Agência de Água PCJ

Relatório de Atividades 2009

Primeiro Semestre

MINUTA

julho 2009

Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí

Secretário Executivo: Luiz Roberto Moretti

Av. Estados Unidos, 988 - Cidade Jardim Piracicaba-SP CEP: 13416-500 Fone/Fax: (19) 3434.5111 E-mail: comitepcj@ambiente.sp.gov.br Site: www.comitepcj.sp.gov.br

Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ

Coordenador Geral: Francisco Carlos Castro Lahóz

Rua Alfredo Guedes nº 1949 - 6º And. - Sl 604, Ed. Rácz Center – Higienópolis Piracicaba –SP CEP: 13416-901 Fone/Fax: (19) 3437.2100 E-mail: agenciapcj@agua.org.br Site: www.agenciadeaguapcj.org.br Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Secretário Executivo: Dalto Fávero Brochi

Av. São Jerônimo, 3100 - Morada do Sol Americana-SP CEP: 13470-310 Fone / Fax (19) 3406.4043 E-mail: agua@agua.org.br Site: www.agua.org.br

Coordenação Geral da Publicação

Francisco Carlos Castro Lahóz

Assessora de Divulgação Institucional Ivanise Pachane Milanez Autores do Texto

Andréa Casalatina Costa

Armando Gallo Yahn

Carlos Roberto de Oliveira

Eduardo Cuoco Léo

Elaine Franco de Campos

Fernanda Grossi

Francisco Carlos Castro Lahóz

Ivanise Pachane Milanez

Julia Lourenço de Freitas

Karla Carolina Balan Yanssen

Livia Perroni

Sergio Razera

Vanessa Cristina Bortolazzo

Contribuições

Alexandre Luiz Almeida Villela

Daniela Possari Mioto

Eduardo Massuh Cury

Igor Tosello Filippini

Ivens de Oliveira

Fotos

Arquivo da Agência de Água PCJ Arquivo do Consórcio PCJ Arquivo dos Comitês PCJ Davi Negri

APRESENTAÇÃO

Através da Deliberação nº 024/05 os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e

Jundiaí (Comitês PCJ) indicaram o Consórcio PCJ para exercer temporariamente as funções de Agência de

Água, em apoio aos Comitês PCJ, conforme preconiza a Lei Federal nº 9433/97.

Em continuidade, em dezembro de 2005, o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios

Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) firmou o Contrato de Gestão nº 030 com a Agência Nacional

de Águas (ANA), oficializando autorização para o exercício como Entidade Delegatária.

Por força das metas do próprio Contrato, a Agência de Água PCJ / Consórcio PCJ firmou Termos de

Cooperação com Instituições Públicas e Privadas, consolidando a prática de desenvolvimento de atividades

em parcerias, muito usual nas bacias PCJ.

Houve a renovação do Contrato de Gestão do exercício do Consórcio PCJ como Agência de Água PCJ em

2007, com duração de até mais quatro anos.

Com publicações de trabalhos técnicos que tentam demonstrar como funciona a Agência de Água PCJ, o

seu dia-a-dia e as suas relações com os Comitês PCJ e com o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos,

percebemos que há um grande interesse por parte das demais bacias hidrográficas em ter conhecimento

das atividades que foram e estão sendo realizadas na bacia PCJ.

Em 27 de junho de 2008, em atendimento à demanda acima levantados, os Comitês PCJ, Consórcio PCJ,

ANA, com o apoio de vários parceiros, lançaram o livro "A IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE

RECURSOS HÍDRICOS E AGÊNCIA DE ÁGUA NAS BACIAS PCJ", hoje traduzido para a língua inglesa.

Desde o primeiro ano de funcionamento, a Agência de Água PCJ vem elaborando o relatório de atividades,

de maneira informal, transformando-se muito mais em uma retrospectiva das agendas das Presidências dos

Comitês PCJ, Consórcio PCJ, Organismos Estaduais (Minas Gerais e São Paulo) e de todos os que

contribuíram com as atividades da Agência no atendimento as demandas dos Comitês PCJ e do Sistema de

Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

É com muito prazer que apresentamos este relatório de atividades da Agência de Água PCJ e registramos

nossos agradecimentos a todos que têm contribuído em nossa importante caminhada.

Piracicaba, julho de 2009.

Barjas Negri Ângelo Perugini

Prefeito de Piracicaba e Prefeito de Hortolândia e

Presidente dos Comitês PCJ Presidente do Consórcio PCJ

JANEIRO

Integrantes da Agência de Bacia do Alto Tietê esteve em Piracicaba No dia, 8 de janeiro de 2009, esteve na Agência de Água PCJ, a equipe da Agência de Bacia do Alto Tietê. A equipe veio conhecer o sistema de gestão dos recursos hídricos implementado nas bacias PCJ. Os coordenadores da Agência de Água PCJ, Francisco Castro Lahóz – Coordenação Geral e Sérgio Razera – Coordenação Técnica, palestraram sobre a implantação da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União. Em seguida os técnicos da Agência fizeram uma exposição sobre os critérios utilizados para distribuição de recursos aos tomadores – a Agência de Água PCJ e os Comitês PCJ operam segundo critérios rigorosos pautados inclusive no Manual de Procedimentos do FEHIDRO.

Grupo de Estagiários discutiu Globo Ecologia

No dia 15 de janeiro de 2009 os estagiários da Agência de Água PCJ assistiram a uma série do Globo Ecologia. Os programas tratavam da questão dos recursos hídricos, sendo tema de um dos programas, as bacias PCJ, como gestão exemplar para todo o país. Funcionário da Agevap busca conhecimento na Agência de Água PCJ

No dia 15 de janeiro de 2009 esteve na Agência de Água PCJ o Analista Administrativo da Agência de Água PCJ, Daniel Ruben de Almeida – funcionário da Agevap (Agência de Bacia do Rio Paraíba do Sul). Daniel foi recebido por Ivens de Oliveira e Eduardo Cury – responsáveis pela área administrativa financeira da Agência de Água PCJ, coordenada por Sérgio Razera. Funcionários da Agência de Água realiza reunião com Equipe de Educação Ambiental no Consórcio PCJ

No dia 22 de janeiro de 2009 alguns integrantes da Agência de Água PCJ estiveram na sede do Consórcio PCJ em Americana para trocar conhecimento com a educadora ambiental – na época – Kátia Rossi Gotardi Piccin. Durante mais de uma hora a educadora ambiental se propôs a conversar sobre a metodologia adotada pelo Consórcio PCJ nos projetos voltados à Educação Ambiental e temas transversais.

Equipe de Coordenação da Campanha de Comunicação da Porção Mineira promove reunião de esclarecimento

No dia 26 de janeiro, a empresa Boom Produções esteve na Agência de Água PCJ para mais uma reunião de acompanhamento do programa de Comunicação Social da implantação da cobrança pelo uso da água na porção mineira das bacias PCJ. Durante a reunião foram discutidas a logomarca, o slogan, o banner, o cartaz, o spot de rádio, o banco de imagens e outros detalhes importantes para a implantação da cobrança nas cidades de Camanducaia, Toledo, Extrema, Itapeva e Sapucai-Mirim

Funcionários e Estagiários visitam o Sistema Cantareira no primeiro semestre

No dia 28 de janeiro os estagiários de Piracicaba e Americana juntamente com a equipe técnica da Agência de Água PCJ e Consórcio PCJ visitaram o Sistema Cantareira. A primeira atividade do dia foi uma palestra com o Engenheiro Químico, que atua na área de Educação

Ambiental, Adilson Octaviano. O técnico falou sobre o processo de construção e implantação do Sistema - um dos maiores sistemas produtores de água do mundo. As seis represas que compõem o complexo estão em diferentes níveis e são interligadas por 48 quilômetros de túneis para aproveitar os desníveis e a acumulação da água por gravidade. Ao sul de Minas, na região de Bragança Paulista, estão os mananciais do Jaguari e Jacareí que passam por gravidade para as represas Cachoeira, Atibainha e Juqueri. Na Elevatória de Santa Inês ocorre o bombeamento até o reservatório de Águas Claras e, finalmente, a água alcança a estação de tratamento do Guaraú, onde são produzidos 33 mil litros de água por segundo para abastecer cerca de 8,8 milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo. As barragens do Jaguari e Jacareí originam a maior e mais distante represa do Sistema Cantareira. Localizada a uma altitude de 844 metros, acima do nível do mar, ela contribui para a vazão do sistema com 22 mil litros de água por segundo. A represa do Cachoeira está a 822 metros acima do nível do mar e foi projetada para produzir 5 mil litros de água por segundo, enquanto que a Atibainha, a 787 metros, tem capacidade para 4 mil litros por segundo. E a represa do Juqueri, formada pela Barragem Engenheiro de Paiva Castro, e com nível de 745 metros, é capaz de fornecer 2 mil litros de água por segundo. Existe, ainda, uma represa de segurança a 860 metros e denominada Águas Claras. Caso haja alguma paralisação, é possível manter o sistema em pleno funcionamento durante 3 horas. Além disso, a Estação Elevatória de Santa Inês foi constituída para vencer esta barreira natural através do impulsionamento da água até o Guaraú. No total, existem quatro unidades de bombeamento com capacidade de 11 mil litros por segundo cada uma. A água é transportada a uma altura de 120 metros e a energia elétrica necessária para manter a estrutura em operação plena corresponde ao volume consumido por uma cidade como Bauru. E a estação de Tratamento do Guaraú – cujo projeto básico foi constituído em 1966 e estruturado para possibilitar ajustamentos na capacidade conforme aumento na demanda de consumo. Diariamente são consumidos entre 80 a 100 toneladas de produtos químicos. Devido à preservação do manancial, da tecnologia adotada pela Sabesp e empenho dos seus técnicos, o Sistema Cantareira possui 100% de qualidade no índice de performance no processo de tratamento. Após a palestra, os técnicos e estagiários fizeram algumas perguntas sobre o sistema de controle de perdas físicas. E um dos técnicos da Sabesp contaram que: “desde 1996, a empresa possui um Programa de Redução de Perdas que abrange duas frentes de atuação: Perdas reais - decorrentes de vazamentos nas tubulações e as Perdas aparentes: causadas por fraudes ou erros na medição do consumo, também conhecidas como perdas comerciais. As perdas físicas são minimizadas com a troca de tubulações e manutenção do sistema e as perdas comerciais são controladas com uma política de valorização da água e conscientização do valo social e econômico deste recurso. “ É impossível garantir 100% de perdas físicas ou comerciais, mas a Sabesp atua no sentido de oferecer água na região de sua abrangência e informação para que o consumidor saiba onde está sendo investido o dinheiro que ele paga todo mês ao receber a sua conta de água. E acrescentou, mensalmente cerca de 30% de água tratada são perdidas na rede de abastecimento”. Após a palestra os técnicos e estagiários do PCJ visitaram todo o complexo Cantareira acompanhados do Operador de Sistema, Manoel Miguel da Silva Filho. Durante mais de uma hora os visitantes observaram a importância da manutenção dos equipamentos que abastece grande parte da região metropolitana de São Paulo.

