688% 1,1915% 11.229,56 830,54 12.060,10 0,00 0,00 33.689,17 22.459,61

CGD Rede Viária Estruturante da Zona Urbana - 1.ª e 2.ª Fases 17-06-98 20-08-98 15 Anos 11 26157/98 21-07-98 (I) 570.914,09 570.914,09 1,000% 1,40% 44.877,88 8.939,29 53.817,17 0,00 0,00 242.223,13 197.345,25

CGD Aproveitamento de água do Rio Mondego 17-06-98 20-08-98 15 Anos 11 26155/98 21-07-98 (I) 1.140.935,34 1.140.935,34 1,000% 1,40% 89.685,56 17.864,60 107.550,16 0,00 0,00 484.067,45 394.381,89

CGD Águas Residuais 17-06-98 20-08-98 15 Anos 11 26156/98 21-07-98 (I) 373.863,98 373.863,98 1,000% 1,40% 29.388,34 5.853,91 35.242,25 0,00 0,00 158.620,20 129.231,86

CGD Benef.Mercado Municipal F.Foz 29-12-99 04-05-00 15 Anos 9 1147/00 19-04-00 (I) 349.557,57 349.557,57 1,175% 1,65% 27.062,36 5.021,76 32.084,12 0,00 0,00 174.755,93 147.693,57

CGD Aq. Terreno p/const.habitacional 29-09-99 24-05-00 15 Anos 9 0379/00 23-03-00 (I) 498.797,90 498.797,90 3,583% 1,63% 38.464,70 9.307,23 47.771,93 0,00 0,00 274.788,50 236.323,80

CGD Ligação IP3 à V3, incl. acesso Rua Heróis do Ultramar 23-02-01 20-07-01 20 Anos 8 1962/01 12-07-01 (I) 143.184,92 143.184,92 4,772% 1,78% 11.341,96 4.745,40 16.087,36 0,00 0,00 109.494,36 98.152,40

CGD Arruamentos e passeios no Vale Galante 23-02-01 20-07-01 20 Anos 8 1962/01 12-07-01 (I) 72.794,57 72.794,57 4,772% 1,78% 5.766,21 2.412,54 8.178,75 0,00 0,00 55.666,41 49.900,20

CGD Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz 23-02-01 20-07-01 20 Anos 8 1964/01 12-07-01 (I) 122.360,11 122.360,10 4,772% 1,78% 9.153,93 3.829,94 12.983,87 0,00 0,00 88.371,20 79.217,27

CGD Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz 23-02-01 20-07-01 20 Anos 8 1965/01 12-07-01 (I) 2.185.098,91 2.185.098,91 4,772% 1,78% 173.086,10 72.418,02 245.504,12 0,00 0,00 1.670.957,99 1.497.871,89

CGD Abrigos para passageiros Transportes Públicos 23-02-01 20-07-01 20 Anos 8 1963/01 12-07-01 (I) 63.212,66 63.212,66 4,772% 1,78% 4.729,02 1.978,60 6.707,62 0,00 0,00 45.653,56 40.924,54

CGD Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (a) 25-06-01 03-09-01 20 Anos 8 __ __ (I) 548.064,08 548.064,08 2,232% 0,77% 29.165,40 9.590,67 38.756,07 0,00 0,00 433.783,16 404.617,76

CGD Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (b) 25-06-01 03-09-01 20 Anos 8 __ __ (I) 1.696.526,46 1.696.526,46 4,464% 1,54% 83.758,45 53.716,48 137.474,93 0,00 0,00 1.382.533,75 1.298.775,30

CGDConcepção/construção via ligação nó - R.U. - Rua Montalto (GOP: 33 119 200/26 -Concepção/construção da ligação nó nº 2 da R.U. à R.Montalto)

23-02-01 20-09-01 20 Anos 8 2505/01 30-08-01 (I) 468.446,05 468.446,05 1,000% 1,35% 44.938,51 16.196,79 61.135,30 0,00 0,00 434.985,61 390.047,10

