maria carolina coutinho barrozo de freitas -...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)
CENTRO DE CINCIAS JURDICAS E ECONMICAS (CCJE)
FACULDADE DE ADMINISTRAO E CINCIAS CONTBEIS (FACC)
CURSO DE BIBLIOTECONOMIA E GESTO DE UNIDADE DE INFORMAO (CBG)
MARIA CAROLINA COUTINHO BARROZO DE FREITAS
DIREITO AUTORAL NOS PERIDICOS CIENTFICOS DE QUMICA
Rio de Janeiro
2015
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MARIA CAROLINA COUTINHO BARROZO DE FREITAS
DIREITO AUTORAL NOS PERIDICOS CIENTFICOS DE QUMICA
Projeto Final II apresentado ao Curso de
Biblioteconomia e Gesto de Unidades de
Informao da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, como requisito parcial obteno do
ttulo de bacharel em Biblioteconomia.
Orientadora: M.e Marianna Zattar.
Coorientador: M.e Flasleandro Vieira de Oliveira.
Rio de Janeiro
2015
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F862d Freitas, Maria Carolina Coutinho Barrozo de
Direito autoral nos peridicos cientficos de Qumica / Maria Carolina
Coutinho Barrozo de Freitas. Rio de Janeiro, 2015.
73 f.: il.
Monografia (Bacharelado em Biblioteconomia e Gesto de Unidades
de Informao) Curso de Biblioteconomia e Gesto de Unidades de
Informao, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
2015.
Orientadora: Marianna Zattar.
Coorientador: Flasleandro Vieira de Oliveira.
1. Propriedade Intelectual. 2. Direito autoral. 3. Peridicos Cientficos. 4. Qumica. I. Ttulo.
CDD 020.5
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MARIA CAROLINA COUTINHO BARROZO DE FREITAS
DIREITO AUTORAL NOS PERIDICOS CIENTFICOS DE QUMICA
Projeto Final II apresentado ao Curso de
Biblioteconomia e Gesto de Unidades de
Informao da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, como requisito parcial obteno do
ttulo de bacharel em Biblioteconomia.
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2015.
__________________________________________
Profa. Dra. Jaqueline Barradas
Curso de Biblioteconomia e Gesto de Unidades de Informao
Universidade Federal do Rio de Janeiro
__________________________________________
Prof. Dr. Gustavo Freire
Curso de Biblioteconomia e Gesto de Unidades de Informao
Universidade Federal do Rio de Janeiro
__________________________________________
Bibliotecrio M.e Flasleandro Vieira de Oliveira - Coorientador
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Servio Geolgico do Brasil
__________________________________________
Profa. M.e Marianna Zattar Orientadora
Curso de Biblioteconomia e Gesto de Unidades de Informao
Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Dedico este trabalho aos meus pais e a toda
minha famlia que sempre me deram muito
apoio e carinho.
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AGRADECIMENTOS
Agradeo primeiramente Deus pelo dom da vida e pela fora que me deu por completar
este curso. minha f que sempre foi essencial nos momentos mais difceis. E tambm pela
intercesso de Nossa Senhora das Graas.
Aos professores Jaqueline e Gustavo, por aceitarem gentilmente o convite para
participarem da banca deste trabalho e por suas futuras contribuies.
Ao Flasleandro, por ter aceitado o convite para ser o meu coorientador, pela pacincia,
pelas conversas que me incentivaram a escrever sobre o tema de direito autoral e por ceder
gentilmente seu material emprestado, mesmo quando ainda no era meu coorientador.
professora Marianna, por ter aceitado o convite para ser minha orientadora, por ser
uma tima professora e orientadora, pela pacincia na orientao e pelo incentivo que tornaram
possvel a concluso deste trabalho.
toda equipe do CPRM pela amizade, em especial a Rede Ametista. Agradeo tambm
Jessica pela amizade, pelas contribuies no trabalho e pelo incentivo constante.
Aos meus professores da UFRJ, pela dedicao e estmulo, em especial ao professor
Robson que sempre me ajudou, por sua amizade, pacincia e incentivo. Ao professor Luciano
pela amizade e pelas aulas que me ensinaram a ter um senso mais crtico. Agradeo tambm
professora Nadir por sempre me ajudar quando eu mais precisava.
toda a minha famlia. Entretanto no poderia deixar de mencionar as pessoas que
sempre estiveram ao meu lado que so os meus pais Ozeas e Maria da Glria por seus exemplos
de carter, pelo amor, pelo carinho e por sempre acreditar em mim. Meu irmo Rodrigo, pelo
incentivo e pelas vezes que foi ao Fundo s para me buscar, minha cunhada Aline pelo
carinho e por ser como uma irm pra mim e, ao meu sobrinho Henrique pelas alegrias que
sempre me destes e que foram essenciais para terminar este ciclo. Por fim, a minha querida e
amada av Hylda e a minha tia Beatriz que sempre me ajudaram e apoiaram nos momentos
mais difceis.
Aos meus amigos da UFRJ pelas construtivas discusses, pela amizade,
companheirismo e incentivo. Claro que eu no poderia deixar de mencionar os nomes das
pessoas que mais contriburam para o meu desenvolvimento: Luiz, Eduardo, Kizzi, Luisa,
Juliana, Rogrio e Patrcia.
Aos amigos e colegas da Parquia de SantAna pela pacincia e apoio nos momentos
mais difceis, em especial aos meus amigos do crisma: Renato, Sandro, Antnio, Lorena,
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Priscila, Thayna, Isabela e Fabiano. Agradeo tambm aos meus padrinhos Jonathan e Alyne
pelos conselhos e carinho.
Apesar de ter mencionado um considervel nmero de pessoas, infelizmente sempre
tem algum que esquecemos de mencionar. Ento, agradeo a todos que participaram direta e
indiretamente da elaborao deste trabalho e tambm daqueles que no participaram, mas que
a presena contribui para o meu desenvolvimento pessoal. Por fim, agradeo tambm aos
futuros leitores e espero, de corao, ter contribudo para o desenvolvimento de seus trabalhos.
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Tell me you won't give up,/
cause I'll be waiting if you fall/
you know I'll be there for you. (SIMPLE PLAN, 2008).
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RESUMO
A pesquisa aborda como decises polticas podem alterar a forma de comunicar o conhecimento
cientfico. Considerando que o peridico cientfico, como veculo de comunicao cientfica,
tem como principal objetivo a comunicao de forma mais eficiente possvel, esta pesquisa
aborda a importncia do direito autoral nos peridicos cientficos na grande rea do
conhecimento de Cincias Exatas e da Terra, tratando especificamente da rea do conhecimento
de Qumica. Para isso, considera um referencial terico que contextualize os conceitos
relacionados propriedade intelectual, especificamente, o direito autoral. Para tanto, escolheu-
se como campo de pesquisa o WebQualis, selecionando os peridicos cientficos online de
Qumica que foram avaliados pelo extrato A1 da WebQualis, do trinio 2010/2012. O
procedimento metodolgico consiste na coleta e anlise de dados da classificao dos
peridicos, da regio, do direito autoral (poltica de copyright), do acesso aberto ou restrito e
da editora, para isso foi utilizado a base de dados SHERPA/RoMEO, a fim de obter elementos
para identificar quais as polticas de copyright adotadas pelos principais peridicos cientficos
na rea de Qumica. Utilizou-se tambm a base de dados Ulrichs para identificar a localizao
geogrfica dos peridicos. A partir disso, pretendeu-se investigar como est posta a questo
autoral nas publicaes peridicas da rea de Qumica, apontando as principais caractersticas
em torno do tema escolhido.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual. Direito Autoral. Peridicos Cientficos. Qumica.
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ABSTRACT
The research addresses how political decisions can change a form of the scientific knowledge
communicate. Considering the scientific journal, as scientific communication vehicle, it aims
to communicate in the most efficient manner possible. This research discusses the importance
of copyright in scientific journals in the area of knowledge of Exact Sciences and Earth, which
deals specifically in the area of chemical knowledge. For this reason, consider a theoretical
framework that contextually the concepts related to intellectual property, especially copyright.
So, it was chosen as a research field the WebQualis selecting the online journal Chemistry were
evaluated by the extract A1 of the WebQualis, during the three-year period 2010/2012. The
methodological procedure consists of collecting and analyzing data for the classification of
journals in the area of copyright (copyright policy), the public or limited and the publisher
access to it was used the database SHERPA / RoMEO to obtain elements to identify copyright
policies adopted by the leading scientific journals in chemistry. It was also used the Ulrichs
database to identify the geographical location of the magazines. Of that from the intention was
to investigate as it posts a copyright issue in periodicals of chemistry, pointing out the main
features around the chosen theme.
Keywords: Intellectual property. Copyright. Scientific journals. Chemistry.
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LISTA DE ILUSTRAES
Quadro 1 - Propriedade Intelectual e suas derivaes.................................................. 18
Grfico 1 - Pases.......................................................................................................... 47
Figura 1 - Nmero de universidades fundadas na Europa em funo dos avanos
nos meios de impresso............................................................................ 30
Quadro 2 - Tipos de licenas do Creative Commons................................................... 27
Grfico 2 - Direito autoral (poltica de copyright) ...................................................... 48
Figura 2 - Cadeia de comunicao interpessoal.......................................................... 31
Quadro 3 - Polticas de copyright e de auto-arquivo dos editores do projeto RoMEO 38
Grfico 3 - Acesso aberto ou restrito............................................................................ 49
Figura 3 - Tabela de reas do conhecimento.............................................................. 42
Grfico 4 - Editora........................................................................................................ 51
Figura 4 Linha do tempo sobre a Qumica no Brasil................................................ 42
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Mestrados/ Doutorados Reconhecidos....................................................... 43
Tabela 2 - Pases.......................................................................................................... 46
Tabela 3 - Direito autoral (poltica de copyright) ...................................................... 47
Tabela 4 - Acesso aberto ou Restrito.......................................................................... 49
Tabela 5 - Editora........................................................................................................ 50
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SUMRIO
1 INTRODUO................................................................................................ 12
1.1 OBJETIVO GERAL........................................................................................... 14
1.2 OBJETIVO ESPECFICO.................................................................................. 14
1.3 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 15
2 PROPRIEDADE INTELECTUAL................................................................. 17
2.1 DIREITO AUTORAL........................................................................................ 21
3 COMUNICAO CIENTFICA................................................................... 29
3.1 COMUNIDADE CIENTFICA.......................................................................... 31
3.2 PRODUO CIENTFICA............................................................................... 33
3.3 PERIDICO CIENTFICO................................................................................ 34
3.3.1 WebQualis.......................................................................................................... 38
4 QUMICA: COMUNIDADE CIENTFICA DA REA DO
CONHECIMENTO.......................................................................................... 41
5 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS.................................................. 44
5.1 CAMPO DE PESQUISA, UNIVERSO E AMOSTRA................................. 44
5.2 TCNICAS DE COLETA E ANLISE DE DADOS....................................... 44
6 O DIREITO AUTORAL NOS PERIDICOS CIENTFICOS DE
QUMICA......................................................................................................... 46
7 CONSIDERAES FINAIS........................................................................... 52
REFERNCIAS.............................................................................................................. 54
APNDICE A QUADRO DE DISTRIBUIO POR CLASSIFICAO,
PAS, DIREITO AUTORAL, ACESSO E EDITORA................................................
