manual de apuraÇÃo e demonstraÇÃo do imposto de renda … · de acordo com o pergunta e...
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MANUAL DE APURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA NO MERCADO DE RENDA
VARIÁVEL PARA PESSOA FÍSICA
Tributação no Mercado de Renda Variável
São Paulo, 12 de março de 2018
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Prezado (a) Investidor (a),
Este manual foi elaborado a partir da experiência de nossa equipe nos 50 anos de existência da BradescoCorretora, sempre presente em todas as modalidades de negociações realizadas em Bolsa de Valores.O objetivo é orientar nossos clientes quanto aos aspectos técnicos de apuração e demonstração do Imposto deRenda no Mercado de Renda Variável para as Pessoas Físicas, visto, a história do mercado financeiro sobreoperações de renda variável ter sofrido modificações a partir de 01 de janeiro de 2005, quando foi sancionadaa Lei 11.033 de 22 de dezembro de 2004.Desse dia em diante as Instituições Intermediadoras que passaram a receber (diretamente) as ordens dosclientes sobre operações de renda variável realizadas no mercado bolsa, tiveram que informar à Secretaria daReceita Federal do Brasil, por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte, os clientes que investiram em bolsade valores, seguindo a legislação vigente.Em contrapartida o investidor (cliente/ contribuinte) que auferir ganhos líquidos em operações realizadas embolsa de valores, de mercadorias, de futuros, e assemelhadas, inclusive day trade, deverá recolher aos cofrespúblicos o imposto devido, deduzindo o imposto de renda retido na fonte.É de extrema importância ressaltar que a orientação contida no manual, é apenas uma sugestão, cabendo todaa responsabilidade pela apuração do IR devido sobre as operações e declarações ao próprio contribuinte, assimos clientes deverão validar as sugestões contidas nesse manual juntamente com seus contadores/ tributaristas,ou demais pessoas que entenderem necessárias.Esperamos assim que o material lhe seja de grande valia e sirva para maximizar ganhos em seus investimentos.
Equipe Fiscal e TributáriaSetor de Operações Financeiras
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Indice
Introdução 5Perguntas e Respostas 6Tributação no Mercado de Renda Variável 11Operações comum 11Mercado á vista 11Resumo 11Exemplo prático 14Nota de corretagem 14Planilha 17Apuração do imposto de renda 19Mercado de opções 20Resumo 20Exemplo prático 24Nota de corretagem 24Planilha 26Apuração do imposto de renda 28Mercado a termo 29Resumo 29Exemplo prático 32Nota de corretagem 32Planilha 37Apuração do imposto de renda 42Mercado futuro 46Resumo 46Exemplo prático 48Nota de corretagem 48Planilha 52
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Apuração do imposto de renda 54 Operações day trade 55Resumo 55Exemplo prático 57Nota de corretagem 57Planilha 59Apuração do imposto de renda 61Fundos de investimentos 62Resumo 62Exemplo prático 64Nota de corretagem 64Planilha 66Apuração do imposto de renda 68Fundos de investimentos imobiliário 69Resumo 69Exemplo prático 71Nota de corretagem 71Planilha 73Apuração do imposto de renda 75Obrigação Principal e Acessória 76Preenchimento da DARF 76Preenchimento da DIRPF 80Informativo mensal 81Declaração do imposto de renda de pessoa fisíca 84Bens e direitos 85Rendimentos isentos e não tributáveis 87Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 91Renda variável - operações comuns/day trade 93Renda variável - operações de fundos de Inv. imobiliário 110Preenchimento da DGC 112
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Introdução
Este material foi elaborado com informações extraídas da Legislação vigente, bem como de outras fontespúblicas, e submetido a análise de especialistas do Grupo Bradesco, para validar as informações compiladas,disponibilizando assim, um produto amplo que irá auxiliar os nossos clientes. Informamos que o material foielaborado com base no programa da Receita Federal no exercício 2016, relativo ao ano base 2015. Por meiodos seguintes mecanismos: respostas as perguntas mais frequentes, resumos segregados por modalidade demercado e exemplos práticos que demonstram todas as passagens que o cliente deve executar para atender alegislação vigente.
Ressaltamos que esta Instituição Financeira não se responsabiliza pelos impostos de renda apurados sobre osganhos líquidos e pelas informações declaradas pelo cliente, assim sugiro o aconselhamento com seu ConsultorFiscal / Contador de confiança, além da análise da Legislação Tributária e do Manual do Declarante editadopela Receita Federal do Brasil e, em caso de entendimento divergente do disposto neste Manual devemprevalecer os entendimentos / informações dos consultores / legislação tributária.
Importante: A responsabilidade pelas informações constantes na Declaração de Ajuste Anual é exclusiva doContribuinte.
5 Retornar ao Índice
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Tire a sua dúvida, por meio de nossas respostas, sobre as perguntas mais frequentes
1. Quem deve recolher o imposto?
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações no mercado à vista de ações na Bolsa deValores, cujo valor das alienações/ vendas, em cada mês, seja superior a R$ 20 mil;
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações no mercado à vista de ouro na Bolsa deValores, cujo valor das alienações/ vendas, em cada mês, seja superior a R$ 20 mil:
• Investidores com ganhos líquidos nos mercados derivativos (Mercados de Opções, Termo e Futuro),nestes casos sem limite de isenção;
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações de cotas de fundos de índice na Bolsa deValores, sem limite de isenção;
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações Day Trade na Bolsa de Valores, sem limitede isenção.
A apuração e o recolhimento do Imposto de Renda, é de responsabilidade do investidor/contribuinte.
6 Retornar ao Índice
A apuração e recolhimento do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005% incidente sobreoperações realizadas nos mercados à vista, de opções, termo e futuro, assim como, 1% sobre orendimento auferido em operações Day Trade, são de responsabilidade da instituição intermediadora.
2. Qual a alíquota de imposto de renda a ser utilizada para operações de renda variável realizadas em Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros?
A Bolsa de Valores segrega por modalidade de mercado, onde se aplicam as seguintes alíquotas:
• 15%:Mercado à Vista;Mercado de Opções;Mercado a Termo;Mercado Futuro; e Fundos de Investimentos (Índice de Ações, FIP, FIA, FIEE, Clube de Ações, dentre outros).
• 20%: Day Trade; e Fundos de Investimentos Imobiliário.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
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3. Qual o código da Receita Federal que o investidor deve informar no Darf?
Pessoa Física -> 6015 IRPF GANHOS LIQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA
4. Qual é o prazo para recolhimento do imposto de renda?
O imposto deverá ser apurado mensalmente e pago até o último dia útil do mêssubsequente.
5. Qual é o critério considerado pela Corretora na apuração de operações day-trade, para aplicar aalíquota de 1% quando da retenção do imposto de renda retido na fonte?
Na apuração do resultado da operação de day-trade serão considerados, pela ordem, o 1º (primeiro) negócio de compra com o 1º (primeiro) de venda ou o 1º (primeiro) negócio de venda com o 1º (primeiro) de compra, sucessivamente.
6. Na transmissão de carteira de ações ao inventariante, caso essas ações não tenham sidoinformadas anteriormente na Declaração de Pessoa Física, como apurar o valor da aquisição?
Se não for possível estabelecer seu valor de custo, dado importante para a apuração do montante a sertributado. Neste caso, a legislação determina que seja considerado o custo zero, a menos que o juiz, napartilha, defina um outro valor.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
8 Retornar ao Índice
7. Como se calcula o custo de aquisição dos ativos no mercado á vista?
De acordo com o pergunta e resposta de n.º 673 descrito no programa do imposto sobre a renda dapessoa física – 2016 - SRF, o custo de aquisição é calculado pela média ponderada dos custos unitáriosde cada ativo.
8. Qual a data a ser utilizada pela Instituição Intermediadora para efeitos de apuração e retenção doimposto de renda na fonte?
De acordo com o pergunta e resposta de n.º 704 descrito no programa do imposto sobre a renda dapessoa física – 2016 - SRF, a data de liquidação servirá como parâmetro para a retenção do Impostosobre a Renda Retido na Fonte (pela corretora) e para a contagem do prazo para recolhimento doimposto devido.
9. Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento daopção?
O valor de prêmio constitui ganho para o lançador e perda para o titular na data do vencimento daopção.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
9 Retornar ao Índice
PERGUNTAS E RESPOSTAS
10. Quando do preenchimento do formulário da declaração do IRPF, em que campo deve declarar osproventos recebidos como juros sobre capital próprio e dividendos?
Os Juros Sobre Capital Próprio deverão ser lançados no quadro “Rendimentos Sujeitos à TributaçãoExclusiva”, com relação aos Dividendos deve ser lançados no quadro “Rendimentos Isentos e nãoTributáveis”.
10 Retornar ao Índice
Tire a sua dúvida, de como calcular o imposto de renda sobre investimento no mercado de rendavariável.
O mercado de renda variável é segregado por modalidades, cada uma com a sua particularidade, devidoesse leque de variedade é necessário conhecer um pouco da modalidade de mercado que pretendeinvestir, para tanto disponibilizamos um resumo explicativo seguido de exemplos práticos.
Operações Comuns:
- Mercado à vista
Resumo:
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
11 Retornar ao Índice
Fato Gerador
Ganhos líquidos na alienação de ações/ ouro.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56
Base de Cálculo
Resultado positivo entre o valor de alienação do ativo e o seu custo de aquisição, calculado pela média
ponderada dos custos unitários, auferidos nas operações realizadas em cada mês, admitindo-se, ainda,
a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
12 Retornar ao Índice
No caso de ações recebidas em bonificação, em virtude de incorporação ao capital social da pessoa
jurídica de lucros ou reservas, o custo de aquisição é igual à parcela do lucro ou reserva capitalizada que
corresponder ao acionista. Nas hipóteses de lucros apurados nos anos-calendário de 1994 e 1995, as
ações bonificadas terão custo zero.
