LudovicoMorgadoCândido

A evolução recenteda estruturaescolar portuguesa

O desenvolvimento acelerado da Ciênciae da Técnica — importantes impulsionadoresdo progresso económico — e a consequentenecessidade de mão-de-obra qualificada, obri-gam por toda a parte a um esforço educacio-nal sem precedentes. No caso português, asinsuficiências e deficiências patentes nos vá-rios graus de ensino tornam imperiosa umaactuação rápida, para a qual importa conhe-cer a evolução recente da nossa estruturaescolar.

INTRODUÇÃO

As constantes mutações que o Mundo vem experimentandoultimamente e o crescente anseio do Homem em alcançar níveisde vida mais elevados e mais compatíveis com a sua dignidade,provocaram um inusitado interesse pelos problemas educacionaise levaram muitos países a empreender uma vigorosa e decisivapolítica tendente a melhorar o grau de instrução da generalidadedas suas populações.

Ê evidente que na origem deste movimento não estão apenaspreocupações de ordem económica, assim como não são apenasrazões de ordem social que presidem à elaboração de planos defomento culturais. Com efeito, se se torna necessário dotar oHomem de uma nova forma de cultura e consciência que lhe per-mita compreender e adaptar-se às novas situações política, sociale económica em que se encontra integrado, igualmente é misterinstruí-lo a fim de se promover o desenvolvimento mais acelerado

N. da R—Trabalho publicado com autorização do Director do Centrode Estudos de Estatística Económica, onde o Autor trabalhou sobre estamatéria, como bolseiro do Instituto de Alta Cultura.

671

da Ciência e da Técnica, importantes impulsionadores do progressoeconómico.

Por outro lado, a verificação repetida de que muitas crisesde crescimento não resultam de carência de capitais ou de insu-ficiência de recursos naturais, mas sim da falta de mão-de-obraqualificada, contribuiu grandemente para chamar a atenção dosgovernantes e dos técnicos para a necessidade de um estudo apro-fundado do binómio «educação-desenvolvimento económico».

Como é lógico, Portugal não podia deixar de ser influenciadopela nítida mudança de atitude operada em todo o Mundo relati-vamente ao papel desempenhado pelo ensino como estratégia deprimordial importância no processo de desenvolvimento socio--económico dum país.

Mas muito para além dum simples fenómeno de imitação,houve sim o reconhecimento da crua realidade que uma incipienteestrutura económica e um considerável atraso tecnológico nãohaviam posto a nu, mas que um esforço sério de industrialização,acompanhado da imprescindível renovação e actualização de conhe-cimentos e de técnicas, veio mostrar em toda a sua profundidade.

Na verdade, em Portugal os problemas educacionais apresen-tam uma gravidade e uma acuidade tais, que se torna imperiosauma actuação rápida e sistemática em todos os sectores, por formaa debelá-los no curto espaço de tempo que os superiores interessesdo País necessitam e exigem.

São reflexos da deficiente e insuficiente preparação de basee da reduzida e rudimentar formação profissional da generalidadeda população activa portuguesa, bem como da penúria de pessoalcientífico e técnico, as dificuldades com que lutam as empresasno recrutamento de pessoal devidamente qualificado, seja qual foro nível considerado, e os atrasos verificados na execução dos pro-gramas previstos, inclusive os englobados nos Planos de Fomento.

Muitas e variadas são as causas da actual situação portu-guesa. Sem pretendermos enumerá-las exaustivamente vamosapontar as que nos parecem mais importantes:

a) a exígua escolaridade obrigatória, a mais curta da Europa,segundo julgamos;

&) o apreciável ausentismo à escolaridade obrigatória regis-tado a,té há pouco;

c) a diminuta proporção dos que continuam estudos paraalém dos primários;

d) a insuficiente cobertura do país em estabelecimentos ofi-ciais, em especial do grau secundário, e a falta de pessoaldocente devidamente qualificado;

e) a baixa «produtividade» da quase totalidade dos ramosde ensino, agravada ainda por um auúmero constantementeavultado de abandonos;

672

/) a menos desejável orientação dos alunos para os cursos deque a economia nacional mais necessitaria;

g) uma menos -adequada estruturação do sistema de ensino,a desactualização de muitos programas, bem como a faltade alguns cursos destinados a formar os especialistas re-queridos pela recente evolução da Ciência e da Técnica;

h) a insuficiente, e não raras vezes deficiente, formação pro-fissional cooiseguida fora do sistema escolar.

Urge, portanto, modificar radicalmente a actual estrutura damão-de-obra portuguesa (caracterizada por um excesso de operá-rios não especializados em detrimento das1 restantes categorias),promovendo a melhoria qualitativa da formação profissional dostrabalhadores já integrados nas actividades económicas e assegu-rando as condições que permitam aos jovens recém-chegados aomundo do trabalho possuirem um nível de preparação nitidamentesuperior ao das gerações anteriores.

O presente artigo visa exactamente mostrar, aifcida que suma-riamente, como tem evoluído nos últimos anos, sob o ponto devista quantitativo1, o sistema escolar português, a fim de se ava-liar se o mesmo tem correspondido às solicitações da economiae aos desejos de promoção social da população.

1. A escolaridade obrigatória*

Conseguida que foi, durante a década de 1950, a eliminaçãoquase completa do forte ausentismo que até então caracterizavao ensino primário, olutros objectivos se pretendem agora atingir,nomeadamente, a melhoria cio fraco aproveitamento escolar quese regista em qualquer das suas quatro classes.

O insatisfatório rendimento verificado nas escolas primáriasoficiais, é inevitável consequência da interacção de diversosi facto-res (alguns dos quais resultaram, ou se agravaram, após o grandeafluxo de alunos proveniente da anulação do ausentismo a que nosreferimos), sendo de destacar principalmente os seguintes:

a) a insuficiência de instalações em diversas zonas do país,em especial nalgumas urbanas;

1 Não abordaremos os aspectos qualitativos, desde que os mesmos nãosejam susceptíveis de uma tradução quantitativa imediata. Aliás, salvornodifidações parcelares, a estrutura qualitativa do nosso sistema escolarnão sofreu no período em análisie (1959 a 1963) qualquer alteração apreciável.

2 Dada a sua natureza e expansão não trataremos do ensino infantil.Este ensino, frequentado por crianças de 6 ou menos anos de idade, tem umapopulação escolar muito reduzida (8039 crianças em 1963/64) e fortementeconcentrada nas principais regiões urbanas (só Lisboa e Porto detêm maisde 60 % dos alunos). É ministrado exclusivamente em estíabelecimentos par-ticulares, as mais das vezes (72 %) juntamente com outros ramog de ensino.

678

6) a existência, para além do admissível, de pessoal docentesem as adequadas habilitações;

c) a reunião de várias classes — não raras vezes as quatro —a cargo dum mesmo professor;

d) o número reduzido de classes especiais para crianças anor-mais ou atrasadas mentais;

e) certa penúria de material didáctico apropriado e actua-lizado.

A actuação empreendida pelas autoridades responsáveis,aliada à actuai estagnação dos contingentes escolares, minoroua gravidade da situação. Na verdade, tem-se verificado a cons-trução de grande número de saXas de aula, quer para completara cobertura do Palís, quer para substituir muitas instalações, mani-festamente impróprias para o ensino, mas que se mantinham emfuncionamento. Deve, todavia, acrescentar-se, que nem o Planodos Centenários (que se começou a executar em 1944), nem o actualPJano (que determinou a construção de 15 000 salas no mais curtoprazo de tempo possível), têm sido cumpridos integralmente, veri-ficando-se antes atrasos, por vezes sensíveis, entre o programadoe o executado. Basta referir que em 1963 não se conseguira cons-truir um número de salas de aulas igual ao previsto no Plano dosCentenários, Plano este que devia estar terminado em 1961. Porisso, não consegue evitar-se ainda o funcionamento de saias emregime duplo e até triplo, com todos os inconvenientes que diaíadvêm.