Funcionários do Ministério da Integração conheceram o sistema de Gestão PCJ No dia 30 de janeiro, a Agência de Água PCJ recebeu a visita do professor, José Luiz de Souza, Gerente de Projetos do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Projeto de Integração do Rio São Francisco) e sua assistente, Mariana Prado de Andrade. O objetivo da visita foi basicamente entender o processo de implantação da Cobrança pelo Uso da Água em rios de domínio da União nas bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

O professor foi recepcionado pelo Coordenador Administrativo Financeiro da Agência, Sérgio Razera, o Assessor Jurídico, Carlos Roberto de Oliveira e seu estagiário, Marcelo Dini; além das Analistas em Gestão de Projetos; Andréa Casalatina Costa, Elaine Franco de Campos e Karla Carolina Balan Yanssen, o encontro durou o dia todo e ofereceu a oportunidade de troca de conhecimento e aprimoramento sobre o assunto: gestão dos recursos hídricos. A conversa teve início com uma palestra dos técnicos sobre a implantação da Cobrança, os parâmetros utilizados e os valores da Cobrança Estadual Paulista e Federal. A implantação da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União nas bacias PCJ, declarou Sérgio Razera, “priorizou sempre um diálogo entre as partes”. O Assessor Jurídico da Agência de Água PCJ, Carlos Roberto de Oliveira, comentou que: “é preciso atentar para o fato da progressividade, pois a partir da implantação da Cobrança existe aquela expectativa de adimplência e depois isto demora a acontecer, então é preciso apostar na progressividade”, comentou. Após a explanação da equipe da Agência de Água PCJ, o professor José Luiz de Souza esclareceu várias de suas dúvidas e salientou que evidentemente a Bacia do São Francisco tem uma diversidade sócio-cultural considerável. A bacia do rio São Francisco é uma extensa bacia hidrográfica, responsável pela drenagem de aproximadamente 7,5% do território nacional. O rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais, atravessa o sertão semi-árido mineiro e baiano possibilitando a sobrevivência da população ribeirinha de baixa renda, a irrigação em pequenas propriedades e a criação de gado. A bacia do rio São Francisco é a terceira bacia hidrográfica do Brasil e a única totalmente brasileira. Drena uma área de 640.000 km² e ocupa 8% do território nacional. Cerca de 83% da bacia encontra-se nos estados de Minas Gerais e Bahia, 16% em Pernambuco, Sergipe e Alagoas e 1% em Goiás e Distrito Federal. Entre as cabeceiras, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e a foz, no oceano Atlântico, localizada entre os estados de Sergipe e Alagoas, o rio São Francisco percorre cerca de 2.700 km. A bacia do São Francisco é dividida em quatro regiões: Alto São Francisco, das nascentes até Pirapora-MG; Médio São Francisco, entre Pirapora e Remanso – BA; Submédio São Francisco, de Remanso até a Cachoeira de Paulo Afonso, e, Baixo São Francisco, de Paulo Afonso até a foz no oceano Atlântico.

FEVEREIRO

Diretoria da Agência de Água PCJ participa da inauguração da ETE Capivari I em Campinas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, e o presidente da SANASA, Lauro Péricles Gonçalves, inauguraram no dia 2 de março, a Estação de Tratamento de Esgoto Capivari I, na região sudoeste da cidade. Com esta ETE, Campinas terá a partir de agora 80% do seu esgoto tratado e passa a ser a primeira cidade do Brasil, com mais de 500 mil habitantes, a ter este índice de saneamento. A ETE Capivari I atenderá uma população de 60 mil habitantes e com sua operação, 86 litros de esgoto, por segundo, deixarão de ser despejados no Rio Capivari. O presidente Lula enfatizou a importância que a obra tem para a cidade de Campinas. “A ETE Capivari I é vital para esta cidade. Campinas é extraordinariamente importante para o estado e para o País. Este é um exemplo a ser seguido por outros prefeitos da região, porque o tratamento de esgoto faz com que índices de doenças caiam significativamente”, afirmou. Para Dr. Hélio, a inauguração da ETE Capivari I é um grande passo para Campinas, porque além de elevar o índice de saneamento da cidade para 80%, traz ainda grandes ganhos em relação à qualidade de vida da população. O prefeito ressaltou, ainda a importância ambiental da nova estação de esgoto. “Esta obra é um exemplo de respeito ao meio ambiente e ao planeta, e só foi concretizada graças a dedicação do presidente Lula, que é um amigo de Campinas e da nossa região”. Hélio finalizou, dizendo ainda que conta agora com a parceria do Governo Federal para a concretização da ETE Capivari II para que Campinas atinja, enfim, a marca de 100% de seu esgoto tratado. As obras referentes ao Sistema de Afastamento dos Esgotos Sanitários envolveram a implantação de aproximadamente 19 quilômetros de emissários, coletores-tronco, interceptores, linhas de recalque e seis estações elevatórias de esgoto que têm a função de transportar/afastar os esgotos coletados pelas redes até a área de tratamento, lançando-o, já tratado, no Rio Capivari, a jusante da foz do Ribeirão Piçarrão. A ETE foi projetada em quatro módulos, sendo que o primeiro implantado é de 86 l/s, que atenderá uma população de 60 mil habitantes. As demais etapas ocorrerão quando o adensamento populacional do entorno assim o exigir. A obra faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC, e foi financiada parcialmente pela Caixa Econômica Federal no montante de R$ 46 milhões, na modalidade de Locação de Ativos, por meio da constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). O investimento total é da ordem de R$ 60 milhões. O Setor Capivari I compreende também a retificação de 2.750 metros do Córrego Cidade Satélite Íris. Além disso, foram plantadas mais de 11 mil mudas de espécies arbóreas diversas na área da ETE e nas imediações do córrego. Por meio de um tratamento com 90% de eficiência de remoção da carga orgânica, a ETE Capivari I utilizará o sistema de reator UASB, filtro biológico aerado submerso e decantador secundário, que produzirá um efluente de boa qualidade, com características agradáveis, de aspecto cristalino e com elevado teor de oxigênio dissolvido, melhorando as condições de vida aquática nos cursos d’água. Entidade promoveu Capacitação no Consórcio PCJ – “Conhecendo o Consórcio PCJ e as Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), realizou no dia 6 de fevereiro um curso de Capacitação Regional “Conhecendo o Consórcio PCJ e as Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”. O evento aconteceu na sede do Consórcio PCJ, em Americana e promoveu uma interação das pessoas com troca de informações e experiências relacionadas ao funcionamento da entidade e do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da região, dando oportunidade também para os novos gestores municipais, representantes de prefeituras e usuários se atualizarem sobre as

novidades do setor. O Coordenador Geral da Agência de Água PCJ comentou durante a sua exposição que: “O Consórcio PCJ é uma entidade que desde a sua criação não perdeu suas características". E o nosso negócio é água, água e água”. Inscrição de Empreendimentos aconteceu na Agência de Água PCJ O processo de inscrição e seleção de empreendimentos recurso 2009, iniciou com a fase de pré-qualificação em setembro de 2008, com um total de 61 projetos inscritos. De novembro/2008 a janeiro/2009 os empreendimentos foram avaliados e o resultado dessa primeira fase foi divulgado no site do Comitê PCJ. Do dia 11 ao dia 13 de fevereiro aconteceu o período de inscrição definitiva dos empreendimentos a qual ocorreu na sede da Agência de Água PCJ, contando com a participação das estagiárias Camila Moreno, Fernanda Grossi, Helena Gonçalves e Lívia Perroni e houve a inscrição de 46 projetos. Nos dias 16 e 17 de fevereiro o GT-Verificação dos Documentos analisou todos os documentos entregues pelos tomadores no período de inscrição e elaborou proposta para ser apreciada pela CT-PL. Ficou definido na reunião da CT-PL do dia 19/02/09 que os empreendimentos que apresentaram toda documentação e atenderam as solicitações da pré-qualificação serão indicados para receber o recurso (FEHIDRO e Cobranças PCJ) na Reunião Plenária dos Comitês PCJ agendada para o dia 31 de março/09. Já os empreendimentos inscritos que apresentaram pendências deverão protocolar os documentos pendentes nos dias 27 e 28 de abril/09, para serem pontuados e hierarquizados pela Agência e SE/Comitês PCJ. Eleições do Consórcio PCJ foi realizada em Americana Depois de um processo de quase um mês e meio de entendimentos, o Presidente do Consórcio PCJ foi eleito em fevereiro. O Consórcio PCJ é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundado em 13 de outubro de 1989, composto por municípios e empresas e que tem como objetivo a recuperação dos mananciais de sua área de abrangência. A base do trabalho da entidade está na conscientização de todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região, no planejamento e no fomento das ações de recuperação dos mananciais. O Consórcio PCJ é a entidade nomeada pela Agência Nacional de Águas (ANA) como Agência de Bacia PCJ, por isso, o processo político que envolveu a eleição do Presidente do Consórcio PCJ interfere – de forma indireta – na gestão da Agência de Água PCJ. O objetivo inicial é viabilizar a aplicação dos recursos e as ações de apoio à gestão. Por tratar-se de uma função temporária, com Entidade Delegatária, uma das funções da Agência PCJ/Consórcio PCJ é auxiliar os Comitês PCJ a encontrar uma figura jurídica para Agência de Água (Agência Definitiva) de forma a atender as legislações dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e União. No momento estão sendo debatidas junto ao Grupo Técnico de Agência (GT-Agência/Comitês PCJ) duas formas jurídicas para constituírem a futura Agência PCJ, sendo uma como “Fundação de Direito Privado” e a outra, “Consórcio Público”. No dia 13 de fevereiro de 2009, na Sede do Flamengo Futebol Clube, em Americana, a entidade Consórcio PCJ realizou eleições para os cargos de Presidente do Consórcio PCJ, Vice-Presidente de Áreas Específicas, Conselheiros e Empresas. Em dezembro do ano passado desligou-se do cargo de Presidente do Consórcio PCJ, o prefeito de Itatiba, José Roberto Fumach (Ex-Prefeito de Itatiba), que já havia sido reeleito por duas vezes para a prefeitura da cidade citada, razão pela qual não pode se reeleger à Prefeitura de Itatiba. Com a participação de mais de doze prefeituras consorciadas, sociedade civil e empresas, o novo presidente eleito para um mandato de dois anos (2009-2011) foi escolhido em reunião plenária, que designou os demais cargos do Consórcio PCJ também, para prefeitos de cidades da região das bacias PCJ. Na oportunidade foram reconduzidos ao cargo de Coordenador-Geral da Agência de Água PCJ, Francisco Lahóz; Coordenador-Administrativo Financeiro, Sérgio Razera e o Coordenador Técnico, Armando Gallo Yahn.

