Jornal PSOL Vinhedo - 1o semestre 2013

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Jornal de prestao de contas dos mandatos dos vereadores Rodrigo Paixo e Valdir Barreto

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<ul><li><p>Crise da Santa CasaCrise da Santa Casa</p><p>Incompetncia na administraodas obras pblicas</p><p>Incompetncia na administraodas obras pblicas</p><p>Transporte PblicoTransporte Pblico</p><p>Aterro ClandestinoAterro Clandestino</p><p>Sorteio de ApartamentosSorteio de Apartamentos</p><p>Aumento no Preo da guaAumento no Preo da gua Servidores PblicosServidores Pblicos</p><p>pg 3pg 3</p><p>pg 4pg 4</p><p>pg 5pg 5</p><p>pg 6pg 6</p><p>pg 7pg 7</p><p>pg 8pg 8</p><p>Nos primeiros 6 meses de mandato, trabalharam para combater 25 grandes problemasque atingem a populaovinhedenseRodrigo Paixo e Valdir Barreto </p><p>EditorialCom este informativo, os vereadores Rodrigo Paixo e Valdir Barreto prestam contas do primeiro semestre de mandato. Foram muitos os desaios. Conhecer o funcionamento da Cmara, enfrentar obstculos criados, dialogar com a populao e cumprir os compromissos de campanha. Defender a cidade, ter independncia e cumprir o papel mais importante do vereador, que a iscalizao do dinheiro pblico, no tarefa simples. Principalmente quando se quer trabalhar de forma democrtica e transparente. Construir uma nova poltica, com atendimento populao na Cmara e, ao mesmo tempo, fazer leis e iscalizar, tem sido o horizonte. </p><p>A bancada do PSOL na Cmara de Vinhedo, composta pelos vereadores Rodrigo Paixo e Valdir Barreto, tem utilizado a internet (e-mail, blog e facebook) para se comunicar com a populao de forma dinmica. Parcerias, em muitos casos, tambm foram decisivas: com lideranas, movimentos sociais, sindicatos e com a vereadora Marta Leo. Como princpio, os vereadores procuraram transformar as reclamaes e demandas individuais em causas coletivas. O resultado foi o engajamento em mais de 25 frentes de lutas. Alm disso, foram inmeros encaminhamentos no dia a dia, reunies, plenrias, telefonemas, audincias, representaes, articulaes, entrevistas, pronunciamentos, visitas, artigos e passeatas. </p><p>A maior parte dos trabalhos foi realizada junto com a comunidade, apoiando, organizando e informando a populao sobre o que ocorre na cidade. Foram muitas as conquistas, mas o trabalho s comeou!</p><p>ValdirBarretoRodrigoPaixo </p><p>Prestao de ContasJornal de</p><p>dos Mandatos dos VereadoresRodrigo Paixo e Valdir Barreto</p><p>pg 2pg 2</p><p>1 Semestre de 2013</p></li><li><p>Transporte pblico: Prefeito desrespeita a Cmara e o povoNingum da Prefeitura compareceu na audincia pblica; prefeito aumentou o nibus, sem motivo e no enviou projeto para a Cmara, conforme havia se comprometido. Resultado: tarifa 10% mais cara. Aps presso da opinio pblica, preo recua aos R$ 3,00.Um dos primeiros trabalhos dos vereadores Rodrigo Paixo e Valdir Barreto, quando </p><p>assumiram o cargo na Cmara, foi discutir transporte pblico. Ainal, o problema antigo e s a Prefeitura pode resolv-lo. Os vereadores Rodrigo e Valdir izeram cobranas em pronunciamentos na Cmara e reunies com representantes de bairros.</p><p>Uma Audincia Pblica aconteceu a pedido dos vereadores. Entretanto, durante o feriado de Corpus Christi, a surpresa: a Prefeitura liberou 10% de aumento, ndice bem superior inlao.</p><p>1. A empresa no tem escritrio/filial na cidade;2. A empresa no construiu terminais no Centro e nos Sete Bairros;3. A Rodoviria da Capela deveria ser maior e melhor;4. No existe quadro de horrios e itinerrios nos pontos;5. 50% dos nibus deveriam ser licenciados em Vinhedo;6. A empresa no construiu uma garagem com oficina;7. A populao no tem onde reclamar;8. No so mantidos 15 abrigos (pontos) especiais;9. No foram criados novos itinerrios para regies necessitadas;10. Preo da passagem muito caro e os trechos percorridos so pequenos.