mudanças climáticas e suas implicação para o nordeste.pdf

MUDANAS CLIMTICAS

E SUAS IMPLICAES

PARA O NORDESTE

WORKSHOP SOBRE CENRIOS CLIMTICOS DO SEMIRIDO E IMPLICAES PARA O

DESENVOLVIMENTO DO NORDESTEFORTALEZA-CE (29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2004)

II SEMINRIO SOBRE MUDANAS CLIMTICAS: IMPLICAES PARA O NORDESTE E

I CONFERNCIA REGIONAL SOBRE MUDANAS CLIMTICAS E O NORDESTE

FORTALEZA-CE (24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2008)

MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE

APOIO:

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REPBLICA FEDERATIVA DO BRASILPRESIDENTE: Luiz Incio Lula da Silva

VICE-PRESIDENTE DA REPBLICA: Jos Alencar Gomes da Silva

MINISTRIO DO MEIO AMBIENTEMINISTRO: Carlos Minc

SECRETARIA DE EXTRATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTVELSECRETRIO: Egon Krakhecke

SECRETARIA DE MUDANAS CLIMTICAS SECRETRIA: Suzana Kahn Ribeiro

COORDENAO DE COMBATE DESERTIFICAOCOORDENADOR: Jos Roberto de Lima

MUDANAS CLIMTICAS

E SUAS IMPLICAES

PARA O NORDESTE

WORKSHOP SOBRE CENRIOS CLIMTICOS DO SEMIRIDO E IMPLICAES PARA O

DESENVOLVIMENTO DO NORDESTEFORTALEZA-CE (29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2004)

II SEMINRIO SOBRE MUDANAS CLIMTICAS: IMPLICAES PARA O NORDESTE E

I CONFERNCIA REGIONAL SOBRE MUDANAS CLIMTICAS E O NORDESTE

FORTALEZA-CE (24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2008)

Ministrio do Meio Ambiente-MMA

Braslia, fevereiro de 2010

Catalogao na fonte: CID Ambiental

B823m

Brasil. Ministrio do Meio Ambiente. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentvel. Coordenao Tcnica de Combate Desertificao.

Mudanas climticas e suas implicaes para o Nordeste / relatores: Otamar de Carvalho; Nilson Holanda. Braslia: MMA, 2005. 232 p.

Relatrio do Workshop sobre Cenrios Climticos do Semirido e Implicaes para o Desenvolvimento do Nordeste, realizado em Fortaleza-CE, nos dias 29 e 30 de novembro de 2004. Relatrio do II Seminrio sobre Mudanas Climticas para o Nordeste, realizado em Fortaleza-Ce, no perodo de 24 a 26 de novembro de 2008, e da I Conferncia Regional sobre Mudanas Climticas e o Nordeste. Inclui anexo e bibliografia.

ISBN 978-85-7738-132-6

1. Ttulo. I. Mudana do clima. II. Nordeste. III. Relatrio.

CDU 504

EQUIPE: Cludia N. S. Medeiros; Daniela F. Russo; Eliana de Ftima F. de Souza; Jonair Mongin; Luciana H. Valadares; Marco Antnio F. Bueno; Marcos O. Santana; Vnia A. de Trajano.APOIO: Plnio PattiCONSULTORES: Jos Otamar de Carvalho, Antnio Rocha Magalhes, Nilson Holanda e Christoph Diewald

REVISO: Maria do Carmo NbregaPROJETO GRFICO, CAPA E DIAGRAMAO: Simone Silva (Editora Grfica Guarany)IMPRESSO: Editora Grfica Guarany

Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural SustentvelEsplanada dos Ministrios, Bloco B, 7 andarBraslia/DF CEP: 70068-900Tel.: +55 61 2028-1091 / Fax: +55 61 2028-1481www.mma.gov.br

Coordenao de Combate DesertificaoEsplanada dos Ministrios, Bloco B, Sala 735Braslia/DF CEP: 70068-900Tel.: +55 61 2028-1717 / Fax: +55 61 2028-1481www.mma.gov.br

Edies MMAMinistrio do Meio Ambiente MMACentro de Informao e Documentao Ambiental Cid AmbientalSEPN Quadra 505, Lote 2, Bloco B, Trreo, Edifcio Marie Prendi Cruz Asa NorteBraslia/DF CEP: 70730-542Tel.: +55 61 2028-2199www.mma.gov.br/cide-mail: [email protected]

Esta publicao foi realizada no mbito do Projeto de Cooperao Tcnica BRA/IICA/05/004 PAN Desertificao.


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SUMRIO GERAL

PREFCIO .................................................................................................7

APRESENTAO .......................................................................................9

WORKSHOP SOBRE CENRIOS CLIMTICOS DO SEMIRIDO E

IMPLICAES PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE ..................13

SUMRIO ...............................................................................................15

II SEMINRIO SOBRE MUDANAS CLIMTICAS: IMPLICAES PARA

O NORDESTE E I CONFERNCIA REGIONAL SOBRE MUDANAS

CLIMTICAS E O NORDESTE ..................................................................91

SUMRIO ..............................................................................................93

AGRADECIMENTOS ...............................................................................231


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PREFCIO

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanas Climticas (IPCC), a possibilidade de aumento de 1,8C na temperatura m-dia do planeta, at 2100, decorrer, sobretudo, das atividades humanas, tais como a queima de combustveis fsseis e o desmatamento das florestas tro-picais. O que os estudiosos em todo o mundo buscam agora dimensionar os impactos dessa mudana do clima no cotidiano das pessoas, pois a eleva-o na temperatura mdia do planeta poder trazer graves consequncias econmicas e sociais, podendo provocar uma reduo acentuada na dispo-nibilidade de alimentos e levar a fome a milhes de pessoas. Em um mundo to desigual, j podemos afirmar que as mudanas climticas aumentaro, ainda mais, as desigualdades regionais e/ou intrarregies.

Diante desses cenrios, preocupa-nos o fato de o semirido brasileiro ser apontado como uma das regies da Amrica do Sul mais vulnerveis, podendo sofrer com a diminuio da frequncia de chuvas; o maior empo-brecimento dos solos por eroses e secas mais prolongadas e frequentes; o aumento dos processos de desertificao; e, consequentemente, o aumento dos ndices de pobreza e migrao. Ao se manter o nvel atual de degrada-o ambiental no Nordeste, possvel que at 2050 o semirido venha a se tornar rido; o submido seco venha a se tornar semirido; e o submido mido venha a se tornar submido seco. Nesse contexto, a vulnerabilida-de social do semirido brasileiro aumentar significativamente, com graves consequncias polticas, econmicas e sociais para todo o Pas.

Ciente da gravidade da situao, o Ministrio do Meio Ambiente, por meio do Programa de Ao Nacional de Combate Desertificao-PAN-Brasil, vem buscando promover a integrao dos atores nacionais respon-sveis pelo desenvolvimento regional, com vistas a uma atuao conjunta

MUDANAS CLIMTICAS E SUAS IMPLICAES PARA O NORDESTE

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e sinrgica para o desenvolvimento sustentvel do semirido, de forma a orientar e a reorientar as diversas aes, pblicas e privadas, para o processo de adaptao dessas mudanas no clima. Para tanto, faz-se urgente ampliar o conhecimento disponvel sobre os impactos da mudana climtica e do avano da desertificao em todo o territrio nacional, e do semirido, em particular, para que o planejamento do desenvolvimento, assim como as polticas, pblicas e privadas, possa orientar-se por informaes confiveis.

Em um dilogo estreito com o Ministrio da Cincia e Tecnologia, es-tamos implementando esforos para ampliar o desenvolvimento cientfico e tecnolgico no semirido e disponibilizar os resultados aos tomadores de deciso. Este II SEMINRIO SOBRE MUDANAS CLIMTICAS: IM-PLICAES PARA O NORDESTE e I Conferncia Regional Sobre Mu-danas Climticas e o Nordeste, organizado com a parceria da Embaixada do Reino Unido, do Banco do Nordeste do Brasil-BNB e do Instituto Na-cional de Pesquisas Espaciais-INPE, parte dessa estratgia de reunir cien-tistas, pesquisadores e gestores pblicos e privados para a disseminao de estudos e a troca de experincias. Esperamos que a Rede de Pesquisadores de Combate Desertificao, que ser criada por portaria conjunta dos mi-nistrios do Meio Ambiente e da Cincia e Tecnologia, e que trabalhar em estreita sinergia com a Rede Clima, possa ser o elo integrador desse proces-so de ampliar o trabalho cientfico e acadmico, para compreendermos me-lhor os impactos das alteraes do clima e dos avanos da desertificao no territrio nacional. Assim, poderemos adotar medidas de desenvolvimento mais condizentes com as especificidades do Nordeste e, consequentemente, mais prximas dos anseios de sua populao.

Carlos MincMinistro de Estado do Meio Ambiente


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APRESENTAO

Neste livro, esto publicados os relatrios referentes ao Workshop sobre Cenrios Climticos do Semirido e Implicaes para o Desenvolvimento do Nordeste, realizado em 2004, e o II Seminrio sobre Mudanas Climticas: Implicaes para o Nordeste e a I Conferncia Re-gional sobre Mudanas Climticas e o Nordeste, realizados em 2008. Se-diados na cidade de Fortaleza, esses eventos tiveram como foco principal a avaliao dos impactos da mudana do clima no Nordeste brasileiro.

O primeiro encontro, ocorrido em novembro de 2004, teve como obje-tivo conhecer os estudos mais recentes produzidos a respeito das mudanas climticas no Brasil, em particular no Nordeste, e seus possveis impactos no desenvolvimento da regio.

Naquela ocasio, os pesquisadores se concentraram nas concluses do Terceiro Relatrio de Avaliao do IPCC, lanado em 2001, para elaborar estudos e pesquisas sobre a mudana do clima na regio, entre elas, a reali-zao de cenrios de impactos da mudana do clima.

Desse modo, durante o Workshop os pesquisadores brasileiros tiveram a oportunidade de expor e debater algumas concluses dos trabalhos rea-lizados que, apesar de incipientes, demonstravam a alta vulnerabilidade da regio Nordeste, especialmente do semirido, diante da mudana do clima. As pesquisas alertavam, ainda, para a baixa capacidade de adaptao das 36 milhes de pessoas que vivem nas reas Suscetveis Desertificao-ASDs. Essa baixa capacidade de adaptao se deve, principalmente, aos baixos n-dices de desenvolvimento humano.

Em 2007, o IPCC lanou o Quarto Relatrio de Avaliao, e as princi-pais concluses foram: o aquecimento do sistema climtico inequvoco e a maior parte desse aquecimento , muito provavelmente, causada pela ao


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antrpica. Entre os seus efeitos, esto o aumento da ocorrncia de eventos extremos no Nordeste e a substituio da vegetao tpica do semirido por vegetao de regio rida, colocando o Nordeste como uma das regies mais vulnerveis aos efeitos da mudana do clima no Brasil.

