isbn 978-857764-050-8_educaçao_multicultural

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  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    2

    Campus Jos Ribeiro Filho BR 364, Km 9,5 - Porto Velho RO CEP: 78900-000 www.edufro.unir.br [email protected]

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    3

    CLAUDEMIR DA SILVA PAULA

    HOSANA COSTA DOS SANTOS DA SILVA

    Educao multicultural e inclusiva:

    constataes, desafios e perspectivas

    1 Edio

    EDUFRO

    Porto Velho RO, 2013

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    4

    Ficha catalogrfica Biblioteca da UNIR S5861e

    Silva, Claudemir da

    Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas / Claudemir da Silva, Hosana Costa dos Santos. - Porto Velho - RO: EDUFRO, 2013. 123.:il. ISBN 978-857764-050-8

    1. Educao 2. Relaes tnico-racais 3. Incluso. Silva, Hosana Costa dos Santos II. Ttulo. CDU: 37.014.53

    Bibliotecria Responsvel: Ozelina Saldanha CRB 11/947

    1. ed. 2013; 1a tiragem

    Preparo de originais: Autor(es) Reviso Gramatical: Autor(es) Reviso de Normas Tcnicas: Autor(es)

    Capa: Matheus Rios Composio: EDUFRO Editor: Jairo Andr Schlindwein

    Fundao Universidade Federal de Rondnia

    Maria Berenice Alho da Costa Tourinho Reitora

    Maria Cristina Victorino de Frana

    Vice-Reitora

    Adilson Siqueira de Andrade Chefe de Gabinete

    Ivanda Soares da Silva

    Pr-Reitor de Administrao

    Osmar Siena Pr-Reitor de Planejamento

    Jorge Luiz Coimbra de Oliveira

    Pr-Reitora de Graduao

    Ari Miguel Teixeira Ott Pr-Reitora de Ps-Graduao e Pesquisa

    Rubens Vaz Cavalcante

    Pr-Reitor de Cultura, Extenso e Assuntos Estudantis

    Conselho Editorial da EDUFRO:

    Jairo Andr Schlindwein (Prof. UNIR), Jos Lucas Pedreira Bueno (Prof. UNIR), Emanuel Fernando Maia de Souza (Prof. UNIR), Rubiani de Cssia Pagotto (Profa. UNIR), Osmar Siena (Prof. UNIR), Jlio Csar Barreto Rocha (Prof. UNIR), Marli Lucia Tonatto Zibetti (Profa. UNIR), Sirlaine Galhardo Gomes Costa (Bibliotecaria. UNIR), Clberson de Freitas Fernandes (EMBRAPA), Dante Ribeiro da Fonseca (ACLER).

    Depsito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n

    o 10.994, 14 de dezembro de 2004.

    Campus Jos Ribeiro Filho

    BR 364, Km 9,5 - Porto Velho RO CEP: 78900-000

    www.edufro.unir.br [email protected]

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    5

    FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

    Ex-Presidente da Repblica Federativa do Brasil (1994-2002)

    Socilogo e professor Universitrio.

    A linguagem uma das manifestaes mais prprias de uma cultura.

    Longe de ser apenas um veculo de comunicao objetiva, ela d

    testemunho das experincias acumuladas por um povo, de sua

    memria coletiva, seus valores. A linguagem no s denotao,

    tambm conotao. Nos meandros das palavras, das formas usuais de

    expresso, at mesmo nas figuras de linguagem, freqentemente,

    alojam-se, insidiosos, o preconceito e a atitude discriminatria. H

    palavras que fazem sofrer, porque se transformaram em cdigos do

    dio e da intolerncia. A ateno a esse tipo de problema

    necessariamente parte do programa de educao de qualquer povo

    que tenha, para si prprio, um projeto de justia e de desenvolvimento

    social. A sociedade brasileira tem razes de sobra para se preocupar

    com essas questes. Nossa formao nacional tem, como

    caracterstica peculiar, a convivncia e a mescla de diversas etnias e

    diferenas culturais. Temos, em nossa histria, a ignomnia da

    escravido de africanos, que tantas marcas deixou em nossa memria

    e cuja herana visvel, ainda hoje, em uma situao na qual no

    somente se manifestam profundas desigualdades, mas o fazem, em

    larga medida, segundo linhas raciais.

    (In: Superando o Racismo na escola. Prefcio 2 Impresso. 2005: 07).

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    6

    LISTA DE SIGLAS E ABREVIAES

    A Aluno

    CNE Conselho Nacional de Educao

    CNE/CP Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educao

    GRUCON Grupo Conscincia Negra de Rondnia

    GTI Grupo de Trabalho Interministerial

    IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

    LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional

    MEC Ministrio da Educao

    MOBRAL Movimento Brasileiro de Alfabetizao

    MNU Movimento Negro Unificado

    P Professor

    PCN Parmetros Curriculares Nacionais

    PCNEM Parmetros Curriculares Nacionais do Ensino Mdio

    PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios

    S Supervisora

    SAEB Sistema de Avaliao da Educao Bsica

    SECAD Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade.

    SEDUC/RO Secretaria de Estado da Educao de Rondnia

    SEPPIR Secretaria Especial de Polticas de Promoo da Igualdade Racial

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    7

    SUMRIO

    Pgina

    DA NECESSIDADE DE UM NOVO PARADIGMA CONCEITUAL .................................... 8

    PRINCPIOS E PARMETROS TERICOS: A SOCIOLINGUSTICA QUALITATIVO-

    EDUCACIONAL ................................................................................................................

    13

    DIVERSIDADE E HETEROGENEIDADE LINGSTICA EM RONDNIA: PANORAMA

    SOCIOLINGSTICO ........................................................................................................

    18

    A LEGITIMIZAO DA DISCRIMINAO NA HISTRIA NACIONAL E OS SEUS

    REFLEXOS NO CONTEXTO ESCOLAR ..........................................................................

    25

    O PAPEL DO LIVRO DIDTICO NA CONFIGURAO DO SABER ESCOLAR ............ 30

    O DISCURSO EUROCNTRICO SOBRE A NEGRITUDE: BREVE DIGRESSO

    SOBRE O RACISMO ........................................................................................................

    35

    ASPECTOS LEGAIS DA IMIGRAO BRANCA E MARGINALIZAO DO NEGRO

    NO BRASIL .......................................................................................................................

    40

    A POLTICA NACIONAL BRASILEIRA DE BRANQUEAMENTO E SEUS EFEITOS

    EDUCACIONAIS ...............................................................................................................

    46

    A LUTA ANTIRRACISTA PELA EXISTNCIA DO NEGRO NO CURRCULO

    ESCOLAR COMO SUJEITO DA SUA PRPRIA HISTRIA ...........................................

    51

    OS NEGROS E OS ELEMENTOS CULTURAIS AFRODESCENDENTES EM LIVROS

    DIDTICOS DE LNGUA PORTUGUESA ........................................................................

    58

    AS RELAES DE CONVIVNCIA, A DISCRIMINAO NA ESCOLA E AS

    ESTRATGIAS DE ENFRENTAMENTO ..........................................................................

    65

    A CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NA ESCOLA: ENTRE A

    OBRIGATORIEDADE E A PRTICA DOCENTE .............................................................

    84

    RELAES TNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA NECESSIDADE DE CONHECER E

    PROBLEMATIZAR ............................................................................................................

    91

    INSTRUMENTOS DE COLETA ........................................................................................ 96

    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .................................................................................. 112

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    8

    DA NECESSIDADE DE UM NOVO PARADIGMA CONCEITUAL

    O contexto da educao formal no Estado de Rondnia marcado por um paradoxo:

    ao mesmo tempo em que se vislumbra a diversidade como grande diferenciador da

    comunidade escolar, por reunir pessoas de vrias partes do pas, convive-se com uma

    pedagogia que, alm de fazer da cultura euro americanizada a nica vlida para o processo de

    ensino-aprendizagem, coloca a cultura branca1 e tudo o que se liga a ela como superior s

    demais. Esse processo se materializa, especialmente, atravs do currculo obrigatrio que

    mantm o carter homogneo de assimilao atravs de mecanismos da ideologia da

    branquitude2, que instrumentaliza a instituio escolar para atuar com uma viso de suposta

    neutralidade cientifica e racial.

    O processo de seletividade dos contedos curriculares, o currculo oculto, a

    invisibilidade e o recalque da imagem e cultura dos segmentos sem prevalncia histrica, na

    nossa sociedade, so alguns dos mecanismos produzidos para manter a hegemonia da

    ideologia dominante. O produto final de todo esse processo est configurado no currculo

    eurocntrico vigente nas escolas brasileiras, em todos os nveis de ensino (SILVA, 1996, p.

    141). Desta forma, se for levado em considerao que at a primeira metade do sculo XIX (os

    grupos ditos brancos) constitudos por portugueses ou luso-descendentes, eram de apenas

    30% da populao, e que em Rondnia, conforme dados do IBGE3, os que se declaram

    pardos e negros ultrapassam os 60% da populao, a escola, ao adotar uma pedagogia que

    desconsidera a diversidade cultural e lingstica de matriz africana (e ou indgena), torna-se o

    maior agente de discriminao e excluso social.

    Cumpri, todavia, alertar que pensar numa educao multicultural e inclusiva,

    especificamente no caso dos negros (e indgenas) e culturas afro-brasileiras, (e culturas

    indgenas) s possvel quando se admite, como verdadeiros, princpios tericos e polticos

    que operem na contramo da idia da homogeneidade cultural e busque respostas para

    incorporar a diversidade como elemento necessrio prtica de uma educao democrtica.

    Todavia, o processo no se apresenta simples, pois uma proposta educacional, com essa

    perspectiva, leva-nos ao inevitvel reconhecimento dos erros promovidos pela escolarizao e

    a identificao de suas marcas, ao longo da histria do sistema educacional. Obriga-nos a

    repensar nossas posturas, nossa viso de mundo, nossos conceitos de verdade e, sobre tudo,

    quando o assunto relativo ao negro e sua histria no Brasil e na Amaznia, h de se ter uma

    atitude que ultrapasse a reao primeira de uma resposta simplista e folclorizada.