Dentre outros, o custo de aquisição é igual a zero nos casos de: (i) partes beneficiárias adquiridas gratui-
tamente; (ii) acréscimo da quantidade de ações por desdobramento; e (iii) ativo cujo valor não possa ser
determinado.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 3º e Art. 58
Alíquota
15%
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 57
Código Darf
6015
Base Legal: P&R SRF n.º 686/2016
Regime
Tributação definitiva
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 70, inciso II
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
13 Retornar ao Índice
Recolhimento
Apurado em período mensais e pago pelo investidor, até o último dia útil do mês subsequente.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 5º
Responsabilidade pelo Recolhimento
Do contribuinte (investidor).
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 5º
Compensação de Perdas
Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas
poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou nos meses subsequen-
tes, inclusive nos anos calendários seguintes, em outras operações realizadas nos demais mercados
de bolsa (mercado à vista, de opções, futuro, termo e cotas de fundo de investimento em índice de mer-
cado - fundos de índice de ações), exceto no caso de perdas em operações de day trade, que somente
serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 64
Dedução ou Compensação do IRRF
Há incidência do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005% sobre o valor da alienação supe-
rior a R$ 20.000,00 no próprio mês, sendo a instituição intermediadora que receber diretamente a ordem
do cliente responsável pela retenção. O imposto retido na fonte poderá ser (i) deduzido do imposto sobre
ganhos líquidos apurados no mês; (ii) compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apu-
rados nos meses subsequentes; (iii) compensado na declaração de ajuste anual se, após a dedução de
Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aosseus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
14 Retornar ao Índice
que tratam os itens i e ii, houver saldo de imposto retido; e (iv) compensado com o imposto devido sobre
o ganho de capital na alienação de ações.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 63, § 8º
Isenção
Ficam isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física quando o total das
alienações de ações no mercado à vista de bolsa de valores no mês não exceder R$ 20.000,00, exceto
(i) em operações de day trade; (ii) negociação das cotas dos fundos de investimento em índice de ações,
(iii) resgate de cotas de fundos ou clubes de investimento em ações; e (iv) alienação de ações efetivada
em operações de exercício de opções e no vencimento ou liquidação antecipada de contratos a termo.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 59
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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0077777-7
C.I.
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Q C/V D/C
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Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
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2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
To tal co rretagem / Despesas 54,22
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 05/01/2015 8.925,00
I.R.R.F. s / operações , base R$ 0 ,00 -
Outras -
C o rre t ag e m / D e s p e s as
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 54,22
Emolumentos 0,67
Total Bovespa / Soma 0,67
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 8.867,68 Taxa A.N.A. -
Opções - vendas - Total CBLC 8.870,11
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Compras à vis ta 8.867,68 Taxa de liquidação 2,43
Opções - compras - Taxa de Reg is tro -
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta - Valo r líquido das operações 8.867,68
29 ,56 8 .867,68 1- BOVESPA VISTA PQO PN ED NI 30 0
Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus teNegociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1055
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
970088 1 29/12/2014
0077777-7
C.I.
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D / C
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Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
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D
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
To tal co rretagem / Despesas 189,78
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 07/01/2015 27.750,00
I.R.R.F. s / operações , base R$ 0 ,00 -
Outras -
C o rre t ag e m / D e s p e s as
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 189,78
Emolumentos 2,15
Total Bovespa / Soma 2,15
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 27.548,90 Taxa A.N.A. -
Opções - vendas - Total CBLC 27.558,07
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Compras à vis ta 27.548,90 Taxa de liquidação 9,17
Opções - compras - Taxa de Reg is tro -
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta - Valo r líquido das operações 27.548,90
27,55 27.548 ,90 1- BOVESPA VISTA PQO PN ED NI 1000
Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus teNegociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1055
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
15700 1 02/01/2015
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
V C
V C
D / C
C
D
D
C
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
C
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
170017 1 08/05/2015
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1055
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
Negociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus te
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta 21.428,55 Valo r líquido das operações 21.428,55
Compras à vis ta - Taxa de liquidação 6,09
Opções - compras - Taxa de Reg is tro -
Opções - vendas - Total CBLC 21.422,46
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções
Valo r das operações 21.428,55 Taxa A.N.A. -
Emolumentos 1,53
1,53
C o rre t ag e m / D e s p e s as
-
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 13 /05/2015 21.293,22
I.R.R.F. s / operações , base R$ 21.428 ,55 1,07
Outras -
29 ,29 761,54
1- BOVESPA
Total co rretagem / Despesas 127,71
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 127,71
1- BOVESPA FRACIONARIO PQO PN ED NI 26
PQO PN ED NI 700 29 ,52
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
To tal Bovespa / Soma
20 .667,01 VISTA
• Planilha:
O modelo abaixo é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprioinvestidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda (mesmoativo), informações essas que são demonstradas nas notas de corretagem (páginas 15 e 16), as quaisforam inseridas na planilha os valores líquidos (negócio + taxas), que possibilitou a apuração doresultado que será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 05/2015, onde o recolhimentodeve ser efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 30/06/2015.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
17 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
P Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médio
de Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota EV Quantidade Valor em R$ * em R$ ** em R$ *** Ações Valor em R$ Unitária
29/12/2014 05/01/2015 970.088 C 300 8.925,00 - - 300 8.925,00 29,7500
02/01/2015 07/01/2015 15.700 C 1.000 27.750,00 - - 1.300 36.675,00 28,2115
08/05/2015 13/05/2015 170.017 V 726 21.293,22 20.481,58 811,64 574 16.193,42 28,2115
SALDO 574 16.193,42 28,2115
EMPRESA
PQO - PN
* Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
** O custo médio de venda foi calculado da seguinte forma: soma das compras (8.925,00 + 27.750,00) / soma das quantidades (300 + 1000) x a quantidade da venda (726) = 20.481,58.
*** O lucro é a diferença da venda (21.293,22) - o valor do custo médio de venda (20.481,58) = 811,64.
Planilha - Ano Calendário
Código dos Eventos
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade de mercado,não ficando disponível ao acesso dos clientes; e
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
18
CÓD. PAPEL Quantidade Valor em R$
P 574 16.193,42
Posição em Carteira de Ações - Mercado à vista
PAPEL
PQO - PN
R$ 36.675,00
R$ 21.293,22
R$ 811,64
R$ -
R$ 811,64 RESULTADO
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
Retornar ao Índice
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
19
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 811,64
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 811,64
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 121,74
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 21.428,55
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
RESULTADO NEGATIVO (B)
À RECOLHER
6015
-
(1,07)
120,67
DARF
Retornar ao Índice
- Mercado de opções
Resumo:
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
20 Retornar ao Índice
Fato Gerador
Ganhos líquidos na negociação ou no exercício da opção
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56
Base de Cálculo
Ganho líquido auferido nas seguintes hipóteses:
1. Na negociação da opção
Pelo resultado positivo apurado no encerramento de opções da mesma série .
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, inciso I
2. Nas operações de exercício da opção
2.1. Títular da opção de compra
Pela diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo na data do exercício da opção e o
preço de exercício, acrescido do valor do prêmio.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, inciso II, alinea "a"
2.2. Lançador da opção de compra
Pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
21 Retornar ao Índice
custo de aquisição do ativo objeto do exercício.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, inciso II, alinea "b"
2.3. Títular de opção de venda
Pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção e o valor da compra à vista do ativo,
acrescido do valor do prêmio.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, inciso II, alinea "c"
2.4. Lançador da opção de venda
Pela diferença positiva entre o preço de venda à vista do ativo na data do exercício da opção,
acrescido do valor do prêmio, e o preço de exercício da opção.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, inciso II, alinea "d"
3. Observações
3.1. Não ocorrendo a venda à vista do ativo na data do exercício da opção, o ativo terá como custo
de aquisição o preço de exercício da opção, acrescido ou deduzido do valor do prêmio, no caso de
títular de opção de compra e lançador da opção de venda, respectivamente.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, § 1º
3.2. Para efeito de apuração do ganho líquido, o custo de aquisição dos ativos negociados nos
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
22 Retornar ao Índice
mercados de opções, bem como os valores recebidos pelo lançador da opção, serão calculados
pela média ponderada dos valores unitários pagos ou recebidos.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, § 2º
3.3. Não havendo encerramento ou exercício da opção, o valor do prêmio constituirá ganho para o
lançador (vendedor) e perda para o títular (comprador), na data do vencimento da opção.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 60, § 3º
Alíquota
15%
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 57
Código Darf
6015
Base Legal: P&R SRF n.º 686/2016
Regime
Tributação definitiva
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 70, inciso II
Recolhimento
Apurado em período mensais e pago pelo investidor, até o último dia útil do mês subsequente.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 5º
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
23 Retornar ao Índice
Responsabilidade pelo Recolhimento
Do contribuinte (investidor).
