UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROINSTITUTO DE ECONOMIA

A evoluo econmica recente do Estado do Rio de Janeiro 1985-2010

HENRIQUE RABELO SA REGOmatrcula n.: 106075567

Prof. Ren Louis de Carvalho

SETEMBRO 2013

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROINSTITUTO DE ECONOMIA

A evoluo econmica recente do Estado do Rio de Janeiro 1985-2010

HENRIQUE RABELO SA REGOmatrcula n.: 106075567

Prof. Ren Louis de Carvalho

SETEMBRO 2013

As opinies expressas neste trabalho so da exclusiva responsabilidade do autorAGRADECIMENTOS

Agradeo, primeiramente, a minha famlia pelo constante apoio durante os anos de minha formao, com especial destaque para minha av Marion, que me acolheu e me apoiou sempre que precisei. No menos importante, agradeo ao meu pai, minha me e meu padrasto que sempre me incentivaram nas minhas conquistas.Agradeo tambm ao Governo Federal, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e ao Instituto de Economia pelo centro de excelncia que me foi proporcionado para a realizao de minha formao.Devo tambm mandar meu cumprimento ao meu chefe Mauro Osorio que me inseriu na temtica da economia do Rio de Janeiro e colaborou fortemente com a minha formao como economista.Agradeo, ainda, as pessoas que me apoiaram durante minha estada na faculdade, colegas e amigos que fiz nessa poca, com destaque especial para Anderson Walther, Diogo Senna, Guilherme Andrade e Marcos Filgueiras. Alm deles, agradeo aos meus colegas de apartamento, Gustavo Lambert e Guillaume Boitel que sempre me ajudaram quando precisei.No posso esquecer de agradecer a minha namorada Jlia Figueira de Ornellas da Silva que me incentivou, apoiou e me aturou nesse tempo. Peo desculpas a ela pelos dias que no pudemos aproveitar e quero dizer que ela uma pessoa que enche minha vida de alegrias. Muito obrigado!Por fim, mas no menos importante, quero agradecer ao meu orientador Rene Louis de Carvalho, pois sem ele este trabalho no poderia ter sido desenvolvido com tanta preciso e consistncia tcnica.

RESUMO

Este trabalho buscou analisar a evoluo recente da economia do Estado do Rio de Janeiro e seus municpios. A partir da anlise das variveis de PIB e emprego formal, observou-se que a mudana da trajetria deste territrio se deu a partir do ano de 2004, apesar de o crescimento do ERJ ter sido menor do que a mdia do pas, contrariando algumas teses de que esta mudana teria ocorrido na dcada de 1990. Alm disso, foi demonstrado que o crescimento foi puxado principalmente pelo setor da indstria extrativa mineral, em sua maior parte vinculada explorao de petrleo em alto-mar. J os dados das receitas fiscais do Estado do Rio de Janeiro apresentaram uma forte evoluo durante todo o perodo, no se diferenciando do restante do pas, tendo, inclusive, obtido um crescimento mais elevado que a mdia nacional, devido ao repasse dos recursos de royalties do petrleo. Alm disso, mostrou-se que o crescimento se concentrou nos municpios litorneos que foram beneficiados pelo pagamento de royalties e que permitiu um forte aumento da capacidade de gastos do setor pblico municipal. Por fim, acredita-se que este trabalho contribua para uma maior compreenso da evoluo recente da economia do Estado do Rio de Janeiro, tanto no desenvolvimento do estado como um todo, quanto pela questo territorial.

SMBOLOS, ABREVIATURAS, SIGLAS E CONVENES

CRJCidade do Rio de Janeiro

ERJEstado do Rio de Janeiro

ESPEstado de So Paulo

IBGEInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ISSImpostos sobre Servios

ICMSImposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios

II PNDSegundo Plano Nacional de Desenvolvimento

MTEMinistrio do Trabalho e Emprego

PIBProduto Interno Bruto

RAISRelao Anual de Informaes Sociais

RMBHRegio Metropolitana de Belo Horizonte

RMRJRegio Metropolitana do Rio de Janeiro

RMSPRegio Metropolitana de So Paulo

VABValor Adicionado Bruto

INTRODUO7CAPTULO I CARACTERSTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONCEITUALIZAO HISTRICA12I.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSERIDO NA DINMICA FEDERATIVA12I.2 CONTEXTUALIZAO HISTRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO14I.3 REVISO BIBLIOGRFICA SOBRE A EVOLUO RECENTE DA ECONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO22CAPTULO II A EVOLUO ECONMICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPARATIVAMENTE S DEMAIS UNIDADES FEDERATIVAS ENTRE 1985 E 201026II.1 DEFINIO DAS VARIVEIS ANALISADAS26II.2 EVOLUO DO PRODUTO INTERNO BRUTO28II.2.1 Evoluo do PIB fluminense28II.2.2 Crescimento comparativo do PIB fluminense30II.2.3 Evoluo setorial do PIB fluminense35II.3 EVOLUO DO EMPREGO FORMAL37II.3.1 Evoluo do Emprego Formal fluminense38II.3.2 Crescimento comparativo do Emprego Formal fluminense40II.3.3 Evoluo setorial do Emprego Formal fluminense43II.4 EVOLUO DAS RECEITAS FISCAIS DOS ESTADOS47II.4.1 Evoluo das Receitas Fiscais fluminense48II.4.2 Crescimento comparativo das Receitas Fiscais fluminense51CAPTULO III A DINMICA REGIONAL RECENTE DA ECONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO56III.1 DEFINIO DAS VARIVEIS ANALISADAS57III.2 EVOLUO DO PRODUTO INTERNO BRUTO NOS MUNICPIOS FLUMINENSE58III.3 EVOLUO DO EMPREGO FORMAL NOS MUNICPIOS FLUMINENSE66III.4 EVOLUO DAS RECEITAS FISCAIS NOS MUNICPIOS FLUMINENSE75CONCLUSO89Referncias Bibliogrficas93

LISTA DE GRFICOS, MAPAS E TABELASGRFICOSGrfico 1 - Variao percentual anual do valor do PIB do Estado do Rio de Janeiro e sua evoluo (100=1985) entre 1985 e 2010........................................................................................29Grfico 2 - Evoluo do volume do PIB nos estados selecionados entre 1995 e 2010 (1995=100).....................................................................................................................................31Grfico 3 - Variao anual do volume do PIB para os estados do Rio de Janeiro, So Paulo e Minas Gerais e para o total do Brasil, entre 1995 e 2010...............................................................33Grfico 4 - Participao percentual dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais no PIB nacional entre 1995 e 2010.............................................................................................................34Grfico 5 - ndice acumulado da evoluo do VAB do Estado do Rio de Janeiro, segundo os setores de atividade econmica, entre 1995 e 2010........................................................................35Grfico 6 - Nmero de empregos formais e variao percentual anual no Estado do Rio de Janeiro, entre 1985 e 2010..............................................................................................................39Grfico 7 - ndice (1985=100) da evoluo do nmero de empregos formais em alguns estados selecionados, entre 1985 e 2010.....................................................................................................40Grfico 8 - Variao anual dos empregos formais nos principais Estados do Sudeste e no total do Brasil entre 1985 e 2010.................................................................................................................41Grfico 9 - Evoluo da participao percentual no total de empregos formais do Brasil para os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre 1985 e 2010.......................................................42Grfico 10 - ndice acumulado da evoluo dos empregos formais do Estado do Rio de Janeiro, segundo os setores do IBGE, entre 1985 e 2010............................................................................43Grfico 11 - Variao percentual anual das Receitas Correntes do Estado do Rio de Janeiro e sua evoluo (100=1986) entre 1986 e 2010........................................................................................48Grfico 12 - Grfico 12 - Variao percentual* anual das Receitas Tributrias do Estado do Rio de Janeiro e sua evoluo (100=1986) entre 1986 e 2010..............................................................49Grfico 13 - Composio das Receitas Correntes, segundo as Receitas Tributrias e demais receitas, nos anos de 1986 a 2010...................................................................................................51Grfico 14 - ndice de evoluo (100=1986) das Receitas Correntes nos estados do Rio de Janeiro, So Paulo, Minas Gerais e no total das Unidades Federativas, entre 1986 e 2010...........52Grfico 15 - ndice de evoluo (100=1986) das Receitas Tributrias nos estados do Rio de Janeiro, So Paulo, Minas Gerais e no total das Unidades Federativas, entre 1986 e 2010...........53Grfico 16 - Variao percentual anual das Receitas Correntes nos estados do Rio de Janeiro, So Paulo, Minas Gerais e no total das Unidades Federativas, entre 1986 e 2010........................53Grfico 17 - Variao percentual anual das Receitas Tributrias nos estados do Rio de Janeiro, So Paulo, Minas Gerais e no total das Unidades Federativas, entre 1986 e 2010........................54Grfico 18 - ndice de evoluo real do VAB industrial nos municpios selecionados, entre 1999 e 2010.............................................................................................................................................62

MAPASMapa 1 Municpios do Rio de Janeiro segundo a faixa de variao percentual do PIB, entre 1999 e 2010....................................................................................................................................59Mapa 2 - Municpios do Rio de Janeiro segundo a faixa de variao percentual do VAB industrial, entre 1999 e 2010..........................................................................................................61Mapa 3 - Municpios do Rio de Janeiro segundo a faixa de variao percentual do PIB, entre 1999 e 2003....................................................................................................................................63Mapa 4 - Municpios do Rio de Janeiro segundo a faixa de variao percentual do PIB, entre 2003 e 2010....................................................................................................................................64Mapa 5 - Municpios do Rio de Janeiro segundo a faixa de variao percentual dos empregos formais, entre 1985 e 2010.............................................................................................................68Mapa 6 - Municpios do Rio de Janeiro segundo a faixa de variao percentual dos empregos formais, entre 1985 e 1989.............................................................................................................69Mapa 7 - Municpios do Rio de Janeiro segundo a faixa de variao percentual dos empregos formais, entre 1989 e 2000.............................................................................................................70Mapa 8 - Municpios do Rio de Janeiro segundo a faixa de variao percentual dos empregos formais, entre 2000 e 2004.............................................................................................................72Mapa 9 - Municpios do Rio de Janeiro segundo a faixa de variao percentual dos empregos formais, entre 2004 e 2010.............................................................................................................74Mapa 10 Relao entre as Receitas Tributrias e as Receitas Correntes das Prefeituras dos municpios do Estado do Rio de Janeiro, em 1995.........................................................................76Mapa 11 - Relao entre as Receitas Tributrias e as Receitas Correntes das Prefeituras dos municpios do Estado do Rio de Janeiro, em 2010.........................................................................77Mapa 12 Variao percentual anual das receitas correntes das prefeituras dos municpios do ERJ, entre 1995 e 2010...................................................................................................................79Mapa 13 - Variao percentual anual das receitas tributrias das prefeituras dos municpios do ERJ, entre 1995 e 2010...................................................................................................................80Mapa 14 - Variao percentual anual das receitas correntes das prefeituras dos municpios do ERJ, entre 1995 e 2000...................................................................................................................81Mapa 15 - Variao percentual anual das receitas tributrias das prefeituras dos municpios do ERJ, entre 1995 e 2000...................................................................................................................82Mapa 16 - Variao percentual anual das receitas correntes das prefeituras dos municpios do ERJ, entre 2000 e 2005...................................................................................................................84Mapa 17 - Variao percentual anual das receitas tributrias das prefeituras dos municpios do ERJ, entre 2000 e 2005...................................................................................................................85Mapa 18 - Variao percentual anual das receitas correntes das prefeituras dos municpios do ERJ, entre 2005 e 2010...................................................................................................................86Mapa 19 - Variao percentual anual das receitas tributrias das prefeituras dos municpios do ERJ, entre 2005 e 2010...................................................................................................................87

