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Modelo para o capitulo 3 da monografia na Leão Sampaio- Juazeiro do NorteTRANSCRIPT
FACULDADE LEÃO SAMPAIO
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A ACESSIBILIDADE NO ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS EM CRATO -CE.
Juazeiro do Norte
2014
Antony Frank Alves Nunes
DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A ACESSIBILIDADE NO ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS EM CRATO -CE.
JUAZEIRO DO NORTE
2014
“ Dedico este trabalho em Homenagem a Maria Cleide Barbosa, pela sua luta
em prol da pessoa com deficiencia, um delas é meu filho Gabriel, avançando
nos direitos ao acesso e ao reconhecimento social”
TEMA: ACESSIBILIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICO
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO E O ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS EM CRATO -CE.
PROBLEMA DE PESQUISA: O QUE AFETA O ATENDIMENTO ÁS POLÍTICAS
LOCAIS COBERTAS PELA LOAS SOBRE A TUTELA DO DEPARTAMENTO
RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM
CRATO-CE.
OBJETIVO GERAL: TECER CONSIDERAÇÕES SOBRE A DINÂMICA NO
ATENDIMENTO PÚBLICO EM RELAÇÃO A USUÁRIOS COM DEFICIENCIA
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
ENTENDER AS POSSÍVEIS FORMAS DE PROTEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO PARA OS BENEFICIÁRIOS EVENTUAIS.
AVERIGUAR QUAIS PROCEDIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO
SERVIÇO SOCIAL DIANTE DA MELHORIA NO ATENDIMENTO E
PRESTATIVIDADE PUBLICA.
PESQUISAR AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA A INTERVENÇÃO
APÓS A ENTREGA DO BENEFICIO EVENTUAL AVERIGUANDO O
RISCO POSTERIOR AOS FATOS CAUSADORES DE SUA CONCESSÃO.
HIPÓTESES: Quais procedimentos funcionais que devem ser averiguados a fim de
diminuir a burocracia e aumentar a satisfação do usuário na concessão dos beneficios
eventuais em Crato-CE, a ausência de monitoramento ao beneficio prestado.
CAPITULO I – OS PRESENTES AVANÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
A prática da assistencia existe desde o inicio da humanidade,que nos temos
antigos era tida como uma forma de ajuda ofrecida pela bondade das pessoas em forma
de assistencialismo que elevaria a conduta moral, contsntemente citada em textos de
cunho religioso, a caridade, segundo Aurélio, é “um sentimento que conduz a uma ação
altruísta- desinteressada- ou seja: de ajuda a alguém sem busca de qualquer
recompensa. A prática da chamada caridade caridade é notável indicador de elevação
moral e uma das práticas que mais caracterizam a essência boa do ser humano, sendo,
em alguns casos, chamada de ajuda humanitária” .( AURELIO,2002)
Na Idade Média, esta assistencia recebe a influencia dos cristaos, como uma
pratica indulgente, significando um pressuposto para a salvação da alma do praticante e
se concretiza atraves da fraternidade, que incentivou a prática asssitencial com a difusão
das confrarias que apoiavam os necessitados ( CARVALHO apud CARVALHO,
2008,P.10).
A expansao do capitalismo e a precarização do trabalho, alem da pobreza que a
torna visivel de se verificar a incômoda situação de pobreza de muitos e as expressoes
das constantes crises do sistema capitalista colocou as protofoemas da assistencia, que
na linha de pensamento de IAMAMOTO, significavam de suma importancia à
manutenção do sistema, reduzindo a iminencia de uma revolução, continua refletindo
que no inicio do capitalismo, após a revolução industrial surgiram pensadores
economistas-políticos que iniciaram um profundo estudo das realidades entre
capitalistas e trabalhadores, destacando-se MARX. Entrementes, a assistencia ainda
poderia ser entendida como um sublime ato de solidariedade, visão esta que foi
perdendo força e já nas primeiras intereferencias do estado, começava a migrar o campo
do direito social. Conforme afirma BOCHETTI (2203,P.53) A assistencia prestada pelo
estado já possuia cunho de ação coercitiva e reguladora da economia, ou seja, o estado
defendia a manutenção do sistema e mantinha a circulação do capital, ainda que as suas
expresões apontassem para que a solução melhor para os pobres fosse a sua substituição
por outro sistema mais humano. Em 1601, na inglaterra, sob a régide da rainha
Elizabeth I a primeira Lei dos Pobres deveria ser entendida como um sistema de ajuda,
onde o custeio não adivinha diretamente do Estado, mas da cobrança de imposto, a
chamada “taxa dos pobres” era uma cobrança que era paga pelos contribuintes que
tivessem posses que ultrapassassem um valor certo determinado pela coroa.
