meirelles - dependÊncia e neocolonialismo

8/18/2019 Meirelles - DePENDÊNCIA e Neocolonialismo

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DEPENDÊNCIA E NEOCOLONIALISMO NA AMÉRICA

LATINA

Por : Paola O. Meirelles

I – Introdução:

A questão paradoxal, ou melhor, dialética, que envolve as modernidades earcaísmos da história política, econômica e social dos países latino-americanosao longo do século XIX e XX é ponto crucial para o entendimento de nossaconjuntura atual e atuação (intelectual e política) frente à mesma. E, para isso,é necessário resgatar a experiência colonial e posterior dependência dospaíses emancipados, porém periféricos, e sua relação com os países centrais

do capitalismo.

A ampliação destes debates é de fundamental importância num cenário emque, freqüentemente, o modelo decidido no Consenso de Washington1 éapresentado como a única via possível para superar os graves problemassociais que atingem as sociedades latino-americanas. Nesse sentido, essetrabalho dará maior ênfase aos arcaísmos, que serão analisados a partir dascategorias teóricas de neocolonialismo e dependência, através do estudo de Aherança colonial da América Latina. Ensaios de dependência econômica2, deStanley J. Stein e Barbara H. Stein, e do trabalho de Fernando HenriqueCardoso, Dependência e desenvolvimento na América Latina. Ensaio deinterpretação sociológica

3, considerado um clássico brasileiro sobre o tema.

II – A herança colonial da América Latina

Iniciando com A herança colonial da América Latina, temos que esta obraapresenta uma abordagem econômica, embora não sejam desconsiderados osmatizes políticos e sociais, principalmente porque as separações entre essescampos, na maioria das vezes, são formais, apresentando uma utilidade

meramente didática.

Neste trabalho, o objetivo maior de Stein e Stein é a discussão sobre oconceito de herança colonial – o neocolonialismo – e a importância que estetem no movimento dialético de desenvolvimento e dependência que perpassa a América Latina em geral. Entretanto, é importante ressaltar que, mesmoelaborando um quadro de manutenção de parte da estrutura colonial, osautores apontam a possibilidade do escape e da modificação desta herança.

Privilegiando o século XIX – período imediatamente posterior ao triunfo da

maioria dos movimentos separatistas latino-americanos – o enfoque dosautores se volta inicialmente para a base econômica que sustenta o


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neocolonialismo nos recém formados Estados Nacionais. O desenvolvimentopós-colonial latino americano é abordado então a partir de duas perspectivasprincipais: “em primeiro lugar, as estruturas econômicas e sua transformaçãoou elaboração; em segundo, as estruturas políticas, o papel da ideologia e amudança social”4. Entretanto, admitindo a impossibilidade de se fazerafirmações generalizantes para toda a América Latina nesse período, Stein eStein privilegiam o estudo do México, Argentina e Brasil para análise eaplicação do conceito proposto. Entretanto, neste trabalho iremos nos dedicarao estudo da parte mais conceitual da obra.

Um dos argumentos utilizados pelos autores para elucidar o papel e a força daherança colonial na América Latina é o estudo comparativo entre o seu períodopós-colonial e o dos Estados Unidos. Os fatores que levaram os EUA a setornar uma potência industrial e a América Latina a permanecer como

fornecedora de matérias primas são explicados a partir de fatores internos eexternos tais quais o contraste entre os meios naturais, a questão da mão-de-obra, a comercialização dos EUA com a sua ex-metrópole e o apoio de Françae Espanha para a independência americana. Contudo, é de grande relevânciao aprofundamento nas matrizes colonizadoras ibérica e inglesa para oentendimento dos seus respectivos modelos de atividade mercantil. E, nesse,sentido, muito se diferenciava a Inglaterra moderna e constitucional e osEstados absolutistas de Espanha e Portugal. Assim, utilizando-se das palavrasdos autores, temos que:

