manual de introducao ao estudo do direito, rizzato nunes (1)

M a n u a l d eInTROduOa O e S T u d Od O d I R e I T O

Manual de Introducao ao Estudo do Direito - 001-022.indd 1 7/12/2010 11:42:01

Rizzatto NunesDesembargador do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo.

Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo. Livre-docente em Direito do Consumidor pela mesma Universidade. Coordenador do Programa de Ps-Graduao em Direito (Mestrado e Doutorado)

da UNIMES/Santos. Titular da Cadeira de Direito do Consumidor na UNIMES/Santos. Professor nas cadeiras de Direito do Consumidor,

Introduo ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Processual Civil. Membro da Academia Paulista

de Magistrados e da Academia Paulista de Direito.

M a n u a l d eInTROduOa O e S T u d Od O d I R e I T O

com exerccios para salade aula e lies de casa

10 ediorevista e ampliada

2011


ISBN 978-85-02-13680-9

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Nunes, RizzattoManual de introduo ao estudo do direito : com

exerccios para sala de aula e lies de casa / Rizzatto Nunes. 10. ed. So Paulo : Saraiva, 2011.

Bibliografia.

1. Direito - Estudo e ensino I. Ttulo.

10-12296 CDU-34(07)

ndice para catlogo sistemtico:

1. Direito : Estudo e ensino 34(07)

Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo PintoDiretor de produo editorial Luiz Roberto CuriaGerente de produo editorial Lgia AlvesEditor Jnatas Junqueira de MelloAssistente editorial Sirlene Miranda de SalesAssistente de produo editorial Clarissa Boraschi MariaPreparao de originais Liana Ganiko Brito CatenacciArte e diagramao Cristina Aparecida Agudo de Freitas

Claudirene de Moura Santos SilvaReviso de provas Rita de Cssia Queiroz Gorgati

Sandra Garcia CortsServios editoriais Elaine Cristina da Silva

Vinicius Asevedo VieiraCapa Gislaine RibeiroProduo Grfica Marli RampimImpressoAcabamento

F il iais

AMAZONAS/RONDNIA/RORAIMA/ACRERua Costa Azevedo, 56 CentroFone: (92) 3633-4227 Fax: (92) 3633-4782 Manaus

BAHIA/SERGIPERua Agripino Drea, 23 BrotasFone: (71) 3381-5854 / 3381-5895Fax: (71) 3381-0959 Salvador

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CEAR/PIAU/MARANHOAv. Filomeno Gomes, 670 JacarecangaFone: (85) 3238-2323 / 3238-1384Fax: (85) 3238-1331 Fortaleza

DISTRITO FEDERALSIA/SUL Trecho 2 Lote 850 Setor de Indstria e AbastecimentoFone: (61) 3344-2920 / 3344-2951Fax: (61) 3344-1709 Braslia

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MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSORua 14 de Julho, 3148 CentroFone: (67) 3382-3682 Fax: (67) 3382-0112 Campo Grande

MINAS GERAISRua Alm Paraba, 449 LagoinhaFone: (31) 3429-8300 Fax: (31) 3429-8310 Belo Horizonte

PAR/AMAPTravessa Apinags, 186 Batista CamposFone: (91) 3222-9034 / 3224-9038Fax: (91) 3241-0499 Belm

PARAN/SANTA CATARINARua Conselheiro Laurindo, 2895 Prado VelhoFone/Fax: (41) 3332-4894 Curitiba

PERNAMBUCO/PARABA/R. G. DO NORTE/ALAGOASRua Corredor do Bispo, 185 Boa VistaFone: (81) 3421-4246 Fax: (81) 3421-4510 Recife

RIBEIRO PRETO (SO PAULO)Av. Francisco Junqueira, 1255 CentroFone: (16) 3610-5843 Fax: (16) 3610-8284 Ribeiro Preto

RIO DE JANEIRO/ESPRITO SANTORua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 Vila IsabelFone: (21) 2577-9494 Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565Rio de Janeiro

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Data de fechamento da edio: 29-11-2010

