JUSTIÇA VERMELHA

F a c u l d a d e P i t á g o r a s

T e i x e i r a d e F r e i t a s - B a h i a

F u n d a m e n t o s H i s t ó r i c o s d o

D i r e i t o

P r o f e s s o r E r n e s t o

2 1 / 0 8 / 2 0 1 2

Nayan, Naiane e Vinicius

Resenha do Filme

Teixeira de Freitas - Bahia

1

Faculdade Pitágoras

Direito 1

Justiça Vermelha

Resumo do Filme

Fundamentos Históricos do Direito

Professor Ernesto

Nayan Pereira Couto Alves

Teixeira de Freitas

21/08/2012

2

Índice

Introdução........................................................................................... p.04

Desenvolvimento................................................................................ p.06

Conclusão........................................................................................... p.10

Bibliografia.......................................................................................... p.13

3

4

Red Corner - Introdução

Red Corner (em português: Justiça Vermelha) é

um filme de suspense, com direção de Jon Avnet,

que mostra a história de Jack Moore,

um advogado que vai na China para fechar um

grande negócio. Conhece uma chinesa, com

quem se envolve. No dia seguinte, é acordado

pelos soldados chineses, sendo acusado

de assassinato dessa mulher. Vários indícios o

incriminam e ele se depara com um sistema legal

que não respeita os civis. Como não pode ter

um advogado estrangeiro, o estado indica Shen

Yuelin, uma advogada que não conversou com

ele antes do julgamento e que acredita que não

seja inocente.

Elenco

Ator Personagem

Richard Gere Jack Moore

Bai Ling. Shen Yuelin

Bradley

Whitford

Bob Gehry

Byron Mann Lin Dan

Peter Donat

David

McAndrews

Red Corner

Justiça Vermelha (BR)

Pôster do filme Red Corner

Estados Unidos

1997 • cor • 122 min

Produção

Direção Jon Avnet

Elenco original Richard Gere

Bai Ling

Gênero Suspense

IMDB: (inglês) (português)

Projeto Cinema • Portal Cinema

5

Robert Stanton Ed Pratt

James Hong Lin Shou

Tzi Ma Li Cheng

Ulrich

Matschoss

Gerhardt

Hoffman

Richard

Venture

Embaixador

Reed

Jessey Meng Hong Ling

Chi Yu Li General Hong

6

JUSTIÇA VERMELHA

O filme se passa na China comunista da era moderna, durante a década de 90,

após a queda da URSS. No filme, Jack Moore é um advogado Norte-Americano que

está na China para representar sua empresa em um negócio milionário com

representantes do governo e do Partido Comunista Chinês.

(Pequim, China. Aparece em primeiro plano a Praça da Paz Celestial (Tiananmen

Square), palco, em 1989, de violenta repressão à manifestação estudantil pela

democracia).

Durante sua estadia no país, Jack sai para conhecer os prazeres das noites

chinesas com seu contato comercial com seu contato comercial, Lin Dan o filho de

um político chinês, e em um desfile de moda, conhece uma modelo chinesa, Hong

Ling, com a qual Jack conversa e acaba indo com a mesma para o seu apartamento,

passando uma noite de amor com ela.

Jack é acordado de-repente por militares chineses, que ao perceberem Jack com a

roupa toda suja de sangue, o leva em custódia, como suspeito de assassinar a

modelo, que é encontrada de bruços no chão da sala.

Ao chegar à cadeia, ele é lavado para se limpar do sangue, e colocado preso

enfrente a uma televisão para assistir cenas de execução do governo chinês. Ao

declarar que é cidadão americano, lhe é negado o direito de contatar sua

embaixada. Jack é informado que é investigado pelo estupro e assassinato da

modelo chinesa, Hong Ling, e segundo a legislação deste país, ele só poderá

contatar a sua embaixada no decorrer das investigações.