Não será suficiente comparar o grau de participação local nos

processos políticos coloniais, o grau de censura e tolerância, as

perspectivas coloniais em termos de educação, a extensão da

liberdade econômica colonial; dever-se-á, forçosamente, encontrar a

origem de tais elementos em suas matrizes européias. Em contraste

com a Espanha (...), os colonizadores ingleses saíram de uma

Inglaterra em processo de modernização, que encarava o

conhecimento, a tolerância, os direitos individuais, a liberdade

econômica, a poupança e o investimento como elementos

inseparáveis do processo de transformação e crescimento. A

interação dos interesses ingleses e americanos, ao longo do século

XVIII, gerou o desenvolvimento de alguns desses elementos de tal

forma, que alguns europeus chegaram a considerá-los como

virulência exagerada em determinadas colônias.5

Voltando-se para a análise dos movimentos de independência em si e o seuperíodo imediatamente posterior, Stein e Stein afirmam que a herança colonialassociada às condições externas exerceu o papel de gerar novos conflitos de

interesses e exacerbar os velhos, resultando, na maioria dos casos, emguerras civis no lugar de compromissos constitucionais. Desse modo, se


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acirraram ou se criaram impasses não somente entre os metropolitanos e oscolonos, mas também entre os senhores de terra e o povo e entre os diferentessetores das classes dominantes, que mantinham divergências de interesseseconômicos e políticos.

Nesse sentido, quanto à atuação das elites nos movimentos de independência,os autores criticam a explicação de que as lutas anticoloniais se deram comolutas pela liberdade econômica, defendendo a tese de que o objetivo principaldas classes dominantes era manter ou ampliar sua margem de lucro eseu status quo, principalmente através da via do comércio direto. Já que oalcance desse objetivo significou a emancipação colonial, as elites tomarampara si as lutas pela independência. Entretanto, mesmo que a independênciatenha resolvido a questão do comércio direto, não existia nenhuma modalidadede unidade econômica para a atuação das nações latino-americanas. A

questão política também era conflitante, já que, a disputa entre os centroseconômicos (em geral as ex-capitais coloniais) e as regiões secundárias sobrea questão da centralização ou da federação foi constante na luta pela defesados interesses econômicos.

Desse modo, não havia a intenção, por parte das classes dominantes, derealizar reformas econômicas ou sociais para melhorar as condições de vida damaioria da população – indígenas, negros e trabalhadores em geral – mesmoquando estes participavam do processo emancipatório (o que não era bemvisto pelas elites, mas muitas vezes era necessário). Nesse contexto de

reestruturação e busca pela estabilidade política na pós-independência, asestruturas sociais foram mantidas através da contenção das tensões sociaispelas classes dominantes, inclusive através do uso da violência. Como frutodesta ação e também do preconceito racial – principalmente com o surgimentodo paradigma racial, do evolucionismo e do darwinismo social na Europa – índios, negros e mestiços foram pouco absorvidos pelas sociedades latino-americanas, que atuaram no sentido de pacificação dos elementos da força detrabalho, aliando a isso a falta de acesso à educação e o incentivo à imigraçãoeuropéia como forma de branqueamento da população. Portanto, para sealcançar uma estabilidade política sem reformas sociais, as elites latinas pós-

coloniais, na maioria dos casos, solucionaram esta questão com odesenvolvimento de repúblicas oligárquicas, liberais e antidemocráticas.

Destarte, ao contrário dos EUA, não foi possível que tão logo após aindependência se forjasse uma unidade nacional e política econômica nacionalunificada dos recém formados Estados latinos, já que, estes se encontravamdivididos pelos conflitos entre as classes dirigentes e o povo, e pelasdivergências no interior da própria elite. De acordo com Stein e Stein temosque:


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Em síntese, as novas nações foram dividas pelos conflitos: entre aqueles que

desejavam monopolizar todo o comércio externo e interno, de um lado, e

aqueles que buscavam ocupar posições monopolísticas locais; entre aqueles

desejosos de proteger a produção artesanal local e aqueles interessados na

comercialização de produtos importados, mais baratos; entre aqueles quefavoreciam o fomento à agricultura e aqueles que prestigiavam a atividade

mineira e industrial.6

Sendo assim, como o poder se manteve nas mãos dos grupos mais poderososda colônia, ou seja, das oligarquias fundiárias, também se mantiveram ospadrões econômicos coloniais de produção, acumulação, investimento edistribuição de renda. Ou seja, é notável a força da herança colonial ibérica nasnascentes nações latino-americanas durante o século XIX, principalmente noque diz respeito ao predomínio da grande propriedade monocultora e aos

padrões de controle político e sócio-econômico como o coronelismo, ocaciquismo, etc. Ou seja, se manteve a base econômica colonial defornecedora de gêneros alimentícios e matérias primas para as potênciasindustriais. Mesmo porque, as destruições causadas pelas guerras civis e acarência de instituições financeiras e mercados de capital juntamente com abaixa acumulação de capital dificultavam as tentativas de industrialização. Paratanto, a indústria dos países subdesenvolvidos no período pós-colonial nãoformulavam a demanda, pelo contrário, se limitava às suas solicitações.

