movimentos sociais são uma invenção da idade moderna que acompanhou o surgimento do estado...
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INTRODUÇÃO
Partindo da referência conceitual base de GOHN (2002, p.51) para
movimentos sociais como sendo ações coletivas de caráter sociopolítico,
construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas
sociais, que politizam suas demandas e criam um campo político de força
social na sociedade civil . Que suas ações estruturam-se a partir de
repertórios criados sobre temas e problemas em situações de: conflitos,
litígios e disputas e que estas ações desenvolvem um processo social e
político-cultural que cria uma identidade coletiva ao movimento, a partir de
interesses em comum; o presente artigo tem por ação basilar levantar
conceitos sobre a identidade dos movimentos sociais, suas bases
referenciais, valores culturais e políticos, para entender os motivos
aglutinadores históricos das ações coletivas e movimentos sociais ancestrais
e contemporâneos no Brasil
1 O QUE SÃO MOVIMENTOS SOCIAIS E QUAL SUA DINÂMICA DE AÇÃO
Para corroborar com GOHN(2005) e situar cronologicamente os
movimentos sociais utilizamos TARROW (2009), que afirma que estes são
uma invenção da idade moderna que acompanhou o surgimento do Estado
moderno. São sequências de confronto político baseadas em redes sociais
de apoio e em vigorosos esquemas de ação coletiva e que, além,
desenvolvem a capacidade de manter provocações sustentadas contra
opositores poderosos.
A invenção da idade moderna e o surgimento do Estado moderno traz
a luz novos personagens sociais, novas realidades históricas que desafiaram
o pensamento e redimensionaram as possibilidades de reflexão acerca de
contextos e objetos sociais que foram se constituindo. Fosse o indivíduo,
trabalhador livre para oferecer-se como força de trabalho, fosse a sociedade
urbano industrial, que se constituiu e revolucionou, o que estava em questão
era a emergência de novas realidades históricas que implicaram novos
desafios ao conhecimento.
Portanto, para entender a dinâmica de ação dos movimentos sociais se
faz necessário conhecer os processos históricos de invenção e surgimento da
idade e Estado moderno.
Segundo VICENTINO (1991,p.110), a Idade Moderna é um período
específico da História do Ocidente. Destaca-se das demais por ter sido um
período de transição por excelência, do feudalismo para o capitalismo. Foi o
período de consolidação dos ideais de progresso e de desenvolvimento, que
reforçou o pensamento racionalista e individualista, valores burgueses que
iriam demolir o universo ideológico católico-feudal. Tradicionalmente aceita-
se o início estabelecido pelos historiadores franceses, em 29 de maio de
1453 quando ocorreu a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos, e o
término com a Revolução Francesa, em 14 de julho de 1789.
VICENTINO (1991, p.111-112) apresenta a transição do feudalismo
para o capitalismo, ou seja, da Idade Média para a Moderna como estando
relacionada com a perda da força do uso da terra. Os campos foram
abandonados e o comércio nascia fortalecido. O castelo, centro das
atividades econômicas, ia perdendo sua importância. O progresso do
comércio artesanal, as feiras medievais, a cidade burguesa incompatível com
o feudo ofereciam chances de lucro e atrativos do comércio. As principais
transformações estão relacionadas com o fortalecimento do comércio,
consequência das cruzadas, o renascimento comercial e urbano e o
surgimento da burguesia no período de declínio dos nobres que perderam
suas terras (feudos) para o Rei absolutista, situação onde surge a luta pelo
espaço social, político e ideológico da burguesia.
Segundo VICENTINO (1991, p.117-140), os três movimentos que
marcaram o início da Idade Moderna, foram:
• Renascimento Cultural
• Reforma religiosa
• Descobrimentos marítimos
Ainda segundo VICENTINO (1991, p.141-170), as quatro principais
características da Idade Moderna:
• Capitalismo comercial
• Descoberta e conquista de novos territórios
• A submissão das Américas ao imperialismo europeu
• A formação dos Estados nacionais unificados sob o poder do rei
absolutista.
VICENTINO (1991, p. 134), afirma que na Idade Moderna a Igreja
Católica, a instituição mais poderosa da Idade Média perdeu sua hegemonia
política e espiritual, devido a Reforma e às novas igrejas protestantes, onde
seu poder , suas idéias e seus dogmas passaram a ser contestados. A
Reforma Protestante foi um movimento religioso de adequação aos novos
tempos, ao desenvolvimento capitalista; representou no campo espiritual o
que foi o renascimento no plano cultural, um ajustamento de idéias e valores
às transformações socioeconômicas da Europa.
VICENTINO (1991, p. 135-140), afirma que a classe principal é a
burguesia, que não tinha terras, mas enriqueceu e queria deixar de ser vista
como pobre, queria mudanças sociais. A classe principal era a nobreza, que
possuía terras (feudos) e, apoiada pela Igreja, não aceitava mudanças
sociais.
VICENTINO (1991, p. 141-170) apresenta que no estado moderno
desenvolveu-se a noção da soberania, ou seja, a idéia de que o soberano
(governante) tinha o direito de consolidar suas decisões perante seus súditos
(ou governados) que morassem no seu território.
Para isso ocorrer, o estado desenvolveu vários meios para controlar a
política de seu território. Alguns desses meios foram:
Burocracia: funcionários que cumpriam ordens do rei e desempenhavam as
tarefas de administração pública. Estes cargos eram ocupados pela nobreza
palaciana e pela alta burguesia.
Poder militar: incluía toda as forças armadas- marinha, exército e polícia-
para assegurar a ordem pública na sociedade e o poder do governo.
União da justiça- a legislação passou a valer em todo o território nacional.
