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JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO Versão 2.0 Manual para Varas do Trabalho

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JUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

Versão 2.0

Manual para Varas do Trabalho

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O objetivo deste manual foi auxiliar magistrados e servidores no processo de familiarização com esta nova forma de realização de audiência, a qual, longe de pretender complicar o trabalho de todos os atores processuais, tem a fnalidade de resguardar a aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade e com os operadores do direito em geral, especialmente em razão da impossibilidade atual de Aproximaçãoda impossibilidade atual de aproximação física.

Produzido por:Cristiano Carvalho Fialho

Secretário de Audiência - 13VT Fortaleza/[email protected]

Supervisão:Karla Yacy Carlos da Silva

Juíza do Trabalho [email protected]

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Participação na Audiência Telepresencial

Criação da sala da Audiência

Criação e agendamento da sala de audiência com o Google Agenda

Acesso ao Google Agenda

Envio de convites para partes e advogados

Confecção da ata de audiência

Acesso ao Google Documentos

Visibilidade da ata de audiência

Gravação e Inserção do vídeo da audiência no Pje Mídias

E-mail convite

Controle do áudio na audiência

Desativação do microfone

ÍNDICE

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AUDIÊNCIA TELEPRESENCIALDiante da declaração de pandemia do coronavírus pela OMS, do Ato Conjunto do CSJT. N. 6 e da

Resolução 314/2020 do CNJ, que suspende, por prazo indeterminado, a prática de atos

processuais de forma presencial, permitindo a realização de audiência de forma telepresencial,

este material objetiva orientar a prática do ato através da ferramenta Google Meet, sugerida

pelo Eg. TRT 7, em razão de integrar o pacote de serviços contratados pelo Tribunal e cujo acesso

é gratuito para o usuário externo (art. 7º do ATO CONJUNTO TRT7.GP.CORREG Nº 06, DE 30 DE

ABRIL DE 2020).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL?

A audiência por videoconferência será realizada através da ferramenta Google Meet, que

possibilita, facilmente, a criação de salas virtuais e geração do link de convite para participação,

que pode ser encaminhado por e-mail ou mensagem eletrônica via whatsapp.

Os convidados podem acessar a sala virtual através do navegador (computador) ou pelo

aplicativo do celular, sem precisar de assinatura, basta acessar a Google Play (Android) ou a App

Store (IOS). Para baixar, clique no link abaixo para ser redirecionado:

Importante: Ao magistrado e ao Secretário de audiência é recomendado o uso de computador,

tendo em vista que possibilitam uma melhor visibilidade na confecção da ata de audiência.

COMO CRIAR A SALA DE AUDIÊNCIA?

O Google Meet atualizou a ferramenta e tornou mais simples a criação de uma sala para

realização da audiência, assim é possível, através do próprio site, iniciar ou agendar uma reunião

futura.

No agendamento de reuniões, a ferramente faz a integração com o Google Agenda, abrindo uma

aba no navegador para que você possa confgurar toda os detalhes da sala (nome, horário,

convidados, sala do Meet, mensagem) e, ao fnal, permite que seja encaminhado um e-mail para

os convidados.

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A criação de uma sala para audiência pode ser feita diretamente no site do Google Meet ou

através da ferramenta Google Agenda que permite integração.

A forma mais simples e rápida para criação de uma sala é através do site do Google Meet, basta

seguir o roteiro adiante descrito:

1 ) Acesse o site do Google Meet : https://meet.google.com/

2 ) Clique em INICIAR UMA REUNIÃO

3 ) Aparecerá, logo em seguida, uma janela solicitando acesso ao Microfone e Câmera. Clique em

PERMITIR.

Isso possibilitará que a ferramenta habilite o microfone e a câmera do computador ou

dispositivo móvel para exibir durante a videoconferência.

4 ) Agora é só clicar em para entrar na sala em

que ocorrerá a audiência.

Agora você está PRONTO para realizar a sua audiência.