Por outro lado, o ritmo de formação de novos professores pri-mários com o curso do Magistério acelerou-se nitidamente nos últi-mos anos, reduzindo-se, ligeiramente, a carência de pessoal do-cente com habilitações específicas. Esta escassez é, aliás, comuma todos o® graus de ensino e aflige quase todos os países, mesmoos mais evoluído®. Em Portugal, não obstante os progressos expe-rimentados, ainda em 1962/63 o número de aluno® por professor,era superior a 30 (vide Quadro I), valor que ultrapassava larga-mente os registados na maioria dos países europeus. Mas1 o maisgrave é que este valor só foi alcançado mediante o recrutamentode pessoal docente desprovido de conveniente preparação pedagó-gica e quase sempre com um nível baixo de instrução. De facto,até 1958/59, o número de regentes escolares aumentou continua-mente, como reflexo da incapacidade das escolas do magistério emformar os professores necessário®. Só a partir daquele ano o vo-lume de regentes começou a decrescer, mas», em 1962/63, dos25 441 docente® em exercício no ensino oficial, 5203 eram aindaregentes (ou seja 20,5 % do total), o que significa que aos proble-mas de carácter quantitativo há a juntar outros de carácter quali-tativo cuja revelância não é menor.

67U

Do resultado das diversas actuações empreendidas nestessectores (instalações e professores) se dá conta no Quadro I, quenos deixa antever a criação de condições mais propícias a ummelhor rendimento escolar.

Número de alunos por sala de aula e professor

QUADRO I ENSINO PRIMÁRIO

Anos lectivos

1950/51

1959/601960/61L961/621962/63

Número de aluno® porsala de aula

42

4746

42

Número de alunos porprofessor

42

35353433

FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962— I. N. E., Lisboa.

Mas as descidas acentuadas que este Quadro nos revela sóforam em grande parte possíveis por a população das escolas pri-márias oficiais ter entrado numa fase de estagnação, sem que talfacto se deva a um progresso do sector privado, que manteve aposição modesta que sempre usufruiu, como nos mostra o Qua-dro II.

Alunos inscritos

QUADRO H ENSINO PRIMÁRIO

Anos lectivos

1950/51

1959/601960/611961/621962/63

Total

633 937

868 625887 235886 820886 519

Oficial

601 965

828 260846 024846 378845 264

%(a)

95,0

95,495,495,495,3

Ensinoparticular

31972

40 3654121140 44241255

FONTE: Estatística da Educação— I. N. E., Lisboa.(a) Relativamente ao tctal.

Anuário Estatístico de 1960 e 1962

675

A evolução apresentada pela população do ensino primárionada tem, porém, dle anormal ou alarmante, sendo até de desejarque a contracção assinalada se acentue nos próximos anos. Narealidade, o número de alunos depende fundamentalmente da taxade ausentismo, da evolução demográfica e do grau de aproveita-mento. Tendo a taxa de ausentismo atingido em 1960/61, ano emque se tornou obrigatória a obtenção do diploma da 4.a classe paraos menores de 12 anos de ambos os sexos (até então só era obri-gatório para os do sexo masculino), valores praticamente incom-primíveis, e não apresentando o número anual de jovens em idadeescolar oscilações muito nítidas3, concluímos que é o grau de apro-veitamento que poderá, nos próximos anos, influenciar mais forte-mente a evolução dos contingentes escolares primários.

E não tem havido, já o afirmámos, nas escolas primárias ofi-ciais, o aproveitamento que seria para desejar, como pode con-cluir-se do elevado número de reprovações registado em todas asclasses e em particular na inicial (33,6% de repetentes — sendo3,6% de trirrepetentes (!)—e 34,0% de reprovações em 1962/63como revela o Quadro Hl).

QUADRO ni

Alunos inscritos, aprovados e repetentes

ENSINO PRIMÁRIO OFICIAL (1962/63)

Alunos

Alunos inscritosRepetentes

Uma vezDuas vezesTrês vezes ou

maisAprovadosReprovados

l.a Classe

254 58185 63759 48216 953

9 202168 050

86 531

%

100,033,623,46,6

3,666,034,0

2. a Classe

215 59446 34236 2067 907

2 229166 64748 947

%

100,021,516,83,7

1,077,322.7

3.a Classe

199 G2738 05232 8714 542

639158 03241595

%

100,019,116,52,3

0,379,220,8

4.a Classe

175 46233 890313122 389

189130 43145 031

%

100,019,317,81,4

0,174,325,7

FONTE: Estatística da Educação, I. N. E., Lisboa.

Apesar de não se descortinar uma tendência bem definida,parece ser legítimo afirmar que o grau de aproveitamento nesteensino tem progredido, embora mais lentamente do que seria paraexigir (Quadro IV). Aliás, o período que analisamos» representa

3 A queda das taxas de natalidade tem sido contrabalançada pela me-lhoria das da mortalidade infantil, o que provoca uma relativa estabilizaçãodos andares etários mais baixos.

676

uma fase de transição, porquanto, pelo Decreto-Lei 42 994, de 28de Maio de 19604, foram instituídos novos programas para subs-tituir os que vigoravam desde 1929 e 1932 e que estavam reconhe-cidamente desactualizados, não podendo ainda avaliar-se comple-tamente os resultados desta medida.

QUADRO IVTaxas de aproveitamento

ENSINO PRIMÁRIO

^ ^ ^ ^ - ^ ^ ^ ClassesAnos lectivos"^\^^

1950/51

195*9/601960/611961/621962/63

1.»

57,8

66,365,166,466,8

2. *

76,5

76,375,677,377,9

3.*

68,0

76,177,078,779,7

4.a

70,3

74,372,672,873,9

FONTE: Estatística áa Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962— I. N.E., Lisboa.

Como consequência destas taxas, ascendem a muitos milharesos menores de 11 anos ou mais que permanecem nas escolas semconseguirem obter o respectivo diploma. Nos últimos anos, porém,o seu número vem decrescendo (Quadro V), parecendo-nos quea oontracção da população total primária deve resultar desta dimi-nuição. Aliás, a tendência, se a evolução for normal, deverá serpara que as idades dos alunos coincidam com asi previstas pelolegislador (7 a 10 anos).

Alunos inscritos por idadesQUADRO V

^ ^ \ ^ Idades

Anos lectivos~\^^

1956/57

1960/61 (a)1961/621962/63

6 anos

15 287

3198939 69941060

%

1,8

3,64,54,6

XW3á7 a 10 í

653 815

670 814669 742670 375

ENSINO PRIMÁRIO

inos

%

77,7

75,675,575,6

11 e mais

172 835

184 432177 379175 084

anos

%

20,5

20,820,019,8

FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1962 — I. N. E., Lisboa.{a) A partir deste ano torinou-se obrigatória, como se disse, a obtenção do exame

da 4.a classe para os indivíduos dio sexo feminino, pelo que é natural o engrossamentoda população de 11 e mais anos de idade.

4 Este Decreto terminou também com o exame da 3.acujas repercussões se podem avaliar no Quadro IV.

classe, medida

677

Para terminarmos esta análise da evolução do ensino primá-rio, vamo-nos referir às conclusões que se registaram no períodoem observação.

Pela leitura do Quadro VI verificamos que tejn aumentadoconsideravelmente o número de alunos diplomados, sendo mesmode assinalar que o ritmo das conclusões é ligeiramente superiorao do incremento das frequências. Acontece ainda, que o factoda aprovação nos exames de admissão às escolas secundárias serequivalente, para todos os efeitos, à aprovação no exame da4.a classe, leva muitas crianças a prescindir desta prova, subme-tendo-se apenas aos exames de entrada nos liceus ou escolas técni-cas. Infelizmente, porém, continua a não ser possível conhecero número exacto dos alunos matriculados na 4.a classe que, semterem feito o respectivo exame, ficaram todavia com equivalência,pelo que as conclusões indicadas no Quadro VI estão subavaliadas.

