INTRODUOsadcDeclaro que este Trabalho de Fim de Curso o resultado de minha investigao pessoal e independente, o seu contedo original e todas as fontes consultadas esto devidamente mencionadas no texto, nas notas e na bibliografia.Declaro ainda que este Trabalho de Fim do Curso no foi submetido em momento algum, no seu todo ou em parte, em nenhuma Universidade ou outra instituio de ensino superior para qualquer grau acadmico nem est a ser apresentado para obteno de outro grau para alm daquele a que diz respeito. O Candidato_________________________________Declaro que, tanto quanto me foi possvelverificar, este Trabalho de Fim do Curso resultado da investigao pessoal e independente do candidato. O ProfessorOrientador___________________________________MARIA DA CONCEIO GASPAR PEDROO papel de Angola na SADC. Este Trabalho de Fim do Curso foi julgado adequado e aprovado na sua verso final pela Direco do Curso de Relaes Internacionais no dia_____ de____ 2010Professor______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________DEDICATRIA minha querida me Ao meu querido pai inmomorial Aos meus estimados irmos Aos meus inesquecveis filhos Com todo respeito e adimirao

P.3INTRODUOsadcINTRODUOsadcRatings:(0)|Views:6.094|Likes:7Publicado porSchagapSee moreDeclaro que este Trabalho de Fim de Curso o resultado de minhainvestigao pessoal e independente, oseu contedo original e todas asfontes consultadas esto devidamente mencionadas no texto, nas notas e nabibliografia.Declaro ainda que este Trabalho de Fim do Curso no foi submetido emmomento algum, no seu todo ou em parte, em nenhuma Universidade ououtra instituio de ensino superior para qualquer grau acadmico nem esta ser apresentado para obteno de outro grau para alm daquele a qu e dizrespeito.O Candidato_________________________________Declaro que, tanto quanto me foi possvelverificar, este Trabalho de Fimdo Curso resultado da investigao pessoal e independente do candidato.O ProfessorOrientador___________________________________MARIA DA CONCEIO GASPAR PEDROO papel de Angola na SADC.Este Trabalho de Fim do Curso foi julgado adequado e aprovado na suaverso final pela Direco do Curso de Relaes Internacionais nodia_____ de____ 2010Professor______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________DEDICATRIAminha querida meAo meu querido pai inmomorialAos meus estimados irmosAos meus inesquecveis filhosCom todo respeito eadimiraoAGRADECIMENTOSDeus por me ter ajudado a ultrapassar todas as dificuldades e me dotadode capacidade para enfrentar esta nobre e difcil missoAoprofessor MestreANTNIOELIAS CORREIA, meuorientador,peloapoio e insentivominha me por me ter encutido a vontade de estudarAo meu pai in memorian.minha famlia pelo apoio incondicional que me prestaram.Ao colectivo de docentes da UTANGA que com zelo e muita pacinciasoberam me transmitir os conhecimentos de que hoje tanto me orgulho.Aos meus colegas do curso de Relaes Internacionais especialmente aMaria Justino, Cristina Manuel, Miriame Mamonequeno e a Maria Celestepela confiana.todos que directa ou indirectamente contribuiram para que este diatornasse uma realidade, a minha profunda gratido.EPGRAFENa Nambia e no Zimbabu aContinuao da nossa lutaAgostinho Neto()Kartum Sudo 1978CONCEIO, Maria Pedro.O Papel de Angola na SADC........................Trabalho de Fim do Curso de Relaes Internacionais, Unuversidadetcnica de Angola, Luanda,2010.O Orientador: Professor Mestre Antnio Elias CorreiaRESUMOEste trabalho tem comoobjectivoidentificar opapel que Angoladesenpenhou ou tem desenpenhado na sub-regio Austral, de forma agarantir a estabilidade poltica, econmica e militar da mesma.Utiliza-se como metodologia a pesquisa vexplorotria que consiste emconsultas bibliogrficas e o mtodo quantitativo que nos permiter ainterpretao de dados numricos relactivos ao crescimento econmico.A hipotese levantada permite-nos ter uma ideia sobre a sobre apotencialidade econmica, militar e diplomtica de Angola que lhe permiteestar fortemente comprometida com a estabilidade poltica regional,garantindo a paz e segurana aos seus cidados a a regio Austral.Em suma as discusses apresentadas indicam que a Repblica de Angolatem possibilidades e recursos naturais que lhe possiblitam alcanar os seusobjectivos e grangiar uma certa hegemonia na regio , que s sera possvelse apostar na formao do seu potencial humano.Palavras chaves:1- Relaes Internacionais, 2- Crescimento, 3-Hegemonia 4- PotencialLISTA DE SIGLASANC- Africa National CongressCONSAS- Constellation of States of Southern fricaEUA- Estados Unidos da AmricaONG- Organizao No GovernamentalOUA- Organizao da Unidade AfricanaPLF- Pases da Linha da FrentePIB- Produto Interno BrutoRDC- Repblica Democrtica do CongoURSS- Unio das Repblicas Socialistas SoviticasSADC- Southern Africa Development CommunitySADCC- Southern Africa Development Co-ordination ConferenceSACCAR- Centro para aCooperao em investimentoAgrcola da fricaAustralSACMA- rea Monetria Comum da frica AustralSACU- Unio de Direitos Alfandegrios da frica AustralSWOPO- Southwest African People OrganizationUSC- UnidadedeSector deCoordenaoZANU-PF- Zimbabwe African National Union Patriot FrontNDICEDECLARAO DEAUTORIA...................................................................I. FOLHADEAPROVAO.........................................................................II. DEDICATRIA..........................................................................................III. AGRADECIMENTOS................................................................................VI. RESUMO....................................................................................................V. RSUME.....................................................................................................VI. SIGLAS.....................................................................................................VII. INTRODUO..........................................................................................1. CAPTULO I- OS PASES DA LINHA DA FRENTE1.1- Atecedentes geo- histrico....................................................................51.2- Sua importncia na frica Austral.........................................................6CAPTULO II- A SADCC2.1- Antecedentes histricos e polticos...................72.2- Institucionalizao e objectivos da SADCC.......................................102.3-Oprocessodetransio da SADCCpara aSADC............................14CAPTULO III- A SADC3.1- A sua criao...................................................3.2- Os pases membros e critrios de adeso..............................................3.3- Os princpios, objectivos da SADC......................................................CAPTULO IV-OPAPEL DE ANGOLA NASADC4.1- No domnio poltico e diplomtico........................................................4.2- Na vertente de defesa e segurana.........................................................4.3- No domnio da integrao econmica e livre comrcio........................CONCLUSES...............................................................................................RECOMENDAES.....................................................................................BIBLIOGRAFIA............................................................................................ANEXOS.........................................................................................................INTRODUO

A SADC (Sourthen African Devolopment Community) uma organizaoregional nascida dos esforos empreendidos pelos pases da Linha daFrente, herdeira da antiga SADCC (Sourthen African DevolopmentConference Coordination), constituda no dia 1 de Abril de 1980, emLuzaka, Zmbia, atravs da Declarao de Luzaka, denominada fricaAustral: Rumo a Libertao econmica, foi oprimeiro modelo deintegrao regional. Englobava na altura 9 Estados e visava reduo dadependncia econmica da frica do Sul. Vid p. 11, 1 pargrafo, linha 5 e6.De acordo com alguns pensadores polticos, os pases da Linha da Frente,foram os bales de ensaio rumo a criao de um bloco regional e que osurgimento destes pasesfoi considerado umacontecimentoimpar nestaregio conturbada, pelo facto desta na altura enfrentar um inimigo comumque o regime segregacionista do Apartheid que imperava na frica doSul, permitindo deste modo a coordenao de esforos para apoiar aluta delibertaodos povosdaNamibia, do Zimbabwee daprpria frica do Sul.Um dos elementos que mais se destacou na formao do referidoorganismo, no contexto das organizaes econmicas regionais docontinente, advem da proximidade geogrfica e das relaes com a fricado Sul. Essa realidade reflete-se na interdependncia entre factoreseconmicos e polticos-estratgicos que teve uma crescente e relevanteimportncia na frica Austral, fundamentalmente devido a especificidadedo regime do apartheid na frica do Sul.A reduo da dependncia econmica em relao a frica do Sul foi postoem primeiro plano pelos membros desta regio. Contudo, este objectivo foio resultado da existncia de fortes laos de subordinao econmica e anecessidade de harmonizar as aces entre os Estados que eram alvos demadidas de desestabilizao e agresso a vrios nveis e com intencidadesdiferentes conforme os pases, por parte do apartheid.1A formao histrica desta regio passou por um fenmeno demiscigenao entre os povos oriundos (Khoisan) e os povos Bantu, cujastradies esto presentes nas diferentes culturas da sua populao.