È nesse cenário que se destaca a posição da Inglaterra, que desempenhava opapel de fornecedora de capitais e de produtos manufaturados de altatecnologia e preços baratos, esmagando as indústrias locais e tornando ospaíses latino-americanos cada vez mais dependentes economicamente,situação que já se desenhava desde o período colonial. A pressão econômicaexercida pela Grã Bretanha atuava no sentido de reforçar a herança colonial.Sendo assim, se intensificaram as tradicionais atividades exportadoras(dependentes das flutuações do mercado externo) que determinaram que “ofator produtivo mais barato e mais disponível – a terra – e um conjunto de forçade trabalho dependente”7 se constituíssem em fonte de renda e símbolo de

poder na América latina. Até o século XX, a economia latino-americana e suabase oligárquica se caracterizaram pela monopolização e concentração daterra e o intenso controle da força de trabalho. O que explica que somente umséculo após a sua independência essa região iniciasse a sua modernizaçãoeconômica via industrialização.

Para Stein e Stein, a aplicação do neocolonialismo (amadurecido) comoinstrumento de análise para os países latino-americanos é válida para o séculoXX. Mesmo após a grande depressão de 1929, a Segunda Guerra Mundial e aindustrialização – na maioria dos casos iniciada com a substituição de

importações, mas posteriormente englobada pela burguesia internacional – odesenvolvimento se combinou com a perpetuação das estruturas neocoloniais.


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“... Nas áreas atrasadas, subdesenvolvidas ou dependentes do globo aherança do passado modelou e continua modelando a pobreza”

8. Além disso, opadrão de evolução gradativa segundo o modelo europeu e americano, deeconomia rural à potência industrial, não tem possibilidade de ser aplicado na América latina, principalmente porque se mantêm o controle político eeconômico nas mãos de uma elite autoperpetuadora, que privilegia seusinteresses de classe frente aos interesses nacionais. Concluindo, as nações da América Latina, enquanto sociedades subdesenvolvidas, não se tornarãorealmente independentes se continuarem prisioneiras do legado colonial.

III – Dependência e desenvolvimento na América latina

A obra Dependência e desenvolvimento na América Latina. Ensaio deinterpretação sociológica visa destacar a natureza política e social do

desenvolvimento do continente latino-americano no século XX, estabelecendoum diálogo com os economistas. Ela se insere no contexto de afirmação da“Teoria da Dependência”, a qual apontava o subdesenvolvimento e o

desenvolvimento como posições funcionais dentro da economia mundial.Nesse sentido, Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto desenvolveramessa teoria com uma linha estruturalista mais moderada, reformista.

Desse modo, a partir da análise da Teoria da dependência podemos traçar umparalelo com o século XIX, porque neste período os atuais países latino-americanos constituíram-se como Nações e organizaram Estados Nacionais

almejando à soberania, no entanto, até os dias atuais mantêm relações dedependência com os pólos hegemônicos do sistema capitalista. E, mesmoapós a Segunda Guerra Mundial, quando alguns países periféricos passarampor transformações em vários setores e começaram um processo decrescimento e desenvolvimento, produzindo seus bens de capital, ainda semanteve a dependência econômica.

É importante destacar que para responder as diversas questões levantadassobre a questão ambígua de dependência e desenvolvimento não é satisfatóriosubstituir a perspectiva econômica por uma perspectiva sociológica e sim

combiná-las, até porque o desenvolvimento é em si mesmo um processosocial. Assim, as análises fundamentadas nos esquemas econômicos dedesenvolvimento associadas a uma interpretação sociológica, apresentam afinalidade de explicar o processo de transição das sociedades tradicionais paraas sociedades modernas. Podemos dizer que as sociedades latino-americanaspertenciam a um tipo estrutural classificado como “sociedade tradicional”

9, masque com o desenvolvimento foram chamadas de “sociedades modernas”.

Segundo Cardoso e Faleto é plausível criticar esses modelos, segundo dois

pontos de vista. Primeiro podemos dizer que os conceitos “tradicional” e“moderno” não são vastos para compreender todas as situações sociais


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existentes, nem permitem diferenciar entre elas os componentes estruturaisque determinam o modo de ser das sociedades analisadas e mostram ascondições de seu funcionamento e permanência. E por outro lado, não seestabelecem nexos compreensíveis entre as distintas etapas econômicas.

