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JORNAL DA

Página 8Página 6 e 7

ANO I – NÚMERO 2 – JULHO / OUTUBRO DE 2015

Desde o dia 7 de julho, estão sendo realizados encontros com diretores e presidentes de instituições hospitalares.

JORNALISTAS DE TODO O BRASIL SE ENCONTRAM NA SEDE DA CENTRAL PARA DEBATER A COMUNICAÇÃO E A SAÚDE

Central estreita os laços com os principais hospitais de Belo Horizonte

CONTA-GOTAS

2 JORNAL DA CENTRAL DOS HOSPITAIS • JULHO / OUTUBRO 2015

Menos servidores nos hospitais

A redução da carga horária de 24 mil

servidores promete degringolar ainda mais

o serviço público de saúde. Profissionais de

11 áreas tiveram a jornada reduzida desde

1º de setembro. Agora, eles trabalham 20

horas semanais, ante 24 horas. A medida

faz parte da reestruturação das carreiras

sancionada em 2013, ainda no governo

de Agnelo Queiroz (PT). Na prática, a

alteração tira dos hospitais cerca de 700

servidores com a remodelação das escalas.

O impacto nos cofres públicos por causa

de horas extras este ano será de R$ 1,2

milhão. Para não haver transtornos no

atendimento a pacientes, a Secretaria de

Saúde liberou o adicional e não descarta

o remanejamento de equipes, apesar do

deficit de quase 8 mil servidores. O GDF

não pode renovar contratos temporários, e

não há dinheiro para novos acordos.

Fonte: Correio Brazi l iense/DF,

4/9/2015

PRESIDENTE Castinaldo Bastos SantosVICE-PRESIDENTE Reginaldo Teófanes Ferreira de AraújoDIRETORIA EXECUTIVA DA AHMGPresidente Reginaldo Teófanes Ferreira de AraújoVice-Presidente Castinaldo Bastos SantosDiretor Comercial Otávio Pinto de CarvalhoDiretor Administrativo/ Financeiro Fábio Botelho de CarvalhoDiretora de InteriorizaçãoSimone Gonçalves Rausch

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDHOMGPresidente Castinaldo Bastos Santos

1º Vice-Presidente Márcia Salvador Géo2º Vice-Presidente Otávio Pinto de Carvalho1º Secretário Gilmar Ferraz de Oliveira2º Secretário Wagner Neder Issa1º Tesoureiro Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo2º Tesoureiro Cláudio Lage MoretzsohnDiretor de Relações com o Interior Jorge Montessi

CONSELHO FISCAL – TITULARES

Maria das Mercês Quintão Fróes Eduardo Mendes Duarte Cláudio Augusto Junqueira de Carvalho

CONSELHO FISCAL – SUPLENTES

Em Minas, Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde estão desobrigados da inscrição no Conselho de Farmácia

Foi publicada no dia 8 de outubro de 2015 a sentença da Justiça Federal

de Minas Gerais no Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sin-

dicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais

(SINDHOMG) contra o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais

(CRF), sentença essa, completamente favorável aos Hospitais, Clínicas e

Casas de Saúde de Minas Gerais, uma vez que os desobrigam de se ins-

creverem no citado Conselho Profissional, além de não terem que pagar

qualquer taxa para liberação da Certidão de Responsabilidade Técnica

(CRT) relativa aos farmacêuticos contratados.

O documento completo está disponível no nosso site:

www.centraldoshospitais.com.br.