1Cardoso, J. F.SADCC e frica Austral; Estudos Afro-Asitico- Cadernos Cndido Mendes, n 20, 1999p.75.

Temos a salientar a experincia colonial, nomeadamente britnica e portuguesa que tinham como objectivo comuma manuteno de umadominao branca nessa regio, apoiada pelopoder europeu.Neste contextoforam criadas a federao da Rodsia e da Niaselndia que abrangia osactuais Malawi, Zmbia e Zimbabwe. A Unio Sul Africana (fundada em1910), o imprio portugus que englobava Portugal e as suas ex-colnias(Angola e Moambique), consubstanciavam tentativas do poder europeupara estabelecer identidades econmicas e polticas na frica Austral.Todas estas tentativasfracassaram devido, por umlado, ao facto de seremaltamente racistas e contra os interesses dos povos africanos, e por outro,elas determinavam as estruturas polticas, econmicas e socio-culturais.Aluta pela independncianacional baseada nonacionalismo africanoe nosobjectivos comuns da liberdade e unidade africana reforaram o espr ito dasimbiose poltica e cultural, cujo ofacto mais marcante foi o surgimento doagrupamento poltico, denominado Pases da Linha da Frente (PLF), em1979, que contribuiu de forma decisiva para a libertao dos pases sob ojugo colonial na regio.O facto da frica do Sul apresentar recursos econmicos e capacidademilitar considerveis, fez com que os povos da regio se unissem paradefinirem e desenvolver a frica Austral.A SADC, embora sendo reconhecida como a mais bem sucedidaorganizao de integrao econmica regional do continente africano, 22anos aps a sua constituio, continua a enfrentar sriosproblemas, quer aonvel do desenvolvimento econmico e social quer ao nvel daimplementao das polticas e estratgicas de integrao regional.Apesar de a SADC englobar a regio mais rica do continente africano epossuir entre os seus membros pases como a frica do Sul, que tem aeconomia mais forte do continente e Angola, o pas com maior potencialem recursos naturais do continente e um dos mais ricos do planeta, aindacontinua a enfrentar srios problemas, quer ao nvel poltico quer ao nveleconmico.No que tange o papel de Angola na sub- regio, salienta-se que at aos anos60 o pas permaneceu fora dos principais temas polticos desta regio.Como desenvolvimento da sua luta de libertao nacional e principalmente coma interveno militar da frica do Sul, em 1975, atravs do seu exrcitoregular, tornou-se de facto parte integrante da regio.Portanto, Angola jogou um importantssimo papel no contexto da luta pelalibertao da Nambia e da democratizao da frica do Sul, contribuindode facto para construo dos laos de fraternidade e amizade da fricaAustral. O cenrio poltico na regio foi directamente influenciado peloprocesso de guerra no declarada a Angola, perpetada pela frica do Sul.Com a vitria militar alcanada por Angola nas clebres batalhas do CuitoCanaval e Calueque (1987/ 1988), a frica do Sul foi obrigada a sentar -se amesa de negociaes com as demais partes envolvidas no conflito.Neste contexto Angola passou a ser vista como a nao do futuro noprojecto de integrao econmica regional da SADC, porter cumprido comos principais objectivo polticos da regio que reclamaram a suainterveno directa e pelo esforo titnico empreendido ao enfrentar amquina poderosa de guerra sul-africana que culminou com aindependncia dos povos nabianos, zimbabweanos e a prpria frica doSul, incluindo a paz no seu prprio pas. Assumindo assim um papelpreponderante na mudana do senrio poltico e militar na regio.Contudo , o trabalho aqui apresentado tem como finalidade analisar se oesforo evidado por Angola contribuiu ou no para a estabilidade da regio.A hiptese aqui levantada permite saber o papel de Angola na sub-regioAustral.A justificativa da discusso recai nos esforos do governo angolano noestabelecimento de parcerias econmicas com algumas Organizaes comoa SADC. Assim sendo, o presente trabalho est estruturado da seguintemaneira:uma introduo, 4captulos, umaconcluso, recomendaes eporltimo os anexos.No I captulo faz-se um breve comentrio sobre os Pases da Linha daFrente, seus antecedentes geo-histricos e a sua importncia na regio. Far-se-a tambm uma anlise das razes que estiveram na base datransformao de Pases da Linha da Frente em Conferncia deCoordenao para o Desenvolvimento da frica Austral.No II captulofala-se da SADCC, seusantecedentes histricos e polticos,a sua institucionalizao eobjectivos,bem como a sua transio paraSADC.No III captulo A SADC, sua criao, pases, pases membros e critriosde adeso e os princpios, objectivos e importancia da mesmaFinalmente no captulo IV O papel de Angola na SADC, onde faremosuma anlise da importncia do papel de Angola na sub-regio no domniopoltico e diplomtico,na vertente de defesa e seguranamilitar e commaior destaque no domnio da integrao econmica e livre comrcioporserem os interesses econmicos a comandarem as relaes entre osEstados.Na concluso far-se-a uma sintese de tudo o que foi abordado no trabalho,enas recomendaes procuramos dar uma contribuio no sentido de sermosparte da soluo dos problemas verificados no decorrer da nossainvestigao.OS PASES DALINHA DA FRENTE1.1- Os Antecedentes geo- histricos

Na abordagem deste tema, importa-nos recuar no tempo e entrarmos nasraizes mais profundas dos anos 60 e 70 conhecidos na histria de fricacomo poca das independncias africanas e que ocorreram na fricaAustral factos dignos de realce, pricipalmente do ponto de vista poltico emilitar. Dcadaesta que se destacaram algumas personalidades que deramum impulso para a criao de um forum regional com objectivo deconcretizarem projectos comuns. Inicialmente os Pasesda Linha daFrenteeram constituidos pela Zmbia, Tanznia e Botswana e posterirmente apsas suas independncias em 1975 Angola e Moambique, aderem tambm aorganizao dando um grande contributo na modificao desta emergenteorganizao.Nesta altura haviam na frica Austral apenas duasorganizaes, a Unio de Direitos Alfandegrios da frica Autral (SACU)e a rea Monetria Comum da frica Austral (SACMA), ambascaracterizadas por um grau elevado de dominao.Com o surgimento dos Pases da Linha da Frente surge tambm uma luzno fundo do tnel, pelo facto destes criarem bases sustentveis quepermitiram a coordenao de esforos para apoiar a luta de libertaopoltica dos povos namibianos e zimbabuanos bem como para a queda doregime segregacionista do apartheid na frica doSul, tarefa esta que exigiuparticularmente um esforo titnico da Repblica de Angola ao assumirque Enquanto perdurarem os ltimos basties de explorao colonialracista no Zimbabw, na Nambia, frica do Sul ou a presena detropas imperialistas no Tchade, no Sudo, no Sahara Ocidental enoutras regies do continente, razo por si s suficiente para acontinuao da nossa luta...,2resultando assim as independncias daNambia e do Zimbabw e o fim do apartheid na frica do Sul.Sendo uma criao daOrganizao daUnidade Africana, os Pases daLinha da Frente, surgiram no quadro da estratgia desta instituio colonialemapoio aos movimentos de libertao dos vrios pasesafricanos queainda lutavam paraa eliminao docolonialismo,racismo e outras formas2Extrato do discurso proferido pelo primeiro Presidente de Angola Dr Antnio Agostinho Neto na XVCimeira dos Chefes de Estado e de Governo da OUA realizada de 18 21 de Julho de 1978 em Kartum-Sudo, inserido no Boletim do Militante do MPLA-Partido do Trabalho, ano II n 32 pgina 30, de Julhode 1978.