Alunos inscritos e conclusões da 4.a classe

QUADRO VI ENSINO PRIMÁRIO

Anos lectivosInscrições na 4.a classe

índices

Conclusões da 4.a classe

índices(a)

L950/51

L959/60L960/611961/62.962/63

88 210

164 571183 027184 781186 406

100

186,6207,5209,5211,3

61972

122 308

132 920

134 586

137 801

100

197,4214,5217,2222,4

70,3

74,372,672,873,9

FONTE-.Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa,(a) Percentagem das conclusões relativamente às insarições.

E;m resumo, parece que se caminha decisivamente para umamelhoria geral deste ensino. Mas ele continuava a enfermar dumgrave defeito — a sua reduzida extensão — que agora foi frontal-mente atacado, se bem que só a partir do ano lectivo de 1968/69se tornem obrigatórias as duas classes recentemente criadas.

2. O ensino secundário

2.1 Evolução das inscrições e das conclusões

Dada a duração e a índole do ensino primário, a maioria es-magadora dos jovens portugueses ingressa na actividade econó-mica sem qualquer preparação profissional e, o que é bem pior,

678

sem uma instrução básica suficientemente sólida que lhes permitaadaptar-se, sem grandes dificuldades, às tarefas que possam serchamados a desempenhar.

Graves são as consequências quer sob o ponto de vista social,quer económico, que derivam deste facto. Temo®, poir exemplo,que o progressivo engrossamento da população 'activa indiferen-ciada, torna mais lenta e difícil a promoção social dos trabalha-dores e condiciona grandemente o nível salarial por eles auferido.Por outro lado, -a falta de preparação técnica dos fornecedores detrabalho agrava ainda mais os problemas derivados do desempregotecnológico, ao reduzir-lhes a® possibilidade® de uma maior mobi-lidade intersectorial ou interprofissional, condição imprescindívelnas economias modernas, dadas as constantes modificações intro-duzidas pelo vertiginoso progresso técnico actual.

É evidente que a população pode, por si mesma, obviar à exí-gua escolarização que lhes é obrigatoriamente exigida, prolon-gando voluntariamente os seus estudos. Mas para que tal aconteçaé necessário que se verifiquem a coexistência e a harmonizaçãode vários factores, tais como:

a) a consciencialização da necessidade e das vantagens, querdo ponto de vista individual, quer colectivo, que advêm dainstrução;

&) a capacidade económica necessária que permita às famí-lias prescindir durante largo tempo do® provento® do® seusjovens membro® e suportar, quando for caso disso, os en-cargos com a sua educação;

c) a existência de uma rede de escolas secundárias, em espe-cial públicas, suficientemente apertada,, que evite deslo-cações longas aos estudantes», dados os inconvenienteseconómico® e até sociais que elas representam;

d) um sistema de ensino cujos curso® estejam de harmoniacom as necessidades económicas e cuja duração corres-ponda à posição social e material que propfciam aos seusdiplomados.

Infelizmente, em Portugal, nenhuma destas condições é total-mente satisfeita, pelo que toda® elas contribuem com a sua quota--parte para a reduzida dimensão do® nossos ensinos secundáriose superiores.

Na verdade, muito embora se tenha verificado entre nó® umaumento substancial no número de candidatos à primeira matrí-cula dos cursos secundário®, os valores atingidos estão muito longede os podermos reputar como razoáveis. Com efeito, é manifesta-mente pouco, que, em 1963, ®ó 35% dos alunos inscritos na4.a classe tenham pretendido matricular-se no grau imediato; masmais grave é ainda que apenas 28% tenham ficado em condições

679

de o fazer (Quadro VII), devido às reprovações registadas nos exa-mes de admissão.

Candidatos à admissão e candidatos aprovados

QUADRO V n ENSINO SECUNDÁRIO

Anos

1951 ...

1960...1961. . .1962...1963.. .

Candidatos à admissão

Total

19117

52 75557 9966217866 327

(a)

21,7

32,131,733,635,6

(&)

30,8

43,143,646,248,1

Liceal

12 604

26 79628 39229 51632 466

Técnico

6 513

25 95929 60432 66233 861

Candidatos aprovados

Total "

15 747

4198846 9885129152 996

(a)

17,9

25*525,727,828,4

ao

25,4

34,335,438,138,5

Liceal

9 928

20 546216312410724 823

Técnico

5 819

2144225 3572718428173

FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa,(a) Em itôlação às inscrições1 na 4.a classe.(5) Em relação às conclusões da 4 a olasse.

Os dados constantes do Quadro anterior sugerem-nos maisalguns comentárioa Em primeiro lugar, eles estão sóbreavaMados,pois há a considerar a existência de duplicações, e importantes,entre os candidatos aos dois ensinos. Efectivamente, há alunosque, por precaução, se submetem a ambos os exames, e não rarasvezes são aprovados nas duas provas, optando posteriormente, nomomento da matrícula, por um dos ramos de ensino. Assim se ex-plica, em grande parte, que tendo sido aprovados nos liceus em1963, 24 823 candidatos, só 20 526 alunos se tenham matriculadopela primeira vez no primeiro ano; analogamente, no ensino técnicoprofissional, só se inscreveram pela primeira vez no primeiro anodo ciclo preparatório 18168 alunos, quando houve 28173 aprova-ções no respectivo exame de admissão. Nesta conformidade, e con-siderando apenas as primeiras inscrições nestes dois ensinos, apu-ramos que só 20,8 % éoe alunos inscritos na 4.a classe prosseguiramestudos secundários3.

Outro aspecto que os valores do Quadro VII necessariamentenão permitem avaliar, é o da irreguladssima penetração da escola-ridade nos diferentes distritos do País. E este aspecto é muito

5 É de 'admitir, evidentemente, o ingresso noutras formas de ensino,mas os cursos lioeais e técnicos profissionais representam quase 100 %dos estudos post-primários em Portugal. Há igualmente a considerar osalunos que ingressam mais tarde no sistema de ensino.

680

importante, pois os distritos de Lisboa e do Porto absorvem cercade 50 % dos candidatos ao ensino secundário, o que significa en-contrarem-se as restantes zonas num atraso ainda mais preo-cupante.

Não queremos, por último, deixar de salientar as taxas dereprovação relativamente altas que se verificam nos exames deadmissão a este grau de ensino, facto tanto mais de admirarquanto é certo que eles são basicamente uma repetição do exameda 4.a classe. Criou-se, assim, uma barreira pouco compreensível(lima selecção como as várias que existem ao longo de todo o sis-

tema de ensino), num país onde o fim a atingir deveria ser ageneralização a toda a população dos benefícios da instrução se-cundária.

De tudo o que ficou dito., facilmente se conclui que a® frequên-cias do ensino secundário são desoladoramente baixas, quandocomparadas com as registadas nos países mais evoluídos nestamatéria.

O Quadro VIII, onde apresentamos a população escolar dosvários ramos de ensiiio secundário, evidencia também a tendênciados estudantes portuguesies para estudos de índole não técnica(no ensino superior voltamos a encontrar igual propensão), con-trariamente ao que reputamos como desejável, dada a presentefase de desenvolvimento da economia nacional.

Revela-nos igualmente este Quadro a grande importância queassume no ensino liceal o sector particular6 (no técnico ele nãotem qualquer significado), o que tem implicações sérias na fre-quência deste grau de ensino. Com efeito, muitos dos concelhosque não possuem estabelecimentos secundários oficiais, liceais outécnicos, dispõem de estabelecimentos particulares, na sua quasetotalidade do ensino liceal7. Isto significa» que a falta de instala-ções, por um lado, e as propinas cobradas pelos estabelecimentosparticulares, por outro, vêm interditando a frequência do ensinosecundário em largas zonas do País, em especial às camadas maispobres da população (este aspecto constitui um outro tipo de se-lecção— e não menos condenável — que se verifica no sistemaescolar português).

igualmente impressionam no Quadro VIII a reduzida fre-quência do ensino agrícola, muito embora desde 1958 o seu cres-cimento seja incessante, e a posição de inferioridade dos cursosindustriais—que cobrem uma muito maior gama. de especializa-

« No ensino particular incluiram-se <aJém dos alunos dos colégios»os do ensino individual e doméstico e os requerentes de exame maiores ouequiparados.