60
ANEXO A CONSULTA POR CLASSIFICAO / REA AVALIAO.......... 68
ANEXO B QUADRO DE DISTRIBUIO DO NMERO DE LINHAS DE
PESQUISA, DE PESQUISADORES E DE GRUPOS................................................ 72
ANEXO C - DISTRIBUIO DOS GRUPOS DE PESQUISA................................. 73
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1 INTRODUO
A informao na sociedade atual traz profundas mudanas globais tanto na sua
formao, quanto nos sistemas econmicos e nas organizaes e estruturas das relaes,
especialmente, no que tange interao entre as pessoas. Neste contexto, as tecnologias da
informao e comunicao assumem uma posio chave, pois permitem maior interao entre
o emissor e o receptor, alm de potencializar os processos de produo e comunicao fazendo
com que o conhecimento cientfico seja propagado atravs dos meios de divulgao formal e
informal (SOUZA et al., 2012).
O peridico cientfico tem sido considerado pela comunidade cientfica como o meio
mais eficiente de divulgao do conhecimento cientfico. De acordo com Ziman (1979, p. 118),
a criao do peridico cientfico teve importncia muito maior do que qualquer outra iniciativa
das Sociedades Reais e Academias Nacionais, responsveis por essa forma de literatura.
Por conta da alta dos preos dos peridicos cientficos nos anos de 1980, uma grande
crise se instalou na comunidade cientfica, a conhecida crise dos peridicos cientficos. A crise
se caracterizou pela impossibilidade de as bibliotecas norte-americanas (e, por conseguinte, as
demais em todo o mundo) conseguirem manter suas colees de peridicos devido falta de
oramento para adquiri-los junto s editoras, que cobravam valores cada vez mais altos
(MUELLER, 2006a; 2006b).
Como o mercado editorial dita suas prprias polticas, considera-se importante que essas
empresas revejam suas polticas de direito autoral para que a divulgao do conhecimento
produzido seja mais justa tanto para o leitor quanto para o autor, conforme recomendam as
declaraes de Budapeste e Berlim (BERLIM DECLARATION ON OPEN ACCESS TO
KNOWLEDGE IN THE SCIENCES AND HUMANITIES, 2003; BUDAPESTE OPEN
ACESS INITIATIVE, 2002).
As referidas declaraes constituem importantes referncias no tocante s diretrizes a
serem seguidas para a expanso e consolidao do Movimento de Acesso Aberto. Tais
declaraes recomendam a adoo das duas principais estratgias: o modelo de auto-
arquivamento (via verde) em que a revista permite com que o autor deposite o artigo que est
publicando no repositrio institucional e/ou temtico, e o modelo de publicao em revistas de
acesso aberto (via dourada), isto por conta da adeso de algumas revistas ao movimento de
acesso aberto (MUELLER, 2006a; 2006b; SOUTO; OPPENHEIM, 2008).
Somam-se a isto questes relacionadas aos direitos autorais, que se tornaram um dos
principais entraves para a divulgao do peridico cientfico, e da consequente propagao do
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conhecimento nele publicado. Salienta-se que na maioria das vezes, necessrio que o autor do
artigo, como condio para publicao, ceda seus direitos s editoras. Segundo Souza (2012),
tal medida faz com que o prprio autor seja dissociado do seu prprio trabalho, pois para obter
o acesso sua prpria publicao necessrio que o autor possua a assinatura do peridico que
publicou seu artigo ou que pague apenas pelo acesso ao seu trabalho (SOUZA et al., 2012).
Por conta dos problemas acima mencionados que surgiram iniciativas como o
Movimento de Acesso Aberto, que objetiva permitir o acesso s publicaes cientficas de
forma livre e irrestrita, principalmente, quelas publicaes financiadas com recursos pblicos.
As polticas de acesso aberto facilitam o acesso s produes cientficas, permitindo que haja
um grande fluxo de informao e fazendo com que o conhecimento chegue a outras pessoas
(BLATTMANN; RADOS, 2001; CHALHUB; BENCHIMOL; GUERRA, 2012).
Considerando a importncia dos direitos autorais nos peridicos cientficos, pretendeu-
se realizar uma pesquisa documental, observacional, qualitativa. O escopo de anlise seleciona
a rea do conhecimento de Qumica, que enquanto rea do conhecimento est subordinada
grande rea das Cincias Exatas e da Terra na classificao de reas do conhecimento da
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes) (COORDENAO
DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL DE NVEL SUPERIOR, 2014b).
Nesse sentido, este trabalho possui como direcionamento o estudo das polticas de
direito autoral nos peridicos cientficos de Qumica. O direito autoral na comunicao
cientfica possui problemas relativos ao contedo e acesso do peridico. Assim, parte-se do
seguinte problema: como est posta a questo do direito autoral nos peridicos cientficos da
rea de Qumica?
Para isso, foram selecionados os peridicos da rea de Qumica classificados pelo
estrato A1 do Qualis-Peridicos, no trinio 2010/2012, obtendo-se uma amostra de 167
peridicos, que posteriormente foram selecionados os 103 peridicos que esto publicados
exclusivamente em formato eletrnico. Para anlise de dados foram utilizadas as bases de dados
SHERPA/RoMEO e Ulrichs para a identificao da localizao geogrfica de cada uma das
publicaes dos peridicos, as polticas de copyright, acesso aberto ou restrito e as editoras
desses peridicos cientficos da rea de Qumica.
No tocante estrutura do trabalho, ressalta-se que a mesma est disposta da seguinte
maneira: Na seo dois discorre-se sobre os conceitos de propriedade intelectual e suas
derivaes, os aspectos legais envolvidos e por fim as polticas de copyright e copyleft. Nesta
seo aborda-se, principalmente, os conceitos de direito autoral, ressaltando-se os aspectos
histricos envolvidos, a legislao, e tambm os conceitos de Direito Moral e Direito
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Patrimonial. Na bibliografia que sustenta a seo destacam-se Abro (2002), Blattmann e Rados
(2001), Lemos (2005), Paranagu e Branco (2009).
A seo trs aborda a evoluo da cincia e da comunicao cientfica e tambm a
origem do peridico cientfico e a sua propagao como o principal canal formal de
disseminao da cincia e a crise dos peridicos cientficos. Nesta seo, os principais autores
utilizados foram Meadows (1999), Ziman (1979), Muelller (2006).
A seo quatro trata da rea de Qumica propriamente dita com a apresentao de um
breve histrico de seu advento e posteriormente, explicita-se como a mesma est disposta na
tabela da Capes e na ps-graduao em nvel nacional.
A seo cinco trata dos procedimentos metodolgicos da pesquisa, ressaltando-se que a
pesquisa utiliza os mtodos documental, observacional e qualitativa.
A seo seis apresenta os resultados obtidos no campo de pesquisa, a base de dados
SHERPA/RoMEO, a qual identifica os modelos de poltica de copyright e formas de acesso
aberto ou restrito que as principais editoras da rea de Qumica oferecem. E, por fim, na seo
sete encontram-se as consideraes finais do trabalho, onde tecem-se as ltimas reflexes
suscitadas por esta pesquisa.
1.1 OBJETIVO GERAL
Analisar a questo dos direitos autorais na produo intelectual de peridicos cientficos
em Qumica.
1.2 OBJETIVOS ESPECFICOS
So os objetivos especficos:
a) apresentar a rea do conhecimento de Qumica;
b) identificar os peridicos com estrato A1 da avaliao do ltimo trinio do
Webqualis (2010-2012) no formato digital;
c) identificar a poltica de copyright em cada peridico.
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1.3 JUSTIFICATIVA
A escolha da rea de Qumica se deu em funo de sua importncia no cotidiano das
pessoas, pois por meio dela utilizamos, inovamos e descobrimos novos produtos essenciais no
dia-a-dia, tais como: combustveis, medicamentos, alimentos, tintas e etc. Outro fator
importante para a escolha foi a realizao de estgio na Biblioteca Paulo Geyer localizada na
Escola de Qumica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, assim, ter tido a
oportunidade de observar a importncia da Qumica para o bem-estar da sociedade a partir da
comunidade da rea.
Considerando a relevncia do tema, salienta-se tambm a necessidade de os
bibliotecrios conhecerem o que seria legal na disponibilizao das fontes de informao com
vista a auxiliar s prticas rotineiras dos servios em bibliotecas e de atendimento ao usurio
(SOUZA et al., 2012).
Outra motivao no cerne da discusso o entendimento de que o conhecimento
cientfico, quando gerado por recursos pblicos, deveria alcanar a sociedade a partir do acesso
ao conhecimento de forma gratuita. Sabe-se que muitos peridicos cobram para a publicao
(ou at mesmo submisso) dos artigos do peridico para publicar e, por fim, para que as pessoas
tenham acesso informao. Esse procedimento de cobrana para a publicao do peridico e
da valorizao do status de avalio de uma revista acaba, ao final, prejudicando o
desenvolvimento de pesquisas em universidades pblicas, dificultando a produo de novos
conhecimentos (SOUZA et al., 2012, p. 56).
Salienta-se que temtica do direito autoral perpassa vrias reas do conhecimento, tais
como: Direito, Cincia da Informao, Cincia da Computao, etc a partir da interao entre
Direito da Propriedade Intelectual, Comunicao e Tecnologias Digitais da Informao (DIAS;
VIDOTTI, 2012).
