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Mesa Redonda: Formação

da Enfermagem para

Atenção Básica: avanços e

desafios

I Encontro Nacional de Enfermagem em APS

Belém- PA: 30/05/2013

Carlos Leonardo F. Cunha

Bem-vindos ao Ceará...!!!

9º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade

Fortaleza, 03 de Maio de 2008

Bem-vindos ao Ceará...!!!

9º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade

Fortaleza, 03 de Maio de 2008

Praia do Iguape

IDEIA CENTRAL:

A formação em Enfermagem

exige uma mudança de

paradigma atualmente

predominante na cultura das

instituições formadoras

As bases históricas da teoria

curricular em saúde

No início do século XX, o modelo conceitual

flexneriano reforça a separação entre

individual e coletivo, biológico e social,

curativo e preventivo.

A base da formação é positivista

Reforma dos currículos

Assunto de expertises?

Questões Preliminares

Que conteúdos devem ser

privilegiados?

Qual o núcleo básico de

conhecimentos que deverão compor

o processo de formação dos

enfermeiros?

A formação dos trabalhadores de saúde vem

sendo apontada como um dos pontos

nevrálgicos para a construção de um sistema

de saúde que se paute pelos princípios e

diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Como vem se dando o

processo de formação e

desenvolvimento dos

trabalhadores de saúde?

ASPECTOS HISTÓRICOS DA ENFERMAGEM

NO CONTEXTO DA ATENÇÃO BÁSICA À

SAÚDE

Os primórdios do século XX, no Brasil, foram marcados pelas

péssimas condições de vida advindas de epidemias que

assolavam as cidades, principalmente em áreas portuárias,

acarretando na criação do Departamento Nacional de Saúde

Pública, dos serviços de enfermagem em saúde pública e a

Escola de Enfermagem Anna Nery (BAPTISTA; BARREIRA, 1997).

Nesse contexto, surge o primeiro modelo oficial de

enfermagem em saúde pública, efetivado a partir da reforma

sanitária de 1920, durante a institucionalização da Enfermagem

Moderna no estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação

Rockfeller (EUA), justificada pelo combate às epidemias e o

saneamento dos portos (BARREIRA, 1998).



SAÚDE

Evidências científicas sinalizam que a institucionalização da

Enfermagem Moderna no Brasil serviu mais para atender o

avanço da medicina hospitalar, do que para instaurar uma

assistência de Enfermagem voltada para a saúde pública

(RIZZOTTO, 1999).

Esse marco histórico é de suma importância, pois observa-se

que o processo educacional vigente durante muito tempo e

contemporaneamente na maioria das Escolas de Enfermagem

brasileiras, sofre influência direta de práticas

hospitalocêntricas preconizadas, desmisticando a vinculação

do surgimento da “Enfermagem Moderna” no Brasil com a

saúde pública.



SAÚDE

Nesse cenário, a prática da Enfermagem foi se desenhando ao

longo dos anos à luz do modelo capitalista de produção, com a

priorização de práticas curativas induzidas por pareceres do

Conselho Federal de Educação nas décadas de 60 e 70, em um

contexto de repressão política instalada com o movimento de

Ditadura Militar a partir de 1964. Sua atividade laboral ficou

restrita as clinicas e aos grandes complexos hospitalares. Há

registros que o ensino da saúde pública foi dispensando nos

currículos na área, nessa época (GERMANO, 2003).



SAÚDE

Conferência de Alma – Ata na antiga União Soviética (1978),

salientou a necessidade de adoção de cuidados primários em

saúde, estabelecendo a promoção da saúde como uma das

prioridades da nova ordem econômica internacional,

influenciando diretamente na concepção do Movimento de

Reforma Sanitária Brasileira (CUNHA, 2010).



SAÚDE

O advento dessa reforma, resultante de um processo de

mobilização social e política, culminou com a criação do

Sistema Único de Saúde (SUS), favorecendo a adoção do

conceito ampliado de saúde, impondo mudanças sobre a

formação de recursos humanos para este setor, e

implicitamente, sobre a formação de recursos humanos em

Enfermagem.

