manual do usuário do sistema de nota fiscal eletrônica de ... · *para maiores informações...
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Manual do Usuário do Sistema de Nota
Fiscal Eletrônica de Serviços
Sumário 1 – Credenciamento ...................................................................................................................... 1
1.1 – Informações Iniciais ......................................................................................................... 1
1.2 – Instruções de Credenciamento ........................................................................................ 2
2 – Sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe .................................................................. 5
3 – Recibo Provisório de Serviços - RPS ........................................................................................ 6
4 – Escrituração Eletrônica de Serviços ........................................................................................ 7
3.1 – Escrituração do tomador .................................................................................................. 7
3.2 – Escrituração do prestador ................................................................................................ 7
5 – Acesso ..................................................................................................................................... 8
6 – Apresentação da Tela Inicial ................................................................................................... 9
7 – Funções do Sistema ............................................................................................................... 10
7.1 NFSe .................................................................................................................................. 11
7.2 Serviços Tomados ............................................................................................................. 14
7.2 ISS ...................................................................................................................................... 20
7.3 RPS .................................................................................................................................... 22
7.4 Usuários ............................................................................................................................ 27
8 – Emitindo NFS-e ...................................................................................................................... 29
9 – Emitindo DAM ....................................................................................................................... 34
10 – Recusando Escrituração de Serviço Tomado ...................................................................... 36
11 – Cadastrando Usuários ......................................................................................................... 38
12 – Liberando Acesso do Seu Contador .................................................................................... 40
13 – Removendo Acesso do Seu Contador ................................................................................. 42
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1 – Credenciamento
1.1 – Informações Iniciais O credenciamento pode ser solicitado por Pessoas físicas e jurídicas pertencentes ao município
ou não.
Caso o cadastro seja de um prestador de serviços do município, o mesmo terá
temporariamente o acesso restrito ao sistema, ficando a emissão de notas fiscais pendentes
até a entrega dos documentos exigidos no e-mail de confirmação de cadastro.
Caso o cadastro seja de um prestador de serviços de outro município, tomador ou contador, a
liberação acesso ocorre logo após o cadastro.
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1.2 – Instruções de Credenciamento Na página inicial vá em credenciamento e clique em Prestador/Tomador
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Em seguida informe seu email e se o cadastramento for para pessoa jurídica informe se a empresa
pertence ao município e se a empresa é optante pelo simples nacional.
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Logos após informe os dados solicitados.
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2 – Sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe
A Nota fiscal de serviços eletrônica é um documento digital oficial com a finalidade de otimizar e
facilitar a arrecadação de ISS para o município e também tornar mais simples a emissão de
documentos ficais para o contribuinte.
A NFSe substituí por completo a nota fiscal convencional, disponibilizando ao contribuinte a
simplificação no processo de apuração do ISS.
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3 – Recibo Provisório de Serviços - RPS
É um documento que deverá ser emitido na impossibilidade de o prestador realizar o acesso ao
sistema de NFS-e, e logo que possível, respeitando o prazo de 10 dias corridos, deverá ser convertido
em NFS-e pelo prestador do serviço.
As datas de apuração do ISS respeitarão o prazo referente ao dia da emissão da nota que substituirá o
RPS.
A Conversão do RPS pode ser acompanhada pelo tomador no sistema na página pública do sistema.
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4 – Escrituração Eletrônica de Serviços
A escrituração eletrônica de serviços é um procedimento no sistema que permite a prestadores de
outros municípios e tomadores de serviços em geral a declararem ao departamento de tributação os
serviços prestados ou tomados dentro do município, e através deste cadastro realizarem a apuração
referente ao ISS do serviço em questão.
A Escrituração se divide de 2 maneiras:
3.1 – Escrituração do tomador É quando o tomador recebe serviços de empresas de outros municípios e fica responsável pelo
recolhimento do imposto, neste caso ele informa ao sistema os dados do serviço prestado e da nota
fiscal e através destes dados apurar o ISS em questão.
3.2 – Escrituração do prestador É quando o prestador de outro município presta serviço no município, e declara a prestação do
mesmo ao departamento de tributação, podendo o imposto ser retido na fonte ou por tributação
normal.