Nesse contexto, durante os eventos de 2008, os palestrantes alertaram, com maior grau de certeza, para a diminuio da frequncia de chuvas; o empobrecimento do solo; a diminuio da diversidade biolgica da vegeta-o; a queda na produo de energia e na produo agrcola; a dissemina-o de doenas; e o desencadeamento de ondas migratrias.

Como resultado do II Seminrio sobre Mudanas Climticas, foi apre-sentada, durante a I Conferncia Regional sobre Mudanas Climticas e o Nordeste, a Carta de Fortaleza. A Carta reconhece a urgncia em se conce-berem e se operacionalizarem estratgias para reduzir a vulnerabilidade do Nordeste, em especial do semirido, e aumentar a capacidade de adaptao da regio, por meio de polticas pblicas de fomento ao desenvolvimento sustentvel, da gesto integrada de recursos naturais e da gerao de infor-mao e conhecimento.

Ainda no ano de 2008, foi lanado o Plano Nacional sobre Mudana do Clima, resultado de um amplo debate com vrios segmentos da sociedade e do Governo e que reuniu algumas propostas idealizadas em encontros e eventos, como os realizados em Fortaleza.

Entre as aes previstas no Plano que tero efeito direto sobre a regio semirida do Nordeste, est a criao do Painel Brasileiro de Mudanas Cli-mticas, institudo pela Portaria Interministerial MCT/MMA n. 356, de 25 de setembro de 2009. O Painel tem como objetivo reunir informaes cientficas relacionadas mudana do clima e disponibiliz-la, na forma de relatrios peridicos, para os tomadores de deciso e sociedade em geral. Ser composto por pesquisadores de renome internacional e por membros do Governo e da sociedade civil, constituindo um processo dinmico e par-ticipativo de alto nvel, que ajudar o Pas no enfrentamento dos efeitos adversos da mudana do clima, como o aumento da desertificao.

Aliada ao Plano Nacional, a aprovao, pelo Congresso Nacional, da Poltica Nacional sobre Mudana do Clima e do Fundo Clima fornecer os subsdios necessrios para que o Pas possa reverter alguns efeitos j vis-veis da mudana do clima, bem como reduzir a vulnerabilidade de regies crticas, como o semirido.


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A mudana do clima o principal desafio deste incio de sculo e de-pende da integrao harmoniosa de governos (federal, estaduais e muni-cipais), empresas, cidados comuns, enfim, de todo o povo brasileiro, para que tenhamos sucesso na superao de mais esse obstculo. Para isso, mais e mais esforos devem ser concentrados tambm nas questes do semiri-do, para que a regio possa reduzir os riscos do avano da desertificao, permitindo, desta feita, que seu povo se desenvolva de forma socialmente justa e com respeito ao meio ambiente. Para tanto, o MMA tem buscado dialogar com todos os atores nacionais e regionais para que o planejamento do desenvolvimento considere estes cenrios de mudanas do clima e esteja ajustado aos anseios da populao local.

Suzana Kahn RibeiroSecretria de Mudanas Climticas e Qualidade Ambiental

Coordenador: Jos Roberto de LimaRelator: Otamar de CarvalhoColaborao: Ruth Quadros

Braslia, maro de 2005

WORKSHOP SOBRE CENRIOS CLIMTICOS DO SEMIRIDO E IMPLICAES PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

FORTALEZA-CE (29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2004)

Ministrio do Meio Ambiente-MMASecretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentvel-SEDR

Coordenao Tcnica de Combate Desertificao-CTC

Banco do Nordeste do Brasil-BNB


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1. INTRODUO

A mudana climtica um problema com caractersticas nicas. Ela global, de longo prazo e envolve complexas interaes entre processos climticos, ambientais, econmicos, polticos, institucionais, sociais e tec-nolgicos. Isso pode ter implicaes significantes internacionais e interge-racionais, no contexto das metas globais da sociedade, como equidade e desenvolvimento sustentvel (IPCC, 2001b).

Na ltima dcada, a percepo pblica da mudana climtica evoluiu, quando comparada ao que acontecia em dcadas passadas. Essa evoluo de percepo , em parte, devido a eventos facilmente compreendidos. O ano de 1998, por exemplo, considerado o mais quente desde que registros instrumentais especficos comearam a ser efetuados h, aproximadamen-te, 150 anos. Constituem eventos relevantes o iceberg de 5.000km que se separou da Antrtica em 1999; a liberao de dados militares, os quais re-velaram que o gelo do Oceano rtico tinha perdido 42% da sua espessura desde os anos cinquenta (IPCC, 2001a); e o aparecimento de gua aberta ao plo Norte, pela primeira vez, em 2000 (FEARNSIDE, 2003).

O Painel Intergovernamental sobre Mudana do Clima-IPCC (sigla em ingls), formado em 19881, publicou seu primeiro relatrio A Ava-liao Cientfica em 1990. Um suplemento foi liberado em 1992, quan-do a Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas do Clima-UNFCCC foi assinada por 155 pases na Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento-CNUMAD2, no Rio de Janeiro. J o segundo relatrio, denominado Relatrio de Avaliao-SAR do IPCC, foi completado em 1995.

Em 1997, o Protocolo de Kyoto, documento que marcou o primeiro compromisso para a diminuio de emisses, embora muito menor do que a reduo necessria para o controle do efeito estufa, ainda mantinha vrias partes-chave do arranjo faltando acordos. O terceiro relatrio, por sua vez, intitulado Relatrio de Avaliao-TAR do IPCC, foi liberado em 2001. No

1 Significa Intergovernmental Panel on Climate Change.2 Da sigla em ingls: United Nations Conference on Environment and Development-UNCED

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mesmo ano, o Acordo de Bonn, Alemanha, manteve o Protocolo de Kyoto vivo e os Estados Unidos se desligaram das negociaes aps deciso do Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush (FEARNSIDE, 2003).

O estudo dessas questes climticas j vem sendo realizado, sistema-ticamente, h algum tempo por instituies ligadas meteorologia e ao meio ambiente.

Mais especificamente no Brasil, o Ministrio do Meio Ambiente e o Banco do Nordeste do Brasil promoveram, nos dias 29 e 30 de novembro de 2004, o Workshop Cenrios Climticos do Semirido e Implicaes para o Desenvolvimento do Nordeste, realizado no Centro de Treinamento do Passar onde est sediado o Banco do Nordeste em Fortaleza-CE.

O evento teve por objetivo discutir questes relacionadas s mudan-as climticas e ambientais no Nordeste, ainda que em carter prelimi-nar, alm de conhecer os estudos mais recentes produzidos pelo CPTEC/INPE a respeito de dessas mudanas climticas, em particular no Nordes-te. Tais estudos tambm so relevantes para o desenvolvimento das reas Suscetveis Desertificao-ASD, espaos que vm sendo objeto da aten-o prioritria da Secretaria de Recursos Hdricos-SRH do Ministrio do Meio Ambiente-MMA.

Para a realizao do evento, a Secretaria de Recursos Hdricos-SRH e a Coordenao Tcnica de Combate Desertificao-CTC contaram com o apoio do Centro de Previso do Tempo e Estudos Climticos-CPTEC; do Instituto de Pesquisas Espaciais-INPE, vinculado ao Ministrio de Cincia e Tecnologia-MCT; da Representao do Banco Mundial no Brasil-BIRD; da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria-Embrapa; da Fundao Grupo Esquel Brasil-FGEB; do Ministrio da Integrao Nacional-MI; do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS; da Agncia de Desenvolvimento do Nordeste-Adene; e da Fundao Cearense de Meteo-rologia e Chuvas Artificiais-Funceme.

O Workshop, cujos trabalhos esto relatados neste documento, foi es-truturado a partir de evidncias relacionadas aos impactos do clima sobre o meio ambiente e a populao das reas afetadas pelas secas no Nordes-te, com nfase para as sistematizadas dos anos de 1990 para c. Sabe-se que, aos j conhecidos impactos socioeconmicos causados pelas secas crescimento da demanda de gua para atendimento de contingentes populacionais situados em reas rurais e urbanas, reduo da produo de alimentos bsicos e fragilidade econmica , se juntam agora os pro-vocados pelos impactos ambientais, com destaque para os que comandam a expanso de reas submetidas a processos de desertificao em algumas sub-regies do Nordeste.

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Os resultados das atividades de monitoramento e previso de anoma-lias climticas no Nordeste correspondem a insumos de grande valor para o planejamento estratgico da regio. De fato, as informaes a esse respeito contribuem para o melhor conhecimento das perdas de produo agrcola, para a maximizao dos ganhos econmicos em anos caracterizados por chuvas situadas em torno ou acima das normais pluviomtricas, bem como para a qualificao dos impactos sociais sobre as populaes afetadas pelos efeitos da irregularidade do clima em vrias sub-regies do Nordeste. O monitoramento e a previso do clima constituem, por isso, ferramenta im-portante para viabilizar o estabelecimento de novas atividades produtivas no semirido nordestino, mesmo em anos de seca.

As atividades do Workshop aqui relatadas foram organizadas em torno de 4 blocos temticos:

Bloco I: Os Cenrios de Mudanas Climticas eAmbientais noNordeste.

BlocoII:ImpactoseImplicaesdasMudanasClimticas. BlocoIII:AsConvenesdasNaesUnidas. BlocoIV:RepercussodasMudanasClimticasnoDesenvolvimen-

to Regional.

As exposies sobre os temas de cada um desses blocos foram traba-lhadas durante os dois dias do encontro, conforme as especificaes cons-tantes do Anexo 1.

O Workshop, que contou com a participao de 29 profissionais, os quais se encontram listados no Anexo 2, contou com o apoio do economis-ta e consultor da CTC-SRH, Otamar de Carvalho, que atuou como relator dos trabalhos, e da engenheira florestal Ruth Maria Bianchini de Quadros, integrante da equipe da CTC/SRH.

O presente Relatrio foi produzido a partir das discusses dos temas representados pelos quatro blocos mencionados. Alm desta Introduo, dele constam referncias bibliogrficas, dois anexos e os tpicos listados a seguir:

EstadodaArtesobreasMudanasClimticasnoMundoenoBrasil. SumriodasApresentaeseDiscusses. AchadosImportantes. PolticadeGestoeControledasMudanasClimticasnoBrasil. SugestesparaaRealizaodeSeminriosobreMudanaseImpac-

tos Climticos no Desenvolvimento do Nordeste Semirido.

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2. ESTADO DA ARTE SOBRE AS MUDANAS CLIMTICAS NO MUNDO E NO BRASIL

Durante o Workshop, os participantes puderam debater questes rela-cionadas aos efeitos e s previses sobre mudanas climticas globais nos sculos XX e XXI, levando-se em conta trabalhos de monitoramento cli-mtico e estudos especficos sobre o Nordeste. Da a nfase conferida aos trabalhos realizados em 1993/1994 no mbito do Projeto ridas.