de dominao na regio. A ttulo de exemplo, destaca-se as pretenes dopresidenteKnnthKaundadaZmbia,em1974, numaconferncia emDar-es-Salam para a criao de uma cintura transcontinentalde naesindependentes e economicamente poderosas, de Dar-es-Salam a Maputo nooceano ndico,at Luanda no oceano atlntico.Nesta altura, destacavam-se os casos de Angola,frica do Sul,Moambique, Nambia e Zimbabu, que lutavam em simultnio para assuas independncias, a iniciativa tambm serviu como forma de resistncias agresses do regime segregacionista do apartheid que vigorou na fricado Sul.1.2 Sua importncia na frica AustralDepois do alcance das suas independncias, Angola e Moambique aderemaos Pases da Linha da Frente, o que permitiu o engrandecimento daorganizao e a sua capacidade de gesto dos problemas, a julgar pelasvitrias que seregistaramna pocacaracterizada pelacooperaopoltica eeconmica entre os Estados membro. A partir de 1975 comearam a reunir -se perodicamente com o intuito de coordenar estratgia e esforos dosMovimentos deLibertao Nacional da frica Austral.A importncia destes pases consistiu na grande cooperao entre si, comvista a libertao da dependncia econmica frica do Sul. Mas tarde assuas aces consubstanciava-se na luta contra o apartheid na frica do Sulque desestabilizava os Estados independentes da regio, posterirmente osPases da Linha da Frente alargaram o seu campo de aco passando a sertambm um forum para tratar das questes ligadas as agresses militares esuas consequncias. Perante o crtico quadro poltico militar que seregistou na poca, estes pases intencificaram a luta em ambas frentes, oque permitiu o reforo dos laos de solidariedade no seio da organizao ea necessidade de idealizar aces mais concertadas com vista a alcanarformas superiores de organizao.CAPTULOII- A SADCC2.1 Os Antecedentes histricos e polticos da SADCCSabe-se que a maior parte dos pases da organizao dependiam sempre dafrica do Sul, como fonte de produtos de consumo manufaturados,incluindo alimentao, mquinas industriais e equipamentos. O Botswana,o Lesoto e a Swazilndia mais de 90% das suas necessidades estavamdependente da frica do Sul, o comrcio de exportao e importaodoZimbabwe estava dependente do referido pas. De um modo geral asempresas Sul-africanas dominavam o comrcio na regio. Angola era onico pas da regio que no dependia da frica do Sul, quer pela suasituao geogrfica quer pelo seu sistema de comrcio internacional,transporte, telecomunicao e infraestruturas.Cerca de 500.000 cidados encontravam-se empregados comotrabalhadores imigrantes na frica do Sul, principalmente cidados doBotswana, Moambique e Swazilndia.Este nvel de dependncia por parte dos pases da regio Autral, originouuma chantagempoltica por partedo regime segregacionista que vigorou nafrica do Sul, o Apartheid que utilizou as suas vantagens econmicas oupresses militares para tentar impor os seus interesses na regio.Com a queda do colonialismo portugus e a consequente independncia deAngola e Moambique (1975) e posterirmente a do Zimbabwe (1980), acorrelaco de foras alterou obrigando assim a frica do Sul a reformulara sua estratgia regional.Neste mbito John Voster lanou a poltica de dlete Constelacion ofStates of Southern frica (CONSAS)3que consistiu em transformar todosos Estados vizinhos em pases dependentes e submeter aos interesses doApartheid.Este projecto foi apresentado como iniciativa de reorientao da polticaSul Africana e a inteno de conduzir polticas de neutralidade, comobjectivo de atrair os Estados da sub regiopara um bloco independentedo Leste e do Ocidente. Em finais de 1976, a poltica regional da frica do3Constellation of States of Southern (CONSAS): abreviatura em Ingls que significa Constelao dosEstados da frica Austral e surgiu como um projecto em contraposio SADC.

Sul fracassou e o regime foi obrigado a enfrentar uma crise internagalopante, provocada pelo celbre massacre de Soweto, o que obrigouinmeros jovens a ingressar nas fileiras do Congresso Nacional Africano(ANC).Neste sentido nasce, a nvel da comunidade internacional, o sentimentoanti-apartheid que resultou no embargo de armas contra frica do Suldecretado pela ONU em Novembro de 1977.No entanto, aps vrias iniciativas diplomticas e consertao de ideias, osdirigentes polticos dos Estados da regio, decidiram criar a SADCC paracontrapor os objectivos Sul- africanos, que visava a reduo dadependncia poltica e econmica dos Estados-membros, em relao frica do Sul.Devido aos desequilbrios que existe entre os pases da regio, os seuslideres estavam conscincializados de que seria muito difcil cada Estadomembro individualmente, reestruturar as suas economias e que a nicaforma de participarem nvel global nos mercados dos pasesindustrializados, seria por intermdio da formao de um bloco econmicoregional que se apresentava a priori, com grandes possibilidades decompetio, visto como umbloco forte e coeso,pelo menos emtermospolticos que aumentaria a capacidade dos Estados membros negociaremcom muito mais peso do que individualmente.No entanto a frica Autral , no escapou das mudana fundamentais queocorreram em todo o mundo, tanto no domnio poltico como econmico,acontecimentos estes, que repercutiram na maior parte dos Estadosmembrosdaorganizao.Agestodos assuntoseconmicos que exigiam,a interveno e controle estatais, passou a ser reformulada de modo apermitir o estabelecimento de polticas orientadas paraa economia demercado. Na vertente poltica, os governos de partido nico foramsubstituidos por sistemas multipartidrios. A concretizao do primeiromodelo de integrao regional(SADCC) foi dificultado pela instabilidade ea segurana poltica na regio, principalmente o apartheid, por intermdioda agresso militar e da desestabilizao poltica e econmica perpetadapela frica do Sul, atravs de invases, sabotagens ou ataques directos alvos econmicos e civis, apoiando a Renamo e a Unida que operavam emMoambiqueeAngolarespectivamente.Estas desestabilizaes, fez com que alguns pases da regio elevassem osseu custos econmicos e humanos. De acordo com um estudo publicadopela Comisso Econmica das Naes Unidas para a frica em Outubro de1989,no perodo de 1980-1988o custo total da mesma foi estimada emUSD 60 milhes em prejuizos no Produto Interno Bruto (PIB),principalmente com custos adicionais a nvel da defesa, exportaes,transportes e receitas com o trafego do trnsito. Os custos foramdistribuidos, de forma desigual e cerca de trs quartos dos recursos foramsuportados por Angola e Moambique. As perdas humanas foramelevadssimas.A taxa excessiva demortalidade infantil e adulta atingiu 1,5milho de vidas no referido perodo, como consequncia directa e indirectada estratgia regional Sul-africana. Quase metade da populao deMoambique e Angola foi obrigada a abandonar os seus lares, pelo menos,uma vez ou foi afectada pela fome provocada pela guerra. Clculos daprimeira metade do ano de 1989 indicavam que pelo menos 1,5 milho depessoas destes Estados refugiaram-se nos pases vizinhos. Adesestabilizao poltica perpetada pelo apartheid teve como objectivo, asufocao dos seus problemas internos, como a sobrevivncia da minoriabranca; a erradicao dos Movimentos de Libertao Nacional- ANC,PAC, e SOWAPO; e frustar as tentativas dos Estados da SADCC dereduo da dependncia econmica em relao ao referido pas.A SADCC, estimou que em1988 na rea dos transportes,os seus Estadosmembros pagavam cerca de USD 350 milhes, por ano frica do Sul,pela utilizao dos seus caminhos de ferro e portos, tendo em conta que, napoca, apenas trs pases da Organizao tinham acesso ao mar. Osrestantes dependem de outros pases para o tranporte de mercadorias, bense equipamentos, por via martima. Destaca-se tambm a situaoenfrentada pelo zimbabwe, durante a fase de maior agressividade da fricado Sul que teve de colocar cerca de 12.500 soldados para proteger osCorredores de Transporte da Beira eMaputo.A destruio das infra-estrutura de tranporte em Angola e Moambiquesubtraram lucros substanciais. Entre 1980-1988, os prejuzos deMoambique nas receitas com o trfego com o trnsito rondavam por voltade USD 1,5 bilho e Angola perdeu cerca de USD 600 milhes durante omesmo perodo.No sector do comrcio, a situao ainda mais grave. O comrcio entre africa do Sul e a SADCC extremamente desiquilibrado. As importaesdos pases da Organizao em relao frica do Sul excendem asexportaes por um factor de meno de 5 por um, sendo o excedente docomrcio Sul-africano com o referido organismo regional, na ordem deUSD 1,5 bilho por ano.Devido as razes acima referenciadas, e no s, no foi possvel Organizao levar a caboas aces estipuladas noseu Programa deAco.Assim o referido agrupamento regional realizou apenas o seu progectopoltico, pois ao criar uma grande identidade poltica e um esprito desolidariedade na regio, conjulgando esforos para avitria da luta contra oapartheid na frica do Sul. Por outro lado, pela primeira vez, a frcaconseguiu mobilizar acompreenso ea ajudainternacionalatravs domencionado organismo regional que jogou um papelpreponderante naarena poltica internacional.A SADCC visou o isolamento poltico da frica do Sul por intermdio dacomunidade internacional e obteve essa redundante vitria. Com aaplicao de saneseconmicas pelas Naes Unidas apartir de 1982e aComunidade Europeia, em 1985, a frica do Sul viu os seus intentosfrustados e face ao agravamento da sua crise econmica e derrota militar,noteveoutra saida, a se no aceitarconversaes comas partesenvolvidas no conflito regional.No quadro da prespectiva poltica h ainda a referir os aspectos que seprendem com a defesa da integridade territorial dos pases membros daSADC, bem como o papel do Estado nos diferentes regimes polticos daregio.Com a escalada galopante da agressividade militar da frica do Sul paracom os pases vizinhos, surgiu a necessidade dos seus Estados membrosorganizarem-se e mobilizarem a sociedade em geral, para o factor guerra.Contudo, naqueles pases onde a agressividade foi mais intensa por razesj explicitadas, tornou-se imperioso a militarizao, em proporesdiferentes, da governao, das sociedades e dos oramentos..Neste contexto,pases como Angola e Moambique tiveram que canalizaros seus recursos econmicos, por forma a garantirem a sua existncia comoEstado-naes, sobretudopara a formao dos seus exrcitos, superaodos seus quadros militares e aquisio de armamentos sofisticadosparacombater o inimigo comum, visando a defesa territoriale a integridade dassuas fronteras.4As esferas econmicas-sociais ficaram postergadas,acarretando prejuzos enormes s economias de ambos os pases, queagravou os problemas sociais principalmente, devido ao desemprego, doena, corrupo, enfim, falta de condies propcias para odesenvolvimento integral dasrespectivas sociedades. Considerando que asegurana era vital, para o incremento das relaes regionais, aOrganizao tomou medidas no sentido de reunir peritos ligados squestes de defesa e segurana para aliviarem a problamtica relactiva aoconflito que envolvia frica do Sul e vrios Estados membros. Nestequadro, o Tratado da SADCestabeleceu acriao de uma reaparacoordenar os assuntos relacionados a poltica, diplomacia, relaesinternacionais, paz e segurana, nos termos do artigo 21, ponto 3, alnea gdo mencionado instrumento jurdico, prevendo tambm a assinatura de umprotocolo neste sentido. O estabelecimento deste novo sector ,particularmente importante tendo em conta, a histria da agresso militarsul-africana contra o resto da regio, em primeira instncia, e tambm, pelofacto de puderem surgir novos focos de conflitos. A cooperao nodomnio da segurana uma rea nova para a Organizao e neste mbitoalgumas propostas foram elaboradas no tema do docu mento apresentadoem 1993, na Conferncia Consultiva da SADC, Harare.Em 1993 numa Conferncia Consultiva da SADC em Harare, os vriosparticipantes ao referida Conferncia sugeriram, a assinatura de um pactoregional de no- agresso na sequncia da realizao de uma confernciapara identificar as potenciais ameaas segurana nacional, bem como atoma de medida sobre a questo em causa. A strutura regional de segurananecessria para a frica Austral, aps o apartheid dever incluir todos ospases da regio e possivelmente manter rgos permanentes. de salientar que a participao dos pases da SADC feita porrepresentantes do governo a diferentes nveis. Independentemente doregime poltico adoptado pelos seus pases membros,o Estados exercesempre um papel hegemnico, como grande financiador, empregador egestor de grandes investimentos, bens e servios. Isto deve-se,4Para anlise dos oramentos militares vide: SANTOS, Alberto. Relaes de foras conflitualidade einteresses em jogo..., in Economia e Socialismo,Ano X, n 68,1986 pg. 20.