</p><p>Prefeitura omissa e no exige os 10 pontos do contrato com Rpido Luxo</p><p>Vereadores do PSOL apresentam 10 propostas:1) Criar o Bilhete nico;2) Cancelar o aumento da tarifa;3) Implantar o Sistema de Fiscalizao da Qualidade e o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana; 4) Instalao de sistema de controle dos nibus com GPS e bilhetagem eletrnica;5) Criao de espaos para reclamaes e divulgao dos itinerrios e horrios; 6) Passe livre para estudantes e, aos finais de semana, para toda a populao;7) Aumentar o conforto e diminuir a lotao dos nibus;8) Melhorar o transporte de estudantes para outras cidades;9) Acessibilidade para deficientes em 100% dos nibus ainda em 2013;10) Implantar ciclovias e melhorar as condies para pedestres.</p><p>Parte dos governistas tenta prejudicar trabalho do PSOLBancada enfrenta dificuldades na prpria Cmara</p><p>A bancada do PSOL encontra grande diiculdade no exerccio de seu trabalho. A principal funo da Cmara iscalizar a Prefeitura. S que alguns vereadores governistas, principalmente a Mesa Diretiva da Cmara, querem prejudicar esta misso.</p><p> Fiscalizar uma obra saber se o dinheiro no desviado, porque est demorando e se a verba usada garantir a qualidade, ainal o dinheiro do povo.A posse de um dos assessores dos dois vereadores do PSOL foi conquistada na Justia, j que a Mesa Diretiva vetou. Ao tentar defender o prefeito a todo custo, alguns vereadores governistas atacam os vereadores do PSOL de forma violenta; alguns levam a discusso para o lado pessoal. Projetos de Lei tm tratamento diferenciado. Se a proposta feita por um vereador do PSOL, colocam todo tipo de diiculdade para barr-la. Respostas para ocios demoram dias e dias. O Regimento Interno interpretado com dois pesos e duas medidas. Mas, Valdir e Rodrigo vo continuar irmes no combate s perseguies.</p><p>Ao lado da Linha Frrea, abandono do patrimnio e tentativa de despejo </p><p>Trabalho dos vereadores resulta na incluso em programa habitacionalDurante os primeiros meses de 2013, os vereadores Rodrigo Paixo e Valdir Barreto estiveram juntos com as famlias que residem ao lado da linha frrea, na altura da Vila Santana. Elas corriam risco de despejo. A maioria vive h dcadas no local e trabalhou para a antiga Fepasa. Depois da privatizao, a empresa ALL abandonou as linhas e entrou na Justia para retirar os moradores. No entanto, essas famlias no estavam includas em nenhum programa habitacional. Alm de apresentar moo solicitando da Prefeitura ao efetiva, os vereadores acompanharam as famlias Defensoria Geral da Unio, que j entrou com recurso e tambm solicitou do prefeito a incluso em programas habitacionais. Os vereadores esto atentos e continuam na defesa dessas famlias.</p><p>pg 2</p><p>Opinio pblica faz prefeito recuar timidamenteEm vrias partes do pas, </p><p>mobilizaes populares contestaram o aumento no transporte. Em Vinhedo, a populao foi para as ruas no dia 21 de junho. Trs mil vinhedenses protestaram com a frase MENOS TARIFA, MAIS SADE. Como existiam vrias outras reivindicaes, Milton Seraim se antecipou a essa manifestao e anunciou a volta da tarifa ao valor de R$3,00. S que a custa da iseno de R$556.000,00 em trs anos para a Rpido Luxo.Na prtica, o povo continua pagando o transporte mais caro do pas por quilmetro rodado e pela qualidade oferecida.</p><p>Antigos trabalhadores da FEPASA que moram ao lado da linha do trem sero despejados</p><p>Vai passando os R$ 3,00!