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106.506.010.001


5PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR1. Simplesmente Si (poesias). So Paulo: Artpress, 1986 (esgotado).2. Execuo fiscal jurisprudncia. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (es-

gotado).3. Cdigo de Defesa do Consumidor anotado. So Paulo: Artpress, 1991 (esgotado).4. Explicando o Cdigo de Defesa do Consumidor. So Paulo: Artpress, 1991 (es-

gotado).5. A lei, o poder e os regimes democrticos. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1991

(esgotado).6. A empresa e o Cdigo de Defesa do Consumidor. So Paulo: Artpress, 1991

(esgotado).7. Curso prtico de direito do consumidor. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1992

(esgotado).8. ABC do parlamentarismo. So Paulo: Artpress, 1992 (esgotado).9. A tica, o Poder Judicirio e o papel do empresariado nacional (captulo). In:

Uma nova tica para o juiz. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.10. O poder carismtico da tev e Max Weber (captulo). In: Direito, cidadania e

justia. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.11. Liberdade norma, conscincia, existncia. So Paulo: Revista dos Tribunais,

1995 (esgotado).12. Manual de introduo ao estudo do direito. So Paulo: Saraiva, 1996; 10. ed.

rev. ampl. 2011.13. O Cdigo de Defesa do Consumidor e sua interpretao jurisprudencial. So

Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. rev. ampl. 2010.14. A intuio e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997 (esgotado).15. Compre bem manual de compras e garantias do consumidor. So Paulo:

Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado).16. Manual da monografia jurdica como fazer uma monografia, uma dissertao

e uma tese. So Paulo: Saraiva, 1997; 8. ed. rev. atual. 2010.17. O dano moral e sua interpretao jurisprudencial. So Paulo: Saraiva, 1999

(escrito em conjunto com Mirella DAngelo Caldeira) (esgotado).18. Comentrios Lei de Plano e Seguro-Sade. So Paulo: Saraiva, 1999; 2. ed.

rev. modif. ampl. atual. 2000 (esgotado).19. O Poder Judicirio, a tica e o papel do empresariado (captulo). In: tica na

virada do milnio. So Paulo: Atlas, 1999; 2. ed. rev. ampl. 1999.20. Comentrios ao Cdigo de Defesa do Consumidor: direito material. So Paulo:

Saraiva, 2000; 3. ed. 2004 (esgotado).21. Manual da monografia (para reas no jurdicas). So Paulo: Saraiva, 2000;

3. ed. mod. ampl. 2002 (esgotado).


622. Intuio (romance). So Paulo: Mtodo, 2000 (esgotado).23. Um balo caindo perto de ns (romance infantojuvenil). So Paulo: Saraiva, 2001

(esgotado).24. O princpio constitucional da dignidade da pessoa humana. So Paulo: Saraiva,

2002; 3. ed. ampl. 2010.25. Modelos jurdicos: rea cvel. So Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM).26. Curso de direito do consumidor. So Paulo: Saraiva, 5. ed. rev. atual. ampl. 2010.27. Modelos jurdicos: rea trabalhista. So Paulo: Saraiva, 2004 (CD-ROM). Em

coautoria com Flvio Secolin.28. Manual de filosofia do direito. So Paulo: Saraiva, 2004; 3. ed. rev. e ampl. 2010.29. Aconteceu em Sampa (contos). So Paulo: Mtodo, 2004. Em coautoria com

Rodrigo Ferrari Nunes (esgotado).30. Modelos jurdicos: rea criminal. So Paulo: Saraiva, 2005 (CD-ROM). Em

coautoria com Luiz Antonio de Souza.31. Comentrios ao Cdigo de Defesa do Consumidor. 4. ed. reform. So Paulo:

Saraiva, 2008. 5. ed. rev. atual. ampl. 2010.32. As aventuras de Joozinho Legal (romance infantojuvenil). Rio de Janeiro: Nova

Fronteira, 2005.33. B--b do consumidor. So Paulo: Mtodo/Casa do Direito, 2006 (esgotado).34. Superdicas para comprar bem e defender seus direitos de consumidor. So

Paulo: Saraiva, 2008.35. O abismo (romance). So Paulo: Editora da Praa, 2009.36. Tudo o que voc precisa saber sobre Direito do Consumidor (audiolivro). So

Paulo: Saraiva, 2009.37. Tudo o que voc precisa saber sobre Dano Moral (audiolivro). So Paulo:

Saraiva, 2010.38. B--b do consumidor projeta-se de forma prtica e simples. So Paulo:

Cia dos Livros, 2010.