Caso o imposto seja retido na fonte o tomador obrigatoriamente deverá estar cadastrado no sistema,
caso o imposto seja por tributação normal o imposto deverá ser recolhido pelo mesmo estando
disponível no sistema a opção para que ele apure o ISS.
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5 – Acesso
Para o acesso ao sistema de NFSe vá em Acesso
Informe seu CPF e Senha e clique no botão “Login”
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6 – Apresentação da Tela Inicial
A tela inicial “Dashboard” apresenta:
(1) Número de notas emitidas - Número total de notas emitidas no sistema, mesmo as canceladas.
(2) Débitos novos - Quantidade de débitos que ainda estão no período de apuração e não foram vinculados a DAM.
(3) Débitos vencidos - Quantidade de débitos que não foram apurados dentro do prazo regulamentar, ou que
pertenceram a DAM que não foram quitados.
(4) Avisos
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7 – Funções do Sistema
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7.1 NFSe
7.1.1 Emitir
Função no sistema que permite emitir NFS-e. Vide o item 8 deste manual para obter informações de
como emitir uma nota fiscal eletrônica, ou ainda se preferir acesse: https://youtu.be/i3AFyfgRsTY
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7.1.2 Consultar
Consultas de NFS-e emitidas.
É obrigatória a informação do período da pesquisa.
Você também pode filtrar pelas seguintes situações:
Todos – Todas as NFS-e emitidas por você dentro do período informado.
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Novo – NFS-e que foram emitidas e que ainda não possuem seus débitos de ISS vinculados a boletos e
que estão no prazo de apuração permitido.
DAM Emitido – Notas que estão com seus respectivos débitos de ISS vinculados a DAM que ainda não
foram pagos.
Pago – Notas que estão com seus respectivos débitos ISS pagos
Não Apurado – NFS-e que estão com seus respectivos débitos de ISS não pagos e que estão fora do
prazo de apuração permitido. Neste caso quando houver a apuração do imposto, haverá a cobrança
de juros e multa sobre a importância cobrada.
Cancelado – NFS-e que foram canceladas.
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7.2 Serviços Tomados
Serviços tomados, são aqueles serviços que algum prestador de serviços de outro município prestou a
você, emitindo uma nota fiscal de serviços podendo ela ser eletrônica ou não. Esta nota, caso seja
eletrônica, deverá ser emitida através de sistema disponibilizado pela cidade do prestador de
serviços.
Caso o prestador de serviços seja deste município, a apuração do imposto é de responsabilidade dele.
Os serviços tomados podem ter 2 origens:
1) Escriturações feitas por você (Mais informações no item 7.2.1 deste manual).
2) Escriturações feitas por prestadores de outros municípios que lhe indicam como tomador do
serviço, e declaram o mesmo com a natureza da operação como “Retida na Fonte”. *Para maiores informações consulte o manual do prestador de outro município na página de ajuda e suporte.
7.2.1 Escrituração
Conforme exibido no item 4 deste manual, escrituração de serviços é uma declaração eletrônica na
qual o tomador de serviços informa ao departamento de tributação os serviços prestados por
empresas de outro município na qual o regime de tributação é retido na fonte e o local de prestação
do serviço é dentro deste município.
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Vejamos abaixo como efetuar a esta declaração:
1) Informe os dados da Nota Fiscal que o prestador emitiu para você.
2) Informe os dados do prestador de serviço.
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3) Informe os serviços contidos na nota.
4) Os valores são calculados automaticamente pelo sistema.
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5) Salve o cadastro e logo após você será redirecionado para uma tela como esta:
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7.2.1 Pesquisa
É obrigatória a informação do período de pesquisa.
Você também pode filtrar pela situação.
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Todas – Todas as escriturações que contém você como tomador.
Novas – Escriturações que foram emitidas e que ainda não estão vinculados a boletos e que estão no
prazo de apuração permitido.
DAM Emitido – Escriturações que estão vinculadas a DAM que ainda não foram pagos.
Pagas – Escriturações com seus respectivos ISS pagos.
Não Apuradas – Escriturações que estão com seus respectivos débitos de ISS não pagos e que estão
fora do prazo de apuração permitido. Neste caso quando houver a apuração do imposto, haverá a
cobrança de juros e multa sobre a importância cobrada.