Informativo da Central dos Hospitais de Minas Gerais

Associação de Hospitais e Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais

Rua Carangola, 225, Santo Antônio Belo Horizonte, MGCep 30330-240Telefone (31) 3326-8001 www.centraldoshospitais.com.br

Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira Jacob LanskyVespasiano de Cerqueira Luz Neto

Produção Editorial: Fazito Comunicação

Jornalista Responsável: Vilma Fazito – 1988MT/JP

Reportagem e Edição: Andressa Santos – Reg. 15.162/MG

Projeto Gráfico: Grupo de Design Gráfico

Gráfica: Companhia da Cor

Tiragem: 20 mil exemplares

ANS divulga índice de desempenho das operadoras

O número de beneficiários em operadoras de planos de saúde bem

avaliadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumentou

em 2014 em relação a 2013. É o que mostram os resultados do programa

de Qualificação da Saúde Suplementar 2015, com base nos dados enviados

pelas operadoras à Agência ao longo de 2014.

Veja a pesquisa completa em nosso site.

PALAVRA DOS PRESIDENTES

EDITORIAL

A Central dos Hospitais de Minas Gerais volta à presença da comunidade médico–hospitalar do nosso estado para prestar contas de suas tarefas e também alertar para novos desafios. Já visitamos a maioria dos hospitais de Belo Horizonte, apresentando as nossas propostas e colhendo os subsídios para demandas futuras, o que tem sido muito proveitoso.

Acompanhamos todos os eventos em que estejam envolvidos os prestadores de serviços de saúde no estado e no município, sempre com a presença de um representante, auscultando e colocando nossas posições. Além disso, nos encontramos, regularmente, com diversas operadoras de plano de saúde, ouvindo seus problemas e propondo soluções que atendam a todos.

Com todas essas informações, identificamos que o segmento ao qual pertencemos (da saúde) carece de poder político e é, frequentemente, mal interpretado pela sociedade. Representamos cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) e empregamos diretamente em nossos serviços cerca de 3,5 milhões de colaboradores; ainda assim, não somos ouvidos com o respeito e a importância que o setor merece, uma vez que somos responsáveis pelas ações de saúde preventivas e curativas do povo brasileiro.

No atual cenário de graves distorções que afetam diretamente a população, quando se procura reequilibrar a economia corta-se parte do já insuficiente orçamento da saúde. Caminhamos para uma importante modificação da nossa sociedade que terá, nas próximas décadas, metade de sua população com a idade de 60 anos ou mais. Essa nova realidade acarretará um aumento dos custos para o atendimento dessa extensa faixa etária, que necessitará de novos e vultosos recursos.

Não podemos ficar inertes, sem nos prepararmos para esse grande desafio. Temos que nos mobilizar, bem como a sociedade, para estudarmos as ameaças e prepararmos para enfrentá-las e vencê-las.

A SAÚDE ESTÁ APTA A ENFRENTAR OS NOVOS DESAFIOS?

JULHO / OUTUBRO 2015 • JORNAL DA CENTRAL DOS HOSPITAIS 3

Castinaldo Bastos SantosPRESIDENTE DA CENTRAL DOS HOSPITAIS DE MINAS GERAIS

Reginaldo TeófanesVICE-PRESIDENTE DA CENTRAL DOS HOSPITAIS DE MINAS GERAIS

Otávio Pinto de CarvalhoEDITOR

Arepercussão do primeiro número do nosso jornal (abril/maio/junho) foi muito positiva.

Vários colegas elogiaram as matérias e entrevistas. Isto nos anima a prosseguir o trabalho, divulgando e apoiando, por meio da Central, a nossa rede de clínicas, casas de saúde e hospitais em Minas Gerais.

Depois do jornal impresso, verificar que tudo saiu a contento é muito bom.

Mas o mais importante é a necessidade de participação de todos com sugestões de pauta e envio de fotos que sejam de interesse do meio.

Para sugerir pautas e assuntos diversos para o Jornal da Central dos Hospitais de MG, envie um e-mail para [email protected]

Não deixe de participar!

ENTREVISTA


Iniciou sua carreira há 25 anos na área de tecnologia em bancos de varejo, cartões de crédito e bancos de investimentos. Quando migrou para a área de saúde, passou por operadoras de saúde, como a Medial Saúde e a Tempo Saúde. Também se dedicou à Procare e à Medlar - prestadores de serviços em homecare. Está à frente do Hospital Lifecenter desde 2014.