(E é nesse particular que o filme interessa porque deixa evidentes as diferenças

entre um processo penal que parte da presunção de inocência e um procedimento

criminal que parte da presunção da culpa. Em um, a dúvida quanto à verdade

precisa buscar espaço para que a alegação de inocência tenha força argumentativa.

Em outro, o processo não tem existência válida se não se admitir a inocência como

um dos vetores do procedimento, com argumentos e provas nesta direção).

7

Jack nega o assassinato e é agredido por um dos investigadores. Após um tempo

Jack consegue conversar com dois representantes do governo dos Estados Unidos,

mas ele é impedido de relatar seu caso e sua versão aos mesmos, pois a lei chinesa

decreta que somente o advogado pode ter conhecimento da versão do réu. As

condições das prisões chinesas são relativamente precárias, mas mesmo assim, são

pouco habitadas, devido à lei de execução de criminosos vigente neste país. Jack

descobre que Hong Ling é filha do General Hong, político do alto escalão comunista

chinês, cujo mesmo possuí completa certeza de sua culpa.

(É evidente que o filme foi feito com a proposta de criticar o sistema comunista. Em

1989, o roteirista Robert King havia apresentado a ideia de retratar o regime

totalitário ao estúdio Universal Pictures. A história se passava na Rússia e foi escrita

sob medida para Robert Redford. King passou inclusive a estudar o direito russo,

mas, no entremeio, o sistema judicial foi modificado. Três anos depois, os estúdios

MGM acolheram a ideia, adaptada ao sistema chinês, muito semelhante ao antigo

processo penal russo).

Começa o processo de julgamento de Jack Moore, sendo ele acusado pelo estupro

e assassinato de Hong Ling, e lhe é designado uma advogada cujo réu declara

nunca ter tido contato, Dra. Shen Yuelin, que aceitara pegar o caso, mas possuí total

certeza da culpa de seu cliente. Na China, a educação dos criminosos é importante,

a misericórdia é grande para o que confessa, a punição é para aqueles que insistem

em sua inocência. A Advogada de Jack permanece duvidando de sua inocência, ela

alega que se ele alegar inocência poderá ser sentenciado á morte, sendo que as

sentenças na China saem em uma semana, à execução é a tiros, e o custo da bala

vai para a família do réu.

Mesmo com os perigos, Jack persiste em declarar sua inocência. “Na China, o

estado sobrepõe o individuo” declara sua advogada, e roga para que Jack declare

sua culpa. Durante as audiências, o perito declara que o sangue da arma do crime e

da roupa de Jack confere com o da vítima e o Investigador declara a embriagues de

Jack durante o ocorrido. Para livra-lo da acusação, sua advogada tenta declarar

insanidade do réu, e o mesmo pede objeção á declaração.

8

O General Hong tenta convencer Shen Yuelin a desistir da inocência de Jack. Após

um tempo de investigação profunda, Yuelin percebe que faltam provas importantes

de acusação de seu cliente, e que outras provas foram adulteradas. Através destas

descobertas, Yuelin, passa a declarar a inocência de seu cliente.

Jack é atacado dentro de uma unidade prisional, e sofre uma tentativa de

homicídio. Durante o percurso para o fórum, Jack é trancado no carro de transporte

com sua advogada, e eles sofrem um atentado, desta vez por parte de um policial

comprado, e para evitar sua morte, Jack foge até chegar à embaixada americana.

(Richard Gere, comprometido com as questões do Tibete (o ator é budista), não

pôde filmar na China. As imagens em que ele aparece foram filmadas por Jon Avnet

e montadas em laboratório, com efeitos tecnológicos especiais. O diretor, porém, foi

conferir de perto o judiciário chinês. Informou-se com juízes e advogados, os quais,

mesmo correndo riscos, levaram-no a uma das cortes, oferecendo-lhe inúmeros

detalhes sobre o procedimento criminal daquele país. John Avnet e Bai Ling

arriscaram-se também, filmando às escondidas. As cenas em que a advogada é

vista em sua bicicleta foram filmadas realmente em Pequim).

