karl marx e os paradoxos da riqueza abstrata
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VII Colóquio Internacional Marx e Engels
Karl Marx e os Paradoxos da Riqueza Abstrata
Dr. Mauro Castelo Branco de Moura (UFBA/CNPq)
GT1 – A obra teórica de Marx
Desde o Primeiro Capítulo do Livro I d’O Capital, mais precisamente desde o
Terceiro Item, que o ilustre renano procura demonstrar que a forma dinheiro emerge
como um desdobramento necessário da forma mercadoria, em condições de
disseminação e intensificação do intercâmbio mercantil. Ali Marx se jacta da primazia
no desvendamento do enigma da forma dinheiro da seguinte maneira:
Toda pessoa sabe, ainda que não saiba mais do que isso, que as
mercadorias possuem uma forma comum de valor, que contrasta de maneira
muito marcante com a heterogeneidade das formas naturais que apresentam seus
valores de uso — a forma dinheiro. Aqui cabe, no entanto, realizar o que não foi
jamais tentado pela economia burguesa, isto é, comprovar a gênese desta forma
dinheiro, ou seja, acompanhar o desenvolvimento da expressão de valor contida
na relação de valor das mercadorias, de sua forma mais simples e sem brilho até
a ofuscante forma dinheiro. Com isto desaparece o enigma do dinheiro (MARX,
1983, Livro I, Vol. 1, p. 54).
Grosso modo, parece claro que o cerne do imenso projeto de crítica da economia
política, que se inicia em 1844 e o acompanha até a morte, em 1883, é o desvendamento
do enigma da riqueza abstrata. Marx inicia tanto a Zur Kritik de 1859, quanto O
Capital (em todas as suas versões), pelo questionamento da riqueza burguesa. Dela, em
sua forma de manifestação mais elementar (a mercadoria), desentranha seus dois
atributos constitutivos: ser, simultaneamente, concreta (valor de uso) e abstrata (valor).
Ao primeiro atributo não postula obstáculos à intelecção, porém, quanto ao segundo,
paradoxalmente e ao mesmo tempo, objetivo e extrassensorial, Marx o apresenta, por
isso mesmo, com um caráter intrinsecamente enigmático, que se transporta
potencializado em suas sucessivas hipóstases, sob as formas de mercadoria, dinheiro
ou capital (às quais, por esta razão denomino de tríade fetichóide). Assim, o valor, que
é uma propriedade puramente social dos produtos do trabalho humano, cuja natureza, no
entanto, permanece velada às inspeções ordinárias dos agentes imersos no torvelinho
das relações que o configuram, só pode ser explicitado através do exame crítico de seu
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próprio movimento de constituição prática. Por isso, a arquitetura argumentativa d’O
Capital, em suas duas primeiras seções, reconstrói, no plano lógico, isto é, de forma
condensada, o próprio processo real, configurando uma história categorial do capital.
O processo de valorização do valor [Verwertung des Werts], ou seja, a forma
capital, objeto da obra magna, só pode ser explicitada pela decomposição dos atributos
constitutivos da forma mercadoria, figura originada no simples escambo e que, com a
disseminação do intercâmbio (e a correlata intensificação na divisão do trabalho),
desdobra-se na forma dinheiro e, posteriormente, na forma capital.
A forma valor do produto do trabalho é a forma mais abstrata, contudo
também a forma mais geral do mundo burguês de produção, que por meio disso
se caracteriza como uma espécie particular de produção social e, com isso, ao
mesmo tempo historicamente. Se, no entanto, for vista de maneira errônea como
a forma natural eterna da produção social, deixa-se também necessariamente de
ver o específico da forma valor, portanto da forma mercadoria, de modo mais
desenvolvido da forma dinheiro, da forma capital etc. Encontra-se por isso entre
economistas, que concordam inteiramente com a medida da grandeza de valor
por meio do tempo de trabalho, os mais contraditórios e confusos conceitos de
dinheiro, isto é, da figura terminada do equivalente geral (Idem, ibidem, p. 76,
nota 32).