</p></li><li><p>Santa Casa: vereadores do PSOL acompanham a crise e apresentam propostas</p><p>Rodrigo e Valdir pressionaram o prefeito a restabelecer o convnioA crise no hospital est instalada. A Santa Casa pode fechar. Vinhedo, uma cidade sem hospital? Para impedir que isto ocorra, os vereadores Rodrigo Paixo e Valdir Barreto tm acompanhado os problemas que envolvem a Santa Casa. Eles participaram de diversas reunies com funcionrios, com o prefeito, do abrao ao hospital e das duas passeatas; estiveram no encontro entre vereadores e o provedor da Santa Casa buscando uma proposta de salvao. Rodrigo Paixo esteve em Braslia, na Frente Parlamentar de Apoio s Santas Casas. Moo de Apelo apresentada na Cmara pediu ao governo federal para incluir a Santa casa no perdo das dvidas. Outra foi para o Governador de So Paulo.Rodrigo e Valdir pressionaram o prefeito a restabelecer o convnio e propuseram Audincia Pblica para encontrar uma sada e acabar com a crise no hospital. Nove vereadores rejeitaram a proposta contra cinco a favor. </p><p>Vinhedo ficar sem hospital se a Santa Casa fecharApesar de constar no programa de governo de 2004 do </p><p>atual prefeito, a construo de um hospital pblico em nossa cidade icou s na promessa de campanha. Os vereadores do Psol continuam defendendo essa proposta!Anos de m gesto tiveram como corresponsveis prefeitos, provedores e interventores. Se a Santa Casa fechar, Vinhedo icar sem hospital, prejudicando tanto os que mais precisam do SUS, como tambm quem tem convnio mdico ou necessita de atendimento, alm de colocar na rua mais de 300 trabalhadores da sade.</p><p>Fatos mostram que Milton Serafim o principal responsvel pelos problemas</p><p>Prefeito leva processo por obra irregularA hemorragia da Santa Casa piorou nos 6,5 anos em que o prefeito Milton Seraim controlou o hospital (junho de 1998 a dezembro de 2004). Era o prefeito que colocava seus homens de coniana para administrar. Nessa poca, a dvida registrada da Santa Casa e no contestada na CPI de 2004 pulou de R$2,9 para R$29,2 milhes.Alm de no resolver os problemas, o prefeito saiu da Santa Casa com um processo. Ele gastou R$429 mil (se corrigido, hoje, custaria mais de um milho) em um novo Centro Cirrgico malfeito, que nunca pode ser usado. </p><p>Essa obra levou o Ministrio Pblico a abrir Ao Civil contra o prefeito e a construtora FBN. Todos tiveram bens bloqueados. Entre os scios desta, est o atual secretrio de Obras.</p><p>Prefeito muda de ideia e no avisa ningumAt o incio de maro/2013, a Prefeitura havia feito duas reunies com os vereadores e tudo corria bem para a renovao do convnio com a Santa Casa. Ou seja, a Prefeitura continuaria a repassar verba para o hospital. De repente e sem avisar ningum, o prefeito mudou de ideia. Agora, o dinheiro da populao est indo para o Hospital Galileo, em Valinhos. Alm disso, vrios problemas e denncias envolvem a UPA. Resultado: a sade em Vinhedo pede socorro.</p><p>Direito das crianas: a luta por mais creches e pediatrasPSOL consegue verba para construir uma crecheOs vereadores Rodrigo e Valdir tm recebido </p><p>reclamaes da populao: faltam pediatras na rede municipal. A demora em conseguir uma vaga em creche tem sido um grave problema para as crianas e seus responsveis.Os vereadores levaram essas reivindicaes para a Cmara e cobraram aes da Prefeitura. Ainal, uma cidade rica como Vinhedo no pode ter deicincias deste tipo. A lista de espera das creches, que havia sumido da internet, apareceu aps as cobranas. </p><p>Aes dos vereadores do PSOL: Indicaes solicitando a contratao de mais pediatras; Em Braslia, conseguiram verba para construo de uma creche; Acompanham de perto o atendimento na UPA e nos postos de sade;</p><p> Atendem mes com diiculdade para conseguir creche e cobram eicincia da Prefeitura; Apiam a luta das Auxiliares e Professores de Educao Infantil por melhores condies de trabalho e salrio.</p><p>pg 3</p><p>Funcionrios da Santa Casa na luta pelo repasse do SUS ao hospital</p><p>Passeata da populao em defesa do SUS em Vinhedo</p></li><li><p>Lixo nas ruas toma conta da cidade no incio de 2013 A quantidade absurda de lixo e entulhos espalhados pela cidade nos primeiros meses deste ano chamou a ateno, principalmente nos bairros mais distantes do Centro.Os vereadores Rodrigo e Valdir reclamaram, pois a coleta </p><p>passou a ser feita apenas duas vezes por semana. Alm de exigir providncias, os vereadores expuseram fotos do descaso. Depois de muita cobrana, a situao melhorou. No entanto, ainda h diversos pontos onde o recolhimento demora e a coleta seletiva no chega. O trabalho dos vereadores continua.