Para os latifundiários o esquema era muito vantajoso, já que sucumbia gastos
com os trabalhadores e, e durante a entressafra, quando o soldo era cortado, os operários
eram mantidos com o dinheiro da “Lei dos Pobres”, e com isso movimentavam a
economia, sendo esta uma intervenção estatal na economia, engetando dinheiro. (Bueno,
2003).
No Brasil colonial, temos o inicio da formação economica do país que explorava
a mão-de-obra escrava vinda da Africa, importando a assistencia sob o comando da
Igreja Católica, que colonizava o Brasil religiosamente.
[...] De todos os poderes que então coexistiam, a Igreja é o único
que se afirma com bastante eficácia desde os âmbitos mais humildes,
quotidianos e imediatos [...] de um lado a outro a influência disciplinar da
Igreja exerce-se continuamente. (Espanha, 2000, p. 125).
A lei Eloy Chaves em 1923 importou uma semente jurídica de luta, criando
melhorias na previdência pública, evitando dessa forma a revolta da classe trabalhadora
brasileira que assistia as revoluções estourarem no resto do mundo, era atingida pelo
paliativo do governo, eram conformadas segundo o molde positivista lograriam
resultado em conduzir a ordem ( MESTINGER,2008).
O papel da Igreja foi fundamental na evolução da assistência, pois o estado
deveria transferir esta responsabilidade. Foi que com a crescente expansão das
expressões da questão social, as práticas da caridade legal foram apropriadas pelo
Estado e transferidas para a sociedade civil. Até 1930, inexistia a compreensão da
pobreza como uma das expressão dessa luta de classes e quando emergia para a
sociedade, tratada como “caso de polícia” de forma a ser analisada como emergência.
Ocasionando assim a primeira grande regulação no país, que foi a instalação do
Conselho Nacional de Serviço Social – CNSS - criado em 1938. Segundo Mestringer
(2001, p.57-58):
“ O Conselho é criado como um dos órgãos de cooperação do
Ministério da Educação e Saúde, passando a funcionar em uma de suas
dependências, sendo formado por figuras ilustres da sociedade cultural e
filantrópica e substituindo o governante na decisão quanto a quais
organizações auxiliar. Transita pois, nessa decisão, o gesto benemérito do
governante por uma racionalidade nova, que não chega a ser tipicamente
estatal, visto que atribui ao Conselho certa autonomia.”
Eram as damas da caridade, colocadas pelo autor de forma eufemismo, que
atuariam fazendo o papel que cabia ao estado, de forma que previam o auxílio
financeiro, assim como ocorre nos dias atuais, o estado sempre está conduzindo as
crises de forma a defender em primeiro lugar os interesses da classe dominante,
evoluindo processos e mecanismos capazes de salvar a economia.
O campo da seguridade social brasileira ainda não era ordenado por lei, o estado
até a segunda metado dos anos 70ainda não havia trabalhado a questão social de forma
profissional e o profissional da assistencia social ainda era visto como um mero
executor de tarefas , somente a partir dos anos 80 com a promulgação da Constituição
Federal em 1988, o campo da assistencia passa a ser considerado politica pública,
restava aoa estava implementar os meios instrumentos e aparelhos para bem conduzí-la,
tambem fazendo parte da previdencia , no entanto, para quem precisa, ou seja para os
excluídos da sociedade. É uma forma de dominação social, uma caridade avançada na
qual muitos políticos se consolidam dizendo ser eles quem dão os beneficios eventuais,
principalmente nas pequenas cidades. O ordenamento juridico atraves da assembleia
constituinte apenas laicizou a caridad. Em suma , transferiu para a sociedade civil uma
de suas atribuiçoes( IAMAMOTO,2004).
Seguindo a ideia de politicas setoriais de assistencia social, o estado vem
tocando a boiada, sempre dizendo avançar no atendimento das necessidades básicas e
emergente, mas apenas momentanea a ajuda que pretende salvara vida de milhoes de
necessitados atraves de programas e projetos cada vez mais assistencialista e sem base
economica. Durante o inicio do governo Lula foi inaugurado o Programa Bolsa Familia,
com a finalidade de salvar a economia brasileira, pois estavamos no meio de uma das
maiores crises do capitalismo e a ingeção de milhoes de reais na economia era uma das
possibilidades de fazer com que o socorro aos banqueiros passasse de forma quase que
desapercebida.(NETTO,2005)
As politicas publicas brasileiras também passaram nos ultimos anos pelo
ordenamento previsto com a nova lei do SUAS da assistencia Social, considerada um
avanço, ter que ensinar o ser humano a ser mais humano atraves de imposiçao de lei.
