judicialização em saúde
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Judicialização em SaúdeTalita Rodrigues Gomes
Programa de Direito Sanitário – Fiocruz Brasília
Pesquisa sobre a Judicialização em Saúde
“O arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo poder judiciário: interação entre o sistema
político e o sistema jurídico.”
Avaliar o impacto político das decisões judiciais proferidas em processos que têm por objeto a demanda por ações e serviços de saúde perante o Estado, em nível nacional, tomando como base as sentenças proferidas em varas de fazenda pública, inclusive decisões liminares e antecipação de tutela, nas capitais brasileiras e respectivos Tribunais de Justiça Estaduais
Informações da pesquisa
Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Vigência do Projeto: 2013 a 2016 Abrangência: Nacional, nas Procuradorias Gerais e Tribunais de Justiça Estaduais das comarcas
das capitais. Coordenação Nacional do Projeto: Maria Célia Delduque/Fiocruz Brasília Região Centro-Oeste: Talita Rodrigues Gomes/Fiocruz Brasília Região Nordeste: Edith Maria Barbosa Ramos/Universidade Federal do Maranhão-UFMA Região Norte: Krishina Day Ribeiro/Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Região Sul: Liane Teresinha Schuh Pauli/Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC Região Sudeste: Miriam Ventura da Silva/Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da
Universidade Federal do Rio de Janeiro – IESC/UFRJ Monitoramento e Avaliação de Pesquisas Regionais: Andréa Brito Theorga/Fiocruz
Brasília
Critérios de Pesquisa
Processos da área da Saúde em que o Réu seja o Estado – com sentenças em 1ª instância
Processos de Varas de Fazenda Pública /Juizados Especiais de Fazenda Pública
Processos em inteiro teor – INICIAL/CONTESTAÇÃO/SENTENÇA Pleitos de...
Medicamentos, Consultas, Cirurgias, Leito de UTI, Transferências para hospitais especializados etc.
Que os processos tenham sido: iniciados e sentenciados em 2012 e 2013.
Pressupostos para a Coleta
PGETRIBUNAL DE
JUSTIÇA - TJ
• Varas de Fazenda Pública/Juizados Especiais
DEFENSORIA
SECRETÁRIA
ESTADUAL DE SAÚDE
• Conselhos de Saúde/ Núcleo de Apoio Técnico/ Ouvidoria
CNJ
Receptividade à com facilitação de acesso físico às peças processuais e visualização de documentos processuais digitalizados;
Algumas instâncias não permitiram o acesso aos processos alegando sigilo das informações;
Operacionalização dificultada pela falta de espaços reservados e horário de coleta reduzido ao expediente – limitando assim o desenvolvimento da pesquisa.
Mudança de gestão dos órgãos ocasionaram novas negociações por razão das transferências de responsabilidades.
Etapas de coleta
Articulação entre Procuradorias, Tribunais, Defensorias, Secretarias e CNJ
Obtenção de listas de processos Análise, tratamento e seleção de processos habilitados para a pesquisa -
submetido ao cálculo amostral para sugerir o “número de processos a pesquisar”
Agendamento de coleta in loco Coleta por meio de um formulário de dados – processos em inteiro teor
Inicial – Autor Contestação – Réu/Estado Sentença
Sistematização dos dados, correções e importação
Brasil
CENTRO-OESTE
NORDESTE
NORTE
SUL
SUDESTE
0 200 400 600 800 1000 1200
Quantidade De Processos Por Região
PROCESSOS
Representação do autorMinistério Público; 4.11%
Núcleo de Assistência Jurídica; 1.56%
Advogado; 39.47%
Defensoria Pública; 54.86%
Prestação de saúde mais recorrente por região
CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUL SUDESTE0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
35%
58%53%
66%
55%
35%
4% 3% 2%
9%
20%
5%
16%
5% 5%9%
13%8%
5%11%
2%
19% 20% 22%19%
MEDICAMENTO LEITO DE UTI CIRURGIAPRODUTO DE SAÚDE OUTROS
Doenças q acometem o autor
doe
nça
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200
INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIAACIDENTE VASCULAR CEREBRALCÂNCER DE MAMADIABETES tipo 1HIPERTENSÃODOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOCINSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICADIABETES tipo 2 HEPATITE C
Argumentos do Autor
proc
esso
s
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000
Via administrativa exaurida Medicamento/insumo/tratamento de alto custo JurisprudênciasPrincípioRisco de agravar o quadro do pacientePaciente hipossuficienteDoutrina
Argumentos do Réu
proc
esso
s
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000
Negativa de fornecimento/tratamento pelas vias administrativas
Via administrativa exaurida
Medicamento/insumo/tratamento de alto custo
Jurisprudências
Princípio
Risco de agravar o quadro do paciente
Paciente hipossuficiente
Doutrina
Argumentos do Juiz
proc
esso
s
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500
Doutrina
Comprovação da necessidade do pedido
Jurisprudencias
Confirmação da tutela antecipada
Extinção do processo sem julgamento do mérito
Produção de prova
Princípio
Sentenças
Procedente68%
Processo extinto sem resolução do mérito
19%
Parcialmente Procedente
7%
Improcedente5%
Sem julgamento da ação1%
Obrigada!Talita Rodrigues GomesPrograma de Direito Sanitário – PRODISAE-mail: [email protected]