informe outubro e novembro 2013

OutubrO/NOvembrO de 2013 - aNO 23

Se você está com dificuldades financeiras, a parceria do Sindiquímicos e BV Financeira oferece empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento e com as melhores taxas e vantagens do mercado. O benefício também se estende aos

trabalhadores que tenham restrições no mercado e querem regularizar a sua situação.Empréstimo Consignado Consulte a BV Financeira pelo telefone

(11) 3266-8382

PLR

A diretoria do Sindiquímicos lembra aos trabalhadores sobre os prazos de pagamentos. Se sua empresa não estiver praticando o que assegura a Con-venção Coletiva de Trabalho, favor procurar a entidade. Dúvidas, reclamações e denúncias, contate a Secretaria Geral – Telefone: 2463-9062, pelo e-mail: [email protected]

Campanha Salarialdo Setor QuímiCo

mobilização garante propoSta eConômiCa para oS trabalhadoreS

Reciclagem (2012/2014)As empresas recicladoras de plástico, cujos empregados não estejam direta-mente ligados à atividade produtiva das fases terciária (separação), secundária (moagem) que aderirem a presente convenção, adotarão salário normativo:

Piso salarial - R$ 775,00 – Salário de Efetivação da fase terciária e secundária- R$ 836,00 – Salário da atividade produtiva da fase primária (granulação)As empresas recicladoras de plástico, cujos empregados não estejam diretamen-te ligados à atividade produtiva das Fases Terciária e Secundária, que aderirem à Convenção, adotarão o seguinte salário: R$ 836,00.As empresas precisam fazer adesão ao acordo. Informações na Secretaria Geral do Sindiquímicos: 2463-9062.

PLR- R$ 468,00 para os empregados que estejam diretamente ligados à atividade produtiva das fases terciária (separação) e secundária (moagem) - R$ 511,00 para os empregados que estejam diretamente ligados à atividade produtiva da fase primária (granulação).Prazo de pagamento: a ser pago em 02 parcelas iguais à metade deste valor cada uma, sendo a primeira até 31 de janeiro/2013 e a segunda, 06 meses após ou, seja, 31 de julho/2013, ou a critério das empresas, numa única parcela, até 30 de março/2013.

cesta BásicaFica assegurada a todos os trabalhadores do setor de reciclagem, a cesta básica no valor de R$ 90,00.

QuímicOS (2012/2014) Em AndAmEnTo Salário de R$ 7.375,26 e acima um fixo de R$ 575,27 (data-base em 1º de novembro/2012)Piso salarial - R$ 1.073,60 – para as empresas com mais de 50 trabalhadores (reajuste de 9,55%) - R$ 1.056,00 – para as empresas com até 50 funcionários (aumento de 7,8%)

PLR- R$ 830,00 – para as empresas com mais de 50 colaboradores- R$ 787,00 – para as empresas com até 50 colaboradoresos valores de PLR valem para empresas que não tem acordo próprio de PLR. Prazo pagamento: A ser paga em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira até 31 de janeiro/2013, e a segunda até 06 (seis) meses após ou, alternati-vamente, a critério da empresa, numa única parcela, até 30 de março/2013.

Farmacêuticos (2013/2014)Reajuste: 8,5% até o salário de R$ 5.800,00 e acima um valor fixo de R$ 493,00, equivalente a um reajuste de 5,45% no teto.

Piso salarial- R$ 1.049,73 para empresas com até 100 empregados (8,5% de reajuste) - R$ 1.182,50 para empresas com mais de 100 empregados (10% de reajuste).

PlR (para empresas que não tem acordo próprio de PlR)- R$ 1.108,05 (8,5% de reajuste) para empresas com até 100 empregados - R$ 1.536,70 (10% de reajuste) para empresas com mais de 100 empregados.Prazo pagamento: A ser paga em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira até 31 de julho/2013, e a segunda até 06 (seis) meses após ou, alternativa-mente, a critério da empresa, numa única parcela, até 30 de setembro/2013.

mais conquistas:Jornada de 40 horas semanais

Abono Indenizatório: R$ 700,00 (com recolhimentos e descontos previdenciários e fundiários referente ao valor), equivalente a 40% de reajuste. A ser paga em duas parcelas, sendo a primeira em julho e a segunda em outubro, ou em única parcela em outubro de 2013.

cesta Básica ou Vale-alimentação- R$ 85,14 – para empresas com até 100 empregados (20% de reajuste)- R$ 135,45 – para empresas com mais de 100 empregados (25,58% de reajuste)

Reajuste de 8,5% nas faixas salariais

Reembolso de medicamentos8,5 de reajuste nas faixas salariais e reajuste de 4,59% no teto de gastos. A íntegra das Convenções Coletivas você confere no site do Sindiquímicos www.sindiquimicos.org.br.

A festa de Confraternização do Sindiquímicos irá acontecer no dia 15 de dezembro, no Clube de Campo em Mairiporã. As atrações e indicações quanto aos ônibus serão divulgadas em breve. Lembramos que o site www.sindiquimicos.org.br tem informações atualizadas diariamente e é uma importante fonte de comunicação entre a entidade, trabalhadores e associados.

Data e horário: 12 de novembro, terça-feira / 14h e às 17h, em primeira convocação / 15h e às 18h, em segunda convocaçãolocais: Trabalhadores do município de guarulhos, no auditório da Sede Social, Rua Iraci Santana, 34 (Antigo 85), macedo/Guarulhos.Trabalhadores do município de Terra Preta/ mairiporã, na Subsede, Av. Vereador nicola Peres neto, 155, Jardim São Francisco I, mairiporã/SP.Trabalhadores do município de Franco da Rocha, na Subsede, Av. Expedicionários, 120 – 2º andar, sala 6, Franco da Rocha/SP. Página 3

Sindiquímicos convoca os trabalhadores para assembleia

Em Guarulhos, a ação foi realizada no dia 30 de outubro na Akzonobel - Página 3

Recesso Sindiquímicos – Natal e Ano NovoO Sindiquímicos – Sede e Subsedes – estará de recesso de 19/12/2013 a 05/01/2014, com

retorno às atividades no dia 06/01/2014(segunda-feira, a partir das 8h30).

Departamento Social irá promover 1º Encontro de Gênero e Movimentos Sociais do Sindiquímicos de Guarulhos.Participe! Página 12

Festa de CONFraterNizaçãO dO siNdiquímiCOs

FeStival de ConFraternização de FutSal irá aConteCerem 7 de dezembroInformações no setor de Benefícios pelos telefones: 2463-9072/2463-9073

2 - informativo do sindicato dos trabalhadores químicos de guarulhos e região - outubro/novembro - 2013

Editorial Geral

brasil o país da agiotagem oficial

central: 2463-9090/2409-7800 ou disque diretamente no departamento. não funciona de Domingo e Feriados.Departamento de Benefícios e Recepção: 2463-9072 e 2463-9073 Departamento de aposentados/Pensionistas: 2463-9068Departamento Jurídico: 2463-9063/2463-9065 e 2463-9064 (fone/fax) Departamento de Saúde, Segurança do Trabalho e meio ambiente: 2463-9069Departamento Social e da mulher: 2463-9079Departamento de inclusão social: 2463-9076Departamento de Homologação: 2463-9080 Departamento de compras: 2463-9081Departamento de esportes: 2463-9083controladoria e Tecnologia da informação: 2463-9066 e 2463-9067 Dentista: 2463-9077Salão de cabeleireiros: 2463-9085. não funciona de Domingo e Feriados.Presidência: 2463-9061 Secretaria geral: 2463-9062 Fax: 2468-8142ação Sindical: 2463-9070 / 2463-9071 / 2463-9075Subsede Franco da Rocha/SP: (11) 4443-0712 (terças e sextas) Subsede Terra Preta – mairiporã/SP: (11) 4486-5496colônia de Férias – caraguatatuba/SP: (12) 3887-1418. não funciona de Quarta e Quinta.clube de campo – mairiporã/SP: (11) 4483-0565 / 4483-4161. não funciona de Segunda e Terça.

Fale CONOsCOTrabalhador: Saiba como entrar em contato com o SinDiQuímicOS e seus de-partamentos. O atendimento é de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

garantia de emprego e salário ao trabalhador em vias de se aposentar(cláusulas 46 – ccT Farmacêuticos, 39 – ccT Reciclagem e 36 – ccT Químicos)

Informequim - Jornal do Sindiquí-micos - Publicação do Departamento de Comunicação do STI Químicas Farmacêuticas, Abrasivos, Material Plástico, Tintas e Vernizes de Guaru-lhos, Mairiporã, Caieiras, Franco da Ro-cha, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista e Igaratá e Francisco Morato.

Filiado à Força Sindical, FEQUiMFar E à cnTQ

REDAÇÃO E COMUNICAÇÃODIREtOR RESpONSávEl: Antonio Silvan Oliveira - [email protected] RESpONSávEl: Antonio Carlos de Jesus - [email protected]ÇÃO: Adriana Valeriano - [email protected]ção de Arte: Troad Assessoria - 11 2229-8796Fotos: Troad Assessoria

Sede SindiquímicosR. Francisco de Paula Santana, 123 - Macedo 2463-9073

As opiniões e informações contidas nos artigos assinados são de inteiraresponsabilidade dos seus autores. Permitida a reprodução desde que citada a fonte.

www.sindiquimicos.org.br

Impressão: Taiga -

Fone:2409-7926

[email protected]

Saindo de uma série e des-gastante rodada de negociação, a categoria química junto ao movimento sindical liderado pela FEQUImFAR, Força Sindical, CnTQ e seus sindicatos filiados mostrou que quando estamos mobilizados e sintonizados, todos nós criamos força para obter importantes conquistas como a proposta eco-nômica apresentada pelo Grupo do CEAG 10 e assegurar também a manutenção dos benefícios já obtidos em Convenção Coletiva de Trabalho – CCT.

na contramão desta nossa luta, nossa economia e a política brasileira não caminham tão bem. Vivenciamos o impacto negativo dos abusivos aumentos dos juros e a tensão eleitoral.

Todos nós brasileiros estamos pagando uma conta altíssima da irresponsabilidade dos “preten-sos” candidatos aos governos nos âmbitos estadual e federal. Prestes a enfrentar um ano de muitos e im-portantes acontecimentos, como Copa do mundo e eleições, esta é a hora de mostrarmos nossa força e união. 2014 tem que ser o ano da garantia de uma vida melhor e de progresso para toda a população brasileira.

Em meio a todas estas mudan-

ças, o balanço até o momento é que diante as inúmeras manifes-tações da população por melhores condições de trabalho, fim da impunidade e outras garantias, o Governo vive dois momentos díspares, diria até inconsequentes. Se por um lado temos uma omis-são em relação às manifestações, por outro vivemos o exagero da Força de Segurança nos recentes episódios do Rio de Janeiro e São Paulo. E isso não podemos conce-ber e admitir, afinal, queremos o direito às manifestações legítimas e pacíficas, mas defendemos tam-bém uma ação efetiva dos órgãos competentes a fim de coibir van-dalismos e quebra-quebra.

E assim, nós do movimento sin-dical responsável que escrevemos nossa história com ações pontuais na promoção do trabalho e renda, qualidade de vida, melhores con-dições de trabalho, entre outras, estamos preocupados com toda esta situação que reprime o cida-dão brasileiro que além de lidar com toda esta situação vivencia momentos econômicos difíceis, quando não ameaçado pelos abusi-vos aumentos da taxa de juros ainda tem que encarar um sistema finan-ceiro que pratica a agiotagem oficial com juros mensais de até 10%.

São juros que através de em-préstimos e limites de crédito comprometem o salário do traba-lhador que muitas vezes deixam de recebê-lo, e que irá compro-meter a economia e a qualidade e a condição de vida de muitas famílias. A manutenção da alta da taxa Selic, por exemplo, é gravíssima, pois cria dificulda-des de obtenção de crédito com desdobramentos danosos para o sistema financeiro familiar, com-prometendo assim o bem-estar da população e não assegurando a sobrevivência da família.

Assistimos assim, uma ação do governo que contamina nossa eco-nomia e ameaça o nosso futuro. Como solução, ele devia reaver a situação que lança mão de mano-bras financeiras e ainda permitem exorbitantes lucros bancários.

Em meio a tantas manobras, eis que o governo ainda sai em socorro financeiro a empresa de Eike Batista. negócio este, que ele conseguiu apresentar ao governo como um projeto futurístico e de grande vantagem. nota-se que diante de um prospecto de um cenário inexistente, o governo deu aval financeiro pautado em bilhões. Somado ao aporte finan-ceiro a empresa de Eike e de sua empresa que virou pó, o governo ainda encontra tempo para encur-ralar milhares de famílias com rein-tegrações de posse, desmandos e outras tantas arbitrariedades, sem falar na desoneração da folha sem contrapartida ao trabalhador, entre elas, a manutenção de emprego.

E se não bastassem todos estes assombros, o governo estuda no-vas medidas para o seguro-desem-prego. Segundo recente anúncio do ministro da Fazenda, Guido mantega, os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer cur-so de qualificação para ganhar o benefício. Ai me vem a indagação, onde e como serão estes cursos? E como e por quem serão bancados?

o governo estuda ainda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões. Que se faça constar também que os gastos com seguro-desemprego se dá por conta da maior rotatividade de alguns setores que em muitos casos alcançam um patamar supe-rior aos 50%.

o governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Pro-grama de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos.

diante destes anúncios, con-clamo a toda a classe trabalhadora e população que possamos nos unir para exigir que o governo tome medidas que beneficiem o trabalhador. Chega de impunida-de! Queremos e temos direito a um país mais justo!

antonio Silvan oliveira,presidente do Sindiquímicos e CNTQ (Confederação Nacionaldos Trabalhadores no Ramo Químico) e vice-presidenteda Força Sindical Nacional

os contribuintes que possuem débitos penden-tes com a municipalidade devem solicitar até o dia 30 de novembro o parcelamento para a regulariza-ção dessas dívidas, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços).

A medida beneficia todos os devedores, que terão um prazo maior para regularizar a situação cadastral com o município e, assim, ficarem livres de qualquer impedimento para obter créditos para financiamento de imóveis, entre outros.

Todos os contribuintes terão a possibili-

dade de desconto de até 100% nos encargos pelo atraso para o parcelamento do débito e poderão efetuar o pagamento em até 120 parcelas. o desconto dependerá do número de prestações e da data de adesão.

Para efetuar a solicitação, o interessado deve comparecer a uma das unidades do Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão.

Veja o endereço das unidades do Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão no site www.guarulhos.sp.gov.br, onde você também poderá consultar as opções de parcelamentos.

prefeitura concede vantagens para regularização de débitos pendentes

A Força Sindical do Estado de são Paulo realizou nos dias 16, 17 e 18 de setembro, a primeira reunião plena ordinária da nova diretoria eleita no último congresso realizado em junho. danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical do Estado de São Paulo, fez a abertura, falando dos desafios que a central terá, citando temas específicos como as intervenções do mP nas ações sindicais, a inserção dos jovens trabalhadores na pauta sindical, a rotatividade no mercado de trabalho e a reestruturação das 21 regionais espalhadas pelo Estado.

A reunião foi no sítio do sindicato dos metalúrgicos de Guarulhos, lo-calizado em Vargem Grande e teve como objetivo principal, “definir a estratégia política e cronograma de ações das resoluções aprovadas no congresso Estadual e nacional.” o evento contou com uma palestra com o tema: “Conjuntura econômica do Estado de São Paulo, principais avanços nas negociações e perspec-tivas para o futuro,” ministrada pelo coordenador de atendimento técnico sindical do dIEESE, Airton Santos. o

encontro serviu também, para dar posse oficial a diretoria, composta de novos membros e a entrega das carteiras para os dirigentes.

Pelo Sindiquímicos integram a Força Sindical Estadual, Antonio Cortez morais, vice-presidente do Sindiquímicos que na Central fica mais uma gestão à frente da Secretaria de Assuntos Previdenciários e Josinal-do Estevam da Silva, que assume a secretaria-adjunta na Força Sindical Regional Guarulhos.

Ao final, foi realizada a apresen-tação das propostas de organização, planejamento e ação que foram elabo-radas pelos grupos que foram formados para discutir o planejamento estraté-gico da central para o novo mandato.

“Parabenizamos o companheiro danilo por mais este desafio e nos colocamos à disposição na luta por melhores condições de trabalho e qualidade de vida. o mesmo desejo aos companheiros de Guarulhos, rei-terando o nosso compromisso junto à categoria química”, diz Antonio Silvan oliveira, presidente do Sindiquímicos e da CnTQ.