    Apesar da inegvel pluralidade racial e cultural do contexto escolar amaznico, o/a

    negro/a, por exemplo, quando aparece nos livros didticos, nos eventos da escola, nos

    cartazes das datas comemorativas est associado/a funes subalternas ou como elemento

    escravizado. Isso quando aparece, porque o comum, o natural que, simplesmente, nas

    1 Por cultura branca entenda-se uma viso de mundo que coloca a Europa - sua cultura, seu povo, suas lnguas,

    sua forma de governo e sua religio como sendo de valores universais e, portanto, superior as demais. 2 Denominamos ideologia da branquitude o espao simblico de usufruto do poder, uma espcie de regra natural,

    divina, universal que se formou ao logo dos ltimos cinco sculos e d aos brancos (no necessariamente de pele branca, mas aos europeus e destes descendentes) o direito exclusivo de ter poder (econmico, religioso, simblico) e deste usufruir como queiram e contra os no-brancos, mais especificamente contra os negros 3 Censo demogrfico de 2000

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    9

    diversas atividades pedaggicas, nos cartazes de boas vindas, nas representaes de famlia,

    o/a negro/a no seja lembrado/a. Somam-se a isso: a invisibilidade a que o/a negro/a foi

    submetido/a aps a abolio formal da escravido; e o processo educacional que privilegia a

    cultura europia, privando os professores, j na sua formao, de se apropriarem de saberes

    ligados Histria e Cultura Africana, com srios prejuzos a capacitao pedaggica. Na

    mesma situao tambm esto os grupos indgenas. O conhecimento sobre seus modos de

    vida, culturas, lnguas, linguagens e saberes no faz parte do conjunto dos contedos das

    disciplinas ministradas nos cursos destinados formao docente.

    Uma constatao surpreendente que a discriminao e preconceito em ambientes de

    educao formal no so temas que meream ateno para muitos educadores. Na verdade,

    seriam apenas questes para alguns professores polmicos, ps-graduandos em busca de

    assunto para suas pesquisas ou polticos a procura de uma clientela fiel de votos. De fato, no

    exagero afirmar que para muitos educadores, parece demasiado pensar que, em terras

    rondonienses possa existir preconceito racial na escola. Quem assim se posiciona apresenta

    como argumento a inexistncia de leis e mecanismos legais que sejam contra a entrada e

    permanncia de alunos negro-indgenas nos estabelecimentos de ensino, tendo como critrio

    a cor da pele, como outrora existiam. Ou seja, suas opinies consideram apenas a

    discriminao direta em relao a regras e prticas que excluem ou do preferncias, com

    base no fentipo ou origem tnica. O problema que existe uma discriminao indireta, no

    declarada, s ocultas, que se estabelece atravs de normas, procedimentos e prticas

    aparentemente neutras, universais, para todos, mas, cuja aplicao, afeta, de maneira

    desproporcional, os negros e os indgenas.

    O que os educadores de modo geral desconhecem que, por exemplo, as prticas de

    linguagem e atitudes no ambiente escolar podem tornar-se mais eficazes instrumentos

    inibidores do desenvolvimento de uma auto-estima positiva por parte dos(as) estudantes

    negros(as) (e outros tantos alunos no modelos para o sistema) tendo sensvel contribuio

    para sua excluso, como nos diz Carboni (2003):

    A palavra nunca neutra. Ela forjada no contexto de um mundo social embalado por relaes de poder, das quais ela constitui representaes e simbolizao, ainda que o falante possua, em geral, uma conscincia muito frgil da origem social e ideolgica da lngua e das palavras das quais se serve (CARBONI & MAESTRI, 2003, p. 119).

    Por outro lado, essas prticas sociais carregadas de vises errneas sobre a Cultura

    Afro-Brasileira (e demais culturas no euroamericanizadas) tm ajudado a solidificar

    concepes preconceituosas e discriminatrias em relao a esses segmentos da populao

    rondoniense por ignorar a necessidade de estudos com novos olhares e a produo de

    saberes que possibilitem aos agentes educacionais ampliar a viso que se tem dos elementos

    afrodescendentes (ndgenas, cablocos, ribeirinhos, quilombolas).

    A no visibilidade do preconceito e do racismo na escola no exclusividade de um ou

    outro educador menos sensvel diversidade cultural. O que acontece que os mecanismos

    ideolgicos vigentes em nossa sociedade e reproduzidos no sistema escolar rondoniense

    atuam em sentido duplo: ao mesmo tempo em que disseminam o preconceito e o racismo

    instrumentaliza seus agentes para no reconhec-los e nunca refletirem sobre a situao

    vigente. Por isso, to complicado iniciar, no espao escolar, inclusive acadmico, qualquer

    debate sobre o tema racismo ou qualquer outro mecanismo cujo objetivo seja intervir nas

    prticas pedaggicas que apresentam uma viso de homogeneizao, para respeitar a

    diversidade e as diferenas.

    evidente que, em alguns casos, educadores reproduzem, conscientemente,

    esteretipos, agem de maneira preconceituosa e se recusam a ter conhecimento sobre as

    histrias dos negros e outras minorias. Isso acontece, no necessariamente, porque

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    10

    internalizam conceitos errneos sobre outras culturas, mas porque, ao tocar em assuntos

    relativos diversidade e o necessrio respeito devido a ela, teriam que se apoiar em

    metodologias e contedos que os levariam, inevitavelmente, ao questionamento das relaes

    de poder. Para estes educadores, no possvel construir uma sociedade onde as diferenas

    sejam respeitadas e valorizadas, pois os obrigariam a aceitar como vlidos padres culturais,

    filosficos e religiosos muito diferentes dos seus. o caso, por exemplo, de ter que validar

    como correta e boa a variao de lngua portuguesa falada pela maioria da populao

    rondoniense, que grita em auto e bom som nis trupica mais num cai.

    Como explicar, por exemplo, por que a Rede Globo gastou preciosos minutos de sua

    publicidade para dizer como se escrevia uma determinada palavra4, fazendo questo de

    associar a ortografia com educao e conhecimento de lngua? Naquilo que parece simples, e

    at importante, est o esforo contnuo de manter como verdade que: A elevao indivduos das classes tidas como inferiores realiza-se plenamente apenas quando conhecem, praticam ou, no mnimo, reverenciam a norma culta, ao se esforarem ao aplic-la. Ou seja, falam com branco (CARBONI & MAESTRI, 2003, p. 43).

    A histria brasileira est cheia de exemplos. Somente aqueles que aceitaram romper

    ideologicamente com suas razes foram reconhecidos como dignos de valor cultural.

    (...) quando indivduos praticando o padro lingstico popular projetam-se socialmente, sem terem o tempo ou a capacidade de se adaptar forma culta, o uso pblico de variantes consideradas populares execrado como erros e barbarismos lingsticos, por meio de sisudas correes eruditas ou de maldosas ironias, a fim de que o padro popular no seja prestigiado por esses locutores excelentes. (CARBONI & MAESTRI, 2003, p.43)

    Assim, a sociedade exige que a escola desempenhe o papel de ensinar o portugus-

    padro aos seus alunos por considerar que a lngua que eles falam feia, errada,

    inconveniente, e que precisa se mudada, trazendo srios problemas ao aprendizado da leitura

    e da escrita, alm de dissiminar preconceitos scio-econmicos, religiosos e culturais. Ao

    igualar todas as variedades de portugus quebra-se com um mecanismo de barreira de

    ascenso social e de poder, implantado no Brasil desde o perodo colonial, especificamente,

    na reforma da educao promovida por Marques de Pombal, a partir de 1750 e sustentada

    pela escola como uma verdade absoluta, ao longo dos anos. Ao validar a diferena, essa

    barreira lingstica criada para impedir o acesso dos negros e indgenas a bens culturais e sua

    posterior ascenso social se desfaz, quase que automaticamente.

    As anlises lingsticas nos mostram claramente que a maioria dos supostos

    problemas dos alunos de classe baixa (na maioria afrodescendentes e muitos indgenas)

    apontados pela gramtica normativa, e combatidos pela escola e a mdia, tem suas

    motivaes no preconceito racial, haja vista serem esses elementos herana lingstica dos

    povos escravizados. Um exemplo tipicamente j incorporado ao portugus do Brasil o uso

    dos pronomes oblquos precedendo o verbo. Em vez de d-me, lusitana, falamos me d

    africana.

    A suposta adequao de linguagem defendida por alguns lingistas nada mais do

    que um mecanismo assimilacionista que finge a aceitao desde que, no final de tudo, acabe

    por prevalecer a viso dominante. Essa concepo no respeita a diversidade, pois no

    questiona e nem se contrape estrutura montada de poder. Nesse caso especfico, a

    variedade de lngua de prestgio permanece no seu lugar, como ideal e nica capaz de dar ao

    4 Refere-se programa exibido em horrio publicitrio da emissora que tem como rtulo Al Brasil! Aqui tem

    educao apresentado por Serginho Groisman,

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    11

    indivduo condies de ascenso social. Mais ainda, opera como mecanismo de excluso.

    Como nos mostra Pessoa (2006), o preconceito lingstico encobre outros preconceitos:

    sociais, culturais, tnicos, religiosos, etc., o que se torna extremamente violento porque exclui

    o ser humano das suas possibilidades de uma vida de qualidade.

    A instituio escolar precisa no s desenvolver programas que reconheam as

    diferenas e as respeitem como oferta de uma educao de qualidade, mas, sobretudo,

    precisa articular polticas educacionais que extrapolem seus limites e preparem os alunos para

    intervir nas estruturas sociais e, assim, de fato, promover a igualdade de oportunidades para

    todos. Ou seja, no ser suficiente a escola aceitar como vlida a variedade (ou variedades)

    de portugus no prestigiado. Ela, como instituio de poder e formadora de opinio, dever

    trabalhar no sentido de destruir os mecanismos scio-educacionais que fazem da variedade de

    prestgio a nica aceita como correta nos vestibulares, nos programas de televiso, nos livros

    didticos e para-didticos. O mesmo princpio vlido para as demais categorias, sejam de

    valores sociais, verdades religiosas, padres estticos e manifestaes culturais. Isso significa

    encarar a educao como ato poltico e a realidade social como situao transformvel assim

    como prope Paulo Freire (1977):

    O homem no pode participar ativamente na histria, na sociedade, na transformao da realidade se no for ajudado a tomar conscincia da realidade e da sua prpria capacidade para transform-la. (...) Ningum luta contra foras que no entende, cuja importncia no mea, cujas formas e contornos no discirna; (...) Isto verdade se se refere s foras da natureza (...) isto tambm assim nas foras sociais(...). A realidade no pode ser modificada seno quando o homem descobre que modificvel e que ele o pode fazer. (PAULO FREIRE, 1977, p. 48).

    A grande questo que a a sociedade sensvel pobreza, mas no enxerga as

    desigualdades como uma produtora e mantenedora de pobreza (NASCIMENTO: 2005, p.

    30). Reagindo a partir dos mesmos princpios sociais, os educadores, ainda que venam o

    imediatismo de uma resposta pronta, no conseguem visualizar e nem estabelecer a relao

    entre etnia/raa e a discriminao nela existente. Acreditam, ingenuamente, que o problema

    do racismo, do preconceito e da discriminao so coisas simples e fcies de serem

    resolvidos. Assim, a educao multicultural e inclusiva torna-se um desafio complexo e

    controverso.