CGD Construção 24 fogos em S.Pedro 28-09-01 17-12-01 20 Anos 8 3208/01 15-11-01 (I) 350.021,45 350.021,45 1,473% 0,77% 17.242,62 3.477,84 20.720,46 0,00 0,00 244.427,02 227.184,40

CGD Construção 14 fogos Qta Recolhidas - Vila Verde 28-09-01 17-12-01 20 Anos 8 3209/01 15-11-01 (I) 292.030,21 292.030,21 1,473% 0,77% 14.075,13 2.838,96 16.914,09 0,00 0,00 199.525,53 185.450,40

CGD Investimento/liquidação de despesas 19-12-01 26-03-02 12 Anos 7 294/01 21-03-02 (N) 4.738.580,02 4.738.580,02 4,083% 1,68% 596.505,85 116.337,03 712.842,88 0,00 0,00 2.827.319,49 2.230.813,64

BES Financiamento de Investimentos (Várias acções: ver Nota I) 27-03-02 14-06-02 20 Anos 7 1073/02 31-05-02 (N) 5.500.000,00 5.454.413,54 4,186% 1,865% 303.024,00 120.864,78 423.888,78 0,00 0,00 4.090.805,54 3.787.781,54

CGD Aquisição 10 Fogos na Gala/Sidney 27-03-02 21-06-02 25 Anos 7 1074/02 31-05-02 (I) 211.043,39 211.043,39 1,800% 0,87% 7.532,29 2.977,49 10.509,78 0,00 0,00 166.215,65 158.683,36

CGD Saneamento Financeiro 27-03-02 24-07-02 12 Anos 7 1092/02 06-05-02 (N) 9.500.000,00 9.500.000,00 4,250% 2,10% 945.580,23 209.007,44 1.154.587,67 0,00 0,00 5.936.071,01 4.990.490,78

BES Qualificação Vias Municipais - Z. Sul 27-03-02 12-09-02 20 Anos 7 1868/02 22-08-02 (I) 121.245,85 79.076,54 1,000% 1,919% 7.707,78 2.646,30 10.354,08 0,00 0,00 63.261,23 55.553,45

BES Qualificação Vias Municipais - Z. Norte 27-03-02 12-09-02 20 Anos 7 1870/02 22-08-02 (I) 99.977,25 91.689,14 1,000% 1,919% 8.688,91 2.983,16 11.672,07 0,00 0,00 71.313,78 62.624,87

BES Infra-estruturas diversas Zona Industrial Gala 27-03-02 12-09-02 20 Anos 7 1869/02 22-08-02 (I) 545.577,65 497.184,91 1,000% 1,919% 47.115,64 16.176,22 63.291,86 0,00 0,00 386.699,39 339.583,75

BES Construção Feira Quinta Madalena 27-03-02 12-09-02 20 Anos 7 1871/02 22-08-02 (I) 98.660,47 98.660,47 1,000% 1,919% 9.349,53 3.209,97 12.559,50 0,00 0,00 76.735,91 67.386,38

CGD Aquisição de 13 fogos habitacionais 29-04-02 03-10-02 20 Anos 7 2195/02 05-09-02 (I) 282.169,96 282.169,96 1,700% 0,71% 12.873,11 4.369,63 17.242,74 0,00 0,00 207.019,72 194.146,61

BES Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligação IP3, na Fontela 27-03-02 23-10-02 20 Anos 7 2410/02 03-10-02 (I) 219.414,01 185.792,10 1,000% 1,919% 17.530,84 5.096,44 22.627,28 0,00 0,00 144.504,98 126.974,14

BES Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guimarães 27-03-02 23-10-02 20 Anos 7 2411/02 03-10-02 (I) 95.617,64 88.541,93 1,000% 1,919% 8.354,58 2.428,78 10.783,36 0,00 0,00 68.865,93 60.511,35

BPI Aquisição de 5 Moradias T2 no Empreendimento Hab. Leirosa (d) 16-12-02 21-10-04 25 Anos 5 3509/02 05-08-04 (N) 100.196,00 100.196,00 1,2212% 2,633% 3.793,59 1.876,64 5.670,23 0,00 0,00 85.101,84 81.468,17