Avaliação de Documentos aconteceu na Associação dos Engenheiros de Piracicaba Durante os dias 16 e 17 aconteceu mais uma etapa da obtenção de recursos das Cobranças PCJ (federal e paulista) e do Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Já entre os dias 11, 12 e 13 de fevereiro, os projetos selecionados durante a fase de pré-qualificação foram protocolizados na Agência de Água PCJ. Passada esta fase de protocolização, os empreendimentos foram avaliados quanto à documentação, ou seja, o Grupo Técnico – Verificação dos Documentos (GT-Verificação dos Documentos) simplesmente verificou se o documento estava dentro do envelope recebido na Agência de Água PCJ. Se algum documento ainda estiver em falta, o solicitante pode pedir recurso na reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) que acontece no dia 19 de fevereiro. Participaram do processo de verificação, a Secretaria Executiva Adjunta dos Comitês PCJ; as funcionárias do DAEE, Patrícia Barufaldi e Caroline Bachim; as Analistas em Gestão de Projetos da Agência de Água PCJ, Karla Carolina Balan Yanssen e Andréa Casalatina Costa e a estagiária de Gestão Ambiental, Helena Gonçalves. Para Jorge Rocco, coordenador da Câmara Técnica de Saneamento Ambiental, o que se observa é que houve uma melhora na qualidade dos projetos, pois os Cursos de Capacitação promovidos pela Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ e Comitês PCJ ofereceram a oportunidade de aprendizagem. “Pessoalmente eu esperava a entrega de mais projetos em função dos treinamentos, mas neste momento é importante ressaltar que o processo de abertura dos envelopes é transparente, o que fortalece a posição dos Comitês PCJ e de todos aqueles que participam deste momento de aprimoramento do conhecimento”, comentou Jorge Rocco. No dia 16 de fevereiro, foi avaliada a documentação dos empreendimentos do Grupo I e no dia 17, dos demais Grupos. Os empreendimentos avaliados no dia 16 foram os seguintes: Interceptor de Margem Direita do Rio Piracicaba (Semae - Piracicaba); Interceptor de esgoto da margem direita do Rio Jundiaí (SAEE - Indaiatuba); Sistema de Esgotamento Sanitário Santa Bárbara (Sanasa - Campinas); Execução de Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Extrema (Copasa – Minas Gerais); Desassoreamento da lagoa (Iracemápolis); Coletor Tronco Amoreiras (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis); Coletor Tronco do Córrego Capuava (CODEN – Nova Odessa); Sistema de Esgotos Sanitários dos Distritos de Amparo (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo); Emissário Três Barras (SAEAN – Artur Nogueira); Implantação de Interceptor de Esgoto Sanitário (Departamento de Água e Esgoto de Valinhos); Implantação do Sistema de Tratamento do Lixiviado (Prefeitura Municipal da Estância de Socorro); Construção de Emissário de Esgotos no Distrito das Mostardas (Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul; Remanejamento do Interceptor do Rio Jundiaí( DAE – Jundiaí); Execução de Interceptor para despoluição do rio Capivari (DAE – Capivari); Sistema de Transporte de Esgotos do Município de Cosmópolis (Prefeitura Municipal de Cosmópolis); Remanejamento de Travessia e Execução de Coletor Tronco no Município de Americana (DAE – Americana); Interceptores do Riberão dos Toledos (DAE – Santa Bárbara D’Oeste) e Implantação da ETE Taboão (SAEE – Saneamento Ambiental de Atibaia). Os documentos dos Grupos 2 e 3 que foram analisados no dia 17 de fevereiro, referem-se aos seguintes empreendimentos: Elaboração de Levantamento, pesquisas e estudos de viabilidade para a implantação de barramentos Ribeirão Camanducaia Mirim e Córrego Jequitibá, no município de Santo Antonio de Posse (Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse); Plano de Ação Regional da Sub-Bacia do Cantareira (Prefeitura Municipal de Várzea Paulista); Restauração das Matas Ciliares da Microbacia do Ribeirão Monte Alegre (Associação Ambientalista Projeto Copaíba); Implantação das Ações do Plano Diretor de Combate às Perdas de Água (SAEE – Indaiatuba); Plano Diretor de Combate às Perdas Totais no Sistema de Distribuição de Água no Município de Corumbataí (Prefeitura Municipal de Corumbataí); Mirando nossas águas, resgatando nossa história: educação ambiental pelo Rio Piracicaba através da formação de professores e alunos no tema conservação de recursos hídricos (Prefeitura do Município de Piracicaba); Implantação de Monitoramento de Vazão com Substituição de Redes e Ramais na Região do Jd. Proença (Sanana); Projeto de Restauração da Vegetação Ciliar na Margem Esquerda da Represa Paraíso (Prefeitura Municipal de Limeira); Projeto de Capacitação e conscientização de professores e alunos da rede municipal de ensino

sobre a valorização das bacias hidrográficas do município de Limeira (Prefeitura Municipal de Limeira); Sistematização e divulgação de experiências de referência e formatação de reeditores de conhecimento e Pagamento por Serviços Ambientais no território do Sistema Cantareira (The Nature Conservancy do Brasil); Plano Diretor de Combate às Perdas Totais no Sistema de Distribuição de Água (Prefeitura Municipal de Pedreira); Elaboração de Programa de Redução e Controle de Perdas de Água na área Urbana no Município de Iracemápolis (Prefeitura Municipal de Iracemápolis); Estudo da Dinâmica Subterrânea e Interneconexões Hidráulicas na Área de Ocorrência do Sistema Aquifero Guarani (Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais); Revisão/Readequação do Programa de Redução e Controle de Perdas de Água na Área Urbana no Município de Amparo (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo); Elaboração do Projeto Básico da Estação de Tratamento de Água com Respectivo Licenciamento Ambiental no Município de Cordeirópolis (SAAE – Cordeirópolis); Reflorestamento Ciliar e de Nascentes (Consórcio PCJ); Implantação de Macromedição e Telemetria no Sistema de Distribuição de Água no Município de Artur Nogueira (SAEAN – Artur Nogueira); Curso Dirigido de Educação na Gestão de Recursos Hídricos (Fórum Permanente de Entidades Civis); Atlas Sócio-Ambiental da bacia do Ribeirão Anhumas (FUNDAG); Implantação de Telemetria para Supervisão e Controle do Sistema de Distribuição de Água no Município de Valinhos (DAE – Valinhos); Plano de Ação Regional da Sub-Bacia do Cantareira – Ações Integradas de Preservação dos Recursos Hídricos (Associação Terceira Via); Elaboração de Programa de Redução e Controle de Perdas de Água na área Urbana no Município de Americana (DAE – Americana). E os empreendimentos do Grupo 3, foram os seguintes: Prestação de Serviço de Engenharia consultiva para adequação necessária da Estação de Tratamento de Esgotos Pinhalzinho (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo); Elaboração de Projeto Básico do Sistema de Tratamento, desidratação e disposição Final dos Lodos da ETA I no Município de Cosmópolis (Prefeitura Municipal de Cosmópolis). CT-PL para a Distribuição de Recursos ocorreu na Associação dos Engenheiros de Piracicaba

Durante os dias 16 e 17 aconteceu mais uma etapa da obtenção de recursos das Cobranças PCJ (federal e paulista) e do Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Já entre os dias 11, 12 e 13 de fevereiro, os projetos selecionados durante a fase de pré-qualificação foram protocolizados na Agência de Água PCJ. Passada esta fase de protocolização, os empreendimentos foram avaliados quanto à documentação, ou seja, o Grupo Técnico – Verificação dos Documentos (GT-Verificação dos Documentos) simplesmente verificou se o documento estava dentro do envelope recebido na Agência de Água PCJ. Se algum documento ainda estiver em falta, o solicitante pode pedir recurso na reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) que aconteceu no dia 19 de fevereiro. Participaram do processo de verificação, a Secretaria Executiva Adjunta dos Comitês PCJ; as funcionárias do DAEE, Patrícia Barufaldi e Caroline Bachim; as Analistas em Gestão de Projetos da Agência de Água PCJ, Karla Carolina Balan Yanssen e Andréa Casalatina Costa e a estagiária de Gestão Ambiental, Helena Gonçalves. No dia 16 de fevereiro, foi avaliada a documentação dos empreendimentos do Grupo I e no dia 17, dos demais Grupos. Os empreendimentos avaliados no dia 16 foram os seguintes: Interceptor de Margem Direita do Rio Piracicaba (Semae - Piracicaba); Interceptor de esgoto da margem direita do Rio Jundiaí (SAEE - Indaiatuba); Sistema de Esgotamento Sanitário Santa Bárbara (Sanasa - Campinas); Execução de Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Extrema (Copasa – Minas Gerais); Desassoreamento da lagoa (Iracemápolis); Coletor Tronco Amoreiras (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis); Coletor Tronco do Córrego Capuava (CODEN – Nova Odessa); Sistema de Esgotos Sanitários dos Distritos de Amparo (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo); Emissário Três Barras (SAEAN – Artur Nogueira); Implantação de Interceptor de Esgoto Sanitário (Departamento de Água e Esgoto de Valinhos); Implantação do Sistema de Tratamento do Lixiviado (Prefeitura Municipal da Estância de Socorro); Construção de Emissário de Esgotos no Distrito das Mostardas (Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul; Remanejamento do Interceptor do Rio Jundiaí( DAE – Jundiaí); Execução de Interceptor para despoluição do rio Capivari (DAE – Capivari); Sistema de Transporte de

Esgotos do Município de Cosmópolis (Prefeitura Municipal de Cosmópolis); Remanejamento de Travessia e Execução de Coletor Tronco no Município de Americana (DAE – Americana); Interceptores do Riberão dos Toledos (DAE – Santa Bárbara D’Oeste) e Implantação da ETE Taboão (SAEE – Saneamento Ambiental de Atibaia). Os documentos dos Grupos 2 e 3 que foram analisados no dia 17 de fevereiro, referem-se aos seguintes empreendimentos: Elaboração de Levantamento, pesquisas e estudos de viabilidade para a implantação de barramentos Ribeirão Camanducaia Mirim e Córrego Jequitibá, no município de Santo Antonio de Posse (Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse); Plano de Ação Regional da Sub-Bacia do Cantareira (Prefeitura Municipal de Várzea Paulista); Restauração das Matas Ciliares da Microbacia do Ribeirão Monte Alegre (Associação Ambientalista Projeto Copaíba); Implantação das Ações do Plano Diretor de Combate às Perdas de Água (SAEE – Indaiatuba); Plano Diretor de Combate às Perdas Totais no Sistema de Distribuição de Água no Município de Corumbataí (Prefeitura Municipal de Corumbataí); Mirando nossas águas, resgatando nossa história: educação ambiental pelo Rio Piracicaba através da formação de professores e alunos no tema conservação de recursos hídricos (Prefeitura do Município de Piracicaba); Implantação de Monitoramento de Vazão com Substituição de Redes e Ramais na Região do Jd. Proença (Sanana); Projeto de Restauração da Vegetação Ciliar na Margem Esquerda da Represa Paraíso (Prefeitura Municipal de Limeira); Projeto de Capacitação e conscientização de professores e alunos da rede municipal de ensino sobre a valorização das bacias hidrográficas do município de Limeira (Prefeitura Municipal de Limeira); Sistematização e divulgação de experiências de referência e formatação de reeditores de conhecimento e Pagamento por Serviços Ambientais no território do Sistema Cantareira (The Nature Conservancy do Brasil); Plano Diretor de Combate às Perdas Totais no Sistema de Distribuição de Água (Prefeitura Municipal de Pedreira); Elaboração de Programa de Redução e Controle de Perdas de Água na área Urbana no Município de Iracemápolis (Prefeitura Municipal de Iracemápolis); Estudo da Dinâmica Subterrânea e Interneconexões Hidráulicas na Área de Ocorrência do Sistema Aquifero Guarani (Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais); Revisão/Readequação do Programa de Redução e Controle de Perdas de Água na Área Urbana no Município de Amparo (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo); Elaboração do Projeto Básico da Estação de Tratamento de Água com Respectivo Licenciamento Ambiental no Município de Cordeirópolis (SAAE – Cordeirópolis); Reflorestamento Ciliar e de Nascentes (Consórcio PCJ); Implantação de Macromedição e Telemetria no Sistema de Distribuição de Água no Município de Artur Nogueira (SAEAN – Artur Nogueira); Curso Dirigido de Educação na Gestão de Recursos Hídricos (Fórum Permanente de Entidades Civis); Atlas Sócio-Ambiental da bacia do Ribeirão Anhumas (FUNDAG); Implantação de Telemetria para Supervisão e Controle do Sistema de Distribuição de Água no Município de Valinhos (DAE – Valinhos); Plano de Ação Regional da Sub-Bacia do Cantareira – Ações Integradas de Preservação dos Recursos Hídricos (Associação Terceira Via); Elaboração de Programa de Redução e Controle de Perdas de Água na área Urbana no Município de Americana (DAE – Americana). E os empreendimentos do Grupo 3, foram os seguintes: Prestação de Serviço de Engenharia consultiva para adequação necessária da Estação de Tratamento de Esgotos Pinhalzinho (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo); Elaboração de Projeto Básico do Sistema de Tratamento, desidratação e disposição Final dos Lodos da ETA I no Município de Cosmópolis (Prefeitura Municipal de Cosmópolis).