Sistema tributário: ou seja, sistema de impostos regulares e obrigatórios
para manter o governo e a administração pública.
Idioma oficial: um mesmo idioma falado em todo território do estado, que
transmitia as leis, ordens e tradições da nação , além de valorizar seus
costumes e cultura.
VICENTINO (1991, p.202), informa que o estado moderno também é
conhecido como estado absolutista, porque o poder estava concentrado nas
mãos de poucos (reis e ministros) que se aproveitavam das limitações dos
grupos sociais dominantes(a nobreza e a burguesia) para controlar a política.
O estado dependia dos impostos arrecadados sobre as atividades comerciais
e manufatureiras. Por isso era necessário o estado ter burgueses em cargos
do governo, incentivar o lucro, a expansão do mercado e a exploração das
colônias. Estas características propiciaram ações de confronto e culminaram
com a queda do absolutismo, tendo por movimentos sociais revolucionários
marcantes da época a Independência dos Estados Unidos , a revolução
Francesa e a Revolução Industrial.
Podemos então concluir, que a idade moderna cria um ambiente
profícuo onde os movimentos sociais da época desenvolvem a capacidade
de manter provocações sustentadas contra opositores poderosos, e, ainda
em acordo com TARROW (2009, p. 19), o ato irredutível que esta na base
de todos os movimentos sociais, protestos e revoluções é a ação coletiva de
confronto. A ação coletiva pode assumir muitas formas breve ou sustentada,
institucionalizada ou disruptiva, monótona ou dramática. A maioria delas
ocorre no interior de instituições, através de grupos constituídos que agem
em nome de objetivos que dificilmente causariam estranheza. A ação coletiva
torna-se de confronto quando é empregada por pessoas que não tem acesso
regular às instituições, que agem em nome de exigências novas ou não
atendidas e que se comportam de maneira que fundamentalmente desafia os
outros ou as autoridades.
Conforme TARROW (2009, p.19), a ação coletiva de confronto é a
base dos movimentos sociais não por serem estes sempre violentos ou
extremos, mas porque é o principal e quase sempre o único recurso que
pessoas comuns têm contra opositores mais bem equipados ou estados
poderosos. Isto não significa que os movimentos não fazem outra coisa
senão confrontar: eles formam organizações, elaboram ideologias, socializam
e mobilizam seus membros, e estes se engajam em autodesenvolvimento e
na construção de identidades coletivas. Alguns movimentos são
profundamente apolíticos e focalizam suas próprias dinâmicas internas ou as
de seus membros. Mas mesmo tais movimentos, relacionam-se com as
autoridades de modo conflitivo, por serem elas responsáveis pela lei e pela
ordem e por estabelecerem as normas para a sociedade. Muito da história da
interação movimento-Estado pode ser visto como um dueto de estratégia e
contra estratégia entre ativistas e os detentores do poder.
Portando podemos classificar a dinâmica dos movimento sociais
como:
O confronto político que é desencadeado quando oportunidades e restrições políticas em mudança criam incentivos para atores sociais que não tem recursos próprios. Eles agem através de repertório de confronto conhecidos, expandindo-os ao criar inovações marginais. O confronto político conduz a uma interação sustentada com opositores quando é apoiado por densas redes sociais e estimulado por símbolos culturalmente vibrantes e orientados a ação. O resultado é o movimento social. (TARROW, 2009, p.18)
2 AS PROPRIEDADES BÁSICAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Tanto a Revolução Francesa como o industrialismo do início do século
XIX, ressaltaram três propriedades aglutinadoras dos movimentos sociais, a
reverberação de uma idéia pessoal na coletividade, o desenvolvimento de
uma consciência coletiva, e a ação em conjunto, que causavam temor, o
extremismo, a privação e a violência.
Se alguém exprime diante de nós uma ideia que já era nossa, a representação que nós dela fazemos vem juntar-se à nossa própria ideia, sobrepõe-se lhe, confunde-se com ela, comunica-lhe o que ela mesma tem de vitalidade; dessa fusão sai uma ideia nova que absorve as precedentes e que, a seguir, é mais viva que cada uma delas tomada isoladamente. Eis porque razão, nas assembleias numerosas, uma emoção pode adquirir uma tal violência; é que a vivacidade com a que ela se produz em cada consciência retine em todas as outras. Nem é mesmo necessário que nós experimentemos já por nós mesmos, em virtude da nossa natureza individual, um sentimento coletivo, para que ele tome em nós uma tal intensidade; pois o que nós lhe juntamos é, por junto, bem pouca coisa. Basta que nós não sejamos um terreno muito refratário para que, penetrando de fora com a força que mantém da suas origens, se impõe a nós (DURKHEIM,1999,p. 71).
DURKHEIM (1991), aceita a existência da “consciência coletiva” que
substitui a consciência individual nos sentimentos e ações de cólera pública e
de “resistência coletiva”. A “penetração mútua dos espíritos” facilita a ação
conjunta e as emoções — “muito uniformes” — são “as condições mais
favoráveis para se unificar”. Esta “uniformidade” emocional coletiva origina
um “corpo social” ocasional.
Fenômenos de multidão e, em geral, de efervescência coletiva, podem
considerar-se fatos sociais mesmo sem haver “organização definida”. Nas
Regras, Durkheim dá como exemplo as “grandes manifestações de
entusiasmo, de indignação e de piedade” que “se desencadeiam” numa
“assembleia” e “não têm a sua origem em nenhuma consciência particular”,
sendo “susceptíveis de nos arrastar contra a nossa vontade”, não devido a
fatores emocionais, mas antes ao “poder de coerção externa” que age sobre
o indivíduo nestas “manifestações coletivas”.