De onde surgiu o interesse pela administração? - Veio desde a juventude, quando ingressei no curso de Administração da UFRJ, em paralelo ao meu bacharelado em Ma-temática e Computação, pela UERJ. Abandonei a vida acadêmica de admi-nistração e retomei na forma de MBA, depois de formado. Durante a carrei-ra, o desenvolvimento pessoal pela prática e um pouco de experiência no exterior ajudaram a chamar a aten-ção sobre gestão de pessoas, metas, planejamento estratégico, objetivos como forma de poder aceitar desafios e projetos maiores e mais complexos. Ninguém faz nada sozinho e chegar a um ambiente de trabalho ao mesmo tempo colaborativo e meritocrático é o cerne da questão.

Quais os principais desafios enfrentados na gestão de um hospital de alta complexidade? - Alinhar o pensamento estratégico e o posicionamento do hospital ao desafio de descer até a micro-gestão

“Investimos mais na segurança do paciente do que em hotelaria de ostentação”

do dia a dia complexo de um hospital do porte e referência do Lifecenter.

Em 2011, o Lifecenter rece-beu a certificação ONA- nível 3 e repetiu o feito em 2012 e 2013. Qual o caminho para se chegar a esse resultado e qual a im-portância desse reconhecimen-to? - O processo de implantação do Sistema de Gestão de Qualidade foi feito de forma gradual. Nos primeiros anos, nos apoiamos em consultorias externas, depois fortalecemos nossa área de qualidade, formalizamos diversos processos, investimos em sistema de controle da qualidade. Em 2015, pedimos nova auditoria com um instituto de São Paulo, referência para aumentar o padrão de qualidade e ter um benchmark com hospitais de atuação nacional. A Acreditação para o Lifecenter é muito mais do que uma placa na parede. Enseja a cultura do controle, da segurança do paciente e da prestação de contas. Fortalece a nossa auto-crítica e nos empurra no sentido da melhoria contínua. Inves-timos mais na segurança do paciente do que em hotelaria de ostentação.

A instituição possui 500 mé-dicos efetivos e um quadro pes-soal de quase mil colaboradores. Como é gerir mil funcionários? - O engajamento dos colaboradores se dá muito pela implantação de metas claras, compartilhamento do planeja-mento estratégico e transparência. O Lifecenter é uma empresa S/A com governança corporativa, totalmente profissionalizada, onde não existe a figura do “patrão” suprimindo per-sonalismos, dogmas, fidalguia, ne-

potismo, proselitismo ou favoritismos tão presentes no panorama nacional. Prevalece a busca por excelência e resultado, atraindo profissionais que busquem o exercício de sua plena ca-pacidade em um ambiente de merito-cracia. Respeito ao indivíduo é a base.

Quais os principais desafios e dificuldades enfrentados? - O grande desafio enfrentado hoje na administração é não ter no Brasil um ambiente que favoreça a livre iniciativa e concorrência. Ainda temos a vil cultura dos “campeões nacionais”, induzindo a representa-ções hegemônicas em cada setor. No setor de saúde, a regulação induziu a concentração e fortes desequilíbrios a título de deixar o setor mais robusto e saudável. Em 2015, com mais de 15 anos de regulação, assistimos ao naufrágio de operadoras que apesar de (ou por causa de) todo vigor regu-latório, sucumbem de forma melan-cólica. Quem será o futuro “campeão nacional da saúde” a ser ungido com beneplácito estatal, financeiro ou re-gulatório para resgatar as pequenas e médias empresas quebradas, que nunca obtiveram beneplácito algum? Vamos esperar e ver.

