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Ministério da SaúdeMinistério da SaúdeSecretária de Vigilância em SaúdeSecretária de Vigilância em Saúde

XLII Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina TropicalXLII Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

Programa Nacional de Controle da Malária no BrasilPrograma Nacional de Controle da Malária no Brasil

José Lázaro de Brito Ladislau José Lázaro de Brito Ladislau

Terezina - 06 de Março de 2006

-

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

1961

1963

1965

1967

1969

1971

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1981

1983

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1997

1999

2001

2003

2005

nº d

e ca

sos

P. vivax P. falciparum Lâminas positivas

Série histórica.Brasil, 1961 a 2005.

Projetos desenvolvimentistas

na Amazônia

PCMAN PIACM

Fonte: SISMAL/SIVEP;SVS/MS – atualizado em 25.02.2006

Mapa transmissão. Brasil, 2004.

Fonte: SVS/MS. Atualizados em 06.10.2005. Dados sujeitos a alteração

Conferência Interministerial de Amsterdã (1992)

Controle Integrado da Malária

Adoção do diagnóstico precoce e pronto tratamento dos casos;

Planejamento e implementação de medidas seletivas e sustentáveis de controle, ajustados às características particulares da transmissão, existentes em cada localidade;

Detecção oportuna e contenção, ou prevenção de epidemias; e

Monitoramento regular da situação da malária, em particular os seus determinantes ecológicos, sociais e econômicos.

Estratégia Global. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

Vigilância Epidemiológica

Manutenção da qualidade e oportunidade dos dados existentes nas bases dos sistemas de informações de malária com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância epidemiológica para:

estimar a magnitude de morbidade e mortalidade da malária; identificar tendências, grupos e fatores de risco; detectar surtos e epidemias;

evitar o restabelecimento da endemia, nas áreas onde a transmissão se interrompeu;

recomendar as medidas necessárias para prevenir ou controlar a ocorrência da doença; e

avaliar o impacto das medidas de controle.

Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

Apoio à estruturação dos serviços locais de saúde

Fortalecimento das equipes de vigilância em saúde;

Incremento da infra-estrutura das SES e SMS;

Inserção parcial das ações de controle da malária na atenção básicas de saúde;

Articulação intersetorial.


Diagnóstico e tratamento

Detecção, precoce, da pessoa portadora de malária, identificando por meio de exame laboratorial a presença de parasito no sangue, sua espécie e parasitemia, para direcionamento do esquema de tratamento adequado e oportuno a ser ministrado, de forma imediata.


Controle seletivo de vetores

Seleção das medidas de controle de vetores de acordo com recomendações epidemiológicas e entomológicas, de modo a serem mais efetivas, mais seguras, que causem menor impacto ambiental e, que sejam mais adaptadas à realidade do local onde ocorre o controle da malária.


Informação e educação para a saúde

Promoção de uma consciência crítica, na sociedade, a respeito do problema da malária no Brasil, principalmente nas regiões endêmicas, possibilitando a elaboração e desenvolvimento de estratégias de ação, de acordo com a realidade local.


Pesquisa

Desenvolvimento de pesquisas estratégicas, em parceria com outras instituições, visando a solução de problemas detectados na condução do programa e contribuir para construção de novos conhecimentos científicos e tecnológicos com o objetivo de aprimorar as medidas de controle da malária.


Capacitação de Recursos Humanos

Manutenção das equipes de trabalho bem preparadas profissionalmente e motivadas, para a execução das ações de prevenção e controle da malária, em todos os níveis.


Monitoramento e avaliação do PNCM

Constituição do Comitê Técnico de Acompanhamento do PNCM;

Realização de reuniões nacionais, quadrimestrais, para avaliação do programa nos estados;

Realização de reuniões estaduais, semestrais, para avaliação do programa nos seus municípios;


Sustentabilidade Política

Manutenção da mobilização política junto às autoridades governamentais e gestores da saúde, para priorizar o controle da malária, em todos os níveis.