COMO CRIAR OU AGENDAR A SALA DE AUDIÊNCIA UTILIZANDO O GOOGLE AGENDA ?

A criação ou o agendamento da sala de audiência pelo Google Agenda é simples, rápida e uma

das maneiras mais efcazes de ter o controle das audiências que vão ocorrer.

O Google Agenda permite, no momento do cadastro da audiência no calendário, a geração de

link para ingresso na sala de audiência de forma antecipada, bem como a indicação dos

participantes da audiência, que receberão um e-mail com um convite, contendo todas

informações de data e do horário em que deverão acessar a sala.

A ferramenta ainda possibilita que seja criada uma agenda específca para a vara e seu

compartilhamento em modo público, permitindo o amplo acesso ao calendário de pautas de

audiências telepresenciais.

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Audiência Telepresencial– Manual para Varas do Trabalho

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ACESSANDO O GOOGLE AGENDA

1 ) Com o e-mail aberto, clique no ícone , que fca no canto superior direito;

2 ) Então, aparecerá a seguinte aba:

3 ) Clique em AGENDA

Após clicar, será aberta uma nova aba para a ferramenta. Observe que, do lado esquerdo, há um

calendário onde você pode selecionar o mês que deseja visualizar. Existem várias formas de

criar a sala, vamos ver a forma mais simples e prática:

1) Acima do calendário, clique na opção CRIAR.

2) Aparecerá uma janela na tela para que possa preencher todas as informações:

3) Em Adicionar título, nomeie sua sala de

audiências. Suger-se o uso da seguinte forma:Proc. 0000XXX-XX.20XX.5.07.0XXX – Audiência 00:00

4) Clique na data. Ao clicar, aparecerá o

calendário. Selecione o dia da sua audiência.

5) Em seguida, clique no horário e insira o horário

que ocorrerá a audiência designada.

6) Em Adicionar convidados, você poderá colocar

os e-mails do juiz, das partes e dos advogados,

acaso disponha. Se não dispuser, indique apenas o do magistrado que presidirá a sessão.

Importante: Se você esquecer, ou preferir não adicionar os convidados neste momento, não se

preocupe! Você pode fazer isso a qualquer momento, ou pode, ainda, inserir o link para a sala da

audiência no processo, para que as partes tenham acesso.

) Clique em Adicionar videoconferência do Google Meet. Automaticamente, a ferramenta

gerará uma sala no Google Meet, permitindo que copie o link para a sala de audiência..

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Audiências Telepresencial– Manual para Magistrados e Servidores

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8 ) Não é necessário clicar em Adicionar local, pois a audiência será telepresencial.

9 ) Clique em Adicionar uma descrição e cole o link disponibilizado para o “Manual das Partes”,

no site do TRT7:

https://www.trt7.jus.br/fles/servicos/audiencia_videoconferencia/Audiencias_por_Videoconfer

encia-Manual_para_Partes.pdf

COMO ENVIAR O CONVITE PARA AS PARTES?

O convite pode ser enviado em diversos momentos:

● Cadastro da sala de audiência no Google Agenda;

● Após criar a sala, clicando 2 vezes no evento do calendário, surgirá a página do evento

marcado. Insira os e-mails das partes e advogados em ADICIONAR CONVIDADOS. Em

seguida, clique em SALVAR.

Uma mensagem aparecerá no centro da tela

perguntando se deseja enviar e-mail para os

convidados. Este e-mail é um convite para

participar da reunião.

Se a parte clicar na opção “SIM”, confrmando a presença, este evento será incluído

automaticamente no Google Agenda do convidado. Deste modo, a própria ferramenta

enviará avisos para o convidado lembrando o compromisso.

● Na sala da audiência, clicando no ícone que aparece no canto superior direito da janela;

Aparecerá a seguinte imagem

Pronto! Agora basta digitar os endereços de e-mails de todos os participantes da sessão.

Quando os convidados tentarem entrar na sala, uma notifcação será exibida, solicitando

permissão para entrar. Clique em PERMITIR.

