INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A GESTÃO DE

TECNOLOGIAS EM SAÚDE Suzanne Jacob SerruyaSuzanne Jacob Serruya

Departamento de Ciência e TecnologiaSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Ministério da Saúde

VIII Congresso Brasileiro de Saúde ColetivaRio de Janeiro, 21-25 de agosto de 2006

O mundo da moderna tecnologia se mantém em permanente movimento com a produção de novos conhecimentos científicos.

Conhecimento científico + indústria + mercado + foco na sociedade: singularidade da academia

Do tríplice diálogo entre saber científico, indústria e mercado realiza-se o potencial de inovação.

O mundo da mecatrônica, da tecnologia da informação, da nanotecnologia, da clonagem e das células tronco é a mais completa expressão do veloz Mercúrio, deus-símbolo, na mitologia greco-romana, do conhecimento, da comunicação e do comércio.

A translação das tecnologias emergentes requer a integração da racionalidade científica com um processo de gestão tecnológica ordenado pelo imperativo da equidade social e integrado a projeto de desenvolvimento nacional.

a noção de expectativa e promessa de futuro, fatores mediadores para a prospecção de tecnologias: atenção política e investimentos sustentados para o seu financiamento.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos- SCTIE

DAF DES

DECIT

PesquisaAvalia

ção

Inovação Des

envo

lvim

ento

SCTIE- Principais Ações

Formular, implementar e avaliar a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS.

Formular, implementar e avaliar a Política de Assistência Farmacêutica e a Política de Medicamentos, incluindo hemoderivados, imunobiológicos, vacinas e outros insumos de interesse à saúde.

Estabelecer métodos e mecanismos de avaliação econômica como um subsídio para os investimentos em saúde.

Marcos Institucionais de C&T/S

2004:2ª ConferênciaNacional de Ciência,Tecnologia e Inovaçãoem Saúde

• Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde- PNCTIS.

• Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde- ANPPS.

• Parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT- e com o Ministério de Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior - MDIC

Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde: aproximação entre ciência e mercado para o fomento da P, D & I estratégicas para o Sistema Único de Saúde

Ministério da Saúde participa do Fórum de Competitividade em Biotecnologia e em Farmacos, vinculado ao Programa "Competitividade das Cadeias Produtivas" da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (MDIC)

Chamada Pública Decit/Finep - 2004 Desenvolvimento Tecnológico de

Vacinas - R$ 16.095.000 Estudo Multicêntrico Randomizado de

Terapia Celular em Cardiopatias - R$ 13.061.000,00 Avaliar a efetividade do implante autólogo de células-

tronco da medula óssea 1.200 pacientes brasileiros com cardiopatias graves

Editais de Pesquisa Decit/CNPq - 2005

EDITAIS 2005 Valor

(R$ milhões) Projetos

Recebidos Projetos

Aprovados

Saúde Mental 6 146 21Saúde dos Povos Indígenas 1 61 26Neoplasias 6 243 83Terapia Celular Clínica e Pré-clínica

11 106 44

Aval. Econ.e Análise de Custos 2 76 32

Hanseníase 2 68 37PPSUS Amazônia 1 49 15BR 163 3 25 11Bioética - Comitê de Ética 1 83 18Aval.do Sistema CEP/CONEP 1 4 1Baixada Santista 1 6 1Assistência Farmacêutica 4 217 74

TOTAL 38 1084 363

Editais de Pesquisa Decit/Finep - 2005

Editais 2005 Valor

(R$ milhões) Demanda Selecionados

Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos – REMATO

8,5 31 10

Implantação de Unidades de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino

35,1 52 17

Estudo Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus - ELSA

22,3 4 1

Chamada pública MS/MCT/Ação transversal dos Fundos Setoriais - Edital de Bioprodutos