Coordenadores e funcionários da Agência de Água PCJ foram até Resende para conhecer a Agevap Nos dias 26 e 27 de fevereiro a equipe da Agência de Água PCJ esteve em Resende para conhecer as instalações da Agevap – Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. A integração entre as duas Agências já acontece há algum tempo, a equipe da Agevap já havia estado em Piracicaba diversas vezes, mas os integrantes da Agência de Piracicaba ainda deviam uma visita. No dia 26 de fevereiro a reunião entre as Agências priorizou o tema Hierarquização de Projetos. As duas equipes expuseram suas dinâmicas de trabalho, as experiências de cada uma frente aos projetos que todos os anos são inscritos para obtenção de recursos provenientes da Cobrança pelo uso da água. Hendrik Mansur, Coordenador de Gestão, recepcionou a equipe da Agência de Água PCJ dizendo que: “nós temos muito que aprender com vocês, pois apesar de a Agevap ter sido a primeira Agência de Bacias no

país, o PCJ – Piracicaba, Capivari, Jundiaí – tem muito a nos ensinar, uma vez que vocês atuam na gestão dos recursos hídricos há mais tempo do que a Agevap e, além disso, nós sabemos que podemos contar com vocês e que temos muito a aprender com vocês”, comentou Hendrik. Em seguida, Flávio Simões, Coordenador Técnico da Agevap disse: “A Agevap está de portas abertas e tem um interesse muito grande nessa integração para que todos nós possamos alcançar os nossos objetivos”, disse Flávio. A equipe da Agevap foi apresentada por seus coordenadores e em seguida os técnicos da Agência de Água PCJ e da Agevap aproveitaram a tarde para abrirem uma ampla discussão sobre os procedimentos adotados pelas Agências com relação aos processos administrativos, hierarquização de projetos, convênios, além de outros assuntos pertinentes. O Coordenador-Geral da Agência de Água PCJ parabenizou a Agevap por sua estrutura, equipe articulada e pela condução adequada na questão dos recursos hídricos. Durante a tarde os técnicos da Agência de Água PCJ, fizeram suas exposições, Karla Yanssen, Andréa Casalatina, Eduardo Léo e Elaine Franco falaram sobre a dinâmica de seus trabalhos e a forma como lidam com os empreendimentos, contratos com a caixa e contrato de gestão. Para finalizar o encontro os profissionais comentaram que tais reuniões devem acontecer ao menos uma vez por ano como forma de incentivar a troca de experiências das duas entidades. Equipe da Agência de Água PCJ recebeu integrantes do Comitê Baixo Tietê No dia 16 de fevereiro, o Coordenador Técnico da Agência de Água PCJ, Armando Gallo Yahn e os Analistas em Gestão Ambiental, Eduardo Cuoco Léo e a Analista em Gestão de Projetos, Elaine Franco de Campos, receberam a visita do Secretário Executivo do Comitê do Baixo Tietê, Engº Luis Otávio Manfrè, acompanhados dos senhores, José Aparecido Cruz e Carlos Alberto Bachiega. A equipe da Agência de Água PCJ fez uma exposição sobre os trabalhos de implementação dos instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos nas bacias PCJ. Os técnicos da Agência PCJ fizeram ainda uma apresentação especial sobre o enquadramento dos corpos d’água e sobre o andamento do Plano de Bacias Hidrográficas. O Analista em Gestão de Projetos, Eduardo Cuoco Léo, explicou que: “Os Comitês PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) decidiram em 2006 pela contratação de um Plano para as bacias PCJ com horizonte 2008-2020, a empresa que ganhou a licitação foi a Cobrape (Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos). A novidade para o Plano 2008-2020 é o reenquadramento dos corpos d’água sobre o modelo matemático quali-quantitativo que levou em consideração os cadastros de todas as captações e lançamentos pontuais que ocorrem nas bacias. O que faremos com este plano é apresentar e discutir uma proposta para um novo enquadramento que só terá validade após um exaustivo debate e consenso com os setores produtivos, serviços de saneamento, governos e comunidade em geral para estabelecermos um pacto de quando isso e com quanto recursos poderemos atingir”, conta Léo. O Analista em Gestão Ambiental da Agência de Água PCJ, Eduardo Cuoco Léo comenta ainda que: “foram discutidos durante a visita temas relativos à participação dos usuários de recursos hídricos, vazão de referência, indicadores de qualidade da água e questões legais relativas ao enquadramento dos corpos d’água e aos Planos de Bacia”. O Comitê do Baixo Tietê em conjunto com os Comitês Tietê-Batalha e Tietê-Jacaré, pretendem iniciar em breve discussões conjuntas para proposição de reenquadramento dos corpos d’água nas regiões onde atuam e através desta visita técnica puderam contar com as experiências dos Comitês PCJ para uma condução mais adequada deste processo.

MARÇO

Encontro Consórcio PCJ promoveu uma discussão sobre a Fundação Agência das Bacias PCJ Em encontro realizado no dia 3 de março em Americana, na sede do Consórcio PCJ, o Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti e o Coordenador da Agência de Água PCJ, Francisco Lahóz, fizeram um abordagem sobre o tema: “Esclarecimento sobre a Fundação Agência de Bacias PCJ”. O encontro que durou a manhã toda reuniu representantes de 70 municípios para esclarecimento de dúvidas sobre a criação da Fundação. Luiz Roberto Moretti, Secretário Executivo dos Comitês comentou: “A área da bacia, são pouco mais de 15.000 km2, se nós compararmos com a área do território brasileiro - que apresenta 8,5 milhões de km2 - a área da nossa bacia é quase insignificante no contexto brasileiro, mas o território da bacia envolve 76 municípios, 5 de Minas Gerais e 71 de São Paulo, que fazem parte do Comitê, são 61 de São Paulo e 4 de Minas Gerais. Essa região engloba 5,2 milhões de pessoas, que totalizam um PIB da ordem de 5% do PIB brasileiro, denotando a significância do modelo econômico da região”. E acrescentou: “os principais usos da água são o abastecimento público com 17 m3/s, o abastecimento industrial com 14m3/s e a irrigação com 7m3/s. Esses dados não incluem o uso do Sistema Cantareira”. O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) foi criado pela Lei nº 7.663, de 31 de dezembro de 1991, e instalado em 18 de novembro de 1993, quando, por meio de sua Deliberação CBH-PCJ nº 05/93, aprovou a proposta de criação da Agência das Bacias PCJ. Essa deliberação desencadeou processo de discussão sobre o assunto no âmbito de todo o Estado de São Paulo, culminando com a aprovação da Lei nº 10.020, de 3 de julho de 1998, que regulamentou o processo de criação das agências em questão e, em sua Disposição Transitória, autoriza a instituição da Fundação Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, envolvendo os órgãos do Governo do Estado, os Municípios e a Sociedade Civil. Contudo, como não houve, naquela época, a implantação concomitante da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, que sustentaria o funcionamento da agência, optou o CBH-PCJ por aguardar a implantação da cobrança para instalar a agência. Hoje, encontra-se implantada a cobrança paulista pelo uso das águas (iniciada em 1º de janeiro de 2007) e, em 2009, a arrecadação será plena (100% dos valores aprovados), permitindo a arrecadação de recursos da ordem de R$ 17 milhões por ano, suficientes para garantir o aparelhamento e o funcionamento da Fundação Agência das Bacias PCJ (até 10% do valor arrecadado poderá ser usado para a Agência). Assim, os Comitês PCJ, reunidos na cidade de Atibaia, em 5 de dezembro de 2008, aprovaram a constituição da Fundação Agência das Bacias PCJ em 2009, autorizando que a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, exercida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), iniciasse os trâmites necessários para tal empreitada. A Fundação Agência das Bacias PCJ deverá dar apoio aos Comitês PCJ na aplicação e no gerenciamento dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, conforme a Lei Federal nº 9.433/97 e Lei Estadual nº 10.020/98 e não acarretará nenhum custo ao município, pois sua sustentabilidade está vinculada a essa cobrança e suas despesas, bem como os investimentos em obras, projetos e ações são deliberados pelos Comitês PCJ. Durante a reunião do Conselho de Transição do Consórcio PCJ, ocorrida em 05 de fevereiro de 2009, foi aprovado o apoio à proposta dos Comitês das Bacias PCJ, no sentido de que seja criada uma entidade definitiva de Agência de Água, na figura jurídica de Fundação de Direito Privado, a fim de gerenciar os recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água de recursos hídricos de domínio de Estado de São Paulo. O Consórcio PCJ exerce funções de Agência de Água, como entidade delegatária por tempo determinado. Tal postura visa garantir a sustentabilidade do sistema de gestão dos recursos hídricos, uma vez que, viabilizará a utilização de até 10% dos valores arrecadados com a cobrança paulista pelo uso da água nas bacias PCJ, permitindo à Fundação Agência das Bacias PCJ realizar a contratação de pessoal, montar sua estrutura, adquirir veículos, entre outras providências para melhor atender aos municípios, setor produtivo e comunidade geral das bacias PCJ.

Visita de Moretti e Paschoalotti na Agência de Água PCJ No dia 4 de março de 2009, estiveram na Agência de Água PCJ, o Presidente, em exercício, dos Comitês PCJ, Eduardo Lovo Paschoalotti. Acompanhado do Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti. Na oportunidade, Paschoalotti conheceu as instalações da Agência de Água PCJ, sendo recebido pelo Coordenador-Geral da Agência de Água, Francisco Lahóz. Na oportunidade conversaram sobre a condução dos trabalhos da Agência e dos Comitês PCJ. Após a conversa reservada, Paschoalotti e Moretti foram até a Sala de Reuniões da Agência, onde foram recebidos pela equipe. Eduardo Lovo Paschoalotti assumiu a Presidência dos Comitês PCJ no início de janeiro de 2009, o cargo ocupado anteriormente por José Roberto Tricolli, então prefeito de Atibaia. Em março foi realizada a eleição para a escolha do atual presidente dos Comitês PCJ e PCJ Federal, Barjas Negri. Para a Presidência do Comitê PJ foi eleito, Célio de Faria Santos, Prefeito de Camanducaia. Aprovação da Cobrança na porção mineira das bacias PCJ foi discutida na CTIL Neste dia 26 de março foram aprovados o Plano de Bacias e a implantação da cobrança pelo uso da água na porção mineira das bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí). De acordo com Francisco Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, “estava faltando a parcela mineira das bacias PCJ para que os Comitês PCJ completassem em 100% de seu território a cobrança pelo uso dos recursos hídricos”. Tal fato foi confirmado esta manhã em reunião do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos do estado de Minas Gerais (CERH), ocorrida em Belo Horizonte. Esteve presente na reunião uma comitiva representando os Comitês PCJ, sendo liderada por Eduardo Lovo Paschoalotti, presidente em exercício do colegiado. Participaram da reunião ainda, Karla Yanssen e Eduardo Léo, representando a Agência PCJ/Consórcio PCJ; além dos representantes do IGAM, Luiza de Marillac, diretora de gestão de recursos hídricos, Cleide Pedrosa de Melo, diretora-presidente e Sérgio Leal, diretor de cobrança. Como representante da Câmara Técnica de Plano, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, participou Márcio Cury. Os representantes da sociedade civil, prefeituras, usuários e governo do estado que compõem o CERH, entre elas o Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, aprovaram por unanimidade o plano e a cobrança. Antes da aprovação do CERH a proposta da cobrança pelo uso da água na porção mineira passou pelas Câmaras Técnicas desse conselho. Luiza de Marilac, diretora de gestão de recursos hídricos do IGAM, comentou que: “este processo teve início em 2007 e foi finalizado com esta reunião histórica para Minas Gerais. O parecer que foi submetido ao conselho foi aprovado por unanimidade e os membros do PCJ tiveram participação fundamental. A apresentação do Eduardo Léo, por exemplo, foi excelente e fundamental para a aprovação”. Os próximos passos serão a operacionalização e o encaminhamento para a implantação da cobrança em meados de setembro deste ano. Os Comitês PCJ estarão contabilizando agora um acréscimo de R$ 100.000,00 reais por ano aos R$ 17 milhões da cobrança no domínio do estado de São Paulo (CBH-PCJ – SP) e R$ 17 milhões da cobrança federal (Comitê PCJ Federal). Todas as providências exigidas foram cumpridas: cadastro de usuários, definição dos valores a serem cobrados, Plano de Bacias, entre outras. Foram adotados para a cobrança na porção mineira os mesmos valores que já eram cobrados nas bacias PCJ. O próximo passo será a emissão dos boletos aos usuários pagadores, tarefa de responsabilidade do governo de Minas Gerais. O Consórcio PCJ que já administra os recursos da cobrança federal assumirá também a gestão dos novos recursos, tendo em vista o contrato de gestão firmado entre o mesmo e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, na condição de entidade equiparada.