    Respeitar as diversidades e as diferenas de matriz africana (as indgenas e outras

    tantas) coloca-nos diante de desafios e exigncias que passam, necessariamente, por

    questionamentos e mudanas de posturas individuais e coletivas, de reconstruo da lgica,

    do conceito de tempo e espao, da relao com ritmo e a estrutura da escola. H a um longo

    caminho a ser percorrido que perpassa, objetivamente, pelo currculo e a poltica pedaggica

    da escola e dos sistemas de ensino de modo geral, como nos ensina Bhabha (2000).

    A articulao social da diferena, da perspectiva da minoria, uma negociao complexa, em andamento, que procura conferir autoridade aos hibridismos culturais que emergem em momentos de transformao histrica (BHABHA, 2000, p. 20).

    Pensar numa educao de se diga multicultural e inclusiva requer que reorganizemos

    nosso modo de convivncia com as pessoas e nossa maneira de se posicionar frente aos fatos

    do mundo. , certamente, um tratamento de choque que, no incio, pode dar a sensao de

    vazio, perca do norte e desestabilizao emocional, afinal de contas, as estruturas que

    sustentavam nossa concepo de vida so arrancadas e todo aprendizado, que nos pareciam

    de muito valor, desfaz-se, exigindo de ns um novo recomeo.

    Atuar na lgica da incluso no significa de todo a ausncia das classificaes por

    semelhanas (MACEDO, 2005). A diferena que essa classificao se pe em duas

    dimenses: a primeira, saber que a nossa maneira de classificar no a nica possvel e

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    12

    nem a melhor. Existem outras formas de classificar to vlidas quanto a nossa; a segunda, o

    outro tem tanto direito quanto eu de ter a sua forma de classificar. Isto , precisa-se aprender a

    respeitar o outro no seu direito de ser diferente. Respeitar aqui muito mais do que deixar

    fazer no canto dele, como muitas vezes se props na educao: a cultura negra (a indgena, a

    cigana, a nordestina) vale enquanto permanece no seu gueto e no reivindique direitos a ela

    negados, ao longo dos anos. Pelo contrrio, o respeito aqui evocado o ativo, no dominador,

    que permita que o/a negro/a, o indgena (e outros excludos) seja ele/a mesmo/a, sem coloc-

    lo/a como inferior, sem impor-lhe valores, vises de mundo, religies e formas de classificar.

    Nessa lgica, o problema da excluso no mais um problema dos excludos, mas dos

    professores, dos orientadores, da equipe de gesto, enfim, da escola, da universidade, da

    sociedade.

    urgente e necessria a construo de um novo saber pedaggico que desnaturalize

    as desigualdades sociais e contribua, significativamente, para vencer os preconceitos e

    superar as barreiras invisveis que permeiam as prticas educacionais. No existe outra

    maneira de construo de novos saberes sem construo de espaos oportunos para isso. E

    nesse aspecto, a sala de aula lugar privilegiado. Contudo, consideramos que nenhum

    avano ser possvel se a educao, de modo geral, continuar fechando os olhos para os

    aspectos da cultura afro-brasileira, da cultura indgena e amaznica e sem ampliar a viso

    sobre os elementos constituintes da cultura rondoniense. impossvel atuar em sala com uma

    postura no preconceituosa e valorizando as diferenas, sem mudar os paradigmas tericos e

    conceituais.

    O desafio est em criar mecanismos que nos permitam rejeitar todo o preconceito ou

    hierarquia racial e cultural, que ainda insiste em imperar nos espaos escolares, e nos fazer

    pessoas capazes de respeitar outros pontos de vista, as interpretaes e atitudes do/a

    negro/a, do indgena, do cigano (e outras tantas minorias) no seu modo de ser, pensar e agir,

    compreendo isso como uma fonte de possibilidades de transformao e de criao cultural.

    Isso implica, necessariamente, o entendimento dinmico de cultura, que deixa de ser algo

    pronto e passa a ser elaborao coletiva, reconstruindo-se a partir de bases culturais

    diferentes num dilogo constante.

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    13

    PRINCPIOS E PARMETROS TERICOS: A SOCIOLINGSTICA QUALITATIVA-

    EDUCACIONAL

    Os primeiros projetos sociolingsticos brasileiros, segundo Matros & Silva (1999),

    foram iniciados no Rio de Janeiro, sob orientao de Anthony Naro; primeiro sobre o corpus

    do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetizao), depois sobre corpora preparados para a

    pesquisa Sociolingstica como, por exemplo, o Censo Sociolingstico do Rio de Janeiro.

    Esses projetos da Lingstica brasileira tm uma ligao estreita com o processo de

    democratizao do ensino e ampliao de vagas nas escolas pblicas do Brasil.

    A repetncia de um nmero considervel de alunos de camadas populares

    provocou uma srie de discusses entre educadores, gerando um conjunto de explicaes

    que ficaram conhecidas como teoria da deficincia cultural. Segundo essa teoria, o baixo

    aproveitamento dos alunos das classes populares vinculava-se aos atrasos no

    desenvolvimento psicomotor, perceptivo, lingstico, cognitivo e afetivo. Ou seja, a pobreza

    era responsvel pelo fato da criana no conseguir aprender.

    Em sntese: para a teoria da carncia cultural, crianas das camadas populares, ao contrrio das classes favorecidas, apresentavam um dficit lingstico, resultado da privao lingstica de que so vtimas no contexto cultural que vivem (...) (SOARES, 2002, p. 21).

    Esse ambiente revelou-se frtil para se trabalhar e aplicar os conceitos da

    Sociolingstica, principalmente, os postulados da Sociolingstica Laboviana. Os

    conhecimentos produzidos pela Sociolingstica passaram a influenciar as concepes de

    ensino de Lngua no Brasil. Atravs de seus estudos e pesquisas, a Sociolingstica chamava

    a ateno, por exemplo, para a construo histrica da norma-padro-escrita como um

    instrumento poltico e um produto cultural excludente e repressor, apontando o desprezo pela

    lngua falada e a supervalorizao da lngua escrita pela escola, alm, evidentemente, de

    tratar da variao lingstica, mostrando alguns enganos e erros recorrentes no ensino. As

    abordagens sociolingsticas que se relacionam com o ensino receberam no meio acadmico,

    a denominao de Sociolingstica Educacional. Por outro lado, os pesquisadores dedicaram-

    se em apresentar alternativas pedaggicas para a luta contra qualquer meio de discriminao

    atravs da linguagem, questionando o papel da escola como reprodutora da estrutura social e

    o papel do professor como utilizador de violncia simblica ao impor uma norma relacionada

    aos dialetos das classes dominantes, ao mesmo tempo em que essa escola promove um

    silenciamento das demais variedades utilizadas pelos alunos.

    Soares (1985), por exemplo, em Linguagem e escola - Uma perspectiva social

    analisa diversas ideologias que atravessaram a escola brasileira: a ideologia do dom segundo

    a qual o ensino democrtico porque d direitos iguais a todos e, se o aluno fracassa, a causa

    est nele, que no capaz de assimilar o saber consagrado; a ideologia da deficincia cultural

    que desloca a culpa do fracasso escolar do indivduo-aluno para o grupo social a que ele

    pertence; e a ideologia das diferenas culturais e lingsticas segundo a qual as diferenas

    lingsticas no devem ser tomadas em termos valorativos. Soares (1985) amplia a

    divulgao do conceito de letramento que vem sendo utilizado nas reflexes tericas e nas

    formulaes de propostas prticas de educao em lngua materna.

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    14

    Trata-se, efetivamente, de uma concepo de prticas de leitura/escrita que ultrapassa o conceito, mais restrito e mais convencional, de alfabetizao (SOARES, 1999, p. 3).

    Nas ltimas dcadas, os pressupostos da Sociolingstica ultrapassaram o ambiente

    acadmico dos Cursos de Letras, influenciando, inclusive, documentos oficiais do MEC, em

    especial os PCNs5, como podemos observar:

    O problema do preconceito disseminado na sociedade em relao s falas dialetais deve ser enfrentado, na escola, como parte do objetivo educacional mais amplo de educao para o respeito diferena. Para isso, e tambm para poder ensinar Lngua Portuguesa, a escola precisa livrar-se de alguns mitos: o de que existe uma nica forma certa de falar a que se parece com a escrita e o de que a escrita o espelho da fala e, sendo assim, seria preciso consertar a fala do aluno para evitar que ele escreva errado. Essas duas crenas produziram uma prtica de mutilao cultural que, alm de desvalorizar a forma de falar do aluno, tratando sua comunidade como se fosse formada por incapazes, denota desconhecimento de que a escrita de uma lngua no corresponde inteiramente a nenhum de seus dialetos, por mais prestgio que um deles tenha em um dado momento histrico (BRASIL/PCNs, 1998, p. 26).

    As discusses, de carter terico, tm se eximido de tratar assuntos que julgamos

    ser relevantes para o ensino, tais como: concepo de linguagem, aspectos ideolgicos que

    envolvem o processo de ensino aprendizagem, os mecanismos de interao verbal, os valores

    atribudos s variedades e os preconceitos scio-lingstico-culturais; temas estes que, pelo

    menos em teoria, deveriam fazer parte das fundamentaes terico-metodolgicas para as

    reflexes sobre a prtica educativa, sobre as anlises do material didtico e, principalmente,

    sobre o planejamento das aulas.

    A viso de linguagem aberta s diferenas, valorizao da cultura popular, do saber

    popular, dos dialetos no-padro, por outro lado, est em confronto com o modelo poltico-

    ideolgico vigente na sociedade brasileira que atinge a todos, inclusive pesquisadores e

    professores em geral. A esse respeito, Lucchesi (2004) nos chama a ateno para o fato de

    que, historicamente, a elite brasileira procurou manter um modelo de lngua baseado na

    tradio literria do portugus europeu, sobretudo aquela que se consolidou no sculo XIX,

    que nada tem a ver com a nossa realidade Lingstica, para excluir a maioria da populao.

    Para comprovar o que est afirmando, Lucchesi (2004) mostra que, desde o sculo XIX,

    quando a elite brasileira desenvolvia uma atitude fortemente nacionalista, a lngua foi usada

    como mecanismo de diferenciao e discriminao. Cita, como exemplo, Jos de Alencar, o

    grande escritor brasileiro do sculo XIX, que era elogiado pela sua temtica nacionalista e

    indigenista, mas era criticado porque escrevia com brasileirismos6. H uma dimenso poltica interessante nesse processo, porque ele reflete um projeto elitista da classe dominante no Brasil. Ento aquele discurso nacionalista na verdade se neutralizava quando essas elites brasileiras buscavam no padro europeu e nos modelos culturais europeus a sua identidade para se separar da grande massa da populao brasileira (LUCCHESI, 2004, p. 16).