particularmente, porque a participao do empresariado, nomeadamente dosector privado diminuta. A cooperao e a integrao no podemdesenvolver-se apenas ao nvel de representantes do Estado, havendonecessidade de um engajamento mais eficaz do sector privado. Um dosgrandes problemas que a Organizao enfrentou foi a falta de participaoefectiva de empresas pblicas ou privadas nos seus investimentos a curto,mdio ou longo prazos. Por outro lado, sendo a SADC uma organizaodescentralizada, compete cada Estado membro, atravs das suas Unida desde Coordenao ou Comisses Sectoriais, negociar, assinar contratos ouacordos de cooperao com os vrios Parceiros de CooperaoInternacional ou agncias financiadoras para implementar os programas eos projectos regionais. Esta descentralizao confere ao Estado um papelrelevante no processo decisrio, independentemente do regime polticoproceguido pelo mesmo. A ttulo de exemplo, podemos salientar a posioassumida pelos governos de Angola e Moambique que tendo optado pelomarxismo-leninismo, participavam em igualidade decircunstncias, com osdemais Estados da Organizao.2.2- A institucionalizao e objectivos da SADCCA esperincia que os Estados membros tiveram na coopero bilateral,orientou a organizao na criao de intituies, bem como a prpriaDeclarao deLusaka, tambmfoi influenciadapelas experinciasespecficas da regio.Naquela poca, as nicas organizaes existentes na frica Austral, eram aUnio de Direitos Alfandegrios da frica Austral (SACU) e a reaMonetria Comum da frica Austral (SACMA), mas estas no eramcocebidas para o desenvolvimento equilibrado. Pelo facto destas seremuma esperincia negativa, em Julho de 1981, os Pases da Linha da Frentecriaram bases para criao de estruturas institucionais que funcionou porintermdio de um Memorando de Entendimentoaprovado pela Cimeira dosChefes de Estado e de governo.Mas tarde, a Organizao adoptou uma poltica na qual a criao de novasinstituies regionais teriam de ser fundamentamentadas apartir daexistncia do volume de trabalho e programas concretos. Em termoseconmicos, as instituiespodiam ser estabelecidas caso os benefciosdosEstados membros exdessem os custos com a sua constituio. Apesar daadopo desta poltica, haviam algumas excepes, pois emmuitos casos,os benefcios viriam mais tarde, depois da criao de instituies como aComisso de Transportes e Comunicaes da frica Austral (SATCC) e oCentro para a Cooperao em Investigao Agrcola da frica Austral(SACCAR) aprovados em Jlho de 1981 e Junho de de 1986 pela Cimeirados Chefes de Estado e de Governo.A fim de minimizar a diferena entre os custos iniciais e o fluxo debenefcios, o funcionamento destas instituies exigiu o recurso aosParceiros de CooperaoInternacional. Os Estados membros foramresponsabilizadospeloscustosdemanutenodassuasestruturasnacionais (Unidades de Coordenao), como salrios, acomodao defuncionrios, facilidades de transportes, entre outros.A descentralizao e, a contituio de novas instituies na SADCC/SADC, possibilitou os Estados membros desenvolverem as suasactividades normalmente, em prol do encremento da cooperao regional.Cada Estado membro criou uma Unidade de Sector de Coordenao (USC),com objectivo de levar a cabo o seu mandato regional e as decises eramtomadas por consenso.Para o desenvolvimento da sua actividade a SADCC contou com o apoiodas instituies consagradas no Memorando de Entendimento, que so asseguintes:yA Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo que dirigia econtrolavaas funes da conferncia;yO Conselho de Ministros respondia perante a Cimeira esupervisionar as actividades desenvolvidas da SADCC, assim comoaprovar as suas polticas;yO Comit Permanente de Altos Funcionrios funcionava comoComit Tcnico Consultivo;yAs Comisses Sectoriais para coordenar as actividades relativasaos programas sectoriais;yO Secretariado responsvel pela coordenao e Gesto dosprogramas da SADCC;yA Conferncia Consultiva Anual Para consulta com governos eagncias internacionais de financiamento e Instituies Privados.Os objectivos da organizaoencontram-se plasmados na DeclaraodeLusakadenominadafrica Austral: RumoLibertao Econmica.Portanto, os objectivos fundamentais eram os seguintes:yReduo da dependncia 24conmico particularmente, mas nos, em relao frica do Sul;yO estabelecimento de relaes para a criao duma integraoregional genuna e equitativa;yMobilizao de recursos para promover a implementao depolticas nacionais, interestaduais e regionais;yAces concertadas para garantir a cooperao internacional noquadro da estratgia de libertao 24conmico.Para atingir os objectivos preconizados, a SADCC singiu-se mais nacooperao em sectores chave com base no Programa de Aco daOrganizao e contou com o apoio de parceiros como as AgnciasInternacionais de Financiamento, Governos e Instituies Privadas paraprestarem a devida assistncia aos projectos e ou programas com vista agarantir a independncia 24conmico e o desenvolvimento regional.Entretanto, o regime do apartheid continuava de forma arrogante eagressiva no seu plano de desestabilizao da regio , os Estados membrosconcertaram uma estratgia que inclua aces poltico-diplomticas juntoda Comunidade Internacional combinadas com aces militares no interiorda frica do Sul. Por exemplo, a partir de Moambique, foras militarescombinadas deste Estado, da Tanznia e dos Movimentos de Libertao doZimbabu desencadeavam tambm aces com o mesmo objectivo, que erade mudar correlao de foras na regio, o que veio a ocorrer5 anos maistarde, com as independncias da Nambia e do Zimbabu e a queda doregime racista. Nessa luta titnica entre os Estados membros da SADCC eo regime hediondo do apartheid, muitos foram os factos e 25conmico quea histria registou para a eternidade consubstanciados na bravura demilhares de combatentes, muitos dos quais 25conmic que no seimportaram derramar o seu sangue para que vingasse o projecto deconstruo de um bloco25conmico regional forte nafrica Austral. Entreesses valorosos combatentes destaca-se o Presidente Samora Machel deMoambique quando o avio que o transportava e mais trinta e quatro dosseus compatriotas e colegas se despenhou em Mbuzini - frica do Sul - emcircunstncias inesperadas a 19 de Outubro de 1986, de regresso de maisuma Cimeira da SADCC realizada na Zmbia.A este propsito, Nelson Rolihlahla Mandela, ain A este propsito, NelsonRolihlahla Mandela, ainda na cadeia, enviou viva do PresidenteMoambicano, Graa Machel uma mensagem de condolncias com oseguinte texto:NS RECORDAREMOSO avio que transportava o Presidente Samora Moses Machel daRepblica de Moambique e 34 dos seus compatriotas e colegas, quedespenhou aqui em Mbuzini, em circunstncias inesperadas, a 19 deOutubro de 1986.SAMORA MOSES MACHELNascido a 29 de Setembro de 1933, falecido a 19 de Outubro de1986.Ao longo deste dia choramos contigo o desaparecimento de umgrande soldado, um filho corajoso e um nobre homem de Estado.Devemos acreditar que a sua morte vir fortificar a vossa e nossaresoluo em sermos finalmente livres...A nossa luta estevesempre ligada e juntos seremos vitoriosos.2.3- O processo de transio da SADCC para a SADCO Tratado de aco de Lagos , de 1980 referente as ComunidadesEconmicas Regionais (RECs) e a Assinatura do Tratado em 1991 porparte dos Chefes de Estado e de Governo da Organizao de UnidadeAfricana (OUA), permitiu a criao da Comunidade Econmica Africana.Estas iniciativas deram impulso aos Chefes de Estado da SADCCpara osseus esforos de integrao regional na frica Autral.Com a democratizao da frica do Sul, a partir de Abril de 1992, com aassinatura dos acordos de paz em Moambique e Angola e com a reduodas tenes polticas no Lesotho e no Malawi, entre outros acontecimento,estavam criadas as condies para que a SADCC evoluisse na direco deuma integrao econmica, visto que tinha sido apenas uma integraopoltica, destinada por um lado, a minimizar as agresses do apartheid nafrica do Sul. Neste contexto, em Agosto de 1989, efectua-se em Harare(Zimbabwe), a cimeira dos chefes de Estados e de Governos, onde sedecidiu que a organizao deveria ser formalizada, devendo ser regida porum estatuto legalmais apropriado, havendoa necessidade premente desubstituir o anterior memorando, por um tratado, carta ou acordo. Apsconsulta aos Estados membros e uma srie de actividades preparatriascom vista a elaborar um documento que fosse de encontro aos anseios dosrespectivos pases, chega-se a concluso que se deveria alterarsubstancialmente a nfase dada na mera coordenao de programas eprojectos especficos para uma integrao equivalente as suas economias,tendo em conta o estabelecimento de uma comunidade econmica.Em Agosto de 1992, em Windhoek (Nambia), os chefes de Estado e degoverno da SADCC assinaram a Declarao e o Tratado que estabeleceu atranferncia da Comunidade para o Desenvolvimento da frica Austral(SADCC) para SADC.As prespectivas para a integraco regional da frica Austral, foramreforadas pelo compromisso bsico dos Estados membros no incrementodas liberdades polticas e na manuteno da paz, estabilidade edesenvolvimento econmico-social ; pelas experincias prticas que osEstados adquiriram, trabalhando em conjunto com a anterior organizao,durante os ltimos 12 anos; pelo pragmatismo e flexibilidade operacional

