internacional commercial terms -...
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PUCGO 2014
Convenção das Nações Unidas sobreContratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
(Convenção de Viena)
Termos Internacionais de
Comércio (INCOTERMS 2010)
Regras estándar
internacionalmente reconhecidas
e mundialmente utilizadas em
contratos (internaciones e
Domêsticos) para a venda de
Bens e produtos
3Lozano 2014
– American Foreign Trade Definitions (1919)
– INCOTERMS (1936 –53-67-76-80-90-00- 2010).
– COMECON (1968-76-80). (Council for Mutual Economic Assistance). (Conselho de Ajuda Mutua)
– COMBITERMS (Suecia, 1969-82-90).
4Lozano 2014
A atualização realizada em 2010 vigora desde
janeiro de 2012, sob o nome de “INCOTERMS
2010 ou 2011”, após a Publicação da Câmara de
Comércio Internacional (CCI), organismo
internacional de caráter privado, responsável
pela sua atualização
Estas normas foram então consolidadas nos
Termos Internacionais de Comércio
(International Commercial Terms) - INCOTERMS
- que hoje são utilizados de forma praticamente
universal no comércio internacional
5Lozano 2014
Destaques na nova versão
O novo termos DAT e DAP substituiram os termosDAF, DES, DEQ e DDU
Agora, a definição de „terminais” de acordo com osIncoterms 2010 inclui qualquer lugar, seja em aáreacoberta ou não. Pode ser um cais, um armazém, umpátio de contêineres, um terminal ferroviário,rodoviário ou terminal de carga aérea.
Uma nova definição de transferência de custos eriscos nos termos FOB, CFR e CIF.
6Lozano 2014
Eles começaram a ser aplicados a partir de 1 de
Janeiro de 2011.
Redução do número de términos de 13 a 11...
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Termos Eliminados Novos Térmos
•DAF (Delivered at Frontier)
• DES (Delivered ExShip)
• DEQ (Delivered ExQuay)
• DDU (Delivered Duty Unpaid)
•DAT (Delivered at Terminal)•DAP (Delivered at Place/Point).
Lozano 2014
Nova classificação em dois grupos
Qualquer tipo de transporte.
Marítimo e fluvial.
Novos termos de orientação.
Fornece definições de termos-chave.
Os tópicos abordados no seguro são
amplamente cobertos
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1. O termo ou família "E" - Ex Works
(que significa "na fábrica", ou seja, em um
lugar designado): refere-se às situações em
que o vendedor só coloca a mercadoria à
disposição do comprador nas suas próprias
instalações
Lozano 2014
2. Os termos ou família "F" (FCA, FAS e FOB):
indicam que o vendedor é obrigado a
entregar as mercadorias a um transportador
ou em um local designado pelo comprador,
ainda no país de exportação, sem que o frete
internacional seja pago pelo exportador
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3. Os termos "C" (CFR, CIF, CPT e CIP): significam que o
vendedor tem a obrigação de contratar o transporte, mas
sem assumir os riscos de perda ou dano da mercadoria
(durante o transporte), nem encargos adicionais derivados
de ocorrências posteriores ao embarque ou à expedição, ou
seja, o frete internacional está pago pelo exportador, mas
quem assume os riscos pela viagem internacional é o
importador
Os termos “F” e “E” são considerados termos de partida, pois
o risco é transferido do exportador para o importador ainda
no país de origem
4. Os termos ou família "D" (DAT, DAP e DDP): preveem
que o vendedor suporte todos os custos e riscos
necessários para que a mercadoria chegue ao lugar de
destino. São os termos de chegada, pois o risco
somente é transferido do exportador para o
importador no país de destino (país do importador)
O frete internacional é providenciado pelo exportador,
que assume todos os riscos até o local de destino
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4. Os termos ou família "D" (DAT, DAP e DDP): preveem
que o vendedor suporte todos os custos e riscos
necessários para que a mercadoria chegue ao lugar de
destino. São os termos de chegada, pois o risco
somente é transferido do exportador para o
importador no país de destino (país do importador)
O frete internacional é providenciado pelo exportador,
que assume todos os riscos até o local de destino
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Revisão do CCI (2010)
Lozano 2014
- Expansão das zonas de livre comercio.
– Incremento do uso das comunicaciones
eletrônicas nos negócios.
–Preocupação com a segurança na
movimentação de bens e produtos.
