mapa estratégico do comércio · o mapa estratégico do comércio do estado do rio de janeiro...

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COMÉRCIO Mapa Estratégico do do Rio de Janeiro 2015-2020

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comérciomapa Estratégico do

do rio de Janeiro 2015-2020

Expediente

FECOMÉRCIOPresidente: orlando Santos Diniz

Vice-Presidências: 1º Vice-Presidente: Antônio Florêncio de Queiroz Junior2º Vice-Presidente: Júlio cezar rezende de Freitas3º Vice-Presidente: ricardo costa Garcia4º Vice-Presidente: José Essiomar Gomes da Silva5º Vice-Presidente: carla christina Fernandes Pinheiro6º Vice-Presidente: Pedro de Araújo Braz

Secretários:1º Secretário: Natan Schiper 2º Secretário: Nilton Pereira3º Secretário: orlando João Andrade Pimentel

Tesoureiros:1º Tesoureiro: Armando Bloch da cunha Valle2º Tesoureiro: Napoleão Pereira Velloso3º Tesoureiro: Luis Antonio Nogueira Feris

Vice-Presidências de conselhos de Grupos: Varejista: Gilberto Neder Amendoeira Atacadista: roberto Ferreira da SilvaTurismo e Hospitalidade: Esther Gomes Gonçalvescomércio Armazenador: Antonio Lopes caetano LourençoAgentes Autônomos do comércio: Jorge Luiz das Neves moraisSaúde: Paulo Guilherme Barroso romano

Diretor para Assuntos Sindicais: 1º Nestor Porto de oliveira Neto2º Antonio Luzia Borges 3º miguel Nelson Lasalvia4º João da Silva de Figueiredo

Diretor para Assuntos de relação do Trabalho: 1º Leôncio Lameira de oliveira2º Adelson Vargas da Silva3º Jeronimo Pereira dos Santos4º Leonardo rezende Esteves

Diretor para Assuntos Tributários: 1º Antônio José o. P. osório 2º igor Edelstein de oliveira3º marlene Neder Amendoeira4º Silvino José rodrigues de Sousa

Diretor para Assuntos de Desenvolvimento comercial: 1º Ângela maria constantino Barberio 2º Felipe Antonio Terrezo3º José Luiz Valente Pascoal4º marcelo Fiorini

Diretor para Assuntos de crédito: 1º Jorge marão Filho 2º Etevaldo Bastos 3º marco Antônio Gonçalves Torres 4º Nazra corrêa da Silva Simão

Diretor para Assuntos de consumo: 1º Antonio Silva Duarte 2º Belmiro carlos Nunes3º Edmilson Alvarenga Ladeira 4º mário Fernando da Silva Ferreira

Diretor para Assuntos de comércio Exterior: 1º Uéliton Pessanha de carvalho2º Nicolas Georges Farah Neto3º Guilherme Braga Abreu Pires Neto 4º Nelson Luciano de carvalho Teixeira

Diretor para Assuntos de Globalização: 1º rodrigo otávio carvalho moreira2º Antônio de Pádua Alpino3º Alberto dos Santos Pinto4º Andréa marques Valença

conselho Fiscal:1º José macena da Silva2º maria Aparecida de oliveira 3º Jorge irineu da costa

CONSELHO REGIONAL DO SENAC RJ Presidente da Federação do comércio Estadual: orlando Santos Diniz

Delegados da Atividade de comércio de Bens e de Serviços: Antonio Florêncio de Queiroz Juniorcarla christina Fernandes PinheiroEtevaldo BastosGilberto Neder AmendoeiraJorge Luiz das Neves moraisJorge marão FilhoJosé macena da SilvaJúlio cezar rezende de FreitasLeôncio Lameira de oliveiraNilton PereiraPedro de Araújo Brazroberto Ferreira da Silva

representante das Federações Nacionais: João Batista Porto cursino de moura

representante do ministério da Educação:rafael Almadarepresentante do ministério do Trabalho e Emprego:Antonio Henrique de Albuquerque Filho

Diretor Geral do Senac:marcelo Jose Salles De Almeida

representante do iNSS:Flávio Luis Vieira Souza

representante de centrais Sindicais:Luis Edmundo Quintanilha de Barrosmanoel martins meireles

FGV PROJETOSDiretor: cesar cunha campos

Diretor Técnico: ricardo Simonsen

Diretor de controle: Antônio carlos Kfouri Aidar

Diretor de Qualidade: Francisco Eduardo Torres de Sá

Diretor de mercado: Sidnei Gonzalez

Diretores-adjuntos de mercado: carlos Augusto costa e José

Bento carlos Amaral

coordenado-geral do Projeto: irineu Frare

Equipe Técnica: claudio de Souza osias | Felipe Fernandes de

moraes Bittencourt | Leonardo Siqueira Vasconcellos | Lucas

Farias Zarconi cavalcanti Duarte |

marcio Lago couto | maria Alice de Gusmão Veloso |

maria margarete da rocha mohelský | rogério Gutierrez Gama |

Thais Arantes Padinha

coordenadora de conteúdo e comunicação Visual:

manuela Fantinato

Diagramação: Luísa Ulhoa

revisão: Juliana Gagliardi

Sumário

Mensagem do Presidente 9

Prefácio 11

Apresentação 13

Panorama do Estado e suas Regiões de Governo 15

2.1 População e PIB 15

2.2 Renda e Trabalho 20

2.3 Educação 28

2.4 Segurança 34

2.5 Infraestrutura 36

2.6 Considerações sobre o Panorama do Estado do Rio de Janeiro 43

Importância do Setor para o Estado e suas Regiões 47

3.1 Valor Adicionado do Setor 47

3.2 Desempenho do Setor 50

3.3 Estabelecimentos e Emprego Formal 56

3.4 Desafios e Oportunidades do Setor no FuturoPróximo 60

Mapa Estratégico do Comércio do Estado do Rio de Janeiro 67

4.1 Quadro-Síntese 69

Considerações Finais 81

Notas 83

Anexo I – Comércio de Bens, Serviços e Turismo –

Classes da CNAE 85

Anexo II – Regiões de Governo e Municípios do

Estado do Rio de Janeiro – 2014 93

Mensagem do Presidente

Planejar o setor econômico mais importante do Estado do Rio de Janeiro, que gera

mais riqueza e emprega mais pessoas, é um grande desafio. Primeiramente é neces-

sário compreender a complexidade de um setor que inclui varejo, atacado, serviços e

turismo, atividades que estão distribuídas por todo território do estado, este que tam-

bém possui uma diversidade de vocações muito grande.

Para enfrentar esse desafio, dividimos o trabalho em duas etapas. A primeira, que

se consolida no presente documento – o Mapa Estratégico do Comércio do Rio de

Janeiro –, e a segunda, que discutirá propostas concretas em todas as regiões de go-

verno do estado durante o ano de 2016.

Na primeira etapa, desenvolvida ao longo de 2015, fizemos uma ampla radiografia

do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, identificando seu peso econômi-

co, o quanto emprega e gera de renda para a população fluminense. Além disso, ma-

peamos e sintetizamos informações socioeconômicas de todas as regiões, incluindo

indicadores sociais, infraestrutura e segurança, de forma a produzir uma quantidade de

conhecimento sistematizado inédito sobre o setor e as regiões de governo.

A partir desse arcabouço, definimos nove fatores-chave para o desenvolvimento do

setor: Educação Profissional; Ambiente Empresarial; Segurança; Tributação; Logística

e Mobilidade Urbana; Relações com Atores de Interesse do Comércio; Conhecimen-

to e Gestão Empresarial; Serviços Públicos de Suporte; e, Financiamento e Eficiência

Operacional. Consideramos esses fatores prioritários para embasar todas as ações do

10

Sistema Fecomércio e permitir uma agenda de mobilização e parceria com o poder

público e a sociedade.

Na segunda etapa, que se iniciará em 2016, iremos a todas as regiões do estado

discutir com sindicatos, empresários, poder público e sociedade as propostas que ma-

terializarão os objetivos aqui traçados. Também realizaremos estudos setoriais, sobre

atacado e varejo, por exemplo, além da análise de temas importantes como o papel dos

royalties e tributos, que são de interesse de todo o setor e da sociedade fluminense.

Por fim, o resultado mais importante que pretendemos alcançar com este trabalho

é protagonizar uma mudança histórica, colocando definitivamente o Comércio no cen-

tro da agenda de desenvolvimento do estado. Garantir as condições necessárias para

prover um crescimento sustentável para o setor é reconhecer sua incomparável impor-

tância para a economia e a sociedade fluminense.

Orlando Santos Diniz

Prefácio

O Mapa Estratégico do Comércio do Estado do Rio de Janeiro 2015-2020 é uma

iniciativa do Sistema Fecomércio RJ, formado pela Federação do Comércio do Estado

do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), que reúne 59 sindicatos patronais fluminenses e

representa os interesses de todo o setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do

estado e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ), que atua na

promoção da educação profissional.

Desdobramento do Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020, lançado pela Feco-

mércio RJ em outubro de 2013, o Mapa busca refletir as realidades, demandas e espe-

cificidades do setor nas oito Regiões de Governo1 (Metropolitana, Noroeste Fluminense,

Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraí-

ba e Costa Verde), guardadas a coerência e o alinhamento conceitual com o primeiro

mapa, cujo enforque era nacional.

Este documento tem como objetivo ser um instrumento de mobilização de seus re-

presentados e de todos os atores de interesse do setor de Comércio de Bens, Serviços

e Turismo no estado, a fim de promover o fortalecimento do Comércio em todas as

regiões do Rio de Janeiro.

Além de apresentar o posicionamento institucional do Sistema Fecomércio RJ, o

Mapa Estratégico do Comércio do Estado do Rio de Janeiro 2015-2020 tem como

1 Lei n° 1.227/1987, que aprova o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social 1988/1991, alterada pela Lei Complementar nº 64, de 21/09/1990; Lei Complementar nº 97 de 02/10/2001; Lei Complementar nº 105 de 04/07/2002; Lei Complementar n° 130, de 21/10/ 2009 e Lei Complementar n° 133, de 15/12/2009.

12

propósito mobilizar, articular e respaldar as iniciativas técnicas das organizações que o

compõem por meio da interdependência e transversalidade dos temas propostos, com

foco nas regiões de governo, que serão o principal locus para discussão das propostas

que materializarão os objetivos deste Mapa.

Para construí-lo e dar cumprimento à sua perspectiva institucional de promover e in-

centivar o crescimento empresarial, por meio de uma ampla participação, em harmonia

com o crescimento sustentável da sociedade, assegurando um ambiente de negócios

favorável, o desenvolvimento das empresas do setor de Comércio de Bens, Serviços e

Turismo, além de ofertar educação profissional, o Sistema Fecomércio RJ contou com

o apoio da FGV Projetos, unidade de assessoria técnica da Fundação Getulio Vargas,

responsável pela aplicação do conhecimento acadêmico gerado e acumulado em suas

escolas e institutos.

Este documento está estruturado da seguinte forma: a primeira parte destina-se à

caracterização do Rio de Janeiro e de suas Regiões de Governo, com base em seus

dados socioeconômicos. A segunda parte apresenta o Mapa Estratégico do Comércio

do Estado do Rio de Janeiro 2015-2020 com seus fatores-chave, macro-objetivos,

temas prioritários, objetivos e indicadores. Por fim, são apresentados os próximos pas-

sos desse processo, apenas iniciado pelo lançamento desse documento, que preveem

diversas atividades nas oito regiões do estado e estudos técnicos e setoriais que sus-

tentarão o corpo da estratégia aqui traçada.

Boa leitura!

Apresentação

O setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo2 no Estado do Rio de Janeiro reú-

ne mais de 349 mil estabelecimentos,3 que respondem por 38,4% do Valor Adicionado

do Estado4 e representam 62,2% dos estabelecimentos fluminenses. Este setor gera

cerca de 2 milhões de empregos formais, que equivalem a 42,6% dos postos de traba-

lho formais no estado, e é composto por uma gama muito ampla de estabelecimentos

que contemplam comércio de varejo, comércio de atacado, serviços e turismo distri-

buídos em regiões com características muito distintas. Nesse sentido, o planejamento

de um setor tão complexo constitui-se em um desafio que deve ser vencido por meio

de ações planejadas que incorporem soluções alinhadas às vocações regionais.

O atual momento econômico do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro desafia o se-

tor a enfrentar questões que afetam a sua competitividade, a sustentabilidade de seus

negócios, a sua imensa capacidade de geração de emprego e renda e, consequente-

mente, a sua valiosa contribuição para a melhoria do padrão de vida dos trabalhadores

e famílias fluminenses.

2 O setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo corresponde à definição adotada no Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020, que engloba 219 classes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0), filtradas segundo a natureza jurídica das empresas de forma a selecionar apenas as entidades privadas e as pessoas físicas e outras organizações legais. As 219 CNAEs estão listadas no Anexo I deste documento.

3 Posição de dezembro de 2014, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

4 Tendo por base o Valor Adicionado de 2012.

14

Elementos de referência, doravante denominados fatores-chave – Educação Profis-

sional; Ambiente Empresarial; Segurança; Tributação; Logística e Mobilidade Urbana;

Relações com Atores de Interesse do Comércio; Conhecimento e Gestão Empresarial;

Serviços Públicos de Suporte; e, Financiamento e Eficiência Operacional – são focos

deste Mapa Estratégico que será apresentado nas próximas páginas.

Os próximos passos incluem aprofundar e sistematizar a visão empresarial dos de-

safios para a implementação do Mapa Estratégico do Comércio do Estado do Rio de

Janeiro 2015-2020 em cada uma das oito Regiões de Governo e para o Rio de Janeiro

como um todo. Assim, o Sistema Fecomércio RJ catalisará a discussão com seus re-

presentados, o empresariado, o poder público municipal e outros atores de interesse

do Comércio, para definir formas de implementação das propostas estratégicas que

viabilizem a consecução dos objetivos definidos, realizando reuniões presenciais em

cada uma das Regiões de Governo do estado no ano de 2016.

Essas reuniões regionais preveem a discussão e a customização da forma de mate-

rialização do Mapa em cada uma das oito regiões do estado, de maneira a identificar a

melhor estratégia para a implementação deste instrumento e a fim de se obter a con-

secução dos objetivos ora propostos.

De forma complementar a essas reuniões, serão desenvolvidos estudos setorializa-

dos que contemplarão: (1) desafios para a competitividade do atacado de todo o esta-

do; (2) gargalos e oportunidades para subsetores estratégicos da região metropolitana;

(3) impactos dos royalties e tributos nas atividades do Comércio e finanças municipais;

(4) além de pesquisas com empresários, encontros e fóruns de aproximação com as re-

giões de modo a promover reflexão e ações concretas de promoção do setor de forma

não concentrada, mas capilarizada em todo o território do estado.

Como resultados dessas atividades, além de um conjunto de ações do Sistema

Fecomércio RJ, serão produzidos oito documentos regionais, que servirão de instru-

mento mobilizador e de posicionamento institucional para os diversos atores locais de

interesse do Comércio. O desmembramento deste Mapa, sua adequação às diferentes

demandas e especificidades decorrentes das regionalidades ocorrerão durante todo o

ano de 2016.

Como instrumento de mobilização, espera-se que os setores formuladores de polí-

ticas públicas reconheçam a importância do setor e se aliem para nos apoiar na con-

templação dos anseios dos elementos que constituem o Comércio e contribuem para

a sua relevância na economia regional, estadual e nacional.

Como registrado no Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020:

O que estamos fazendo aqui no Rio de Janeiro é apenas o início de uma grande caminhada em prol de um Comércio mais forte, mais representativo, mais respeitado e, acima de tudo, um Comércio que cumpra seu destino de motor do desenvolvimento e contribua decisivamente para que o nosso país continue a crescer com sustentabilidade.

Panorama do Estado e suas

Regiões de Governo

O Estado do Rio de Janeiro, além de ser a segunda economia mais importante entre

todas as unidades da federação e um dos principais empregadores do país, possui

especificidades que precisam ser compreendidas ao se pensar no longo prazo e na

proposição de instrumentos mobilizadores, como o Mapa Estratégico do Comércio do

Estado do Rio de Janeiro 2015-2020.

O objetivo desta seção é traçar um panorama socioeconômico do estado,5 de forma

a balizar e otimizar o esforço empreendido pelo Sistema Fecomércio RJ na elaboração

desse instrumento mobilizador, que auxilie na construção de um futuro ainda mais pro-

missor para o setor e para as Regiões de Governo.

2.1 População e PIB

Em 2014, o Estado do Rio de Janeiro contava com uma população de 16,5 milhões

de habitantes,6 o que representava aproximadamente 8% da população do país. Essa

5 Para realizar a caracterização socioeconômica do estado e discorrer sobre as principais características do setor, foram utilizadas informações provenientes de inúmeras bases de dados. A periodicidade dos dados contidos nessas bases varia de forma expressiva: há dados de coletas mensais, anuais e outras decenais (no caso do Censo, por exemplo). Além disso, os anos em que as últimas informações estão dis-poníveis também variam bastante, entre 2010 e 2015. De forma geral, quanto menor a unidade geográfica objeto da análise (no caso, município), maior o gap temporal do último dado disponível. Por essa razão, é necessário atentar para essas diferenças na leitura deste documento.

6 Fonte: estimativas populacionais para os municípios brasileiros e para as unidades da federação em 01/07/2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Consultado em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/default.shtm>.

16

população está distribuída em uma área total de 43,8 mil km2, resultando em uma den-

sidade demográfica de 376 habitantes/km2, a segunda maior do país, atrás apenas de

Brasília. O estado é formado por 92 municípios organizados, para fins administrativos,

em oito Regiões de Governo7, conforme apresentado no Infográfico Regiões de Governo

do Rio de Janeiro.

Dentre as Regiões de Governo, destaca-se a Região Metropolitana, formada por 21

municípios e que concentra mais de 70% da população do estado com 12,2 milhões de

pessoas. Esta região possui uma dimensão territorial de 6.734,3 km2, o que corresponde

a 15,4% do território de todo o estado.

Em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) fluminense foi de R$ 504,2 bilhões (a preços

correntes de 2012), o que representava 11,5% do PIB brasileiro e posicionava a econo-

mia do estado como a segunda maior do país, atrás apenas de São Paulo. O principal

setor econômico a contribuir com o Valor Adicionado8 gerado pelo estado é o setor de

Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que representou mais de 38,4% do total do es-

tado. É o maior setor econômico em cinco das oito Regiões de Governo, empregando,

em todas, mais do que qualquer outro setor.

A Região Metropolitana foi a que mais contribuiu com o PIB fluminense, respon-

dendo por 61,2% do Valor Adicionado em 2012, seguida do Norte Fluminense, que

contribuiu com 16,1%.