da instituio e pelo estabelecimento de um conjunto de relaes com osparceiros de Cooperao Internacional, incluindo o Sul.Para compriendermos a formao deste agrupamento regional, preciso terem conta um conjunto de factores, econmico, polticos, sociais e culturais,nas quais a regio foi submetida antes do seu surgimento.Neste contexto, referimos que a frica Austral uma das regies maisimportante do continente, em ascenso, pela sua posio estratgicaconsernente localizao geogrfica, sendo banhada por dois oceanos: oAtlntico Sul que, tinha sido no passado objecto de interesses externos quepretendiam a criao de um pacto militar na extenso do pacto do AtlnticoNorte, de iniciativa brasileira, que passou com a resoluo 41/11 dasNaes Unidas, de 27 de Outubro de 1986, a ser considerada como zona depaz e cooperao, aproximando assim os pases fronterios em termos deinteresse comum, visando os conflitos da rea;5o ndico, onde se situaMocmbique, que levava a possibilidade futura da formao de um sistemaeconmico do pacfico articulado, pocivelmente, com o sistema doAtlntico, principal eixo de uma economia com uma tradio de cincosculos, e quepoderno entender, dealgunsautores, alterar o eixodaactual economia mundial. Importa salientar que a zona5Mouro, Fernando A. O eixo Alntico Sul e os novos vectores do sistema internacional, Estados Afro-Asitico- Caderno Cndido Mendes, n 20, 1991, pg. 55.

III- A SADC3.1- A sua criaoDose anos mais tarde, os lideres da SADC decidiram criar um estatuto legalemaisformal, passando oenfoqueda coordenaodeprojectos dedesenvolvimento para tarefas mais complexas de integrao das suaseconomias numa economia regional.Foi ento que Chefes de Estados e de Governo assinaram uma Declarao eTratadoque permitiuacriao da Comunidade parao Desenvolvimentodafrica Austral (SADC), numa Cimeira realizada em Windhoek em 17 deAgosto de 1992. Esta foi criada com um objectivo principal de fortalecer econsolidar de forma duradoura as afinidades histricas, sociais e culturais edos laos entre os povos da regio.Esta organizao surge para superar os difces e complexos problemas quea regio enfrentava e que por si s uma Coordenao para oDesenvolvimento no seria capaz de os resolver, fazendo ento com quepases membros criassem uma Organizao mais forte e coesa que ospermitisse resolver osproblemasmais candentes na regio.Esta surge tambm porque na anterior, a SADCC os Estados membros noeram signatrios de um Tratado ou Carta Constitutiva, no havendo porisso obrigaes para os Estados que no cumprissem com as decises erecomendaes. Esta Organizao considerada voluntria regia -se apartirde um Memorando de Entendimento.6Havendo necessidade dos Estados membros da SADCC fazerem face astransformaes socioeconmicas e polticas que ocorriam um pouco portodo o mundo, fortalece-se o mecanismo de cooperao, decidem adequar aorgonizao aos novos desafios.Para alm do acima referenciado sabido que a sub-regio Austral passoupor vrios constrangimementos impostos pelo regime do apartheid quevigorava na regio, facto que permitiu que em 1989 os Chefes de Estados e6Este documento foi firmado durante a Cimeira dos Chefes de Estados ede Governo da SADCC,emJulho de 1981 no Zimbabu, codificando as decises da Organizao em relao a criao das suasinstituies. A Cimeira decidiu tambm estabelecer oficialmente o secretariado da Organizao emGaberone-Botwana cujo edifcio sede foi inaugurada emAgosto de 1990.

de governo se reunissem em Harare- Zimbabu onde decidiram criar aSADC.Foi assim ento que no dia 17 de Agosto na Cimeira de Windoek-Nambia,os Chefes de Estados e de governo assinaram o Tratado e a Declarao quecriou a SADC e redifiniram a base de cooperao entre os Estadosmembros. A frica do Sul foi admitida na Organizao em 1994, em 1995e 1997 as Ilhas Maurcias e a Repblica Democratica do Congorespectivamente.Salientan-se tambm que depois da sua criao a SADC deparou-se comproblemas de infraestruturas socioeconmicas, dificultando assim o seupleno funcionamento. Como forma de ultrapassar as dificuldades denatureza institucional, foi aprovada em Cimeira extraordinria arestruturao das instituies por forma a aumentar a eficincia daspolticas e dos programas e para apoiar a reestruturao, foi aindaincumbido ao Secretariado a tarefa de elaborar um Plano EstratgicoIndicativo de Desenvolvimento Regional, RISDP.7CHomoilustraafigura 2.1, actualmente, a SADC apresenta uma estrutura organizativa maisfuncional e a altura dos novos desafios, como, fruto da nova dinmicaimprimida na organizao.Portanto, a SADC consideradano s comouma Organizao sub-regional de integrao econmica, mais tambm uma organizaointernacional com personalidade jurdica de direito internacional, que lhefoi atribuida apartir do protocolo da Declarao das Naes Unidas, e, naCarta Africana dos Direitos Humanos da Organizao daUnidadeAfricana, que preve as celebraes de acordos de sede com os seusmembros e o estabelecimento da capacidade juridica funcional de formadescritiva.7O RISDP um programa de 15 anos, de desenvolvimento para integrao regional e que traaprioridades, polticas e estratgias paraatingir asmetas da SADC a longo prazo. Esteprograma tambmorienta osEstados membros e as Instituies da Organizao, parceiros internacionais de cooperaoeos Sujeitos regionais no aprofundamento da integrao regional com ointuito de tornar numa realidadea viso da Comunidade.