Nota-se desde então, a ampliação do escopo de discussão em

torno da prática e formação na Enfermagem, de uma vertente

mais técnica, privilegiando a definição do perfil e competência

do enfermeiro, para outra mais política, discutindo a

Enfermagem como uma prática social.

Competências profissionais

• Década - 80 Modelo de educação

baseado em competências

OFERTA Demandas do

mercado de

trabalho Competências

Formação profissional

Competência – é a capacidade de articular e

mobilizar conhecimentos habilidades e

atitudes para a resolução de uma dada

situação de trabalho

Em termos gerais...

• 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da

educação.

• 2001 – Diretrizes Curriculares Nacionais para

a enfermagem

• Resolução CNE/CES Nº 03 de 7/11/2001, que

definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais

para o Curso de Graduação em Enfermagem

(DCENF).

Competências

Profissionais

• 1991 – Programa de Agentes

Comunitários de Saúde (PACS)

• 1994- Programa Saúde da Família (PSF)

A expansão do mercado para o

Enfermeiro no cenário da Atenção

Básica

O PROFISSIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

O “novo” profissional

FORMAÇÃO

Mudanças de ordem conceitual, metodológica e operacional na prática profissional

ATOR SOCIAL

REVELANDO O SER-ENFERMEIRO NA

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Somente a partir do final da década de 1970, com

destaque para a última década do século passado,

que o cuidado começou a ser discutido a ponto de

se tornar foco de muitas pesquisas realizadas por

enfermeiras, passando a ser marco referencial na

década de 1990, em um período de mudanças

significativas da enfermagem, pois nesse

momento inicia-se um novo paradigma das

práticas de cuidado, com vistas a uma nova forma

de pensar-fazer-fazer-ensinar-aprender (VALE,

PAGLIUCA, 2011).

REVELANDO O SER-ENFERMEIRO NA


Cuidado de enfermagem é um fenômeno

intencional, essencial à vida, que ocorrem no

encontro de seres humanos que interagem por

meio das atitudes que envolvem consciência, zelo,

solidariedade e amor. Expressa um “saber-fazer”

embasado na ciência, na arte, na ética e na

estética, direcionado às necessidades do

indivíduo, da família e da comunidade (VALE,

PAGLIUCA, 2011).

COMPETÊNCIAS

GERAIS

tomada de decisão

atenção à saúde

administração e

gerenciamento

educação permanente

liderança

comunicação

FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO PARA


Curso de Enfermagem Bacharelado- Universidade

Federal do Maranhão (Currículo 30- 2007)

Carga Horária Total: 2.790 horas (5 anos)

1º Período: Disciplina Atenção Básica em Saúde I (90

horas)- Disciplina Eixo Integrador I

6º Período: Disciplina Atenção Básica em Saúde II

(105 horas: Teórica: 45 e Prática: 60 horas) -

Disciplina Eixo Integrador II

9º Período: Estágio Curricular – Atenção Básica em

Saúde (135 horas)



Curso de Enfermagem Bacharelado- Universidade Federal

do Maranhão ( Currículo 30- 2007)

Carga Horária Total: 2.790 horas ( 5 anos)

6º Período: Disciplina Enfermagem em Saúde Pública-

Atenção Básica em Saúde II ( 105 horas: Teórica: 45 e

Prática: 60 horas)- Disciplina Eixo Integrador II

Ementa: Processo Saúde- Doença. Políticas de Saúde no

Brasil. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Modelos Assistenciais de Saúde. Sistemas de

Informações em Saúde. O Cuidado de Enfermagem na

Atenção Básica em Saúde. Instrumentos do Cuidado de

Enfermagem na Atenção Básica em Saúde



6º Período: Atenção Básica em Saúde II ( 105 horas:

Teórica: 45 e Prática: 60 horas)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I: Processo Saúde – Doença (05 h)

Concepção de Saúde – Doença;

Construção Histórica do Conceito Saúde- Doença;

Determinantes e Condicionantes do processo Saúde-

Doença;

Conceito Ampliado de Saúde;

Conceitos de Promoção, Proteção e Recuperação em

Saúde.