Para meu filhoRodrigo


9Prezado Professor:

Sou sobrevivente de um campo de concentrao.Meus olhos viram o que nenhum homem deveria ver.Cmaras de gs construdas por engenheiros formados.Crianas envenenadas por mdicos diplomados.Recm-nascidos mortos por enfermeiras treinadas.Mulheres e bebs fuzilados e queimados por graduados de

colgios e universidades.Assim, tenho minhas suspeitas sobre a Educao.Meu pedido : ajude seus alunos a tornarem-se humanos.Seus esforos nunca devero produzir monstros treinados ou

psicopatas hbeis.Ler, escrever e saber aritmtica s so importantesSe fizerem nossas crianas mais humanas.*

* Texto encontrado aps a Segunda Guerra Mundial, num campo de concen-trao nazista.


11

NDICE

Principais obras do Autor ......................................................... 5Prefcio 3 edio ................................................................... 19Prefcio 2 edio .................................................................. 211. A Questo do Ensino Jurdico ................................................ 23

1.1. Uma necessria crtica pedagogia no curso de Direito 231.2. O problema da educao bancria .................................. 241.3. O pacote fechado ou o supermercado jurdico ................ 26

1.3.1. Atraso reiterado e reinventado .............................. 261.3.2. O pacote ................................................................ 27

1.4. A fico ........................................................................... 281.4.1. O objeto-modelo ficcional .................................... 281.4.2. O ensino ficcional ................................................. 32

1.5. O modelo no difere de escola para escola .................... 341.6. A exposio ou o cuspimento do saber .......................... 35

1.6.1. O despejar de informaes ................................... 351.6.2. A phdite ou doutorite (irmos da juizite e da pro- motorite) ............................................................... 361.6.3. A confuso de papis ........................................... 39

1.7. A negao da individualidade do aluno ......................... 411.7.1. Alegria, respeito e individualidade ....................... 411.7.2. O problema da avaliao ...................................... 42

1.7.2.1. Avaliar e no decidir ................................. 421.7.2.2. O resultado da avaliao .......................... 441.7.2.3. Provas e avaliaes no geram bons pro- fissionais .................................................. 44


12

1.8. Concluso ....................................................................... 451.9. Exerccios ....................................................................... 461.10. Bibliografia .................................................................. 47

2. A Cincia do Direito .............................................................. 492.1. A cincia ......................................................................... 492.2. As escolas cientficas ...................................................... 532.3. A Cincia do Direito ....................................................... 702.4. O objeto da Cincia do Direito. Que o Direito? ........... 732.5. A Cincia Dogmtica do Direito ..................................... 75

2.5.1. O termo Cincia do Direito ............................... 752.5.2. A escola racionalista. O jusnaturalismo ................ 762.5.3. O empirismo jurdico ............................................ 77

2.5.3.1. A Escola da Exegese ................................. 772.5.3.2. A Escola Histrica .................................... 80

2.5.4. A Cincia Dogmtica do Direito o Direito na atualidade .............................................................. 81

2.5.4.1. O enfoque dogmtico ............................... 812.5.4.2. A instrumentalizao ................................ 842.5.4.3. Dogmtica e tecnologia ............................ 862.5.4.4. Soluo e deciso ..................................... 882.5.4.5. Eficincia e conscincia............................ 96

2.6. Verdade e opinio na Cincia Dogmtica do Direito ...... 972.7. Exerccios ........................................................................ 1012.8. Bibliografia ..................................................................... 110

3. As Fontes do Direito .............................................................. 1133.1. O conceito de fonte do direito ......................................... 1133.2. Fontes estatais e no estatais ........................................... 1143.3. As fontes estatais ............................................................. 115

3.3.1. A legislao ........................................................... 1153.3.2. Os tratados internacionais ..................................... 132

3.3.2.1. Elaborao ................................................ 1323.3.2.2. Monismo e dualismo ................................ 1343.3.2.3. A recepo na ordem jurdica nacional .... 1343.3.2.4. A posio hierrquica no sistema jurdico .. 136

3.3.3. A jurisprudncia .................................................... 1373.4. As fontes no estatais ...................................................... 144