O Projeto ridas constitui o resultado de estudos orientados para a construo de novas concepes de desenvolvimento, caracterizveis como includas no contexto da convivncia com a semiaridez. Tais iniciativas fo-ram conduzidas por vrias instituies do Governo federal e de governos estaduais do Nordeste (dos Estados do Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Sergipe e Bahia), juntamente com organi-zaes no governamentais. Esse Projeto foi implementado com o apoio daqueles estados e com o suporte financeiro do Programa de Apoio ao Pe-queno Produtor-PAPP (Segmento de Estudos) e do Banco Mundial e, ain-da, com a cooperao tcnica e institucional do Instituto Interamericano de Cooperao para a Agricultura-IICA, que firmou acordos de coopera-o com aqueles mesmos estados nordestinos na esfera do PAPP. (MAGA-LHES,1994;eCARVALHO&EGLER,2003)

O estudo intitulado O Clima do Nordeste (NOBRE, 1994) apresenta a evoluo do que foi feito nessa regio para montar uma rede meteorol-gica estruturada com equipamentos que possibilitassem colher informa-es mais precisas para o planejamento de atividades dependentes do cli-ma, como as relacionadas a prticas agrcolas. O estudo destaca o esforo do Governo federal, em especial o do Ministrio de Cincia e Tecnologia-MCT, por intermdio do INPE, como um todo, e do CPTEC, em particular, para capacitar recursos humanos a serem utilizados na viabilizao e na operacionalizao da estrutura fsica estabelecida e no desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao tema das mudanas climticas.

A esse respeito, tpicos relevantes so descritos a seguir:

i) Monitoramento Climtico no Nordeste; eii) Cenrios de Mudana Climtica para o Mundo.

2.1. MONITORAMENTO CLIMTICO NO NORDESTE

As atividades de monitoramento do clima no Nordeste foram realiza-das, pelo menos at 1960, ainda que de forma geral, pelo Instituto Nacional

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de Meteorologia-INMET, entidade vinculada ao Ministrio da Agricultura. Daquela data at os anos de 1970, houve melhora no grau de conhecimento da matria graas ao apoio da Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene, que prestou colaborao tcnica e financeira aos traba-lhos daquele Instituto na montagem e na manuteno da rede pluviomtri-ca do Nordeste.

At ento, as iniciativas a cargo dos governos estaduais da regio fo-ram reduzidas. A situao mudou um pouco a partir de 1972, quando o Governo do Estado do Cear criou a Fundao Cearense de Meteorologia e Chuvas Artificiais-Funceme. Essa entidade foi instituda com objetivo mais especfico de produzir chuvas artificiais e realizar estudos de meteorologia aplicada no mbito do estado. Em 1987, a Funceme foi reestruturada, pas-sando a ser denominada de Fundao Cearense de Meteorologia e Recur-sos Hdricos, mantendo-se a mesma sigla. A nova entidade comeou tendo por finalidade realizar pesquisas cientficas e tecnolgicas e prestar servios especializados nas reas de Meteorologia e Recursos Hdricos.

Em 1988, a Funceme passou a monitorar as variveis atmosfricas e ocenicas globais que afetam a distribuio de chuvas sobre o Nordeste, publicando o Boletim de Monitoramento Climtico Monitor Climtico. O INPE, que dera incio a um trabalho de cooperao tcnica Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Cear, na Funceme, em 1979, intensi-ficou essas atividades em 1983, ltimo ano da seca de durao quinquenal que ocorrera no Nordeste, no perodo 1979-1983. A partir de 1983, o INPE iniciou o monitoramento climtico do Nordeste e a publicao mensal do Boletim de Monitoramento do Clima do Nordeste. Essas atividades foram, posteriormente, estendidas a todo o Brasil, sendo que o Boletim passou a se chamar Climanlise, elaborado e publicado pelo CPTEC/INPE em colabo-rao com o Instituto Nacional de Meteorologia-INMET. (NOBRE, 1994)

Pde assim a Funceme, em cooperao com o CPTEC/INPE, prover o Governo do Cear com previses atualizadas mensalmente sobre a qua-lidade da quadra chuvosa de fevereiro a maio sobre o norte do Nordes-te como um todo. Essas previses consistiam em prognosticar a categoria mais provvel (Muito Seco, Seco, Normal, Chuvoso, Muito Chuvoso), na qual se enquadraria a estao chuvosa seguinte sobre o norte do Nordeste. De posse dessas previses e das condies de umidade do solo, fornecidas pela Funceme, para cada municpio cearense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e da Empresa de As-sistncia Tcnica e Extenso Rural do Cear-Ematerce, passou a orientar a distribuio de sementes e os perodos mais apropriados para o plantio. (NOBRE, 1994)

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A utilizao das informaes de monitoramento e previso climtica no planejamento estadual demonstra que a disponibilizao dessas infor-maes em tempo real e a sua utilizao pelos setores produtivos podem re-presentar uma forma extremamente eficaz para viabilizar um crescimento econmico sustentvel para a regio, aumentando a convivncia do homem com o clima semirido do Nordeste.

O trabalho do CPTEC/INPE continuou com o apoio da Funceme e de vrias organizaes nacionais e internacionais, permitindo que as ati-vidades operacionais de monitoramento e previso do tempo e do clima experimentassem um crescimento significativo. Para tanto, a implantao, na maioria dos estados do Nordeste, de Ncleos Estaduais de Monitora-mento de Tempo e Clima e Gerenciamento de Recursos Hdricos trou-xe grande contribuio, graas ao apoio tcnico e financeiro do Ministrio da Cincia e Tecnologia, da Sudene e dos governos estaduais (Piau, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia). A coor-denao do programa de implantao dos Ncleos esteve a cargo do INPE. O trabalho desses Ncleos chegou a ser consolidado na maioria daqueles estados, estendendo-se o modelo utilizado a outros estados do Pas (Ma-ranho, Minas Gerais, Paran, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocan-tins).(CARVALHO,EGLER&MATTOS,1994)

As atividades de monitoramento e previso de tempo e clima consis-tiam na anlise e na interpretao dirias, pentadais (cinco dias) e mensais de um grande nmero de informaes sobre as condies da atmosfera, dos oceanos tropicais e, at mesmo, do estado da vegetao. Dentre os par-metros mais relevantes, destacam-se a anlise e a interpretao da posio e da intensidade da Zona de Convergncia Intertropical-ZCIT, no Oceano Atlntico Equatorial; da persistncia de sistemas convectivos de chuvas; da evoluo do ciclo diurno de precipitao; dos prognsticos dirios do tem-po com abrangncia de at cinco dias, baseados em imagens de satlites me-teorolgicos e em resultados de modelos numricos de previso de tempo; dos campos ocenicos e atmosfricos globais mensais; das previses num-ricas de episdios El Nio-Oscilao Sul no Oceano Pacfico, com base em modelos de previso estatsticos e dinmicos; dos resultados de modelos estatsticos de previses das anomalias da precipitao sazonal para o nor-tedoNordeste;dondicedeVegetaoobtidoapartirdeinformaesdosatlite NOAA, que permite o acompanhamento das modificaes da rea foliar da vegetao; e da distribuio das precipitaes pluviomtricas no Nordeste.(NOBRE,BARROS&MOURAF,1993)

O crescimento da atividade de monitoramento climtico na Funceme foi baseado no estabelecimento de uma base de informtica e eletrnica para au-

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tomatizar as atividades de coleta e armazenagem de dados convencionais e de satlites meteorolgicos. A equipe de meteorologistas tinha a incumbncia de analisar os dados coletados, interagir com meteorologistas de outras institui-es no Brasil e no exterior e elaborar boletins dirios, decendiais e mensais das condies do tempo e do clima sobre o estado. (NOBRE, 1994)

Assim, cada estado do Nordeste pde contar com um Ncleo Esta-dual de Meteorologia e Recursos Hdricos, dispondo de equipamentos de computao e de recepo de imagens de satlite adquiridos pelo MCT. Os Ncleos contaram, durante trs anos, com bolsas Recursos Humanos em reas Estratgicas-RHAE do CNPq, para manter recursos humanos com forte bagagem acadmica em Meteorologia e Recursos Hdricos. Contudo, o grau de consolidao e operacionalidade de cada Ncleo se diferenciou ao longo dos trs anos de existncia do Projeto, estando relacionado, entre outros aspectos, ao apoio financeiro proporcionado pelos diferentes esta-dos e falta de um sistema de telecomunicaes que os interligassem. A ausncia (total ou parcial) desses fatores restringiu o acesso aos dados e s informaes necessrias gerao de produtos meteorolgicos de modo operacional. (NOBRE, 1994)

A concluso acerca da importncia do monitoramento climtico e da informao meteorolgica para o desenvolvimento sustentvel do Nordes-te contida no Projeto ridas diz respeito aos conceitos de tempo real e vontade poltica. O primeiro imprescindvel para que as informaes estejam disposio dos tomadores de deciso, com tempo para a sua uti-lizao, bem como serem facilmente assimilveis na orientao dos proces-sos de planejamento. O segundo conceito tambm necessrio para que a informao meteorolgica seja incorporada aos processos de tomada de deciso do Governo e do setor produtivo. Sem eles, o produto final iden-ticamente nulo em termos de elemento alavancador do desenvolvimento regional. (NOBRE, 1994)

Segundo Paulo Nobre (1994), no basta estabelecer uma densa rede deestaesparaacoletadedados.imprescindvelqueosdados obtidos nas redes de observaes meteorolgicas e hidrolgicas sejam, primei-ro, transformados em informao (diagnsticos em tempo real do estado presente da atmosfera e prognsticos de sua evoluo futura) e, segundo, que a informao seja disponibilizada ao usurio.precisovencertodoesse percurso para que a informao oriunda do monitoramento e da pre-viso climtica adquira papel relevante no tocante ao desenvolvimento regional e nacional.

Para que a informao do monitoramento climtico passe a integrar as tabelas de deciso dos setores produtivos da regio, preciso conceber,

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tambm, um amplo programa de investimentos no setor de telecomunica-es, pesquisa meteorolgica e hidrolgica, treinamento e gerao opera-cional de produtos de monitoramento e previso climtica sobre a regio. necessriotambmqueesseprogramasejacontinuamenteretroalimen-tado e direcionado pelo setor produtivo da sociedade, para poder formar o trip entre a pesquisa, a operao e os usurios.

Entretanto, os benefcios do uso da informao climtica no planeja-mento dependem ainda da qualidade da informao, de sua rea de abran-gncia, da resoluo espacial, da frequncia de informativos, assim como da percentagem de acertos dos prognsticos climticos. Esse ltimo aspecto o fator mais questionvel, quando se pretende realizar cenrios sobre mu-danas climticas ou aquecimento global, como ser tratado a seguir.