Jack resolve se entregar ao governo chinês para então ser julgado e salvar o

prestígio de sua advogada, garantindo-a sua integridade. A advogada de Jack

retorna a cena do crime para então encontrar a prova final da inocência de seu

cliente, e assim garantir sua liberdade. Yuelin é atacada na cena do crime e a prova

conseguida por ela é roubada.

O Julgamento começa, e todo o comitê do Partido Comunista Chinês está

presente. A advogada de Jack tenta apelar para a corte aceitar novas provas, mas

presidente da corte nega, mas a corte aceita as provas com Dois votos a favor

versus Um contra. O Procurador Geral chama Yuelin, e tenta força-la á abandonar o

caso, declarando culpa de seu cliente, mas ela declara que possuí certeza de sua

inocência. Novas provas aparecem e começam a aparecer outras testemunhas da

inocência de Jack, e a advogada de Jack recebe permissão para retornar ao

julgamento.

Depois de uma grande confusão onde os verdadeiros culpados foram cercados e

confessaram seus crimes, Dan, o verdadeiro mandante do assassinato, foi morto

9

pelo General Hong, os culpados foram indiciados por conspiração, Jack Moore

recebeu sua total liberdade, e recebeu o direito de retornar ao seu país.

10

CONCLUSÃO

Sabe-se que o processo criminal chinês sofreu alterações em janeiro de 1997. O

presidente Clinton, em 1998, foi o primeiro presidente norte-americano a pisar o solo

chinês após o massacre da Praça da Paz Celestial, em esforço para tornar o país do

oriente mais receptivo aos direitos individuais fundamentais.

Consta, no entanto, que apesar da mudança do sistema processual penal (de

sistema inquisitório para acusatório), na prática nada mudou. Agentes estatais se

negam a fornecer informações a advogados e impedem o exercício dos direitos de

defesa postos em lei. Advogados, de seu lado, podem ser presos e apenados por

defender seus clientes de forma combativa, o que faz com que recusem causas

criminais. A comunicação entre acusado e advogado é sempre interceptada,

monitorada e gravada. Como não existe acesso ao cliente e poder suficiente para a

produção de prova defensiva, o advogado não tem elementos para contra

argumentar. Resta-lhe simplesmente refutar as provas de acusação. Apesar de a

tortura ser proibida na legislação penal e processual penal, provas ilícitas são

admitidas e a tortura permanece como técnica de solução de crimes. O direito de

calar e a proibição de se auto incriminar não foram acolhidos pela reforma. Prisões

administrativas, de longa duração e sem fundamentação são admitidas na

legislação. Cooperação entre polícia, juiz e promotor compromete a imparcialidade e

a justiça das decisões. Promotores e juízes ainda são escolhidos pelo partido e a

proteção legal é suprimida quando o crime envolve questões de natureza política. A

prisão é a regra, não se admitindo recursos àquele que não se recolher à prisão.

Atualmente, o filme causa perplexidade. É curioso assistir ao passar do tempo e

constatar sintomas de totalitarismo na atualidade, mesmo em países que se dizem

democráticos. O passado vai e volta em território não delimitado.

Nos EUA, muçulmanos, americanos ou não, são presos sem acusação formal e

mantidos incomunicáveis. Sofrem o mesmo destino de Richard Gere. A advogada

americana de um deles, Donna Newman, tal como Shen Ling, tem o exercício da

profissão impedido pela supressão dos direitos de defesa. Seu cliente, Jose Padilla,

11

originalmente preso em Nova York, além de permanecer incomunicável durante 23

horas ao dia, foi transferido para estabelecimento situado na Carolina do Sul, fora do

âmbito das atribuições da advogada dativa. Discute-se abertamente nos jornais a

possibilidade de suspeitos terroristas serem submetidos a táticas psicológicas de

interrogatório, com a supressão do sono e isolamento. Internautas são convidados a

votar, sim ou não, no site da revista TIME, sobre a utilização destes métodos de

interrogatório. A presunção de inocência, o devido processo legal e o direito de não

oferecer provas contra si mesmo foram às favas. A advogada deixa claro que não

apoia terroristas e afirma que está exercendo sua função para assegurar que, no

futuro – quando a perseguição aos terroristas tiver terminado, o memorial às

vítimas de 11 de setembro tiver sido erguido e finalmente qualquer um puder olhar

tranquilamente um avião em voo baixo -, os direitos fundamentais estarão sendo

respeitados e não esquecidos no passado (Revista TIME, 11.9.2002).