Concluindo, a criao da SADC, surge da necessidade dos Estadosmembros da SADCC transformarem uma organizao voluntria cujaexistncia assentava num Memorando de Entendimento para umainstituio juridicamente vinculativa que se baseava apartir dr um Tratado ,surgindoaindapara mudaros objectivos daorganizaoparadar maiorpeso ao bem-estar econmico, melhoria da qualidade de vida e a paz,liberdade, segurana e justia.3.2- Os pases membros e os critrios de adesoA SADC uma organizao da regio da frica Austral, que esta formadapor todos os pases da regio, tais como: frica do Sul, Angola, Botwana,Lesotho, Madagascar, Malawi, Maurcios, Moambique, Namibia,Repblica Democrtica do Congo, Suazilndia, Seyicheles, Tanznia,Zmbia e Zimbabu, sua sede localiza-se em Gaberone, Botwana8.ASADC, tem uma populao estimada em3.3- princpios, objectivos e importncia da SADCPara que a regio possa emergir como um participante competente nasrelaes internacionais e na economia internacional, adoptou como Misso,a promoo do crescimento econmico e o desenvolvimentosocioeconmico sustentveis e equitativos, da boa governao, e da paz eda segurana duradoira.Para prossecuo desta misso, serve-se dos seguintes princpios que seencontram plasmados no Artigo 4 do Tratado da SADC:a) Igualidade de soberania de todos os Estados membros;b) Solidariedade, paz e segurana;c) Direitos humanos, democracia e Estado de Direito;d) Equidade, equilbriode benefcio mtuo;Resoluo pacfica de disputas9Os objectivos da SADC so os seguintes:8ROCHA, Manuel Jos Alves, Introduo Economia Internacional e Integrao Regional, Luanda-Angola, pg.231, Outubro de 2008.9Ibidem, pg. 4.

yAlcanar o desenvolvimento e crescimento econmico atravs daintegrao regional, aliviar a pobreza, melhorar o padro de vida dospovos da frica Austral e apoiar os que so socialmentedesfavorecidos;yDesenvolver valores,sistemas einstituies polticos comuns;yPromover e defender a paz e asegurana;yPromover o desenvolvimento auto sustentado na base da auto-suficincia colectiva e a interdependncia entre os Estados;yConseguir a complementaridades entre as estratgias e programasnacionais e regionais;yPromover e optimizar o emprego produtivo e a utilizao dosrecursos da regio;yConseguir a utilizao sustentvel dos recursos naturais e a protecoefectiva do meio ambiente;yReforar e consolidar as afinidades e laos histricos, sociais eculturais desde h muito existentes entre os povos da regio.Entretanto, para que estes objectivos sejam alcanados a SADC dever:yHarmonizar polticas e planos socioeconmicos dos Estadosmembros;yEncorajar os povos da regio e suas instituies a tomareminiciativas que visem o desenvolvimento de vnculos sociais eculturais no seio daregio e aparticipao plena na implementaode programas e projectos da SADC;yCriar instituies e mecanismos apropriados com vista amobilizao dos recursos necessrios para a implementao deprogramas e operaes da SADC e suasinstituies;yDesenvolver polticas destinadas a eliminao progressiva deobstculos a livre circulao de capitais e fora de trabalho,mercadorias e servios, e em geral, a livre circulao de pessoas daregio, entre os Estados membros;yPromover o desenvolvimento, transferncia e domnio datecnologia;yMelhorar a gesto e o rendimento econmicos atravs dacooperao regional;yPromover a coordenao e harmonizao das relaesinternacionais dos Estados membros;yAssegurar o interesse e compreenso, a cooperao e apoiointernacionais, e mobilizar afluxos de recursos, pblicos e privadospara a regio;Os projectos e programas da SADC tm tambm o suporte da NEPAD10.Figura 2.1Portanto, o papel de Angola remonta a poca dos Pases da Linha daFrente. A sua contribuio foi profundamente determinante porquanto o10Nova Parceria para oDesenvolvimento de frica, constitui um instrumento que visa areconstruo defrica pelos prprios africanos, tendo como base os valores e princpios democrticos. Constitui o pontofulcral e a estrutura estratgica para a prossecuo das iniciativas e programas de desenvolvimento docontinente africano.

seu governo, o seu povo e assuas foras armadas suportaram e enfrentaramem vrias frentes a pesada mquina de guerra racista e consequentementealteraram a correlao de foras a favor dos povos at ento subjugados dominao colonial, o que permitiu que hoje fossem livres, independentes esoberanos. O empenho de Angola esta causa nobre, contribuiu no apenaspara o fortalecimento da organizao mas tambm para alcanar outrospatamares que conduziram ao surgimento da SADCC e posteriormente daSADC. Deste modo, a Repblica de Angola granjeou por mrito prprioadmirao, respeito e prestgio nas regies austral e central e em particularna prpria frica do Sul.CAPTULO IVO PAPELDE ANGOLA NA SUB-REGIO DA SADC4.1- No domnio poltico e diplomticoAs relaes de Angola com os pases africanos, continua a ser umaprioridade no quadro da estratgia global da sua poltica externa, quer nombito bilateral, quer no mbito multilateral, sem desmrito para outrasaces que o permitiram grangear um lugar de destaque na arenainternacional.Vrios so os exemplos que podemos apontar, como a eleio de Angola amembro do Conselho dos Direitos humanos das Naes Unidas11, a 17 deMaio de 2007, para um periodode 3 anos,isto de2002- 2010, emrepresentao a frica Autral, onde o governo angolano comprometeu -se adesenvolver dentre outras aces, uma ateno especial aos direitoshumanos e a pobreza, o desenvolvimento sustentvel, a protecoambiental, a igualidade de oportunidade e o acesso aos recursos essenciais,incluindo a gua, a alimentao, a habita adequada , os servios de sudee a educao, tal como esta instituido pelos organismos das Naes Unidas.Sem sombras de dvidas, todos estes factos contituiu mais um xito daestratgia poltico-diplomtico do governo, pois as relaes com os pases11Notcia inserida no Jornal de Angola do dia 17 de Maio de 2007, pg 2.

vizinhos e com as organizaes regionais, a participao activa na bu sca desoluo dos mltiplos problemas que afectam a vida do continente, emparticular o da sub- regio austral, constituem a linha dede fora dogoverno angolano. Angola foi eleita por mrito prprio pelo Chefes deEstados e de Governo durante a sexta Cimeira da Organizao realizada emCartum, no Sudo, em Janeiro de 2006, isto devido ao dinamismo poltico-diplomtico emprrendido por Angola a nvel internacional.O empenho de Angola enquanto membro no permanente do Conselho deSegurana das Naes Unidas encheu de orgulho no s o povo angolanomas tambm os cidado da regio austral e do continente africano. Estefacto, fez com que Angola fosse eleita vice-presidente do orgo decooperao nos domnios da Poltica, Defesa e Segurana no perodo entre2007-2008, numa Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da SADCque foi realizada em Maseru-Lesotho.No entanto, perante todas estas responsabilidades, Angola criara condiesfavorveisno sentidode alcanar os objectivos da agendaregional nodomnio poltico-diplomtico, centrando as suas actividades nas questesda promoo da paz, e preveno de conflitos na regio.Portanto, por razes polticas e diplomticas que Angola aderiu aorganizao, utilizando estes intrumentos para condenar as agressessulafricanas de que a regio era alvo e em simultneo solicitar ajuda acomunidade internacional na reconstruo das suas infra-estruturaseconmicas e sociais destruidas pela guerra.Ainda no plano poltico e diplomtico, Angola contribuiu ou seja jogouumpapel fundamental para o estabelecimento da paz e estabilidade regional,defesa dos direitos humanos e consolidao da democracia, reforando acapacidade da manuteno da paz e preveno de conflitos na regio12Angola contribuiu de forma prestigimosa na pacificao do conflito daRDC, culminando com a realizao de eleies legislativas e presidenciais,empenhando-se diplomticamente na resoluo de conflitos em outrosEstados membros da SADC.4.2- No domnio da defesa e segurana12REALIDADE, Perspectiva e Presena na frica Austral. Revista do Ministrio da Comunicao Social.Luanda, 2002, pg 13.