Trata-se da primeira cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do estado de Minas Gerais e será uma excelente experiência piloto para os demais Comitês de Bacias daquele estado. Os Comitês PCJ passam a ser os primeiros, no Brasil, a aplicarem todos os instrumentos de gestão dos recursos hídricos em toda sua área de atuação. De acordo com Luiz Roberto Moretti, secretário-executivo dos Comitês PCJ: “a principal ação desenvolvida pelos Comitês PCJ é a da integração. Os comitês paulista, mineiro e federal funcionam como se fossem um. Isto permite que os instrumentos de gestão sejam negociados e implementados. Faltava a cobrança no território de Minas Gerais, das bacias PCJ. Agora ela está em condições de ser efetivada; com isto, todos os usuários de recursos hídricos, em toda área PCJ, estarão contribuindo para a recuperação das nossas águas”, conclui. Coordenador Administrativo Financeiro da Agência de Água PCJ ministrou curso de capacitação A área de Gestão dos Recursos Hídricos é uma área totalmente nova para a realidade brasileira, havendo assim muita dificuldade em encontrar profissionais para atuarem nas mesmas. Levando em conta que os cursos especializados em Recursos Hídricos são poucos e em gestão dos Recursos Hídricos são quase inexistentes, a Agência de Água PCJ teve a iniciativa de promover cursos de capacitação para todos os estagiários que por aqui passam. Esses cursos acontecem em média uma vez por mês, são ministrados pelos funcionários da Agência/Consórcio PCJ, e tem como objetivo incentivar a formação de profissionais para atuarem nessa área tão escassa. A Agência de Água PCJ dá oportunidade aos estagiários de diversas áreas, que são separadas como: área técnica, administrativa, comunicação, direito e informática. E de acordo com a Analista em Gestão de Projetos da Agência de Água PCJ e Engenheira Elaine Franco de Campos “esses cursos são importantes para formação de profissionais para atuarem na área de Recursos Hídricos”. O curso aplicado pelo Coordenador Administrativo da Agência de Água PCJ, Sérgio Razera, buscou enfocar a forma como são gerenciados os recursos da entidade. Para administrar os recursos, o Coordenador precisa de planejamento e colaboração, uma vez que a entidade recebe dinheiro da cobrança federal pelo uso da água – repassado pela ANA – os recursos são aplicados na folha de pagamento, compra de materiais de escritório e de apoio para o funcionamento da entidade.

CTPL para a Distribuição de Recursos aconteceu em Limeira na sede da Águas de Limeira No dia 19 de março aconteceu em Limeira na sede da empresa Águas de Limeira a CT-PL para a distribuição de recursos 2009. A reunião conduzida pelo Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, teve como ponto de partida a distribuição de recursos para os empreendimentos inscritos até aquele momento. Após a apresentação dos argumentos para a solicitação de recursos pelas entidades, os mesmos foram avaliados e tiveram os pareceres dos membros da Câmara Técnica de Planejamento. A Agência de Água PCJ solicitou aos Comitês PCJ recursos para a execução de alguns projetos, entre eles: Curso de Capacitação, Impressão do Livro Bilingue sobre a Implantação da Cobrança e Redação de um novo livro, uma revista e readequação do site da Agência de Água PCJ – os quais deverão mostrar quais foram as obras e projetos realizados com os recursos das cobranças paulista e federal, entre outros projetos.

Reunião do Grupo de Comunicação Social do PJ aconteceu em Camanducaia No dia 20 de março aconteceu em Camanducaia mais uma reunião para a apresentação dos produtos da campanha de implantação da cobrança na porção mineira das bacias PCJ. Durante o período da manhã, a reunião foi conduzida pelo Grupo de Acompanhamento da Agência de Água PCJ, integrantes da Boom Produções – responsável pela criação da peças – pelos funcionários do IGAM e integrantes da Câmara Técnica de Educação Ambiental. Após a apresentação dos produtos pela Boom Produções foram feitas várias considerações pelos demais componentes da reunião e a empresa se comprometeu a realizar as alterações necessárias para o lançamento da campanha nas cinco cidades da porção mineira das bacias: Camanducaia, Toledo, Itapeva, Extrema e Sapucai-Mirim. Estagiários visitam a ArcelorMittal Piracicaba No dia 24 de março, os estagiários visitaram a Planta da ArcelorMittal Piracicaba. Inicialmente foram recebidos pelo engenheiro, José Alencastro de Araújo que explicou tecnicamente como são fabricados os vergalhões de aço – único produto da unidade Piracicaba. Em seguida, os estagiários e funcionários da Agência de Água PCJ, visitaram a área de produção acompanhados do técnico em segurança do trabalho Leonardo Nascimento. Durante a visita na área de produção, os estagiários conheceram o processo produtivo dos vergalhões que envolve a Aciaria, Laminação e Logística. Visita Diretor da ANA esteve na Agência de Água PCJ Um dos novos diretores da ANA – Agência Nacional de Águas, Paulo Varella visitou a Agência de Água PCJ após a cerimônia de eleições dos Comitês PCJ. O senhor Paulo Varella conheceu as dependências da Agência de Água PCJ, os funcionários e em seguida foi recebido pelos coordenadores da entidade. Acompanhado do senhor Wilde Cardoso Gontijo Júnior, Especialista e Gerente em Recursos Hídricos da ANA, Paulo Varella conversou sobre a dinâmica da Agência de Água PCJ e elogiou a equipe por sua atuação, uma vez que um número reduzido de pessoas consegue atender a demanda das bacias PCJ. Eleições Comitês foram realizadas em Piracicaba em março

No dia 31 de março de 2009 foi realizada em Piracicaba a 3ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ. O evento foi promovido na Fundação Municipal de Ensino a partir das 9h30. Na abertura, após os informes da diretoria dos Comitês PCJ e da Agência de Água PCJ destacando os números das cobranças pelo uso dos recursos hídricos nas bacias PCJ, houve a distribuição de recursos das cobranças para 2009 e a eleição para os cargos diretivos, dentre eles, os dos Presidentes dos Comitês PCJ (São Paulo e Minas Gerais). Além das eleições os Comitês deliberaram sobre a entrada do município de Torrinha como membro da Plenária, o qual foi aceito por unanimidade. Na cerimônia ainda esteve presente a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Penna, que falou sobre o Reágua, Água Limpa e os empreendimentos dos Comitês PCJ e Agência de Água PCJ, operacionalizados com recursos da cobrança pelo uso da água. A Composição da Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH-PCJ (Comitê Paulista), foi a seguinte - Presidente: Barjas Negri (Prefeitura Municipal de Piracicaba); Vice-

presidente: Fernando A. Mangabeira Albernaz; Secretário-executivo:Luiz Roberto Moretti e Secretário-executivo Adjunto:Leonildo Ednilson Urbano. Já o Comitê Mineiro ficou assim estabelecido: Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e Jaguari - CBH-PJ (Comitê Mineiro) - Presidente: Célio de Faria Santos (Prefeitura Municipal de Camanducaia);Vice-presidente:José Maria do Couto; Secretário-executivo:Luiz Roberto Moretti(Secretaria de Estado de Saneamento e Energia; Secretário-executivo Adjunto:Paulo Henrique Pereira( Prefeitura Municipal de Extrema). Quanto ao Comitê Federal a composição principal foi a seguinte - Presidente:Barjas Negri (Prefeitura Municipal de Piracicaba);1ª Vice-presidente:Fernando A. Mangabeira Albernaz; 2ª Vice-presidente:Célio de Faria Santos; 3ª Vice-presidente: Márley Caetano de Mendonça; Secretário-executivo:Luiz Roberto Moretti (Secretaria de Estado de Saneamento e Energia). Participaram das eleições, entidades habilitadas, ou seja, entidades que já atuam nos Comitês e entidades que nunca participaram, mas se inscreveram preparando documentação específica para análise da Comissão Eleitoral, criada também pela deliberação já citada acima. As organizações civis habilitadas no processo inscreveram suas chapas e procederam no dia 10/03/09, no período da manhã, à votação entre as entidades do mesmo setor. No período da tarde a Comissão Eleitoral juntamente com os representantes das entidades inscritas nas chapas procederam à apuração dos votos e à homologação das chapas eleitas. Atendendo ao regulamento aprovado na Deliberação nº 008/08, o processo eleitoral ocorreu simultaneamente na cidade de Piracicaba – SP (CBH-PCJ e PCJ Federal) e na cidade de Extrema – MG (CBH-PJ). As entidades associativas e representativas dos usuários, habilitadas no processo eleitoral, inscreveram suas chapas para que os usuários de recursos hídricos (pessoas física ou jurídica com outorga vigente) pudessem proceder à votação no dia 12/03/09. No dia 17/03, no período da manhã, a Comissão Eleitoral juntamente com os representantes das entidades inscritas nas chapas fizeram a contagem dos votos e a homologação das chapas eleitas. No caso do segmento dos usuários de recursos hídricos a eleição ocorreu somente na cidade de Piracicaba – SP. As entidades que representam o segmento órgãos de governo (União e Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais) indicam seus representantes para compor os plenários dos Comitês PCJ. Todos os municípios das bacias PCJ (São Paulo e Minas Gerais), totalizando 65, são membros natos dos Comitês PCJ. Entretanto, cada comitê individualmente (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ) possui um número limitado de vagas para o segmento municípios. A escolha dos municípios que terão direito a voto, em cada Plenário, é feita pelos próprios prefeitos, ou seus representantes formalmente indicados, que se reuniram em assembléia no dia 31 de março. A definição de qual segmento ocupará cada cargo das diretorias (CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH-PJ), por não constarem no Estatuto e Regimentos Internos foi feita pelos próprios membros após a posse. Após essa escolha, os segmentos se reuniram separadamente para definirem, dentre os membros com direito a voto nos plenários o representante que ocupará o cargo diretivo.