3.4.1. O costume jurdico ................................................ 144


13

3.4.2. A doutrina .............................................................. 1543.5. Exerccios ........................................................................ 1573.6. Bibliografia ..................................................................... 164

4. O Direito Positivo .................................................................. 1674.1. O direito objetivo ............................................................ 1684.2. O direito subjetivo ........................................................... 1694.3. O dever subjetivo............................................................. 1714.4. A diviso no direito positivo ........................................... 172

4.4.1. Diviso geral: Direito Pblico, Privado e difuso ... 1724.4.2. Ramos do Direito Pblico interno ......................... 177

4.4.2.1. O Direito Constitucional........................... 1774.4.2.2. O Direito Administrativo .......................... 1774.4.2.3. O Direito Tributrio .................................. 1784.4.2.4. O Direito Processual ................................. 1784.4.2.5. O Direito Penal ......................................... 1794.4.2.6. O Direito Eleitoral .................................... 1794.4.2.7. O Direito Militar ....................................... 179

4.4.3. O Direito Pblico externo ..................................... 1804.4.3.1. O Direito Internacional Pblico................ 180

4.4.4. Os ramos do Direito Privado ................................. 1814.4.4.1. O Direito Civil .......................................... 1814.4.4.2. O Direito Comercial ou Empresarial ........ 181

4.4.5. Os ramos do Direito difuso ................................... 1824.4.5.1. O Direito do Trabalho ............................... 1824.4.5.2. O Direito Previdencirio ........................... 1824.4.5.3. O Direito Econmico ................................ 1834.4.5.4. O Direito do Consumidor ......................... 1834.4.5.5. O Direito Ambiental ................................. 185

4.4.6. O Direito difuso externo ........................................ 1864.4.6.1. O Direito Internacional Privado................ 186

4.5. Outros elementos de direito positivo ............................... 1874.5.1. A relao jurdica .................................................. 1874.5.2. Os sujeitos da relao jurdica ............................... 188

4.5.2.1. A pessoa fsica .......................................... 1884.5.2.2. A pessoa jurdica ...................................... 1904.5.2.3. Os entes despersonalizados ................... 193


14

4.5.3. O objeto da relao jurdica .................................. 1944.5.3.1. O objeto imediato: obrigao de fazer, de dar e de no fazer ...................................... 1944.5.3.2. O objeto mediato: bens jurdicos (coisas e pessoas)..................................................... 195

4.5.4. A classificao fundada no objeto da relao jurdica 1974.5.4.1. Os direitos obrigacionais .......................... 1974.5.4.2. Os direitos reais ........................................ 1974.5.4.3. Os direitos da personalidade ..................... 198

4.5.5. O nascimento da relao jurdica .......................... 1984.5.5.1. Os fatos naturais ....................................... 1994.5.5.2. Os atos jurdicos lcitos ............................ 1994.5.5.3. Os atos jurdicos ilcitos ........................... 1994.5.5.4. O abuso do direito .................................... 204

4.6. Exerccios ........................................................................ 2094.7. Bibliografia ..................................................................... 216

5. Princpios e Normas Jurdicas ................................................ 2175.1. Conceito .......................................................................... 217

5.1.1. Os princpios ......................................................... 2175.1.1.1. Comando maior ......................................... 2175.1.1.2. Razo tico-jurdica-universal .................. 2215.1.1.3. Os princpios constitucionais .................... 2255.1.1.4. As leis principiolgicas ............................. 231

5.1.2. As normas jurdicas ............................................... 2345.2. O mundo tico: norma jurdica, norma moral e norma social 235

5.2.1. A questo tica ...................................................... 2355.2.2. O que diferencia as normas jurdicas das demais normas? ................................................................. 237

5.3. A sano, a coero e a coao ....................................... 2395.4. A norma jurdica e sua formulao lgica ...................... 2435.5. As normas jurdicas sem sano ..................................... 2445.6. O sistema jurdico noes preliminares ..................... 2455.7. A classificao das normas jurdicas............................... 247

5.7.1. Quanto hierarquia ............................................... 2485.7.2. Quanto natureza de suas disposies .................. 2485.7.3. Quanto aplicabilidade ......................................... 2485.7.4. Quanto sistematizao ........................................ 2505.7.5. Quanto obrigatoriedade ...................................... 251


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