Angola primou claramente por uma poltica de defesa avanada, o que lhetem permitido grangear admirao, respeito e simpatia da comunidadeinternacional e , em particular dos Estados membros da SADC.Angola tida como um parceiro importante na estrutura o da rea desegurana na regio, devido a ajuda que prestou na formao de polcia edos exrcitos devrios Estados, obedecendo assim o estabelecido no artigo10 do rgo de defesa e segurana institucionalizado em 28 de Junho de1996 numa Cimeira de Chefes de Estados ede governo da SADC, realizadaem Gaberone capital do Botwana.13Sobre orientao da Unio Africana, Angola participou de forma brilhantena preparao da Brigada em Estado de Alerta14da regio austral, umrgao multinacional composto por foras militares, policiais e civis que naqualidade de fora de paz da SADC, tem as seguintes tarefas:-Levar a cabo misses de observao e decontrolo de apoio apaz einterveno num Estado membro com vista a restaurao da paz e desegurana na regio;.-Levar a cabo aces de prevenes de modo a evitar a agravamentode um conflito ou de um diferendo ou ainda evitar oalastamentomento para os Estados vizinhosde um violento conflitoque esteja em curso;-Velar pela consolidao da paz, pelo desarmamento e peladesmobilizao ps conflito, prestao de assistncia humanitriapara aliviar o sofrimento da populao civil em reas de conflitos eopoiar os esforos que tendem pr fim as calamidades naturais;- Sempre que necessrio, a brigada cooperara com as Naes Unidase suas agncias bem como outras organizaes internacionais eregionais, com as autoridades nacionais e Organizaes NoGovernamentais.4.3- No domnio da integrao econmica eLivre Comrcio13VAN-DUNEM, Belarmino. Op, cit pg 143.14A Brigada em Estadode Alerta da SADC EMingls designa-seSADC Stand byForce. Ela ummecanismo para preveno, gesto e resoluo de conflitos, adoptada pela 29 sesso ordinria daConferncia dos Chefes de Estados e de Governo da OUA, realizada de 28 30 de Junho de 1993, noCairo, Egipto.

A possibilidade das Estado poderem atingir patamares altos do seuproduto interno bruto, advem das relaes econmicas por elesestabelecidos com outros Estados do mundo, servindo de catalizadordas relaes inter estatais.De acordo com a Ministra do Planeamento da Repblica Popularde Angola, Dra Ana Dias Loureno, Do ponto de vista econmico,os desnveis entre alguns pases so impressionantes, podendoafirmar-se que se trata de um espao econmico a pelo menostrs velocidades diferentes de desenvolvimento econmico.Soestas profundas diferenas que determinam que o modelo deintegrao regional atenda estratgias econmicas nacionais,em dois sentidos:- Em primeiro lugar, o modelo de integrao regional devepotenciar as polticas nacionais de desenvolvimento econmico;- Em segundo lugar, tem de conceder espao de manobrasuficiente para que as estratgias nacionais possam conduzir osvrios pases a patamares de desenvolvimento econmico e socialcomparvel.S deste modo os benefcios da integraoeconmica podero ser equilibradamente repartidos.15O fenmeno assimetria no seio da organizao constitui uma barreira verdadeira integrao econmica, pelo desnveis nodesenvolvimento econmico e socialdos Estados membros, da algica da preocupao da responsvel pelo Planeamento do Governoangolano.Devido as suas potencialidades econmicas, a Repblica de Angolaassume uma posio de destaque no contexto regional e joga umpapel importante e, de hegemonia no desenvolvimento econmico esocial, sobretudo pela sua localizao geogrfica, o que lhe permiteser considerada por alguns estudiosos como a porta de entrada daregio, seus recursos naturais, destacando-se os recursos florestais,minerais, hdricos, pescatrios e recursos faunisticos de onde15Extracto do discurso proferido na qualidade de Presidente do Comit Nacional da SADC, no acto doLanamento oficial desse Comit, ocorrido em Luanda 9 de Janeiro de 2003, no anfiteatro do BancoNacional de Angola, inserido na obra intitulada Lanamento do Comit Nacional da SADC de Angola,pag. 21 e 22.

destaca-se uma das espcies rarssima do mundo, a Ralanca NegraGigante.Com estas disponibilidades de recursos, associados a outros factores,como por exemplo a estabilidade poltica e o crescimento econmicoque o pas atingiu, transformaram-no num destino obrigatrio doinvestimento directo estrangeiro.Dada as condies deguerra emque viveu desde asua independncia,Angola ainda nose manifestou econmicamente naregio.Mas sabitoque para Angola fazer face a pesada mquina de guerra sul africana teveque sofrer baixas econmicas no sentido de investir na compra de matriaisblicos e no s em defesa da sua soberania e a estabilidade da regio.Em Maio de 1991 assina-se em Angola os acordos de Bicesse, e emSetembro de 1992, realizam-se eleies livres, o que permitiu oestabelecimento de reformas econmicas importantes, contemplando aeconomia de mercadoe livre desenvolvimento da iniciativa privada.16De modo a se atingirem sinergias relevantes entre o pas e os restantesmembros da organizazao, a contribuio de Angolana comunidaderegional, reveste-se de propostas que levam em linhade pensamento avocao econmica nacional no espao da SADC.Quanto a implementao da Zona de Comrcio Livre que foi lanada noano de2003,Angolaapesarde ratificar o Protocolosobre Comrcio, aindano faz parte desta zona, o que faz com que a implementao desta zonaque teve o seu incio no ano de 2008, no resulte em um crescimento dastrocas comerciais da maneira esperada por um lado e por outro, o atraso nocumprimento por parte de de alguns pases membros que aderiram aimplementao da zona e a existncia de elevadas barreiras no tarifrias.Sendo a segunda economia da regio como j foi referenciado, a suaentrada na Zona de Comrcio Livrecontribuir de maneira decisiva naconsolidao da mesma, reafirmando o seu papel na liderana da integraoregional.A implementao desta zona beneficiaria a regio, aumentando a produointerna devido ao nmero elevado de consumidores, isto , a populao16Lei Constitucional da Repblica de Angola, Porto Editora, Lisboa, 2005 pg.7.

nacional e a da SADC; maiores oportunidades de negcios; importaes eexportaes mais altas porque as polticas adoptadas pelo EstadosMembros o consumo de produtos originrios da regio, aumentandoassim a demanda da populao; os Estados Membros aumentariam a suaproduo e comercializao interna tornando os produtos consumveis maisbaratos; por causa das oportunidades que a regio oferece em termos deaproximao, atrairia mais Investimento Directo Estrangeiro, porque queinveste em Angola como membro da SADC, poder com maior facilidadechegar a outrosEstados Membros da SADC.Apesar de que a aderncia de Angola ao Protocolo sobre trocas comerciaida SADC, oferecer-lhe uma ligeira vantagem, pelo facto de ser um dosmembros fundadores da organizao, esta vantagem por si s insignificante se dos investimentos at aqui realizados no produzirnenhum rendimento. sabido que a adeso a um Tratado Internacional, implica estar de acordocom as decises dele emanado, pelo facto deste ter um carcter obrigatrioe serem instrumentos jurdicos, logo o no cumprimento deste por parte deum membro da organizao queaceitouou aderiu aoTratado, implicasanes duras ou por vezes a sua retirada da organizao. Por isso, Angolautilizou o princpio da racionalidade e do equilbrio a no implementar ouaderir por enquanto a Zona de Comrcio Livre, no permitindo ser apenasum mercado aberto onde os Estados membros aproveitam-se dele, mastambm que visse emoutro Estado membro daorganizaoumaoportunidade para espandir a sua esfera de aces econmicas, pautandoprimeiro pelo domnio do Mercado Nacional, s depois atingir outrosEstados. Ao contr rio pode comporometer o crescimento econmico pelofenmeno de invaso do mercado nacional pelos agentes econmicos dosEstados Membros da organizao.Angola considerou a liberalizao comercial como uma forma de asseguraros alicerces de um crescimento econmico sustentvel, mas reconhece asua falta de capacidade de produo e a reduzida competitividade, causadaspela guerra que destruiu a sua base produtiva e a sua capacidade decompetir em vrios sectores com alguns membros da regio. Da a razo deAngola pedir uma reserva, em relao a implementao da Zona de LivreComrcio, por isso, a Eng Albina Assis advogou que o pas deveorganizar a sua economiapara poder participar numa Zona de Comrcio

Livre em plena igualidade, em funo da dinmica que se pretende dar aregio. Angola vai recorrer aos mecanismos dentro do protocolo de trocascomerciais que permita a sua permanncia em condies esreciais emrelao a implementao.17Angola tem de primeiramente reabilitar os sectores da indstria, daagricultura e outros sectores indispnsveis, apresentando a organizaouma forma mais benfica de aderir ao processo de desarmamento das suastaxas aduaneiras, porque aderir uma Zona de Comrcio Livre implicanecessriamente criar capacidades junto dos postos alfandegrios, nosentido de reforar o controlo das regras de origem para evitar a ocorrnciade desvios de comrcio.O potencial de Angola manifestou-se, no entanto, ao nvel do queconstituiram as grandes prioridades da SADC, ou seja, a garantia daestabilidade poltica e militar da regio. Neste domnio pode afirmar -se queAngola esteve sempre altura dos seus compromissos regionais. Para almda decisiva ajuda aos povos da frica do Sul e da Nambia para ainstaurao de um regime democrtico e livre naqueles pases, Angolacontribuiu militarmente para a estabilidade nos seus vizinhos do Norte, oCongo-Brazzville e o Congo democrtico.18Estes compromissos foram cumpridos por Angola sem nenhuma interesseeconmico ou de hegemonia regional, mas apenas para fins de estabilidadepoltica, interna e regional.Neste sentido, Angola est em melhores condies do que qualquer outroEstado da regio para proteger e fazer respeitar os compromissos do tratadoque instituiu a SADC, enquanto objectivo estratgico afirmao poltica ede independncia econmica da regio, pelos seguintes facto:1- Depois da guerra fria, enquanto o mundo estava dividido em dois blocos,a que nenhum pas escapou, Angola sempre pautou a sua posturainternacional com total independncia, conduzindo a sua poltica externaunicamente com base em princpios polticos prprios, mesmo que muitasvezes contestados interna e externamente;17Conselheira do Presidente da Repblica de Angola para Questes de Integrao Regional. Extracto daentrevista inserida no Jornal de Angola do dia 15 de Agosto de 2007, pag. 3.18Queiroz, Francisco. Angola a Procura do seuPasso, 2002,pg 71.