</p><p>Crime ambiental: vereadores do PSOL denunciam aterro clandestino</p><p>Prefeitura mantinha rea perto do Crrego da Capela e do Rio CapivariEm 7 de maro, os vereadores Rodrigo Paixo e Valdir Barreto lagraram a Prefeitura aterrando, ilegalmente, rea na Av. Joo Edueta, no lote da Estao Elevatria da Capela. Eles levaram a denncia ao Ministrio Pblico e Cetesb.A Prefeitura cometia crime ambiental ao despejar entulhos e materiais txicos como latas de tinta e produtos eletroeletrnicos em rea de </p><p>Depois de muita cobrana, a situao melhorou</p><p>Frum organiza a luta em defesa dos animaisCobrana faz Prefeitura retomar a vacinao e implantar castrao</p><p>No dia 6 de maro, Rodrigo Paixo organizou o 1 Frum em Defesa do Bem Estar dos Animais. Cidados e especialistas ajudaram a formular propostas de polticas pblicas para a rea. Rodrigo e Valdir tambm encaminharam projetos de lei para criar a feira on-line de doaes e sobre informativos contra os maus-tratos. Eles visitaram o Centro de Zoonoses e acompanham, pessoalmente, casos de maus-tratos. Resultado: a Prefeitura retomou a vacinao e comeou a campanha de castrao. Destaque para a retirada de um Pavo, que sofria preso na Praa do Aqurio. </p><p>Principais decises do Frum:Cobrar o cumprimento da Lei 3522/2012, que trata da poltica de proteo;Apoiar a organizao e a unio dos protetores e protetoras;Encaminhar projetos de lei em favor da causa animal;Cobrar campanha de castrao permanente e elaborao de termo de posse;Cobrar polticas para a proteo dos animais silvestres;Fazer roteiro de denncias orientando a populao para casos de maus-tratosEstimular a Feira de Adoo e cobrar a Prefeitura nos casos de abandono;Lutar pela campanha de Vacinao anual (antirrbica e V10);Lutar pela criao da Coordenadoria e Conselho do Bem Estar Animal;Lutar pela regulamentao no Cdigo Penal para o crime de maus-tratos.</p><p>pg 4</p><p>Prefeitura descarta entulho em reas de proteo ambiental no Bairro Capela</p><p>Rodrigo Paixo discursa durante Frum em Defesa do Bem Estar dos Animais</p><p>Proteo Permanente APP, ao lado do Crrego da Capela e do Rio Capivari.O MP e a Cetesb obrigaram a Prefeitura a elaborar um plano tcnico para corrigir a ilegalidade. Em 8 de maio, a Prefeitura apresentou proposta de recuperao da rea, que ser analisada pelos rgos ambientais.</p></li><li><p>Misso em Braslia e Goinia traz conquistas para VinhedoRepresentando a Bancada do PSOL, o vereador Rodrigo </p><p>Paixo esteve, no ms de abril, em Braslia e Goinia. Em Institutos como o Interlegis, trouxe propostas de convnios de cooperao tcnica. No Ministrio das Cidades e na Caixa Econmica Federal, a busca foi por informaes sobre a situao dos contratos da Prefeitura em vigor e de obras que demoram a ser concludas.Na Anatel, foram debatidas as reclamaes de cidados vinhedenses em relao aos servios de telefonia (ixa e mvel) e de internet. Junto ao Deputado Federal Ivan Valente, foi conirmada uma emenda R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a construo de uma creche na cidade. Agora, cabe ao prefeito encaminhar o projeto.De Gois, vieram ideias e </p><p>projetos da Cmara de Vereadores. Na Assembleia Legislativa, Rodrigo Paixo conheceu o programa Cidado Participativo, que amplia a participao do povo na vida do poder legislativo, atravs da internet. </p><p>Vereadores conquistam verba para uma nova creche</p><p>Rodrigo e Ivan Valente, um dos melhores deputados do Brasil</p><p>FESTA DA UVA USADA COMO PROPAGANDA ELEITORAL</p><p>Luta pela organizao democrtica do evento, fortalecendo os artistas locais Os shows milionrios e gratuitos da Festa da Uva 2013 a...</p></li></ul>