CGD Rede Saneamento de Ferreira-a-Nova, Santana e Moinhos da Gândara 30-06-04 20-10-05 20 Anos 4 2552/05 20-10-05 (I) 675.855,38 636.569,47 1,000% 2,16% 98.947,51 21.322,52 120.270,03 0,00 0,00 601.204,49 502.256,98

CGDRemod. Rede Saneamento de Buarcos - Urb. Patracol e Poço da Vila (GOP: 24 3062003/215 e 24 306 2003/216)

30-06-04 20-10-05 20 Anos 4 2128/05 29-09-05 (I) 118.745,63 102.118,69 1,000% 2,16% 15.873,19 3.420,57 19.293,76 0,00 0,00 96.445,43 80.572,24

BST Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE) 10-03-09 03-06-09 5 Anos 0 __ __ (N) 6.494.888,00 6.494.888,00 3,355% 3,355% 601.955,13 108.951,75 710.906,88 0,00 0,00 0,00 5.892.932,87

DGTF Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE) 10-03-09 03-06-09 10 Anos 0 __ __ (N) 4.329.925,00 4.329.925,00 __ __ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.329.925,00

Totais 43.235.111,49 42.994.064,39 3.369.133,07 861.179,95 4.230.313,02 0,00 0,00 21.585.788,82 29.041.628,67

Limite dos empréstimos de médio e longo prazos (Aplicando a Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro) ....................................................................................

Montante da Dívida em 2009-12-31 (Considerando as excepções previstas no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro) ...................................................................................

(a) - Parte bonificada

(b) - Parte não bonificada

(c) - Utilizou-se a sigla (I) para os empréstimos que estão isentos do limite de endividamento e a sigla (N), para os que contam para esse limite

(d) - O valor do capital em dívida em 31-12-2009 inclui uma reposição não abatida no valor de € 159,92

Utilizado Inicial Actual AmortizaçãoN.º de registo

Data

Finalidade do emprés-timo c) Contratado

Data da aprovação pela AM

Data da contratação do empréstimo

Prazo do contrato

Anos decor-ridos

EMPRÉSTIMOS

Taxa de JuroCaracterização do empréstimo Visto do TC Capital

Instituição Financiado-ra

Finalidade

Encargos do ano

21.313.412,00

22.920.160,61

Juros TotalJuros

de mora

Encargos do ano vencidos e não pagos

Dívida em 01 de Janeiro

Dívida em 31 de Dezembro

Fl.1/2

C.G.D. Construção Fogos Hab. Leirosa Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08

I.N.H. Aquisição 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas - V.Verde Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08

B.P.I. Prejuízos causados no Município pelas intempéries de Dez/95 e Jan/96 Decreto-Lei n.º 47/96, de 15.05 (N.º 2 do art.º 22.º da Lei n.º 10-B/96, de 26.03 - LOE/1996)

C.G.D. Rede Viária Estruturante da Zona Urbana - 1.ª e 2.ª Fases Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

C.G.D. Aproveitamento de água do Rio Mondego Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

C.G.D. Águas Residuais Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

C.G.D. Benef.Mercado Municipal F.Foz Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

C.G.D. Aq. Terreno p/const.habitacional Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08

C.G.D. Ligação IP3 à V3, incl. acesso Rua Heróis do Ultramar Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

C.G.D. Arruamentos e passeios no Vale Galante Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

C.G.D. Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

C.G.D. Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

C.G.D. Abrigos para passageiros Transportes Públicos Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

C.G.D. Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 Decreto-Lei n.º 38-C/2001, de 08.02 (art.º 4.º da Lei n.º 2-A/2001, de 08.02)

C.G.D. Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 Decreto-Lei n.º 38-C/2001, de 08.02 (art.º 4.º da Lei n.º 2-A/2001, de 08.02)

C.G.D. Concepção/construção via ligação nó - R.U. - Rua Montalto Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