Central realiza reunião de organizaçãoe planejamento da nova diretoria plena

Químicos da Força na luta pelo Trabalho Decenteno dia 7 de outubro, os químicos da

Força integraram a passeata pelo traba-lho decente, na Avenida Paulista, em São Paulo. organizada pelas centrais Força Sindical, CUT e UGT, a manifestação teve início na Praça oswaldo Cruz e terminou em frente à FIESP, onde foi entregue a pauta de reivindicações unitária.

Edson dias Bicalho, secretário-geral da FEQUImFAR, que também é membro

da IndUSTRIALL, explica que o ato foi realizado em apoio à Jornada mundial pelo Trabalho decente, uma ação uni-tária convocada pela CSI/CSA e pela IndUSTRIALL. “A pauta foi entregue aos representantes patronais da FIESP, para que eles sejam sensibilizados e atendam as reivindicações que não são somente dos trabalhadores brasileiros, mas da classe trabalhadora mundial”, disse.

outubro/novembro - 2013- informativo do sindicato dos trabalhadores químicos de guarulhos e região - 3

Trabalhador qualificado é maioria entre desempregados, diz ipea.mais de 50% deles tinham 11 anos de estudo ou mais em 2012

Campanha Salarial

Faixa etária Premium Blue gR ca Standard Blue gSP ca magnum Prata gSP ca magnum Prata gSP Plus ca

00 a 18 R$ 53,09 R$ 61,41 R$ 75,75 R$ 95,94

19 a 23 R$ 82,51 R$ 95,44 R$ 117,72 R$ 149,11

24 a 28 R$ 82,51 R$ 95,44 R$ 117,72 R$ 149,11

29 a 33 R$ 103,29 R$ 119,49 R$ 147,38 R$ 186,68

34 a 38 R$ 103,29 R$ 119,49 R$ 147,38 R$ 186,68

39 a 43 R$ 130,15 R$ 150,57 R$ 185,70 R$ 235,20

44 a 48 R$ 130,15 R$ 150,57 R$ 185,70 R$ 235,20

49 a 53 R$ 191,32 R$ 221,32 R$ 272,96 R$ 345,76

54 a 58 R$ 239,16 R$ 276,67 R$ 341,21 R$ 432,21

59 a + R$ 318,55 R$ 368,51 R$ 454,49 R$ 567,87

convênio/Plano de Saúde

[email protected]

2100-7000Ligue

depois de uma série de mo-bilizações que envolveram a FE-QUImFAR (Federação dos Traba-lhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), entidade filiada à Força Sindical e à CnTQ (Confederação nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico) e Sindicatos filiados e com o apoio das entidades men-cionadas, dirigentes e lideranças sindicais do setor industrial químico de todo o estado de São Paulo, estiveram reunidos no dia 31 de outubro, com os representantes da bancada patronal, do grupo CEAG 10 da FIESP, para a 3ª rodada de negociação da Campanha Salarial e Social dos Trabalhadores no Setor Industrial Químico.

na ocasião, os representantes patronais finalmente fizeram uma proposta de reajuste salarial e PLR

mais condizente com a realidade econômica vivida pelos trabalha-dores do setor. A proposta segue agora para aprovação dos traba-lhadores do setor.

“na minha avaliação, o poder de mobilização demonstrado pe-los dirigentes sindicais do ramo químico do Estado de São Paulo e, principalmente, o apoio recebido dos trabalhadores na porta das empresas durante as mobilizações foi o que fez a bancada patronal se movimentar e apresentar a proposta abaixo descrita.

Assim que aprovada em as-sembleias por trabalhadores, o reajuste entra em vigor imediata-mente, ou seja, será incorporado aos pagamentos a partir de 1º de novembro/2013, impactando de imediato na correção dos salários de novembro e dezembro, como também no 13º salário, inclusive, assegurando o reajuste nas horas extraordinárias (quando efetuadas) e na remuneração por ocasião das férias. Cenário bem diferente de ou-tras categorias que com percentuais negociados neste momento serão incorporadas aos salários somente em 2014. Respeitamos a decisão de cada um destes segmentos”, diz Antonio Silvan oliveira, presidente do Sindiquímicos e CnTQ.

“Lembramos a nossa categoria que a renovação que assegura o rece-bimento dos valores negociados para

aos trabalhadores que trabalham em empresas que não tem acordo especifico de PLR é uma conquista da categoria em Convenção Coletiva de Trabalho – CCT”, diz Silvan.

PLRPara empresas com mais de 50

empregados:PLR de R$ 930,00 (reajuste

de 12,1% sendo que o índice de aumento real de salário depen-derá do fechamento do InPC dos últimos meses (outubro/2012 a outubro/2013) )*

químiCOs CONquistam PrOPOsta8% de reaJuste NO PisO*(para os trabalhadores em empresas com mais de 50 funcionários) e 7, 5% para os trabalhadores que ganham até o teto de R$ R$ 7.375,25

Para empresas com até 50 empregados

PLR de R$ 850,00 (reajuste de 8% sendo que o índice de aumento real de salário dependerá do fecha-mento do InPC dos últimos meses (outubro/2012 a outubro/2013) que poderá chegar até 2%)*

Em várias empresas do setor que possuem acordo especifico de PLR, os trabalhadores seguem sen-do beneficiados graças à conquista desta cláusula específica que trata desta matéria. Este é um benefício conquistado há alguns anos pelo segmento químico.

“Ressalto ainda que a CCT define as regras mínimas na relação de Ca-pital X Trabalho aos trabalhadores do estado de São Paulo. Para as regiões e empresas em que os trabalhadores encontram-se mobilizados pode haver avanços além dos previstos

em Convenção. nenhum trabalhador que esteja na categoria do estado de São Paulo e pertencerem a Central Força Sindical e FEQUImFAR irá receber valores abaixo destes nego-ciados”, reafirma Silvan.

“Parabenizamos a todos os trabalhadores e trabalhadoras nos segmentos industriais químicos do estado de São Paulo que, mobiliza-dos pela FEQUImFAR e seus Sindi-catos filiados, participaram, durante toda Campanha Salarial e Social do setor, de uma série de manifesta-ções e paralisações, num amplo processo de luta pelo aumento real nos salários. E como resultado, con-seguiram conquistar uma proposta econômica mais condizente com a realidade que estamos vivendo”, afirma Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da FEQUImFAR e 1º Secretário da Força Sindical.

n Reajuste salarial de 7,5% (sendo que o índice de aumento real de salário dependerá do fechamento do InPC dos últimos meses (outubro/2012 a outu-bro/2013) que poderá chegar até 2%)*

n Para os trabalhadores que recebem acima do teto (R$ 7.375,25),haverá o acréscimo de uma parcela de R$ 553,14 (reajuste de 7,5%, sendo que o índice de aumento real de salário dependerá do fechamento do InPC dos últimos meses (outubro/2012 a outubro/2013) que poderá chegar até 2%)*

n Para empresas com mais de 50 empregados:Piso de R$ 1.159,49 (reajuste de 8%, sendo que o índice de aumento real de salário dependerá do fechamento do InPC dos últimos meses (outubro/2012 a outubro/2013) que poderá chegar até 2%)*

n Para empresas com até 50 empregadosPiso de R$ 1.135,67 (reajuste de 7,5% sendo que o índice de aumento real de salário dependerá do fechamento do InPC dos últimos meses (outubro/2012 a outubro/2013) que poderá chegar até 2%)*

*O INPC/IBGE estimado é de 5,52%

DeSTaQueS Da PROPOSTa PaTROnal

Em Guarulhos, Sindiquímicos convoca os trabalhadores para assem-bleia no dia 12 de novembro

o Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos convoca os trabalhadores do setor Químico para Assembleia de avaliação e deli-beração da pauta que irá acontecer no dia 12 de novembro, terça-feira, nos seguintes horários e locais:

Data e horário: 12 de novembro, terça-feira14h e às 17h, em primeira convocação15h e às 18h, em segunda convocação

locais: Trabalhadores do município de guarulhos, no auditório da Sede Social, Rua Iraci Santana, 34 (Antigo 85), macedo/Guarulhos.

Trabalhadores do município de Terra Preta/ mairiporã, na Subsede, Av. Vereador nicola Peres neto, 155, Jardim São Francisco I, mairiporã/SP.

Trabalhadores do município de Franco da Rocha, na Subsede, Av. Expedicionários, 120 – 2º andar, sala 6, Franco da Rocha/SP.

A DAtA-bASE DA CAtEgORIA é 1º DE NOvEMbRO


Saúde

Recomendação de reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexoe a extensão de diversos benefícios (CCT Químicos e CCT dos Farmacêuticos)

Informação, integração e troca de experiência, estas foram as propostas apresentadas no 25º Encontro de Cipeiros, de 27a 29 de setembro, na Colônia de Férias do Sindicatodos Químicos de Guarulhose Região – Sindiquímicosem Caraguatatuba.

Promovido pelo departamento de Saúde,

Segurança e meio Ambiente do Sindiquímicos, o Encontro de Cipeiros reuniu representantes da CIPA e profissionais do SESmT das empre-sas da categoria e promoveu palestras sobre assuntos pertinentes ao dia a dia dos trabalha-dores qualidade e segurança no ambiente de trabalho, como a História da CIPA com Selma Rossana, técnica de Segurança do Trabalho e diretora do Sintesp; Como convencer a empresa a valorizar a CIPA com Rene Alves Cavalcanti, diretor de desenvolvimento pro-fissional do Sintesp; Cuidado e Proteção dos Pés com denise Gauvez Lafuentes Arantes, formada em direito e ciências biológicas; Ergonomia de Trabalho Aplicada/Qualidade de Vida com Rodrigo Catelli, educador físico da empresa Up Trainer e Cultura de Segurança do Trabalho, uma Tendência e uma nova Visão com Roberto Kennedy Vieira da Silva, técnico em Segurança do Trabalho. Claudiney Freire, ney, instrutor físico da Academia Genesis Gym e parceiro do Sindiquímicos participou do evento e coordenou um aquecimento entre os participantes.

Antonio Silvan oliveira, presidente do Sindiquímicos e da Confederação nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CnTQ, res-

saltou a importância dos cipeiros nas empresas e da necessidade de uma ação coordenada para a prevenção. “A empresa e cipeiro têm que estabelecer relações de respeito para que o ambiente de trabalho seja seguro e promova ações de prevenção de saúde. o trabalhador precisa ter sua integridade assegurada e ao final do expediente retornar para sua casa de forma segura, podendo assim desfrutar de qualidade de vida junto aos seus familiares”, disse.

de acordo com nelson Agostinho de oliveira, nelsão, diretor licenciado do departa-mento de Saúde, Segurança e meio Ambiente do Sindiquímicos e secretário-adjunto do Tra-balho de Guarulhos, os temas abordados ob-jetivam o alerta para a melhoria na qualidade do ambiente de trabalho. “os trabalhadores precisam estar atentos quanto às medidas de prevenção de acidentes e mortes e qualidade de vida no ambiente de trabalho”, ressaltou.

Jurandir Pedro Souza, tesoureiro-geral e João Scaboli, diretor do departamento de saúde da FEQUImFAR, Elenildo Queiroz San-tos (nildo) e Adriano Alves de oliveira (madei-ra) diretores do Sindicato dos metalúrgicos de Guarulhos e Região e Francisco Wirton, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Guarulhos e Região (Stiggua) foram unânimes em destacar a importante iniciativa do Sindiquímicos, por meio do seu departamento de saúde, no trabalho na área de prevenção de saúde e acidentes de trabalho.

Scaboli reafirmou a importância de even-tos que reúnam os cipeiros e trate de seguran-ça no ambiente de trabalho e falou também da importância do Encontro Estadual de CIPA e SESmT que será realizado em agosto de 2014.

os participantes foram certificados. os diretores do Sindiquímicos prestigiariam o evento.

25º Encontro de Cipeiros do Sindiquímicos


Geral

Mobilização Geral

STF decide que aposentados podem ser reenquadrados. Mudança terá comoparâmetro os critérios objetivos previstos na Lei estadual 13.666/2002

Em visita ao Sindicato dos Quí-micos de Guarulhos e Região – Sin-diquímicos no dia 16 de setembro, a deputada federal Janete Rocha Pietá (PT/SP) entregou uma carta ao pre-sidente do Sindicato, Antonio Silvan oliveira, em que externa seu apoio ao movimento sindical que é contrário ao projeto PL 4330/2004, de Sandro mabel (PL/Go).

o projeto, que integra a pauta trabalhista dos trabalhadores, está em discussão na Comissão de Cons-tituição e Justiça – CCJ da Câmara e a mobilização sindical impediu que fosse votado, pois há divergências em torno do texto do relator, deputado Arthur oliveira maia (Sdd/BA), que não foram superadas pela comis-são quadripartite, mas a bancada empresarial-patronal queria por toda lei votá-lo na Comissão. A defesa da Força Sindical e das demais centrais sindicais é de que a terceirização seja regulamentada, mas com garantia de que os trabalhadores terceirizados te-nham os mesmos direitos e igualdade salarial com os não-terceirizados da categoria.

no Sindiquímicos, Janete foi rece-bida por diretores e assessores da en-tidade que ressaltaram a importante

contribuição e empenho da deputada nas pautas trabalhistas e em defesa do direito do trabalhador brasileiro.

Terceirização na comissão geralno dia 18 de setembro, o assunto

ganhou importante desdobramento. A Câmara realizou a Comissão Geral (debate público e aberto) sobre o PL 4.330/04, que regulamenta a terceiri-zação no País. o debate aconteceu no plenário da Câmara dos deputados e foi acompanhado por sindicalistas de todo o país.

“Se aprovado esse projeto tere-mos, a médio prazo, a total precariza-ção de direitos trabalhistas, com fim do emprego regido pela CLT, direitos e benefícios“, diz Antonio Silvan oli-veira, presidente do Sindiquímicos e Confederação nacional dos Traba-lhadores no Ramo Químico – CnTQ.

neste dia, a deputada Janete Rocha Peita se apresentou ferre-nha defensora dos trabalhadores e explanou com propriedade seu posicionamento contrário ao proje-to e da bancada do PT na Câmara. Para eles, se aprovado, o projeto amplia as possibilidades de tercei-rização do trabalho para além das atividades-meio das empresas,

Deputada Janete Rocha Pietá (PT) visita Sindiquímicos e diz ser contrária ao projeto de Terceirização

promovendo a precarização das relações trabalhistas.

Pontos divergentesos pontos divergentes entre em-

presários e trabalhadores são quatro. o primeiro é se a terceirização deve valer para todas as atividades da em-presa ou se só para trabalhos secun-dários, as chamadas atividade-meio.

o segundo ponto é definir se a responsabilidade da empresa con-tratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou sub-sidiária. A terceira divergência é sobre a garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, em especial a como deve ficar a representação sindical. o último ponto é sobre a terceirização no serviço público.

“Sou contrária a PL que quer terceirizar a mão de obra em todos os setores das empresas, inclusive produção”, diz Janete.

o Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sin-diquímicos participou no dia 30 de agosto de ato pelo dia nacional de mobilizações na Praça Getúlio Vargas, em Gua-rulhos, contra o projeto de Lei 4330 que amplia a terceiriza-ção e pela implementação da Pauta Trabalhista (jornada de 40 horas semanais sem perdas salariais; fim do fator previden-ciário; aumento real para os aposentados; mais investimen-tos em saúde pública; educação pública e segurança; transporte público de qualidade em Gua-rulhos e para o Brasil; reforma agrária; fim dos leilões do petróleo; 10% do PIB para a Educação pública; 10% do PIB para a Saúde; a permissão para a entrada de médicos estrangei-ros no País para trabalhar nas periferias das regiões metro-politanas e no interior do Brasil; revisão do IPTU de Guarulhos e reforma na Previdência Social e agilidade na perícia médica).

neste ato pelo dia nacional de mobilizações em Guarulhos, o Sindiquímicos se juntou as demais entidades sindicais da cidade, Força Sindical Regio-nal e contou com o apoio da Confederação nacional dos Trabalhadores no Ramo Quí-mico – CnTQ.

As reivindicações integram

Sindiquímicos participa de ato em Guarulhos pela pauta trabalhista

a pauta trabalhista que o mo-vimento sindical espera entrar na pauta de prioridades do governo dilma Rousseff, bem como obter a votação favorável ao trabalhador.

Para Antonio Cortez morais, vice-presidente do Sindiquími-cos, a mobilização do movi-mento sindical e da população visa à obtenção das melhorias sociais e econômicas. “Esta-mos solicitando o justo e de direito do trabalhador e, para isso, estamos nos colocando à disposição do governo para as discussões, planejamento e adequação das melhorias sala-riais, da condição de trabalho e de todos os direitos”, diz.