Quais são as perspectivas a frente Lifecenter? - Iniciamos um arrojado plano de desenvolvimento com o propósito de oferecer um novo conceito em promoção de saúde com foco na satisfação das pessoas, na qualidade assistencial e na segurança dos procedimentos realizados. Entre os projetos recentes destacam-se a reforma do Centro Cirúrgico e da Uni-dade de Terapia Intensiva, bem como, a aquisição de novos equipamentos hospitalares e recursos tecnológicos que ultrapassam R$ 3 milhões em investimentos, somente no primeiro semestre de 2015.

GLAUCO MICHELOTTIPresidente do Hospital Lifecenter


EQUIPE QUE FAZ

Sistema Único de Saúde (SUS) tem feito uma revolução na assistência obstétrica brasileira. Neste cenário, alguns serviços se destacam pela excelência, propondo novos modelos de atenção e colocando o usuário como centro do cuidado. É o caso do Hospital Sofia Feldman, instituição filantrópica 100% SUS, localizado no bairro Tupi, Belo Horizonte. Por seu pioneirismo e atuação diferenciada, a Instituição foi considerada pelo Ministério da Saúde “O SUS que dá certo”.

Fundado há 33 anos, em sis-tema de mutirão pela comunida-de, ainda no tempo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), atendia os chamados indigentes, aqueles que não tinham carteira assinada e, portanto, não tinham assistência à saúde. Hoje, segun-do dados do DATASUS é a maior maternidade brasileira em número de atendimentos – assiste mensal-mente a mil partos - e conta com a terceira maior Neonatologia, em número de internações.

HOSPITAL SOFIA FELDMAN: UM FAZER SAÚDE DE MUITOS SABERES Parto na água com o acompanhamento da enfermeira obstetra

Rede Cegonha - O modelo de assistência obstétrica por equipe multiprofissional, com a inserção da enfermeira obstetra e a adoção das boas práticas no parto é referência para o Ministério da Saúde na es-tratégia “Rede Cegonha”, que se propõe a implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Promove capacitação aos profis-sionais de saúde das maternidades brasileiras, por meio de cursos de sensibilização para a assistência humanizada às mulheres, famílias e crianças. Mensalmente, essas equipes passam pelo Hospital Sofia Feldman, conhecendo as boas prá-ticas da assistência e se inspirando para proporem mudanças em seus estados de origem.

A assistência no Hospital Sofia Feldman para partos de risco habi-tual é assistida pela(o) enfermeira(o) obstetra, preparada(o) na formação para acolher e cuidar da mulher. Os médicos intervêm quando o processo apresenta alguma intercorrência. A inserção da enfermeira obstetra é considerada essencial na mudança de modelo, na diminuição do número de

cesárea e na melhora da vivência do parto normal.

Hospital de Ensino - Certificado no final de 2013 pelos Ministérios da Saúde e da Educação como espaço de formação de recursos humanos para o SUS, atualmente, oferece Residência Médica em Obstetrícia e Neonato-logia, em Enfermagem Obstétrica e Multiprofissional em Neonatologia. Cerca de 100 residentes e especiali-zandos aprendem na prática a atender no modelo de cuidado centrado o usuário.

Outro espaço diferenciado foi criado na Instituição: o Núcleo de Terapias Integrativas e Comple-mentares (NTIC). Não é incomum as mulheres em trabalho de parto serem encaminhadas para uma casa anexa onde fazem escalda-pés, acu-puntura, reflexologia ou aurículo-a-cupuntura, que ajudam a estimular o parto normal.

O Hospita,l carinhosamente co-nhecido como Sofia, é ‘Hospital Amigo da Criança’ desde 1995 e se prepara para ser certificado como ‘Hospital Amigo da Mulher’. Seu pioneirismo ultrapassou fronteiras: tem capacitado equipes da África, América Latina e Caribe, em projetos das Agências de Cooperação do Japão e do Brasil e por meio de parceria com a Organização Panamericana da Saúde, OPAS-OMS.