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 5º
Compensação de Perdas
Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas
poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou nos meses subsequen-
tes, inclusive nos anos calendários seguintes, em outras operações realizadas nos demais mercados
de bolsa (mercado à vista, de opções, futuro, termo e cotas de fundo de investimento em índice de mer-
cado - fundos de índice de ações), exceto no caso de perdas em operações de day trade, que somente
serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 64
Dedução ou Compensação do IRRF
Há incidência do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005% sobre o resultado, se positivo,
da soma algébrica dos prêmios pagos e recebidos no mesmo dia, sendo a instituição intermediadora
que receber diretamente a ordem do cliente responsável pela retenção. O imposto retido na fonte poderá
ser (i) deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês; (ii) compensado com o imposto
incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes; (iii) compensado na declaração de
ajuste anual se, após a dedução de que tratam os itens i e ii, houver saldo de imposto retido; e (iv) com-
pensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação de ações
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 63, § 8º
Isenção
Não há
Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a emitir aos seusclientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
24 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
25 Retornar ao Índice
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
V C
C D
V C
C D
C D
D / C
C
D
D
C
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
C
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
9 .307,00 OPÇÃO DE VENDA 06/12 BXPTO25 ON NM BXPT 22700 0 ,41
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
1- BOVESPA OPÇÃO DE VENDA 06/12 BXPTO25 ON NM BXPT 27300 0 ,38 10 .374 ,00
1- BOVESPA
Total co rretagem / Despesas 267,84
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 16 /06 /2015 16.642,94
I.R.R.F. s / operações , base R$ 16 .989 ,00 0,85
Outras -
C o rre t ag e m / D e s p e s as
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 267,84
Emolumentos 21,60
Total Bovespa / Soma 21,60
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 58.411,00 Taxa A.N.A. -
Opções - vendas 37.700,00 Total CBLC 16.932,38
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Compras à vis ta - Taxa de liquidação 16,05
Opções - compras 20.711,00 Taxa de Reg is tro 40,57
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta - Valo r líquido das operações 16.989,00
0 ,05 1.300 ,00 1- BOVESPA OPÇÃO DE VENDA 06/12 PXPTO23 PN PN PXPT 26000
0 ,52 36 .400 ,00
1- BOVESPA OPÇÃO DE COMPRA 06 /12 VXPTO41 ON NM VXPT 1000 1,03 1.030 ,00
1- BOVESPA OPÇÃO DE COMPRA 06 /12 BXPTO14 ON NM BXPT 70 .000
Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus teNegociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1121
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
170018 1 11/06/2015
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido a responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio investidor/contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda (mesmo ativo),informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 25), porém para calcularmos oimposto de renda é necessário saber se a opção foi exercida, não foi exercida ou foi revertida por meiode uma operação oposta. Como o vencimento das opções ocorre no mês 06/2015, deve se apurar oresultado que será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 06/2015, onde o recolhimentodeve ser efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 31/07/2015.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
26 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
27
Nº NOTA SEQ. PONTA SITUAÇÃO TIPO DE MERCADO COMPROMISSO ESP DO TÍT QTD VR OPER / AJUS TX LIQ EMOL CORR VR OPER LIQ
1 LANÇADOR VENDEDOR OPÇÃO DE COMPRA (CALL) OBRIGAÇÃO BXPTO14 70.000 36.400,00 (10,01) (13,46) (207,21) 36.144,03
2 TÍTULAR COMPRADOR OPÇÃO DE COMPRA (CALL) DIREITO VXPTO41 1.000 (1.030,00) (0,28) (0,38) (1,55) (1.032,92)
3 LANÇADOR VENDEDOR OPÇÃO DE VENDA (PUT) OBRIGAÇÃO PXPTO23 26.000 1.300,00 (0,35) (0,48) (21,99) 1.276,28
27.300 (10.374,00) (2,95) (3,97) (20,25)
22.700 (9.307,00) (2,46) (3,31) (16,84)
TOTAL -> 16.989,00 (16,05) (21,60) (267,84) 16.642,94
HOUVE COMPOSIÇÃO LUCRO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO (Strike) DIA DO EXERCÍCIO DO OU SIT.
SIM / NÃO ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) RESULTADO PREJUÍZO C/V
SIM 1 11,97 12,01 70.000 36.144,03 ((A-B)*C)+D 33.344,03 LUCRO V LANÇADOR
SIM 2 40,02 41,77 1.000 (1.032,92) ((B-A)*C)+D 717,08 LUCRO C TÍTULAR
NÃO 3 21,87 22,08 26.000 1.276,28 ( D ) 1.276,28 LUCRO V LANÇADOR
SIM/ NÃO 4 21,65 21,65 50.000 (19.744,45) ((B-A)*C)+D (19.744,45) PREJUÍZO C TÍTULAR
16.642,94 <-TOTAL -> 15.592,94
Observação: SEQ.
1
2
3
4
Composição da Nota de Corretagem
TX REG
170018
(25,29)
(0,71)
(0,90)
4 TÍTULAR COMPRADOR OPÇÃO DE VENDA (PUT) DIREITO BXPTO25(7,46)
(19.744,45) (6,21)
(40,57)
Apuração do Resultado
SEQ.
PREÇOQUANTIDADE PRÊMIO
RESULTADO
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
ESPECIFICAÇÃOTIPO DE MERCADO PONTA
DO TÍTULO
BXPTO14 OPÇÃO DE COMPRA (CALL)
VXPTO41 OPÇÃO DE COMPRA (CALL)
Neste exemplo não houve o exercício, por esse motivo não teve nota de corretagem; e
Neste exemplo depende da estratégia do cliente, de exercer ou não exercer.
PXPTO23 OPÇÃO DE VENDA (PUT)
BXPTO25 OPÇÃO DE VENDA (PUT)
Neste exemplo houve o exercício, onde foi entregue as 70.000 ações ao títular por meio da nota de corretagem, essa que não demonstramos;
Neste exemplo houve o exercício, onde recebemos as 1.000 ações do lançador e simulamos a venda no custo unitário de R$ 41,77;
Retornar ao Índice
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
28
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 35.337,39
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 15.592,94
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 2.338,94
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 16.989,00 / IRRF R$ 0,85
DO IRRF (SOMA ALGÉBRICA DOS PRÊMIOS)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
RESULTADO NEGATIVO (B) (19.744,45)
-
À RECOLHER 2.338,94
6015 DARF
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Mercado a termo
Resumo:
29 Retornar ao Índice
Fato Gerador
Ganhos líquidos na negociação/liquidação de contrato a termo
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56
Base de Cálculo
Ganho líquido auferido nas seguintes hipóteses:
- Comprador
Pelo resultado positivo entre o preço de venda das ações na data da liquidação de contrato menos
o preço nele estabelecido
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 62, inciso I
- Vendedor descoberto
Pelo resultado positivo entre o preço estabelecido no contrato a termo e o preço da compra a vista
do ativo para a liquidação daquele contrato.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 62, inciso II
- Vendedor coberto
Pelo resultado positivo entre o preço estabelecido no contrato a termo e o custo médio de aquisição
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
30 Retornar ao Índice
do ativo, exceto na hipótese de operação conjugada que permitam a obtenção de rendimentos pré
determinados que são equiparadas a operações de renda fixa.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 62, inciso III
Alíquota
15%
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 57
Código Darf
6015
Base Legal: P&R SRF n.º 686/2016
Regime
Tributação definitiva
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 70, inciso II
Recolhimento
Apurado em período mensais e pago pelo investidor, até o último dia útil do mês subsequente.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 5º
Responsabilidade pelo Recolhimento
Do contribuinte (investidor).
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 5º
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
31 Retornar ao Índice
Compensação de Perdas
Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas
poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou nos meses subsequen-
tes, inclusive nos anos calendários seguintes, em outras operações realizadas nos demais mercados
de bolsa (mercado à vista, de opções, futuro, termo e cotas de fundo de investimento em índice de mer-
cado - fundos de índice de ações), exceto no caso de perdas em operações de day trade, que somente
serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 64
Dedução ou Compensação do IRRF
Há incidência do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005%: (i) quando houver a previsão de
entrega do ativo objeto na data do seu vencimento, a diferença, se positiva, entre o preço a termo e o
preço a vista na data de liquidação; e (ii) nos casos de operações com liquidação exclusivamente finan-
ceira, o valor da liquidação financeira previsto no contrato, sendo a instituição intermediadora que rece-
ber diretamente a ordem do cliente responsável pela retenção. O imposto retido na fonte poderá ser
(i) deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês; (ii) compensado com o imposto inci-
dente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes; (iii) compensado na declaração de
ajuste anual se, após a dedução de que tratam os itens i e ii, houver saldo de imposto retido, e
(iv) compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação de ações.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 63, § 8º
Isenção
Não há
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a emitir aos seusclientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido. Nestemercado o cliente pode estar em três situações: comprado, vendido a descoberto e vendido coberto.
Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
32 Retornar ao Índice
- Comprador:
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
33 Retornar ao Índice
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
C D
C D
D / C
C
D
D
D
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
D
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
170010 1 19/01/2015
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1142
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
Negociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus te
1- BOVESPA TERMO 30 ZPM ON ED N1 900 13 ,81 12 .429 ,00
1- BOVESPA TERMO 30 ZPM ON ED N1 600 13 ,82 8 .292 ,00
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta - Valo r líquido das operações -
Compras à vis ta - Taxa de liquidação 8,88
Opções - compras - Taxa de Reg is tro 3,21
Opções - vendas - Total CBLC 12,09
Operações à termo 20.721,00 B o ve s p a / S o ma
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 20.721,00 Taxa A.N.A. -
Emolumentos 3,97
Total Bovespa / Soma 3,97
C o rre t ag e m / D e s p e s as
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 86,59
-
Outras -
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
To tal co rretagem / Despesas 86,59
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 22 /01/2015 (102,65)
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
V C
D / C
C
D
D
C
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
C
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
170011 1 26/01/2015
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1142
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
Negociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus te
1- BOVESPA VISTA ZPM ON ED N1 1.500 13 ,99 20 .985,00
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta 20.985,00 Valo r líquido das operações 20.985,00
Compras à vis ta - Taxa de liquidação 7,63
Opções - compras - Taxa de Reg is tro 2,71
Opções - vendas - Total CBLC 20.974,66
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 20.985,00 Taxa A.N.A. -
Emolumentos 3,47
Total Bovespa / Soma 3,47
C o rre t ag e m / D e s p e s as
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 65,59
I.R.R.F. s / operações , base R$ 20 .985,00 1,05
Outras -
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
To tal co rretagem / Despesas 65,59
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 29 /01/2015 20.905,60
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor descoberto:
34 Retornar ao Índice
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
V C
V C
D / C
C
D
D
D
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
D
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 05/02 /2015 (156,65)
Total co rretagem / Despesas 140,59
Outras -
I.R.R.F. s / operações , base R$ 20 .994 ,00 1,05
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 140,59
C o rre t ag e m / D e s p e s as
Total Bovespa / Soma 3,97
Emolumentos 3,97
Valo r das operações 20.994,00 Taxa A.N.A. -
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Operações à termo 20.994,00 B o ve s p a / S o ma
Opções - vendas - Total CBLC 12,09
Opções - compras - Taxa de Reg is tro 3,21
Compras à vis ta - Taxa de liquidação 8,88
Vendas à vis ta - Valo r líquido das operações -
Debêntures - C B LC
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
13 ,99 8 .394 ,00 1- BOVESPA TERMO 30 JPM ON ED N1 600
14 ,00 12 .600 ,00 1- BOVESPA TERMO 30 JPM ON ED N1 900
Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus teNegociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade
Negócios realizados
237 5900-BRAD CTVM 77777
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
0,00
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1142
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
170012 1 02/02/2015NOTA DE CORRETAGEM
Nr. No ta Fo lha Data p regão
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
C D
D / C
D
D
D
D
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
D
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
Líquido para 26 /02 /2015 20.179,40
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
( *) - Ob s e rvaç õ e s :
Total co rretagem / Despesas 65,59
Outras -
-
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 65,59
C o rre t ag e m / D e s p e s as
Total Bovespa / Soma 3,47
Emolumentos 3,47
Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 20.100,00 Taxa A.N.A. -
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) -
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Taxa de Reg is tro 2,71
Opções - vendas - Total CBLC 20.110,34
Opções - compras -
Valo r líquido das operações 20.100,00
Compras à vis ta 20.100,00 Taxa de liquidação 7,63
Vendas à vis ta -
Debêntures - C B LC
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
1.500 13 ,40 20 .100 ,00 1- BOVESPA VISTA JPM ON ED N1
Obs . (*) Quantidade Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus teNegociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo
5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
237
0,00
Banco Agência
77777-7 1142
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
Nr. No ta Fo lha Data p regão
170013 1 23/02/2015NOTA DE CORRETAGEM
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda variável:
35 Retornar ao Índice
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
V C
D / C
C
D
D
D
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
D
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 12 /05/2015 (156,65)
Total co rretagem / Despesas 140,59
Outras -
I.R.R.F. s / operações , base R$ 22 .545,00 1,13
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 140,59
C o rre t ag e m / D e s p e s as
Total Bovespa / Soma 3,97
Emolumentos 3,97
Valo r das operações 22.545,00 Taxa A.N.A. -
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Operações à termo 22.545,00 B o ve s p a / S o ma
Opções - vendas - Total CBLC 12,09
Opções - compras - Taxa de Reg is tro 3,21
Compras à vis ta - Taxa de liquidação 8,88
Vendas à vis ta - Valo r líquido das operações -
Debêntures - C B LC
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
-
15,03 22 .545,00 1- BOVESPA TERMO 30 MPA ON ED N1 1.500
Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus teNegociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade
Negócios realizados
237 5900-BRAD CTVM 77777
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
0,00
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1142
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
170014 1 09/03/2015NOTA DE CORRETAGEM
Nr. No ta Fo lha Data p regão
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
C D
C D
C D
D / C
D
D
D
D
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
D
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
Líquido para 31/03 /2015 22.209,40
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
( *) - Ob s e rvaç õ e s :
Total co rretagem / Despesas 65,59
Outras -
-
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 65,59
C o rre t ag e m / D e s p e s as
Total Bovespa / Soma 3,47
Emolumentos 3,47
Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 22.130,00 Taxa A.N.A. -
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) -
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Taxa de Reg is tro 2,71
Opções - vendas - Total CBLC 22.140,34
Opções - compras -
Valo r líquido das operações 22.130,00
Compras à vis ta 22.130,00 Taxa de liquidação 7,63
Vendas à vis ta -
Debêntures - C B LC
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
500 14 ,71 7.355,00 1- BOVESPA VISTA MPA ON ED N1
500 14 ,75 7.375,00 1- BOVESPA VISTA MPA ON ED N1
500 14 ,80 7.400 ,00 1- BOVESPA VISTA MPA ON ED N1
Obs . (*) Quantidade Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus teNegociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo
5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
237
0,00
Banco Agência
77777-7 1142
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
Nr. No ta Fo lha Data p regão
170015 1 26/03/2015NOTA DE CORRETAGEM
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda fixa:
36 Retornar ao Índice
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
V C
D / C
C
D
D
D
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
D
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 14 /04 /2015 (156,65)
Total co rretagem / Despesas 140,59
Outras -
I.R.R.F. s / operações , base R$ 0 ,00 -
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 140,59
C o rre t ag e m / D e s p e s as
Total Bovespa / Soma 3,97
Emolumentos 3,97
Valo r das operações 22.545,00 Taxa A.N.A. -
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Operações à termo 22.545,00 B o ve s p a / S o ma
Opções - vendas - Total CBLC 12,09
Opções - compras - Taxa de Reg is tro 3,21
Compras à vis ta - Taxa de liquidação 8,88
Vendas à vis ta - Valo r líquido das operações -
Debêntures - C B LC
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
15,03 22 .545,00 1- BOVESPA TERMO 30 MPT ON ED N1 1.500
Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus teNegociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade
Negócios realizados
237 5900-BRAD CTVM 77777
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
0,00
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1142
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
170016 1 09/04/2015NOTA DE CORRETAGEM
Nr. No ta Fo lha Data p regão
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido a responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio cliente. No exemplo,foram simulados alguns eventos, como: compra e venda, informações essas que são demonstradas nanota de corretagem (páginas 33, 34, 35 e 36). Como no item acima foi segregado em três situações:comprador, vendedor descoberto e vendedor coberto.
Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplos dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
37 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Comprador:
38 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
ZPMA3T
NOTA DE TIPO
PREGÃO LIQUIDAÇÃO CORRETAGEM * MERCADOOperação Taxa - Liq Taxa - Reg Emolumentos Corretagem Liquido
19/01/2015 22/01/2015 170.010 C TERMO 30 900 13,81 - 5,33 1,93 2,38 52,35 (61,99)
19/01/2015 22/01/2015 170.010 C TERMO 30 600 13,82 - 3,55 1,28 1,59 34,24 (40,66)
26/01/2015 29/01/2015 170.011 V VISTA 1.500 13,99 20.985,00 7,63 2,71 3,47 65,59 20.905,60
Compras R$ 20.823,65
Vendas R$ 20.905,60
Lucros R$ 81,95
Prejuízos R$ 0,00
RESULTADO R$ 81,95
Resumo
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA
PRAZO QUANTIDADE
Código dos Eventos
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
* Notas de corretagens demonstradas na página 33.
ZPM
EMPRESA
Planilha - Ano Calendário
C/V
DATA Valor em R$PREÇO/ AJUSTE
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor descoberto:
39 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
JPMA3T
NOTA DE TIPO
PREGÃO LIQUIDAÇÃO CORRETAGEM * MERCADOOperação Taxa - Liq Taxa - Reg Emolumentos Corretagem Liquido
02/02/2015 05/02/2015 170.012 V TERMO 30 900 14,00 - 5,33 1,93 2,38 84,35 (93,99)
02/02/2015 05/02/2015 170.012 V TERMO 30 600 13,99 - 3,55 1,28 1,59 56,24 (62,66)
23/02/2015 26/02/2015 170.013 C VISTA 1.500 13,40 20.100,00 7,63 2,71 3,47 65,59 (20.179,40)
Compras R$ 20.179,40
Vendas R$ 20.837,35
Lucros R$ 657,95
Prejuízos R$ 0,00
RESULTADO R$ 657,95
Código dos Eventos
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
Resumo
* Notas de corretagens demonstradas na página 34.
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
JPM
DATA
C/V PRAZO QUANTIDADE PREÇO/ AJUSTEValor em R$
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda variável:
40 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
MPAA3T Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médio
de Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Valor em R$ ** em R$ em R$ Ações Valor em R$ Unitária
12/12/2014 17/12/2014 999.350 C 300 4.459,80 - - 300 4.459,80 14,8660
09/03/2015 12/03/2015 170.014 VT 1.500 22.388,35 - - - - -
26/03/2015 31/03/2015 170.015 C 1.500 22.209,40 22.224,33 164,02 300 4.444,87 14,8162
SALDO 300 4.444,87 14,8162
CÓD. PAPEL Quantidade Valor em R$
MPAA3T 300 4.444,87
R$ 26.669,20
R$ 22.388,35
R$ 164,02
R$ -
R$ 164,02
Compras
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
MPA
Código dos Eventos Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
* Notas de corretagens demonstradas na página 35, com exceção da nota 999.350 que já estava na posição de 2014
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO VT - VENDA A TERMO
Resumo
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA PAPEL
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA MPA
RESULTADO
Vendas
Lucros
Prejuízos
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda fixa:
41
ALIQUOTA DIAS
22,5% DE 001 ATÉ 180
20,0% DE 181 ATÉ 360
17,5% DE 361 ATÉ 720
15,0% ACIMA DE 720
TABELA REGRESSIVA
Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
MPTA3T Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médio
de Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Valor em R$ ** em R$ em R$ Ações Valor em R$ Unitária
12/11/2014 17/11/2014 170.001 C 1.700 24.550,60 - - 1.700 24.550,60 14,4415
09/04/2015 14/04/2015 170.016 VT 1.500 22.388,35 21.662,29 726,06 200 2.888,31 14,4416
SALDO 200 2.888,31 14,4416
CÓD. PAPEL Quantidade Valor em R$
MPTA3T 200 2.888,31
R$ 24.550,60
R$ 22.388,35
R$ 726,06
R$ -
R$ 726,06
R$ 163,36
R$ 562,70
IRRF
RESULTADO LÍQUIDO
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
MPT
RESULTADO
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA PAPEL
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA MPT
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO VT - VENDA A TERMO
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
Código dos Eventos Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
* Notas de corretagens demonstradas na página 36, com exceção da nota 170.001 que já estava na posição.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
-Comprador:
42
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 38.