Ao falar aos presentes,

Reginaldo Araújo Sena, secretá-rio-geral do Sindicato, reiterou a importância do trabalhador no desenvolvimento do país e da necessidade dele estar inse-rido também nas discussões e garantias sociais e econômicas. “os trabalhadores contribuem com a melhoria do país e se faz necessário que tenham seus di-reitos resguardados”, destaca.

Representando as mulhe-res, Vilma Pereira Pardinho, diretora Social e da mulher do Sindiquímicos, conclamou a participação feminina na mo-bilização social por conquistas trabalhistas. “Precisamos estar unidas e integrar a mobilização a fim de assegurarmos nossos direitos”, fala.

eDiTal De cOnVOcaÇÃOSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Abrasivos, material Plástico, Tintas e Vernizes de Guarulhos e mairiporã – Edital de Convocação – Assembleia Geral ordinária – Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites com suas obrigações estatutárias, para se reunirem em Assembleia Geral ordinária, a ser realizada no auditório de sua sede social, à Rua Iraci Santana, 34 – macedo – Guarulhos / SP, no dia 13 de novembro de 2013, quarta-feira, às 17:00 horas em 1ª convocação, e às 18:00 horas em 2ª convocação, de acordo com o Estatuto da entidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e votação da Previsão orçamentária para o exercício de 2014, com parecer do Conselho Fiscal. Guarulhos, 01 de novembro de 2013. Antonio Silvan oliveira – Presidente.

no dia 24 de outubro, a Confederação nacional dos Trabalhadores no Ramo Quími-co – CnTQ, entidade presidida por Antonio Silvan oliveira, solicitou junto ao ministério da Previdência Social a edição de instrução normativa ou decre-to, para adequação ou exclusão do benefício do vale-transpor-te, - quando subsidiado par-cialmente pela empresa -, da relação dos itens considerados por ela como salários indiretos.

A lei do vale-transporte de nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985 em seu artigo 4º e pará-grafo único trata: o emprega-dor participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equiva-lente à parcela que exceder 6% de seu salário básico.

no entanto as empresas com intuito de conceder aos seus funcionários situações mais favoráveis concedem o benefício de ônibus fretado e pago pela empresa com o

Entidade Sindical pede alteraçãode lei Federal ou a edição de instruçãonormativa para desconto do vale-transporte

repasse de um valor simbólico e menor que os 6% do salário e que deveria ser bancado pelo trabalhador. A diferença entre o valor simbólico e os 6% previsto em lei vem sendo tributado pela Previdência Social por ser considerado salário indireto.

Em sua justificativa, a CnTQ afirma que para que não haja

tributação, se faz necessária a alteração de lei Federal ou a edição de instrução normativa deste órgão para a adequação da aplicação da Lei de modo a não onerar o empregador quando este subsidiar o custo com transporte oferecido aos seus empregados em percen-tual inferior aos 6% de seus sa-lários previstos na legislação.


51 Anos

Fique sóCiO siNdiquímiCOs!: 2463-9072

Horas extras (domingo, feriado e dias compensados) serão pagas com acréscimo de 110% sobre o valor da hora normal (cláusulas 15 – ccT Farmacêuticos e 13 – ccT Químicos)

O Sindiquímicos foi fundado em 5 de outubro de 1962

”nosso Sindicato se pauta na melhoria das con-dições de trabalho dos trabalhadores da categoria química a que representa – com ampliação de con-quistas salariais e sociais – a fim de assegurar também qualidade de vida aos seus familiares. o trabalhador precisa ter acesso a um ambiente de trabalho seguro e de qualidade para o crescimento e realização pro-fissional, bem como os momentos de descanso, para que possa produzir e desfrutá-lo com a família. neste sentido, nossa diretoria tem trabalhado de forma per-severante para cumprir seu papel de bem representar seus trabalhadores na relação Capital X Trabalho” Antonio Silvan oliveira, presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímícos.

no dia 5 de outubro, o Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos completou 51 anos de existência. Ao longo deste período, o Sindiquímicos vem sendo referendado pelas novas conquistas e por garantir a manutenção de direitos da classe trabalhadora, além da ativa participação em atividades do movimento social de nossa cidade e região. Com mais de 25 mil trabalhadores na base de atuação nas indústrias químicas, farmacêuticas, abrasivos, material plástico, tintas e vernizes, fibras, reciclagem plástica, setor de transformação, o Sindi-químicos atua nas regiões de Guarulhos, mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco morato, Bom Jesus dos Perdões, nazaré Paulista e Igaratá.

A história doSindiquímicos – pioneirismo

nossa história está marcada por conquistas em que o Sindiquímicos esteve à frente de iniciativas pioneiras, que servem de referência para outras categorias, como a conquista da estabilidade da empregada gestante, num julgamento do dissídio no TST, em 1972, o que

anos mais tarde se transformou em lei, beneficiando as trabalhadoras de outras categorias, cláusula que vem sendo ampliada, a exemplo da Convenção Coletiva de Trabalho dos Químicos que recomenda a extensão da estabilidade para 6 meses para todas as trabalhadoras; auxílio por filho excepcional (extensão de benefícios), além de recomendação de reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo; garantias salariais nas rescisões contratuais, entre outros.

destacam-se as importantes conquistas como a redução da jornada beneficiando trabalhadores da Indústria de Tintas Automotivas dUPonT (atual AXALTA) e a Indústria de Produtos Químicos GEnCo, entre outras que compõem nossa base em que as 40 horas já são praticadas, com abrangência pioneira extensiva e assegurada em Convenção Coletiva de Trabalho aos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, além das manifestações em defesa da redução da jor-nada de trabalho para 40 horas semanais sem perdas salariais. Também destacamos o Pacto Tripartite para Inserção das Pessoas com deficiência no mercado de Trabalho para o setor Farmacêutico em todo o Estado de São Paulo e a criação do departamento de Inclusão Social em 2007. nas Convenções Coletivas foram conquistadas cláusulas que vão sendo melhoradas a cada ano, além de programas de geração de emprego com destaque para os aumentos reais de salários e acima da inflação, ampliação e cumprimento de cláu-sulas sociais e acordo de Participação de Lucros ou Resultados – PLR. Estas conquistas têm possibilitado a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e de seus familiares, bem como seu poder de compra a participação ativa no mercado interno.

o Sindiquímicos oferece aos seus associados e sócios voluntários uma série de benefícios sociais e de acesso a saúde. o lazer e o bem-estar do trabalhador, juntamente com sua família, são contemplados pelo Clube de Campo, em mairiporã e a Colônia de Férias, em Caraguatatuba, além do Espaço de Lazer e Eventos do Sindiquímicos que proporciona inúmeras atividades sociais e esportivas em Guarulhos com Quadra Polies-

portiva, Academia, Sauna, etc. destacamos a criação da biblioteca do Sindiquímicos com acesso aos trabalhado-res, associados e comunidade. nos diversos departa-mentos, a sede dispõe de infraestrutura que viabiliza o atendimento ao trabalhador de forma ágil e dinâmica.

A sede dispõe ainda de infraestrutura para a reali-zação de cursos de qualificação e requalificação profis-sional, programas de formação para o incentivo ao pri-meiro emprego, atividades sociais e esportivas, como festivais de futsal, aula de judô, karatê, dança de salão, sambarock, entre outras. Acesso a saúde e estética. Ao se referir ao aniversário da entidade, Antonio Silvan oliveira, presidente do Sindiquímicos, destaca o papel do Sindicato como agente social de trans-formação de toda uma comunidade. “o movimento sindical ultrapassou a discussão dos direitos dos trabalhadores e hoje está inserido em todas as ações sociais da comunidade, promovendo qualificação profissional e qualidade de vida. Reiteramos também nossa importante participação política com destacada atuação no cenário municipal, estadual e federal, em discussões, debates que promovem o bem-estar e o desenvolvimento social e econômico”, assegura.

Atuação na sociedade civilA participação do Sindiquímicos, como entidade

representativa de trabalhadores, em atos promovi-dos pelas entidades da sociedade civil é de grande destaque. A defesa do emprego, da remuneração justa aos trabalhadores e a manutenção do poder de compra são bandeiras de luta que defendemos e trabalhamos ativamente junto ao Governo para sua manutenção. o Sindiquímicos defende a valo-rização da PLR e mais saúde e segurança para todos os trabalhadores do ramo químico. Entendemos que, em uma sociedade justa, a classe trabalha-dora merece transporte, moradia, segurança, educação e desenvolvimento social e econômico. Importantes e imprescindíveis têm sido as participa-ções do Sindiquímicos em defesa da pauta trabalhista como Fim do Fator Previdenciário; Jornada de 40

horas semanais sem perda salarial; Reajuste digno aos aposentados; mais investimentos em saúde pública, educação pública e segurança; Transporte público de qualidade; Fim do Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização; Reforma agrária; Fim dos leilões do petróleo; 10% do (PIB) Produto Interno Bruto para a Educação pública ; 10% do PIB para a Saúde; a permissão para a entrada de médicos estrangeiros no País para trabalhar nas periferias das regiões metropolitanas e no interior do Brasil.

Sindiquímicose a importante representatividade

no movimento sindical Presente nos movimentos sindicais de abrangência

nacional, o Sindiquímicos é uma entidade com im-portante representatividade para a categoria dentro de entidades nacionais como Força Sindical nacional, Confederação nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CnTQ, Secretaria nacional dos Químicos e Conselho nacional de Previdência Social – CnPS. o Sindiquímicos também tem participação na IndustriALL Global Union. Atuante, o Sindiquímicos possui grande representatividade em entidades estaduais e munici-pais na luta e defesa do direito do trabalhador, como Força Sindical de Paulo, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – FEQUImFAR, Força Sindical Regional Gua-rulhos. Toda esta atuação consolidou o setor químico e farmacêutico no Brasil, além de propiciar uma impor-tante contribuição para assuntos de interesse social, econômico de toda a sociedade, em que está inserido.

Sindicato promove turismo Social Por meio deste projeto coordenado pelo

departamento social da entidade, trabalhadores, associados e comunidade têm conhecido o país e seus pontos turísticos. o Projeto também já es-treou o roteiro internacional com viagem a Foz do Iguaçu e em iniciativa inédita, programa o reveillon de 2013 na Itália.

Sindiquímicos completa 51 anos de uma história de luta, trabalho e muitas conquistas


“Saudamos nosso Sindicato, funcionários, colaboradores, diretores e trabalhadores e reafirmamos comprometimento, com os trabalhadores da categoria química na luta pelos direitos da classe trabalhadora. Juntos somos mais fortes”

Antonio Silvan Oliveira,presidente do Sindiquímicos

“51 anos de existência. 51 anos defendendo os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria química e similares de Guarulhos e Região. Parabéns a todos e a todas que acreditaram e trabalharam com firmeza nesses 51 anos. Parabéns pelo Sindicato forte que juntos, organizamos. A nossa luta é infinita. A força que falta para fortalecermos as lutas e conquistas está no querer de cada um de vocês! Estejam conosco para juntos construirmos um Sindicato mais forte”

Antonio Cortez Morais, vice-presidente

”O Sindiquímicos junto a seus trabalhadores transformaram esperança em realidade, trabalho em vida e organização em conquista. Buscamos apoio e fortalecimento no decorrer destes 51 anos e muitos deixaram as suas marcas nesta história. Parabéns a todos os trabalhadores do Sindiquímicos”

Vilma Pereira Pardinho, diretora

“Destes 51 anos de história, eu integro 33 anos de colaboração e trabalho. Ao longo do tempo, muito foram as conquistas e momentos de luta, demandas e pautas trabalhistas que precisaram do empenho dos diretores e de trabalhadores do Sindiquímicos. Dentre as principais conquistas, o destaque vai para os diálogos obtidos para que as pautas fossem relacionadas e as demandas atendidas. Muito ainda precisa ser feito e, claro, precisamos do entendimento dos trabalhadores e

empregadores para chegarmos a um consenso que beneficie a todos” Luiz Carlos Concilho, diretor

”São 51 anos de história. 51 anos transformando a vida dos cidadãos. Parabéns ao presidente, a toda diretoria, associados, enfim, a todos que fizeram e fazem parte desta caminhada. Parabéns família Sindiquímicos”

Nelson Agostinho de Oliveira,Nelsão, diretor

“Esta é uma data muito importante de aniversário do nosso sindicato, não só para nós que fazemos parte da diretoria, mas também para todos os trabalhadores do ramo químico que diariamente ajudam a construir esta história de lutas e conquistas. Parabéns a todos”

José Ailton Silva, diretor

“O Sindicato é tudo para o trabalhador e em sua luta por melhorias da condição de trabalho. Ao longo destes 20 anos de minha contribuição no Sindicato, destaco inúmeras conquistas como PLR, Cláusulas Sociais e Econômicas. Nestes 51 anos de atividade, o Sindicato esteve ao lado do trabalhador da categoria e se compromete a trabalhador por ainda mais conquistas”

Almir Marinho Nascimento dos Santos, diretor

“Parabenizo o Sindiquímicos pelo trabalho ao longo de 51 anos e agradeço a categoria pela confiança ao nosso trabalho. Destaco o crescimento da entidade, que com o compromisso e sua atuação social, econômica e política no setor e no cenário em que atuamos, têm se mostrado aguerrida e combativa. Juntos trabalhamos com empenho e união”

Carlos Roberto Vieira, Mineiro, diretor

“Reafirmando seu compromisso, a diretoria do Sindiquímicos está em uma jornada frenética junto às demais entidades para que os trabalhadores obtenham inúmeras conquistas e assegurem os direitos adquiridos em Convenções Coletivas. Nestes 51 anos, a luta foi constante e nos próximos anos, não será diferente”

Valdemir José Santos (Pio), diretor

“São 51 anos em que podemos enumerar histórias de luta, conquistas, trabalho, seriedade e perseverança. Estes são os lemas que movem o nosso trabalho e que, certamente, trará mais vitórias aos trabalhadores. A luta pelos direitos dos trabalhadores é contínua e requer empenho e compromisso. Parabéns a todos pelos 51anos”

Sérgio Luiz Vespasiano Tavares, diretor

“O Sindiquímicos chega aos 51 anos com uma história de sucesso e compromissado com os trabalhadores na luta por melhores condições de trabalho. Orgulho-me por integrar esta família há sete anos e espero poder contribuir ainda mais para que o trabalhador tenha o seu direito assegurado. Parabéns!”