TABELAS

Tabela 1 - Composio do VAB do Estado do Rio de Janeiro, por setores de atividade, entre 1995 e 2010....................................................................................................................................36Tabela 2 - Variao percentual anual dos empregos formais no Estado do Rio de Janeiro..........39Tabela 3 - Composio dos empregos formais do Estado do Rio de Janeiro, por setores do IBGE, entre 1985 e 2010...........................................................................................................................44

INTRODUO

O Estado do Rio de Janeiro um dos mais importantes estados brasileiros, tanto do ponto de vista da populao, quanto da economia e da cultura. Apesar de seu territrio diminuto, se consolidou com um dos principais eixos do pas, sendo sua capital uma das principais marcas brasileiras no exterior. Em relao a sua economia, ele vem recuperando, nos ltimos anos, sua importncia no cenrio federativo, aps longo perodo de crise. A existncia da crise neste territrio consenso na bibliografia existente, tendo atingido o seu auge nas dcadas de 1980 e 1990. A retomada do crescimento confirmada, nos anos mais recentes, pela conquista da sede de diversos megaeventos, porm importante identificar quando e de que forma esta inflexo econmica se deu, uma vez que o estado e a cidade foram beneficiados recentemente por quantidades considerveis de investimentos, principalmente em infraestrutura, mas que devem diminuir aps a realizao destes megaeventos.Este estudo tem por objetivo identificar a trajetria pela qual o Estado do Rio de Janeiro percorreu nos ltimos anos, de forma a evidenciar os principais perodos de sua evoluo recente e realar as causas de tal fenmeno. Adicionalmente procura determinar quais regies de seu territrio apresentaram maior dinamismo recentemente.O captulo I, que foi dividido em trs partes, busca, em um primeiro momento, definir de que forma o territrio fluminense se insere na economia do pas, ressaltando os principais fatores que o definem. Em seguida se faz um panorama histrico da constituio do estado e de sua capital, desde a ocupao dos portugueses. Esta seo importante para este estudo, pois demarca de que forma o ERJ se construiu e lana luz sobre diversas singularidades existentes na anlise da crise e da atual estrutura da economia fluminense. Por fim feita uma reviso dos principais autores que tratam da crise e da recente inflexo econmica, apontando suas razes, causas e consequncias.O captulo seguinte, dividido em quatro sees, aborda a anlise dos dados econmicos na esfera estadual, de forma a buscar identificar o momento mais adequado para apontar a ocorrncia de uma inflexo positiva da economia fluminense. A primeira seo traz uma explicao sucinta de cada varivel analisada, so elas o PIB, o emprego formal e as receitas pblicas disponveis dos estados. Na seo seguinte se inicia a anlise dos dados do Produto Interno Bruto estadual, no perodo entre os anos de 1985 e 2010. A partir dela pode ser observado os diferentes perodos pelo qual a economia fluminense passou, a evoluo deste territrio frente s principais economias do pas e quais os setores que mais contriburam para a trajetria do PIB do ERJ. A outra seo aborda os dados dos empregos formais, com uma estrutura bastante semelhante seo anterior, e acaba reforando as hipteses avistadas na evoluo do produto fluminense. Por fim, a ltima seo deste captulo traz os dados das receitas correntes e tributrias disponveis para o governo estadual, em que se percebem diferenas considerveis na trajetria destas variveis comparativamente s outras duas variveis analisadas anteriormente.O captulo III, que est dividido em quatro sees, traz uma anlise territorial da evoluo econmica recente no ERJ, uma vez que o momento da inflexo do total do territrio foi definido no captulo anterior, neste buscou-se identificar quais municpios e regies contriburam mais com a inflexo, analisando a partir da periodizao definida no captulo II. Na primeira seo so abordadas as variveis a serem analisadas e suas caractersticas e singularidades na esfera municipal. As trs sees subsequente trataram de analisar a evoluo do PIB, dos empregos e dos dados fiscais dos municpios do Estado do Rio de Janeiro, tanto no total do perodo, como na periodizao definida anteriormente.Por fim so apresentadas as principais concluses do trabalho, ressaltando os questionamentos e os destaques encontrados neste estudo.

CAPTULO I CARACTERSTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONCEITUALIZAO HISTRICA

Este captulo, que est dividido em 3 sees, tem por finalidade apresentar algumas caractersticas do Estado do Rio de Janeiro, sua contextualizao histrica e uma reviso da bibliografia existente sobre a evoluo recente da economia do territrio fluminense.A primeira seo deste captulo busca expor as principais caractersticas desta Unidade da Federao e de que maneira ela se insere na dinmica federativa brasileira, ressaltando-se a importncia de identificar os momentos de mudana de trajetria e as causas destas.Na seo I.2 realiza-se uma abordagem da histria do Estado do Rio de Janeiro, desde o incio da ocupao por parte dos portugueses, at o final do sculo XX. Houve a tentativa de uma contextualizao da formao histrica da economia local, alm de buscar ressaltar as principais causas da crise ocorrida na segunda metade do sculo passado.Por ltimo, este captulo procura trazer as principais reflexes sobre a dinmica recente da economia do Estado do Rio de Janeiro, apontando os principais nomes e suas reflexes sobre o tema.

I.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSERIDO NA DINMICA FEDERATIVA

O Estado do Rio de Janeiro uma Unidade Federativa da Repblica Federativa do Brasil, localizada no Sudeste do pas, possuindo o terceiro menor territrio entre os estados brasileiros. Apesar da diminuta rea territorial, possui a terceira maior populao, com quase 16 milhes de habitantes e o segundo PIB entre as Unidades Federativas, ficando atrs apenas do Estado de So Paulo.A privilegiada localizao do Rio de Janeiro, prximo a dois grandes centros urbanos (So Paulo e Belo Horizonte), a existncia de portos e de uma indstria j estabelecida favorecem o estado para que este se mantenha como um dos mais importantes do Brasil.A Regio Metropolitana do Rio de Janeiro e sua capital apresentam uma grande importncia no cenrio estadual, possuindo cerca de 70% do PIB, dos empregos e da populao do territrio fluminense. Esta concentrao faz com que o Estado do Rio de Janeiro seja o mais metropolitano entre as 27 Unidades Federativas, e gera singularidades no estudo do seu territrio, posto que as demais regies pouco representam no acumulado do estado.Outra singularidade que deve ser levada em conta quando da anlise do territrio fluminense, a presena de boa parte da cadeia produtiva vinculada a extrao de petrleo e gs em alto-mar. Do ponto de vista exclusivo da extrao de petrleo, o Estado do Rio de Janeiro corresponde atualmente, por 72% da produo nacional[footnoteRef:1], o que destaca a importncia tanto desta UF em relao extrao de petrleo, quanto desta atividade na economia local. Em adio a isto, a explorao deste recurso natural gera, adicionalmente, as receitas de royalties e participaes especiais para o governo do estado e para algumas prefeituras, ampliando a capacidade de gastos do setor pblico. [1: Estes dados foram obtidos a partir Boletim da Produo de Petrleo e Gs Natural da ANP, do ms de maro de 2013. Disponvel em acesso em 1 de julho de 2013.]

Entre os setores da economia do ERJ, o setor tercirio aquele que responde por grande parte do produto local, mas a indstria apresenta uma importncia considervel, em certas localidades do seu territrio, como no Norte fluminense, onde se concentram as atividades vinculadas explorao do petrleo, na regio Serrana, onde h uma concentrao txtil e metal mecnica, e no Mdio Paraba, onde se encontra um conjunto de indstrias metalrgica, siderrgica e automotiva. J a Regio Metropolitana possui uma indstria diversificada, com siderurgia, naval, refino e bens de consumo no durveis. Na agropecuria, o estado no possui relevncia, servindo, basicamente, para abastecer ao consumo interno[footnoteRef:2], porm ainda h necessidade de importao dos produtos alimentcios de outros estados. A exceo neste setor a pesca, em que o Rio um dos maiores produtores do pas. [2: Segundo MAGALHES e DOMINGUES (2009), a produo agropecuria interna era responsvel por 12,2% do consumo do Estado do Rio de Janeiro.]

Alm da importncia econmica, o Rio de Janeiro o estado brasileiro que mais recebe turistas, tanto nacionais quanto internacionais, sendo que a grande maioria deles vai para a cidade do Rio. Este grande fluxo de viajantes pode ser explicado pelo fato da antiga capital ser a cidade brasileira mais conhecida no mundo e, para o turista nacional, de ser uma referncia cultural no Brasil.Portanto, o Estado do Rio de Janeiro e sua capital apresentam uma economia consideravelmente forte, com uma populao grande e uma produo cultural relevante. Porm ainda apresenta diversas carncias, como um dos piores resultados do ensino pblico[footnoteRef:3], uma rede de sade deficiente, um sistema de transporte ineficiente e uma falta de planejamento nas esferas pblicas, o que prejudica a resoluo dos problemas. [3: Segundo o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica, do INEP, para o ensino mdio, no ano de 2009 o Estado do Rio de Janeiro possua uma das cinco piores notas entres as 27 Unidades Federativas brasileiras. Em dado mais recente, para o ano de 2011, houve uma melhora do ndice do ERJ, porm este ainda se encontra na pior posio entre os estados das Regies Sul e Sudeste. Dados obtidos pelo site: , acessados no dia 1 de julho de 2013.]

Destaca-se que o Rio de Janeiro vem recebendo particular ateno do Governo Federal nos ltimos anos, posto que a sua capital receber a final da Copa do Mundo de futebol em 2014 e sediar as Olimpadas em 2016. Esta uma oportunidade que no deve ser esquecida, pois h muitos anos que o Rio no recebe tanta ateno e o planejamento para maximizar o legado deixado por esses megaeventos deve ser bem estruturado.Por fim, cabe destacar que a economia do Rio de Janeiro, at recentemente, se encontrou em uma situao de crise[footnoteRef:4], porm vem apresentando nos ltimos anos indicadores econmicos e sociais de reverso deste quadro. Por se tratar de uma das principais regies do pas, a anlise da trajetria recente e da sua inflexo ganha importncia, tanto pelo peso desta na economia nacional, como por proporcionar elementos empricos para anlises de outros estados brasileiros. A determinao do momento de inflexo relevante no sentido de procurar determinar os principais fatores que causaram a mudana da trajetria. [4: Esta situao de crise ser abordada de forma mais extensa na seo I.2 e I.3.]