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COMO CONFECCIONAR A ATA DA AUDIÊNCIA?

A confecção da ata pode ser feita diretamente no AUD ou por meio de software de edição de

textos, tais como Word, Writter ou da ferramenta Google Documentos (DOCs). Todavia, ainda que

feito nas ferramentas de edição de textos mencionadas, para enviar ao Pje, gerar resultado e a

movimentação correta da audiência é necessário que o Secretário de audiência insira a ata pelo

programa AUD.

Uma das grandes vantagens de utilizar o Google Documentos, na confecção da ata, é o backup

instantâneo da ferramenta junto ao Google Drive, diminuindo o risco de perda por erros ou bugs.

Outra vantagem do Google Documentos é a possibilidade de permitir a edição simultânea da

ata pelo Magistrado, durante a audiência. Deste modo, o Magistrado poderá tomar a iniciativa de

redigir diretamente o que desejar na ata. Isto não é possível se estiver utilizando o programa

AUD.

No entanto, ressaltamos que mesmo sendo confeccionada no DOCs, a ata de audiência precisa

ser enviada pelo AUD, com a atenção devida ao resultado.

COMO ACESSAR O GOOGLE DOCUMENTOS?

Para acessar o google documentos, é simples:

1 ) Acesse o seu e-mail funcional: [email protected]

2 ) No canto superior direito do navegador clique em:

3 ) Após clicar, serão exibidos diversos ícones. Clique em Documentos:

COMO AS PARTES TERÃO ACESSO À ATA DE AUDIÊNCIA?

Através do apresentação da tela pelo Secretário de Audiência. É simples, vejamos:

2 ) Passe o mouse sobre a tela. surgirá uma barra inferior. Clique em APRESENTAR AGORA

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Audiência Telepresencial– Manual para Varas do Trabalho

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3 ) Se estiver utilizando o Google Chrome, aparecerá a seguinte aba:

ATENÇÃO: Essa aba com 3 opções só está disponível o navegador

Chrome. Os demais navegadores só possuem as duas primeiras

opções. Por esse motivo, reforçamos o uso do Google Chrome como

navegador por possui uma maior integração com Meet,

principalmente se o juiz decidir pela criação de um ambiente de

sala de espera;

Vamos entender o que cada opção permite:

A TELA INTEIRA

Apresentar toda a área do monitor. Qualquer ação que esteja fazendo será visível para

todos. Se estiver trabalhando com dois monitores, pode escolher e exibir a tela inteira de

um deles. Contra: Limita a atuação do secretário em examinar o processo, enquanto a ata é

exibida para as partes e magistrado.

ATENÇÃO! A apresentação da tela do programa AUD somente é possível nesta opção!

UMA JANELA

Possibilita a escolha de uma janela para apresentar, permitindo que possa abrir outras

janelas sem que estas sejam exibidas.

UMA GUIA DO CHROME

Esta é uma opção que existe somente no Google Chrome. Ela possibilita a escolha de uma

abas específca para exibição, enquanto poderá navegar pelas demais abas ou janelas

abertas, sem interferência.

Esta opção é ideal para quem utiliza o Google Documentos para redigir a ata de audiência,

pois permite a possibilidade de analisar o processo, falar com as partes de outro processo,

sem interferir na exibição da ata. Além de possibilitar a exibição de vídeos.

Dica: Se estiver utilizando o Google Documentos, aumente a resolução da tela para que as

partes tenham uma melhor visibilidade do texto. Para isso, selecione a tecla CTRL do teclado e

clica em . Faça isso algumas vezes até que fque de um tamanho razoável para a visibilidade de

todos. Atingido o objetivo, clique em “parar exibição”.

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a COMO GRAVAR A AUDIÊNCIA?

Para gravar a audiência, você deve utilizar as opções e clicar em

Em seguida, surgirá uma mensagem informando a necessidade do consentimento dos demais

participantes. Após todos aceitarem, a gravação iniciará. E se uma parte não consentir? Ela será

retirada da sala.