José Valdir de Alencar, diretor

”A sociedade muda a todo instante, o que fomos ontem, com certeza não somos hoje e não sere-mos o mesmo amanhã. 51 anos de existência nos obriga, como lideres sindicais, estarmos sempre à frente dos acontecimentos para nos aproximar das necessidades dos nossos representados”

Reginaldo Araújo Sena, secretário-geral

“Por meio da união e parceria da diretoria, os trabalhadores têm obtido importantes conquistas sociais e econômicas que vão além das melhores condições de trabalho e chegam aos familiares, proporcionando o bem-estar e qualidade de vida. Parabéns a todos”

Neusa Maria Marques, diretora

“Nestes 51 anos, a história do Sindiquímicos caminha lado a lado com a do movimento social por melhores condições de trabalho, qualidade de vida, inclusão social e justiça igualitária. São 51 anos de muitas conquistas e grandes realizações a todas as trabalhadoras e trabalhadores da categoria”

Eliana Aparecida Cardoso dos Santos, diretor

”Integrar a equipe do Sindiquímicos e fazer parte desta história têm sido uma tarefa prazerosa. Quero parabenizar a todos pelas conquistas. Nestes 51 anos de atividades sindicais, as vitórias, em prol dos trabalhadores representados por esta entidade, têm sido inúmeras”

Josinaldo Estevam da Silva, Lau, diretor

”São 51 anos de criação em que em todo o período, a categoria foi representada com orgulho e dedicação por esta entidade. E assim, continuará por muitos e muitos anos. Parabéns a todos”

José Angelo Trevizolli, diretor

“É com orgulho que integro esta equipe acompanho o crescimento desta entidade. Parabenizo o Silvan pelas conquistas, assim como o Cortez e demais presidentes e diretores que fizeram e fazem a história desta entidade que têm obtido excelentes progressos em negociações coletivas que beneficiam o trabalhador”

José Vieira do Nascimento, diretor

“Parabéns Sindiquímicos por mais de meio século de sucesso, lutas, conquistas e vitórias para os trabalhadores da categoria. Que possamos seguir com o compromisso de novas conquistas”

Jorge Franco Gonçalves, diretor

”Há 51 anos unidos e realizando nosso principal objetivo: dar voz ao trabalhador. Nossa vitória é a sua história”João Pedro Pereira Neto, diretor

51 Anos

Peritos ficarão na Síria por um ano para garantir destruição de armas.as bases operacionais dos peritos ficarão em Damasco (capital) e no chipre

Autoridades e representantes do movimento sindical parabenizam o Sindiquímicos

“O Sindiquímicos tem marcado a sua história e trajetória, pelas lutas e conquistas ao longo dos seus 51 anos de atuação em favor dos trabalhadores do setor”Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical do Estado de São Paulo

“Parabéns ao Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região pelo aniversário de 51 anos. A história de nossa cidade se confunde hoje com a história da luta dos químicos por melhorias na condição de vida de nossa população” Sebastião Almeida, prefeito de Guarulhos

“Gostaria de parabenizar todos os membros do Sindicato dos Químicos de Guarulhos – Sindiquímicos, seus associados e o presidente Antonio Silvan Oliveira, pela comemoração de 51 anos de existência. Em todos esses anos muitas lutas e conquistas marcaram sua trajetória junto a esta importante categoria de trabalhadores. Parabéns!”Dr. Márcio Pampuri, prefeito de Mairiporã

“51 anos de compromisso junto aos trabalhadores não é para qualquer sindicato. Parabéns à família dos químicos e farmacêuticos de Guarulhos por esta importante data. 51 é uma boa ideia para ser comemorada”Janete Rocha Pietá, deputada Federal

“Saudamos os 51 anos do Sindiquímicos que são marcados por uma história de lutas e conquistas. Um Sindicato, combativo e cidadão, representado por uma diretoria compromissada com o futuro da classe trabalhadora, é presidido pelo companheiro Antonio Silvan Oliveira, que também não mede esforços para concretizar ações nas mais diversas esferas, valorizando a vida da categoria. São atividades desenvolvidas nas áreas da saúde e segurança no trabalho, meio ambiente, formação, qualificação e re-qualificação profissional, educação, raça, etnia que pautam o dia a dia desta importante entidade. A diretoria, funcionários e assessores do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região estão de parabéns pelo trabalho desempenhado em mais de cinco décadas na defesa da categoria, contribuindo para uma sociedade mais justa e democrática” Sergio Luiz Leite, presidente da FEQUIMFAR

Diretores deixam suas mensagens


51 Anos

Jornada de Trabalho de 40 horas semanais para o setor farmacêutico.Jornada praticada desde 1º de dezembro de 2009

no dia 5 de outubro, o Sindiquímicos realizou a 5ª edição do Festival de Futsal no Espaço de Eventos e Lazer.

Realizado no dia em que o Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos completou 51 anos de sua fundação, o Festival mobilizou a categoria e associados e reafirmou o compromisso de incentivo ao lazer e ao esporte.

A 5ª edição envolveu 32 equipes em 16 jogos.

o Festival que foi coordenado pelo diretor João Pedro Pereira neto e os funcionários odiney marinho e Adriana Carnaes foi prestigiado por diretores da entidade que fizeram questão de passar ao longo do Festival e se confraterniza-rem com as equipes e trabalhadores. A diretoria do Sindiquímicos destaca a colaboração do Biga’s Restaurante.

João Pedro Pereira neto avalia como positiva mais esta edição do Festival em um dia especial para a categoria. “Tivemos uma boa adesão e fizemos

questão de realizar este evento no dia do aniversário de nosso Sindicato. E para as próximas edições já estamos pensando em novas dinâmicas de jogos”, diz.

“Agradecemos a todas as equipes participantes pela confiança em nos-so evento e parabenizamos a todos pelo belíssimo espetáculo ao lado dos amigos de trabalho e familiares”, fala Antonio Silvan oliveira, presidente do Sindiquímicos.

os jogadores da Inbrasmec nelson de moraes, Vanderval dos Santos Pantaleão e Edson machado foram unânimes em falar que o Festival é uma oportunidade para sair da rotina de trabalho e de diver-são junto aos companheiros de trabalho. “Somos jogadores em que cada um joga em um lugar e hoje nos reunimos para o Festival do Sindicato”, fala nelson. “Esta experiência permite com que nós estrei-temos nossa amizade fora da empresa”, enaltece Vanderval.

Para Tony Bento da Silva da dispafilm,

além dos dois gols que ajudou a dar o título a sua equipe que ganhou de 4 a 3, foi a oportunidade de conhecer a infra-estrutura do Sindicato, com a Quadra, Academia e Espaço de Eventos e Lazer e de se associar ao Sindiquímicos na Cam-panha de Sindicalização coordenada por dione Lima Ribeiro. “não conhecia este espaço do Sindicato e pelo que a dione me explicou terei muitos benefícios”, fala.

As equipes vencedoras ganharam troféu, medalha e uma lembrança do Sindicato, que incluiu chaveiros e cane-tas. As equipes participantes também receberam medalha e a lembrança do Sindicato.

Serviço: O Espaço de Lazer e Eventos do Sindiquímicos fica na Rua Francisco de Paula Santana, 99, no Macedo em Guarulhos (ao lado da sede do Sindiquímicos) Informações no setor de Benefícios pelos telefones: 2463-9072/2463-9073.

5o Festival de Futsal do Sindiquímicos foi realizado no dia do aniversário da entidade

Contrátil 3 X 5 Ro-na

Luguez I 3 X 4 dispafilm

dryko Wo 0X1 Genco

Pires e Abrasivos 0 X 1 Luguez II Partida decidida nos pênaltis

Inbrasmec 3 X 2 P. Papelão

Farmarin 5 X 2 Pano Cap

Usiquímica 3 X 2 Lincoln Eletric

overlack 5 X 4 Plast. danúbio

Plast. Jóia 2 X 15 Romapack I

Romapack II 4 X 5 Karina

Eu + 4 1 X 0 majestic I Partida decidida nos pênaltis

majestic II 7 X 2 Brenntag

Avamiller 4 X 3 Baruel

Kaverão 4 X 2 mundial

Phibro 7 X 1 Impala

Ranca Toco 0 X 1 Guarulouco Partida decidida nos pênaltis

RESUltADOS


Previdência e Você

CNPS discute renúncias previdenciáriasDesoneração da folha de pagamento e seu reflexo na Previdência Social

ArtigoAntonio Cortez Morais

auxílio funeral: 5 salários normativos em vigor na data do pagamento(cláusulas 28 – ccT Farmacêuticos e 61 – ccT Químicos)

Em reunião realizada no dia 26 de setembro em Brasília, o Conselho nacional de Previdência Social – CnPS discutiu Renúncias Previdenciárias, com apresentação de Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil.

de acordo com a Lei Complemen-tar 101/2000, em seu artigo 14, a renúncia de receitas compreende a concessão, prorrogação ou ampliação de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção em caráter não geral e tratamento diferenciado.

Em 2012, a renúncia previdenci-ária representou R$ 26.947 bilhões, sendo 11.6191 em simples, o que representa 43%; 7.559 em filantró-picas, o que representa 28%; 3.703 desconto em folha, representando 14%; 3.494 em exportação rural, re-presentando 13% , 501 em mEI, que representa 2%. Ainda segundo dados apresentados, a evolução da renúncia previdenciária representa 8,80% em 2012, sendo que em 2007 era 9,13%

de acordo com a função orça-mentária, a renúncia previdenciária representa 28% em assistência social; 34,7% em comércio e serviços; 15,6% em trabalho; 14% em agricultura e 8,7% em indústria.

A desoneração da folha também foi objeto de discussão. Segundo dados, o valor da renúncia fiscal em 2012 em desoneração da folha foi de R$ 3.702,61 milhões.

de janeiro de 2012 a maio de 2013, a desoneração da folha de acordo com os setores beneficiados representam R$ 7.993,01 milhões, sendo que R$ 1.529,82 destinados a tecnologia da informação; R$ 705,70 para apoio administrativo; R$ 607,25 para fabricação de veículo; R$ 563,46 para fabricação de máquinas; R$ 447,38 para couros e artefatos; R$ 386,82 para confecção; R$ 334,97 para fabricação de outros equipa-mentos de transportes; R$ 319,37 para comércio para atacado; R$ 272,79 para fabricação de borracha e

muito tem se debatido sobre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o seu rom-bo considerado o maior da história e que chega a um valor próximo a R$ 48 bilhões. o que certamente tem assustado os mais leigos e os trabalhadores que convivem com a incerteza. mas afinal, qual é a realidade do sistema? As informações oficiais sobre o RGPS relativas ao período janeiro/julho de 2013 não apresentam grandes mudanças em relação à tendência do modelo no médio e no longo prazos.

o RGPS, na verdade, é composto por dois subsistemas que devem ser compreendidos e analisados de forma diferenciada, principal-mente se o interesse for o de verificar a ver-dadeira situação do equilíbrio previdenciário. Trata-se de verificar a dinâmica particular de: o conjunto dos trabalhadores urbanos; e o con-junto dos trabalhadores rurais. Essa questão metodológica se justifica pela própria história recente do modelo previdenciário em nosso País. os agricultores e assalariados do campo não tinham acesso aos benefícios da seguri-dade social até 1988, quando a Assembleia nacional Constituinte resolveu corrigir essa reconhecida injustiça social. A partir de então, essa parcela expressiva de nossa população passou a ser incluída ao RGPS, mesmo sem nunca ter contribuído.

Para Antonio Cortez morais, conselheiro representante da Força Sindical no Conselho nacional de Previdência Social – CnPS, vice--presidente do Sindiquímicos e secretário de assuntos previdenciários da Confederação na-cional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CnTQ e Força Sindical Estadual, a incorporação dos rurais ao sistema corrigiu um equívoco. “À época, esta incorporação poderia representar um problema, o que certamente não ocorreu. Hoje a desoneração da folha de pagamento atingiu um patamar e os números divulgados desde a sua adoção em 2012 demonstram um agravamento financeiro muito maior do que o benefício concedido aos trabalhadores”, diz.

Os dados dos subsistemas: urbanos e rurais - Conforme dados divulgados em re-portagem do Correio do Brasil, o subsistema dos urbanos apresenta uma receita total de R$ 161 bilhões, frente a uma despesa total de R$ 150 bi. Isso significa um superávit nas contas equivalente a R$ 11 bi. Além disso, se forem computadas as demais renúncias previdenci-árias, o superávit sobe para R$ 25 bi. Longe, portanto, muito longe das previsões alarmistas sobre eventual “rombo estrutural” no regime.

no entanto, o subsistema dos rurais ofe-rece um quadro bem distinto, em razão do já mencionado histórico de não contribuições. A

plástico; R$ 258,01 para produtos ali-mentícios e R$ 2.447,44 para outros.

Segundo Raimundo Eloi de Carva-lho a renúncia fiscal pode ser conferida nowww.receita.fazenda.gov.br/Arre-cadacao/RenunciaFiscal/default.htm.

Para o conselheiro Antonio Cortez morais, que também é vice-presiden-te do Sindiquímicos, secretário de assuntos previdenciários da Confede-ração nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CnTQ e Força Sindi-cal Estadual, a desoneração da folha de pagamento e a forma como vem sendo tratada pelo governo federal tem sido objeto de preocupação dos participantes do Conselho.

na reunião os conselheiros lem-braram da portaria conjunta RFB/mF/InSS/mPS nº 02, de 28 de março de 2013 – doU de 03/04/2013 que estabelece a forma de apuração e repasse do valor da compensação de-vida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de de-zembro de 2011.

no anexo, entende-se renúncia previdenciária como a diferença entre o valor da contribuição previ-denciária sobre a folha de pagamento que deveria ser recolhido caso não houvesse desoneração e o valor da contribuição previdenciária sobre o faturamento efetivamente recolhido por meio de dARF.

consequência mais imediata é que seu lado de receitas é mais frágil. Para o mesmo período do que acima retratado, o quadro é de uma arrecadação total de apenas R$ 3,5 bi, diante de uma despesa de R$ 44 bi. Esse descompasso de quase R$ 41 bi é que se soma ao superávit dos urbanos e resulta no tão alardeado “rombo previdenciário” de R$ 30 bi entre janeiro e julho.

A tentativa de responsabilizar essa dife-rença por conta de um inexistente desequilí-brio previdenciário é de grande irresponsabi-lidade. Tanto que mais de 99% dos benefícios pagos mensalmente aos aposentados e pensionistas rurais é de valor menor ou igual a um salário mínimo. não faz sentido que um modelo como esse seja o bode expiatório dos que propõem insistentemente reformas previ-denciárias, com o único intuito de promover a privatização desse enorme volume de recursos que representa o RGPS.

Regime previdenciário está equilibrado - Afinal, é fácil imaginar a voracidade com que o sistema financeiro encara um sistema que arrecada e gasta quase R$ 350 bilhões por ano.

Em uma aventura perigosa, e porque não dizer audaciosa, o governo optou pela deso-neração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos. Ao ceder a mais essa antiga reivindicação do capital, a equipe econô-mica termina por expor de forma irresponsável o conjunto do RGPS ao risco de desequilíbrio no futuro. A alíquota de 20% sobre salários que as empresas devem recolher à Previdência Social foi substituída por uma receita derivada de ou-tra alíquota (entre 1% e 2%, variável de acordo com os setores) incidente sobre o faturamento. ocorre que o volume de recursos arrecadados por essa nova fórmula de cálculo tributário é mais reduzido que a antiga contribuição sobre a folha. Regulamento posterior prevê que o Tesouro nacional promova uma compensação ao RGPS por conta dessa perda de receita. mas o ajuste é incerto e só se efetua a cada 4 meses. Com isso, a previdência social é claramente prejudicada.

Os riscos da desoneração da folha de sa-lários - Há uma série de estudos demonstran-do que as iniciativas adotadas pelo governo de desonerar o capital não tem provocado os efeitos econômicos desejados. Além da desoneração da folha de pagamentos, houve medidas na área de IR, IoF, IPI, PIS/CoFInS e outros tributos. os preços dos produtos e dos serviços não foram reduzidos no mon-tante que se esperava e o fenômeno mais relevante foi a elevação da margem de ganho das empresas.

Como a maior parte dos tributos incide di-retamente sobre a compra de bens e serviços, os mais pobres recolhem ao fisco o mesmo valor que os ricos quando compram um litro de leite ou um pãozinho na padaria, quando pagam a fatura de eletricidade ou quando utilizam o transporte coletivo. Por outro lado, as alíquotas de imposto de renda beneficiam os que ganham muito acima dos limites e que contam todo tipo de abatimento no momento da declaração anual. Finalmente, a resistência em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas soma-se às sucessivas facilidades para renegociar as dívidas das grandes em-presas junto ao fisco.

Em suma, a política generalizada e não planejada de desoneração tributária beneficia muito mais aqueles que dela não precisam. E, no caso da previdência social, corre o sério risco de promover um desequilíbrio em um regime que consegue se manter como pilar importante da redução das desigualdades e da distribuição menos injusta da renda. “Ao lançar mão da arrecadação tributária e promover a desoneração da folha, o governo alegou que os setores beneficiados estavam em dificuldades para competirem com as empresas de outros países pondo em risco a geração de emprego. Entretanto, mesmo com as garantias do gover-no, as empresas não oferecem contrapartida ao trabalhador, como manutenção de postos de trabalho aos trabalhadores, muito menos aos trabalhadores com idade superior aos 50 anos. neste sentido, a desoneração só tem beneficiado o empregador”.

“nossa posição é que o governo não pode fazer concessões sem que os beneficiários as-sumam compromissos com os trabalhadores e sociedade. diferentemente do que estamos vivenciando, a empresa não pode receber be-nefícios e continuar demitindo. não podemos admitir que as desonerações sirvam, exclusi-vamente, para aumentar a margem de lucros dos empresários”, disse Antonio Silvan oliveira, presidente do Sindiquímicos e da CnTQ

diante de todos os dados apresenta-dos, os representantes dos trabalhadores entendem que se faz necessário a urgente mudança às regras do processo negocial. “defender o futuro de empresas brasileiras ou mesmo as multinacionais, instaladas em nosso país, sacrificando a nossa Previdência Social e, consequentemente, todos aqueles trabalhadores a ela vinculados, é inaceitável. o caráter social da nossa Previdência é para com os trabalhadores, afirma a Constituição de 1988”, encerra Cortez.

Fonte: Troad Comunicação com informações do Correio do Brasil

no dia 13 de agosto, lideranças da FE-QUImFAR e Confederação nacional dos Tra-balhadores no Ramo Químico – CnTQ e seus Sindicatos filiados estiveram com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para apresentar os problemas enfrentados pela categoria química, principalmente quanto à aposentadoria especial e a alta programada.

