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Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica

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Investimento Público no Brasil:

desafios e oportunidades

Junho/2011

SÉRGIO WULLF GOBETTI – Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica


Introdução

• Focos da política fiscal do governo (2002-2011): Sustentabilidade fiscal Redução da pobreza e distribuição de renda Recuperação dos investimentos públicos (e

privados, via desonerações e financiamento) Estabilização macroeconômica Qualidade dos gastos públicos

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3

Resultado Primário do Governo Central (% PIB)

Em % PIB 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

Receita Bruta 21,7 21,0 21,6 22,7 22,9 23,3 23,6 23,2 23,0 23,4Transferências para Estados e Municípios 3,8 3,5 3,5 3,9 3,9 4,0 4,4 4,0 3,8 4,0Receita Líquida Total 17,9 17,4 18,1 18,8 19,0 19,3 19,2 19,2 19,2 19,4

DESPESAS PRIMÁRIAS 15,7 15,1 15,6 16,4 17,0 17,1 16,4 18,0 17,9 17,8 - Pessoal e encargos 4,8 4,5 4,3 4,3 4,5 4,4 4,3 4,8 4,5 4,5 - Transferência de Renda às Famílias** 6,8 7,2 7,6 8,1 8,4 8,5 8,1 8,9 8,7 8,7 - Investimentos 0,8 0,3 0,5 0,5 0,6 0,7 0,9 1,0 1,2 1,2 - Custeio com saúde e educação 1,7 1,6 1,7 1,8 1,7 1,8 1,7 1,9 2,0 2,0 - Demais despesas de custeio 1,6 1,6 1,5 1,8 1,8 1,8 1,4 1,4 1,4 1,4

RESULTADO PRIMÁRIO sem FSB e Capitalização da PETROBRAS 2,1 2,3 2,5 2,5 2,1 2,2 2,8 1,2 1,3 1,7FSB e Capitalização da PETROBRAS*** 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,5 0,0 0,9 0,8RESULTADO PRIMÁRIO FINAL (acima da linha) 2,1 2,3 2,5 2,5 2,1 2,2 2,4 1,2 2,1 2,5Ajustes e discrepâncias estatísticas 0,0 0,0 0,2 0,1 0,1 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0RESULTADO PRIMÁRIO FINAL (abaixo da linha) 2,2 2,3 2,7 2,6 2,2 2,2 2,4 1,3 2,1 2,5

Receita Líquida menos Transferências 11,1 10,3 10,5 10,8 10,6 10,8 11,1 10,3 10,4 10,8


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Taxa de investimento público federal, incluindoestatais federais (% do PIB)

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

dez-

00

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ago

-01

dez-

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dez-

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-04

dez-

04

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-08

dez-

08

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ago

-09

dez-

09

abr-

10

ago

-10

dez-

10

abr-

11

União * Estatais Total

3,3

2,0

1,3


5

Investimento Público incluindo estados emunicípios e estatais federais (% do PIB)

2,05 2,18 1,922,41

1,55 1,72 1,89 2,261,52 1,64 1,66 2,03 1,83

2,26 2,392,86

1,62 1,461,51

1,34

0,79 0,790,86

1,12

1,10 1,01 1,020,99 1,09

1,411,88

1,98

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

Estatais

Adm. Pub.

4,8

4,3


6

Contribuição do Setor Público para aFormação Bruta de Capital Fixo (% do PIB)

14,6 13,2

13,9

13,2

13,3 13,0 13,4

15,4

13,6

3,7 3,6 3,4

2,3 3,4 2,7

3,7 4,8

16,8

19,2

26,3

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

FBCF Setor Público

FBCF Privado

FBCF Pub / FBCF Total


7

FBCF versus Consumo daAdministração Pública (% do PIB)

21,0 19,9 20,3 20,6 19,4 20,3 21,2

2,1 1,9 2,4 1,6 2,3

1,5 1,8 2,9

9,8 9,6

11,7

7,7

9,5 11,0

7,8 9,0

11,2

13,5

-

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0 FBCF Adm Pub

Consumo Adm Pub

FBCF Adm Pub / Consumo Adm Pub


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Contribuição do BNDESpara investimentos (% da FBCF)


Crescimento e Investimentos

• Objetivo do governo é elevar a FBCF para 23,2% do PIB até 2015 (meta PPA).

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16,9%

17,4%

17

,0%

15,7% 16,8%

17,0%

16,4%

15,3%

16,1%

15,9%

16,4% 17,4%

19,1%

16,9% 1

8,4% 19,5% 20,4% 21,4% 22

,3%

23,2%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

22,0%

24,0%



• Cenário de investimentos para os próximos anos extremamente positivo.

• BNDES vislumbra demanda adicional de R$ 650 bilhões por investimentos no setor privado até 2014.

• A questão é: como financiar esse bloco de investimentos em gestação? Auto-financiamento Outros instrumentos de funding público e privado

(exemplo: debêntures).

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• O governo pode influenciar o crescimento da FBCF por vários canais: Investimento das administrações públicas Investimento das empresas estatais federais Via PPP’s e Sociedades de Propósito Específico

(SPE’s) Via financiamento do BNDES para setor privado

• Mas é preciso criar outros instrumentos de funding privado dados os limites fiscais (dívida pública).

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Desafios e conclusões

• Consolidar o processo de expansão dos investimentos públicos com dois objetivos: Buffer macroeconômico para as crises. Crowding-in com setor privado.

• Adequar o regime fiscal aos novos desafios e melhorar a qualidade dos investimentos: Regras fiscais mais modernas e equilibradas Retomar/aprimorar idéia de seleção (PPI) Ênfase especial em capital humano

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