Países europeus, durante o século XX, adotaram as mesmas medidas repressivas

agora utilizadas nos EUA. A França as utilizou quando em guerra na Argélia. A

Alemanha as utilizou nos anos 70, durante intensa onda de terrorismo, permitindo

que se invadisse a privacidade, com a violação de dados da informática, registros

bancários e outras informações protegidas. A Inglaterra se viu em luta contra

ataques terroristas do IRA. A Itália, de seu lado, luta contra a máfia. A Espanha sofre

ataques constantes de grupos extremistas da região basca.

E o Brasil, pergunta-se? Qual o perfil do processo penal brasileiro? Quem são os

inimigos do povo brasileiro? Contra quem se voltam às exceções à regra de direito?

Nunca é demais afirmar que nossa Constituição não prevê nenhuma exceção, pois

indica expressamente quais as medidas constritivas de direitos que poderão ser

adotadas, apenas em hipótese de estado de sítio ou estado de defesa, garantindo-

se que a prisão, no estado de defesa, será comunicada ao juiz competente, junto

com declaração do estado físico e mental do detido e será relaxada quando ilegal,

sendo facultado ao preso requerer o exame de corpo de delito. A incomunicabilidade

do preso é expressamente vedada, mesmo nessas situações extremas. Note-se,

ainda, que nosso habeas corpus vale em qualquer situação, na paz ou na guerra,

para a defesa dos direitos de liberdade de qualquer pessoa, seja pobre ou rico,

nacional ou estrangeiro. Nosso habeas corpus é direito e não garantia que se possa

12

suspender como dizia Rui Barbosa. A Constituição brasileira, poder constituinte

originário, não autoriza ao poder constituinte derivado a suspensão desse direito

(art. 60, § 4o, IV). É importante a advertência, pois a Constituição norte-americana

admite a suspensão do habeas corpus pelo Congresso (Abraham Lincoln invocou a

medida durante a Guerra Civil, em 1861. Na atualidade, os atos do Congresso que

limitam o habeas corpus americano são apontados como a “28 a. emenda

constitucional”).

É mesmo triste constatar a mudança do discurso norte-americano sobre direitos

humanos no plano internacional. Alianças com países asiáticos são feitas para

combater o “terrorismo global”. Em troca de apoio à invasão do Iraque, os EUA dão

sinal verde à violação de direitos fundamentais (a China, juntamente com EUA,

Rússia, Reino Unido e França, é membro permanente do Conselho de Segurança

da ONU). Sem qualquer censura, minorias religiosas muçulmanas (Uigures), são

enquadradas como terroristas, mesmo sem que atos terroristas tenham jamais

ocorrido de fato, em solo chinês (Revista TIME, 20.9.2002). De censores, os EUA

passam a incentivadores de medidas opressivas. Curiosamente, a Alemanha –

opondo-se terminantemente à invasão ao Iraque e comparando as táticas de Bush

às de Hitler (v. comentários da ministra da justiça alemã Herta Daeubler-Gmelin, no

The New York Times, de 22.9.2002) -, parece querer surgir como contraponto,

redimindo-se do papel de vilã da história.

Por Paulo Sérgio Leite Fernandes, Advogado Criminal.

13

Bibliografia

Red Corner (Justiça Vermelha) – Filme, MGM Pictures.

Wikipédia - http://pt.wikipedia.org/wiki/Red_Corner

Paulo Sérgio Leite Fernandes - http://www.processocriminalpslf.com.br/site/

14