Participaram do encontro realizado em Brasília, Antonio Cortez morais, vice-presiden-te do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos e conselheiro represen-tante da Força Sindical no Conselho nacional de Previdência Social – CnPS e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e CnTQ, o presidente da FEQUImFAR, Sergio Luiz Leite, o Serginho, Edson dias Bicalho, secretário-geral da FEQUImFAR e presidente do STI Bauru, Herbert Passos, presidente do STI Baixada Santista, Germano Busato, presi-dente do STI Vale do Ribeira, dionizio martins, presidente do STI São João da Boa Vista e João donizeti Scaboli, do departamento de saúde do trabalhador da FEQUImFAR.

Quanto à aposentadoria especial, a rei-vindicação é específica para o setor químico

A lei 3.807/60 veio para assegurar este direito e tinha por objetivo retirar antecipa-damente o trabalhador do posto de trabalho nocivo à sua saúde ou prejudicial a sua integridade física.

Químicos discutem aposentadoria especial e alta programada com o ministro da Previdência

Fotos: divulgação/Gabinete do ministro da Previdência Social

Evitando então, o aparecimento da cha-mada doença ocupacional ou do trabalho. dependendo do grau de agressividade dos agentes nocivos no ambiente do trabalho, a aposentadoria especial, poderia ser alcan-çada após 15, 20 ou 25 anos de trabalho, dependendo do grau de risco dos agentes agressores existentes no ambiente.

Segundo Antonio Cortez morais, o cenário atual é outro e mais de 70% dos trabalhadores do setor não conseguem provar a exposição à área de risco e têm de

reivindicar na justiça a aposentadoria especial porque nem todas as empresas pagam a alíquota correspondente ao risco de sua ativi-dade. “o trabalhador do setor não consegue comprovar a exposição e contaminação e a empresa que teria que notificá-la, dificulta este processo. Então, o trabalhador que tem como direito a aposentadoria até 10 anos antes do trabalhador de outros setores, não consegue a aposentadoria especial e muitas vezes, precisa recorrer à justiça para ter seu direito assegurado”, completa.

A lei de 1960 ganhou novos indicativos em 1995 com a lei 9032. Como comprovação de exposição aos agentes nocivos por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário o trabalhador encontra apoio no artigo 57 da Lei 8.213 de 1991.

Cortez lembra também que além da apo-sentadoria especial, o Governo, representado pelo ministro, crie políticas de incentivo e prevenção a doenças e acidentes de trabalho, além de rigor na fiscalização, para que as empresas informem o Perfil Profissiográfico Previdenciário correspondente. Quando a empresa emite um perfil profissiográfico reconhecendo que o trabalhador esteve ex-posto a agentes nocivos a sua saúde ou a sua integridade física, e que por essa exposição adquiriu o direito à Aposentadoria Especial, o empregador é obrigado a recolher para a SAT – Seguro Acidente do Trabalho, ou seja, a fazer o recolhimento mensal correspondente a 6% do salário do empregado para ajudar a bancar a aposentadoria com menos tempo de contribuição. “Aí começa a dificuldade do segurado, pois as empresas não querem pagar os 6% para o SAT”, diz.

alta programada - Uma das reivindicações do grupo é alterar as regras da Previdência Social quanto ao término do benefício auxílio--doença, de alta programada para alta mediante avaliação médica. “Como regra, o trabalhador

que se afasta por doença ou por acidente ao obter o auxílio-doença no InSS, já sai com a alta programada, ou seja, com a data definida para voltar a trabalhar. Geralmente, na data do retorno a empresa, o médico da empresa constata que trabalhador está inapto para suas atividades. diante disso, o trabalhador enfrenta nova perícia, - com prazos excessivos -, renova-ção ou não do benefício, o que geralmente, lhe deixa em situação difícil, pois fica sem receber do InSS e da empresa. Adoecido e sem condi-ções de trabalho”, diz. A proposta apresentada pelos químicos é que o InSS continue pagando a licença-saúde até que, de fato, o trabalhador retome sua função na empresa.

na avaliação do grupo, o ministro foi re-ceptivo as reivindicações, embora, tenha ex-posto dificuldades para os ajustes solicitados.

Representantes da FEQUImFAR, CnTQ e seus Sindicatos filiados irão integrar um grupo de estudo da Previdência Social, que tem a função de propor alterações em normas e leis de uma série de questões, como a alta programada e a aposentadoria especial.Também participaram do encontro, marco Antônio Gomes Pêrez, médico e responsável departamento de Políticas de Saúde e Segurança ocupacional, Leonardo Rolim Guimarães, secretário de Políticas de Previdência Social e presidente do Conselho nacional de Previdência Social e assessores do ministro.


leilão da linha de transmissão de Belo monte fica para início de 2014

Sindicato em Ação

Empresas se manifestam

OMEGA PACK INDÚSTRIACOMÉRCIO DEEMBALAGENS LTDA

Trabalhadores reclamam que a em-presa mantém as portas dos banheiros fechadas durante o expediente, permi-tindo o acesso no intervalo de intervalo/descanso, impedindo assim que os tra-balhadores utilizem o banheiro durante o expediente de trabalho.

Em resposta a notificação anterior (PA 4003/2011) a empresa negou os fatos e informou que jamais manteve as portas dos banheiros fechadas.

mais uma vez os trabalhadores conta-taram o Sindicato para reiterar a denúncia, alegando que os banheiros continuam fechados, não sendo possível utilizá-los durante o expediente de trabalho.

Alegam também que a empresa exige que os empregados que irão se ausentar do trabalho comunique a empresa com 48 horas de antecedência. Trabalhadores reclamam desta exigência, pois nem sem-pre é possível prever os fatos e imprevistos do dia a dia.

Trabalhadores reclamam que a em-presa não fornece o espelho de ponto.

em resposta, a empresa afirma dispor de sanitários masculinos e femininos além de dispor de vestiários dotados de armá-rios, instalações de chuveiros e sanitários.

E que em decorrência de algumas situações de extravio de pertences de seus colaboradores, a empresa foi forçada a manter a área sob controle. Sendo assim, não são os sanitários que fecham durante o expediente, e sim os vestiários.

A empresa diz que recomenda e não exige que as ausências sejam comunica-das com 48 de antecedência, e obviamen-te, nos casos de urgência, não há restrição alguma para os mesmos se ausentarem.

Quanto ao não fornecimento do espe-lho de ponto, a empresa afirma que em atendimento a legislação do mTE adquiriu os REP da marca madis, cujo comprovante de registro de ponto do trabalhador é um documento impresso para o empregado acompanhar a cada marcação, o controle de sua jornada de trabalho, contendo: título “comprovante do Registro de Ponto do Trabalhador”, identificação do empregador contendo nome, CnPJ, local de prestação do serviço e identificação do trabalhador, contendo nome e número do PIS e número de registro.

A empresa reitera ainda que são emitidos quatro comprovantes diários de

registro de ponto: o primeiro na entrada do expediente, o segundo para iniciar o descanso e refeição, o terceiro para re-tomar do descanso e refeição e o quarto para a saída do expediente. Adicional-mente, a empresa emite mensalmente o espelho de ponto no qual o colaborador confere sua jornada trabalhada e assina.

SEALED AIR EMBALAGENS LTDATrabalhadores reclamam que a jorna-

da de trabalho dos funcionários é de 2ª a 6ª feira, das 6 às 14h, das 14 às 22h e das 22 às 6h, com sábados alternados.

Trabalhadores informaram que a empresa estava organizando uma festa em comemoração há um ano sem acidentes de trabalho o que ocorreria no dia 27/09 e, por este motivo, a empresa queria trocar o referido dia de trabalho pelo dia 14/09, sábado de folga dos trabalhadores.

Alegam ainda que estavam sendo obrigados a assinarem um documento concordando com a referida troca.

em resposta, a empresa informou que após consulta feita junto aos trabalha-dores, esta não mais organizaria a festa em comemoração a um ano sem acidentes e que, em seu lugar, os trabalhadores serão recompensados de outra forma, ação que ainda aguarda definição, portanto, o dia 27 de setembro foi um dia normal de tra-balho e que a folga do dia 14 de setembro foi respeitada.

DUBUIT PAINT TINTASE VERNIZES LTDA

os trabalhadores reivindicam o forne-cimento de refeição.

A empresa foi notificado em dezem-bro/2011 e em resposta, informou que a matriz, localizada em Pindamonhangaba, já fornecia o referido benefício.

Em reunião realizada em nossa sede em fevereiro de 2012, a empresa infor-mou que, em face das dificuldades de mercado, não foi possível a implantação do benefício, mas deixou compromissado que tão logo a situação econômica per-mitisse, o fornecimento da refeição seria implantado.

novamente, o Sindicato encaminhou ofício em fevereiro de 2013 reivindican-do o beneficio, porém não obtivemos resposta.

Considerando que os trabalhadores desta empresa continuam buscando nosso apoio e mediação na reivindicação do benefício, o Sindicato solicitou infor-mações sobre as possibilidades atuais

de fornecimento de refeição aos seus trabalhadores.

em resposta, a empresa diz que ainda se encontra em um momento delicado devido a instabilidade econômica do país e, principalmente, a instabilidade em seu segmento, por este motivo, não tem como atender a essa reivindicação no momento.

Representantes da empresa afirmam ainda que estão fazendo grande esforço para manter seu quadro de funcionário sem ter que dispensar ninguém, pois são conhecedores da dificuldade atual de re-colocação profissional. Informa ainda que fez uma reunião com os colaboradores para explicar a situação atual da empresa.

PERMABOND ADESIVOS LTDA

Trabalhadores reclamam que a em-presa não pagou a Participação nos Lucros e Resultados – PLR/2012 aos seus trabalhadores, não estando de acordo com o que determina a Cláusula 15 da CCT.

em resposta, a empresa encaminhou holerites de trabalhadores para com-provação de pagamento efetuado em setembro de 2013.

DELMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Trabalhadores reclamam que o con-vênio médico fornecido pela empresa sofrerá reajuste.

Trabalhadores alegam que a empresa colocou no quadro de avisos um comuni-cado informando que o convênio médico será reajustado em 47% e o desconto do valor em folha se dará no dia 5 de setembro.

em resposta, a empresa esclarece que o reajuste do Plano de Saúde Seisa foi de 29,52% não de 47%. o valor do convênio era de R$ 69,49 e com reajuste passa para R$ 90,00 por vida, sendo que deste valor a empresa paga 53% e o funcionário 47%. o valor descontado em folha era R$ 32,87, passou para R$ 42,3º. Para comprovar o reajuste, a empresa encaminhou co-municado de aumento da operadora de saúde, com reajuste de 36,13% e o valor negociado que ficou em 29,52%.

A empresa afirma também que em pesquisa junto às outras operadoras de saúde, o serviço disponível é o que oferece melhores opções de valores.

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A

Trabalhadores reclamam que a em-presa reduziu a frota de ônibus fretado.

Trabalhadores do Setor de Produção

alegam que têm que chegar muito cedo nos pontos de ônibus para pegarem o fretado, ficando expostos aos perigos, pois devido o horário, as ruas são desertas, e no retorno demoram até 2h30min para chegarem a suas casas.

Esses informam que já reclamaram com a empresa, porém foram informados que “foi feito um ajuste” e aqueles que não aceitarem, a empresa fornecerá o vale-transporte, porém não receberão o valor integral utilizado no mês porque a empresa já disponibiliza o transporte.

Esses alegam que estão sofrendo represália, já que não aceitaram o acordo de banco de horas, pois os trabalhadores do setor administrativo, que assinaram o referido acordo e que também utilizam o fretado, não foram prejudicados com a mudança.

em resposta, a empresa esclarece que não houve redução na frota de ônibus fretados e que esta, promoveu a otimiza-ção da distribuição dos usuários dentre as linhas para melhor aproveitamento das mesmas, evitando lugares vazios em alguns ônibus, em detrimento de outros, com lotação esgotada. Acrescentam ainda que houve renovação da frota, que agora opera com veículos novos, mais rápidos e confortáveis. o objetivo da empresa é promover maior segurança aos trabalha-dores, além de promover o atendimento a um maior número de pessoas, melho-rando este benefício.

A empresa diz que as alegações dos trabalhadores do Setor de Produção não procedem.

não procedem, ainda, as alegações de que os trabalhadores estariam sofrendo represália. os roteiros dos fretados abran-geu toda a empresa.

A empresa diz que em relação ao vale--transporte, esta obedece com exatidão as regras previstas em lei para concessão do citado benefício.

Pedido de fiscalização junto à gerência Regional do trabalho e Emprego

UNIVERSO EMBALAGENS LTDAo Sindicato solicitou fiscalização ur-

gente na empresa por conta das seguintes irregularidades:

Considerando que chegou ao nosso conhecimento algumas irregularidades praticadas pela empresa, conforme abaixo:

A empresa mudou o dia do pa-gamento do vale dos funcionários,

do dia 20 para o dia 25;o pagamento de salário ocorre no

5º dia útil e não no dia 5, conforme determina a Convenção Coletiva da categoria;

Funcionários alegam que a hora ex-traordinária paga pela empresa é abaixo do percentual estipulado na Convenção Coletiva da categoria e não são registradas em holerite;

Trabalhadores alegam também que funcionários estão trabalhando sem o devido registro em suas CTPS’s;

Trabalhadores informam que a em-presa não fornece Equipamento de Pro-teção Individual – EPI;

Funcionários alegam ainda que a em-presa não permite que esses se associem ao sindicato;

Informam também que a empresa não faz a homologação dos funcionários dispensados e pede que esses procurem a justiça.

o Sindicato tentou por várias vezes uma negociação direta com a empresa, inclusive, com a entrega de ofício tratando desses assuntos e a mesma se negou às tratativas, inclusive devolvendo a entidade o referido ofício.

Em fevereiro de 2013 foi protocola-do junto ao ministério do Trabalho uma Solicitação de mesa Redonda, Processo nº 46266.000807/2013-55, porém a empresa não compareceu e requereu-se fiscalização na mesma.

ocorre que a empresa solicitou a este órgão redesignação de nova data para realização de audiência junto a esta entidade a fim de reabrir as nego-ciações, mas mais uma vez a empresa não compareceu.

Comprometidos com o direito e respeito ao trabalhador, informamos aos trabalhadores que o nosso objetivo é que todos possam ter conhecimento das demandas que chegam até o nosso Sindicato, para que, em conjunto, possamos tomar as devidas resoluções, assim como dar ciência a todas as reclamações, tanto as que procedem como as que são infundadas. Em todas as ações, o Sindiquímicos notificou as empresas citadas e apresenta abaixo, a reclamação, as respostas das empresas e o posicionamento da entidade.

O Sindicato se coloca à disposição dos

trabalhadores para eventuais esclarecimentos.

Dúvidas, reclamações e denúncias, procure a

secretaria do Sindiquímicos –

Secretaria geral: 2463-9062

[email protected]

Benefícios

novembro1 a 3 – Expediente normal

(Dia 2 – Finados com expediente normal)

4 e 5 – Fechado para manutenção6 a 10 – Expediente normal11 e 12 – Fechado para manutenção13 a 17 – Expediente normal

(Dia 15 – Proclamação da República com expediente normal)

18 e 19 – Fechado para manutenção20 a 24 – Expediente normal

(Dia 20 – Dia da Consciência Negra com expediente normal)

25 e 26 – Fechado para manutenção27 a 30 – Expediente normal

Dezembro

01 – Expediente normal2 e 3 – Fechado para manutenção4 a 8 – Expediente normal9 e 10 – Fechado para manutenção11 a 15 – Expediente normal Festa de Confraternização

16 e 17 – Fechado para manutenção18 a 22 – Expediente normal23 a 25 – Fechado para manutenção – natal26 a 29 – Expediente normal30 a 01/1/2014 Fechado para manutenção – Ano Novo

tiroleSa FeChada para manutenção

A Tirolesa está fechada para manutenção desde o dia 1º de outubro. As demais

estruturas funcionam normalmente. o Clube do Sindiquímicos fica na Estrada do Saabó, Bairro marmelo mairiporã – SP – Telefones: 4483-0565 e 4483-4161.

PROgRamaÇÃO - 2013

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Jurídico

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enDeReÇOS DOS POnTOS De DiSTRiBuiÇÃO DO inFORmeQuim

O Sindiquímicos agradece a todos pela disponibilidade e parceria na distribuição do material Informativo da categoria Química.

nos dias 20 e 21 de setembro, a FEQUImFAR (Federação dos Traba-lhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo) promoveu seu tradicional Encontro dos Advogados. Em sua 21ª edição, o even-to foi realizado em Ribeirão Preto-SP, onde advogados do setor industrial Químico discutiram o 70 anos da CLT. Antonio Cortez morais, vice-presidente e maria José Freitas de Aguiar, advo-gada responsável pelo departamento jurídico do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos participaram do evento.