Na mercadoria-dinheiro [Geldware] o valor de uso encontra-se reduplicado,
porquanto à sua forma natural acopla-se uma permanente disposição para expressar em
si (forma de equivalente) as formas relativas de valor das demais mercadorias, ou seja,
das mercadorias profanas [profane Waren]. Com isso, a utilidade precípua da
mercadoria-dinheiro (enquanto figura consumada do equivalente geral) passa a ser
apenas esta capacidade de refletir em si o valor das outras mercadorias, nelas
expressando, simetricamente, o próprio, porém, colocando, por isso, entre parênteses
sua utilidade natural, passando, enquanto dinheiro, a ser, tão somente, a pura
representação da forma valor, cujo valor de uso peculiar (pelo menos, temporariamente)
esfuma-se completamente (daí que senhas de papel ou impulsos elétricos possam
representar, sem peias, dinheiro, que pode ser apenas contante, sem ser mais sonante!).
Ou seja, a forma dinheiro enquanto tal está completamente infensa à inspeção sensorial.
Com a configuração da forma dinheiro a tensão constitutiva da forma
mercadoria se exterioriza, lógica e historicamente, em primeiro lugar, na circulação
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simples, cuja expressão sintética consiste na seguinte fórmula: M−D−M1. Nela, a
primazia recai sobre a utilidade, servindo o dinheiro apenas como facilitador do
intercâmbio. Este processo, relativamente benfazejo, é aquele ao qual se refere
Aristóteles em seu elogio à nómisma como facilitadora das trocas e conforme à
eudaimonia (ARISTÓTELES, 1973a, Livro V, Cap. 5, pp. 1230-1232 [1132b/1133b]).
Contudo, a filosofia peripatética, antecipando a crítica da economia política, condena,
como crematística, a inversão da fórmula, que retira a satisfação das apetências
humanas da berlinda e a substitui pela valorização como finalidade em si2. Em outras
palavras, a primazia da riqueza concreta é substituída pela da riqueza abstrata, que é a
forma precipuamente burguesa da riqueza. Na forma capital tal relevo da riqueza
abstrata assume uma feição paroxística, constituindo uma figura processual, que se
desenvolve motu proprio, como um sujeito automático [ein automatisches Subjeckt],
cuja fórmula geral, de modo conciso, pode ser expressa da seguinte maneira: D-M-D’,
onde D’=D+∆D. Esta outra maneira de exteriorização da tensão constitutiva da forma
mercadoria confere a preeminência, não mais à satisfação das apetências humanas, mas
à própria riqueza abstrata enquanto tal3.
O dinheiro é a expressão pura desta forma da riqueza, enquanto cristalização do
trabalho abstrato, ou seja, enquanto substância do valor. Mesmo nas mercadorias-
dinheiro, que ainda podem retroceder às funções das mercadorias profanas, uma vez que
são também materializações de trabalhos concretos, úteis, destinados à satisfação de
apetências humanas, a utilidade precípua passa a ser aquela de espelhar a forma relativa
de valor das demais mercadorias, colocando entre parênteses, pelo menos pelo tempo
em que atuem como dinheiro, sua utilidade natural. O sal com que eram pagos os
legionários romanos, por exemplo, só extemporaneamente servia para temperar sua
própria comida... Sem embargo, a disseminação e intensificação do intercâmbio
1 M→ mercadoria; D→ dinheiro 2 O risco de desagregação social, inclusive pela desigualdade que enseja, como seria dolorosamente
constatado pelos modernos, é fomentado pelo desenvolvimento da forma dinheiro, o que foi advertido
pelas melhores inteligências do Mundo Antigo. Por isso, segundo Marx "Platão, em sua República,
pretende conservar à força o dinheiro como simples meio de circulação e medida, porém impedindo que
se converta em dinheiro como tal. Daí que Aristóteles considere a forma da circulação, M–D–M, na qual o dinheiro só funciona enquanto moeda e medida, em um movimento que ele chama econômico, como
um movimento natural e racional, fustigando, em troca, como antinatural, como contrário a seus fins, a
forma D–M–D, a forma crematística" (MARX,1985, Tomo II, p. 445). 3 O paradoxo que encerra esta reviravolta, que confere a primazia à riqueza abstrata, foi advertido por
Aristóteles da seguinte forma: “[...] um homem bem-provido de dinheiro pode amiúde ver-se desprovido
das coisas mais imprescindíveis para a subsistência, apesar de que é absurdo que a riqueza seja de tal
classe ou espécie que um homem possa estar muito bem-provido dela e, não obstante, possa morrer de
fome, como o célebre Midas da lenda, quando, devido à insaciável cobiça de sua precação, todos os
manjares que se lhe serviam convertiam-se em ouro” (ARISTÓTELES, 1973b, p.1421 [1257b]).