ABRIL Agemcamp conhece o papel das entidades PCJ No dia 9 de abril de 2009, a equipe técnica da Agência de Água PCJ recebeu em sua sede a Sra. Ieda Maria de Oliveira Lima, Diretora Executiva da Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp, e o Sr. Vagner Tadeu de Oliveira, Diretor Técnico da mesma organização. Durante o encontro foi proferida uma mini-palestra a respeito do arranjo institucional das bacias PCJ, onde se especificou o papel de cada uma das organizações envolvidas com a gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ. Na oportunidade foi realizada, ainda, uma exposição tratando dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Plano das Bacias PCJ 2008 a 2020. Os diretores da Agemcamp tomaram ciência dos levantamentos a respeito do estado das águas nas bacias PCJ e puderam conhecer melhor o modo como vem sendo conduzido o processo de elaboração deste plano, que contará com proposta de reenquadramento dos corpos d’água. Também foram apresentadas, em cenários de desenvolvimento, tendências de crescimento para as bacias e seus possíveis reflexos sobre o enquadramento dos corpos d’água. Após as apresentações houve debate tratando do envolvimento da Agemcamp nas discussões de implementação do plano e da participação da Agência PCJ nos fóruns ligados a RMC – Região Metropolitana de Campinas. O Analista em Gestão Ambiental, Eduardo Cuoco Léo, explicou que “a participação de órgãos que representem a RMC no processo de desenvolvimento do Plano de Bacias 2008 a 2020 é de extremo interesse, uma vez que esta região abriga a maior fatia da população que reside nas bacias PCJ”. Equipe de Apoio Administrativo da Agência ministra Curso de Capacitação para estagiários Em continuidade ao aprimoramento profissional dos estagiários da Agência de Água PCJ, os funcionários Ivens de Oliveira e Eduardo Cury também ministraram uma aula sobre a rotina administrativa da Agência de Água PCJ. Ambos atuam na área administrativa exercendo funções essenciais para o encaminhamento de atividades como: compra de material de escritório, Seminário Estadual de Enquadramento foi realizado em Botucatu No dia 16 de abril, o Coordenador Técnico da Agência de Água PCJ, Armando Gallo e o Analista em Gestão Ambiental, Eduardo Cuoco Léo participaram do 1º Seminário Estadual sobre Enquadramento dos Corpos D’Água. O evento, organizado pela Sabesp, foi realizado na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, e teve como objetivo promover a discussão sobre uma melhor integração entre a gestão ambiental e a de recursos hídricos. A primeira palestra, sobre legislação e conceitos, foi ministrada por Rosa Maria Mancini e Laura Stela Perez, da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Em seguida, Monica Porto, professora titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), falou sobre o Contexto Institucional do Processo de Enquadramento na Política de Recursos Hídricos. Já o professor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Valdemir Antonio Rodrigues, abordou o tema Manejo de Microbacias para a Preservação de Recursos Hídricos. À tarde outros quatro painéis foram realizados. Marcelo Pires da Costa, gerente da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), fez uma apresentação sobre o assunto em nível nacional. Em seguida, a experiência da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) na estruturação do processo de enquadramento foi abordada por Eduardo Cuoco Léo, Analista em Gestão Ambiental da Agência de Água PCJ.

GT-Empreendimentos foi realizado na Agência de Água PCJ No dia 27 de abril foi realizado na Agência de Água PCJ mais uma encontro do GT-Empreendimentos para discutir a questão da ampliação do aeroporto de Viracopos. O GT-Empreendimentos considerou que o empreendimento em análise apresenta impactos significativos nos recursos hídricos, mas que, entretanto, não estão, ainda, devidamente tratados no EIA/RIMA apresentado. Desta forma, considera que o EIA/RIMA do empreendimento em questão deve ser complementado, conforme segue: - Apresentação de estudos preliminares das intervenções na macrodrenagem e das ações de mitigação de impactos e de gestão dos recursos hídricos na bacia do rio Capivari, contendo a indicação das obras a serem executadas, levando em consideração a construção das edificações, pistas e pátios do aeroporto, devendo considerar:descrição das obras a serem executadas, incluindo as canalizações previstas, as regras operativas a serem adotadas para os barramentos, existentes e projetados, identificando quais serão aproveitados para controle de cheias e amortecimento de grandes vazões; descrição das obras de drenagem de águas pluviais, incluindo pontos de descarga, bacias de dissipação etc., considerando as alterações no regime dos cursos d’água fora área do aeroporto; descrição da localização das áreas de drenagem e das construções a serem realizadas, identificando as interferências nos recursos hídricos; avaliação das interferências, com proposição de medidas mitigadoras, que as obras do aeroporto causarão nas bacias hidrográficas localizadas nas áreas de influência direta e indireta do aeroporto, considerando, principalmente, a bacia do rio Capivari-Mirim, onde são feitas captações de água para abastecimento dos municípios de Indaiatuba e Monte Mor. Agência de Água do Paraná conheceu a entidade de Piracicaba

Nos dias 28 e 29 de abril, estiveram presentes na Agência de Água PCJ, integrantes de várias entidades do Paraná para conhecer o sistema de gestão desta unidade. Para conhecer a Agência de Água PCJ estiveram em Piracicaba, Adir Airton Parizotto; Presidente do Comitê da Bacia do Paraná III, Wagner Wiz Kreling; Coordenador da Agência de Bacia do Tibagi, Gumercindo Nogueira de Brito; Chefe Regional da Suderhsa e Renato Dalla Costa; Secretário do Comitê Piraponema. Inicialmente os integrantes foram recepcionados pelo Coordenador da Agência de Água PCJ, Francisco Lahóz que contou a história do Consórcio PCJ, fundado em 1989, entidade esta que deu origem aos Comitês PCJ e a Agência de Água PCJ. Francisco Lahóz contou como foi o processo de implantação da Cobrança pelo uso da Água nas bacias PCJ, as várias viagens que realizou para articular o processo de implantação desta cobrança e que ainda há muito por fazer. Em seguida a equipe foi visitar o DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica – local onde funciona a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, na oportunidade foram recebidos pela colaboradora Patrícia Barufaldi que traçou uma linha histórica dos Comitês PCJ e comentou que: “todos os assuntos são tratados e condensados nas Câmaras Técnicas dos Comitês e em seguida seguem para as reuniões plenárias”, contou Patrícia. Que acrescentou ainda: “no que diz respeito aos projetos viabilizados com recursos da cobrança pelo uso da água, todos os procedimentos são conduzidos de acordo com o Manual de Procedimentos Operacionais do Fehidro. Nosso processo de seleção e hierarquização é único. Além disso, a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e a Agência de Água PCJ trabalham integradas, definindo agenda de reuniões plenárias, grupos técnicos, palestras para trocas de experiências e outras demandas”, finalizou Patrícia. No dia seguinte os visitantes assistiram a uma apresentação da Analista em Gestão de Projetos da Agência de Água PCJ, Andréa Casalatina que tem acompanhado o processo de inscrição, pré-qualificação e qualificação dos projetos.

Além disso, a Analista acompanha todas as tomadas de decisões da Caixa Econômica Federal – responsável pelo desembolso das parcelas para execução dos projetos. Andréa comentou que: “este acompanhamento é muito importante, pois mediante uma planilha apresentada pelo tomador, o representante da Caixa verifica se o que está na planilha realmente está sendo executado”, finalizou a Analista. Para finalizar as apresentações, o Coordenador Administrativo Financeiro da Agência de Água PCJ, Sérgio Razera, fez suas explanações sobre o funcionamento da estrutura que conta com empregados fixos, estagiários e prestadores de serviços. Sérgio explicou o que faz uma Agência de Água ou uma Agência de Bacia como é chamada em outras regiões do país. “Na região das bacias PCJ tem sido feito o Relatório de Situação, o Plano das Bacias PCJ, um Banco de Dados que atualiza o sistema de dados das bacias, além de atender outras demandas da sociedade em geral no que tange às bacias PCJ. “O primeiro Plano de Bacias elaborado pela equipe foi realmente ‘caseiro’ – na verdade tratava-se de uma listagem que elencava o que era preciso fazer naquele momento”, contou Sérgio. Depois de várias apresentações, os integrantes da equipe do Paraná sanaram suas dúvidas e puderam trocar experiências com a equipe da Agência de Água PCJ que prometeu visitá-los em breve.

MAIO

CT-PL aconteceu no USP Piracicaba nas dependências do CENA No dia 5 de maio foi realizada mais uma CT-PL em Piracicaba. As dependências do CENA – USP Piracicaba serviram para a discussão de questões como a nova etapa de distribuição de recursos para os empreendimentos protocolados na Agência de Água PCJ e DAEE. Além disso, Luiz Roberto Moretti, Secretário Executivo dos Comitês PCJ, convidou o Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, o Engº Francisco Carlos Castro Lahóz e o Coordenador Administrativo Financeiro da Agência, Sérgio Razera, para que ambos fizessem uma breve explanação sobre a Fundação Agência das Bacias PCJ. Reunião Boom em Piracicaba reuniu integrantes da Boom Produções, Agência, Igam e Câmara Técnica Para discutir alguns itens fundamentais para a campanha de comunicação para a implantação da cobrança na porção mineira das bacias PCJ a Agência de Água PCJ mais uma vez reuniu a Boom Produções e os parceiros da campanha. Nos dias 6 e 7 de maio, a equipe elaborou textos para o folder, a cartilha, banner, cartaz, além de ter escolhido, as cores para as camisetas e discutiu que tipos de imagens gostaria de produzir para o banco de imagens da porção mineira das bacias PCJ. GA – Plano de Bacias foi realizado na sede da SANASA em Campinas

Dando sequência aos encontros para a discussão do Plano de Bacias 2008-2020 foi realizado mais um GA-Plano de Bacias no dia 8 de maio de 2009. O encontro serviu para aprimorar as discussões sobre a questão do enquadramento dos corpos d’água – ocasião em que o Analista em Gestão Ambiental da Agência de Água PCJ convidou a todos para a apresentação dos eventos sequenciais, programados para a semana seguinte. Eduardo Léo, ainda apresentou o profissional contratado para prestar assessoria no que diz respeito ao Plano de Bacias, o professor Eduardo Mário Medodino, da UfsCar. Eventos Sequenciais promovido pelos Comitês e Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ discutiu enquadramento Realizado pelos Comitês PCJ com o apoio do Consórcio PCJ e da Agência de Água PCJ - entre os dias 12 a 19 de maio de 2009 - quatro eventos sequenciais discutiram a proposta de atualização de enquadramento dos cursos d’água do Plano das Bacias PCJ 2008-2020. O primeiro evento ocorreu no auditório da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, o seminário reuniu mais de 100 pessoas no primeiro dia e, durante os demais dias cerca de 60 pessoas estiveram presentes. Os seminários aconteceram na Unicamp no dia 13 para o segmento rural, na Ciesp em Jundiaí no dia 14 para o setor industrial e, no dia 19 de maio, na sede do Consórcio em Americana, o evento teve como público principal, o segmento saneamento. Para dar início aos trabalhos, o Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, disse: “estamos iniciando hoje uma sequência de eventos programados, para que possamos cumprir todos os trabalhos, coletar subsídios e discutirmos, de uma maneira bastante ampla e aberta, o Plano das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2008 a 2020, incluindo proposta de atualização do enquadramento dos corpos