Ao longo dos dois dias, o evento contou com uma serie de discussões no que se refere à jurisprudência sindical e as possibilidades de ação do sindicato na defesa de seus representados pe-rante o Judiciário e o ministério Público do Trabalho, reunindo profissionais da área e dirigentes sindicais de todo o país, representando os segmentos quí-mico, plástico, fertilizantes, abrasivos, cosméticos, tintas e vernizes, além de advogados, juízes e representantes do ministério Público.

Integraram a pauta do evento, as-suntos como ações processuais sobre o FGTS e a recomposição financeira

Departamento Jurídico do Sindiquímicos no Encontro de Advogados da FEQUIMFAR

das respectivas perdas, honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, o entendimento do judiciário diante da nova Lei do Aviso Prévio e a ultra--atividade das novas coletivas e a sú-mula 277 do TST.

“o encontro é um espaço legítimo de discussão para uma série de problemas jurídicos que envolvem diretamente assuntos relacionados ao mundo do trabalho e à vida da classe trabalhadora”, diz Antonio Cortez morais.

“A cada ano constatamos o seu

sucesso, com aumento significativo do número de seus advogados parti-cipando do evento, e, mais uma vez, o encontro cumpriu com o seu objetivo, que é de levar ao conhecimento dos ad-vogados do seguimento químico e farmacêutico, os atuais questionamen-tos que o Judiciário vem enfrentado, trazendo, por meio de suas palestras e debates, formas de se equalizar de maneira correta e eficiente, os anseios de nossa categoria”, salienta a dra. maria José Freitas de Aguiar.

no dia mundial do Idoso, co-memorado em 1º de outubro, o Sindiquímicos, representado por seu departamento de Aposentados e Pensionistas, parabenizou os aposen-tados e reafirma seu compromisso em defesa e na promoção de melho-ria na qualidade de vida, bem como conquistas econômicas e sociais que possibilitem dias de saúde, lazer, proteção e respeito ao idoso.

lei Municipal IptU – Isenção Aposentados e pensionistas

Segundo informações obtidas junto à Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Guarulhos, os apo-sentados e pensionistas que já pos-suem o benefício seguem isentos no período de 2013/2014, devendo fazer a isenção de cadastrado ha-vendo mudança de endereço.

E o segurado que não possui o benefício – tanto aposentados como pensionistas – e quer requer a isenção para o ano de 2014. deve procurar as unidades do Fácil para a comunicação de sua atual situação, com documentos como RG, compro-vante de residência, comprovante do InSS, entre outros. Informações sobre o IPTU podem ser obtidas no site www.guarulhos.sp.gov.br

Estatuto do Idoso: algumas ações continuam no papel,

dizem especialistas Especialistas elogiaram o Es-

tatuto do Idoso, que completa dez anos, considerado um marco importante na garantia de direitos dessa faixa etária. Entretanto, há consenso de que apesar do aumen-to expressivo de espaços para a participação do idoso na sociedade nos últimos anos, vários direitos continuam no papel.

Integrante do Conselho na-cional do Idoso, a médica Jussara Rauth esclareceu que o estatuto ampliou a Lei 8.842 (de 1994) e reconheceu direitos do idoso, com sanções e punições previstas para a família, as instituições e/ou o pró-prio Estado, caso sejam violados. Porém, segundo ela, faltam ações eficazes na questão do cuidado e da atenção.

“Encontramos nas políticas públicas mais fragilidades do que fortalecimento, pois a questão do envelhecimento ainda não é pauta de uma agenda política forte. Conti-nuamos a ver a ênfase em políticas como da criança e do adolescente. Só que hoje temos um percentual de crianças diminuindo e de idosos aumentando significativamente”, comentou. “Precisamos de um equilíbrio, de uma compensação em cima das demandas sociais”.

A médica criticou ainda a hie-

rarquização das responsabilidades em relação ao idoso, que ocorre na interpretação da lei. “Quando a família não pode dar conta, a responsabilidade é da sociedade e quando ela não dá conta, a responsabilidade é do Estado. Entretanto, a política diz que a res-ponsabilidade é linear, ou seja, as três instâncias são complementares e articuladas”, declarou.

“Se não houver algumas ações de políticas públicas que deem suporte a essa família, ela não consegue cumprir o seu papel em relação ao idoso”, comentou Jussa-ra ao lembrar que o fortalecimento do vínculo familiar é positivo para o idoso e para os parentes. “A família deve desfrutar dessa com-panhia não como um estorvo, que causa dificuldade, mas como uma pessoa com experiência de vida, vivências que podem ser passadas. o grande valor das pessoas idosas é a possibilidade de nos ajudar a compreender o presente com um retrato do passado”, lembrou a médica, ao defender uma mudança de paradigma na sociedade para que deixe de ver o envelhecimento como problema e o encare como um processo natural da vida que deve ser valorizado.

Para o diretor da Sociedade Bra-sileira de Geriatria e Gerontologia, Salo Buksman, o cumprimento do estatuto ainda não é uma realidade em muitos aspectos. “o estatuto foi uma iniciativa importantíssima, mas temos ainda muito caminho a percorrer para que a proteção do idoso seja efetivamente executada pela sociedade”, disse ele ao citar algumas arbitrariedades cometidas contra idosos, como a prática de al-guns planos e operadoras de saúde de negar o direito de clientes idosos adquirir novos planos.

“os planos de saúde não veem com bons olhos o idoso, por repre-sentar eventualmente um custo maior. Então lançam mão de todos os artifícios possíveis para que não tenham acesso ao seguro--saúde privado, o que é indecente, pois não se pode discriminar uma pessoa devido à sua faixa etária, o que é condenado no estatuto”, acrescentou.

de acordo com o Instituto Bra-sileiro de defesa do Consumidor (Idec), algumas empresas de planos de saúde não pagam comissão a corretores que vendem planos para idosos. A prática é proibida pela Agência nacional de Saúde Suplementar (AnS), mas não está prevista na Constituição ou no Estatuto do Idoso.

Fonte: Agência Brasil

O Sindiquímicos parabeniza a todos pelo seu dia e reafirma o compromisso em defesa e na promoção da melhoria na qualidade de vida

Para discutir as questões relaciona-das à rotatividade no setor químico, um dos setores atingidos pela substituição de trabalhadores e a curta duração de vínculos empregatícios no país, o dIEESE, com apoio da Confederação nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CnTQ, CnQ CUT e da Fun-dação Friedrich Ebert (FES), realizou no dia 27 de agosto, o seminário Ro-tatividade no setor químico: dados e diretrizes para a ação sindical.

Também participaram do evento, companheiros do Sindicato dos Quí-micos de Guarulhos e Região – Sin-diquímicos, FEQUImFAR e dos seus sindicatos filiados.

A atividade realizada na sede do dIEESE em São Paulo reuniu dirigentes sindicais representaram as Centrais e federações e confederações do setor.

na pauta do Seminário, temas como o emprego no setor químico, A rotatividade no Brasil e na Indústria (e segmentos selecionados), desenho de ações para o enfrentamento da rotati-vidade na Indústria Química.

Ao dar início ao Seminário, o coor-denador de Relações Sindicais do Diee-se, José Silvestre Prado de oliveira ex-plicou que a realização deste trabalho foi motivada pelo livro Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho e já possibilitou a discussão e debate das causas da rotatividade nos setores bancário, metalúrgico, bancários, cons-

trução civil e químicos. Ele prevê ainda que futuramente tenhamos como resultado a divulgação de uma nota técnica e de um livro sobre o assunto.

Antonio Silvan oliveira, presidente do Sindiquímicos e da CnTQ, parabe-nizou o dIEESE pela iniciativa e disse que o setor precisa estar unificado para discutir junto aos demais setores da econômica políticas de trabalho que preservem o trabalho e o trabalhador. “Temos que proteger os trabalhadores de nossa categoria e promover ações que os mantenham ativos e motiva-dos, exercendo as funções de forma decente e com seus direitos assegu-rados”, diz.

estudo - Estudo realizado pelo dIE-ESE indica que, na primeira década des-te século, a rotatividade (a substituição de um trabalhador demitido por outro que é admitido) apresenta elevadas taxas para o mercado de trabalho: em 2010, atingiu o patamar de 53,8% no mercado de trabalho formal. Quando descontados os casos de desligados por transferência entre unidades diferentes da mesma empresa, os desligamentos a pedido, devido à aposentadoria ou morte do trabalhador, a taxa recua para 37,28%, no mesmo ano.

no setor químico, em análise mais detalhada o destaque vai para os 50% referente ano de 2007 e 48,8 (ano 2011) para a taxa de rotatividade glo-

bal e 27% no ano de 2007 para a taxa de rotatividade descontada (motivada pela empresa e 25% no ano de 2011 para a mesma categoria.

Ao tratar da rotatividade no setor, o técnico do dieese, Antonio de Barros, demonstrou em números que a maior taxa de rotatividade ocorre no setor sucroalcooleiro. Ele destacou também que a maior causa da rotatividade é causada pela empresa e não pelo trabalhador. “muitos são trocados por mão de obra mais barata”, diz.

São causas da rotatividade: Contra-tos de Curta-duração (Construção civil), Sazonalidade (Agricultura), ocupacio-nais (Call Center), Fusões e Aquisições (diversos setores e Farmacêuticos), Caracterizações dos setores, nível de informalidade, Tempo de emprego e Ciclo de negócios, etc.

diante do exposto, os participantes foram unânimes ao concluir que o se-tor precisa de mais atenção para que o trabalhador seja valorizado, tenha oportunidade de qualificação e tenha garantias de direitos que o estimule a se manter no mercado de trabalho. E para isso pediram a regulamentação do parágrafo 4 do artigo 239 da Constitui-ção Brasileira, ratificação da Convenção 158 da oIT, um estudo mais aprofunda-do sobre a política de desoneração da folha de pagamento em alguns setores, entre outras medidas governamentais que assegure um trabalho decente.

Seminário discutiu rotatividade no setor químico


as empresas adotarão medidas de proteção ao trabalho, em relação as condições de trabalho e segurança dos trabalhadores (cláusulas 58 – ccT Químicos, 72 – ccT Farmacêuticos e 58 – ccT Reciclagem)

Social/Mulher

Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, é necessá-rio discutir qual o impacto que tal política trará para vida das mulheres, e pensar com o recorte de gênero essas questões amplia o horizonte destes direitos.

Tradicionalmente cabe a mulher o papel social de cuidadora na vida familiar, discutir e defender a redução da jornada nos leva a uma questão antiga: a mulher possui duas ou mais jornadas de trabalho. E como coloca a Convenção 156 da oIT, é necessário corresponsabilizar homens e mulheres para o trabalho de cuidadores e provedores da família, por meio da desconstrução cultural de padrões que geram desigualdades.

A noção de mulher “cuidadora” e “provedora” e do homem “provedor” desequilibra a vida, tanto de um como de outro na relação entre trabalho e família, promovendo uma série de conseqüências para o trabalho e para o capital.

A mudança deste paradigma requer políticas públicas que se concentrem na igualdade de diretos e na divisão mais equânime do trabalho reprodutivo e produtivo. A intenção é (re) significar os papéis sociais de gênero produzindo

mais igualdade, para superar a idéia da mulher como força de trabalho secundá-ria decorrente do fato de ser vista como “cuidadora” impedindo-a, mais por força do imaginário cultural, a desenvolver-se por completo na vida pública.

Exemplo disto é a própria desigualda-de de salários, a visão de que o trabalho feminino é menos produtivo. Além do acúmulo de jornadas que traz esgotamen-to e adoecimento aos corpos femininos. Pensar em políticas públicas para alterar essa realidade na tentativa de conciliar e corresponsabilizar ambos, homens e mulheres, é reduzir a jornada feminina. Vale notar que as mulheres estão adoe-cendo pelo estresse desencadeado pela competitividade no mercado de trabalho.

Para isso seria necessário um novo modelo de produção, de políticas públi-cas e de família. Trabalho e família são questões centrais na agenda do trabalho decente. A igualdade de gênero no merca-do de trabalho jamais será equilibrada se não houver repactuação dos papéis sociais e das relações de trabalho. o tema não diz respeito somente às mulheres e sim aos homens e mulheres.

na maioria das famílias chefiadas por

mulheres, as mulheres cuidam sozinhas de seus filhos e não têm com quem dividir os cuidados. nas famílias chefiadas por homens, eles têm com quem dividir e delegar os cuidado.

A igualdade de gênero no mercado de trabalho não se equilibrará se não houver repactuação dos papéis sociais nas relações de trabalho. o tema não diz respeito somente às mulheres e sim a homens e mulheres.

Então, desta forma podemos pensar a diminuição da jornada de trabalho para as mulheres. Ao reequilibrar, compartilhar as tarefas encontramos uma saída, daí, a necessidade em repensar os papéis de gê-nero, promovendo através do estado, uma rearticulação com políticas públicas que permitam isso. Sem esquecer, e abrindo um parêntese, o quão impactante que essas estratégias serão nos lares e nas empresas.

Assim poderemos acreditar que diminuir a jornada de trabalho assalariado trará a mu-lher os mesmos benefícios que aos homens, ou seja, tempo para renovar-se de forma qua-litativa para o trabalho e melhorar a qualidade de vida tendo mais tempo para: cuidados com os filhos; descanso; aperfeiçoamento profissional; lazer e cultura; saúde e outros.

As mulheres na luta pela redução da jornada de trabalho

no dia 1º de outubro, a tarja de busca do site do Sindiquímicos ganhou a cor rosa em referência ao outubro Rosa, mês de conscientiza-ção e combate do câncer de mama e colo de útero.

A iniciativa do Sindicato visou alertar às mulheres sobre a necessi-dade do diagnóstico precoce destes tipos de câncer.

o câncer de mama é o segundo mais recorrente no mundo, perden-do apenas para o de pele.

de acordo com dados mais recentes do Inca (Instituto nacio-

nal de Câncer), em 2010, 12.705 mulheres morreram de câncer de mama.

o nome outubro Rosa remete à cor do laço que simboliza, mun-dialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participa-ção da população, empresas, e instituições públicas.

Iniciado na década de 90, nos Estados Unidos, vários Estados tinham ações isoladas de realiza-ções de mamografia e de detecção do câncer de mama no mês de outubro.

Sindiquímicos apoia a Luta contrao câncer de mama e colo de útero

Outubro Rosa:

Uma tarde de diversão e integração com boa música, dança e muita alegria. Esta foi a proposta do Baile da Amizade do Sindi-químicos que no dia 18 de outubro reuniu trabalhadores, associados e aposentados no Espaço de Lazer e Eventos da entidade.

organizado pelo departamento Social do Sindiquímicos em parceria com a Asso-ciação União Faz a Força Independente, o Baile da Amizade contou com a apresen-tação de dança de salão e dj’s, além de incentivar a promoção social validando a doação de um livro em bom estado a um valor simbólico como entrada para a diversão.

os livros doados integrarão a Biblio-teca do Sindiquímicos em funcionamento no Espaço de Lazer e Eventos da entidade (Rua Francisco de Paula Santana, 99, no macedo em Guarulhos, ao lado da sede da entidade).

Vilma Pereira Pardinho, diretora do departamento e organizadora do Baile da Amizade, reitera a importância da participação de trabalhadores, associados e aposentados que sempre prestigiam os eventos do Sindicato. “Assim como os demais eventos, este foi construído

IGUALdAdEHomEnSTRABALHoConFERênCIAInTERnACIonALPRoPoSIçõESVEnCImEnTo

EmPREGAdoRTRABALHAdoRESdISCRImInAçãoVIGoRREmUnERAçãomULHERESIGUAL VALoR

oRGAnIZAção GEnEBRAConVEnçãoSALáRIo noRmALEmPREGoIGUAL REmUnERAçãoPAíS-mEmBRo

CRuzadaProcure e marque, no diagrama de letras, as palavras da relação abaixo

Sindiquímicos promove Baile da Amizade

pensando no lazer dos trabalhadores e na promoção da integração e amizade entre todos. o evento foi maravilhoso”, falou.