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MATÉRIA DE CAPA

A diretoria da Central dos Hospitais de Minas Gerais iniciou o 2º semestre estreitando as relações com os principais hospitais de Minas Gerais. Desde o dia 7 de julho, estão sendo reali-zadas reuniões com os diretores e presidentes de instituições hospitalares da capital mineira.

Para Castinaldo Bastos Santos, presidente da Central, os encontros objetivam a prestação de contas de todas as ações que foram realizadas pela Central desde o seu surgimento: “Fomos muito bem recebidos em todos os hospitais que passamos. Os dirigentes se mostraram interessados e apro-veitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas dos mais variados temas, como RH, leis trabalhistas e relacionamento de convênios”, afirma.

As visitas têm o objetivo principal de receber dos hospitais contribuições tanto para as ações realizadas como para as ações que a Central ainda irá promover, objetivo este que foi plenamente atingido, segundo o superintendente da Central, Wesley Marques. “Recebemos contribuições de grande abrangência e importância para o setor de Saúde de MG e serão apresentadas num futuro próximo a todos os interessados, já analisadas no aspecto eco-nômico e de pertinência”, destacou.

Até o fechamento desta edição, foram visitados os hospitais: Evangélico, São Francisco, Semper, LifeCenter, Felício Rocho, Sofia Feldman, Vera Cruz, Hospital Unimed/HU, Hospital da Baleia, Maternidade Santa Fé, Hospital Espírita André Luiz, Mater Dei e Instituto de Olhos de Belo Horizonte.

Encontros discutem a importância da representatividade por meio da Central dos Hospitais

Equipe Felício Rocho - Roberto Carlos de Oliveira (diretor técnico), Francisco Guerra (diretor de produção técnica e científica), José Carlos Braga Nitzsche (diretor administra-tivo-financeiro), Guy Maria Villela (diretor presidente) e Renata Costa (assessora executiva da presidência)

Baleia - Reginaldo Teófanes (vice-presidente da Central), Gilmar Ferraz (1º secretário da Central) e Simone Libaneo (superintendente geral do Baleia)

Mater Dei - Reginaldo Teófanes (vice-presidente Central), Henrique Salvador (presidente do Mater Dei) e Fábio Botelho (diretor da Central)

Vera Cruz – Castinaldo Bastos (presidente da Central), Marcos Rabelo (diretor técnico do Vera Cruz) e Alexandre Palhares (diretor executivo do Vera Cruz)

MATÉRIA DE CAPA


Contratação centralizada - Dentre os vários temas deba-tidos nos encontros, mereceu destaque a ideia apresentada pela Central de realizar a contratação centralizada de determinados per-fis de profissionais, como, por exemplo, as pessoas com deficiência (PCD) “Além de contratar de maneira mais rápida e abrangente, poderíamos capacitar esse segmento de profissionais e manter um banco de dados importante tanto para os hospitais quanto para os trabalhadores da saúde”, esclarece Wesley Marques.

Estreitando os laços - A superintendente geral do Hos-pital da Baleia, Simone Líbano, vê a Central como parceira não apenas do Baleia, mas de todas as instituições hospitalares: “Por

meio desse relacionamento conseguiremos expor as dificuldades e demandas que temos com os contratantes públicos e privados, fornecedores e sociedade em geral”, conta.

Para Kleber Elias Tavares, diretor presidente do Hospital Sem-per, a reunião proporcionou à instituição conhecer um trabalho dinâmico, inovador e desenvolvido, que irá agregar valor e gerar conhecimento a todos os envolvidos.

“O desenvolvimento dessas relações é um caminho para o contínuo aprimoramento do segmento e seus processos. Apoio e parabenizo o trabalho e a iniciativa da Central dos Hospitais”, disse Glauco Michelotti, presidente do Hospital LifeCenter.