Enquanto que o fim do século XIX e o início do século XX assistiram
a um processo civilizatório de muitas tendências, os movimentos do período
entre-guerras, fascismo, nazismo, stalinismo (totalitarismo), se encaixam na
imagem de violência e extremismo fomentada pelas revolução francesa e
industrial.
De acordo com CORNELSEN (apud JESSE, 1996, p. 13-29), o
totalitarismo monopoliza todo o poder, se sustenta nas massas, lança mão de
novos meios de propaganda, exerce uma grande força de fascinação através
de sua fé missionária, tem desenvolvido um sistema moderno de métodos e
técnicas, utiliza o poder não apenas como meio para se alcançar os fins, e
representa uma revolta contra a cultura histórica do Ocidente e ressalta a
afirmação do teórico de que os estados totalitários não se baseiam apenas
em repressão, violência e terror, mas também em persuasão, mobilização e
integração dos cidadãos. Por isso, Jesse chama a atenção para o fato de que
as pesquisas em torno do conceito de totalitarismo não deveriam se ocupar
apenas do aspecto repressivo de regimes tidos como totalitários, mas
também dos elementos que exerciam força de atração para as massas .
Além disso, o teórico chama a atenção ainda para um traço característico
essencial de movimentos totalitários, ou seja, o fato de possuir semelhanças
com movimentos religiosos, e tal dimensão religiosa, muitas vezes, era
empregada no sentido de justificar os excessos de violência.
O extremismo é uma força exagerada dos quadros de significado
encontrados em todos os movimentos sociais; a privação é uma fonte
particular de propósitos comuns que todos os movimentos expressam; e a
violência é uma exacerbação de desafios coletivos. Em vez de ver os
movimentos sociais como expressões de extremismo, privação e violência ,
eles são mais bem definidos como “ desafios coletivos baseados em
objetivos comuns e solidariedade social numa interação sustentada com
elites, opositores e autoridade”. Esta tem quatro propriedades empíricas:
protesto coletivo, objetivo comum, solidariedade social e interação sustentada
(TARROW, 2009, p.21).
Para MELUCCI (1996), os atores ou sujeitos sociais se constroem na
ação coletiva, não a precedendo, nem sendo por ela determinados.
Caracteristicamente a ação coletiva, prepara desafios contenciosos
através da ação disruptiva direta contra elites, autoridades, outros grupos ou
códigos culturais. Essa ruptura, quase sempre pública por natureza, pode
assumir também a forma de resistência pessoal coordenada ou de afirmação
coletiva de novos valores. Os movimentos sociais usam o desafio coletivo
para tornarem-se ponto de atração para apoiadores, ganharem atenção de
opositores e de terceiros e criar eleitores para serem por eles representados.
Os desafios coletivos se distinguem com frequência por interromper ou tornar incertas as atividades de outros. Mas, particularmente em sistemas repressivos, podem também simbolizados por frases de propaganda, formas de vestir ou de música ou então pelo uso de símbolos novos ou diferentes ao se referir a objetos familiares. Mesmo nos estados democráticos liberais, as pessoas se identificam com movimentos através de palavras, formas de se vestir ou se apresentar e de comportamento privado que traduzam o seu comportamento coletivo. (TARROW, 2009, p.21)
Para TARROW ( 2009, p.21-24) ,o propósito comum é a organização
de reinvindicações comuns aos opositores, autoridades ou elites. Nem todos
os conflitos deste tipo surgem de interesses de classe, mas de interesses e
valores comuns ou justapostos que são a base de suas ações comuns, ou
seja, as pessoas não arriscam sua pele ou sacrificam o seu tempo nas
atividades dos movimentos sociais a não ser que tenham uma boa razão
para fazê-lo. A solidariedade e identidade coletiva são os denominadores
comuns dos movimentos sociais, pois traduzem o potencial de ação destes,
por meio do reconhecimento dos interesses comuns dos participantes. Um
incidente isolado de protesto (tumulto, multidão) não é considerado um
movimento social pois, seus participantes possuem uma solidariedade
temporária e não podem manter seus desafios contra seus opositores, sendo
apenas uma indicação de que há um movimento em processo de formação
do que movimentos de fato. A sustentação da ação coletiva em interação
com opositores poderosos, distingue o que seja movimento social das formas
iniciais de protesto. Esta sustentação possibilita mudanças nas
oportunidades e nas restrições políticas e cria incentivos importantes para
iniciar novas fases do confronto. Os resultados de tais ondas de confronto
dependem não só da justiça da causa ou do poder de persuasão de qualquer
movimento singular, mas de sua extensão de reações das elites e de outros
grupos.
3 PARÂMETROS DA AÇÃO COLETIVA
3.1 Marx e o conflito de classes
Os interesses, as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais, à medida que a máquina extingue toda diferença do trabalho e quase por toda parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que disso resultam, os salários se tornam cada vez mais instáveis; o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o operário e o burguês tomam cada vez mais o caráter de choques entre duas classes. Os operários começam a formar uniões contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários; chegam a fundar associações permanentes a fim de se prepararem, na previsão daqueles choques eventuais. Aqui e ali a luta se transforma em motim. Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. (MARX, 1999, p.21)
Conforme TARROW (2009, p.28), Marx considerava que a ação
coletiva estava enraizada na estrutura social, pois os indivíduos se
envolveriam em ações coletivas em termos históricos, quando sua classe
social entrasse em numa contradição totalmente desenvolvida com seus
antagonistas. No caso do proletariado isso se referia ao momento em que o
capitalismo o forçou à produção em larga escala nas fábricas, onde perdeu a
posse de suas ferramentas, mas desenvolveu os recursos para agir
coletivamente. Entre esses recursos estavam a consciência de classe e os
sindicatos. Seria o ritmo da produção socializada na fábrica que faria do
proletariado uma classe para si e daria origem aos sindicatos que daria a
esta classe uma forma. Preocupado com o problema de que o movimento
dos trabalhadores poderia não ter sucesso sem a cooperação de uma
proporção significativa de seus membros, desenvolveu a teoria da falsa
consciência ou representação falsa da realidade (ideologia), que significava
que se os trabalhadores falhassem em agir como a história ordenava era
porque permaneciam envoltos num manto de ignorância tecido por seus
inimigos de classe, pois cada classe social possui a sua própria
representação da realidade, sendo, por essa razão, que cada classe tem sua
moral. Ou seja, cada classe social só é capaz de ver e interpretar o mundo e
a realidade em função da sua própria situação.