2.2. CENRIOS DE MUDANA CLIMTICA PARA O MUNDO

O Painel Intergovernamental sobre Mudana Climtica-IPCC, esta-belecido, em 1988, pela Organizao Meteorolgica Mundial-OMM e pelo Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA, definiu mui-tos cenrios de forante climtica para o sculo XXI, com base em mltiplas linhas de histria a respeito do crescimento populacional, do desenvolvi-mento econmico e dos recursos energticos. Em 2001, o IPCC publicou seu Terceiro Relatrio de Avaliao-TAR, composto de quatro volumes. Algumas consideraes sobre os resultados desses relatrios, para os sculos XX e XXI, so descritas a seguir. Alguns daqueles resultados indicam que a forante cli-mtica adicional, nos prximos 50 anos, ser de 1 a 3 W/m para o dixido de carbono e de 2 a 4 W/m com outros gases e aerossis includos. J a tempe-ratura poder aumentar de 1,4 a 5,8oC, de 1990 a 2100. (IPCC, 2001a)

Em 2003, foi realizado em Tucson, no Estado do Arizona, um Workshop do IPCC, no qual foram discutidos o papel das forantes externas (radiao solar e aerossis liberados por erupes vulcnicas) e das forantes internas (SST3 e propriedades da superfcie terrestre) e as influncias humanas (na composio atmosfrica e na alterao da cobertura vegetal) na simulao das principais secas ocorridas no sculo XX. Esses resultados tambm sero comentados nos prximos itens.

De acordo com Hansen (2004), a anlise objetiva do aquecimento glo-bal requer conhecimento quantitativo de trs questes:

3 Abreviatura de Sea Surface Temperature.

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Asensibilidadedosistemaclimticoaforantes. Ograudaforantequeoshumanosestointroduzindo.Otemporequeridoparaoclimaresponder.

Todos esses temas podem ser estudados mediante modelos climti-cos globais, mas o mais preciso conhecimento sobre sensibilidade clim-tica, pelo menos na atualidade, baseia-se em dados empricos da histria da Terra. Outra complicao que os cenrios para as forantes climticas mudam em funo das aes humanas. Se as relaes entre as atividades antropognicas e as mudanas climticas no estiverem claras, as polticas no tero as informaes de que elas necessitam. (HANSEN, 2004)

Deve-se considerar, entretanto, que as polticas de mitigao podem promover o desenvolvimento sustentvel quando elas so consistentes com objetivos mais amplos da sociedade. Algumas aes podem produzir bene-fcios extensivos em reas externas mudana climtica. Por exemplo, elas podem reduzir problemas de sade; aumentar o emprego; reduzir impactos negativos (como a poluio do ar); proteger florestas, solos e bacias hidro-grficas; reduzir subsdios e taxas que aumentam a emisso de gases estufa; induzir mudanas tecnolgicas e difuso de novas tecnologias, contribuin-do para alcanar as metas do desenvolvimento sustentvel. (IPCC, 2001b)

2.2.1. Mudanas Climticas no Sculo XX: Acertos e Incertezas

No primeiro volume do Terceiro Relatrio do Painel Intergovernamen-tal sobre Mudana Climtica (IPCC, 2001a), consta um resumo destinado aos tomadores de deciso a respeito dos resultados das pesquisas sobre as mudanas climticas realizadas pelo Grupo I do IPCC para o sculo XX. Dentre esses resultados, podem ser citados os seguintes:

Atemperaturamdiaglobalsuperficial(mdiadatemperaturapr-xima ao ar sobre a terra e a temperatura da superfcie do mar) vem aumentando desde 1861. Durante o sculo XX, a temperatura aumen-tou 0,6 0,2oC. Este valor foi cerca de 0,15oC maior que o estimado no Segundo Relatrio de Avaliao do IPCC para o perodo ps 1994, devido s temperaturas relativamente altas ocorridas de 1995 a 2000.

A temperatura aumentoudurante as quatrodcadaspassadasnosprimeiros oito quilmetros mais baixos da troposfera4. De 1950 a

4 A troposfera corresponde camada atmosfrica que vai da superfcie at uma altitude mdia de 10km.

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1993, houve um aumento da temperatura mnima do ar sobre a terra de 0,2oC por dcada. Os primeiros 8km da troposfera so influen-ciados diretamente por fatores, como, por exemplo, diminuio do oznio estratosfrico, aerossis atmosfricos e o fenmeno El Nio5.

Aextensodacoberturadeneveegelodiminuiuemtornode10%desde 1950; o gelo rtico perdeu 40% de seu volume nas ltimas cinco dcadas.

Onvelglobalmdiodomarsubiueocontedodecalor(heat content) do oceano aumentou. Aquele nvel do mar subiu de 0,1m a 0,2m.

Foram observadas ainda mudanas em outros aspectos do clima, como os referidos na sequncia:

aprecipitaopluviomtricaaumentoude0,5%a1%,pordcada,nosculo XX, em latitudes altas e mdias dos continentes do Hemisfrio Norte, e de 0,2% a 0,3%, por dcada, nas reas tropicais (10oN e 10oS);

episdios quentes do fenmenoEl Nio Oscilao Sul-ENSO (que afetaram consistentemente as variaes regionais de precipitao e temperatura em muitas partes dos trpicos, subtrpicos e reas de la-titudes mdias) foram mais frequentes, persistentes e intensos desde a metade de 1970, em comparao com os 100 anos anteriores;

emmuitasregies,comopartesdasiaedafrica,afrequnciaeaintensidade das secas aumentaram nas dcadas recentes.

Mudanas associadas com o fenmeno ENSO produzem grandes va-riaes no clima e no tempo em torno do mundo, ano a ano. Essas mudan-as tm profundos impactos sobre a humanidade porque esto associadas a secas, enchentes, ondas de calor e outras mudanas, que podem interrom-per severamente a agricultura, a pesca, o meio ambiente, a sade, a deman-da de energia, a qualidade do ar e o risco de incndios. (IPCC, 2001a)

Durante o El Nio, as guas quentes do oeste do Pacfico tropical mi-gram em direo ao leste, mudando o padro das tempestades tropicais. Alm disso, enfraquecem os trade winds, reforando as mudanas de tem-peratura do mar. O nvel do mar baixa no oeste, mas aumenta no leste, em cerca de 0,24m. Essas mudanas na circulao atmosfrica no esto confi-nadas aos trpicos, mas se estendem globalmente. O padro inverso ocorre

5 O fenmeno El Nio consiste no superaquecimento das guas do Oceano Pacfico numa rea com-preendidaentreaCostadaAmricadoSul(prximaaoPerueEquador),emdireoOceania.Vejasobre o assunto: Brasil, Relatrio da Comisso El Nio, 1997: 15-26.

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durante a fase La Nia, constituda de um esfriamento do Pacfico Tropical, dentro de um perodo de cerca de 3 a 6 anos6.

Recentes comportamentos do ENSO parecem ter sido incomuns, com-parados a dcadas recentes. Existem evidncias de que episdios El Nio, desde a metade de 1970, tm sido relativamente mais frequentes do que os episdios La Nia opostos.

Outra importante caracterstica da circulao que afeta o clima em regi-es extensas do globo a Oscilao do Atlntico Norte-NAO (North Atlan-tic Oscillation). A NAO o padro dominante da variabilidade da circulao atmosfrica no inverno da regio Norte e estritamente relacionada com a Oscilao do rtico (AO). As flutuaes de temperaturas da superfcie do mar (SST), no Atlntico, so fortemente relacionadas com a NAO.

Outro aspecto importante a ser referido que a confiana na habi-lidade dos modelos em projetar o clima futuro aumentou, considerando evidncias como as seguintes:

oentendimentodosprocessosclimticoseasuaincorporaoaosmodelos climticos melhoraram, incluindo o vapor dgua, as din-micas gelo-mar e o transporte de calor dos oceanos;

algunsmodelosrecentesproduzemsatisfatoriamentesimulaesdascorrentes climticas sem a necessidade de ajustes de parmetros no lineares de calor e fluxos de gua na interface oceano-atmosfera;

simulaes que incluemestimativas de forantesnaturais e antro-pognicas reproduzem as mudanas de larga escala observadas na temperatura superficial no sculo XX.

2.2.2. Mudanas Climticas no Sculo XXI

As previses sobre as mudanas climticas, para este sculo, de acordo com o primeiro volume do Terceiro Relatrio de Avaliao do IPCC (IPCC, 2001a), podem ser resumidas s listadas a seguir:

amdiada temperaturaglobal eonveldomar foramprojetadosacima dos cenrios do IPCC;

atemperaturamdiadasuperfcieglobalestprojetadaparaaumen-tar de 1,4C a 5,8C, de 1990 a 2100;

6 La Nia corresponde a fenmeno oposto, caracterizando-se pelo resfriamento anormal das guas superficiais no Oceano Pacfico Equatorial Central e Oriental.

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ataxadeaquecimentoprojetadamuitomaiordoqueasmudanasobservadas durante o sculo XX, sendo muito provvel que no haja precedentes nos ltimos 10.000 anos;

baseadasemsimulaesdemodelosglobaiseparaumagrandeva-riao de cenrios, a concentrao mdia global de vapor dgua e a precipitao so projetadas para aumentar durante o sculo XXI. Para a segunda metade do sculo XXI, provvel que a precipitao aumente nas latitudes altas e mdias do Hemisfrio Norte e no in-verno da Antrtica. Em baixas altitudes tanto pode haver aumento como diminuio;

aocorrnciadeeventosextremos,comotornados,tempestades,gra-nizos e relmpagos no so simulados nos modelos climticos;

onvelglobaldomarestprojetadoparasubirde0,09a0,88mentre1990 e 2100. Essa possibilidade devido primariamente expanso trmica e perda de massa das camadas de gelo;

muitosmodelosmostramoenfraquecimentodacirculaotermo-alina7 no Pacfico Oriental, que leva a reduo do transporte de ca-lor para altas altitudes do Hemisfrio Norte. Entretanto, mesmo nos modelos onde a circulao enfraqueceu, ainda h um aquecimento sobre a Europa devido aos gases de efeito estufa. As projees que usam modelos climticos no exibem uma completa paralisao da circulao termoalina para 2100. Depois de 2100, a circulao ter-moalina pode parar completamente, se as mudanas nas forantes radioativas forem bastante grandes e ampliadas.

A circulao termoalina a responsvel pela maior parte do transporte de calor meridional do Oceano Atlntico. Essa circulao se tornou conhe-cida como Cinturo Termoalino Mundial (The Great Ocean Conveyor Belt). (CIOTTI, 1999)

Na Figura 1, em azul, esto as correntes de fundo; em verde, as cor-rentes intermedirias (cerca de 1.000m de profundidade); e, em laranja, as correntes superficiais.

A gua desce para o fundo do oceano no Atlntico Norte (no crcu-lo marrom); move-se para o Sul na forma de gua Profunda do Atlntico Norte; e se une Corrente Circumpolar. Parte dessa massa de gua retorna ao Atlntico Norte como uma corrente profunda; o restante ascende para profundidades intermedirias; move-se para o Norte, atravessando o Equa-

7 Circulao termoalina significa gua quente de superfcie fluindo para o Norte, se resfriando, descen-do e depois fluindo para o Sul.