Maternidade Octaviano Neves – Castinaldo Bastos (presidente da Central) e Ataíde Lucindo Ribeiro (diretor administrativo da Maternidade Octaviano Neves)

André Luiz – Dorinato Iolando (diretor administrativo do André Luiz), José Andrade Drumond (presidente do André Luiz), Castinaldo Bastos (presidente da Central), Valquíria Campos (diretora de assistência do André Luiz) e Patrícia Maria Nunes (diretora financeira do André Luiz)

Unimed – Wesley Marques (superintendente da Central), Andrea Marília (diretora técnica do Hospital da Unimed), Otávio de Carvalho (diretor da Central), Fábio Botelho (diretor da Central) e Fernando (administrativo do Hospital da Unimed)

Equipe IOBH - Anna Carlinda (diretora executiva), Jéssica Antunes (coordenadora de atendimento), Rosemary Mariana (gerente operacional), José Carlos (gerente geral), Joaquim Ozório (enfermeiro) e Reginaldo Teófanes (vice-presidente da Central)


NOTÍCIAS DA CENTRAL

Evento reúne jornalistas e põe em pauta a comunicação em saúde

O que define o sucesso de uma organização e o aumento de seu faturamento? E quando o produto dessa organização é a saúde? Como os públicos de interesse – interno e externo - enxergam essa institui-ção? E quando esse ambiente é um hospital?

Essas e outras questões envol-vendo o uso das estratégias e ferra-mentas comunicacionais no ambiente hospitalar foram debatidas, em Belo Horizonte, na sede da Central dos Hospitais de Minas Gerais, no evento Comunica Saúde, realizado pela Fe-deração das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Fede-rassantas) em parceria com a Central. O evento foi promovido no dia 3 de setembro e reuniu assessores de im-prensa de hospitais, entidades médicas e secretarias municipais e estaduais de saúde. Participaram jornalistas de várias regiões do país.

Para a assessora de imprensa da Associação Médica de Minas Gerais,

Daniela Colen, o Comunica Saúde é importante para os profissionais de comunicação da área da saúde, pois o mercado é carente desse tipo de discussão: “Os gestores devem pensar a comunicação como um meio estra-tégico na definição de suas ações e devem dar liberdade ao comunicador de sua empresa para expor ideias e projetos”, afirma.

No auditório da Central dos Hospitais, jornalistas debatem a comunicação em saúde

A sócia-diretora da Atitude Comu-nicação e Marketing, Nadjanaira Cos-ta, foi uma das palestrantes do evento, abordando a interação entre o médico e o paciente, e como a organização de saúde pode intervir nesse processo. Segundo ela, a maior dificuldade dos jornalistas é divulgar as boas ações e cases de sucesso dos hospitais: “A imprensa está sempre divulgando o que é ruim”, destaca.

Pensando nesse cenário, Nadja-naira investiu “ousadamente”, como ela mesma afirma, na revista Saúde Minas, lançada em 2014, com distri-buição gratuita, como um espaço para se divulgar as boas práticas em saúde e as melhorias contínuas nas instituições.

Outros profissionais de peso no mercado mineiro participaram do encontro, como a publicitária Carla Madeira, diretora de criação da agência Lápis Raro, e o jornalista Benny Choen, editor de mídias con-vergentes dos Diários Associados, dentre outros.

O jornalista Benny Cohen falou sobre como o relacionamento entre imprensa e assessorias de hospitais deve ser estabelecido

NOTÍCIAS DA CENTRAL


Central marca presença no maior evento hospitalar do país

Nos dias 20 e 21 de agosto, profissionais da saúde, gestores, autoridades e estudantes se encontraram, em Bra-sília (DF), no IV Congresso Brasileiro FENAESS (Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde), que ocorreu juntamente com o II Encontro Jurídico FENAESS.