7 Em 1958/59, dos 303 concelhos em que se dividia o País, só 189tinham estabelecimentos do ensino secundário, oficiais ou particulares; des-tes, 122 só tinham ensino particular, o q,ue significa que em 236 concelhosnão havia estabelecimentos oficiais.

681

ções — relativamente aos comerciai®. Os «outros ensinos técnicos»,que já experimentaram certo florescimento devido ao aumentode frequência dos cursos de enfermagem, estagnaram em valoresmodestos.

Alanos inscritos

QUADRO VIII

Anoslectivos

1950/51

L959/60L960/61L961/62L962/63

Ensino Liceal

Total

48 485

101 969111 821118 250129 439

Ofi-cial

21962

42 04946 06049 27453 932

Parti-cular

26 523

59 92065 76168 97675 507

Total

35 423

89 300101 038113 524126 527

ENSINO SECUNDÁRIOEnsinei Técnico

CicloPrep.

7 351

32 7423616939 74942 455

CursosCom.

15 382

27 919318253514839 069

CursosInds.

11583

22 84626 6593118836 568

CursosAgric.

279

2 3572 8094 0505 030

Outros(a)

828

3 4363 5763 3893 405

FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa.(a) Ouirsos de enfeonag-em, de parteiras e do serviço social.

Se, no conjunto, o ensino técnico apresenta o maior índice decrescimento de todo o sistema, o que abre melhores perspectivasquanto a uma mais perfeita adequação da repartição da populaçãoescolar à estrutura económica nacional, em contrapartida, é preo-cupante o irrisório volume úe conclusões que continua a verifi-car-se no ensino secundário (Quadro IX) e, em especial, nos cur-sos técnicos de formação onde o crescimento tem sido quase nulo(no ensino comerciai verifica-se mesmo um retrocesso, poisi, em1950/51 o número de diplomaxJos é superior ao de 1959/60).

Conclusões

QUADRO IX

Anos lectivos

1950/51

1959/601960/611961/621962/63

Ensino Liceal

l.o Ciclo

7 603

15 63917 55018 45119 885

2.o Ciclo

4 362

83439 073

10 25510 671

3.° Ciclo

1575

3 5563 9174 2274 766

ENSINO SECUNDÁRIOEnsino Técnico

CicloPrepara-

tório

2115

101511191413 04514 665

Complementar

CursosOom.

1664

146318102 2832 529

CujrsosInds.

1127

1218178619002 022

OUJTSOS

Agriíc.

64

585556

114

Outro(o).

294

1081111210911088

FONTE: Estatístim da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa,(a) Cursos de enfermagem, de parteiras e do serviço social.

682

Este quadro mostra-nos também que o número de abandonosé maior no ensino técnico que no liceal. De facto, comparandoo número de alunos aprovados no 1.° ciclo com os que concluemo imediato, apuramos uma proporção muito maior do que a exis-tente entre as conclusões do ciclo preparatório e as dos cursostécnicos complementares.

Ao fazermos esta afirmação não esquecemos a possibilidadede duplicações nas conclusões, nem que não é necessária a apro-vação no ciclo preparatório para o ingresso em certos cursos 'técni-cos complementares. Também tivemos presente que a índole dealguns daqueles cursos não é de molde a propiciar um elevadonúmero de conclusões, não obstante a sua razoável frequência 8.

Parece-nos, por fim, de interesse comparar a frequência e ovolume anual de novos diplomados nas diferentes especializaçõescom a repartição da população acltiva por ramas de actividadeeconómica por forma a evidenciar se a distribuição dos alunospor cursos será a mais consentânea com as necessidades da eco-nomia nacional.

População activa com profissão, por ramos de actividade

QUADRO X

Ramo 3 de actividade

Agricultura, silvicultura e caça ...PescaExtractivasIndústrias transformadoras, constru-

ção, electricidade e transportesComércioServiços

Ignorados

População activa(milhares)

1 398,346,826,2

1 054,7270,0498,421,6

42,21,40,8

31,88,2

15,00,6

FONTE: X Recenseamento Geral da População, I. N. E., Lisboa.

a Em 1962/63 as frequências e conclusões dos cursos técnicos comple-mentares comenciatè e industriais, foram as seguintes:

Cursos

FormaçãoAprendizagemAperfeiçoamentoSecções Preparatórias (a)Mestrança

Frequência

Comercial

18 7371204

17 8451283

Industrial

18 6911032

15 2881236

321

Conclusões

Comercial

1608105212604

Industrial

1342106264273

37

(a) Inclui também alunos que completaram cursos de formação.

683

Segundo o recenseamento de 1960 (Quadro X) a agriculturae a silvicultura representavam, na metrópole, 42,2 °fo da populaçãoactiva total e ocupavam cerca de um milhão e quatrocentas milpessoa®. Em contrapartida o ensino agrícola é dos ramos maisfracos do ensino técnico, com uma população quase nula até 1957(neste ano estavam inscritos apenas 336 alunos). Posteriormente,devido à criação dos cursos complementares de aprendizagemagrícola — cursos gratuitos a instituir progressivamente nas fre-guesias rurais, como prolongamento cia escolaridade primária —a frequência começou a aumentar a ritmo interessante, mas nãoconseguiu atingir ainda valores que possam considerar-se signifi-cativos em face dos efectivo© da população.

O ensiíio da pesca está a cargo das escolas de pesca mantidaspela Junta Central das Casas dos Pescadores e dirige-se quer ajovens, quer a pescadores! adultos já encartados. O número dealunos inscritos — 601 em 1963 — é muito reduzido e não temaumentado nos últimos anos. Também aqui, como aliás em quasetodas as actividades económicas, a formação profissional da maio-ria dos jovens trabalhadores continua a fazer-se exclusivamentenos próprios lugares de trabalho, olhando para o que fazem os maisvelhos, os quais, na sua quase totalidade, estão muito longe depoderem ser considerados cojmo modelos.

Não obstante as itadústria^ transformadoras, a construção, aelectricidade e os transportes ocuparem mais de 30 % da popula-ção activa 'total e dos operários representarem, nestes sectores,cerca de 90 %, os cursos técnicos industriais têm, como já assina-lámos, menor número de alunos que os comerciais. Assim se explicaque, em 1960, nas indústrias transformadoras, 93 % dos operáriosespecializados tivessem apenas a instrução primária ou fossemanalfabetos e só 20 % tivessem cursos técnicos completos 9. Nosrestantes sectores a situação é sensivelmente a mesma, encontran-do-se aqui uma das principais causas da baixa produtividade quecaracteriza quase todas as actividades nacionais.

A parca produção das escolas técnicas em geral e das indus-triais em particular provoca ainda acentuada carência noutrascategorias profissionais, nomeadamente em mestres, contrames-tres ou capatazes e de técnicos intermédios, além de contribuirpoderosamente para a pequena dimensão do ensino médio.

Considerando uma determinada profissão, é do maior inte-resse, em estudos sobre mão-de-obra ou sobre o ensino, determinara sua procura de substituição, isto é, o volume de indivíduos quedeverão entrar na categoria profissional em causa, para colmataras perdas provenientes da mortalidade, da invalidez, da reformaou da emigração.

9 Evolução da estrutura escolar portuguesa (Metrópole) — Previsãopara 1975. C.E.E.E., Lisboa, 1964.

684

Para se proceder a tal trabalho é necessário dispor, entreoutros dados, da repartição da população activa por profissões1

e da respectiva estrutura etária. Infelizmente, porém, o recensea-mento de 1960 não nos fornece tais elementos de base, nem foramainda publicados os apuramentos relativos ao grau de instruçãopossuído pela população portuguesa.