I.2 CONTEXTUALIZAO HISTRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Aps ter sido mapeado em 1502, por Andr Gonalves, a baa de Guanabara s comeou a interessar a coroa portuguesa aps a ocupao francesa, que buscou a explorao do pau-brasil l existente. Com a retomada militar da regio por parte dos portugueses, o imprio lusitano estabeleceu ali um dos seus portos mais estratgicos para a poro meridional dos seus territrios nas Amricas.As caractersticas geogrficas do seu territrio, com uma baa protegida por macios e com uma entrada relativamente estreita permitindo uma maior proteo contra invases, e sua posio geogrfica, estando na rota dos navios que carregavam a prata do imprio espanhol, alm de oferecer uma possibilidade de incurses por terra s minas do eldorado castelhano, fizeram com que Portugal passasse a dar uma ateno especial ao Rio de Janeiro.Adicionalmente, a posio geogrfica do Rio possibilitava um comrcio direto com a costa africana, principalmente com Angola, que tinha como sua principal atividade o trfico de escravos. Boa parte destes escravos eram, inicialmente, enviados para as minas de prata peruanas, e gerou um fluxo monetrio considervel para a cidade.Dada estas caractersticas e, com a descoberta do ouro em Minas Gerais, sua proximidade com o maior tesouro da colnia portuguesa, fez com que o Rio de Janeiro se tornasse a cidade das Amricas de maior importncia para a coroa lusitana. A existncia do porto relativamente fortificado, com alguma importncia comercial e uma populao j estabelecida fizeram com que a cidade do Rio passasse a ser o eixo logstico de escoamento da produo de ouro. Inicialmente este metal era levado at Parati, no chamado Caminho do Ouro, transportado por via martima at o Rio e dali era enviado para Portugal. Por riscos de pirataria no trajeto Parati-Rio, a coroa portuguesa ordenou que fosse encontrado outro caminho, que chegasse diretamente cidade do Rio, o que foi concludo no inicio do sculo XVIII, o chamado Caminho Novo das Gerais.O porto do Rio tambm possua o papel de porta de entrada da mo de obra escrava africana que trabalhava nas minas. Este fluxo intenso de mercadorias, tanto de chegada (escravos) quanto de sada (ouro), fez com que a cidade possusse uma grande interao com as demais regies do pas e do mundo. Criou-se uma identidade cosmopolita na populao, como expe Lessa (2000): [O Rio] foi o espao cosmopolita do pas: pelo Rio o Brasil articulou-se com as demais sociedades. Foi a cidade preferida pelo estrangeiro para fixar-se e tendeu a ser a porta de recepo e incorporao dos visitantes. Posteriormente foi ponto de atrao dos migrantes internos. Lugar onde nossa sociedade processou seu dilogo interno e sintetizou a polifonia nacional, o Rio assimilou ideias de fora e de dentro e sinalizou inovaes comportamentais para todo o pas. (LESSA; Carlos, 2000, p. 67).

Com objetivo de aumentar a fiscalizao sobre o ouro extrado em Minas Gerais, Portugal transferiu a capital do Vice-Reinado para a cidade do Rio de Janeiro em 1763, demonstrando a ampliao da importncia da explorao deste minrio na economia do mundo portugus.Com as Guerras Napolenicas ocorrendo na Europa e o apoio explcito da coroa portuguesa aos ingleses, principais rivais dos franceses, a corte lusitana se viu obrigada a fugir de Portugal, que estava na iminncia de ser invadido pelo exrcito de Napoleo, e se refugiar no seu principal territrio extra-ocenico. Em 1808, D. Joo VI e seus cortesos se estabelecem no Rio de Janeiro, fato que legitimou a capitalidade da cidade e colaborou para a manuteno do Brasil como um pas nico. Provavelmente trs fatos so marcantes para a explicao das diferenas entre a evoluo geopoltica da Amrica espanhola e da portuguesa. O primeiro foi a no existncia de sociedades mais complexas no territrio Tupiniquim, o segundo foi o fato da principal riqueza da colnia ter sido localizada num local relativamente central do territrio, gerando interao com os habitantes do Sul, que provinham gado explorao aurfera, e do Nordeste, que forneciam gros e outros alimentos secos. Em terceiro, a instalao da famlia real no Rio de Janeiro ampliou a centralizao do territrio nacional, uma vez que o Governo estava muito mais prximo do que no lado espanhol da Amrica, proporcionando uma maior identificao nacional.Em 1834, foi decretada a separao da cidade do Rio com o Estado, o primeiro passando a ser denominado Municpio Neutro, at a proclamao da Republica, sendo posteriormente denominado Distrito Federal. Este fato gerou uma singularidade na atual Unidade Federativa do Rio de Janeiro, visto que a poltica executada na sua capital diferia do que era realizado no restante do seu territrio. Isto marcou, em boa medida, a evoluo econmica tanto do interior fluminense, que no recebia investimentos constantes da administrao nacional e ficou relegado funo de produtor primrio, quanto da cidade do Rio, que possua a prioridade nos investimentos centrais e ficou responsvel pela prestao de servios e gerenciamento do porto.A partir do momento que virou capital, a cidade do Rio de Janeiro reafirmou sua centralidade poltica e adquiriu uma grande importncia no cenrio cultural brasileiro. As elites brasileiras passaram a buscar referncias na cidade, incrementando a fora do comrcio.Enquanto a sua metrpole se constitua com base nas atividades vinculadas sede do Governo central, o interior fluminense se desenvolveu em torno do abastecimento de sua capital, entregando alimentos perecveis e produzindo acar e cachaa para serem usados como moeda de troca no trfico negreiro. Este comrcio apresentou uma importncia significativa para a economia do Rio de Janeiro, onde se estimam que aos findos do sculo XVIII havia cerca de 600 engenhos na regio.No incio do sculo XIX, o Rio de Janeiro comeou a produzir caf, que apresentava preos internacionais que garantiam uma taxa de lucro considervel. Inicialmente as terras utilizadas pelos cafeicultores se localizavam no macio da Tijuca e foram responsveis pelo grande desmatamento ocorrido na regio. Com a chegada da famlia Real em 1808, houve uma presso inflacionria sobre o preo das terras na cidade do Rio, ocasionando uma transferncia da lavoura para reas mais afastadas do centro urbano. Devido ao desmatamento da Floresta e ao crescimento populacional da capital, o abastecimento de gua passou a ficar comprometido, culminando, em 1844, na desapropriao das terras ainda cultivadas do macio por parte do Governo de D. Pedro II e no inicio do reflorestamento da regio.Terras propcias ao cultivo de caf foram localizadas no Vale do Paraba fluminense, onde ocorreu uma considervel explorao agrcola. Esta produo lanou o Brasil no chamado ciclo do caf, que se estendeu at meados do sculo XX, sendo responsvel pela principal atividade econmica ps-ciclo do ouro. Com o uso intenso do solo com tcnicas de cultivo arcaicas, ocorreu a perda de produtividade da terra, fazendo com que a produo se deslocasse para o Estado de So Paulo, o que iniciou o processo acelerado de desenvolvimento econmico deste estado.Com a perda de produtividade da produo de caf no Estado do Rio de Janeiro, aliado abolio da escravatura, que era a principal mo de obra utilizada na produo dos gros fluminenses, diferentemente do que ocorrera no Estado de So Paulo onde se utilizavam imigrantes, a regio fluminense do vale do Paraba teve uma decadncia econmica considervel. Alm disso, a cidade do Rio passou a receber um contingente considervel de ex-escravos, que, por no terem onde morar, reforaram o fenmeno de formao das favelas.J a Regio Serrana do Estado do Rio de Janeiro se desenvolveu a partir do inicio do sculo XVIII, tendo como principal caracterstica a de apoio ao transporte do ouro pelo Caminho Novo das Gerais. L se instalaram pousos e se desenvolveu um sistema de logstica para fornecer suprimentos aos transportadores do metal, o que veio a formar vilas e cidades. J no sculo XIX, a regio passou a receber ateno do Governo Central, onde os imperadores enxergaram um local com clima muito agradvel e vegetao abundante. Em 1843 D. Pedro II assina um decreto que cria a cidade de Petrpolis e ele estabelece l sua segunda residncia. At a transferncia da capital para Braslia, Petrpolis manteve a sua funo de segunda residncia dos chefes de estado brasileiro.Com a Proclamao da Repblica, a autoestima brasileira estava em uma crescente, porm a sua capital, que era a imagem do pas transmitida para o restante do mundo, apresentava diversos problemas. Entre 1903 e 1906, sob a gesto do prefeito Francisco Pereira Passos, com apoio do presidente Rodrigues Alves, se viu uma mudana radical na cidade do Rio de Janeiro, que havia se desenvolvido de forma desordenada e constantemente sofria com diversas epidemias causadas pelas pssimas condies sanitrias da cidade. A reforma tinha como modelo o que fora feito em Paris por Haussmann, abrindo diversas avenidas e desapropriando os cortios. Essas desapropriaes tiveram um efeito negativo, pois no se destinou habitaes suficientes para o reassentamento dos moradores, o que acabou reforando a formao das favelas.A partir dessa reforma a cidade do Rio passou a ser chamada de Cidade Maravilhosa, reflexo da imagem positiva que o Brasil vislumbrava para sua capital e transmitia para o restante do mundo.Durante a Repblica Velha, o Rio de Janeiro desempenhou um papel neutro na poltica nacional, apesar de reunir os principais polticos em sua capital, as decises eram feitas pelo que foi chamado de Poltica do Caf (So Paulo) com Leite (Minas Gerais). O Rio de Janeiro exercia a funo de abrigar o debate nacional. Mesmo com a mudana da poltica, o Rio continuou exercendo este papel at 1960, quando da mudana da capital para Braslia.Por ser a capital do Brasil, a cidade do Rio sempre apresentou um grande contingente de foras militares no seu territrio, para que fosse impedida qualquer revolta ou tentativa de tomada do poder. Com exceo das revoltas do Vintm (1880) e da Vacina (1904), quase todas as revoltas foram feitas por foras militares, em busca de melhores condies de trabalho (revolta da Chibata em 1910) ou buscando uma maior legalidade na poltica nacional (revolta da armada entre 1893 e 1894 e a revolta dos 18 do forte em 1922). Apesar de estas revoltas terem sido violentamente reprimidas, elas iniciaram os movimentos para as requisies pedidas.Apesar de o Brasil, na primeira metade do sculo XX, apresentar mudanas significativas de sua poltica e de sua economia, como a revoluo de 1930, o Estado Novo e o fim do ciclo do caf, a cidade do Rio manteve sua condio bastante estvel, com a sua economia sendo movida pela presena da capital e sua poltica dependente da nacional. Porm nessa poca se observa a migrao do principal parque industrial do pas, que passa a ser no Estado de So Paulo. A partir da dcada de 1920, a economia paulista supera a fluminense, tanto pelas suas manufaturas, quanto pela produo agrcola, o que alguns autores justificam esta trajetria pela maior diversificao da indstria Carioca, que era voltada para atender a demanda urbana de sua cidade, enquanto em So Paulo os investimentos se concentraram em alguns setores mais novos e tecnologicamente mais adiantados.J o interior do Estado do Rio de Janeiro recebeu investimentos federais, com o objetivo de diminuir a concentrao industrial no Estado de So Paulo. Entre as empresas criadas, cabe destaque a Companhia Siderrgica Nacional, em 1941 no municpio de Volta Redonda, a Fabrica Nacional de Motores, em 1942 no municpio de Duque de Caxias, e a Companhia Nacional de lcalis, em 1943 onde hoje se localiza o municpio de Arraial do Cabo. Esses investimentos estatais, aliados criao de empresas privadas, fez com que o antigo Estado do Rio de Janeiro conseguisse acompanhar a evoluo da economia nacional.Alm destas estatais, a criao da Petrobras em 1953 foi relevante, no por sua produo poca, mas por seu impacto econmico no Estado e na cidade do Rio de Janeiro a partir do fim da dcada de 1990. A presena desta estatal dinamizou uma parte da economia fluminense, tanto pelas suas atividades diretas quanto pelo pagamento dos royalties da explorao de petrleo em alto-mar.A segunda metade do sculo XX foi marcada por varias mudanas, tanto polticas quanto econmicas, para o Estado e a cidade do Rio. Em 1960, o presidente Juscelino Kubitschek (JK) inaugura a nova capital, chamada de Braslia e localizada no Planalto Central. A ideia de mudana da capital do pas, levando esta mais para o centro do territrio, j era antiga, porm a populao carioca e seus polticos no acreditavam que a transferncia fosse realmente efetivada.A mudana da capital fez com que o ento Distrito Federal se transformasse no Estado da Guanabara, e tivesse a possibilidade de eleger atravs de votos, pela primeira vez, o seu governante. Carlos Lacerda fora eleito em 1960, e promoveu a poltica da Belacap, em oposio Novacap (Braslia), que consistia na execuo de melhorias urbanas e do abastecimento de gua, de forma a dificultar a consolidao da nova capital, que era o principal projeto de JK, seu maior rival.O fato da cidade do Rio ser uma unidade da Federao atenuou a diminuio da renda ocasionada da mudana da capital, porm mergulhou a economia do antigo Estado do Rio de Janeiro em uma crise, pois suas atividades estavam prioritariamente voltadas a atender a demanda da capital nacional. A regio do interior do estado fluminense que mais sofreu foi a Regio Metropolitana, que era constituda por uma populao densa que trabalhava, em sua maior parte, na cidade do Rio, ou seja, os impostos gerados pelo seu trabalho ficavam retidos no Estado da Guanabara e no provinham melhorias para os municpios do entorno. Este fato ocasionou uma desestruturao bastante acentuada nos demais municpios da Regio Metropolitana e seus efeitos persistem at hoje.Outro fato que atenuou, em um primeiro momento, o impacto da mudana da capital foi que mesmo aps a transferncia, muitos rgos federais e ministrios foram mantidos na cidade do Rio at a consolidao da transferncia na dcada seguinte.Com a renncia de Janio Quadros presidncia, Joo Goulart assume o cargo mximo do executivo nacional, inconformado com tal fato, Carlos Lacerda orquestrou, junto aos militares, um golpe de estado. Em 1964 os planos se concretizam e os militares assumem o poder do Brasil, e s o largariam mais de 20 anos depois. Uma das primeiras medidas adotadas pelo novo regime foi a da cassao do mandato de toda a ala esquerda, o que repercutiu mais no Estado da Guanabara do que nos demais, pois a poltica no Rio sempre fora radicalizada, tanto pela esquerda, quanto pela direita, o centro quase no possua representatividade na Cmara. Com a insistncia dos militares em permanecer no poder, Carlos Lacerda passa a exercer oposio ao Governo e cassado, junto com todos os seus apoiadores, deixando a poltica do Estado da Guanabara nas mos de figuras de menor expresso poltica que passam a exercer seu controle atravs de polticas clientelistas, como expe Silva (2004): [...]uma crise social especfica no territrio carioca e fluminense, que deriva centralmente da transferncia da Capital para Braslia em 1960, da falta de massa crtica existente na regio sobre a realidade econmico-social local, das cassaes ocorridas que vo permitir que a lgica fragmentria e clientelista passe a ter um peso nessa regio mais do que proporcional existente nas demais unidades federativas do pas, ao menos comparativamente ao que existe nas regies Sul e Sudeste. (SILVA; Mauro Osorio da, 2004, p. 287).