–Mudanças nas práticas de transporte.
• Atualiza e consolida as regras a 11 términos.
• Ofrece uma simples e clara apresentação das
regras.
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SIGLA INGLES PORTUGUÉS
1 EXW Ex Works Na Fábrica
2 FCA Free Carrier Quasquier Transportador
3 CPT Carriage paid to Transporte pago até
4 CIP Carriage and
Insurance Paid to
Transporte e seguro pagado
até
5 DAT Delivered at terminal Entrega no terminal
6 DAP Delivered at place Entrega no lugar
7 DDP Delivered duty paid Direitos de Entrega pagos.
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SIGLAS INGLES PORTUGUES
8 FAS Free Alonside the
Ship
Livre ao costado
do navio
9 FOB Free on Board Livre a Bordo
10 CFR Cost and Freight Transporte pago
até
11 CIF Cost Insurance
and Freight
Custo seguro
frete
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Lozano 2014 17
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OBRIGAÇÕES VENDEDOR COMPRADOR
Entrega O carregamento das mercadorias
pelo comprador ou seu agente
(transportadora)
Riscos Suporta os riscos de perda ou
dano às mercadorias até a
entrega em suas próprias
instalações, sem ônus para o
receptor do veículo.
Suporta todos os riscos de perda
ou dano às mercadorias a partir do
momento que o vendedor não
recebe nenhuma carga no receptor
veículo.
Custos Assume os custos associados à
entrega da mercadoria até a
entrega em suas próprias
instalações, sem ônus para o
receptor do veículo.
Assumir os custos gerados a partir
de recebimento da mercadoria nas
instalações do vendedor, sem
cobrar o veículo receptor.
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OBRIGAÇÃO VENDEDOR COMPRADOR
Entrega A carga da mercadoria para o
veículo na fábrica ou armazém
está a cargo do vendedor.
Riscos Ele suporta o risco de perda ou
dano às mercadorias até a
entrega no local acordado.
Ele suporta todos os riscos de
perda ou dano às mercadorias
desde o momento que você
receber no local acordado.
Custos Ele assume os custos relativos
para entregar a mercadoria no
local acordado.
Ele assume os custos relativos
para entregar a mercadoria no
local acordado.
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OBRIGAÇÃO VENDEDOR COMPRADOR
Entrega A entrega ocorre no país de
origem, quando o vendedor
entrega as mercadorias ao
transportador principal.
Riscos Suporta os riscos de perda ou
dano das mercadorias, até o
momento de entrega-la a
transportadora contratada para o
local de destino acordado.
Suporta todos os riscos de perda
ou dano às mercadorias a partir do
momento em que o vendedor
entrega as mercadorias ao
transportador contratado para o
local de destino acordado.
Custos Assume os custos relativos para
entregar a mercadoria no local de
destino acordado.
Assume os custos gerados, já que
ele recebe no lugar de destino
acordado.
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OBRIGAÇÃO VENDEDOR COMPRADOR
Entrega A entrega ocorre no país de origem,
quando o vendedor entrega as
mercadorias ao transportador
principal.
Riscos Suporta os riscos de perda ou dano
das mercadorias, até o momento de
dar a transportadora contratada
para o local de destino acordado.
Você também deve fazer seguro
com cobertura mínima, devido aos
riscos de danos ou perda durante o
transporte.
Suporta todos os riscos de perda ou
dano às mercadorias a partir do
momento em que o vendedor entrega
as mercadorias ao transportador
contratado para o local de destino
acordado.
Custos Assume os custos relativos para
entregar a mercadoria no local de
destino acordado.
Assume os custos gerados, já que ele
recebe no lugar de destino acordado..
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OBRIGAÇÃO VENDEDOR COMPRADOR
Entrega A entrega é realizada quando a
mercadoria é colocada à
disposição do comprador sem
desembaraço aduaneiro para
importação, no terminal, Porto ou
aeroporto do país de destino.
Riscos Ele suporta os riscos envolvidos
para levar as mercadorias para o
terminal de transporte acordado e
descarregar a mercadoria no
terminal.
Suporta todos os riscos de perda
ou danos da mercadoria a partir do
momento que se realiza o
desembaraço aduaneiro.
Custos Assume custos relativos para
entregar a mercadoria no terminal
de destino.
Assume os custos a serem
gerados, uma vez que recebeu no
destino terminal.