    O modelo cultural europeu do qual fala Lucchesi (2004) foi assumido, no Brasil, como

    Poltica Lingstica, j que, no incio da Repblica (1889), o pas vivia uma situao

    populacional peculiar que contrariava o padro social postulado pela elite masculina branca: a

    grande maioria da populao era negra ou mestia, sem escolarizao, e falava uma

    variedade de Portugus muito diferente da de Portugal. O ideal de lngua almejado pela elite

    intelectual brasileira resultou na destruio das lnguas nativas e na desconsiderao de toda

    5 Parmentros Nacionais Curriculares

    6 Brasileirismo era o nome dato ao tipo de escrita de portugus com forte influncia das lnguas africanas.

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    15

    e qualquer marca oriunda dos contatos entre lnguas Africanas, ou de falares considerados

    hbridos e populares, praticados no Brasil, com a conseqente discriminao de seus falantes

    e forte desprezo para com a populao e as culturas de origem no europias.

    Para serem brasileiros, os descendentes de africanos, e mestios, os indgenas (e

    tantos outros povos) tinham que deixar seu modo natural de falar e aprender a fala dos

    brancos europeus. O Estado, ento, atravs de suas instituies, principalmente a escola,

    passou a reprimir a forma de expresses lingsticas das classes populares que, na sua

    grande maioria, era afrodescendente e indgena.

    Ao reprimir a linguagem, reprimiram-se tambm as vises de mundo de seus

    falantes, suas maneiras de pensar a vida e, principalmente, suas culturas, com uma

    conseqente discriminao racial, que resultou numa estratificao social marcada,

    literalmente, pela linguagem: a das classes dominantes e a das classes subalternalizadas. Por

    isso, o desafio da Sociolingstica apresenta-se muito maior do que a primeira vista pode-se

    supor. No basta mostrar que determinada forma to boa quanto outra aceita socialmente;

    no suficiente desvendar o que h por trs das concepes de lngua e como elas afetam o

    processo de ensino aprendizagem. Exige-se um trabalho rduo de desconstruo de

    esteretipos e preconceitos que no se concretizar se no houver uma interferncia no

    modelo scio-cultural implantado nos nossos sistemas de ensino. Isto : preciso que se

    ataque o problema na sua origem o preconceito racial e social-, pois a motivao para o

    preconceito e a discriminao no est na essncia da lngua utilizada pelo falante e to pouco

    na valorao atribuda a uma variedade tida como sendo a nica correta, mas na

    hierarquizao valorativa dos falantes, como nos ensina Alkmim (2003):

    Na realidade objetiva da vida social, h sempre uma ordenao valorativa das variedades lingusticas em uso, que reflete a hierarquia dos grupos sociais. Isto , em todas as comunidades existem variedades que so consideradas superiores e outras inferiores. (ALKMIM, 2003, p. 39)

    A Sociolingstica, por um lado, coloca em confronto diversos conceitos sobre os

    quais se fundamenta toda uma tradio de poltica realizada no pas e transmitida na escola,

    que nos faz acreditar que a unidade lingstica nacional se consolidou de uma maneira natural,

    a partir da miscigenao das trs raas, transformando-nos em um povo homogneo, com

    uma incrvel capacidade de falar uma nica variedade de Lngua Portuguesa. Por outro lado,

    alm de estabelecer um panorama atual da realidade socio-lingstica-cultural do Brasil, de

    maneira geral, a Sociolingstica nos permite ampliar o conhecimento acerca da formao

    scio-histrica brasileira, servindo de base para o planejamento do ensino da Lngua

    Portuguesa no pas e contribuindo para a elaborao de Polticas Pblicas capazes de

    promover o reconhecimento da diversidade cultural e lingstica, bem como o respeito

    diferena. pela Sociolingstica que aprendemos a classificar o preconceito lingstico como

    mscara para os demais preconceitos (PESSOA, 2006, p. 9).

    Diversos pesquisadores brasileiros (Soares (1988); Geraldi (1991/1996/2001);

    Possenti (1988); Ilari (1980); Castilho (1988); Gnerre, (1984); Alkmim, (1988) entre outros),

    vm, ao longo dos ltimos anos, desenvolvendo estudos sociolingsticos que, de maneira

    direta ou indireta, passaram a influenciar as concepes de ensino no Brasil. Suas pesquisas

    versam, dentre outros assuntos, sobre a construo histrica da norma-padro ensinada como

    um instrumento poltico e um produto cultural excludente e repressor, o panorama da realidade

    sociolingstica do portugus brasileiro, o desprezo da lngua falada e a supervalorizao da

    lngua escrita pela escola em detrimento da variao lingstica. Parafraseando Camacho

    (2001), a Sociolingstica, de maneira geral, tem buscado apresentar algumas solues

    possveis para o conflito entre a variedade padro da gramtica normativa, sustentada pela

    escola, e as variedades estigmatizadas dos alunos trazidas para escola. Na opinio de Pessoa

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    16

    (2007), a oficializao, nos PCNs, dos postulados sociolingsticos, representa muito mais que

    um simples reconhecimento de verdades;

    (...) o PCN de Lngua Portuguesa representa, e , uma das Polticas Lingusticas da Nao Brasileira e que a publicao do mesmo resultado do trabalho de grandes pesquisadores-professores-educadores-intelectuais, das melhores Instituies de Ensino Superior do Brasil, muito antes de sua publicao. (PESSOA, 2007, p. 14)

    Nesse sentido, acreditamos que seja pertinente destacar o artigo de Labov (1974)

    Estgios na aquisio do Ingls standard resultado de uma pesquisa realizada na cidade de

    Nova Iorque. Nesse estudo, Labov (1974) isolou e mediu com sucesso as reaes subjetivas

    inconscientes do informante em relao s variveis individuais na fala dos outros (LABOV,

    1974, p. 58). A esse respeito Labov (1974) diz:

    A natureza uniforme dessas reaes mostrou-se surpreendente. Embora os novaiorquinos variem grandemente em sua maneira de usar o (th), a maior parte deles pode identificar variantes de pouco prestgio deste trao na fala de outros, desclassificando o falante que usa as formas no Standard. Por exemplo, a proporo de informantes que mostraram capacidade de identificar e estigmatizar as formas no Standard ao (th) no teste de reao subjetiva foi de 82 por cento. A maior concentrao daqueles que eram insensveis ao (th) estava entre os falantes da classe baixa (LABOV, 1974, p.58)

    Nas consideraes de Labov (1974), chamam-nos a ateno dois aspectos

    principais: a uniformidade das reaes subjetivas e a desclassificao dos falantes que usam

    uma variante de pouco prestgio. As respostas uniformes nos apontam para uma verdade:

    existe uma variedade que considerada culturalmente superior, mesmo para aqueles que no

    fazem uso contnuo dela. Por outro lado, a desclassificao do falante nos indica que, na

    verdade, a motivao para a escala valorativa da variante no est na lngua em si, mas em

    elementos extralingsticos. Isto , a no aceitao de uma variante no se deve ao fato dela

    ser feia ou mal construda, mas devido relao que estabelece socialmente entre a variante

    e quem a utiliza. A variante passa a ter o valor que socialmente atribudo a seus falantes

    originrios.

    A Sociolingstica dessa maneira nos fornece subsdios tericos metodolgicos,

    ainda que muitas vezes indiretos, para o trabalho pedaggico multicultural e no somente

    para o ensino de lngua. Entretanto, as orientaes cientficas dos estudos da Sociolingstica

    no se encontram plenamente estabelecidos na escola brasileira, razo pela qual, entendemos

    que o ideal de lngua boa continua sendo o apoio fundamental da orientao dos programas

    de ensino. Como nos diz Moura et ali (2004), na ausncia de um saber e de uma prtica

    compatveis com a Sociolingstica, o(a) autor(a) e ilustrador(a) do livro didtico, por exemplo,

    freqentemente, deixa-se guiar pelo senso comum, da ordem do ideolgico, no qual a iluso

    de uma lngua perfeita se estabelece, com todos os seus preconceitos.

    Do ponto de vista lingstico, e numa perspectiva scio-histrica e cultural, o

    ambiente escolar representa muito mais que um ambiente para a educao sistematizada. Na

    nossa concepo, apresenta um conhecimento socialmente produzido, isto , um

    conhecimento marcado por diversos condicionantes sociais e culturais, tanto objetivos como

    subjetivos; com um sistema de valores, no somente sobre a lngua, mas sobre as culturas e

    os indivduos, que, inevitavelmente, condicionam a linguagem empregada pelos seus atores. O

    tratamento dado aos textos, s ilustraes, as atividades dentro e fora de sala para ensinar,

    nos seus mais diversos aspectos, manifestar, ao contrrio do que por vezes se imagina, no

    uma escolha fortuita, mas uma reao subjetiva que expressa a viso e o conceito que se tem

    dos falantes negros, indgenas e brancos, seja para uma valorizao ou para uma

    depreciao.

    no contexto histrico da valorizao da etnicidade das minorias que a

    Sociolingstica se firma como cincia, com propostas cientficas para estudar as relaes

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    17

    entre os usos da lngua nas comunidades e o ensino na escola, bem como para ampliar os

    aspectos tericos sobre os estudos da linguagem nos contextos das estruturas de poder nas

    relaes sociais. Ao refletir sobre as questes de valorizao cultural, a partir da

    sociolingustica, colocamos em pauta no apenas a perspectiva terica, mas uma temtica

    pertinente ao universo sociolingstico construdo na relao de convivncia dos/as alunos/as

    negros/as, indgenas, pardos/as e brancos/as na escola. As pesquisas de Gomes (2000) sobre

    preconceito racial e Educao nos confirmam que:

    Essa relao aponta para aspectos que envolvem o cotidiano, a prtica e as vivncias da populao negra e branca do pas. Aponta tambm, para os vnculos entre a educao como processo de desenvolvimento humano e a educao escolar como espao sociocultural ou como instituio responsvel pelo trato pedaggico do conhecimento e da cultura(GOMES, 2000, p. 245).

    A reflexo sobre a relao entre linguagem, educao e etnia/raa no pode ser

    operacionalizada se no for levados em considerao que o ensino pensado e executado em

    nossas escolas costuma ter, por base, um currculo de cultura nica, que reflete a vontade e

    as verdades dos grupos e classes sociais detentores de poder. A esse respeito, Pessoa (2006)

    nos diz:

    Sabemos que a escola pblica, gratuita e obrigatria do sculo XX herdeira da do sculo anterior, que fora encarregada de misses histricas de suma importncia: criar um povo uno, uma nao una, acabando com as diferenas entre os cidados, considerados como iguais perante a Lei. A principal tendncia foi equiparar igualdade com homogeneidade. Se os cidados eram iguais perante a Lei, a escola deveria contribuir, gerando cidados atravs da homogeneizao das crianas, independentemente de suas diferenas iniciais. Encarregada de homogeneizar, de igualar, no podia esta escola apreciar as diferenas. (PESSOA, 2006, p. 391)

    A opo da escola de exigir uma determinada variedade lingstica, portanto,

    implica numa opo poltica que envolve outros elementos histricos, scio-econmicos e

    culturais, utilizados com o propsito de justificar e reforar os privilgios dos grupos sociais

    dominantes. A proposta de uma educao multicultural e inclusiva, portanto, coloca-se numa

    dimenso complexa, pois se fundamenta em princpios tericos e polticos que operam na

    contramo da idia da homogeneidade cultural e lingstica, propondo que o respeito

    diversidade seja um elemento necessrio prtica de uma educao democrtica. nesse

    sentindo que defedemos que essa perspectiva extrapola a dimenso curricular formal,

    obrigando-nos a repensar nossas posturas, nossa viso de mundo, nossos conceitos de

    verdade sobre o negro, o indgena (e o branco) e suas histrias no Brasil, durante e aps a

    escravizao.

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    18

    DIVERSIDADE E HETEROGENEIDADE LINGUSTICA EM RONDNIA: PANORAMA

    SOCIOLINGUSTICO

    O que fazer para superar a prtica do preconceito lingstico e, a partir da sala de

    aula, promover a cidadania num contexto multicultural e multidialetal? De que forma o(a)

    professor(a) em sala pode, ao mesmo tempo, trabalhar com a variedade padro sem provocar

    nos alunos sentimentos de inferioridade?

    De fato, uma receita pronta, ainda que desejvel, parece estar longe de ser escrita,

    mas possvel apontam caminhos bastante promissores. No, necessariamente, por

    apresentar algo original e totalmente novo do ponto de vista cientfico, mas por tratar do

    problema, estabelecendo uma relao intrnseca entre os fatores lingsticos e sociais, no

    contexto da migrao/imigrao em Rondnia.

    Lngua, Cultura e Dinmica populacional em Rondnia

    A ocupao de Rondnia teve incio no sculo XVII, com os bandeirantes em busca

    de ouro, madeiras preciosas, especiarias e ndios. Essa fase, apesar de no proporcionar uma

    efetiva ocupao dos espaos j habitados, foi importante por deixar indcios de agregados

    populacionais no indgenas centrados, principalmente, na catequese jesutica e na poltica de

    conservao de fronteira, com a construo do Forte Prncipe da Beira.

    A partir de 1850, com o crescimento da importncia da borracha nativa no mercado

    internacional, as terras, que viriam a ser Rondnia, comearam a receber uma leva de

    imigrantes, em sua maioria nordestinos. O boom seringueiro, a partir de 1890, leva a onda

    extrativista a superar as fronteiras nacionais de ento e se espalhar pelos vales ricos de

    borracha, principalmente, do rio Beni. Ainda movidos pela borracha, Brasil, Peru e Bolvia

    assinam um acordo diplomtico Tratado de Petrpolis pelo qual o Brasil ficou obrigado a

    construir a Estrada de Ferro ligando o rio Madeira, no Brasil ao rio Mamor, na Bolvia.

    A construo da Estrada de Ferro criou um plo de atrao de dezenas de milhares

    de trabalhadores das mais diversas nacionalidades e se constituiu eixo-base da criao do

    Territrio Federal do Guapor. No mesmo perodo, o rastro deixado pela Comisso Rondon e

    a instalao das linhas telegrficas construdas para ligar o Mato Grosso com o Amazonas

    criou uma vereda para a penetrao de imigrantes, servindo tambm para a distruio de

    comunidades indgenas recm contatados pela prpria comisso e estimulando expedies

    antropolgicas.

    A ocupao das terras rondonienses acontecia de modo precrio, com um padro

    linear que seguia a linha da estrada de Ferro Madeira Mamor, os caminhos abertos por

    Rondon e as bordas dos cursos fluviais. O extrativismo vegetal, representado,

    fundamentalmente, pela extrao do ltex, e a coleta de produtos como a castanha, o cacau e

    outros favoreceu um padro de povoamento rural disperso, com exceo de Guajar-Mirim e

    Porto Velho que era caracterizado como centros urbanos.

    Com a queda do valor comercial da borracha no mercado internacional, a economia

    seringalista, nica atividade lucrativa da regio, entrou em crise e, a partir de 1914, tem incio o

    refluxo populacional. Sem ter o que fazer, as novos habitantes retornam para suas terras de

    origem ou vo em busca de novos postos de trabalhos.

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    19

    A revitalizao da ocupao territorial ganhou impulso somente a partir da segunda

    Guerra Mundial motivada pela demanda das Foras Aliadas em busca da borracha da regio,

    e coincide com a criao do Territrio Federal do Guapor em 1943, passando a atrair uma

    nova leva de imigrantes, em grande parte nordestinos. Fugindo da seca, os nordestinos

    chegaram especialmente atravs do rio Madeira, alm do vale do Guapor e da vereda aberta

    por Rondon que continuava recebendo fluxo migratrio tambm procedente de outras partes

    do Brasil.

    Por alguns anos a borracha continuaria a atrair gente para Rondnia. Com o fim da

    Guerra (1945), a borracha volta ao estado de letargia e o Governo do Territrio do Guapor

    comea a desenvolver as primeiras experincias de colonizao induzida para Rondnia. So

    criadas as primeiras colnias agrcolas. Somente a Nipo-Brasileira dos imigrantes japoneses

    obteve xito.

    Na dcada 1950, com os descobrimentos das jazidas de Cassiterita em terras

    rondonienses, a populao de Rondnia praticamente duplicou, concentrando-se nos

    municpios de Porto Velho e Guajar-Mirim e nos distritos onde se haviam aberto os garimpos.

    O terceiro perodo da colonizao de Rondnia mais importante perodo de

    povoamento nesta parte da Amaznia. Este processo de colonizao intensificou agricultura

    com a mobilizao de grandes investimentos federais para projetos e incremento conseqente

    dos fluxos imigratrios, que provocou uma rpida e desordenada formao de aglomerados

    urbanos, deslocando o desenvolvimento econmico, antes concentrado em Guajar-Mirim e

    Porto Velho, para as reas ao longo da rodovia BR 364, gerando a ocupao efetiva do

    Estado. Essa ocupao sempre desconsiderou a existncia dos habitantes nativos. Invadindo

    terras, destrundo aldeias e culturas diversas e, inclusive, assassinando milhares de indgenas,

    o processo de colonizao siguiu com o apoio e patrocnio do governo.

    Com a instalao do INCRA - Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - o

    governo federal promoveu a criao de assentamentos nos projetos oficiais de colonizao

    responsveis, a partir da dcada de 1970, pela atrao de uma leva de imigrantes para as

    terras de Rondnia. Num primeiro momento, num processo de rural-rural pelo qual diminua a

    populao rural em outras regies do pas e crescia a do Estado de Rondnia. Num segundo

    momento, o processo se modifica passando a ser rural urbano. Contriburam para o sucesso

    imigratrio ruralurbano o fechamento dos garimpos manuais de cassiterita, o estgio

    obrigatrio urbano por conta da lentido estatal e a intensa divulgao oficial da

    disponibilidade de terras com solos ricos a ocupar em Rondnia. Terras essas que na poltica

    do governo era encara como terras de propriedade do estado, sem moradores e sem donos.

    Associado a isso, ainda estava erradicao das plantaes de caf no sul do pas,

    eventos meteorolgicos que arruinavam os campesinos como as friagens no sul e as grandes

    secas no nordeste. A intensificao do fluxo migratrio a partir dos anos 1970 tem como

    caracterstica principal a expectativa crescente, seguindo os seguintes feitos: a poltica federal

    de deslocamento, as facilidades de trnsitos pela rodovia BR 364, a expanso progressiva da

    agricultura para reas at ento inexploradas e o desvio orientado do fluxo migratrio para

    Rondnia.

    Nesse caldo heterogneo de culturas, comea-se a formar a populao tipicamente

    rondoniense: geraes de filhos de migrantes, que do incio, na dcada de 1970,

    consolidao de traos culturais mais marcantes e de um linguajar um pouco mais definido, o

    qual, porm, no se repete em todos os municpios do estado.

    Superado o processo migratrio intenso, outro movimento, agora de carter interno e,

    no menos intenso, responsvel por promover mudanas culturais e lingsticas em

    Rondnia. Observa-se no Estado um contnuo de translado de pessoas da rea rural para as

    reas urbanas e de um municpio para outro, principalmente, nos chamados municpios do

    cone-sul do Estado. Ainda nesse sentido, nos ltimos anos, mesmo que seja com uma fora

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    20

    menor, j pode ser observado o processo inverso: pessoas das reas urbanas migrando para

    reas rurais, em outros municpios. Essa mobilidade populacional interfere diretamente na

    constituio lingstica da populao rondoniense dando-lhe caractersticas prprias que no

    podem ser descartas no processo de letramento.

    Lingstica X Gramtica: eis a questo

    Alm da diversidade e heteregeneidade resultante do processo migrao/imigrao

    em Rondnia outro fator tem interferncia direta nas atividades de ensino de lngua materna: a

    herana gramaticalista brasileira, que exige que a escola desempenhe o papel de ensinar o

    portugus padro aos seus alunos por considerar que a lngua que eles falam feia, errada,

    inconveniente e que precisa ser mudada. O ensino, nessas condies, geram problemas

    srios, pois alm da dissiminao de preconceitos scio-econmicos, religiosos e culturais,

    promove a perda de identidade, muitas vezes irreversvel, e dificultada o aprendizado da

    leitura e da escrita. Para esse fato Ilari & Russo (2006) nos chamam a ateno quando dizem

    que:

    Para muitos de nossos alunos, o que est em jogo no usar com mais cuidado uma variedade lingstica familiar, ou mesmo perceber a existncia de outra lngua que no lhe familiar (o aluno sabe mais do que ningum que essa variedade existe), mas sim estar positivamente motivado para us-la: para isso, no basta dizer ao aluno que o portugus culto a lngua da escola, preciso fazer com que ele queira usar a lngua da escola. [...] A criana tem toda uma vida fora da escola (ainda bem que assim!), e nessa outra vida as formas cultas so tratadas s vezes com uma discriminao igualmente forte. (ILARI & RUSSO, 2006, p. 232 )

    Esses fatores, juntos ou intercalados entre si, associados ao fenmeno da diversidade

    cultural e lingstica nas salas de aula, nas escolas de Rondnia, em especial nas pblicas,

    fazem surgir, mesmo que no declarado, trs grupos de professores, quando o assunto

    ensinar lngua portuguesa:

    a) Os inconformados, remanescentes do ensino tradicional.