Antonio Silvan oliveira, presidente do Sindiquímicos, parabenizou os envolvidos em mais um evento de sucesso e reiterou a importante integração de lazer e cultura entre todos. “nossas festas e eventos vi-

sam a participação de todos os associados e trabalhadores do Sindiquímicos que juntos podem desfrutar de momentos de lazer e de diversão em um ambiente sadio e entre amigos”, ressaltou.

o evento teve o apoio de diretores, funcionários do Sindiquímicos e da Torre Forte Produções.

o departamento Social do Sindiquími-cos irá promover no dia 23 de novembro o 1º Encontro de Gênero e movimentos Sociais do Sindiquímicos de Guarulhos.

o evento que irá acontecer a partir das 9h no Clube de Campo em mairiporã prevê pales-tras com Rosa Lúcia da Supply sobre marketing Pessoal e Planejamento financeiro e desafios das mulheres diante das políticas partidárias e movimentos sociais com Anna martins, secre-tária estadual da mulher do PCdoB.

Vilma Pereira Pardinho, diretora do departamento Social do Sindiquímicos, convida a todas as trabalhadoras a parti-ciparem do evento programado especial-mente para todas as mulheres e que visa a integração e informação.

O ônibus sairá do Sindiquímicos às 8h30.

Departamento Social irá promover 1º Encontro de Gênero eMovimentos Sociais do Sindiquímicos de Guarulhos. Veja como participar!

8h30 – Saída do Sindicato dos Químicos9h – Abertura e composição da mesa9h30 – Palestra marketing Pessoal com Rosa Lúcia da Supply10h30 – Palestra desafios das mulheres diante das políticas partidárias e movimentos sociais com Anna martins, secretária estadual da mulher do PCdoB.11h30 – Palestra Planejamento financeiro com Rosa Lúcia da Supply12h30 – AlmoçoTarde Livre

PROgRamaÇÃO

Informações podem ser obtidas no departamento Social pelo telefone 2463-9079 e pelo e-mail:[email protected]


negociações coletivas de turno devem ter a participação obrigatória de entidade sindical dos trabalhadores (cláusulas 51 – ccT Químicos, 56 – ccT Farmacêuticos e 52 – ccT Reciclagem)

Geral Artigo

no dia 20 de novembro, comemora-se em Guarulhos e em muitas outras cidades do Estado de São Paulo, entre elas Caieiras, Francisco morato e Franco da Rocha, o dia da Consciência negra.

no município de Guarulhos, referido feriado foi instituído pela Lei 5950/03, de autoria do vereador Auriel Brito Leal (PT), que tornou a data feriado municipal.

Polêmicas à parte, fato é que o dia 20 de novembro continua sendo feriado em Guarulhos.

Em recente julgamento do processo em que a CIESP Regional Guarulhos propôs em face da Prefeitura municipal de Guarulhos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferiu a seguinte decisão, que passamos a transcrever:

“(...)

É o RELATÓRIo.Cuida-se de ação declaratória ajuizada

pelo CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo visando a declaração de ine-ficácia e anulação em caráter definitivo da Lei municipal nº 5950/2003 que instituiu o feriado do dia da Consciência negra (fls. 03)

Vê-se, pois, que não se pretende a de-claração de inconstitucionalidade da lei em abstrato, buscando-se apenas a permissão para regular funcionamento dos associados do autor no feriado. desse ângulo, verifica-se que o Tribunal de Justiça é competente para a análise da lei impugnada.

no mais, nota-se que a Lei 9.093/95 dispõe que os municípios poderão criar feriados religiosos, em número igual ou inferior a quatro, já computada a Sexta-Feira da Paixão (art. 2º)

o artigo 30 da Constituição Federal auto-riza os municípios a legislarem sobre assunto de interesse local e o artigo 23, do mesmo diploma, dispõe que é competência comum da União, dos Estados, distrito Federal e dos municípios proporcionarem acesso à cultura, à educação e à ciência.

Assim, conclui-se que não existe óbice legal para que o município institua feriados dentro dos limites da razoabilidade a fim de promover valores culturais.

nesse mesmo sentido, esse E. Tribunal já decidiu em caso semelhante:

“Com efeito, a municipalidade optou por homenagear e relembrar a resistência dos negros contra a escravidão, visando preservar a cultura e a história de nossa pátria. Assim sendo, o feriado foi instituído em observância ao art. 23, da CF, que prevê a competência

comum da União, Estados, distrito Federal e municípios para zelar pelos valores culturais e históricos pátrios. observe-se ainda que o art. 30, I da magna Carta estabelece a com-petência do município para legislar sobre assuntos de interesse local (...) Frise-se que o art. 2º da Lei 9.093/95 não veda a criação de feriado, estabelece apenas que os municípios poderão criar feriados religiosos, em número igual ou inferior a quatro, já computada a Sexta-Feira da Paixão” ( Apelação Cível 0033464-93.2009.8.26.0068, 6ª Câmara de direito Público, Rel. des. Carlos Eduardo Pachi, dj.30.01.2012).

Forçoso reconhecer, portanto, que a Lei municipal nº 5950/2003 está em con-sonância com as normas constitucionais e a legislação infraconstitucional, razão pela qual, inexiste motivo para a suspensão de seus efeitos concretos.

Ademais, a discussão acerca da legali-dade da norma que instituiu o feriado de 20 de novembro perdeu seu sentido, a partir de 10 de novembro de 2011, quando a Lei Federal nº 12.519/2011 instituiu, em âm-bito nacional, o dia nacional de Zumbi e da Consciência negra.

Por tais motivos, a ação deve ser julgada improcedente.”

Como se vê, a controvérsia em torno do Feriado do dia 20 de novembro acabou, já que o Tribunal Paulista entendeu que o mu-nicípio pode sim legislar sobre a instituição de feriados, ressaltando, inclusive que, desde 10/11/2011, foi promulgada a Lei Federal 12.519/2011, que instituiu em âmbito nacio-nal do Feriado do dia da Consciência negra.

Ressaltamos que, desde a instituição da Lei nº 5950/03 a posição do Sindiquí-micos sempre foi de que a mencionada Lei encontrava-se em pleno vigor e que para a execução de atividade laborais nos feriados, é preciso que as empresas observem o que determina a Portaria nº 3.118 de 03 de abril de 1989 do mTE e a CCT.

Portanto, a Lei está em vigor, devendo a mesma ser respeitada, e, as empresas da categoria que trabalharem no dia 20 de novembro de 2.013, deverão pagar o referido dia aos seus empregados com o acréscimo do adicional de horas extras previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.

Sendo só para o momento, à disposição para maiores esclarecimentos.

Guarulhos, 29 de outubro de 2013.Dra. Maria José Aguiar de FreitasDepartamento Jurídico SINDIQUIMICOS

no dia 11 de outubro, cerca de 27 crianças da Igreja Evangélica Verbo da Vida no Cocaia passaram um dia diferente e inesquecível. Em comemoração ao dia das crianças, elas puderam desfrutar da infraestrutura do Clube de Campo do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos em mairiporã.

Josinaldo Estevam Silva, o Lau, diretor do Sindiquímicos foi um dos responsáveis

pelo passeio e contou que para a maioria das crianças, a ida ao Clube foi a grande oportunidade de lazer. “Eles ficaram en-cantados e um deles chegou a comentar que este sim, era um verdadeiro dia das crianças”, disse.

no Clube, além de curtir o local, as crianças tomaram café da manhã, al-moçaram e lancharam. o dia de alegria terminou com a entrega de presentes

que Lau arrecadou junto a alguns cola-boradores.

“Agradeço as pessoas que colabora-ram com este dia especial, aos membros da igreja que acompanharam as crianças ao Clube, ao Sindicato pelo espaço cedido e aos funcionários do Clube. Foi um dia especial para eles e para nós que pude-mos ver a alegria e o sorriso no rosto destas crianças”, encerrou.

Crianças da Igreja Verbo da Vida passaram um dia no Clube de Campo

Dia da consciência negra – 20 de novembro é feriado e deve ser respeitado

no dia 16 de outubro, Sindicalistas de Guarulhos da Força Sindical, CUT e UGT, estiveram em Brasília com o ministro do Trabalho e Emprego, ma-noel dias.

na pauta do encontro, agendado pela deputada federal Janete Pietá (PT), a solicitação da ampliação de auditores fiscais do trabalho para a Ge-rência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), combate ao trabalho escravo e a punição severa à empreiteira oAS – flagrada com trabalho escravo no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

nelson Agostinho de oliveira, nel-são, diretor de saúde licenciado do Sindiquímcos e secretário-adjunto do trabalho de Guarulhos representou a Secretaria municipal. “Este encontro é o desdobramento da audiência realizada em junho no ministério do Trabalho e Emprego, oportunidade em que nos encontramos com o Secretário de Ins-peção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de mello. Em junho acompanhamos auditores fiscais de nossa região e nes-te encontro levamos uma comitiva de sindicalistas”.

Segundo nelsão, o ministro infor-mou que haverá concurso para 100 novos auditores fiscais no Estado de São Paulo, dos quais 30 virão para nossa região. outras 400 vagas serão abertas, em breve, para distribuição dos aprova-dos em diversas partes do País.

Segundo a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Guarulhos, o órgão conta atualmente com 15 au-ditores fiscais do trabalho, dos quais três dedicam-se a atividades internas e dois prestam serviços na Sede da Supe-rintendência, na Capital, de modo que apenas 10 dedicam-se efetivamente à atividade de fiscalização na região, atendendo a um universo de 103.223 empresas e 1.378.652 pessoas econo-micamente ativas.

no encontro com manoel dias, os sindicalistas reafirmaram sua posição firme contra o desrespeito aos traba-lhadores. Segundo os sindicalistas, o ministro afirmou que a Regional tem o aval para ser combativa e firme em suas

Sindicalistas de Guarulhos em encontro com ministro do Trabalho

ações e lamentou o ocorrido.os sindicalistas reafirmaram seu

posicionamento contrário ao projeto de Terceirização 4330 que causa apre-ensão aos trabalhadores, sobre o qual o ministro lembrou a proposição por par-te do Governo da criação da comissão quadripartite, manifestando também sua desaprovação com o projeto de lei que pode precarizar as condições de trabalho.

o ex-prefeito de Guarulhos e atu-al vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Elói Pietá integrou a comitiva que também estava representada por assessores da deputada e outros mem-bros das Centrais Sindicais presente no encontro.

Doze Cidades

A circunscrição territorial da GRTE em Guarulhos abrange, além de Gua-rulhos (1.221.979 habitantes), outros 11 (onze) importantes municípios: mogi das Cruzes (387.779 habitantes), Itaquaquecetuba (321.770 habitantes), Suzano (262.480 habitantes), Ferraz de Vasconcelos (168.306 habitantes),

Poá (106.013 habitantes), mairiporã (80.956 habitantes), Arujá (74.905 habitantes), Santa Isabel (50.453 habi-tantes), Biritiba-mirim (28.575 habitan-tes), Guararema (25.844 habitantes) e Salesópolis (15.635 habitantes), com-preendendo uma população total de 2.744.695 habitantes, segundo dados do IBGE (2010).

Segundo o IBGE, os números con-cernentes à População Economicamen-te Ativa (PEA) são: Guarulhos – 629.919 pessoas, mogi das Cruzes – 193.075 pessoas, Itaquaquecetuba – 153.113 pessoas, Suzano – 128.998 pessoas, Ferraz de Vasconcelos – 84.030 pes-soas, Poá – 53.259 pessoas, mairiporã – 39.540 pessoas, Arujá – 37.453 pes-soas, Santa Isabel – 24.603 pessoas, Biritiba-mirim – 14.295 pessoas, Gua-rarema – 12.442 pessoas e Salesópolis – 7.925 pessoas, totalizando 1.378.652 pessoas, equivalente a 6,37% do Estado de São Paulo (21.639.776) e à 1,47% do Brasil (93.504.659).

Fonte: Com Informações da Asses-soria de Comunicação da deputada Janete Pietá


Brasil tem 55ª banda larga fixa mais barata do mundo, mostra pesquisa. Preço médio da banda larga no Brasil é de uS$ 17

Em Pauta

Em PautaSubsede

o Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquími-cos vem a público para repudiar a ação do Governo Federal em investir no aprimoramento da perícia médica do InSS para reabilitar e recuperar cerca de 600 mil trabalhadores aciden-tados no trabalho para que eles possam voltar ao mercado de trabalho.

nós do Sindiquímicos, repre-sentado pelo nosso vice-presi-dente, Antonio Cortez morais, que integra o Conselho nacional de Previdência Social – CnPS e fóruns de discussão, temos acom-panhado junto as demais Centrais Sindicais e até colaborado com as ações do Governo para a melhoria de perícias médicas e da reforma da Previdência Social, mas dis-cordamos da ação do Governo na criação de um Cadastro nacional de Trabalhadores Reabilitados e no oferecimento de novos inven-tivos às empresas para que elas contratem esses segurados.

Em defesa destes trabalhado-res e dos que ainda se mantém no mercado de trabalho temos lutado para que as empresas criem meios para que os aci-dentes não aconteçam e, mais

ainda, para que os afastamentos por conta deles não sejam recor-rentes. A lista ou cadastro mais parece uma forma de qualificar um subnível de trabalhadores, sem eliminar o problema e muito menos, inseri-los com condições de trabalho e respeito que esse trabalhador merece.

neste sent ido, o Gover-no deve se pautar em campa-nhas de incentivo e prevenção de acidentes e melhorias das con-dições de trabalho, bem como criar mecanismos para que as empresas trabalhem pelo pleno emprego com qualidade de vida dos trabalhadores e no ambiente de trabalho.

É obrigação do empregador cuidar da saúde e da integri-dade física do trabalhador no ambiente de trabalho sob pena de responder pela negligencia. o trabalho deve ser meio de vida, e não de adoecimento.

os químicos e a Confederação nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CnTQ cobram mais rigor na fiscalização e pu-nição dos empresários que vêem a prevenção de acidentes como gastos e não investimentos.

diretoria do Sindiquímicos

no dia 23 de agosto foi realizada a ceri-mônia de posse da diretoria da FEQUImFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo) para o quadriênio 2013/20017, em cerimônia realizada na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, centro de São Paulo – SP.

A diretoria do Sindiquímicos prestigiou o evento, assim como o governador Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria--Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho e mais de 600 convidados, entre autoridades, empresários e lideranças sindicais de diferentes segmentos, ramos e categorias profissionais,

o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, declarou em-possada a diretoria, que foi eleita em abril. A nova direção da Federação dos Químicos será presidida por Sergio Luiz Leite, o Ser-ginho, e terá como secretário-geral, Edson dias Bicalho, Jurandir Pedro de Souza, como tesoureiro-geral e Antonio Silvan oliveira, como 2º vice-presidente.

Em seu discurso, Serginho, presidente reeleito da entidade, destacou o trabalho de todos os departamentos da Federação dos Químicos, bem como a história de luta da atual direção: “em 1993, o movimento do SoS Federação iniciou uma nova estru-tura política e de serviço da Federação dos Químicos, desde então, podemos destacar ações e conquistas importantes para os mais de 165 mil trabalhadores representados, fazendo a diferença na vida de cada um deles, numa incansável luta pelos direitos da classe trabalhadora”.

presença de autoridades

o ministro-chefe da Secretaria-Ge-

Posse da FEQUIMFAR reúne lideranças de todo o Brasil

ral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, ressaltou a importância do ramo químico para a geração de em-pregos no país. Ele também foi o primeiro a receber a publicação comemorativa aos 55 anos da Federação dos Químicos. Em sua fala, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o seg-mento químico é muito forte, estratégico e está presente em todas as áreas, por isso a importância de existir uma Federação forte, que represente os trabalhadores do setor. Também marcaram presença lide-ranças empresariais e políticas, como Luiz Antonio de medeiros, superintendente do trabalho e emprego do mTE, Luiz dulci, diretor do Instituto Lula, Antonio de Sousa Ramalho, deputado estadual, mequíades de Araújo, presidente da Federação da Alimentação, e Tadeu morais, secretário de Estado do Emprego.

55 anos da Federaçãodos Químicos

na ocasião, foi realizado o lançamento da publicação comemorativa aos 55 anos da FEQUI-mFAR pelo presidente da entidade, Serginho. o livreto narra a história da Federação dos Quími-cos, que nasceu e se organizou anos antes da ditadura militar. Ao longo do tempo, conquistou seu espaço como referência maior na luta dos trabalhadores pelos direitos trabalhistas e sociais.

Representatividade

A Federação dos Químicos e seus 33 Sindicatos filiados representam mais de 165 mil trabalhadores em todo o Estado de São Paulo, distribuídos nos segmentos químicos, farmacêuticos, produção de álcool, plástico, tintas e vernizes, lápis, abrasivos, fertilizantes, cosméticos, perfumarias, defensivos agrícolas, brinquedos e instrumentos musicais, entre outros, de todo o Estado de São Paulo.