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dor; ascende ainda mais para as camadas superiores; e retorna ao Atlntico Norte com as correntes de superfcie. (CIOTTI, 1999)

A gua que desce no Atlntico Norte (gua de Fundo do Atlntico Norte) entra na Corrente Circumpolar Antrtica e dali entra em todas as outras bacias ocenicas, de onde lentamente ascende para dentro do quil-metro superior e retorna para o Atlntico Norte na termoclina permanente. Apesar de esse ser apenas um dos caminhos executados pela circulao da gua de Fundo do Atlntico Norte, o mais importante do ponto de vista do acoplamento oceano/atmosfera, j que ele funciona como o principal sequestramento de gases de efeito estufa. A nica outra regio com impor-tncia similar a do Oceano Austral, onde a gua de Fundo da Antrtica desce. (CIOTTI, 1999)

A pergunta que o mundo da cincia se formula agora se a situao atual pode conduzir a uma interrupo na circulao termoalina. Por esse motivo, tem sido gerada considervel atividade cientfica sobre o problema. Os complexos modelos de circulao geral que acoplam o oceano com a atmosfera e que simulam o clima do futuro tm mostrado que, em futuro prximo, a circulao termoalina pode diminuir, embora, em nenhum caso, predigam sua interrupo. (LLEBOT, J., 2004)

FIGURA 1 O caminho da gua Profunda do Atlntico Norte atravs do oce-ano mundial (O Grande Cinturo Termoalino Mundial)

O Terceiro Relatrio do IPCC (IPCC, 2001a) destaca a necessidade de se realizarem pesquisas adicionais para melhorar a habilidade de detectar,

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atribuir e entender as mudanas climticas, reduzir incertezas e projetar futuras mudanas climticas. Em particular, necessrio realizarem-se ob-servaes sistemticas e sustentveis, estudos dos processos e modelagem. As reas a seguir esto includas na categoria de alta prioridade:

observaessistemticasereconstrues; reversododeclniode redes de observao emmuitas partes do

mundo; sustentaoeexpansodas fundaesdeobservaoparaestudos

climticos para fornecer dados acurados, de longo tempo e consis-tentes, incluindo a implementao de uma estratgia para observa-es globais integradas;

aumentododesenvolvimentodereconstruodeperodosclimti-cos passados;

melhoradasobservaesdadistribuioespacialdegasesdeefeitoestufa e aerossis;

estudosdeprocessosemodelagem;melhora do entendimento dosmecanismos e fatores responsveis

por mudanas nas forantes radioativas; compreensoecaracterizaodeimportantesprocessosnoresol-

vidos e feedbacks, tanto fsicos como biogeoqumicos, no sistema climtico;

melhoradosmtodosparaquantificaodasincertezasdasprojeesclimticas e de cenrios, incluindo simulao de modelos complexos;

avanosnaintegraodemodelosclimticosglobaiseregionaiscomum foco sobre a simulao da variabilidade climtica, mudanas cli-mticas regionais e eventos extremos;

articulaomaiseficientedosmodelosclimticosefsicoscomsiste-mas biogeoqumicos e melhora do acoplamento com descries de atividades humanas.

2.2.3. Influncias Antropognicas nas Mudanas Climticas: Sculos XX e XXI

Os seres humanos, assim como outros organismos vivos, sempre exer-ceram influncia sobre o seu ambiente. Mas foi s depois da Revoluo In-dustrial,nametadedosculoXVIII,queoimpactodasatividadeshuma-nas comeou a se estender em grande escala continental e at global. As atividades humanas, em particular as que envolvem o uso de combustveis fsseis para uso domstico e industrial e a queima de biomassa, produzem

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gases de efeito estufa e aerossis que afetam a composio da atmosfera. A emisso de clorofluorcarbonos (CFC) e outros compostos de bromo e cloro no s exercem impacto sobre a forante radioativa como contribuem para a diminuio da camada de oznio na estratosfera. Mudanas no uso da terra, devido urbanizao e s prticas florestais e agrcolas, afetam as pro-priedades fsicas e biolgicas da superfcie da Terra. Esses efeitos mudam as forantes radioativas, produzindo impacto potencial sobre o clima regional e global. (BAEDE et al. 2001: 87-98)

Ressaltam-se no presente Relatrio as comprovaes de pesquisadores do IPCC a respeito da influncia antropognica sobre a mudana climti-ca no sculo XX, pondo-se tambm em evidncia as previses disponveis para o sculo XXI.

H evidncias de que a maior parte do aquecimento observado nos ltimos 50 anos foi atribuda a atividades humanas, como as especificadas a seguir (IPCC, 2001a):

assimulaesdarespostaaforantesnaturais,isto,arespostaparaa variabilidade na irradiao solar e erupes vulcnicas, somente no explicam o aquecimento na segunda metade do sculo XX, mas indicam que forantes naturais podem ter contribudo para o aque-cimento observado durante a primeira metade do sculo XX;

oaquecimentoocorridonosltimos50anospodeseratribudoagases de efeito estufa antropognicos, a despeito de incertezas em forantes provocadas por aerossis, sulfatos antropognicos e fatores naturais (erupes vulcnicas e irradiao solar);

asmelhoresconcordnciasentreassimulaesdosmodeloseasobser-vaes do aumento da temperatura entre 1850 e 2000 foram encontra-das quando forantes naturais e antropognicas estiveram combinadas. Esses resultados mostram que as forantes includas so suficientes para explicar as mudanas observadas, mas no excluem a possibilidade de que outras forantes possam tambm contribuir no mesmo sentido.

As principais constataes sobre as influncias antropognicas para o sculo XX indicam que (IPCC, 2001a):

asconcentraesdegasesdeefeitoestufanaatmosferaeseusfor-antes radioativos continuam a aumentar como resultado das ati-vidades humanas;

aconcentraodedixidodecarbonoaumentou31%desde1750.A concentrao presente de CO2 no foi alterada durante os ltimos

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420.000 anos, nem, aparentemente, durante os ltimos 20 milhes de anos. As taxas atuais de aumento no tiveram precedentes durante os ltimos 20.000 anos;

cercadedasemissesantropognicasdeCO2 na atmosfera duran-te os 20 anos passados so devido queima de combustveis fsseis. O restante deriva-se, predominantemente, das mudanas no uso da terra, especialmente do desmatamento;

ataxadeaumentodaconcentraodeCO2 na atmosfera foi de 1,5 ppm (0,4%) nas duas dcadas passadas. Durante a dcada de 1990, o aumento variou, ano a ano, de 0,9 ppm (0,2%) a 2,8 ppm (0,8%). Grande parte dessa variabilidade foi devido ao efeito da variabilida-de climtica (como resultado, por exemplo, os eventos tipo El Nio) sobre a absoro e a liberao de CO2 pela terra e oceanos;

aconcentraodemetano (CH4) na atmosfera aumentou para 1.060 ppb8 (151%) desde 1750 e continua aumentando, sendo que mais da me-tade das correntes emisses de metano so antropognicas. Alm disso, emisses de monxido de carbono (CO) tm recentemente sido identi-ficadas como uma das causas do aumento da concentrao de CH4;

aquantidadetotalestimadadeO3 na troposfera aumentou 36% des-de 1750, devido principalmente a emisses antropognicas. Isso cor-responde a uma forante radioativa positiva de 0,35 W/m. O oznio troposfrico o 3o mais importante gs de efeito estufa, depois do CO2 e do CH4;

aperdadeoznionaestratosfera,nasduasdcadaspassadas,causouuma forante negativa de 0,15 0,1 W/m2 (tendncia de esfriamen-to). Entretanto, com a diminuio da camada de oznio, h um au-mento da penetrao de radiao ultravioleta;

as concentraes atmosfricas observadas para os substitutos dosCFC esto aumentando, e alguns desses compostos so gases de efei-to estufa. A abundncia de hidroclorofluorcarbonos (HCFC) e hi-drofluorcarbonos (HFC) esto aumentando como resultado de seu uso como substituto para os CFC; e

osperfluorcarbonos(PFC,comooCF4 e o C2F6) e o hexafluorito de enxofre (SF6) tm origens antropognicas e tempos de residncia lon-gos na atmosfera. O perfluormetano (CF4) reside cerca de 50.000 anos na atmosfera. O hexafluorito de enxofre (SF6) 22.200 vezes mais efe-tivo como gs de efeito estufa do que o CO2 em uma base por quilo. As

8 ppm (partes por milho) ou ppb (partes por bilho) a razo entre o nmero de molculas de gases de efeito estufa e o nmero total de molculas do ar. Por exemplo: 300 ppm significa 300 molculas de um gs estufa por milho de molculas de ar seco.

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concentraes atmosfricas atuais so muito pequenas (4,2 ppt), mas tm uma significante taxa de crescimento (0,24 ppt/ano).

As percentagens das contribuies antropognicas para as emisses de CO2, no ano de 1995, de acordo com o IPCC (2001b), foram as seguintes:

osetordeconstruescontribuiucom31%daenergiaglobalrela-cionada a emisses de CO2, e essas emisses tm crescido a uma taxa anual de 1,8% desde 1971;

em1995,osetordetransportecontribuiucom22%daenergiaglobalrelacionada a CO2, sendo que a taxa de crescimento anual de 2,5%. Desde 1990, o principal crescimento tem sido em pases em desen-volvimento (7,3% na regio sia-Pacfico);

osetorindustrialcontribuiucom43%dasemissesdeCO2, em 1995. Entre 1971 e 1995, as emisses de carbono cresciam a uma taxa de 1,5% ao ano. Este um dos setores que mais tm mostrado diminuio das emisses de carbono (-0,8% ao ano, entre 1990 e 1995);

aagriculturacontribuiucom4%dasemissesdecarbonoparausode energia, mas mais de 20% das emisses antropognicas de GHG vm da land clearing.

Os pesquisadores do IPCC apresentaram as seguintes previses com respeito s influncias antropognicas para o sculo XXI:

ainflunciahumanacontinuaramudaracomposioatmosfricaao longo do sculo XXI;

comoaumentodasconcentraesdeCO2 devido queima de com-bustveis fsseis, o oceano e a terra sequestraro uma frao diminu-ta de emisses antropognicas de CO2;

em2100,osmodelosdociclodocarbonoprojetamconcentraesatmosfricas de CO2 de 540 a 970 ppm (90 a 250% acima da concen-trao de 280 ppm no ano de 1750);

mudanasnousodaterrapodeminfluenciaraconcentraoatmos-frica de CO2. Se todo o carbono liberado pelas mudanas histricas de uso da terra puder ser restaurado no curso do sculo (por exem-plo, por reflorestamentos), a concentrao de CO2 ser reduzida em 40 a 70 ppm;

amudanaclimticaantropognicapersistirpormuitossculos; a emissode gasesde efeito estufade vida longa (comooCO2, o

N2O, o PFC e o SF6) tem um efeito permanente na composio da at-

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mosfera, forantes radioativas e clima. Por exemplo, diversos sculos depois das emisses de CO2, cerca de das concentraes de CO2 causadas por essas emisses ainda persistiro na atmosfera;

apsaestabilizaodasemissesdegasesdeefeitoestufa,atempera-tura mdia global da superfcie aumentar a uma taxa de somente uns poucos dcimos de um grau por sculo, ao invs de diversos graus por sculo como projetado para o sculo XXI, sem estabilizao;

oaumentodatemperaturamdiasuperficial,assimcomooaumentodo nvel do mar, deve continuar por mais algumas centenas de anos, aps a estabilizao das concentraes de gases de efeito estufa;

ascamadasdegelocontinuaroareagiraoaquecimentodoplaneta,contribuindo para o aumento do nvel do mar por centenas de anos, aps o clima ter se estabilizado.