    Para estes, a lingstica uma praga. Pior: responsvel pela corrupo do

    portugus por permitir que as pessoas falem do jeito que querem. Em sala, tm sempre uma

    postura preconceituosa contra todos os falares diferentes do seu, realizando sempre correes

    orais e, muitas vezes, humilhando os alunos em pblico. Nesse aspecto, a camada mais

    atingida a dos descendentes afros e indgenas. A eliminao do r final do infinitivo dos

    verbos (ajud, namor, beij..) ou da eliso do l (jorn..) e a troca do lh por i (foia,

    mui...), fenmenos tipicamente dos descentes dos povos que foram barbaramente

    escravizados neste belo pas tropical, so exemplos de correes dirias dos professores em

    ambientes escolares.

    Outra caracterstica desse grupo a supervalorizao da ortografia. Escrever em

    descordando com a norma, mesmo para uma criana que recm iniciou na atividade escrita,

    literalmente um crime. Fazem com que a ortografia, como nos diz Desbordes (1995) seja um

    dos critrios que permitem a classificao dos indivduos. A motivao preconceituosa leva os

    professores, deste grupo, a desconsiderar que A correo da escrita no a conformidade a

    uma conveno legitimada pela natureza das coisas, mas a uma conveno puramente legal,

    com todos os graus de arbitrariedade que se quiser (Desbordes, 1995, p. 146). A

    conseqncia dessa atitude frente ao processo de letramento uma concluso bem

    generalizada de que a Lngua Portuguesa a uma lngua difcil, alis, a lngua mais difcil do

    mundo, como se houve dos nossos alunos.

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    21

    b) Os que negam a tradio e se concentram no desenvolvimento de supostas prticas

    comunicativas, sem promover a conscincia lingustica

    A presena das pesquisas sociolingsticas nos cursos de graduao nas ltimas

    dcadas tem sido providencial para levar os professores a uma mudana de concepo em

    relao ao ensina lngua materna. Pode-se encontrar nesse grupo tanto pessoas de

    Licenciatura Lngua Portuguesa como pedagogos e magisterianos que foram motivados a

    superam a modelo tradicional. Ou seja, receberam informaes claras do que no se deve se

    fazer. Todavia, o que fazer de fato para promover a apropriao dos conhecimentos,

    principalmente em relao escrita e a leitura, no esto muito claros. Muitos acabam por se

    perder nas explicaes a partir da psicognese da escrita (Ferreiro & Teberosky), fazendo

    apenas a tentativa de descrio da fase em que a criana est, sem promover aes que

    levam o aluno a avanar. Os licenciados, os professores de Lngua Portuguesa, muitas vezes,

    acabam por se fixarem somente em projetos pedaggicos sem ampliar as competncias

    lingsticas dos alunos. Com esse quadro, tm-se alunos s vezes at motivados, mas com

    problemas de leitura e de escrita. Entretanto, o que se generaliza, com tendncias de

    crescimento, uma desmotivao docente diante dos resultados que alcanam, normalmente,

    aqum do esperado por eles prprios.

    c) Os que no fazem nem uma nem outra coisa.

    a grande maioria. Diante da presso dos pais e da mdia que ainda vive a partir da

    tica do preconceito, a nova gerao de professores que chega sala, tanto de formao a

    partir de cursos ministrados em Rondnia, como de outros estados, sentem-se inseguros e

    acabam por criar uma alternativa, muitas vezes, nada pedaggica ou cientfica. Tentam seguir

    o livro didtico, sem muito sucesso. Percebem logo que muito complicado trabalhar com uma

    linguagem padro num ambiente multidialetal. Alguns passam apresentar uma aparncia

    cansada, com fortes tendncias ao preconceito e discriminao de seus alunos. Outros, por

    no ter claro o que fazer, criam um mtodo baseado nos seus prprios achismos. Diante da

    presso que se convencionou chamar de construtivismo e a confuso de algumas teorias

    lingsticas mal interpretadas, o ato de eximir de atuar interventivamente em favor dos seus

    alunos, vai se tornando prtica habitual. Muitos esto convictos, por exemplo, de que no se

    deve intervir para que criana aprenda a grafar conforme a norma, outros defendem que no

    se deve ensinar seus alunos a utilizar a chamada letra manuscrita. Esto sempre

    considerando seus alunos aqum de suas capacidades. O que no deixa de ser uma espcie

    de preconceito, pois partem, no de um conhecimento da realidade, mas daquilo que o(a)

    professor(a) supe ser verdadeiro.

    Da teoria para prtica

    A tradio gramatical est impregnada de preconceito, ficar livre dela e no reagir

    preconceituosamente diante das diversas variedades dialetais leva tempo e exige um esforo

    contnuo, como nos adverte Bortoni-Ricardo (2005).

    O prestgio associado ao portugus-padro sem dvida um valor cultural muito arraigado, herana colonial consolidada nos nosso cinco sculos de existncia como nao (BORTONI-RICARDO, 2005, p. 14).

    Desta forma, dizer que gramtica ensinar na escola e/ou quando ensin-la torna-se

    um assunto complexo. Alguns tericos acham que os assuntos de gramtica normativa devem

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    22

    ficar somente para o ensino mdio, cabendo ao professor do Ensino Fundamental trabalhar

    com as variedades dialetais, desenvolvendo nos alunos as competncias lingsticas. Outros,

    acreditam que a gramtica normativa necessria e deve ser trabalhada a partir da 5 srie

    (6 ano) como um mecanismo de ampliao das competncias comunicativas dos alunos.

    Do ponto de vista terico, cada uma dessas concepes tem seus prs e contras e

    encontram respaldo suficiente para se estabelecer como resposta ao questionamento dos

    professores, entretanto, para os contextos rondonienses, levando-se em considerao o que

    aqui se tem discutido, revelam-se insuficientes.

    Nesse sentido, apresento a seguir cinco pontos necessrios a uma prtica capaz de

    conjugar os avanos da sociolingstica com uma prtica de resultados positivos, permitindo

    a/o professor/a atuar em sala como agente de transformao, pois o caminho para

    democracia a distribuio justa de bens culturais, entre os quais a lngua o mais importante

    (BORTONI-RICARDO, 2005 p. 15).

    1) Compreender as motivaes raciais e culturais do ensino da lngua portuguesa

    padro

    Admitindo como verdadeira a relao biunvoca entre variedade lingstica e

    hierarquia dos grupos sociais, concordamos com Carboni & Maestri (2003) quando afirma que

    no Brasil a elevao de indivduos das classes tidas como inferiores realiza-se plenamente

    apenas quando conhecem, praticam ou, no mnimo, reverenciam a norma culta, ao se

    esforarem por aplic-la. Ou seja, falam como branco (CARBONI & MAESTRI, 2003, p. 43). As

    prticas sociais e as prticas de linguagem esto, desta forma, entrelaadas nas diversas

    esferas da vida social, sendo responsveis por determinar quem somos, como avaliamos o

    outro e como pensamos que esse outro nos avalia, desencadeando um processo ininterrupto

    de (re)construo de identidades. nesse conjunto de crenas que se instala o conceito de

    lngua(gem), de cultura e de raa. Conceitos estes de fundamental importncia para a

    formatao das identidades individuais dos brasileiros e, conseqentemente, do

    relacionamento com o outro; especificamente, com o outro que estigmatizado, em razo da

    cor da sua pele, sua origem ou da sua forma de falar.

    2) Gostar do que faz

    Como nos diz a professora Maria Tereza Gonalves do Instituto de Letras da UERJ

    somos verdadeiros amantes quando podemos dizer que o objeto por ns conhecido na

    intimidade, no s fisicamente, mas na mente e no corao. Ser professor(a) de Lngua

    Portuguesa brasileira, seja nas sries iniciais ou nas sries seguintes no pode ser um

    acidente acadmico, mas escolha de vida. O(a) professor(a) que fica em sala de aula por falta

    de opo jamais ser um(a) profissional de qualidade. Somente quando h gosto pelo que faz

    o docente ser capaz de relacionar-se bem com a leitura de modo geral, com a Literatura,

    Filologia, Antropologia, Histria e Geografia e ficar atento ao que acontece ao seu redor, vendo

    e ouvindo tudo com esprito investigativo, aceitando cada novo obstculo, como desafio a ser

    superado. E gostar aqui significa muito mais que uma simples identificao com o objeto de

    estudo. Gostar tem para o professor de lngua materna o sentido de tomar para si, conhecer

    profundamente, ter domnio sobre o seu objeto de trabalho. E como a realidade da lngua

    dinmica, esse conhecer implica um atualizar-se constante.

    3) Aprender com os alunos

    H alguns anos, Paulo Freire nos ensinava:

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    23

    O professor deve ensinar. preciso faz-lo. S que ensinar no transmitir conhecimento. Para que o ato de ensinar se constitua como tal, preciso que o ato de aprender seja precedido do, ou concomitante ao, ato de apreender o contedo ou o objeto cognoscvel, com que o educando se torna produtor tambm do conhecimento que lhe foi ensinado (FREIRE, 1997, p. 188).

    As nossas salas de aula precisam ser o nosso laboratrio dirio. Como professores,

    temos muito que ensinar aos alunos. Os pais e a sociedade esperam isso de ns. Todavia,

    temos muito tambm a aprender. Na prtica, significa dizer que devemos nos apropriar ao

    mximo dos conhecimentos cientficos, mas a aplicao precisa ser adaptada para cada

    realidade escolar e, em alguns casos, essa adaptao precisa se ajustar ao plano individual.

    Em sntese, significa dizer que temos que ter mais perguntas do que respostas. Se h

    diversidade em sala, no d para chegar com uma soluo pronta. Ser preciso encontrar as

    respostas, produzir solues necessrias. Nessa viso, cada aluno passa a ser uma fonte de

    conhecimento a ser descoberta e valorizada.

    4) Ser culturalmente Sensvel

    O grande problema dos mtodos nicos em sala est nesse ponto. Coloca-se todos

    no mesmo padro, como se todos aprendessem da mesma maneira. O problema que cada

    aluno no s diferente, mas tambm aprende de maneira diferente. Respeitar os valores dos

    alunos e ensin-los a respeitar os valores dos prprios colegas s possvel quando o(a)

    professor(a) toma cincia de que na relao que a educao acontece. A partir das relaes do homem com a realidade resultantes de estar com ela e de estar nela, pelos atos de criao, recriao e deciso, vai ele dinamizando o seu mundo. Vai dominando a realidade. Vai humanizando. Vai acrescentando a ela algo de que ele mesmo o fazedor. Vai temporalizando os espaos geogrficos. Faz cultura (FREIRE, 1991 p. 43).