Tabela 1Participação das Regiões de Governo no Total do Valor Adicionado

do Estado do Rio de Janeiro - 2012 (%)

Região %

Metropolitana 61,2

Norte Fluminense 16,1

Baixadas Litorâneas 7,2

Médio Vale do Paraíba 5,6

Serrana 3,8

Costa Verde 3,0

Centro-Sul Fluminense 2,1

Noroeste Fluminense 1,0

ToTAl 100

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados básicos do IBGE (PIB Municipal).

7 A relação dos municípios que compõem cada região pode ser consultada no Anexo II.

8 O Valor Adicionado é definido pelo IBGE como o valor que uma atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. Representa a contribuição ao PIB pelas diversas atividades eco-nômicas, obtida pela diferença entre o Valor da Produção e o Consumo Intermediário absorvido por essas atividades. Não inclui os impostos líquidos de subsídios sobre produtos por esses não serem identificáveis por atividade econômica.

17

Além do peso relativo de cada região no total do estado, é interessante observar

a composição do Valor Adicionado em termos de atividades econômicas, que variou

bastante de uma região para outra. Nas Baixadas Litorâneas e no Norte Fluminense,

por exemplo, predominaram as atividades industriais ligadas à Extração de Petróleo e

Indústria extrativa mineral

Indústria de transformação

Indústria de construção

Serviços industriais de utilidade pública

Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Transportes

Financeiro

Administração pública

Agropecuária

0,4%São Paulo 31%

Rio de Janeiro 11,5%

17,7%

7,1%

5,3%2,2%

38,4%

5,5%

5,6%

17,9%

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados sobre renda regional do IBGE.

Gráfico 1 Valor Adicionado do Brasil e do Rio de Janeiro – 2012

São Paulo

Espírito Santo

Minas Gerais

60-9091-110

111-130131-140141-215

216-1.815

População - 2014

16.461.17312.229.867

895.156875.542820.937

774.247323.108277.403264.913

Rio de JaneiroMetropolitana

Norte Fluminense Médio Paraíba

SerranaBaixadas Litorâneas

Noroeste FluminenseCentro-Sul Fluminense

Costa Verde

PIB - 2012 (em R$ milhões)

Rio de JaneiroMetropolitana

Norte FluminenseBaixadas Litorâneas

Médio ParaíbaSerrana

Costa VerdeCentro-Sul Fluminense

Noroeste Fluminense

504.221324.758

72.53432.07028.92617.95213.612

9.6944.675

3,602,981,870,600,510,440,400,37

Baixadas LitorâneasCosta Verde

Norte FluminenseMetropolitana

Médio ParaíbaSerrana

Noroeste FluminenseCentro-Sul Fluminense

Taxa de crescimento da população2004 a 2014 (em%)

Rio de Janeiro 0,80

ESCALA GRÁFICA

+ 7470 - 7465 - 6960 - 6455 - 5950 - 5445 - 4940 - 4435 - 3930 - 3425 - 2920 - 2415 - 1910 - 14

5 - 90 - 4

GR

UPO

S D

E ID

ADE

HABITANTES

Centro-Sul Fluminense Costa VerdeBaixadas Litorâneas Médio Paraíba Noroeste Fluminense Norte Fluminense SerranaMetropolitana

600k 450k 300k 150k 0 150k 300k 450k 600k

Paraty

Angra dos ReisMangaratiba

Rio Claro

Piraí

PinheiralVolta Redonda

Barra do Piraí

Valença

Rio das Flores

Vassouras

Paty dos Alferes

Petrópolis

Areal

Mendes

Miguel PereiraEngo Paulo de Frontin

Paraíbado Sul

Três RiosSão José do Vale do Rio Preto

Teresópolis Nova Friburgo

Bom Jardim

Sumidouro

CarmoCantagalo

Itaocara

Aperibé

Santo Antôniode Pádua

Miracema

Laje doMuriaé

Itaperuna

Italva

Campos dosGoytacazes

CardosoMoreira

São Fidélis

São Joãoda Barra

Quissamã

Carapebus

Macaé

Rio dasOstrasCasimiro

de AbreuSilva Jardim

Rio BonitoTanguá

Itaboraí

Cachoeirasde Macacu

GuapimirimMagéDuque

de Caxias

Belford RoxoSão Joãode MeritiMesquita

NilópolisItaguaí

Seropédica

Queimados

Nova IguaçuJaperi

Paracambi

MaricáNiterói

São Gonçalo

Rio de Janeiro

Cabo Frio

São Pedroda Aldeia

Arraialdo Cabo

Iguaba Grande

Saquarema

Araruama Armação de Búzios

Conceiçãode Macabu

São Franciscode Itabapoana

São Joséde Ubá

Cambuci

PorciúnculaVarre-Sai

NatividadeBom Jesusdo Itabapoana

Santa MariaMadalena

São Sebastiãodo Alto

MacucoCordeiro

Trajanode Moraes

DuasBarrasComendador

Levy Gasparian Sapucaia

Barra Mansa

Resende Quatis

Itatiaia Porto Real

NOROESTEFLUMINENSE

SERRANA

CENTRO-SULFLUMINENSE

COSTA VERDEMETROPOLITANA

MÉDIOPARAÍBA

NORTEFLUMINENSE

BAIXADASLITORÂNEAS

Ocea

no A

tlânt

ico

Pirâmide etária por região - 2010

Homem Mulher

Fontes: IBGE, Censos Demográficos e Estimativas Populacionais. Elaboração: FGV Projetos

Densidade demográfica 2014 (hab/km2)

0 15 30 60 km

55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0

Regiões de goveRno do Rio de JaneiRo

São Paulo

Espírito Santo

Minas Gerais

60-9091-110

111-130131-140141-215

216-1.815

População - 2014

16.461.17312.229.867

895.156875.542820.937 774.247323.108277.403264.913

Rio de JaneiroMetropolitana

Norte Fluminense Médio Paraíba

SerranaBaixadas Litorâneas

Noroeste FluminenseCentro-Sul Fluminense

Costa Verde

PIB - 2012 (em R$ milhões)

Rio de JaneiroMetropolitana

Norte FluminenseBaixadas Litorâneas

Médio ParaíbaSerrana

Costa VerdeCentro-Sul Fluminense

Noroeste Fluminense

504.221324.758 72.53432.07028.92617.95213.612 9.6944.675

3,602,981,870,600,510,440,400,37

Baixadas LitorâneasCosta Verde

Norte FluminenseMetropolitana

Médio ParaíbaSerrana

Noroeste FluminenseCentro-Sul Fluminense

Taxa de crescimento da população2004 a 2014 (em%)

Rio de Janeiro 0,80

ESCALA GRÁFICA

+ 7470 - 7465 - 6960 - 6455 - 5950 - 5445 - 4940 - 4435 - 3930 - 3425 - 2920 - 2415 - 1910 - 14

5 - 90 - 4

GR

UPO

S D

E ID

ADE

HABITANTES

Centro-Sul Fluminense Costa VerdeBaixadas Litorâneas Médio Paraíba Noroeste Fluminense Norte Fluminense SerranaMetropolitana

600k 450k 300k 150k 0 150k 300k 450k 600k

Paraty

Angra dos ReisMangaratiba

Rio Claro

Piraí

PinheiralVolta Redonda

Barra do Piraí

Valença

Rio das Flores

Vassouras

Paty dos Alferes

Petrópolis

Areal

Mendes

Miguel PereiraEngo Paulo de Frontin

Paraíbado Sul

Três RiosSão José do Vale do Rio Preto

Teresópolis Nova Friburgo

Bom Jardim

Sumidouro

CarmoCantagalo

Itaocara

Aperibé

Santo Antôniode Pádua

Miracema

Laje doMuriaé

Itaperuna

Italva

Campos dosGoytacazes

CardosoMoreira

São Fidélis

São Joãoda Barra

Quissamã

Carapebus

Macaé

Rio dasOstrasCasimiro

de AbreuSilva Jardim

Rio BonitoTanguá

Itaboraí

Cachoeirasde Macacu

GuapimirimMagéDuque

de Caxias

Belford RoxoSão Joãode MeritiMesquita

NilópolisItaguaí

Seropédica

Queimados

Nova IguaçuJaperi

Paracambi

MaricáNiterói

São Gonçalo

Rio de Janeiro

Cabo Frio

São Pedroda Aldeia

Arraialdo Cabo

Iguaba Grande

Saquarema

Araruama Armação de Búzios

Conceiçãode Macabu

São Franciscode Itabapoana

São Joséde Ubá

Cambuci

PorciúnculaVarre-Sai

NatividadeBom Jesusdo Itabapoana

Santa MariaMadalena

São Sebastiãodo Alto

MacucoCordeiro

Trajanode Moraes

DuasBarrasComendador

Levy Gasparian Sapucaia

Barra Mansa

Resende Quatis

Itatiaia Porto Real

NOROESTEFLUMINENSE

SERRANA

CENTRO-SULFLUMINENSE

COSTA VERDEMETROPOLITANA

MÉDIOPARAÍBA

NORTEFLUMINENSE

BAIXADASLITORÂNEAS

Ocea

no A

tlânt

ico

Pirâmide etária por região - 2010

Homem Mulher

Fontes: IBGE, Censos Demográficos e Estimativas Populacionais. Elaboração: FGV Projetos

Densidade demográfica 2014 (hab/km2)

0 15 30 60 km

55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0 55k 55k35k 35k15k 15k0

20

de Gás e Construção. Contudo, em todas as Regiões de Governo, fica evidente a im-

portância do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Tabela 2Estrutura do Valor Adicionado por Regiões de Governo e Atividades

Econômicas no Estado do Rio de Janeiro – 2012 (%)

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados do IBGE.

2.2 Renda e Trabalho

A renda mensal domiciliar per capita da população residente no Estado do Rio de

Janeiro em 2014 foi de R$ 1.193,9 o que posiciona o estado como o 6º com maior renda

entre todas as unidades da federação. Não se dispõe de dados recentes sobre renda

para as Regiões de Governo do estado. As informações mais recentes disponíveis são

as do Censo de 2010, apresentadas a seguir. Para efeitos de comparação, o rendimen-

to médio é apresentado como número índice em que a base 100 corresponde à renda

9 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2014. São considerados todos os rendimentos e todos os moradores, inclusive os moradores classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empre-gados domésticos.

Cos

ta V

erd

e

Nor

oest

e

Flum

inen

se

Bai

xad

as

Lito

râne

as

Cen

tro

Sul

Fl

umin

ense

Méd

io V

ale

d

o P

araí

ba

Met

rop

olita

na

Ser

rana

Nor

te

Flum

inen

se

Est

ado

do

Rio

d

e Ja

neiro

Comércio de Bens, Serviços e Turismo

54,5 38,5 15,1 28,5 39,1 47,3 37,3 13,6 38,4

Indústria Extrativa Mineral + Construção

23,4 6,6 64,8 30,6 3,7 8,3 7,9 69,7 22,9

Administração Pública 11,5 35,1 11,9 16,9 17,6 21,2 23,2 7,4 17,9

Indústria de Transformação

2,9 3,4 1,2 14,2 25,9 6,7 17,3 2,2 7,1

Financeiro 1,0 3,2 0,8 1,6 2,2 8,2 3,7 0,8 5,6

Transportes 5,2 5,0 4,8 5,0 5,5 5,7 5,1 4,9 5,5

Serviços Industriais de Utilidade Pública

1,10 3,1 1,0 1,5 4,3 2,5 2,2 0,8 2,2

Agropecuária 0,4 5,1 0,4 1,6 0,7 0,1 3,2 0,6 0,4

ToTAl 100 100 100 100 100 100 100 100 100

21

média do estado.10 Observa-se que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro é a que

apresenta maior rendimento domiciliar per capita.

Gráfico 2Rendimento Mensal Domiciliar per capita (base 100) – Regiões de Governo 2010

Fonte: Elaborado pela FGV a partir dos dados do Censo 2010.

Tendo em vista que o principal componente da renda domiciliar é a renda prove-

niente de trabalho, é importante conhecer as características do mercado de trabalho

do estado. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

(PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 7,4

milhões pessoas ocupadas no estado no 2º trimestre de 2015, sendo a taxa de desocu-

pação na mesma área e período de 7,2%, ou seja, ligeiramente superior à observada no

1º trimestre de 2015 (6,5%). Na Região Metropolitana, o índice foi de 5,1% em agosto

de 2015, segundo estudo do Mapa do Emprego, elaborado pela Fecomércio com base

em dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.

Essa taxa vem crescendo desde o início de 2015, indicando que o mercado de tra-

balho começou a sofrer as consequências da atual crise econômica. No entanto, a taxa

observada para o estado situa-se em patamar inferior à média nacional, que atingiu

8,3% no 2º trimestre de 2015, a maior taxa da série histórica que teve início em 2012.

10 Média ponderada pela população.

Metropolita

na

Serrana

Médio Paraíba

Baixadas Litorâneas

Costa Verde

Norte Fluminense

Centro-Sul Fluminense

Noroeste Fluminense

Estado do Rio de Janeiro

100,0108,6

81,177,376,3 75,7 72,164,2 61,7

22

Entre os trabalhadores ocupados no estado, mais de um terço não possui carteira

de trabalho (36%),11 percentual inferior à média do país, em que 45% dos trabalhadores

são informais. Desde 2012, ano inicial da série histórica, o contingente de trabalha-

dores informais tem declinado. Contudo, essa tendência pode ser revertida em 2015,

quando tem sido registrado ligeiro aumento da informalidade em comparação com o

último trimestre de 2014.

Gráfico 3Desocupados entre Pessoas de 14 Anos de Idade ou Mais, Participantes

da Força de Trabalho/RJ (em %)

Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

Gráfico 4 Informalidade/RJ (em %)

Fonte: PNAD Contínua/IBGE.

11 Este percentual considera trabalhadores sem carteira de trabalho e pessoas que trabalham por conta própria.

2º tri 1º tri 4º tri 3º tri 2º tri 1º tri 4º tri 3º tri 2º tri 1º tri 4º tri 3º tri 2º tri 1º tri

8,5

7,2

2012 2013 2014 2015

2º tri 1º tri 4º tri 3º tri 2º tri 1º tri 4º tri 3º tri 2º tri 1º tri 4º tri 3º tri 2º tri 1º tri

39

36

2012 2013 2014 2015

23

Com relação à massa de rendimento proveniente de trabalho, o estado representa

cerca de 9% do total do país. Quando se considera o acumulado nos últimos 12 me-

ses, a massa de rendimento estadual apresentou decréscimo a partir de meados de

2014, com ligeira recuperação no 2º trimestre de 2015.

Gráfico 5Massa de Rendimento Real (em Bilhões de Reais) –

Acumulado nos últimos 12 meses/RJ

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados da PNAD Contínua/IBGE.

Nota: Segundo o IBGE, utiliza o deflator do mês do meio do útimo trimestre de coleta divulgado.

O aparecimento dos primeiros sinais de que o mercado de trabalho do estado co-

meçou a ser afetado pela crise econômica do país deve implicar maior cautela da po-

pulação com relação aos seus gastos, o que deve impactar na atividade do setor do

Comércio. Essa maior cautela pode ser ilustrada pela evolução do Índice de Confiança

do Consumidor elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV.12

Conforme demonstrado a seguir, o Índice de Confiança do Consumidor têm se si-

tuado abaixo de 100 pontos desde novembro de 2014. Em junho de 2015, em particu-

lar, o índice foi de 83,9 pontos configurando-se o segundo menor valor do ano.

Já o setor de Serviços apresentou, em julho de 2015, um crescimento da receita nominal

de 2,1%, na comparação com igual mês do ano anterior; e uma taxa acumulada no ano de

2,2%. No mesmo mês, o comércio varejista nacional registrou recuo de 1% no volume de

vendas, ajustadas sazonalmente, sendo esta a sexta variação negativa consecutiva.

12 Trata-se de pesquisa mensal que procura captar o sentimento do consumidor brasileiro com relação ao estado geral da economia e de suas finanças pessoais. Parte-se do suposto de que, quando o con-sumidor está satisfeito e otimista com relação ao futuro, tende a gastar mais; quando está insatisfeito, pessimista, tende a gastar menos.

2º tri 1º tri 4º tri 3º tri 2º tri 1º tri 4º tri 3º tri 2º tri 1º tri 4º tri

57 57 57 58 59 60 60 59 58 57 58

2012 2013 2014 2015

24

Outra visão sobre o mercado de trabalho é fornecida pelos dados de estabelecimen-

tos e de vínculos empregatícios (empregos formais)13 compilados pelo Ministério do

Trabalho e Emprego (MTE).14 Segundo o MTE, o Estado do Rio de Janeiro contava com

4,6 milhões de empregos formais em dezembro de 2014, o que representava 9,4% do

total nacional e a posição de 3o maior estado da federação nesse aspecto.

Gráfico 6Índice de Confiança do Consumidor com Ajuste Sazonal/Brasil

Fonte: IBRE/FGV.

O principal setor empregador no âmbito estadual é o de Comércio de Bens, Serviços

e Turismo, que contava com 349.420 estabelecimentos,15 gerando 2 milhões de empre-

gos formais, o que representava 42,6% do total de vínculos empregatícios do estado.

Entre 2009 e 2014, o crescimento médio anual de estabelecimentos foi de 1,6% e o de

empregos formais, 4,4%.

13 São consideradas, na conformação de vínculos empregatícios, as relações de trabalho dos celetistas, dos estatutários, dos trabalhadores regidos por contratos temporários, por prazo determinado, e dos em-pregados avulsos, quando contratados por sindicatos.

14 Por meio da Rais e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao contrário das informações da seção anterior, que são provenientes de pesquisa realizada pelo IBGE, as informações da Rais e do Caged correspondem a registros administrativos.

15 Posição em dezembro de 2014.

60

90

120

150

2011

2012

2013

2014

2015

DezNovOutSetAgoJulJunMaiAbrMarFevJan

25

Tabela 3Quantidade de Estabelecimentos e Vínculos Empregatícios por Setores – 2014/RJ

Ind

icad

ore

s Comércio de Bens, Serviços

e TurismoIndústria*

Administração Pública**

Demais setores***

Total

Absoluto % Absoluto % Absoluto % Absoluto %

Estabelecimentos 349.420 62,2 56.695 10,1 1.383 0,2 154.186 27,5 561.684

Vínculos empregatícios

1.978.973 42,6 820.011 17,7 846.132 18,2 996.264 21,5 4.641.380

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados Rais/MTE.