A medida que o capitalismo se desenvolveu produziu divisões entre os trabalhadores e mecanismos para integrá-los na democracia capitalista. Através do nacionalismo e do protecionismo os trabalhadores frequentemente se aliaram aos capitalistas, sugerindo que era necessário muito mais que conflito de classes para que se produzisse ações coletivas em seu benefício. Era preciso criar uma forma de consciência para transformar a consciência sindical, a que se referia Marx, em ação coletiva revolucionista. (TARROW, 2009, p.29)
Podemos aqui identificar idéia geradora do principio de representação
política a partir da defesa de interesses particulares de classes em uma ação
coletiva sobre o sistema produtivo, para resultar em resposta social e
econômica, onde cada individuo conquista seu valor real e subjetivo dentro
da estrutura produtiva.
3.2 Lenin e a mobilização de recursos
Para, MACIEL (2004), Lênin critica asperamente a unilateralidade dos
métodos terroristas e sua pouca eficácia, apesar de acreditar na necessidade
da violência revolucionária; porém como momento específico e subordinado
da luta revolucionária e não como fim em si mesmo. Entretanto, Lênin
incorpora a importância decisiva da questão agrário-camponesa na estratégia
de uma revolução na Rússia e o papel essencial a ser exercido por um grupo
de revolucionários profissionais neste processo. Assumindo o lugar do
proletariado de Marx, este “grupo” agiria como guardião autonomeado dos
reais interesses dos trabalhadores. Para Lênin parecia que a organização era
a solução para o problema da ação coletiva dos trabalhadores.
3.3 Gramsci e a hegemonia cultural
TARROW (2009, p.30), afirma que Gramsci agrega dois teoremas à
solução organizacional de Lênin: primeiro, que uma tarefa fundamental do
partido era criar um bloco de forças históricas em torno da classe
trabalhadora e, segundo, que isso só poderia ocorrer se um núcleo de
“intelectuais orgânicos” fosse desenvolvido a partir da classe trabalhadora
para complementar os intelectuais “tradicionais” do partido.
3.4 Movimentos sociais e ação coletiva
Conforme TARROW (2009, p. 27-36), Marx, Lênin e Gramsci ,
enfatizaram um elemento diferente da ação coletiva: Marx se concentrou nas
divisões da sociedade capitalista que criaram um potencial de mobilização
(que estudiosos de movimentos sociais em voga nas décadas de 1950 a
1960, chamariam de teoria do descontentamento que explicaria a
mobilização); Lênin criou organizações de movimentos necessárias para
estruturá-lo e impedir sua dispersão em estreitas reivindicações corporativas
(que estudiosos norte americanos de movimentos sociais em voga nas
décadas de 1960 a 1970, chamariam de mobilização de recursos e se
concentram na liderança e na organização); e Gramsci centrou sua teoria na
necessidade de construir um consenso em torno dos objetivos do partido
(que estudiosos de movimentos sociais em voga nas décadas de 1980 e
início de 1990, chamariam de enquadramento interpretativo e formação de
identidade coletiva, em um movimento, sem, entretanto, especificar sempre
os agentes responsáveis pela criação de novos blocos históricos).
Para TARROW (2009, p. 38), pessoas se engajam em confrontos
políticos quando mudam os padrões de oportunidades e restrições políticas
e, então, empregando estrategicamente um repertório de ação coletiva, criam
novas oportunidades que são usadas por outros, em ciclos mais amplos de
confronto. Quanto suas lutas giram em torno de grandes divisões na
sociedade, quando reúnem pessoas em volta de símbolos culturais herdados
e quando podem ampliar ou construir densas redes sociais e estruturas
conectivas, então esses episódios de confronto resultam em interações
sustentadas com opositores, especificamente, em movimentos sociais.
TARROW (2009, p.38-39), entende oportunidades políticas como
dimensões consistentes, mas não necessariamente formais, permanentes ou
racionais da luta política que encorajam as pessoas a se engajar no confronto
político. Entendo restrições políticas como fatores, tal como a repressão, mas
também algo semelhante à capacidade das autoridades de colocar barreiras
sólidas aos insurgentes, que desencorajam o confronto.
Conforme TARROW (apud KERTZER, 1998, p.104-108), as pessoas
não agem coletivamente apenas. Elas pedem, se reúnem, fazem greves e
passeatas, ocupam recintos, interrompem o trânsito, põem fogo e atacam os
outros com intenção de ferir. Não menos do que no caso de rituais religiosos
e celebrações civis, o confronto político nasce da cabeça dos organizadores,
mas esta culturalmente inscrito e é socialmente comunicado. As convenções
aprendidas do confronto fazem parte de uma cultura pública da sociedade.
Os movimentos sociais são repositórios de conhecimento de rotinas
particulares de numa história da sociedade, o que ajuda a superar a carência
de recursos de comunicação que é típica entre os pobres e desorganizados.