d’água da nossa região”. O presidente do CBH-PCJ e PCJ Federal, Barjas Negri disse: “é um prazer estar na abertura desse primeiro seminário, em um encontro de 4 dias, que vai debater a questão do enquadramento dos nossos cursos d’água. As bacias que são debatidas nesse momento representam quase 5 milhões de pessoas e as decisões que são tomadas hoje são decisões para o futuro”, salientou Barjas. Em seguida, o Analista em Gestão Ambiental da Agência de Água PCJ, Eduardo Cuoco Léo deu início às apresentações dos trabalhos, dizendo: “Foi criada uma programação para estes eventos com o intuito de aumentar a discussão, dar maior capilaridade para os debates do Plano das Bacias 2008-2020. Para um primeiro momento promoveremos uma exposição geral. Um nivelamento a respeito do tema “Plano de Bacias”, principalmente do termo enquadramento. Partindo desse nivelamento - sequencialmente serão feitas discussões setoriais. E todas as colaborações que surgirem desse processo, vão ser encaminhadas para o Grupo de Acompanhamento e para a empresa de consultoria que vem elaborando o plano das bacias PCJ. Acho importante dizer que o objetivo geral do planejamento dos Recursos Hídricos, é garantir água de qualidade e em quantidade suficiente para todos os usuários”, comentou Léo. O Coordenador Geral Agência de Água PCJ, Francisco Lahóz comentou que: “Na realidade, nós estamos na segunda rodada de seminários, esse plano era para ter sido fechado e encerrado em dezembro, mas não sentimos maturidade na época, a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, os próprios usuários, apontavam para isso. Então, nós tivemos uma negociação séria com a empresa e conseguimos repactuar o término do plano para o dia 31 de agosto. Pretendemos então, a partir de agosto, partir para uma audiência pública e encaminhar para os órgãos competentes para que não seja um plano de gaveta”, reforçou Francisco. Marcelo Pires da Costa, representante da Agência Nacional de Águas – ANA, falou sobre o tema: O enquadramento dos corpos d’água como instrumento de gestão dos recursos hídricos com ênfase no estabelecimento de metas progressivas e intermediárias. “o conceito principal que sempre trabalhamos são esse dos três rios do enquadramento. Ou seja, temos o rio na condição atual, que pode estar poluído, pode estar com uma condição boa, uma condição intermediária. A sociedade tem uma vontade, de ter o rio mais limpo. E temos outro rio, que é o rio que podemos ter, ou seja, considerando as limitações técnicas e econômicas, para alcançar esse rio. No final o enquadramento é uma combinação dessas três coisas. Um outro conceito importante de enquadramento é vermos que os vários usos d’água tem demandas exigências de qualidade, como: preservação de vida aquática, abastecimento doméstico, que requer uma água de boa ou ótima qualidade. E no outro extremo temos usos bem menos exigente, como navegação, que você não precisa de uma água de excelente qualidade para fazer o uso. Temos aqui o gradiente de qualidade, de usos mais exigentes para outros menos exigentes. E essa é a questão principal da gestão de recursos hídricos: garantir os usos múltiplos da água. E a grande questão de enquadramento é conseguirmos fazer com que esses usos ocorram, porque é óbvio, quando temos os usos da água, mas temos fonte de poluição, isto gera um conflito. Trechos de jusantes podem ser afetados por atividades de montantes, e alguns usos podem ficar prejudicados. A questão principal do enquadramento é conseguir conciliar esses usos em termos de qualidade de água”, salientou Dr. Marcelo Pires da Costa. Em seguida foi a vez de Eduardo Mazzolenis representante da CETESB, falar sobre: As implicações dos corpos d’água nos procedimentos de Licenciamento Ambiental no estado de São Paulo. Eduardo disse que: “costumamos dizer na CETESB, que quanto maiores os desafios, às vezes surgem oportunidades interessantes de avançarmos na questão da gestão ambiental e, o fato de sermos uma Agência Ambiental importante, consolidada e estarmos diante de um quadro sócio ambiental cada vez mais complexo, nos leva a repensar esta colocação. E nós estamos em um região com 5 milhões de habitantes, 57municípios, um dado interessante aqui é que a bacia, as bacias do PCJ tem 80% de cobertura de rede, e esses saltos são devidos as ações, aos trabalhos dos Comitês”, frisou. A diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, o IGAM, Luiza de Marillac, falou sobre: Evolução Institucional em relação a Gestão Ambiental em Recursos Hídricos. Luiza deu início a sua apresentação dizendo que o dialogo é importante. Porque que cada um faz uma abordagem, mais ampla, e promove esse enriquecimento sobre o termo enquadramento e plano de bacia. “Atualmente estamos vivendo um momento muito desafiador, que é a questão da integração da gestão ambiental com a gestão de recursos hídricos. E hoje o que temos também é uma discussão interna, sobre o instrumento “enquadramento dos corpos d'água”, segundo seus usos preponderantes, é um instrumento que vai possibilitar essa integração da gestão ambiental com a gestão de Recursos Hídricos”, comentou Luiza.

E reforça: para conseguirmos essa integração era preciso internalizar esse instrumento na bacia. Então houve os critérios para definição dessas bacias que seriam enquadradas. Realizamos algumas oficinas com a população da bacia e vimos a importância do enquadramento até na mobilização da sociedade. Esse enquadramento tem que ser feito com os usos preponderantes, tem que ser um instrumento mais eficaz para poder propiciar resultados melhores no licenciamento”, declara Marillac. Na sequência, o Dr. José Roberto Albejante – representante do Ministério Público – falou conceitualmente sobre: A governabilidade dos Planos de Bacias para efetivo alcance das metas de enquadramento dos cursos d’água. “O grande desafio da sociedade brasileira é formular um novo modelo. É que eu acho que é a contribuição do Ministério Público pode dar. Quando se analisa um estudo do ponto de vista técnico, sempre atentamos para aspectos econômicos puramente. Quando passamos para uma análise do ponto de vista jurídico, interpretamos uma vontade que está acima da vontade dos cidadãos. Aquilo que se incorpora na vontade do legislador, passa a ser uma vontade de observância obrigatória. Então não temos mais aquilo que podemos, mas passamos a ter aquilo que devemos fazer”, declarou Albejante. Após as apresentações houve um debate sobre o enquadramento, todos os presentes puderam esclarecer suas dúvidas e apresentar suas colaborações. Para Jorge Rocco, Coordenador da Câmara Técnica de Saneamento Ambiental, “os eventos sequenciais foram muito bons, acompanhei os quatro dias, achei interessante a divisão dos temas porque atendeu aos mais diferentes públicos, fazendo com que as apresentações fossem direcionadas para o perfil de cada segmento. A Câmara Técnica de Saneamento Ambiental tem se preocupado em analisar a proposta apresentada e nós percebemos que houve várias contribuições para com o Plano de Bacias e a proposta de enquadramento dos corpos d’água”, frisou Jorge.

Coordenador Geral da Agência de Água PCJ participa de Seminário em Blumenau Entre os dias 21 e 22 de maio, o Presidente da REBOB – Rede Brasil de Organismos de Bacia – Francisco Carlos Castro Lahóz, participou do Seminário de Gestão dos Recursos Hídricos para discutir as metas de qualidade da água e cobrança, realizado pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia do Itajaí que criou o Projeto Piava. O Projeto Piava é uma iniciativa desenvolvida entre maio e julho de 2007 como parte integrante do Programa Petrobras Ambiental e foi concebido para atingir a consolidação e a implementação de uma política de proteção da água nos municípios da Bacia do Itajaí. Ações educativas, fortalecimento do processo participativo de gestão no âmbito municipal e fomento de ações de reversão da degradação das pequenas bacias hidrográficas devem culminar com a aprovação de políticas públicas municipais e do plano de recursos hídricos da bacia. Além disso, o Piava visa desencadear a disposição coletiva para a construção de uma política de proteção da água nos municípios localizados nas bacias hidrográficas do rio Araranguá e do rio Urussanga, no sul de Santa Catarina. O Seminário que discutiu as metodologias propostas para a definição de metas de qualidade da água e para a cobrança pelo uso da água, como parte integrante do planejamento dos recursos hídricos da bacia do Itajaí teve como ponto de partida uma mesa redonda que discutiu a questão do enquadramento dos corpos d’água. O representante da ANA, Marcelo Pires da Costa e a representante do Comitê Caí, Cláudia Ribeiro, fizeram suas apresentações e em seguida houve uma debate sobre o tema. No período da tarde, foi a vez de Sheila de Amorim da FAAVI (Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí) expor os seus estudos sobre a questão do enquadramento. Em seguida houve um debate moderado por Marcelo Pires da Costa e Cláudia Ribeiro. Na sexta-feira, 22 de maio, no período da manhã, a mesa redonda com o tema, Cobrança pelo uso da água, apresentou as experiências de várias entidades, entre elas, a Agência de Água PCJ, o Coordenador Geral da entidade, Francisco Carlos Castro Lahóz fez uma exposição sobre a implantação da cobrança nas bacias PCJ e Moema Versiani Acselrad - que representou Rosa Formiga, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - falou sobre a cobrança como instrumento de gestão. O debate desta vez teve como moderador Gilberto Valente Canali.

Para Moema: “o seminário foi válido uma vez que podemos mostrar a mudança de paradigma no que diz respeito à gestão dos recursos hídricos. Hoje os instrumentos são caracterizados como de comando e controle, ou seja, a cobrança pelo uso da água e o enquadramento dos corpos d’água – servem para o planejamento e para a efetiva aplicação econômica dos recursos arrecadados em empreendimentos essências para o funcionamento do sistema de gestão dos recursos hídricos”, comenta a representante do estado do Rio – onde a cobrança também já foi implantada. No período da tarde, Rogério Goulart Júnior da FAAVI apresentou estudos para definição de critérios de cobrança e do modelo de cobrança pelo uso da água da bacia do Itajaí. Após a apresentação o público pode fazer suas considerações. O debate teve como moderador, Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ que tem vasta experiência no assunto gestão dos recursos hídricos. Reunião Ordinária dos Comitês PCJ aconteceu em Rio Claro

No dia 21 de maio de 2009, os Comitês PCJ realizaram mais uma Reunião Plenária. O encontro aconteceu na cidade de Rio Claro na Fundação Florestal. Na ocasião, o Presidente dos Comitês PCJ, Barjas Negri participou do encontro durante toda a reunião que foi mais uma vez conduzida pelo Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti. Na oportunidade vários prefeitos também participaram e se apresentaram como os novos líderes de algumas cidades das bacias PCJ, entre elas a prefeita de Piracaia, Fabiane Santiago – a qual convidou a todos os presentes para o encontro que realizaria em Piracaia para a discussão da gestão dos recursos hídricos na região das cabeceiras das bacias PCJ.

Coordenador Geral e Analistas em Gestão de Projetos partiparam da Assemae e recebem premiações

Durante a 39ª Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul, entre os dias 24 a 29 de maio, três profissionais da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ apresentaram seus trabalhos com o tema: “Aplicação dos recursos arrecadados pela cobrança “federal” nas bacias PCJ, período 2006 a 2008”. O trabalho foi escrito por Karla Carolina Balan Yanssen, Andréa Casalatina Costa, Francisco Carlos Castro Lahóz, Ivens de Oliveira, Helena Gonçalves e Bruna Della Coleta. Segundo a Analista em Gestão de Projetos da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ, Karla Carolina Balan Yanssen, “apresentamos os trabalhos na Assemae por ser uma assembléia que promove a interação e a troca de experiência entre os diversos segmentos relacionados ao saneamento e suas interfaces com a gestão dos recursos hídricos e à recuperação do meio ambiente”. O tema escolhido pelos profissionais se deve ao fato de que os mesmos trabalham com a gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ, gerenciam os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos liberando tais recursos através dos Comitês PCJ, permitindo assim a liberação de recursos para construção de Estações de Tratamento de Esgotos, combate a perdas d’água, reflorestamento ciliar, entre outros. Vale ressaltar que, os Comitês PCJ foram o segundo Comitê a implantarem a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, assim, “escrever o trabalho foi uma forma de divulgar os resultados obtidos com a aplicação dos recursos financeiros”, comenta Andréa Casalatina, Analista em Gestão de Projetos da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ. A finalidade do trabalho foi mostrar que existem recursos financeiros para serem aplicados na melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos nas bacias PCJ, através de propostas que são apresentadas pelos municípios através das prefeituras, serviços de água, esgoto, secretarias de meio ambiente, organizações não governamentais, universidades, consórcios intermunicipais etc. O trabalho apresentado por Karla Yanssen e outros autores - durante a Assembléia recebeu o primeiro lugar, tendo sido considerado pela comissão julgadora o melhor trabalho técnico apresentado sobre o

tema Recursos Hídricos. Além disso, o Coordenador Geral da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, recebeu uma homenagem pelas suas apresentações durante os cinco anos em que esteve participando consecutivamente da Assemae. Francisco Lahóz atua na gestão dos recursos hídricos há mais de vinte anos e participou da articulação da criação do Consórcio PCJ – que completa 20 anos em 2009 – e a implantação da cobrança pelo uso da água nas bacias PCJ.