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 81,95
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 81,95
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 12,29
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 20.985,00
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(1,05)
À RECOLHER 11,24
Retornar ao Índice
- Vendedor descoberto:
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
43
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 39.
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 657,95
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 657,95
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 98,69
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 20.994,00
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(1,05)
À RECOLHER 97,64
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda variável:
44
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 40.
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 164,02
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 164,02
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 24,60
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 22.545,00
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(1,13)
À RECOLHER 23,47
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda fixa:
45
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 41.
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO 726,06
BASE DE CÁLCULO RESULTADO POSITIVO 726,06
ALÍQUOTA 22,5 % - IMPOSTO DE RENDA 163,36
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
IRRF
8053 DARF
À RECOLHER 163,36
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Mercado futuro
Resumo:
46 Retornar ao Índice
Fato Gerador
Auferir ganho líquido na negociação/ liquidação de contratos futuros
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56
Base de Cálculo
Resultado positivo da soma algébrica dos ajustes diários apurados na liquidação dos contratos ou na
cessão ou encerramento da posição em cada mês, admitindo-se a dedução das despesas necessárias
incorridas na realização das operações.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 3º e art. 61.
Alíquota
15%
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 57
Código Darf
6015
Base Legal: P&R SRF n.º 686/2016
Regime
Tributação definitiva
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 70, inciso II
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
47 Retornar ao Índice
Recolhimento
Apurado em período mensais e pago pelo investidor, até o último dia útil do mês subsequente.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 5º
Responsabilidade pelo Recolhimento
Do contribuinte (investidor).
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 5º
Compensação de Perdas
Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas
poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou nos meses subsequen-
tes, inclusive nos anos calendários seguintes, em outras operações realizadas nos demais mercados
de bolsa (mercado à vista, de opções, futuro, termo e cotas de fundo de investimento em índice de mer-
cado - fundos de índice de ações), exceto no caso de perdas em operações de day trade, que somente
serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 64
Dedução ou Compensação do IRRF
Há incidência do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005% sobre a soma algébrica dos
ajustes diários, se positiva, apurada por ocasião do encerramento da posição, antecipadamente ou no
seu vencimento, sendo a instituição intermediadora que receber diretamente a ordem do cliente respon-
sável pela retenção. O imposto retido na fonte poderá ser: (i) deduzido do imposto sobre ganhos líqui-
dos apurados no mês; (ii) compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras, vendas e ajustesdiários na planilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivoou negativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a emitir aos seusclientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
48 Retornar ao Índice
meses subsequentes; (iii) compensado na declaração de ajuste anual se, após a dedução de que tra-
tam os itens i e ii, houver saldo de imposto retido; e (iv) compensado com o imposto devido sobre o
na alienação de ações
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 63, § 8º
Isenção
Não há
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
49 Retornar ao Índice
C/V M ercadoria Vencimento Quantidade Preço / ajuste Tipo do negócio Vlr. De Operação / Ajuste D/C Taxa operacional
C C
C C
C C
C
D
C C D
C C C
BOI V12 31/12/2012 4 97,9500 NORMAL 462,00
4 97,9500 NORMAL 462,00
40,00
40,00
BOI V12 31/12/2012 2 97,9500 NORMAL 231,00 20,00
BOI V12 31/12/2012
0,00
170.170.170-00JULIA V. Z. P. M.
01332-000 BELA VISTA SÃO PAULO - SP
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO
Nr. Nota
170.019
Folha
1
Data pregão
03/07/2015
0,00 0,00
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES M OBILIÁRIOS
Cliente C.N.P.J. / C.P.F.
Código do cliente
Outros IRRF Corretagem Total Conta Invest imento Total Conta Normal Total líquido (# ) Total líquido da nota
1.028,73 1.028,73 0,000,00 C
126,27 1.155,00 0,000,00 0,00
I.S.S.+ Outros Custos
0,00 100,00 14,07 12,20
Ajuste de posição Ajuste day trade Total das despesas
Valor dos negócios
IRRF IRRF Day Trade (Projeção) Taxa operacional Taxa registro BM &F Taxas BM &F (emol+f.gar)
0,00 0,00 0,00 0,00 1.155,00
Venda disponível Compra disponível Venda opções Compra opções
NOTA DE CORRETAGEM
Contrato Internacional - Investidor Nacional Dt. Liquid.: 06/07/2015
677777
C/V M ercadoria Vencimento Quantidade Preço / ajuste Tipo do negócio Vlr. De Operação / Ajuste D/C Taxa operacional
C D
D
D
D C D
D C D
Nr. Nota Folha Data pregão
170.020 1 06/07/2015
Cliente C.N.P.J. / C.P.F.
170.170.170-00JULIA V. Z. P. M.
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO Código do cliente
01332-000 BELA VISTA SÃO PAULO - SP677777
BOI V12 31/12/2012 10 97,6000 AJUPOS 2.310,00 0,00
Venda disponível Compra disponível Venda opções Compra opções Valor dos negócios
0,00 0,00 0,00 0,00 2.310,00
Taxas BM &F (emol+f.gar)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
+ Outros Custos I.S.S. Ajuste de posição Ajuste day trade
IRRF IRRF Day Trade (Projeção) Taxa operacional Taxa registro BM &F
Total líquido da nota
Total das despesas
0,00 0,00 2.310,00 0,00 0,00
C 2.310,00 0,00
Outros IRRF Corretagem Total Conta Invest imento Total Conta Normal Total líquido (# )
NOTA DE CORRETAGEM
Contrato Internacional - Investidor Nacional Dt. Liquid.: 07/07/2015
2.310,00
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES M OBILIÁRIOS
0,00 0,00 0,00
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
50 Retornar ao Índice
C/V M ercadoria Vencimento Quantidade Preço / ajuste Tipo do negócio Vlr. De Operação / Ajuste D/C Taxa operacional
C C
C
D
C C D
C C C
NOTA DE CORRETAGEM
Contrato Internacional - Investidor Nacional Dt. Liquid.: 10/07/2015
Nr. Nota Folha Data pregão
170.021 1 08/07/2015
Cliente C.N.P.J. / C.P.F.
170.170.170-00JULIA V. Z. P. M.
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO Código do cliente
01332-000 BELA VISTA SÃO PAULO - SP677777
BOI V12 31/12/2012 10 97,8100 AJUPOS 693,00 0,00
Venda disponível Compra disponível Venda opções Compra opções Valor dos negócios
0,00 0,00 0,00 0,00 693,00
Taxas BM &F (emol+f.gar)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
+ Outros Custos I.S.S. Ajuste de posição Ajuste day trade
IRRF IRRF Day Trade (Projeção) Taxa operacional Taxa registro BM &F
Total das despesas
0,00 0,00 693,00 0,00 0,00
Outros IRRF Corretagem Total Conta Invest imento Total Conta Normal Total líquido (# ) Total líquido da nota
693,00
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES M OBILIÁRIOS
0,00 0,00 0,00 C 693,00 0,00
C/V M ercadoria Vencimento Quantidade Preço / ajuste Tipo do negócio Vlr. De Operação / Ajuste D/C Taxa operacional
C C
C
D
C C D
C C C924,00
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES M OBILIÁRIOS
0,00 0,00 0,00 C 924,00 0,00
Outros IRRF Corretagem Total Conta Invest imento Total Conta Normal Total líquido (# ) Total líquido da nota
Total das despesas
0,00 0,00 924,00 0,00 0,00
+ Outros Custos I.S.S. Ajuste de posição Ajuste day trade
IRRF IRRF Day Trade (Projeção) Taxa operacional Taxa registro BM &F Taxas BM &F (emol+f.gar)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Venda disponível Compra disponível Venda opções Compra opções Valor dos negócios
0,00 0,00 0,00 0,00 924,00
BOI V12 31/12/2012 10 98,0900 AJUPOS 924,00 0,00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO Código do cliente
01332-000 BELA VISTA SÃO PAULO - SP677777
Cliente C.N.P.J. / C.P.F.
170.170.170-00JULIA V. Z. P. M.
Contrato Internacional - Investidor Nacional Dt. Liquid.: 14/07/2015
NOTA DE CORRETAGEM Nr. Nota Folha Data pregão
170.022 1 13/07/2015
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
51 Retornar ao Índice
C/V M ercadoria Vencimento Quantidade Preço / ajuste Tipo do negócio Vlr. De Operação / Ajuste D/C Taxa operacional
C C
C
D
C C D
C C C1.089,00
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES M OBILIÁRIOS
0,00 0,00 0,00 C 1.089,00 0,00
Outros IRRF Corretagem Total Conta Invest imento Total Conta Normal Total líquido (# ) Total líquido da nota
Total das despesas
0,00 0,00 1.089,00 0,00 0,00
+ Outros Custos I.S.S. Ajuste de posição Ajuste day trade
IRRF IRRF Day Trade (Projeção) Taxa operacional Taxa registro BM &F Taxas BM &F (emol+f.gar)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Venda disponível Compra disponível Venda opções Compra opções Valor dos negócios
0,00 0,00 0,00 0,00 1.089,00
BOI V12 31/12/2012 10 98,4200 AJUPOS 1.089,00 0,00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO Código do cliente
01332-000 BELA VISTA SÃO PAULO - SP677777
Cliente C.N.P.J. / C.P.F.