Nestes termos, não é possível determinar em que medida osistema de ensino tem respondido, ou poderá responder no futuro,não só à procura de substituição, como à procura de desenvolvi-mento10 das diferentes profissões. Todavia, o Quadro XI é sufi-cientemente claro quanto à resposta que se daria para muitasdas especializações existentes no nosso mercado do trabalho, poiscomo nele pode observar-se, é extraordinariamente baixo o númeroanual de conclusões na maior parte dos cursos técnicos.

Conclusões nalguns cursos

QUADRO XI ENSINO TÉCNICO

Cursos

Auxiliar de tecelagemCanteiroCarpinteiro-marceneiroComércioCompositor-TipógrafoDesenhador e desenhador-gravador .. ..ElectricistaFiandeiroFormação femininiaFundidorMontador electricista e radioelectrÊ-

cistaOleiroSerralheiroTecelão mecânicoTintureiro acabadorTorneiro ou fretadorVidraria

1958/59

821250

121740

1774

73

3508

13

1980/61

42

431308

262363

3082

136

4902

1982/63

14

441913

643848

5611

1886

50451

FONTE: Estatística da Educação, I. N. E.. Lisboa.

io Denomina-se assim a procura de mão-de-obra derivada do aumentoda 'actividade económica; além destas duas» ainda se costuma calcular aprocura técnica, que é a que provém das modificações introduzidas pelo pro-gresso técnico na pirâmide ocupacional.

685

2.2. Distribuição regional11

Do Quadro XII podemos concluir imediatamente que o prolon-gamento voluntário da escolaridade se tem processado de maneiramuito diferente ao longo de todo o espaço metropolitano. Estadesigual penetração do ensino secundário, se tem raízes em razõesde ordem social ou económica, deriva, no entanto, em grande parte,da irregular distribuição dos estabelecimentos escolares.

Verificamos, então, que apenas em Lisboa os candidatos àprimeira matrícula nos cursos secundários atingem um nível ra-zoável, mas mesmo assim ainda distante do que dentro de algunsanos terá, obrigatoriamente, de existir em todo o País. Este factomostra bem o esforço que terá de desenvolver-se, entretanto, paracriar as condições que tornem possível a concretização daqueleobjetítivo.

É significativo que, em 1962/63, apenas 6 distritos (Lisboa,Faro, Porto, Setúbaí, Coimbra e Évora) ultrapassassem a médiado País e que em 5 (Braga, Horta, Guarda, Viseu e Viana do Cas-telo) os requerentes de exame dè admissão não chegassem a re-presentar 25% dos alunos inscritos na 4.a classe do ensino pri-mário.

Não mostra o Quadro XII a repartição pelos ensinos liceale técnico dos candidatos a este grau de ensino. Acrescentaremos,por isso, que em Aveiro, Faro, Leiria e Setúbal é bastante maiora afluência às escolas técnicas, enquanto que em Castelo Branco,Coimbra e Viseu há superioridade nítida do ensino liceal; nos res-tantes distritos há relativa igualdade.

Para analisarmos a distribuição regional dosi efectivos esco-lares, fomos compará-los com as respectivas populações residentes,apresentando-se também no Quadro XJH o resultado desse con-fronto.

Em primeiro lugar queremo-nos referir à evolução positivaverificada em todos os distritos em qualquer dos dois ensinos,o que significa estar o número dle alunos a aumentar mais rapida-mente que a população total. Aliás, nem outra coisa seria deesperar, dado o atraso em que ainda se encontra o ensino secun-dário em Portugal. Por outro lado, podemos verificar que há umprogresso muito mais rápido do ensino técnico, e que não é para-lela a evolução dos dois enstoios nos vários distritos.

No que respeita ao ensino liceal assinala-se, sobr&tudjo, o in-cremento apresentado pelo distrito de Castelo Branco; a posição

ii Apenas em relação ao ensino secundário trataremos deste aspecto,por nos parecer que só nele o assunto tem relevância. N<a verdade, no ensinoprimário, as variações apresentadas pelos efectivos escolares devem-se exclu-sivamente à estrutura etária da população residente, uma vez que a taxade ausentismo é, como se disse^ praticamente nula. Nos restantes ensinos,à excepção do magistério primário, há uma concentração muito grande, peloque teria reduzido interesse uma análise deste tipo.

686

destacada dos distritos de Coimbra e da Horta; a inferioridadedos distritos de Aveiro e de Setúbal, embora este último tenhaprogredido acentuadamente nos últimos ano®, em contraste comaquele, cuja evolução é muito tenta; e, finalmente, a posição mo-destíssima que desde sempre têm ocupado os distritos de Vianado Castelo e de Leiria.

Repartição regionalQUADRO XH ENSINO SECUNDÁRIO

Distritos(a)

1963

Percentagem da população escolar em relação»à população residente

Ensino Liceal

1950/51 1960/61 1962/63

Ensino Técnico

1950/51 1960/61 I 1962/63

Total

AveiroBejaBragaBragançaCastelo BrancoCoimbraÉvoraFaroGuardaLeiriaLisboaPortalegrePortoSantarémSetúbalViana do Castelo ...Vila RealViseuAngra do HeroísmoHortaPonta DelgadaFunchal

35,6

25,725,823,728,933,137,936,34a,521,226,476,731,739,432,138,813,827,019,427,523,126,233,6

0,6

0,30,30,50,50,40,8*0,6=0,6=0,40,21,1*0,50,7*0,50,20,20,40,40,30,8*0,6=0,6=

1,3 1,4

0,60,71,00,91,3=1,9*1,21,21,00,62,4*0,91,4*1,20,6

0,50,90,90,91,5*1,00,9

0,70,81,11,21,52,3*1,21,31,30,72,6*1,21,6*1,4=0,90,71,01,11,02,0*1,11,0

0,4

0,20,10,20,10,10,4=0,30,4=

0,31,4*0,10,7*0,20,5*0,10,20,10,1

0,20,2

1,1

0,80,60,90,40,80,81,11,4=0,41,12,20,71,41,02,0*0,40,50,40,5

0,80,7

1,4

1,10,71,20,61,01,01,5*1,7*0,61,32,5*0,81,7*1,22,5*0,60,90,40,6

1,10,8

{a) Percentagem de requerentes de exame de admissão em relação às inscrições na4.a classe.

= Distritos com valores iguais à média áo» País.* Distritos com valores superiores à média do País.

FONTE: IX e X Recenseamento Geral da População, I. N. E., Lisboa; Análise quan-titativa da estatura escolar portuguesa (1950-1959), C. E. E. E., Lisboa; Estatísticada Educação (1962/63), I. N. E., Lisboa.

No ensino técnico chama desde logo a atenção o facto delenão existir no distrito da Horta (aliás, nos distritos insulares esteensino está pouco generalizado). Em contrapartida, é muito agra-

687

dávd verificar o progresso do distrito de Satúbal (que já igualouLisboa), como reflexo do desenvolvimento industrial que a regiáoatravessa. Também Faro (que já ultrapassou o Porto, embora oQuadro não o revele, por virtude dos arredondamentos a que pro-cedemos) e Évora vêm ocupando uma posição de muito interesse,pois estão entre os que apresentam valores superiores à médiada metrópole e possuem maior índice de crescimento. Em oposi-ção, Viseu, que vem ocupando o último lugar, não mostra ten-dência para modificar esta situação, até porque, como assinalá-mos, os seus habitantes dirigem-se com mais intensidade parao ensino liceal. Também Coimbra vem perdendo progressivamentea posição que ocupava.

Não queremos terminar sem uma nota de optimismo quantoà evolução futura deste grau de ensina A isso nos conduzem, porexemplo, o interesse crescente da população em aumentar o seunível de instrução, o esforço projectado de valorização da redeescolar, quer do emsfoio liceal, quer do técnico, e a melhoria devida das diferentes camadas populacionaia

3. O ensino médio

A situação deste grau de ensino é, no contexto do nosso sis-tema de ensino, particularmente curiosa e apresenta aspectos dedifícil explicação.