Para o conhecimento e o reconhecimento com base na literatura de Biblioteconomia e
Cincia da Informao sobre a temtica proposta, foi feita uma reviso de literatura sobre os
temas propriedade intelectual e peridico na Base de Dados Referenciais de Artigos de
Peridicos em Cincia da Informao (BRAPCI). Ressalta-se que a escolha da BRAPCI se deu
porque esta base de dados identifica os ttulos de peridicos da rea da Cincia da Informao
e indexa seus artigos, constituindo-se como uma base de dados referencial. Tal pesquisa teve
como resultado apenas dois artigos cientficos, os quais: "Avaliao cientomtrica do peridico
de direitos de propriedade intelectual" publicado em 2013 no peridico "Brazilian Journal of
Information Science" de autoria de Munusamy Natarajan e o artigo "Direitos autorais,
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informao e tecnologia: impasses e potencialidades" publicado em 2011 no peridico Liinc
em revista de autoria de Ana Carolina Silva Biscalchin e Marco Antnio Almeida. Esses dois
artigos tm em comum as temticas sobre o direito autoral inserido nos peridicos cientficos e
sua relao com o advento das tecnologias. Pode-se perceber que essas temticas so recentes
na rea da Cincia da Informao, o que pode resultar na baixa produo de artigos cientficos
nessa temtica. Assim, nota-se que esses assuntos precisam ser mais estudados, visto que a
tendncia de os peridicos serem cada vez mais eletrnicos e isto causar influncia da
necessidade de criar novos modelos de titularidade dos direitos autorais (BASE DE DADOS
REFERENCIAIS DE ARTIGOS DE PERIDICOS EM CINCIA DA INFORMAO, [20-
-]).
Dessa forma, este trabalho importante para que se tenha um maior conhecimento das
polticas de copyright na rea acadmica, especificamente na rea de Qumica, sob a perspectiva
das leis autorais de cada peridico. A partir disso, deseja-se fomentar o debate sobre o acesso
ao conhecimento cientfico, no tocante ao direito autoral, a partir de uma reflexo sob a tica
da Biblioteconomia.
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2 PROPRIEDADE INTELECTUAL
De acordo com os registros histricos, os primeiros direitos referentes propriedade
intelectual foram empregados nos imprios grego e romano, beros da cultura ocidental onde
foram iniciadas as manifestaes das obras teatrais (PARANAGU; BRANCO, 2009).
A propriedade intelectual um sistema de proteo jurdica dos bens imateriais (direito
autoral, propriedade industrial e sui generis), ou seja, a implementao de direitos de
apropriao do homem sobre suas criaes, obras e produes de intelecto humano. Portanto o
direito propriedade intelectual est relacionado informao ou ao conhecimento que pode
ser incorporado (FARIA; PINHEIRO-MACHADO, 2013; FERRERA; OLIVEIRA, 2014;
ROSA, 2014).
Atualmente, a Organizao Mundial do Comrcio (OMC), Organizao Mundial de
Propriedade Intelectual (OMPI) e Escritrio Europeu de Patente (EPO) so as instituies
internacionais que trabalham com as questes relativas propriedade intelectual, direitos
autorais, e de acesso informao em mbito mundial (BLATTMANN; RADOS, 2001).
As instituies brasileiras que trabalham com questes relacionadas propriedade
intelectual, direitos autorais, e de acesso informao em carter nacional so Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Fundao Biblioteca Nacional (BN), Escritrio de
Direitos Autorais (EDA) e Cmara Brasileiro do Livro (CBL) (BLATTMANN; RADOS,
2001).
A Propriedade Intelectual (PI) se caracteriza como um bem imaterial que est sob a
proteo de um sistema jurdico de bens intelectuais. A partir disso, a legislao visa proteo
da produo intelectual, garantindo aos titulares de produtos tecnolgicos e intelectuais o
resguardo de direitos e, inclusive, a percepo de frutos que possam ser por estes
proporcionados (BLATTMANN; RADOS, 2001, p. 89; FARIA; PINHEIRO-MACHADO,
2013; SANTOS, 2014). So:
A Constituio Federal da Repblica Federativa do Brasil, promulgada em 1988 que
possui no art. 5: inciso XXVII: "aos autores pertence o direito exclusivo de utilizao,
publicao ou reproduo de suas obras, transmissvel aos herdeiros pelo tempo que
a lei fixar;" inciso XXIX: "A lei assegurar aos autores de inventos industriais
privilgio temporrio para sua utilizao, bem como proteo s criaes industriais,
propriedade das marcas, aos nomes de empresa e a outros signos distintivos, tendo
em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnolgico e econmico do Pas";
Lei de Bio-segurana n. 8.974/95. Dispe sobre o uso de tcnicas de engenharia
gentica e liberao de organismos modificados no meio ambiente;
Lei sobre propriedade industrial, n. 9.279/96, de 14 de maio de 1996, apresenta os
direitos e obrigaes relativos propriedade industrial; direitos autorais (Lei n 9.610,
de 19.2.98);
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Lei n. 9.456, de 25 de 28 de abril de 1997, sobre cultivares. Regulamentada pelo
Decreto 2.366, de 5 de novembro de 1997, institui a proteo de propriedade
intelectual referente a cultivares; e,
Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (revogando a Lei de n. 5.988, de 14 de
dezembro de 1973), que altera, atualiza e consolida a legislao sobre direitos autorais
e d outras providncias;
Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (substitui a Lei 7.646/87), dispem sobre a
proteo de propriedade intelectual de programa de computador e sua comercializao
no Brasil (BLATTMANN; RADOS, 2001, p. 89).
De acordo com as legislaes citadas, o objetivo da propriedade intelectual assegurar
o retorno de capital do autor/inventor de maneira que impea que terceiros utilizem as inovaes
sem autorizao do inventor e tambm de estimular o futuro desenvolvimento tecnolgico. No
entanto, o direito propriedade intelectual somente colocado em prtica quando assunto ,
principalmente, a privacidade e a garantia da existncia de espaos pblicos na rede (commons)
(LEMOS, 2005, p. 65).
De forma a auxiliar na compreenso de alguns conceitos que abrangem a propriedade
intelectual, apresenta-se o quadro 1, a seguir:
Quadro 1 Propriedade Intelectual e suas derivaes
Propriedade Intelectual
Direito autoral Propriedade industrial Sui generis
Direito do autor Marcas Conhecimentos
tradicionais
Obras literrias/ artsticas/
cientficas Patentes Topografias de
circuitos integrados
Descobertas cientficas Desenho industrial Cultivares
Programas de computador
(software) Indicaes geogrficas ---------------------------
Direitos conexos Segredo industrial e represso
concorrncia desleal ---------------------------
Fonte: A autora.
Dessa forma, pode-se entender a propriedade intelectual como um grande conceito
guarda-chuva que abrange Direito autoral Direito do autor (Obras literrias/ artsticas/
cientficas, Descobertas cientficas e, Programas de computador - software) e, Direitos conexos;
Propriedade industrial (Marcas, Patentes, Desenho industrial, Indicaes geogrficas e,
Segredo industrial e represso concorrncia desleal); e Sui generis (Conhecimentos
tradicionais, Topografias de circuitos integrados e, Cultivares) (LEMOS, 2005; SANTOS,
2014).
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Direito do autor o conjunto de prerrogativas de ordem moral e de ordem patrimonial
que se d sobre as publicaes das Obras literrias/ artsticas/ cientficas, Descobertas
cientficas e, dos Programas de computador (software) (ABRO, 2002).
As obras literrias, artsticas e cientficas esto registradas em algum tipo de suporte
fsico, tais como: pergaminhos, papiros e livros (LEMOS, 2005; PARANAGU; BRANCO,
2009).
A descoberta cientfica o resultado do estudo cientfico que teve todo um processo do
qual o cientista teve como produto final a descoberta de um produto inexistente (INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL; WORLD INTELLECTUAL PROPERTY
ORGANIZATION, 2015).
O programa de computador (software) uma Tecnologia Digital da Informao e
Comunicao. Esse sistema operacional da rede de computadores pode ser de uso livre (linux)
ou fechado (windows). No Brasil, alm da Lei dos Direitos Autorais, sua proteo jurdica
conferida aos programas de computador, que a Lei 9.609/98, tambm conhecida como Lei de
Software. O criador do programa de computador tem o direito sobre ele por cinquenta anos
(DIAS; SOUSA, 2014; PARANAGU; BRANCO, 2009; LEMOS, 2005).
Direitos conexos abrangem as interpretaes dos artistas intrpretes e as execues dos
artistas executantes, ou seja, so os direitos dos que lhe interpretam (ABRO, 2002; SANTOS,
2014).
A propriedade industrial um conjunto de direitos intelectuais (Direitos de Autor e
Direitos Conexos) sobre um conjunto, que constituem a propriedade intelectual. Tem por
objetivo a proteo das invenes das criaes estticas (design) e dos sinais usados para
distinguir produtos e empresas no mercado. Disciplinada pela Lei n 9.279, de 14 de maio de
1996, art. 2 (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, 2014).
A marca um sinal distintivo, visualmente perceptvel, que identifica e distingue
produtos e servios, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas
ou especificaes tcnicas. A marca pode ser composta por palavras, smbolos ou signos que
as diferenciam dos demais produtos do mercado ou de servio. A propriedade sobre uma marca
s adquirida aps o registro. A marca registrada garante ao proprietrio o direito de uso
exclusivo e agregao de valor ao consumidor, pois so portadoras da ideologia da empresa,
valores, princpios e qualidades (FARIA; PINHEIRO-MACHADO, 2013; FERREIRA;
OLIVEIRA, 2014; INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, 2014a).
A patente um ttulo de propriedade temporria sobre uma inveno ou modelo de
utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas fsicas ou jurdicas
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20
detentoras de direitos sobre a criao. A patente garante a propriedade e exclui terceiros da
explorao comercial, desde que a inveno tenha novidade, inventividade e aplicao
industrial. Exemplos: frmulas de produtos qumicos e farmacuticos, seus respectivos
processos de obteno, mquinas, dispositivos eletrnicos e etc. (FARIA; PINHEIRO-
MACHADO, 2013; FERREIRA; OLIVEIRA, 2014; INSTITUTO NACIONAL DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL, 2014b).
O desenho industrial um desenho que apresenta um visual novo e original de um objeto
que poder ser industrializado. Protegido atravs de registro e no de patente, sua principal funo
proteger o carter ornamental de objetos (tridimensionais) ou padres grficos (bidimensionais).
No Brasil, o registro vale por dez anos, mas ele pode ser prorrogado por mais trs perodos de cinco
anos (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL; WORLD
INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION, 2015; SERVIO SOCIAL DA
INDSTRIA, 2015).