Visita Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu

No dia 28 de maio de 2009, estiveram presentes na Agência de Água PCJ três integrantes do Comitê do Rio Guandu que vieram conhecer a estrutura e discutir a questão da gestão dos recursos hídricos e a implantação da cobrança pelo uso da água. O diretor geral do Comitê do Rio Guandu, Décio Tubbs Filho, comentou que: “é muito importante este momento para nós, porque o PCJ é referência no país e nós estamos buscando um aprimoramento em nosso Comitê e entendemos que é muito importante ouvir entidades como os Comitês PCJ e a Agência de Água PCJ”.

Evento em Piracaia discute a Gestão dos Recursos Hídricos

O encontro “Sustentabilidade dos Recursos Hídricos na Garantia da Qualidade de Vida, e Desenvolvimento Sustentável nas Cabeceiras das Bacias PCJ”, foi realizado na cidade de Piracaia – SP em 29 de maio de 2009. Participaram do encontro autoridades no assunto e convidados. Como representante da Agência de Água esteve presente o Coordenador Geral; Francisco Carlos Castro Lahóz, pelo Consórcio PCJ; Dalto Fávero Brochi, Secretário Executivo do Consórcio PCJ e pelos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti; Secretário Executivo dos Comitês PCJ.

Prefeito de Piracicaba - Barjas Negri esteve na Agência de Água PCJ

O Presidente dos Comitês PCJ e PCJ Federal fez uma visita para conhecer as dependências da Agência de Água PCJ no dia 7 de maio de 2009. Na ocasião Barjas Negri, Prefeito de Piracicaba pode conhecer a estrutura, conversar com a equipe e com o Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, Francisco Lahóz. Barjas Negri, na ocasião, conversou ainda com a equipe do IGAM – que também estava em reunião com a equipe da Agência de Água PCJ.

JUNHO

Secretaria Executiva dos Comitês PCJ participa de Assinatura do Pacto das Águas em Bocaína

Na terça-feira, 2 de junho, em comemoração à Semana do Meio Ambiente, o Estado de São Paulo assumiu um papel pioneiro na defesa das águas do país, quando aderiu ao documento Consenso da Água - um pacto criado em março deste ano, em Istambul, na Turquia, durante o 5º Fórum Mundial da Água, onde 250 representantes de governos locais e regionais se comprometeram a cumprir metas e elaborar um plano de ação para alcançar uma gestão sustentável dos recursos hídricos, garantindo soluções para as atuais crises globais de escassez de água e falta de saneamento. O Estado de São Paulo, que já é reconhecido por implantar ações inovadoras na gestão dos recursos hídricos, como a criação da Política Estadual de Recursos Hídricos, a implantação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, e o financiamento de 4.400 projetos para recuperação ou conservação das águas investindo cerca de R$ 420 milhões através do FEHIDRO, assumiu mais este desafio em um ato chamado de “Pacto das Águas São Paulo”. Para a efetivação e êxito desse pacto foi necessária a adesão em massa dos municípios paulistas. O município que assinou o Pacto das Águas se comprometeu a fazer um diagnóstico dos recursos hídricos de seu entorno e das condições de saneamento, traçar metas e colocar em prática um plano de ação. Participaram da cerimônia de assinatura do Pacto das Águas, em Bocaina no interior de São Paulo, cerca de 190 prefeitos e representantes de prefeitos do estado de São Paulo, sendo que mais de 224 pactos foram assinados. A Coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do estado, Rosa Mancini, falou que: “Eu acredito que a partir de hoje haverá um outro olhar sobre a questão, pois agora a água entrou na agenda política e técnica do estado de São Paulo. Isto significa que o Pacto das Águas de São Paulo – que é uma leitura do Consenso da Água de Istambul, que foi encabeçado pelo Conselho Mundial da Água e pelo ICLEI que é uma entidade responsável pela valorização do poder público municipal diante das políticas de recursos hídricos - e eles estabeleceram este documento com metas bastante gerais com relação à água, identificando as pressões, os problemas, os responsáveis pela pressão e pela solução, as metas e as ações de fato a serem implementadas. Desses princípios e diretrizes que foram tiradas no Consenso da Água de Istambul nós nos apropriamos e traduzimos para o português de forma a criar o Pacto das Águas de São Paulo – que contém metas mais objetivas relacionadas com os nossos indicadores que são: a cobertura da rede de abastecimento de água, a cobertura da rede de coleta de esgoto, o índice de tratamento de esgoto, a disposição adequada de resíduos sólidos e, principalmente aqueles fatores de prevenção, que é a proteção de nascentes, a proteção dos mananciais, das matas ciliares, enfim nós identificamos algumas ações que são genéricas, ou seja, são estratégicas para o estado de São Paulo, considerando os nossos problemas para os signatários – não só os prefeitos como os Comitês de Bacias, Consórcios Municipais unidos adiram a essas metas e nós consigamos, de fato, melhorar a qualidade e a quantidade das águas do estado de São Paulo”, afirmou Rosa. Coordenador Geral da Agência de Água PCJ participa de debate em Bragança Paulista No dia 9 de junho de 2009, o Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, Francisco Lahóz, participou de um debate com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento da Regional da CATI em Bragança Paulista para discutir a questão da cobrança da água na zona rural.

Curso de Capacitação em Captação de Recursos Fehidro e Cobranças PCJ mobiliza técnicos das bacias A Agência de Água PCJ, em parceria com o Consórcio PCJ desde 2006 - em atendimento à solicitação dos Comitês PCJ - e com o apoio de instituições voltadas a gestão, proteção e conservação dos recursos hídricos e meio ambiente, realizou três edições do “Curso de Capacitação em Captação de Recursos” voltado aos recursos provenientes do FEHIDRO e das Cobranças pelo Uso da Água nas Bacias PCJ. Tais aplicações resultaram na participação de aproximadamente 1500 agentes nas Bacias PCJ. Estes cursos têm como objetivo auxiliar agentes do serviço de saneamento, prefeituras, gestores de empresas e demais profissionais da área na orientação e compreensão das normas, regras e critérios estabelecidos pelos gestores dos recursos provenientes do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FEHIDRO) e das Cobranças pelo Uso da Água nas bacias PCJ, facilitando assim a elaboração, encaminhamento e montagem de projetos visando a captação de recursos. A 4ª edição do curso, que será aplicado de forma prática por meio de oficinas, se utilizará da seguinte metodologia: Etapa I - Aplicações específicas para os segmentos: Saneamento e Sociedade Civil/Prefeituras Municipais, Etapa II - Licenciamento Ambiental, Etapa III - Plantões de Dúvidas e Etapa IV - Apresentação dos Critérios e da Deliberação dos Comitês PCJ. Visando auxiliar na uniformização das informações e na obtenção de melhor aproveitamento dos participantes, em 2009 serão realizadas na Etapa I, 4 (quatro) capacitações, sendo 01 (uma) aplicação específica para o Segmento de Saneamento, 02 (duas) aplicações para os Segmentos da Sociedade Civil e Prefeituras Municipais e 01 (uma) aplicação em Minas Gerais para os três segmentos unificados. Os temas a serem abordados na Etapa I serão norteados pelo Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) do FEHIDRO, abordando os principais pontos decisivos para captação de recursos, apresentação dos organismos gestores e agentes técnicos, assim como atividades práticas visando auxiliar no preenchimento da documentação necessária para o processo em questão. A novidade deste ano ficou a cargo do curso ministrado pelo Coordenador da Agência de Água PCJ, Francisco Lahóz, que deu início aos cursos com uma palestra introdutória no dia 9 de junho na sede do Consórcio PCJ em Americana. Abordando o tema: Formação de Grupos/Comissões Internas para Elaboração de Projetos com Potencial de Captação de Recursos FEHIDRO/Cobranças PCJ, o coordenador da Agência de Água PCJ, técnicos interessados no tema em geral para debater a questão e oferecer o apoio irrestrito das entidades. De acordo com Francisco Lahóz, “para que tenhamos projetos todos os anos, nós precisamos que as pessoas nas prefeituras, nos serviços de água, nas ONGs, nas empresas, pensem projetos, independente da área de atuação do profissional, mas as pessoas têm que se sensibilizarem e internalizar que ter projetos é importante, então nós encaminhamos desde 2006 um material informativo preparado pela Agência PCJ/ Consórcio PCJ – mas este ano nós decidimos chamar as pessoas e fazer uma discussão focada somente neste primeiro material e hoje estamos aqui à disposição das prefeituras, serviços de água e saneamento, Ongs para que as pessoas possam falar em projetos, empreendimentos, Fehidro, Comitês PCJ, Cobranças PCJ, para que o seu município possa solicitar recursos”, sintetizou Lahóz. As outras aplicações aconteceram em Jundiaí, Piracicaba, Extrema e Paulínia. Participaram dos cursos técnicos de prefeituras, ongs, serviços de água e esgoto e entidades ligadas ao tema gestão dos recursos hídricos. Em Extrema durante os dois dias de curso estiveram presentes quarenta pessoas que aproveitaram para esclarecer dúvidas e absorver o conhecimento das Analistas em Gestão de Projetos da Agência de Água PCJ, Karla Yanssen, Andréa Casalatina e Elaine Campos. Além de técnicos convidados, o curso contou com o apoio de profissionais do Consórcio PCJ. Para o engenheiro ambiental da prefeitura de Bragança Paulista, Thiago Marques, “esta foi a primeira vez que fiz o curso, nossa equipe veio buscar conhecimento para elaborar os projetos e captar recursos”. No segundo semestre deste ano haverá uma edição específica do curso para tratar das deliberações dos Comitês para a nova etapa de inscrição de projetos no final do ano, os quais receberão recursos em 2010.

Visita do BNDES na Agência de Água PCJ e Prefeitura de Piracicaba

No dia 22 de junho esteve na Agência de Água PCJ, Luiz Carlos Soares de Souza Rodrigues Filho, representante do BNDES, que veio até a entidade para conhecer melhor a estrutura e trocar informações sobre a forma de avaliação dos projetos e empreendimentos da Agência de Água PCJ. Luis Carlos foi recebido pelo coordenador técnico da Agência, Armando Gallo Yahn, além dos técnicos da Agência, Karla Yanssen, Andréa Casalatina, Eduardo Cuoco Léo, Elaine Campos e Vanessa Bortolazzo. Coordenador Geral recebeu integrante da Sabesp e Secretaria e Saneamento O Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, Francisco Lahóz e o Coordenador Administrativo Financeiro, Sérgio Razera, receberam no dia 22 de maio de 2009, a visita do senhor Edmir Moita da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e Maurício Polesi da Sabesp. Argentinos conheceram Consórcio PCJ e Agência de Água PCJ No dia 24 de junho, estiveram na Agência de Água PCJ, uma equipe de argentinos que atuam na gestão dos recursos hídricos em seu país. Visitaram a Agência, Jorge Eduardo Millon, engenheiro civil e subsecretário de recursos hídricos e energéticos; Bianca Chaim Matto, analista ambiental que atua na secretaria de recursos hídricos e ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente e Javier Pascuchi, coordenador da área de ciências hídricas da subsecretaria de recursos hídricos no Ministério de Planificação Federal. O tema do encontro foi: Aplicação dos Recursos Arrecadados pela Cobrança Federal nas bacias PCJ período 2006 a 2008. Outros assuntos como a criação da ANA, a estrutura dos Comitês e a despoluição das bacias hidrográficas também foram tema de discussão.