170.170.170-00JULIA V. Z. P. M.
NOTA DE CORRETAGEMContrato Internacional - Investidor Nacional Dt. Liquid.: 16/07/2015
Nr. Nota Folha Data pregão
170.023 1 15/07/2015
C/V M ercadoria Vencimento Quantidade Preço / ajuste Tipo do negócio Vlr. De Operação / Ajuste D/C Taxa operacional
V C
C
D
C C D
C C C88,56
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES M OBILIÁRIOS
0,00 0,00 0,00 C 88,56 0,00
Outros IRRF Corretagem Total Conta Invest imento Total Conta Normal Total líquido (# ) Total líquido da nota
Total das despesas
0,00 0,00 99,00 0,00 10,44
+ Outros Custos I.S.S. Ajuste de posição Ajuste day trade
IRRF IRRF Day Trade (Projeção) Taxa operacional Taxa registro BM &F Taxas BM &F (emol+f.gar)
0,00 0,00 10,00 0,24 0,20
Venda disponível Compra disponível Venda opções Compra opções Valor dos negócios
0,00 0,00 0,00 0,00 99,00
BOI V12 31/12/2012 10 98,4500 AJUPOS 99,00 0,00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO Código do cliente
01332-000 BELA VISTA SÃO PAULO - SP677777
Cliente C.N.P.J. / C.P.F.
170.170.170-00JULIA V. Z. P. M.
Contrato Internacional - Investidor Nacional
NOTA DE CORRETAGEM
Dt. Liquid.: 20/07/2015
Nr. Nota Folha Data pregão
170.024 1 17/07/2015
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido a responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio cliente. No exemplo,foram simulados alguns eventos, como: compra, ajuste diário e venda, informações essas que sãodemonstradas na nota de corretagem (páginas 49, 50 e 51).
Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
52 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
53 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
BOI V12
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Cotação OP Ajuste do Dia Ajuste Anterior Ajuste Diário TAXAS Posição Fisica
03/07/2015 06/07/2015 170.019 C 10 97,95 98,30 1.155,00 (126,27) 10
06/07/2015 07/07/2015 170.020 AJ 10 97,60 98,30 (2.310,00) - 10
08/07/2015 10/07/2015 170.021 AJ 10 97,81 97,60 693,00 - 10
13/07/2015 14/07/2015 170.022 AJ 10 98,09 97,81 924,00 - 10
15/07/2015 16/07/2015 170.023 AJ 10 98,42 98,09 1.089,00 - 10
17/07/2015 20/07/2015 170.024 V 10 98,45 98,42 99,00 (10,44) -
R$ (323.361,27)
R$ 324.874,56
R$ 3.960,00
R$ (2.310,00)
R$ 1.650,00
R$ (136,71)
R$ 1.513,29
Taxas
RESULTADO LIQUIDO
Planilha - Ano Calendário
C - COMPRA V - VENDA AJ - AJUSTE DE POSIÇÃO
Resumo
EMPRESA
BOI GORDO BOM
Código dos Eventos
* Notas de corretagens demonstradas nas páginas 49, 50 e 51.
Compra
Venda
Lucros
Prejuízos
RESULTADO BRUTO
Memória de Cálculo
Soma das taxas 126,27 + 10,44 = 136,71
Resultado Bruto menos as taxas 1.650,00 - 136,71 = 1.513,29
(Cotação da operação 97,95 x Arroba 330) x quantidade 10 + taxas 126,27 = 323.361,27
(Cotação da operação 98,45 x Arroba 330) x quantidade 10 + taxas (10,44) = 324.874,56
Soma dos ajustes diários positivos 1.155,00+693,00+924,00+1.089,00+99,00 = 3.960,00
Soma dos ajustes diários negativos 2.310,00
Diferença do Lucro para o Prejuízo 3.960,00 - 2.310,00 = 1.650,00
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
54
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 3.960,00
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
DEDUÇÃO TAXAS ( C ) (136,71)
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) - ( C ) 1.513,29
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 226,99
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 1.650,00 IRRF R$ 0,08
DO IRRF INFERIOR A R$ 1,01
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) (2.310,00)
-
À RECOLHER 226,99
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Operações Day Trade:
Resumo:
55 Retornar ao Índice
Fato Gerador
Auferir rendimentos ou ganho líquido em operações de day trade
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 65
Base de Cálculo
Resultado positivo apurado no encerramento das operações iniciadas e encerradas no mesmo dia, com
o mesmo ativo, em uma mesma Instituição Intermediadora em que a quantidade negociada tenha sido
liquidada, total ou parcialmente.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 65, § 1º, inciso I
Alíquota
20%
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 65, § 11º, inciso I
Código Darf
6015
Base Legal: P&R SRF n.º 686/2016
Regime
Tributação definitiva
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 70, inciso II
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
56 Retornar ao Índice
Recolhimento
Apurado em período mensais e pago pelo investidor, até o último dia útil do mês subsequente.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 5º
Responsabilidade pelo Recolhimento
Do contribuinte (investidor).
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 56, § 5º
Compensação de Perdas
Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas
nas operações de day trade poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio
mês ou nos meses subsequentes em outras operações de day trade.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 65 § 10º
Dedução ou Compensação do IRRF
Há incidência do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 1% sobre o reultado positivo apurado no
encerramento das operações day-trade. O imposto retido na fonte poderá ser: (i) deduzido do imposto
sobre ganhos líquidos apurados no mês; e (ii) compensado com o imposto incidente sobre ganhos líqui-
dos apurados nos meses subsequentes, se, após a dedução de que trata o inciso I, houver saldo de
imposto retido.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 65, § 8º
Isenção
Não há
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aosseus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
57 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
58 Retornar ao Índice
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
C D
V C
V C
V C
V C
D / C
C
D
D
C
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
C
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
1.370 ,00
I.R.R.F. DAY TRADE: Base R$ 170 ,03 Pro jeção R$ 1,70
VISTA XPTO ON NM 1.000 1,37
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
1- BOVESPA VISTA XPTO ON NM 2.000 1,36 2 .720 ,00
1- BOVESPA
Total co rretagem / Despesas 45,43
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 12 /08 /2015 170,03
Outras -
C o rre t ag e m / D e s p e s as
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 45,43
Emolumentos 1,27
Total Bovespa / Soma 1,27
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 18.172,00 Taxa A.N.A. -
Opções - vendas - Total CBLC 216,73
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Compras à vis ta 8.976,00 Taxa de liquidação 3,27
Opções - compras - Taxa de Reg is tro -
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta 9.196,00 Valo r líquido das operações 220,00
1,35 1.890 ,00 1- BOVESPA VISTA XPTO ON NM 1.400
1,32 8 .976 ,00
1- BOVESPA VISTA XPTO ON NM 2.400 1,34 3 .216 ,00
1- BOVESPA VISTA XPTO ON NM 6.800
Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus teNegociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1055
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
170025 1 07/08/2015
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprioinvestidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda,informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 58), que possibilitou aapuração do resultado que será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 08/2015, onde orecolhimento deve ser efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 30/09/2015.
Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
59 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
60 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
X Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médio
de Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Valor em R$ ** em R$ em R$ Ações Valor em R$ Unitária
07/08/2015 12/08/2015 170.025 C 6.800 9.000,98 - - 6.800 9.000,98 1,3237
V 6.800 9.171,01 9.000,98 170,03 - (0,00) -
R$ 9.000,98
R$ 9.171,01
R$ 170,03
R$ -
R$ 170,03
Código dos Eventos
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
XPTO - ON
* Nota de corretagen demonstrada na página 58.
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
RESULTADO
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
61
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 170,03
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 170,03
ALÍQUOTA 20 % - IMPOSTO DE RENDA 34,00
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 1%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 170,03
DO IRRF
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(1,70)
À RECOLHER 32,30
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TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Cotas de Fundos de Investimentos:
- Fundos de Investimentos (Índice de Ações, FIP, FIA, FIEE, Clube de Ações, dentre outros) Resumo:
62 Retornar ao Índice
Fato Gerador
Auferir ganhos líquidos na alienação das cotas de fundos de índices em ações.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015.
Base de Cálculo
Ganho pela diferença positiva entre o valor de alienação da cota e o valor do custo de aquisição da cota no
mercado secundário, calculado pela média ponderada dos custos unitários, auferidos nas operações reali-
zadas em cada mês, admitindo-se, ainda, a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à
realização das operações.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015.
Alíquota
15%
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015.
Código Darf
6015
Base Legal: P&R SRF n.º 686/2016
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
63 Retornar ao Índice
Regime
Tributação definitiva
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 70, inciso II
Recolhimento
Apurado em período mensais e pago pelo investidor, até o último dia útil do mês subsequente.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015.
Responsabilidade pelo Recolhimento
Do contribuinte (investidor).
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015.