As indicaes geogrficas referem-se a produtos com origem geogrfica definida que
incorporam ativos imateriais como reputao, fatores ambientais e humanos, proporcionando
produtos/servios com caractersticas prprias, que traduzem a identidade e a cultura de um espao
geogrfico (local, regio ou pas) (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE
INDUSTRIAL; WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION, 2015;
SERVIO SOCIAL DA INDSTRIA, 2015).
O segredo industrial e represso concorrncia desleal - segredo industrial a
informao que no registrada em nenhum documento impresso ou eletrnico, mas encontra-
se sob o domnio exclusivo de algumas pessoas que trabalham numa determinada empresa. A
represso concorrncia desleal est relacionada com prticas competitivas de um agente em
relao ao seu concorrente no mesmo segmento produtivo (INSTITUTO NACIONAL DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL; WORLD INTELLECTUAL PROPERTY
ORGANIZATION, 2015).
As formas de proteo legal denominadas sui generis (conhecimento tradicional,
topografias de circuitos integrados e, cultivares) integram um rol de direitos especiais (FARIA;
PINHEIRO-MACHADO, 2013).
Os conhecimentos tradicionais so as espcies de conhecimento transmitido atravs da
cultura do indivduo (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL;
WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION, 2015; SERVIO SOCIAL DA
INDSTRIA, 2015).
-
21
As topografias de circuitos integrados envolvem um conjunto organizado de
componentes eletrnicos dispostos em camadas de configurao tridimensional sobre o
material semicondutor (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL;
WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION, 2015; SERVIO SOCIAL DA
NDSTRIA, 2015).
Cultivares a proteo conferida a novas plantas cultivadas a partir das j existentes na
natureza (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL; WORLD
INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION, 2015; SERVIO SOCIAL DA
INDSTRIA, 2015).
Espera-se que, a partir da apresentao dos principais conceitos que formam a
propriedade intelectual, compreenda-se de que forma trabalhado o conceito de direito autoral,
como ele se aplica aos peridicos cientficos e quais benefcios as polticas de acesso aberto
podem trazer comunidade cientfica.
2.1 DIREITO AUTORAL
No sculo XIV, o Renascimento, por causa dos valores forjados no individualismo e
antropocentrismo, induziu valorizao da produo intelectual humana, como a arte e a
cincia. Entretanto, foi com a inveno da tecnologia de impresso que o reconhecimento
autoral foi intensificado, porque os autores passaram ter suas obras disponibilizadas de maneira
muito mais ampla. Aps esse acontecimento, visando composio de interesses econmicos
e polticos, surgem os primeiros mercados grficos e de editores (SOUZA et al., 2012).
A primeira lei formal de direito autoral foi promulgada em 1710 na Inglaterra, o Statute
of Anne, como ficou conhecido, objetivou regular o mercado editorial e atribuir autoria a textos
que anteriormente circulavam de forma annima. O Estatuto da Rainha Ana passou o direito de
propriedade dos livreiros para o autor da obra e modificou a durao da licena da
perpetuidade para um perodo limitado (ARAYA; VIDOTTI, 2009).
Isto porque at ento no havia legislao na Coroa Britnica que fiscalizasse os direitos
de autor. O que havia neste perodo eram licenas especficas para cada uma das partes do
ofcio, dadas pela corporao, que era uma poderosa aliada da Coroa Britnica, para quem
pudesse editar, imprimir ou vender com exclusividade determinado livro, de forma que os
membros da corporao no concorressem entre si. Desta forma, o Estatuto da Rainha Ana tenta
quebrar o monoplio dos livreiros londrinos, atribuindo aos autores o direito de pedirem um
copyright (ABRO, 2002; CHARTIER, 1994).
-
22
Em 1886 diversos pases se reuniram para a primeira Conveno Internacional para
Proteo das Obras Literrias e Artsticas, celebrada na cidade de Berna, na Sua. A
Conveno de Berna foi administrada e secretariada pela Organizao Mundial de Propriedade
Intelectual (OMPI) e passou a ser o embrio de todas as legislaes nacionais existentes. Desde
ento, continua a servir de matriz para a confeco das leis nacionais em todo mundo (ABRO,
2002; PARANAGU; BRANCO, 2009).
Neste sentido, devido abrangncia existente entre as questes de direitos autorais,
copyright, licenciamento de uso, patentes e propriedade intelectual, as organizaes
internacionais esto permanentemente discutindo e buscando solues por intermdio de
regulamentos, leis e orientaes reconhecidas e aceitas internacionalmente (BLATTMANN;
RADOS, 2001, p. 89).
Atualmente existem, basicamente, dois tipos de sistemas de estrutura dos direitos de
autor, o copyright, sistema anglo-americano e o droit dauteur, sistema francs ou continental
(PARANAGU; BRANCO, 2009).
O sistema de copyright est vigente nos pases anglo-saxes, como sistema de direitos
de autor atravs do ttulo 17 na seo 106 da Lei de Direitos Autorais de 1976 do Cdigo dos
Estados Unidos da Amrica. A Constituio dos EUA, 1788 artigo 1; seo 8, fornece as
bases para a compreenso do copyright enquanto direito exclusivo e no de propriedade: O
Congresso ter o poder [] de promover o progresso das cincias e das artes ao assegurar por
tempos limitados a autores e inventores o direito exclusivo dos respectivos textos e
descobertas. Apesar de o copyright costumeiramente ter feito parte das vertentes dos direitos
de autor, pois este precedente aos direitos de autor, atualmente constitui parte dos direitos da
propriedade intelectual. Segundo Abro (2002), o objetivo do copyright , conforme sua
traduo, o direito de cpia. Esse direito reservado desde a concepo do primeiro monoplio
indstria editorial, at sua confeco e comercializao (ABRO, 2002; COPYRIGHT ACT,
2012; THE CONSTITUTION OF THE UNITED STATES, 1788).
O sistema droit dauteur, sistema francs, se preocupa com a criatividade da obra a ser
copiada e os direitos morais do autor da obra. Assim, o direito autoral de origem francesa busca
assegurar o direito de paternidade do criador sobre sua obra. Portanto, este sistema o que mais
se filia ao sistema brasileiro, enquanto que o copyright, sistema anglo-americano, foi construdo
a partir da possibilidade de reproduo de cpias, sendo este o principal direito a ser protegido
(PARANAGU; BRANCO, 2009).
No Brasil esse sistema est inserido na categoria jurdica dos direitos civis. A primeira
lei sobre direito do autor surgiu no Brasil apenas em 1827 e foi somente em 1891 que a
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23
Constituio Brasileira discorreu sobre o tema, no Ttulo IV Dos cidados brasileiros, Seo
II Declarao de direitos, art. 72, 26, a qual declarava que autores de obras literrias e
artsticas garantido o direito exclusivo de reproduzi-las, pela imprensa ou por qualquer outro
processo mecnico. Os herdeiros dos autores gozaro desse direito pelo tempo que a lei
determinar (ABRO, 2002; BRASIL, 1891; SOUZA et al., 2012, p. 59).
Na atualidade, a Constituio Brasileira de 1988, mantm quase os mesmos termos da
Constituio de 1891, sendo presente atravs da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (BRASIL,
1891; BRASIL, 1988; BRASIL, 1998; SOUZA et al., 2012, p. 59).
A atual Lei dos Direitos Autorais (LDA) n 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 substitui
a antiga Lei n 5.988, de 14 de dezembro de 1973 que foi a primeira Lei que regulou o direito
transmissvel por herana pela primeira vez de maneira abrangente no pas (PARANAGU;
BRANCO, 2009).
De acordo com o art. 7 da LDA, so as obras intelectuais protegidas, as criaes do
esprito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangvel ou intangvel,
conhecido ou que se invente no futuro tais como:
I os textos de obras literrias, artsticas ou cientficas;
II as conferncias, alocues, sermes e outras obras da mesma natureza;
III as obras dramticas e dramtico-musicais;
IV as obras coreogrficas e pantommicas, cuja execuo cnica se fixe por escrito
ou por outra qualquer forma;
V as composies musicais tenham ou no letra;
VI as obras audiovisuais, sonorizadas ou no, inclusive as cinematogrficas;
VII as obras fotogrficas e as produzidas por qualquer processo anlogo ao da
fotografia;
VIII as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cintica;
IX as ilustraes, cartas geogrficas e outras obras da mesma natureza;
X os projetos, esboos e obras plsticas concernentes geografia, engenharia,
topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e cincia;
XI as adaptaes, tradues e outras transformaes de obras originais,
apresentadas como criao intelectual nova;
XII os programas de computador;
XIII as coletneas ou compilaes, antologias, enciclopdias, dicionrios, bases de
dados e outras obras, que, por sua seleo, organizao ou disposio de seu contedo,
constitua uma criao intelectual.
1 Os programas de computador so objeto de legislao especfica, observadas as
disposies desta Lei que lhes sejam aplicveis.
2 A proteo concedida no inciso XIII no abarca os dados ou materiais em si
mesmos e se entende sem prejuzo de quaisquer direitos autorais que subsistam a
respeito dos dados ou materiais contidos nas obras.
3 No domnio das cincias, a proteo recair sobre a forma literria ou artstica,
no abrangendo o seu contedo cientfico ou tcnico, sem prejuzo dos direitos que
protegem os demais campos da propriedade imaterial (BRASIL,1998).
Nesta perspectiva, o direito autoral o direito atribudo a todos os que trabalham ou
estudam com obras intelectuais nas reas artstica, literria e cientfica. As obras intelectuais
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(livros, vdeos, filmes, fotos, obras de artes plsticas, msica, intrpretes etc.), mesmo quando
digitalizadas, no perdem sua proteo, portanto, no podem ser utilizadas sem prvia
autorizao (PARANAGU; BRANCO, 2009).
A proteo por direito autoral s passa a existir quando a obra exteriorizada,
independentemente do meio. Vale ressaltar que as ideias no so passveis de proteo por
direitos autorais. Portanto, no possvel proteger uma ideia sem que ela esteja registrada em
algum suporte, sendo preciso que tal ideia esteja devidamente documentada (PARANAGU;
BRANCO, 2009).
De acordo com o captulo III que relata sobre o registro das obras intelectuais da LDA,
Art. 18. A proteo aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.