A distribuição dos vínculos empregatícios pelos diferentes setores de atividade varia

significativamente de região para região, mas todas têm em comum a expressiva im-

portância do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo como gerador de empre-

go, conforme se observa no gráfico a seguir.

Gráfico 7Participação dos Vínculos Empregatícios (%), por Regiões de Governo,

Segundo Atividades Econômicas – 2014/RJ

Fonte: Elaborado pela FGV a partir da base de dados Rais/MTE.

0%

50%

100%

Demais setores

Administração pública

Indústria

Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Noroeste Fluminense

Norte Fluminense

Centro-Sul Fluminense

Costa Verde

Médio Paraíba

Serrana

Metropolita

na

Baixadas Litorâneas

46,7

13,3

22,9

17,1

44,1

15,6

18,1

22,2

37,2

26,8

15,0

21,0

37,0

27,1

15,3

20,6

36,5

26,2

20,8

16,5

35,8

23,3

21,2

19,7

34,5

29,2

18,4

17,9

33,5

20,0

26,0

20,6

* A Indústria engloba as seções B, C, D, E e F da CNAE.** O setor de Administração Pública corresponde às seguintes seções da CNAE: seção O (Administração Pública, Defesa e Seguridade Social), seção P (Educação) filtrada por entidades da Administração Pública e seção Q (Saúde Humana e Serviços Sociais) filtrada por entidades da Administração Pública.*** Os demais setores correspondem a outras atividades não contempladas nos grupos anteriores, como transporte, agropecuária e atividades financeiras.

26

A participação do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo na geração de

empregos atinge o ponto máximo na região das Baixadas Litorâneas, com 46,7%, se-

guida da Região Metropolitana, com 44,1%. Em todas as regiões, o setor é o que mais

emprega, respondendo sempre por mais de um terço do total de empregos.

Como pontuado anteriormente, o mercado de trabalho começa a dar sinais de desa-

quecimento em decorrência da crise econômica do país. No caso dos dados do MTE,

esse acompanhamento é possível por meio dos dados de admissão e de dispensa de

trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

De acordo com o MTE, de janeiro a agosto de 2015, o saldo total de desligamentos

e admissões foi de perda de 107 mil vínculos no Estado do Rio de Janeiro. No gráfico

a seguir, são comparados os saldos mensais entre contratações e desligamentos e a

média móvel de 12 meses (MM12M). Observa-se que a partir de abril de 2015 o saldo

passou a ser negativo.

Gráfico 8Saldo de Movimentação de Vínculos/RJ

Fonte: Caged/MTE.

-50000 -40000 -30000 -20000 -10000 0 10000 20000 30000

Jul/15

Jan/15

Jul/14

Jan/14

Jul/13

Jan/13

Jul/12

Jan/12

27

Gráfico 9Saldo de movimentação de vínculos – Média Móvel 12 meses/ RJ

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados Caged/MTE.

Os setores com maiores saldos negativos entre janeiro e agosto de 2015 foram:

} Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios:16 13,6 mil demissões;

} Montagem de Instalações Industriais e de Estruturas Metálicas:17 menos 6 mil

vínculos; e

} Construção de Edifícios:18 menos 5,6 mil vínculos.

Por outro lado, as atividades que mais contrataram no mesmo período foram:

} Ensino Fundamental:19 2,5 mil contratações;

} Construção de Obras de Arte Especiais:20 2 mil; e

} Cana-de-açúcar:21 1,5 mil.

No período entre de janeiro a agosto de 2015, todas as oito Regiões de Governo

apresentaram mais demissões do que admissões. As regiões Centro-Sul Fluminense e

Noroeste Fluminense tiveram os menores saldos.

16 Relativo à classe 4781-4 da CNAE.

17 Relativo à classe 4292-8 da CNAE.

18 Relativo à classe 4120-4 da CNAE.

19 Relativo à classe 8513-9 da CNAE.

20 Relativo à classe 4212-0 da CNAE.

21 Relativo à classe 0113-0 da CNAE.

-10000

-5000

0

5000

10000

15000

Jul/15Jan/15Jul/14Jan/14Jul/13Jan/13Jul/12Jan/12

28

Tabela 4Saldo de Movimentação de Vínculos, por Região do Governo,

de janeiro a agosto 2015

Região Saldo

Metropolitana -82.307

Médio Paraíba -6.937

Norte Fluminense -6.936

Baixadas Litorâneas -6.061

Serrana -2.175

Costa Verde -1.607

Centro-Sul Fluminense -810

Noroeste Fluminense -434

Fonte: Caged/MTE.

Portanto, os dados de admissões e de desligamentos reforçam a tendência dos de-

safios que o mercado de trabalho está enfrentando em 2015 e que devem persistir no

ano que vem, tendo em vista as recentes projeções de queda do PIB em 2016.22

2.3 Educação

O processo educacional no Brasil vem passando por transformações nos últimos

30 anos. Essas transformações estão associadas com a universalização da educação

básica, ou seja, à garantia de todos os brasileiros terem esse direito.

Além da universalização, há outras três variáveis importantes nesse processo que

impactam diretamente a produtividade econômica brasileira: concluir o ensino básico;

ficando a qualidade do ensino ofertado; e as formações nos níveis subsequentes ao

ensino básico, que direcionam cada indivíduo para o mercado de trabalho.

O Estado do Rio de Janeiro possui uma estrutura escolar com 11.210 estabeleci-

mentos de ensino que variam entre si quanto à atuação em cada uma das etapas de

ensino, como é possível verificar na Tabela 5. Deste total de escolas fluminenses, 72%

oferecem turmas para o ensino fundamental; 66% para a educação infantil, que com-

preende a atuação de creche e pré-escola, e 20% para o ensino médio. A educação

profissional é oferecida em 5% dos estabelecimentos de ensino do estado. Para esta

etapa de ensino, apresenta-se o Infográfico Educação, que mostra a distribuição dos

cursos pelas Regiões de Governo do Estado.

22 Boletim Macro IBRE, agosto de 2015.

29

Tabela 5 Estabelecimentos de Ensino, Etapa de Ensino e Dependência Administrativa,

Estado do Rio de Janeiro, 2014

Fonte: Microdados Censo da Educação Básica 2014/ Inep.Nota: Os estabelecimentos de ensino no Brasil, tanto público quanto privados, tem atuações diversas no oferecimento de matrículas por etapas de ensino, pois podem oferecer matrículas em um ou mais etapas de ensino. Como exemplo, há estabelecimentos que são apenas creches ou que oferecem todas as etapas da educação infantil. Por esse motivo é que os percentuais de matrículas por etapa de ensino não somam 100%.

2.3.1 Anos de Estudo

Os gráficos apresentados a seguir mostram, com base nos dados da PNAD, do

IBGE, em três anos (2001, 2007 e 2013), a percentagem de pessoas economicamente

ativas distribuídas por grupos de anos de estudos completos. Esse indicador mostra

como o nível de escolaridade avançou no Brasil, Região Sudeste, Estado do Rio de

Janeiro e Região Metropolitana.

Os grupos de anos de estudos podem ser interpretados da seguinte maneira:

} Sem instrução e menos de 1 ano: pessoas não-alfabetizadas;

} 1 a 3 anos: pessoas com o ensino fundamental I incompleto;

} 4 a 7 anos: pessoas com ensino fundamental II incompleto;

} 8 a 10 anos: pessoas com ensino médio incompleto;

} 11 a 14 anos: pessoas com ensino médio completo e superior incompleto; e

} 15 anos ou mais: pessoas com ensino superior completo.

Etapas de ensino

% de estabelecimento

por etapa de ensino

Nº de escolas por etapas de

ensino

% por dependência administrativa

federal estadual municipal privada

Educação Infantil 66 7.404 0,07 0,04 51,74 48,15

Ensino Fundamental 72 8.053 0,21 11,30 45,97 42,52

Ensino Médio 20 2.215 1,58 49,75 1,13 47,54

Educação Especial 4 467 0,64 4,28 82,66 12,42

Educação de Jovens e Adultos

14 1.587 0,95 38,94 47,20 12,92

Educação profissional

5 552 5,39 16,80 1,24 76,56

30

Gráfico 10 Comparação da População Economicamente Ativa por Grupo

de Anos de Estudo - Brasil

Fonte: PNAD/IBGE.

Gráfico 11 Comparação da População Economicamente Ativa por Grupo

de Anos de Estudo – Sudeste

Fonte: PNAD/IBGE.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

15 anos ou mais

11 a 14 anos

8 a 10 anos

4 a 7 anos

1 a 3 anos

Sem instrução e menos de 1 ano

201320072001

17,18,1 6,9

15,8

10,1 6,7

30,2

24,519,8

13,4

18,0

17,6

16,730,2

36,4

6,4 8,8 12,6

0%

20%

40%

60%

80%

100%

15 anos ou mais

11 a 14 anos

8 a 10 anos

4 a 7 anos

1 a 3 anos

Sem instrução e menos de 1 ano

2013 2007 2001

10,0 4,4 4,2

13,77,1 4,7

32,8

22,718,0

15,8

19,217,8

19,135,2

40,3

8,5 11,2 15,0

31

Gráfico 12 Comparação da População Economicamente Ativa por Grupo

de Anos de Estudo – Rio de Janeiro

Fonte: PNAD/IBGE.

Gráfico 13 Comparação da População Economicamente Ativa por Grupo

de Anos de Estudo – Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Fonte: PNAD/IBGE.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

15 anos ou mais

11 a 14 anos

8 a 10 anos

4 a 7 anos

1 a 3 anos

Sem instrução e menos de 1 ano

201320072001

7,4 3,5 3,812,4

6,5 4,1

28,6

20,717,1

18,9

19,317,1

22,2

36,040,7

10,7 13,6 17,2

0%

20%

40%

60%

80%

100%

15 anos ou mais

11 a 14 anos

8 a 10 anos

4 a 7 anos

1 a 3 anos

Sem instrução e menos de 1 ano

201320072001

6,7 2,8 3,310,8

5,2 3,2

27,0

18,1 15,1

20,1

19,716,9

23,5

38,642,2

11,7 15,4 19,3

Minas Gerais

Espírito Santo

São Paulo

Número de escolas por etapas de ensino

NOROESTEFLUMINENSE

SERRANACENTRO-SULFLUMINENSE

COSTA VERDE

METROPOLITANA

MÉDIOPARAÍBA

NORTEFLUMINENSE

BAIXADASLITORÂNEAS

Educação infantil

Ensinofundamental

Ensinomédio

Educaçãoespecial

Educação de jovens e adultos (EJA)

Educaçãoprofissional

7.404 8.053

2.215467

1.587552

Oceano At lâ

n t ico

Concentração de escolas da educação profissional por região

5 a 1516 a 3031 a 45

46 a 60Mais de 60

Analfabetismo na população economicamente ativa (PEA)

Percentagem da PEA que continua os estudos após o ensino médio

BRASIL

REGIÃO SUDESTE

RIO DE JANEIRO

REGIÃO METROPOLITANA

BRASIL

REGIÃO SUDESTE

RIO DE JANEIRO

REGIÃO METROPOLITANA

2001: 17,1%

2013: 6,9%

2001: 10%

2013: 4,2%

2001: 7,4%

2013: 3,8%

2013: 3,3%

2001: 6,7%

2001: 23,1%

2013: 48,9%

2001: 27,5%

2013: 55,3%

2001: 32,6%

2013: 57,8%

2001: 35,2%

2013: 61,5%

Redução de

52%de analfabetos na população economica-mente ativa

O número passou de 32,6% para

57,8% em 2013.

Número de matrículas e principais cursos profissionalizantes no Rio de Janeiro - 2014

ExatasHumanas

Biológicas

Fontes: PNAD / INEP / MEC / Censo Escolar, 2014

Enfermagem (318)Mecânica (281)

Administração (234)Outros (844)

Mecânica (320)Enfermagem (199)

Segurança do Trabalho (126)Outros (428)

Segurança do Trabalho (1.114)Mecânica (1.007)

Enfermagem (922)Administração (753)

Logística (659)Eletrônica (588)

Eletrotécnica (477)Outros (5.192)

Enfermagem (12.250)Segurança do Trabalho (11.321)

Administração (8.295)Informática (6.492)Edificações (5.058)

Eletrotécnica (4.901)Mecânica (4.761)

Radiologia (4.686)Logística (3.757)Outros (56.238)

Enfermagem (664)Segurança do Trabalho (327)

Mecânica (262)Logística (201)Outros (1.980)

Mecânica (3.083)Segurança do Trabalho (1.306)

Logística (1.239)Enfermagem (1.177)

Eletrotécnica (945)Automação Industrial (943)

Outros (7.417)

Enfermagem (880)Segurança do Trabalho (642)

Mecânica (498)Administração (402)

Informática (366) Outros (2.616)

Mecânica (1.000)Segurança doTrabalho (925)

Enfermagem (730)Logística (638)

Edificações (437)Eletromecânica (285)

Outros (3.829)

BAIXADAS LITORÂNEAS (7.844)

CENTRO-SUL FLUMINENSE (1.677)

COSTA VERDE(1.073)

MÉDIO PARAÍBA (10.712)

METROPOLITANA (117.759)

NOROESTEFLUMINENSE (3.434)

NORTE FLUMINENSE (16.110)

SERRANA(5.404)

OFERTA POR REGIÃO

NÚMERO DEMATRÍCULAS

PRINCIPAIS CURSOS

Enfermagem

Segurança do Trabalho

Mecânica

Administração

Informática

Logística

Eletrotécnica

Edificações

Radiologia

Automação Industrial

Eletrônica

Eletromecânica

0 15 30 60 km

Curso/Área

ESCALA GRÁFICA

educação

Minas Gerais

Espírito Santo

São Paulo

Número de escolas por etapas de ensino

NOROESTEFLUMINENSE

SERRANACENTRO-SULFLUMINENSE

COSTA VERDE

METROPOLITANA

MÉDIOPARAÍBA

NORTEFLUMINENSE

BAIXADASLITORÂNEAS

Educação infantil

Ensinofundamental

Ensinomédio

Educaçãoespecial

Educação de jovens e adultos (EJA)

Educaçãoprofissional

7.404 8.053

2.215467

1.587552

Oceano At lâ

n t ico

Concentração de escolas da educação profissional por região

5 a 1516 a 3031 a 45

46 a 60Mais de 60

Analfabetismo na população economicamente ativa (PEA)

Percentagem da PEA que continua os estudos após o ensino médio

BRASIL

REGIÃO SUDESTE

RIO DE JANEIRO

REGIÃO METROPOLITANA

BRASIL

REGIÃO SUDESTE

RIO DE JANEIRO

REGIÃO METROPOLITANA

2001: 17,1%

2013: 6,9%

2001: 10%

2013: 4,2%

2001: 7,4%

2013: 3,8%

2013: 3,3%

2001: 6,7%

2001: 23,1%

2013: 48,9%

2001: 27,5%

2013: 55,3%

2001: 32,6%

2013: 57,8%

2001: 35,2%

2013: 61,5%

Redução de

52%de analfabetos na população economica-mente ativa

O número passou de 32,6% para

57,8% em 2013.

Número de matrículas e principais cursos profissionalizantes no Rio de Janeiro - 2014

ExatasHumanas

Biológicas

Fontes: PNAD / INEP / MEC / Censo Escolar, 2014

Enfermagem (318)Mecânica (281)

Administração (234)Outros (844)

Mecânica (320)Enfermagem (199)

Segurança do Trabalho (126)Outros (428)

Segurança do Trabalho (1.114)Mecânica (1.007)

Enfermagem (922)Administração (753)

Logística (659)Eletrônica (588)

Eletrotécnica (477)Outros (5.192)

Enfermagem (12.250)Segurança do Trabalho (11.321)

Administração (8.295)Informática (6.492)Edificações (5.058)

Eletrotécnica (4.901)Mecânica (4.761)

Radiologia (4.686)Logística (3.757)Outros (56.238)

Enfermagem (664)Segurança do Trabalho (327)

Mecânica (262)Logística (201)Outros (1.980)

Mecânica (3.083)Segurança do Trabalho (1.306)

Logística (1.239)Enfermagem (1.177)

Eletrotécnica (945)Automação Industrial (943)

Outros (7.417)

Enfermagem (880)Segurança do Trabalho (642)

Mecânica (498)Administração (402)

Informática (366) Outros (2.616)

Mecânica (1.000)Segurança doTrabalho (925)

Enfermagem (730)Logística (638)

Edificações (437)Eletromecânica (285)

Outros (3.829)

BAIXADAS LITORÂNEAS (7.844)

CENTRO-SUL FLUMINENSE (1.677)

COSTA VERDE(1.073)

MÉDIO PARAÍBA (10.712)

METROPOLITANA (117.759)

NOROESTEFLUMINENSE (3.434)

NORTE FLUMINENSE (16.110)

SERRANA(5.404)

OFERTA POR REGIÃO

NÚMERO DEMATRÍCULAS

PRINCIPAIS CURSOS

Enfermagem

Segurança do Trabalho

Mecânica

Administração

Informática

Logística

Eletrotécnica

Edificações

Radiologia

Automação Industrial

Eletrônica

Eletromecânica

0 15 30 60 km

Curso/Área

ESCALA GRÁFICA

34

Alguns pontos podem ser observados sobre o tema educação ao se comparar o

Estado do Rio de Janeiro com o Brasil e a região Sudeste:

} Nos anos comparados (2001, 2007 e 2013), no Brasil, na Região Sudeste e

no Estado do Rio de Janeiro houve redução da percentagem de pessoal sem

instrução. No Brasil, a população economicamente ativa passou de um per-

centual de 17,1% de analfabetos para 6,9%. Na região Sudeste, esta redução

foi de 10% para 4,2%. No Estado do Rio de Janeiro a redução do percentual

de analfabetos foi de 7,4% para 3,8% na população economicamente ativa.

Ressalta-se que em todos os anos o Rio de Janeiro apresentou uma percenta-

gem menor da população economicamente ativa analfabeta, o que indica, no

âmbito estadual, uma exigência maior quanto à escolaridade mínima para os

que ocupam vagas no mercado de trabalho;

} Considerando-se as regiões fluminenses, a Região Metropolitana reduziu de

6,7% para 3,3% o percentual de analfabetos em sua população economica-

mente ativa. Trata-se, portanto, de uma significativa redução de 50% desta

população;

} Cabe destacar a evolução do grupo entre 11 e 14 anos de estudo, composto

pelas pessoas que concluíram o ensino médio e estão avançando nos estudos,

seja cursando o nível superior ou cursos de nível técnico ou profissionalizante.

Em 2001, 16,7% da população economicamente ativa do país estava nesse

grupo; em 2013 houve um incremento para 36,4%. Na região Sudeste esse

grupo representava 19,1% e passou para 40,3% em 2013. O Estado do Rio

de Janeiro tinha, em 2001, 22,2% da população economicamente ativa nesse

grupo de anos de estudo e em 2013, passou a ter 40,7%.

} Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que tem uma alta influência nos

números do estado, o grupo de 11 a 14 anos de estudos era de 23,5% da po-

pulação economicamente ativa e passou, em 2013, para 42,2%.

Esses números mostram que o estado tem, na sua dinâmica de mercado de traba-

lho, uma exigência maior com relação aos níveis de escolaridade.

2.4 Segurança

A segurança pública impacta diretamente as relações econômicas do setor de Co-

mércio de Bens, Serviços e Turismo, pois seu desempenho negativo pode afetar pro-

cessos importantes da cadeia produtiva e de vendas, desde o processo logístico de

distribuição de mercadorias até os empresários e a população que circula em busca

de suas necessidades e desejos de consumo. As questões mais relevantes nesse tema

representam um desafio para a gestão de políticas públicas: o contínuo aumento da

35

sensação de insegurança, que corresponde ao aumento do número de roubos e crimes

violentos que acontecem nos entornos dos centros comerciais.

Como forma de subsidiar a formulação de estratégias do setor nesse tema, foram levan-

tados indicadores de segurança pública para o Estado do Rio de Janeiro e suas Regiões de

Governo. A categoria dos roubos é a que mais influencia a sensação de insegurança públi-

ca, pois reflete uma ação direta entre as vítimas e os executores dos delitos.

Os três tipos de roubos que têm maior impacto no setor de Comércio de Bens, Ser-

viços e Turismo são os praticados em estabelecimentos comerciais, os de carga e os

chamados “roubos de rua”23. Esse conjunto representava em 2014, 68,8% do total de

roubos no Estado do Rio de Janeiro. O Instituto de Segurança Pública (ISP), em seu

relatório do mesmo ano, destacou na seção referente aos crimes contra o patrimônio, o

seguinte cenário entre 2013 e 2014, para o registro dos delitos relacionados ao comércio:

} Os registros de roubo de cargas indicaram aumento de 66,7%, tendo ocorrido,

portanto, mais 2.356 registros de cargas roubadas em 2014, em comparação

com o ano de 2013;

} Os registros de roubo a estabelecimento comercial cresceram 11,6%, confor-

mando um aumento

} absoluto de 802 casos entre 2013 e 2014.

} Nos registros de roubo de aparelhos celulares, houve aumento de 42%, com

mais 2.293 casos em 2014 em relação ao ano anterior;

} Os registros de roubo a transeuntes apontam para um crescimento de mais de

32,7%, tendo havido o acréscimo absoluto de 19.845 casos;

} Os registros de roubo em coletivos cresceram 18,5%, conformando um au-

mento absoluto de 1.141 casos.

Gráfico 14Distribuição de Roubos (%) no Estado do Rio de Janeiro - 2014

Fonte: Balanço das Incidências Criminais e Administrativas no Estado do Rio de Janeiro, 2014. ISP

23 O termo “Roubos de rua” inclui roubos a transeuntes, em coletivos e roubos de aparelhos celulares.

Roubo a transeunte

Roubo de veículo

Roubo de aparelho celular

Roubo a estabelecimento comercial

Roubo em coletivo

Roubo de carga

Outros

49,1

19,9

4,7

4,7

4,5

3,6

13,5

36

Esses dados revelam que houve aumento no número de registro de todos os delitos

diretamente ligados ao setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Portanto, a

área de segurança deve ser vista como prioritária em qualquer plano de desenvolvi-

mento do setor.

Nesse cenário, a reversão da sensação de (in)segurança da população apresenta

desafios que extrapolam a esfera de polícia, já que a solução depende de diversos

fatores como a diminuição da desigualdade por meio do desenvolvimento de políticas

sociais integradas e mudanças estruturais na atuação do estado. Entretanto, é possível

estabelecer mecanismos que estimulem a sociedade em geral, e o meio empresarial

em especial, para construir parcerias que auxiliem o Estado na construção de soluções

mais abrangentes e complementares à atuação da polícia.

2.5 Infraestrutura

A infraestrutura é a base para a dinâmica econômica e fator impulsionador da produti-

vidade para todos os setores. Apresenta-se a seguir, em linhas gerais, o estado da arte da

infraestrutura estadual, relacionada à dinâmica do setor de Comércio de Bens, Serviços

e Turismo, analisando indicadores de distribuição de energia elétrica, telecomunicações,

abastecimento de água e esgoto, e um quadro geral da infraestrutura de transporte.

• Distribuição de energia ElétricaA qualidade do setor elétrico é avaliada por meio dos indicadores de continuidade

do serviço, ou seja, de duração e frequência das ocorrências de falta de luz (DEC e

FEC), que servem de base para o Desempenho Global de Continuidade (DGC) da dis-

tribuidora. As duas concessionárias do Rio de Janeiro, segundo o ranking de 201424 da

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ocupam a 28ª e a 32ª posições em um

total de 36 grandes distribuidoras de todo país e, na região Sudeste, ocupam as últimas

posições. Um setor como o de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que depende

diretamente da continuidade do serviço, precisa garantir melhores condições para ope-

rar seus estabelecimentos.

• TelecomunicaçõesNo que se refere aos serviços de telecomunicações, o Estado do Rio de Janeiro apre-

senta indicadores de densidade do serviço melhores do que a média do país. Contudo, a

densidade varia de forma acentuada entre as várias regiões fluminenses. Em telefonia fixa,

por exemplo, a densidade do estado é a terceira maior do país, atrás apenas de São Paulo

24 Nota Técnica n° 0007/2015-SRD/ANEEL, de 04/03/2015.

37

(37 acessos/100 habitantes) e do Distrito Federal (34 acessos/100 habitantes). No entanto,

o indicador de densidade da Região Metropolitana é quase o triplo daquele observado na

Região Noroeste Fluminense (a menor densidade do estado).

Tabela 6Densidade da Telefonia Fixa – Rio de Janeiro e Regiões de Governo – julho/2015

RegiõesAcessos em serviço (mil) Densidade por

100 habitantesAutorização Concessão Total

Brasil 18.157 26.317 44.474 21,75

Rio de Janeiro 3.277 2.283 5.561 33,60

Região Metropolitana

2.539 2.147 4.687 38,17

Região Serrana 183 17 201 24,44

Região do Médio Paraíba

179 31 211 24,00

Região Centro-Sul Fluminense

54 0,4 54 19,76

Região Norte Fluminense

106 66 173 19,15

Região das Baixadas Litorâneas

128 15 143 18,16

Região da Costa Verde

43 2 45 16,94

Região Noroeste Fluminense

42 2 44 13,67

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados da Anatel.

Na telefonia móvel, o estado também se destaca por ter densidade superior à mé-

dia nacional, perdendo apenas para o Distrito Federal (216 acessos/100 habitantes) e

São Paulo (154 acessos/100 habitantes). Ressalta-se que os dados de telefonia móvel

incluem os acessos de banda larga móvel e estão disponibilizados por área de nume-

ração25 e não por município.

25 Área geográfica do território nacional na qual os acessos telefônicos são identificados pelo código nacional composto por dois caracteres numéricos.

São Paulo

Minas Gerais

Espírito Santo

0 km15 30 60

Ocea

no A

t lân t

ico

Porto de AngraJacarepaguá

Resende

Porto de Itaguaí Santos DumontMaricá Saquarema

Cabo Frio

Umberto Modiano

Macaé

Bartolomeu Lisandro

Itaperuna

Antônio Carlos Jobim

Porto do RJ

Porto de Arraial do Cabo

Porto de Macaé

Porto Açu

Base Logística OFF Shore de Quissamã

Indústria Naval Base & Logística OFF Shore Niterói

485

465

354 116

393

492

383

356

484

493

40

101

120

459

ESCALA GRÁFICA

MetropolitanaMédio Paraíba

Norte FluminenseSerrana

Costa VerdeCentro-Sul Fluminense

Baixadas Litorâneas Noroeste Fluminense

Brasil 12,28

19,7213,9312,6812,4311,3910,57

9,886,03

N/D*0.1-43.343.4-7575.1-99.9100

* Informação não disponível

Metropolitana 84,4Serrana 71,7

Médio Paraíba 94,5Centro-Sul Fluminense 88,9

Norte Fluminense 75,0Noroeste Fluminense 84,2

Costa Verde 81,6Baixadas Litorâneas 95,6

Rio de Janeiro 84,7Rio de Janeiro 17,02

Melhor desempenho

Valor médio do DGCLIGHTAMPLA

0,44

0,980,99

1,53

2,09

2012 2013 2014

0,55

2,09

1,031,161,39

Pior desempenho

Banda larga fixa - Densidade de acessos por 100 habitantes julho/2015

Desempenho Global de Continuidade (DGC) das distribuidoras de energia do Rio de Janeiro

Portos Aeroportos Infraero

Aeroportos de operadoras particulares ou fechados para reformaIndústria Nuclear

Unidades de Conservação de Proteção Integral:

Mapa da infRaestRutuRa do estado do Rio de JaneiRo

Gasodutos

MineriodutoArco Rodoviário

Rodovias EstaduaisRodovias principais

Ferrovias

Estação Ecológica Parques Monumentos naturais Reservas biológicas e refúgios de vida silvestre

São Paulo

Minas Gerais

Espírito Santo

0 km15 30 60

Ocea

no A

t lân t

ico

Porto de AngraJacarepaguá

Resende

Porto de Itaguaí Santos DumontMaricá Saquarema

Cabo Frio

Umberto Modiano

Macaé

Bartolomeu Lisandro

Itaperuna

Antônio Carlos Jobim

Porto do RJ

Porto de Arraial do Cabo

Porto de Macaé

Porto Açu

Base Logística OFF Shore de Quissamã

Indústria Naval Base & Logística OFF Shore Niterói

485

465

354 116

393

492

383

356

484

493

40

101

120

459

ESCALA GRÁFICA

MetropolitanaMédio Paraíba

Norte FluminenseSerrana

Costa VerdeCentro-Sul Fluminense

Baixadas Litorâneas Noroeste Fluminense

Brasil 12,28

19,7213,9312,6812,4311,3910,57

9,886,03

N/D*0.1-43.343.4-7575.1-99.9100

* Informação não disponível

Metropolitana 84,4Serrana 71,7

Médio Paraíba 94,5Centro-Sul Fluminense 88,9

Norte Fluminense 75,0Noroeste Fluminense 84,2

Costa Verde 81,6Baixadas Litorâneas 95,6

Rio de Janeiro 84,7Rio de Janeiro 17,02

Melhor desempenho

Valor médio do DGCLIGHTAMPLA

0,44

0,980,99

1,53

2,09

2012 2013 2014

0,55

2,09

1,031,161,39

Pior desempenho

Índice médio de atendimento urbano de esgoto por município2013 (em%)

Índice médio de atendimento urbano de água - 2013 (em%)

Fontes: Anuário Estatístico Operacional – 2013, Infraero / Ministério dos Transportes / INEA, O Estado do Ambiente do Rio de janeiro, 2010 / ANEEL / Anatel / Sistema Nacional de Informações de Saneamento - SNIS, Ministério das Cidades

40

Tabela 7Densidade da Telefonia Móvel – Rio de Janeiro e Áreas de Numeração

do Estado – julho/2015

Área de numeração

linhas Móveis (mil) Densidade por 100 habitantesPós-pago Pré-pago Total

Brasil 71.465 209.984 281.450 137,66

Rio de Janeiro 7.965 16.994 24.960 150,82

21 6.308 13.135 19.443 155,62

24 747 1.724 2.471 144,94

22 909 2.135 3.045 129,57

Fonte: AnatelNotas: (1) A área de numeração 21 corresponde à Região Metropolitana; (2) A área 22 corresponde às Regiões Baixadas Litorâneas, Norte Fluminense e Noroeste Fluminense; (3) A área 24 corresponde às Regiões Centro-Sul Fluminense e Médio Paraíba; (4) A Região Serrana possui municípios que pertencem às áreas de numeração 21, 22 e 24; (5) A Região da Costa Verde possui municípios que pertencem às áreas de numeração 21 e 24.

No caso dos acessos de banda larga fixa, a densidade do estado também é signifi-

cativamente superior à média nacional, mas há grande dispersão entre as regiões com

relação a esses indicadores.

Tabela 8Densidade de Acessos de Banda Larga Fixa – Rio de Janeiro e

Regiões de Governo – julho/2015

RegiõesAcessos de banda larga

fixa em serviço (mil)Densidade por 100

habitantes

Brasil 25.098 12,28

Rio de Janeiro 2.817 17,02

Região Metropolitana 2.219 19,72

Região do Médio Paraíba 122 13,93

Região Norte Fluminense 115 12,68

Região Serrana 103 12,43

Região da Costa Verde 30 11,39

Região Centro-Sul Fluminense

29 10,57

Região das Baixadas Litorâneas

173 9,88

Região Noroeste Fluminense

21 6,03

Fonte: Anatel

41

Vale lembrar que o acesso à banda larga no país não é particularmente elevado. De

acordo com a União Internacional de Telecomunicações, o país ocupa a 68ª posição no

ranking global de 195 países, no que se refere ao acesso da população à banda larga

(fixa ou móvel), situando-se atrás, por exemplo, de Chile, Argentina e Uruguai.

Além da disponibilização do serviço para uma parcela maior da população, é impor-

tante também avançar na qualidade com que é prestado. Segundo dados da Agência

Nacional de Telecomunicações (Anatel), em todos os meses de 2015, pelo menos uma

das operadoras móveis e uma das operadoras fixas que atuam no Estado do Rio de

Janeiro não atingiram a meta de qualidade relacionada à velocidade da banda larga

estabelecida pela agência reguladora.

• Cobertura de abastecimento de água e esgotoA política de saneamento básico do Brasil é considerada, com base em princípios

constitucionais, um direito de todos brasileiros, portanto parte-se do princípio da uni-

versalização desse serviço. A cobertura de atendimento com abastecimento de água

no Estado do Rio de Janeiro atende, em média, 84,7% da população urbana, segundo

os dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), do Ministério

das Cidades. A região fluminense com maior média de cobertura para o abastecimento

de água é a das Baixadas Litorâneas, com 95,6%, e a de menor cobertura é a Região

Serrana, com média de 71,7%.

Gráfico 15Percentual médio do índice de atendimento urbano de água

por Região de Governo, 2013

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades

Estado do Rio de Janeiro

Baixadas Litorâneas

Centro-Sul Fluminense

Costa Verde

Médio Paraíba

Metropolita

na

Noroeste Fluminense

Norte Fluminense

Serrana

71,775,084,284,4

94,5

81,688,9

95,6

84,7

42

Outro dado que avalia a condição da rede de abastecimento de água dos estados

é o percentual médio do índice de perdas na distribuição. Para o Estado do Rio de Ja-

neiro, o índice médio de perdas é de 32,6%. A região da Costa verde é a que possui o

menor índice médio de perdas.

Tabela 9Percentual médio do índice de perdas na distribuição por Região de Governo, 2013

Região de Governo Percentual médio

Costa Verde 13,6

Médio Paraíba 29,4

Metropolitana 31,0

Serrana 32,0

Centro-Sul Fluminense 33,0

Norte Fluminense 36,1

Baixadas Litorâneas 36,8

Noroeste Fluminense 38,3

Estado do Rio de Janeiro 32,6

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades

Com relação à rede de esgotamento sanitário, há vários municípios do estado que

não divulgaram essa informação para o SNIS. Por isso, optou-se por apresentar no

infográfico com os valores percentuais do índice de atendimento urbano de esgoto.

Observa-se que poucos municípios alcançam a marca de 100% de atendimento à po-

pulação urbana nesse tema, cuja média do estado é de 43,3% de atendimento.

• Rodovias, ferrovias, portos e unidades de

conservação ambiental

O Estado do Rio de Janeiro possui uma boa cobertura rodoviária que o interliga em

direção às principais capitais da Região Sudeste: São Paulo, pela Rodovia Presidente

Dutra; Belo Horizonte, pela BR-040; e a BR-101, que chega até Vitória e conecta o esta-

do à região Nordeste. Dessas conexões, as que chegam a São Paulo e a Belo Horizonte

são concessionadas a operadoras privadas.

43

Quanto à infraestrutura portuária, o estado tem em seu território os seguintes portos:

Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói, Arraial do Cabo, Angra dos Reis, Porto de Macaé, base

offshore de Quissamã e Porto do Açu, em São João da Barra. Toda a operação portuá-

ria estadual é executada pela iniciativa privada.

O estado tem uma rede de aeroportos em que se destacam os dois principais, que

têm abrangência nacional e internacional: o internacional, Aeroporto Antônio Carlos

Jobim, com capacidade para 15 milhões de passageiros/ano e com o maior terminal de

cargas da América Latina, e o Santos Dumont, que opera voos domésticos. O estado

também conta com os seguintes aeroportos menores, que operam regionalmente e/ou

por agentes privados: Campos dos Goytacazes, Macaé, Angra dos Reis, Paraty, Re-

sende, Itaperuna, Búzios, Cabo Frio, Maricá e Nova Iguaçu. Existem ainda as bases aé-

reas do Galeão, Santa Cruz, São Pedro d’Aldeia e o Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio

de Janeiro. Alguns desses aeroportos têm dificuldades de operação ou estão com suas

atividades suspensas por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O Rio de Janeiro também dispõe, em seu território, de uma malha ferroviária, que

é, entretanto, praticamente exclusiva para o transporte de carga, exceto em alguns

municípios da Região Metropolitana que possuem uma rede para transporte de passa-

geiros, para ligação com a cidade do Rio de Janeiro. Toda a rede existente é operada

pela iniciativa privada, inclusive o transporte de passageiros.

Por fim, apresentam-se as Unidades de Conservação de proteção integral, entendidas

como parte da infraestrutura do turismo, que podem e devem ser trabalhadas para visitação.

2.6 Considerações sobre o Panorama do

Estado do Rio de Janeiro

O panorama aqui traçado mostra que existe uma grande polaridade em torno de

uma única região do estado, tanto em termos da configuração espacial, quanto do

perfil socioeconômico. Na distribuição espacial, observou-se forte concentração de

população e da atividade econômica na Região Metropolitana, que tem a cidade do Rio

de Janeiro como polo de atração. Essa região, composta por 21 municípios, absorve

mais de 70% da população estadual e gera mais de 60% do PIB fluminense.

Com relação ao perfil socioeconômico das regiões, há grandes disparidades em

termos de composição de atividades econômicas. Contudo, um aspecto comum a

todas as regiões é a forte presença do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo

na economia local. Destacam-se, ainda, os aspectos relativos ao contexto educacional

técnico e superior, chave para o direcionamento estratégico do setor.