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mercantil, ao configurar a forma dinheiro, como desdobramento da forma mercadoria,
implica sua manifestação sob a forma preço, enquanto determinação da forma valor.
Destarte, “A expressão de valor [Wertausdruck] de uma mercadoria em ouro — x da
mercadoria A = y da mercadoria monetária [Geldware] — é sua forma de dinheiro ou
seu preço [ist ihre Geldform oder ihr Preis]” (MARX, 1983, Livro I, Vol. 1, p. 87)4.
A forma preço é a determinação da forma valor no processo prático, efetuada
através da relação de compra e venda, que, no entanto, supõe, primariamente, uma
igualação apenas imaginária ou ideal.
O preço ou a forma monetária [Geldform] das mercadorias, como sua
forma valor em geral, é distinta de sua forma corpórea real e tangível, uma
forma somente ideal ou imaginária. [...] O guardião das mercadorias tem, por
isso, de meter sua língua na cabeça delas ou pendurar nelas pedaços de papel
para comunicar seus preços ao mundo exterior. Como a expressão dos valores
das mercadorias em ouro é ideal, aplica-se nessa operação também somente
ouro ideal ou imaginário. Cada guardião de mercadoria sabe que ainda está
longe de dourar suas mercadorias, quando dá a seu valor a forma preço ou
forma ouro imaginária e que nele não precisa de nenhuma migalha de ouro real
para avaliar, em ouro, milhões de valores mercantis. Em sua função de medida
de valor, o dinheiro serve, portanto, como dinheiro apenas imaginário ou ideal
[als nur vorgestelltes oder ideelles Geld] (Idem, ibidem, p. 88).
Este movimento de determinação prática da forma valor, através da forma preço,
permite o descolamento e a incongruência entre uma e outra, episódio relativamente
frequente e conforme à experiência quotidiana dos agentes evolvidos nos processos de
compra e venda. O aspecto mais saliente deste desdobramento é que o caráter necessário
da forma valor torna-se contingente em sua manifestação sob a forma preço. Nas
palavras de Marx:
Com a transformação da grandeza de valor em preço, essa relação
necessária aparece como relação de troca de uma mercadoria com a mercadoria
monetária [Geldware], que existe fora dela. Mas nessa relação pode expressar-
se tanto a grandeza de valor da mercadoria como o mais ou menos em que, sob
dadas circunstâncias, ela é alienável. A possibilidade de uma incongruência
quantitativa entre o preço e a grandeza de valor é, portanto, inerente, à própria
forma preço. [...] A forma preço, porém, não só admite a possibilidade de
4 Apesar de que a opção dos tradutores por verter Geldware pela expressão “mercadoria monetária” seja
estilisticamente mais elegante, a expressão dinheiro-mercadoria, além de mais fiel ao original, evitaria
qualquer ambiguidade, inclusive uma eventual confusão entre dinheiro [Geld] e moeda [Münze].
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incongruência quantitativa entre grandeza de valor e preço, isto é, entre
grandeza de valor e sua própria expressão monetária [zwishen der Wertgröβe
und ihrem eignen Geldausdruck zu], embora dinheiro seja apenas a forma valor
das mercadorias. Coisas que, em si e para si, não são mercadorias, como por
exemplo consciência, honra, etc., podem ser postas à venda por dinheiro pelos
seus possuidores e assim receber, por meio de seu preço, a forma mercadoria.