Como j dito, a economia do Estado da Guanabara mantm seu dinamismo, porm muito apoiada pelo poder pblico, que aplica incentivos fiscais e cria os Distritos Industriais. Apesar de apresentar um crescimento considervel, o incremento da produo fica aqum do obtido pelo restante da nao. J o antigo Estado do Rio de Janeiro tambm apresenta algum crescimento, porm este dinamismo deriva de investimentos federais nas estatais.Em 1975 ocorre a fuso entre o Estado do Rio de Janeiro e a Guanabara, depois de mais de 130 anos de separao. Existem alguns pensadores[footnoteRef:5] que afirmam que a fuso ocorreu como forma de neutralizar a poltica da cidade do Rio de Janeiro que insistia em votar na oposio, enquanto o interior fluminense apresentava um voto mais comportado para os militares no poder. Porm, segundo Silva (2004), a questo poltica j estava resolvida com o controle do MDB (oposio) da cidade do Rio por parte de Antnio de Pdua Chagas Freitas, poltico bastante ligado ao regime: [5: Dentre eles, pode se citar Evangelista (2005): "[os motivos da fuso possuam] uma varivel poltica, ou seja, o foco oposicionista existente na Guanabara, particularmente na segunda metade da dcada de sessenta, de certo modo afastava a Guanabara da rota de novos investimentos promovidos pelo governo federal, assim, a fuso facilitaria a constituio de um plo menos crtico ao regime militar."]

Um exemplo desta fragilidade de anlise [da fuso] seria a ideia de que a existncia de uma lgica atrasada e clientelista vigente no antigo Estado do Rio teria trazido prejuzos para a nova institucionalidade surgida a partir de 1974, esquecendo-se de levar em conta que a poltica no novo estado do Rio de Janeiro hegemonizada a partir da base clientelista organizada por Chagas Freitas no territrio carioca. (SILVA; Mauro Osorio da, 2004, p. 289).

A dcada de 1970, tanto para o Brasil quanto para o Rio, apresentou taxas de crescimento aceleradas, porm os problemas estruturais comearam a aparecer, como a inflao e o endividamento externo. O primeiro choque do petrleo em 1973 mostrou a fragilidade da estrutura econmica brasileira quanto a distrbios internacionais. Objetivando diminuir esta ameaa, o general Ernesto Geisel, ento presidente do Brasil, lana o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), que consistia na internalizao de diversos processos produtivos, diminuindo assim a dependncia no setor externo. Dentre as polticas do plano, estava a substituio de importaes e a busca pelo aumento da produo interna de energia eltrica e petrleo.O Estado do Rio de Janeiro se beneficiou de investimentos deste plano com a construo das usinas nucleares localizadas em Angra dos Reis e o inicio da explorao de petrleo em alto-mar na bacia de campos. Apesar destas atividades no terem gerado uma quantidade considervel de empregos ou atrado novas indstrias, elas possibilitaram um aumento da arrecadao de impostos, aumentando assim a capacidade de investimento do setor pblico.Porm, com o segundo choque do petrleo em 1979 e a elevao da taxa de juros bsica dos Estados Unidos da Amrica, a dvida externa brasileira disparou, pondo fim ao II PND antes de maturada todas as suas polticas. Com a crise da dvida externa, os investimentos federais foram reduzidos, gerando uma diminuio dos gastos pblicos. O Rio de Janeiro que j vinha crescendo abaixo da mdia nacional, passou a experimentar um decrscimo considervel de sua dinmica, fato que durou por mais de uma dcada. Se em meio acentuada expanso da economia nacional, o Rio de Janeiro no conseguiu romper sua trajetria de esvaziamento relativo, muito improvvel seria, se nos anos 1980 conseguisse faz-lo. A renda interna estadual cresceu to somente 2,65% (acumulados) ao longo da dcada, assim, a participao estadual na renda do pas declinou de 13,2% para 12,3% no perodo. (SILVA; Robson Dias da, 2004, p. 83).

Com a contrao dos gastos pblicos a economia sofreu uma perda de dinamismo, alm disso, a acelerao da inflao ampliou a crise para a populao de renda mais baixa, que no possua acesso ao sistema bancrio e sofria mais diretamente as mazelas do aumento dos preos dos produtos. Esta situao gerou um aumento da degradao social, tanto nas favelas da cidade do Rio de Janeiro, quanto nos municpios perifricos da Regio Metropolitana, o que acabou culminando numa escalada da violncia armada, que encontrava financiamento pelo trfico de drogas e se refugiava nas regies onde a presena do Estado era menos significativa.A perda do dinamismo, o aumento da violncia e a falta de perspectiva de melhora fizeram com que a autoestima da populao diminusse consideravelmente e culminou na denominao de Rio de todas as crises dada pela professora doutora Sulamis Dain, em aluso ao trabalho de Carlos Lessa (Rio de todos os Brasis). Esta situao se agravou at meados da dcada de 1990, como destaca Natal (2004): sabido ainda que a crise em exame (econmica, relativamente longeva, profunda e complexa) poderia, em verdade, ser classificada como sendo societria [...] at meados dos ltimos anos 1990 era esse o quadro societrio fluminense (NATAL; Jorge, 2004, p. 72).

Com a estabilizao monetria conquistada com o Plano Real, o Brasil e o Rio de Janeiro passaram a ver a possibilidade de recuperao do seu crescimento, porm a desestruturao ocorrida nos anos de crise ficou marcada na economia, sendo bastante difcil de super-la.