Segundo TARROW (2009, p.40), a coordenação da ação coletiva
depende da confiança e da cooperação geradas entre os participantes por
meio de entendimentos e identidades compartilhados ou para usar uma
categoria mais ampla, dos quadros interpretativos da ação coletiva que
justificam, dignificam e animam a ação coletiva.
Para TARROW (apud HARDIN, 1995, cap.4), o enquadramento
interpretativo não se relaciona apenas à generalização dos
descontentamentos, mas define o “nós” e “eles” na estrutura de conflito de
um movimento. Utilizando identidades coletivas e moldando novas, os
desafiantes estabelecem limites de seus adeptos futuros e definem seus
inimigos através de atributos e maldades reais ou imaginários. Fazem isso
através do conteúdo de suas mensagens ideológicas e, da mesma forma,
através das imagens que projetam de seus inimigos e aliados.
TARROW (2009,p.42), afirma que embora sejam os indivíduos que
decidem optar ou não pela ação coletiva, é nos seus grupos face a face, nas
suas redes sociais e nas estruturas conectivas existentes entre eles que ela é
mais frequentemente ativada e mantida.
TARROW (2009,p.43), explica que o poder de acionar sequências de
ação coletiva não é o mesmo que o poder para controlá-las ou mantê-las.
Este dilema tem tanto uma dimensão interna como externa. Internamente,
uma boa parte do poder dos movimentos vem do fato de ativarem pessoas
sobre as quais tem poder.
TARROW (2009,p.44), observa que à medida que se ampliam as
oportunidades e se espalham informações sobre a suscetibilidade de um
sistema político ser desafiado, não apenas os ativistas mas as pessoas
comuns começam a testar os limites do controle social. Os choques entre os
desafiantes iniciais e as autoridades revelam os pontos fracos dos últimos e
as forças dos primeiros, convidando até atores sociais mais tímidos a se
alinhar de um lado ou de outro. Uma vez deflagrados, geralmente por uma
situação de ampliação de oportunidades, a informação extravasa e o
aprendizado político se acelara. Durante tais períodos, as oportunidades
criadas pelos primeiros insurgentes dão incentivos para a organização de
novos movimentos. O processo de difusão nos ciclos de confronto não é
meramente por “contagio”, embora isso ocorra bastante. Ele também resulta
de decisões racionais para tirar vantagem de oportunidades que foram
demonstradas pelas ações de outros grupos. Ocorre quando os grupos têm
ganhos, e isso convida outros grupos a buscar resultados similares; quando
os interesses de alguém são feridos são feridos por reivindicações de grupos
insurgentes e quando a predominância de uma organização ou instituição é
ameaçada e há uma reação através da ação coletiva. A medida que o ciclo
se amplia, os movimentos criam oportunidades também para as elites e
grupos de oposição. Formam-se alianças entre participantes e desafiantes;
as elites de oposição exigem mudanças que antes pareceriam temerárias; as
forças governamentais reagem através de reformas, repressão ou uma
combinação das duas. A ampliação da lógica da ação coletiva conduz a
resultado na esfera da política institucional, onde os desafiantes que
começaram o ciclo têm cada vez menos controle sobre seus resultados.
4 REPERTÓRIO MODERNO DA AÇÃO COLETIVA
Para TARROW (apud TILLY, 1992, p.07), a idéia de repertório
apresenta um modelo em que a experiência dos atores se cruza com as
estratégias das autoridades, resultando em um conjunto de meios limitados
de ação, mais conveniente, mais atrativo e mais frequentes muitas outras
maneiras que poderiam, em princípio, servir os mesmos interesses. Define
que a palavra “repertório” ajuda a descrever o que acontece, identificando um
conjunto limitado de rotinas aprendidas, compartilhadas e executadas através
de um processo relativamente deliberado de escolha. Os limites do
aprendizado restringe as opções disponíveis para a interação coletiva e
estabelecem as bases para futuras escolhas. As pessoas tentam novas
formas na busca por vantagens táticas, mas o fazem aos poucos, na margem
de rotinas bem estabelecidas. O repertório é um conceito ao mesmo tempo
estrutural e cultural, envolvendo não apenas o que as pessoas fazem quando
estão engajadas num conflito com outros, mas o que elas sabem como fazer
e o que os outros esperam que façam. O repertório muda com o tempo, mas
só lentamente. As mudanças fundamentais dependem de flutuações maiores,
oportunidade e organização. Estes por sua vez, correlacionam-se, a grosso
modo, a mudanças nos estados e no capitalismo. Grandes mudanças
resultam do avanço do Estado sobre a sociedade para fazer guerras e extrair
impostos, e da criação pelo capitalismo de concentrações de pessoas com
queixas e recursos para agir coletivamente. Embora tendo bases estruturais,
essas mudanças nos repertórios aparecem como ciclos de confronto.
Podemos classificar o repertório TARROW (apud TILLY, 1983,p.463-
464) em antigo repertório e novo repertório.
O antigo repertório (séculos XVI à XVIII), pode ser definido como
tendo caráter estreito, bifurcado e particular. Estreito porque quase sempre
os interesses e a interação envolvidos estavam concentrados numa única
comunidade. Bifurcado porque, quando as pessoas comuns tratavam de
questões locais e objetos próximos, elas adotavam , de forma marcante, a
ação direta para atingir seus objetivos, mas quando se tratava de questões e
objetos nacionais elas sempre apresentavam reivindicações a um patrono ou
autoridade local. Particular porque as rotinas de ação detalhadas variavam
enormemente de um grupo para outro, de questão para questão, de uma
localidade para outra.
O novo repertório (século XVIII em diante), pode ser definido como
tendo caráter cosmopolita, modular e autônomo. Cosmopolitas porque se
referiam com frequência a interesses e questões que diziam respeito a
muitas localidades ou afetavam centros de poder cujas ações atingiam
muitas outras. Modulares por serem facilmente transferíveis de um local ou
circunstância para outros. Autônomas devido a começarem por iniciativa dos
próprios reclamantes e estabelecer contato direto entre esses e os centros de
poder nacionalmente significativos.