Compensação de Perdas
Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas
poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou nos meses subsequen-
tes, inclusive nos anos calendários seguintes, em outras operações realizadas nos demais mercados
de bolsa (mercado à vista, de opções, futuro, termo e cotas de fundo de investimento em índice de mer-
cado - fundos de índice de ações), exceto no caso de perdas em operações de day trade, que somente
serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 64
Dedução ou Compensação do IRRF
Há incidência do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005% sobre o valor da alienação, sendo
a instituição intermediadora que receber diretamente a ordem do cliente responsável pela retenção. O
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aosseus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
64 Retornar ao Índice
imposto retido na fonte poderá ser (i) deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês;
(ii) compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes;
(iii) compensado na declaração de ajuste anual se, após a dedução de que tratam os itens i e ii, houver
saldo de imposto retido; e (iv) compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação
de ações.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 63, § 8º
Isenção
Não há
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
65 Retornar ao Índice
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
C D
C D
C D
C D
C D
D / C
D
D
D
D
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
D
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
170026 1 03/09/2015
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1055
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
Negociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus te
1- BOVESPA VISTA PYBB CI 1.000 83 ,02 83 .020 ,00
1- BOVESPA VISTA PYBB CI 240 78 ,51 18 .842 ,40
1- BOVESPA VISTA PYBB CI 750 78 ,60 58 .950 ,00
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta - Valo r líquido das operações 203.103,60
Compras à vis ta 203.103,60 Taxa de liquidação 55,85
Opções - compras - Taxa de Reg is tro -
Opções - vendas - Total CBLC 203.159,45
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 203.103,60 Taxa A.N.A. -
Emolumentos 14,22
Total Bovespa / Soma 14,22
C o rre t ag e m / D e s p e s as
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 1.078,57
Outras -
Total co rretagem / Despesas 1.078,57
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 08 /09 /2015 204.252,24
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
1- BOVESPA VISTA PYBB CI 10 78 ,62 786 ,20
1- BOVESPA 41.505,00 VISTA PYBB CI 500 83 ,01
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
V C
D / C
C
D
D
C
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
C
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
170027 1 10/09/2015
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1055
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
Negociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus te
1- BOVESPA VISTA PYBB CI 2 .000 82 ,90 165.800 ,00
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta 165.800,00 Valo r líquido das operações 165.800,00
Compras à vis ta - Taxa de liquidação 45,59
Opções - compras - Taxa de Reg is tro -
Opções - vendas - Total CBLC 165.754,41
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 165.800,00 Taxa A.N.A. -
Emolumentos 11,60
Total Bovespa / Soma 11,60
C o rre t ag e m / D e s p e s as
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 854,21
I.R.R.F. s / operações , base R$ 165.800 ,00 8,29
Outras -
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
To tal co rretagem / Despesas 854,21
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 15/09 /2015 164.888,60
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprioinvestidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda,informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 65), as quais foramdemonstradas pelos valores líquidos (negócio + taxas), que possibilitou a apuração do resultado queserá utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 09/2015, onde o recolhimento deve serefetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 30/10/2015
Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
66 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
67 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
PYBB Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médio
de Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Valor em R$ ** em R$ em R$ Ações Valor em R$ Unitária
03/09/2015 09/09/2015 170.026 C 2.500 204.252,24 - - 2.500 204.252,24 81,7009
10/09/2015 15/09/2015 170.027 V 2.000 164.888,60 163.401,79 1.486,81 500 40.850,45 81,7009
- - - - -
SALDO 500 40.850,45 81,7009
CÓD. PAPEL Quantidade Valor em R$
PYBB 500 40.850,45
R$ 204.252,24
R$ 164.888,60
R$ 1.486,81
R$ -
R$ 1.486,81
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
RESULTADO
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA PAPEL
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA PYBB
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
PYBB
Código dos Eventos Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
* Notas de corretagens demonstradas na página 65.
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
68
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 1.486,81
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 1.486,81
ALÍQUOTA 15 % - IMPOSTO DE RENDA 223,02
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 165.800,00
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(8,29)
À RECOLHER 214,73
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Fundos de Investimentos Imobiliário
Resumo:
69 Retornar ao Índice
Fato Gerador
Auferir ganhos líquidos na alienação das cotas de fundos de ínvestimento imobiliário.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 37
Base de Cálculo
Resultados positivos entre o valor de alienação do ativo e o seu custo de aquisição, calculado pela média
ponderada dos custos unitários, auferidos nas operações realizadas em cada mês, admitindo-se, ainda,
a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 37, §1º
Alíquota
20%
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 37
Código Darf
6015
Base Legal: P&R SRF n.º 686/2016
Regime
Tributação definitiva
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 70, inciso II
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
70 Retornar ao Índice
Recolhimento
Apurado em período mensais e pago pelo investidor, até o último dia útil do mês subsequente.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 35, § 3º e Art. 56, § 5º.
Responsabilidade pelo Recolhimento
Do contribuinte (investidor).
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art.56, § 5º.
Compensação de Perdas
Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas
poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes
em outras operações da mesma espécie.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 37, § 2º
Dedução ou Compensação do IRRF
Há incidência do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005% sobre o valor da alienação, sendo
a instituição intermediadora que receber diretamente a ordem do cliente responsável pela retenção. O
imposto retido na fonte poderá ser (i) deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês;
(ii) compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes;
(iii) compensado na declaração de ajuste anual se, após a dedução de que tratam os itens i e ii, houver
saldo de imposto retido; e (iv) compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação
de ações.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 37, § 3º e Art. 63, § 8º
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagemque a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas naplanilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ounegativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aos seus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
71 Retornar ao Índice
Isenção
Ficam isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual das pessoas físicas, os
rendimentos distribuídos pelos fundos de investimento imobiliário cujas cotas sejam admitidas à negociação
exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado.
O benefício será concedido somente nos caso em que o fundo de investimento imobiliário possua, no míni -
mo, 50 cotistas;
Não será concedido ao cotista pessoa física titular de 10% ou mais das cotas emitidas pelo fundo, ou cujas
cotas lhe derem direito do recebimento de mais de 10% do total dos rendimentos auferidos pelo fundo.
Base Legal: IN SRF nº 1.585/2015, Art. 40
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
72 Retornar ao Índice
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
C D
D / C
D
D
D
D
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
D
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
170028 1 05/10/2015
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1055
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
Negociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus te
1- BOVESPA VISTA FII XPTO CI ER 200 546 ,00 109 .200 ,00
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta - Valo r líquido das operações 109.275,00
Compras à vis ta 109.200,00 Taxa de liquidação 31,03
Opções - compras - Taxa de Reg is tro -
Opções - vendas - Total CBLC 109.306,03
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 109.200,00 Taxa A.N.A. -
Emolumentos 7,85
Total Bovespa / Soma 7,85
C o rre t ag e m / D e s p e s as
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 175,39
Outras -
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
To tal co rretagem / Despesas 175,39
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 08 /10 /2015 109.489,27
0077777-7
C.I.
C N
P. Vinc
N
Q C/V D/C
V C
D / C
C
D
D
C
D
D
D
D
Es p e c if ic aç õ e s d ive rs as
D
D
D
C
2 - Corre t ora ou pe ssoa vinc ula da a t uou na out ra pa rt e A - P osiç ã o Fut uro T - Liquida ç ã o pe lo Brut o Observação : (1) As operações a termo não são computadas no líquido da fatura
# - Ne góc io dire t o C - Clube s e Fundos I - P OP
8 - Liquida ç ã o Inst it uc iona l P - Ca rt e ira P rópria
D - Da y-Tra de H - Home Broke r
F - Cobe rt ura X - Box
B - De bê nt ure s Y - De sma nc he de Box
L - P re c a t ório
NOTA DE CORRETAGEMNr. No ta Fo lha Data p regão
170029 1 06/10/2015
Cliente C.P.F./ C.N.P.J ./C.O.B
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA Cód igo cliente Assesso r
01332-000 SÃO PAULO - SP 72 - 8 77777-7 1055
Agente de Compensação Cliente Valo r Cus tod iante
0,00
Banco Agência Conta co rrente Acionis ta Adminis trado r Complemento nome
237 5900-BRAD CTVM 77777
Negócios realizados
Negociação Tipo mercado Prazo Especificação do t í tulo Obs . (*) Quantidade Preço / Ajus te Valo r Operação / Ajus te
1- BOVESPA VISTA FII XPTO CI ER 200 566 ,00 113 .200 ,00
R e s umo d o s N e g ó c io s R e s umo F inanc e iro
Debêntures - C B LC
Vendas à vis ta 113.200,00 Valo r líquido das operações 113.200,00
Compras à vis ta - Taxa de liquidação 31,13
Opções - compras - Taxa de Reg is tro -
Opções - vendas - Total CBLC 113.168,87
Operações à termo - B o ve s p a / S o ma
Valo r das oper. c/ t í tulo s púb l. (v. nom.) - Taxa de termo / opções -
Valo r das operações 113.200,00 Taxa A.N.A. -
Emolumentos 7,92
Total Bovespa / Soma 7,92
C o rre t ag e m / D e s p e s as
A co luna Q ind ica liquidação no Agente do Qualificado Corretagem 177,37
I.R.R.F. s / operações , base R$ 113 .200 ,00 5,66
Outras -
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
To tal co rretagem / Despesas 177,37
( *) - Ob s e rvaç õ e s : Líquido para 09 /10 /2015 112.983,58
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita aapuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprioinvestidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda,informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 72), as quais foramdemonstradas pelos valores líquidos (negócio + taxas), que possibilitou a apuração do resultado queserá utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 10/2015, onde o recolhimento deve serefetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 30/11/2015.
Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade demercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
73 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
74 Retornar ao Índice
CÓD. PAPEL
FII XPTO Acumulado
Custo Médio Lucro Custo Médio
de Venda (Prejuízo) em R$
Pregão Liquidação N. Nota * EV Quantidade Valor em R$ ** em R$ em R$ Ações Valor em R$ Unitária
05/10/2015 08/10/2015 170.028 C 200 109.489,27 - - 200 109.489,27 547,4464
06/10/2015 09/10/2015 170.029 V 200 112.983,58 109.489,27 3.494,31 - - -
SALDO - - -
CÓD. PAPEL Quantidade Valor em R$
- -
R$ 109.489,27
R$ 112.983,58
R$ 3.494,31
R$ -
R$ 3.494,31 RESULTADO
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA PAPEL
V - VENDA S - SUBSCRIÇÃO AV - ACERTO DE VENDA
E - ESTORNO B - BONIFICAÇÃO T - TRANSPORTE
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
Planilha - Ano Calendário
EMPRESA
FII XPTO
Código dos Eventos Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
* Notas de corretagens demonstradas na página 72.
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
75
FATO GERADOR RESULTADO POSITIVO (A) 3.494,31
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
BASE DE CÁLCULO RESULTADO (A) - (B) 3.494,31
ALÍQUOTA 20 % - IMPOSTO DE RENDA 698,86
DEDUÇÃO OU IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
COMPENSAÇÃO BASE R$ 113.200,00
DO IRRF (ALIENAÇÃO / VENDA)
IMPOSTO DE
RENDA
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL6015 DARF
RESULTADO NEGATIVO (B) -
(5,66)
À RECOLHER 693,20
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OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
Tire a sua dúvida, de como preencher o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) pelorecolhimento do imposto de renda sobre o ganho auferido no mercado de renda variável, e demaisobrigações acessória (DIRPF – Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física / e DGC – Declaração deGanhos de Capital).
Com base nos exemplos práticos demonstrados nas páginas anteriores, iremos utilizar o DARF(obrigação principal), a DIRPF (obrigação acessória) e a DGC (obrigação acessória).
Observação: As obrigações utilizadas neste manual, tem como base a versão disponibilizada pelaSecretaria da Receita Federal do Brasil no ano exercício de 2016, relativo ao ano calendário 2015.
Preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF
O recolhimento do imposto de renda apurado sobre o ganho líquido auferido no mercado de rendavariável, deve ser efetuado por meio de DARF. O cliente pode encontrar o citado formulário na InternetBanking do Banco Bradesco S.A. no Agendamento/ Tributos ou Pagamentos/ Tributos, em papelariasespecializadas ou fazer download do programa SICALC, no site da Receita Federal do Brasil via internet,lembrando que a instalação deste programa deve ser atualizada mensalmente, pois o mesmo calculamulta e juros, caso o contribuinte/ investidor tenha se equivocado no vencimento do documento, enecessite atualizar o valor. As instruções na tabela abaixo, se relaciona numericamente com oformulário.
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OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
77
No quadro abaixo está detalhado cada campo do formulário DARF, identificando a forma depreenchimento.
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OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
Preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF
Para inserir as informações pertinentes as operações de renda variável na DIRPF, é necessário ter osseguintes documentos:
• Nota de corretagem;• Planilha com o Custo Médio;• Controle de Apuração; e• Informe de rendimento de proventos.
Observação:
Para facilitar o preenchimento, o cliente pode solicitar a Bradesco S.A. Corretora de Títulos e ValoresMobiliários os seguintes documentos complementares:
• Informativo mensal dos valores da base de cálculo e do imposto de renda retido na fonte nasoperações de alienações realizadas no mercado à vista em bolsa de valores; e• Informativo mensal dos valores da base de cálculo e de retenção de imposto de renda retido na fontenas operações day trade.
80 Retornar ao Índice
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
• Informativo mensal
81 Retornar ao Índice
1. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
N OM E / R A Z Ã O SOC IA L C P F / C N P J
EN D ER EÇO
2. INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO RETIDO NA FONTE
BASE DE CÁLCULO IMPOSTO RETIDO
(R$) (R$)
01 5557 20.985,00 1,05
02 5557 20.994,00 1,05
03 5557 22.545,00 1,13
04 5557 - -
05 5557 21.428,55 1,07
06 5557 - -
07 5557 - -
08 5557 - -
09 5557 165.800,00 8,29
10 5557 113.200,00 5,66
11 5557 - -
12 5557 - -
TOTAL 364.952,55 18,25
3. OUTRAS INFORMAÇÕES
MÊS CÓDIGO DE
RETENÇÃODESCRIÇÃO
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
IN SRF 1.585 - 31/08/2015 - ART. 63 - ALIQUOTA DE 0,005% SOBRE O VALOR DE VENDA DAS OPERAÇÕES EM BOLSA E ASSEMELHADOS
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
BRADESCO S.A. C.T.V.M.INFORMATIVO MENSAL DOS VALORES DA BASE DE CALCULO E
61.855.045/0001-32 DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS
170.170.170-00
IN 698 - 20/12/2006 - ART. 2º, § 2º, III - DISPENSADA A ENTREGA DO INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS, PARA ESSAS OPERAÇÕES
OPERAÇÕES DE ALIENAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO À VISTA
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
JULIA V. Z. P. M.
Av.Paulista, 1450 - 7º andar -Bela Vista
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
CEP: 01310-917 - São Paulo - SP EM BOLSA DE VALORES - ANO CALENDÁRIO - 2015
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA - SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
82 Retornar ao Índice
1. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
N OM E / R A Z Ã O SOC IA L C P F / C N P J
EN D ER EÇO
2. INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO RETIDO NA FONTE
BASE DE CÁLCULO IMPOSTO RETIDO
(R$) (R$)
01 8468 - -
02 8468 - -
03 8468 - -
04 8468 - -
05 8468 - -
06 8468 - -
07 8468 - -
08 8468 170,03 1,70
09 8468 - -
10 8468 - -
11 8468 - -
12 8468 - -
TOTAL 170,03 1,70
3. OUTRAS INFORMAÇÕES
4. RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES
D EP A R T A M EN T O T ELEF ON E
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CEP: 01310-917 - São Paulo - SP ANO CALENDÁRIO - 2015
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
JULIA V. Z. P. M. 170.170.170-00
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA - SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000
IN 698 - 20/12/2006 - ART. 2º, § 2º, III - DISPENSADA A ENTREGA DO INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS, PARA ESSAS OPERAÇÕES
IN SRF 1.585 - 31/08/2015 - ART. 65 - ALIQUOTA DE 1% SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA E ASSEMELHADOS.
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
(0xx11) 2178-5336
MÊS CÓDIGO DE
RETENÇÃODESCRIÇÃO
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
BRADESCO S.A. C.T.V.M.INFORMATIVO MENSAL DOS VALORES DA BASE DE CALCULO E
DE RETENÇÃO DE IMP. DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS
OPERAÇÕES DE DAY TRADEAv.Paulista, 1450 - 7º andar -Bela Vista
61.855.045/0001-32
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
83
A seguir demonstraremos com base na versão disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal doBrasil, as telas referente a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - exercício 2016 - anocalendário 2015, as quais apresentam as instruções necessárias para auxiliar no preenchimento de suadeclaração de imposto de renda no que diz respeito ao ganho com renda variável.
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DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA
84 Retornar ao Índice
Clique, para preencher a declaração
Clique, para criar a
declaração
Clique, para dar continuidade na criação da
declaração
BENS E DIREITOS
85 Retornar ao Índice
Clique, para preencher as posições de
ativos do último dia
do ano
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
88 Retornar ao Índice
Clique
Insira os dividendos
Clique para Insira os dados
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
89
Insira os dados sobre os ganhos obtidos em operações em bolsa
com ações no mercado á vista que
tem a isenção de imposto limitado a
alienação de R$20.000,00 no mês.
Clique
Clique para Insira os dados
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RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
90
Clique
Insira os dados sobre os ganhos obtidos em operações em bolsa
com ouro no mercado á vista que tem a
isenção de imposto limitado a alienação de R$20.000,00 no
mês.
Clique para Insira os dados
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RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA
92
Carregamento automático
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Insira os dados sobre os ganhos obtidos em operações de renda
fixa.
Clique
Clique para Insira os dados
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
93 Retornar ao Índice
Clique, para preencher os
campos devidos
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
94
Insira a base de cálculo
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
95
Insira o imposto pago via
DARF
Insira o IRRF
retido pela Corretora
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
96
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
97
Insira o IRRF
retido pela Corretora
Insira o imposto pago via
DARF
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
98
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
99
Insira o imposto pago via
DARF
Insira o IRRF
retido pela Corretora
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
100
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
101
Insira o imposto pago via
DARF
Insira o IRRF
retido pela Corretora
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
102
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
104
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
106
Clique para definir a quem pertence o
impostoInsira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
107
Insira o imposto pago via
DARF
Insira o IRRF
retido pela Corretora
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RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
108
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
109
Insira o imposto pago via
DARF
Insira o IRRF
retido pela Corretora
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RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
110 Retornar ao Índice
Clique, para preencher os
campos devidos
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
111 Retornar ao Índice
Clique para definir a quem pertence o
imposto
Insira a base de cálculo
Insira o IRRF
retido pela Corretora
Insira o imposto pago via
DARF
Preenchimento da Declaração de Ganho de Capital - DGC
A declaração de ganho de capital é efetuado por intermédio do programa “Imposto de Renda Ganho deCapital”, adquirido através do site www.receita.fazenda.gov.br, e deverá ser entregue anualmente, juntocom a DIRPF – Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
Clique
112
DECLARAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL
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Aviso Legal
Todas as informações foram obtidas de fontes públicas que acreditamos confiáveis e de boa fé, combase na legislação vigente até a data de 31/12/2016.Este documento foi preparado com objetivo de esclarecer possíveis dúvidas pertinentes ao Imposto deRenda no Mercado de Renda Variável.
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
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