Por isso, uma coisa pode, formalmente, ter um preço, sem ter um valor. A
expressão de preço torna-se aqui imaginária, como certas grandezas da
matemática. Por outro lado, a forma imaginária de preço [die imaginäre
Preisform], como, por exemplo, o preço da terra não cultivada, que não tem
valor, pois nela não está objetivado trabalho humano, pode encerrar uma relação
real de valor ou uma relação derivada dela (Idem, ibidem, pp. 92-93).
Contudo, os processos de intensificação e disseminação do intercâmbio também
propiciaram a emergência das moedas como manifestações da forma dinheiro. Nelas,
em substituição ao dinheiro-mercadoria, em um princípio só distinguível pela chancela
de uma autoridade considerada idônea (como, por exemplo, os templos das deusas da
fecundidade)5, uma vez que o metal precioso podia ser comum a ambos, abria-se o
caminho para o abandono definitivo do valor de uso natural, ainda presente no dinheiro-
mercadoria ou nas moedas cunhadas em metal nobre, capazes ainda de satisfazer a
alguma apetência humana que se originasse em sua forma natural se fossem fundidas e
recebessem a forma útil almejada. As moedas tornam-se os modos de expressão mais
adequados para a forma preço que, com elas, sofre um processo progressivo de
desmaterialização. Assim, nas palavras de Marx:
Da função do dinheiro como meio circulante surge sua figura de moeda.
A fração de peso do ouro, representada pelo preço ou nome monetário das
mercadorias, tem de defrontar-se com estas na circulação sob a forma de uma
peça de ouro de igual denominação ou moeda. Assim como a fixação do padrão
dos preços, a cunhagem é incumbência do Estado. [...] Moedas de ouro e barras
de ouro diferenciam-se originalmente apenas pela gravação, e o ouro é
suscetível de passar constantemente de uma forma à outra. Mas o caminho para
deixar de ser moeda é, ao mesmo tempo, a marcha ao cadinho. Pois, na
circulação, as moedas de ouro se desgastam, uma mais, a outra menos. O título
de ouro e a substância de ouro, o conteúdo nominal e o conteúdo real começam
seu processo de dissociação. Moedas de ouro da mesma denominação assumem
5 A própria etimologia da palavra moeda guarda a reminiscência desta origem, já que era no templo de
Juno Moneta que se produzia o numerário romano, porém, Juno Lucina velava pelas parturientes...
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valor desigual, por terem pesos diferentes. [...] Se o próprio curso do dinheiro
dissocia o conteúdo real do conteúdo nominal da moeda, sua existência metálica
de sua existência funcional, ele já contém latentemente a possibilidade de
substituir o dinheiro metálico em sua função de moeda por senhas de outro
material ou por símbolos. [...] Coisas relativamente sem valor, bilhetes de papel,
podem portanto funcionar, em seu lugar, como moeda. Nas senhas metálicas de
dinheiro, o caráter puramente simbólico ainda está em certa medida oculto. Na
moeda papel revela-se plenamente. Como se vê, ce n’est pas que le premier pas
que coûte (Idem, ibidem, pp. 107-108).
Com efeito, à esteira das senhas de papel pode-se, também, sem maiores
dificuldades, admitir senhas magnéticas ou expressões monetárias virtuais. Isto é
possível porque, na forma dinheiro, e, em consequência, em sua expressão monetária,
sua utilidade se resume à capacidade de refletir as formas relativas de valor das
mercadorias profanas, ou seja, uma determinação puramente quantitativa desta
qualidade social peculiar dos produtos do trabalho humano. No ensejo, seria oportuno
acrescentar a observação de Marx de que “[...] do mesmo modo que a verdadeira moeda
papel origina-se da função do dinheiro como meio circulante, o dinheiro de crédito
possui sua raiz naturalmente desenvolvida na função do dinheiro como meio de
pagamento” (Idem, ibidem, p. 108). Daí para a análise do capital fictício efetuada no
Livro III o passo é grande, embora dado em estrada já razoavelmente bem pavimentada.