Recusadas Pelo Tomador – Serviços cujo o prestador declarou que prestou a você, mas você não
reconhece, ficando a cargo do departamento de tributação apurar a situação para que sejam tomadas
as medidas necessárias para o entendimento entre as partes. *Para rejeitar algum serviço tomado veja o item 10 deste manual.
Canceladas – Escriturações que foram canceladas.
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7.2 ISS
7.2.1 Consultar Débitos e Gerar DAM
Nesta seção do sistema estão disponíveis os débitos para inserção e geração do DAM, para mais
detalhes de como emitir um DAM veja o item 9 deste manual ou acesse:
https://youtu.be/QA6J_-RFokY
Atenção ao gerar o DAM. Pois o mesmo só pode ser cancelado pelo departamento de tributação.
*Onde o número dentro da “bolinha” vermelha indica a quantidade de débitos novos.
Para a pesquisa de débitos, é obrigatória a informação do período.
Os débitos podem ter as seguintes situações:
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Todos – Todas os débitos no sistema.
Novo – Débitos ainda vinculados a DAM e que ainda estão em períodos de recolhimento.
DAM Emitido – Débitos vinculados a DAM que ainda não foi pago.
Pagos – Débitos com DAM Pago
Não Apurado – Débitos não apurados no prazo legal e não pagos.
Cancelado – Débitos que foram cancelados.
7.2.1 Consultar DAM
Para a pesquisa de DAM, é obrigatória a informação do período.
Os DAMs podem ter as seguintes situações:
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7.3 RPS
7.3.1 Solicitar Talões RPS
Você pode solicitar talões de RPS para emitir documentos fiscais quando o sistema está indisponível,
lembrando sempre que os mesmos devem ser convertidos em NFSe observando o prazo de conversão
de 10 dias corridos (vide item 3 deste manual).
Para o talão de RPS, você pode solicitar a quantidade desejada de RPSs, e será gerada autorização
automaticamente para impressão do talão quando:
Não Houver solicitações de talão pendentes.
Não haver RPSs gerados para você no sistema ou Pelo menos 50% da solicitação anterior de talões
RPS tiverem sido utilizadas.
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7.3.2 Consultar Solicitação de RPS
Nesta seção você pode consultar suas solicitações de RPS.
É obrigatória a informação do período de pesquisa.
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7.3.3 Imprimir Talão de RPS
Para imprimir o talão, informe a quantidade de RPS(s) que você deseja inserir no talão, informando a
série também.
A série é importante quando existe mais de um emissor de RPS na empresa, você pode usar a série
para determinar de qual emissor o RPS foi gerado. Caso você não possua mais que um emissor de
RPS, informe a série 1.
7.3.4 Imprimir 2ª Via de Talão RPS
O talão de RPS pode ser impresso quantas vezes forem necessárias, para obter a 2ª via dos mesmos
clique em 2ª via do item.
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7.3.5 Enviar Lote
Caso você possua algum sistema que gere arquivos RPS, você pode enviar os RPS por lote em arquivos
XML, para maiores informações consulte o manual de integração em:
https://nfse-vdf.com.br/integracao.pdf
7.3.5 Consultar Lote
Nesta seção, você pode consultar os arquivos de lote enviados conforme o item 7.3.5 deste manual.
É obrigatória a informação do período.
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7.3.5 Consultar RPS
É obrigatória a informação do Nº do RPS ou do Período.
Exemplo de RPS
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7.4 Usuários Nesta seção do sistema podem ser indicados usuários autorizados a efetuarem suas ações no sistema
como emitir NFS-e Escriturações e DAMs. Assim como também indicar o seu contador, permitindo a
ele que efetue a emissão de NFS-e e apuração de DAMs.
7.4.1 Novo usuário
Esta seção permite o cadastro de novos usuários, para maiores informações consulte o item 11 deste
manual.
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7.4.2 Cadastros
Você pode visualizar, editar e bloquear os cadastros de seus usuários.
7.4.3 Contador
Exibe, permite incluir ou excluir o seu contador responsável.
Para mais informações acesse os itens 12 e 13 deste manual.