O serviço de saúde é uma das atividades econômicas de maior importância do Brasil, representando cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e mais de 4,3 milhões de empregos diretos, de acordo com os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Central dos Hospitais de Minas Gerais foi representada pela participação de seu presidente, Castinaldo Bastos San-tos, na mesa redonda que discutiu as “órteses e próteses e suas derivações”. O mediador do debate foi o jornalista da Rede Globo, Willian Waack. Na ocasião, Francisco Roberto

Solenidade de abertura do IV Congresso Brasileiro FENAESS

Castinaldo Bastos, presidente da Central, participa da reunião da diretoria da FENAESS

Balestrin, presidente do Conselho da Associação Nacional dos Hospitais Privados de São Paulo (Anaph/São Paulo), destacou que as órteses e as próteses são produtos que precisam de um auxílio do fabricante para serem usadas, uma vez que os modelos são atualizados com muita frequ-ência. Por isso, Balestrini defende que é muito importante o vínculo que o médico deve ter com o fabricante.

Para José Carlos Daher, presidente do Congresso, o evento discutiu questões comuns a todas as afiliadas da Federação, que têm realidades tão diversas: “Nós temos re-giões com características muito próprias e daí a importância de agregarmos e discutirmos os problemas das empresas sindicalizadas em cada estado”, destacou.

Palestras e Conferências - O evento também reuniu representantes de importantes instituições da área, como a Associação Médica de Brasília, Hospital Santa Marta (Brasí-lia), Hospital Anchieta (São Paulo), Sindicato dos Hospitais de São Paulo, Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Saú-de, Federação dos Hospitais de Santa Catarina, Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Amazonas, dentre outros.

COLUNA LEGAL


Prorrogação na jornada de trabalho em atividade insalubreUma importante Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi publicada no dia 29 de maio deste ano. Trata-se da Portaria nº 702, que estabelece condições e procedimentos para a prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres.

A Portaria foi criada com respaldo no artigo 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), preconizando que, para esse tipo de atividade, quaisquer prorrogações necessitam de uma licença prévia das autoridades com-petentes, que poderão, diretamente ou por intermédio de autoridades sanitárias federais, estaduais e muni-cipais, verificar os métodos e processos de trabalho.

O documento não faz distinção

na saúde dos trabalhadores envolvi-dos. Nessas condições, serão indefe-ridos os pedidos dos empregadores com números elevados de acidentes ou doenças no trabalho.

Exceções - Para as atividades com exposição a agentes que se ca-racterizem como insalubres devido à avaliação quantitativa, não serão permitidas a prorrogação, salvo algu-mas situações transitórias, por curto período de tempo e desde que sejam implementadas medidas adicionais de proteção do trabalhador contra a exposição ao agente nocivo.

Cancelamento - Se for verificado o não atendimento das condições que motivaram a autorização da prorroga-ção da jornada de trabalho, ela poderá ser cancelada. A mesma medida será tomada se for averiguada a ocorrência de elevado número de acidentes de trabalho e situações de impacto ne-gativo à saúde do trabalhador.

entre as prorrogações de jornada, habituais ou não, e de regimes de compensação. A autorização terá validade de, no máximo, cinco anos.

Na prática - Para que a prorroga-ção passe a valer é necessária autoriza-ção prévia da unidade de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendên-cia Regional do Trabalho e Emprego. Essa autorização deverá conter algu-mas informações sobre o empregador: razão social, endereço, CNPJ, CNAE, número total de empregados, funções, setores e turnos cujas jornadas serão prorrogadas, tempo de prorrogação pretendida, agentes insalubres, fonte, nível ou concentração e medidas de controle adotadas.

A autorização só será aceita se for comprovado que a saúde e a integrida-de física dos trabalhadores não serão comprometidas, uma vez que o MTE levará em consideração os possíveis impactos que essa mudança causará

FIQUE POR DENTRO


BANHO E TROCA DE UNIFORME PODEM GERAR HORA EXTRA

Em hospitais e clínicas, a maioria dos empregos utiliza uniforme em suas atividades e necessitam

fazer a troca de roupa antes e depois da jornada de trabalho. Mas qual o tempo despendido pelo empregado para fazer essa troca? Se for consi-derado que o funcionário continua à disposição do trabalhador durante esses minutos, esse tempo poderá gerar hora extra.