Assim, por exemplo, impressiona a sua baixa frequência, quera consideremos em termos absolutos, quer a apreciemos no seuenquadramento no conjunto do sistema, dado que o número dealunos inscritos nos cursos médios é, paradoxalmente, inferiorao do® cursos superiores correspondentes. Este fenómeno não temmerecido, quanto a nós, a atenção que deveria, convindo, por isso,que os especialistas e as autoridades escolares o analisem profun-damente para determinarem as suas causas e ministrarem a tera-pêutica conveniente.

Para já, não pode passar despercebida a enorme percentagemde reprovações que se regista nos exames de admissão aos Insti-tutos Comerciais e Industriais, quando é unânime o reconheci-mento da necessidade de se formarem mais técnicos de grau médio.A este respeito seria muito interessante e útil distinguir-se na-quelas reprovações as que dizem respeito aos alunos aprovadosnas secções preparatórias das escolas técnicas ou no 2.° ciclo dosliceus12, das observadas entre os alunos com habilitações inferio-

12 Repare-ise nesta nova selecção, nesta nova barreira do sistema deensino português. És curioso salientar que enquanto um aluno aprovado no5.° ano do liceu, seja qual for a sua média, ingressa sem necessidade dequalquer exame no 3.° ciclo — o que aliás é absolutamente lógico — um alunocom a «secção preparatória para ingresso nos Institutos» (!) tem de sesubmeter a exame de admissão, se não tiver obtido uma média igual ousuperior a 14.

688

res. Na impossibilidade de o fazermos, apresentamos apenas oQuadro XIII, que é, na sua singeleza, suficientemente elucidativo.

QUADRO XIII

Exames de admissão

ENSINO TÉCNICO MÉDIO (Comercial e Industrial)

Anoslectivos

196119621963

Dispensa-dos deexame

200283321

Reque-rentes

deexame

177619812142

Faltaram

exame

314939

%(a)

1,72,51,8

Reprovados

100811881333

(a)%

5 ,̂860,062,2

Aprovados

737744770

(a)%

41,537,535,9

FONTES: Estatística da Educação e Anuário Estatístico õ& 1962, I. N. E., Lisboa,(a) Em relação ao total doe requerentes de exame.

Aliás, se não se tivessem verificado tão elevadas taxas dereprovações não sabemos como os Directores destes Institutossolucionariam o problema da falta de instalações... E muito em-bora esta carência constitua um dos problemas mais graves comque se debatem estes ramos do ensino médio, não foi ainda durantea vigência do II Plano de Fomento que, contrariamente ao projec-tado, ela foi atenuada. Com efeito, tinha sido prevista, na suasecção «Investigação e Ensino», a construção de novos edifíciospara substituir as acanhadas instalações actuails. Todavia, en-quanto se conseguiu a completa realização do Plano no que res-peita à edificação de escolas técnicas, nem um só edifício destinadoao ensino médio foi possível construir.

É evidente que esta insuficiência de instalações tem conse-quências nocivas no aproveitamento escolar, que é fraco, resul-tando daqui não apenas um volume de conclusões insignificante,mas também um novo agravamento das condições do ensino, namedida em que faz crescer o número de repetentes que frequentamos Institutos.

As diminutas frequências destes estabelecimentos de ensinoderivam também da sua excessiva concentração (nos ramos comer-cial e iindustrial, a que nos temos vindo a referir, apenas existemem Lisboa e no Porto), pois este facto limita grandemente, porrazões de ordem económica, as possibilidades das populações dasdemais zonas do Paia. Sobretudo agora que se vai completandoa cobertura do País em escolas técnicas secundárias, impõe-se acriação de mais Institutos médios, que se tornariam o prolonga-mento daquelas escolas e certamente captariam alguns dos alunosque, sem eles, dão por terminado® os seus estudos logo após aobtenção do respectivo diploma.

689

Outras razões são ainda apontadas para explicar a estagna-ção—quando não retrocesso — deste ensino. Diz-se, nomeada-mente, que há uma evidienlte desactualizarão dos cursos ministra-dos, em especial nos Institutos Industriais, e que é por demaisdeficiente a articulação deste grau de ensino com os restantes.

No que respeita ao ensino agrícola, o panorama que acabamosde descrever não sofre grandes alterações. Na verdade, tambéma frequência é insuficiente e não apresenta tendência para au-mentar; há um número (limitadíssimo de escolas (3 apenas, loca-lizadas em Coimbra, Santarém e Évora) e são muito poucos osregentes agrícolas formados anualmetóe. Em contrapartida, o nú-mero de alunos dispensados do exame de admissão é bastantesuperior ao dos que são obrigados a submeter-se a provas de en-trada, o que não acontece nos ramos comercial e industrial. Tam-bém nas escolas de regentes agrícolas não se encontram as altastaxas de reprovação nos exames de admissão que caracterizavamaqueles dois ensinos, pelo que a baixa frequência do ensino médioagrícola parece filiar-se, principalmente, na restrita base de recru-tamento que as escolas secundárias lhe oferecem.

No Quadro seguinte apresentamos a evolução da frequênciadeste grau de ensino registada nos últiimos anos lectivos. Nelie podeobservar-se, por um lado, a exiguidade dos efectivos escolares a,por outro, a fraca taxa de expansão apresentada por qualquer dassuas três modalidades.

Alunos inscritos is

QUADRO XIV

Anos lectivos

1950/51

L959/60L960/61L961/62L962/63

Tctal

3 221

33683 88141604 618

Comercial(a)1

1459

1373155616801891

Industrial(«)

1314

1450167117431954

ENSINO MÉDIO

Agrícola

448

545654737773

FONTE: Est.atística da Educação e Armário Estatístico de 1962, I. N. E., Lisboa,(a) Inclui-se o Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército.

Para terminar, queremo-nos referir à permanência do factoaberrativo do número anual de novos engenheiro® ser superior ao

is Não incluímos a Escola Técnica de Enfermagem, estabelecimentoque reputamos de médio, embora seja incluído no ensino superior pelasestatísticas oficiais.

690

dos agentes técnicos, quando na generalidade dos países indus-trializados encontramos relações de 3, 4 ou até de 6 técnicos in-termédios para um [técnico superior. Também o volume de con-clusões das Escolas Superiores de Economia excede, se bejn quemenos acentuadamente, o dias esioote médias. Já o mesmo nãoaoonítece no ensino agrícola, embora também neste a proporçãoentre os diplomados dos dois graus não seja a mais conveniente.

Conclusões

QUADRO XV ENSINO MffiDIO E SUPERIOR

Anos lectivos

1950/51

1959/601960/611961/621962/63

Engenharia

EnsinoSuperior

264

243179187163

EnsinoMédio

164

6665

(a)71

Economia

EnsinoSupefrior

91

75677377

EnsinoMédio

34

*7663

(a)60

Agricultura

EnsinoSupefrior

51

64323137

EnsinoMédio

67

111659065

FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa,(a) No conjunto destes dois ensinos verificaram-se 120 conclusões.

É evidente que a anomalia apontada na proporção entre licen-ciados e diplomados pelo ensino médib não resulta diima excessivaprodução das escolas superiores — que estão mesmo muito dis-tantes de satisfazer integralmente as necessidades do espaço eco*nómioo português — mas dia débil actividade finalizadora dos esta-belecimentos médios.

Nos últimos anos nota-se, relativamente ao ensino da engenha-ria, uma tendência para se reduzir o desnível verificado entre asconclusões dos dois graus de ensino. Porém, e aqui é que estáa gravidade do facto, esta aproximação deve-se, não a uma ex-pansão do ensino médio, mas a uma quebra do ensino superior.

4. O ensino normal

Neste ensino temos a considerar vários cursos de magistério,o que significa que depende da sua evolução a boa ou má situaçãodos corpos docentes da maior parte dos ramos que integram o sis-tema escolar português.