A falta de generalidade das formas antigas impediram o surgimento de
constelações mais amplas de interesse e de ação. Foi a natureza mais geral
das novas formas que deu aos movimentos sociais uma base cultural
comportamental comum.
4.1 Relação entre mudanças de repertório de conflito e o nascimento de
novos movimentos sociais
Para TARROW (2009, p. 54-65), ao passo que o velho repertório foi
paroquial, direto e baseado em valores corporativos (em torno de pão,
crença, terra e morte), o novo foi nacional, flexível e baseado em formas
autônomas de associação criadas especificamente para a luta. No primeiro, a
apreensão de grãos, os conflitos religiosos, as guerras por terras e os
cortejos fúnebres eram separados tanto um do outro como também da
política de elite. Quanto ao novo repertório, ele tornava possível que
operários, camponeses, artesões, funcionários, escritores, advogados e
aristocratas marchassem sob as mesmas faixas e confrontassem os mesmos
opositores. Essas mudanças tornaram possível o surgimento do movimento
social nacional. Este poder recém encontrado no movimento teve um impacto
profundo na estrutura da política moderna. Se, a curto prazo, as pessoas que
desafiavam as autoridades sofreram repressão, num prazo mais longo o novo
repertório aumentou o poder das pessoas comuns para desafiar governantes
forçando-os, por sua vez a criarem meios de controle social mais sutis do que
uma carga de cavalaria ou um ataque com tiros de canhão. Com os anos,
partes do novo repertório tornaram-se componentes da política convencional.
A greve tornou-se uma instituição de barganha coletiva; a demonstração foi
descoberta por um conjunto de leis que tanto a regulavam como a
distinguiam de atividades criminosas; os movimentos pacíficos e a ocupação
de edifícios e terras foram tratados com mais indulgência do que a
delinquência comum.
5 A AÇÃO COLETIVA E MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL - SÉCULOS
XIX A XXI
Para GOHN (2011, p.18-25), na natureza dos conflitos e das
problemáticas no período do Brasil- Colônia e Império, pode-se observar a
existência de uma grande unidade de aglutinações de reivindicações,
sistematizadas nos seguintes repertórios; lutas em torno da questão da
escravidão, lutas em torno das cobranças do fisco, lutas de pequenos
camponeses, lutas contra legislações do poder público, lutas pela mudança
do regime político, lutas entre categorias socioeconômicas.
Todas os repertórios das lutas assinaladas envolviam conflitos que
abrangiam zonas rurais e urbanas, pois dado o sistema produtivo existente,
baseado na hegemonia da monocultura do café, a produção ocorria no
campo mas a comercialização, do produto e da mão de obra, ocorria na
cidade. Essas lutas surgiram em diferentes pontos do país.
As lutas sociais desta fase têm como característica comum o desejo
de libertação da Metrópole e utilizavam como ferramenta de ação motins
caóticos, sem projetos bem delineados, importados de outros países sendo
que suas reivindicações básicas giravam em torno da construção de espaços
nacionais, no mercado de trabalho, nas legislações, no poder público.
A escravidão não era uma questão a ser tratada ou eliminada em
grande parte dos movimentos, isto porque não se questionava a estrutura de
produção existente, mas o modo como ela estava organizada, privilegiando
apenas as elites ligadas ao interesse da coroa.
Os movimentos tinham dificuldades de se estabelecer ou permanecer
no poder, sendo em maior ou menor tempo massacrados, nas varias regiões
do país, pelas forças da legalidade colonial ou imperial. As alianças de
classes existentes eram tênues e contraditórias. Ou seja, a realização dos
desejos passava por caminhos diferentes.
As conspirações eram eficazes para armar as ações, já que a
insatisfação era geral, mas na hora de gerenciar o poder, tinha-se grande
dificuldade para dar sentido e direção as lutas. A não unidade das ações
durante o período de 1800 a 1850 propiciava às elites dominantes o
desmonte das lutas, caracterizadas como ações de assassinos, bárbaros,
selvagens. Os conflitos entre diferentes facções das elites da aristocracia
rural faziam com que as massas também fossem utilizados como joguetes,
nas manobras e pressões pelo poder local. As rebeliões usualmente
escapavam ao controle daqueles que as arquitetavam e tomavam caráter
popular, revestindo-se de grande violência, de ambos os lados, devido ao
ódio e paixões envolvidas, mas também devido à não existência de canais e
formas civilizadas de negociar e encaminhar os conflitos. A democracia era
uma idéia e não uma prática.
GOHN (2011,p. 39-58), descreve que as manifestações populares dos
anos de 1830 assustaram os liberais-progressistas e gerarão uma reação
conservadora entre 1836 e 1840. Neste período de 1850 a 1900 se recompôs
o Estado, militar e politicamente. A reação conservadora abriu espaços para
golpes à ordem constituída. A violência penetra nos espaços eleitorais,
aparecem os movimentos em torno da questão da escravatura, envolvendo
aspectos da luta pela cidadania, identidade, liberdade humana, assim como a
luta por questões que interferiam no cotidiano dos meios coletivos urbanos,
como os transportes; os movimentos messiânicos, classificados como
fanatismo religioso, mas na realidade foram lutas em torno da questão
agrária, de resistência as oligarquias rurais; o movimento mutualista que
desempenha o papel de uma previdência social para as novas camadas de
assalariados que se formavam em substituição do trabalho escravo, ocorrem
as guerras da Bacia do Prata , do Paraguai.