2.2.4. O Processo da Seca e a Modelagem

O agravamento das secas, as restries hdricas e o fogo em florestas constituram matria para muitos artigos cientficos durante anos recentes. De mais a mais, isso serve para lembrar sociedade que a sua vulnerabili-dade frente s alteraes do ciclo hidrolgico grande. As secas apresentam enormes impactos econmicos, como relatado na seca de 1988, nos Estados Unidos da Amrica, cujos custos foram estimados em 40 bilhes de dlares para diferentes agentes daquele pas. Naquele caso, a seca constituiu um evento curto, mas impactos e custos podem ser bem maiores se existirem secas longas e recorrentes, como a ocorrida nos anos de 1930, conhecida como Dust Bowl.(OVERPECK&TRENBERTH,2003)

As discusses e os documentos elaborados durante a Conveno das Naes Unidas sobre Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992, ratificadas por vrios pases, inclusive o Brasil; a Conveno sobre Diversida-de Biolgica; e a Conveno sobre Mudana do Clima tambm trouxeram tona o problema da desertificao, culminando com a Conveno das Naes Unidas de Combate Desertificao e Mitigao dos Efeitos da Seca-UNC-CD, de 1994. O Brasil ratificou esta Conveno em 1997 e, at agosto de 2003, 190 (cento e noventa) pases eram dela signatrios.

A Conveno das Naes Unidas de Combate Desertificao e Mitiga-o dos Efeitos da Seca-UNCCD define a desertificao como um processo que culmina com a degradao das terras nas zonas ridas, semiridas e sub-midas secas, como resultado da ao de diversos fatores, com destaque para as variaes climticas e as atividades humanas. (MMA. SRH. PAN-Brasil, 2004)

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A degradao e a desertificao constituem graves problemas. Com efeito, tais problemas incidem sobre 33% da superfcie da Terra, onde vivem cerca de 2,6 bilhes de pessoas (42% da populao mundial). Esses proble-mas so particularmente agudos na regio subsaariana, onde residem mais de 200 milhes de pessoas. Ali, cerca de 20% a 50% das terras esto degra-dadas. A degradao do solo tambm severa na sia e na Amrica Latina, assimcomoemoutrasregiesdoglobo.(SNEL&BOT,2002)

Na Amrica Latina, mais de 516 milhes de hectares so afetados pela desertificao. Como resultado desse processo, perdem-se 24 bilhes de toneladas por ano da camada de solo arvel, o que afeta negativamente a produo agrcola e o desenvolvimento sustentvel. (FAO, 1988)

As causas e, ao mesmo tempo, as consequncias da degradao e da desertificao so, frequentemente, a pobreza e a insegurana alimentar, combinadas com as variaes severas do ciclo hidrolgico, como secas e enchentes. (MMA. SRH. PAN-Brasil, 2004)

Globalmente, a rea afetada pela seca aumentou mais de 50% durante o sculo XX, enquanto as mudanas sobre as reas midas permaneceram relativamenteinalteradas.importanteressaltarqueenchentesesecasan-dam lado a lado. Particularmente, a seca um fenmeno natural, cuja dura-o e extenso apresentam carter aleatrio. Os cientistas atribuem alguma relao entre a seca e o fenmeno El Nio. Durante os eventos de El Nio, a seca endmica na Austrlia, Indonsia, Sudeste da sia, Nordeste do Brasil e partes da frica. Mas durante o evento La Nia, as localizaes preferen-ciais de seca mudam para outras partes do mundo, incluindo a Amrica do NorteeaAmricadoSul.(OVERPECK&TRENBERTH,2003)

Os principais resultados e concluses do Workshop do IPCC, realizado em Tucson, em 2001, a respeito da seca, mostraram que:

oregistropaleoclimticofoiimportanteparaidentificarsecasnos-culo XX, no contexto de um longo perodo. Mesmo assim, necess-rio considerar o papel na poca holocena para avaliar a variabilidade da seca durante um perodo de aquecimento interglacial. Deve-se melhorar a qualidade dos dados; devem-se estabelecer colees de novos dados em reas crticas para o entendimento da seca; e deve-se aumentar a capacidade de utilizao dos dados por grupos, como o IPCC e os tomadores de deciso;

forantesinternaspodem,ouno,serocasionadasporforantesexternas; adefiniodesecadependentedocontexto(relacionadaaimpac-

tos) e de uma proxy (ou abordagem) relacionada a escalas temporais e espaciais de registros desse tipo, por isso h vrios conceitos sobre

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seca. Nos Estados Unidos, uma megasseca pode ser definida como o evento igual ou que excede a magnitude, a durao e a extenso das secas de 1930 e 1950, que duraram, respectivamente, sete e cinco anos. Essa definio pode servir de orientao para a definio de megasseca em outros pases e regies;

asvariaesdatemperaturadasuperfciedomar(SST)9 foram usadas com sucesso na simulao de secas nos ltimos 100 anos no Nordeste da frica e na Amrica do Norte. Entretanto, necessrio estudar os mecanismos fsicos pelos quais as variaes da SST induzem seca e reconstruir os dados paleoclimticos, em 500 anos, no mnimo; e

o clima pode responder comouma transio abrupta ao invs deuma mudana gradual. Registros paleoclimticos sugerem que uma mudana abrupta do clima foi muito importante durante os pero-dos glaciais. A principal hiptese relata o papel do gelo: derretimento do gelo nos oceanos, alterao das correntes ocenicas e mudana na circulao termoalina (por exemplo, o Perodo Younger Dryas10, h cerca de 12.000 anos). Essas mudanas so importantes em altas latitudes e a temperatura a varivel-chave.

No Brasil, as reas mais afetadas pelas secas esto localizadas no Nor-deste, correspondendo quelas cuja ocorrncia depende da ao da Zona de Convergncia Intertropical-ZCIT, quer se trate de secas anuais (parciais ou totais) ou plurianuais. As evidncias empricas disponveis indicam que a variabilidade climtica decorrente da ao da ZCIT combinada com os fatores que determinam o regime pluviomtrico na Zona da Mata e no Nordeste meridional. Quando essa conjuno de fatores se articula que ocorrem as secas de amplas propores anuais (como as de 1951, 1958 e 1970) e plurianuais (como a de 1979-1983).

Essas reas apresentam certa homogeneidade fsica. Nelas os solos so relativamente mais pobres do que nas demais zonas geoeconmicas do Nordeste Zonas da Mata, do Agreste ou dos Cerrados da Bahia , onde a precipitao pluviomtrica gira em torno de 400mm a 700mm ou 800mm de chuvas anuais. No interior das reas afetadas pelas secas, h um espao,

9 SST significa Sea Surface Temperature.10 O Younger Dryas (YD) foi o mais significante evento de mudana climtica bruta que ocorreu du-

rante a ltima glaciao do Pleistoceno na regio do Atlntico Norte, h cerca de 12.000 anos. Este evento durou cerca de 1.300 anos e terminou abruptamente, como evidenciado por um aumento de aproximadamente 7C na temperatura, quando se iniciou o perodo interglacial atual, o Holoceno. A mudana climtica que acompanhou o YD no foi restrita apenas na Groenlndia. Os registros das variaes das concentraes de CH4 mostram que os climas tropicais e subtropicais foram mais frios e secos durante o YD.

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jdenominadodemiolosemirido(CARVALHO,1988),ondeassecasocorrem com frequncia entre 81% e 100%. Naquele espao, a variabilidade climtica extremamente acentuada.

Quando da elaborao do Programa de Ao Nacional de Comba-te Desertificao e Mitigao dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), foram delimitadas as reas Suscetveis Desertificao-ASD no Brasil, de acordo com os pressupostos da UNCCD, tomando por base a classificao clim-tica de Thornthwaite (1941). Como tal, esto caracterizadas as reas que apresentam ndice de Aridez entre 0,21 e 0,65. Essas reas compreendem pores territoriais dos Estados do Piau, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais, acrescidos, em carter preliminar, de mais 281 municpios situados no entorno daquelas reas, englobando, alm dos estados j citados, parte dos Estados do Maranho e do Esprito Santo. (MMA. SRH. PAN-Brasil, 2004)

Conforme os estudos sistematizados pelo PAN-Brasil, o Brasil conta com 1.482 municpios afetados por secas e suscetveis desertificao. Sua superfcie de 1.338.076km, nela habitando 32 milhes de pessoas. Da-quele total de municpios, 771 esto includos entre os 1.100 municpios brasileiros com ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) mais baixo do Brasil.

Para determinar o futuro das ASD no Brasil, com respeito conser-vao dos recursos naturais, produtividade agrcola e qualidade de vida da populao, importante que as polticas de desenvolvimento estejam sin-tonizadas com as tendncias climticas dessa regio. Da a preocupao do Ministrio do Meio Ambiente a respeito da influncia que as mudanas climticas podem ter sobre o clima do Nordeste.

2.2.5. Oportunidades de Sinergia entre as Principais Convenes do Meio Ambiente

So considerveis as oportunidades de sinergia entre as Conven-es de Combate Desertificao, Diversidade Biolgica e Mudana do Clima, como as referidas a reflorestamento, capacitao, fontes de ener-gia limpa, tecnologias para melhoria da eficincia energtica de equipa-mentos, etc.

A United Nations Framework Convention on Climate Change-UN-FCCC, em seu artigo 2, estabelece como meta a estabilizao das con-centraes de gases estufa na atmosfera a um nvel que prevenir a in-terferncia antropognica malfica no sistema climtico.

40


De acordo com o anexo da deciso 2/COP.7 da UNFCCC, as ativida-des de capacitao devem maximizar sinergias entre a Conveno e outros acordos ambientais globais, quando apropriado. A capacitao crucial para pases em desenvolvimento, especialmente aqueles particularmente vulnerveis aos efeitos adversos das mudanas climticas. Tais efeitos so mais especficos de:

a) ecossistemas frgeis;b) localizaes geogrficas isoladas e de alta presso populacional;c) economias frgeis, caracterizadas por baixos nveis de renda, altos

nveis de pobreza e falta de investimentos externos;d) reas caracterizadas pela degradao das terras e/ou pela ocorrn-

cia de processos de desertificao;e) servios no desenvolvidos, como servios hidrolgicos e meteo-

rolgicos, e manejo dos recursos hdricos;f) falta de sistemas de alerta precoce para manejo de desastres naturais; eg) segurana alimentar inadequada.

A capacitao deve assistir os pases em desenvolvimento para cons-truir, desenvolver, fortalecer, aumentar e melhorar sua capacidade institu-cional, para atingir os objetivos da Conveno, por meio da implementao das clusulas da Conveno e a preparao para a sua efetiva participao no processo do Protocolo de Kyoto.