Aqui, se apresenta a classe menos favorecida, considerada pela nomenclatura como em
estado de risco, atraves do desenvolvimento das potencialidades e do poder de
aquisição, e continuando no fortalecimento do vinculo da familia e outros entrames.
Este novos instrumentos destinam-se á população carente, aquela que vive em
verdadeira agonia social, em que são consideradas como embrionárias de marginais e de
bandidos que povoam as celas dos presídios e das delegacias em torno do país. A
situação de vulnerabilidade passa a ser aferida por um profissional técnico denominado
de Assistente Social, que pode e deve formular politicas públicas, pois outrora fazia
parte da beira do precipício do lúmem, encontra-se lotado nos CRAS, CREAS e
SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL entre os mais variados cargos e funções
técnicas.(GUERRA,2003)
Com a emergente era digital, o aumento da tecnologia trouxe consigo o
desemprego, uma redução cada vez maior da oferta dos postos de trabalhos de outrora
ocupados por seres humanos e a precarização d otrabalho tornou-se inviável para a
manutenção do capitalismo (NETTO.2004). em meio a isto, o Brasil apresentava em
1993 a LOAS que previa a ajudar os mais necessitado entre eles duas classes de
desprotegidos; os idosos e os deficientes, garantido o direito a um beneficio de
prestação continuada com grantia de um salário mínimo para manutenção, já que tais
classes não possuem condições de trabalhar.
Art.20 “ Os beneficios de prestação continuada é a garantia de
um salário-mínimo mensal á pessoa com deficiencia e ao idoso com 65
( sessenta e cinco anos) ou mais e que ainda comprovem não possuirem
meios de prover a própria manutenção e nem de tê-laprovída por sua
família.( Redação dada ela Lei nº 12.435 de 2011)
Vimos então, que somente com 500 anos de história é que o Brasil, e sob
pressão do capital e da ONU , precisa de uma lei para fazer distribuição de renda, a
partir deste momento, milhares de famintos, de abandonados e de miseráveis que
ocupavam as ruas, contrastando com a aparencia alienadora do comercio capitalista
eram limpos das ruas brasileiras. Quanto ao BPC criado em 1993, Benefício de
Prestação Continuada - pago com o dinheiro de nossos imposto, vale salientar que o
Brasil é um dos lugares do planeta em que se paga mais impostos, ultrapassando a casa
dos trilhões de reais, destina ao país apenas uma soma entre 20%, entre as cotas está o
pagamento da dívida pública, ou seja, o FMI e o Banco Mundial – Todavia não é este
um benefício eventual, mas continuado, tem sua fonte de custeio do Fundo Nacional de
Assistencia Social, já que a Previdencia está quebrada a décadas(MPAS,2013).
CAPITULO III – PERCURSO METODOLÓGICO
A CONDUÇÃO DA PESQUISA
3.1 – Materialismo Histórico Dialético
É um método de compreensão e analise da relação entre sujeitos históricos
distintos. Na sua abordagem, o autor busca a superação dessa divisão entre objeto e
sujeito. A dialética pode ser entendida como a arte do diálogo para atingir uma verdade;
é também o desenvolvimento do pensamento por tese, antítese e síntese; método de
análise que procura evidenciar as contradições da realidade social e resolvê-las no curso
do desenvolvimento histórico (PIRES,2007).
Tal método interfere na mudança das relações sociais, e como se define a
sociedade, é também necessário presumir que está sujeita a mudanças, já que o
comportamento humano se modifica e a cultura está sujeita a inovações e da maneira
como vemos, vivenciamos e agimos. Dessa forma, a natureza da sociedade é sujeita a
mudanças e adapta ao contemporâneo. (FLORIM,2007.P.45).
O princípio de verificar as relações sociais como ciência é uma aplicação dada
ao método histórico em que as relações sociais são identificadas no ramo de aplicação
da economia e podem ser entendidas no contexto do sistema capitalista, mas pode ser
utilizado para entender as relações como um todo, abordando a transformação e a
reprodução da sociedade já que não é fixador de conceito único, sendo considerado um
método aberto. (MARCONI; LAKATOS, 2005).
Continuamente, Marx desenvolveu uma concepção materialista da história,
afirmando dessa forma que:
O modo de produção material de uma sociedade é realizada constitui o fator dominante da organização politica e das representações de uma época.