O parágrafo 1ª do artigo 58 da CLT estabelece que “não serão desconta-das, nem computadas como jornada extraordinária as variações no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos”.

Entretanto, o Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada em 12 de maio deste ano, algumas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais, que entraram em

vigor após a publicação da Resolução 197/2015 no Diário Eletrônico da Justi-ça do Trabalho (dias 15,18 e 19/maio), dentre elas a Súmula 366, que altera a redação do parágrafo citado acima.

Dessa forma, a Súmula 366 passou a ter a seguinte redação:

“CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE AN-TECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. Não serão desconta-das nem computadas como jornada

extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será conside-rada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal, pois configurado o tempo à disposição do empregador, não importando as atividades desenvolvidas pelo em-pregado ao longo do tempo residual (troca de uniforme, lanche, higiene pessoal, etc.).

A nova redação obrigará as empresas a se atentarem para a administração de horários nos vestiários e refeitó-rios, minimizando, assim, as chances de aumentarem seus gastos com o pagamento de hora extra.

Publicado o tratamento diferenciado na utilização do eSocial para as micro e pequenas empresasNo dia 31 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma importante alteração relacionada ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenci-árias e Trabalhistas (eSocial). A Resolução nº 3 do Comitê Gestor do eSocial, de 27 de julho de 2015, regulamentou o tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte, para a utilização do eSocial.

A Resolução visa garantir a essas empresas o sistema eletrônico online gratuito, que possibilitará, a partir da inserção de dados, a geração e a transmissão dos arquivos referentes aos eventos que compõem o eSocial.

O sistema eletrônico online seguirá alguns critérios:

• não exigência de informações que, a partir da utilização de identificadores da empresa ou de seus empregados,

possam ser obtidas em bases de dados disponíveis aos órgãos públicos;

• ocultação de campos não aplicáveis à situação específica do usuário;

• preenchimento automático de campos que resultem da combinação de dados já inseridos no sistema ou destes com informações que constam em cadastros de proprie-dade de órgãos públicos.

A disponibilização do sistema se dará em caráter expe-rimental e opcional durante seis meses. Durante esse período, as micro e pequenas empresas poderão continuar a prestar as informações utilizando os meios de registro e transmissão atuais, até que a adesão ao novo sistema seja obrigatória.

CENTRAL PROMOVE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE REPRESENTANTES DE HOSPITAIS DE BH

HAPPY HOUR

Longe do ambiente hospitalar, a diretoria da Central dos Hospitais realizou um animado happy hour na churrascaria Porção, na avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, onde se reuniram 37 representantes de hospitais, casas de saúde e clínicas da capital mineira e região metropolitana.

O encontro aconteceu no dia 24 de setembro e reuniu gestores de 20 instituições de saúde. Aceitaram o convite da Central os hospitais Biocor, Belo Horizonte, Hospital Espírita André Luiz, Hospital da Unimed, Hospital Belvedere, Hospi-tal de Olhos Dr. Ricardo Guimarães, Hospital e Maternidade Santa Fé, Hospital e Maternidade Santa Helena, Hospital Evangélico, Hospital Ibiapaba, Hospital Infantil São Camilo,

LifeCenter, Hospital Luxemburgo, Hospital Madre Teresa, Hospital Santa Lúcia, Hospital Santa Rita, Semper, Hospital Socor, Hospital Sofia Feldman e a Urológica.

Para o diretor do Hospital Infantil São Camilo, José Guerra Lages, a iniciativa proporcionou um excelente encontro. “Ao chegar ao evento eu disse para o Dr. Casti-naldo e Dr. Reginaldo: vim aqui para absorver essa energia vibrante de vocês que, apesar de tantas dificuldades da rede hospitalar, lutam para superar os obstáculos, traba-lhando intensamente em busca de solução para nossas instituições”, contou.

Abaixo, o registro de alguns momentos do encontro.


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