As reas para capacitao, de acordo com o anexo da Deciso 10/COP.5 da UNFCCC, cobrem os seguintes aspectos:

a) capacitao institucional, incluindo o fortalecimento ou o estabe-lecimento, quando apropriado, dos pontos focais nacionais ou do secretariado de mudana climtica nacional;

b) aumento e/ou criao de um ambiente habilitado (enabling envi-ronment);

c) produo de comunicados nacionais;d) elaborao de Programas Nacionais de Mudana Climtica;e) realizao de inventrios de gases de efeito estufa e manejo dos

dados bsicos de emisso, sistemas de coleta e dados de gesto de atividades e de emisso de fatores;

f) realizao de estudos sobre a vulnerabilidade e a avaliao da adaptao;

g) capacitao para a implementao das medidas adotadas;h) taxao (Assessment) para implementar as opes de mitigao;

41


i) realizao de pesquisas e observaes sistemticas, incluindo ser-vios meteorolgicos, hidrolgicos e climatolgicos;

j) desenvolvimento e transferncia de tecnologias;k) melhora do processo de deciso, incluindo assistncia para partici-

pao em negociaes internacionais;l) adoo de mecanismos de desenvolvimento limpo;m) educao, treinamento e conhecimento pblico (nvel de entendi-

mento e desenvolvimento da capacidade humana); en) informao e troca de informaes, incluindo o estabelecimento

de bases de dados.

A Deciso 5/COP.7 determina a proteo do sistema climtico para as geraes presentes e futuras. Reconhece, entre outros aspectos, que as reas ridas, semiridas e suscetveis a enchentes, secas e desertificao so parti-cularmente vulnerveis aos efeitos das mudanas climticas. Estabelece que a implementao de atividades relacionadas informao e formulao de metodologias e vulnerabilidade e adaptao devem ser apoiadas pelo Global Environment Facility-GEF e outras fontes bilaterais e multilaterais, de acordo com a Deciso 6/COP.7.

2.2.5.1. Oportunidades de Mitigao para os Pases em Desenvolvimento

Com respeito interferncia antropognica, talvez o melhor modo de manejar a situao posta consista em apontar os aspectos positivos nas po-sies das trs mais relevantes partes da discusso das mudanas climticas (HANSEN, 2004), em relao ao que foi discutido em Kyoto, nos Estados Unidos e nos pases em desenvolvimento.

Na primeira etapa do Protocolo de Kyoto, os signatrios tero de re-duzir a emisso dos gases de efeito estufa (GHG) em 5,2%, em relao aos valores apurados em 1990. Se um pas ultrapassar a meta, poder comprar crditos excedentes de outros. Tem ainda a opo de financiar programas de energia limpa ou desenvolvimento sustentvel em outros pases, o que tambm vale crditos. Em 2005, teve incio a discusso da segunda etapa de Kyoto. As metas que vo valer a partir de 2012 devem ser tornadas mais rigorosas. Calcula-se que, para frear de vez o aquecimento, seja necessrio reduzir60%dasemissesemrelaoa1990.(VEJA,2004)

A adeso ao Protocolo de Kyoto pelos seus signatrios implicar a melhora da eficincia energtica e do desenvolvimento de energias reno-vveis. As consequncias tero aplicaes no desenvolvimento tecnolgico

42


em grande parte do mundo, reduzindo o GHG a nveis menores do que os propostos pelo Protocolo.

Os Estados Unidos no concordam praticamente com as especifica-es do Protocolo de Kyoto, dado o rpido crescimento de sua economia e as consequentes emisses de CO2 na dcada de 1990. Por isso, estimam-se que dois teros dos custos das metas de Kyoto, se elas forem estendidas aos EUA, devem ser originados nos EUA. Da no haver expectativa de que tal pas adira ao Protocolo.

O Protocolo de Kyoto define trs instrumentos internacionais, chamados de mecanismos de Kyoto: a troca internacional de emisses (International Emissions Trading-IET); a implementao articulada (Joint Implementation-JI); e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo-MDL. (IPCC, 2001b)

Os pases em desenvolvimento, principalmente os localizados em baixas latitudes, tm punies para a poluio do ar, j que seriam os mais afetados. A suposio comum de que suas emisses de CO2 podero alcanar em breve limites muito altos ignora o fato de que os pases em desenvolvimento desejam dedicar-se a tecnologias limpas eficientes para seu prprio benefcio. A experi-ncia com clorofluorcarbonos (a ndia e a China esto de acordo em limitar a produo na troca por assistncia com energias alternativas) ilustra que sua co-operao possvel. A mitigao do clima e a reduo da poluio beneficiar, acima de tudo, os pases em desenvolvimento. Assim, a obteno de sua coope-rao deve ser atingida. Como executar essas discusses e cooperaes consti-tui matria para os tomadores de deciso (policy makers). (HANSEN, 2004)

Em regies tropicais, h muitas atividades para mitigar o carbono, as quais devem estar integradas a polticas relacionadas ao manejo/conservao de flo-restas, agricultura e outros setores. As opes podem, adicionalmente, variar de acordo com as condies econmicas e sociais. Em algumas dessas regi-es, as redues do desmatamento constituem a maior oportunidade para a mitigao. Em outras regies, onde as taxas de desmatamento tm diminudo, a melhora das prticas de manejo florestal e o reflorestamento de florestas de-gradadas representam as oportunidades mais atrativas. Entretanto, a corrente capacidade de mitigao (estruturas sociais, polticas e econmicas e condies necessrias para a mitigao efetiva) frequentemente fraca, e a gua e a terra so suficientes, mas nem sempre esto disponveis. (IPCC, 2001b)

2.2.5.2. O que est sendo feito no Brasil

A respeito dos temas antes tratados, o INPE deu incio ao Programa de Monitoramento de Tempo, Clima e Recursos Hdricos-PMTCRH. A

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PrimeiraReuniodeTrabalhosobreaMeteorologianoSistemadeC&T,realizada em dezembro de 2003, pelo MCT, apresentou como um de seus resultados principais a necessidade de reestruturao do PMTCRH com participao dos diversos atores nos processos decisrios. Desde ento, a estratgia de ao do Programa tem gradualmente progredido em direo a esse objetivo.

O Programa de Monitoramento Climtico em Tempo Real da Re-gio Nordeste-Proclima constitui iniciativa deflagrada em conjunto com a Sudene11 e o Ministrio da Integrao Nacional-MI, para monitorar a estao chuvosa na regio Nordeste. O Proclima executado pelo INPE/CPTEC e por instituies dos governos dos Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Esprito Santo, por intermdio dos Ncleos Estaduais de Mo-nitoramento de Tempo e Clima e Gerenciamento de Recursos Hdricos, j mencionados, e laboratrios estaduais participantes do PMTCRH.

O PIRATA (Pilot Research Moored Array in the Tropical Atlantic) um programa de oceanografia operacional elaborado por um grupo de cientistas envolvidos nas atividades do Climate Variability and Predictabi-lity Program-CLIVARerealizadonombitodeacordodecooperaoin-ternacional entre o Brasil, a Frana e os Estados Unidos. O objetivo desse Programa estudar as interaes oceano-atmosfera no Atlntico tropical e os seus impactos na variabilidade climtica regional em escalas sazonais, interanuais ou de perodo mais longo.

As instituies envolvidas no Programa so a Funceme, o INPE, a Di-retoria de Hidrografia e Navegao-DHN e a Universidade de So Paulo-USP, pelo lado brasileiro; o Institut de Recherche pour le Dveloppement-IRD, Mto France, o Centre National de Recherche Scientifique-CNRS e o Institut Franais de Recherche et dExploitation de la Mer-Ifremer, pelo lado francs; e a National Ocean Atmospheric Administration-NOAA, pelo lado americano.

Esse Programa foi espelhado no sucesso cientfico do Tropical Ocean Global Atmosphere-TOGA, que instalou no Pacfico Intertropical 70 boias oceanogrficas do tipo Atlas, integrantes da rede TAO/TRITON. No pero-

11 A Sudene foi extinta em maio de 2001. Seu lugar foi ocupado pela Agncia de Desenvolvimento do Nordeste-Adene, criada pela Medida Provisria n. 2.146-1, de 4 de maio de 2001, por sua vez, alte-rada pela Medida Provisria N 2.156-5, de 24 de agosto de 2001. Sua instalao ocorreu em 13 de fevereiro de 2002, por fora do Decreto n. 4.126. Registre-se a existncia de um Projeto de Recriao da Sudene em tramitao no Congresso Nacional. A partir desse Projeto, a Sudene foi, finalmente, recriada pela Lei Complementar n. 125, de 3/1/2007.

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do de 1997 a 2005, o PIRATA deve manter uma rede de boias, tambm do tipo Atlas, com o objetivo principal de coletar dados do oceano e da atmos-fera, para que se possa descrever e compreender a evoluo temporal e es-pacial da temperatura da superfcie do mar, a estrutura trmica superficial e as transferncias de quantidade de movimento, de calor e de gua doce entre o oceano e a atmosfera. As observaes ocenicas, juntamente com as observaes meteorolgicas, so transmitidas por satlite (via sistema de transmisso Argos), sendo disponibilizadas em tempo real na internet.

Durante a fase experimental (de 1997 a 2001), a atividade do PIRA-TA esteveestreitamenteligadaaoCLIVAR,particularmenteaotudes Cli-matiques dans lAtlantique Tropical-ECLAT, representando a contribuio francesa aos estudos do Atlntico tropical. Nessa fase, o PIRATA mostrou sua capacidade de resolver problemas tcnicos e logsticos para manter essa rede de observaes funcionando operacionalmente.

3. SUMRIO DAS APRESENTAES E DISCUSSES REALIZADAS

Como destacado na Introduo, as apresentaes e discusses realizadas no Workshop aqui relatado foram desenvolvidas em torno dos seguintes Blocos:

I:OsCenriosdeMudanasClimticaseAmbientaisnoNordeste. II:ImpactoseImplicaesdasMudanasClimticas. III:AsConvenesdasNaesUnidas. IV: Repercusso das Mudanas Climticas no Desenvolvimento

Regional.

Comentam-se, na sequncia, os principais tpicos de cada uma das apresentaes, acrescentando elementos relevantes postos em evidncia durante os debates realizados.

3.1. EXPOSIES E DEBATES SOBRE OS TEMAS DO BLOCO I: OS CEN-RIOS DE MUDANAS CLIMTICAS E AMBIENTAIS NO NORDESTE

As exposies sobre esse Bloco envolveram apresentaes e debates sobre (i) Cenrios do Projeto ridas; (ii) Cenrios Climticos do Semi-rido e Implicaes para o Desenvolvimento do Nordeste; e (iii) Impactos das Mudanas Climticas Globais em Algumas Regies do Brasil atravs do EstudodaVariaodoBalanoHdrico.