Ao término da audiência, clique em interromper a gravação. A própria ferramenta se encarregará

de salvar o arquivo de vídeo em uma pasta no Google Drive chamada Meet Recordings. Vejamos

como acessá-la:

1 ) Acesse a janela do e-mail e clique nas opções, que fca no canto superior direito.

2 ) Uma janela surgirá, então clique na opção DRIVE

3 ) Com a aba do Google Drive aberta, busque a pasta MEET RECORDINGS. É nesta pasta que a

gravação estará.

Importante: O Google Meet salva o vídeo com o mesmo nome da Sala de audiências criada.

COMO INSERIR O VÍDEO NO PJE?

O vídeo deverá ser inserido no PJE Mídias, através da ferramenta Escritório Digital,

disponibilizada pelo CNJ, que mantém as mídias em local seguro, permitindo o acesso a

qualquer momento.

1 ) Para o primeiro acesso, após ter seu cadastro feito pelo tribunal, acesse o portal do CNJ para

alterar a senha padrão criada (senha padrão equivale ao número do CPF).

https://www.cnj.jus.br/corporativo

2 ) Acesse o site do Pje Mídias e faça o seu login: https://midias.pje.jus.br/midias/

3 ) Busque no menu superior esquerdo

4 ) Clique em DOWNLOAD. Se esta opção não estiver visível, contate a SETIC para que seja

cadastrado como sincronizador.

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Acesse o passo-a-passo para instalação e confguração pelo seguinte link:

https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/04/Guia-de-utiliza%C3%A7%C3%A3o-do-

Audi%C3%AAncia-Digital-para-upload-de-sess%C3%B5es-e-audi%C3%AAncias-no-PJe-M

%C3%ADdias.pdf

Após fazer o download, clique duas vezes e instale o programa. É super simples, basta clicar em

seguir e aguardar a instalação. Siga o manual do CNJ acima e confgure o Audiência Digital de

forma simples.

PROCEDIMENTOS IMPORTANTES:

E-MAIL CONVITE

Após as partes informarem os e-mails para

realização da videoconferência e ter sido o

processo incluído em pauta, é importante

encaminhar um e-mail, antes da audiência,

com um Aviso de Audiência designada.

Este aviso, além de servir como um

lembrete, servirá também para evitar que

o endereço corporativo do trt7.jus.br seja

interpretado como spam, na caixa de e-

mail do destinatário, no dia da audiência. E

se, inicialmente, o e-mail enviado cair na

caixa de spam, o destinatário poderá

checar antecipadamente e retirar o alerta

de spam.

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CONTROLE DO ÁUDIO NA AUDIÊNCIA

Durante a videoconferência, é comum o surgimento de ruídos que atrapalham o andamento

da audiência. Diversas são as causas: sensibilidade do microfone, barulhos externos, áudios

dos participantes vazando no próprio microfone, microfonia, entre outros. Deste modo, é

imprescindível que o Secretário de Audiência faça o controle do áudio, desabilitando o

microfone das partes.

No início da audiência, após a entrada de todos os participantes, deverá ser explicado que,

para o bom andamento da audiência, serão desabilitados os microfone de todos os

participantes, para evitar que eventuais ruídos atrapalhem as partes de ouvirem umas às

outras, informando-se ainda que, em qualquer momento, as próprias partes podem habilitar o

próprio microfone.

COMO DESATIVAR O MICROFONE

Para desativar o microfone, siga os seguintes passos:

1 ) Clique no ícone de Pessoas

2 ) Selecione o participante de quem deseja desativar o microfone. Aparecerão, logo abaixo

do nome, três ícones. Clique no microfone.

2.1 Após clicar, aparecerá a seguinte mensagem:

3 ) Após desativado o microfone, somente o próprio participante pode reativar. Basta passar o

mouse na tela e clicar sobre o ícone do microfone. O procedimento é semelhante se estiver

participando através de telefone celular.

Estamos à disposição!

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