Para GOHN (2011, p. 59-61), o século XX, desde seu inicio, imprimirá
um novo caráter aos repertórios das lutas sociais no Brasil. O caráter urbano
passa a ter tonalidade própria, criada a partir de uma problemática que
advém de novas funções que passam a se concentrar nas cidades.
Progressivamente a indústria, e as classes sociais que a ela estão
relacionadas direta e indiretamente, orientará as ações e conflitos que
ocorrem em meio urbano. Consequentemente novos repertórios surgirão e
podem ser sistematizados em; lutas da classe operária por melhores salários
e condições de vida, lutas de classe populares e urbanas por meio de
consumo coletivo, lutas das classes populares e médias por moradia, luta da
categoria dos militares, lutas de diversas classes sociais por legislações e
normatizações pelo Estado, lutas sociais no campo, lutas de segmentos das
classes sociais pela educação formal, lutas e movimentos a partir de
ideologias (socialismo, anarquismo, fascismo, integralismo), lutas e
movimentos nacionalistas (petróleo, Amazônia), lutas pela mudança do
regime político ( ditaduras civis e militares), lutas e movimentos de raça, etnia
e cor, lutas e movimentos de gênero (mulheres, homossexuais), lutas e
movimento de categorias de idade (crianças, menores, idosos,
aposentados), lutas pelo patrimônio histórico, lutas e movimentos regionais,
lutas cívicas (movimento pelo impeachment) e lutas solidárias (ação pela
cidadania, contra a fome e a miséria, pela vida).
GOHN (2011, p. 61 – 160), afirma que ao longo do tempo as lutas e
movimentos sociais no Brasil tiveram um desenvolvimento contraditório.
Durante os primeiros séculos objetivavam a inclusão dos excluídos; inclusão
dos pobres em geral no sistema socioeconômico mais amplo, dos
deserdados e dos sem-direitos ao sistema legal-jurídico existente. Ao final do
século XX as lutas inverteram os sinais, pois pobreza e inclusão deixaram de
ser sinônimos. O desenvolvimento do capitalismo gerou guetos de pobreza e
celeiros de categorias que vivem situações de apartheid social. E são duas
questões distintas. A pobreza é fruto histórico e aparece, aos olhos das elites
dominantes como algo natural, que deve ser minorado por meio de politicas
sociais redistributivas. Os excluídos , ou os novos excluídos, constituem
problemas às elites . São os jovens, os imigrantes, as mulheres, os menores
de rua, os idosos aposentados. A contrário dos pobres, seres genéricos, os
excluídos tem identidade, têm interesses e lutam por eles, se organizam,
criam entidades, buscam negociar espaços de participação no mundo
capitalista do consumo, reivindicam leis, direitos e acessos múltiplos. Mas,
como são dispensáveis do ponto de vista econômico, por não serem exército
de reserva ou produtores básicos ( como eram os escravos na Colônia e no
Império, ou os pequenos produtores rurais durante a Primeira República),
eles não são objetos de políticas sociais. Assim, não tendo expressividade
econômica para a produção, mas tendo expressividade política dada sua
organização e caminhando para a política de identidade, transformam
radicalmente o significado da ação coletiva dos movimentos sociais nacionais
para movimentos globais ou globalizantes ou transnacionais no século XXI.
6 TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS
BRASILEIROS
Considerando que movimentos sociais são ações coletivas de
caráter sociopolítico, que desenvolve uma identidade e interesses em
comum. Que são sequências de confronto político baseadas em redes
sociais de apoio e em vigorosos esquemas de ação coletiva, que podem
assumir muitas formas breve ou sustentada, institucionalizada ou disruptiva,
monótona ou dramática. Que estas ações coletivas podem torna-se de
confronto quando são empregadas por pessoas que não tem acesso regular
às instituições, que agem em nome de exigências novas ou não atendidas e
que se comportam de maneira que fundamentalmente desafia os outros ou
as autoridades .
Observando que estas ações são a base dos movimentos sociais e
que eles são o principal e quase sempre o único recurso que pessoas
comuns têm contra opositores mais bem equipados ou estados poderosos.
Que a solidariedade e identidade coletiva são os denominadores comuns dos
movimentos sociais, pois traduzem o potencial de ação destes, por meio do
reconhecimento dos interesses comuns dos participantes. Que os
movimentos sociais são repositórios de conhecimento de rotinas particulares
de numa história da sociedade, o que ajuda a superar a carência de recursos
de comunicação que é típica entre os pobres e desorganizados e que são um
conjunto limitado de rotinas aprendidas, compartilhadas e executadas através
de um processo relativamente deliberado de escolha.
Levantando que esse conjunto limitado de rotinas aprendidas,
compartilhadas e executadas no Brasil no períodos:
o Brasil- Colônia e Império possuíam como característica comum o
desejo de libertação da Metrópole e utilizava como ferramenta de ação
motins caóticos, sem projetos bem delineados, importados de outros
países sendo que suas reivindicações básicas giravam em torno da
construção de espaços nacionais, no mercado de trabalho, nas
legislações, no poder público.
o Brasil I e II Império possuíam como característica comum lutas em
torno da questão agrária, de resistência as oligarquias rurais.
o Brasil do século XX possuíam como característica lutas da classe
operária por melhores salários e condições de vida, lutas de classe
populares e urbanas por meio de consumo coletivo, lutas das classes
populares e médias por moradia, luta da categoria dos militares, lutas
de diversas classes sociais por legislações e normatizações pelo
Estado, lutas sociais no campo, lutas de segmentos das classes
sociais pela educação formal, lutas e movimentos a partir de ideologias
(socialismo, anarquismo, fascismo, integralismo), lutas e movimentos
nacionalistas (petróleo, Amazônia), lutas pela mudança do regime
político ( ditaduras civis e militares), lutas e movimentos de raça, etnia
e cor, lutas e movimentos de gênero (mulheres, homossexuais), lutas
e movimento de categorias de idade (crianças, menores, idosos,
aposentados), lutas pelo patrimônio histórico, lutas e movimentos
regionais, lutas cívicas (movimento pelo impeachment) e lutas
solidárias (ação pela cidadania, contra a fome e a miséria, pela vida).