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3.1.1. Cenrios do Projeto ridas O tema foi exposto por Antonio Rocha Magalhes, Principal Officer do

Banco Mundial, no Brasil. O Projeto ridas foi concebido com o objetivo de contribuir para:

(i) a operacionalizao do conceito de desenvolvimento sustentvel no planejamento e na prtica do desenvolvimento regional; (ii) a reduo das desigualdades na distribuio de renda; (iii) o aumento do emprego produtivo; e (iv) a erradicao da pobreza absoluta. Tinha como espao de atuao o Nordeste do Brasil, tratando as diversas configuraes geo-ambientais, o meio urbano e o meio rural. Seu espao prioritrio de atua-o era a zona rural das reas semiridas da regio. Sem perda do enfoque regional e das reas de eleio prioritria, os produtos dos seus estudos deveriam considerar as peculiaridades de cada uma das unidades federa-dasquedeleparticipassem.(MAGALHES,BEZERRA,PANAGIDES&MIRANDA, 1993: 21)

Do ponto de vista metodolgico, o Projeto trabalhou com elementos inovadores, vis--vis a implementao de polticas pblicas anteriores, as-sim resumidos:

a) a introduo da preocupao com a sustentabilidade do processo de desenvolvimento e dos seus resultados;

b) a preocupao efetiva com o longo prazo, no como guia para o que deve ser feito no futuro, mas como horizonte para facilitar a identificao das prioridades imediatas;

c) o desenvolvimento e a aplicao de metodologia de planejamento descentralizado, participativo e democrtico. (MAGALHES, BE-ZERRA,PANAGIDES&MIRANDA,1993:34)

O Projeto ridas foi concebido para ser executado em trs etapas, constitudas por 25 conjuntos de atividades, tal como especificadas no Es-quema 1, adiante apresentado.

Antnio Rocha Magalhes conferiu destaque s atividades de constru-o dos cenrios de desenvolvimento do Nordeste (tendencial e desejvel), tendo em vista o padro de vulnerabilidade climtica do semirido do Nor-deste. Salientou que esse padro, como se sabe agora, pode mudar em fun-o da durao e da intensidade das secas peridicas que ali ocorrem. Por isso, foi fundamental, do ponto de vista das polticas pblicas, identificar pontualmente o que precisa e o que pode ser feito, para permitir a convi-vncia com as variaes climticas.

46


Magalhes descreveu ainda as atividades relacionadas construo de alianas necessrias viabilizao do Projeto, com nfase particular no fi-nanciamento dos estudos. Para a realizao dos estudos, foram constitudas equipes regionais e estaduais, a cargo das quais ficaram dois conjuntos de temas principais, assim resumidos: (i) Concepo de Estratgia Geral para o Desenvolvimento Sustentvel da Regio Nordeste, com nfase no Semi-rido; e (ii) e Formulao de Diretrizes e Bases para oito Polticas e/ou Pro-gramas Prioritrios Sustentveis. As polticas e/ou programas prioritrios abrangiam os seguintes assuntos:

a) Conservao da Natureza e Uso Racional dos Recursos Naturais;b) Recursos Hdricos;c) Irrigao;d) Recursos Humanos, Especialmente Educao Bsica;e) Segurana Alimentar;f) Desenvolvimento Endgeno;g) Desenvolvimento de Comunidades; eh) Enfrentamento de Secas. (MAGALHES, BEZERRA, PANAGI-

DES&MIRANDA,1993:26-27)

Esses temas foram tratados por consultores nacionais e internacionais, cujas atividades foram organizadas em torno dos seguintes Grupos de Trabalho (GT):

I. Recursos Naturais e Meio Ambiente; II. Recursos Hdricos; III. Organizao do Espao Regional e Agricultura; IV. Economia,CinciaeTecnologia;V. PolticasdeDesenvolvimentoeModelodeGesto;VI. RecursosHumanos;eVII. IntegraocomaSociedade.

A realizao dos estudos beneficiou-se das possibilidades oferecidas pela participao das comunidades tcnicas e cientficas, de dentro e de fora da regio. Essa participao foi levada tambm a campo, nos contatos com vrias comunidades do Nordeste.

Os estudos sobre os temas referidos propiciaram a base necessria para o conhecimento da situao atual de sustentabilidade, em suas vrias dimenses, e de sua vulnerabilidade s secas. A partir da, foram constru-dos dois cenrios futuros: um tendencial, supondo que as polticas con-

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tinuariam como vinham sendo postas em prtica at a data dos estudos (1995/1996); e um desejado, com base nas preferncias da sociedade em relao ao futuro. Da comparao dessas situaes, foi elaborada uma nova estratgia indicando diretrizes e polticas capazes de modificar as tendn-cias de desenvolvimento, partindo de uma situao de insustentabilidade atual e tendencial para outra de sustentabilidade desejada.

As equipes do ridas cumpriram as tarefas estabelecidas na Proposta inicial do Projeto. Assim, foram previstos e realizados relatrios integrantes de cinco categorias, assim especificados:

a) 40 (quarenta) Relatrios Parciais12 (artigos) sobre temas relevantes, compreendendo os listados na nota abaixo, alm de estudos espe-ciais novos, de interesse dos estados;

b) 7 (sete) Relatrios dos Grupos de Trabalho mencionados ante-riormente;

c) 6 (seis) Relatrios Consolidados dos Estados, reunindo as cons-tataes e propostas dos Grupos de Trabalho, atinentes ao con-texto estadual;

d) 1 (um) Relatrio Final do Projeto ridas, com anlise das condi-es de sustentabilidade atual e futura da regio, sua vulnerabilida-de s secas e eficcia das polticas de governo; e

e) 1 (um) Relatrio Executivo, documentando os aspectos relevantes da execuo do Projeto e a sntese das principais constataes, re-comendaes e produtos.

Osroteirosdosrelatriosencontram-sedetalhadosnoAnexoIVdoDocumento Metodolgico do Projeto ridas, do qual constam as com-petncias das equipes dos estudos e dos GT, em conjunto com o coorde-nador-geral, sujeitas aos ajustamentos necessrios. (MAGALHES, BE-ZERRA,PANAGIDES&MIRANDA,1993:72-80)

12 (i) Projeto RIDAS; (ii) Desenvolvimento Sustentvel; (iii) Informaes Gerais sobre a Regio Nor-deste e o Espao Semirido; (iv) Situao Atual do Desenvolvimento do Semirido sob a tica da Sustentabilidade;(v)VulnerabilidadesVariaesdoClima:oProblemadasSecaseseusImpactos;(vi) Avaliao das Principais Polticas e Programas de Desenvolvimento do Semirido; (vii) Susten-tabilidadedoSemiridonoFuturo:CenrioTendencial;(viii)VulnerabilidadeFuturaaoProblemadasSecaseoutrasVariaesdoClima;(ix)CenriodeDesenvolvimentoSustentvel;(x)Implicaespara uma Poltica de Desenvolvimento Sustentvel do Semirido; e (xi) Bases para uma Poltica de Desenvolvimento Sustentvel da Regio Nordeste e do Semirido.

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Fontedasinformaesbsicas:MAGALHES,BEZERRA,PANAGIDES&MIRANDA,1993:51a54.(Organizado por Otamar de Carvalho.)

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3.1.2. Cenrios Climticos do Semirido e Implicaes para o Desen-volvimento do Nordeste

O tema que foi apresentado pelo pesquisador Paulo Nobre, do CP-TEC/INPE, tambm j fora por ele tratado no Projeto ridas. No mbito dos estudos do GT-I (Recursos Naturais e Meio Ambiente), Paulo Nobre elaborou o estudo sobre O clima do Nordeste (1994).

No estudo, Nobre levou em conta as evidncias do aquecimento global, tal como conhecidas em 1994. A metodologia envolveu a reviso da bibliografia sobre o clima do Nordeste, o exame de sua variabilidade interanual, a mudan-a climtica global e seus efeitos regionais, alm de clculos estatsticos sobre dados pluviomtricos da regio. Os aspectos climticos caractersticos do Nor-deste foram descritos, assim como os mecanismos causadores da variabilida-de interanual da precipitao pluviomtrica. Os aspectos relativos mudana climtica global foram abordados sob o enfoque de possveis efeitos regionais decorrentes de presumvel aquecimento mdio da troposfera, durante os trinta anos posteriores a 1994/1995. O pesquisador verificou a inexistncia, at aquele momento, dos estudos de dados sobre mudanas climticas especficos para o Nordeste. Da haver destacado que os cenrios de mudana global para a regio precisavam ser tomados com cautela, uma vez que esses cenrios seriam inferidos a partir de valores prognosticados para o Nordeste, segundo modelos globais com baixa resoluo espacial sobre a regio. (NOBRE, 1994)

Tomando por base informaes mais atualizadas, afirmou que a magnitu-de das mudanas climticas hoje grande o suficiente para mostrar a gravidade do problema. Mesmo assim, as tendncias das curvas mostradas poderiam no vir, necessariamente, a se cumprir. A expectativa da comunidade cientfica em 1994 era de que a mdia global seria aumentada em 1 grau em relao aos nveis de 1990. Por volta de 2025, o acrscimo esperado seria da ordem de 3 graus.

O expositor, ento, questionou-se sobre o que poderia ser considerado como seguro, a respeito desse assunto, naquela poca. A resposta dada foi a de que existe um efeito estufa. De fato, as emisses de gases produzidas pelas atividades humanas aumentam substancialmente as concentraes atmosfricas. Era possvel assim, com base no conhecimento global, prever que a temperatura da Terra aumentaria em mais do que aqueles 3 graus. As superfcies terrestres tambm se aqueceriam mais rapidamente do que a dos oceanos. Salientou tambm que as mudanas climticas regionais diferem mais do que as globais. De todo o modo, as previses encerram incertezas, principalmente em relao fase, magnitude e s estruturas das mudan-as climticas regionais, devido ao fato de o conhecimento disponvel ser incompleto sobre vrias das variveis intervenientes no processo.

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Sobre a caracterizao do clima atual, Paulo Nobre informou que as mudanas climticas variam, principalmente, em funo da temperatura e da precipitao pluviomtrica e que poderiam ser lentas ou fortes, isto se dando por conta da ocorrncia de eventos extremos. A varincia a vari-vel de maior impacto para a sustentabilidade.

Em uma atmosfera mais aquecida, as precipitaes tornar-se-iam mais intensas e episdicas, mas, associadas a solos desnudados, lixiviam o solo, em-pobrecendo-o; contribuem para assorear os leitos dos cursos de gua e reser-vatrios, podendo tambm responder pela menor disponibilidade de gua. A distribuio de frequncia da precipitao pluviomtrica sobre os estados do Nordeste apresenta efeitos da variao diferentes entre os estados.

No estudo realizado para o Projeto ridas, Nobre discutiu as consequn-cias das suposies de aumento da temperatura do ar durante os 35 anos pos-teriores a 1995, como resultado do efeito estufa e de mudanas dos padres de temperatura da superfcie do mar sobre os oceanos tropicais para o clima da regio Nordeste. Ele utilizou como indicadores de mudana climtica, para construir cenrios para as condies climticas do Nordeste, nos anos de 2000, 2010 e 2020 devido ao aquecimento global atribudo ao acmulo de gases de efeito estufa na atmosfera da Terra , a temperatura do ar superf-cie, a precipitao pluviomtrica e a umidade do solo. Por conta do fato de os resultados das simulaes dos modelos de alta resolu

mudanças climáticas e suas implicação para o nordeste.pdf

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