Rio de janeiro 38,4

atividade econôMica e eMpRegoEstrutura do Valor Adicionado segundo Atividades Econômicas – 2012 (%)

Rio de janeiro

Comércio de Bens, Serviços

e Turismo

Maior contribuição em 5 regiões

Indústria Extrativa Mineral e

Construção Civil

Administração Pública

Indústria de Transformação Financeiro Transportes

Serviços Industriais

de Utilidade Pública Agropecuária

Costa Verde 54,5 23,4

Noroeste Fluminense 38,5 35,1

Centro-Sul Fluminense 28,5 30,6

Médio Paraíba 26,939,1

Metropolitana 47,3

23,2Serrana 37,3

13,6Norte Fluminense 69,7

15,1Baixadas

Litorâneas 64,8

349.420

Estabelecimentos

1.978.973

Vínculos

Informações gerais do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo - 2014

1.708

Rendimento Médio Mensal (R$)

22,9

21,2

46%

Participação feminina

Metropolitana246.080 1.585.909 1.79046%

Serrana22.815 73.444 45% 1.193

Baixadas Litorâneas21.198 74.643 47% 1.318

Médio Paraíba21.022 81.442 50% 1.379

Centro-Sul Fluminense7.707 23.940 47% 1.143

Noroeste Fluminense7.589 19.952 43% 1.119

Costa Verde5.521 23.022 50% 1.242

Norte Fluminense17.488 96.981 43% 1.702

Comércio Varejista

Composição do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo em termos de emprego formal - 2014 (em%)

Veículos - Comércio e serviços de manutenção

Comércio Atacadista

TurismoServiços

NoRoESTE FlUmINENSE 60 18 8 8 7

NoRTE FlUmINENSE 39 41 10 7 4

CoSTa VERdE 41 30 24 3 2

médIo PaRaíBa 44 30 13 6 8

mETRoPolITaNa 32 47 11 7 3

47 30 16 5 3BaIxadaS lIToRâNEaS

51 25 13 7 5SERRaNa

44 30 11 11 4CENTRo-SUl FlUmINENSE

Fontes: Elaboração pela FGV a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

46

Nos municípios considerados destinos turísticos, a presença do setor de Comércio

de Bens, Serviços e Turismo tende a ser particularmente expressiva, fortalecendo-se

pelos ativos ambientais que são preservados no estado, como os parques nacionais e

estaduais, e a extensa linha de costa, que permite desenvolvimento de estratégias para

que o setor reforce a necessidade de preservação desses bens e o fortalecimento da

cadeia produtiva do turismo.

No que se refere à infraestrutura e aos investimentos, também há concentração na

Região Metropolitana, com mais de R$ 24 bilhões direcionados aos Jogos Olímpicos,

R$ 3,6 bilhões em saneamento, PAC 2, entre outros. Entretanto, a melhoria da infraes-

trutura na Região Metropolitana também gera externalidades positivas para as outras

regiões, que podem aproveitar oportunidades como melhorias dos aeroportos e das

atrações que podem motivar a ida de turistas para outras localidades. Além disso,

explorar a economia criativa em áreas como a indústria de moda e design reforça uma

vocação do Estado do Rio de Janeiro, incrementando a economia sem que depender

diretamente de grandes investimentos. Esses pontos serão explorados na seção Desa-

fios e Oportunidades do Setor no Futuro Próximo.

O Infográfico Atividade Econômica e Emprego consolida os principais resultados

apresentados para as Regiões de Governo e para o total do Estado do Rio de Janeiro.

Importância do Setor para o

Estado e suas Regiões

3.1 Valor Adicionado do Setor

O conceito de Valor Adicionado (VA)26 permite medir o valor criado por uma ativida-

de econômica. Refere-se o valor adicional que adquirem os bens e serviços ao serem

transformados durante o processo produtivo. O setor de Comércio de Bens, Serviços

e Turismo é composto por inúmeras atividades – representadas pelas categorias co-

mércio, atividades imobiliárias e aluguéis, serviços de informação e outros serviços27

– e representou 39,5% do Valor Adicionado do país e 38,4% do Valor Adicionado do

Estado do Rio de Janeiro28 em 2012.

Os gráficos a seguir apresentam a representatividade de cada uma dessas quatro

atividades na composição do VA desse setor na dimensão nacional, estadual, e para

cada uma das Regiões de Governo do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2012.

26 O Valor Adicionado é definido pelo IBGE como o valor que uma atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. Representa a contribuição ao PIB, pelas diversas atividades eco-nômicas, obtida pela diferença entre o Valor da Produção e o Consumo Intermediário absorvido por essas atividades. Não inclui os impostos líquidos de subsídios sobre produtos por esses não serem identificáveis por atividade econômica.

27 As informações sobre o Valor Adicionado para Brasil e para as unidades da federação (incluindo o Distrito Federal) são disponibilizadas pelo IBGE, com detalhamento para doze atividades econômicas. O setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo corresponde a quatro dessas doze categorias: Comércio, Serviços de Informação, Aluguéis, e Outros Serviços.

28 Com base nas contas nacionais e regionais de 2012 do IBGE.

48

Gráfico 16Composição do Valor Adicionado do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e

Composição do Valor Adicionado Total – 2012/Brasil

Composição do VA Total – Brasil 2012

Composição do VA do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Brasil 2012

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados do IBGE.

Gráfico 17Composição do Valor Adicionado do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e

Composição do Valor Adicionado Total – 2012/RJ

Composição do VA Total – Estado do Rio de Janeiro 2012

Composição do VA do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Estado do Rio de Janeiro 2012

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados do IBGE.

Demais serviços

Agropecuária

Indústria

Comércio de Bens, Serviços e Turismo

29,2%

5,3%40%

32%

7%

21%

22,9%

39,5%

Outros Serviços

Atividades Imobiliárias e Aluguéis

Serviços de Informação

Comércio

Outros Serviços

Atividades Imobiliárias e Aluguéis

Serviços de Informação

Comércio

Demais Serviços

Agropecuária

Indústria

Comércio de Bens, Serviços e Turismo

29,0%

0,4%

38,4%

32,2%

44%

24%

10%

21%

49

Esses gráficos apontam que as atividades de prestação de serviço (serviços de in-

formação e outros serviços) são as mais relevantes na composição do VA gerado pelo

setor nas dimensões nacional e estadual, representando pouco menos da metade do

setor no caso do país ou pouco mais da metade no caso do estado.

Gráfico 18Composição do Valor Adicionado do Comércio de Bens, Serviços e

Turismo por Regiões de Governo – 2012

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados do IBGE.

Contudo, na análise de cada região, observa-se outra realidade. Na Região Norte

Fluminense, o comércio de bens representa mais da metade do VA do setor. Já na

Região da Costa Verde, há equilíbrio entre o comércio de bens e as atividades de pres-

tação de serviços de informação e outros serviços. Nas demais Regiões de Governo,

observa-se clara predominância das atividades de serviços, que ultrapassam 60% do

total do setor no Centro-Sul e na Região Serrana.

Além da composição do Valor Adicionado em termos de atividades econômicas, é

interessante também verificar a contribuição de cada região em separado para o VA do

setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no estado.

Noroeste Fluminense

Centro Sul Fluminense

Baixadas Litorâneas

Serrana

Costa Verde

Médio Vale do Paraíba

Norte Fluminense

Metropolita

na

Serviços de informação e outros serviços

Comércio

Aluguel

56%

23%

58%

22%

19%

46%61%

50%60% 55%

13%

32%

15%

25%

10%

40%

10%

29%

45%

10%

59%

18%

22%

21%

50

Tabela 10 Valor Adicionado do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em

R$ bilhões, valores correntes de 2012/Regiões de Governo e RJ

Região R$ bi %

Metropolitana 124,1 75,30

Norte Fluminense 9,4 5,70

Médio Vale do Paraíba 9,3 5,60

Costa Verde 7,0 4,20

Serrana 6,1 3,70

Baixadas Litorâneas 4,7 2,80

Centro Sul Fluminense 2,5 1,50

Noroeste Fluminense 1,7 1,00

Total do Estado 164,8 100,00

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados do IBGE.

A Região Metropolitana concentra mais de 75% do Valor Adicionado gerado pelo

setor no estado. Considerando-se que essa região concentra 70% da população e 61%

do PIB estadual, a sua participação nessa região é particularmente importante. As de-

mais regiões respondem pelos 25% restantes do Valor Adicionado gerado pelo setor no

estado, com destaque para a Norte Fluminense, Médio Vale do Paraíba e Costa Verde.

3.2 Desempenho do setor

O setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo experimentou uma grande ex-

pansão até 2013, fruto do crescimento econômico do país no período e da capaci-

dade do setor de responder rapidamente à expansão da demanda. A receita bruta de

revenda de mercadorias,29 por exemplo, cresceu a uma taxa média anual de 7,2% em

termos nacionais, totalizando R$ 3,3 bilhões (já considerando a inflação do período).30

29 Ressalta-se que, nesse caso, o conceito de comércio é aquele adotado pelo IBGE, que corresponde à seção G da CNAE 2.0, segundo o qual se compõe por comércio varejista, comércio atacadista e comércio de veículos automotores e de peças e acessórios para veículos automotores, excluindo as atividades de manutenção e reparação de veículos automotores (CNAE 4520-0), de motocicletas (CNAE 4543-9) e de comércio ambulante (47.90-3)

30 Preços constantes de julho de 2015.

51

Gráfico 19Receita Bruta de Revenda de Mercadoria

(valores de julho de 2015)/Brasil - R$ bilhões

Fonte: IBGE, Pesquisa Anual de Comércio/IBGE.

Do total, em 2013, 45% eram oriundos do comércio por atacado, 43%, do varejista,

e 12%, do comércio de veículos, peças e motocicletas.

Gráfico 20Percentual de Receita Bruta de Revenda de Mercadoria por tipo de Comércio/Brasil

Fonte: PAC/IBGE.

201320122011201020092008

2351

3329

Comércio de veículos, peças e motocicletas

Comércio varejista

Comércio por atacado

201320122011201020092008

45%

40%

15%

44%

42%

14%

43%

42%

15%

45%

41%

14%

45%

42%

13%

45%

43%

12%

52

Gráfico 21Receita Bruta de Revenda de Mercadoria por tipo de comércio (valores de julho de

2015) – em R$ bilhões/Brasil

Fonte: PAC/IBGE.

A taxa de margem de comercialização31 também apresentou tendência de cresci-

mento no mesmo período, tanto no comércio por atacado, quanto no varejista. A taxa

do comércio varejista, em particular, expandiu de 34,3% sobre o custo da mercadoria

revendida, em 2008, para 40,1%, em 2013, como se verifica no gráfico a seguir.

Gráfico 22 Taxa de Margem de comercialização/Brasil (em %)

Fonte: PAC/IBGE.

31 Taxa de Margem de Comercialização: divisão da margem de comercialização pelo custo da mercadoria vendida. Expressa o quanto uma unidade monetária de custo retorna para a empresa em forma de lucro.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

Comércio varejista Comércio por atacado

Comércio de veículos, peças e motocicletas Total

20132012201120102009

Comércio varejista Comércio por atacado Total

201320122011201020092008

25

21

34

27

23

35

2724

35

28

23

38

29

23

39

30

24

40

53

A receita operacional líquida das atividades de serviços apresentou tendência de cres-

cimento no período de 2007 a 2013. A taxa de crescimento médio anual foi de 7,9%.

Gráfico 23Receita operacional líquida em R$ bilhões/Brasil 2015

Fonte: PAS/IBGE.

Outro indicador importante refere-se ao crédito, visto que parcela significativa do

setor corresponde ao comércio de bens cujas vendas dependem da concessão de cré-

dito, como móveis e eletrônicos. O saldo das operações de crédito ao setor comercial,

como percentual do PIB, apresentou crescimento até 2012, mas nos anos seguintes

houve redução em termos de participação do PIB.

Gráfico 24Saldo das operações de crédito ao setor comercial (participação %

em relação ao PIB) – Brasil

Fonte: Bacen.

896

1,364

-

200

400

600

800

1,000

1,200

1,400

1,600

2007 2008 2009 2010 2011 2012

R$

bilh

ões

de 2

015

(jul)

2013201220112010200920082007

896

1417

2014201320122011201020092008

4,1 4,24,6

5,0 5,24,7 4,6

54

No Estado do Rio de Janeiro, o desempenho do setor no período de 2008 a 2013 se-

guiu o mesmo padrão de crescimento. A receita bruta de revenda de mercadorias teve

expansão de R$ 184 bilhões, em 2008, para R$ 273 bilhões, em 2013, apresentando um

crescimento médio anual real de 8,2% (a preços constantes de julho de 2015). Em 2013,

o estado participava com 8,2% do total nacional, atrás de São Paulo e Minas Gerais.

Gráfico 25Receita Bruta de Revenda de Mercadoria em

R$ bilhões (valores de julho de 2015)/ RJ

Fonte: PAC/IBGE.

Os indicadores mais recentes do setor apontam para o arrefecimento dessa trajetória

de crescimento. A evolução do volume de vendas das nove categorias de produtos pes-

quisadas pelo IBGE no Estado do Rio de Janeiro demonstra tendência de estagnação,

ainda que de forma desigual entre os subsetores que compõem o comércio de bens.

De forma geral, o volume de vendas por produtos, no âmbito estadual, apresentou

aumento no período de 2011 a 2014, com exceção de móveis e eletrodomésticos, e de

livros, jornais, revistas e papelaria. A partir de 2015, apenas três subsetores mantiveram

a trajetória de crescimento: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e

cosméticos; equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação; e

outros artigos de uso pessoal e doméstico.

Como o setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo é o que apresenta maior

grau de interdependência com outros setores,32 é esperado que seja um dos primeiros

a serem afetados pela crise econômica. Contudo, como os gráficos anteriores demons-

tram, o efeito da crise econômica difere entre as várias atividades que compõem esse

setor. Algumas delas sofrem os efeitos da crise de forma mais acentuada, ao passo

que outras mantêm a trajetória de crescimento embora com menor fôlego.

32 Segundo o Mapa Estratégico do Comércio 2014 – 2020, o setor é o que apresenta maior indicador de ligação para a frente (forward linkage) de Rasmussen-Hirschman da economia brasileira. Esse indicador aponta em que grau um setor é demandado pelo resto da economia.

201320122011201020092008

185

274

55

Gráficos 26 Volume de Vendas/RJ - Índice de base fixa com ajuste sazonal

de média móvel de 12 meses (2011=100)

Fonte: IBGE, PMC/IBGE.

90

120

150

Tecidos, vestuário e calçados

Hipermercados e supermercados

Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo

Combustíveis e lubrificantes

Abr-15

Jan-15Out-1

4Jul-1

4Abr-1

4Jan-14

Out-13

Jul-13

Abr-13

Jan-13Out-1

2Jul-1

2Abr-1

2Jan-12

Out-11

Jul-11

Abr-11

Jan-11

Abr-15

Jan-15Out-1

4Jul-1

4Abr-1

4Jan-14

Out-13

Jul-13

Abr-13

Jan-13Out-1

2Jul-1

2Abr-1

2Jan-12

Out-11

Jul-11

Abr-11

Jan-1150

100

150

200

Outros artigos de uso pessoal e doméstico

Livros, jornais, revistas e papelaria

Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação

Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos

Móveis e eletrodomésticos

56

Com efeito, em um contexto de queda de renda, seja por redução de salário ou por

desemprego, o trabalhador depara-se com o desafio de adequar seu nível de consumo

a essa nova realidade. Esse processo de adequação é afetado por inúmeras variáveis,

como essencialidade do bem (necessário versus supérfluo), possibilidade de substitui-

ção por outros produtos, restrição do crédito, perspectivas para o futuro, entre outros.

Diante desse cenário, é vital reduzir custos, ganhar competitividade e atuar com

maior eficiência e flexibilidade para amenizar os efeitos da crise. Além disso, deve-se

estar atento às oportunidades que surjam com a crise, como novos nichos de mercado,

por exemplo.

3.3 Estabelecimentos e Emprego Formal

O setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo era responsável por 61% dos

estabelecimentos do país em 2014, o que correspondia a 5 milhões de estabelecimen-

tos, e por 38% dos vínculos empregatícios, totalizando 18,8 milhões de empregados

formais. Entre 2009 e 2014, o crescimento médio anual de estabelecimentos do país foi

de 1,4% e o de vínculos, 5,5%.

No Estado do Rio de Janeiro, o setor contava com 349.420 estabelecimentos, o que

representava, em 2014, 62% do total fluminense. Desse total, cerca de 80% correspon-

diam a microempresas. Com relação aos vínculos formais de emprego, o setor gerou

2 milhões de vínculos em 2014, o que equivalia a 43% dos vínculos formais do estado.

Entre 2009 e 2014, o crescimento médio anual de estabelecimentos foi de 1,6% e o de

empregos formais, 4,4%. Contudo, no período de janeiro a agosto de 2015, o setor de

Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Rio de Janeiro demitiu mais do que contra-

tou: o saldo entre admissões e demissões foi de 57 mil vínculos no período em questão.

A remuneração média paga pelo setor fluminense aos seus empregados com cartei-

ra assinada foi de R$ 1.708 em 2014. Nesse ano, os vínculos do setor eram ocupados,

em sua maioria, por homens (54%) e por pessoas com ensino médio completo (53%).

Outros 24% tinham o ensino fundamental completo e 12%, o superior completo.

Quanto às características do setor em cada Região de Governo, as tabelas a seguir

apresentam algumas informações relevantes.

57

Tabela 11Informações gerais do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo/RJ – 2014

Regiões de GovernoInformação

Estabelecimentos VínculosRendimento Médio (R$)

% feminina

Metropolitana 246.080 1.585.909 1.790 46

Norte Fluminense 17.488 96.981 1.702 43

Médio Paraíba 21.022 81.442 1.379 50

Baixadas Litorâneas 21.198 74.643 1.318 47

Serrana 22.815 73.444 1.193 45

Centro-Sul Fluminense 7.707 23.940 1.143 47

Costa Verde 5.521 23.022 1.242 50

Noroeste Fluminense 7.589 19.592 1.119 43

Estado do Rio de Janeiro 349.420 1.978.973 1.708 46

Fonte: Rais/MTE.