I.3 REVISO BIBLIOGRFICA SOBRE A EVOLUO RECENTE DA ECONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Esta seo tem como objetivo fazer um levantamento bibliogrfico do que j foi produzido sobre a evoluo recente do Estado do Rio de Janeiro. Inicialmente ser feita uma reviso dos autores que abordam as causas e a periodicidade do incio da crise, sendo realizada, em seguida, uma anlise da produo bibliogrfica sobre o perodo a partir da dcada de 1990. Para o primeiro momento, h um consenso da existncia de uma crise, porm os autores discordam sobre o momento em que esta se inicia, tendo mais de 50 anos de diferena entre as abordagens. J para o segundo perodo, a maioria da bibliografia existente aponta para uma mudana positiva da trajetria econmica do Estado do Rio de Janeiro no perodo recente, porm, assim como no momento da crise, discordam do momento de ocorrncia da inflexo.Como dito no ltimo pargrafo, a existncia de uma crise no Estado do Rio de Janeiro durante a ltima metade do sculo XX unanimidade entre os autores, variando apenas do ponto de vista do momento de sua ocorrncia e suas causas. NATAL (2004), aponta que a crise do ERJ "teria sua origem com a prpria industrializao capitalista iniciada em So Paulo no ltimo quartel do sculo retrasado". Ou seja, as causa da crise estariam no crescimento da economia paulista, que causaram um esvaziamento do complexo produtivo fluminense ao final do sculo retrasado, como o autor expe: "(...) como a economia do antigo Estado do Rio de Janeiro, por razes diversas (solo; transporte; mo-de-obra empregada, a escrava; frgil mercado interno e internacional; etc.), no tinha como competir com as formas mais tipicamente capitalistas implantadas em So Paulo, ela logo entrou em crise" (NATAL, 2004).

Ainda segundo o autor, a mudana da capital e a fuso do Estado da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro vieram apenas reforar a crise que j se desenhava no perodo pregresso.J DAIN (1990) aponta que a crise do Rio de Janeiro, embora j ocorrendo desde o incio do sculo XX, passa a ser percebida em maior escala depois de 1920, com a desacelerao da indstria fluminense, e o maior distanciamento da economia paulista.Por outro lado, SILVA (2006) defende que apesar do distanciamento da economia paulista no perodo entre 1920 e 1960, a economia do ERJ ainda mantinha taxas de crescimento bastante prximas s do total do Brasil menos o Estado de So Paulo, o que indicaria que no ocorria uma crise no Rio, apenas que a economia paulista crescia mais do que o restante do Brasil. J a partir da dcada de 1960, principalmente por causa da mudana da capital para Braslia, o ERJ passa a apresentar taxas de crescimento inferiores as existentes no total da nao."A partir de 1960, no entanto, com a transferncia da Capital para Braslia, a cidade do Rio de Janeiro, organizada desde a origem como porto e eixo de logstica nacional e que a partir da vinda da Famlia Real consolida-se como centro de articulao nacional do ponto de vista poltico, cultural, econmico e social, sofre um processo de fratura em sua dinmica institucional, o mesmo ocorrendo com a Velha Provncia, que deriva sua lgica econmica ps-ciclo cafeeiro do dinamismo existente em seu ncleo econmico central, a cidade do Rio de Janeiro, e dos investimentos federais nela realizados at 1960." (SILVA, 2006).

Como dito na seo anterior, este autor aponta, ainda, que ocorreram diversos efeitos negativos a partir das cassaes polticas do regime militar, tendo sido esse processo mais abrangente no Estado do Rio de Janeiro, por sua centralidade poltica de ex-capital.Na anlise da reverso da crise, pode ser destacada a produo de Jorge Natal que reconhecido como sendo o primeiro autor a trazer luz sobre a questo da inflexo positiva da economia fluminense. Como explicitado na seo I.2, a economia do Rio de Janeiro vinha apresentando um cenrio de crise econmica e social desde a dcada de 1980, porm com o advento do Plano Real em 1994, a economia brasileira retomou o caminho do crescimento e, acompanhando-a, o Estado do Rio de Janeiro apresentou uma inflexo econmica.A anlise deste autor aponta que a ocorrncia desta guinada positiva na economia ocorreu pela percepo, por parte dos governantes, da ineficincia do setor pblico como agente ativo da promoo do desenvolvimento econmico. A partir deste momento, os realizadores de polticas pblicas passaram a preparar o estado e sua capital para atrair o capital privado, tanto nacional quanto internacional, de forma que estes desempenhem o papel de promotores do desenvolvimento. Para tentar sanar a dvida pblica e aumentar os investimentos, muitas empresas estatais foram privatizadas (Light, CEG, BANERJ), atraindo investimentos externos para o estado e para que o setor pblico tenha maior enfoque nas atividades bsicas por ele desempenhada.Segundo o autor, com a melhora do ambiente institucional e o aumento da explorao de petrleo na Bacia de Campos, o Rio de Janeiro passou a apresentar uma evoluo econmica mais positiva do que ocorria anteriormente: Em adio observe-se que no se est afirmando que a economia fluminense tenha ingressado a partir de meados dos anos 1990 recentes em uma fase espetacular de crescimento econmico sustentado, longe disso, e sim que houve uma inflexo econmica, positiva, em relao ao perodo pregresso de degradao (NATAL; Jorge, 2004, p. 72).

Ainda segundo Natal, esta inflexo econmica ocorreu, principalmente, no interior fluminense, que, aliado produo petrolfera, recebeu investimentos privados considerveis, como a indstria automobilstica no Mdio Paraba.Entre os principais argumentos utilizados para justificar a anlise da ampliao da atividade econmica foi o do incremento da participao do PIB estadual no total nacional, em conjunto com o aumento do peso da indstria no total do PIB do ERJ.J para Floriano Jos Godinho de Oliveira, a mudana do desempenho econmico do Estado do Rio de Janeiro ocorreu um pouco antes, tendo como base o setor extrativo mineral (petrleo) e a indstria automobilstica que se instala no Mdio Paraba. Como dito por ele: [...] indicadores econmicos que mostram uma grande recuperao, no decorrer da dcada de 1990, dos ndices referentes economia do estado, tendo como marco da inflexo dos ndices o ano de 1993. A variao anual do PIB no estado, nesta dcada, mostra essa inflexo que, para ns, mais do que uma mudana na tendncia de queda dos indicadores econmicos no estado, reflete mudanas de ordem poltica (que agora no privilegia a concentrao industrial no ncleo e admite direcionar os investimentos para o interior) e social, na medida em que o robustecimento e consolidao de economias regionais mais estruturadas influem nas relaes que delineiam os usos e apropriao do territrio. (OLIVEIRA; Floriano Jos Godinho de, 2003, p. 108).

Ele destaca que o crescimento ocorreu pela mudana territorial dos investimentos, que foram direcionados para o interior fluminense, seguindo a lgica da desconcentrao produtiva. Segundo ele, a recuperao da atividade econmica s no foi mais positiva, pois a cidade do Rio de Janeiro no apresentou uma melhora de sua condio econmica, sendo a nica que tenha apresentado uma queda de emprego entre 1985 e 2001.O ltimo autor que considerado uma das principais referncias da evoluo recente da economia fluminense Mauro Osorio da Silva, que afirma que apesar dos investimentos ocorridos, o Estado do Rio de Janeiro continua apresentando uma tendncia de crescimento menos vultosa do que as demais Unidades da Federao. Mesmo a partir de meados dos anos 90, apesar dos investimentos ocorridos na indstria automobilstica no Vale do Paraba; da dinamizao e visibilidade adquirida pelo polo de moda ntima de Nova Friburgo; e da ampliao da extrao de petrleo na Bacia de Campos, os dados da evoluo econmica do ERJ continuam sendo um ponto fora da curva relativamente ao que ocorre nas demais unidades federativas brasileiras. (SILVA; Mauro Osorio da, 2010, p. 1).

Este autor ressalta, ainda, que a ampliao do PIB no final da dcada de 1990 decorre, quase exclusivamente, da produo de petrleo na Bacia de Campos e que os demais indicadores continuaram a apresentar uma evoluo bastante tmida, comparativamente ao restante da nao.Destaca, tambm, que ocorreu uma melhora significativa da gesto pblica nos anos mais recentes, mas que o desafio ainda grande para a resoluo dos problemas estruturais que o Rio de Janeiro possui.Porm a concretizao dos futuros investimentos vinculados ao petrleo, Copa do Mundo de 2014 e s Olimpadas em 2016, alm da construo do porto do Au em So Joo da Barra podem vir a dinamizar a economia, de forma a permitir que recupere o caminho do crescimento.Posto isso, percebe-se que as anlises tendem a afirmar que ocorreu uma mudana na economia a partir da dcada de 1990, porm discordam quanto sua intensidade e localizao, posto que alguns creem que a mudana ocorreu pela interiorizao da atividade produtiva, outros pela maior prioridade dada ao setor privado e outros pela exclusividade da ampliao da extrao de petrleo.

CAPTULO II A EVOLUO ECONMICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPARATIVAMENTE S DEMAIS UNIDADES FEDERATIVAS ENTRE 1985 E 2010

Este captulo, que est dividido em quatro sees, tem por objetivo explicitar os dados que sero analisados e, a partir destes, traar uma trajetria da evoluo do Estado do Rio de Janeiro comparativamente s demais Unidades da Federao. Tambm se buscar clarear a questo do perodo em que se possa afirmar a ocorrncia da chamada inflexo positiva no territrio fluminense e examinar sua intensidade e localizao, posto que a evoluo econmica no foi homognea em todas as suas regies.Apesar de no Brasil haver uma grande dificuldade da disponibilizao dos dados estatsticos, por causa de suas descontinuidades ou mudanas metodolgicas, optou-se por analisar os dados a partir do ano de 1985, quando este disponvel. As informaes anteriores a 1995 possuem um grau considervel de inexatido e muitas das sries tiveram alteraes, porm a utilizao deste perodo mais longo se faz necessria para buscar elucidar as questes da mudana da economia fluminense. O perodo escolhido permite a visualizao de uma mudana da trajetria econmica do Estado do Rio de Janeiro, tanto pela abordagem de Jorge Natal, de Floriano Jos Godinho de Oliveira, quanto de Mauro Osorio da Silva.A partir da anlise preliminar dos dados levantados, observou-se a existncia de dois perodos bastante diferenciados, o primeiro que vai at o ano de 2003, em que a economia do Estado do Rio de Janeiro se mantm bastante estvel, tendo um leve aumento a partir do ano 2000, mas mantendo um uma trajetria de baixo crescimento. J a partir do ano de 2004 observa-se uma acelerao do dinamismo do Estado do Rio de Janeiro, que pode marcar a existncia de uma inflexo. A anlise ao longo deste e do prximo capitulo se dar a partir desta periodizao.