Art. 19. facultado ao autor registrar a sua obra no rgo pblico definido no caput
e no 1 do art. 17 da Lei n 5.988, de 14 de dezembro de 1973.
Art. 20. Para os servios de registro previstos nesta Lei ser cobrada retribuio,
cujo valor e processo de recolhimento sero estabelecidos por ato do titular do rgo
da administrao pblica federal a que estiver vinculado o registro das obras
intelectuais.
Art. 21. Os servios de registro de que trata esta Lei sero organizados conforme
preceitua o 2 do art. 17 da Lei n 5.988, de 14 de dezembro de 1973 (BRASIL,
1998).
importante ressaltar que para registrar as obras cinematogrficas, o registro dever ser
feito na Agncia Nacional de Cinema (ANCINE) (PARANAGU; BRANCO, 2009).
Entretanto, o art. 19 da LDA afirma que facultado ao autor registrar sua obra no rgo
pblico. Isto porque, diferentemente da patente, as obras intelectuais nascem protegidas, sendo
opcional o registro nos mencionados rgos (BRASIL, 1998).
De acordo com a legislao, cabe exclusivamente ao autor o direito de utilizar, fruir e
dispor da obra, o qual tem a prerrogativa de ceder totalmente ou parcialmente seus direitos a
terceiros (BRASIL, 1998 apud SOUZA et al. 2012, p. 59).
Conforme Antonio Chaves (apud ABRO, 2002), o direito autoral um domnio que
tem como objeto o bem intelectual e devido sua dupla natureza, abrange no seu contedo
faculdades de ordem pessoal e faculdades de ordem patrimonial (ABRO, 2002).
Portanto, o direito do autor comea a partir da criao de sua obra e com isso se instaura
dois tipos de direitos, os direitos morais e os direitos patrimoniais (ABRO, 2002).
Direitos Morais
Os direitos morais so aqueles que, intimamente, unem o criador elaborao,
divulgao e titulao de sua obra. Portanto, a origem da personalidade do autor, o qual no
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pode ser separado de sua criao. Neste sentido, os direitos morais significam o direito de o
autor ser reconhecido como criador de sua determinada obra (ABRO, 2002).
Segundo o Art. 24, so direitos morais do autor:
I O de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
II O de ter seu nome, pseudnimo ou sinal convencional indicado ou anunciado,
como sendo o do autor, na utilizao de sua obra;
III O de conservar a obra indita;
IV O de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificaes ou
prtica de atos que, de qualquer forma, possam prejudic-la ou atingi-lo, como autor,
em sua reputao ou honra;
V O de modificar a obra, antes ou depois de utilizada;
VI O de retirar de circulao a obra ou de suspender qualquer forma de utilizao
j autorizada, quando a circulao ou utilizao implicarem afronta sua reputao e
imagem;
VII O de ter acesso a exemplar nico e raro da obra, quando se encontre
legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotogrfico
ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memria, de forma que cause o menor
inconveniente possvel a seu detentor, que, em todo caso, ser indenizado de qualquer
dano ou prejuzo que lhe seja causado.
1 Por morte do autor, transmitem-se a seus sucessores os direitos a que se referem
os incisos I a IV.
2 Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra cada em domnio
pblico.
3 Nos casos dos incisos V e VI, ressalvam-se as prvias indenizaes a terceiros,
quando couberem (BRASIL, 1998).
Direitos Patrimoniais
Na cultura de posse, onde tudo tem seu dono, possvel se deparar com as mais diversas
marcas, produtos tecnolgicos, softwares, livros, filmes, msicas e entre outras propriedades
intelectuais que devem ser protegidas conforme sua rea, seja ela de direito autoral, propriedade
industrial, ou sui generis. Portanto, os aspectos de propriedade intelectual referidos ao carter
patrimonial estaro relacionados conforme sua avaliao econmica. Assim, o direito
patrimonial se refere ao direito que o titular tem de explorar economicamente a sua obra
(ABRO, 2002; PARANAGU; BRANCO, 2009).
Art. 33. Ningum pode reproduzir obra que no pertena ao domnio pblico, a
pretexto de anot-la, coment-la ou melhor-la, sem permisso do autor.
Pargrafo nico. Os comentrios ou anotaes podero ser publicados separadamente
(BRASIL, 1998).
Apesar do intuito de preservao da propriedade intelectual como um bem patrimonial
e moral, existem correntes que questionam o regime tradicional de direito autoral. Stallman e
Lessing este ltimo, fundador do Free Software Foundation e professor de direito na Stanford
Law School, caracterizam o copyright como um sistema monopolista, regulador de mercado
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26
cultural e de interesse econmico. Isto porque restringe o acesso e o uso da informao at
mesmo em conotaes estritamente educacionais, tendo como consequncia o impedimento do
processo de democratizao do conhecimento (LEMOS, 2005; SANTOS, 2014).
Entre seus argumentos, Frey (1997 apud BLATTMANN, 2001) menciona o conflito
dinmico existente no ciberespao, pois o histrico da cultura Internet desenvolveu-se pelo uso
cooperativo e tende-se a definir o trabalho digital como "gratuito". As facilidades de obter
informaes pela Internet proporcionam debates sobre os direitos autorais e de copyright,
quando se pode utilizar informaes de uso pblico e, aparentemente, de acesso gratuito do
material digital na rede.
O movimento do software livre originou-se da insatisfao com as tradicionais Leis de
Direito Autoral quando aplicado ao software. A partir disso, surge o copyleft como uma licena
que permite a sua livre reproduo, garantindo ao autor o reconhecimento e prestgio da sua
realizao. Tendo como objetivo transformar a propriedade intelectual em bens intelectuais
abertos, sendo amplamente acessvel ao uso, inovao e modificao. Um dos principais
exemplos de software livre o sistema operacional Linux, criado por Linus Torvalds. (LEMOS,
2005).
Tendo em vista as polticas de reproduo, o copyleft surge como modelo de oposio,
pois enquanto o copyright obtm medidas restritivas de reproduo, por outro lado as medidas
do copyleft so de liberao da obra para reproduo (LEMOS, 2005).
O copyright como detentor da propriedade intelectual pode limitar o acesso dos
usurios, enquanto o copyleft transforma a proteo da propriedade intelectual em bens
intelectuais abertos (LEMOS, 2005).
O copyleft inspirou diversos modelos de licenas utilizadas nas artes, cincias e
literatura. Uma das licenas mais relevantes no cenrio internacional o Creative Commons.
Criado em 2001 por Lawrence Lessing e inspirado pelo movimento do software livre, o
Creative Commons (CC) proporcionou ao autor diversos tipos de licena, instrumentos
jurdicos, para que ele possa proteger suas criaes. Sendo fundamentado no exerccio das
prerrogativas que cada indivduo possui como autor de permitir o acesso s suas obras,
autorizando a utilizao e criao sobre os mesmos (LEMOS, 2005; SOUTO; OPPENHEIM,
2008). Tais licenas so explicitadas no quadro a seguir:
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Quadro 2 - Tipos de licenas do Creative Commons
TIPO DE LICENA DESCRIO
Atribuio - Uso No
Comercial - No a Obras
Derivadas (by-nc-nd)
Esta a mais restritiva das seis licenas principais, s
permitindo que outros faam download dos seus trabalhos e os
compartilhem desde que atribuam crdito a voc, mas sem que
possam alter-los de nenhuma forma ou utiliz-los para fins
comerciais
Atribuio - Uso No
Comercial -
Compartilhamento pela
mesma Licena (by nc sa)
Esta licena permite que outros remixem, adaptem e criem a
partir do seu trabalho para fins no comerciais, desde que
atribuam a voc o devido crdito e que licenciem as novas
criaes sob termos idnticos.
Atribuio - Uso No
Comercial (by-nc)
Esta licena permite que outros remixem, adaptem e criem a
partir do seu trabalho para fins no comerciais, e embora os
novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crdito e no
possam ser usados para fins comerciais, os usurios no tm de
licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos
Atribuio - No a Obras
Derivadas (by-nd)
Esta licena permite a redistribuio, comercial e no
comercial, desde que o trabalho seja distribudo inalterado e no
seu todo, com crdito atribudo a voc.
Atribuio -
Compartilhamento pela
mesma Licena (by-sa)
Esta licena permite que outros remixem, adaptem e criem a
partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que
lhe atribuam o devido crdito e que licenciem as novas criaes
sob termos idnticos. Esta licena costuma ser comparada com
as licenas de software livre e de cdigo aberto "copyleft".
Todos os trabalhos novos baseados no seu tero a mesma
licena, portanto quaisquer trabalhos derivados tambm
permitiro o uso comercial. Esta a licena usada pela
Wikipdia e recomendada para materiais que seriam
beneficiados com a incorporao de contedos da Wikipdia e
de outros projetos com licenciamento semelhante.
Atribuio (by)
Esta licena permite que outros distribuam, remixem, adaptem
e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais,
desde que lhe atribuam o devido crdito pela criao original.
a licena mais flexvel de todas as licenas disponveis.
recomendada para maximizar a disseminao e uso dos
materiais licenciados Fonte: Creative Commons ([20--]).
A partir desses conflitos de interesses sobre as polticas de direito autoral na web, teve-
se em 1997, na Itlia o primeiro congresso internacional sobre os aspectos ticos, legais e
societrios da informao em meio digital. Na oportunidade, discutia-se a flexibilizao das
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normas, a partir dos modelos alternativos ao sistema autoral corrente, como o Copyleft e o
Creative Commons (SANTOS, 2014).
H que se destacar que a lei autoral brasileira, com suas inmeras limitaes e restries
ao uso da propriedade intelectual, tida como uma das mais rgidas do mundo, impondo slidas
barreiras ao acesso a diversos tipos de informaes cientfico-culturais (LIMA; SANTINI,
2008; PARANAGU; BRANCO, 2009; SOUZA et al., 2012, p. 59).
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3 COMUNICAO CIENTFICA
Credita-se a origem da cincia civilizao da Europa Ocidental, em torno dos sculos
V e IV a.C., e associam-se, em geral, aos gregos, atravs de seus debates filosficos, as
primeiras prticas cientficas. possvel reconhecer na literatura que a cincia grega no
conseguiu transformar suas teorias em realidade, pois os aristocrticos cidados gregos
consideravam como trabalhador servil a quem praticava qualquer tipo de experincia, ainda
assim, os gregos conseguiram causar um impacto na comunicao cientfica moderna. Como
os gregos possuam tradicionalmente o interesse em debates filosficos, um dos principais
filsofos foi Aristteles. Tendo a escrita como fonte de propagao de suas pesquisas, essas
discusses influenciaram a cultura rabe e em seguida a Europa Ocidental (MEADOWS, 1999;
ZIMAN, 1979).