    Nessa viso freiriana, a inevitvel e talvez necessria transmisso de valores,

    acontece como acrscimos e no como forma de substituio ao que a criana traz para

    escola. Livrar-se do preconceito racial, social e lingstico condio primeira para qualquer

    atividade pedaggica que visa respeitar os alunos nos seus direitos bsicos, garantidos pela

    constituio e declaraes internacionais, especialmente, a Declarao Universal dos Direitos

    Lingsticos.

    5) Incluir os elementos da Cultura Afro-Brasileira: Lei 10.639/03

    Por muito tempo, mesmo contra todos os indcios da nossa ligao cultural e

    lingstica com a frica, os temas afro-brasileiros foram desconsiderados pela educao

    brasileira, seguindo a ideologia escravista, com srios prejuzos a formao da identidade

    cultural nacional. Com a publicao da lei 10.639/03, obrigando a incluso da histria da frica

    e da Cultura afro-brasileira nos currculos escolares, vislumbrou-se uma reparao das

    injustias que se vem cometendo, no somente aos que afrodescendentes, mas,

    principalmente, a nossa histria brasileira.

    Conhecer essa realidade relevante, no s para o crescimento da qualidade do Ensino no

    Estado, mas tambm para a melhoria da qualidade de vida da populao, pois, ao promover a

    incluso tnico-lingstico-racial, a escola estar exercendo com competncia o seu papel

    social, e possibilitando a realizao do sonho de uma escola para todos. Mas para que as

    posturas poltico-pedaggicas, os referenciais tericos, as concepes que embasam as

    prticas docentes no cotidiano escolar passem a valorizar a cultura afrodescendente, em suas

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    24

    mltiplas manifestaes em sala de aula, torna-se imperativo a realizao de estudos que

    apresentem alternativas para novas atitudes no espao escolar.

    O grande problema para o ensino da lngua materna parece no estar na questo do

    ensino ou no da gramtica normativa e da variedade padro, mas na concepo que se tem

    de linguagem e de ensino de lngua. Para a maioria dos professores, ensinar lngua ensinar

    gramtica e ensinar gramtica ensinar ortografia. E isso no mrito dos professores do

    ensino bsico. Os professores universitrios, com raras excees, quando fazem a anlise de

    um trabalho escrito, por exemplo, concentram-se em fazer a correo da ortografia do que em

    verificar a qualidade do assunto apresentado pelo acadmico. Com uma concepo de

    linguagem limitada pelo preconceito lingstico e cultural, o professor fatalmente olhar o

    ensino da gramtica normativa como algo muito importante; e a variedade padro receber um

    valor acima do necessrio.

    To prejudicial quanto esta viso a idia de que ensinar gramtica normativa para

    os alunos de classes sociais desprestigiadas uma exigncia para faz-los ascender

    socialmente. Ora, se admitirmos isso como verdadeiro, estaremos, mesmo sem uma

    conscincia, propagando a ideologia do embranquecimento que defende que ascenso social

    de uma pessoa se d pela cor de sua pela. Ou seja, um negro estaria condenado a

    permanecer no seu status quo, a no ser que ele encontrasse uma forma de ficar branco.

    Teremos que aceitar tambm que uma criana com uma sndrome qualquer precisar ficar

    curada para no mais ser vtima de preconceito e discriminao. A defesa da Lngua

    Portuguesa, como podem ver no fragmento abaixo, foi motivada pela questo racial e no por

    razes lingsticas:

    A raa portuguesa, entretanto, como raa pura; tem maior resistncia e guarda assim melhor seu idioma; para essa uniformidade de lngua escrita devemos tender. Devemos opor um embarao deformao que mais rpida entre ns. Devemos reconhecer que eles so os donos das fontes, que as nossas empobrecem mais depressa e que preciso renov-las indo a eles. A lngua um instrumento de idias que pode e deve ter uma fixidez relativa (JOAQUIM NABUCO, 1897, apud BORBA, 2006, p. 72).

    Se para a questo racial e para as deficincias atacamos o problema na sua origem

    o preconceito por que no fazemos isso com a linguagem? Por que ficarmos fingindo que

    somos modernos, linguisticamente corretos, mas temos medo de dizer para pessoas que elas

    so preconceituosas? A grande verdade que, como produto social, tambm ns vemos e

    sentimos as coisas em relao lngua de forma preconceituosa. Ainda que tenhamos tido

    acesso s pesquisas que provam o contrrio, ainda no nos livramos desses padres sociais e

    buscamos uma sada pacfica. Ou seja, ns at convivemos com as pessoas que falam de

    forma divergente da norma padro, mas, no mais ntimo de nosso ser, ainda acreditamos que

    aquela pessoa fala errado. E quando temos necessidade recorremos ao preconceito para

    classificar aqueles que, por algum motivo, tentam se opor as nossas posies.

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    25

    A LEGITIMIZAO DA DISCRIMINAO NA HISTRIA NACIONAL E OS SEUS

    REFLEXOS NO CONTEXTO ESCOLAR

    O que sabemos hoje sobre o Brasil, o que ensinado nas escolas e o que,

    oficialmente, faz parte da historiografia do nosso pas tem ligao direta com a criao do

    IHGB Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro - em 21 de outubro de 1838. Tendo como

    modelo o Institut Historique francs, o IHGB assumiu, de acordo com PICCOLI, (2007) a

    misso reservada aos estabelecimentos do gnero: a produo de um saber oficial, a

    construo de uma histria nacional, uma rvore genealgica que relacionasse nomes e

    acontecimentos, e permitisse compor um passado comum para esse imprio imenso e

    desigual. Os fundadores do IHGB tinham trs caractersticas comuns: desempenhavam

    funes dentro do aparelho de Estado; tinham como elemento nivelador o fato de integrar uma

    gerao ainda nascida em Portugal e transferida compulsoriamente ao Brasil, por ocasio das

    transformaes geradas pelo perodo napolenico; eram todos brancos membros de famlias

    da boa sociedade do Rio de Janeiro.

    Dos 27 membros iniciais, 12 eram conselheiros de Estado deste grupo, 7 eram tambm senadores , 1 era exclusivamente senador, 3 eram professores (2 do recm-fundado Colgio Pedro II e 1 da Academia Militar); havia ainda outros membros ligados burocracia estatal: desembargadores, funcionrios pblicos, militares, um pregador imperial (caso de Janurio da Cunha Barbosa). Aparecem apenas 2 advogados (sem qualquer outro indicador de cargo pblico), 1 comerciante e 1 engenheiro (CALLARI, 2001, p. 61).

    Segundo FERNANDES (2005), na verdade, o grande objetivo dessa instituio de

    memria era: construir a Histria da nao, recriar um passado homogneo, solidificar mitos

    de fundao, ordenar fatos histricos, constituir a galeria dos heris nacionais, atravs do

    estudo, pesquisa e elaborao de biografias, capazes de fornecer s geraes futuras

    exemplos de civismo, patriotismo e devoo Ptria:

    Isso porque a produo historiogrfica do IHGB refletia a posio de seus membros, grupo formado pela aristocracia rural, portadora de ttulos nobilirquicos, vinculada ao poder, e por intelectuais, parte deles plenos de idias patriticas inspiradas no Romantismo. Voltada ao estudo do passado colonial, em especial dos momentos fundadores da nao, como o Descobrimento (1500), e instituidores da identidade nacional, como a Independncia Poltica (FERNANDES, 2005, p. 126).

    A importncia do IHGB para a compreenso da ideologia que se fez, e se faz

    presente na escola, se d, entre outros fatores, por trs motivos: primeiro, pelo modelo de

    histria que passou a ser escrita do Brasil, com o estabelecimento de uma marca particular

    para nossa histria, sem se desvincular, simultaneamente, das grandes matrizes tericas

    europias (CALLARI, 2001). Segundo, por ter sido os membros do Instituto professores e

    autores de livros didticos, amplamente usados no pas, com inmeras edies, como nos

    mostra Bittencourt (2004). Conforme a autora, os scios efetivos do IHGB, alm do papel que

    desempenharam na entidade, foram responsveis por uma produo cientfica reproduzida

    nos livros didticos dos quais foram autores. Terceiro, pela criao e divulgao de fatos e

    personagens relativos estereografia brasileira.

    Para dimensionar os efeitos da produo historiogrfica do IHGB no processo de

    discriminao do negro (e de outras minorias) no livro didtico, por exemplo, torna-se

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    26

    necessrio dar uma olhada nas proposies lanadas por Von Martius (1794-1868) e

    Varnhagen (1816-1878) sobre o elemento negro e a escravido, e como as temticas de

    justificativas para a escravido africana, o trfico negreiro, o cotidiano do cativeiro, as

    resistncias, os hbitos e costumes, as particularidades da escravido brasileira e as

    influncias deste elemento na formao da nacionalidade foram sendo trabalhadas pelos

    autores na composio das imagens do negro/a, em seus manuais escolares (RIBEIRO,

    2004).

    De acordo com Ribeiro (2004), Von Martius (1794-1868), apesar de ser botnico e

    alemo, teve o seu nome associado historiografia do Brasil ao vencer o concurso de

    monografias denominado Como se deve escrever a histria do Brasil realizado pelo IHGB em

    1840. No seu ensaio, de acordo com PICCOLI (2007), Von Martius propunha ao pas um

    modelo de histria oficial que se calcava na miscigenao de brancos, negros e ndios.

    Do encontro, da mescla, das relaes mtuas e mudanas dessas trs raas, formou-se a atual populao, cuja histria por isso mesmo tem um cunho muito particular (VON MARTIUS, 1845, p. 389 apud PICCOLI, 2007, p.2)

    Essa miscigenao no se dava de forma igualitria, pois o ele acreditava que a

    histria do Brasil seria sempre a histria de um ramo de portugueses, cuja presena do

    sangue da raa branca caucasiana influiu de maneira magistral no desenvolvimento da futura

    nao brasileira. Ao defender a supremacia dos portugueses Von Martius enfatizou, segundo

    Ribeiro (2004), as peculiaridades da colonizao instaurada pelos descobridores do Brasil, em

    detrimento das demais raas: indgenas e negros. Nesse sentido, PICCOLI (2007) chama a

    ateno para a necessidade de um mais cuidadoso das relaes a que o naturalista se

    refere. quele que se propusesse a escrever a histria do Brasil, caberia estudar a maneira

    pela qual cada uma das trs raas concorria para o aperfeioamento do pas. Cada uma das

    raas teria um papel especfico na configurao do pas sobre o qual deveria debruar os

    historiadores. Para Von Martius, destaca PICCOLI (2007), bastava restituir ao ndio a

    dignidade de um passado herico. Ao branco, cabia conduzir todos a um estado de civilizao.