6º Período: Atenção Básica em Saúde II ( 105 horas: Teórica:

45 e Prática: 60 horas)


UNIDADE II: POLÍTICAS DE SAÚDE (05 h)

Evolução das Políticas de Saúde no Brasil;

Movimento de Reforma Sanitária;

Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios Doutrinários e

Organizativos.

UNIDADE III: DINÂMICA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE (SUS) (05 h)

Normas Operacionais Básicas (NOBs);

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS);

Pacto pela Saúde.






DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) (05 h)

UNIDADE IV: MODELOS ASSISTENCIAIS EM SAÚDE (05 h)

Níveis de Atenção em Saúde;

Atenção Básica em Saúde;

Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS);

Estratégia Saúde da Família (ESF);

Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).







UNIDADE V: FONTE DE DADOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

EM SAÚDE (05 h)

Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC);

Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM);

Sistema de Informação de Doenças de Notificação

Compulsória (SINAN);

Sistema de Informação Ambulatorial (SIA);

Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).



6º Período: Atenção Básica em Saúde II ( 105 horas: Teórica: 45 e

Prática: 60 horas



UNIDADE VI: O CUIDADO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA

EM SAÚDE ( 15h)

Legislação e aspectos éticos e legais em Enfermagem;

O Cuidado de Enfermagem a (o):

Criança e ao Adolescente;

Mulher;

Homem;

Idoso;

Portador de Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Hanseníase e

Tuberculose.







UNIDADE VII: INSTRUMENTOS DO CUIDADO EM ENFERMAGEM

NA ATENÇÃO BÁSICA (05h)

Diagnóstico Situacional em Saúde;

Sistematização da Assistência de Enfermagem na Atenção

Básica;

Organização da estrutura da unidade básica de saúde e

planejamento das atividades;

Abordagem Familiar e Prontuário Família;

Assistência Domiciliária.

DESAFIOS:

Forte e desordenada expansão do número de cursos e

de vagas por eles oferecidas- assimetrias entre as

diferentes regiões, como um desafio a ser enfrentado

pela categoria;

Necessidade de se buscar a qualidade na oferta

desses cursos/vagas- parâmetros de qualidade nos

cursos de enfermagem- conformidade com as

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduação em Enfermagem;

Rompimento da dicotomia entre teoria e prática -por

meio de incentivos à aproximação entre ensino,

serviço e comunidade;

Qualificação profissional do enfermeiro e, portanto, de

seus cuidados; condições de trabalho favorável às

boas práticas de cuidado e efetivação da reforma

sanitária mediante a concretização dos princípios que

regem o SUS em suas ações e práticas de cuidado.

DESAFIOS:

Algumas Considerações:

Uma boa formação em enfermagem não se reduz à

competência técnica, meramente instrumental, mas

deve ocupar-se em desenvolver e problematizar

questões de amplo significado social;

O compromisso com os princípios norteadores do

Sistema Único de Saúde precisa ser explorado em

todas as atividades curriculares, considerando-se

esse Sistema, não como mero pano de fundo da

formação, mas como eixo estruturante da formação

em saúde/enfermagem;

Trabalho coletivo é um componente vital para o bom

exercício profissional, e que deve ser exercitado no

processo de formação;

O papel da enfermagem é de suma importância no

rompimento de alguns paradigmas para

consolidação da Atenção Básica como orientadora

do cuidado, através da substituição da tecnologia

densa, pela cognição e subjetividade e do espaço

hospitalar pelo ambulatorial, domiciliar e

comunitário.

Algumas Considerações:

Rubem Alves

Educadores onde estarão?

Em que covas terão se escondido?

Professores, há aos milhares. Mas professor é

ofício, não é algo que se define, por dentro, por

amor. Educador, ao contrário, não é profissão;

é vocação.

Referências

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Federativa do Brasil, Brasília, 20 set. 1990. Disponível em:

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Carlos Leonardo Figueiredo

Cunha [email protected] (21) 82125566

- Pesquisador Colaborador do Laboratório de

Situações Endêmicas Regionais (LASER/ FIOCRUZ)

- Doutorando em Saúde Coletiva – Instituto de Estudos

em Saúde Coletiva- IESC/ UFRJ

- Editor do Journal of Management Primary Health

Care (JMPHC)

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