Tabela 12Escolaridade por vínculos do setor de Comércio de Bens,

Serviços e Turismo – Regiões do RJ – 2014 (%)

RegiãoFundamental Incompleto

Fundamental Completo

Médio Completo

Superior Completo

Costa Verde 19 30 45 6

Centro-Sul Fluminense 16 30 47 7

Serrana 16 30 46 8

Baixadas Litorâneas 12 26 55 7

Metropolitana 10 23 53 13

Médio Paraíba 10 27 54 9

Norte Fluminense 8 23 59 10

Noroeste Fluminense 7 24 62 7

Estado do Rio de Janeiro 11 24 53 12

Fonte: Rais/MTE.

A maior parte dos estabelecimentos do setor concentra-se na Região Metropolitana,

com 70% de seu número total e 80% do total de vínculos empregatícios, e, em todas

as regiões, a maior parte dos vínculos é preenchida por homens, com exceções da

Costa Verde e do Médio Paraíba, onde existe equilíbrio entre os números de homens

e mulheres.

58

O setor33 congrega uma ampla gama de atividades econômicas, que podem ser resu-

midas em cinco segmentos: comércio varejista, comércio atacadista, comércio de veículos

(incluindo os serviços de manutenção de veículos), prestação de serviços e turismo.34

No Estado do Rio de Janeiro, as atividades com maior quantidade de estabeleci-

mentos e que mais geram postos de trabalho formal dentro do setor são as de pres-

tação de serviços e de comércio varejista. Em particular, no que tange à geração de

empregos formais, o segmento de serviços responde por 44% do total. Caso se con-

sidere que as atividades características do turismo também são prestação de serviços,

a participação desse segmento ultrapassa 50%. Já o comércio varejista gera 34% do

total de empregos formais do setor. Com relação à quantidade de estabelecimentos,

o segmento com maior representatividade é o de comércio varejista, seguido de perto

pelo segmento de serviços.

Gráfico 27Composição do Setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo em termos de

emprego formal – Rio de Janeiro – 2014

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados da Rais/MTE.

33 O conceito de “Comércio” é aquele adotado pelo IBGE que corresponde à seção G da CNAE 2.0, composta por comércio varejista, comércio atacadista e comércio de veículos automotores e de peças e acessórios para veículos automotores, excluindo as atividades de manutenção e reparação de veículos automotores (CNAE 4520-0) e de motocicletas (CNAE 4543-9) e de comércio ambulante (47.90-3).

34 Para este trabalho, considerou-se que, entre as atividades que compõem o setor, aquelas que seriam típicas do turismo são: hotéis e outros tipos de alojamentos; restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (incluindo serviços ambulantes de alimentação); locação de automó-veis; agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas; atividades de museus e de ex-ploração de lugares e prédios históricos; atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental; atividades de exploração de jogos de azar e apostas; e parques de diversão e parques temáticos.

Comércio de veículos e serviços de manutenção de veículos

Comércio atacadista

Turismo

Comércio varejista

Serviços

44%

3%7%

12%

34%

59

Gráfico 28Composição do Setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo em termos de

quantidade de estabelecimentos – Rio de Janeiro – 2014

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados da Rais/MTE.

O predomínio das atividades de serviço é, na verdade, uma característica das re-

giões Metropolitana e Norte Fluminense, que são as maiores empregadoras do setor no

estado. Nas demais regiões, o predomínio cabe ao comércio varejista.

Gráfico 29Composição do Setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo em termos de

emprego formal (em %) – Regiões de Governo – 2014

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados da Rais/MTE.

Comércio de veículos e serviços de manutenção de veículos

Comércio atacadista

Turismo

Comércio varejista

Serviços

Noroeste Fluminense

Costa Verde

Centro-Sul F

luminense

Serrana

Baixadas Litorâneas

Médio Paraíba

Norte Fluminense

Metropolita

na

47 413030 25

30

44

1111

4

3018

60

88

7

41

2432

51

137

5

47

1653

44

136

8

39

1074

32

1173

Comércio de veículos e serviços de manutenção de veículos

Comércio atacadista

Turismo

Comércio varejista

Serviços

37%

5%8%

10%

40%

60

Quando se considera a quantidade de empresas, em todas as regiões, exceto na

Região Metropolitana, o principal segmento é o de comércio varejista.

Gráfico 30Composição do Setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo em termos de

estabelecimentos (em %) – Regiões de Governo – 2014

Fonte: Elaborado pela FGV a partir de dados da Rais

3.4 Desafios e oportunidades do setor no

futuro próximo

Uma série de indicadores registrados nos dois primeiros trimestres de 2015 indica

que será necessário um reposicionamento do setor de Comércio de Bens, Serviços e

Turismo diante dos novos desafios e oportunidades. O PIB, medida da produção de

bens e serviços do país, decresceu 1,9% no segundo trimestre com relação aos três

Comércio de veículos e serviços de manutenção de veículos

Comércio atacadista

Turismo

Comércio varejista

Serviços

Noroeste Fluminense

Costa Verde

Serrana

Médio Paraíba

Norte Fluminense

Baixadas Litorâneas

Centro-Sul F

luminense

Metropolita

na

423531

44

1474

26

53

107

6

26

47

137

7

26

52

116

6

20

47

26

34

20

59

87

6

41

117

5

36

98

5

61

primeiros meses do ano. Comparando-se com o mesmo período de 2014, a queda foi

de 2,6%.

As vendas de todos os setores do chamado Ramo Mole (bens não duráveis) e do

Ramo Duro (bens duráveis) apresentaram resultados negativos em decorrência da crise

econômica, do aumento da taxa de desemprego e da escassez de crédito, que estão

inibindo as compras dos consumidores.

O Índice de Confiança do Consumidor, que procura captar o sentimento do con-

sumidor em relação ao estado geral da economia e de suas finanças pessoais e, con-

sequentemente, o impacto direto de seu comportamento atual de consumo, têm se

situado abaixo de 100 pontos desde novembro de 2014. Em junho de 2015, o índice

foi de 83,9, o segundo menor valor desde janeiro de 2015. Esta confiança também tem

forte relação com o alto nível de endividamento das famílias.

Nesse cenário, o Mapa do Comércio do Estado do Rio de Janeiro 2015-2020, além

de ser um importante instrumento mobilizador para o enfrentamento dos desafios que

se apresentam e para apoiar a materialização das oportunidades que se revelam, des-

taca alguns temas que merecem atenção do setor nos próximos anos. Outros serão

identificados na interação direta com os atores de interesse do comércio nas oito Re-

giões de Governo durante a realização das oficinas de trabalho.

• Desafios e oportunidades

Jogos Olímpicos Rio 2016

Os Jogos Olímpicos já proporcionam e vão proporcionar inúmeras oportunidades

para o setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Eles já induziram, devido aos

compromissos olímpicos, uma série de mudanças estruturantes na área de mobilidade,

com a implantação de Bus Rapid Transit (BRT), Bus Rapid Service (BRS) e Veículos

Leves Sobre Trilhos (VLTs), a modernização da região da Vila Militar e a implantação de

equipamentos esportivos no Recreio dos Bandeirantes. Além disso, aceleraram a re-

cuperação da área portuária e a construção de equipamentos culturais como o Museu

do Amanhã e o Museu de Arte do Rio (MAR). Os investimentos nessa área já ultrapas-

saram R$ 24 bilhões.

Os impactos para o turismo durante e após os jogos, com a vinda de 350 mil turistas

estrangeiros, conforme estimativa do Ministério do Turismo, gerará oportunidades mais

evidentes (tratadas no próximo item), que devem ser exploradas. No entanto, há inú-

meros legados relacionados ao mercado imobiliário que se desmembram em necessi-

dades de novos comércios e serviços de bairro, como mercados, padarias, farmácias,

salões de beleza, papelarias, vestuários, bares e restaurantes, dentre outros.

62

Além disso, a realização dos jogos impulsionará a demanda por capacitação de

profissionais para as milhares de vagas que serão abertas em diversas áreas, como

alimentação, licenciamento, transporte, serviços de limpeza, acomodações e hospita-

lidade. Estruturar-se para atender a essa nova demanda, além de proporcionar novas

oportunidades, contribui para a consolidação dos vetores de expansão da cidade.

O interior do estado se beneficiará de forma mais indireta, já que os jogos ocorrerão

na cidade do Rio de Janeiro, e suas oportunidades estarão mais concentradas na ativi-

dade de turismo, discutida a seguir.

Turismo

A cidade do Rio de Janeiro ainda é o principal indutor do turismo fluminense. Com

a realização dos Jogos Olímpicos, haverá um fortalecimento ainda maior desse papel,

mas que também pode ser aproveitado por todo o estado. A FGV, em pesquisa reali-

zada para a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, em 2014,35 identificou

um grande desconhecimento dos mercados internacionais sobre os destinos turísticos

do interior e litoral do estado.

O Rio de Janeiro registrou 78,5 pontos no Índice de Competitividade do Turismo Na-

cional 2014,36 resultado referente ao nível 4 (em uma escala de cinco níveis, divididos

entre 0 e 100 pontos), que a posicionou em 4ª lugar no ranking do índice geral. A cidade

se destaca em algumas dimensões, como Atrativos turísticos e Capacidade Empresarial

(em ambas o destino aparece em primeiro lugar no ranking), além de Serviços e Equipa-

mentos Turísticos, Economia Local e Aspectos Culturais (2º lugar no ranking), mas não

figura entre as dez mais bem colocadas em outras, como Cooperação Regional, Políticas

Públicas, Marketing e Promoção do Destino, Monitoramento e Aspectos Sociais.

Com relação às outras quatro cidades do estado avaliadas no mesmo estudo, des-

taca-se Petrópolis, que foi o destino não capital que mais evoluiu no referido ano, al-

cançando como índice geral 70,4 pontos (nível 4). Os resultados dos demais destinos

turísticos fluminenses avaliados nesta pesquisa não ultrapassaram o nível 3 no que

se refere ao índice geral: Angra dos Reis registrou 60,4 pontos, seguido de Armação

dos Búzios, com 53,7 pontos, e, finalmente, Paraty, com 48,9 pontos. Tais resultados

mostram que, apesar do potencial desses destinos, ainda há espaço para incremento,

melhorias e maior aproveitamento da atividade turística no estado.

Esse contexto, se bem trabalhado pelos destinos do estado, cria uma oportunidade

a ser explorada em conjunto com a capital para ampliar a atração de turistas. Alguns

pontos reforçam essa oportunidade, como a desvalorização do real e a grande expo-

35 Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) / Pesquisa de Demanda Turística Nacional e Internacional do Estado do Rio de Janeiro, 2014.

36 O Índice de Competitividade do Turismo Nacional é um estudo realizado anualmente, desde 2008, pela FGV em 65 destinos turísticos brasileiros para o Ministério do Turismo e o Sebrae Nacional.

63

sição de imagem dos jogos. Por outro lado, para explorar essa oportunidade é impor-

tante ter ações planejadas que envolvam a construção de um calendário de eventos,

a qualificação da prestação de serviços de hospitalidade, a promoção da segurança

pública e da melhoria da logística intraestadual.

Economia Criativa

A economia criativa com sua natureza multidisciplinar – suas interligações econômi-

cas, sociais, culturais, tecnológicas e ambientais – oportuniza o desenvolvimento de novos

produtos e serviços, além de impulsionar a inovação e a geração de novos modelos de

negócios.

Em franco crescimento mundial e no país, a economia criativa se apresenta como

uma oportunidade estratégica para consolidar e/ou reorientar vocações territoriais nas

diversas Regiões de Governo do Estado do Rio de Janeiro e como alternativa real de

desenvolvimento para o setor de Consumo de Bens, Serviços e Turismo.

Moda, gastronomia, games, design e artesanato são alguns dos segmentoss que

podem contribuir para a geração de trabalho e renda e para o desenvolvimento de

empreendimentos econômicos solidários no estado, em convergência com outras ini-

ciativas do governo estadual, como, por exemplo, a Incubadora Rio Criativo, que é um

centro de inovação que estimula o fortalecimento e a sustentabilidade dos empreen-

dimentos da economia criativa do Estado do Rio de Janeiro e o seu desenvolvimento

econômico e social através da cultura.

Comércio eletrônico (e-commerce)

O crescimento significativo que o comércio eletrônico (e-commerce) vem tendo na

sociedade brasileira, acompanhando uma tendência mundial, também representa um

conjunto de desafios e oportunidades para o setor de Comércio no Rio de Janeiro.

O Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020 registra que:

O rápido crescimento no faturamento tende a se tornar um componente importante na evolução do setor como um todo. Por outro lado, comércio eletrônico representa uma relevante fonte de pressão competitiva para o co-mércio tradicional, o que ao mesmo tempo pode vir a comprimir margens de lucratividade e impulsionar inovações e sinergias.

Neste momento, existem vários novos elementos que impactam este tema.

Do ponto de vista tributário, novas regras para a incidência do Imposto sobre Cir-

culação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela

internet ou por telefone estabelecem uma nova sistemática de distribuição do imposto.

Outro ponto é a tendência global de migração de marcas nascidas na internet para

lojas físicas. Nos Estados Unidos, empresas como a Warby Parker (comércio de ócu-

los), a Athleta (varejista de roupas para ginástica) e a Bonobos (de roupas e acessórios

64

masculinos), nascidas no comércio online, migraram para um novo formato e, juntas,

abriram 134 lojas nos últimos quatro anos. Até a Amazon, maior varejista online do

mundo, inaugurou seu primeiro ponto de troca e coleta de mercadorias com atenden-

tes e negocia outros.

Em São Paulo, a Oppa (comércio eletrônico de móveis) abriu a sua primeira loja, no

bairro de Vila Madalena, e hoje conta com outras seis lojas em São Paulo, Rio de Ja-

neiro e Distrito Federal, que funcionam como showroom para que o consumidor possa

“conhecer nossos móveis pessoalmente”, como explicitado em suas campanhas pu-

blicitárias. A Dafiti (empresa de comércio on-line especializada em moda), também em

São Paulo, apresentou “uma nova maneira de comprar on-line.” Na Dafiti Live, são “3

andares só com o melhor da moda e novidades toda semana para você experimentar

tudo e receber em casa no dia seguinte”, conforme material publicitário.

Essa migração busca atender uma exigência dos consumidores, que preferem uma ex-

periência mista, obtendo a conveniência de ter as vantagens dos mundos físico e virtual.

Redes de serviços públicos inteligentes

A competitividade e a sustentabilidade do setor dependem também de redes de

serviços públicos, (mobilidade urbana, segurança pública, educação, dentre outros) e

espaços urbanos social e ecologicamente inteligentes e sustentáveis. Nesse sentido,

o Sistema Fecomércio e seus representados têm papel decisivo como fomentadores

de cidades inteligentes que combinem planejamento estratégico e participativo com a

aplicação criativa e inovativa das facilidades e recursos oferecidos pelas tecnologias

da informação e comunicação.

Gestão empresarial

As facilidades e recursos tecnológicos podem e devem apoiar as empresas do setor

na melhoria de sua gestão empresarial, em especial, na otimização de seus processos

internos, nos seus mecanismos de controle, na gestão de custos e das informações

sobre os consumidores e seus hábitos de compra.

Educação Profissional

Com os novos desafios que se apresentam, o setor de Comércio de Bens, Serviços

e Turismo passa a necessitar de trabalhadores com escolaridade e formação mais

elevadas, além de precisar investir de forma mais sistemática em educação profissio-

nal, qualificação e treinamento a fim de aumentar a qualidade da prestação dos servi-

ços prestados aos consumidores, desenvolvendo uma efetiva cultura de excelência no

atendimento ao consumidor como fator decisivo para o aumento da produtividade e da

competitividade do setor. O grande desafio para o planejamento da oferta de educação

65

profissional reside na compreensão do ambiente de negócios, com suas demandas

atuais e principalmente as tendências futuras, já que em muitos casos o tempo de

formação do profissional é elevado e as mudanças ocorrem durante seu processo de

formação, muitas vezes tornando-o obsoleto.

Financiamento Coletivo

Novos modelos de financiamento têm permitido que empreendedores financiem

seus projetos através de doações coletivas. O  crowdfunding, um novo modelo de

negócios para a arrecadação de fundos pela internet, conta com o suporte de uma

plataforma online e permite que projetos arrecadem os primeiros recursos financeiros

necessários para a sua viabilização, dentro de um determinado de tempo, por meio de

pequenos apoiadores que recebem uma contrapartida. Em um momento de restrição

de crédito e juros altos, esse modelo de financiamento tende a crescer.

Mapa Estratégico do Comércio do

Estado do Rio de Janeiro

Dando continuidade aos processos de articulação e organização do setor do Co-

mércio de Bens, Serviços e Turismo, iniciados pelo lançamento do Mapa Estratégico

do Comércio 2014-2020, apresenta-se o Mapa Estratégico do Comércio do Estado do

Rio de Janeiro 2015-2020. Este instrumento de mobilização e posicionamento institu-

cional busca a integração das atividades do Sistema Fecomércio RJ e o fortalecimento

do setor no Estado do Rio de Janeiro.

Tal como o Mapa Estratégico do Comércio, o Mapa do Rio de Janeiro foi construído

visando alcançar novas formulações para o objetivo geral de melhorar o nível de compe-

titividade do setor, respeitando as particularidades de diferentes subsetores e contem-

plando a sustentabilidade econômica, social e ambiental das empresas que o compõem.

A construção do Mapa do Estado do Rio de Janeiro também se baseou nos valores

que norteiam a atuação do Comércio e que representam os pontos fortes que direcio-

nam a atuação desse vital segmento econômico brasileiro. São eles:

} Empreendedorismo;

} Livre concorrência;

} Simplicidade;

} Transparência; e

} Sustentabilidade.

Competitividade e sustentabilidade permanecem como conceitos estruturantes

para as políticas e ações de fortalecimento do Comércio, a fim de incrementar a pro-

dutividade do setor.

68

A construção do Mapa Estratégico do Comércio do Estado do Rio de Janeiro 2015-

2020 se baseou na atualização e na adequação dos conceitos e fundamentos que sus-

tentam o Mapa Estratégico do Comércio às características e especificidades do estado

e economia fluminenses.

Assim, os nove fatores-chave, elementos de referência em torno dos conceitos de

competitividade e sustentabilidade, que contribuem para aumentar a produtividade do

setor de Comércio foram assim adequados:37

Quadro 1 Fatores-Chave

Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020

Mapa Estratégico do Estado do Rio de Janeiro 2015-2020

1. Educação2. Ambiente Macroeconômico3. Eficiência do Estado4. Tributação5. Infraestrutura6. Relações de Negócios7. Conhecimento e Gestão Empresarial8. Relações de Trabalho9. Recursos Financeiros

1. Educação Profissional2. Ambiente Empresarial3. Segurança4. Tributação5. Logística e Mobilidade Urbana6. Relações com Atores de Interesse do Comércio7. Conhecimento e Gestão Empresarial8. Serviços Públicos de Suporte 9. Financiamento e Eficiência Operacional

A cada fator-chave adequado às especificidades do Rio de Janeiro é associado um

macro objetivo 2020, que sintetiza o principal resultado a ser alcançado, configurando

o desafio ao qual devem ser dirigidos o esforço e a atuação dos diferentes atores de

interesse do comércio envolvidos neste processo.