O Renascimento, que ocorreu na Europa, entre os sculos XIV e XVI, foi um
movimento que representou a ruptura dos preceitos religiosos da Idade Mdia, para o
surgimento da anlise e interpretao de novas ideias. Com a introduo da imprensa, no sculo
XV, foi possvel a disseminao dessas novas ideais (CARVALHO, 1997; MEADOWS, 1999;
SILVEIRA; BAZZO, 2005).
Outra poca em que ocorreu grande evoluo da cincia foi no perodo da Revoluo
Industrial. Esta ocorreu no final do sculo XVIII e incio do sculo XIX e ficou conhecida pelo
acelerado desenvolvimento cientfico-tecnolgico, principalmente das indstrias, visto que este
mercado adquiria muitos lucros e necessitava investir em tecnologias para aumentar a produo
(CARVALHO, 1997; MEADOWS, 1999; SILVEIRA; BAZZO, 2005).
A figura 1 a seguir ilustra este momento:
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Figura 1 - Nmero de universidades fundadas na Europa em funo dos avanos nos
meios de impresso
Fonte: Crtes (2006).
Fazendo parte da sociedade e sendo vista como atividade profissional, atualmente, a
cincia vista como um produto do acmulo de conhecimento da humanidade, tendo os
documentos de suas origens histricas armazenadas em bibliotecas, museus e arquivos
(ZIMAN, 1979).
Desta forma, nota-se que a ampliao de registros do conhecimento cientfico foi o meio
encontrado para auxiliar os pesquisadores nos avanos das atividades na comunidade cientfica.
Uma vez que o ato de disseminar a informao fundamental para que se estabelea uma
mobilizao poltica e, posteriormente, a difuso do conhecimento e a criao de novos
paradigmas (CRTES, 2006; MEADOWS, 1999).
De forma geral, entende-se que a comunicao cientfica um processo que est
intrinsecamente ligado s atividades de pesquisa cientfica. Segundo Garvey (1979, p. 9), o
processo de comunicao cientfica diz respeito a todo espectro de atividades associadas com
a produo, disseminao e uso da informao, desde a busca de uma ideia para pesquisa, at a
aceitao da informao sobre os resultados dessa pesquisa como componente do conhecimento
cientfico.
Nesta perspectiva, a comunicao cientfica constitui-se numa atividade fundamental
para a manuteno das atividades de pesquisa cientfica. Segundo Meadows (1999, p.vii), a
comunicao cientfica situa-se no corao da cincia. Desta forma, a comunicao
influenciada por todos os intermedirios da informao (editoras, bibliotecrios, cientistas da
informao) (MEADOWS, 1999; p. vii; OLIVEIRA, 2011).
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31
As primeiras sociedades cientficas de tradio moderna, tinham como objetivo se
reunirem e debaterem a comunicao informal (cartas, atas e memria das reunies), mas esse
tipo de comunicao possua muitas falhas, que podem ser analisadas na Figura 2. Para
desenvolver os temas de cunho acadmico ou social, surge o meio formal de comunicao,
sendo uma espcie de comunicao para a introduo dos peridicos cientficos (PRICE, 1976
apud CRTES, 2006).
Figura 2 Cadeia de comunicao interpessoal
Fonte: Crtes (2006)
3.1 COMUNIDADE CIENTFICA
A comunidade cientfica formada por um grupo de pessoas que possuem as mesmas
especialidades cientficas. Esses membros tm em comum o mesmo estudo que adquiriram
atravs da literatura cientfica, a partir de interesses temticos compartilhados. Cada
comunidade cientfica centrada em um assunto diferente, por conta disso, a maioria dos
cientistas adota suas comunidades conforme suas reas de interesse e tambm com seu grau de
sofisticao intelectual (MUELLER, 1995; ZIMAN, 1979).
Assim que uma pessoa comea sua iniciao cientfica nos Cursos ou Programas de Ps-
Graduao, ela passa a ser considerada uma pesquisadora que est aprendendo a fazer o seu
trabalho de pesquisa cientfica, visto que pertence a um sistema onde o conhecimento cientfico
adquirido, testado e se aprovado transformado em propriedade pblica e o produto da sua
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32
pesquisa (tese ou dissertao) reconhecidamente um produto cientfico (ZIMAN, 1979).
Conforme Meadows (1999, p. 2), o meio disponvel e a natureza da comunidade cientfica
afetam no s a forma como a informao apresentada, mas tambm a quantidade de
informaes na circulao.
A validao da produo cientfica pela comunidade cientfica se d aps o processo de
avaliao do trabalho. Para que o trabalho seja aceito preciso que ele passe pela avaliao de
uma banca ou comisso da rea. Caso o item no precise de alteraes e esteja de acordo com
as pesquisas desenvolvidas por sua comunidade ele ser aprovado e, assim, publicado
(MEADOWS, 1999).
No Brasil, a organizao da pesquisa cientfica se relaciona com a estrutura das reas
do conhecimento elaborada pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel
Superior (Capes), o sistema de classificao. Tal sistema compreende que as reas do
conhecimento tm como objetivo proporcionar s instituies de ensino, pesquisas e inovaes;
prestar informaes a projetos de pesquisa e; recursos humanos aos rgos de cincia e
tecnologia (COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL DE NVEL
SUPERIOR, 2014b). E a classificao das reas do conhecimento constituda conforme sua
organizao na tabela, apresentando quatro nveis de hierarquizao, dentre elas:
a) nvel 1 - Grande rea: a aglomerao das diversas reas do
conhecimento, conforme tal cincia, em virtude da afinidade de seus
objetos, mtodos cognitivos e recursos instrumentais refletindo contextos
sociopolticos especficos;
b) nvel 2 - rea do conhecimento: o conjunto de conhecimentos inter-relacionados, coletivamente construdo, reunido segundo a natureza do
objeto de investigao com finalidades de ensino, pesquisa e aplicaes
prticas;
c) nvel 3 - Subrea: a segmentao da rea do conhecimento (ou rea bsica) estabelecida em funo do objeto de estudo e de procedimentos
metodolgicos reconhecidos e amplamente utilizados;
d) nvel 4 - Especialidade: caracterizao temtica da atividade de pesquisa e ensino (COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL
DE NVEL SUPERIOR, 2014b).
Na atualidade, a tabela de reas do conhecimento est dividida em nove grandes reas
do conhecimento que se subdividem em 48 reas de avaliao da Capes. Cincias Exatas e da
Terra uma das grandes reas. Essa grande rea tem a Qumica como uma de suas 5 reas de
conhecimento, possuindo 33 especialidades. De forma geral, para tornar-se um cientista
reconhecido, alm de desenvolver pesquisas que sejam importantes e relevantes para a
comunidade cientfica, preciso tambm que seu trabalho seja citado inmeras vezes por outros
cientistas, que se torna uma espcie de validao e reconhecimento da produo. Desta forma,
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o trabalho desenvolvido passa a se tornar um clssico em sua comunidade. Dependendo da
poca quando o artigo foi escrito e da evoluo da comunidade cientfica o clssico acaba
perdendo o valor de sua importncia (ZIMAN, 1979).
3.2 PRODUO CIENTFICA
A produo cientfica diz respeito aos trabalhos produzidos em uma determinada rea
cientfica nos mais diversos formatos. A produo cientfica em 1460 teve um elevado
crescimento por conta do nmero de universidades na Europa. Esta relao simbitica e paralela
entre o nmero de universidades, demanda de papel e os novos meios de impresso teve como
consequncia o alto ndice de trabalhados. Isto porque durante os sculos XVII e XVIII houve
presso sobre os acadmicos para que estes divulgassem novas ideias (CRTES, 2006;
GONALVES; RAMOS; CASTRO, 2006).
Ziman (1979, p. 122) afirma ser necessrio fazer a distino de comunicao formal e
informal. Porm, existem autores que usam, ainda, a denominao comunicao semi-formal
para designar um tipo de publicao que no totalmente formal, mas tambm no totalmente
informal. Estas denominaes so dadas de acordo com as caractersticas das atividades de
comunicao entre os pesquisadores, algumas das quais antecedem as publicaes e outras que
se seguem a sua publicao (MUELLER, 2000a; 2000b; ZIMAN,1979).
As comunicaes informais incluem comunicaes de carter mais pessoal ou que se
referem pesquisa ainda no concluda, como comunicao de pesquisa em andamento,
congressos, relatrios tcnicos, pr-prints e outras com caractersticas semelhantes. As
principais caractersticas dos canais informais so: geralmente usados no incio da pesquisa;
possuem acesso limitado; as informaes veiculadas nem sempre so armazenadas, o que
dificulta a recuperao. Entretanto, as comunicaes formais so aquelas que utilizam as
chamadas publicaes com ampla divulgao, como peridicos e livros. As principais
caractersticas dos canais formais de informao so: acesso amplo, de maneira que as
informaes sejam facilmente coletadas e armazenadas; informaes geralmente mais
trabalhadas; pouca interatividade entre autor e pesquisador (MUELLER, 2000a; 2000b). No
entanto, conforme Meadows (1999), a importncia de um mtodo pode mudar com o tempo,
como foi durante as dcadas de 1980 e 1990 houve o crescimento da literatura cinzenta que so
documentos que podem ser encontrados tanto no formato impresso quanto no eletrnico, os
quais no se destinam comercializao. Com isso, a informao que est presente na web,
tende a apagar essa diferenciao entre comunicao formal e informal.
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Na organizao sistemtica das reas, quando publicados os peridicos e os livros so
armazenados em bibliotecas, pois so fontes de comunicao formais, mas com o advento da
tecnologia pode-se dizer que os peridicos eletrnicos ganharam, cada vez mais, credibilidade
no meio cientfico para a disseminao de seus contedos (MEADOWS, 1999; MUELLER,
1995).
Para produzir um peridico preciso investimento financeiro, geralmente financiado
por instituies pblicas e privadas. A maior parte da produo cientfica, no Brasil,
financiada pelas instituies acadmicas pblicas. Para isso, a Capes possui como objetivo
avaliar os peridicos para que estes possam servir de instrumento para a comunidade
universitria na busca de um padro de excelncia acadmica para os mestrados e doutorados
nacionais (COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL DE NVEL
SUPERIOR, 2008; MUELLER, 1995).