Viabilidade financeira

Recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), pactuados anualmente na PPI-VS;

Recursos orçamentários do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos estados e municípios;

Recursos do Projeto de Apoio e Organização e implementação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (VIGISUS);

Financiamneto. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

Exames.Brasil, 1990 a 2005.

Fonte: SISMAL/SIVEP;SVS/MS – atualizado em 25.02.2006

-

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

núm

ero

de e

xam

es

Exames 2.386.262 2.214.074 2.113.549 1.938.223 2.155.460 2.275.603 1.971.724 1.798.224 2.005.287 2.406.724 2.541.004 2.255.522 2.112.333 2.005.750 2.188.225 2.573.383

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Fonte: SIVEP/SVS/MS – atualizado em 25.02.2006

50,548,6

12,5

63,8

20,0

36,3

13,1

55,5

31,2

40,4

AC AM AP MA MT PA RO RR TO

%

Estados Amazônia

Busca ativa e Índice de Lâminas Positivas.Estados da Amazônia Legal, 2005.

27,9

24,4

34,6

6,8

30,7

27,9

14,3

19,3

22,0 23,2


%

Estados Amazônia

Busca Ativa

Índice de Lâminas Positivas

Dinâmica da população e malária.Amazônia Legal, 1999 a 2004.

3.693.875

19.927.603

181.581.024

163.947.554

4.443.774

23.143.909

Municipios 80% Amazônia Legal Brasil

1999 2004

67 municípios (19,2%) da Pop. Amazônica

% variação da população 1999 a 2004

10,8%

16,1%

20,3%

Municipios 80% AmazôniaLegal

Brasil

OBS: Municípios 80% dos casos de malária em 2004 Fonte: SVS/MS e IBGE

1999 - 113 municípios, 6.645.966 hab. (33,4%) da Pop. Amazônica

Infra-estrutura.Amazônia Legal, 2005.

Capacitação Período 2000 a 2005*

Nº. de profissionais 47.609

Sivep malária 2005 unidades agentes

Nº. de notificantes 13.934 37.735

Diagnóstico 1999 2005 % expansão

Nº. de laboratórios 1.182 2.909 146,1

Fonte: SIVEP/SVS/MS – atualizado em 25.02.2006. * sujeito a revisão

Número de municípios certificados para executar ações

de Vigilância em Saúde

Descentralização.Brasil, outubro 2005.

Existentes Certificados

Brasil 5.564 5.220 94

Amazônia Legal 807 725 90

Municípios%Especificação

Fonte: DIGES/SVS/MS – atualizado em 25.112.2005

OBS: Municípios que concentraram 80% dos casos de malária em 1999, segundo tamanho da população e condição de certificação (dez 2001).

Fonte: SVS/MS

Descentralização e impacto.Amazônia Legal, 1999 a 2002.

-70

-60

-50

-40

-30

-20

-10

0

IPA por categoria -39,1 -14,9 -43,5 -63,6 -61,3 -66,4

Média da IPA -53,9 -53,9 -53,9 -53,9 -53,9 -53,9

Certif. Não certif. Certif. Não certif. Certif. Não certif.

grande porte médio porte pequeno porte

Casos de malária. Estados da Amazônia Legal, 1999 e 2005.

Fonte: SVS/MS. Atualizados em 25.02.2006. Dados sujeitos a alteração.