C.G.D. Construção 24 fogos em S.Pedro Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08

C.G.D. Construção 14 fogos Qta Recolhidas - Vila Verde Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08

C.G.D. Investimento/liquidação de despesas

B.E.S. Financiamento de Investimentos

CGD Aquisição 10 Fogos na Gala/Sidney Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08

CGD Saneamento Financeiro

BES Qualificação Vias Municipais - Z. Sul Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

BES Qualificação Vias Municipais - Z. Norte Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

BES Infra-estruturas diversas Zona Industrial Gala Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

BES Construção Feira Quinta Madalena Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

CGD Aquisição de 13 fogos habitacionais Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08

BES Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligação IP3, na Fontela Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

BES Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guimarães Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004

BPI Aquisição de 5 Moradias T2 no Empreendimento Hab. Leirosa

CGD Rede Saneamento de Ferreira-a-Nova, Santana e Moinhos da Gândara Art.º 19.º , n.º 6 da Lei n.º 55-B/2004, de 30.12 - LOE/2005, na redacção da Lei n.º 39-A/2005, de 29/7 (1.ª alteração à LOE/2005)

CGD Remod. Rede Saneamento de Buarcos - Urb. Patracol e Poço da Vila Art.º 19.º , n.º 6 da Lei n.º 55-B/2004, de 30.12 - LOE/2005, na redacção da Lei n.º 39-A/2005, de 29/7 (1.ª alteração à LOE/2005)

BST Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE)

DGTF Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE)

Nota I:

. GOP: 25 202 2000/28 - Construção da Piscina do Alqueidão (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)

. GOP: 25 207 2000/9 - Construção da Piscina de Ferreira-a-Nova (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)

. GOP: 25 209 2000/10: Construção da Piscina de Maiorca (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)

. GOP: 25 210 2000/11: Construção da Piscina da Marinha das Ondas (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)

. GOP: 24 214 2003/173: Arranjo Urbanístico do Largo Envolvente do Centro Saúde de Santana

. GOP: 34 113 2001/16: Construção do Mercado de Quiaios

. GOP: 33 108 2002/85: Construção de Passeios na Antiga EN 109, junto aos armazéns de Lavos (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)

. GOP: 33 115 1999/16: Pavimentação de várias ruas da Cidade (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)

Caracterização do empréstimo

Finalidade

Observações

(Legislação aplicável para os empréstimos isentos do limite de endividamento)Instituição

Financiado-ra

ORGÃO EXECUTIVO

Em _____de ______________________ de 2010

______________________________________

ORGÃO DELIBERATIVO

Em _____de ______________________ de 2010

______________________________________

Fl.2/2

Município da Figueira da Foz-Relatório de Gestão 2009 - 272

VVVVIIIIIIII. . . . Contabilidade de Custos Contabilidade de Custos Contabilidade de Custos Contabilidade de Custos

2222 0000 00009999


CONTABILIDADE DE CUSTOS – ANO DE 2009

Enquadramento

Dando cumprimento ao disposto no POCAL, no exercício de 2009, continuou-se a utilizar e aprof undar

um sistema de contabilidade de custos, que permitiu o apuramento dos custos do Município por Funções,

Centros de Responsabilidade e por Bens e Serv iços.

Todos os custos (óptica económica) do Município foram tratados, tendo sido repartidos por custos

directos, indirectos e não incorporáv eis.

A Contabilidade de Custos constitui um importante instrumento de gestão interna, a partir do qual se

obtêm informações que ajudam na tomada de decisão dos orgãos de gestão e administração.

A inf ormação obtida em 2008 e 2009 contribuirá de forma decisiva para a fixação de Taxas, Tarif as e

Preços dos bens e serviços produzidos e prestados pelo Município da Figueira da Foz, atendo ao disposto na

Lei n.º 53-E/2006 de 29 de Dezembro ( Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais).