Nos leva, a partir do exposto sobre os movimentos sociais em especial
no Brasil, relacionar estas ações com a identidade comum proposta pela
Teologia da Libertação, que é caracterizada por uma leitura crítica da
realidade social e pela opção pelos pobres, que segundo BOFF (2007),
constitui um repertório de luta onde o sujeito dessa libertação seria o pobre
quando conscientizado, organizado e disposto a se engajar em favor de
mudanças sociais ou seja, parte primeiramente da percepção da realidade
em suas várias dimensões (ver), e aí se identificam quais são os desafios
principais. Aqui surgem as questões relevantes que movem o povo. Em
segundo lugar, faz-se o juízo crítico dessa realidade (julgar) à luz das
Escrituras, da teologia e da grande tradição da fé; então se discernem os
momentos de graça e de pecado da realidade e se realçam os pontos que
devem ser transformados. Por fim, vem o compromisso efetivamente
libertador (agir) com a definição das estratégias, a distribuição das tarefas e o
trabalho concreto sobre a realidade.
Segundo TEIXEIRA (2010) a teologia da libertação nasce intimamente
vinculada aos movimentos sociais. Não há como entender a sua gênese e
desenvolvimento deslocada da prática libertadora que marcou a América
Latina a partir dos anos 60.
Os teólogos dos países latino americanos vivem mais no meio do povo que nas bibliotecas, devem se esconder da polícia, conhecem o cárcere e a tortura, e viram com seus próprios olhos o sangue derramado pelo amor dos seres humanos. Seus pensamentos não são pensamentos, mas formulações conceituais de uma multiforme experiência cujo sujeito é o imenso movimento expresso e alimentado pela galáxia das comunidades que se encontram para elaborar os gestos singulares e públicos da esperança. São estas comunidades que cumprem o metabolismo providencial onde o Evangelho dos conquistadores transforma-se no Evangelho dos libertadores. E é seguramente por seu mérito que somos hoje, aqui, homens de esperança.(BALDUCCI,1985, p. 22)
Ainda segundo TEIXEIRA (2010), é no bojo de um processo histórico
de sofrimento, luta e esperança, ou seja, de “irrupção histórica dos pobres”,
que se consegue compreender o significado e alcance da teologia da
libertação. Foram os movimentos sociais que forneceram o húmus para a
teologia da libertação, mas esta também, uma vez afirmada, pontuou,
evidenciou e aprofundou traços essenciais presentes na vida e afirmação
desses movimentos, dentre os quais: o acento no empenho libertador, o
resgate da cidadania dos pobres, a abertura à positividade da política e a
sinalização de um nova dinâmica pedagógica de respeito ao outro e à sua
expressão religiosa.
Em síntese, a Teologia da Libertação e a sua ação por meio da Igreja
influenciaram os movimentos sociais no Brasil através das seguintes ideias:
os pobres são o sujeito da sua própria libertação; a valorização dos saberes
populares, agregando um novo significado político aos símbolos da Igreja e
priorizando os movimentos comunitários, as redes sociais e a democracia e a
participação diretas; a importância da organização pacífica; o valor e a
pertinência da pedagogia na organização social, sendo os principais
movimentos sociais atuantes que podemos nominar sob esta influência o
Movimento dos sem Terra e o Fórum Social Mundial.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Compreender os movimentos sociais como ações coletivas que
possuem como ponto de partida as ações de ver, julgar e agir, perpassa por
entender as transformações cíclicas de repertórios em relação com
autoridades de modo conflitivo para manter desafios frente a opositores e ao
aparecimento de oportunidades.
Esta relação muitas vezes se apresenta em facetas de extremismo,
privação e violência. Estas facetas transpassam ciclos históricos e
reaparecem a partir da substituição da consciência individual pela coletiva, da
repressão sistemática a existência de diferentes aspirações e novas
oportunidades, da construção de sujeitos sociais pela coletividade, nas
divisões da sociedade capitalista como um potencial criador de mobilização,
pela mobilização de recursos e desenvolvimento de lideranças, pelo
consenso em torno de objetivos comuns e mudança de padrões de
oportunidades e o aparecimento de restrições políticas.
Portanto, entender os motivos aglutinadores históricos das ações
coletivas por meio dos repertórios de ações de movimentos passados,
explicando sua dinâmica, nos permite transpassar as ações dos movimentos
contemporâneos para buscar novos repertórios que primem pela
transposição de fronteiras territoriais em ações locais, regionais, nacionais e
transnacionais; observando o pluralismo de concepções de mundo, buscando
o respeito às diferenças e sobretudo encontrar formas de sensibilizar,
mobilizar e disponibilizar o engajamento solidário e identitário dos
movimentos sociais brasileiros em torno de causas sociais de ações
coletivas de defesa da democracia , respeito pela pluralidade cultural,
proteção integral e disseminação dos direitos humanos.
Pois, “a humanidade vive hoje uma fase nova da sua história, na qual
profundas e rápidas transformações se estendem progressivamente a toda a
terra. Provocadas pela inteligência e atividade criadora do homem, elas
reincidem sobre o mesmo homem, sobre os seus juízos e desejos individuais
e coletivos, sobre os seus modos de pensar e agir, tanto em relação às
coisas como às pessoas”.(GAUDIUM ET SPES,1965)
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