II.1 DEFINIO DAS VARIVEIS ANALISADAS

Os principais indicadores que sero trabalhados nesta monografia so as variveis de PIB, emprego e receitas fiscais estaduais.A varivel de PIB uma das mais utilizadas nas anlises de evoluo econmica, pois estima o valor da produo de um territrio durante um perodo determinado. Diversas instituies possuem clculos do PIB no Brasil, mas no perodo mais recente, com abrangncia nacional, os dados reunidos pelo IBGE so considerados os mais completos para tal anlise, alm de serem os dados utilizados pelos rgos oficiais.Para esta anlise, optou-se por utilizar os dados do PIB estadual entre 1985 e 2010, de forma a identificar a ocorrncia de uma inflexo na trajetria do PIB fluminense. Por ser um perodo longo, h uma mudana na metodologia a partir do ano de 2002, por este motivo escolheu-se o uso da base de dados disponvel pelo IPEADATA, que j realizou previamente uma equiparao das diferenas metodolgicas.A abrangncia do PIB do IBGE at municipal, porm as anlises a partir desta varivel no mbito municipal devem levar em conta que para este nvel o PIB estimado, ou seja, o produto estadual dividido entre os municpios seguindo alguns critrios de importncia e peso relativo, mas no so calculados diretamente. Alm disso, no mbito municipal, o IBGE disponibiliza dados com uma mesma metodologia a partir do ano de 1999.A varivel do emprego ser analisada pela tica do emprego formal, posto que as estatsticas que incluem a informalidade so esparsas e imprecisas. A base de dados utilizada ser a Relao Anual de Indicadores Sociais (RAIS) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE). A RAIS , basicamente, um censo dos empregos, posto que toda empresa formal deve declarar, a cada ano, o levantamento das contrataes e algumas caractersticas de seus empregados. A temporalidade utilizada para a anlise entre 1985 e 2010.Alm disso, esta base permite uma abrangncia municipal com qualidade considervel, o que a torna uma das variveis mais fidedignas da situao do mercado de trabalho formal, permitindo tambm a separao por diversos setores e ocupaes.De acordo com o pensamento keynesiano, a propenso a consumir e o nvel de investimentos, que juntos so denominados de demanda efetiva, o que determina o nvel de emprego da economia[footnoteRef:6]. Como estas variveis so determinantes na formao do PIB, podemos deduzir que a varivel de emprego determinada pelo produto. [6: Sobre o assunto ver NEVES JR. e PAIVA (2007)]

Em relao s receitas fiscais estaduais, sero utilizados os dados de Receita Corrente do Governo do Estado, de forma a medir a capacidade de gastos que este possui. Alm desta varivel, sero utilizados os dados de Receita tributria, que permite medir a evoluo tanto da atividade econmica, quanto a melhora da fiscalizao. A base escolhida a da Secretaria do Tesouro Nacional, rgo vinculado ao Ministrio da Fazenda. Como o setor pblico o principal ente econmico da maior parte das economias, a anlise de suas receitas disponveis permite observar variaes na atividade econmica, posto que suas principais receitas provm de impostos sobre o consumo e produo, e que um aumento de receita permitiria melhorar a infraestrutura e ampliar a produo do territrio.Em relao a varivel de receitas pblicas, importante destacar que ela no apresenta uma trajetria semelhante ao que ocorre no PIB e no emprego. Apesar de haver uma relao positiva entre um maior dinamismo econmico e uma ampliao das receitas, por existir um complexo sistema tributrio e redistributivo essas variaes so menos perceptveis. Alm disso, a partir da dcada de 1990 h um aumento da carga tributria em todo o pas[footnoteRef:7], tanto pelo aumento das taxas, quanto pelo maior controle e, consequentemente, pela diminuio da sonegao. Porm, mesmo com esses fatores, o ndice de correlao entre a variao das receitas correntes e do PIB muito prximo de 1, demonstrando que h uma relao positiva entre as duas variveis. [7: Sobre este tema, BATISTA JR (2000) comenta: na dcada de 90 que se retoma a tendncia de longo prazo de crescimento da carga global.]

II.2 EVOLUO DO PRODUTO INTERNO BRUTO

Nesta seo ser analisada a evoluo do Produto Interno Bruto dos estados de trs formas, a primeira levando em conta a evoluo temporal do PIB fluminense, a segunda comparando a trajetria do produto do Estado do Rio de Janeiro com o restante do pas. Por fim, ser feita uma anlise da evoluo desta varivel segundo seus diferentes setores. O PIB foi posto por Natal (2004) e Oliveira (2003) como um dos indicadores mais claros da ocorrncia de uma mudana na trajetria da economia fluminense. Alm disso, analisaremos a trajetria do PIB

II.2.1 Evoluo do PIB fluminense

A anlise da evoluo do PIB do Estado do Rio de Janeiro durante os ltimos anos essencial, pois permite determinar, ou ao menos estimar, mudanas na trajetria da economia do estado, de forma a comprovar a ocorrncia de uma inflexo e quando esta aconteceu.Pode ser visto atravs do grfico 1, que apresenta a variao anual do PIB do Estado do Rio de Janeiro, entre 1985 e 2010, que a economia fluminense nesse perodo passou por fortes oscilaes, sem conseguir obter um crescimento por mais de dois anos consecutivos, com exceo do perodo entre 1987 e 1989 e entre 2004 e 2008. Sob a luz desta varivel pode ser observado que, pelo menos do ponto de vista da evoluo do produto, o ERJ s passou a apresentar um crescimento mais vistoso do PIB a partir do ano de 2004 quando obteve cinco anos consecutivos de crescimento. A crise internacional deflagrada no final do ano de 2008 levou a uma queda do produto fluminense em 2009, porm o ano de 2010 demonstra que o impacto da instabilidade da economia mundial no foi to severo na economia do ERJ, tendo ocorrido um crescimento de mais de 5% no PIB em relao ao ano anterior. Apesar dos efeitos desta crise ainda no terem se esgotado, a perspectiva de investimentos vinculados extrao de petrleo e a realizao dos megaeventos leva a crer que o Estado do Rio de Janeiro mantenha o crescimento do seu PIB ao menos at 2016[footnoteRef:8]. [8: O levantamento realizado pela Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) dos investimentos previstos no estado entre 2012 e 2014 estima que mais de 200 bilhes de reais sero investidos no perodo. O documento pode ser acessado pelo seguinte site: http://www.firjan.org.br/main.jsp?lumChannelId=402880811F24243A011F243843420638.]

Em relao evoluo acumulada do PIB, podemos observar que a dcada de 1990 apresentou uma evoluo do produto do Estado do Rio de Janeiro bastante limitada, tendo ocorrido um aumento mais elevado e constante a partir da dcada de 2000. O crescimento ocorrido em 1999 e 2000 vinculado, em boa medida, ao crescimento da explorao de petrleo na Bacia de Campos, e os investimentos feitos, tanto pela Petrobras, quanto pelas demais empresas, que objetivavam esta atividade. A insero de outras empresas no setor de petrleo foi possibilitada pela mudana da legislao feita em 1997, que retirou o monoplio da extrao de petrleo da Petrobras. Com os novos investimentos e a ampliao da produo em alto-mar, o PIB do ERJ apresentou um crescimento nesses dois anos, porm os dados demonstram que a economia do estado no manteve essas taxas de crescimento nos anos subsequentes.Como dito acima, a dcada de 1990 apresentou uma quase estagnao do produto do Estado do Rio de Janeiro, tendo tido, at o ano de 2000, um aumento inferior a 20% do PIB do ano de 1985. Isto leva a concluir que, ao menos do ponto de vista do PIB, difcil de afirmar que ocorreu uma mudana na trajetria da economia fluminense na ltima dcada do sculo passado, em oposio ao que afirmam Oliveira e Natal, da ocorrncia da inflexo positiva neste perodo. Apesar disso, nos ltimos anos, principalmente a partir de 2004, a economia do ERJ passou por um perodo mais significativo de aumento do seu produto, com um crescimento em cinco anos consecutivos, indicando que este ano pode ser considerado como o momento de inflexo da economia fluminense pelo PIB.

II.2.2 Crescimento comparativo do PIB fluminense

Dando continuidade anlise, a comparao entre a trajetria do Estado do Rio de Janeiro em relao s demais Unidades da Federao importante, pois permite identificar se as mudanas da evoluo da economia fluminense so reflexos de alteraes do cenrio nacional, ou efeitos especficos da economia local. Alm disso, a comparao com o restante do pas tambm apoia a anlise da economia, permitindo identificar se o Rio de Janeiro tem se mostrado mais dinmico frente s demais regies, uma vez que, como explicitado no Capitulo I, o estado vinha de uma crise relativamente longeva, profunda e complexa.A ampliao da produo de petrleo em alto-mar, com os recursos dos royalties sendo repassado para o governo estadual e para as prefeituras, a retomada da autoestima do cidado, tanto carioca quanto fluminense, e os novos investimentos em infraestrutura, realizados para os megaeventos e pela necessidade de melhoria das condies de competitividade dos produtos brasileiros, podem representar uma mudana duradoura da trajetria ao qual o Rio vinha passando.Aqui optou-se por utilizar o PIB entre os anos de 1995 e 2010, pois esse perodo apresenta uma mesma metodologia de anlise, sem necessidade de ajustes. Fez-se necessrio a utilizao de uma base com uma nica metodologia j que as mudanas de clculo poderiam favorecer alguma determinada regio ou estado, em detrimento de outra. Como a seo II.2.1 esclareceu que, ao menos do ponto de vista do PIB, a trajetria da economia do ERJ no sofreu grandes alteraes durante a maior parte da dcada de 1990 (com exceo de 1999), rechaando, em boa medida, a tese de Oliveira e Natal da ocorrncia da inflexo em, respectivamente, 1993 e 1996.Ressalta-se, ainda, que h uma diferena entre os dados apresentados no grfico 2 com os do grfico 1, que fica mais destacado pelo ano de 2009, em que o primeiro grfico mostra uma queda neste ano, enquanto que o segundo apresenta um crescimento no Estado do Rio de Janeiro. Isto ocorre, pois um trata dos dados do PIB a preos de mercado, enquanto o outro trabalha com os dados de volume de PIB. A utilizao do volume do PIB mais indicada, uma vez que sofre menos flutuaes dos preos e mede de forma mais consistente um aumento do produto local. No se utilizou os dados de volume no grfico 1, pois h incompatibilidade entre as diferentes metodologias de clculo do PIB, permitindo apenas analisar os dados de valores para realizar a comparao com os anos anteriores.Como pode ser visto pelo grfico 2, que apresenta a evoluo do volume do PIB nas principais Unidades Federativas, o Estado do Rio de Janeiro apresentou uma evoluo, entre 1995 e 2010, bastante tmida, sendo o estado que menos cresceu nesse perodo.

Apesar do perodo de baixo crescimento da segunda metade da dcada de 1990, a situao era, inicialmente, semelhante nas demais unidades da federao, e no total do Brasil, fazendo com que a trajetria do ERJ no se distanciasse muito das demais regies entre os anos de 1995 e 2002. Porm, quando o Brasil passa a crescer de forma mais pronunciada, notadamente a partir de 2004, o Estado do Rio de Janeiro, mesmo apresentando taxas de variao consideravelmente superiores s do perodo pregresso, no acompanha na mesma medida o crescimento do pas.Mesmo o Estado de So Paulo, principal economia do pas, que vinha apresentando um crescimento percentual semelhante ao da economia fluminense, passa a se distanciar desta a partir do ano de 2007. Cabe ressaltar que pela economia paulista ser bastante superior fluminense, cerca de trs vezes maior, um crescimento percentual equivalente decorrente de um incremento do produto do ESP bastante superior ao do ERJ, levando a um aumento na diferena de investimentos e capacidade produtiva entre essas regies.Esse crescimento inferior da economia do Estado do Rio de Janeiro no perodo recente preocupante, uma vez que o momento do Rio vem sendo percebido de forma positiva pela populao e pelo meio acadmico[footnoteRef:9]. Ou seja, mesmo com a crena da melhora da economia, ainda h uma lacuna de crescimento, apesar dos esforos com a preparao para a realizao dos megaeventos que acontecero nos prximos anos na capital fluminense. [9: Um reflexo dessa percepo positiva o ttulo do livro coordenado pelo falecido professor da UFRJ Andr Urani, em conjunto com Fabio Giambiagi, denominado Rio: A hora da virada (2011).]