2- Apesar do desgaste e da destruio provocada pelo conflito interno,Angola nunca negou ajuda militar, poltica e diplomtica aos parceirosregionais que dela precisavam (frica do Sul, Nambia, Zimbabwe,Repblica Democrtica do Congo);3- Angola possui, em termos potenciais, as maiores reservas de recursosnaturais da frica Autral e do continente;4- Em termos reais, Angola possui, a maior capacidade de intervenomilitar na regio para ser usada no caso de ameaa a estabilidade poltica emilitar que a regio (e Angola) com tanto sacrifcio conquistou;5- Pela sua experincia poltica, Angola tem uma tendncia natural para seidentificarcomas aspiraesmaislegtimas dospases daSADC.Paraalm da paz e da segurana a estes pases interessam polticas e estratgiasde integrao regional que os tire do atraso econmico em queseencontram, de forma efectiva, desinteressada e consequente. Tal comocontribuiu com o seu sangue para a defesa da soberania e da estabilidadedos seus irmos da SADC, todos acreditam que, Angola colocar os seusrecursos econmicos e financeiro ao servio da causa da integraoeconmica regional;6- O povo angolano tem uma natural capacidade psicolgica para seconciliar e unir, o que contribuira para o reencontro com a frica do Sul epara estabelecer comela asparcerias estratgicas, ade quelideremoprocesso de integrao econmica da regio Austral no mbito da SADC;7- Angola dos poucos pases da regio que est em condies polticas eeconmicasparaequiparar-se comafrica doSuledeservir decontrapeso face aseventuais tendncias hegemnicas deste pasquanto aregio austral do continente.Comrcio livreQuanto a implementao da zona do comrcio livre na regio, interessarmais frica do Sul, pelo facto desta ter uma indstria e um comrciodesenvolvido, e atravs deste instrumento, o comrcio regional seraliberalizado, proporcionando maior libedade de circulao de bens eservios para a regio, que proporciona-lhe mais oportunidade de expansocomercial que neste momento esto limitados a certos mercados.Dados recentes indicam que dos 107 580 milhes de dlares norteamericano do PIB total da SADC, mais de 80.000 milhes, ou seja 80%,pertencem frica do Sul.19Angola, no tem um interesse emediato a aplicao do protocolo docomrcio, pelo facto da sua indstria estar numa fase nova dedesenvolvimento. Surgindo assim a necessidade de primeiramente manterum certo controlo a entrada concorrencial de bens e servios. Angoladefende tambm quea aplicao doprotocolo do comrciopode atrapalharo esforo de industrializao que o pas desenvolve e at mesmo sufocar apouca indstria existente, porque est no estaria capacitada de competircom os produtos produzidos pelos pases mais desenvolvidos da regio,como a frica do Sul.Apesar da no aderncia de Angola ao protocolo do comrcio, pelas razesacima referenciadas, ainda assim, este o seu prximo desafio na regioque ter como principal interlocutor estratgico, africa do Sul.Origem da SADCCO surgimento da ento SADCC est intimamente ligado evoluo daOrganizao dos Pases da Linha da Frente (PLF), constituida pelos pases19Cf. Beatriz Morais, A cooperao e a integrao regional. pg

da regio que mais directamente apoiavam a luta de libertao dos povossul africano e namibiano. Este opoio assentava no princpio dasolidariedade poltica e diplomtica e no apoio efectivo luta conta oapartheid na frica do Sul e pelo acesso da Nambia independncianacional.Aps longos anos de luta armada contra o colonialismo portugus, Angolae Moambique ascendem as suas independncias, em Julho de 1974, numaconferncia em Dar-es-Salaam, o presidente Kenneth Kaunda da Zmbiafala da necessidade de se criar uma cintura transcontinentais de naesindependentes e economicamente poderosas de Dar-es-Salaam Maputo,no oceano ndico, at Luanda no Oceano Atlntico.20Com o pensamento de Kenneth Kaunda, registam-se dois grandesacontecimentos de grande relevncia que marcaram os primeiros passospara a concretizao dos seus ideiais: o primeiro foi a conferncia deArusha (Tanznia) em Julho de 1979 e o segundo a Cimeira de Lusaka, emAbril de 1980. Onde os chefes de Estados e de governo dos 9 pases(Angola, Namibia, Botwana, Lesotho, Malawi, Swazilndia, Zmbia,Tanznia e Zimbabwe) adoptaram a Declarao de Lusaka21denominada:frica Austral rumo a libertao econmica, bem como um programa deaco, que abrangiu a rea de Energia, Transporte e Comunicaes,Agricultura e segurana alimentar, Indstria e Comrcio, Investigaoagrria, Pescas, Recursos Humanos, Turismo e Minas. Foi assim ento queem 1 de Abril de 1980, institui-se a SADCC, onde os sectores dosTransportes e Comunicaes e Investigao agrria foram os sectoresprioritrio para o desenvolvimento da cooperao regional, tendo sidoestabelecidos logo de incio, como Comisses Regionais.Posteriormente, aderiram organizao, em 1990 a Nambia, a frica doSul em 1994 e as Ilhas Maurcias em 1995, respectivamente. A SADCCsurgiu como um organismo regional, apesar das suas diferenas ideolgicase estruturais a nvel da economia, aberto a cooperao internacional comtodos os pases do mundo, independentemente dos seus regimes e do seugrau de desenvolvimento.20Guia- Conferncia de Coordenao parao Desenvolvimento da frica Austral- 1984.21Declarao assinada pelos governosdos Estados Independentes da frica Austral, em Lusaka, a1 deAbril de 1980

BIBLIOGRAFIA1-frica Austral Guia da SADCC.2-Angola - Realidades, Perspectivas e Presena na frica Austral,Revista - Publicao Especial do Ministrio da Comunicao Social,20023-Angola Hoje, Revista - Ano 6, n30, Janeiro/Fevereiro, 2007.4-Angola Hoje, Revista - Ano 6, n31, Maro/Abril, 2007.5-Angola: Estudo Diagnstico da Integrao Comercial, Luanda, 2003.6-Angolainfo, Revista - Embaixada de Angola em S. Tom e Prncipe,n. 1, Ano 1, Novembro, 2002.7-Banco Mundial - Relatrio n 35362-AOAngola Memorando Econmico do PasPetrleo, Crescimento Alargado e Equidade, Outubro, 2006.8-Comisso Nacional da SADC, Maputo 2005.9 - CORDEIRO,Antnio Leal. Colectnea dos Principais Trabalhosexecutados no Ministrio das Relaes Exteriores, Luanda, 1996.10 - PEREIRA,Alexandre; et all; Como Escrever Uma Tese Monografiaou Livro Cientfico usando o Word 3 edio Lisboa,2004.11 -FERNANDES,Domingos; et all; SADC 25anos depois: Avanos,Desafios e Perspectivas Maputo 2005.12-Informativa, Nota - Embaixada da Repblica da frica do Sul, Janeiro,2003.RECOMENDAES- Que os governos da sub-regio da SADC, evidem esforos no sentido deadoptarem polticas que lhes permita a tranformao das suas matrias -primas, por forma a que deixem de ser totalmente dependentes daseconmias estrangeiras.- Apostem mais na formao do seu potencial humano.- Investem mais nas infraestruturas.- Atrair novas formas de parcerias comerciais regionais e extra-regionais,podendo deste modo enrequecer a regio da SADC.-Sejam quais forem as dificuldades, actuais ou futuras, necessrio que osEstados membros da SADC evidem esforos no sentido de contruirem umaorganizao forte e coesa, capazde competir ou dese enquadrararealidades dos novos desafios impostos por um mundo globalizado.