2,6 21 8

TOTAL 68,45 108 36

Editais Decit/Finep - 2006

1 REBRATS 5.000.000,00 SAS 2.857.000,00 7.857.000,00

DAF 11.500.000,00

CT SAÚDE 23.000.000,00

CT INFRA7.570.000,00

16.500.000,00 44.927.000,00 71.427.000,00 SUBTOTAL FINEP

QTD EDITAIS

63.570.000,00 2

PRODUTOS

TERAPEUTICOS E

DIAGNOSTICO

11.500.000,00

VALOR TOTALVALOR DECIT VALOR PARCEIROS

Editais Decit/CNPq - 2006

DECIT

1 Doenças Negligenciadas 20.000.000,00 20.000.000,00

SAS 2.000.000,00

MCT 3.000.000,00

Saúde da População Negra

Determinantes Sociais

Saúde da População Masculina

Saúde da Pessoa com Deficiência

Gestão do Trabalho em Saúde

Gestão da Educação em Saúde

Comunicação e Informação em

Saúde

5Potencial Farmacológico de

Organismos Marinhos1.000.000,00 MCT 2.000.000,00 3.000.000,00

6 Genética Clínica 4.000.000,00 4.000.000,00

7 Saúde Suplementar ANS 2.000.000,00 2.000.000,00

8 Renorbio 5.000.000,00 MCT 10.000.000,00 15.000.000,00

SEGETS 2.000.000,00

Sem parceiros

sem parceiros

SGP 1.000.000,00

6.000.000,00

PARCEIROS

4

2

10.000.000,00 5.000.000,00

SAS 4.000.000,00

6.000.000,00 4.000.000,00

CNPQ 2006

QTD EDITAISVALORES

VALOR TOTAL

Envelhecimento Populacional e

Saúde da Pessoa Idosa 1.000.000,00

3

Avaliação de Tecnologias em Saúde -

Avaliação de Tecnologias em Saúde - 2005 Grupo de Trabalho de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Conselho de Ciência,

Tecnologia e Inovação em Saúde)

Estabelecer fluxo e organizar a demanda de estudos em ATS no SUS

30 Revisões Sistemáticas e estudos de avaliação econômica

Cooperação nacional (Rede ATS) e internacional - INAHTA

Capacitação de gestores do SUS: Gestão de tecnologias em saúde – especialização, mestrado profissional e Medicina baseada em evidências - 150 pessoas

Política de Gestão de Tecnologias em Saúde para o SUS (Portaria 2.510/05

Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde Política Nacional de Ciência e Tecnologia:

fortalecer a capacidade reguladora do Estado

Referência normativas Portaria GM 2.510, 19 de dezembro de 2005

(Comissão interinstitucional): proposta concluída p/ consulta pública

Portaria GM Nº 152, 19 de janeiro de 2006: (Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC / SAS): papeis gestores definidos no âmbito do MS.

Objetivo Geral da PNGTS

Maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos existentes, para assegurar o acesso da população às tecnologias disponíveis para os sistemas de saúde, em condições de segurança, efetividade e eqüidade.

Princípios da PNGTS A gestão de tecnologias deve incorporar evidências científicas

quanto aos atributos eficácia, efetividade, eficiência, segurança, impacto ético e social das tecnologias de saúde.

As instâncias e processos de avaliação e de incorporação de tecnologias devem ocorrer de modo permanente nos diferentes níveis gestores do SUS.

O processo de incorporação de tecnologias deverá incluir atores representativos dos interesses da sociedade.

O processo de incorporação tecnológica deverá considerar a universalidade do acesso, a equidade e a sustentabilidade das tecnologias.

O conhecimento sobre tecnologias efetivas e seguras na atenção à saúde deve ser disseminado de forma transparente e contínua aos profissionais de saúde e a população.

A ética em pesquisa com seres humanos será considerada evidência crítica para comprovação de boas práticas para o processo de incorporação tecnológica no sistema público de saúde

Obrigado!Obrigado!

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA e TECNOLOGIA - DECIT/SCTIE

Esplanada dos Ministérios Bloco GEd.Sede – 8º andar CEP: 70.058-900 – Brasília/DFFone: 55-61-3315-3197/ Fax: 55-61-3315-3463

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