Cada macro-objetivo orienta o desdobramento dos fatores-chave em temas prioritários,

focos específicos que serão alvo de propostas estratégicas voltadas ao aprimoramento da

força competitiva e à sustentabilidade do setor do Comércio nas próximas etapas.

37 Para mais informações sobre o processo de adequação dos fatores-chave ao contexto estadual, veja nota técnica no final deste texto.

69

4.1 Quadro-síntese

4.1.1 Educação Profissional

Em linha com o Mapa Estratégico do Comércio, no âmbito estadual, dois temas

ganham especial relevância: a formação, capacitação e aperfeiçoamento dos profissio-

nais que atuam ou que venham a atuar nas atividades de Comércio de Bens, Serviços

e Turismo e a profissionalização na gestão dos negócios.

A educação dos profissionais, aqui contemplados os que atendem diretamente aos

consumidores e os supervisores e gerentes de estabelecimentos, visa contribuir para

a maior satisfação do consumidor (tema relevante no fator-chave Atores de Interesse

do Comércio), por meio de uma cultura de excelência no atendimento ao consumidor,

o aumento na produtividade e os menores custos, e, consequentemente, maior com-

petitividade do comércio.

A profissionalização da gestão, focada especificamente na qualificação e capaci-

tação de empresários, empreendedores e gestores, objetiva dar foco à formação e

treinamento em aspectos da gestão de negócios, desenvolvendo habilidades de nego-

ciação, tomada de decisão, administração das vendas e fluxo de caixa, por exemplo,

de forma a tornar cada negócio mais forte, competitivo e sustentável; e, consequente-

mente, todo o setor.

4.1.2 Ambiente Empresarial

Em consonância com o Mapa Estratégico do Comércio, políticas públicas estaduais e

municipais específicas para o setor do Comércio são determinantes e podem contribuir

para estimular a competitividade e desenvolvimento do setor. Políticas voltadas para a

simplificação e transparência da burocracia administrativa exigida para a formalização, ma-

nutenção da regularidade e baixa das empresas, por exemplo, contribuem para um ambien-

te propício, atrativo, favorável e estimulador de novas iniciativas e do empreendedorismo.

4.1.3 Segurança

Este fator representa uma grande preocupação do setor empresarial e dos consumi-

dores em geral, além de ser bastante complexo por envolver questões que vão muito

além da ação policial. Avanços na política de pacificação reforçam a percepção de que

é preciso intensificar os esforços para além da ocupação policial, por meio de aumento

70Mapa estRatégico do coMéRcio do estado do Rio de JaneiRo

Temas prioritários são os focos específicos que serão alvos de propostas estratégicas voltadas

ao aprimoramento da força competitiva e a sustentabilidade do setor nas próximas etapas.

temas prioritários

Elementos de referência, em tornodos conceitos de competitividade

e sustentabilidade, que contribuempara aumentar a produtividadedo setor de Comércio de Bens,

Serviços e Turismo.

Fatores-CHaVe

Garantir um ambiente empresarial favorável para o desenvolvimento dos setores de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado, com especial atenção à simplificação, agilidade e transparência de procedimentos burocráticos para o cumprimento de exigências legais.

a cada fator-chave é associado um MACRo-oBJETIVo 2020, que sintetiza o principal resultado a ser alcançado, configurando o desafio ao qual devem ser dirigidos o esforço e a atuação dos diferentes atores de interesse do comércio envolvidos neste processo.

2Ambiente

Empresarial

2.1.Simplificação e transparência da burocracia administrativa

2.2.Formalização de empresas,

mPEs e de empreendedores2.3. Revisão

e simplificação da legislação e

normasdo setor

2.4.Política para o

desenvolvimentodo setor

Prover as necessidades de educação profissional dos trabalhadores e de formação gerencial do empresariado do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro.

1Educação

Profissional

1.1. Formaçãoe capacitação profissional do trabalhador dos

setores que mais impactam aeconomiafluminense

1.2. Formaçãode gerentes

para osetor

1.3. desenvolvimento da capacitaçãodo empresário

Buscar a eficiente prestação de serviços públicos que impactam as atividades dos setores de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado do Rio de Janeiro.

8Serviços

Públicos de Suporte

8.1 Cobertura e oferta de

creches

8.3. Qualidade da oferta

de energia elétrica

8.2. ordenamento

urbano

8.6. Sistema de deposição

dos resíduos

8.5. atenção

básica da saúde

8.4.Qualidade

da oferta de telecomunicações

ampliar o acesso a crédito e financiamento para as empresas do setor e melhorar a gestão de custos.

9Financiamento

e Eficiência Operacional

9.3. Custo do trabalho

9.1.Financiamentode investimento

e de capitalde giro

9.2.alternativas

para redução de despesas operacionais

71Mapa estRatégico do coMéRcio do estado do Rio de JaneiRo

as propostas serão futuramente debatidas e adaptados para a necessidade de cada região.

propostas estratégiCas

Contribuir para a melhoria das condições de segurança para todos os atores de interesse do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado.

dispor de infraestrutura logística e de mobilidade urbana, estadual e municipal, que suportem a dinâmica e o desenvolvimento sustentável do setor.

5.1.Redes de

logística para distribuiçãoe entrega de bens e serviços

5.2. mobilidade urbana com foco

na integração entre modais de

transporte coletivo de pessoas

5.3.Planejamento das cidades: estruturaçãodo ambiente

urbano

5Logística e Mobilidade

Urbana

3Segurança

3.2.Receptação

de mercadorias roubadas

3.5.Contribuição do segmento empresarial

para a política desegurança

3.4.Sensação de insegurança

3.3.assalto a

transeuntes

3.1. Roubo de

cargas

7.4.Utilização derecursos de

tecnologia da informação e comunicação

para aumento da produtividade e

eficiência

7Conhecimento

e Gestão Empresarial

7.1.Geração de

Conhecimento sobre o

Comércio

7.3.operações

comerciais de compra e venda

realizadaspela internet

7.2.Sistemas

regionais de inovação em

economia criativa

Catalisar e promover relações mais sinérgicas entre os atores de interesse do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Melhorar a qualidade da gestão empresarial por meio da geração de conhecimento e incentivo às novas formas de comercialização.

6Relações com

Atores de Interesse do

Comércio

6.1. Consumidor:Qualidade na

prestaçãodos serviços

6.2.Empresas e

órgãos de classe: Cooperação empresarial

6.3.Fornecedores:

desenvolvimento de fornecedores

locais

6.4.Trabalhador: Formalização do emprego e

Qualidadede Vida

6.5.Governo:Formaçãoda agenda

Reduzir a carga tributária e o custo administrativo das empresas para o cumprimento e pagamento de exigências tributárias estaduais e municipais, além buscar melhores condições para o pagamento de tributos.

4Tributação

4.1.Redução da

carga tributária relativa a tributos

estaduais e municipais

4.3.alongamento

de prazos para recolhimento de

tributos

4.4.Renegociação

de dívidasfiscais

4.2.Simplificação e

transparência dos procedimentos

fiscais nos âmbitos estadual

e municipal

72

dos investimentos e de novas abordagens da questão, para reduzir os índices de vio-

lência e a sensação de insegurança da população de forma a contribuir para estimular

um bom ambiente empresarial.

4.1.4 Tributação

A redução da carga tributária relativa aos tributos estaduais e municipais, bem como

a desoneração tributária e a simplificação do processo para cumprimento destas obri-

gações são questões essenciais para tornar o setor mais competitivo.

Regimes tributários diferenciados como o Simples Nacional, o regime compartilha-

do de arrecadação, a cobrança e fiscalização de tributos aplicáveis às microempresas

e empresas de pequeno porte, podem simplificar a apuração e o pagamento de tribu-

tos, além de unificar a base de cálculo e reduzir substancialmente a carga tributária.

4.1.5 Logística e Mobilidade Urbana

Uma rede de logística eficaz e eficiente para distribuição e entrega de bens e ser-

viços, bem como uma oferta em quantidade e qualidade de transporte público que

assegure a mobilidade dos consumidores são essenciais para que o Comércio consiga

crescer de forma sustentável e competitiva no Rio de Janeiro.

4.1.6 Relações com Atores de Interesse do Comércio

O fortalecimento e o aumento da competitividade, de forma sustentável, do setor

de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado do Rio de Janeiro demandam

o engajamento de clientes, empregados, fornecedores, governos, empresas e suas

organizações setoriais. Para que se compreenda e articule as suas necessidades, in-

teresses e demandas são necessárias discussões e ações sinérgicas que envolvam os

diferentes atores da cadeia produtiva do setor e que gerem benefícios para cada uma

destas partes interessadas, e o aumento do nível de competitividade do comércio, res-

peitando as particularidades dos diferentes atores e subsetores, além de contemplar a

sua sustentabilidade econômica, social e ambiental.

4.1.7 Conhecimento e Gestão Empresarial

A contínua necessidade de inovações para a melhoria do processo de comerciali-

zação e prestação de serviços requer uma combinação de aplicação de tecnologia da

informação e comunicação, redesenho de processos de negócios e práticas inovado-

73

ras de gestão a fim de propiciar ganhos efetivos de produtividade e competitividade

para o setor.

Essa combinação gera inúmeras oportunidades para ganhos de eficiência operacio-

nal de produtividade no relacionamento com consumidores e potenciais consumido-

res, no relacionamento com fornecedores, na gestão de lojas, de estoques e da cadeia

de suprimentos, por exemplo.

4.1.8 Serviços Públicos de Suporte

Para se competitivo e sustentável, o setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo

do Estado do Rio de Janeiro depende de uma oferta regular e de qualidade de diversos

serviços públicos de suporte necessários às suas operações. Nesse sentido, dispor

de serviços adequados e que atendam a padrões de referência e condições de regu-

laridade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e modicidade

das tarifas é condição indispensável para avanços do setor nas diversas Regiões de

Governo do estado.

4.1.9 Financiamento e Eficiência Operacional

A permanente busca de maior eficiência operacional é elemento determinante e que

contribui de forma significativa para melhores desempenhos e resultados das opera-

ções do comércio. A busca para otimizar processos por meio da aplicação de novos

métodos e procedimentos para atingir alto grau de eficiência nas operações, é preocu-

pação e foco de atenção dos empresários e administradores das empresas. Em tempo

de crise e de competição acirrada, a busca por alternativas para redução de despesas

operacionais e de melhores e mais condições para o financiamento de investimento e

de capital de giro são alvos deste Mapa.

A partir do Mapa Estratégico, é apresentado o quadro-síntese dos nove fatores-cha-

ve, contendo objetivo e indicador(es) para cada tema prioritário.

O infográfico a seguir sintetiza o Mapa Estratégico do Comércio do Estado do Rio

de Janeiro.

74Mapa estRatégico do coMéRcio do estado do Rio de JaneiRo

∞ Quantidade de cursos oferecidos para este público-alvo (Fonte: Senac Rj)∞ Qualidade percebida (Fonte: Senac Rj)

1.1. Formação e capacitação profissional do trabalhador dos setores que mais impactam a economia fluminense

aumentar a qualidade da prestação de serviços no setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo por meio de programas de aperfeiçoamento e de formação de profissionais que gerem uma efetiva cultura de excelência no atendimento ao cliente

∞ Quantidade de cursos oferecidos (Fonte: Senac Rj)∞ Qualidade percebida pelos alunos (Fonte: Senac Rj)∞ Proporção de segmentos atendidos (Fonte Senac Rj)∞ Proporção de regiões atendidas por segmento (Fonte Senac Rj)

1.2. Formação de gerentes para o setor

melhorar a qualificação do corpo gerencial do setor

∞ Quantidade de cursos oferecidos para este público-alvo (Fonte: Senac Rj)∞ Qualidade percebida pelos alunos (Fonte: Senac Rj)

1.3. Desenvolvimento da capacitação do empresário

aumentar a qualidade da gestão empresarial por meio da qualificação dos empresários

1.Educação

Profissional

2.Ambiente

Empresarial

2.1. Simplificação e transparência da burocracia administrativa

2.2. Formalização de empresas, MPEs e de empreendedores

2.3. Revisão e simplificação da legislação e normas do setor

Estimular a simplificação e desoneração nos processos de abertura e baixa das empresas

∞ Abertura de empresas (Fonte: Doing Business/Banco Mundial - http://portugues.doingbusiness.org/data/exploree conomies/brazil/#starting-a-business)∞ Quantidade de normas editadas por ano, incluindo federais, estaduais e municipais (Fonte: Fecomércio Rj / jUCERjA)

Estimular a formalização das empresas

∞ Percentual de empresas formais (Fonte: Fecomércio Rj/ IBGE, Secretarias de Fazenda e Ministério do Trabalho e Emprego)

Promover a simplificação e centralização de processos, assegurando que o cumprimento das exigências de vários órgãos seja feito de forma unificada e coordenada

∞ Duração (tempo total para a abertura de uma empresa)(Fonte: Abertura de empresas / Doing Business/Banco Mundial - http://portugues.doingbusiness.org/data/exploree conomies/brazil/#starting-a-business)

75Temas prioritários são os focos específicos que serão alvos de propostas estratégicas voltadas ao aprimoramento da força competitiva e a sustentabilidade do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo nas próximas etapas.

temas prioritáriosA cada tema prioritário é associado um objetivo e indicador(es) que servirão de métrica para monitoramento.

objetiVosTraduzem, de forma mensurável, determinado aspecto; tornando operacionalizável a sua observação, comparação ou quantificação e, consequentemente, sua avaliação.

indiCadores

∞ Número de Programas e Projetos públicos voltados para o desenvolvimento do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo efetivamente implementados (Fonte: Fecomércio Rj/ Secretarias de Desenvolvimento Econômico)

∞ Número de ações efetivamente executadas (Fonte: Fecomércio Rj / Secretaria de Segurança Pública)

3.Segurança

2.4. Política para o desenvolvimento do setor

articular com o Poder Público estadual e municipal a implantação de programas de desenvolvimento para o Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que incluam estímulos ao aumento dos investimentos públicos e privados direcionados ao setor

3.1. Roubo de cargas

3.2. Receptação de mercadorias roubadas

3.3. Assalto a transeuntes

3.4. Sensação de insegurança

3.5. Contribuição do segmento empresarial para a política de segurança

Reduzir o número de roubo de cargas

Reduzir a revenda de mercadorias de procedência não comprovada

∞ Número de Roubo de Carga (Fonte: Instituto de Segurança Pública – ISP / Resumo das Principais Incidências Criminais do Estado do Rio de janeiro)

∞ Sistema Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Roubo de Cargas no Estado do Rio de janeiro implementado (Fonte: Fecomércio Rj / Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública - LEI No 7044/ 2015)∞ Número de convênios celebrados entre o Estado do Rio de janeiro e os seus Municípios (Fonte: Fecomércio Rj / Casa Civil)

Reduzir o número de roubo a transeuntes

∞ Número de Roubo a Transeunte (Fonte: Instituto de Segurança Pública – ISP / Resumo das Principais Incidências Criminais do Estado do Rio de janeiro)

Reduzir os números de roubo a estabelecimentos comerciais e de roubos de rua

∞ Roubo a Estabelecimento Comercial (Fonte: Instituto de Segurança Pública – ISP / Resumo das Principais Incidências Criminais do Estado do Rio de janeiro)∞ Roubos de Rua (Roubos a transeunte + Roubo em Coletivo + Roubo de Aparelho Celular) (Fonte: Instituto de Segurança Pública – ISP / Resumo das Principais Incidências Criminais do Estado do

apoiar a promoção de ações para reduzir a criminalidade e gerar reflexos positivos sobre o comércio de bairro

76Mapa estRatégico do coMéRcio do estado do Rio de JaneiRo

∞ Número de dias entre o fato gerador e a data de pagamento de tributos estaduais e municipais (Fonte: Fecomércio Rj/ Secretaria de Fazenda)

4.1. Redução da carga tributária relativa a tributos estaduais e municipais

diminuir a arrecadação derivada de cumulatividade dos tributos no setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo

∞ Pagamentos (Número de Tributos) (Fonte: Pagamento de Impostos / Doing Business/Banco Mundial - http://portugues.doingbusiness.org/data/explor eeconomies/brazil/#paying-taxes)

4.2. Simplificação e transparência dos procedimentos fiscais nos âmbitos estadual e municipal

Propor soluções para a simplificação dos regimes de apuração tributária

∞ Tempo (Número de horas investidas na burocracia fiscal) (Fonte: Pagamento de Impostos / Doing Business/Banco Mundial - http://portugues.doingbusiness.org/data/explor eeconomies/brazil/#paying-taxes)

4.3. Alongamento de prazos para recolhimento de tributos

Propor alteração nos prazos de recolhimento de tributos a fim de melhorar o fluxo de caixa das empresas

4.Tributação

5.Logística e Mobilidade

urbana

4.4. Renegociação de dívidas fiscais

5.1. Redes de logística para distribuição e entrega de bens e serviços

5.2. Mobilidade urbana com foco na integração entre modais de transporte coletivo de pessoas

Propor mecanismos de renegociação de dívidas de natureza fiscal

∞ Número de mecanismos de renegociação de dívidas fiscais implementados (Fonte: Fecomércio Rj / Secretaria de Fazenda)

apoiar o aprimoramento das políticas de mobilidade urbana no estado e municípios de modo a reduzir o tempo de deslocamento de pessoas e carga

∞ Qualidade das rodovias (Percentual de respostas “ótimo” e “bom” na avaliação do estado geral das rodovias) (Fonte: Pesquisa CNT de Rodovias)∞ Distribuição modal da matriz estadual de transportes de cargas (Fonte: Fecomércio Rj/Secretarias Municipais de Transportes ou similares)∞ Distribuição modal da matriz regional de transportes de pessoas (Fonte: Fecomércio Rj/Secretarias Municipais de Transportes ou similares)

melhorar a oferta, regularidade e conforto dos modais de transporte público

∞ Número de passageiros que utilizam a rede de transportes públicos de alta capacidade (metrô, BRT, barcas e trem) (Fonte: Secretaria de Transportes do Estado do Rio de janeiro)∞ Distribuição modal da Região Metropolitana do Rio de janeiro (Fonte: Secretaria de Transportes do Estado do Rio de janeiro)

77temas prioritáriosA cada tema prioritário é associado um objetivo e indicador(es) que servirão de métrica para monitoramento.

objetiVosTraduzem, de forma mensurável, determinado aspecto; tornando operacionalizável a sua observação, comparação ou quantificação e, consequentemente, sua avaliação.

indiCadores

∞ Proporção de municípios fluminense com Plano Diretor atualizado (Fonte: Fecomércio Rj e Prefeituras Municipais)∞ Proporção de municípios fluminense com Plano de Mobilidade Urbana atualizado (Fonte: Fecomércio Rj e Prefeituras Municipais)∞ Proporção de municípios fluminense com projetos de revitalização de infraestrutura em execução (inclui revitalização de centros históricos, ruas, projetos de eficiência energética de iluminação pública, dentre outros) (Fonte: Fecomércio Rj e Prefeituras Municipais)

∞ Número de projetos de leis ou decretos que beneficiam o setor (Fonte: Superintendência de Relações Sindicais / Fecomércio Rj)

6.Relações

com Atores de Interesse do

Comércio

5.3. Planejamento das cidades: estruturação do ambiente urbano

Estimular a utilização de sistemas de informação para a estruturação do espaço urbano e promover a qualidade de vida da população por meio de uma mobilidade inteligente

6.1.Consumidor

6.2. Empresas e órgãos de classe

6.3. Fornecedores

6.4. Trabalhador

6.5. Governo

aumentar a percepção de qualidade das empresas do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo

aumentar a quantidade e a efetividade das ações de cooperação empresarial

∞ Índice de Percepção da Qualidade do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fonte: Área de Pesquisa da Fecomércio Rj)

∞ Número de ações de cooperação empresarial implementadas (Fonte: Fecomércio Rj)

desenvolver fornecedores locais para a cadeia produtiva do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo

∞ Número de ações implementadas voltadas para o desenvolvimento de fornecedores (Fonte: Senac Rj)

Incentivar a formalização contínua dos contratos de trabalho e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores

∞ Proporção de empregados formais no comércio (Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged / MTE) ∞ Quantidade de atividades oferecidas para o bem estar do trabalhador (Fonte: Fecomércio Rj)∞ Qualidade percebida pelos trabalhadores (Fonte: Fecomércio Rj)

Promover um papel de destaque do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo na formação da agenda de políticas públicas dos governos estadual e municipal

Temas prioritários são os focos específicos que serão alvos de propostas estratégicas voltadas ao aprimoramento da força competitiva e a sustentabilidade do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo nas próximas etapas.