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OBRIGAÇÃO VENDEDOR COMPRADOR
Entrega Entregues em um ponto, significa
que o vendedor entrega a mercadoria
ao comprador, não desembaraçadas
para importação e não
descarregadas do meio de
transporte, à chegada ao local de
destino.
Riscos Suporta todos os riscos envolvidos
em levar a mercadoria até o ponto de
destino.
Suporta todos os riscos de perda ou
dano às mercadorias depois que as
mercadorias são colocadas no local
de trabalho.
Custos Assumir os custos gerados a partir
de recebimento da mercadoria de
não-local de destino.
Assumir os custos gerados a partir
de recebimento da mercadoria no
local de destino.
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OBRIGAÇÃO VENDEDOR COMPRADOR
Entrega A entrega ocorre no país de destino, em
qualquer lugar no país de destino, mas
sempre no veículo.
Riscos Suporta os riscos de perda ou dano das
mercadorias até o momento para entregar o
meio de transporte utilizado e não
descarregada à chegada
Suporta todos os riscos de perda ou dano
das mercadorias desde o momento em
que receber a mercadoria no meio de
transporte utilizado e não descarregado
na chegada ao local de destino.
Custos Assume os custos para entregar a mercadoria
no meio de transporte utilizado e não
descarregado na chegada ao local de destino.
Também você deve assumir os custos
decorrentes das formalidades de Alfândega
do país de destino, bem como todos os
direitos, impostos e outros encargos a pagar
na importação.
Assume todos os custos relativos a partir
do momento em que o vendedor entrega
as mercadorias no meio de transporte
utilizado, liberado para importação e não
descarregado na chegada ao local de
destino, para seu destino final.
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OBRIGAÇÃO VENDEDOR COMPRADOR
Entrega A entrega ocorre no país de
origem, quando o vendedor
deixa as mercadorias no cais.
Riscos Ele suporta o risco de perda ou
dano às mercadorias a entregar
na lateral do navio em um porto
de carregamento acordado.
Suporta todos os riscos de
perda ou dano às mercadorias
do recebimento do lado do navio
no Porto de embarque
acordado.
Custos Assume os custos para entregar
na lateral do navio em um porto
de carregamento acordado.
Assume os custos gerados a
partir de receber ao o lado do
navio no Porto de embarque
acordado.
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OBRIGAÇÃO VENDEDOR COMPRADOR
Entrega A entrega ocorre no país de
origem, quando o vendedor
deixa de mercadorias no
armazém a bordo do navio.
Riscos Ele suporta os riscos de perda ou
dano às mercadorias, até que a
mercadoria é armazenada e
arrumada no porão do navio.
Ele suporta todos os riscos de
perda ou dano às mercadorias
a partir de mercadoria é
armazenado e arrumado no
porão do navio.
Custos Ele assume os custos, até que a
mercadoria é armazenada e
arrumada no porão do navio.
Ele assume os custos gerados
desde o momento de que a
mercadoria é armazenada e
arrumadas no porão do navio.
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OBRIGAÇÃO VENDEDOR COMPRADOR
Entrega A entrega ocorre no país de
origem, quando o vendedor
entrega as mercadorias à
transportadora marítima ou na
borda do navio.
Riscos Ele suporta o risco de perda ou
dano às mercadorias, até o
momento da entrega, a bordo do
navio no Porto de embarque.
Suporta todos os riscos de perda
ou danos da mercadoria a partir
do momento que recebeu a
bordo do navio no Porto de
embarque.
Custos Assume os custos relativos para
entregar a mercadoria a bordo
do navio no Porto de destino
nomeado.
Assume os custos resultantes do
recebimento das mercadorias a
bordo do navio no Porto de
carregamento acordado.
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OBRIGAÇÃO VENDEDOR COMPRADOR
Entrega A entrega ocorre no país de
origem, quando o vendedor
entrega as mercadorias à
transportadora marítima/linha
ou borda do navio.
Riscos Ele suporta o risco de perda ou
dano às mercadorias, até o
momento da entrega, a bordo do
navio no Porto de embarque.
Suporta todos os riscos de
perda ou danos da mercadoria
a partir do momento que
recebeu a bordo do navio no
Porto de embarque.
Custos Assume os custos de envio da
mercadoria no país de origem.
Assume os custos resultantes
desde o descarregamento da
mercadoria no país de destino.
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