UFTotal de casos

Variação de casos

% Amazônia 20051999 2005

AM 167.722 220.598 31,5 37,0

PA 248.233 120.785 -51,3 20,3

RO 63.296 118.208 86,8 19,8

Estrato 1 479.251 459.591 -4,1 77,1

AC 23.730 56.914 139,8 9,5

AP 28.646 28.050 -2,1 4,7

RR 36.238 31.386 -13,4 5,3

Estrato 2 88.614 116.350 31,3 19,5

MA 54.800 11.085 -79,8 1,9

MT 10.950 8.392 -23,4 1,4

TO 2.031 710 -65,0 0,1

Estrato 3 67.781 20.187 -70,2 3,4

AMAZÔNIA 635.646 596.128 -6,2

UFTotal de casos

Variação de casos2004 2005

AM 147.349 220.598 49,7

PA 109.865 120.785 9,9

RO 106.763 118.208 10,7

Estrato 1 363.977 459.591 26,3

AC 31.720 56.914 79,4

AP 20.672 28.050 35,7

RR 26.194 31.386 19,8

Estrato 2 78.586 116.350 48,1

MA 14.433 11.085 -23,2

MT 6.484 8.392 29,4

TO 854 710 -16,9

Estrato 3 21.771 20.187 -7,3

AMAZÔNIA 464.334 596.128 28,4

Casos de malária. Estados da Amazônia Legal, 2004 e 2005.


Incidência Parasitária Anual.Amazônia Legal, 1999 a 2004.

Fonte: SISMAL/SIVEP/CGPNCM/DIGES/SVS/MS – atualizado em 03.03.2005

31,9

29,1

18,016,6

18,320,3

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Anos

IPA

Incidência Parasitária Anual.Estados da Amazônia Legal, 2005.

92,7

71,2

50,7

1,9 3,1

18,0

79,985,4

0,6

26,3


ca

so

s p

or

10

00

ha

b

Estados Amazônia


25,7 26,4

31,3

21,8

30,4

25,723,8

21,7

29,9

25,6


%

Estados Amazônia

Malária falciparum.Estados da Amazônia Legal, 2005.


Fonte: SVS/MS. Atualizados em 25.02.2006.

68,2

46,853,3

25,7

57,452,9

60,8

50,9

25,0

53,2


% %

Estados Amazônia

Início do tratamento até 48 h.Estados da Amazônia Legal, 2005.

Internação e letalidade. Amazônia Legal, 1999 a 2004.

Fonte: SISMAL/SIVEP/SIM/SVS/MS e SIH/SUS/MS – atualizado em 03.03.2006

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

leta

lid

ad

e

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

% I

nte

rna

çã

o

letalidade % Internação

Fonte: SIVEP/SIM/SVS/MS e SIH/SUS/MS – atualizado em 25.02.2005

4,6

0,9

3,34,4 5,0

1,9 2,1 1,9

21,7

2,1


% in

tern

aç

ão

po

r c

as

os

Estados Amazônia

Internação e letalidade.Estados da Amazônia Legal, 2005.

1,90,6

3,2

6,38,3

2,50,9 0,6

28,2

1,5


leta

lida

de

po

r 1

0.0

00

estados Amazônia

Fonte: SIVEP/CGPNCM/DIGES/SVS/MS – atualizado em 25.02.2006

Sexo feminino e menor de 15 anos.Estados da Amazônia Legal, 2005.

41,7

36,7

30,5

25,7

19,3

35,3

25,0

34,6

15,8

33,7


% m

eno

r 15

an

os

%

estados Amazônia

44,1

38,635,5

32,4

29,2

35,432,9

36,3

22,8

36,8


% m

ulh

ere

s

%

estados Amazônia

Principais desafios.Programa Nacional de Controle da Malária.

Expandir a atenção básica em áreas malarígenas (assentamentos e extrativismos);

Suprir a falta de profissionais para composição das equipes do PSF;

Estabelecer política de RH que evite a alta rotatividade de profissionais;

Melhorar a adesão do tratamento completo;

Efetivar o controle integrado de vetores;

Melhorar a capacidade de análise da informação pelas equipes dos estados e municípios;

Atualizar anualmente a população Amazônica;


Conter a expansão da malária em áreas peri-urbanas;

Fortalecer a articulação intersetorial;

Fortalecer a mobilização política para priorizar a vigilância e controle da malária na Amazônia


OBRIGADOOBRIGADO

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