78Mapa estRatégico do coMéRcio do estado do Rio de JaneiRo

∞ Faturamento Anual do Comércio Eletrônico (Fonte: E-bit / Relatório WebShoppers - http://www.ebit.com.br/webshoppers)∞ Produção de empresas do setor que adotam o comércio eletrônico como canal de venda (Fonte: Fecomércio Rj)

∞ Número de ações implementadas (Fonte: Secretarias de Segurança e/ou Guardas Municipais)

7.1. Geração de Conhecimento sobre o Comércio

Identificar as vocações e potencialidades locais das oito Regiões de Governo do Estado com foco no setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo

∞ Proporção de Regiões de Governo mapeadas (Fonte: Fecomércio Rj)

7.2. Sistemas regionais de inovação em economia criativa

Fortalecer a economia criativa ligada ao setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo

∞ Número de iniciativas apoiadas pelo Sistema Fecomércio (Fonte: Fecomércio Rj)

7.3. Operações comerciais de compra e venda realizadas pela internet

ampliar a oferta e o volume de vendas via comércio eletrônico

7.4. Utilização de recursos de tecnologia da informação e comunicação para aumento da produtividade e eficiência

8.1. Cobertura e oferta de creches

8.2. Ordenamento urbano

difundir a importância da utilização de sistemas tecnológicos de gestão

∞ Proporção de empresas que utilizam sistemas integrados de gestão (Enterprise Resource Planning – ERP) (Fonte: Fecomércio Rj)∞ Proporção de empresas aptas para utilização do eSocial (módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped) (Fonte: Fecomércio Rj)

Incentivar e apoiar o aumento da cobertura e oferta de vagas em creches

apoiar ações de difusão de uma cultura de permanente manutenção da ordem urbana

∞ Proporção de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creche (Fonte: Secretarias de Educação)

7.Conhecimento

e Gestão Empresarial

8.Serviços

Públicos de Suporte

79temas prioritáriosA cada tema prioritário é associado um objetivo e indicador(es) que servirão de métrica para monitoramento.

objetiVosTraduzem, de forma mensurável, determinado aspecto; tornando operacionalizável a sua observação, comparação ou quantificação e, consequentemente, sua avaliação.

indiCadores

∞ Custo da energia elétrica para o setor (Fonte: ANEEL)∞ Custo dos serviços de telecomunicações para o setor (Fonte: ANATEL)

9.1. Financiamento de investimento e de capital de giro

melhorar e ampliar as condições de acesso ao crédito para o setor e para os consumidores

∞ Taxa média anual de juros de capital de giro (Fonte: Bacen)

9.2. Alternativas para redução de despesas operacionais (energia elétrica, serviços de telecomunicações, preço de locação de imóveis etc.)

Buscar a redução de custos operacionais a fim de garantir a vantagem competitiva das empresas

9.3. Custo do trabalho

Incentivar a adoção de medidas que visem o aumento da produtividade e a redução do custo do trabalho

∞ Proporção de empregados em jornada flexível (Fonte: Fecomércio Rj)∞ Custo unitário do trabalho no setor (Fonte: Fecomércio Rj)∞ Produtividade média do trabalho no setor (Fonte: Fecomércio Rj)

8.3. Qualidade da oferta de energia elétrica

8.6. Sistema de deposição dos resíduos

aumentar a qualidade e regularidade dos serviços de energia elétrica

∞ Indicadores Coletivos de Continuidade / ANEEL (Fonte: ANEEL)

8.4. Qualidade da oferta de telecomunicações

Aumentar a qualidade e regularidade dos serviços de telecomunicações

∞ Indicadores de Qualidade do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ- SCM) / ANATEL (Fonte: ANATEL)

8.5. Atenção básica da saúde

Incentivar e apoiar ações que aumentem a atenção básica da saúde

∞ Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica (Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de janeiro / Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores)

Viabilizar mecanismos para coleta e restituição dos resíduos sólidos de acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

∞ Número de Termos de Compromisso celebrados entre o Poder Público e o setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fonte: Fecomércio Rj)

9.Financiamento

e Eficiência operacional

Temas prioritários são os focos específicos que serão alvos de propostas estratégicas voltadas ao aprimoramento da força competitiva e a sustentabilidade do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo nas próximas etapas.

Considerações Finais

O Mapa do Comércio do Estado do Rio de Janeiro 2015-2020 representa um esfor-

ço do Sistema Fecomércio RJ e seus representados para estabelecer diretrizes estraté-

gicas para o crescimento do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Rio de

Janeiro e em suas Regiões de Governo de forma competitiva e sustentável. Este Mapa

apontou fatores-chave e temas prioritários que estimulam a reflexão sobre questões

que entravam o crescimento desejado.

A realização de oficinas regionais em 2016, próximo passo do projeto, oferece uma

oportunidade para aumentar a participação e a capilaridade do Mapa do Comércio nas

Regiões de Governo e possibilitar a definição das ações necessárias para a sua efetiva

implementação. O resultado dessas oficinas será a elaboração de um caderno específi-

co para cada uma das regiões, que conterá, além de dados específicos sobre a região,

as propostas de intervenção a serem desenvolvidas nos próximos 5 anos.

O atual momento socioeconômico do Brasil e do Rio de Janeiro, associado à impor-

tância do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no estado, apresenta novos

desafios e oportunidades, cuja superação e concretização dependem da capacidade

do setor de atuar sobre as questões apontadas em conjunto com a sociedade e o po-

der público.

Assim, o Mapa ora apresentado pretende ser um catalisador do processo de cres-

cimento e desenvolvimento do setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o

Rio de Janeiro.

Notas

Os nove Fatores-Chave –, elementos de referência, em torno dos conceitos de com-

petitividade e sustentabilidade, que contribuem para aumentar a produtividade do se-

tor de Comércio – foram assim adequados da seguinte forma:

Quadro Fatores-Chave

Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020

Mapa Estratégico do Estado do Rio de Janeiro 2015-2020

DE PARA1. Educação2. Ambiente Macroeconômico3. Eficiência do Estado4. Tributação5. Infraestrutura6. Relações de Negócios7. Conhecimento e Gestão Empresarial8. Relações de Trabalho9. Recursos Financeiros

1. Educação Profissional2. Ambiente Empresarial3. Segurança4. Tributação5. Logística e Mobilidade Urbana6. Relações com Atores de Interesse do Comércio7. Conhecimento e Gestão Empresarial8. Serviços Públicos de Suporte 9. Financiamento e Eficiência Operacional

Dada à conceituação adotada, relevância e a adequação do fator-chave ao contexto

estadual, foram descartados os seguintes fatores:

} Ambiente Macroeconômico, dado que a temática de um ambiente favorável às

transações comerciais e desenvolvimento do setor passa a ser alvo do novo

fator-chave Ambiente Empresarial;

84

} Eficiência do Estado, dado que a temática da desburocratização passa a ser

alvo do novo fator-chave Ambiente Empresarial; e

} Relações de Trabalho, dado que o seu macro objetivo proposto passa a ser

incorporado ao novo fator-chave Relações com Atores de Interesse.

Foram mantidos, respeitando-se as especificidades do Estado do Rio de Janeiro, os

seguintes fatores:

} Tributação; e

} Conhecimento e Gestão Empresarial.

Os fatores-chave relacionados a seguir, derivam dos fatores propostos no Mapa Es-

tratégico do Comércio, mas tiveram sua nomenclatura ajustada para refletir com maior

precisão as especificidades do Estado do Rio de Janeiro e o foco que terão no Mapa

Estadual, a saber:

} Educação Profissional, como foco a ser dado ao fator-chave Educação;

} Logística e Mobilidade Urbana, como elementos de referência do fator Infraes-

trutura;

} Relações com atores de interesse do Comércio, com a definição do ponto de

atenção a ser dado a cada um dos stakeholders do fator Relações de Negó-

cios; e

} Financiamento e Eficiência Operacional, como referências ao fator-chave Re-

cursos Financeiros.

Foram incluídos, respeitando-se as especificidades do Estado do Rio de Janeiro e a

relevância para o segmento empresarial, os seguintes fatores-chave:

} Segurança –, elemento de referência da gestão do Governo do Estado –, pois,

as diversas formas de manifestação da insegurança têmtem impacto direto no

comércio e em sua cadeia produtiva;

} Ambiente Empresarial, pois reúne um conjunto de aspectos sob o controle e/

ou gestão local que podem garantir um ambiente empresarial favorável para

o desenvolvimento dos setores de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no

Estado; e

} Serviços Públicos de Suporte, que destaca a necessidade de uma eficiente

prestação de serviços públicos que impactam as atividades dos setores do

comércio.

Anexo I – Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Classes da CNAE

CNAE 2.0 (classe) Descrição

35131 Comércio atacadista de energia elétrica

35140 Distribuição de energia elétrica

41107 Incorporação de empreendimentos imobiliários

45111 Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores

45129Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

45200 Manutenção e reparação de veículos automotores

45307 Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

45412 Comércio por atacado e a varejo de motocicletas, peças e acessórios

45421Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas, peças e acessórios

45439 Manutenção e reparação de motocicletas

46117Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

46125Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos

46133Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens

46141Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves

46150Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico

86

CNAE 2.0 (classe) Descrição

46168Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem

46176Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

46184Representantes comerciais e agentes do comércio especializados em produtos não especificados anteriormente

46192Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializados

46214 Comércio atacadista de café em grão

46222 Comércio atacadista de soja

46231Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja

46311 Comércio atacadista de leite e laticínios

46320Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas

46338 Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros

46346 Comércio atacadista de carnes, produtos da carne e pescado

46354 Comércio atacadista de bebidas

46362 Comércio atacadista de produtos do fumo

46371Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

46397 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

46419 Comércio atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho

46427 Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios

46435 Comércio atacadista de calçados e artigos de viagem

46443Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

46451Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico

46460Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

46478Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações

46494Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

46516Comércio atacadista de computadores, periféricos e suprimentos de informática

46524Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação

46613Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças

46621Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças

46630Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças

87

CNAE 2.0 (classe) Descrição

46648Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças

46656Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças

46699Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças

46711 Comércio atacadista de madeira e produtos derivados

46729 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

46737 Comércio atacadista de material elétrico

46745 Comércio atacadista de cimento

46796Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral

46818Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e gás liquefeito de petróleo (GLP)

46826 Comércio atacadista de GLP

46834Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

46842Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos

46851Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção

46869 Comércio atacadista de papel e papelão em bruto e de embalagens

46877 Comércio atacadista de resíduos e sucatas

46893Comércio atacadista especializado de outros produtos intermediários não especificados anteriormente

46915Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

46923Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários

46931Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários

47113Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados

47121Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

47130Comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios

47211Comércio varejista de produtos de padaria, laticínios, doces, balas e semelhantes

47229 Comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias

47237 Comércio varejista de bebidas

47245 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

47296Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

47318 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

88

CNAE 2.0 (classe) Descrição

47326 Comércio varejista de lubrificantes

47415 Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

47423 Comércio varejista de material elétrico

47431 Comércio varejista de vidros

47440 Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

47512Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

47521Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

47539Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

47547Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação

47555Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho

47563 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios

47571Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática

47598Comércio varejista de artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

47610 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria

47628 Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas

47636 Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos

47717Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

47725Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

47733 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

47741 Comércio varejista de artigos de óptica

47814 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

47822 Comércio varejista de calçados e artigos de viagem

47831 Comércio varejista de joias e relógios

47849 Comércio varejista de GLP

47857 Comércio varejista de artigos usados

47890Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

47903 Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista

53105 Atividades de correio

53202 Atividades de malote e de entrega

55108 Hotéis e similares

55906 Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente

56112Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

56121 Serviços ambulantes de alimentação

89

CNAE 2.0 (classe) Descrição

56201 Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

59138 Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão

59146 Atividades de exibição cinematográfica

60101 Atividades de rádio

60217 Atividades de televisão aberta

60225 Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura

61108 Telecomunicações por fio

61205 Telecomunicações sem fio

61302 Telecomunicações por satélite

61418 Operadoras de televisão por assinatura por cabo

61426 Operadoras de televisão por assinatura por micro-ondas

61434 Operadoras de televisão por assinatura por satélite

61906 Outras atividades de telecomunicações

62015 Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

62023Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

62031Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis

62040 Consultoria em tecnologia da informação

62091Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

63119Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

63194Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

63917 Agências de notícias

63992Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

68102 Atividades imobiliárias de imóveis próprios

68218 Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis

68226 Gestão e administração da propriedade imobiliária

69117 Atividades jurídicas, exceto cartórios

69125 Cartórios

69206 Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária

71111 Serviços de arquitetura

71120 Serviços de engenharia

71197 Atividades técnicas relacionadas à arquitetura e engenharia

71201 Testes e análises técnicas

72100 Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

72207Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

73114 Agências de publicidade

73122Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

90

CNAE 2.0 (classe) Descrição

73190 Atividades de publicidade não especificadas anteriormente

73203 Pesquisas de mercado e de opinião pública

75001 Atividades veterinárias

77110 Locação de automóveis sem condutor

77195 Locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor

77217 Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos

77225 Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares

77233 Aluguel de objetos do vestuário, joias e acessórios

77292Aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

77314 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

77322 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

77331 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios

77390 Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente

77403 Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

78108 Seleção e agenciamento de mão de obra

78205 Locação de mão de obra temporária

78302 Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

79112 Agências de viagens

79121 Operadores turísticos

79902Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

80111 Atividades de vigilância e segurança privada

80129 Atividades de transporte de valores

80200 Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

80307 Atividades de investigação particular

81117Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

81125 Condomínios prediais

81214 Limpeza em prédios e em domicílios

81222 Imunização e controle de pragas urbanas

81290 Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

82113 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

82199Fotocópias, preparação de documentos e outros serviços especializados de apoio administrativo

82202 Atividades de teleatendimento

82300 Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos

82911 Atividades de cobranças e informações cadastrais

82920 Envasamento e empacotamento sob contrato

82997Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

85112 Educação infantil – creche

85121 Educação infantil - pré-escola

91

CNAE 2.0 (classe) Descrição

85139 Ensino fundamental

85201 Ensino médio

85317 Educação superior – graduação

85325 Educação superior – graduação e pós-graduação

85333 Educação superior – pós-graduação e extensão

85414 Educação profissional de nível técnico

85422 Educação profissional de nível tecnológico

85503 Atividades de apoio à educação

85911 Ensino de esportes

85929 Ensino de arte e cultura

85937 Ensino de idiomas

85996 Atividades de ensino não especificadas anteriormente

90019 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

90027 Criação artística

90035Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

91015 Atividades de bibliotecas e arquivos

91023Atividades de museus e de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares

91031Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

92003 Atividades de exploração de jogos de azar e apostas

93115 Gestão de instalações de esportes

93123 Clubes sociais, esportivos e similares

93131 Atividades de condicionamento físico

93191 Atividades esportivas não especificadas anteriormente

93212 Parques de diversão e parques temáticos

93298 Atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

94111 Atividades de organizações associativas patronais e empresariais

94120 Atividades de organizações associativas profissionais

94201 Atividades de organizações sindicais

94308 Atividades de associações de defesa de direitos sociais

94910 Atividades de organizações religiosas

94936 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

94995 Atividades associativas não especificadas anteriormente

95118Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

95126 Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação

95215Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

95291Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

96017 Lavanderias, tinturarias e toalheiros

92

CNAE 2.0 (classe) Descrição

96025 Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza

96033 Atividades funerárias e serviços relacionados

96092 Atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

97005 Serviços domésticos

Anexo II – Regiões de Governo e Municípios do Estado do Rio de Janeiro – 2014

} Região da Costa Verde: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty;

} Região Centro-Sul Fluminense: Areal, Comendador Levy Gasparian, Enge-

nheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alfe-

res, Sapucaia, Três Rios e Vassouras;

} Região das Baixadas litorâneas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do

Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pe-

dro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim;

} Região do Médio Paraíba: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí,

Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redon-

da;

} Região Noroeste Fluminense: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci,

Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula,

Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai;

} Região Norte Fluminense: Carapebus, Campos dos Goytacazes, Cardoso

Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Francisco de Itabapoa-

na, São Fidélis e São João da Barra;

} Região Serrana: Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Ma-

cuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do

Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais;

94

} Região Metropolitana: Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de

Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópo-

lis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, Rio de Janeiro,

São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.

Este livro foi composto em Comercio Sans e

Helvetica Neue LT Pro, e impresso em papel

Couché 150 g/m2 pela Gráfica Nova Brasileira