Os dados contidos no grfico 2, apesar de mostrarem uma mudana na trajetria da economia fluminense, indicam que a acelerao do crescimento coincide com o mesmo efeito no total do Brasil, porm com maior intensidade no total da nao. O que leva a concluir que o aumento do PIB ocorrido no ERJ, principalmente a partir de 2004, reflexo mais de uma mudana nas condies econmicas no total do pas do que uma mudana da economia do ERJ. Nos ltimos anos o crescimento brasileiro foi puxado, prioritariamente, pelo aumento do consumo interno[footnoteRef:10], sendo este efeito possvel por trs razes: aumento da renda, principalmente pela ampliao do salrio mnimo; o aumento dos empregos formais e diminuio da taxa de desemprego; e a ampliao do crdito[footnoteRef:11]. [10: Sobre o assunto, ver MOREIRA & MAGALHES (2013).] [11: De acordo com dados do Banco Central, apena no ERJ o saldo de crditos concedidos para pessoas fsicas teve uma ampliao nominal de mais de 600% entre 2004 e 2010.]

J o grfico 3, que apresenta o crescimento anual do volume do PIB, entre 1995 e 2010, refora que nos ltimos anos, principalmente a partir de 2004, o produto fluminense vem apresentando um crescimento mais pronunciado e constante, o que difere do perodo pregresso. Nos 8 anos anteriores a 2004, apenas em dois anos a variao do volume do PIB do ERJ foi superior a 1%, o que por si s no pode ser considerado de todo ruim, uma vez que a economia brasileira vinha passando por um perodo de baixo crescimento, levando o estado a apresentar o maior crescimento entres as Unidades Federativas aqui analisadas em 3 destes anos. Apesar da variao positiva no perodo recente, desde 2004, o PIB do ERJ evoluiu de forma menos significativa do que os demais Estados analisados, com exceo ao ano de 2009, em que a crise se apresentou de forma mais significativa. Porm, pode ser destacado que nesse perodo as taxas de crescimento do estado, apesar de no serem muito elevadas, vm apresentando uma constncia que pode ser reflexo de uma mudana qualitativa da economia do Rio.

Este crescimento mais consolidado do PIB a partir de 2004 pode ser explicado pela ampliao da explorao do petrleo nas Bacias de Campos e de Santos. A partir deste ano o preo do petrleo no mercado internacional subiu consideravelmente, o que ampliou o valor da produo do Estado do Rio de Janeiro, alm de aumentar os efeitos indiretos da cadeia do petrleo, como gerao de renda e impostos. Porm a economia como um todo no demonstrou um dinamismo muito destacado, tendo obtido, desde 2004, entre os principais estados do Sudeste e o Brasil, apenas duas vezes o maior crescimento anual, sendo uma das vezes durante a crise, em que o restante dos territrios apresentou queda.Alm disso, durante os anos de maior crescimento, que foram 2008 e 2010, onde apresentaram mais de 4% de variao anual, o Estado do Rio de Janeiro obteve um incremento do seu produto consideravelmente inferior ao dos demais estados. Estes dados, apesar de apresentarem uma mudana na forma de crescimento do PIB a partir de 2004, demonstram que a economia do estado fluminense cresceu a taxas inferiores nacional, mantendo a trajetria de perda de participao na economia brasileira.O grfico 4 apresenta a evoluo da participao do PIB dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais no total do PIB nacional. Pode ser observado que, apesar de um incremento do peso do ERJ no final da dcada de 1990, houve uma reduo de sua participao nacional nos anos mais recentes, reforando a tese de que, mesmo no perodo recente, a economia fluminense vem apresentando uma evoluo inferior a do total do pas. Ademais, destaca-se que a participao do Estado de Minas Gerais no PIB nacional tem se aproximado do peso da economia fluminense, ou seja, se esta situao se mantiver, daqui a alguns anos a economia mineira ser mais importante do que a do Rio de Janeiro.

A partir do que foi exposto pode ser concludo que apesar da acelerao do crescimento ocorrida no Estado do Rio de Janeiro, desde o ano de 2004, o dinamismo obtido nas demais Unidades da Federao foi mais elevado. Portanto, como dito na seo anterior, o crescimento observado pode derivar mais de uma mudana estrutural da economia do pas, que passa a ter seu crescimento centrado no aumento do consumo, do que propriamente uma mudana qualitativa da trajetria da economia fluminense.

II.2.3 Evoluo setorial do PIB fluminense

J a partir do grfico 5, que mostra a evoluo do Valor Adicionado Bruto do Estado do Rio de Janeiro, a preos bsicos, segundo os setores de atividade, entre 1995 e 2010, pode ser visto que a atividade que apresentou o maior crescimento no produto da economia fluminense foi a indstria extrativa mineral, tendo quase triplicado seu valor. J o setor que apresentou a menor evoluo foi o da indstria de transformao, que teve sua produo reduzida em quase 20%.

Estes dados demonstram que o setor mais dinmico da economia fluminense nos ltimos anos vem sendo a explorao de petrleo em alto-mar, e que a estrutura da indstria de transformao da economia do ERJ tem mantido uma posio discreta no desenvolvimento econmico do estado. Outro setor que apresentou alguma acelerao nos anos mais recentes o de intermediao financeira, que vinha de sucessivas perdas levando extino da bolsa de valores no Rio de Janeiro. Apesar disso, a capital fluminense ainda mantm alguma importncia neste setor, principalmente na rea de seguros, uma vez que a Superintendncia de Seguros Privado (SUSEP), que o rgo responsvel pelo controle e fiscalizao dos mercados de seguro, previdncia privada aberta, capitalizao e resseguro, possui sua sede na cidade Carioca, o que influi na deciso de localizao das empresas deste ramo.

A valorizao recente dos preos dos imveis, aliado aos investimentos feitos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpadas de 2016, levaram a um incremento do setor de construo civil nos ltimos anos, que ainda no esto sendo captados por estes dados. Mas a ampliao deste setor pode beneficiar a indstria de produo de materiais para construo que j se encontra no ERJ.A concluso que pode ser retirada do grfico 5 a de que o nico setor que vem se destacando na evoluo do seu produto o de extrativa mineral, puxado principalmente, como dito acima, pela produo de petrleo em alto-mar. J os demais setores, excetuando-se a indstria de transformao, vm apresentando uma evoluo semelhante ao do total da economia, com uma acelerao recente da rea de servios financeiros.J do ponto de vista da composio setorial do produto estadual, a tabela 1, que mostra a composio percentual do VAB estadual segundo os diferentes setores, demonstra que, condizentemente com os dados apresentados anteriormente, o setor que mais apresentou aumento do seu peso no total do estado foi o de extrativa mineral, que chegou a possuir uma participao superior a 10 vezes o valor de 1995. Este setor foi o principal responsvel pela ampliao da representatividade da indstria no PIB estadual, posto que os demais setores que a compem ou apresentaram uma manuteno de sua participao ou uma queda.Tabela 1 - Composio do VAB do Estado do Rio de Janeiro, por setores de atividade, entre 1995 e 2010[footnoteRef:12] [12: Estes dados se referem ao Valor Adicionado Bruto para cada setor, enquanto que o Grfico 5 se refere ao ndice encadeado do volume do Valor Adicionado Bruto. O IBGE no disponibiliza os dois ndices com a mesma metodologia.]

Setores de Atividade1995199619971998199920002001200220032004200520062007200820092010

Total100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0

Agropecuria0,80,70,70,60,60,70,70,50,60,60,50,50,40,40,50,4

Indstria19,619,919,819,121,024,023,324,326,128,930,232,829,931,626,328,1

Indstria extrativa1,21,51,40,92,75,75,66,97,98,112,015,612,315,48,39,8

Indstria de transformao9,89,59,49,19,79,89,39,110,112,010,29,610,09,910,19,9

Produo e distribuio de eletricidade, gs, gua e esgoto e limpeza urbana2,01,91,92,22,32,52,52,42,52,72,92,92,81,72,72,8

Construo civil6,57,07,17,06,26,15,95,95,66,25,04,64,84,65,25,6

Servios79,679,479,580,278,475,376,175,173,470,569,366,769,768,073,271,5

Comrcio10,67,88,17,67,59,39,48,98,38,88,28,89,09,29,29,7

Intermediao financeira, seguros e previdncia complementar e servios relacionados9,47,77,06,96,85,76,17,06,75,05,85,86,35,36,46,5

Administrao, sade e educao pblicas e seguridade social20,320,119,619,219,018,419,719,418,818,017,817,218,117,918,818,7

Outros servios39,443,844,846,645,041,940,939,839,638,637,534,836,435,638,836,6

Fonte: IBGE / Contas Regionais

No setor de servios ocorreu uma diminuio da participao, causado pelo menor crescimento comparativamente indstria extrativa e pela crise ocorrida em alguns setores, como o de intermediao financeira que passou de 9,4% do Valor Adicionado Bruto estadual em 1995, para 6,5% em 2010. Alm deste setor, o de Administrao, sade e educao pblicas e seguridade social passou de 20,3% em 1995, para 18,7% no ltimo ano, isto deriva de alguma desestruturao da mquina pblica ocorrida no perodo, aliado ao aumento de terceirizaes e uma retomada da atividade econmica, diminuindo, assim, o peso do setor pblico no total da economia. O setor pblico, que vinha apresentando sucessivas quedas est comeando a mostrar alguma reverso, pois entre o ano de 2006, em que este setor apresentou o menor nvel, e o ltimo ano, houve um incremento da participao no VAB estadual de 1,5%.Apresenta-se como uma das justificativas para a tese de inflexo positiva da economia fluminense a instalao de diversas plantas industriais no territrio do Estado do Rio de Janeiro, como exemplifica Jorge Natal (2004, p. 78), foram realizados significativos investimentos privados na construo do parque grfico de O Globo (na BR 040, a Rio-Juiz de Fora), na instalao da Peugeot-Citren e da Volkswagen (em Resende), da Guardian (em Porto Real). Porm, os dados da composio do VAB demonstram que a instalao destes empreendimentos, apesar de importantes, no conseguiram promover sozinhos o aumento da participao do setor da indstria de transformao fluminense, tendo este apenas mantido seu peso frente aos demais setores da economia.Ou seja, pode se concluir que o crescimento do PIB obtido desde 2000 e, principalmente, a partir de 2004 reflexo, em grande parte, de um aumento da produo de petrleo e no de uma dinamizao da economia como um todo. Por ser um recurso finito, interessante que o Estado do Rio de Janeiro aproveite os investimentos realizados neste setor para promover uma maior diversificao de sua economia.