O dinheiro de crédito, estreitamente associado à atividade bancária, introduz a
possibilidade da criação de dinheiro e capital fictícios. Destarte, por esta razão Marx
afirma que
Na medida em que o Banco emite notas, que não são cobertas pela reserva
metálica guardada em seus cofres, ele cria signos de valor que constituem para
ele não apenas meios de circulação, mas também capital adicional, ainda que
fictício [fiktives Kapital], no valor nominal destas notas sem cobertura. E esse
capital adicional proporciona-lhe um lucro adicional (Idem, ibidem, Livro III,
Vol. 2, p.69)6.
Na época de Marx o padrão ouro vigia a tal ponto que o insigne renano não teve
pejo em iniciar o Terceiro Capítulo do Livro I, onde trata da forma dinheiro, com a
seguinte assertiva: “A fim de simplificar, pressuponho sempre neste escrito o ouro como
a mercadoria monetária [Geldware]” (Idem, ibidem, Livro I, Vol. 1 p. 87). Este fato,
sem embargo, não impediu que Marx vislumbrasse a possibilidade de configuração das
6 Os sublinhados são meus (MCBM).
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senhas de dinheiro. A determinação do valor em preço e sua expressão sob a forma de
moeda [Münze], permitiu a extensão do valor além do seu âmbito estrito. A forma preço
se espraia além do domínio do trabalho abstrato, incidindo sobre a propriedade
fundiária, por exemplo, que não é produto do trabalho humano e a moeda não é mais,
como na forma dinheiro (sobretudo enquanto dinheiro-mercadoria [Geldware]), o
desdobramento necessário da forma mercadoria, mas assume um caráter
convencionado, podendo expressar valor, sem, contudo, conter trabalho abstrato. O
trânsito da riqueza abstrata à riqueza fictícia, ápice de sua emancipação com relação à
riqueza concreta na qual se origina, teve como escalões necessários as formas moeda e
preço.
Para Marx o trabalho abstrato, ou diretamente social, é a substância do valor,
vale dizer, o pedestal sobre o qual se erige a riqueza abstrata. No entanto, seus
desdobramentos ulteriores através da forma dinheiro, expressa em moeda, e da
determinação da forma valor em preço, podem tender uma ponte no vazio: a riqueza
fictícia não é mais cristalização de trabalho abstrato, pois só o contém como referência
etiológica. O compromisso da riqueza fictícia com a riqueza concreta, da qual
dependem os indivíduos humanos para subsistir, é ainda mais tenso e remoto que o da
riqueza abstrata, inclusive porque sua capacidade exponencial de desconchavo se
amplifica e se potencializa. Ademais, por sua própria natureza a riqueza fictícia é um
convite ao desenvolvimento de expedientes de valorização do valor meramente
fraudulentos7. As possibilidades de eclosão de crises que enseja são, portanto, ainda
mais dramáticas e explosivas.
7 A atualidade do exame de Marx também se corrobora em passagens como a seguinte: “À primeira vista,
a crise toda se apresenta portanto apenas como crise de crédito e crise monetária. E de fato trata-se apenas da convertibilidade das letras em dinheiro. Mas essas letras representam em sua maioria compras e
vendas reais, cuja extensão, que ultrapassa de longe as necessidades sociais, está, em última instância, na
base de toda crise. Ao lado disso, entretanto, uma enorme quantidade dessas letras representa negócios
meramente fraudulentos que agora vêm à luz do dia e estouram; além de especulações feitas com capital
alheio, mas fracassadas; e, finalmente, capitais-mercadorias desvalorizados ou até invendáveis ou
refluxos que jamais podem entrar. Todo esse sistema artificial de expansão forçada do processo de
reprodução não pode naturalmente ser curado pelo fato de um banco, por exemplo, o Banco da Inglaterra,
dar a todos os caloteiros, em seu papel, o capital que lhes falta [...]” (Idem, ibidem, Livro III, Vol. 2, p.
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Referências Bibliográficas
ARISTÓTELES, Ética Nicomaquea, In Obras, Madri, Aguilar, 1973a.
ARISTÓTELES, Política, In ídem, 1973b.
MARX, Karl, O Capital: crítica da economia política, São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MARX, Karl, Marx, Lineamientos Fundamentales para la Crítica de la Economía
Política 1857-1856 [Grundrisse], México: Fondo de Cultura Económica, 1985.