No que diz respeito à questão centro/periferia, o processo capitalista supôsdesde seu início uma relação das economias centrais entre si e outra com asperiféricas. Assim, muitas economias subdesenvolvidas, como por exemplo, ospaíses latino-americanos, incorporaram-se ao sistema capitalista desde que seformaram as colônias e posteriormente os Estados Nacionais e nelepermanecem ao longo de seu transcurso histórico, entretanto, não se deveesquecer que o fazem como economias periféricas.

É importante ressaltar que, com a formação dos Estados Nacionais, surgiu uma

maneira de organização da economia e também da sociedade latino-americana, na qual os grupos que mantinham o controle econômico tiveramque assegurar e se relacionar tanto com as dependências externas, quantocom as oligarquias locais que não estavam associadas nesse sistemafinanceiro. Entretanto, para que os países da América Latina chegassem àdeterminada posição dentro desse processo econômico, ocorreram muitaslutas entre grupos, desta forma, os grupos que alcançaram certa dependênciavoltaram a se relacionar com o mercado mundial, constituindo assim, umaprimeira etapa de subdesenvolvimento e dependência.

Assim, a economia latino-americana conseguiu, através da produção deatividades primárias, se incorporar ao mercado mundial. Entretanto, a formaçãode enlaces nas economias desses países, em decorrência de uma certacarência dos setores econômicos nacionais, fez com que se desarticulassem.Já o processo de transição das economias latino-americanas insere-se nomomento em que os países conseguiram crescer devido o aumento dademanda externa, modificando a estrutura dessas sociedades.10

No que se refere à inserção na era de produção moderna, alguns países latino-americanos atingiram a intensificação do processo de industrialização, mas

com implicações restritas à falta de autonomia do sistema econômico nacional.Portanto, a formação de uma economia industrial nestes países segue umalógica de minimizar as implicações decorrentes de uma exploração tipicamentecolonialista e busca solidariedade tanto nos grupos sociais ligados a produçãocapitalista moderna, quanto nas classes dominantes.

Em suma, estes foram alguns processos pelos quais os países latino-americanos passaram para chegar ao nível de combinação de dependência edesenvolvimento contemporâneo, passando por períodos de mudança em

diversos aspectos tais como sociais, históricos, políticos e econômicos. Osdiversos conceitos como o de centro e periferia, apontando na América Latina a


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relação de classes com o Estado e o sistema produtivo, e questões sobre opopulismo e o nacionalismo foram perdendo importância e redefinindo-se emfunção do caráter da dependência.

IV – Conclusão

Os mecanismos de poder, os modos de produção e os sistemas de

expropriação, que nos são comumente apresentados como produtos do

Destino, enfrentam o confronto dos fatos históricos deste continente e são

claramente desmistificados. Como resultados da criação humana eles podem

ser modificados. Mas a mudança exige ciência e consciência.

(Eduardo Galeano)

O destaque para a análise feita no texto A Herança Colonial da América Latina,

nos serviu de suporte teórico para identificar a permanência das tradicionaisestruturas oligárquicas, não havendo uma ruptura que indicasse uma alteraçãona lógica de dependência para o período pós-colonial.

A base econômica do neocolonialismo ou a manutenção de uma estruturaeconômica dependente após a emancipação política dos países latino-americanos é estudada a partir de perspectivas sociais e políticas, pelosautores Stanley Stein e Bárbara Stein.

Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, no livro Dependência eDesenvolvimento na América Latina, embora tratem separadamente dosdiferentes países latino-americanos, também tendem a absorver dos exemplosum panorama sintético, privilegiando uma perspectiva política de interpretaçãopara os processos de transformação econômica. Grosso modo, todos osreferidos autores se dedicaram e contribuíram para a compreensão dascategorias que regem o desenvolvimento econômico na América Latina.

A escolha dos autores presentes nesse trabalho para o estudo sobre adependência latino-americana e do que se convencionou chamar de

neocolonialismo não foi aleatória. Procurou-se acentuar as proposiçõessugeridas por esses estudiosos de que a matriz da dependência e dasubordinação econômica da América Latina se conserva, ainda que com outroscontornos e nuances. A emancipação política que libertou as colônias dasantigas obrigações comerciais com a metrópole, principalmente nas primeirasdécadas do século XIX, ou o processo de modernização do aparato industrialdo século XX, não representaram uma cisão com a lógica da dependência.