Sindiquímicos repudia ação do Governo na criação de Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados

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Pensando no bem-estar do traba-lhador, a subsede do Sindiquímicos em Terra Preta conta com um serviço maravilhoso e relaxante. A Edy massa-terapeuta oferece serviços de massote-rapia, shiatsu e massagem modeladora.

Horário de atendimento de terça a sábado das 10 às 19h com hora marca-da pelo telefone: 97157-6502.

Salão de Cabeleireiro Flor de lisAdministrado pela cabeleireira Ta-

tiane Aparecida dos Santos, o Salão de Cabeleireiro Flor de Lis é o novo serviço oferecido na subsede em Terra Preta.

A Flor de Lis conta com excelentes profissionais e oferece os serviços de cabeleireiros, como corte feminino e masculino, hidratação, escova; quí-micas em geral (relaxamento, luzes, reflexos, alisamento, etc), manicure e pedicure, sobrancelha.

Horário de atendimento de terça a sábado, das 10 às 18h.

Agendamentos também podem ser feitos pelo celular: 97524-7628 com Tatiane.

A subsede fica na Av. Vereador ni-cola Peres neto, 155, Jd. São Francisco, Terra Preta – Telefone: 4486-5496.

Terra Preta conta com um novo serviço


água potável deverá ser submetida a trimestral análise bacteriológica e o resultado ser afixado no quadro de avisos daempresa com cópia ao Sindicato profissional (cláusulas 55 – ccT Químicos, 74 – ccT Farmacêuticos e 69 – ccT Reciclagem)

Direito

Prevenção e Saúde

no final de maio, a Força Sindical entrou com uma ação na Justiça Federal de Brasília pedindo a revisão do FGTS. A ação, que representa centenas de sindicatos filiados à Central, incluindo o Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – FEQUImFAR e Confederação nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CnTQ, reivindica perdas que chegam a 88,3%, devido à correção errada da Taxa de Referência (TR), que é aplicada sobre o Fundo de Garantia.

na ação, com pedido de liminar, a Central argumenta que os trabalhadores perderam bilhões entre 1999 e 2012 com a manipulação da TR, que incide no cálculo dos juros do FGTS.

os prejuízos ocorreram devido à correção errada da TR, que começou a ser reduzida paulatinamente até zerar em setembro do ano passado. Isso ocasionou um encolhimento da remuneração do Fundo de Garantia – corrigido por juro de 3% ao ano, mais a TR.

A ação movida pede o recálculo re-troativo da taxa para repor essas perdas. Além disso, pede para que a correção seja feita pelo índice nacional de Preços ao Consumidor (InPC). Esta é a maior ação coletiva já realizada no país, considerando o número de pessoas e o montante de dinheiro envolvidos.

entenda o caso:desde 1999 o FGTS dos trabalhado-

res brasileiros está sendo corrigido de maneira errada. o confisco na correção

chega a 88,3%. Só nos últimos dois anos, somam aproximadamente 11% de perda, na correção.

A Taxa Referencial (TR) é o índice usado para corrigir as contas do FGTS. Porém, desde 1999, o Governo federal não a aplica conforme os números da inflação anual. Com isso, o dinheiro do trabalhador vem ficando defasado.

A partir de 1999, a TR começou a ser reduzida, gradativamente, até que, em se-tembro de 2012, chegou a zero. ou seja, o dinheiro do trabalhador que está no FGTS passou a ficar sem correção.

A ação engloba o período de 1999 até os dias atuais.

os dados da ação foram apurados conforme nota técnica elaborada pelo dieese. A nota técnica do dieese pode ser consultada no site do sindi-

químicos: www.sindiquímicos.org.br

Orientação aos trabalhadores:A diretoria do Sindicato informa que

está aguardando o andamento de pro-cesso de nº 0030578-09.2013.4.01.3400 para que se possam ser tomadas outras medidas, assim como a adesão dos tra-balhadores.

no momento oportuno, os traba-lhadores podem requerer junto à Caixa Econômica Federal, o extrato analítico (que é o histórico detalhado de contri-buições do FGTS).

Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, o prazo para atendimento é de até 5 dias úteis. Para solicitar a emissão do extrato são necessários a Carteira de Trabalho e a Cédula de Identidade. o pedido tem que ser feito

exclusivamente nas agências da CAIXA.

Para aderir a ação, quais os docu-mentos necessários?

Cópia da Cédula de Identidade;Cópia do comprovante de endereço;Cópia do PIS ou PASEP (cópia da pági-

na da Carteira Profissional, onde o número do PIS está anotado);

Extrato do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal;

Carta de Concessão da aposentadoria (no caso dos aposentados).

A diretoria do Sindiquímicos ressalta aos trabalhadores que aguardem novas orientações.

Quem tem direito à revisão?Todo trabalhador que tenha tido

algum saldo na conta do FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não.

Entidades sindicais protocolam na Justiça ação pedindo correção monetária sobre o FGTS

Lideranças sindicais do Sindiquímicos e da FEQUImFAR participaram no dia 24 de outubro do Seminário que debateu sobre a licença-maternidade expandida para 180 dias.

no evento, o Sindiquímicos esteve representado pelas diretoras neusa maria marques e Eliana Aparecida Cardoso dos Santos e pelo assessor sindical Erik Gomes.

Para as diretoras do Sindicato, pauta pertinente ao direito das trabalhadoras, o assunto tem constado dos debates por melhores condições de trabalho e levou, recentemente, a instalação de um Grupo de Trabalho nas indústrias do setor farmacêutico.

Sergio Luiz Leite, o Serginho, pre-

sidente da FEQUImFAR, participou da mesa de abertura de Seminário. o evento aconteceu na sede do SIndUSFARmA (representantes patronais da indústria farmacêutica) e contou também com a presença de demais Sindicatos filiados e representantes empresariais.

Atualmente, pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licença--maternidade, com a possibilidade de mais dois – o que cada empresa pode ou não adotar. Para Serginho, a luta no sentido de tornar a Lei nº 11.770 obrigatória é muito importante, porque é uma forma de cola-borar com todas as trabalhadoras, fazendo com que seja mais fácil a conciliação entre o cuidado com os filhos e o trabalho.

Sindiquímicos no 37º Encontro Presencial do Fórum Acidentes de Trabalho envolvendo sustâncias químicas

o 37º Encontro Presencial do Fórum Acidentes de Trabalho – Análise, Preven-ção e Aspectos Associados – Vigilância dos acidentes envolvendo substâncias químicas realizado no dia 9 de outubro reuniu o Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos, representantes dos Centros de Referên-cias em Saúde do Trabalhador, médicos sanitaristas, comunidade acadêmica, entre outros.

o evento realizado no Anfiteatro Paula Souza na Faculdade de Saúde Pública da USP pautou a Atuação da Vigilância Sanitária em Saúde do Traba-lhador nos acidentes envolvendo subs-tâncias químicas, o vazamento de ácido fluorídrico em indústria química em Guarulhos, histórico da contaminação de trabalhadores de indústria química na cidade de Cubatão e contaminação de trabalhadores por hexaclorobenzeno: a história continua.

no Fórum que tratou do acidente fatal na Usiquímica em Guarulhos e Rho-dia em Cubatão, o Sindiquímicos esteve representado por Antonio Cortez morais, vice-presidente e pela dra. maria José Aguiar de Freitas, advogada responsável pelo departamento Jurídico da entidade.

Ao dar início ao Fórum, danilo Costa da Superintendência Regional do Traba-lho e Emprego – SRTE/mTE explicou a importância do Fórum e deu indicativos de como integrar o grupo na Internet por meio do endereço: www.moodle.fmb.unesp.br/course/view.php?id=52. Além da participação, os interessados podem assinar abaixo-assinado manifesto sobre o papel nefasto da “culpa da vítima” para a análise e prevenção dos acidentes de trabalho.

Sobre a atuação da Vigilância Sani-tária em Saúde do Trabalhador nos aci-dentes envolvendo substâncias químicas a coordenadora estadual da Saúde do Trabalhador do dVST/CEREST, CVS, CCd, SES/SP, Simone Alves dos Santos, especi-ficou algumas medidas, mas reconheceu que o trabalho conjunto e mais efetivo deve ser incentivado.

os engenheiros do trabalho do CE-REST de Guarulhos, Antonio da Costa e marcelo Leme, expuseram o caso de vazamento de ácido fluorídrico em Indús-

tria Química de Guarulhos ocorrido no dia 6 de setembro do ano passado que o ocasionou a morte de dois trabalhadores, 11 acidentados, além de três bombeiros que precisaram de atendimento.

o acidente fatal ocorrido na Usiquí-mica é objeto de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato, que está em trâ-mite na Justiça do Trabalho de Guarulhos.

Para Antonio Cortez, os dois casos servem de alerta quanto a importância do cumprimento da Lei. “Infelizmente, o respeito à vida no local de trabalho fica a margem do lucro e da ausência de ações preventivas, que certamente trariam segurança a estes trabalhadores e comunidade do entorno”, enfatizou.

“o encontro foi de extrema relevân-cia, já que o risco que existe quando do manuseio de produtos químicos, não ocorre somente nas dependências da indústria, mas pode também causar efeitos desastrosos à comunidade, como no caso de Cubatão, onde até hoje ainda há pessoas adoecendo. Isso sem se falar no caso Usiquímica, que trouxe prejuízos não só aos familiares das duas vítimas fa-tais do acidente e aos 11 trabalhadores, que embora tivesse a empresa emitido a CAT, não sabemos o que o ácido fluorídri-co poderá causar à saúde dos mesmos, ou seja, o referido acidente acabou por causar danos aos seus trabalhadores,

às empresas e a comunidade em seu entorno”, reafirmou a dra. maria José.

Jeffer Castelo Branco da ACPo – As-sociação de Combate aos Poluentes e núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental – nEPSSA/UnIFESP, funcionário da Rhodia, retratou o histórico da empresa em Cubatão e sua contribuição negativa e alarmante com a contaminação de trabalhadores e popu-lação com substâncias químicas tóxicas. na multinacional francesa os funcionários foram contaminados no exercício de suas atividades profissionais nos anos 70 e 80, e ainda estão nos dias atuais.

A contaminação pela Rhodia foi objeto de várias ações cíveis públicas, motivou termo de ajustamento de conduta, entre outras ações com a par-ticipação do Sindicato dos Químicos de Santos e Região.

o engenheiro do trabalho Fernando águas e a enfermeira do trabalho Gisela maria Greco do CEREST de Cubatão falaram que a unidade tem ações de acolhimento aos trabalhadores conta-minados, com orientações integradas para o atendimento.

“Temos que avaliar, inclusive, os novos procedimentos adotados pelas empresas, bem como a nossa partici-pação efetiva neste cenário”, encerrou Simone Alves dos Santos.

Sindiquímicos em Seminário sobre licença-maternidade expandida para 180 dias

nos dias 10 e 11 de outubro, na Colô-nia de Férias da Federação dos Químicos, aconteceu o 2º Encontro de mulheres da FEQUImFAR, com a participação de mais de 30 dirigentes sindicais femininas, entre elas, as diretoras do Sindiquímicos, Eliana Cardoso dos Santos e neusa maria marques.

Um dos objetivos do encontro foi fortalecer ainda mais a atuação das compa-nheiras no meio sindical, facilitando o seu dia a dia na base, no contato direto com as trabalhadoras e também nas discussões de âmbito nacional.

Sergio Luiz Leite, o Serginho, presi-dente da FEQUImFAR participou da mesa de abertura do evento e parabenizou a organização dos Sindicatos filiados nas atividades do março mulher, que foi marcado por uma série de ações em todo o estado. “Isso só dá continuidade à nossa tradição de lutas e conquistas, porque nossa Federação tem história para contar: antes de 1988, nós consegui-mos já havíamos conseguido avançar na proteção à maternidade. depois, fomos os primeiros a compor uma bancada fe-minina de negociação para discutir cláu-

sulas específicas para mulheres. E hoje, no setor farmacêutico, por exemplo, já existe um grupo que está discutindo a licença maternidade para 180 dias”, declarou Serginho.

Um dos temas centrais do encontro se deu a partir da discussão sobre a questão da violência doméstica e a agressão em seus diversos tipos (física, psicológica e moral). na programação, também esteve presente a discussão sobre igualdade de oportunidades e de salários, assédio moral e violência local de trabalho.

Para Eliana Cardoso dos Santos o encontro foi de extrema relevância, pois abordou temas atuais, “Ele também nos municiou de importantes informações a serem repassadas as nossas companheiras tanto no ambiente de trabalho como na família e em nossa comunidade”, destacou.

Já neusa maria marques reafirmou a importância do encontro para o forta-lecimento da atuação das mulheres no ambiente sindical. “obtivemos importantes conquistas, mas ainda precisamos asse-gurar alguns direitos e, principalmente, o respeito no ambiente de trabalho e na sociedade”, disse.

Diretoras do Sindicato no 2º Encontrode Mulheres da FEQUIMFAR


Colônia de férias

sindiquímicos - rua Francisco de Paula santana, 123, macedo, Guarulhos, sP-Fone: 2463-9090

Horário de funcionamento do Parque aquático em caraguatatuba:sexta a terça-feira, das 9h às 18h às quartas-feiras, das 9h às 12h

*reservas com 30 dias de antecedência sujeito a sorteio

documentos necessários para cadastro:rG, CPF e comprovante de endereço (do titular)

aPrOveite as PrOmOções duraNte

a semaNa

Pq. continental ii - Rua João genuino Sobral, 65 - 2457-5988

aTenDimenTO De SegunDa a SáBaDO DaS 13h ÀS 21hO Sindiquímicos informa aos

trabalhadores, que a mensalidade associativa abrange todos os

trabalhadores da categoria nasData base de novembro e abril, conforme previsão estatutária.

a colônia está aberta aos associados do sindiquímicos, sejam eles da categoria ou

voluntários, de sexta-feira, a partir das 7h até às 14h da quarta-feira.

Sócio e dependentes (filhos até 21 anos solteiros) - R$ 45,00criança até 07 anos - não pagaParente (Pai, mãe, irmãos, sogros, netos, genros, noras e filhos casados) - R$ 66,00amigos - R$ 88,00Particular - R$ 121,00

convênio STaP Sócio - R$ 66,00 / Parentes - R$73,00

IMpRESSO

Órgão oficial do STI Químicas, Farmacêuticas, Abrasivos, Material Plástico, Tintas e Vernizes de Guarulhos, Mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato

Rua Francisco Paula Santana, 123 – Macedo – Guarulhos - SP – 07112-020 – Fone: 2463-9090

Fique sócio do sindiquímicos!

QuanTO cuSTa SeR SóciO?

SóciO Da caTegORian R$ 20,50 mensaisn Taxa de adesão categoria: R$ 18,00. o valor da mensalidade é descon-tado mensalmente em folha de pagamento.

SóciO VOlunTáRiOn R$ 44,00 mensaisn Taxa de adesão categoria: R$ 22,00. o 1º pagamento deverá ser efetuado no ato da inscrição, os demais por meio de boleto bancário ou direta-mente na sede do Sindicato.

COlôNia de Férias em CaraGuatatuba

Dezembro/2013Sorteio Período06/11/2013 06/12 a 11/12/201313/11/2013 13/12 a 18/12/201319/11/2013 20/12 a 26/12/2013 (natal)

19/11/2013 27/12 a 02/01/2013 (ano novo)

natal20/12 Entrada 7h26/12 Saída 14h

ano novo27/12 Entrada 18h02/01 Saída 14h

Janeiro/2014Sorteio Período03/12/2013 03/01 a 08/01/201405/12/2013 10/01 a 15/01/201410/12/2013 17/01 a 22/01/201412/12/2013 24/01 a 29/01/2014

1ª Semana de Janeiro – 201403/01 Entrada 18h08/01 Saída 18h

SORTeiO Da cOlônia De FéRiaS 2013/2014

Obs.: Os sorteios são realizados às 8h, na Sede do Sindiquímicos (Auditório do Sindiquímicos, Rua Iraci Santana nº 34 (Antigo 85), Macedo). Lembramos que é necessária a presença do sócio ou representante. Caso não tenha número suficiente de associados para o sorteio, os apartamentos ficam à disposição. Por decisão dos associados, a porta do salão de assembleia, local do sorteio é fechada às 8h. Se você tem interesse em participar do sorteio, não perca o horário, por decisão dos associados, a diretoria do Sindicato não poderá permitir o acesso após o horário estabelecido.

Rua Augusta, 194 - Vila Augusta - Guarulhos - SP

2414 2148

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CONVENIADOS AOSINDICATO DOS QUÍMICOS

O mundo tem 6,8 bilhões de contas de celular e 2 bilhões de contas de acesso à internet móvel.50% da população mundial vive em uma área com cobertura 3g

informe outubro e novembro 2013

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