3.3 PERIDICO CIENTFICO
O processo de divulgao da informao registrada comeou h 2500 a.C., com a
criao dos primeiros livros feitos de papiro - uma planta originada do Egito que era formada
de caule fibroso. Passou pela evoluo do pergaminho, nos sculos III e IV as confeces
eram feitas de pele de animais que, por sua resistncia, permitia a montagem de cdices. Por
volta do sculo XIV o pergaminho foi substitudo pelo papel e em meados do sculo XV
culminou com criao da prensa de tipos mveis, desenvolvida por Johannes Gutenberg. A
partir disso, comea a aumentar a demanda pelo uso do papel e a comunicao passa a ser de
forma impressa (CRTES,2006; GONALVES; RAMOS; CASTRO, 2006;
MEADOWS,1999).
Em se tratando de comunicao cientfica, durante o perodo do Renascimento, salienta-
se que as ideias circulavam por meio de cartas manuscritas entre os pares, que eram respondidas
pelos mesmos, o que tornava o processo de comunicao da cincia cclico. A divulgao
cientfica foi se ampliando na comunidade cientfica, o nmero de integrantes do grupo foi
aumentando, pois com o uso da impresso tornou-se mais fcil a divulgao das cartas. A partir
dessa medida, surgiram, no sculo XVII, os primeiros peridicos cientficos (MEADOWS,
1999).
Os primeiros peridicos surgiram em Londres, sendo que em 1662 surge o precursor do
moderno peridico cientfico, o Royal Society Philosophical Transactions: giving some
Accompt of the presente Undertakings, Studies and Labours of the Ingenious in many
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considerable parts of the world, o qual sugeria ampla cobertura cientfica, patrocinada por
Carlos II. Seus fundadores foram influenciados pelas ideias de Francis Bacon e tinham como
prioridade a coleta e a anlise de informaes que fossem publicados em todo o mundo
(MEADOWS, 1999).
Em 1665, surge em Paris o peridico Journal des Savans. Este publicava qualquer tipo
de notcia que acontecia na Europa, porm, ao perceber que no daria conta dos diversos temas,
passou a se especializar em temas no cientficos. Tornando-se, assim, precursor do peridico
moderno de humanidades (MEADOWS, 1999).
O desenvolvimento da revista [journal] tambm levou a mudanas no significado
desta palavra. Originalmente, o vocbulo ingls journal significava algo parecido com
um jornal [newspaper], mas, conforme vimos, passou a ser aplicado, na segunda
metade do sculo XVII, publicao peridica que contivesse uma srie de artigos.
Mais ou menos na mesma poca, a palavra magazine tambm passou a ser usada para
descrever uma publicao que continha diversos artigos. No curso dos dois sculos
seguintes, journal passou a significar cada vez mais uma publicao sria, que
continha ideias originais, enquanto que magazine atualmente suscita a imagem de uma
publicao de cunho popular do tipo vendido em bancas de jornais (MEADOWS,
1999, p. 7).
A partir da segunda metade do sculo XVIII surge o termo peridico, que se refere a
qualquer tipo de publicao, aparecendo em determinados intervalos de tempo e que contenha
diversos artigos de diferentes autores (MEADOWS, 1999).
A Rede International Standard Serial Number (ISSN) foi criada em 1971 e coordenada
pelo Centro Internacional do ISSN, com sede em Paris. O ISSN, sigla em ingls para Nmero
Internacional Normalizado para Publicaes seriadas, um cdigo numrico de oito dgitos,
distribudo em dois grupos de quatro dgitos cada, ligados por hfen e precedido com um espao
e a sigla ISSN. Aceito internacionalmente, tem-se como objetivo individualizar o ttulo de uma
publicao seriada, e seu uso padronizado pela ISO 3297 (International Standards
Orgaanization). O uso do ISSN no obrigatrio, mas ele o nico identificador internacional,
que proporciona ao editor mais rpida e precisa identificao para as publicaes e para os
servios institucionais. O ISSN auxilia no controle da produo editorial do pas, promove a
identificao de ttulos, recuperao e transmisso de dados e entre outros (INSTITUTO
BRASILEIRO DE INFORMAO EM CINCIA E TECNOLOGIA, [20--]).
No Brasil, o Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia (IBICT), desde
1975, vem desenvolvendo as funes de Centro Nacional da rede ISSN. Em 1980, com um acordo
feito entre o Centro Nacional da rede ISSN e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico
e Tecnolgico (CNPq), o IBICT tornou-se Centro Brasileiro do ISSN (CBISSN) e o nico
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membro no Brasil responsvel pela distribuio do cdigo ISSN (INSTITUTO BRASILEIRO
DE INFORMAO EM CINCIA E TECNOLOGIA, [20--]).
Essa aparente estabilidade de divulgao cientfica foi desestruturada durante a dcada
de 1980 com a crise dos peridicos. Seu estopim ocorreu quando a crise atingiu as bibliotecas
universitrias norte-americanas. A crise ocorreu por conta da crescente demanda de usurios,
da falta de financiamento por conta da inflao e pelo alto preo das assinaturas que eram
cobrados pelas editoras. Com isso, a bibliotecas no conseguiram manter suas colees
atualizadas (MUELLER, 2006a; 2006b).
Segundo Ziman (1979, p. 26) importante que se criem sistemas eficazes de
armazenamento e indexao da literatura cientfica, de forma que o cientista obtenha, de maneira
mais rpida e eficaz, o conhecimento do que est sendo estudado em sua comunidade cientfica.
Neste sentido, devido crise, precisou-se buscar novas formas de divulgao dos peridicos
cientficos. Com isso, surgiram as primeiras iniciativas de acesso livre aos pr-prints dos textos
acadmicos. Em meados da dcada de 1990 comea a surgir os primeiros peridicos eletrnicos,
proporcionando maior amplitude geogrfica, rapidez e sendo financeiramente mais acessvel para
a comunidade (MUELLER, 2006a; 2006b).
Os peridicos eletrnicos, principalmente, os que se encontram em plataforma online
(disponvel via internet) oferecem, alm da verso eletrnica do peridico tradicional, tambm
dispe para o usurio os recursos por meio de links, elos de hipertexto, som, imagens e
movimentos. Observando isso, as grandes editoras comerciais comearam a migrar de um sistema
tradicionalmente rgido para um sistema eletrnico de publicao mais aberta, direta, mas com o
acesso realizado somente mediante ao pagamento (MUELLER, 2000a; 2000b).
Acesso Aberto
Apesar das melhorias e do crescimento da difuso do conhecimento que as publicaes
de artigos cientficos proporcionaram, percebeu-se que o acesso s publicaes no dado de
maneira democrtica, pois essas revistas apresentam custos quanto a sua distribuio, alm de
serem sustentadas com a ajuda de instituies privadas ou ligadas ao governo (BUFREM, 2006;
GONALVES; RAMOS; CASTRO, 2006).
Nesse sentido em 2002, foi realizada em Budapeste o primeiro evento de declarao
explcita em favor do acesso aberto literatura cientfica. O Budapest Open Access Initiative
(BOAI) foi o primeiro documento oficial de acesso aberto que foi originado pelo Open Society
Institute (OSI) em 2001, o qual apresenta as definies de princpios e estratgias para a
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implantao do Open Access (Acesso Aberto) de forma rpida e livre de custos (BUDAPESTE
OPEN ACESS INITIATIVE, 2002; CHALHUB; BENCHIMOL; GUERRA, 2012, p. 160;
OLIVEIRA, 2011).
A Declarao de Budapeste recomenda duas estratgias para o acesso informao
cientfica, tais quais:
A via verde, que se refere ao depsito de trabalhos cientficos que tenham sido publicados em revistas de acesso restrito em repositrios temticos ou
institucionais. Esta estratgia tambm chamada de auto-arquivamento, pois
realizada pelos prprios autores dos artigos. Neste modelo a autorizao da
revista para a disposio do artigo para acesso livre pode ser dada por um perodo
de tempo e sob diversas formas de transferncia de direitos autorais;
A via dourada, que se refere aos trabalhos cientficos publicados em revistas que aderiram ao movimento de acesso aberto. Pode-se citar como exemplo as revistas
que fazem parte da coleo SciELO (BUDAPESTE OPEN ACESS INITIATIVE,
2002; OLIVEIRA, 2011).
Elaborada a partir de um chamado feito pelo Instituto Max Planck de Berlim para
discutir e explorar as possibilidades de acesso ao conhecimento cientfico, abertas pela
expanso da Internet e tendo cerca de 157 organizaes universitrias, cientficas e
governamentais como signatrias da declarao, o evento tambm reforou as estratgias da via
verde e via dourada, recomendadas pela declarao de Budapeste. A Declarao de Berlim foi
um documento elaborado em 2003, na cidade de Berlim, que posteriormente, se tornaria uma
das principais referncias em prol do acesso aberto no mundo (BERLIM DECLARATION ON
OPEN ACCESS TO KNOWLEDGE IN THE SCIENCES AND HUMANITIES, 2003;
OLIVEIRA, 2011).
Os primeiros debates sobre auto-arquivamento que tiveram incio em 27 de junho de
1994, protagonizado principalmente por Stevan Harnad, com sua proposta subversiva de
auto-arquivamento. Os repositrios digitais (institucionais e temticos) surgem com o objetivo
de atuar como veculos para a difuso informal e veloz da literatura cientfica, sendo que os
repositrios institucionais possuem como foco a produo intelectual de uma determinada
instituio, que podendo integrar trabalhos publicados em distintos formatos, suportes e
tecnologias. Enquanto que os repositrios temticos so estabelecidos para colecionar e
preservar o material de determinada rea do conhecimento. Podem ser organizados pelo
governo, instituio de educao superior, instituio de pesquisa ou por autnomos
(CHALHUB; BENCHIMOL; GUERRA, 2012, p. 161; FERREIRA, 2008).
Para Rodrigues (2009 apud CHALHUB; BENCHIMOL; GUERRA, 2012), as polticas
para acesso aberto via repositrios so essenciais para uma experincia bem-sucedida de
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implementao de Repositrios Institucionais (RI). Estas podem ser voluntrias (ou seja, pedem
ou encorajam os investigadores que efetuem o auto-arquivamento em acesso aberto das suas
publicaes no repositrio institucional) ou mandatrias (ou seja, exigem que os investigadores
coloquem suas publicaes em acesso aberto no repositrio institucional).