Na América Latina, a “independência” soldara o poder dos donos da terra e dos

comerciantes enriquecidos ao mesmo tempo em que inseriu de uma vez por

todas o continente na órbita britânica, da qual só sairia para se submeter ànova ordem mundial regida pelos Estados Unidos da América.


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A opção em trabalhar com o presente tema reside na oportunidade deentendermos quem somos, ou melhor, como nos constituímos num imensocontinente periférico e marcadamente injusto. O maior apelo a respeito dahistórica dependência latino-americana frente às economias centrais está justamente no atual quadro de extrema desigualdade social, no qual aspromessas de modernização e crescimento econômico não significaram umefetivo avanço para a maioria da população.

Notadamente, não tivemos o mesmo “êxito” dos peregrinos puritanos do norte

americano, que vieram ao Novo Mundo para se estabelecer com suas famílias,reproduzindo o sistema de vida e de trabalho que praticavam na Europa,orientados pelo desenvolvimento econômico interno. A industrialização ou oincremento do aparato produtivo latino-americano não se configurou numamelhora qualitativa para uma população historicamente submetida aos mandos

dos países tidos como desenvolvidos ou da própria elite interna.

A breve e genérica exposição feita neste trabalho, a partir da leitura dosautores supracitados, acerca da sempre desfavorável posição da parte sul docontinente americano diante das economias catalisadoras dos paíseshegemônicos, nos indica que todos os processos de transição econômica eruptura política não contribuíram para a efetiva construção de naçõessoberanas e independentes.

“Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital

europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal tem-se acumulado e seacumula até hoje nos distantes centros de poder.”11

Atualmente, a voz unívoca da ordem liberal que ecoa como um apanágio dodesenvolvimento deve ser igualmente criticada ou estaremos condenados a sero que sempre fomos: fornecedores de matéria-prima e alimentos a serviço dasnecessidades alheias.

Notas

1 O Consenso de Washington é um conjunto de medidas - que se compõe dedez regras básicas - formulado em novembro de 1989 por economistas deinstituições financeiras baseadas em Washington, como o FMI, o BancoMundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadasnum texto do economista John Williamson, do International Institute forEconomy, e que se tornou a política oficial do Fundo Monetário Internacionalem 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamentomacroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam pordificuldades. As regras básicas são: disciplina fiscal, redução dos gastos

públicos, desregulamentação dos direitos trabalhistas, reforma tributária,abertura comercial, diminuição das restrições ao investidor estrangeiro e


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privatização das empresas estatais. Vide os sites http://pt.wikipedia.org. ehttp://www.cid.harvard.edu/cidtrade/issues/washington.html

2 STEIN, Stanley J. e STEIN. Bárbara H. A herança colonial da AméricaLatina. Ensaios de dependência econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

3 CARDOSO, F.H. & FALETTO, E. Dependência e Desenvolvimento na América Latina: Ensaio de Interpretação Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar,1970.

4 STEIN, Stanley J. e STEIN. Bárbara H. A herança colonial da AméricaLatina. Ensaios de dependência econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.p. 97.

5 Ibid., p. 99.

6 Ibid., p. 104.

7 Ibid., p. 105.

8 Ibid., p. 149.

9 CARDOSO, F.H. & FALETTO, E. Dependência e Desenvolvimento na América Latina: Ensaio de Interpretação Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar,

1970. p.17.

10 Período de desenvolvimento de uma economia urbano-industrial.

11 GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução:Galeno de Freitas. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 44ª Edição, 2004, p. 14.

V - Bibliografia:- CARDOSO, Fernando Henrique e FALLETO, Enzo. Dependência edesenvolvimento na América Latina. Ensaio de interpretação sociológica. Rio

de Janeiro: Zahar, 1984.

- GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paze Terra. 44ª Ed., 2004.

- GNT: Global Trade Negotiations Home Page. Site mantido e financiado peloCenter of International Development at Harvard University. Disponível em: Acesso em: 30de maio, 2007.

- STEIN, Stanley J. e STEIN. Bárbara H. A herança colonial da América Latina.


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Ensaios de dependência econômica. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra,1977.

- Wikipedia Português. Disponível em: http://pt.wikipedia.org. Acesso em: 8 dedezembro, 2007.

http://www.tempopresente.org/index.php?option=com_content&view=article&id=3481:depe

ndencia-e-neocolonialismo-na-america-latina&catid=61&Itemid=130

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