691

Quanto ao magistério primário, já dissemos que, durante muitotempo, o número anual dos alunos por ele diplomados foi insufi-ciente para satisfazer a procura derivada do constante e rápidoaumento da população das escolas elementares. Posteriormente a1958, deu-se um acréscimo razoável na frequência das escolasdo magistério, quer por ter melhorado, ainda que insuficiente-mente, a remuneração dos professores primários, quer por teremsido criadas mais algumas escolas deste tipo, alargando-se assimo seu campo de atracção a outras regiões do País. Em 1962/63,porém, note-se uma quebra no número de inscrições (em grandeparte devido, e uma vez mais, ao aumento das reprovações no exa-me de admissão) pelo que parece de concluir que deverá manter-se,em nível relativamente modesto, o número de candidatos a profes-sores do ensino primário.

Deve-se este facto à coexistência de diversos factores cujaremoção ou, pelo menos, cuja atenuação é necessário efectuarquanto antes, nomeadamente se nos lembrarmos que a populaçãoescolar primária sofrerá dentro de 4 anos nova e importante dila-tação. Com efeito, a baixa — diWamos mesmo injusta — remune-ração que ainda auferem, a falta de incentivo na promoção daescala hierárquica, as condições, muitas vezes penosas, em que sãoobrigados a viver em certos meios rurais mais pobres por falta dealojamentos condignos, etc, contribuem decisivamente para desen-corajar os possíveis candidatos a este magistério. Aquele últimoaspecto leva ainda não poucas professoras a desistirem da car-reira que tinham abraçado, aumentando deste modo, mais do queseria para esperar se as condições de 'trabalho fossem normais,a procura de substituição do pessoal docente primário,

Igualmente no aspecto qualitativo, a formação destes agentesde ensino deixa muito a desejar, pelo facto das escolas do Magis-tério Primário estarem mal instaladas e apetrechadas e necessi-tarem de ser reestruturadas a fim de poderem adaptar-se às pre-sentes realidades do ensino primário, às novas técnicas pedagó-gicas, e, sobretudo, às exigências resultantes do alargamento daescolaridade obrigatória.

Muito pior é aittiida a situação do magistério secundário, querliceal, quer técnico, derivando daqui grandes e graves problemaspara estes ensinos. Efectivamente, não obstante os quadros dopessoal docente do ensino oficial estarem desactualizados em re-lação à frequência estudantil, ainda se encontram por preenchermuitas vagas nas categorias ocupadas por pessoal vitalício, isto é,naquelas categorias para cujo provimento se exige um curso domagistério. É esta a razão por que actualmente cerca de 70 % dosprofessores dos ensinos liceal e técnico secundário não são dotadosda preparação pedagógica indispensável.

Mas além da desactualização dos quadros do ensino secun-dário oficial e da insuficiente preparação pedagógica da maioria

692

dos docentes, outros aspectos há ainda a considerar. Para nãoalongarmos estas considerações, apenas apontamos a escassez delicenciados derivada do desinteresse pela carreira docente mani-festado, principalmente, pelos indivíduos do sexo masculino, atraí-dos por melhores condições nas actividades económicas, onde seperceoem vencimentos mais elevados e náo se exigem cursos suple-mentares u e estágios longos e não remunerados.

Embora pareça estranho, o número de candidaltos admitidosanualmente no magistério secundário é muito inferior ao de pre-tendentes. E não nos parece grande política reprovar candidato®providos duma licenciatura ou com outros títulos académicosadequados ao exercício de funções docentes, e admitir mais tardecomo professores, por imperiosa necessidade de serviço, indiví-duos com habilitações nitidamente inferiores. Na verdade, e emespecial nas escolas técnicas, é já elevado o número de alunos doensino superior contratados como professores eventuais. Comomuitos deles se encontram ainda no início dos seus cursos, só difi-cilmente terão o grau de instrução e de maturidade indispensávelao cabal desempenho de tão delicada e importante tarefa.

O magistério de anormais» que é um curso de especialização,tem uma frequência quase nula, razão por que tem havido difi-culdade em criar classes especiais para crianças atrasadas, comoassinalámos anteriormente ao tratarmos do ensino primário.

Finalmente, falita referir o ensino normal de mais recentecriação, ou seja, o magistério infantil, que só foi instituído em1954/55. Embora se venha assistindo a uma evolução francamentepositiva deste curso em matéria de inscrições, o número túlsl dosseus diplomados é ainda, necessariamente, muito reduzido. Porisso, e embora o ensino infantil não apresente perspectivas degrande expansão, é de esperar a continuação do movimento aseen-cional que este tipo de magistério evidencia actualmente.

Do que deixamos antever da situação presente do ensino nor-mal nas suas diferentes modalidades, podemos concluir pela ne-cessidade urgente de a modificar totalmente. Para isso> será neces-sário, porém, fazer desaparecer, previamente, alguns dos maisigraves males que apoquentam o ensino em Portugal. Tarefa difícil,sem dúvida, até porque envolve, além do mais, um esforço finan-ceiro considerável, mas imprescindível se se quiser dispor do corpodocente à altura do sistema escolar que todos ambicionamos.

5. O ensino superior

É já lugar comum realçar a importância que este grau deensino desempenha no processo de desenvolvimento de um país,dado que nele se formam o pessoal científico e técnico mais qua-

i4 Para se ser professor de nomeação vitalícia é necessário possuir-seo curso de Ciências Pedagógicas das Faculdades de Letras.

693

IExames de admissão, frequências e conclusões

QUADRO XVI ENSINO NORMAL

Anos lectivos

1950/51

1959/601960/611961/621962/63

Primário

(o).

67,9

IX

73,7n

57,0

Fre-quên-cias

2 349

3 6494 2634 4944 209

Conclu-sões

1165

14812 0052 0342147

Liceal

(a)

21,6

D27,4

n31,1

Fre-quên-cias

32

b94

10189

Conclu-sões

15• •b436445

Técnico

(a)

X

H54,5

r\70,2

Fre-quên-cias

X

V134151147

Conclu-sões

X

• •b

696874

De anormais

Fre-quên-cias

11• •1414128

Conclu-sões

8

5647

Infantil

Fre-quên-cias

O

134120189238

Conclu-sões

O

• •

42387261

FONTE: Estatística da Educação e Anuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. E., Lisboa.

Nota — Os exames de admissão tiveram lugar em 1951, 1960, 1961, 1962 e 1963.(a) Percentagem! de aprovações njos exames de admissão.(&) No conjunto destes dois ensinos estiveram matriculados neste ano 210 alunos, dos quais concluíram 106.o — Os cursos são de criação posterior.x — Valor ignorado.n — Valer não apurado.

lificado, e a maior parte dos seus dirigentes e do seu escol inte-lectual.

Não admira, portanto, que por toda a parte se venha empreen-dendo um esforço considerável para alargar a actuação da Univer-sidade, quer na sua actividade exclusivamente escolar, quer comocentro de investigação.

Em Portugal, infelizmente, os progressos experimentados emqualquer destes dois campos não têm sido tão acentuados como sedesejaria, verificando-se até, alguns retrocessos manifestamenteprejudiciais.

Alunos inscritosQUADRO XVn ENSINO SUPERIOR

Amos lectivos

1950/51

1959/601960/611961/621962/63

Inscrições

Total

16152

22 40524 06025 29026 864

Cursos científi-cos e técnicos

(a)

10134

1197612 82513 37014 043

Outros(&)

6 018

10 429112351192012 821

índices

Total

100

138,7149,0156,6166,3

Cursoscientíficose técnicos

100

118,2126,6131,9138,6

Outros

100

173,3186,7198,1213,0

FONTE: Estatística da Educação & Amuário Estatístico de 1960 e 1962, I. N. B., Lisboa(a) Inclui os cursos da Universidade Técnica (à excepção do I. S. C. S. P. U.)t da

Universidade do Porto, das Faculdades de Ciências e de Medicina e das Escolas de Far-mácia e Náutica.

(b) Inclui os cursos das Faculdades de Letras e de Direito, das Escolas de Belas-- Artes, das Militares, do Serviço Socáal, do I. N. E. F., do I. S. O, S. P. U. & Eclesiás-ticos Superiores.

Em resumo, poetemos caracterizar a situação do ensino supe-rior português, nos seguintes termos:

— A afluência às primeiras matrículas mantêm-se reduzidacomo reflexo do débil desenvolvimento dos ensinos secun-dário e médio.

— O índice de crescimento do número de alunos matriculados,tem sido dos mate fracos do sistema escolai*.

— O volume anual de conclusões apresenta igualmente umaexpansão pouco acentuada, em grande parte devido às ele-vadas taxas de reprovações registadas na generalidade dosestabelecimentos de ensino superior.

— O número de diplomados nos cursos científicos e técnicosmantêm-se praticamente estacionário, notando^se mesmo

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uma certa tendência para diminuir em escolas cujas espe-cializações se reputam essenciais para o desenvolvimentoeconómico do País.

— A propensão exagerada dos alunos portugueses pelos cursosde índole não científica ou técnica uma vez mais se con-firma, pois estes cursos experimentaram a partir de 1950um crescimento muito mais rápido (Quadro XVII).

Como é natural, a evolução da frequência por estabelecimen-tos de ensino tem sido muito diversa. É o que pode concluir-se daleitura do Quadro XVIII, onde apresentamos também as con-clusões verificadas nos anos limites do período que temos vindoa analisar.

Inscrições e conclusões por tipo de estabelecimentos de ensino

QUADRO X V m ENSINO SUPERIOR

Estabelecimentos

TotalFaculdades de Letras ...Faculdades de Direito ...Faculdades de CiênciasFaculdades de MedicinaFaculdades de FarmáciaEscolas de EngenhariaEscolas de Economia ...Agronomia e VeterináriaEscolas MilitaresBelas-ArtesEclesiásticosOutros (c) #

Frequências II

1959/60

22 405

3 5952 7973 9743 083

54821841372

497675909

1785986

1962/63

26 864

5 3012 9295 5562 824

5062 3101901

5941048

93717541204

índice

Conclusões

1959/60

119,9

147,5104,7139,8

91,692,3

105,8138,6119,5155,3103,198,3

122,1

2263

168 (a)213200322125(b)243

7576

14176

398226

1962/63

2258

146(a)209263300120(&)163

774793

137468235

índice

99,8

86,998,1

131,593,296,067,1

102,761,866,0

180,3120,3104,0

FONTE: Estatística da Educação (1962/63) e Anuário Estatístico de 1960, I. N. E.,Lisboa.(a) Não s© incluem as conclusões do curso d© Ciências Pedagógicas.(b) Referem-se às licenciaturas © aos diplomados em Química-Farmacêutica.(c) I. S. C. S. P. U., Escolas do Serviço Sccial, Escola Náutica e I. N. E. F, Tanto

neste Quadro como no anterior, por comodidade, foram considerados no I. N.EJ. F. os alunos do curso de instrutores (curso médio).

É evidente que o período a que respeita esse Quadro é de-masiadamente curto para permitir que dele se retirem conclu-sões devidamente fundamentadas. Além disso, o movimento quemostra, encobre algumas variações importantes, tais como:

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— A quebra sofrida pela frequência das Escolas de MedicinaVeterinária e do Instituto Superior de Agronomia que, em19oO/ol, tinham, ern conjunto, 806 alunos.

— A descida experimentada pela população escolar doI.S.C.E.F. até 1959/60.

— A queda considerável da Faculdade de Engenharia doPorto» que, em 1962/63, tinha apenas 63 % dos aluno© quepossuía em 1950/51.

— A diminuição da população das Faculdades de Ciências veri-ficada durante um largo período.

No entanto, a partir deste Quadro algumas conclusões se po-dem tirar. Assim, no período que medeia entre 1959/60 e 1962/63verificámos que:

— As Escolas Militaresí, as Faculdades de Letras e de Ciên-cias (que se recompuseram do longo período de retrocessoem que viveram) e as Escolas de Economia foram as únicasque tiveram um índice de crescijnento superior à média doconjunto, aliás bastante fraca.

— As Faculdades de Direito, as Escolas de Engenharia, deBelas-Artes e de Agronomia e Veterinária15, apresentaramuma evolução crescente, mas com um índice inferior aoda totalidade do ensino.

— As Faculdades de Medicina e de Farmácia e os cursos Ecle-siásticos sofreram um retrocesso, ligeiro os destes últimos,mas acentuado o das Faculdades de Medicina.

No que respeita ao número de novos diplomados, a impressãocom que se fica é ainda mais pessimista. Efectivamente, as conclu-sões ocorridas nas escolas superiores não só não acompanharamo aumento das inscrições, como até diminuíram. Este facto deve-sea uin deficientíssimo aproveitamento escolar que provoca, em últi-ma análise, uma delapidação de recursos materiais e humanosprejudicial e incomportável para o País.

Por outro lado, verifica-se que a baixa global do volume dasconclusões não resulta da quebra de uma ou outra especialização,mas de uma série delas. Na verdade, em Leítras, Direito, Medicina,Farmácia, Engenharia, Agronomia e Veterinária e nas EscolasMilitares o número de indivíduos que concluíram os seus cursosem 1981/63 foi inferior ao de 1959/60. De realçar, sobretudo, adiminuição das licenciaturas das Faculdades de Letras e das Es-colas Militares, em virtude do forte acréscimo sofrido pelas res-pectivas populações escolares.

is Estas, embora a progredir, estão ainda muito longe de atingiremos valores que tinham em 1950/51.

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Resulta então que só os licenciados em Ciências e os diplo-mados por Belsus-Artes e pelos cursos eclesiásticos tiveram naqueleperíodo um incremento apreciável, uma vez que nas Escolasde Economia a variação foi quase imperceptível.

Parece então legítimo concluir que mesmo com a actual basede recrutamento oferecida pelo 3.° ciclo dos liceus e pelas secçõespreparatórias dos Institutos médios e escolas de regentes agríco-las, seria possível obter um número sensivelmente mais elevadode conclusões no ensino superior, bastando, para tal, aumentar orendimento escolar.

Mas para se conseguir esse objectivo não será suficientemelhorar as instalações ou aumentar o número de professores, afim de se evitar a superlotação de alguns estabelecimentos ou redu-zir o número exagerado de alunos a cargo de cada assistente nasaulas práticas. A actuação terá de ser mais profunda e exigiránão apenas uma reforma geral do ensino superior, mas igualmenteuma alteração sensível do ensino secundário, nomeadamente nasua última fase.

Também o problema da selecção que se efectua à entrada daUniversidade por meio dos exames de admissão (como não podiadeixar de ser...) deverá merecer um estudo cuidadoso, poisi nãocremos, mesmo admitindo a necessidade daqueles exames, que osmoldes em que os mesmos são feitos sejam os mais adequadospara ajuizar, com justiça, da capacidade dos alunos para o tipode estudos a que pretendem dedicar-se.

Finalmente, convirá analisar em que medida a concentraçãodas escolas superiores em três únicas cidades (excluímos destaafirmação os cursos eclesiásticos) provocará uma contracção dospossíveis candidatos que, assim, abandonam os estudos ao con-cluir o 2.° ciclo liceal ou os CUÍRSOS die formação das escolas técnicas.

Aguardamos, aliás com natural expectativa, as reformas ealiterações ao sistema escolar em curso no Ministério da EducaçãoNacional. A necessidade inadiável destas medidas fica claramenteexpressa nas seguintes palavras proferidas recentemente peloactual responsável por aquele departamento do Estado:

«O esforço de melhoramento ediucacional e cultural não podeparar, não poderá jamais cristalizar em fonnas imobilizadas, por-que tem que se adaptar constantemente à vida, e a vida é, ela pró-pria, movimento. Se nos deixarmos possuir dessa concepção dinâ-mica, evolutiva, estamos dentro da verdade».

Acrescentaremos apenasi, que protelar a resolução dos muitosproblemas que afectam o ensino em Portugal1, e dos quais apenasdemos uma pálida ideia neste escrito, é tornar mais difíceis, esobretudo mais dispendiosas» as soluções que inevitavelmente terãode adopitar-se.

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