Uma maneira de divulgar as polticas de copyright das revistas cientficas para o
depsito em repositrios institucionais ou temticos, foi criao da base de dados
SHERPA/RoMEO. Esta se caracteriza como uma base de peridicos que faz parte dos servios
de desenvolvimento do repositrio institucional de acesso aberto da University of Nottingham.
Essa base de dados utilizada para divulgar as polticas de direitos autorais das editoras,
permitindo ao autor o selfarchiving, ou seja, o prprio depsito de seu artigo no repositrio
institucional, obedecendo s polticas dos editores para pr-impresso e ps-impresso. Sendo
pesquisvel por: Nome do editor, Ttulo do Jornal e o ISSN (SHERPA/RoMEO [20--]).
Quadro 3 Polticas de copyright e de auto-arquivo dos editores do projeto RoMEO
Cores
RoMEO
Poltica de arquivo
Verde Pode arquivar a verso pr-print e ps-print ou Verso/PDF do editor
Azul Pode arquivar a verso ps-print (o rascunho final aps o peer-review) ou
Verso/PDF do editor
Amarelo Pode arquivar a verso pr-print (antes do peer-review)
Branco O arquivo no suportado formalmente
Fonte: SHERPA/RoMEO [20--]
Para que a divulgao dos peridicos seja mais eficiente tanto para a comunidade
cientfica quanto para quem no da rea, criaram-se diversas bases dados. Uma das bases
criadas em mbito nacional foi a WebQualis, cujo objetivo avaliar a qualidade das revistas.
Atualmente, os critrios de avaliao dos peridicos so integrados por uma lista qualitativa de
peridicos, como se verificar adiante.
3.3.1 WebQualis
A Qualis-Peridicos um conjunto de procedimentos utilizados pela Capes, que possui
o propsito de qualificar as revistas brasileiras segundo o critrio de qualidade para a produo
intelectual dos programas de ps-graduao avaliados pelo Ministrio da Educao
http://www.sherpa.ac.uk/romeo/browse.php?colour=green&la=pt&fIDnum=|&mode=simplehttp://www.sherpa.ac.uk/romeo/browse.php?colour=blue&la=pt&fIDnum=|&mode=simplehttp://www.sherpa.ac.uk/romeo/browse.php?colour=yellow&la=pt&fIDnum=|&mode=simplehttp://www.sherpa.ac.uk/romeo/browse.php?colour=white&la=pt&fIDnum=|&mode=simple
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MEC/Capes (COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL DE NVEL
SUPERIOR, 2014a; 2014c).
O WebQualis um aplicativo de coleta de dados que est ligado diretamente ao Qualis-
Peridicos, sendo permitida a consulta da classificao de qualificao dos peridicos
cientficos, de acordo com a rea do conhecimento avaliada e auxiliando na divulgao da
produo cientfica (COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL DE
NVEL SUPERIOR, 2014c).
O critrio de estratificao da qualidade dos peridicos se d de forma indireta, ou seja,
por meio da coleta de dados dessas revistas que faz a avaliao, para, posteriormente, ter a
nota do peridico. Desta forma, cada peridico classificado de acordo com sua rea de
avaliao, podendo o mesmo peridico ser classificado em duas ou mais reas e obter diferentes
avaliaes (COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL DE NVEL
SUPERIOR, 2014a).
De acordo com o Instituto Universitrio de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), os
critrios de avaliao so:
a) A1 e A2 Excelncia internacional;
b) B1 e B2 Excelncia nacional;
c) B3, B4 e B5 Relevncia mdia;
d) C Baixa relevncia (INSTITUTO UNIVERSITRIO DE PESQUISAS DO
RIO DE JANEIRO, 2014).
Para a Capes, o Qualis utilizado como um conjunto de procedimentos para a
estratificao, de forma indireta, da qualidade da produo intelectual. Esse processo utiliza das
informaes fornecidas por meio da coleta de dados. Atravs dos documentos de rea, das
fichas de avaliao e dos relatrios de avaliao que se obtm o resultado da avaliao
(COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL DE NVEL SUPERIOR,
2014a).
A partir da anlise da qualidade dos peridicos, tem-se como resultado uma lista
qualitativa que comea do A1, o mais elevado; A2; B1; B2; B3; B4; B5; e C, que possui peso
zero. Destaca-se que so comuns casos em que o mesmo peridico classificado em duas ou
mais reas, contendo avaliaes diferentes, pois a avaliao pertinente se d atravs do
contedo atribudo de cada rea (COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE
PESSOAL DE NVEL SUPERIOR, 2014a).
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Os critrios de definio dos estratos avaliados na rea de Qumica so:
A1 Atendimento dos mnimos estabelecidos para avaliao, padro de qualidade
excelente (compatvel com o que atualmente se caracteriza como Nacional A,
Internacional B ou A), indexado no ISI com fator de impacto publicado no JCR igual
ou superior a 0,5, ou indexado na base Scopus/SCImago com ndice H igual ou
superior a 5;
A2 Atendimento dos mnimos estabelecidos para avaliao, padro de qualidade
excelente (compatvel com o que atualmente se caracteriza como Nacional A,
Internacional B ou A), indexado no ISI ou na base Scopus;
B1 Atendimento dos mnimos estabelecidos para avaliao, padro de qualidade
excelente (compatvel com o que atualmente se caracteriza como Nacional A ou
Internacional C), publicado por tempo de vida superior a 8 anos, publicao de no
mximo 30% dos artigos com autores vinculados a uma mesma instituio, indexado
no Scielo, se peridico editado no Brasil, ou indexador equivalente, se peridico
editado fora do Brasil;
B2 Atendimento dos mnimos estabelecidos para avaliao, padro de qualidade
excelente (compatvel com o que atualmente se caracteriza como Nacional A),
publicado por tempo de vida superior a 4 anos, publicao de no mximo 35% dos
artigos com autores vinculados a uma mesma instituio;
B3 Atendimento dos mnimos estabelecidos para avaliao, padro de qualidade
muito bom (compatvel com o que atualmente se caracteriza como Nacional B),
publicado por tempo de vida superior a 4 anos, publicao de no mximo 40% dos
artigos com autores vinculados a uma mesma instituio, por volume
B4 Atendimento dos mnimos estabelecidos para avaliao, padro de qualidade
bom (compatvel com o que atualmente se caracteriza como Local B, Local A ou
Nacional C), publicao de no mximo 45% dos artigos com autores vinculados a
uma mesma instituio, por volume.
B5 Atendimento dos mnimos estabelecidos para avaliao e padro de qualidade
regular (compatvel com o que atualmente se caracteriza como Local C)
(FACULDADE ATENEU, [20--]).
No contexto da comunicao cientfica, sabe-se que quando um peridico avaliado
com uma nota A1, o mesmo passa a ser de excelncia internacional, o que torna a comunidade
cientfica mais receptiva revista e, assim, mais pontos receber a instituio que o publicou,
tendo em vista que o peridico representante de uma instituio. Assim sendo, quando o
peridico avaliado com uma nota de excelncia, sua instituio poder passar a ser referncia
em sua rea (INSTITUTO UNIVERSITRIO DE PESQUISAS DO RIO DE JANEIRO, 2014).
Por conta disso, certas polmicas so geradas por este tipo de avaliao porque o mesmo
peridico pode obter diversos tipos de avaliao conforme a rea publicada. H casos em que
um peridico classificado como extrato A1 em uma rea e como B2 em outra rea. Esse
peridico ser valorizado cientificamente em uma rea, mas no to valorizado em outra, sendo
o mesmo contedo avaliado de forma diferente conforme a rea publicada. Isso pode ocorrer
pela escolha do objetivo do peridico (GONALVES; RAMOS CASTRO, 2006).
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4 A QUMICA COMO REA DO CONHECIMENTO
No sculo XIX, novas profisses surgiram pelo mundo, dentre as quais se encontra a
Qumica. Observa-se, assim, que como cincia a Qumica no to antiga, sendo seus estudos
iniciados por volta dos anos de 1800. Esta poca ficou conhecida pelo desenvolvimento e
comprovao das primeiras teorias capazes de serem verificadas (MASTERTON;
SLOWINSKI; STANITSKI, 1990).
Durante o sculo XIX foram desenvolvidos os primeiros conceitos de Qumica e
realizadas as primeiras aplicaes industriais. A Qumica a cincia que trata da matria, isto
, o material que constitui o Universo. A Qumica estuda a estrutura da matria, suas
propriedades e alteraes (MASTERTON; SLOWINSKI; STANITSKI, 1990).
O surgimento da Engenharia Qumica e da Qumica Aplicada se deu devido aos avanos
em Qumica Pura. A partir desses avanos, os qumicos ligados pesquisa e ao ensino deixaram
de se interessar pelos problemas dos qumicos industriais e passaram a se dedicar pesquisa
cientfica propriamente dita (EBBING, 1998; MEADOWS, 1999).
No Brasil, em 1808, com a chegada da Famlia Real e da Corte Portuguesa ao pas, teve
incio o incentivo aos primeiros avanos cientficos. Dentre as novas medidas esto a Escola de
Anatomia e Cirurgia da Bahia, fundada em fevereiro de 1808. Posteriormente, em abril de 1808,
foi fundada a Escola Anatmica, Cirrgica e Mdica. J em 1811 comeam a ser ministradas
as primeiras aulas de Qumica na Academia Real Militar (ALMEIDA; PINTO, 2011; SANTOS;
FILGUEIRAS, 2011; UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, [20--]).
De forma especfica na rea de Qumica, pode se observar que sua evoluo cientfica
teve incio com a fundao do Laboratrio Qumico-Prtico do Rio de Janeiro, entre os anos de
1812-1819. O propsito era o desenvolvimento de pesquisas qumicas com fins comerciais
(ALMEIDA; PINTO, 2011; UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, [20--]).
Quanto aos estudos, o lastro se d com criao dos primeiros cursos de Qumica apenas
em 1910. O primeiro curso foi de Qumica Industrial, em nvel tcnico, no Makenzie College
em 1915. Neste mesmo ano, foi criada a Escola Superior de Qumica da Escola Oswaldo Cruz.
A seguir, apresenta-se o quadro sobre os marcos histricos da Qumica no Brasil
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Figura 4 Linha do tempo sobre a Qumica no Brasil
Fonte: Almeida e Pinto (2011, p. 43).
Atualmente, no Brasil, a rea do conhecimento de Qumica est localizada na grande
rea de Cinc