Dessa forma, podemos entender que o método dialético é eficaz para interpretar
uma pesquisa cuja abordagem se refira à sociedade e ou as suas mudanças decorrentes
da evolução social e política.
Entretanto, a dialética hegeliana afirma que cada conceito possui em si o seu
contrário, e cada afirmação, a sua negação. A sociedade humana não pode ser entendida
como um conjunto de coisas prontas e acabadas, mas sim o resultado do movimento
gerado pelo choque destes antagonismos e destas contradições. A afirmação traz em si o
germe de sua própria negação que Hegel chamou de "síntese" ou "negação da negação".
(SPINDEL, 1983, p. 31.)
O materialismo é um método que afirma que tudo o que existe é apenas matéria,
ou pelo menos, em tese, depende da matéria. Em sua forma mais geral ele pode afirmar
que a realidade humana é essencialmente material. (BOTTOMORE.1988,p.254).
Para este método de materialismo histórico, os fatores econômicos, assim como
as condições materiais são pressupostos suficientemente concretos e podem explicar
com precisão quanto as causas de problemas na sociedade que adota o capitalismo como
sistema econômico e com as suas expressões, podendo explicar sua complexidade
revelada através de diversos problemas de pesquisas realizadas com fulcro na questão
social, assim como todos os fenômenos históricos e sociais que vimos se reproduzir
através da luta de classes, incluindo os conflitos e as lutas de poderes políticos como a
finalidade de dominar as massas e atémesmo no conjunto de fatores que conduzem aos
novos costumes e crenças e no bojo de relações inversamente proporcionais tidas como
de origem de diversos problemas sociais. (BORGES,1987,p.15).
3.2 Tipo de Pesquisa
A presente pesquisa possui um caráter qualitativo, sendo a abordagem de cunho
descritivo, culminando numa pesquisa de caráter exploratório, que por sua vez inicia-se
na pesquisa bibliográfica em livros, revistas digitais, artigos e publicações para a qual
foi realizada uma entrevista contendo 14 questões estruturadas com os representantes da
SMTDS ( Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social) em Crato-CE, para os
quais já possuíam anotações, dados e documentos comprobatórios e capazes de produzir
informações relevantes sobre a abordagem da pesquisa.
Para entendermos a pesquisa descritiva, devemos compreender que ela
preocupa-se com a descrição de dados e características de um objeto. A meta principal é
a aquisição de dados reais, precisos e sistemáticos, que possam ser utilizados em
médias, frequências e cálculos estatísticos similares. Estudos descritivos raramente
envolvem experimentos, uma vez que se preocupam mais com fenômenos naturais do
que com a observação de situações controladas. ( MARCONI;LAKATOS,2010)
Entende-se portanto que a pesquisa qualitativa descritiva é eficaz para o
entendimento e resposta de problemas de pesquisa numa abordagem macro, é de suma
importância para mostrar a realidade de um problema descrevendo a sua complexidade.
Para tanto, a pesquisa qualitativa é um tipo de pesquisa realizada para aferir aspectos
qualitativos de alguma questão, como percepção de imagem, atitudes diante de marcas e
tendências, motivações, etc. entretanto, a pesquisa exploratória é entendida como aquela
que estabelece critérios, com também métodos e técnicas para a elaboração de uma
pesquisa e que vise oferecer informações sobre o objeto desta e orientar a formulação de
hipóteses sobre a questão estudada. Desta forma, a pesquisa exploratória visa à
descoberta e ao achado, partindo na busca pela elucidação de fenômenos sociais ou
pode ser utilizada para a fundamentação de uma explicação daqueles fatos que não eram
aceitos apesar de evidentes. a exploratória representa um importante diferencial
competitivo em termos de concorrência científica. Contudo, para fins científicos, para esse
tipo de pesquisa não poderá haver a interferência do pesquisador, que deverá, portanto,
apenas descobrir a frequência com que o fenômeno vem acontecendo ou como se
estrutura e funciona um sistema, ou método, e processo ou mesmo a realidade
operacional.( MARCONI;LAKATOS,2010)
No entanto, a pesquisa exploratória pode enumerar diversos autores, em suma a
bibliografia sobre o problema é uma ferramenta bastante eficiente para uma posterior
explicação de um fato que vem se repedindo e necessita de uma analise mais profunda.
No caso, esta analise é tendenciada pela estrutura teórica e o se embasamento sobre as
demais pesquisas realizadas e debruçadas em explicar tal problema. Para o serviço
social, a pesquisa qualitativa é necessária ao aprimoramento e evolução de métodos para
a compreensão das ferramentas de trabalho ( RICHARDSON,2008).