Os quadros e gráficos seguintes apresentam a distribuição dos custos do Município por Funções. A análise é

f eita de f orma comparativa entre as v árias Funções, de f orma a apresentar a importância absoluta e

comparativa que cada uma das Funções tem na distribuição dos custos Municipais. Apresenta-se também,

uma distribuição dos custos por Funções repartindo a Função 111, que se considera uma Função de apoio às

Funções operativas, pelas outras Funções em f unção do peso absoluto que cada uma delas tem no v alor

global de custos.

Finalmente apresenta-se uma análise comparativa da distribuição dos custos por funções entre o ano de 2008

e 2009, com a consequente análise evolutiva.

Da análise dos quadros, conclui-se que a Administração Geral tem o maior peso nos custos Municipais. As

f unções operativas do Município representam a maioria dos custos, tendo os Transportes Rodov iários a

maioria dos custos destas funções.

DR(Total de C ustos) (1) 43.241.619,38

CC(custos imputados) (2) 41.414.229,91

Custos não incorporados (1-2) 1.827.389,47

Os custos Municipais foram todos tratados, mas dos custos apresentados na Demonstração de Resultados o

valor de € 1.827.389,47 foi considerado não incorporável por se tratar de valores relacionados com operações

extraordinárias dif icilmente enquadráveis nas Funções apresentadas.

Do v alor total de € 43.241.619,38 de custos incorridos no ano 2009 pelo Município € 41.414.229,91 (95,77%)

f oram custos imputados de forma directa ou indirecta às respectiv as Funções.


ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – ANO 2009

Funções Custos por Função % Custos por função com distribuição da Func.111

%

1 Funções Gerais 8.033.766,50 19,40 1.263.965,87 3,05

110 Ser viços gerais de administraç ão pública

111 Administração geral 6.982.919,95 16,86 0,00 0,00

120 Seguranç a e ordem públicas

121 Protecç ão ci vil e luta contra inc êndios 1.050.846,55 2,54 1.263.965,87 3,05

122 Polícia municipal 0,00 0,00 0,00 0,00

2 Funções s ociais 18.097.514,49 43,70 21.767.821,98 52,56

210 Educ ação

211 Ensino não s uperior 3.737.999,28 9,03 4.496.092,71 10,86

212 Ser viços auxiliares de ensino 9.882,74 0,02 11.887,03 0,03

220 Saúde

221 Ser viços indi viduais de saúde 38.202,86 0,09 45.950,68 0,11

230 Seguranç a e acç ão s ociais

231 Seguranç a s ocial 0,00 0,00 0,00 0,00

232 Acção social 420.251,72 1,01 505.481,82 1,22

240 Habitaç ão e s erviços colec tivos

241 Habitaç ão 1.820.526,30 4,40 2.189.742,27 5,29

242 Ordenamento do território 1.765.137,34 4,26 2.123.120,02 5,13

243 Saneamento 601.043,62 1,45 722.939,64 1,75

244 Abas teci mento de água 274.614,44 0,66 330.308,24 0,80

245 Resíduos sólidos 2.704.119,15 6,53 3.252.534,17 7,85

246 Protecç ão do meio ambiente e conser vaç ão da nature 2.773.065,48 6,70 3.335.463,32 8,05

250 Ser viços c ulturais, recr eati vos e religiosos

251 Cultura 1.486.082,12 3,59 1.787.470,38 4,32

252 Desporto, recrei o e l azer 2.443.003,44 5,90 2.938.462,30 7,10

253 Outras acti vidades cívicas e religiosas 23.586,00 0,06 28.369,41 0,07

3 Funções económicas 13.270.729,20 32,04 15.962.129,55 38,54

310 Agricultura, pecuária, sil vicultura, caç a e pesca 0,00 0,00 0,00 0,00

320 Indústria e energia 1.273.305,60 3,07 1.531.541,23 3,70

330 Transportes e comunicações

331 Transportes rodoviários 8.448.849,45 20,40 10.162.337,54 24,54

332 Transportes aéreos 0,00 0,00 0,00 0,00

333 Transportes fl uviais 0,00 0,00 0,00 0,00

340 Comércio e turismo

341 Mercados e feiras 178.048,03 0,43 214.157,46 0,52

342 Turismo 2.901.635,46 7,01 3.490.108,22 8,43

350 Outras funções ec onómicas 468.890,66 1,13 563.985,09 1,36

4 Outras funções 2.012.219,72 4,86 2.420.312,51 5,84

410 Operaç ões da dívi da autárquica 1.334.172,02 3,22 1.604.751,80 3,87

420 Transferências entr e admi nistrações 337.950,00 0,82 406.488,72 0,98

430 Diversas não especificadas 340.097,70 0,82 409.071,99 0,99

TOTAL 41.414.229,91 100,00 41.414.229,91 100,00


ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES

0,00 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00

Administração geral

P ro tecção civ il e l uta contra incêndios

Ensino não superior

Serv iços auxi liares de ensino

Serv iço s indiv iduai s de saúde

Acção social

Habitação

Ordenamento do territó ri o

Saneamento

Abastecim ento de água

Resíduos só lidos

P rotecção do m ei o ambiente e conser

Cultura

Despo rto, recreio e lazer

Out ras acti vidades cívi cas e religio sas

Indúst ri a e energia

Transportes rodoviários

Transportes aéreos

M ercados e feiras

Turism o

Out ras funçõ es económi cas

Operações da dívi da autárquica

Transferências ent re adm inist rações

Diversas não especif icadas

Custos por Função

Custos por função com distribuição da

Func.111

111 Administração geral 6.982.919,95 0,00

121 Protecção civil e luta contra incêndios 1.050.846,55 1.263.965,87

211 Ensino não superior 3.737.999,28 4.496.092,71

212 Serviços auxiliares de ensino 9.882,74 11.887,03

221 Serviços individuais de saúde 38.202,86 45.950,68

232 Acção social 420.251,72 505.481,82

241 Habitação 1.820.526,30 2.189.742,27

242 Ordenamento do território 1.765.137,34 2.123.120,02

243 Saneamento 601.043,62 722.939,64

244 Abastecimento de água 274.614,44 330.308,24

245 Resíduos sólidos 2.704.119,15 3.252.534,17

246 Protecção do meio ambiente e conser 2.773.065,48 3.335.463,32

251 Cultura 1.486.082,12 1.787.470,38

252 Desporto, recreio e lazer 2.443.003,44 2.938.462,30

253 Outras actividades cívicas e religiosas 23.586,00 28.369,41

320 Indústria e energia 1.273.305,60 1.531.541,23

331 T ransportes rodoviários 8.448.849,45 10.162.337,54

332 T ransportes aéreos 0,00 0,00

341 Mercados e feiras 178.048,03 214.157,46

342 Turismo 2.901.635,46 3.490.108,22

350 Outras funções económicas 468.890,66 563.985,09

410 Operações da dívida autárquica 1.334.172,02 1.604.751,80

420 T ransferências entre administrações 337.950,00 406.488,72

430 Diversas não especificadas 340.097,70 409.071,99

TOTAL 41.414.229,91 41.414.229,91


ANÁLISE COMPARATIVA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – ANO 2008 E 2009

Funções Custos por Função

2008 %

Custos por Função 2009

%

VAR %

1 Funções Gerais 9.188.969,52 23,41 8.033.766,50 19,40 -12,57

110 Ser viços gerais de administraç ão pública

111 Administração geral 8.107.543,21 20,65 6.982.919,95 16,86 -13,87

120 Seguranç a e ordem públicas

121 Protecç ão civil e luta contra inc êndios 1.081.426,31 2,76 1.050.846,55 2,54 -2,83

122 Polícia municipal 0,00 0,00 0,00 0,00

2 Funções s ociais 16.703.162,24 42,55 18.097.514,49 43,70 8,35

210 Educ ação

211 Ensino não superior 3.342.947,03 8,52 3.737.999,28 9,03 11,82

212 Ser viços auxiliares de ensino 18.260,48 0,05 9.882,74 0,02 -45,88

220 Saúde

221 Ser viços indi viduais de saúde 30.400,17 0,08 38.202,86 0,09 25,67

230 Seguranç a e acç ão s ociais

231 Seguranç a social 0,00 0,00 0,00 0,00

232 Acção social 250.898,15 0,64 420.251,72 1,01 67,50

240 Habitaç ão e s erviços colec tivos

241 Habitaç ão 1.409.889,34 3,59 1.820.526,30 4,40 29,13

242 Ordenamento do território 726.573,57 1,85 1.765.137,34 4,26 142,94

243 Saneamento 1.426.904,22 3,64 601.043,62 1,45 -57,88

244 Abas teci mento de água 519.350,86 1,32 274.614,44 0,66 -47,12

245 Resíduos s ólidos 2.315.203,71 5,90 2.704.119,15 6,53 16,80

246 Protecç ão do meio ambiente e conser vaç ão

da nature 2.704.369,69 6,89 2.773.065,48 6,70 2,54

250 Ser viços c ulturais, recreati vos e religiosos

251 Cultura 1.487.845,19 3,79 1.486.082,12 3,59 -0,12

252 Desporto, recrei o e l azer 2.452.017,33 6,25 2.443.003,44 5,90 -0,37

253 Outras acti vidades cívicas e religiosas 18.502,50 0,05 23.586,00 0,06

3 Funções económicas 11.326.637,64 28,86 13.270.729,20 32,04 17,16

310 Agricultura, pecuária, sil vicultura, caç a e

pesca 0,00 0,00 0,00 0,00

320 Indústria e energia 1.111.726,73 2,83 1.273.305,60 3,07 14,53

330 Transportes e comunicações

331 Transportes rodoviários 8.124.707,99 20,70 8.448.849,45 20,40 3,99

332 Transportes aéreos 847,07 0,00 0,00 0,00 -100,00

333 Transportes fl uviais 0,00 0,00 0,00 0,00

340 Comércio e turismo

341 Mercados e feiras 183.053,26 0,47 178.048,03 0,43 -2,73

342 Turismo 1.728.789,76 4,40 2.901.635,46 7,01 67,84

350 Outras funções ec onómicas 177.512,83 0,45 468.890,66 1,13 164,14

4 Outras funções 2.034.191,50 5,18 2.012.219,72 4,86

410 Operaç ões da dívi da autárquica 1.645.842,83 4,19 1.334.172,02 3,22

420 Transferências entr e admi nistrações 232.484,61 0,59 337.950,00 0,82

430 Diversas não especificadas 155.864,06 0,40 340.097,70 0,82

TOTAL 39.252.960,90 100,00 41.414.229,91 100,00 5,51


ANÁLISE GRÁFICA – COMPARAÇÃO ENTRE OS CUSTOS POR FUNÇÔES DO ANO 2008 E 2009

Comparação dos Custos por Funçõe s - Ano 2008 e 2009

0,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

20.000.000,00

Funções sociais

Funções económicas

Funções Gerais

Outras f unções

Relativ amente aos custos e comparando-os entre os anos 2008 e 2009 conclui-se que houve um aumento no

montante global de cerca de 2161 mil euros, verificando-se que a sua distribuição por cada uma das f unções

reparte-se pelas funções sociais e económicas.

As f unções sociais continuam a absorv er a maioria dos recursos municipais, com aproximadamente 43% dos

custos totais.

A f unção 331 – Transportes Rodov iários contínua a ser a função operativa com maior volume de recursos

consumidos, com aproximadamente 20% dos custos totais, seguida da f unção 211 – Ensino não superior

com aproximadamente 9% dos custos totais.

A f unção 111 – Administração Geral, que serve de apoio às f unções operativas, representa 17% dos custos

totais.

O v olume global de custos do Município da Figueira da Foz, incorporados na Contabilidade de Custos tev e

uma ev olução ligeiramente positiv a situando-se nos € 41.414.229,91.

município da figueira da fozfigueiradigital.ficheirospt.com/municipe/financas/2010/... ·...

Documents