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8 – Emitindo NFS-e
Para emitir uma NFS-e vá em NFS-e e clique em Lançar Nota.
Em seguida será exibida a tela conforme as figuras abaixo demonstrarão:
Código Verificador Código de autenticação da NFSe gerado pelo
sistema
Natureza de Operação Apresenta as seguintes opções
1 Tributação no Município
Quando o serviço é prestado no município sem restrições.
2 Tributação Fora do Município Quando o serviço é prestado fora do município, ficando o recolhimento do ISS sobre responsabilidade do município em que o serviço é prestado.
3 Isenção
Quando o tipo de serviço está isento de recolhimento de ISS.
4 Imune
5 Exigibilidade Suspensa Por decisão
Judicial
6 Exigibilidade Suspensa Por
Procedimento
Administrativo
7 Não Incidência
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Regime de Tributação 1 Tributação Normal
O prestador é o responsável pelo
recolhimento dos tributos
2 Retido na Fonte
O tomador é responsável pelo recolhimento
dos tributos, esta opção só é permitida para
tomadores devidamente cadastrados pelo
sistema, e que também pertençam ao
município.
Local de prestação do serviço Sempre por padrão a cidade do prestador.
Porém o sistema permite que seja alterado
caso a Natureza de Operação seja a 2 –
Serviço prestado fora do município.
Informações do tomador Informações referentes aos dados fiscais e de contato do tomador do serviço.
Caso o tomador possua cadastro no sistema,
informe o CPF/CNPJ e clique na lupa para que
o sistema preencha seus dados
automaticamente.
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Regime de Tributação 1 Tributação Normal
O prestador é o responsável pelo recolhimento dos tributos
2 Retido na Fonte
O tomador é responsável pelo recolhimento
dos tributos, esta opção só é permitida para
tomadores devidamente cadastrados pelo
sistema, e que também pertençam ao
município.
Adicionando Serviços na NFSe Clique em “Adicionar Serviço”
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Em seguida uma janela será aberta na página conforme figura a seguir
Atividade Tipo de atividade na qual o serviço se
enquadra.
Descrição Descrição do serviço prestado.
Valor Total dos Serviços Valor da prestação dos serviços.
Alíquota Alíquota do ISS.
Dedução Caso o serviço possua algum tipo de
dedução especificado pela prefeitura.
O desconto condicional é aquele
concedido pendente de qualquer
condição, ou seja, é necessário que
o adquirente pratique ato
subsequente ao de compra para a
fruição do benefício.
Exemplo: Desconto de 3% para
pagamento até 31.07.2015
O desconto incondicional é aquele
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concedido independente de qualquer
condição, ou seja, não é necessário
que o adquirente pratique ato
subsequente ao de compra para a
fruição do benefício.
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9 – Emitindo DAM
Vá em Consultar Débitos e Gerar DAM
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Selecione os débitos ao qual você quer inserir no DAM clicando em incluir
Em seguida clique em Gerar DAM para os Débitos Selecionados
Logo após verifique os dados e confirme o DAM
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10 – Recusando Escrituração de Serviço Tomado
Vá em Escrituração -> Pesquisa
Efetue a busca da escrituração da qual se deseja recusar e clique em detalhar.
Logo após nos detalhes da escrituração clique em recusar.
Em seguida verifique os dados e rejeite a Escrituração.
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11 – Cadastrando Usuários
Vá em Usuários -> Novo usuário e informe o CPF do mesmo.
Em seguida o sistema verifica se o usuário já existe no sistema.
Caso o usuário não exista será apresentada a tela com os campos abaixo:
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Caso o usuário já exista no sistema a tela apresentada será:
Informe os dados necessário e clique em salvar e aguarde a mensagem de retorno.
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12 – Liberando Acesso do Seu Contador
*Disponível apenas se seu contador estiver cadastrado no sistema.
Vá em Usuários -> Contador e clique em “Desejo Vincular”.
Em seguida e efetue a busca de seu contador.
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Se as informações estiverem corretas clique em confirmar e aguarde retorno.
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13 – Removendo Acesso do Seu Contador
Vá em Usuários->Contador
Clique em remover vínculo.
Faça a confirmação. E aguarde o retorno.