3.3 O lugar da Pesquisa
Este trabalho iniciou-se durante o 6° SEMESTRE do Curso de Bacharelado em
Serviço Social a fim de lograr conhecimentos a respeito da realidade do aumento do
índice de violência contra a mulher. A fonte dos dados foi espaço da SMTDS
( Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social) em Crato-CE onde realizamos o
preenchimento de 30 questionários, entre profissionais e usuárias amostrando em 10%
os resultados obtidos com a pesquisa.
Segundo o MDS, os serviços oferecidos pelo SEMAS compreendem:
“São benefícios da Política Nacional de Assistência Social
(PNAS), de caráter suplementar e provisório, prestados aos
cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento,
calamidade pública e situações de vulnerabilidade
temporária. Os Benefícios Eventuais são assegurados pelo art.
22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de
Assistência Social (Loas), alterada pela Lei nº 12.435, de 6 de
julho de 2011. Juntamente com os serviços socioassistencias,
integram organicamente as garantias doSistema Único de
Assistência Social (Suas) com fundamentação nos princípios
de cidadania e dos direitos sociais e humanos.
A oferta de Benefícios Eventuais pode ocorrer mediante
apresentação de demandas por parte de indivíduos e familiares
em situação de vulnerabilidade, ou por identificação dessas
situações no atendimento dos usuários nos serviços
socioassistenciais e do acompanhamento sociofamiliar no
âmbito da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social
Especial (PSE).
Os Benefícios Eventuais configuram-se como elementos
potencializadores da proteção ofertada pelos serviços de
natureza básica ou especial, contribuindo dessa forma, com o
fortalecimento das potencialidades de indivíduos e familiares.
O Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e
Transferências de Renda no âmbito do Suas trata dessa
articulação entre a prestação dos Benefícios Eventuais e os
serviços socioassistenciais. Outro dado que chama a atenção é o
de que 30 % dos processos terminam arquivados por uma simples
retratação do cônjuge na audiência preliminar. Já o perfil das
mulheres agredidas detectado no estudo aponta pessoas do sexo
feminino com idade igualmente entre 18 e 30 anos, solteiras,
alfabetizadas, trabalhadoras do lar e ex-companheiras.”
( mds.gov.br acesso em 10/05/2014)
3.4 COLETA DE DADOS/ RESULTADOS
A construção dos dados foi realizada através de questionário contendo perguntas
a o representante da SMTDS- Crato-CE, Setor Beneficios Eventuais com a finalidade de
inferir sobre o perfil dos serviços registrados durante o ano de 2013,2014
principalmente sobre o perfil das vitimas que procuraram de alguma forma o serviço
especializado. A priori, nos comprometemos quanto ao sigilo das informações
adicionais que nos foram passadas pela vista aos autos, sem a interferência do senso
comum, a fim de lograr êxito na abordagem do questionário.
Percebe-se que o percentual de atendimentos que chegam ao setor é considerado
baixo, e mais adiante compreenderemos a sua dimensão, já que existem relações
afetivas na violência, existe também outros fatores que inibem a denuncia e o
prosseguimento do ato processual.
Referências:
BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento Marxista, São Paulo, Brasiliense.1983)
BORGES, Vavy Pacheco. O que é história. São Paulo: Brasiliense, 1987.
FLORIM, José Augusto. A organização das sociedades humanas na história da humanidade. Sapiens Editora,2007. São Paulo.
MARCONI,.A; LAKATOS.E.M. Fundamentos da metodologia cientifica.6.Ed. São Paulo, Atlas, 2005.
MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: Identidade e Alienação. 16ª ed. São Paulo Editora Cortez.
SPINDEL, Arnaldo. 0 que Socialismo.São Paulo, Brasiliense, 1983, p. 31
RICHARDSON, R J.Pesquisa social: uma analise no Serviço social. 3 ed. São Paulo. Atlas, 2008.
ANEXO I
QUESTIONÁRIO
1- Qual o percentual de mulheres que desejam adentrar denuncias para a justiça
comum?
2- Qual a proporção de casos em Juazeiro em relação as demais cidades
caririenses ?3- Qual a proporção da agressão por faixa etária
4- Qual a proporção quanto ao grau de instrução:
5- Qual estado civil ocorrem um numero maior de casos de violência:
6- Quanto a cidade de nascimento, quais perfis registram o numero maior de casos
de violência?
7- Quanto a ocupação das vitimas, qual o perfil das trabalhadoras caririenses
recebem mais agressão;8- Qual perfil das vitimas quanto ao grau de parentesco com o agressor: