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Ahônf.\lpesGOVERNO DOPARANA

PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA OESTABELECIMENTO DA COOPERACÃOENTRE OS "QUATRO MOTORES PARA AEUROPA" E OS "QUATRO MOTORES PARAO MERCOSUI:;".

Os Governadores que integram a rede latino-americana "Quatro Motores para oMercosul", formada pelo Estado do Paraná (Brasil), pelo Departamento do AltoParaná (Paraguai), pela Província de Córdoba (Argentina) e pelo Departamento deRivera (Uruguai); e os Presidentes das Regiões membro do acordo europeu "QuatroMotores para a Europa", do qual fazem parte a Região da Lombardia (Itália), a Regiãode Rhône-Alpes (França), a Generalitat da Catalunia(Espanha) e a Land deBade-Wurtemberg (Alemanha), devidamente representados pelo Presidente daRegião Rhône-Alpes; doravante denominados "Partes",

Considerando a relfivante integração inter-regional europeia, graças à parceria"Quatro Motores parà a Europa";

Considerando os avanços da integração sul-americana através do Mercosul;

Convencidos da importância de promover o desenvolvimento sustentável eparticipativo dos Estados, Províncias, Departamentos e Municípios do MERCOSUL;

Convencidos da importância de reforçar a visibilidade "dos Quatro Motores para aEuropa" no âmbito internacional, através de uma ação ajustada com parceirosinternacionais que se inscreveram no contexto da política de vizinhança da UniãoEliropeia; e

Conscientes do potencial de contribuição das respectivas comunidades para adinamização, a consolidação e o aprimoramento do MERCOSUL, através de umacooperação descentralizada:

Estão em comum acordo do seguinte:

ARTIGO PRIMEIRO- DO OBJETO

Constituição de um grupo de cooperação entre as redes europeias e latino-americanas - "Quatro Motores para a Europa" e "Quatro Motores para o Mercosul".

ARTIGO SEGUNDO- DAFINALIDADE

A parceria entre as duas redes cuidará, antes de mais nada, de inscrever as suasações numa diligência comum destinada a reforçar a sua cooperação em matéria depolítica econômica, bem como em matéria de investigação e desenvolvjmer1to.Isso se concretizará pela realização dos objetivos seguintes:

771p-- --

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fihônf.\lpe~GOVERNO DO

PARANÁ

a) incentivar a transferência de tecnologia~, projetos inovadores e a troca de boaspráticas nos domínios da economia, das ciências, da educação, da formação e dacultura;

b) iniciar e favorecer as parcerias econômicas entre os dois acordos;c) promover, de maneira coordenada, o potencial econômico e científico comum dos

dois acordos internacionalmente;d) promover a mobilidade dos jovens entre as Partes e o reforço da cooperação dos

estabelecimentos universitários e de investigação;e) trocar boas práticas para aumentar os desafios ligados à mudança climática, à

proteção do meio ambiente e às energias renováveis;f) promover a visibilidade dos dois acordos sobre os cenários regionais e

internacionais;g) promover as relações entre as duas redes inter-regionais;h) informar-se mutuamente sobre as ferramentas financeiras propostas pela União

Europeia e pelo Mercosul nos domínios da economia; da pesquisa e da inovação.1

Assim acordadas, as Partes assinam o presente Protocolo em línguas francesa eportuguesa, em duas vias idênticas, originais e autênticas, com o intuito de atingir osobjetivos que foram aqui fixados. O Estado do Paraná e a Região Rhône-Alpes secomprometem a enviar cópia deste documento traduzido para o alemão, o catalão, oespanhol e o italiano aos demais membros das redes "Quatro Motores para oMercosul" e "Quatro Motores para a Europa".

Curitiba, 20 de maio de 2009.

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Governa or do Estado do Paraná;em nome dos Governadores do Mercosul.

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JEAN-J~K QUEYRANNE, .em nome dos Presidentes dos

"Quatro Motores para a Europa";sob a Presidência 2009 da Lombardia;

- Presidente da Região Rhône-Alpes.

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GOVERNO DOPARANX

PROTOCOLE D'INTENTION roURL'ETABLlSSEMENT DE LA COOPERATIONENTRE LES « QUATRE MOTEURS POUR LEMERCOSUL» ET LES « QUATRE MOTEURSPOUR L'EUROPE ».

Les gouverneurs faisant partia du réseau latino-américain « Quatre moteurs pour leMercosul », constitué de l'État du Paranã (Brésil), du Département du Alto Paranã(Paraguay), de Ia Province de Córdoba (Argentine) et du Département de Rivera(Uruguay), ainsi que Ias présidents das Régions membres de I'entente européenne«Quatre moteurs pour rEurope», à savoir Ia Région Rhône-Alpes (France), IaRégion Lombardie (Italie), Ia Généralité de Catalogne (Espagne) et le Land duBade-Wurtemberg (Allemagne), représentées par le Président de Ia Région Rhône-Alpes, ci-apres dénommés « Ias Partias »;

Considérant I'importf.lncede I'intégration interrégionale européenne grâce aupartenariat « Quatre moteurs pour l'Europe;

Considérant Ias avancées de I'intégrationsud-américaine dans le cadre duMercosul;

Convaincus de I'importance de promouvoir le développement durable et participatifdas États, provinces, départements et communes du MERCOSUL;

Convaincus de I'importancede renforcer Ia visibilitédas «Quatre Moteurs pourI'Europe» à I'internationalau travers d'une action concertée avec das partenairesintemationauxs'inscrivant dans le cadre de Ia politiquede voisinage de I'Unioneuropéenne;

Conscients de Ia contribution que pourraient apporter Ias communautés respectivasà Ia dynamisation, Ia consolidation et I'optimisationdu MERCOSUL,au travers d'unecoopération décentralisée»;

Sont convenuS de ce qui suit:

ARTICLEPREMIER- OBJET

Etablissement d'une coopération entre Ias réseaux européen et latino-américain« Quatre Moteurs pour I'Europe » et « Quatre Moteurs pour le Mercosul ».

ARTICLEDEUX- FINALlTÉJ1V

la priorité.

das deux réseaux sara le renforcement de leur coopération an matiefAda. . '. 'politique économique ainsi qu'en matiére de recherche et développement... ' .." ".. .., " ." , . .-- . --'.. ..-'. . .. ' """, . ,", '

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Ahônf.\lpeS'

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GOVERNO DOPARANiX

Cela se concrétisera par Ia réalisation das objectifs suivants:

a) Encourager le transfert de technologies, Ias projets innovants et I'échange debonnes pratiques dans Ias domaines de I'économie, das sciences, deI'éducation, de Iaformation et de Ia cultura;

b) Initieret favoriser Ias partenariats économiques entre Ias deux ententes;c) Promouvoir, de façon coordonnée, le potentiel économique et scientifique

commun das deux ententes à I'international;d) Promouvoir Ia mobilité das jeunes entre Ias Partias et le renforcement de Ia

coopération das établissements universitaires et de recherche;e) Echangerdas bonnes pratiquespour relevar Ias défis liés au changement

climatique,à Iaprotectionde I'environnementet auxénergiesrenouvelables;f) Promouvoir Ia visibilité das deux ententes sur Ias scenes régionale et

internationale;g) PromouvoirIasrelationsentre Iasdeuxententesinterrégionales;h) S'informermutu,IIementdas outils financiersproposéspar /'Unioneuropéenne

et le Mercosul dans Ias domaines de /'économie,de Ia recherche et deI'innovation.

En foi de quoi, Ias Partias signent le présent Protocole en langues française etportugaise, en deux exemplaires identiques, originaux et authentiques, dans le butd'atteindre Ias objectifs qui y ont été fixés.L'Etat du Parana et Ia Région Rhône-Alpes s'engagent à faire parvenir copie duprésent document traduit en allemand, catalan, espagnol et italien à teus Ias autresmembres das réseaux «Quatre Moteurs pour le Mercosul » et « Quatre Moteurspour l'Europe»,

~ ~ ..r-Rob~o REOuf D MELLOE SILVAG uverneurde l'État du Paraná

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-- --

Curitiba, le 20 mai 2009

Jean-JackQUEYRANNEPrésident de Ia Région Rhône-AlpesAu nem das Présidents das "Quatre

Moteurs pour /'Europe"Seus Ia Présidence 2009 de Ia

ardia

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