    Ao negro, restava a desconfortvel posio de ser o elemento que alterara os destinos do

    pas.

    No h dvida de que o Brasil teria tido um desenvolvimento muito diferente sem a introduo dos escravos negros. Se para o melhor ou para o pior, este problema se resolver para o historiador, depois de ter tido ocasio de ponderar todas as influncias, que tiveram os escravos africanos no desenvolvimento civil, moral e poltico da presente populao. (VON MARTIUS, 1845: 389 apud GIUSTI (org) Banco de Dados Literrios BDL)

    7

    Parece-nos que, ao contrrio do que era proposto para o indgena, a inquietao

    bsica em relao ao negro estava em questionar se o Brasil teria se desenvolvido de maneira

    diferente sem a presena dos escravos. Configura-se desta forma um tipo de investigao

    contrria a dos indgenas. Ao negro no foi dado nem o direito de ter um ancestral branco e

    passado herico de uma grande civilizao. As pesquisas sobre o negro deveriam, segundo o

    naturalista, concentrar-se na relao do colonizador nos diferentes momentos da

    escravizao.

    (...) devemos analisar as circunstncias das colnias portuguesas na frica, de todas as quais se trafica em escravatura para o Brasil, dever-se- mostrar que movimento imprimiam na indstria, agricultura e comrcio das colnias africanas para com as do Brasil, e vice-versa. De sumo interesse so as questes sobre o estado primitivo das feitorias portuguesas, tanto no litoral como no interior da frica, e da organizao do

    7 Disponvel em http://www.cesargiusti.bluehosting.com.br). Acesso em abril de 2008.

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

    27

    trfico de negros. Estas circunstncias so quase inteiramente desconhecidas na Europa. (...)Enfim ser conveniente indicar qual a influncia exercida pelo trfico de negros e suas diferentes fases sobre o carter portugus no prprio Portugal (VON MARTIUS, 1845: 389 apud GIUSTI (org) BDL).

    Acreditamos que estavam desta maneira, de um lado, lanadas as bases para o mito

    da democracia racial, que sustentaria a histria oficial reproduzida nos livros didticos desde

    as primeiras publicaes, e de outro, as bases para a criao de respostas estereotipadas

    sobre o negro no Brasil. Essas bases no tardaram em produzir seus primeiros frutos.

    Em 1854, Francisco Adolfo de Varnhagen, membro do IHGB publica a Histria geral

    do Brasil, destinada a estudantes. O espao dedicado aos negros, pelo autor, de acordo com

    RIBEIRO (2004), foi resumido, entretanto, fez questo de deixar claro que os negros, ao serem

    trazidos para o Brasil, embora de forma injusta, melhoram de vida. Ou seja, a escravido teria

    feito bem ao negro porque teria dado a ele condies de vida melhores se comparada a que

    ele tinha na sua terra natal, por terem entrado em contato, no cativeiro, com gente mais polida,

    com a bandeira da civilizao e a cruz do cristianismo. Entretanto, a vida dos escravos no

    Brasil, na opinio de VARNHAGEN (1854) era um erro. Para ele o Brasil teria sido outro sem a

    presena dessas gentes. Como historiador renomado e scio do IHGB, VARNHAGEN (1854)

    apresentava, dessa forma, a Carta do escrivo Caminha como a certido de nascimento da

    nao. Nascia, naquele momento, o Brasil como obra da atuao pica dos portugueses pelo

    Atlntico desconhecido (RIBEIRO, 2004, p. 145). O grande sonho de VARNHAGEN (1854) era

    que o Brasil ficasse livre da presena da cor negra atravs do processo de miscigenao: Fazemos votos para que chegue um dia em que as cores de tal modo se combinem que venham desaparecer totalmente no nosso povo os caractersticos da origem africana, e por conseguinte a acusao da procedncia de uma gerao, cujos troncos no Brasil vieram conduzidos em ferros do continente fronteiro, e sofreram os grilhes da escravido, embora talvez com mais suavidade do que nenhum outro pas da Amrica (VARNHAGEM, 1854 apud RIBEIRO, 2004, p. 235.)

    Com esta obra, a viso do Brasil como lugar de prtica de escravido amena por

    parte dos senhores ocuparia o imaginrio de intelectuais abolicionistas brasileiros ao longo do

    sculo XIX sendo reproduzida na historiografia oficial, a partir de ento.

    Para completar o quadro negativo sobre o negro, em 1869, Joaquim Manuel de

    Macedo publica As vtimas-algozes: quadros da escravido, no qual defendia a urgente

    emancipao dos negros. Para convencer seus leitores utilizou-se de uma estratgia

    discursiva que consista na divulgao de fugas, furtos e crimes de cativos contra os

    proprietrios e feitores. Esse discurso construiu, mesmo que no fosse o desejo do autor,

    como alguns defendem, um perfil do escravo assustador. O clima de medo criado por suas

    palavras, em seu leitor-senhor, estava carregado de terminologias negativas e pesadas, com

    nfase na traio e na dissimulao como traos inerentes ao escravo, e, na ingenuidade e

    credulidade, como marcas registradas dos fazendeiros e proprietrios de escravos (RIBEIRO,

    2004).

    Ainda de acordo com RIBEIRO (2004), as proposies lanadas por Von MARTIUS

    (1845) e VARGANHAGEN (1854) sobre o elemento negro e a escravido, acrescidas das

    interpretaes feitas dos relatos dos cronistas do perodo colonial, em especial, Cultura e

    opulncia do Brasil por suas drogas e minas, de Joo Andreoni Antonil, amplamente citado

    pelos manuais escolares, constituram uma ordem discursiva para a escrita da sua histria em

    livros e manuais escolares, a partir da segunda metade do sculo XIX. As temticas como as

    justificativas para a escravido africana, o trfico negreiro, o cotidiano do cativeiro, as

    resistncias, os hbitos e costumes, as particularidades da escravido brasileira e as

    influncias deste elemento na formao da nacionalidade tm sido privilegiadas pelos autores

    na composio das imagens do negro, sem, contudo, proceder a uma investigao que

  • Claudemir da Silva Paula e Hosana Costa dos Santos da Silva

    28

    pudessem revelar o jeito de ser e de viver dos negros, anteriormente, na frica, e,

    posteriormente, no Brasil, nos diversos ambientes em que estavam sendo escravizados. A

    histria dos africanos nos manuais escolares, com rara exceo, convergiu, sem muito

    esforo, para o atrelamento histria da escravido no Brasil, como havia sido proposto por

    VON MARTIUS (1845) e, como no houve uma orientao para o conhecimento, aos negros

    estava reservado o destino da raa inferior.

    A esse respeito, as concluses da anlise realizada por RIBEIRO(2004) sobre as

    imagens do negro, construdas pelos manuais escolares de Histria do Brasil so significativas

    para compreender como os livros didticos, de uma maneira geral, forjam uma representao

    para os negros e os elementos africanos, fundamentada no preconceito, racismo e

    discriminao:

    As imagens do negro, assim como do ndio e do portugus, presentes nos manuais escolares em diferentes momentos da histria da educao do Brasil no foram apenas reproduo ou vulgarizao de discursos elaborados em outros lugares. Eles, por exemplo, tambm criaram suas verses didticas sobre a raa preta ou etipica, numa expresso de von Martius, e povoaram os imaginrios de geraes de leitores-alunos com esteretipos e preconceitos sobre aqueles que no se enquadravam nos modelos de civilizao desejados para a humanidade. Representaes que a cada dia ganham novas leituras e vestimentas, mas que no deixam de criar os outros, os exticos, os anormais, as raas inferiores, os pobres coitados da Histria; aqueles que se sentam margem, quando no so forados a serem eternamente servos no banquete nacional nos trpicos, reservada somente para os eleitos. Aqueles que construram para si o lugar de honra e para os outros o de submissos (RIBEIRO, 2004, p. 346).

    O Brasil, ou pelo menos aqueles que usufruam do poder, desde a escravizao e,

    posteriormente, no perodo da Repblica, no poderiam permitir, na nossa concepo, que

    esses mecanismos de discriminao e racismo fossem questionados como j estava

    ocorrendo em outros lugares, especialmente nos Estados Unidos. Novamente, as proposies

    de VON MARTIUS (1845) so invocadas para dar uma soluo crise que porventura

    pudesse se instalar diante de uma possvel revolta dos agora libertos, mas ainda presos

    misria e a marginalizao. Assim, a partir dos anos 1930, a concepo do mestio como

    smbolo da identidade nacional passou a ser dominante (GUIMARES, 2002 apud BAPTISTA

    DA SILVA, 2005, p. 54). Idias sobre a harmonia entre os grupos raciais foram gestadas e

    difundidas. A esse respeito BAPTISTA DA SILVA (2005) destaca o que Gilberto Freire fez com

    Casa Grande e Senzala:

    A obra de Gilberto Freire foi veculo importante para a difuso das idias sobre a cordialidade nas relaes raciais no Brasil. Em 1944, Freire utilizou a expresso democracia tnica e social para descrever o Brasil. No mesmo ano, num artigo de jornal em que relatava uma entrevista com Freire, Roger Bastide grafou pela primeira vez a expresso democracia racial. A concepo de que o Brasil era um pas sem barreiras que impediam a ascenso social firmou-se internamente. O pas esforou-se para divulgar esta imagem no exterior, o iderio de que no Brasil as relaes raciais eram cordiais, e que no existiam demarcaes sociais baseadas em critrios de raa. Tal iderio foi, aps a dcada de 1930, absorvido rapidamente na sociedade brasileira, e passou a ter uma ampla aceitao (BAPTISTA DA SILVA, 2005, p. 54).

    Consagra-se com FREIRE (1933) o mito da democracia racial que passa a regular os

    assuntos relativos raa e etnia nos livros didticos no Brasil. Segundo GOMES (2005), o mito

    da democracia racial pode ser compreendido, ento, como uma corrente ideolgica que

    pretende negar a desigualdade racial entre brancos e negros no Brasil como fruto do racismo,

    afirmando que existe entre estes dois grupos raciais uma situao de igualdade de

    oportunidade e de tratamento. Esse mito pretende, de um lado, negar a discriminao racial

    contra os negros no Brasil, e, de outro lado, perpetuar esteretipos, preconceitos e

    discriminaes construdos sobre esse grupo racial. Para GOMES (2005), se seguirmos a

  • Educao multicultural e inclusiva: constataes, desafios e perspectivas

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    lgica desse mito, ou seja, de q