II.3 EVOLUO DO EMPREGO FORMAL

Esta seo tem por objetivo avaliar a evoluo do emprego formal no Estado do Rio de Janeiro e est organizada em trs partes. A primeira se centra no desempenho temporal da economia fluminense de forma a localizar mudanas na trajetria dos empregos formais. Em seguida feita uma anlise comparativa do mercado de trabalho fluminense com o dos demais estados brasileiros e, por ltimo, feita um acompanhamento da evoluo dos empregos segundo os diferentes setores da economia, buscando localizar aqueles mais e menos dinmicos.O nvel de emprego uma varivel importante nos estudos econmicos, pois alm de oferecer uma estimativa da situao da economia, permite uma anlise mais consistente do bem-estar da populao do que o oferecido pelo PIB, uma vez que um maior nmero de trabalhadores significa que, pelo menos em parte, a renda do produto deste territrio est sendo retida para seus habitantes.Como dito na seo de definio de variveis, a base de dados utilizada ser a da RAIS do Ministrio do Trabalho e Emprego. Esta base rene o estoque dos empregos formais de todos os anos entre 1985 e 2010, sendo disponvel, tambm, uma anlise territorial at a esfera dos municpios. Nesta anlise sero utilizados todos os anos da pesquisa, para tentar localizar uma efetiva retomada do crescimento econmico no Estado do Rio de Janeiro.

II.3.1 Evoluo do Emprego Formal fluminense

O grfico 6 apresenta os dados da evoluo do nmero de empregos formais e suas variaes percentuais anuais no Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 1985 e 2010. A partir dele, pode se notar que, assim como no PIB, a dcada de 1990 apresentou uma estabilidade no nvel de emprego, s passando a ter um crescimento mais continuado a partir do ano 2000. Deve ser ressaltado, inclusive, que o nmero de trabalhadores formais no ERJ foi, durante toda a dcada de 1990, inferior ao existente ao final da dcada anterior, sendo superado somente no ano de 2004. Destaca-se, tambm, a queda dos empregos ocorrida em 1990, 1991 e 1992, que levou o estado a apresentar um nmero empregados formais inferior ao de 1985. Esta queda se deveu, alm da grave e profunda crise pela qual o territrio fluminense vinha passando, pelas polticas do Governo Federal poca, como a abertura do mercado e o descontrole inflacionrio. Cabe ressaltar, porm, que este no foi um fenmeno exclusivo do ERJ, uma vez que as duas ltimas causas afetaram toda a nao.

A partir do ano 2000 o nvel de empregos passa a apresentar uma melhora significativa em comparao ao perodo anterior, o que levou ao mercado de trabalho fluminense a apresentar desde ento variaes anuais positivas do seu nmero de trabalhadores. Este efeito, assim como no PIB, passa a se acelerar do ano de 2004 em diante, fazendo com que os empregos formais tenham crescido nesse perodo (de 2004 a 2010) mais do que em todo o perodo pregresso aqui analisado.Adicionalmente, a tabela 2, que apresenta a variao percentual anual dos empregos formais no ERJ, permite observar que a economia fluminense passou por quatro fases distintas em sua trajetria no perodo entre 1985 e 2010. Em um primeiro momento, que vai de 1985 a 1989, o mercado de trabalho do estado apresentou um crescimento, passando por uma queda e estagnao durante toda a dcada de 1990. J a partir de 2000, os empregos no ERJ voltam a encontrar o caminho do crescimento, este sendo acelerado a partir de 2004.

Tabela 2 - Variao percentual anual dos empregos formais no Estado do Rio de Janeiro

Perodo analisadoVariao percentual anual

1985-19893,16

1989-2000-0,98

2000-20043,01

2004-20104,91

Fonte: RAIS/MTE

Ou seja, assim como na varivel do PIB, a tese de uma inflexo positiva no Estado do Rio de Janeiro ocorrida na dcada de 1990 no pode ser comprovada pela anlise temporal dos dados de empregos formais no estado. Porm pde ser notada uma alterao da trajetria a partir do ano 2000, com uma acelerao considervel a partir de 2004, indicando que mais provvel ter ocorrido a inflexo neste ltimo ano.

II.3.2 Crescimento comparativo do Emprego Formal fluminense

Do ponto de vista da evoluo do mercado de trabalho do Estado do Rio de Janeiro comparativamente s demais Unidades da Federao, pode ser visto, atravs do grfico 7, que apresenta o ndice encadeado da evoluo dos empregos formais no Estado do Rio de Janeiro, entre 1985 e 2010, que o desempenho do ERJ foi bastante fraco em relao ao total da nao.At o ano de 1988, os empregos formais no territrio fluminense vinham acompanhando a trajetria de expanso do restante da nao, porm, como visto na seo anterior, houve uma grave crise no mercado de trabalho no incio da dcada de 1990, que atingiu todo o pas e levou a uma diminuio do emprego existente. Apesar de a crise ser nacional, ela atingiu em maior escala a economia do ERJ, fazendo com que este apresentasse um ndice inferior ao das demais Unidades Federativas.

Durante toda a dcada de 1990 o baixo crescimento do nvel de emprego formal do ERJ foi acompanhado pela mdia do pas, porm, a partir de 1999, o Brasil passa a crescer de forma mais significativa, enquanto que o territrio fluminense apresenta uma variao mais tmida. Isto levou a uma ampliao da diferena entre o ndice de emprego nacional e o fluminense, mesmo no perodo recente em que o crescimento do ERJ passou a ser mais consistente. Isto demonstra que, apesar da melhora recente ocorrida no mercado de trabalho do Estado do Rio de Janeiro, esta pode ter sido, assim como explicitado na seo II.2.2 referente ao PIB, apenas um reflexo da mudana ocorrida no cenrio nacional, que levaram a um crescimento a partir do consumo interno, causado pelo aumento da renda, do crdito e dos empregos formais, uma vez que as taxas de crescimento do ERJ vm sendo menos importantes que as do total do Brasil.Somado a isso, pode ser visto atravs do grfico 8, que apresenta as variaes anuais do emprego formal nos estados do Rio de Janeiro, So Paulo, Minas Gerais e no total do Brasil, entre os anos de 1985 e 2010, que o crescimento do nmero de trabalhadores do territrio fluminense no acompanhou o dinamismo ocorrido nas demais regies analisadas. Com exceo ao ano de 2007 em que o territrio fluminense apresentou o maior crescimento entre os estados aqui listados[footnoteRef:13], nos demais anos o ERJ obteve resultados, nos melhores casos, prximos ao das outras regies analisadas. [13: Cabe ressaltar que a variao mais contundente ocorrida no ano de 2007 no Estado do Rio de Janeiro deriva, em boa parte, de um erro de cadastramento do IBGE que incluiu na cidade do Rio de Janeiro todos os recenseadores do Brasil que foram contratados para realizar a contagem da populao, realizada neste ano, tendo aumentado em mais de 100 mil o nmero de empregados formais. Este fato explica tambm o crescimento mais moderado no ano de 2008, pois a maior parte destes empregados foi demitida ao fim da pesquisa.]

A ttulo de conhecimento, cabe destaque para o efeito nefasto sobre o nvel de empregos nos estados aqui analisados da alta inflao e da abertura comercial realizada no governo do presidente Collor, que levou diminuio do nmero de empregos no pas por trs anos seguidos. Adicionalmente, pode ser visto que contribuiu para o baixo crescimento do mercado de trabalho brasileiro a manuteno do cambio valorizado no inicio do Plano Real, sendo que, com o fim do uso da ncora cambial ocorrida no incio de 1999, o pas passou a apresentar uma dinamizao dessa varivel.Assim como no PIB, ao se comparar a evoluo do peso dos empregos formais no total da nao, para os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, pode ser visto, atravs do grfico 9, que o ERJ apresentou um perda de participao bastante forte, enquanto que o seu equivalente mineiro obteve um aumento de seu peso relativo. Este aumento de Minas Gerais, aliado queda ocorrida no territrio fluminense, fez com que o primeiro destes estados passasse a possuir um nmero superior de empregados formais. Mesmo no perodo mais recente, com a retomada de um crescimento, inicialmente a partir de 2000 e, com mais fora, aps 2004, como citado na seo II.3.1, o peso dos empregos do Estado do Rio de Janeiro continuou a diminuir no cenrio nacional.

Concluindo, apesar do crescimento ocorrido no territrio fluminense a partir de 2004, o restante do pas apresentou variaes superiores, o que leva a ideia de que a dinamizao ocorrida no Estado do Rio de Janeiro derivou mais da mudana de padro de crescimento da economia nacional do que uma dinamizao prpria da economia local.

II.3.3 Evoluo setorial do Emprego Formal fluminense

Do ponto de vista da evoluo setorial dos empregos formais no Estado do Rio de Janeiro, pode ser visto, a partir do grfico 10, que os setores mais dinmicos foram da indstria extrativa mineral e da agropecuria. Este ltimo, apresentou uma variao percentual bastante elevada, mas ainda representa uma quantidade muito pequena do total de trabalhadores do estado. Este setor ainda passou por uma forte fiscalizao a partir do incio da dcada de 1990, que levou a um aumento de empregados formais, mas que provavelmente j exerciam tal atividade sem possurem vnculos formais de trabalho.A indstria extrativa mineral, que possui como sua principal atividade no ERJ a extrao de petrleo, apresentou um forte crescimento a partir de 2006, aps mais de uma dcada de estagnao. Esta atividade, alm de ter tido um dinamismo considervel no emprego formal, foi a que obteve o maior incremento do PIB, como visto na seo II.2.3. Porm, diferentemente do que ocorreu no produto desta atividade, em que houve um crescimento forte e constante desde 1995, no quesito de nmero de trabalhadores esse efeito s pde comear a ser observado a partir do ano de 2001, com uma acelerao mais pronunciada em 2006.

J a indstria de transformao, assim como no PIB, obteve uma queda no nmero de empregos formais ao longo dos anos analisados, fazendo com que este setor tenha tido o menor crescimento entre os setores do ERJ. Se a anlise se baseasse apenas no crescimento do mercado de trabalho, a concluso que poderia ser tirada a de que ocorreu um crescimento da produtividade do trabalhador, via melhoras nos processos produtivos e mecanizao, e, consequentemente, uma diminuio no nmero de trabalhadores necessrios. Porm, ao se calcar nos dados de evoluo do PIB, pode ser visto que ocorreu, na realidade, uma diminuio, tanto de produo quanto de valor produzido, da indstria de transformao no Estado do Rio de Janeiro.Por ser um setor de grande importncia para o total da economia, uma vez que a sua produo demanda uma serie de produtos, matrias-primas e servios de outros setores, a queda da indstria de transformao pode ser um dos principais fatores que fizeram a economia fluminense crescer menos do que os demais estados, apesar da melhora recente das perspectivas.Tabela 3 - Composio dos empregos formais do Estado do Rio de Janeiro, por setores do IBGE, entre 1985 e 2010

Setores de Atividade198519861987198819891990199119921993199419951